| de_UnidOrcamentaria | de_Funcao | de_Subfuncao | de_Programa | de_Acao | de_CatEconomica | de_NatDespesa | de_Modalidade | cd_elemento | de_Elemento | cd_subelemento | de_subelemento | de_tipoLicitacao | nu_Empenho | dt_empenho | vl_Empenho | vl_Pagto | de_Historico | cd_Credor | no_Credor |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00001 | 18/01/2023 | 11865.76 | 11865.76 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE RENATO MAURICIO TORRES DOS SANTOS(PRINCIPAL) EDENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO TFVA/PP/PGE N.393/2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00002 | 18/01/2023 | 10656.74 | 10656.74 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE TAPEROA, EM FAVOR DE ELIANE RAMOS SOARES(PRINCIPAL)REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.376 DE 26 DE OUTUBRO DE 2022CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08003745120168150091. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00003 | 18/01/2023 | 14213.18 | 14213.18 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA MISTA DE ARARUNA, EM FAVOR DE OSINEIDE GOMES DE SOUZA(PRINCIPAL) MABEL NUNES ROCHA E IONE ALVES DINIZ(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.373 DE 26 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00004 | 18/01/2023 | 14410.31 | 14410.31 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE MARCOS ANTONIO PEREIRA RODRIGUES(PRINCIPAL) EWAGNER VELOSO MARTINS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.396 DE 09 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00005 | 18/01/2023 | 10822.44 | 10822.44 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 12 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE ELIANE NUNES BARRETO(PRINCIPAL) SINDICATO DOS TRAB. EMP. DE RADIO E TV(HONORARIOS ASSISTENCIAIS)E UNIAO FEDERAL(PREVIDENCIA) | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00006 | 18/01/2023 | 13619.06 | 13619.06 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOSE VIEIRA DE ALUSTAU NETO(PRINCIPAL) E DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.411 DE 10 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00007 | 18/01/2023 | 10501.55 | 10501.55 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ROBSON ARAUJO DA SILVA(PRINCIPAL) E DENYSON FABIAO DE ARAUJO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N419 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00008 | 18/01/2023 | 4555.16 | 4555.16 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.375 DE 26 DE OUTUBRO DE 2022CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00009 | 18/01/2023 | 1467.95 | 1467.95 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE ANA ALINE MOURA DANTAS(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS)REFERENTE OFICIOLVM/PP/PGE N.756 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022. CONFORM | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00010 | 18/01/2023 | 3669.08 | 3669.08 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE, EM FAVOR DE EDSON BATISTA DE SOUZA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.412 DE 14DE NOVEMBRO DE 2022 CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00011 | 18/01/2023 | 9032.00 | 9032.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITALO, EM FAVOR DE KLEFESF DE SOUSA BATISTA(PRINCIPAL) E ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR(HONORARIOS) REFERENTRE OFICIO RFVA/PP/PGE N.409 DE 09 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00012 | 18/01/2023 | 11849.81 | 11849.81 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA MISTA DE SAPE, EM FAVOR DE ERIK HENRIQUE RODRIGUES(PRINCIPAL) REFERENTEOFICIO LVM/PP/PGE N 761 DE 20DE DEZEMBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00013 | 18/01/2023 | 2336.96 | 2336.96 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE COREMAS, EM FAVOR DE MATEUS LACERDA RODRIGUES(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.405 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00014 | 18/01/2023 | 2100.09 | 2100.09 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE BANANEIRAS, EM FAVOR DE ARIVALDO MARINHO DOS SANTOS(PRINCIPAL) E MARCOS EDSON DE AQUINO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.356 DE 21 DE OUTUBRO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00015 | 18/01/2023 | 11098.53 | 11098.53 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.398 DE 09DE NOVEMBRO DE 2022. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00016 | 18/01/2023 | 1051.14 | 1051.14 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JAIR ALVES VITORINO(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.416 DE 24DE NOVEMBRO DE 2022 CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00017 | 18/01/2023 | 2969.98 | 2969.98 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.752 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00018 | 18/01/2023 | 1007.81 | 1007.81 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE AMOS CAMBOIM DE SA SANTOS(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.444 DE 01DE DEZEMBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00019 | 18/01/2023 | 9473.42 | 9473.42 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ELVIRO PEREIRA LINS NETO(PRINCIPAL) REFERENTEOFICIO RFVA/PP/PGE N.447 DE 01DE DEZEMBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00020 | 18/01/2023 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DA COMARCA DE PATOS, EM FAVOR DE JOSE RILDO MOREIRA DA SILVA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.425 DE 28DE NOVEMBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00021 | 18/01/2023 | 7000.00 | 7000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE SANTA LUZIA, EM FAVORDE DIEGO PABLO MAIA BALTAZAR(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.765 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00022 | 18/01/2023 | 5871.80 | 5871.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE SUENIA ANDRADE DE GOES(PRINCIPAL). REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.735 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00023 | 18/01/2023 | 5416.67 | 5416.67 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE GENILDO DOS SANTOSFERREIRA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.731 DE 19 DE DEMZEBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00024 | 18/01/2023 | 2015.75 | 2015.75 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE MARIA DA SILVA BATISTA(PRINCIPAL) E DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.763 DE 20 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00025 | 18/01/2023 | 200.00 | 200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE PATRICIA VIEIRA DEALMEIDA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.450 DE 01DE DEZEMBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00026 | 18/01/2023 | 2567.21 | 2567.21 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ENIO SILVA NASCIMENTO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.453 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00027 | 18/01/2023 | 3654.26 | 3654.26 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.452 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00028 | 18/01/2023 | 1400.00 | 1400.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA MISTA DE PIANCO, EM FAVOR DE CLAUDERVANIO MADEIRO DE SOUZA ARAUJO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.434 DE 01DE DEZEMBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00029 | 18/01/2023 | 13920.67 | 13920.67 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE EDUARDO DORNELAS DE SOUSA(PRINCIPAL) E UBIRATA FERNANDES DE SOUZA(HONORARIOS)REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.363 DE 22 DE OUTUBRO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00030 | 18/01/2023 | 13309.42 | 13309.42 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE OALYSON DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA(PRINCIPAL) E DEBYSON FABIAO DE ARAUJO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00031 | 18/01/2023 | 6946.14 | 6946.14 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FERNANDO ANTONIO COUTINHO MACHADO(PRINCIPAL) E DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.357 DE 21 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00032 | 18/01/2023 | 2990.00 | 2990.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE LUCAS FELIPE ARAUJO DE OLIVEIRA(HONORARIOS) E CARLOS DIEGO FERREIRA DA COSTA(PRINCIPAL) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00033 | 18/01/2023 | 973.96 | 973.96 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE HORTENCIO GOMES DECARVALHO(PRINCIPAL) E WAGNER VELOSO MARTINS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.360 DE 22 DE OUTUBRO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00034 | 18/01/2023 | 5720.25 | 5720.25 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE JOSE HELIOBRANDAO(PRINCIPAL)REFERENTE OFICIO PGE-OFN-2022/00430 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00035 | 18/01/2023 | 4996.57 | 4996.57 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE RAFAEL LUCENA EVANGELISTA DE BRITO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 770/2022 DE 20 DE DEZMEBRO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00036 | 18/01/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE ISAC PEREIRA NOBREGA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.368 DE 25DE OUTUBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00037 | 18/01/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ADRIANO SOUZA SENADO AMARAL(PRINCIPAL) REFERENTEOFICIO RFVA/PP/PGE N.362 DE 22DE OUTUBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00038 | 18/01/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.320 DE 20DE DEZEMBRO DE 2022. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00039 | 18/01/2023 | 9474.48 | 9474.48 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOELMA FIGUEIREDO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.389 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00040 | 18/01/2023 | 2008.69 | 2008.69 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DAMIAO LEITE RAMALHO (PRINCIPAL) E ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.762 DE 20 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00041 | 18/01/2023 | 7463.41 | 7463.41 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE HERIKA COELI DA SILVA CLEMENTINO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.420 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00042 | 18/01/2023 | 1528.25 | 1528.25 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ELUZIVANIO TARGINOSATURNINO(PRINCIPAL) REFERENTEOFICIO RFVA/PP/PGE N.488 DE 05DE DEZEMBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00043 | 18/01/2023 | 14350.86 | 14350.86 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE GNALDO DE SENA FIGUEIREDO(PRINCIPAL) E DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.479 DE 02 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00044 | 18/01/2023 | 4797.95 | 4797.95 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE CLAUDIO GALDINO DA CUNHA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.384 DE 28DE OUTUBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00045 | 18/01/2023 | 4759.23 | 4759.23 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS) EIGOR DE CARVALHO PANTA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.485 DE 05 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00046 | 18/01/2023 | 16744.53 | 16744.53 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOCELINO MAGNO DE SOUZA MEDEIROS E JONAS MARTINSDE LIMA(PRINCIPAL) E ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00047 | 18/01/2023 | 609.90 | 609.90 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA MISTA DE PIANCO, EM FAVOR DE JOSEILDO RODRIGUES DE MEDEIROS(HONORARIOS) REFERENTEOFICIO RFVA/PP/PGE N.474 DE 02DE DEZEMBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00048 | 18/01/2023 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE AMANDA BORBA DUTRA(HONORARIOS) E JOSE MARCONE LIMA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.487 DE 05 DE DEZEMBRO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00049 | 18/01/2023 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE RIVANILDO GOMES LIMEIRA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.378 DE 26DE OUTUBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00050 | 19/01/2023 | 8887.68 | 8887.68 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE SOLANEA. EM FAVOR DE VERONICA JUSSARA SILVA(PRINCIPAL) E TIAGO JOSPESOUZA DA SILVA(HONORARIOS) REFERENT5E OFICIO RFVA/PP/PGE N.415 DE 24 DE NOVEMBRO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00051 | 19/01/2023 | 74.27 | 74.27 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ENIO SILVA NASCIMENRO (HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA-P-/PGE N.399 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00052 | 19/01/2023 | 1399.50 | 1399.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANA PAULA GOUVEIA LEITE(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.445 DE 01DE DEZEMBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00053 | 19/01/2023 | 7916.99 | 7916.99 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE GLAUCO PEDROGAN MENDONCA(PRINCIPAL) E HENRIQUECESAR HILARIO DE ALMEIDA FARIAS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.463 DE 01 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00054 | 19/01/2023 | 2220.11 | 2220.11 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE ARACELE VIEIRA CARNEIRO(HONORARIOS) REFERENTEOFICIO RFVA/PP/PGE N.386 DE 28DE OUTUBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00055 | 19/01/2023 | 3300.00 | 3300.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE LUCIUS BENITO COSTA FILHO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.436 DE 01DE DEZEMBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00056 | 19/01/2023 | 1212.00 | 1212.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE CAIO WANDERLEY AQUININO(HONORARIOS) REFERENTEOFICIO RFVA/PP/PGE N.432 DE 01DE DEZEMBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00057 | 19/01/2023 | 14079.11 | 14079.11 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE MANUEL CORIOLANO RAMALHO NETO(PRINCIPAL) E DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.380 DE 27 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00058 | 19/01/2023 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE JACARAU, EM FAVOR DE HOSANA TAVARES GOMES(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.475 DE 02DE DEZEMBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00059 | 19/01/2023 | 8453.89 | 8453.89 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANDREW SOUZA DE LIMA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.471 DE 02DE DEZEMBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00060 | 19/01/2023 | 5626.20 | 5626.20 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE EPAMINONDAS ALVES DA SILVA(PRINCIPAL) E UBIRATA FERNANDES DE SOUZA(HONORARIOS)REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.381 DE 27 DE OUTUBRO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00061 | 19/01/2023 | 784.84 | 784.84 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE BRUNO CARNEIRO RAMALHO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.458 DE 01DE DEZEMBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00062 | 19/01/2023 | 24240.00 | 24240.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE BARTOLOMEU PEREIRADA SILVA(PRINCIPAL) E ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.353 DE 19 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00063 | 19/01/2023 | 4472.48 | 4472.48 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 SECAO ESPECIALIZADA CIVEL, EM FAVOR DE MARCONE NUNES DE SOUZA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.058 DE 06DE JANEIRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00064 | 19/01/2023 | 13791.07 | 13791.07 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE VINICIUS MEDEIROS PEREIRA(PRINCIPAL) E JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 317 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00065 | 19/01/2023 | 1959.92 | 1959.92 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE RICARDO NASCIMENTOFERNANDES(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.313 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00066 | 19/01/2023 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EM FAVOR DE RUY CESAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.318 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00067 | 19/01/2023 | 32884.23 | 32884.23 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ITAPUAN SILVA BARRETO E OUTROS(PRINCIPAL) E ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.319 DE 20 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00068 | 20/01/2023 | 3615.19 | 3615.19 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE NEVES E FERNANNDESSOC. E ADVOGADOS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.439 DE 01 DE DEZMEBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00069 | 20/01/2023 | 42034.95 | 42034.95 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE AILTON MOURA DE ARAUJO E OUTROS(PRINCIPAL) E JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA SOC. INDIVIDUAL DE ADVOCACIA(HONORARIOS) | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00070 | 20/01/2023 | 11147.02 | 11147.02 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANDREI SAINT JOHN GUEDES DA NOBREGA(PRINCIPAL) ENEVES E FERNANDES SOC. DER ADVOGADOS (HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00071 | 20/01/2023 | 3556.63 | 3556.63 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE NEVES E FERNANDES SOC. DE ADVOGADOS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.489 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | PESSOAL E ENC SOCIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00072 | 20/01/2023 | 2878439.54 | 2878439.54 | Registro escritural da despesacom RFB-PREV-PARC60, relativo a parcela n 11 do parcelamento junto a Receita Federal do Brasil n 642420246e 642420289, conforme extrato dia 10/01/2023 e a parcela n 02 do parcelamento junto a Receita Federal do Brasil n 643159886, conforme extrato | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | FORMACAO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00073 | 20/01/2023 | 209.17 | 209.17 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO SOBREOURO REFERENTE AO DIA 10 DE JANEIRO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | FORMACAO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00074 | 20/01/2023 | 4093275.27 | 4093275.27 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO PASEP DO FPE, REFERENTE A CONTRIBUICAO DO ESTADO DA CC 32.036-6 DOS DIAS 10 e 20 DE JANEIRO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | FORMACAO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00075 | 20/01/2023 | 170.43 | 170.43 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO SOBREOURO REFERENTE AO DIA 20 DE JANEIRO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | FORMACAO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00076 | 20/01/2023 | 1093.83 | 1093.83 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO IPI EXPORTACAO REFERENTE AO DIA 10DE JANEIRO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | FORMACAO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00077 | 20/01/2023 | 543.64 | 543.64 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO IPI EXPORTACAO REFERENTE AO DIA 20DE JANEIRO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | FORMACAO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00078 | 20/01/2023 | 23201.02 | 23201.02 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO PASEP, REFERENTE AO FE - PETROLEO DA CC 49.530-1 DO DIA20 DE JANEIRO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | FORMACAO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00079 | 20/01/2023 | 1066.11 | 1066.11 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO MINERAL REFERENTE AO DIA 12 DEJANEIRO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | FORMACAO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00080 | 20/01/2023 | 684.52 | 684.52 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO CIDE 75% REFERENTE AO DIA 10 DE JANEIRO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00081 | 23/01/2023 | 8904.38 | 8904.38 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 3 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE IRINEU KIMA RAMOS(PRINCIPAL) E CAIO WANDERLEY QUININO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.382 DE 27 DE OUTUBRO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00082 | 23/01/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 1 VARA DE EXECUCOES FISCAIS, EM FAVORDE MANOEL PORFIRIO NEVES(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.755 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00083 | 23/01/2023 | 14175.51 | 14175.51 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 6 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE FAGNER BARROSO MARTINS DANTAS(PRINCIPAL) E JOSE EDISIO SIMOES SOUTO(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00084 | 23/01/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE PATRICIA ARAUJO NUNES(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO S/N DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00085 | 23/01/2023 | 5234.82 | 5234.82 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE HUGO CLEBER SOUTO ALBINO(PRINCIPAL) E DENYSON FABIAO DE ARAUJO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.350 DE 19 DE OUTUBRO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00086 | 23/01/2023 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FAUSTINO LEITE CAETANO(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.349 DE 19DE OUTUBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00087 | 23/01/2023 | 12791.28 | 12791.28 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 4 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE ANA LAURA AUGUSTO DE QUEIROZ(PRINCIPAL) E RACHEL NUNES DE CARVALHO FARIAS(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00088 | 23/01/2023 | 4667.43 | 4667.43 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JANIEL CELIO DOS SANTOS(PRINCIPAL) E ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.348 DE 19 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00089 | 23/01/2023 | 13427.21 | 13427.21 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE ARIANO PALMEIRA DE ARAUJO(PRINCIPAL) E DIEGO WINDSON VIEIRA DE LUCENA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.733 DE 19 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00090 | 23/01/2023 | 12789.27 | 12789.27 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 4 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE ADEMAR ROBERTO DE CASTRO(PRINCIPAL) E RACHEL NUNES DE C. FARIAS(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO 0206/2022/PGE/GOPT DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00091 | 23/01/2023 | 2983.96 | 2983.96 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.734 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00092 | 23/01/2023 | 9009.17 | 9009.17 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.366 DE 22 DE OUTUBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00093 | 23/01/2023 | 2162.96 | 2162.96 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.359 DE 21 DE OUTUBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00094 | 23/01/2023 | 816.70 | 816.70 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE LEONARDO NOBRE PEREIRA DA SILVA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.365 DE 22DE OUTUBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | FORMACAO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00095 | 23/01/2023 | 6991130.25 | 6991130.25 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA AO RECOLHIMENTO DO PASEP, MES JANEIRO DE 2023 COMBASE EM DEZEMBRO/2022, CONFORME OF CGE-OFI- 2023/00026. | 00394460008630 | MINISTERIO DA FAZENDA-MF SRF 4 RF DRF JP |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00096 | 23/01/2023 | 2409.64 | 2409.64 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE CAIO MATHEUS LACERDA RAMALHO EOUTROS(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.372 DE 25DE OUTUBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00097 | 23/01/2023 | 1592.07 | 1592.07 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOAO FREIRE DA SILVA FILHO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.495 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00098 | 23/01/2023 | 9874.52 | 9874.52 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE GUILHERME DE MACEDO SOARES(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.766 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00099 | 23/01/2023 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA VARA UNICA DE PRINCESA ISABEL, EM FAVOR DE JOAO PAULO FERNANDES DOS SANTOS(PRINCIPAL) E CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.025 DE 04 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00100 | 23/01/2023 | 2309.91 | 2309.91 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ALVIN COELHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.500 DE 12 DE DEZEMBRO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00101 | 23/01/2023 | 12620.00 | 12620.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FREITAS E TRIGUEIRO SOC. DE ADVOGADOS(HONORARIOS) E JALLYNE SILVA CAVALCANTE(PRINCIPAL) | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00102 | 23/01/2023 | 13420.00 | 13420.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JANAINA LETICIA DEFARIAS BARROS(PRINCIPAL) E NEVES E FERNANDES SOC. DE ADVOGADOS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00103 | 23/01/2023 | 1686.28 | 1686.28 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE NEVES E FERNANDES SOC. DE ADVOGADOS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.403 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00104 | 23/01/2023 | 2079.83 | 2079.83 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANTONIO ANIZIO NETO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.491 DE 05DE DEZEMBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00105 | 23/01/2023 | 11844.14 | 11844.14 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JORGE LUIS FERNANDES(PRINCIPAL) E DENYSONFABIAO DE ARAUJO BRAGA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.442 DE 01 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00106 | 23/01/2023 | 7805.99 | 7805.99 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE CARLOS AUGUSTO TAVARES RIBEIRO(PRIN CIPAL) E WALLACE ALENCAR GOMES(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.002 DE 03 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00107 | 23/01/2023 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPTAL, EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.351 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00108 | 23/01/2023 | 6145.50 | 6145.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE KELLEN SUELI BARBOSA AIRES(PRINCIPAL) E ANACRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.455 DE 01 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00109 | 23/01/2023 | 12100.00 | 12100.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOSE AGOSTINHO DA SILVA(PRINCIPAL) E ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.003 DE 03 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00110 | 23/01/2023 | 6580.54 | 6580.54 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANANIAS LOPES BERNARDO (PRINCIPAL) E WALLACEALENCAR GOMES(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.005 DE 03 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00111 | 23/01/2023 | 8608.59 | 8608.59 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOAO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.024 DE 04 DE JANEIRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00112 | 23/01/2023 | 9500.00 | 9500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JAERSON ALVES DA SILVA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.006 DE 03 DE JANEIRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00113 | 23/01/2023 | 2412.55 | 2412.55 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.015 DE 02DE JANEIRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00114 | 23/01/2023 | 13359.98 | 13359.98 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ISAURA SUELLE SOUSA CHAVES(PRINCIPAL) E ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.004 DE 03 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00115 | 23/01/2023 | 8409.10 | 8409.10 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE MARCOS INACIO ADVOCACIA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.494 DE 12DE DEZEMBRO DE 2022. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00116 | 23/01/2023 | 2625.08 | 2625.08 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE MARIA AURINEIDE PEREIRA(PRINCIPAL) E RAMON OLIVEIRA ABRANTES(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.473 DE 02 DE DEZEMBRO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00117 | 25/01/2023 | 3623.27 | 3623.27 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 12/01/2023 DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:00218219220148152001. | 00001019320494 | ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIN |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00118 | 25/01/2023 | 1204.87 | 1204.87 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 12/01/2023 DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. CONFORME PR5OCESSO JUDICIAL:00399011220118152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00119 | 25/01/2023 | 1579.94 | 1579.94 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 12/01/2023 DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE IGOR ESPINOLA DE CARVALHO. CONFORMEPROCESSO JUDICIAL:00069785920138152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00120 | 25/01/2023 | 97330.00 | 97330.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 12/01/2023 DA 2 VARA MISTA DE CUITE, EM FAVOR DE ERINALDO SOUSA SANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08016121620218150161. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00121 | 25/01/2023 | 50970.20 | 50970.20 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 12/01/2023 DA 1 VARA DE INF. E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:08520323420218152001. | 03112378000175 | RESGATE KM EXPRESS EIRELLI ME |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00122 | 25/01/2023 | 20199.30 | 20199.30 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DETRANSFERENCIA JUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 13/01/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE P BLICA DE JOAO PESSOA. EM FAVOR DE SILANIO ATAIDE GONZAGA JUNIOR. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00123 | 25/01/2023 | 4864.68 | 4864.68 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 13/01/2023. DO NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE JOSE CORREIA DE ARAUJO JUNIOR. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00125 | 25/01/2023 | 3644.21 | 3644.21 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 13/01/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DO MUNICIPIO DE ARARUNA.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08005640720188150491. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00126 | 25/01/2023 | 3534.00 | 3534.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 13/01/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA SAUDE PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08055735420198150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00127 | 25/01/2023 | 14511.72 | 14511.72 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 13/01/2023 DA VARA UNICA DE AREIA, EM FAVOR DE MARCELO DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00004568320138150071. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00128 | 25/01/2023 | 887.47 | 887.47 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 13/01/2023 DA VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE CAMPINAGRANDE, EM FAVOR DO INSS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08095783520158150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00129 | 25/01/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 13/01/2023 DA VARA UNICA DE CONCEICAO, EM FAVOR DE JOAO VINICIUS SOARES DE FIGUEIREDO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08000766820198150151. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00130 | 25/01/2023 | 302.41 | 302.41 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 16/01/2023 DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08230956820198150001. | 00006827604470 | TAMYRES THALMA DA PAIXAO DUARTE |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00131 | 25/01/2023 | 60.48 | 60.48 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 16/01/2023 DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08230956820198150001. | 00007997127445 | GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00132 | 25/01/2023 | 5705.45 | 5705.45 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 16/01/2023 DA 5 VARA DE FAZENDA PUBICA DE JOAOPESSOA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08306112720178152001. | 00001183950411 | DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00133 | 25/01/2023 | 1216.24 | 1216.24 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 16/01/2023. DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00214859320118152001. | 00002867921414 | CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00134 | 25/01/2023 | 621.86 | 621.86 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 16/01/2023. EM MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08005606920228150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00135 | 25/01/2023 | 15000.00 | 15000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 17/01/2023 DA VARA UNICA DE PICUI, EM FAVOR DE MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08009922820228150271. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00136 | 25/01/2023 | 7129.43 | 7129.43 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 17/01/2023 DA 4 VARA MISTA DE BAYEUX. EM FAVORDE DELMAQUINAS TRATORES E EQUIPAMENTOS LTDA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00013701320148150751. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00137 | 25/01/2023 | 63000.00 | 63000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 17/01/2023, DA 11 VARA FEDERAL MONTEIRO DA COMARCA DE MONTEIRO EM FAVOR DE MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08002282320224058203. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00138 | 25/01/2023 | 1567.41 | 1567.41 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSERENCIA JUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 18/01/2023 DO CARTORIO UNIFICADO DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE OSVALDO ARISTIDES ROZA FILHO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08022683620198150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00139 | 25/01/2023 | 3801.24 | 3801.24 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSERENCIA JUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 18/01/2023 DA 4 VARA MISTA DE CAJAZEIRAS, EM FAVOR DE RODRIGO LEITE ROLIM. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08017411420218150131. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00140 | 25/01/2023 | 54000.00 | 54000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSERENCIA JUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 18/01/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00006781820168150231. | 00004954259401 | JOSE VALDICELE DA SILVA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00141 | 25/01/2023 | 17102.70 | 17102.70 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSERENCIA JUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 18/01/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA SAUDE PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08218589120228150001. | 00071259929868 | JOSE RODRIGUES FILHO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00142 | 25/01/2023 | 18715.41 | 18715.41 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSERENCIA JUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE18/01/2023 DO NUCLEODE JUSTICA SAUDE PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVR DE RAABE OLIVEIRA LIMA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08066012620228150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00143 | 25/01/2023 | 3070.95 | 3070.95 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSERENCIA JUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 18/01/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08040316520228150131. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00144 | 25/01/2023 | 47000.00 | 47000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSERENCIA JUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 18/01/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA SAUDE PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE MARIA DO SOCORRO ELEUTERIO MOUSINHO. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00145 | 25/01/2023 | 17997.00 | 17997.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 18/01/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA SAUDE PUBLICA ESTADUAL DE JOAO PESSOA EM ANTONINO LISBOA DE ANDRADE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08266741920228150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00146 | 25/01/2023 | 1392.39 | 1392.39 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 18/01/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA SAUDE PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE LUIZA LOPES DA SILVA FREITAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08043681920218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00147 | 25/01/2023 | 1670.88 | 1670.88 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 18/01/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA SAUDE PUBLICA DE JOAO PESSOA. EM FAVOR DE SUSANA DE CARVALHO SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08079137620188150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | Despesa de Capital | Inversões Financeiras | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZAÇÕES E RESITUIÇÕES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00148 | 25/01/2023 | 5557313.18 | 5557313.18 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A RECOMPOSICAO DO FUNDO GARANTIDOR, RELATIVO AO CONTRATO 01/2019 - REPASSE DOSDEPOSITOS JUDICIAIS NO AMBITO DA EC 99/2017, CONFORME OF 2023/0025 - BB - DEZEMBRO/2022 | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00150 | 25/01/2023 | 88830.00 | 88830.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 18/01/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA SAUDE PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE JOSE PROCOPIO DE SENA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08075278320218150181. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00151 | 25/01/2023 | 23590.00 | 23590.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 18/01/2023 DA 4 VARA FDERAL DE CAMPINA GRANDE,EM FAVOR DE MARLENE ALVES SOUSA QUEIROZ. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08023138520224058201. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00152 | 25/01/2023 | 24519.30 | 24519.30 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/01/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA SAUDE PUBLICA ESTADUAL DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE ANDREY SOUZA FRANCA. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00153 | 25/01/2023 | 6906.71 | 6906.71 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00084047220148152001. | 00001019320494 | ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIN |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00154 | 25/01/2023 | 2897.17 | 2897.17 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/01/2023 DA 4 VARA MISTA DE GUARABIRA EM MANOEL CESAR DE ALENCAR NETO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00015150420128150181 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00155 | 25/01/2023 | 1400.91 | 1400.91 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/01/2023 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:08336189020188152001. | 00001019320494 | ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIN |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00156 | 25/01/2023 | 5560.38 | 5560.38 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/01/2023 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:08169452220188152001. | 00001019320494 | ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIN |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00157 | 25/01/2023 | 6430.30 | 6430.30 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/01/2023 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:00204092920148152001. | 00067526853472 | FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00158 | 25/01/2023 | 381595.30 | 381595.30 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A PAGAMENTO DA 51 PARCELA DO ACORDO CADPREV N 0859/2018, COTA PATRONAL DO FUNDO PREVIDENCIARIO CAPITALIZADO, COMPETENCIA - AGOSTO DE 2013 A DEZEMBRO DE 2013, MES DE JANEIRO/2023 | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00159 | 25/01/2023 | 430289.66 | 430289.66 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A PAGAMENTO DA 49 PARCELA DO ACORDO CADPREV N 1354/2018, COTA PATRONAL DO FUNDO PREVIDENCIARIO FINANCEIRO, COMPETENCIA - AGOSTO DE 2017 A MARCO DE 2018, MES DE JANEIRO/2023. | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00160 | 25/01/2023 | 25213.79 | 25213.79 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A PAGAMENTO DA 49 PARCELA DO ACORDO CADPREV N 1358/2018, COTA PATRONAL DO FUNDO PREVIDENCIARIO CAPITALIZADO, COMPETENCIA - DEZEMBRO DE 2017, MES DE JANEIRO/2023 | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Pensao do Tesouro | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 03 | Pensões | 13 | PENSOES PAGAS PELO TESOURO ESTADUAL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00161 | 25/01/2023 | 2087340.89 | 2087340.89 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DA FOLHA - PENSOES PAGAS PELO TESOURO ESTADUAL, MES DE JANEIRO/2023. | 08761132000229 | ENCARGOS GERAIS DO ESTADO SUP DA SEFAZ |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Pensao do Tesouro | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 03 | Pensões | 14 | DECIMO TERCEIRO DAS PENSOES PAGAS PELO TESOURO E | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00162 | 25/01/2023 | 700000.00 | 700000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PROVISAO PARA REGULARIZACAO DO 13 SALARIO - 01/12 AVOS - PENSOES PAGAS PELO TESOURO ESTADUAL, MES DE JANEIRO/2023. | 08761132000229 | ENCARGOS GERAIS DO ESTADO SUP DA SEFAZ |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00163 | 25/01/2023 | 484.00 | 484.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/01/2023 DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE PAULOROBERTO NUNES DE FRANCA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00416657720048152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00164 | 25/01/2023 | 4438.15 | 4438.15 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/01/2023 DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE MAGNOLIO PEREIRA DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00018031620158152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00165 | 25/01/2023 | 6201.04 | 6201.04 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/01/2023 DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE RICARO NASCIMENTO FERNANDES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00699104920148152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00166 | 25/01/2023 | 8447.42 | 8447.42 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/01/2023 DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:00042391620138152001. | 00000003267474 | WALLACE ALENCAR GOMES |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00167 | 25/01/2023 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/01/2023 DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE ROMULO PINTO DE LACERDA SANTANA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08058742320188152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00168 | 25/01/2023 | 1722.83 | 1722.83 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/01/2023 DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE CARLOS EDUARDO DOS SANTOS RANGEL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08324502420168152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00169 | 25/01/2023 | 5534.31 | 5534.31 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/01/2023 DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:08357598720158152001. | 00001183950411 | DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00170 | 25/01/2023 | 2188.12 | 2188.12 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/01/2023 DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:00059883420148152001. | 00058166238420 | FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00171 | 25/01/2023 | 14050.52 | 14050.52 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/01/2023 DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE DANIEL RAMALHO DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08281439020178152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00172 | 25/01/2023 | 5706.77 | 5706.77 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/01/2023 DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE MURIEL CAMPOS GONCALVES DE MORAIS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08035910520198150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00173 | 25/01/2023 | 2046.10 | 2046.10 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/01/2023 DO GABINETE DO DESEMBARGADOR WILLIAM OLIVEIRA. EM FAVOR DE HEVERTON HUMBERTO CLEMENTINO DOS SANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:01176575220128150000. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00174 | 25/01/2023 | 7780.50 | 7780.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/01/2023 DO GABINETE DO DESEMBARGADOR MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA, EMFAVOR DE ALAETE DE SOUSA FERREIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:01176575220128150000. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00175 | 25/01/2023 | 4397.45 | 4397.45 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/01/2023 DO GABINETE DO DESEMBARGADOR MARCOS WILIAM DE OLIVEIRA. EM FAVOR DE ANTONIO FAGNER BARBOSA DO NASCIMENTO. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00176 | 25/01/2023 | 9980.00 | 9980.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/01/2023 DO GABINETE DO DESEMBARGADOR MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA, EMFAVOR DE FLAVIO ALBERTO DE OLIVEIRA CONFORME PROCESSO JIDICIAL:01176575220128150000 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00177 | 25/01/2023 | 9980.00 | 9980.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/01/2023 DO GABINETE DO DESEMBARGADOR MARCO WILLIAM DE OLIVEIRA, EM FAVOR DE JOSE JORGE LOPES XAVIER JUNIOR. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00178 | 25/01/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/01/2023 DO GABINETE DO DESEMBARGADOR MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA, EMFAVOR DE ROBERTO ALVES DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:01176575220128150000. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00179 | 25/01/2023 | 9980.00 | 9980.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/01/2023 DO GABINETE DO DESEMBARGADOR MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA, EMFAVOR DE JOSE MARTINS SAMPAIO.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:01176575220128150000. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00180 | 25/01/2023 | 1652.42 | 1652.42 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/01/2023 DO GABINETE DO DESEMBARGADOR MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:01176575220128150000. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00181 | 25/01/2023 | 922.41 | 922.41 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/01/2023 DO GABINETE DO DESEMBARGADOR MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA, EMFAVOR DE JOSE FRANCISCO FERNANDES FILHO. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00182 | 25/01/2023 | 5757.57 | 5757.57 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/01/2023 DO GABINETE DO DESEMBARGADOR MARCOSD WILIAM DE OLIVEIRA. EMFAVOR DE VALDERY NASCIMENTO DEFIGUEIREDO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:01176575220128150000. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00183 | 25/01/2023 | 9980.00 | 9980.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/01/2023 DO GABINETE DO DESEMBARGADOR MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA, EMFAVOR DE FLAVIO ALBERTO DE OLIVEIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:01176575220128150000. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00184 | 25/01/2023 | 7745.58 | 7745.58 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/01/2023 DO GABINETEV DO DESEMBARGADOR MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. EMFAVOR DE SEBASTIAO VIEIRA PEREIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:01176575220128150000. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00185 | 26/01/2023 | 1372.78 | 1372.78 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE RICARDO NASCIMENTOFERNANDES(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N480 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00186 | 26/01/2023 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE CAJAZEIRAS, EM FAVOR DE VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA(HONORARIOS) REFERENTE O9FICIO RFVA/PP/PGE N.441/2022DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00187 | 26/01/2023 | 8858.24 | 8858.24 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.417 DE 24DE NOVEMBRO DE 2022. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00188 | 26/01/2023 | 3460.84 | 3460.84 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOSE EPITACIO DE OLIVEIRA(HONORARIOS) REFERENTEOFICIO RFVA/PP/PGE N.395 DE 09DE NOVEMBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00189 | 26/01/2023 | 7793.92 | 7793.92 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA MISTA DE SAPE, EM FAVOR DE ROSINEIDE CUNHA DA SILVA(PRINCIPAL) E SUENIA DE SOUSA MORAIS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.315 DE 20 DE DEZEMBRO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00190 | 26/01/2023 | 7666.67 | 7666.67 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE EMERSON JANIO LUNA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO N PGE-OFN- 2022/00426 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00191 | 26/01/2023 | 3036.23 | 3036.23 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE ENIO SILVA NASCIMENTO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.388 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00192 | 26/01/2023 | 2500.00 | 2500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOSE FRANCISCO XAVIER(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.379 DE 27DE OUTUBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00193 | 26/01/2023 | 4332.30 | 4332.30 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.383 DE 28DE OUTUBRO DE 2022. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00194 | 26/01/2023 | 1617.24 | 1617.24 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE(PRINCIPAL) E EDUARDO HENRQIUE VIDERES(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.361 DE 22 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00195 | 26/01/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 803.000-6 DE 12/01/2023 DA VARA UNICA DE CONCEICAO. EM FAVOR DE JOAO VINICIUS SOARES DE FIGUEIREDO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08000766820198150151. | 60746948000112 | BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas Financeiras | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 00196 | 26/01/2023 | 138.00 | 138.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TARIFAS BANCARIAS, DEBITADA NA C/C 201.350-9 DE 01/01 A 20/01/2023 REFERENTE OFICIO CGE-2023/00043 E EXTRATOS EM ANEXO. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00197 | 27/01/2023 | 16396.20 | 16396.20 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANTOGNONI JOSE MISAEL DA SILVA(PRINCIPAL) E ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.036 DE 06 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00198 | 27/01/2023 | 1689.27 | 1689.27 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE CARLOS ANTONIO JOSINO DE LUCENA(PRINCIPAL) E ANA CRISTINA DE OLIVERIRA VILARIM(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.449 DE 01 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00199 | 27/01/2023 | 6914.15 | 6914.15 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA MISTA DE ITABAIANA, EM FAVOR DE ROSENO DE LIMA SOUSA E ALYSSON WAGNER CORREA NUNES(HONORARIOS) JOSICLEIDE MARIA DA SILVA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00200 | 27/01/2023 | 14271.97 | 14271.97 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE IONARA GUEDES DOS RAMOS(PRINCIPAL) E DIEGO WINDSON VIEIRA DE LUCENA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.034 DE 05 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00201 | 27/01/2023 | 6884.92 | 6884.92 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.050 DE 06DE JANEIRO DE 2023 CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00202 | 27/01/2023 | 3510.39 | 3510.39 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DA COMARCA DE CUITE, EM FAVOR DE MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO SN DE 25 DE JANEIRO DE 2023 CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08003284120198150161. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00203 | 27/01/2023 | 12799.95 | 12799.95 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 10 FARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE MARIA DO SOCORRO DE VASCONCELOS (PRINCIPAL) E JOSEEDISIO SIMOES SOUTO(HONORARIOSSUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO 0211/2022/PGE-PB/GOPT | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00204 | 27/01/2023 | 10122.60 | 10122.60 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE FRANCISCO GEORGE ABRANTES DA SILVA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N 451 DE 01DE DEZEMBRO DE 2022 CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00205 | 27/01/2023 | 5720.00 | 5720.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE SANTA LUZIA, EM FAVORDE DIEGO PABLO MAIA BALTAZAR(HONORARIOS) REFERENTEOFICIO RFVA/PP/PGE N.426 DE 29DE NOVEMBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00206 | 27/01/2023 | 4590.01 | 4590.01 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOHN LENNON DA SILVA ARAUJO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.459 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00207 | 27/01/2023 | 1374212.45 | 1374212.45 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo AD 248 Lei 9496/97 jan/2023 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Ate 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00208 | 27/01/2023 | 296562.57 | 296562.57 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo AD 248 SAUDE Lei9496/97 jan/2023 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00209 | 27/01/2023 | 3000.00 | 3000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA MISTA DE PIANCO, EM FAVOR DE JOSEILDO RODRIGUES DE MEDEIROS(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.035 DE 06DE JANEIRO DE 2023 CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00210 | 27/01/2023 | 12900.12 | 12900.12 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC I jan de 2023 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00211 | 27/01/2023 | 198638.79 | 198638.79 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC I jan de 2023 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00212 | 27/01/2023 | 377211.22 | 377211.22 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC I I jan de 2023 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00213 | 27/01/2023 | 13908.49 | 13908.49 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOSE FABIANO EVANGELISTA(PRINCIPAL) E DENYSON FABIAO DE ARAUJO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.012 DE 02 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00214 | 27/01/2023 | 355696.31 | 355696.31 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC I I jan de 2023 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00215 | 27/01/2023 | 592804.80 | 592804.80 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo contrapartida PAC/CPAC jan/2023 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00216 | 27/01/2023 | 421750.74 | 421750.74 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo contrapartida doPAC/CPAC Saude jan de 2023 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00217 | 27/01/2023 | 2244.55 | 2244.55 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 8 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE EDISIO SOUTO ADVOCACIA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO 004/2023/PGE -GOPT DE 23 DE JANEIRO DE 2023CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00218 | 27/01/2023 | 3560.75 | 3560.75 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANTONIO NETO DA SILVA(PRINCIPAL) E ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.028 DE 05 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00219 | 27/01/2023 | 12826.00 | 12826.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 8 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE ROBSON FELIX MAMEDES (PRINCIPAL) E EDISIO SOUTO ADVOCACIA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO 001/2023/PGE /GOPT DE 19 DE JANEIRO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00220 | 27/01/2023 | 7358.97 | 7358.97 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE ALAGOINHA EM FAVOR DEJURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.010 DE 09 DE JANEIRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00221 | 27/01/2023 | 3706.54 | 3706.54 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE BAYEUX EM FAVOR DE FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.483 DE 05DE DEZEMBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00222 | 27/01/2023 | 2000.00 | 2000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE CABEDELO EM FAVOR DE FABIO FIRMINO DE ARAUJO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.013 DE 02DE JANEIRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00223 | 27/01/2023 | 13938.00 | 13938.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE NEVES FERNANDES SOCIEDADE DE ADVOGADOS(HONORARIOS) CONFORMEPROCESSO JUDICIAL:08327309220168152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00224 | 27/01/2023 | 2445710.23 | 2445710.23 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo AD 248 Lei 9496/97 jan/2023 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00225 | 27/01/2023 | 0.39 | 0.39 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo AD 248 Lei 9496/97 jan/2023 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Ate 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00226 | 27/01/2023 | 527797.65 | 527797.65 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros outros do emprestimo AD 248 SAUDE Lei9496/97 jan/23 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00227 | 27/01/2023 | 2158.46 | 2158.46 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC I jan de 2023 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00228 | 27/01/2023 | 34083.90 | 34083.90 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC I jan de 2023 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00229 | 27/01/2023 | 9160.65 | 9160.65 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA MISTA DE ITABAIANA, EM FAVOR DE VIVIANE E EWERTON ADVOCACIA(HONORARIOS) E JOSEFAJOSELIA LIRA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.760 DE 20 DE DEZEMBRO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00230 | 27/01/2023 | 1212.00 | 1212.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 7 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE JOSE EDISIO SIMOES SOUTO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO N.003/2023/PGEPB-GOPT DE 19 DE JANEIRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00231 | 27/01/2023 | 3295.87 | 3295.87 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOAO HERMES SIMOESDE LUNA E OUTROS(PRINCIPAL) E ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSAE SILVA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.037 DE 06 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00232 | 27/01/2023 | 2000.00 | 2000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE JOSE EPITACIO DE OLIVEIRA EE OUTROS(HONORARIOS) REFERENTEOFICIO RFVA/PP/PGE N.051 DE 06DE JANEIRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00233 | 27/01/2023 | 5957.56 | 5957.56 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE CARLOS ANTONIO SILVA LIMA(PRINCIPAL) E LUCAS FELIPE ARAUJO DE OLIVEIRA(HONORARIOS) REFERENTEOFICIO S/N DE 16 DE JANEIRO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00234 | 27/01/2023 | 10675.67 | 10675.67 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANTONIO FERREIRA DA SILVA (PRINCIPAL) E DENYSONFABIAO DE ARAUJO BRAGA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.462 DE 01 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00235 | 27/01/2023 | 664.34 | 664.34 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.422 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00236 | 27/01/2023 | 13933.33 | 13933.33 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE NINA LEONOR FALCAOLIMEIRA DE CASTRO(HONORARIOS) E AMERIS ANGELA OLIVEIRA DE ARAUJO(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.497 DE 12 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00237 | 27/01/2023 | 80433.44 | 80433.44 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC II jan de 2023 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00238 | 27/01/2023 | 76792.43 | 76792.43 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC II jan de 2023 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00239 | 27/01/2023 | 502390.97 | 502390.97 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo contra partida do PAC/CPAC jan/23 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00240 | 27/01/2023 | 357425.86 | 357425.86 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo contra partida do PAC CPAC Saude jan de 2023 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00241 | 30/01/2023 | 5371.69 | 5371.69 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE LIANE FREIRE DE BRITO(HONORARIOS) E MARIA JOSESOARES FERREIRA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.758 DE 20 DE DEZEMBRO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00242 | 30/01/2023 | 4127.96 | 4127.96 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE CAJAZEIRAS, EM FAVOR DE MANOEL MEDEIROS DE MORAIS(PRINCIPAL) E ALISSON DESOUSA BANDEIRA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.460 DE 01 DE DEZEMBRO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00243 | 30/01/2023 | 18491.08 | 18491.08 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE MARCELO TADEU RODRIGUES(PRINCIPAL) E UBIRATAFERNANDES DE SOUZA(HONORARIOS)REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.481 DE 02 DE DEZEMBRO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00244 | 30/01/2023 | 15051.81 | 15051.81 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FRANCISCO ASSIS SILVA DE FARIAS (PRINCIPAL) E UBIRATA FERNANDES DE SOUZA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.464 DE 01 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00245 | 30/01/2023 | 299.36 | 299.36 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE ROBERTO SILVA MEDEIROS(HONORARIOS) REFERENTEOFICIO RFVA/PP/PGE N.469 DE 02DE DEZEMBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00246 | 30/01/2023 | 6250.99 | 6250.99 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE AGUA BRANCA, EM FAVORDE PETRONIO DANTAS RIBEIRO(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.390 DE 07DE NOVEMBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00247 | 30/01/2023 | 3883.74 | 3883.74 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ODILON JOSE LINS FALCAO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.448 DE 01DE DEZEMBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00248 | 30/01/2023 | 55.91 | 55.91 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE LUCIANA EMILIA DE CARVALHO TORRES(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.484 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00249 | 30/01/2023 | 1016.93 | 1016.93 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE LUIZ PEREIRA DA SILVA(PRINCIPAL) E WALLACE ALENCAR GOMES(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.478 DE 02 DE DEZEMBRO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00250 | 30/01/2023 | 13120.00 | 13120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ADRIANA DIAS FARIAS(PRINCIPAL) E ROBERTO KENNEDY PEREIRA DE AGUIAR(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.446 DE 01 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00251 | 30/01/2023 | 1670.83 | 1670.83 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE BANANEIRAS. EM FAVOR DE MARIA APARECIDA DOS SANTOS(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.431 DE 30DE NOVEMBRO DE 2022 CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00252 | 30/01/2023 | 3190.75 | 3190.75 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE RAFAEL SILVA SENA(PRINCIPAL) E LORENA CARNEIRO PEIXOTO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/ PGE N.470 DE 02 DE DEZEMBRO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00253 | 30/01/2023 | 1790.42 | 1790.42 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE SAO BENTO, EM FAVOR DE MAYARA SOARES SILVEIRA(HONORARIOS) REFERENTEOFICIO RFVA/PP/PGE N.423 DE 28DE NOVEMBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00254 | 30/01/2023 | 6458.65 | 6458.65 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE BAYEUX EM FAVOR DE JOSE ROBERTO COSTA E JOAO VINICIUS DA COSTA(PRINCIPAL) EALBERTO LOPES DE BRITO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.468 DE 02 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00255 | 30/01/2023 | 3386.33 | 3386.33 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA MISTA DE CUITE, EM FAVOR DE MARIA BERNADETE MARTINS OLIVEIRA((PRINCIPAL) E JOSE DIOGO ALENCAR MARTINS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO PGE-OFN-2022/00423 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00256 | 30/01/2023 | 26033.60 | 26033.60 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros da rolagem da divida B.B. Lei 8727/93 jan/2023 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00257 | 30/01/2023 | 1360.02 | 1360.02 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE VITORIA MARIA XAVIER ALBUQUERQUE(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO PGE-OFN- 2022/00425 DE 20 DE DEZEMBRO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00258 | 30/01/2023 | 60528.80 | 60528.80 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao da rolagem da divida B. B. Lei8727/93 jan/2023 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00259 | 30/01/2023 | 3000.00 | 3000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA MISTA DE PIANCO, EM FAVOR DE SUELLEN DIAS SOARES(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.467 DE 02DE DEZEMBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00260 | 30/01/2023 | 5309.69 | 5309.69 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA EFAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EMFAVOR DE STHEPHANNY EVELYN TRIGUEIRO DA COSTA(HONORARIOS)REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.466 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00261 | 30/01/2023 | 2004.83 | 2004.83 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE THIAGO DUARTE DE OLIVEIRA(PRINCIPAL) E JOSE EPITACIO DE OLIVEIRA(HONORARIOS) REFERENTEOFICIO RFVA/PP/PGE N.428 DE 29 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00262 | 30/01/2023 | 7044.52 | 7044.52 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE BELEM, EM FAVOR DE SANDRA EMILIA MEIRELES FIALHO(PRINCIPAL) OFICIO RFVA/PP/PGE N 424 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00263 | 30/01/2023 | 7551.15 | 7551.15 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE COREMAS EM FAVOR DE CASSIO LACERDA PINTO(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO JTCR/PP PGE N 315 DE 20DE DEZEMBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00264 | 30/01/2023 | 899.74 | 899.74 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 SECAO ESPECIALIZADA CIVEL, EM FAVOR DE VALTEMIR DA SILVA BARBOSA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.443 DE 01DE DEZEMBRO DE 2022. CONFORM EPROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00265 | 30/01/2023 | 8063.50 | 8063.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE TAPEROA, EM FAVOR DE JOSE VALENTIM DOS SANTOS(PRINCIPAL) E PAULO ROBERTO ALVES DE BRITO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.440 DE 01 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00266 | 30/01/2023 | 3311.93 | 3311.93 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE RICARDO NASCIMENTOFERNANDES(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.435 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00267 | 30/01/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE CARLOS EDUARDO BEZERRA DE OLIVEIRA (PRINCIPSAL) E JOSE EDISIO SIMOES SOUTO (HONORARIOS), REFERENTE AO OF. 0213- | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00268 | 30/01/2023 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA MISTA DE ITABAIANA, EM FAVOR DE VANNUBIA MARIA DORICO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.413 DE 24DE NOVEMBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00269 | 30/01/2023 | 9150.00 | 9150.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS,EM FAVOR DE JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA (HONORARIOS), REFERENTE AO OF. RFVA/PP/PGE 435, DE 01/12/2022, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00270 | 30/01/2023 | 5631.16 | 5631.16 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE MARIA ALVES DO NASCIMENTO(PRINCIPAL) E GERSONDANTAS SOARES(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.364 DE 22 DE OUTUBRO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00271 | 30/01/2023 | 553.15 | 553.15 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE MONTENEGRO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S, REFERENTE AO OF. RFVA/PP/PGE 438, DE 01/12/2022, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00272 | 30/01/2023 | 1795.32 | 1795.32 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ELIOSMAR AGUIAR DEOLIVEIRA(PRINCIPAL) E UBIRTA FERNANDES DE SOUZA(HONORARIOS)REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.461 DE 01 DE DEZEMBRO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00273 | 30/01/2023 | 1300.70 | 1300.70 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE WALLACE ALENCAR GOMES (HONORARIOS), REFERENTE AO OF. RFVA/PP/PGE 172, DE 02/12/2022, CONFORME PROC JUDICIAL 00332376220118152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00274 | 30/01/2023 | 4980.56 | 4980.56 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 ARA MISTA DE ITAPORANGA, EM FAVOR DE IGOR HERCULANO NUNES (PRINCIPAL) E JOAO FERREIRA NETO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.394 DE 08DE NOVEMBRO DE 2022. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00275 | 30/01/2023 | 16189.55 | 16189.55 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA VARA UNICA DE AREIA, EM FAVOR DE EDILMA MACHADO DA SILVA (PRINCIPAL) E GIBRAN MONTTE DEAZEVEDO SANTOS (HONORARIOS), REFERENTE AO OF. RFVA/PP/PGE 057-2023, DE 06/01/2023, | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00276 | 30/01/2023 | 1500.00 | 1500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA MISTA DE CUITE, EM FAVOR DE EDGLEDSON MEDEIROS HENRIQUES DE SOUZA(HONORARIOS) REFERENTEOFICIO SN DE 18 DE JANEIRO DE 2023. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08020787320228150161. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00277 | 30/01/2023 | 5285.53 | 5285.53 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA (HONORARIOS), REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 006-2023, DE 04/01/2023, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00278 | 30/01/2023 | 14018.34 | 14018.34 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE REMIGIO, EM FAVOR DE CARLOS JORGE FREIRE DE OLIVEIRA(PRINCIPAL) E STANLEY MARQUES LACERDA DE OLIVEIRA(HONORARIOS) REFERENTEOFICIO JTCR/PP/PGE N.001 DE 24 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00279 | 30/01/2023 | 16036.90 | 16036.90 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ISAIAS DOS SANTOS SILVA (PRINCIPAL) E NEVES E FERNANDES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (HONORARIOS), REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00280 | 30/01/2023 | 8543.79 | 8543.79 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE BANANEIRAS, EM FAVOR DE MARILENE PEDRO DA SILVA(PRINCIPAL) E TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.427 DE 29 DE NOVEMBRO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00281 | 30/01/2023 | 13968.29 | 13968.29 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE, EM FAVOR DE JOSE RIVALDO ALVES DASILVA(PRICIPAL) E EWERTON AUGUSTO COUTINHO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.39 DE 06 DE JANEIRO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00282 | 30/01/2023 | 14344.69 | 14344.69 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVFOR DE REGINALDO PEDROZADE SALES (PRINCIPAL) E ENIO SILVA NASCIMENTO (HONORARIOS),REFERENTE AO OF. LVM/PP/P0GE 757, DE 20/12/2022, CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00283 | 30/01/2023 | 9678.05 | 9678.05 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOSE ROBERTO GONCALVES JUNIOR (PRINCIPAL) EANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (HONORARIOS), REFERENTE AO OF. RFVA/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00284 | 30/01/2023 | 9246.80 | 9246.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE MARIA AUXILIADEORADE OLIVEIRA (PRINCIPAL) E JOAOMIGUEL DE OLIVEIRA NETO (HONORARIOS), REFERENTE AO OF.RFVA/PP/PGE 477, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00285 | 30/01/2023 | 15120.46 | 15120.46 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE JOSE BENICIO DE SOUZA JUNIOR (PRINCIPAL) E ELIELTON PEREIRACORDEIRO (HONORARIOS), REFERENTE AO OF. RFVA/PP/PGE 492, DE 08/12/2022, CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00286 | 30/01/2023 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE HUGO NASCIMENTO (PRINCIPAL), REFERENTE AO OF. RFVA/PP/PGE 498, DE 12/12/2022, CONFORME PROC JUDICIAL 01099114720128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00287 | 30/01/2023 | 1931.15 | 1931.15 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 10VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE JOSE EDISIO SIMOES SOUTO (HONORARIOS), REFERENTE AO OF. 0212/2022/PGE/GOPT, DE 22/12/2022, CONFORME PROC JUDICIAL 00003582120225130029. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00288 | 30/01/2023 | 2807.29 | 2807.29 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE CAJAZEIRAS, EM FAVOR DE ALISSON DE SOUZA BANDEIRA PEREIRA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) E MARIA DE FATIMA CARTAXO DE SOUSA(PRINCIPAL) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00289 | 30/01/2023 | 11663.04 | 11663.04 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINDAATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE KARLA ESTEFANNY DE LACERDA ALMEIDA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.764 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00291 | 30/01/2023 | 32771.59 | 32771.59 | IMPORTANCIA EMPENHDA. DESTINADA A ATENDER DESPESAS REFERENTE A A PRIMEIRA PARCELADE DIVIDA DA EMPRESA PARAIBANADE TURISMO - PBTUR PERANTE A EMBRATUR/UNIAO, DECORRENTE DE ACORDO JUDICIAL PROPOSTO NOS AUTOS DO PROCESSO 0011230- 14.1994.4.05.8200. RESSALTO QUE O PAGAMENTO DA REFERIDA | 05457283000208 | MINISTERIO DO TURISMO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00292 | 30/01/2023 | 13994.00 | 13994.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 9 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE JOELSON DOS SANTOS SILVA (PRINCIPAL) E JOSE EDISIO SIMOES SOUTO (HONORARIOS), REFERENTE AO OF.0183/PGE/GOPT, DE 21/11/2022, | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00293 | 30/01/2023 | 1627.66 | 1627.66 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA VARA UNICA DE TAPEROA, EM FAVOR DE GABRIEL BARBOSA DE QUEIROZ (HONORARIOS), REFERENTE AO OF.RFVA/PP/PGE 054, DE 06/01/2023, CONFORME PROC JUDICIAL 08003213620178150091. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00294 | 30/01/2023 | 14178.84 | 14178.84 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE CARLOS EDUARDO BEZERRA DE OLIVEIRA (PRINCIPAL) E JOSE EDISIO SIMOES SOUTO (HONORARIOS), REFERENTE AO OF.0213/PGE/GOPT, | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00295 | 30/01/2023 | 400.00 | 400.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA MISTA DE ARARUNA, EM FAVOR DE ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO (HONORARIOS), REFERENTE AO OF.RFVA/PP/PGE 032, DE 05/01/2023, CONFORME PROC JUDICIAL 00010879120128150061. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00296 | 30/01/2023 | 9856.63 | 9856.63 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOAO KENNEDY PEREIRA SALDANHA (PRINCIPAL), REFERENTE AO OF. RFVA/PP/PGE 011, DE 02/01/2023, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00297 | 30/01/2023 | 7637.65 | 7637.65 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ISRAEL REMORA PEREIRA DE AGUIAR MENDES (HONORARIOS), REFERENTE AO OF.RFVA/PP/PGE, DE 06/01/2023, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00298 | 30/01/2023 | 2650.00 | 2650.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 1 VARA MISTA DE ARARUNA, EM FAVOR DE EDMILSON NUNES DE OLIVEIRA ( HONORARIOS), REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 009, DE 09/01/2023,CONFORME PROC JUDICIAL 08007225220228150061. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00300 | 30/01/2023 | 4168.71 | 4168.71 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL , EM FAVOR DE VALDEMIR PEDROSASANTOS(PRINCIPAL) E ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.454 DE 01 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00301 | 30/01/2023 | 3004.87 | 3004.87 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE CICERO EDUARDO DA COSTA BRITO (PRINCIPAL) E DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO (HONORARIOS), REFERENTE AO OF.RFVA/PP/PGE 047, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00302 | 30/01/2023 | 12437.83 | 12437.83 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA VARA UNICA DE SOLANEA, EM FAVOR DE IRENICE DOS SANTOS MENDES (PRINCIPAL) E HUMBERTO TROCOLINETO (HONORARIOS), REFERENTE AO OF. RFVA/PP/PGE 003, DE 02/01/2023, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00303 | 30/01/2023 | 2810.19 | 2810.19 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE BRUNO DELGADO BRILHANTE (HONORARIOS), REFERENTE AO OF. RFVA/PP/PGE, DE 03/01/2023, CONFORME PROC JUDICIAL 01152889620128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00304 | 30/01/2023 | 13938.00 | 13938.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE MARCOS DO NASCIMENTO SILVA (PRINCIPAL) ENEVES E FERNANDES SOCIEDADE DEADVOGADOS (HONORARIOS), REFERENTE AO OF. RFVA/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00305 | 30/01/2023 | 4582.55 | 4582.55 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA VARA UNICA DE ALAGOINHA, EM FAVOR DE JOELMA VERLANDIA DA SILVA (PRINCIPAL) E JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA (HONORARIOS), REFERENTE AO OF.LVM/PP/PGE 004, DE 04/01/2023, | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00306 | 30/01/2023 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOSE ELDER VALENCASENA (HONORARIOS), REFERENTE AO OF. RFVA/PP/PGE 027, DE 04/01/2023, CONFORME PROC JUDICIAL 01062765820128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00307 | 30/01/2023 | 7718.04 | 7718.04 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA VARA UNICA DE TAPEROA, EM FAVOR DE JOSE FRANCISCO FILHO (PRINCIPAL) E ERENILA DAYANNA TORREAO VILAR (HONORARIOS), REFERENTE AO OF. RFVA/PP/PGE 044, DE 06/01/2023, CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00308 | 30/01/2023 | 3079.42 | 3079.42 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES (HONORARIOS), REFERENTE AO OF. RFVA/PP/PGE 052, DE 06/01/2023, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00309 | 30/01/2023 | 14943.96 | 14943.96 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOSE ANTONIO DA SILVA NOBREGA (PRINCIPAL) E ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (HONORARIOS), REFERENTE AO OF. RFVA/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00310 | 30/01/2023 | 4978.99 | 4978.99 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (HONORARIOS),REFERENTE AO OF. RFVA/PP/PGE 009, DE 02/01/2023, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | FORMACAO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00312 | 31/01/2023 | 236.42 | 236.42 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO SOBREOURO REFERENTE AO DIA 30 DE JANEIRO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | FORMACAO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00313 | 31/01/2023 | 296.53 | 296.53 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO IPI EXPORTACAO REFERENTE AO DIA 30DE JANEIRO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00314 | 31/01/2023 | 6105.37 | 6105.37 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NAC/C 81.560-8, EM 19/01/2023, ORIUNDOD O TRIBUNAL DE JUSTICADA CAPITAL, EM FAVOR DE LAERCIO NOBREGA PEREIRA, CONFORME PROC JUDICIAL 01176575220128150000 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00315 | 31/01/2023 | 4009.69 | 4009.69 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NAC/C 81.560-8, EM 19/01/2023, ORIUNDOD O TRIBUNAL DE JUSITCADA CAPITAL, EM FAVOR DE ANTONIO LUIZ D, NETO, CONFORMEPROC JUDICIAL 01176575220128150000 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00316 | 31/01/2023 | 1461.50 | 1461.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NAC/C 81.560-8, EM 19/01/2023, ORIUNDO DO TRIBUNAL DE JUSTICADA CAPITAL, EM FAVOR DE WALDIRDE MEDEIROS SILVA, CONFORME PROC JUDICIAL 01176575220128150000 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00317 | 31/01/2023 | 2500.00 | 2500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NAC/C 81.560-8, EM 20/01/2023, ORIUNDO DA VARA UNICA DE CONCEICAO, EM FAVOR DE HYNGRIDLORENNA L FRADE, CONFORME PROCJUDICIAL 08003214520208150151 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00318 | 31/01/2023 | 10450.00 | 10450.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NAC/C 81.560-8, EM 20/01/2023, ORIUNDO DA 2 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE JOSE DE ARIMATEIA D CASTRO, CONFORME PROC JUDICIAL 00094717220148152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00319 | 31/01/2023 | 7487.19 | 7487.19 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NAC/C 81.560-8, EM 20/01/2023, ORIUNDO DA 4 VARA MISTA DE CAJAZEIRAS, EM FAVOR DE FRANCINES DE SOUZA BANDEIRA, CONFORME PROC JUDICIAL 08018272420178150131 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00320 | 31/01/2023 | 4064.40 | 4064.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NAC/C 81.560-8, EM 20/01/2023, ORIUNDO DA 2 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE ANA CRISTINA DE O VILARIM, CONFORME PROC JUDICIAL 00008854620148152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00321 | 31/01/2023 | 1182.00 | 1182.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NAC/C 81.560-8, EM 23/01/2023, ORIUNDO DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DO MPPB, CONFORME PROC JUDICIAL 08023814520218150251 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00322 | 31/01/2023 | 792.00 | 792.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NAC/C 81.560-8, EM 23/01/2023, ORIUNDO DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DO MPPB, CONFORME PROC JUDICIAL 08045495920178150251 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00323 | 31/01/2023 | 1126.38 | 1126.38 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NAC/C 81.560-8, EM 23/01/2023, ORIUNDO DO TRIBUNAL DE JUSTICADA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DO MPPB, CONFORME PROCESSO JUDICIAL 08066494520218150251 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00324 | 31/01/2023 | 147400.00 | 147400.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NAC/C 81.560-8, EM 23/01/2023, ORIUNDO DO NUCLEO DE JUSTICA 40 SAUDE PUBLICA DA CAPITAL, EMFAVOR DE GERALDA LEITE RIBEIRO, CONFORME PROC JUDICIAL 08281504320218152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00325 | 31/01/2023 | 27000.00 | 27000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NAC/C 81.560-8, EM 23/01/2023, ORIUNDO DO NUCLEO DE JUSTICA 40 SAUDE PUBLICA DA CAPITAL, EMFAVOR DE LUIZ GALDINO SOBRINHO, CONFORME PROC JUDICIAL 08004684220228150041 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00326 | 31/01/2023 | 2574.00 | 2574.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NAC/C 81.560-8, EM 23/01/2023, ORIUNDO DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE ROCHA MARINHO E SALES ADVOGADOS, CONFORME PROC JUDICIAL 00371826220088152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00327 | 31/01/2023 | 34205.40 | 34205.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NAC/C 81.560-8, EM 23/01/2023, ORIUNDO DO NUCELO DE JUSTICA 40 SAUDE PUBLICA DA CAPITAL, EMFAVOR DE KELSILENE ALVES G SILVA, CONFORME PROC JUDICIAL 08251473220228150001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00328 | 31/01/2023 | 4758.41 | 4758.41 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 25/01/2023, DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA EM FAVOR DE JOSE MILTON DE ARRUDA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08583908820168152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00329 | 31/01/2023 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 25/01/2023. DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:08583908820168152001. | 00001019320494 | ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIN |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00330 | 31/01/2023 | 7836.58 | 7836.58 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 25/1/2023 DA 2 VARADE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. EM FAVOR DE AMALIA BASTOS DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08269365620178152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00331 | 31/01/2023 | 7836.58 | 7836.58 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NAC/C 81.560-8, EM 23/01/2023, ORIUNDO DO TRIBUNAL DE JUSTICADA CAPITAL, EM FAVOR DE AMALIABASTOS DA SILVA, CONFORME PROCJUDICIAL 08269365620178152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00332 | 31/01/2023 | 8796.27 | 8796.27 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 25/01/2023 DA 2 VARA MISTA DE ARARUNA, EM FAVOR DE MARIA VERONICA DOS SANTOS SOUZA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00004539020158150061. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00333 | 31/01/2023 | 8158.01 | 8158.01 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 25/01/2023 DA VARA UNICA DE ALAGOINHA, EM FAVOR DE ANA LUCIA FERNANDES BENTO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00004031820108150521. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00334 | 31/01/2023 | 8106.87 | 8106.87 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 25/01/2023 DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE SILVANA DA NOBREGA TOMAZ TROMBETA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08198531820198152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00335 | 31/01/2023 | 25887.00 | 25887.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 25/01/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE GABRIELLE DE MEDEIROSSANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08036177120178150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00336 | 31/01/2023 | 414399.72 | 414399.72 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NAC/C 81.560-8, EM 24/01/2023, ORIUNDO DO NUCELO DE JUSTICA 40 SAUDE PUBLICA DA CAPITAL, CONFORME PROC JUDICIAL 08025231320228150381 | 00013892687480 | JOSE WELLINGTON DE BRITO SILVA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00337 | 31/01/2023 | 1212.00 | 1212.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 25/01/2023 DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORM EPROCESSOJUDICIAL:03734825720028152001. | 00028571835420 | EDUARDO MONTEIRO DANTAS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00338 | 31/01/2023 | 1045.00 | 1045.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 25/01/2023 DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:03734825720028152001. | 00028571835420 | EDUARDO MONTEIRO DANTAS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00339 | 31/01/2023 | 97750.00 | 97750.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NAC/C 81.560-8, EM 24/01/2023, ORIUNDO DO NUCELO DE JUSTICA 40 SAUDE DA CAPITAL, EM FAVOR DE EDCARLOS FRANCISCO DA SILVA, CONFORME PROC JUDICIAL 00008651820198152004 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00340 | 31/01/2023 | 1253.00 | 1253.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 25/01/2023 DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:03734825720028152001. | 00028571835420 | EDUARDO MONTEIRO DANTAS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00341 | 31/01/2023 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 25/01/2023 DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:03734825720028152001. | 00023765038415 | VICENTE PAULO SOARES DA SILVA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00342 | 31/01/2023 | 1212.00 | 1212.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 25/01/2023 DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:03734825720028152001. | 00028571835420 | EDUARDO MONTEIRO DANTAS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00343 | 31/01/2023 | 1212.00 | 1212.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 25/01/2023 DA 4 ARADE FAZ. PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:03734825720028152001. | 00028571835420 | EDUARDO MONTEIRO DANTAS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00344 | 31/01/2023 | 800.00 | 800.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NAC/C 81.560-8, EM 24/01/2023, ORIUNDO DA 2 VARA MISTA DE CUITE, EM FAVOR DE TAYSE BARBARA S CASADO, CONFORME PROC JUDICIAL 08007241320228150161 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00345 | 31/01/2023 | 5415.39 | 5415.39 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 25/01/2023 DA 4 VARA DE FAZ. PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE LUIZA DA SILVA DIAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:03734825720028152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00346 | 31/01/2023 | 41800.00 | 41800.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NAC/C 81.560-8, EM 24/01/2023, ORIUNDO DO NUCELO DE JUSTICA 40 SAUDE PUBLICA DA CAPITAL, EMFAVOR DE JANAINA BARBOSA SILVA, CONFORME PROC JUDICIAL 08004157520218150371 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00347 | 31/01/2023 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NAC/C 81.560-8, EM 24/01/2023, ORIUNDO DA VARA UNICA DE BELEM, EM FAVOR DE JOSE JAILTON DA SILVA, CONFORME PROC JUDICIAL 00004032020118150121 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00348 | 31/01/2023 | 1948.60 | 1948.60 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NAC/C 81.560-8, EM 24/01/2023, ORIUNDO DA VARA UNICA DE BELEM, EM FAVOR DE JOSE JAILTON DA SILVA, CONFORME PROC JUDICIAL 00004032020118150121 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00349 | 31/01/2023 | 4540.72 | 4540.72 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NAC/C 81.560-8, EM 24/01/2023, ORIUNDO DA VARA UNICA DE BELEM, EM FAVOR DE ANA MARIA OD SILVA, CONFORME PROC JUDICIAL 00006593620158150601 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00350 | 31/01/2023 | 6638.19 | 6638.19 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 27/01/2023 DA VARA UNICA DE BANANEIRAS, EM FAV ORDE NOTLIN FREIRE FERNANDES DO AMARANTE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08000869820188150361. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00351 | 31/01/2023 | 5318.68 | 5318.68 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 27/01/2023 DA VARA UNICA DE BANANEIRAS, EM FAVOR DE JOSE MARIA DO NASCIMENTO FILHO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00003618520158150361. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas Financeiras | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 00352 | 31/01/2023 | 55.00 | 55.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TARIFAS BANCARIAS, DEBITADA NA C/C 224-6 DE 25/01/2023 CONFORME OFICIO CGE-2023/00063 E EXTRATOS BANCARIOS. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | FORMACAO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00353 | 31/01/2023 | 2638976.23 | 2638976.23 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO PASEP DO FPE, REFERENTE A CONTRIBUICAO DO ESTADO DA CC 32.036-6 DO DIA 30 DE JANEIRO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | FORMACAO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00354 | 31/01/2023 | 11685.52 | 11685.52 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO PASEP, REFERENTE AO FE - PETROLEO DA CC 49.530-1 DO DIA30 DE JANEIRO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00355 | 31/01/2023 | 11688.05 | 11688.05 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 26/01/2023 DA 4 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE MARIA JOSE BEZERRA DACOSTA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08016766320218150181. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00356 | 31/01/2023 | 16183.08 | 16183.08 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 26/01/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DA SAUDE PUBLICA ESTADUAL. EM FAVOR DE LOURENA FREITAS SOUTO ARAUJO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08125104920228150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00357 | 31/01/2023 | 898.12 | 898.12 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 26/01/2023 DA VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE CAMPINAGRANDE, EM FAVOR DO INSS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08049962120178150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00358 | 31/01/2023 | 19050.69 | 19050.69 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 26/01/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA ESTADUAL. EM FAVOR DE ROMINIA PAVLOV BARBOSA SAMPAIO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08308914220218150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00359 | 31/01/2023 | 139.00 | 139.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 26/01/2023 DA 4 VARA CIVEL/CRIMIN DE CAJAZEIRAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00013191920148150131. | 00042420644468 | MARIA INES ROLIM DE HOLANDA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00360 | 31/01/2023 | 2822.68 | 2822.68 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 26/01/2023 DA 4 VARA CIVEL/CRIMINAL DE CAJAZEIRAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08012261820178150131. | 00009410788412 | JOSEFA MARIA BRASIL |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00361 | 31/01/2023 | 658.96 | 658.96 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 26/01/2023 DA 4 VARA CIVEL/CRIMINAL DE CAJAZEIRAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:39555520148150131 | 00006249595465 | PEDRO HENRIQUE DE LIMA PINA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00362 | 08/02/2023 | 1668.06 | 1668.06 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE DINACIO DE SOUSA FERNANDES(HONORARIOS) E FABIANO ASSIS DAMIAO(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.031 DE 25 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00363 | 08/02/2023 | 13635.42 | 13635.42 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,E FAVOR DE ESTACIO SIMAO DOS SANTOS(PRINCIPAL) E EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.008 DE 24 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00364 | 08/02/2023 | 22000.00 | 22000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 26/01/2023 DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE EVANISOARES DUQUE ESTRADA. CONFORMEPROCESSO JUDICIAL:08020810320238152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00365 | 08/02/2023 | 21912.44 | 21912.44 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 26/01/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA ESTADUAL. EM FAVOR DE MARIA DO SOCORRO PAULA LEITE SANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08316905620198150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00366 | 08/02/2023 | 41300.00 | 41300.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 26/01/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08000111920228157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00367 | 08/02/2023 | 9872.74 | 9872.74 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA VARA UNICA DE TAPEROA, EM FAVOR DE MARINA ALVES DE MORAES (PRINCIPAL) E PAULO ROBERTO ALVES DE BRITO (HONORARIO), REFERENTE AO OF. LVM 007, DE 04/01/2023, CONDORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00368 | 08/02/2023 | 10829.04 | 10829.04 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 1 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE ADRIANA VIEIRA SUASSUNA (PRINCIPAL) E MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DA SILVA (HONORARIOS), REFERENTE AO OF.LVM 721, DE 16/12/2022, | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00369 | 08/02/2023 | 5393.00 | 5393.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 31/01/2023 DA 14 VARA FEDERAL DE PATOS, EM FAVOR DE ERILAMAR MARIA DA SILVA ARAUJO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08004776520224058205. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00370 | 08/02/2023 | 65119.85 | 65119.85 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 31/01/2023 DA 8 VARA FEDERAL DE SOUSA, EM FAVOR DE AILSON VENTURA BADU. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08008288120214058202. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00371 | 08/02/2023 | 3680.95 | 3680.95 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA, REFERENTE AO OF.LVM 016/23 , DE 19/02/2023, CONFORME PROC JUDICIAL 00108337520158152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00372 | 08/02/2023 | 173690.00 | 173690.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 31/01/2023 DA 1 VARA FEDERAL DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE GARCIA PEREIRA NUNES FILHO. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:08057244220224058200. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00373 | 08/02/2023 | 674.94 | 674.94 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 31/01/2023 DA 2 VARA MISTA DE ITABAIANA, EM FAVOR DE FELIPE MONTEIRO DA COSTA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08021168020178150381. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00374 | 08/02/2023 | 6221.01 | 6221.01 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA MISTA DE ARARUNA, EM FAVOR DE SUSAN KMIE SILVA FERREIRA(PRINCIAL), REFERENTE AO OF. RFVA 018/23, DE 03/01/2023, CONFORME PROC JUDICIAL 08002144320218150061. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00375 | 08/02/2023 | 6749.44 | 6749.44 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 31/01/2023 DA 2 VARA MISTA DE ITABAIANA, EM FAVOR DE JOAO GONZAGA DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08021168020178150381. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00376 | 08/02/2023 | 1496.08 | 1496.08 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA VARA UNICA DE SOLANEA, EM FAVOR DE MARIA EDNALVA DA FONSECA (PRINCIPAL) E MARIA EDINALVA DA FONSECA (HONORARIO), REFERENTE AO OF. LVM 759/21, DE 20/12/2022, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00377 | 08/02/2023 | 675.00 | 675.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 31/01/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE GILVAN DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08176483620188150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00378 | 08/02/2023 | 10893.00 | 10893.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 31/01/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE OLIVEIROS DE LIMA E SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08032776720188150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00379 | 08/02/2023 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE ANTONIO LUCIO DA SILVA (PRINCIPAL), REFERENTE AO OF. RFVA 410/22 - 10/11/2022. CONFORME PROC JUDICIAL 08054289020228150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00380 | 08/02/2023 | 11350.00 | 11350.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 31/01/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE SEVERINO SEBASTIAO DANTAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08038180620228150181. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00381 | 08/02/2023 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 1 VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCO, EMFAVOR DE WALDEY LEITE LEANDRO (HONORARIOS), REFERENTE AO OF.RFVA 014/23, DE 02/01/2023, CONFORME PROC JUDICIAL 00025312020078150261. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00382 | 08/02/2023 | 12985.86 | 12985.86 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ZILDENI CANDEIA DASILVA LYRA (PRINCIPAL) E DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA(HONORARIO), REFERENTE AO OF. LVM 020/2023, DE 20/01/2023 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00383 | 08/02/2023 | 12785.33 | 12785.33 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE LUCIA DE FATIMA FERREIRA CRUZ MARQUES (PRINCIPAL) E RACHEL NUNES DE CARVALHO FARIAS (HONORARIOS) REFERENTE AO OF. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00384 | 08/02/2023 | 426.90 | 426.90 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE JOSIMARIO MEIRA DA SILVA (PRINCIPAL), REFERENTE AO OF. RFVA 055/23. DE 06/01/2023, CONFORME PROC JUDICIAL 08075285220218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00385 | 08/02/2023 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 3 VARA DA CPOMARCA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE LEANDRO ESMERALDO DE OLIVEIRA (PRINCIPAL), REFERENTE APO OF.RFVA 499/22, DE 12/12/2022, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00386 | 08/02/2023 | 139.00 | 139.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 31/01/2023 DA 4 VARA CIVEL/CRIMINAL DE CAJAZEIRAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00013191920148150131. | 00042420644468 | MARIA INES ROLIM DE HOLANDA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00387 | 08/02/2023 | 2000.00 | 2000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA MISTA DE CAJAZEIRAS, EM FAVOR DE KAMILA JOYCE SILVA DE MORAIS (PRINCIPAL), REFERENTE AO OF. LVM 008/2023, DE 04/01/2023, CONFORME PROC JUDICIAL 08003672620228150131. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00388 | 08/02/2023 | 2822.68 | 2822.68 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 31/01/2023 DA 4 VARA CIVEL/CRIMINAL DE CAJAZEIRAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08012261820178150131. | 00009410788412 | JOSEFA MARIA BRASIL |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00389 | 08/02/2023 | 658.96 | 658.96 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 31/01/2023 DA 4 VARA CIVEL/CRIMINAL DE CAJAZEIRAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:39555520148150131. | 00006249595465 | PEDRO HENRIQUE DE LIMA PINA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00390 | 08/02/2023 | 7634.66 | 7634.66 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA VARA UNICA DE SOLANEA, EM FAVOR DE AMANDA NUNES PEREIRA SANTOS (PRINCIPAL) E TIAGO JOSE SOUZADA SILVA (HONORARIOS) REFERENTE AO OF. RFVA 002/23, DE 02/01/2023, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00391 | 08/02/2023 | 118769.98 | 118769.98 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 1 SECAO ESPECIALIZADA CIVEL DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE SANDRA SOBREIRA SANTOS (PRINCIPAL) E OUTROS, REFERENTE AO OFICIO LVM/PP/PGE 736/2022, DE 20/12/2022, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00392 | 08/02/2023 | 7045.50 | 7045.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 1 VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINAGRANDE, EM FAVOR DE MONA LISA FERNANDES FERNANDES (HONORARIOS), REFERENTE AO OF.PGE 2023/00002, DE 04/01/2023,CONFORM EPROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00393 | 08/02/2023 | 4400.00 | 4400.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE PEDRO PONTES CANDIDO (HONORARIOS), REFERENTE AO OF.RFVA 045/23, DE 06/01/2023, CONFORME PROC JUDICIAL 08079283220228150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00394 | 08/02/2023 | 8360.04 | 8360.04 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE PEDRO PONTES CANDIDO (PRINCIPAL), REFERENTE AO OF. RFVA 493, DE 08/12/2022, CONFORME PROC JUDICIAL 08070025120228150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00395 | 08/02/2023 | 2253.34 | 2253.34 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE RAILSON SANTOS DA SILVA (HONORARIOS), REFERENTE AO OF.LVM 003/23, DE 04/01/2023, CONFORME PROC JUDICIAL 08009260320178150181. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00396 | 08/02/2023 | 8977.80 | 8977.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA VARA UNICA DE CONCEICAO, EM FAVOR DE IDELFONSO RODRIGUES SOBRINHO (PRINCIPAL), REFERENTE AO OF. LVM 029/23, DE 25/01/2023, CONFORME PROC JUDICIAL 00013698220148150151. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00397 | 08/02/2023 | 4853.06 | 4853.06 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ADILSON RODRIGUES DA SILVA (PRINCIPAL) E WAGNER VELOSO MARTINS (HONORARIOS), REFERENTE AO OF. RFVA 496/22, DE 12/12/2022, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00398 | 08/02/2023 | 15773.53 | 15773.53 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA MISTA DE CAJAZEIRAS, EM FAVOR DE MARINEUDA GUEDES ROLIM (PRINCIPAL) E ARTHUR MIKAEL BASTOS (HONORARIOS), REFERENTEAO OF. RFVA 021/23, DE 04/01/2023, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00399 | 08/02/2023 | 8586.26 | 8586.26 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 1 VARA MISTA DE CUITE, EM FAVOR DE LAERCIO SANTOS (PRINCIPAL) E MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA (HONORARIOS), REFERENTE AO OF.PGE 00001/23, DE 04/01/2023, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00400 | 08/02/2023 | 1500.00 | 1500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA MISTA DE CABEDELO, EM FAVOR DEBRUNO HENRIQUE FERREIRA FERPA (HONORARIOS), REFERENTE AO OF.LVM 030/23, DE 25/01/2023, CONFORME PROC JUDICIAL 08020212820218150731. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00401 | 08/02/2023 | 400.00 | 400.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE FABIO ALMEIDA DE ALMEIDA (HONORARIOS), REFERENTE AO OF.PGE 2022/00421, DE 16/12/2022,CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00402 | 08/02/2023 | 6109.26 | 6109.26 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JORGE LUIZ SOARES (PRINCIPAL) E DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA (HONORARIOS), REFERENTE AO OF. LVM 012/23, DE 09/01/2023, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | FORMACAO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00403 | 10/02/2023 | 0.00 | 0.00 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO SOBREOURO REFERENTE AO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | FORMACAO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00404 | 10/02/2023 | 155.19 | 155.19 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO SOBREOURO REFERENTE AO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | FORMACAO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00405 | 10/02/2023 | 1048.58 | 1048.58 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO IPI EXPORTACAO REFERENTE AO DIA 10DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas Financeiras | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Inexigível | 00406 | 10/02/2023 | 296258.24 | 296258.24 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A SUPLEMENTACAO NO EXERCICO DE 2023, PARA PAGAMENTO A CEF, REFERENTE PRESTACAO DE SERVICOS DE ARRECADACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA, ETC, CONFORME 1 ADITIVO AO CONTRATO 001/2021. | 00360305000104 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas Financeiras | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Inexigível | 00407 | 10/02/2023 | 464534.00 | 387909.60 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A SUPLEMENTACAO NO EXERCICO DE 2023, PARA PAGAMENTO AO ITAU, REFERENTE PRESTACAO DE SERVICOS DE ARRECADACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA, ETC, CONFORME 1 ADITIVO AO CONTRATO 014/2021 | 60701190000104 | ITAU UNIBANCO S A |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas Financeiras | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Inexigível | 00408 | 10/02/2023 | 820012.64 | 820012.64 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A SUPLEMENTACAO NO EXERCICO DE 2023, PARA PAGAMENTO AO BRADESCO, REFERENTE PRESTACAO DE SERVICOS DE ARRECADACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA, ETC, CONFORME 1 ADITIVO AO CONTRATO 011/2021 | 60746948000112 | BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | FORMACAO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00410 | 10/02/2023 | 6664517.91 | 6664517.91 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVOR DO PASEP DO FPE, REFERENTE A CONTRIBUICAO DO ESTADO DA CC 32.036-6 DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | PESSOAL E ENC SOCIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00411 | 10/02/2023 | 2908527.79 | 2908527.79 | Registro escritural da despesacom RFB-PREV-PARC60, relativo a parcela n 12 do parcelamento junto a Receita Federal do Brasil n 642420246e 642420289, conforme extrato dia 10/02/2023 e a parcela n 02 do parcelamento junto a Receita Federal do Brasil n 643159886, (EXERC. 12/2020) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas Financeiras | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Inexigível | 00412 | 10/02/2023 | 128039.20 | 97039.20 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A SUPLEMENTACAO NO EXERCICO DE 2023, PARA PAGAMENTO AO SANTANDER, REFERENTE PRESTACAO DE SERVICOS DE ARRECADACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA, ETC, CONFORME CONTRATO 035/2022 | 90400888000142 | BANCO SANTANDER BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas Financeiras | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 00413 | 10/02/2023 | 386473.02 | 325473.02 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A SUPLEMENTACAO NO EXERCICO DE 2023, PARA PAGAMENTO AO BB, REFERENTE A OPERACIONALIZACAO DAS ROTINAS RELACIONADAS COM O CUMPRIMENTODA LC 151/2015 CONFORME CONTRATO 001/2022. | 00000000000191 | BANCO DO BRASIL SA DIRECAO GERAL |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas Financeiras | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 00414 | 10/02/2023 | 1100094.04 | 1100094.04 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A SUPLEMENTACAO NO EXERCICO DE 2023, PARA PAGAMENTO AO BANCO DO BRASIL, REFERENTE PRESTACAO DE SERVICOS DE ARRECADACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA, ETC, CONFORME 2 ADITIVO AO CONTRATO 001/2018 | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas Financeiras | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 00415 | 10/02/2023 | 715961.24 | 715961.24 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A SUPLEMENTACAO NO EXERCICO DE 2023, PARA PAGAMENTO AO BANCO DO BRASIL, REFERENTE PRESTACAO DE SERVICOS FINANCEIROS E OUTRAS AVENCAS, CONFORME 1 ADITIVO AOCONTRATO 002/2018 | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas Financeiras | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 00416 | 10/02/2023 | 762269.34 | 762269.34 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A SUPLEMENTACAO NO EXERCICO DE 2023, PARA PAGAMENTO AO BANCO DO BRASIL, QUE TRATA DA PRESTACAO DE SERVICOS PARA IMPLEMENTACAO DAS ROTINAS RELACIONADAS AO CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NA EC 99/2017 CONFORME CONTRATO 001/2019. | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00417 | 13/02/2023 | 10651.37 | 10651.37 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JADIEMERSON GOMES DA SILVA (HONORARIOS), REFERENTE AO OF. JTCR 005, DE 24/01/2023, CONFORME PROC JUDICIAL 08327828820168152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00418 | 13/02/2023 | 8555.21 | 8555.21 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE ZILMA MATIAS DE OLIVEIRA (PRINCIPAL E ALCIR BARROS DA SILVA (HONORARIOS), REFERENTE AO OF. RFVA 043, DE 06/01/2023, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00419 | 13/02/2023 | 9638.03 | 9638.03 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE REMO TIBERIO MACHADO LIRA (PRRINCIPAL) E ENIO SILVA NASCIMENTO (HONORARIOS), REFERENTE AO OF.JTCR 006, DE 24/01/2023, | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00420 | 13/02/2023 | 6909.21 | 6909.21 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 1 VARA MISTA DA COMARCA DE ESPERANCA,EM FAVOR DE MATHEUS JOSE ARAUJO DE LIMA (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO S/N-CG, DE26/01/2023, CONFORME PROC JUDICIAL 08016742620218150171. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00421 | 13/02/2023 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ERIVONEIDE ESTRELADE LACERDA (PRINCIPAL), REFERENTE AO OF. JTCR 009, 24/01/2023, CONFORME PROC JUDICIAL 08536119020168152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00422 | 13/02/2023 | 6208.45 | 6208.45 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DO TJPB - DES MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS, EM FAVOR DE ROBSON GOMES DE LUCENA (PRINCIPAL), REFERENTE AO OF. LVM 018, 19/01/2023, CONFORME PROC JUDICIAL 08016820220198150000. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00423 | 13/02/2023 | 2176.18 | 2176.18 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 SECAO ESPECIALIZADA CIVEL, EM FAVOR DE SEVERINO FRANCISCO DA SILVA(PRINCIPAL), REFERENTE AO OF. RFVA 033, 05/01/2023, CONFORMEPROC JUDICIAL 08035288820188150000. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00424 | 13/02/2023 | 5032.12 | 5032.12 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 3 VARA MISTA DE ITABAIANA, EM FAVOR DE JOSE COSMO DE SOUZA JUNIOR (PRINCIPAL) E GABRIEL PONTES VITAL (HONORARIOS), REFERENTE AO OF. LVM 01/23, DE 04/01/2023, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00425 | 13/02/2023 | 10581.45 | 10581.45 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 8 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE ADRIANO LIRA RAMOS (PRINCIPAL), REFERENTE AO OF. 002/23/PGE/GOPT, DE 19/01/2023, CONFORME PROC JUDICIAL 00002950820225130025. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00426 | 13/02/2023 | 328.06 | 328.06 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE FRANCICLEUDO ALVES DE LIMA (PRINCIPAL) E DINARIO DE SOUSAFERNANDES (HONORARIOS), REFERENTE AO OF. RFVA 370, DE 25/10/2022, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00427 | 13/02/2023 | 9842.55 | 9842.55 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA VARA UNICA DE PRINCESA ISABEL, EM FAVOR DE ANA LUCIA DOS SANTOS SILVA (PRINCIPAL) E DAMIAO GUIMARAES LEITE (HONORARIOS), REFERENTE AO OF. LVM 767, DE 20/12/2022, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00428 | 13/02/2023 | 3630.32 | 3630.32 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE LINDEMBERGPATRICIO LIMA SALES (PRINCIPAL) E FRANCISCO PORFIRIO ASSIS ALVES SILVA (HONORARIOS), REFERENTE AO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00429 | 13/02/2023 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA MISTA DE PIANCO, EM FAVOR DE JOSEILDO RODRIGUES DE MEDEIROS(HONORARIOS), REFERETE AO OF. LVM 028, DE 25/01/2023, REFERENTE AO PROC JUDICIAL 08023448520218150261. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00430 | 13/02/2023 | 6884.92 | 6884.92 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO (HONORARIOS), REFERENTE AO OF.LVM 026, DE 20/01/2023, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00431 | 13/02/2023 | 2849.29 | 2849.29 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA MISTA DE BAYEUX, EM FAVOR DE LOPES ADVOGADOS ASSOCIADOS (HONORARIOS-PESSOA JURIDICA), REFERENTE AO OF. RFVA 046, DE 06/01/2023, CONFORME PROC JUDICIAL 00006689620168150751. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00432 | 13/02/2023 | 11400.00 | 11400.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 V ARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE DIEGO NUNES BARROS (PRINCIPAL) E PAULO JOSE DE ASSIS CUNHA (HONORARIOS), REFERENTE AO OF.PGE 2023/00090, DE 26/01/2023, | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00433 | 13/02/2023 | 2734.52 | 2734.52 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 10VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DO INSS (PREVIDENCIARIO)E CAYO FARIAS PEREIRA (HONORARIOS), REFERENTE AO OF.005/2023/PGE/GOPT, DE 23/01/2023, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00434 | 13/02/2023 | 10788.66 | 10788.66 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA VARA DO TRABALHO DE PATOS, EM FAVOR DEEDILMA RODRIGUES DA SILVA (PRINCIPAL), INSS (PREVIDENCIARIO), DJAIR ALVES DE ANDRADE (HONOR. SUCUMBENCIAIS) E ESTEVAM | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00435 | 13/02/2023 | 14998.97 | 14998.97 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA VARA UNICA DE AREIA, EM FAVOR DE CIBERIO DE VERAS FILIAL (PRINCIPAL) E EDINANDO JOSE DINIZ (HONORARIOS), REFERENTE AO OF. LVM 025, DE 20/01/2023,CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00436 | 13/02/2023 | 1535.55 | 1535.55 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE CRISTIANE QUEIROZ SOCIED. INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (HONORARIOS), REFERENTE AO OF. LVM 023, DE 20/01/2023, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00437 | 13/02/2023 | 5333.43 | 5333.43 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 8 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE ANA CLEIDE ARAUJO DIAS (PRINCIPAL), REFERENTE AOOF. 007/PGE/GOPT, DE 26/01/2023, CONFORME PROC JUDICIAL 00000705620205130025. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00438 | 14/02/2023 | 4377.60 | 4377.60 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 30/01/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE GILDA BARRETO DA COSTA PEREIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08377210420228152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00439 | 14/02/2023 | 1500.00 | 1500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 30/01/2023 DA 4 VARA FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE SABRINA FAUSTINO DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08076067520184058201. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00440 | 14/02/2023 | 7115.55 | 7115.55 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 30/01/2023 DA 4 VARA FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DA DPU. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08017076220194058201. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00441 | 14/02/2023 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 30/01/2023 DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:03734825720028152001. | 00087445743472 | SERVIO TULIO RAMALHO TIBURTINO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00442 | 14/02/2023 | 10450.00 | 10450.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 30/01/2023 DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE MARCLUCE NASCIMENTO SOARES DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:03734825720028152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00443 | 14/02/2023 | 10450.00 | 10450.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 30/01/2023 DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:03734825720028152001. | 00011163196401 | VICTOR SOARES DA SILVA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00444 | 14/02/2023 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 30/01/2023 DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:03734825720028152001. | 00009024893488 | DANIELA PEREIRA BATISTA DE PAULO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00445 | 14/02/2023 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 30/01/2023 DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:03734825720028152001. | 00012243038498 | FELLIPI DA SILVA CASTRO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00446 | 14/02/2023 | 12530.00 | 12530.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 30/01/2023 DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:03734825720028152001. | 00070259799459 | MICHAEL HENDSON NASCIMENTO DA SILVA LIMA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00447 | 14/02/2023 | 1212.00 | 1212.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 30/01/2023 DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:03734825720028152001. | 00028571835420 | EDUARDO MONTEIRO DANTAS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00448 | 14/02/2023 | 601.70 | 601.70 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 30/01/2023 DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:03734825720028152001. | 00028571835420 | EDUARDO MONTEIRO DANTAS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00449 | 14/02/2023 | 1045.00 | 1045.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 30/01/2023 DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:03734825720028152001. | 00028571835420 | EDUARDO MONTEIRO DANTAS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00450 | 14/02/2023 | 1212.00 | 1212.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 30/01/2023 DA 4 VARA DE FAZ. PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:03734825720028152001. | 00028571835420 | EDUARDO MONTEIRO DANTAS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas Financeiras | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 00451 | 14/02/2023 | 161.00 | 161.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TARIFAS BANCARIAS , DEBITADA NA C/C 201.350-9 NO PERIODO DE 23 A 31/01/2023 REFERENTE OFICIO CGE-OFI-00080 E EXTRATOS BANCARIOS EM ANEXO. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00452 | 14/02/2023 | 21737.33 | 21737.33 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FABIO DOS SANTOS SOUZA E MARIO FERNANDES DA COSTA(PRINCIPAL) WARGLA DORE SILVA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.001 DE 03 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00453 | 14/02/2023 | 6448.94 | 6448.94 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE ALMIR BRITO DE ASSIS(PRINCIPAL) E JUSCELINO DE ARAUJO ANIZIO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO PGE-OFI-00091 DE 26 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00454 | 14/02/2023 | 7458.43 | 7458.43 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ATHILA DA SILVEIRALIMEIRA(PRINCIPAL) E DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.397 DE 09 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00455 | 14/02/2023 | 7648.71 | 7648.71 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE PEDRO PONTES CANDIDO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.400 DE 09DE NOVEMBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00456 | 14/02/2023 | 2244.55 | 2244.55 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 8 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE EDISIO SOUTO ADVOCACIA(HONORARIOS CONTRATUAIS) REFERENTE OFICIO 014/2023/PGE-PB/GOPT DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00457 | 14/02/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE WILLAME DE OLIVEIRA BALBINO(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.430 DE 29DE NOVEMBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00459 | 14/02/2023 | 2692.87 | 2692.87 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.430 DE 29DE NOVEMBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00460 | 14/02/2023 | 10676.00 | 10676.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE CARLIANE GONCALVES MEDEIROS(HONORARIOS) REFERENTEOFICIO RFVA/PP/PGE N.437 DE 01DE DEZEMBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00461 | 14/02/2023 | 2461.03 | 2461.03 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE UBIRATA FERNANDES DE SOUZA(HONORARIOS) REFERENTEOFICIO RFVA/PP/PGE N.369 DE 25DE OUTUBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00462 | 14/02/2023 | 917.48 | 917.48 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ADELSON JOSE DA SILVA(PRINCIPAL) E ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.408 DE 09 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00463 | 14/02/2023 | 15627.09 | 15627.09 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE PAULO GERMANO DE CARVALHO BEZERRA(PRINCIPAL) E ANA VIRGINIA CARTAXO ALVES(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.354 DE 19 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00464 | 14/02/2023 | 13499.81 | 13499.81 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE SERGIO JERONIMO MARQUES(PRINCIPAL) E ALEXANDREGUSTAVO CEZAR NEVES(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.367 DE 22 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00466 | 15/02/2023 | 16348.00 | 16348.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 5 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE THIAGO M DEARAUJO BRAGA (PRINCIPAL) E STANLEY M LACERDA DE OLIVEIRA (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), CONFORME OF LVM/PP/PGE DE 02/03/23, PROCESSO 08007185520228150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00467 | 15/02/2023 | 12426.11 | 12426.11 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 1 VARA DE CATOLE DOROCHA, EM FAVOR DE VALDERI PEDRO DA SILVA (PRINCIPAL), CONFORME OF. LVM/PP/PGE N. 036/2023, EM 02/02/23 - PROC. N 080012902220228150141. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00468 | 15/02/2023 | 14783.92 | 14783.92 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 5 VARA DE PATOS, EMFAVOR DE ALBERVANDO T SALVIANO(PRINCIPAL) E STANLEY M LACERDA OLIVEIRA (HONORARIOS) CONFORME OF. LVM/PP/PGE N. 017/2023, EM 19/01/23 - PROC. N 08035867520228150251 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00469 | 15/02/2023 | 1645.33 | 1645.33 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 2 VARA DA CAPITAL, EM FAVOR DE LETICIA C. DA SILVA ARAUJO (PRINCIPAL) E ROSENO DE L SOUSA (HONORARIOS), CONFORME OF. LVM/PP/PGE N. 022/2023, DE 20/01/23 - PROC. N 00672002720128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00470 | 15/02/2023 | 13332.00 | 13332.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 12 VARA DA CAPITAL,EM FAVOR DE MARCELO GOMES G GONDIM (PRINCIPAL) E ADONIAS ASOBRINHO (HONORAIOS CONTRATUAIS E SUCUMBENCIAIS) CONFORME OF.010/2023/PGEPB/GOPT, DE 30/01/23 - PROC. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00471 | 15/02/2023 | 4634.54 | 4634.54 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 2 VARA DA FAZENDA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DEMATHEWS A C AURELIANO (HONORARIOS), CONFORME OF. S/N, DE 01/02/23 - PROC. N 08029130320158150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00472 | 15/02/2023 | 2419.84 | 2419.84 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 2 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE PORTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (HONORARIOS), CONFORME OF. RFVA/PP/PGE N. 029/2023, EM 05/01/23 - PROC. N 08582721520168152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00473 | 15/02/2023 | 8362.47 | 8362.47 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE MARIA JOSE V DO NASCIMENTO (PRINCIPAL) E FRANCISCA DO ROSARIO F DA SILVA (HONORARIOS), CONFORME OF. LVM/PP/PGE N. 754/2022, DE19/12/22 - PROC. N 0804828. 3420218150371 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00474 | 15/02/2023 | 3100.39 | 3100.39 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 4 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE CLAUDIOG DA CUNHA (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), CONFORME OF. JTCR/PP/PGE N. 011/2023, EM 25/01/23 - PROC. N 00015287120108150181 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00475 | 15/02/2023 | 5390.46 | 5390.46 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 2 SECAO ESPECIALIZADA CIVEL, EM FAVOR DE NESTOR CABRAL DA SILVA (PRINCIPAL), CONFORME OF. RFVA/PP/PGE N. 0355/2022, EM 21/10/22 - PROC. N 08056711620198150000 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00476 | 15/02/2023 | 14225.44 | 14225.44 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE JOAO PAULO S. D. AFONSO (PRINCIPAL) E REGINALDO I. C. FERREIRA (HONORARIOS CONTRATUAIS E SUCUMBENCIAIS) CONFORME OF. RFVA/PP/PGE N. 414/2022, EM 24/11/22 - PROC. N | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00477 | 15/02/2023 | 1577.43 | 1577.43 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 2 VARA DA FAZENDA CAPITAL, EM FAVOR DE ANA CRISTINA DE O VILARIM (PRINCIPAL), CONFORME OF. RFVA/PP/PGE N. 374/2022, EM 26/10/22 - PROC. N 08481881820178152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00478 | 16/02/2023 | 2689.10 | 2689.10 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FRANCISCO SOARES MAMEDE(PRINCIPAL) E ANA CRIATINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.352 DE 19 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00479 | 16/02/2023 | 2191.65 | 2191.65 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE WAGNER VELOSO MARTINS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.753 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00480 | 16/02/2023 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE PRINCESA ISABEL, EM FAVOR DE EDICARLOS SOARES SILVA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.013 DE 25DE JANEIRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00481 | 16/02/2023 | 15310.96 | 15310.96 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE MAURICIO MAIA CAVALCANTI(PRINCIPAL) E DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.026 DE 08 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00482 | 16/02/2023 | 15211.56 | 15211.56 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE GERALDO GUERRA DE MEDEIROS JUNIOR(PRINCIPAL) E WAGNER VELOSO MARTINS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.307 DE 19 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00484 | 17/02/2023 | 4816.75 | 4816.75 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE LILIANE BEZERRA DASILVA(PRINCIPAL) E ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO(HONORARIOS) REFERENTEOFICIO RFVA/PP/PGE N.401 DE 09 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00485 | 17/02/2023 | 15409.80 | 15409.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZE4NDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE UBIRATA FERNANDES DE SOUZA(HONORARIOS)REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.457 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00487 | 17/02/2023 | 2395.64 | 2395.64 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOSUE DE PAULA DIAS(PRINCIPAL) E JEFFERSON DASILVA VASCONCELOS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N069 DE 24 DE JANEIRO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00488 | 17/02/2023 | 2000.00 | 2000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE RICARDO LEITE MELO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N072 DE 24 DE JANEIRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00489 | 17/02/2023 | 7678.94 | 7678.94 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE GERSON DANTAS SOARES(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.026 DE 04DE JANEIRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00491 | 17/02/2023 | 11469.98 | 11469.98 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.062 DE 16 DE JANEIRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00492 | 17/02/2023 | 1845.50 | 1845.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE VALTER DE MELO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.076 DE 25DE JANEIRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00493 | 17/02/2023 | 4169.77 | 4169.77 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOSIVALDO DELMIRO DA SILVA(PRINCIPAL) E ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.023 DE 08 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00494 | 17/02/2023 | 15708.36 | 15708.36 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE LUCIANO MOURA DA SILVA(PRINCIPAL) E STANLEY MAXDE LACERDA OLIVEIRA SOC.INDIVUAL DE ADVOCACIA(HONORARIOS | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | Despesa de Capital | Inversões Financeiras | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZAÇÕES E RESITUIÇÕES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00495 | 17/02/2023 | 2356290.36 | 2356290.36 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A RECOMPOSICAO DO FUNDO GARANTIDOR, RELATIVO AO CONTRATO 001/2019 - REPASSE DOS DEPOSITOS JUDICIAIS NO AMBITO DA EC 99/2017, CONFORMEOF 2023/0081, MES DE JANEIRO/2023. | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | FORMACAO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00496 | 17/02/2023 | 640246.21 | 640246.21 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVOR DO PASEP DO FPE, REFERENTE A CONTRIBUICAO DO ESTADO DA CC 32.036-6 DO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | FORMACAO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00497 | 17/02/2023 | 208.88 | 208.88 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO SOBREOURO REFERENTE AO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | FORMACAO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00498 | 17/02/2023 | 190.56 | 190.56 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO IPI EXPORTACAO REFERENTE AO DIA 17DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | FORMACAO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00499 | 17/02/2023 | 1218.92 | 1218.92 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO MINERAL REFERENTE AO DIA 16 DEFEVEREIRO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Pensao do Tesouro | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 03 | Pensões | 13 | PENSOES PAGAS PELO TESOURO ESTADUAL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00502 | 22/02/2023 | 2130374.59 | 2130374.59 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A REGULARIZACAO DA FOLHA DE PAGAMENTO - PENSOES PAGAS PELO TESOURO ESTADUAL - MES DE FEVEREIRO/2022. | 08761132000229 | ENCARGOS GERAIS DO ESTADO SUP DA SEFAZ |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00503 | 22/02/2023 | 10635.94 | 10635.94 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.418 DE 24DE NOVEMBRO DE 2022. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00505 | 22/02/2023 | 2955.15 | 2955.15 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE WAGNER VELOSO MARTINS(HONORARIOS) E JOSE ANTONIO9 H DA SILVA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO S/N DE 01 DE FEVEREIRO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00506 | 22/02/2023 | 14151.73 | 14151.73 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 10 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE ANTONIO ALBUQUERQUE TOSCANO(PRINCIPAL) E RACHEL NUNES DE CARVALHO FARIAS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO 018/2023/PGE-GOPT DE 08 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00507 | 22/02/2023 | 5976.68 | 5976.68 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOAO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.011 DE 09 DE JANEIRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00508 | 22/02/2023 | 11033.90 | 11033.90 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DA COMARCA DE PATOS, EM FAVOR DE CARLIANE GONCALVES MEDEIROS(HONORARIOS) E VINICIUS CAMPOS DE FRANCA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.006 DE 02 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00509 | 22/02/2023 | 2026.52 | 2026.52 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE UBIRATA FERNANDES DE SOUZA(HONORARIOS) REFERENTEOFICIO RFVA/PP/PGE N.030 DE 05DE JANEIRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00510 | 22/02/2023 | 2483.35 | 2483.35 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE MARIA DA CONSOLACAO FERNANDES DA SILVA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.038 DE 06DE JANEIRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00511 | 22/02/2023 | 14344.69 | 14344.69 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE REGINALDO PEDROZA DE SALES(PRINCIPAL) E ENIO SILVA NASCIMENTO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.004 DE 02 DE JANEIRO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00512 | 22/02/2023 | 10172.12 | 10172.12 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE MARIA LUCIMAR MONTEIRO BARBOSA(PRINCIPAL) E IGOR RAMALHO LUCENA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.042 DE 06 DE JANEIRO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00513 | 22/02/2023 | 13183.18 | 13183.18 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JESSE BARBOSA DE FARIAS(PRINCIPAL) E SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS(HONORARIOS) REFERENTEOFICIO RFVA/PP/PGE N.017 DE 03 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00514 | 22/02/2023 | 11718.17 | 11718.17 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE MARCOS LIRA MACIEL E KARLA FERNANDA DANTAS LACERDA(PRINCIPAL) JORGE MARCILIO TOLENTINO(HONORARIOS)REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00516 | 22/02/2023 | 12017.50 | 12017.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANTONIO TADEU MARTINS DE SOUZA(PRINCIPAL) E REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.02 DE 04 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00517 | 22/02/2023 | 5823.58 | 5823.58 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOSEMILDO DA SILVA(PRINCIPAL) E RICARDO NASCIMENTO FERNANDES(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00518 | 22/02/2023 | 1818.00 | 1818.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE JOSE EDISIO SIMOES SOUTO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO N.008/2023/PGE-GOPT DE 30 DE JANEIRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00519 | 22/02/2023 | 6601.84 | 6601.84 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE RAYANNE ISMAEL ROCHA(HONORARIOS) E JOSE ROBERTO DOS SANTOS(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO S/N DE 26 DE JANEIRO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00520 | 22/02/2023 | 6705.97 | 6705.97 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE CAMILA MAYARA MUNIZ CORREIA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO S/N DE 27 DE JANEIRO DE2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00521 | 22/02/2023 | 5896.10 | 5896.10 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE INACIA MARIA DA CONCEICAO(PRINCIPAL) E BELINO LUIS DE ARAUJO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO PGE-OFI-00139 DE 31 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00522 | 22/02/2023 | 11939.81 | 11939.81 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JULIANA KARLA DO NASCIMENTO ROLIM(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) E ANDREA BARBOSA DA SILVA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00523 | 23/02/2023 | 15387.72 | 15387.72 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE SOUSA , EM FAVOR DE RENILDE ALMEIDA LIRA(PRINCIPAL) E RAMON OLIVEIRA ABRANTES(HONORARIOS CONTRATUAIS E SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00524 | 23/02/2023 | 299.36 | 299.36 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE ROBERTO SILVA MEDEIROS(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.022 DE 08DE FEVEREIRO DE 2023. CONFORMEPROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00525 | 23/02/2023 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE WALDIRLANE PORTELADOS SANTOS(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.024 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00526 | 23/02/2023 | 3284.06 | 3284.06 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE MARCOS FERREIRA DESANTANA(PRINCIPAL) E MAXWELL ESTRELA ARAUJO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.067 DE 24 DE JANEIRO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00527 | 23/02/2023 | 3643.76 | 3643.76 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA MISTA DE PIANCO, EM FAVOR DE AILTON AZEVEDO DE LACERDA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.068 DE 16DE JANEIRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00528 | 23/02/2023 | 5871.80 | 5871.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE JANYKERLY DIAS DE ARAUJO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.027 DE 09DE FEVEREIRO DE 2023. CONFORMEPROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00529 | 23/02/2023 | 2029.33 | 2029.33 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE JOSE EDISIO SIMOES SOUTO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO 017/2023/PGE-PB/GOPT DE06 DE FEVEREIRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00530 | 23/02/2023 | 396.75 | 396.75 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA DA COMARCA DE CATOLE DO ROCHA,EM FAVOR DE KAIO CAVALCANTE MEDEIROS, CAMILA KAREN ALVES OLIVEIRA E PRISCILA PEREIRA DESOUSA(HONORARIOS) CLAUDIVAN PEREIRA DA SILVA(PRINCIPAL) | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00531 | 23/02/2023 | 13020.00 | 13020.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE RULIAN FERNANDES VIANA JUNIOR(PRINFCIPAL) REFERENTE OFICIO N013/2023/PGE-GOPT DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00532 | 23/02/2023 | 3939.80 | 3939.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE KLEYTON FELIX PEREIRA(PRINCIPAL) E WAGNER VELOSO MARTINS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO S/N DE 04 DE FEVEREIRO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00533 | 23/02/2023 | 6646.37 | 6646.37 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE SOLANEA, EM FAVOR DE TIAGO JOSE DA SILVA(HONORARIOS) E ROBSON WILLIAMS FERREIRA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.027 DE 25 DE JANEIRO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00534 | 23/02/2023 | 1371.49 | 1371.49 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE LEILA PEREIRA LOPES DE CASTRO(PRINCIPAL) E WALLACE ALENCAR GOMES(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.004 DE 24 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00535 | 23/02/2023 | 5100.00 | 5100.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE TAPEROA, EM FAVOR DE MATHEUS DANTAS DIAS, MARIA CELMA ALVES RODRIGUES DA SILVA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.024 DE 20 DE JANEIRO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00536 | 23/02/2023 | 15796.42 | 15796.42 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE GLAUBER LUIZ PEREIRA COSTA(PRINCIPAL) E SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS(HONORARIOS) REFERENTEOFICIO S/N DE 21 DE JANEIRO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00539 | 23/02/2023 | 25501.32 | 25501.32 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DA 50 PARCELA DO ACORDO 1358/2018 - COTA PATRONAL DO FUNDO PREVIDENCIARIO CAPITALIZADO, COMPETENCIA DE DEZEMBRO/2017, MES DE FEVEREIRO/2023. | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00540 | 23/02/2023 | 435162.57 | 435162.57 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DA 50 PARCELA DO ACORDO 1354/2018 - COTA PATRONAL DO FUNDO PREVIDENCIARIO FINANCEIRO, COMPETENCIA DEZEMBRO/2017 E MARCO/2018, MES DE FEVEREIRO/2023 | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00541 | 23/02/2023 | 385880.09 | 385880.09 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DA 52 PARCELA DO ACORDO 0859/2018 - COTA PATRONAL DO FUNDO PREVIDENCIARIO CAPITALIZADO, COMPETENCIA DE AGOSTO 2013 A DEZEMBRO 2013, MES DE FEVEREIRO/2023. | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | FORMACAO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00542 | 23/02/2023 | 7263827.15 | 7263827.15 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A RECOLHIMENTO DO PASEP, MES DE FEVEREIRO COM BASE EM JANEIRO, CONFORME OF CGE-OFI-2023/00190 | 00394460008630 | MINISTERIO DA FAZENDA-MF SRF 4 RF DRF JP |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00543 | 24/02/2023 | 1391283.41 | 1391283.41 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo AD 248 Lei 9496/97 fev/2023 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Ate 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00544 | 24/02/2023 | 300246.57 | 300246.57 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo AD 248 SAUDE Lei9496/97 fev/2023 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00545 | 24/02/2023 | 12926.97 | 12926.97 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC I fev de 2023 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00546 | 24/02/2023 | 199052.15 | 199052.15 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC I fev de 2023 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00547 | 24/02/2023 | 380611.75 | 380611.75 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC I I fev de 2023 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00548 | 24/02/2023 | 355527.41 | 355527.41 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC I I fev de 2023 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00549 | 24/02/2023 | 594450.56 | 594450.56 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo contrapartida PAC/CPAC fev/2023 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00550 | 24/02/2023 | 422921.61 | 422921.61 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo contrapartida doPAC/CPAC Saude fev de 2023 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00551 | 24/02/2023 | 2463589.53 | 2463589.53 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo AD 248 Lei 9496/97 fev/2023 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Ate 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00552 | 24/02/2023 | 531656.10 | 531656.10 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros outros do emprestimo AD 248 SAUDE Lei9496/97 fev/23 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00553 | 24/02/2023 | 2148.98 | 2148.98 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC I fev de 2023 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00554 | 24/02/2023 | 33944.08 | 33944.08 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC I fev de 2023 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00555 | 24/02/2023 | 79714.09 | 79714.09 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC II fev de 2023 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00556 | 24/02/2023 | 76564.50 | 76564.50 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC II fev de 2023 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00557 | 24/02/2023 | 467814.68 | 467814.68 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo contra partida do PAC/CPAC fev/23 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00558 | 24/02/2023 | 332826.57 | 332826.57 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo contra partida do PAC CPAC Saude fev de 2023 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00560 | 26/02/2023 | 2052.69 | 2052.69 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR - RPV, DA 4 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE MARCOS AURELIO DE ARAUJO CARVALHO (HONORARIOS), REFERENTE AO OF. LVM 054, DE 10/02/2023, CONFORME PROC JUDICIAL 08483236420168152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00561 | 26/02/2023 | 6070.94 | 6070.94 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR - RPV, DA VARA UNICA DE PRINCESA ISABEL, EM FAVOR DE FABRICIA MARIA DOS SANTOS (PRINCIPAL) E JOAO FERREIRA NETO (HONORARIOS), REFERENTE AO OF. RFVA 020, DE 03/01/2023, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00562 | 26/02/2023 | 5079.13 | 5079.13 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR - RPV, DA 2 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ENIO SILVA NASCIMENTO (HONORARIOS CONTRATUAIS E SUCUMBENCIAIS), REFERENTE AO OF. JTCR/PGE 028,DE 09/02/2023, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00563 | 26/02/2023 | 8918.51 | 8918.51 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR - RPV, DA VARA UNICA DA SAO JOSE DE PIRANHAS,EM FAVOR DE JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA (HONORARIOS), REFERENTE AO OF. LVM/PGE 034, DE 02/02/2023, CONFORME PROC JUDICAIL 08003050720228150221. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00564 | 26/02/2023 | 10581.45 | 10581.45 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR - RPV, DA 8 VARADO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE ANA PALOMA SOUSA DE LUCENA ( PRINCIPAL), REFERENTEAO OF. 009/PGE/GOPT, DE 30/01/2023, CONFORME PROC JUDICIAL 00003323520225130025. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00565 | 26/02/2023 | 16179.61 | 16179.61 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR - RPV, DA 5 VARAMISTA DE PATOS, EM FAVOR DE THYAGO ALEXANDRE DE OLIVEIRA (PRINCIPAL) E ELIELTON PEREIRACORDEIRO (HONORARIOS), REFERENTE AO OF. JTCRPGE 019, DE 07/02/2023, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00566 | 26/02/2023 | 9127.74 | 9127.74 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 1 VARA MISTA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE, EM FAVOR DE JOSE CARLOSDE BRITO (PRINCIPAL) E ROSELIAVIEIRA DOS SANTOS ALVES (HONORARIOS), REFERENTE AO OF.LVM/PGE 042, DE 10/02/2023, | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00567 | 26/02/2023 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE ALEX DOUGLAS DA SILVA FELIX(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), REFERENTE AO OF. LVM/PGE 044, DE 10/02/2023, CONFORME PROC JUDICIAL 08051480920208150181. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00568 | 26/02/2023 | 15383.10 | 15383.10 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ALEXANDRINA MARIA CAVALCANTE LOPES (PRINCIPAL) EDENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA(HONORARIOS), REFERENTE AO OF.LVM/PGE 040, DE 06/02/2023, | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00569 | 26/02/2023 | 1517.38 | 1517.38 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ELSON PESSOA DE CAVALHO FILHO (HONORARIOS), REFERENTE AO OF. LVM 046, DE 10/02/2023, CONFORME PROC JUDICIAL 00062683920138152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00570 | 26/02/2023 | 5871.90 | 5871.90 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE ANA ALINE MOURA DANTAS (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), REFERENTE AO OF. JTCR/PGE 016,DE 07/02/2023, CONFORME PROC JUDICIAL 08067963720228150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00571 | 26/02/2023 | 7657.42 | 7657.42 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (HONORARIOS),REFERENTE AO OF. JTCR/PGE 034,DE 09/02/2023, CONFORME PROC JUDICIAL 08681652520198152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00572 | 26/02/2023 | 3907.21 | 3907.21 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE ITAMAR GOMES DINIZ (PRINCIPAL), REFERENTE AO OF. RFVA/PGE 387, DE 31/10/2022, CONFORME PROC JUDICIAL 08023858720188150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00573 | 26/02/2023 | 3887.58 | 3887.58 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA MISTA DE PIANCO, EM FAVOR DE FRANCISCA MARQUES RAMALHO DE ALMEIDA (PRINCIPAL) E AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO (HONORARIOS), REFERENTE AO OF.LVM/PGE 047, DE 10/02/2023, | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00574 | 26/02/2023 | 14520.00 | 14520.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOSE EDUARDO DA MATA ARAUJO (PRINCIPAL) E NEVES E FERNANDES SOCIEDADE DEADVOGADOS (HONORARIOS), REFERENTE AO OF. RFVA/PGE 074, | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00575 | 26/02/2023 | 14466.83 | 14466.83 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ROSEANE LOPES DA SILVA (PRINCIPAL) E DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA (HONORARIOS), REFERENTE AO OF.JTCR/PGE 032, DE 09/02/2023, | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00576 | 26/02/2023 | 7890.16 | 7890.16 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE MARIA DO SOCORRO CAROLINO SARMENTO (PRINCIPAL) E CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (HONORARIOS), REFERENTE AO OF. LVM/PGE 019, | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00577 | 26/02/2023 | 4500.00 | 4500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA VARA UNICA DE PRINCESA ISABEL, EM FAVOR DE PEDRO HENRIQUE LUIZ DE ALMEIDA (HONORARIOS), REFERENTE AO OF. RFVA/PGE 075,DE 25/01/2023. CONFORME PROC JUDICIAL 08004967320228150311. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00578 | 26/02/2023 | 15082.38 | 15082.38 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE ALDEMIR VIRGINIO LINS(PRINCIPAL) E JOSE EDISIO SIMOES SOUTO (HONORARIOS), REFERENTE AO OF. 019/PGE/GOPT,DE 13/02/2023, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00579 | 26/02/2023 | 14691.53 | 14691.53 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE ANTONIO NEILTON ALENCAR (PRINCIPAL) E ELYVELTTON GUEDES DE MELO (HONORARIOS CONTRATUAIS E SUCUMBENCIAIS), REFERENTE AO OF. RFVA/PGE 078, | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00580 | 26/02/2023 | 16567.90 | 16567.90 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE THAIS QUEIROZ VILAR OLIVEIRA (PRINCIPAL) E REGINALDO INTERAMINENSE CAMELO FERREIRA (HONORARIOS), REFERENTE AO OF.RFVA/PGE 053, DE 06/02/2023, | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00581 | 26/02/2023 | 4744.80 | 4744.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA MISTA DE CAJAZEIRAS, EM FAVOR DE CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA (HONORARIOS), REFERENTE AO OF. LVM/PGE 038, DE 03/02/2022, CONFORME PROC JUDICIAL 00033931220158150131. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00582 | 26/02/2023 | 4001.25 | 4001.25 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA DE CAMPINAGRANDE, EM FAVOR DE JOSE CARLOS ROBERTO NOBERTO DA COSTA (PRINCIPAL) REFERENTE AOOF. PGE 2023/00012, DE 02/02/2023, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00583 | 26/02/2023 | 5628.33 | 5628.33 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE GABRIEL LUCENA DE SANTANA (HONORARIOS), REFERENTE AO OF.JTCR/PGE 035, DE 09/02/2023, CONFORME PROC JUDICIAL 08056721920228150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00584 | 26/02/2023 | 739.16 | 739.16 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE MARIA DA GUIA XAVIER BARBOSA (PRINCIPAL) E FABIOLA CAVALCANTE DOS SANTOS (HONORARIOS), REFERENTE AO OF.JTCR/PGE 012, DE 25/01/2023, | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00585 | 26/02/2023 | 4000.00 | 4000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DA COMARCA DE CATOLE DO ROCHA,EM FAVOR DE ALCIONE MIRANDA DEMELO (HONORARIOS), REFERENTE AO OF. LVM/PP 033, DE 30/01/2023, CONFORME PROC JUDICIAL 08044107320228150141. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00586 | 26/02/2023 | 1915.94 | 1915.94 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE REJANE ALVES DA SILVA (PRINCIPAL) E MARIA DA PENHA BATISTA SOUSA (HONORARIOS), REFERENTE AO OF.RFVA/PGE 005, DE 02/01/2023, | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00587 | 26/02/2023 | 6255.34 | 6255.34 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA VARA UNICA DE TEIXEIRA, EM FAVOR DEJOSILEUDO DA SILVA ALVES (PRINCIPAL) E RENNAN CASSIO MAIA OLIVEIRA (HONORARIOS), REFERENTE AO OF. RFVA/PGE 008,DE 02/01/2023, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00588 | 26/02/2023 | 6729.13 | 6729.13 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 3 VARA DA COMARCA DE SAPE, EM FAVOR DE MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA (HONORARIOS), REFERENTE AO OF. RFVA/PGE 001, DE 02/01/2023, CONFORME PROC JUDICIAL 00009336720158150611. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00589 | 26/02/2023 | 1818.00 | 1818.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE JOSE EDISIO SIMOES SOUTO (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), REFERENTE AO OF. 012/PGE/GOPT, DE 02/02/2023, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00590 | 26/02/2023 | 1404.85 | 1404.85 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA MISTA DE POMBAL, EM FAVOR DE MARIA OLGA VIEIRA DE SOUSA (PRINCIPAL), REFERENTE AO OF. RFVA/PGE 073, DE 02/01/2023, CONFORME PROC JUDICIAL 08006939720188150301. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00591 | 26/02/2023 | 534.90 | 534.90 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA MISTA DE PIANCO, EM FAVOR DE JOSEILDO RODRIGUES DE MEDEIROS(PRINCIPAL), REFERENTE AO OF. LVM/PGE 732, DE 19/12/2022, CONFORME PROC JUDICIAL 08010153820218150261. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00592 | 26/02/2023 | 33208.36 | 33208.36 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE ADILSON MOREIRA DE MEDEIROS FILHO (PRINCIPAL), FRANCISCO TADEU GOMES DE SOUSA (PRINCIPAL) E STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA SOCIEDADE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00593 | 26/02/2023 | 6701.44 | 6701.44 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE MARIA SANDRA ALVES (PRINCIPAL)E FRANCISCA DO ROSARIO FERREIRA DA SILVA (HONORARIOS), REFERENTE AO OF.RFVA/PGE 048, DE 06/01/2023, | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | FORMACAO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00594 | 27/02/2023 | 21667.62 | 21667.62 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO PASEP, REFERENTE AO FE - PETROLEO DA CC 49.530- DEBITADO PELA UNIAO DO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00595 | 27/02/2023 | 97464.84 | 97464.84 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO DE JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 10570-8 DE 16/02/2023. DA 2 SECAO ESPECIALIZADA CIVEL DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE ALEXANDRE DE ARAUJO FERREIRA EOUTROS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08028090920188150000. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00596 | 27/02/2023 | 33099.31 | 33099.31 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA REFERENTE 2.PARCELA DE DIVIDA DA EMPRESA PARAIBANA DE TURISMO - PBTUR PERANTE A EMBRATUR/UNIAO, DECORRENTE DE ACORDO JUDICIAL PROPOSTO NOS AUTOS DO PROCESSO 0011230- 14.1994.4.05.8200. | 05457283000208 | MINISTERIO DO TURISMO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00597 | 27/02/2023 | 12750.94 | 12750.94 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO DE JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 10609-7 DE 16/02/2023. DA 2 SECAO ESPECIALIZADA CIVEL DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE ALEXANDRE DE ARAUJO FERREIRA EOUTROS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08028090920188150000. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00598 | 27/02/2023 | 33000.00 | 33000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO DE JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 803.000-6 DE 13/02/2023. DA 4 VARA DE FAZENDA POUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE CARLOS DOS SANTOS APOLINARIO, CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00586593420148152001. | 60746948000112 | BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00599 | 27/02/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO DE JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 803.000-6 DE 13/02/2023 DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE DAMIAO ODELIO MANGUEIRA RODRIGUES E OUTROS. CONFORMRE PROCESSO | 60746948000112 | BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00600 | 27/02/2023 | 6514.11 | 6514.11 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO DE JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81.560-8 DE 01/02/2023, DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE REMULO BARBOSA GONZAGA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00505290720048152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00601 | 27/02/2023 | 127120.00 | 127120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 03/02/2023, EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08003961920224058205. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00602 | 27/02/2023 | 875.00 | 875.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560, BB, DE 16/02/2023, DA 4VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE EDUARDO MONTEIRO DANTAS, CONFORME PROC JUDICIAL 03734825720028152001. | 00028571835420 | EDUARDO MONTEIRO DANTAS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00603 | 27/02/2023 | 5732.65 | 5732.65 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 03/02/2023. DA 1 VARA MISTA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE, EM FAVOR DE MARIA RIZONETE DE LIRA DOS SANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08005144020188150051. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00604 | 27/02/2023 | 11550.00 | 11550.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560, BB, DE 16/02/2023, DA 4VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE VICENTE PAULO SOARES DA SILVA,CONFORME PROC JUDICIAL 03734825720028152001. | 00023765038415 | VICENTE PAULO SOARES DA SILVA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00605 | 27/02/2023 | 6144.48 | 6144.48 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81.560-8 DE 03/03/2023 DA 2 VARA MISTA DE ITAPORANGA, EM FAVOR DE MARIA LICIMAURA BASILIO ALVES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 00002229820188150211. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00606 | 27/02/2023 | 550.32 | 550.32 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560, BB, DE 17/02/2023, DA 1VARA MISTA DE POMBAL, EM FAVORDE MARIA DO SOCORRO VIEIRA DE ALMEIDA, CONFORME PROC JUDICIAL 00021042420128150301. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00607 | 27/02/2023 | 36360.00 | 36360.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 03/02/2023, DA VARAUNICA DE SOLANEA. EM FAVOR DE LUCIVANIA MARQUES DANTAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00000984420158150461. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00608 | 27/02/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560, BB, DE 17/02/2023, DA 5VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE DINACIO DE SOUSA FERNANDES,CONFORME PROC JUDICIAL 08037933920218150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00609 | 27/02/2023 | 56547.00 | 56547.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 03/02/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA ESTADUAL DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE AMARILDO DO NASCIMENTO ALVES. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00610 | 27/02/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560, BB, DE 17/02/2023, DA 5VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE FRANCICLEUDO ALVES DE LIMA,CONFORME PROC JUDICIAL 08037933920218150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00611 | 27/02/2023 | 1272.50 | 1272.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 06/02/2023, DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:00044164320148152001. | 00005396902442 | THIAGO XAVIER DE ANDRADE |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00612 | 27/02/2023 | 1485.43 | 1485.43 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560, BB, DE 17/02/2023, DA VARA UNICA DE PRINCESA ISABEL,CONFORME PROC JUDICIAL 00012584020138150311. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00613 | 27/02/2023 | 18889.00 | 18889.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 06/02/2023. DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA ESTADUAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08030250620228150751. | 00000850400880 | WILSON ARAUJO DE SOUZA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00614 | 27/02/2023 | 8716.01 | 8716.01 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560, BB, DE 17/02/2023, DA 5VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE FABRICIO PIRES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00615 | 27/02/2023 | 13500.00 | 13500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 06/02/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA ESTADUAL. EM FAVOR DE IVANILSA HENRIQUE ARAUJO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08234264520228150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00616 | 27/02/2023 | 1242.76 | 1242.76 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560, BB, DE 17/02/2023, DA VARA UNICA DE REMIGIO, EM FAVOR DE DALVACI DE MEDEIROS MARQUES, CONFORME PROC JUDICIAL 08000431320178150551. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00617 | 27/02/2023 | 1945.43 | 1945.43 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 06/02/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA ESTADUAL DA COMARCA DEJOAO PESSOA. EM FAVOR DE TAMYRES THALMA DA PAIXAO DUARTE. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00618 | 27/02/2023 | 10133.04 | 10133.04 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560, BB, DE 17/02/2023, DA 2VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA, CONFORME PROC JUDICIAL 08057796720168152001. | 00001183950411 | DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00619 | 27/02/2023 | 16335.00 | 16335.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 06/02/2023 DO NUCLEO DFE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA ESTADUAL DE JOAO PESSOA. EM FAVOR DE GERALDA ALVES DE ANDRADE. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00620 | 27/02/2023 | 1097.03 | 1097.03 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560, BB, DE 17/02/2023, DA 3VARA FEDERAL DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DA DEFENSORIA PUBLICADA UNIAO, CONFORME PROC JUDICIAL 00038657320124058200. | 00375114000116 | DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00621 | 27/02/2023 | 147.02 | 147.02 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 06/02/2023 DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE HENRIQUE CESAR HILARIO DE ALMEIDA FARIAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08046770620228150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00622 | 27/02/2023 | 6440.06 | 6440.06 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560, BB, DE 17/02/2023, DA 2VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO, CONFORME PRO JUDICIAL 08052503720198152001. | 00067526853472 | FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00623 | 27/02/2023 | 1470.22 | 1470.22 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 06/02/2023 DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE GLAUCO PEDROGAN MENDONCA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08046770620228150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00624 | 27/02/2023 | 820.88 | 820.88 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560, BB, DE 17/02/2023, DA 4VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE ANA PAULA GOUVEIA LEITE, CONFORME PROC JUDICIAL 00530879720148152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00625 | 27/02/2023 | 1023.00 | 1023.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 06/02/2023. DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA ESTADUAL DE JOAO PESSOA. EM FAVOR DE OLIVER RYAN BATISTA FELIX. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00626 | 27/02/2023 | 3605.31 | 3605.31 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 06/02/2023 DA 2 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA,EM FAVOR DE SEVERINO JOSE DE SOUSA JUNIOR. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08029051820208150141. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00627 | 27/02/2023 | 12100.00 | 12100.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560, BB, DE 17/02/2023, DA 4VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE DAMIAO JOAQUIM ALVES, CPNFORMEPROC JUDICIAL 01196383020128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00628 | 27/02/2023 | 14340.00 | 14340.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 07/02/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE JOSE SERAFIM XAVIER. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08177532220218152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00629 | 27/02/2023 | 10396.25 | 10396.25 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560, BB, DE 17/02/2023, DA 1VARA DE EXEC FISCAL DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA/SECRETARIA DAS FINANCAS, CONFORME PROC JUDICIAL 00021417820018152001. | 08806721000103 | JOAO PESSOA SECRETARIA DE FINANCAS SEFIN |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00630 | 27/02/2023 | 201525.00 | 201525.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 07/02/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA ESTADUAL DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE CAROLINA DE FARIA MARANHAO AYRES. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00631 | 27/02/2023 | 48970.20 | 48970.20 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560, BB, DE 17/02/2023, DA 1VARA INF JUVENTUDE DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE DANIELE RIBEIRO DE LIMA FARIAS, CONFORME PROC JUDICIAL 08520323420218152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00632 | 27/02/2023 | 3677.16 | 3677.16 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 07/02/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA ESTADUAL DE JOAO PESSOA. EM FAVOR DE JOAO VITORVIEIRA DO NASCIMENTO. CONFORMEPROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00633 | 27/02/2023 | 15662.31 | 15662.31 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 07/02/2023 DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE ALEXANDRE SANTANA FERNANDES FREIRE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00278206020138152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00634 | 27/02/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560, BB, DE 17/02/2023, DA VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE LUZINALDO DE OLIVEIRA LEITE, CONFORME PROC JUDICIAL 01304952920145130011. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00635 | 27/02/2023 | 1060.99 | 1060.99 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 07/02/2023 DA VARA UNICA DE JACARAU. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00004337620158151071. | 00007696672444 | MARCILIANA LIRA MOREIRA DA SILVA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00636 | 27/02/2023 | 1987.23 | 1987.23 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560, BB, DE 22/02/2023, DA 4VRA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAOPESSOA, EM FAVOR JOSE CANDIDO RIBEIRO, CONFORME PROC JUDICIAL 00091342020138152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00637 | 27/02/2023 | 757.49 | 757.49 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 07/02/2023 DA VARA UNICA DE JACARAU. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00004337620158151071. | 00064509540434 | CLAUDIO GALDINO DA CUNHA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00638 | 27/02/2023 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 08/02/2023 DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:08470098320168152001. | 00073914495472 | MOISES RAMOS ALVES BARBOSA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00639 | 27/02/2023 | 1264.81 | 1264.81 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, BB, DE 22/02/2023, DA4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE EDUARDO JOSE DE CARVALHO SOARES, CONFORME PROC JUDICIAL00115484020038152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00640 | 27/02/2023 | 17761.72 | 17761.72 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DETRANSFERENCIA JUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 08/02/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA ESTADUAL DE JOAO PESSOA. EM FAVOR DE JOSEFA RODRIGUES FARIAS. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00641 | 27/02/2023 | 1677.51 | 1677.51 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, BB, DE 22/02/2023, DA4 VARA MISTA DE CABEDELO, EM FAVOR DE INALDO ALMEIDA, CONFORME PROC JUDICIAL 08018346420148150731. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00642 | 27/02/2023 | 8622.14 | 8622.14 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 08/02/2023 DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE VINICIUS CAMPOS DE FRANCA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08054297520228150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00643 | 27/02/2023 | 9780.00 | 9780.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 08/02/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA ESTADUAL DE JOAO PESSOA. EM FAVOR DE MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08015486920228150161. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00644 | 27/02/2023 | 6120.00 | 6120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, BB, DE 22/02/2023, DA14 VARA FEDERAL DE PATOS, EM FAVOR DE LUCAS GABRIEL SANTOS DINIZ, CONFORME PROC JUDICIAL 05009139720224058205. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00645 | 27/02/2023 | 7200.00 | 7200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 08/02/2023 DA 2 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA,EM FAVOR DE MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08007706220228150141. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00646 | 27/02/2023 | 55000.00 | 55000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, BB, DE 23/02/2023, DONUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE SUELLEN BRASIL DE MELO DANTAS, CONFORME PROC JUDICIAL 08158764720218152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00647 | 27/02/2023 | 692.61 | 692.61 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 08/02/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA ESTADUAL DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE CRIZOLEIDEMARISTANE DE SOUZA PORTO. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00648 | 27/02/2023 | 6480.00 | 6480.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 08/02/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA ESTADUAL DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE EDILSON JOSE DE FREITAS. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00649 | 27/02/2023 | 4400.00 | 4400.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, BB, DE 22/02/2023, DONUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE3 LIVIA MAYANNE DA SILVA, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00650 | 27/02/2023 | 13495.54 | 13495.54 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 08/02/2023 DA 3 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA,EM FAVOR DE GILVAN DE OLIVEIRADO NASCIMENTO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08053997420218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00651 | 27/02/2023 | 60090.00 | 60090.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 08/02/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA ESTADUAL DE JOAO PESSOA. EM FAVOR DE FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA TEJO. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00652 | 27/02/2023 | 2578.56 | 2578.56 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 9872-8 DE 10/02/2023 DA VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00014174720138150031. | 00041912136449 | MARRIMAR XAVIER DA COSTA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00653 | 27/02/2023 | 10450.00 | 10450.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 10/02/2023 DA VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00005789520088150031. | 00018557252404 | EDSON BATISTA DE SOUZA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas Financeiras | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 00654 | 27/02/2023 | 391.00 | 391.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TARIFAS BANCARIAS, DEBITADA NA C/C 201.350-9 DE 01 A 22/02/2023 CONFORME CGE-OFI-2023/00205 E EXTRATOS BANCARIOS EM ANEXO. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00655 | 28/02/2023 | 11091.80 | 11091.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTIADAATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 08/02/2023 DA 2 VARA MISTA DE PIANCO, EM FAVORDE MARIA AFRA DE JESUS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00003331020078150261. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00656 | 28/02/2023 | 1500.00 | 1500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTIADAATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 08/02/2023 DA 1 VARA DIST. DE MANGABEIRA, EM FAVOR DE MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00025748020188152003. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00657 | 28/02/2023 | 26082.10 | 26082.10 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros da rolagem da divida B.B. Lei 8727/93 fev/2023 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00658 | 28/02/2023 | 3810.77 | 3810.77 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTIADAATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 09/02/2023 DA 1 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA,EM FAVOR DE JOSE GENARIO SOARES SERAFIM. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08005133720228150141. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00659 | 28/02/2023 | 60658.28 | 60658.28 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao da rolagem da divida B. B. Lei8727/93 fev/2023 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | FORMACAO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00660 | 28/02/2023 | 1627139.70 | 1627139.70 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVOR DO PASEP DO FPE, REFERENTE A CONTRIBUICAO DO ESTADO DA CC 32.036-6 DO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00661 | 28/02/2023 | 3416.01 | 3416.01 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTIADAATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 08/02/2023 DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE RODRIGO CRUZ MORAIS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08426522620178152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00662 | 28/02/2023 | 512.40 | 512.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 09/02/2023 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE WAGNER VELOSO MARTINS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08426522620178152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00663 | 28/02/2023 | 4090.57 | 4090.57 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 10/02/2023 DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE DAMASCO GOMES DE MEDEIROS FILHO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08675350320188152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00664 | 28/02/2023 | 3295.59 | 3295.59 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 10/02/2023 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. EM FAVOR DE JOSE DA SILVA RODRIGUES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00580262320148152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00665 | 28/02/2023 | 14178.71 | 14178.71 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE FERNANDA VASCONCELOS FERNANDES(PRINCIPAL) E JOSE EDISIO SIMOES SOUTO(HONORARIOSSUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO 021/2023/PGE-PB/GOPT DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | FORMACAO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00666 | 28/02/2023 | 153.49 | 153.49 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO SOBREOURO REFERENTE AO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | FORMACAO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00667 | 28/02/2023 | 140.03 | 140.03 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IPI EXPORTACAO REFERENTE AO DIA 28DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | FORMACAO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00668 | 28/02/2023 | 3593.75 | 3593.75 | PASEP DA LC N 176/2020. CONFORME EXTRATO EM 30 DE JANEIRO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | FORMACAO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00669 | 28/02/2023 | 3593.75 | 3593.75 | PASEP DA LC N 176/2020. CONFORME EXTRATO EM 28 DE FEVEREIRO DE 2023 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00670 | 28/02/2023 | 267.25 | 267.25 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 10/02/2023 DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:08193579120168152001. | 00001019320494 | ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIN |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00671 | 28/02/2023 | 2672.47 | 2672.47 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 10/02/2023 DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE MOISES BARAUNA DE LIMA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08193579120168152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00672 | 28/02/2023 | 6630.31 | 6630.31 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 10/02/2023 DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:00052700320158152001. | 00001019320494 | ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIN |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00673 | 28/02/2023 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 13/02/2023 DA VARA UNICA DE PRINCESA ISABEL, EM FAVOR DE ANA MARIA DA SILVA MEDEIROS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08002735720218150311. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00674 | 28/02/2023 | 3228.48 | 3228.48 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 13/02/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE RUI BARBOSA DE LUCENA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08246289120218150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00675 | 28/02/2023 | 6921.43 | 6921.43 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 13/02/2023 DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE MARLUCE TAVARES DOS SANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00203096420138150011. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00676 | 28/02/2023 | 2681.90 | 2681.90 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 13/02/2023 DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE GILVANDO ANTONIO DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08063442520168152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00677 | 28/02/2023 | 630.40 | 630.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 13/02/2023 DA VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE CAMPINAGRANDE, EM FAVOR DE INSS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00272162120148150011. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00678 | 28/02/2023 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 13/02/2023 DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE ANTONIO LUCIO DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08054289020228150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00679 | 28/02/2023 | 397.72 | 397.72 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 14/02/2023 DA VARA UNICA DE AREIA, EM FAVOR DE MARIA JOSE DOS SANTOS NASCIMENTO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00004417520178150071. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | FORMACAO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00680 | 28/02/2023 | 10364.21 | 10364.21 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO PASEP, REFERENTE AO FE - PETROLEO DA CC 49.530- DEBITADO PELA UNIAO DO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00681 | 28/02/2023 | 819.30 | 819.30 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 14/02/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA ESTADUAL DA CAPITAL, EM FAVOR DE CECILIA RODRIGUES ROCHA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08094799420178150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00682 | 28/02/2023 | 7087.22 | 7087.22 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 14/02/2023 DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE JUDIVAN PEREIRA SOARES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08002348520178150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00683 | 28/02/2023 | 1615.75 | 1615.75 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 14/02/2023 DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08002348520178150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00684 | 28/02/2023 | 719.57 | 719.57 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 14/02/2023 DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE CAIO MATHEUS LACERDA RAMALHO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08053547020218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00685 | 28/02/2023 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 14/02/2023 DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE MARIA JOSE DIAS TOMAZ. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08053547020218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00686 | 28/02/2023 | 230.42 | 230.42 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 14/02/2023 DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE CLEBER LEITE MEDEIROS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08089809720218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00687 | 28/02/2023 | 800.00 | 800.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 14/02/2023 DA 4 VARA MISTA DE PATOS. EM FAVOR DE DAMIAO GOMES ALVINO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08001683220228150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00688 | 28/02/2023 | 3960.00 | 3960.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 14/02/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA ESTADUAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00047147520148150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00689 | 28/02/2023 | 25400.00 | 25400.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 14/02/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA ESTADUAL. EM FAVOR DE JOSE DE ARIMATEIA LEITE DE SOUSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08012072920218150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00690 | 28/02/2023 | 3594.00 | 3594.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 14/02/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA ESTADUAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08001297720208150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00691 | 28/02/2023 | 36180.00 | 36180.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 14/02/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08014322320178150231. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00692 | 28/02/2023 | 7500.00 | 7500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 14/02/2023. DO NUCLEO DE JUSTICA D SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE JOSE SILVA DE SOUZA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08000105820228150321. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00694 | 28/02/2023 | 3123.55 | 3123.55 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 17/02/2023 DA VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE LUZINALDO DE OLIVEIRALEITE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:01304952920145130011. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00695 | 28/02/2023 | 51.11 | 51.11 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 14/02/2023 DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE LILIAN SENA CAVALCANTI. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00256993520088152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00696 | 28/02/2023 | 255.56 | 255.56 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 14/02/2023 DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE EDRIZIO SEVERIANO DE LIMA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00256993520088152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00697 | 28/02/2023 | 18073.34 | 18073.34 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 14/02/2023 DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE SEVERINO RAMOS DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:01086972120128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00698 | 28/02/2023 | 10697.15 | 10697.15 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 14/02/2023 DA VARA UNICA DE UMBUZEIRO, EM FAVOR DE ROSANA FIRMINO DE NORMANDO SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00001368920168150471. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00699 | 28/02/2023 | 48480.00 | 48480.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 14/02/2023 DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE CARLOS DOS SANTOS APOLINARIO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00586593420148152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00700 | 28/02/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 14/02/2023 DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. EM FAVOR DE DAMIAO ODELIO MANGUEIRA RODRIGUES E OUTROS. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00701 | 28/02/2023 | 1058.67 | 1058.67 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 15/02/2023 DA 2 ARADE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08197973420208150001. | 00006325255410 | LUIS VILLANDER RODRIGUES DE FARIAS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00702 | 28/02/2023 | 3907.21 | 3907.21 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 15/02/2023 DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE ITAMAR GOMES DINIZ. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08023858720188150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00703 | 28/02/2023 | 1283.64 | 1283.64 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 15/02/2023 DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE ROCHANNA MAYARA LUCIO ALVES TITO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00084456320128150011. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00704 | 28/02/2023 | 10450.00 | 10450.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 15/02/2023 DA VARA UNICA DE PRINCESA ISABEL, EM FAVOR DE ANA ISABEL ANTAS TAVES DE SOUZA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00012584020138150311. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00705 | 28/02/2023 | 46000.00 | 46000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 15/02/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE MARIA DE FATIMA OLIVEIRA SOUSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08007346320228150741. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00706 | 28/02/2023 | 982.40 | 982.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 15/02/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA ESTADUAL. EM FAVOR DE MARIA JOSE DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08357961720158152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00707 | 28/02/2023 | 550.70 | 550.70 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 15/02/2023 DA 3 VARA FEDERAL DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE MARIA DO SOCORRO NAVARRO PEIXOTO DE ARAUJO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08017986320164058200. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00708 | 28/02/2023 | 2350.97 | 2350.97 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 16/02/2023 DA VARA UNICA DFE SOLANEA, EM FAVOR DECLEMILDA ALVES LEITE. CONFORMEPROCESSO JUDICIAL:08001491720188150461. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00709 | 28/02/2023 | 2200.00 | 2200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 16/02/2023 DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE HUGO CORREIA DE ANDRADE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08148052020158152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00710 | 28/02/2023 | 5397.40 | 5397.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 16/02/2023 DA 5 ARADE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE MARCIO DA SILVA RODRIGUES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08035170720178152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00711 | 28/02/2023 | 539.74 | 539.74 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 16/02/2023 DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:08035170720178152001. | 00002619265436 | UBIRATA FERNANDES DE SOUZA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00712 | 28/02/2023 | 55500.00 | 55500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 16/02/2023 DA 4 VARA FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. EM FAVOR DE CRISTIANE PEREIRA DE SOUZA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08001197820234058201. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00713 | 28/02/2023 | 774.00 | 774.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 16/02/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA ESTADUAL. EM FAVOR DE ALUIZIO CAVALCANTI GUIMARAES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08111395520198150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00714 | 28/02/2023 | 9550.00 | 9550.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADOANA C/C 81560-8 DE 16/02/2023 CONFORMEPROCESSO JUDICIAL:03734825720028152001. | 00011163196401 | VICTOR SOARES DA SILVA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00715 | 28/02/2023 | 10550.00 | 10550.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 16/02/2023 DA 4 VARA DE FAZ.PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:03734825720028152001. | 00009024893488 | DANIELA PEREIRA BATISTA DE PAULO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00716 | 28/02/2023 | 12550.00 | 12550.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 16/02/2023 DA 4 VARA DA FAZ.PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE MARLUCE NASCIMENTO SOARES DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:03734825720028152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00717 | 28/02/2023 | 10150.00 | 10150.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 16/02/2023 DA 4 VARA DE FAZ. PUBLICA DE JOAO PESSOA. EM FAVOR DE FELIPE DA SILVA CASTRO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:03734825720028152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00718 | 28/02/2023 | 10550.00 | 10550.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 16/02/2023 DA 4 VARA DE FAZ.PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:03734825720028152001. | 00070259799459 | MICHAEL HENDSON NASCIMENTO DA SILVA LIMA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00719 | 28/02/2023 | 9537.63 | 9537.63 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 16/02/2023 DA 4 ARADE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:03734825720028152001. | 00013180550406 | INACIA BORGES RAMOS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00720 | 28/02/2023 | 1059.73 | 1059.73 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 16/02/2023 DA 4 VARA DE FAZ.PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:03734825720028152001. | 00028571835420 | EDUARDO MONTEIRO DANTAS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00721 | 28/02/2023 | 3937.53 | 3937.53 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 16/02/2023 DA 4 VARA DE FAZ.PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:03734825720028152001. | 00009084131495 | GREYCE ANNE MARQUES GOMES |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00722 | 28/02/2023 | 3937.53 | 3937.53 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 16/02/2023 DA 4 VARA DE FAZ.PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:03734825720028152001. | 00005985346447 | MARIA CLAUDIA MARQUES VARELA ANDRADE |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00725 | 28/02/2023 | 3814.97 | 3814.97 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 24/03/2023 DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE CARLOS NEVES DANTAS FREIRE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00590716220148152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00726 | 28/02/2023 | 25000.00 | 25000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 24/02/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA ESTADUAL. EM FAVOR DE JANY KELLY ANGELO GOMES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 0814497232022850001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00727 | 28/02/2023 | 24300.00 | 24300.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 24/02/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA ESTADUAL. EM FAVOR DE MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08006064720198150321. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00728 | 28/02/2023 | 12100.00 | 12100.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 24/02/2023 DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. EM FAVOR DE LUCIANE DE PAIVA CORREIA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08592318320168152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00729 | 28/02/2023 | 10589.40 | 10589.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 24/02/2023 DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE GILSON FERREIRA BEZERRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08385323720178152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00730 | 28/02/2023 | 18220.40 | 18220.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 24/02/2023 DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE EMILIANO RIBEIRO SANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08403181920178152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00731 | 28/02/2023 | 4939.42 | 4939.42 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 24/02/2023 DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE IVO BARBOZA ADVOGADOS ASSOCIADOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08639028120188152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00732 | 28/02/2023 | 1656.31 | 1656.31 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 24/02/2023 DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. EM FAVOR DE SANDRA CRISTINA PAIVA DE FARIAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00364224520108152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00733 | 28/02/2023 | 2760.06 | 2760.06 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 27/02/2023 DA 2 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA,EM FAVOR DE CAIO WANDERLEY QUININO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08041096320218150141. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00734 | 28/02/2023 | 13020.00 | 13020.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 27/02/2023 DA 2 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA,EM FAV OR DE SAULO FRANCISCO DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08041096320218150141. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00735 | 28/02/2023 | 1391.31 | 1391.31 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 27/02/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE MARIA DO CEU HENRIQUE DE BRITO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08131096120178150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00736 | 28/02/2023 | 708.00 | 708.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 27/02/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA ESTADUAL. EM FAVOR DE GERALDO MAIA DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08000830620228157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00737 | 28/02/2023 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 27/02/2023 DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE SERGIO ALMEIDA DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00159152920118152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00738 | 28/02/2023 | 1355.72 | 1355.72 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 27/02/2023 DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE BRUNOCARNEIRO RAMALHO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 00159152920118152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00739 | 28/02/2023 | 1316.35 | 1316.35 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 27/02/2023 DA 5 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE SIVAL TITO DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08044081720218150181. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00740 | 28/02/2023 | 7080.00 | 7080.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 27/02/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE ARTUR GALVAO TINOCO FILHO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08017216820238152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00741 | 28/02/2023 | 75264.00 | 75264.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 27/02/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA ESTADUAL. EM FAVOR DE ONOFRE SIMOES DE MEDEIROS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08832193120198152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00742 | 28/02/2023 | 67288.30 | 67288.30 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 24/08/2023 DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE GILMARA DE QUEIROZ FELIPE E OUTROS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08355426820208152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00743 | 01/03/2023 | 6921.43 | 6921.43 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 13/02/2023 DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE MARLUCE TAVARES DOS SANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00203098420138150011. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00744 | 02/03/2023 | 2782.14 | 2782.14 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA MISTA DE SAPE, EM FAVOR DE VERA LUCIA JUSTINO DE SOUZA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08013265020218150351. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00745 | 02/03/2023 | 8499.94 | 8499.94 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE ALCINDO ABRANTES DA SILVA NETO(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO PGE-OFN-2023/00016 DE 09 DE FEVEREIRO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00746 | 02/03/2023 | 28892.50 | 28892.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS) EADRIANO PEREIRA DA SILVA, ANTONIO RONALDO DE OLIVEIRA DONASCIMENTO(PRINCIPAL) | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00747 | 02/03/2023 | 13020.00 | 13020.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE LUCIANA TORRES BRITO(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO 020/2023/PGE-PB/GOPT DE13 DE FEVEREIRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00748 | 02/03/2023 | 13020.00 | 13020.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE FELLIPE ALVES PIRES DANTAS(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.097 DE 14DE FEVEREIRO DE 2023. CONFORMEPROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00749 | 02/03/2023 | 2551.54 | 2551.54 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE EDUARDO URIAS DO NASCIMENTO(PRINCIPAL) E ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.043 DE 15 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00750 | 02/03/2023 | 4334.10 | 4334.10 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.093 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00751 | 02/03/2023 | 2022.40 | 2022.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE DHEBSON MURILO DE OLIVEIRA LIMA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.064 DE 16 DE JANEIRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00752 | 02/03/2023 | 13686.26 | 13686.26 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE MARIANA TRYCIA BRASILEIRO(PRINCIPAL) E JOSE EDISIO SIMOES SOUTO(HONORARIOSSUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO N.022/2023/PGE-PB/GOPT | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00753 | 03/03/2023 | 14544.00 | 14544.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS(HONORARIOS) E JOSEANODE BARROS (PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO S/N DE 22 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00754 | 03/03/2023 | 14844.67 | 14844.67 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE CAJAZEIRAS, EM FAVOR DE JOSEFA CALDAS RIBEIRO(PRINCIPAL) E ARTHUR MIKAEL MARQUES BASTOS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.042 DE 15 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00755 | 03/03/2023 | 13387.66 | 13387.66 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA D4E SOUSA, EM FAVOR DE JOSE EWERTON BEZERRA ALVES DUARTE(PRINCIPAL) E JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.038 DE 15 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00756 | 03/03/2023 | 8863.15 | 8863.15 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE MARIA LUCIA DA SILVA OLIVEIRA(PRINCIPAL) E ALCIONE MIRANDA DE MELO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.071 DE 24 DE JANEIRO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00757 | 03/03/2023 | 7009.59 | 7009.59 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE NEVES E FERNANDES SOC. DE ADVOGADOS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.106 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00758 | 03/03/2023 | 16628.94 | 16628.94 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE NEVES E FERNANDES SOC. DE ADVOGADOS (HONORARIOS)E ROMILDO FRANCISCO DE ARAUJO(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.100 DE 14 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00759 | 03/03/2023 | 15538.82 | 15538.82 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE ERIVAN LINS DA COSTA(PRINCIPAL) E JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA SOC. INDIVIDUAL DE ADVOCACIA(HONORARIOS) | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00760 | 03/03/2023 | 3764.39 | 3764.39 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE LINEKER ALVES DA SILVA(PRINCIPAL) E PEDRO FERNANDES DE QEIROGA NETO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.039 DE 15 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00761 | 03/03/2023 | 4028.59 | 4028.59 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA MISTA DE PIANCO, EM FAVOR DE MARIA DO SOCORRO PRIMO E ELAYNE CRISTINA SILVA TEOTONIOGOUVEIA(PRINCIPAL) OLAVO NOBREGA DE SOUSA NETTO(HONORARIOS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00762 | 06/03/2023 | 6549.03 | 6549.03 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE JOSE DE SOUSA MENDES(PRINCIPAL) E LARISSA MARTINS DE ARRUDA DOMINGOS(HONORARIOS) REFERENTEOFICIO JTCR/PP/PGE N.002 DE 24 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00763 | 06/03/2023 | 3554.22 | 3554.22 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA MISTA DE PIANCO. EM FAVOR DE ACUCENA LEONARDO LACERDA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.037 DE 15DE FEVEREIRO DE 2023. CONFORMEPROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00764 | 06/03/2023 | 3047.28 | 3047.28 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 8 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE MAXWELL ESTRELA SOC. IND. DE ADVOCACIA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO 015/PGE- PB/GOPT DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00765 | 06/03/2023 | 6821.42 | 6821.42 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE GUARABIRA. EM FAVOR DE HUMBERTO TROCOLI NETO(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS)E EDILEUZA OLIVEIRA DA SILVA- ME(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIOLVM/PP/PGE N.015 DE 19 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00766 | 06/03/2023 | 13923.82 | 13923.82 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOSE ARAUJO RAMALHO(PRINCIPAL) E WAGNER VELOSO MARTINS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.031 DE 09 DE FEVEREIRO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00767 | 06/03/2023 | 3154.00 | 3154.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE RODRIGO DINIZ CABRAL(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGR N.033 DE 09DE FEVEREIRO DE 2023. CONFORMEPROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00768 | 06/03/2023 | 2473.80 | 2473.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANTONIO MACARIO SOARES(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.107 DE 14DE FEVEREIRO DE 2023. CONFORMEPROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00769 | 06/03/2023 | 1103.81 | 1103.81 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE LEONARDO GOMES DUARTE(PRINCIPAL) E ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIMHONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.066 DE 24 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00770 | 06/03/2023 | 9341.62 | 9341.62 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE ALAGOINHA, EM FAVOR DE JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.099 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00771 | 06/03/2023 | 14805.36 | 14805.36 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ENIO SILVA NASCIMENTO(HONORARIOS) E MARCOS ANTONIO LINO DE ANDRADE(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.101 DE 14 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00772 | 06/03/2023 | 1250.90 | 1250.90 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FELIPE AUGUSTO DE MOURA MELO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.108 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00773 | 06/03/2023 | 4929.00 | 4929.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE NEVES E FERNANDES SOC. DE ADVOGADOS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.087 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00774 | 06/03/2023 | 1478.32 | 1478.32 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE VINICIUS ALBUQUERQUE DE MELO BORGES(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.091 DE 14DE FEVEREIRO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00775 | 06/03/2023 | 1324.99 | 1324.99 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE IRENILDO SILVA SOUZA(PRINCIPAL) E WAGNER VELOSO MARTINS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO PGE-OFN-2023/00020 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00776 | 06/03/2023 | 11725.86 | 11725.86 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DANILO NIKACIO ARAUJO PAULINO(PRINCIPAL) E UBIRATA FERNANDES DE SOUZA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.082 DE 13 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00777 | 06/03/2023 | 2000.13 | 2000.13 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE SERGIO RICARDO DOSSANTOS FERREIRA(PRINCIPAL) E UBIRATA FERNANDES DE SOUZA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.084 DE 13 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00778 | 06/03/2023 | 443.51 | 443.51 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA MISTA DE POMBAL, EM FAVOR DE JOABE BENIGNO DE ARAUJO (PRINCIPAL) E KARLA MONTEIRO DE ALMEIDA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.094 DE 14 DE FEVEREIRO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00779 | 06/03/2023 | 753.66 | 753.66 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 28/02/2023 DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE JOSE JEDSON DA SILVA SANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08020044020228150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00780 | 06/03/2023 | 27000.00 | 27000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 28/02/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA ESTADUAL. EM FAVOR DE MARIA DO SOCORRO CAMILO DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08087898920228150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00781 | 06/03/2023 | 3490.00 | 3490.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 28/02/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE ANALUA COSTA SOUZA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08010350420228150161. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00782 | 06/03/2023 | 5836.27 | 5836.27 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 28/02/2023 DA 2 VARA MISTA DE ITABAIANA, EM FAVOR DE LILIANE FLORENCIO DE OLIVEIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08000058920188150381. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00783 | 06/03/2023 | 3751.89 | 3751.89 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 28/02/2023 DA 2 VARA MISTA DE ITABAIANA, EM FAVOR DE VIVIANE EWERTON ADVOCACIA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08000058920188150381. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00784 | 06/03/2023 | 96910.00 | 96910.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 28/02/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE MANUEL ALEXANDRE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08381307720228152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00785 | 06/03/2023 | 13378.24 | 13378.24 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 28/02/2023 DA 1 VARA MISTA DE ARARUNA. EM FAVOR DE ALBERTO BELMINO MARQUES DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00006597520138150061. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00786 | 06/03/2023 | 1640.09 | 1640.09 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 28/02/2023 DA VARA UNICA DE PRINCESA ISABEL, EM FAVOR DE ENILDO PAIVA DA FONSECA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08019927420218150311. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00787 | 06/03/2023 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 28/02/2023 DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE LUIZ TIBERIO PEREIRA LEITE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08439265420198152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas Financeiras | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 00788 | 06/03/2023 | 55.00 | 55.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TARIFAS BANCARIAS, DEBITADA NA C/C 224-6 DE 27/02/2023 CONFORME OFICIO CGE-202300233. E EXTRATOS EM ANEXO. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00789 | 08/03/2023 | 6858.74 | 6858.74 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE ADRIANA MENDES DE LIMA(HONORARIOS) E GHISLANE ALVES BARBOSA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO S/N DE 07 DE FEVEREIRO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00790 | 08/03/2023 | 6602.55 | 6602.55 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE GERSON DANTAS SOARES(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.105 DE 14DE FEVEREIRO DE 2023 CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00791 | 08/03/2023 | 5314.76 | 5314.76 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ORNILO JOAQUIM PESSOA(HONORARIOS) E MARCONI HONORATO DA SILVA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.102 DE 14 DE FEVEREIRO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00792 | 08/03/2023 | 1200.00 | 1200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE RAMON PESSOA DE MORAIS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.103 DE 14DE FEVEREIRO DE 2023. CONFORMEPROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00793 | 08/03/2023 | 14429.20 | 14429.20 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA DO TRABALHO DE PATOS, EM FAVOR DEMARIA MUENICE MENDES DA SILVA(PRINCIPAL) OLAVO NOBREGADE SOUSA NETO(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) E INSS(PREVIDENCIA) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00794 | 08/03/2023 | 2528.90 | 2528.90 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA MISTA DE ARARUNA, EM FAVOR DE ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO(HONORARIOS) REFERENTEOFICIO RFVA/PP/PGE N.081 DE 13DE FEVEREIRO DE 2023. CONFORMEPROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00795 | 08/03/2023 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DTJPB- TRIBUNAL PLENO,CAMARAS E SECOES(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.083 DE 13DE FEVEREIRO DE 2023. CONFORMEPROCESSO JUDICIAL:08016734520168150000. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00796 | 08/03/2023 | 1818.00 | 1818.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.044 DE 15DE FEVEREIRO DE 2023. CONFORMEPROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00797 | 08/03/2023 | 4458.99 | 4458.99 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.092 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00798 | 08/03/2023 | 1593.25 | 1593.25 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS(HONORARIOS) E MELQUIZEDEQUE SILVA LEITE(PRINCIPAL) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00799 | 08/03/2023 | 425.85 | 425.85 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE SAO BENTO(HONORARIOS)REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.098 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08017806020198150881. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00800 | 08/03/2023 | 7202.62 | 7202.62 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE WILSON RAIMUNDO DE OLIVEIRA(PRINCIPAL) E MARIA ALEXSANDRA DANTAS GONCALVES(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00801 | 08/03/2023 | 1210.00 | 1210.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE MATHEUS ARAUJO ANDRADE(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.096 DE 14DE FEVEREIRO DE 2023. CONFORMEPROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00802 | 08/03/2023 | 8018.10 | 8018.10 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DANIEL RAMALHO SILVA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.046 DE 15DE FEVEREIRO DE 2023. CONFORMEPROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00803 | 08/03/2023 | 7862.69 | 7862.69 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE IGOR FIDEL TERTULIANO MEDEIROS(PRINCIPAL) E MARLLON SOUSA SILVA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO PGE-OFN- | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00804 | 08/03/2023 | 149.50 | 149.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TARIFAS BANCARIAS DE 23 A 28/02/2023. CONFORME OFICIO CGE-OFI- 2023/00242 E EXTRATOS EM ANEXO. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00805 | 08/03/2023 | 46167.70 | 46167.70 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 01/03/2023 DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE NELSON FERNANDES DA SILVA E OUTROS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08026582020198152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00806 | 08/03/2023 | 5537.80 | 5537.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 01/03/2023 DO GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA DE FATIMA MORAES BEZERRA. EM FAVOR DE CARLOS ALBERTO DA SILVA ANDRE. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00807 | 08/03/2023 | 11033.86 | 11033.86 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 02/03/2023 DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE MARIA ITAMAR FARIAS DANTAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08070716220198150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00808 | 08/03/2023 | 1225.99 | 1225.99 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 02/03/2023 DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE FABIO LOURENCO FIGUEIREDO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08070716220198150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00809 | 08/03/2023 | 1168.84 | 1168.84 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 02/03/2023 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE AGAPITO RODRIGUES DOS SANTOS NETO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08393586320178152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00810 | 08/03/2023 | 388.80 | 388.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 02/03/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA ESTADUAL. EM FAVOR DE JOANA DOS SANTOS LIMA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08072695120228150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00811 | 08/03/2023 | 51000.00 | 51000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 02/03/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA EATDUAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08069698920228150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00812 | 08/03/2023 | 298320.04 | 298320.04 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 02/03/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE , EM FAVOR DE MARIA DO SOCORRO FERREIRA DE LIMA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08483520720228152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00813 | 08/03/2023 | 7300.00 | 7300.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 02/03/2023 DA VARA UNICA DE GURINHEM , EM FAVOR DE MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08016036320228150761. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00814 | 08/03/2023 | 8726.76 | 8726.76 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 02/03/2023 DO PLENODE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08046986120198150000. | 00057116989404 | EDVANDO BATISTA DA SILVA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00815 | 08/03/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 03/03/2023 DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE ELIANE NASCIMENTO LINHARES.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08012377020208150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00816 | 08/03/2023 | 11816.28 | 11816.28 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 03/03/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA ESTADUAL. EM FAVOR DE INALDA FELIX BARBOSA. CONFORMEPROCESSO JUDICIAL:00012253720118150241. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00817 | 08/03/2023 | 5065.19 | 5065.19 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 03/03/2023 DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. EM FAVOR DE KARLISSON ROLIM DOS SANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08055273420228150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00818 | 08/03/2023 | 12558.16 | 12558.16 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 03/03/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA ESTADUAL. EM FAVOR DE SAMUEL ISAQUE ALVES SANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08574658220228152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00819 | 08/03/2023 | 774.00 | 774.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 06/03/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA ESTADUAL. EM FAVOR DE ALUIZIO CAVALCANTI GUIMARAES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08111395520198150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00820 | 08/03/2023 | 10299.16 | 10299.16 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 06/03/2023 DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE ELIANE NASCIMENTO LINHARES.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08012377020208150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00821 | 08/03/2023 | 2231.53 | 2231.53 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 06/03/2023 DA VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE. EM FAVOR DE JULIO FERREIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08022071720218150031. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00822 | 08/03/2023 | 446.31 | 446.31 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 06/03/2023 DA VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE, EM FAVOR DE IZAMARA DAYSE CAVALCANTE DE CASTRO. CONFORMEPROCESSO JUDICIAL:08022071720218150031. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00823 | 08/03/2023 | 515.49 | 515.49 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 06/03/2023 DA VARA UNICA DE SOLEDADE, EM FAVOR DEEDJANEIDE FRANCA DE MORAIS SOUSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08001612620228150191. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00824 | 08/03/2023 | 51.54 | 51.54 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 06/03/2023 DA VARA UNICA DE SOLEDADE, EM FAVOR DEDEUSLENE NEY DE ALCANTARA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08001612620228150191. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00825 | 08/03/2023 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 06/03/2023 DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:00159152920118152001. | 00000082958408 | SERGIO DE ALMEIDA DA SILVA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00826 | 08/03/2023 | 639.63 | 639.63 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 06/03/2023 DO CARTORI UNIFICADO DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE JOSE MESSIAS CAVALCANTE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00091522620158150011. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00827 | 08/03/2023 | 977.46 | 977.46 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DETRANSFERENCIA JUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 06/03/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE GETULIO VELOSO GUIMARAES. CONFORME PROCSSO JUDICIAL:08241461720198150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00828 | 08/03/2023 | 200.00 | 200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 06/03/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE MARTIM FELINTO DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08493724320168152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00829 | 08/03/2023 | 14559.36 | 14559.36 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 06/03/2023 DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE HUBEM HUDSON ARAUJO DE MORAIS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08080602620218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00830 | 08/03/2023 | 10763.58 | 10763.58 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 06/03/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE SANDRA COSTA DE ARAUJO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08028385620188150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00831 | 08/03/2023 | 2220.66 | 2220.66 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 06/03/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA ESTADUAL. EM FAVOR DE VANDERLUCIA ANTONIA DE OLIVEIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08000822120228157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00832 | 08/03/2023 | 102000.00 | 102000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 06/03/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA ESTADUAL. EM FAVOR DE MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08007496520228150051. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00833 | 08/03/2023 | 2831.59 | 2831.59 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 06/03/2023 DA 4 VARA MISTA DE CAJAZEIRAS, EM FAVOR DE HENRIQUE SERGIO ALVESDA CUNHA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08015001120198150131. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00834 | 08/03/2023 | 300.00 | 300.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 06/03/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE MARIA DE FATIMA ALMEIDA MONTEIRO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08008195220228152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | FORMACAO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00835 | 10/03/2023 | 55.53 | 55.53 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO SOBREOURO REFERENTE AO DIA 10 DE MARCO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | FORMACAO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00836 | 10/03/2023 | 1182.71 | 1182.71 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO IPI EXPORTACAO REFERENTE AO DIA 10DE MARCO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | FORMACAO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00837 | 10/03/2023 | 2820958.17 | 2820958.17 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO PASEP DO FPE, REFERENTE A CONTRIBUICAO DO ESTADO DA CC 32.036-6 DO DIA 10 DE MARCO DE2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | PESSOAL E ENC SOCIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00838 | 10/03/2023 | 1542900.00 | 1542900.00 | Registro escritural da despesacom RFB-PREV-PARC60, relativo a parcela n 13 do parcelamento junto a Receita Federal do Brasil n 642420246e 642420289, conforme extrato dia 10/03/2023 Do parcelamentojunto a Receita Federal do Brasil n 643159886, (EXERC. 12/2020) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | PESSOAL E ENC SOCIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00839 | 10/03/2023 | 1390343.13 | 1390343.13 | Registro escritural da despesacom RFB-PREV-PARC60, relativo a parcela n 13 do parcelamento junto a Receita Federal do Brasil n 642420246e 642420289, conforme extrato dia 10/03/2023 Do parcelamentojunto a Receita Federal do Brasil n 643159886, (EXERC. 12/2020) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00840 | 13/03/2023 | 8592.04 | 8592.04 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS) EPAULO ANTONIO DE ARAUJO JUNIOR(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.090 DE 13 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00841 | 13/03/2023 | 3337.55 | 3337.55 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ALMIR FERNANDES DASILVA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.108 DE 22DE FEVEREIRO DE 2023. CONFORMEPROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00842 | 13/03/2023 | 3588.57 | 3588.57 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE CAIO MATHEUS LACERDA RAMALHO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PPPGE N.049 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. CONFORMEPROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00843 | 13/03/2023 | 3000.00 | 3000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA MISTA DE PIANCO. EM FAVOR DE JOSEILDO RODRIGUES DE MEDEIROS(HONORARIOS) REFERENTEOFICIO RFVA/PP/PGE N.130/2023 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023. CONFORME OFICIO RFVA/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00844 | 13/03/2023 | 3000.00 | 3000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA MISTA DE PIANCO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.128 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08024874020228150261. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00845 | 13/03/2023 | 13679.92 | 13679.92 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE MARIA DO SOCORRO DANTAS DE ARAUJO(PRINCIPAL) E JOSE EDISIO SIMOES SOUTO(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00846 | 13/03/2023 | 14322.00 | 14322.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE WAGNER VELOSO MARTINS(HONORARIOS) E DANILO PEREIRA DE SOUZA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.095 DE 14 DE FEVEREIRO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00847 | 13/03/2023 | 5884.00 | 5884.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO TRIBUNALPLENO. EM FAVOR DE PETRONIO SILVA RAMOS( PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.113 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08018478820158150000. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00848 | 13/03/2023 | 5750.00 | 5750.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE MAGNA CELI GUILHERME FREIRE(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.057 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00849 | 13/03/2023 | 7703.11 | 7703.11 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE CRISTIANO ALEXANDRE CARNEIRO(PRINCIPAL) E NEVES E SOC. DE ADVOGADOS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00850 | 13/03/2023 | 14933.63 | 14933.63 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITALO, EM FAVOR DE NEVES E FERNANDES SOC. DE ADVOGADOS(HONORARIOS) E DIMAS SANTIAGO SANTANA DE ANDRADE(PRINCIPAL) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00851 | 13/03/2023 | 1447.58 | 1447.58 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS EM FAVORDE MONTENEGRO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/P0P/PGE N.123 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00852 | 13/03/2023 | 4332.12 | 4332.12 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE NEVES E FERNANDES SOC. DE ADVOGADOS(HONORARIOS) E GERMANO DA COSTA SILVA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.112 DE 22 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00853 | 13/03/2023 | 14973.00 | 14973.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE LUCIENE DE FATIMA NORONHA DIAS MONTEIRO (PRINCIPAL) E JOSE EDISIO SOUTO(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00854 | 13/03/2023 | 3895.65 | 3895.65 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ELENILDO ARAUJO DOS SANTOS E OUTROS(PRINCIPAL)E ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.086 DE 13 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00855 | 13/03/2023 | 1593.25 | 1593.25 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE MELQUISEDEQUE SILVA LEITE(PRINCIPAL) E SANDREYLSONPEREIRA MEDEIROS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO SN DE 20 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00856 | 13/03/2023 | 15130.82 | 15130.82 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE WAGNER VELOSO MARTINS(HONORARIOS) E DAMASCO GOMES DE MEDEIROS FILHO(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.1212 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00857 | 13/03/2023 | 10908.00 | 10908.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE VAMBERTO VIEIRA DA COSTA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.124 DE 23DE FEVEREIRO DE 2023. CONFORMEPROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00858 | 13/03/2023 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE ELENILDO ARAUJO DOS SANTOS(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.080 DE 13DE FEVEREIRO DE 2023. CONFORMEPROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00859 | 13/03/2023 | 9308.00 | 9308.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRAND, EM FAVOR DE JOSE AURELIO DIAS NOGUEIRA(PRINCIPAL) E ERICO LIMA NOBREGA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO S/N DE 20 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00860 | 13/03/2023 | 10413.11 | 10413.11 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE PRINCESA ISABEL. EM FAVOR DE MARIA SELMA DA CONCEICAO BARBOSA(PRINCIPAL) EDAMIAO GUIMARAES LEITE(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N. 055 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00861 | 13/03/2023 | 1017.16 | 1017.16 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE CARLIANE GONCALVES MEDEIROS(HONORARIOS) REFERENTEOFICIO RFVA/PP/PGE N.125 DE 23DE FEVEREIRO DE 2023. CONFORMEPROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00862 | 13/03/2023 | 15122.81 | 15122.81 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE PEDRO AURELIO DE LUNAFREIRE(PRINCIPAL) E JOSE EDISIO SIMOES SOUTO(HONORARIOSSUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO N.026/2023/PGE-GOPT DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00863 | 13/03/2023 | 5557.56 | 5557.56 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.122 DE 23DE FEVEREIRO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00864 | 13/03/2023 | 11318.12 | 11318.12 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE CONCEICAO, EM FAVOR DE JOSE OZIERIK MANGUEIRA MIRAE HYNGRID LORENNA LEITE FRADE(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.114 DE 22DE FEVEREIRO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00865 | 13/03/2023 | 1934.12 | 1934.12 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANA ERIKA MAGALHAES GOMES(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.051 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00866 | 13/03/2023 | 5645.60 | 5645.60 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE SANTA LUZIA, EM FAVORDE LUZIA AUGUSTA PINHEIRO(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.088 DE 13DE FEVEREIRO DE 2023. CONFORMEPROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00867 | 13/03/2023 | 3150.94 | 3150.94 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE SEBASTIAO LUIS DA SILVA NETO(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.058 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023. CONFORMEPROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00868 | 13/03/2023 | 2213.66 | 2213.66 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS, EM FAVOR DE BRUNO DE FARIAS CASCUDO E DANILO DE SOUSDA MOTA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.111 DE 22DE FEVEREIRO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00869 | 13/03/2023 | 780.97 | 780.97 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.119 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00870 | 13/03/2023 | 15633.81 | 15633.81 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JISE BATISTA DE OLIVEIRA(PRINCIPAL) E WAGNER VELOSO MARTINS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.052 DE 16 DE FEVEREIRO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00871 | 13/03/2023 | 12291.95 | 12291.95 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DIOGO FRAGOSO FEITOSA(PRINCIPAL) E KARINA KALLY SILVA SANTOS FRAGOSO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.071 DE 28 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00872 | 13/03/2023 | 2000.00 | 2000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE ROBERTO JULIO DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08035957620228150141. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00873 | 13/03/2023 | 1159.05 | 1159.05 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ALDARIS DAWSLEY E SILVA JUNIOR(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.063 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00874 | 13/03/2023 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE MARIA APARECIDA DANTAS BEZERRA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.078 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00875 | 13/03/2023 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE PRINCESA ISABEL, EM FAVOR DE MARIA JOSE BARBOSA (PRINCIPAL) E ARISTOTELES VENANCIO PIAUI(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.056 DE 23 DE FEVEREIRO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00880 | 14/03/2023 | 14301.39 | 14301.39 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV DA 3 VARA DEFAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE EDUARDO ALVES LIMA(PRINCIPAL) E WAGNERVELOSO MARTINS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO S/N DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00881 | 14/03/2023 | 4000.00 | 4000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV DA 2 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE ALCIONE MIRANDA DE MELO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.048 DE 16DE FEVEREIRO DE 2023. CONFORMEPROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00882 | 14/03/2023 | 14570.39 | 14570.39 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV DA 5 VARA DEFAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EMFAVOR DE RAMON OLIVEIRA ABRANTES(HONORARIOS) E CAMILLADE ALMEIDA FRANCA FALCAO(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.126 DE 23 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00883 | 14/03/2023 | 12320.00 | 12320.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV DA 5 VARA DEFAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EMFAVOR DE ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS) EJOSE MORAES GUERRA NETO(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.064 DE 27 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00884 | 14/03/2023 | 11140.79 | 11140.79 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV DA 4 VARA DEFAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EMFAVOR DE WENDELL PEREIRA DE MELO(PRINCIPAL) E ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N067 DE 28 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00885 | 15/03/2023 | 3000.00 | 3000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA MISTA DE PIANCO, EM FAVOR DE JOSEILDO RODRIGUES DE MEDEIROS(HONORARIOS) REFERENTEOFICIO RFVA/PP/PGE N.129 DE 23DE FEVEREIRO DE 2023. CONFORMEPROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00886 | 15/03/2023 | 8112.12 | 8112.12 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE BELEM, EM FAVOR DE ALCIENE DE ALMEIDA CRUZ NASCIMENTO(PRINCIPAL) ADRIANA MARQUES DA COSTA NOGUEIRA E JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA(HONORARIOS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00887 | 15/03/2023 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 7 VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE,EM FAVOR DE SEVERINO DA SILVA RAMALHO(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO N.027/PGE-PB/GOPT DE 27DE FEVEREIRO DE 2023. CONFORMEPROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00888 | 15/03/2023 | 2806.82 | 2806.82 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL.EM FAVOR DE NEVES E FERNANDES SOCIEDADE DE ADVOGADOS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.137 DE 27 DE FEVEREIRO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00889 | 15/03/2023 | 5049.84 | 5049.84 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE LUANDA MENDES DE MORAIS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.109 DE 22DE FEVEREIRO DE 2023. CONFORMEPROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00890 | 15/03/2023 | 4300.00 | 4300.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA MISTA DE PIANCO, EM FAVOR DE ACUCENA LEONARDO LACERDA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.127 DE 23DE FEVEREIRO DE 2023. CONFORMEPROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00891 | 15/03/2023 | 10369.08 | 10369.08 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE SOLANEA , EM FAVOR DEALANA NATASHA MENDES VAZ SANTACRUZ(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.054 DE 23DE FEVEREIRO DE 2023. CONFORMEPROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00892 | 15/03/2023 | 8863.15 | 8863.15 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE MARIA LUCIA DA SILVA OLIVEIRA(PRINCIPAL) E ALCIONE MIRANDA DE MELO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.060 DE 23 DE FEVEREIRO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00893 | 15/03/2023 | 13020.00 | 13020.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE, EM FAVOR DE ELIOMAR ALVES DE FREITAS(PRINCIPAL) E ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA(HONORARIOS) REFERENTEOFICIO RFVA/PP/PGE N.116 DE 22 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00894 | 15/03/2023 | 5226.56 | 5226.56 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE LUCIANA EMILIA DE CARVALHO TORRES GALINDO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.059 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00895 | 15/03/2023 | 10860.90 | 10860.90 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FABRICIO ARAUJO PIRES(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.131 DE 23DE FEVEREIRO DE 2023. CONFORMEPROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00896 | 15/03/2023 | 6129.18 | 6129.18 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE SERGIO LUIZ SANTOSGONCALVES(PRINCIPAL) E DENYSONFABIAO DE ARAUJO BRAGA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.066 DE 27 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00897 | 15/03/2023 | 4367.91 | 4367.91 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE JOSE WELITON DE MELO(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.041 DE 15DE FEVEREIRO DE 2023. CONFORMEPROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00898 | 15/03/2023 | 8547.70 | 8547.70 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.056 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00899 | 15/03/2023 | 3542.97 | 3542.97 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANTONIO MARCOS BARBOSA JANUARIO (PRINCIPAL)REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.070 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00901 | 16/03/2023 | 4865.97 | 4865.97 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA MISTA DA COMARCA DE INGA, EM FAVOR DE GILVANIA OLINTO DE ALBUQUERQUE( PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO S/N DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00902 | 16/03/2023 | 1816.04 | 1816.04 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE CAIO WANDERLEY QUININO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.059 DE 23DE FEVEREIRO DE 2023. CONFORMEPROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00903 | 16/03/2023 | 2576.27 | 2576.27 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE NEVES FERNANDES SOC. DE ADVOGADOS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.055 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00904 | 16/03/2023 | 8014.83 | 8014.83 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE CAIO WANDERLEY (HONORARIOS) E JOSE ARLLEY ADELINO DANIEL( PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.052 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00905 | 16/03/2023 | 1950.60 | 1950.60 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 09/03/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE JOSEFA MARIA DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08013211220188150261. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00906 | 16/03/2023 | 2730.00 | 2730.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 09/03/2023 DA 11 VARA FEDERAL DE MONTEIRO, EM FAVOR DE MPF. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08000158020234058203. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00907 | 16/03/2023 | 15963.18 | 15963.18 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 09/03/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA ESTADUAL. EM FAVOR DE IZABEL CRISTINA DE OLIVEIRA MENDES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08015411420218150161. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00908 | 16/03/2023 | 735.58 | 735.58 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 09/03/2023 DA 2 VARA FEDERAL DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE DEFENSORIA PUBLICADA UNIAO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08047949220204058200. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00909 | 16/03/2023 | 1624.53 | 1624.53 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 09/03/2023 DA 2 VARA FEDERAL DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE JEMMA KELLY SILVA DE MENEZES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08071283620194058200. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00910 | 16/03/2023 | 5245.75 | 5245.75 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 09/03/2023 DO GABINETE DA DESEMBARGADORA AGAMENILDE DIAS DE ARRUDA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08085690220198150000. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00911 | 16/03/2023 | 3541.78 | 3541.78 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 09/03/2023 DO GABINETE DA DESEMBARGADORA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA.EM FAVOR DE LUIZ TIBERIO PEREIRA LEITE. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00912 | 16/03/2023 | 1124.05 | 1124.05 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 09/03/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE MARLY MARTINS RAMOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08161753420158152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00913 | 16/03/2023 | 13500.00 | 13500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 10/03/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA ESTADUAL. EM FAVOR DE SEVERINA ANTONIA ALVES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08281915920228150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00914 | 16/03/2023 | 29212.06 | 29212.06 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 10/03/2023 DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE LEONARDO GOMES DA SILVA E OUTRO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08011850620228150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00915 | 16/03/2023 | 10448.84 | 10448.84 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 10/03/2023DO CARTORIO UNIFICADO DA FAZ. PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE MARIA DAS NEVES AMORIM DOS SANTOS. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00916 | 16/03/2023 | 3117.99 | 3117.99 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 10/03/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA ESTADUAL. EM FAVOR DE MARIANA SIMOES LUCENA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08087242320228150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00917 | 16/03/2023 | 259.34 | 259.34 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 10/03/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA ESTADUAL. EM FAVOR DE ANDRYELLE LIRA URTIGA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08110391220228152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00918 | 16/03/2023 | 21016.53 | 21016.53 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 10/03/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA ESTADUAL. EM FAVOR DE EMANUEL AUGUSTO OLIVEIRA DA COSTA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08000943520228157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00919 | 16/03/2023 | 4189.57 | 4189.57 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 10/03/2023 DA VARA UNICA DE COREMAS. EM FAVOR DE JONH LENNO DA SILVA ANDRADE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08003222720218150561. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00920 | 16/03/2023 | 1411.20 | 1411.20 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 10/03/2023 DO GABINETE DA DESEMBARGADORA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA.EM FAVOR DE JOSE IRENALDO MESQUITA DA SILVA. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00921 | 16/03/2023 | 1400.00 | 1400.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 13/03/2023 DA 11 VARA FEDERAL DE MONTEIRO, EM FAVOR DE JOSE BENTO FELIX. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08000451820234058203. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00922 | 16/03/2023 | 2036.08 | 2036.08 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 13/03/2023 DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00495301020118152001. | 00001217931414 | JOSE LAURINDO DA SILVA SEGUNDO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00923 | 16/03/2023 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 13/03/2023 DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:08013094520208152001. | 00009504250440 | HORTENCIA TAVARES BELMIRO ALVES |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00924 | 16/03/2023 | 1212.00 | 1212.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 13/03/2023 DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:08013094520208152001. | 00058166238420 | FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00925 | 16/03/2023 | 7700.00 | 7700.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 13/03/2023 DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL;00904578120128152001. | 00048676829420 | SEVERINO DOS RAMOS LEITE DA SILVA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00926 | 16/03/2023 | 6416.78 | 6416.78 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 13/03/2023 DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:00904578120128152001. | 00011209062453 | JOSE FRANCISCO XAVIER |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00927 | 16/03/2023 | 13426.71 | 13426.71 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 13/03/2023 DA 3 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA.EM FAVOR DE JOSE ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08030192020218150141. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00928 | 16/03/2023 | 3617.62 | 3617.62 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 13/03/2023 DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE ALLANA LAYSA BORBA DUTRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08409533420168152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00929 | 16/03/2023 | 692.30 | 692.30 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 13/03/2023 DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:00052744020158152001. | 00001019320494 | ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIN |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00930 | 16/03/2023 | 4615.30 | 4615.30 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 13/03/2023 DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. EM FAVOR DE ELIASDA SILVA XAVIER. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00052744020158152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00931 | 16/03/2023 | 3874.05 | 3874.05 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 13/03/2023 DA 2 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA,EM FAVOR DE NIKAHELISSON FERNANDES DE OLIVEIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08005056020228150141. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00932 | 16/03/2023 | 9980.00 | 9980.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 13/03/2023 DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. EM FAVOR DE MANOEL ANIZIO DO NASCIMENTO FILHO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00215762320108152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00933 | 16/03/2023 | 9426.63 | 9426.63 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 13/03/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA ESTADUAL. EM FAVOR DE CARMELITA DA CONCEICAO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08206021620228150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00934 | 16/03/2023 | 546.75 | 546.75 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 13/03/2023 DA VARA UNICA DE PICUI. EM FAVOR DE DAMIANA RIVALDA FREITAS DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08005587320218150271. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00935 | 17/03/2023 | 12693.34 | 12693.34 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA(HONORARIOS) E VIVIANE VIEIRA DE SOUSA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.050 DE 23 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00936 | 17/03/2023 | 9370.00 | 9370.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE GUSTAVO LIMA NETO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.115 DE 22DE FEVEREIRO DE 2023. CONFORMEPROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00937 | 17/03/2023 | 1148.02 | 1148.02 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE NEVES E FERNANDES SOC. DE ADVOGADOS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.068 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00938 | 17/03/2023 | 3714.78 | 3714.78 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE FRANCISCA CONSUELO NOGUEIRA ALVES(HONORARIOS DATIVOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.069 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00939 | 17/03/2023 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA MISTA DE SAPE, EM FAVOR DE CLODOALDO DA SILVA REGO(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.066 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023. CONFORMEPROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00940 | 17/03/2023 | 1110.74 | 1110.74 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ROGERIO BATISTA FELIPE(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.068 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. CONFORMEPROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00941 | 17/03/2023 | 33400.20 | 33400.20 | IMPORTANCIA EMPENHDA. DESTINADA A ATENDER DESPESAS REFERENTE A TERCEIRA PARCELA DE DIVIDA DA EMPRESA PARAIBANADE TURISMO - PBTUR PERANTE A EMBRATUR/UNIAO, DECORRENTE DE ACORDO JUDICIAL PROPOSTO NOS AUTOS DO PROCESSO 0011230- 14.1994.4.05.8200. | 05457283000208 | MINISTERIO DO TURISMO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00942 | 20/03/2023 | 2297.04 | 2297.04 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA MISTA DE CATOL R DO ROCHA, EM FAVOR DE FRANCISCA CINTHIA SALVIANO LUCENA(HONORARIOS) E MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DA SILVA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.047 DE 16 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00943 | 20/03/2023 | 12772.72 | 12772.72 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA MISTA DE SAPE, EM FAVOR DE EVELINE MARIA RIQUE PONTES DA SILVA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.067 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. CONFORMEPROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00944 | 20/03/2023 | 3697.45 | 3697.45 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJ0 (HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.062 DE 27DE FEVEREIRO DE 2023. CONFORMEPROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00945 | 20/03/2023 | 15101.27 | 15101.27 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE PEDRO DA COSTA GONDIM FILHO(PRINCIPAL) E WALLACE ALENCAR GOMES (HONORARIOS) REFERENTE JTCR/PP/PGE N.073 DE 28 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00946 | 20/03/2023 | 14788.69 | 14788.69 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE ADOLPHO EMANUEL ISMAEL ANTUNES(HONORARIOS) E JOAO ANTUNES NETO(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.074 DE 28 DE FEVREIRO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00947 | 20/03/2023 | 14654.72 | 14654.72 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS)E AURISETE ALMEIDA DE LACERDA SILVA(PRINCIPAL) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00948 | 20/03/2023 | 14620.94 | 14620.94 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE FRANCISCO DE ASSIS (PRINCIPAL) E PRISCILA PEREIRADE SOUSA(HONORARIOS) REFERENTEOFICIO JTCR/PP/PGE N.061 DE 23DE FEVEREIRO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00949 | 20/03/2023 | 2640.00 | 2640.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE NATALICIO EMMANOELQUINTELLA LIMA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.085 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00950 | 20/03/2023 | 12063.66 | 12063.66 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE JEORGE STEFFERSON DE SOUZA LEITE(PRINCIPAL) E CAIO WANDERLEY QUININO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.072 DE 28 DE FEVEREIRO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00951 | 20/03/2023 | 1232.39 | 1232.39 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE MARIA ALBERTANIA GOMES DA SILVA(HONORARIOS DATIVOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.070 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00952 | 20/03/2023 | 6439.81 | 6439.81 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL.EM FAVOR DE AUTOMIRES RODRIGUES DOS SANTOS(PRINCIPAL) E JULIO CESAR DA SILVA BATISTA(HONORARIOS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00953 | 20/03/2023 | 13020.00 | 13020.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.078 DE 01 DE MARCO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00954 | 20/03/2023 | 4084.61 | 4084.61 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.062 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00955 | 20/03/2023 | 2668.61 | 2668.61 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.076 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00956 | 20/03/2023 | 5562.00 | 5562.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.142 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00957 | 20/03/2023 | 16628.94 | 16628.94 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE NEVES E FERNANDES SOCIEDADE DE ADVOGADOS(HONORARIOS) E ROMILDO FRANCISCO DE ARAUJO(PRINCIPAL) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00958 | 20/03/2023 | 14544.00 | 14544.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMOPINAGRANDE, EM FAVOR DE JOSEANO DEBARROS (PRINCIPAL) E SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS(HONORARIOS) E OFICIO S/N DE 23 DE FEVEREIRO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00959 | 20/03/2023 | 13533.55 | 13533.55 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE MARCEL BABROSA LOUREIRO GARCIA DE MEDEIROS(HONORARIOS) E LUIZ DEOLIVEIRA PEQUENO(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00960 | 20/03/2023 | 10000.00 | 10000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE GILSON FERREIRA BEZERRA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N. 060 DE 27 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00961 | 20/03/2023 | 5354.63 | 5354.63 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE RODRIGO CRUZ MORAIS(PRINCIPAL) REFERENTE RFVA/PP/PGE N.140 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00962 | 20/03/2023 | 1500.00 | 1500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA CYRO VISALI TERCEIRO(HONORARIOS) REFERENTEOFICIO LVM/PGE N.073 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00116199020138152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00963 | 20/03/2023 | 1471.28 | 1471.28 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE PRINCESA ISABEL, EM FAVOR DE ANTONIA MOURA MAGALHAES(PRINCIPAL) REFERENTEOFICIO RFVA/PP/PGE N.132 DE 27DE FEVEREIRO DE 2023. CONFORMEPROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00964 | 20/03/2023 | 13020.00 | 13020.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE JOSE ALRILIANO MATIAS DE SOUSA(PRINCIPAL) E JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA SOC. INDIVUDUAL DE ADVOCACIA(HONORARIOS) | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00965 | 20/03/2023 | 4483.64 | 4483.64 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N. 133 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00966 | 20/03/2023 | 11109.00 | 11109.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE CONCEICAO. EM FAVOR DE JOSE OZIERIK MANGUEIRA MIRA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.071 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. CONFORMEPROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | FORMACAO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00967 | 20/03/2023 | 622424.12 | 622424.12 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVOR DO PASEP DO FPE, REFERENTE A CONTRIBUICAO DO ESTADO DA CC 32.036-6 DO DIA 20 DE MARCO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00968 | 20/03/2023 | 13020.00 | 13020.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JESSIANE CRISTINA DE ALBUQUERQUE(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.145 DE 01 DE MARCO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00969 | 20/03/2023 | 4150.70 | 4150.70 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS, EM FAVOR DE ITALO COUTO FARIAS BEM (HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.075 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00970 | 20/03/2023 | 8813.17 | 8813.17 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE SAO BENTO(HONORARIOS)REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.057 DE 23 DE 23 DE FEVEREIRODE 2023. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00007365420108150881. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00971 | 20/03/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 06/03/2023 DA 6 VARA DA FAZ.PUBLICA DE JOAO PESSOA. EM FAVOR DE HIGINO TRAJANO DE ARAUJO NETO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08263318120158152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00973 | 20/03/2023 | 3977.64 | 3977.64 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 06/03/2023 DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE HIGINO TRAJANO DE ARAUJO NETO.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08263318120158152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00974 | 20/03/2023 | 4856.97 | 4856.97 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 06/03/2023 DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE PATRICIA SILVEIRA LIRA MELO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08069017520178152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00975 | 20/03/2023 | 1185.13 | 1185.13 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 06/03/2023 DA VARA UNICA DE UMBUZEIRO. EM FAVOR FDE ERISBERTO GOMES DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00002916820118150471. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00976 | 20/03/2023 | 6387.31 | 6387.31 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 06/03/2023 DA 3 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA,EM FAVOR DE JOSE CARLOS DE MENEZES JUNIOR. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08005315820228150141. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00977 | 20/03/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 07/03/2023 DA VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE, EM FAVOR DE JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08001997220188150031. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00978 | 20/03/2023 | 20727.66 | 20727.66 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 07/03/2023 DA VARA DO TRABALHO DE PATOS. EM FAVORDE MARIA DE FATIMA DOS SANTOS LUCENA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00009300220205130011. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00979 | 20/03/2023 | 66680.00 | 66680.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 07/03/2023 DA 11 VARA FEDERAL DE MONTEIRO, EM FAVOR DO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08003183120224058203. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00980 | 20/03/2023 | 6127.57 | 6127.57 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 07/03/2023 DA VARA UNICA DE JACARAU, EM FAVOR DE JOSEFA HORACIO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00006017820158151071. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00981 | 20/03/2023 | 2276.69 | 2276.69 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 07/03/2023 DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE EDRIANE DO NASCIMENTO LIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08261516020188152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | FORMACAO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00982 | 20/03/2023 | 135.29 | 135.29 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO SOBREOURO REFERENTE AO DIA 20 DE MARCO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | FORMACAO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00983 | 20/03/2023 | 237.73 | 237.73 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IPI EXPORTACAO REFERENTE AO DIA 20DE MARCO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00984 | 20/03/2023 | 1469.98 | 1469.98 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 08/03/2023 DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE THALITA MARIA SILVEIRA MESQUITA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08019847720228150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00985 | 20/03/2023 | 885.19 | 885.19 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 08/03/2023 DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE JOAO BATISTA DA SILVA FILHO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00454044320138152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00986 | 20/03/2023 | 13500.00 | 13500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 08/03/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE SEVERINA ANTONIA ALVES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08281915920228150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00987 | 20/03/2023 | 5000.00 | 5000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 08/03/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08004886120228150161. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00988 | 20/03/2023 | 445.91 | 445.91 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 08/03/2023 DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE HENRIQUE CESAR HILARIO DE ALMEIDA FARIAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08067833820228150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00989 | 20/03/2023 | 4459.13 | 4459.13 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 08/03/2023 DA 4 VARA MISTA DE PATOS. EM FAVOR DE GLAUCO PEDROGAN MENDONCA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08067833820228150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00990 | 20/03/2023 | 719.72 | 719.72 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 08/03/2023 DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE HENRIQUE CESAR HILARIO DE ALMEIDA FARIAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08046156320228150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00991 | 20/03/2023 | 7197.27 | 7197.27 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 08/03/2023 DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE GLAUCO PEDROGAN MENDONCA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08046156320228150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00992 | 20/03/2023 | 719.72 | 719.72 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 08/03/2023 DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE HENRIQUE CESAR HILARIO DE SOUSA FARIAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08046112620228150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00993 | 20/03/2023 | 7197.27 | 7197.27 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 08/03/2023 DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE GLAUCO PEDROGAN MENDONCA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08046112620228150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00994 | 20/03/2023 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 09/03/2023 DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08055273420228150001. | 00003003999443 | LUCIANA FIRME DE SOUZA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00995 | 20/03/2023 | 950.00 | 950.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 09/03/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA ESTADUAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08007625420218150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00996 | 20/03/2023 | 4436.64 | 4436.64 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 09/03/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA ESTADUAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08424611020198152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00997 | 20/03/2023 | 1959.96 | 1959.96 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 09/03/2023. DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA ESTADUAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08052333520188152001. | 00024321095549 | LUCIA HELENA ARAGAO DE CARVALHO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00998 | 20/03/2023 | 472.19 | 472.19 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 09/03/2023 DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE VINCY OLIVEIRA FIGUEIREDO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08061053620188150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00999 | 20/03/2023 | 3540.42 | 3540.42 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 09/03/2023 DA 2 VARA MISTA DE CAJAZEIRAS, EM FAVOR DE MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08043130620228150131. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01000 | 20/03/2023 | 4268.73 | 4268.73 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 09/03/2023 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:00050097220178152001. | 00001019320494 | ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIN |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01001 | 20/03/2023 | 5133.96 | 5133.96 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 09/03/2023 DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:00346192220138152001. | 28950422000147 | NEVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01002 | 20/03/2023 | 509.40 | 509.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 09/03/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA ESTADUAL. EM FAVOR DE FRANCISCO RAFAEL SIQUEIRA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08013099220178150241. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01003 | 20/03/2023 | 84000.00 | 84000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 09/03/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA ESTADUAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08002850920198150031. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01004 | 20/03/2023 | 13500.00 | 13500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 09/03/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE ANTONIO DE PAULA GOUVEIA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08006531820228150191. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01005 | 20/03/2023 | 173.40 | 173.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE PAULO ALBERTO DE LIMA GENUINO(PRINCIPAL) E ENIOSILVA NASCIMENTO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.141 DE 28 DE FEVEREIRO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01006 | 20/03/2023 | 4546.52 | 4546.52 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE CARLA EMILLY GREGORIO DANTAS(HONORARIOS) E FRANCISCA ANDREZA ALVES DE CARVALHO(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N. 084 DE 03 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01007 | 20/03/2023 | 13650.95 | 13650.95 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE MARINALDO PEREIRA DA SILVA(PRINCIPAL) E CAIO WANDERLEY QUININO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.063 DE 27 DE FEVEREIRO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | FORMACAO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01010 | 22/03/2023 | 5617344.83 | 5617344.83 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A RECOLHIMENTO DO PASEP, MES DE MARCO COM BASE FEVEREIRO/2023, CONFORME OF. CGE-OFI-2023/00307. | 00394460008630 | MINISTERIO DA FAZENDA-MF SRF 4 RF DRF JP |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01011 | 22/03/2023 | 2543.20 | 2543.20 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 14/03/2023 DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:08256109520168152001. | 00001019320494 | ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIN |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01012 | 22/03/2023 | 1100.96 | 1100.96 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 14/03/2023 DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE FREITAS E TRIGUIERO DE ALBUQUERQUE LIMA. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01013 | 22/03/2023 | 3403.47 | 3403.47 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 14/03/2023 DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE ERICHCHAVES DE LIMA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08378069720168152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01014 | 22/03/2023 | 28022.04 | 28022.04 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 14/03/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE JOSE VICENTE DA SILVA FILHO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08000351320238157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | Despesa de Capital | Inversões Financeiras | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZAÇÕES E RESITUIÇÕES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01015 | 22/03/2023 | 8236258.72 | 8236258.72 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A RECOMPOSICAO DO FUNDO GARANTIDOR, RELATIVO AO CONTRATO 01/2019 - REPASSE DOSDESPOSITOS JUDICIAIS NO AMBITODA EC 99/2017 - CONFORME OF 2023/00106 BB, MES DE FEVEREIRO/2023. | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01016 | 22/03/2023 | 139.00 | 139.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 14/03/2023 DA 4 VARA CIVEL/CRIMINAL DE CAJAZEIRAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00013191920148150131. | 00042420644468 | MARIA INES ROLIM DE HOLANDA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01017 | 22/03/2023 | 2822.68 | 2822.68 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 14/03/2023 DA 4 VARA CIVEL DE CAJAZEIRAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08012261820178150131. | 00009410788412 | JOSEFA MARIA BRASIL |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01018 | 22/03/2023 | 658.96 | 658.96 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 14/03/2023 DA 4 VARA CIVEL CRIMINAL DE CAJAZEIRAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:39555520148150131. | 00006249595465 | PEDRO HENRIQUE DE LIMA PINA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01019 | 22/03/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 15/03/2023 DA 1 VARA FEDERAL DE JOAO PESSOA. EM FAVOR DE SEVERINO JOAO DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08049111520224058200. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01020 | 22/03/2023 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 15/03/2023 DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. EM FAVOR DE MYCHELLE MEDEIROS FERNANDES DEOLIVEIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00121028620148152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01021 | 22/03/2023 | 1790.31 | 1790.31 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 15/03/2023 DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:00110427820148152001. | 00001019320494 | ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIN |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01022 | 22/03/2023 | 13804.24 | 13804.24 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 15/03/2023 DA 5 VARA MISTA DE PATOS. EM FAVOR DE ALESANDRO GALDINO LEMOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08080481220218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01023 | 22/03/2023 | 2167.11 | 2167.11 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 15/03/2023 DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLOICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE EDIVANDO CABRAL DUARTE E OUTROS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00253661520108152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01024 | 22/03/2023 | 3062.32 | 3062.32 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 15/03/2023 DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE NEVESE FERNANDES SOC. DE ADVOGADOS.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00119390920148152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01025 | 22/03/2023 | 1615.99 | 1615.99 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 15/03/2023 DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:00225878220138152001. | 00001183950411 | DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01026 | 22/03/2023 | 9370.00 | 9370.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 15/03/2023 DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. EM FAVOR DE ONILDA PATRICIA DE MEDEIROS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00225878220138152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01027 | 22/03/2023 | 300.00 | 300.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 15/03/2023 DA 2 VARA MISTA DE CUITE. EM FAVOR DE TAYSE BARBARA SILVA CASADO.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08007232820228150161. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01028 | 22/03/2023 | 12060.00 | 12060.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 15/03/2023 DA 2 VARA MISTA DE CUITE. EM FAVOR DE JOSIVALDO SOUSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08003284120198150161. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01029 | 22/03/2023 | 1459.59 | 1459.59 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 16/03/2023 DA VARA UNICA DE BELEM. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00005145320108150601. | 00037363140430 | NORMA MENDES DE LIMA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01030 | 22/03/2023 | 4290.00 | 4290.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 16/03/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA ESTADUAL. EM FAVOR DE MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08009656120228150201. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01031 | 22/03/2023 | 4074.06 | 4074.06 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 16/03/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA ESTADUAL. EM FAVOR DE MATHEUS ESCOREL PORTO BEZERRA DE LIMA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08089821220198150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01032 | 22/03/2023 | 24602.70 | 24602.70 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 16/03/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE MARIA JOSE DA SILVA COSTA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08255552320228150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01033 | 22/03/2023 | 19500.00 | 19500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 16/03/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA ESTADUAL. EM FAVOR DE ELIELMA ALMEIDA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08000241820228157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01034 | 22/03/2023 | 27000.00 | 27000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 16/03/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE MARIA DO CARMO ALVES SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08015738220228150161. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01035 | 22/03/2023 | 282612.94 | 282612.94 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 16/03/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA ESTADUAL. EM FAVOR FAVOR DE JOSY CLAUDIA ANIZIO FERREIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08117107920158152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01036 | 22/03/2023 | 16974.00 | 16974.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 17/03/2023 DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08017206620218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01037 | 22/03/2023 | 446.15 | 446.15 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 17/03/2023 DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:08255066920178152001. | 00002145957499 | ALEXANDRE GUSTAVO C NEVES |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01038 | 22/03/2023 | 2974.32 | 2974.32 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 17/03/2023 DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. EM FAVOR DE PEDROAMANCO BARBOSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08255066920178152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01039 | 22/03/2023 | 2476.67 | 2476.67 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 17/03/2023 DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:00391269420118152001. | 00077693329587 | ENIO SILVA NASCIMENTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01040 | 22/03/2023 | 885.26 | 885.26 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 17/03/2023 DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. EM FAVOR DE PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08556064120168152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01041 | 22/03/2023 | 8852.65 | 8852.65 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 17/03/2023 DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. EM FAVOR DE JOAO ARTUR RODRIGUES PESSOA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08556064120168152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | FORMACAO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01044 | 22/03/2023 | 1217.81 | 1217.81 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO MINERAL REFERENTE AO DIA 21 DEMARCO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01045 | 23/03/2023 | 4658.28 | 4658.28 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE BANANEIRAS, EM FAVOR DE REGINALDO LEOPOLDO DA SILVA(PRINCIPAL) E MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA(HONORARIOS) REFERENTEOFICIO JTCR/PP/PGE N.082 DE 07 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01046 | 23/03/2023 | 6189.46 | 6189.46 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ENIO SILVA NASCIMENTO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.090 DE 06 DE MARCO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01047 | 23/03/2023 | 3196.73 | 3196.73 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 4 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) E MARIA MAGUIDALHA PINHEIRO DO NASCIMENTO(PRINCIPAL) | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01048 | 23/03/2023 | 12000.00 | 12000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE PRINCESA ISABEL, EM FAVOR DE JOSE EDIVALDO VENTURA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.146 DE 01DE MARCO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01049 | 23/03/2023 | 14473.82 | 14473.82 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA(HONORARIOS) E WELLINGTON NUNES DE VASCONCELOS(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01050 | 23/03/2023 | 7940.56 | 7940.56 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOSE FRANCISCO XAVIER(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.078 DE 07DE MARCO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01051 | 23/03/2023 | 5541.65 | 5541.65 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE TEIXEIRA, EM FAVOR DEENIO SILVA NASCIMENTO(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) E SUELI EZEQUIEL DE MEDEIROS SILVA(PRINCIPAL) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01052 | 23/03/2023 | 8090.58 | 8090.58 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FRANCISCO RILDO DEARAUJO(PRINCIPAL) E DINORAH DESA DOS ANJOS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.080 DE 07 DE MARCO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01053 | 23/03/2023 | 2863.92 | 2863.92 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE NEVES E FERNANDES SOC. DE ADVOGADOS, ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES E UBIRATA FERNANDES DE SOUZA(HONORARIOS)REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01054 | 23/03/2023 | 19035.68 | 19035.68 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE, EM FAVOR DE CLODOBERTO BERNARDO DA SILVA(PRINCIPAL) E ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.07 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01055 | 23/03/2023 | 3579.59 | 3579.59 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOSE FRANCISCO XAVIER(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.149 DE 02DE MARCO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01056 | 23/03/2023 | 7299.12 | 7299.12 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL EM FAVOR DE OLIVEIRA MELO E NUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.086 DE 06 DE MARCO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01057 | 23/03/2023 | 15509.80 | 15509.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOSE MIGUEL DE SOUSA(PRINCIPAL) E JOSE FRANCISCO XAVIER(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.077 DE 07 DE MARCO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | FORMACAO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01058 | 23/03/2023 | 22359.02 | 22359.02 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO PASEP, REFERENTE AO FE - PETROLEO DA CC 49.530- DEBITADO PELA UNIAO DO DIA 23 DE MARCO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01059 | 23/03/2023 | 8863.28 | 8863.28 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS)REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.085 DE 06 DE MARCO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01060 | 24/03/2023 | 42610.80 | 42610.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS) EBARTOLOMEU LEANDRO FILHO, MARINALDO JOSE DA SILVA E EDUARDO LEAL( PRINCIPAL) | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Pensao do Tesouro | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 03 | Pensões | 13 | PENSOES PAGAS PELO TESOURO ESTADUAL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01061 | 27/03/2023 | 2122727.21 | 2122727.21 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DA FOLHA - PENSOES PAGAS PELO TESOURO ESTADUAL, MES DE MARCO/2023. | 08761132000229 | ENCARGOS GERAIS DO ESTADO SUP DA SEFAZ |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01063 | 28/03/2023 | 11197.78 | 11197.78 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA MISTA DE SAPE, EM FAVOR DE JOSE FRANCISCO DA SILVA FILHO(PRINCIPAL) E JOSE ALVES DA SILVA NETO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.094 DE 09 DE MARCO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01064 | 28/03/2023 | 12054.42 | 12054.42 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE ELIZABETH LOURENCO DE MENDONCA(PRINCIPAL) E FLAVIO ANDRE ALVES BRITTO(HONORARIOS)REFERENTE OFICIO S/N DE 02 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01065 | 28/03/2023 | 10091.40 | 10091.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 8 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE ANTONIO ALBUQUERQUE TOSCANO(PRINCIPAL) CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00003210620225130025. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01066 | 28/03/2023 | 7405.00 | 7405.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE PEDRO PONTES CANDIDO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.158 DE 08DE MARCO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01067 | 28/03/2023 | 8023.81 | 8023.81 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOSE DE ARAUJO RAMALHO(PRINCIPAL) E WAGNER VELOSO MARTINS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.087 DE 08 DE MARCO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01068 | 28/03/2023 | 13332.00 | 13332.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 12 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE RACHEL NUNES DE CARVALHO FARIAS(HONORARIOS) E SERGIO MARQUES DE LUCENA(PRINCIPAL) CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01069 | 28/03/2023 | 14322.00 | 14322.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 13 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE CAIO CESAR DE SOUSA ESILVA(HONORARIOS) E RODRIGO CESAR AZEVEDO PEREIRA FARIAS(PRINCIPAL) CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01070 | 28/03/2023 | 9837.33 | 9837.33 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOSE CLAUDEMY TAVARES SOARES(HONORARIOS) E MENANDRO LUCENA DE CARVALHO E OUTROS(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.143 DE 02 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01071 | 28/03/2023 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE BOQUEIRAO EM FAVOR DESILVANA HELOISA RIBEIRO ARAUJO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO S/N DE 14 DE MARCO DE 2023. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00010084120148150741. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01072 | 28/03/2023 | 15823.78 | 15823.78 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA(HONORARIOS) E WILTON LOPES DAS CHAGAS(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.080 DE 01 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01073 | 28/03/2023 | 1874.71 | 1874.71 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE LUIZ CORDEIRO MARTINS FILHO(PRINCIPAL) E WAGNER VELOSO MARTINS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO PGE- | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01074 | 28/03/2023 | 3823.85 | 3823.85 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 CAMARACIVEL DO TRIBUNAL DE JUSTICA. EM FAVOR DE LEONEL WAGNER CHAVES MORAIS (PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.136 DE 09 DE MARCO DE 2023 CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01075 | 28/03/2023 | 12981.56 | 12981.56 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE MAGNA CELIDE MELO(PRINCIPAL) E ALUSKA KALLYNE DA SILVA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO PGE-OFI- 2023/00377 DE 08 DE MARCO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01076 | 28/03/2023 | 8725.77 | 8725.77 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE JOAO PAULO DE MENEZESMOURA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.092 DE 09DE MARCO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01077 | 28/03/2023 | 12726.00 | 12726.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 9 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE RACHEL NUNES DE CARVALHO FARIAS(HONORARIOS) E ISRAEL AURELIANO DA SILVA NETO(PRINCIPAL) CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01078 | 28/03/2023 | 3523.06 | 3523.06 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARAMISTA DE PATOS. EM FAVOR DE CAIO MATHEUS LACERDA RAMALHO, LARISSA MARTINS DE ARRUDA DOMINGOS(HONORARIOS) E ILMAR GOMES DINIZ(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01079 | 28/03/2023 | 17177.53 | 17177.53 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS) ENAAMA FELIPE DA SILVA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.081 DE 01 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01080 | 28/03/2023 | 14805.36 | 14805.36 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ENIO SILVA NASCIMENTO(HONORARIOS) E MARCOS ANTONIO LINO DE ANDRADE(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.082 DE 01 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01081 | 28/03/2023 | 15280.20 | 15280.20 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOSE JERONIMO DO NASCIMENTO SILVA(PRINCIPAL) E NEVES E FERNANDES SOCIEDADE DEADVOGADOS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01082 | 28/03/2023 | 15255.02 | 15255.02 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE CARLOS ANTONIO BATISTA DA COSTA(PRINCIPAL) E JOSE FRANCISCO XAVIER(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.090 DE 08 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01083 | 28/03/2023 | 8882.08 | 8882.08 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOSE FRANCISCO XAVIER(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.152 DE 07DE MARCO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01084 | 28/03/2023 | 11749.37 | 11749.37 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA MISTA DE ARARUNA, EM FAVOR DE ROSIMERI ALVES DA SILVA(PRINCIPAL) E ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.093 DE 14 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01085 | 28/03/2023 | 13566.18 | 13566.18 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA DO TRABALHO DE GUARABIRA, EM FAVOR DE CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO(HONORARIOS) E UNIAO- INSS(PREVIDENCIA) CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00000674920205130010. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01086 | 28/03/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE LUCIUS BENITO COSTA FILHO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.085 DE 07DE MARCO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00022055290134 | MARIA DO SOCORRO G A HASHIMOTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01087 | 28/03/2023 | 7991.22 | 7991.22 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE MARIA BETANIA POLICARPO DE LIMA (PRINCIPAL) E DAIANE GARCIAS BARRETO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO PGE-OFI-2023/00361 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01088 | 28/03/2023 | 12948.27 | 12948.27 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE JAIANNE MARIA MINERVINO DA SILVA(PRINCXIPAL) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.093 DE 09DE MARCO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01089 | 28/03/2023 | 607.71 | 607.71 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE IRIS LANNYA WANDERLEY(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.150 DE 07 DE MARCO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01090 | 28/03/2023 | 3797.35 | 3797.35 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DO CONDE, EM FAVOR DE DIOGO SERGIO MACIEL MAIA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.065 DE 27DE FEVEREIRO DE 2023 CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01091 | 28/03/2023 | 25865.82 | 25865.82 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A 51 PARCELA DO ACORDO CAD PREV 1358/2018, COTA PATRONAL DO FUNDO PREVIDENCIARIO CAPITALIZADO, COMPETENCIA DEZEMBRO/2017, MESDE MARCO/2023 | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01092 | 28/03/2023 | 441416.70 | 441416.70 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A 51 PARCELA DO ACORDO CAD PREV 1354/2018, COTA PATRONAL DO FUNDO PREVIDENCIARIO FINANCEIRO, COMPETENCIA DEZEMBRO/2017 E MARCO/2018, MES DE MARCO/2023 | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01093 | 28/03/2023 | 391417.45 | 391417.45 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A 53 PARCELA DO ACORDO CAD PREV 0859/2018, COTA PATRONAL DO FUNDO PREVIDENCIARIO CAPITALIZADO, PERIODO AGOSTO DE 2013 A DEZEMBRO/2013, MES DE MARCO/2023 | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01095 | 28/03/2023 | 1980.00 | 1980.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE LUCIUS BGENITO COSTA FILHO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.085 DE 07DE MJARCO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | FORMACAO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01096 | 28/03/2023 | 11470.11 | 11470.11 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO PASEP, REFERENTE AO FE - PETROLEO DA CC 49.530- DEBITADO PELA UNIAO DO DIA 28 DE MARCO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01097 | 29/03/2023 | 0.00 | 0.00 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo PROFISCO MARCO de 2023 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01098 | 29/03/2023 | 1406593.37 | 1406593.37 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo AD 248 Lei 9496/97 MARCO/2023 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Ate 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01099 | 29/03/2023 | 303550.55 | 303550.55 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo AD/248 SAUDE Lei9496/97 MARCO/22 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01100 | 29/03/2023 | 12937.70 | 12937.70 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC I MARCO de 2023 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01101 | 29/03/2023 | 0.00 | 0.00 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo COOPERAR II marco de 2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01102 | 29/03/2023 | 199217.37 | 199217.37 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC I MARCO de 2023 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01103 | 29/03/2023 | 381262.80 | 381262.80 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC I I MARCO de 2023 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01104 | 29/03/2023 | 355841.06 | 355841.06 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC I I MARCO de 2023 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01105 | 29/03/2023 | 0.00 | 0.00 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo PROFISCO marco de 2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01106 | 29/03/2023 | 0.00 | 0.00 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo contrapartida doPAC/CPAC Saude MARCO de 2023 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01107 | 29/03/2023 | 0.00 | 0.00 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo BNDES PEF II MARCO de 2023 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01108 | 29/03/2023 | 2477355.72 | 2477355.72 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo AD 248 Lei 9496/97 marco/2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01109 | 29/03/2023 | 677440.28 | 677440.28 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo BNDES PEF II SAUDE MARCO de 2023 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Ate 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01110 | 29/03/2023 | 534626.91 | 534626.91 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros outros do emprestimo AD 248 SAUDE Lei9496/97 mar/22 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01111 | 29/03/2023 | 286201.65 | 286201.65 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo BNDES PEF II SAUDE MARCO de 2023 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01112 | 29/03/2023 | 2136.72 | 2136.72 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC I marco de 2022 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01113 | 29/03/2023 | 4952728.28 | 4952728.28 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo BNDES Estado PB Sustentavel MARCO de 2023 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01114 | 29/03/2023 | 1250588.71 | 1250588.71 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo BNDES Estado PB Sustentavel SAUDE MARCO de 2023 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01115 | 29/03/2023 | 1829826.86 | 1829826.86 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo BNDES PROINVESTEMARCO/2023 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01116 | 29/03/2023 | 609942.29 | 609942.29 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo BNDES PROINVESTESAUDE MARCO de 2023 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01117 | 29/03/2023 | 33760.29 | 33760.29 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC I marco de 2022 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01118 | 29/03/2023 | 80784.04 | 80784.04 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC II marco de 2022 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01119 | 29/03/2023 | 76104.47 | 76104.47 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC II marco de 2022 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01121 | 29/03/2023 | 433892.86 | 433892.86 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo contra partida do PAC/CPAC mar/22 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01123 | 29/03/2023 | 308692.90 | 308692.90 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo contra partida do PAC CPAC Saude marco de 2022 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01124 | 29/03/2023 | 366003.63 | 366003.63 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo BNDES PEF2 marco de 2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01125 | 29/03/2023 | 595248.01 | 595248.01 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo contrapartida PAC/CPAC MARCO/2023 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01126 | 29/03/2023 | 154627.42 | 154627.42 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo BNDES PEF2 SAUDE marco de 2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01127 | 29/03/2023 | 423488.96 | 423488.96 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo contrapartida doPAC/CPAC Saude MARCO de 2023 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01128 | 29/03/2023 | 185453.72 | 185453.72 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo BNDES Estado PB Sustentavel marco de2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01129 | 29/03/2023 | 46827.99 | 46827.99 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo BNDES Estado PB Sustentavel SAUDE marco de 2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01130 | 29/03/2023 | 2447050.93 | 2447050.93 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo BNDES PROINVESTE marco/2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01131 | 29/03/2023 | 815683.65 | 815683.65 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo BNDES PROINVESTE SAUDE marco de 2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01132 | 29/03/2023 | 570.37 | 570.37 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 17/03/2023 DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:01110919820218152001. | 00077693329587 | ENIO SILVA NASCIMENTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01133 | 29/03/2023 | 5703.66 | 5703.66 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 17/03/2023 DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE ELOISE DOS PASSOS RODRIGUES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:01110919820128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01134 | 29/03/2023 | 3993.26 | 3993.26 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 17/03/2023 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:00422354820138152001. | 00001183950411 | DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01135 | 29/03/2023 | 4747.53 | 4747.53 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 17/03/2023 DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE ALEXANDRE DOS SANTOS ALBUQUERQUE. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:08738657920198152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01136 | 29/03/2023 | 9845.53 | 9845.53 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 17/03/2023 DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:00204119620148152001. | 00067526853472 | FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01137 | 29/03/2023 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 17/03/2023 DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:08312983820168152001. | 00001183950411 | DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01138 | 29/03/2023 | 12068.10 | 12068.10 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 20/03/2023 DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE MARIADO SOCORRO SA PONTES. CONFORMEPROCESSO JUDICIAL:00398399820138152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01139 | 29/03/2023 | 11273.82 | 11273.82 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 20/03/2023 DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. EM FAVOR DE EDILMA DE SOUSA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08062593920168152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01140 | 29/03/2023 | 5965.02 | 5965.02 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 20/03/2023 DA 1 ARAMISTA DE ARARUNA. EM FAVOR DE BENEDITO IDALINO DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00014389820118150061. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01141 | 29/03/2023 | 13645.50 | 13645.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 20/03/2023 DA 1 VARA DA INF. E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:08096439720228152001. | 00011221028448 | VALDEMIR FERREIRA DOS SANTOS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01142 | 29/03/2023 | 1453.62 | 1453.62 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 21/03/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE IRENE DE BARROS PEREIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08206699220228152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01143 | 29/03/2023 | 1663.43 | 1663.43 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 21/03/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA ESTADUAL. EM FAVOR DE RAIMUNDA MACEDO COSTA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08228480920168152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01144 | 29/03/2023 | 19656.00 | 19656.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 21/03/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA ESTADUAL. EM FAVOR DE JOAO BATISTA MOREIRA. CONFORMEPROCESSO JUDICIAL:08083917020208150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01145 | 29/03/2023 | 37663.99 | 37663.99 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 21/03/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA ESTADUAL. EM FAVOR DE EDIVAN BEZERRA MORAIS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08276117720218152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01146 | 29/03/2023 | 33700.00 | 33700.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 21/03/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE SEVERINA DA PAZ VELEZ TRANQUELINO. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:08206374420208150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01147 | 29/03/2023 | 1560.97 | 1560.97 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 21/03/2023 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. EM FAVOR DE MATTHEUS SILVA LIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08277094820218150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01148 | 29/03/2023 | 4500.00 | 4500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 21/03/2023 DA 5 VARA MISTA DE PATOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08083552920228150251. | 00095224246415 | ANA ALINE MOURA DANTAS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01149 | 29/03/2023 | 2639.04 | 2639.04 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 21/03/2023 DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE LEONARDO JOSE GUEDES DE MORAIS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08046667420228150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01150 | 29/03/2023 | 315.57 | 315.57 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 21/03/2023 DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. EM FAVOR DE RAQUEL ELOANA ZENAIDE DE MELO.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08383712720178152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01151 | 29/03/2023 | 3155.66 | 3155.66 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 21/03/2023 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE ESTERDA SILVA OLIVEIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08383712720178152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01152 | 29/03/2023 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 21/03/2023 DA VARA UNICA DE PRINCESA ISABEL, EM FAVOR DE THIAGO RODRIGUES VASCONCELOS. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:08014920820218150311. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01153 | 29/03/2023 | 4880.79 | 4880.79 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 21/03/2023 DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE ALBERTO LUIZ LIMA DE SALES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08478200920178152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01154 | 29/03/2023 | 11699.55 | 11699.55 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 21/03/2023 DA 2 VARA MISTA DE CAJAZEIRAS. EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08032219020228150131. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01155 | 29/03/2023 | 12080.58 | 12080.58 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 21/03/2023 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:08161242320158152001. | 00001019320494 | ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIN |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01156 | 29/03/2023 | 17226.72 | 17226.72 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 22/03/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA ESTADUAL. EM FAVOR DE ANA PAULA DE FRANCA SANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08000810220238157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01157 | 29/03/2023 | 5628.33 | 5628.33 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 22/03/2023 DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE VINICIUS CAMPOS DE FRANCA EOUTRO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08056721920228150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01158 | 29/03/2023 | 6256.00 | 6256.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 22/03/2023 DA 5 VARA MISTA DE PATOS. EM FAVOR DE LUCIUS BENITO COSTA FILHO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08085787920228150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01159 | 29/03/2023 | 14532.29 | 14532.29 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 22/03/2023 DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE RONDINELLI DE SOUZA RIBEIRO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08057995420228150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01160 | 29/03/2023 | 12214.72 | 12214.72 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 1 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00003121920225130001. | 00000042497558 | ANA ANGELICA PEREIRA SOUZA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01161 | 29/03/2023 | 4980.00 | 4980.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 22/03/2023 DA 6 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE JERUZA FRANCISCA DE OLIVEIRA MORAIS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08000845920228150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01162 | 30/03/2023 | 14762.58 | 14762.58 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE MARIA DO SOCORRO PEREIRA GERMANO(PRINCIPAL) E HEBER TIBURTINO LEITE(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.084 DE 07 DE MARCO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01163 | 30/03/2023 | 4339.98 | 4339.98 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA DO TRABALHO DE PATOS, EM FAVOR DEESTEVAM MARTINS DA COSTA NETTO(HONORARIOS) CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00006222920215130011. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01164 | 30/03/2023 | 4491.19 | 4491.19 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOSE FRANCISCO XAVIER(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.157 DE 08DE MARCO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01165 | 30/03/2023 | 1597.30 | 1597.30 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA, EM FAVOR DE ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.100 DE 16 DE MARCO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01166 | 30/03/2023 | 12393.11 | 12393.11 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 8 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE EDISIO SOUTO ADVOCACIA(HONORARIOS) E RAYSSADANTAS DE AZEVEDO ALMEIDA(PRINCIPAL) CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01167 | 30/03/2023 | 15059.28 | 15059.28 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE NEVES E FERNANDES SOC. DE ADVOGADOS(HONORARIOS) E ROBERTO LUIS LINS(PRINCIPAL)REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.162 DE 15 DE MARCO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01168 | 30/03/2023 | 1342.20 | 1342.20 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE NEVES E FERNANDES SOC. DE ADVOGADOS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.102 DE 16 DE MARCO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01169 | 30/03/2023 | 224.82 | 224.82 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE JOSE WELITON DE MELO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.134 DE 27DE FEVEREIRO DE 2023. CONFORMEPROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01170 | 30/03/2023 | 13020.00 | 13020.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA DO TRABALHO DE PATOS, EM FAVOR DEVICTOR RENAN DE ARAUJO BATISTA(PRINCIPAL) CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00002325920215130011. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01171 | 30/03/2023 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE MARCOS ALEXANDRE TAVARES DA SILVA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.092 DE 14 DE MARCO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01172 | 30/03/2023 | 2939.29 | 2939.29 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DA FAZENDA PUVLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE NEVES E FERNANDES SOCIEDADE DE ADVOGADOS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.099 DE 16 DE MARCO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01173 | 30/03/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.105 DE 17 DE MARCO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01174 | 30/03/2023 | 11223.33 | 11223.33 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARI(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.101 DE 16 DE MARCO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01175 | 30/03/2023 | 3000.00 | 3000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE EDUARDO SILVEIRA FRADE(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.103 DE 16 DE MARCO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01176 | 30/03/2023 | 5112.67 | 5112.67 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO PGE-OFI- 2023/00423 DE 15 DE MARCO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01177 | 30/03/2023 | 3000.00 | 3000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA MISTA DE PIANCO, EM FAVOR DE JOSEILDO RODRIGUES DE MEDEIROS(HONORARIOS DATIVOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.109 DE 19 DE MARCO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01178 | 30/03/2023 | 10340.73 | 10340.73 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.166 DE 15 DE MARCO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01179 | 30/03/2023 | 14221.09 | 14221.09 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ARCENIO MANGUEIRA SEGUNDO NETO(PRINCIPAL) E DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.153 DE 07 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01180 | 30/03/2023 | 750.00 | 750.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA MISTA DE PIANCO, EM FAVOR DE JOSEILDO RODRIGUES DE MEDEIROS(HONORARIOS DATIVOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.111 DE 19 DE MARCO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01181 | 30/03/2023 | 552.72 | 552.72 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. EM FAVOR DE ALLAN DELON BRANDAO ROCHA(PRINCIPAL)REFERENTE OFICIO PGE-OFI- 2023/00434 DE 16 DE MARCO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01182 | 30/03/2023 | 546.84 | 546.84 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE BANANEIRAS, EM FAVOR DE CLAUDIO GALDINO DA CUNHA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.098 DE 16 DE MARCO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | FORMACAO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01183 | 30/03/2023 | 2065019.60 | 2065019.60 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO PASEP DO FPE, REFERENTE A CONTRIBUICAO DO ESTADO DA CC 32.036-6 DO DIA 30 DE MARCO DE2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01184 | 30/03/2023 | 731.58 | 731.58 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 22/03/2023 DA 6 VARA MISTA DE SOUSA. EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08053425520198150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01185 | 30/03/2023 | 255.24 | 255.24 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 22/03/2023 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE WAGNER LISBOA DE SOUSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00139839820148152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01186 | 30/03/2023 | 2552.38 | 2552.38 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 22/03/2023 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE SAMARA MOURA DE ARAUJO CRUZ. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00139839820148152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01187 | 30/03/2023 | 5549.50 | 5549.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 22/03/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA ESTADUAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08283015820228150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01188 | 30/03/2023 | 2477.12 | 2477.12 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 22/03/2023 DA 14 VARA FEDERAL DE PATOS, EM FAVOR DE RAIMUNDO DANTAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:05011061520224058205. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01189 | 30/03/2023 | 7391.33 | 7391.33 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 22/03/2023 DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE RENIVAL DE OLIVEIRA SOARES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00458882920118152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01190 | 30/03/2023 | 92094.00 | 92094.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 23/03/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA ESTADUAL. EM FAVOR DE MARIA DO SOCORRO FRANCA MESQUITA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08284869620228150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01191 | 30/03/2023 | 10252.05 | 10252.05 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 23/03/2023 DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE ELIANE ALVES DE SOUSA OLIVEIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00019752620138152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01192 | 30/03/2023 | 3000.00 | 3000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 23/03/2023 DA 2 VARA MISTA DE PIANCO, EM FAVORDE SUELLEN DIAS SOARES VENTURA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08018647320228150261. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01193 | 30/03/2023 | 7645.00 | 7645.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 23/03/2023 DA 2 VARA MISTA DE PIANCO, EM FAVORDE JOSEPH CHAVES RUFINO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08016392420208150261. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01194 | 30/03/2023 | 8901.34 | 8901.34 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 23/03/2023 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE VILSON DUTRA DE SOUZA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00101149320158152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01195 | 30/03/2023 | 435.30 | 435.30 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 23/03/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE ANTONY MIGUEL OLIVEIRA FRANCA.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08042644520228150751. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01196 | 30/03/2023 | 52200.00 | 52200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 23/03/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE EMERSON CARLOS DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08130567520208150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01197 | 30/03/2023 | 118390.00 | 118390.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 23/03/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBICA ESTADUAL, EM FAVOR DE ANTONIO BORGES DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08557873220228152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01198 | 30/03/2023 | 764.25 | 764.25 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 23/03/2023 DA VARA UNICA DE JACARAU, EM FAVOR DE CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00007861920158151071. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01199 | 30/03/2023 | 5095.03 | 5095.03 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 23/03/2023 DA VARA UNICA DE JACARAU, EM FAVOR DE ROMILDA DOS SANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00007861920158151071. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01200 | 30/03/2023 | 4769.87 | 4769.87 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 24/03/2023 DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00003492520138150011. | 00003545353400 | LUCIANO FERNANDES DA SILVA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01201 | 30/03/2023 | 774.00 | 774.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 24/03/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08034704520178150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01202 | 30/03/2023 | 571.20 | 571.20 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 24/03/2023 DO NUCLEO DE SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08022796220178150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01203 | 30/03/2023 | 1376.34 | 1376.34 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 24/03/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08109991320208150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01204 | 30/03/2023 | 12104.30 | 12104.30 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 24/03/2023 DA 1 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE MARIANNE PORTO PESSOA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00004420920225130001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01205 | 30/03/2023 | 13978.72 | 13978.72 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 24/03/2023 DA 4 VARA MISTA DE CAJAZEIRAS, EM FAVOR DE MARIA DAS GRACAS ALBUQUERQUE CAMPOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08007568420178150131. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01206 | 30/03/2023 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 24/03/2023 DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE LUIZ ANDRE SOBRAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08174455920168152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01207 | 30/03/2023 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 24/03/2023 DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE JOAO MARCOLINO GOMES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08174455920168152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01208 | 30/03/2023 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 24/03/2023 DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE EDINALDO FELIX DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08174455920168152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01209 | 30/03/2023 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 24/03/2023 DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE MOISES BARAUNA DE LIMA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08174455920168152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01210 | 30/03/2023 | 636.00 | 636.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 24/03/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE ZEMIRA DOS SANTOS ALVES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08003067520228150161. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01211 | 30/03/2023 | 7169.39 | 7169.39 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 24/03/2023 DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:08174455920168152001. | 00001019320494 | ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIN |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas Financeiras | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 01212 | 30/03/2023 | 437.00 | 437.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TARIFAS BANCARIAS, DEBITADA NA C/C 201.350-9 DE 01 A 23 DE MARCO DE 2023. CONFORME EXTRATOS EM ANEXO. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas Financeiras | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 01213 | 30/03/2023 | 55.00 | 55.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TARIFAS BANCARIAS DEBITADA NA C/C 224-6 DE 27/03/2023 CONFORME EXTRATO EM ANEXO. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01214 | 30/03/2023 | 12130.18 | 12130.18 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE VINICIUS CAMPOS DE FRANCA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08054262320228150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01215 | 30/03/2023 | 5920.86 | 5920.86 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE MANOEL NAZARENO OLIVEIRA( PRINCIPAL).REFERENTE OFICIO PGE-OFI-2023/00433 DE 16 DE MARCO. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01216 | 30/03/2023 | 6084.20 | 6084.20 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.104 DE 17 DE MARCO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01217 | 30/03/2023 | 1157.98 | 1157.98 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE KALLYANDRA CORREIA BARRETO(HONORARIOS) E FRANCISCO IRANILDO SARMENTO(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.165 DE 15 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01218 | 30/03/2023 | 11672.58 | 11672.58 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NAC/C 81.560-8, EM 27/03/2023, ORIUNDO DO NUCLEO DE JUSTICA 40 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE TAMYRES T. DA PAIXAO DUARTE CONFORME PROC JUDICIAL 08314076220218150001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01219 | 30/03/2023 | 52500.00 | 52500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NAC/C 81.560-8, EM 27/03/2023, ORIUNDO DO NUCLEO DE JUSTICA 40 SAUDE PUBLICA DA CAPITAL, EMFAVOR DE JOSENILDA P DA SILVA CONFORME PROC JUDICIAL 00457015520108152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01220 | 30/03/2023 | 13499.10 | 13499.10 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NAC/C 81.560-8, EM 27/03/2023, ORIUNDO DO NUCLEO DE JUSTICA 40 SAUDE PUBLICA, EM FAVOR DE MARIA ALINE O. G DA CUNHA CONFORME PROC JUDICIAL 08352063020218152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01221 | 30/03/2023 | 5740.80 | 5740.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, EM 27/03/2023, ORIUNDO DA 6 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE FRANCISCO LUIZ DE SOUSA, CONFORME PROC JUDICAL 08471757620208152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01222 | 30/03/2023 | 7341.71 | 7341.71 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, EM 27/03/2023, ORIUNDO DA 6 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE FABRICIO ARAUJO PIRES, CONFORME PROC JUDICAL 08539369420188152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01223 | 30/03/2023 | 4165.81 | 4165.81 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, EM 27/03/2023, ORIUNDO DA 6 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE AQUILES J. L. E SILVA, CONFORME PROC JUDICAL 08425218020198152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01224 | 30/03/2023 | 12896.94 | 12896.94 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, EM 27/03/2023, ORIUNDO DA 6 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE FRANCISCO W.COELHO DEPAULA, CONFORME PROC JUDICAL 08277437620178152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01225 | 30/03/2023 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, EM 27/03/2023, ORIUNDO DA 6 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE JOSE ALDO ALVELINO, CONFORME PROC JUDICAL 08285636620158152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01226 | 30/03/2023 | 13646.45 | 13646.45 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, EM 27/03/2023, ORIUNDO DA 6 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE FRANCISCO DE ASSIS DEA OLIVEIRA, CONFORME PROC JUDICAL 0019549520148152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01227 | 30/03/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, EM 27/03/2023, ORIUNDO DA VARA UNICA DE JACARAU, EM FAVOR DE CLAUDIO GALDINO DA CUNHA, CONFORME PROC JUDICAL 00006034820158151071 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01228 | 30/03/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, EM 27/03/2023, ORIUNDO DA VARA UNICA DE JACARAU, EM FAVOR DE MARGARIDA MARIA DE L MOUREIRA,CONFORME PROC JUDICAL 00006034820158151071 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01229 | 30/03/2023 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, EM 27/03/2023, ORIUNDO DA 6 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, CONFORME PROC JUDICAL 00646976220148152001 | 00067526853472 | FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01230 | 30/03/2023 | 15333.79 | 15333.79 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, EM 27/03/2023, ORIUNDO DA 6 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE MARIA OLIVIA C DE O ALVES, CONFORME PROC JUDICAL 08370516820198152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01231 | 30/03/2023 | 1763.97 | 1763.97 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, EM 27/03/2023, ORIUNDO DA VARA UNICA DE TAPEROA, EM FAVOR DO MPPB, CONFORME PROC JUDICAL 08002376420198150091 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01232 | 30/03/2023 | 1501.20 | 1501.20 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, EM 27/03/2023, ORIUNDO DA VARA UNICA DE TAPEROA, EM FAVOR DO MPPB, CONFORME PROC JUDICAL 08008239620228150091 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01233 | 30/03/2023 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, EM 27/03/2023, ORIUNDO DA 6 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE MARCOS GUEDES DO NASCIMENTO, CONFORME PROC JUDICAL 08076100820208152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01234 | 30/03/2023 | 9856.08 | 9856.08 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, EM 27/03/2023, ORIUNDO DO NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA, EM FAVOR DO MPPB, CONFORME PROC JUDICAL 0801513320198150251 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01235 | 30/03/2023 | 501.89 | 501.89 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, EM 27/03/2023, ORIUNDO DO NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA, EM FAVOR DE LUCIANO CALISTO DOS SANTOS, CONFORME PROC JUDICAL 08002005720188150031 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | FORMACAO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01236 | 30/03/2023 | 83.17 | 83.17 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO SOBREOURO REFERENTE AO DIA 30 DE MARCO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | FORMACAO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01237 | 30/03/2023 | 288.79 | 288.79 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IPI EXPORTACAO REFERENTE AO DIA 30DE MARCO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01238 | 30/03/2023 | 60711.14 | 60711.14 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao da rolagem da divida B. B. Lei8727/93 MARCO/2023 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01239 | 30/03/2023 | 26097.89 | 26097.89 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros da rolagem da divida B.B. Lei 8727/93 MARCO/2023 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | FORMACAO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01240 | 30/03/2023 | 3593.75 | 3593.75 | PASEP DA LC 176/2020. CONFORMEEXTRATO EM 30 DE MARCO DE 2023 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01241 | 31/03/2023 | 3697.47 | 3697.47 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.105 DE 17 DE MARCO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01242 | 31/03/2023 | 13020.00 | 13020.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, EM 29/03/2023, ORIUNDO DA VARA UNICA DE SANTA LUZIA, EM FAVORDE ORLANDO NEVES FILHO, CONFORME PROC JUDICIAL 0800726920208150321 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01243 | 31/03/2023 | 4170.47 | 4170.47 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, EM 29/03/2023, ORIUNDO DO CARTORIO UNIFICADO DA FAZENDA DE CG, EM FAVOR DE DANIELE PEREIRA DA COSTA, CONFORME PROC JUDICIAL 081200410202181550001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01244 | 31/03/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, EM 29/03/2023, ORIUNDO DA 1 VARA FEDERAL DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE GENEIDE DE BRITO V DASILVA, CONFORME PROC JUDICIAL 08009319420214058200 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01245 | 31/03/2023 | 2449.48 | 2449.48 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, EM 29/03/2023, ORIUNDO DA VARA 4 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EMFAVOR DE ALEXANDRE GUSTAVO DA C NEVES CONFORME PROC JUDICIAL00096240820148152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01246 | 31/03/2023 | 1504.20 | 1504.20 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, EM 29/03/2023, ORIUNDO DA 3 VARA DA FAZENDA DE CG, EM FAVOR DE ANASTACIA D. DE ANDRADE GONDIM, CONFORME PROC JUDICIAL00132416320138150011 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01247 | 31/03/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, EM 29/03/2023, ORIUNDO DA 1 VARA FEDERAL DA CAPITAL, EM FAVOR DE JOSENI NOBREGA CAMARA, CONFORME PROC JUDICIAL 00048448320224058200 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01248 | 31/03/2023 | 600.00 | 600.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, EM 29/03/2023, ORIUNDO DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE HERIBERTO SOUSA P JUNIOR, CONFORME PROC JUDICIAL00078689520138152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01249 | 31/03/2023 | 5704.87 | 5704.87 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, EM 29/03/2023, ORIUNDO DA 4 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE ANA CLAUDIA G N MARQUES, CONFORME PROC JUDICIAL 00339689220108152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01250 | 31/03/2023 | 4653.20 | 4653.20 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO VLR JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 30/03/2023, CONFORMEOFICIO N CGE-OFI- 2023/00379. PROCESSO JUD. EM FAVOR DO SR. MANOEL BARBOSA L GARCIA DE MEDEIROS, DA 4 VARA DA FAZENDA,PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01251 | 31/03/2023 | 12413.28 | 12413.28 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO VLR JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 30/03/2023,CONFORMEOFICIO N CGE-OFI-2023/00379. PROCESSO JUD. EM FAVOR DO SR. NATANIEL LUCENA FRANCO, DA 4 VARA MISTA PATOS, PROCESSO 08000193620228150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01252 | 31/03/2023 | 2712.00 | 2712.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO VLR JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 30/03/2023, CONFORME OFICIO N .CGE-OFI- 2023/00379. PROCESSO JUD. EM FAVOR DO MPPB, DA NUCLEO DE JUSTICA 4 SAUDE PUBLICA ESTADAUL , | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01253 | 31/03/2023 | 1391.00 | 1391.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO VLR JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 30/03/2023, CONFORME OFICIO N .CGE-OFI- 2023/00379. PROCESSO JUD. EM FAVOR DO SR DENYSON FABIO DE ARAUJO BRGA, DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01254 | 31/03/2023 | 7874.85 | 7874.85 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO VLR JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 30/03/2023, CONFORME OFICIO N .CGE-OFI- 2023/00379. PROCESSO JUD. EM FAVOR DO SR SAULO PEREIRA DOS SANTOS, DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA , | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01255 | 31/03/2023 | 239050.00 | 239050.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO VLR JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 30/03/2023, CONFORME OFICIO N .CGE-OFI- 2023/00379. PROCESSO JUD. EM FAVOR DO SR THAMIRES RODRIGUESDA SILVA, NUCLEO DE JUSTICA 4 SAUDE PUBLICA ESTADUAL , | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01256 | 31/03/2023 | 1026.00 | 1026.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO VLR JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 30/03/2023, CONFORME OFICIO N .CGE-OFI- 2023/00379. PROCESSO JUD. EM FAVOR DO SR LINDALVA ALVES VIEIRA, NUCLEO DE JUSTICA 4 SAUDE PUBLICA ESTADUAL , | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01257 | 31/03/2023 | 4100.00 | 4100.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO VLR JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 30/03/2023, CONFORME OFICIO N .CGE-OFI- 2023/00379. PROCESSO JUD. EM FAVOR DO SR RHAVID DE SOUSA ANDRADE, NUCLEO DE JUSTICA 4 SAUDE PUBLICA ESTADUAL , | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01258 | 31/03/2023 | 12422.02 | 12422.02 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 9 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE JOSE EDISIO SIMOES SOUTO(HONORARIOS) E LILIAN DEBORA PASCHOALIN MIGUEL(PRINCIPAL) CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01259 | 31/03/2023 | 7188.76 | 7188.76 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS) EJARDEL NOBREGA DOS SANTOS (PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.159 DE 08 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01260 | 31/03/2023 | 13233.22 | 13233.22 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO VLR JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 30/03/2023, CONFORME OFICIO N .CGE-OFI- 2023/00379. PROCESSO JUD. EM FAVOR DO SR LUZIA BRASILIA MEDEIROS DE ASSIS, DA VARA UNICA DE SANTA LUZIA, | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01261 | 31/03/2023 | 2206.59 | 2206.59 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO VLR JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 30/03/2023, CONFORME OFICIO N .CGE-OFI- 2023/00379. PROCESSO JUD. EM FAVOR DO FUNDO ESPECIAL DA DEFENSORIA PUBLICA, DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01262 | 31/03/2023 | 798.79 | 798.79 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO VLR JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 30/03/2023, CONFORME OFICIO N .CGE-OFI- 2023/00379. PROCESSO JUD. EM FAVOR DO SR MARCONE BATISTA SOARES, NUCLEO DE JUSTICA 4 SAUDE PUBLICA ESTADUAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01263 | 31/03/2023 | 28022.04 | 28022.04 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO VLR JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 30/03/2023, CONFORME OFICIO N .CGE-OFI- 2023/00379. PROCESSO JUD. EM FAVOR DO SR MATHEUS BATISTA DONASCIMENTO, NUCLEO DE JUSTICA 4 SAUDE PUBLICA ESTADUAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01264 | 31/03/2023 | 1566.87 | 1566.87 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO VLR JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 30/03/2023, CONFORME OFICIO N .CGE-OFI- 2023/00379. PROCESSO JUD. EM FAVOR DO SR WALLACE ALENCAR GOMES, DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01265 | 31/03/2023 | 13020.00 | 13020.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOSE LUCENA DA NOBREGA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.097 DE 16 DE MARCO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01266 | 31/03/2023 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO VLR JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 30/03/2023, CONFORME OFICIO N .CGE-OFI- 2023/00379. PROCESSO JUD. EM FAVOR DO SR ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM, DA 2 VARA DAFAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01267 | 31/03/2023 | 3547.35 | 3547.35 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO VLR JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 30/03/2023, CONFORME OFICIO N .CGE-OFI- 2023/00379. PROCESSO JUD. EM FAVOR DO SR UBIRATA FERNANDES DE SOUZA, DA 4 VARA DA FAZENDAPUBLICA DE JOAO PESSOA | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01268 | 31/03/2023 | 13476.51 | 13476.51 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO VLR JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 30/03/2023, CONFORME OFICIO N .CGE-OFI- 2023/00379. PROCESSO JUD. EM FAVOR DO SR SEVERINO NUNES DA SILVA, DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01269 | 31/03/2023 | 192.45 | 192.45 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO VLR JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 30/03/2023, CONFORME OFICIO N .CGE-OFI- 2023/00379. PROCESSO JUD. EM FAVOR DO SR WAGNER VELOSO MARTINS, DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01270 | 31/03/2023 | 1001.95 | 1001.95 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO VLR JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 30/03/2023, CONFORME OFICIO N .CGE-OFI- 2023/00379. PROCESSO JUD. EM FAVOR DO SR NABOR WANDERLEY DANOBREGA FILHA, DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01271 | 31/03/2023 | 2340.60 | 2340.60 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO VLR JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 30/03/2023, CONFORME OFICIO N .CGE-OFI- 2023/00379. PROCESSO JUD. EM FAVOR DO SR MARIA DE LOURDES GOMES SOUZA, NUCLEO DE JUSTICA4 SAUDE PUBLICA ESTADUAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01272 | 03/04/2023 | 14741.08 | 14741.08 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOSE EUDES FERREIRA LEITE(PRINCIPAL) E JOSE FRANCISCO XAVIER(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.151 DE 07 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01273 | 03/04/2023 | 990.49 | 990.49 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DO INSS(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO PGE-OFI-2023/00370 DE 07 DE MARCO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01274 | 03/04/2023 | 780.97 | 780.97 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.138 DE 31 DE MARCO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01275 | 03/04/2023 | 8161.60 | 8161.60 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAKL, EM FAVOR DE DAMASIO BARBOSA DA FRANCA NETO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.154 DE 07DE MARCO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01276 | 03/04/2023 | 11876.04 | 11876.04 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE GERSON DANTAS SOARES(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.135 DE 27DE FEVEREIRO DE 2023. CONFORMEPROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01277 | 03/04/2023 | 15125.13 | 15125.13 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE JOSE EDISIO SIMOES SOUTO(HONORARIOS) E MARTINHO JOSE MARQUES FRAZAO(PRINCIPAL)CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00003788120225130006. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01278 | 03/04/2023 | 15122.81 | 15122.81 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE JOSE EDISIO SIMOES SOUTO(HONORARIOS) E PEDRO AURELIO DE LUNA FREIRE(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO S/N DE 03 DE MARCO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01279 | 04/04/2023 | 15707.44 | 15707.44 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE, EM FAVOR DE ARTHUR AURELIO DE OLIVEIRA (HONORARIOS) E JACKSON DA SILVA PEREIRA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.161 DE 15 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01280 | 04/04/2023 | 12804.49 | 12804.49 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ADALBERTO JACINDO DE ARAUJO(HONORARIOS) E PAULO ROBERTO RODRIGUES(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.160 DE 15 DE MARCO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01281 | 04/04/2023 | 11132.57 | 11132.57 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.156 DE 08DE MARCO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01282 | 04/04/2023 | 14973.00 | 14973.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 9 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE GERMANA EMANUELA DE QUEIROZ (PRINCIPAL) E EDISIO SOUTO ADVOCACIA(HONORARIOS) CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00003193320225130026. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01283 | 04/04/2023 | 7953.01 | 7953.01 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.106 DE 27 DE MARCO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01284 | 04/04/2023 | 4050.40 | 4050.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANDRE GRISI BARRETO(PRINCIPAL) E LORENA CARNEIRO PEIXOTO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.110 DE 28 DE MARCO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01285 | 04/04/2023 | 7095.67 | 7095.67 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FRANCISCO DE ASSISNOBREGA(PRINCIPAL) E WAGNER LISBOA DE SOUSA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.098 DE 21 DE MARCO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01286 | 04/04/2023 | 11285.63 | 11285.63 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE WILLAMACK JORGE DASILVA MANGUEIRA(HONORARIOS) E FRANCISCO DE SALES GONCALVES LEITE (PRINCIPAL) E FRANCISCO DE SALES GONCALVES | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01287 | 04/04/2023 | 12619.09 | 12619.09 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 7 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE KADMO WANDERLEY NUNES(HONORARIOS) E ROSEMARY OLIVEIRA DO EGITO SOUZA(PRINCIPAL) CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01288 | 04/04/2023 | 13938.00 | 13938.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 9 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE EDISIO SOUTO ADVOCACIA(HONORARIOS) E LUCIANA CAVALCANTE TRINDADE(PRINCIPAL) CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01289 | 04/04/2023 | 3596.54 | 3596.54 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 9 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE MARCOS INACIO ADVOGADOS(HONORARIOS) CONFORMEPROCESSO JUDICIAL:00007192320175130026. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01290 | 04/04/2023 | 13332.00 | 13332.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 7 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE PRISCILA MARSICAO SOARES(HONORARIOS) E GERLANDIAFERNANDES DIAS(PRINCIPAL) CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00006381320225130022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01291 | 04/04/2023 | 9841.37 | 9841.37 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE GINALDO SILVA LOPES(PRINCIPAL) E PATRICIA ARAUJO NUNES(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO PGE-OFI-2023/00536 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01292 | 04/04/2023 | 400.00 | 400.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICDA DE BOQUEIRAO, EM FAVOR DE SILVANA HELOISA RIBEIRO ARAUJO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO S/N DE 22 DE MARCO DE 2023. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00007881920098150741. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01293 | 04/04/2023 | 13020.00 | 13020.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE PATOS EM FAVOR DE LUCIO FLACIO DA COSTA MEDEIROS(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.097 DE 21DE MARCO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01294 | 05/04/2023 | 4180.17 | 4180.17 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE THIAGO XAVIER DE ANDRADE(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.175 DE 20DE MARCO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01295 | 05/04/2023 | 6252.19 | 6252.19 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE WILAMY MARCELINO BEZERRA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.115 DE 19 DE MARCO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01296 | 05/04/2023 | 15973.15 | 15973.15 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOSE FRANCISCO XAVIER(HONORARIOS) E GILBERTO FRANCISCO DA SILVA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.095 DE 16 DE MARCO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01297 | 05/04/2023 | 4000.00 | 4000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA MISTA DE INGA, EM FAVOR DE WENNYA MARIA DE SOUZA SILVA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO S/N DE 19 DE MARCO DE 2023. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08013787420228150201. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01298 | 05/04/2023 | 4316.59 | 4316.59 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO TJPB-MS-DES.JOSE RICARDO PORTO, EM FAVOR DE JOSE CASSIANO SOBRINHO NETO(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.119 DE 20 DE MARCO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01299 | 05/04/2023 | 13156.78 | 13156.78 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE GURINHEM, EM FAVOR DEHENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS E CONTRATUAIS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.096 DE 16 DE MARCO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01300 | 05/04/2023 | 3000.00 | 3000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA MISTA DE PIANCO, EM FAVOR DE JOSEILDO RODRIGUES DE MEDEIROS(HONORARIOS DATIVOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.112 DE 19 DE MARCO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01301 | 05/04/2023 | 4700.00 | 4700.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS,EM FAVOR DE MARIA NEMIZIA CALDEIRA SILVA(HONORARIOS DATIVOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.106 DE 17 DE MARCO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01302 | 05/04/2023 | 13020.00 | 13020.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JORGE BEZERRA DE SOUZA GUERRA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.089 DE 08 DE MARCO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01303 | 10/04/2023 | 1300.00 | 1300.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 31/03/2023 DA VARA UNICA DE SANTA LUZIA, EM FAVORDE ORLANDO NEVES FILHO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08000726920208150321. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01304 | 10/04/2023 | 7200.00 | 7200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 31/03/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA ESTADUAL. EM FAVOR DE MARIA JOSE DA SILVA CAMARA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08002413020238150231. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01305 | 10/04/2023 | 32300.00 | 32300.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 31/03/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE GILVAN PAULINO DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08306312820228150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01306 | 10/04/2023 | 4282.29 | 4282.29 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 31/03/2023 DA VARA UNICA DE SASNTA LUZIA, EM FAVOR DE OTIIA MARIA ROZENO DEMEDEIROS NOBREGA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08002462020168150321. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01307 | 10/04/2023 | 4500.00 | 4500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 31/03/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA ESTADUAL. EM FAVOR DE LEOSITA MATIAS DA COSTA MIRANDA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08011496420228150541. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01308 | 10/04/2023 | 3841.80 | 3841.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 31/03/2023 DA 1 VARA MISTA DE PIANCO, EM FAVORDE MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08004059120188151161. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01309 | 10/04/2023 | 2399.90 | 2399.90 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 31/03/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA ESTADUAL. EM FAVOR DE MARIA ALICE DE FREITAS TAVARES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08013385720228150051. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01310 | 10/04/2023 | 3115.86 | 3115.86 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ENIO SILVA NASCIMENTO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGR N.099 DE 21 DE MARCO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01311 | 10/04/2023 | 15003.97 | 15003.97 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE JOSE EDISIO SIMOES SOUTO(HONORARIOS) E ANA LUCIA GRANGEIRO LEITE(PRINCIPAL) CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00003181420225130005. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01312 | 10/04/2023 | 3175.76 | 3175.76 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.124 DE 20 DE MARCO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01313 | 10/04/2023 | 11135.33 | 11135.33 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 10 VARADO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE JANDUI DE LIMA MACHADO(PRINCIPAL) CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00006458120225130029. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01314 | 10/04/2023 | 5085.21 | 5085.21 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 SECAO ESPECIALIZADA CIVEL(PRINCIPAL)REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.186 DE 22 DE MARCO DE 2023. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08097668920198150000. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01315 | 10/04/2023 | 74717.36 | 74717.36 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE MAYKELSON CARDOSO DE NADRADE E OUTROS(PRINCIPAL)E ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS) OFICIO RFVA/PP/PGE N.183 DE 21 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01316 | 10/04/2023 | 42749.83 | 42749.83 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS) ERUBEM HELIO VALDEVINO LOURENCOE OUTROS(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.192 DE 23 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01317 | 10/04/2023 | 75222.75 | 75222.75 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE CARMEM LUCIA DE AQUINO MALHEIROS E OUTROS (PRINCIPAL) E DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01318 | 10/04/2023 | 14610.65 | 14610.65 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOSE FRANCISCO XAVIER(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) E LEANDRO ESMERALDO DE OLIVEIRA(PRINCIPAL) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01319 | 10/04/2023 | 13020.00 | 13020.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE BELEM, EM FAVOR DE ISRAEL BEZERRA DA CRUZ(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.104 DE 27DE MARCO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01320 | 10/04/2023 | 13020.00 | 13020.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOSE NICODEMOS DINIZ NETO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.095 DE 21 DE MARCO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01321 | 10/04/2023 | 1426.61 | 1426.61 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE PEDRO RIBEIRO ROMA NETO(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO PGE- 2023/00535 DE 24 DE MARCO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01322 | 10/04/2023 | 3578.95 | 3578.95 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE IVAMBERTO CARVALHODE ARAUJO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.176 DE 20 DE MARCO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01323 | 10/04/2023 | 7014.77 | 7014.77 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.121 DE 20 DE MARCO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01324 | 10/04/2023 | 2044.33 | 2044.33 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE ITALO FERREIRA DE ARAUJO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.094 DE 21DE MARCO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01325 | 10/04/2023 | 3000.00 | 3000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA MISTA DE PIANCO, EM FAVOR DE JOSEILDO RODRIGUES DE MEDEIROS(HONORARIOS DATIVOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.110 DE 19 DE MARCO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01326 | 10/04/2023 | 8135.28 | 8135.28 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE HELENA ALVES DOS SANTOS(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO PGE- 2023/00514 DE 23 DE MARCO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01327 | 10/04/2023 | 10954.25 | 10954.25 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JACKSON DA SILVA PEREIRA, REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.109 DE 27 DE MARCO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01328 | 11/04/2023 | 4958.19 | 4958.19 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO TJPB-MS-DES.MARIA DE FATIMA MORAES CAVALCANTI MARANHAO. EM FAVOR DE DAMIAO FREITAS DE OLIVEIRA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.120 DE 20 DE MARCO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01329 | 11/04/2023 | 19123.79 | 19123.79 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE GILSON AQUINO LISBOA(PRINCIPAL) E CAIO MATHEUS LACERDA RAMALHO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.100 DE 21 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01330 | 11/04/2023 | 5063.32 | 5063.32 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE SANTA LUZIA, EM FAVORDE JOAO MARTINS DE MEDEIROS JUNIOR(HONORARIOS DATIVOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.128 DE 21 DE MARCO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01331 | 11/04/2023 | 14322.00 | 14322.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE MARCOS ANTONIO PEREIRA(PRINCIPAL) E JOSE FRANCISCO XAVIER(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.184 DE 21 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01332 | 11/04/2023 | 963.02 | 963.02 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE CAIO MATHEUS LACERDA RAMALHO(HONORARIOS) E GILVAN ARAUJO DE SOUZA, ANTONIO FERREIRA SOARES(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01333 | 11/04/2023 | 2608.74 | 2608.74 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE ALEXSANDRO DE SANTANA ALVES(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO PGE-IFI-00446 DE 17 DE MARCO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01334 | 11/04/2023 | 14973.14 | 14973.14 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA(HONORARIOS) E LUCIANO DOS SANTOS FERNANDES(PRINCIPAL) REFERENTEOFICIO LVM/PP/PGE N.127 DE 21 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01335 | 11/04/2023 | 11517.38 | 11517.38 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES(HONORARIOS) EORLANDO DE OLIVEIRA LIMA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.177 DE 20 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01336 | 11/04/2023 | 7183.19 | 7183.19 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE CARLIONE GOMES DA SILVA(PRINCIPAL) E CAIO WANDERLEY QUININO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.101 DE 21 DE MARCO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01337 | 11/04/2023 | 3000.00 | 3000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA MISTA DE PIANCO, EM FAVOR DE JOSEILDO RODRIGUES DE MEDEIROS(HONORARIOS) REFERENTEOFICIO JTCR/PP/PGE N.103 DE 21DE MARCO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01338 | 11/04/2023 | 1544.91 | 1544.91 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EM FAVOR DE RUI CESAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO E FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N. 181 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01339 | 11/04/2023 | 6750.31 | 6750.31 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE GERSON DANTAS SOARES(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.105 DE 27DE MARCO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | FORMACAO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01340 | 11/04/2023 | 3043134.62 | 3043134.62 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO PASEP DO FPE, REFERENTE A CONTRIBUICAO DO ESTADO DA CC 32.036-6 DO DIA 10 DE ABRIL DE2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | PESSOAL E ENC SOCIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01341 | 11/04/2023 | 2964674.61 | 2964674.61 | Registro escritural da despesacom RFB-PREV-PARC60, relativo a parcela n 14 do parcelamento junto a Receita Federal do Brasil n 642420246e 642420289, conforme extrato dia 10/04/2023 Do parcelamentojunto a Receita Federal do Brasil n 643159886, (EXERC. 12/2020) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01342 | 12/04/2023 | 13181.71 | 13181.71 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE ADONIAS ARAUJO SOBRINHO(HONORARIOS) E ROBSON MEDEIROS DE SOUZA(PRINCIPAL) CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00004203620225130005. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01343 | 12/04/2023 | 15900.99 | 15900.99 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE FRANCISCO AFONSO VEREDA DA SILVA JUNIOR(PRINCIPAL) E JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.107 DE 27 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01344 | 12/04/2023 | 3747.74 | 3747.74 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR(HONORARIOS) E LENGRUBER PACHECO DOS SANTOS(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.191 DE 23 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01345 | 12/04/2023 | 2888.33 | 2888.33 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.170 DE 20 DE MARCO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01346 | 12/04/2023 | 4157.65 | 4157.65 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE FLAVIO ANDRE ALVES BRITO (HONORARIOS)REFERENTE OFICIO PGE-2023- 00572 DE 28 DE MARCO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01347 | 12/04/2023 | 3536.50 | 3536.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITALO, EM FAVOR DE JOSE FRANCISCO XAVIER(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.113 DE 19 DE MARCO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01348 | 12/04/2023 | 8181.79 | 8181.79 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. EM FAVOR DE JOSE CARDOSO DE AGUIAR IRMAO(PRINCIPAL) E FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO PGE- | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01349 | 12/04/2023 | 13938.00 | 13938.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 9 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA. EMFAVOR DE IGOR GONCALVES DUTRA(HONORARIOS) E MARIO FERREIRA DE SANTANA(PRINCIPAL)CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01350 | 12/04/2023 | 4493.75 | 4493.75 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS) EWANDERLEI ALVES DE LIMA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.169 DE 20 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01351 | 12/04/2023 | 14706.15 | 14706.15 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DECAMPINHA GRANDE. EM FAVOR DE GESTER LABAS (PRINCIPAL) E HONORARIOS CONTRATUAIS E CUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO -2023/00593 DE 28 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01352 | 12/04/2023 | 7611.16 | 7611.16 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS(HONORARIOS) E UNIAO FEDERAL (PGF) CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01353 | 12/04/2023 | 50910.84 | 50910.84 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA(HONORARIOS) ANTONIO ALEXANDRE DA SILVA JUNIOR, SIMONE ELIAS DA SILVA(PRINCIPAL) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01354 | 13/04/2023 | 15849.52 | 15849.52 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ROBERTA LIMA ONOFRE(HONORARIOS) E EVANIO TAVARES DA SILVA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.125 DE 21 DE MARCO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01355 | 13/04/2023 | 13453.94 | 13453.94 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOSE CLAUDEMY TAVARES SOARES(HONORARIOS) E ASPOCEP ASSOC. DOS SERVIDORES DA POLICIA CIENTIFICA(PRINCIPAL) | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01356 | 13/04/2023 | 14342.45 | 14342.45 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE WAGNER FRANKLIN PAZ(PRINCIPAL) E SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS(HONORARIOS) REFERENTEOFICIO S/N DE 25 DE MARCO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01357 | 13/04/2023 | 5354.15 | 5354.15 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE MARIA ERISVOLUZIA ALENCAR BARRETO(PRINCIPAL) E PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.171 DE 20 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01358 | 13/04/2023 | 9046.15 | 9046.15 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE LUCIANO BERNARDO DE FIGUEREDO(PRINCIPAL) E NEVES FERNANDES SOC. DE ADVOGADOS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01359 | 13/04/2023 | 15022.12 | 15022.12 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE DAMIAO VIEIRA DE FRANCA(PRINCIPAL) E STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01360 | 13/04/2023 | 7611.89 | 7611.89 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE PAULO ANDRE NUNES FURTADO(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.168 DE 20DE MARCO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01361 | 13/04/2023 | 11446.34 | 11446.34 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE KARLISSON ROLIM DOS SANTOS(HONORARIOS) E ALZINEIDE BERNARDO VICENTE(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.188 DE 22 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01362 | 13/04/2023 | 773.85 | 773.85 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA FEDERAL, EM FAVOR DE JOSE IVANILDO DIAS JUNIOR (HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.131 DE 28 DE MARCO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01363 | 13/04/2023 | 1734.47 | 1734.47 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE FRANCISCO JOSE NEGOCIO(PRINCIPAL) E NAINA SOUZA ROCHA DE CARVALHO(HONORARIOS) REFERENTEOFICIO PGE-2023/00574 DE 28 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01364 | 13/04/2023 | 12151.22 | 12151.22 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA(HONORARIOS) RUBEN ALVES DA SILVA E OUTROS (PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N122 DE 20 DE MARCO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01365 | 13/04/2023 | 13452.85 | 13452.85 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE SANDERSON SAMUEL BRANDAO NEVES(PRINCIPAL) E LUCAS FELIPE ARAUJO DE OLIVEIRA(HONORARIOS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01366 | 13/04/2023 | 8249.95 | 8249.95 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE SOLANEA EM FAVOR DE TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA(HONORARIOS) E ANTONIO FERNANDES DA SILVA (PRINCIPAL)REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.185 DE 21 DE MARCO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01367 | 13/04/2023 | 15032.48 | 15032.48 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA(HONORARIOS) E DAVYSON GUEDES DE OLIVEIRA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.126 DE 21 DE MARCO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas Financeiras | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 01370 | 14/04/2023 | 195.50 | 195.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TARIFAS BANCARIAS, DEBITADA NA C/C 201.350-9 DE 24 A 29/03/2023 CONFORME OFICIO CGE-OFI-2023- 00404 E EXTRATOS EM ANEXO. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01371 | 14/04/2023 | 21000.00 | 21000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 12930-5 DE 05/04/2023 EM FAVORDO MINISTERIO PUBLICO PB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08013125020188150261. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01372 | 14/04/2023 | 10314.74 | 10314.74 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOSE MARCIO CAVALCANTE E OUTROS(PRINCIPAL)E ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.117 DE 29 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01373 | 14/04/2023 | 2957.55 | 2957.55 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.208 DE 03 DE ABRIL DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01374 | 17/04/2023 | 12518.66 | 12518.66 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 04/04/2023 DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE REGINALDO JACOBINO DE SOUSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00353863120118152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas Financeiras | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Inexigível | 01375 | 17/04/2023 | 37764.24 | 37764.24 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PRESTACAO DE SERVICOS DE ARRECADACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DOESTADO, CONFORME 1 ADITIVO AO CONTRATO 001/2021, COMPETENCIA03/2023. | 00360305000104 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01376 | 17/04/2023 | 30311.69 | 30311.69 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 04/04/2023 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE JOAO PAULO SOBRAL DIAS AFONSO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:01062453820128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01377 | 17/04/2023 | 11111.61 | 11111.61 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 EM 04/04/2023 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE INALDO PEREIRA DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00028018120158152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01378 | 17/04/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 04/04/2023 DA 1 VARA FEDERAL DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE MARIA DAS GRACAS RODRIGUES PEIXOTO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00061664120224058200. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01379 | 17/04/2023 | 59708.04 | 59708.04 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 04/04/2023, DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA DE JOAO PESSOA. EM FAVOR DE FELIPE DE SOUZA BRITO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08000671820238157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01380 | 17/04/2023 | 46000.00 | 46000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 04/04/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA ESTADUAL. EM FAVOR DE JOAO PEDRO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08000629320238157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01381 | 17/04/2023 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 05/04/2023. DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:01106103820128152001. | 00002693773440 | WAMBERTO DUARTE CARDOSO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01382 | 17/04/2023 | 1965.96 | 1965.96 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 05/04/2023. DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:01106103820128152001. | 00058166238420 | FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01383 | 17/04/2023 | 6451.85 | 6451.85 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DETRANSFERENCIA JUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 05/04/2023. DA 5 VARA DA FAZENDA P-UBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:01106103820128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01384 | 17/04/2023 | 2329.17 | 2329.17 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITAD0 NA C/C 81560-8 DE 05/04/2023 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE ROCHAMARINHO E SALES ADVOGADOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00101980720098152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01385 | 17/04/2023 | 680.23 | 680.23 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 05/04/2023 DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE FRANCISCO DE ASSIS ALVES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00157268020138152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01386 | 17/04/2023 | 5737.86 | 5737.86 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 05/04/2023 DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. EM FAVOR DE ALOIZIO ALDSON LYRA DE AZEVEDO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00177362920158152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01387 | 17/04/2023 | 4634.53 | 4634.53 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 05/04/2023 DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE ADAILSON DA SILVA PEREIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00562101120118152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01388 | 17/04/2023 | 14566.88 | 14566.88 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 05/04/2023 DA 11 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE EUGENIA MARIA PIRES. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:00006500320225130030. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01389 | 17/04/2023 | 974.24 | 974.24 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 05/04/2023 DA VARA UNICA DE BANANEIRAS, EM FAVOR DE NOTLIN FREIRE FERNANDES DO AMARANTE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08000869820188150361. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01390 | 17/04/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 05/04/2023 DA 1 VARA FEDERAL DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE K.H.D.S D. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00003594020224058200. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01391 | 17/04/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 05/04/2023 DA 1 VARA FEDERAL DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE IZABELLY VITORIA DA COSTA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00083471520224058200. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01392 | 17/04/2023 | 18431.95 | 18431.95 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 05/04/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE FRANCISCO MARTINIANO DA SILVA.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08080664920218150181. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01393 | 17/04/2023 | 1207.20 | 1207.20 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 05/04/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA ESTADUAL DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE MARIA LUCIA DA SILVA FERNANDES. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01394 | 17/04/2023 | 104400.00 | 104400.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 05/04/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA DE JOAO PESSOA. EM FAVOR DE JOSE FRANCISCO NUNES.CONFOME PROCESSO JUDICIAL:08001842820238150161. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01395 | 17/04/2023 | 2610.00 | 2610.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 05/04/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA DE JOAO PESSOA. EM FAVOR DE MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00018373320158150241. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01396 | 17/04/2023 | 189600.00 | 189600.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 06/04/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA ESTADUAL DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE FABIO LUIZNUNES DA SILVA. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01397 | 17/04/2023 | 1210.90 | 1210.90 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 06/04/2023 DO CARTORIO UNIFICADO DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE BARTOLOMEU EDWIN LEITE TOLENTINO. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01398 | 17/04/2023 | 5520.00 | 5520.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 06/04/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE MELINA MARIA ALVES DE OLIVEIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08023927720238150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01399 | 17/04/2023 | 13020.00 | 13020.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 06/04/2023 DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE LEONIDES MARCELINO GOMES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08038396320228150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01400 | 17/04/2023 | 207440.00 | 207440.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DETRANSFERENCIA JUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 06/04/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE TENORIO GONZAGA CAVALCANTE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08265053220228150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01401 | 17/04/2023 | 15000.00 | 15000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 06/04/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA DE JOAO PESSOA. EM FAVOR DE SOLANGE PIRES DE OLIVEIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08062396620228150181. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01402 | 17/04/2023 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 06/04/2023 DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:00156846020158152001. | 00002619265436 | UBIRATA FERNANDES DE SOUZA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01403 | 17/04/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 06/04/2023 DA 3 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA.EM FAVOR DE CLEISON RODRIGUES DOS SANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08023939820218150141. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01404 | 17/04/2023 | 8306.13 | 8306.13 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 06/04/2023 DA VARA UNICA DE SOLANEA. EM FAVOR DE VALDOMIRO SILVA DA COSTA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08003842120188150461. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | FORMACAO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01405 | 17/04/2023 | 75.79 | 75.79 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO SOBREOURO REFERENTE AO DIA 10 DE ABRIL DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | FORMACAO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01406 | 17/04/2023 | 1345.27 | 1345.27 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IPI EXPORTACAO REFERENTE AO DIA 10DE ABRIL DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | FORMACAO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01407 | 18/04/2023 | 6090233.87 | 6090233.87 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A RECOLHIMENTO DO PASEP, MES DE ABRIL, BASE MARCO/2023, CONFORME OF CGE- OFI-2023/00441. | 00394460008630 | MINISTERIO DA FAZENDA-MF SRF 4 RF DRF JP |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01408 | 18/04/2023 | 33785.15 | 33785.15 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA REFERENTE 4.PARCELA DE DIVIDA DA EMPRESA PARAIBANA DE TURISMO - PBTUR PERANTE A EMBRATUR/UNIAO, DECORRENTE DE ACORDO JUDICIAL PROPOSTO NOS AUTOS DO PROCESSO 0011230- 14.1994.4.05.8200.MES DE ABRIL/2023. | 05457283000208 | MINISTERIO DO TURISMO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas Financeiras | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Inexigível | 01410 | 18/04/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PRESTACAO DE SERVICOS DE ARRECADACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA, DEMAIS RECEITAS, ETC, CONFORME1 ADITIVO ACO CONTRATO 011/2021, COMPETENCIA 03/2023. | 60746948000112 | BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01415 | 18/04/2023 | 5662.80 | 5662.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 06/04/2023 DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE ODETEMARTINHA DA CONCEICAO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00200280220068152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01416 | 18/04/2023 | 139.00 | 139.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 10/04/2023 DA4 VARACIVEL/CRIMINAL DE CAJAZEIRAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00013191920148150131. | 00042420644468 | MARIA INES ROLIM DE HOLANDA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01417 | 18/04/2023 | 2822.68 | 2822.68 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 10/04/2023 DA 4 VARA CIVEL /CRIMINAL DE CAJAZEIRAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08012561820178150131. | 00009410788412 | JOSEFA MARIA BRASIL |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01418 | 18/04/2023 | 658.96 | 658.96 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 10/04/2023 DA 4 VARA CIVEL/CRIMINAL DE CAJAZEIRAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:39555520148150131. | 00006249595465 | PEDRO HENRIQUE DE LIMA PINA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01419 | 18/04/2023 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 11/04/2023 DA VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00000514620088150031. | 00018557252404 | EDSON BATISTA DE SOUZA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01420 | 18/04/2023 | 18553.34 | 18553.34 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 11/04/2023 DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE MARCIO GOMES DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08035408620228150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01421 | 18/04/2023 | 1195.03 | 1195.03 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 11/04/2023 DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. EM FAVOR DE JOSINALDO SOUTO GOMES JUNIOR. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00160084020148150011. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01422 | 18/04/2023 | 4165.81 | 4165.81 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 11/04/2023 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:00664494020128152001. | 00000003267474 | WALLACE ALENCAR GOMES |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01423 | 18/04/2023 | 51200.00 | 51200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 11/04/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA DE JOAO PESSOA. EM FAVOR DE ALINE CRISTINA DE LIMA PEREIRA. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01424 | 18/04/2023 | 5039.78 | 5039.78 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 11/04/2023 DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE MARIALUCIA ALBINO PEDROZA. CONFORMEPROCESSO JUDICIAL:00365506520108152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01425 | 18/04/2023 | 1553.62 | 1553.62 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 11/04/2023 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. EM FAVOR DE JOSE MARTINS DE SOUSA FILHO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00216036420148152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | Despesa de Capital | Inversões Financeiras | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZAÇÕES E RESITUIÇÕES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01426 | 18/04/2023 | 5749612.76 | 5749612.76 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A RECOMPOSICAO DO FUNDO GARANTIDOR, RELATIVO AO CONTRATO 01/2019 - REPASSE DOSDEPOSITOS JUDICIAIS NO AMBITO DA EC 99/2017 - CONFORME OF 2023/00151. | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01427 | 19/04/2023 | 4717.27 | 4717.27 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 11/04/2023 DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. EM FAVOR DE ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00027686220138152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01428 | 19/04/2023 | 1958.24 | 1958.24 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 11/04/2023 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE JOSE NATALICIO SILVA FILHO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00217278120138152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01429 | 19/04/2023 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 11/04/2023 DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. EM FAVOR DE ABIASBEZERRA SANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08336130520178152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01430 | 19/04/2023 | 1456.06 | 1456.06 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 11/04/2023 DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:08336130520178152001. | 00001183950411 | DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01431 | 19/04/2023 | 27000.00 | 27000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 11/04/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA DE JOAO PESSOA. EM FAVOR DE VANDA BATISTA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08012523420238150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01432 | 19/04/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 11/04/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE VANDA BATISTA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08012523420238150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01434 | 19/04/2023 | 13970.33 | 13970.33 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 11/04/2023 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE ROBERTO BATISTA DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:01188536820128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01435 | 19/04/2023 | 1170.90 | 1170.90 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 11/04/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE MARIA LUIZA NOBREGA GOMES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08067185920228150181. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01436 | 19/04/2023 | 9307042.98 | 9307042.98 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo BONUS DMLP abril de 2023 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01437 | 19/04/2023 | 2127.68 | 2127.68 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC I abril de 2023 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01438 | 19/04/2023 | 33627.50 | 33627.50 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC I abril de 2023 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01439 | 19/04/2023 | 2139.76 | 2139.76 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 11/04/2023 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:00394932120118152001. | 00000003267474 | WALLACE ALENCAR GOMES |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01440 | 19/04/2023 | 80814.03 | 80814.03 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC II abril de 2023 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01441 | 19/04/2023 | 75927.86 | 75927.86 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC II abril de 2023 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01442 | 19/04/2023 | 508107.74 | 508107.74 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo contra partida do PAC/CPAC abril/23 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01443 | 19/04/2023 | 361493.05 | 361493.05 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo contra partida do PAC CPAC Saude abril de 2023 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01444 | 19/04/2023 | 427781.55 | 427781.55 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo BNDES PEF2 abril de 2023 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01445 | 19/04/2023 | 180727.05 | 180727.05 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo BNDES PEF2 SAUDE abril de 2023 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01446 | 19/04/2023 | 27000.00 | 27000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DETRANSFERENCIA JUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 12/04/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08017418420228150161. | 00006258489427 | NEUMA GALDINO SOUZA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01447 | 19/04/2023 | 187649.22 | 187649.22 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo BNDES Estado PB Sustentavel abril de2023 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01448 | 19/04/2023 | 47382.37 | 47382.37 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo BNDES Estado PB Sustentavel SAUDE abril de 2023 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01449 | 19/04/2023 | 2877135.90 | 2877135.90 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo BNDES PROINVESTE abril/2023 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01450 | 19/04/2023 | 1566.84 | 1566.84 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 12/04/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE CANDIDA DA COSTA ALVES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08001274820218150171. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01451 | 19/04/2023 | 0.00 | 0.00 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo BNDES PROINVESTE SAUDE abril de 2023 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01452 | 19/04/2023 | 12968.64 | 12968.64 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC I abril de 2023 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01453 | 19/04/2023 | 7424.65 | 7424.65 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 12/04/2023 DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE GILVAN GUEDES DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00329751520118152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01454 | 19/04/2023 | 15000.00 | 15000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 12/04/2023 DA 14 VARA FEDERAL DE PATOS, EM FAVOR DE VICENTE DAVI ALVES DEARAUJO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00007929220234058205. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01455 | 19/04/2023 | 199693.90 | 199693.90 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC I abril de 2023 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01456 | 19/04/2023 | 5058.00 | 5058.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 12/04/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA DE JOAO PESSOA. EM FAVOR DE JOSIVANIA DE FARIAS NASCIMENTO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08114539320228150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01457 | 19/04/2023 | 382460.63 | 382460.63 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC I I abril de 2023 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01458 | 19/04/2023 | 32235.84 | 32235.84 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 12/04/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE GIVALDO FERREIRA DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08014453520228150461. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01459 | 19/04/2023 | 356692.22 | 356692.22 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC I I abril de 2023 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01460 | 19/04/2023 | 10390.00 | 10390.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 12/04/2023 DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE JOSE NAZARE DE SOUZA. CONFORMEPROCESSO JUDICIAL:00080492820088150011. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01461 | 19/04/2023 | 595926.44 | 595926.44 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo contrapartida PAC/CPAC abril/2023 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01462 | 19/04/2023 | 423971.63 | 423971.63 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo contrapartida doPAC/CPAC Saude abril de 2023 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01463 | 19/04/2023 | 678212.92 | 678212.92 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo BNDES PEF II abril de 2023 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01464 | 19/04/2023 | 286528.08 | 286528.08 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo BNDES PEF II SAUDE abril de 2023 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01466 | 19/04/2023 | 959045.30 | 959045.30 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo BNDES PROINVESTE SAUDE abril de 2023 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01467 | 19/04/2023 | 4958377.06 | 4958377.06 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo BNDES Estado PB Sustentavel abril de 2023 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01468 | 19/04/2023 | 1252015.05 | 1252015.05 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo BNDES Estado PB Sustentavel SAUDE abril de 2023 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01469 | 19/04/2023 | 1594.32 | 1594.32 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 12/04/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA DE JOAO PESSOA. EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08027665620228150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01470 | 19/04/2023 | 1831913.85 | 1831913.85 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo BNDES PROINVESTEabril/2023 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01471 | 19/04/2023 | 610637.95 | 610637.95 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo BNDES PROINVESTESAUDE abril de 2023 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01472 | 19/04/2023 | 91376.40 | 91376.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 12/04/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA DE JOAO PESSOA. EM FAVOR DE HUMBERTO MIGUEL DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08000109720238157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01473 | 19/04/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 12/04/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA DE JOAO PESSOA. EM FAVOR DE HUMBERTO MIGUEL DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08000109720238157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01474 | 19/04/2023 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 12/04/2023 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE ANTONIO EUDES SANTOS RIBEIRO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:01111360520128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01476 | 19/04/2023 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 12/04/2023 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. EM FAVOR DE ANTONIO ANDRADE MARIANO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:01111360520128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01477 | 19/04/2023 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS) ESEVERINO DOS RAMOS CRISTIANO DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08483951720178152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01478 | 19/04/2023 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE GILVANEIDE DA SILVA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.133 DE 29 DE MARCO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas Financeiras | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 01479 | 20/04/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE UMA TARIFA BANCARIA DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL. REFERENTE PAGAMENTO DE BOLETO DE RPV. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas Financeiras | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 01481 | 20/04/2023 | 11.50 | 11.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE UMA TARIFA BANCARIA EMITIDA ATRAVES DO BOLETO DA CAIXA PARA PAGAMENTODE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01482 | 20/04/2023 | 2700.72 | 2700.72 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOAO GUSTAVO URBANO SERRA PINTO. REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.200 DE 28DE MARCO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01483 | 20/04/2023 | 11535.92 | 11535.92 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE WAGNER LISBOA DE SOUSA(HONORARIOS) E CRISTIANE RUFFO DE SOUSA LEAO(PRINCIPAL)REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.190 DE 23 DE MARCO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01484 | 20/04/2023 | 2200.00 | 2200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE ANTONIO MARCOS DO NASCIMENTO(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO PGE- 2023/00597 DE 29 DE MARCO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01485 | 20/04/2023 | 2564.99 | 2564.99 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE NEVES E FERNANDES SOCIEDADE DE ADVOGADOS(HONORARIOS) E ISAAC BARBOZA GOMES DE SOUZA(PRINCIPAL) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01486 | 20/04/2023 | 16602.37 | 16602.37 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE NEVES E FERNANDES SOCIEDADE DE ADVOGADOS(HONORARIOS) E EDJAILSON SIMEAO FERREIRA(PRINCIPAL) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01487 | 20/04/2023 | 3550.20 | 3550.20 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DAVID INACIO DE LIMA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.137 DE 29 DE MARCO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01488 | 20/04/2023 | 9873.09 | 9873.09 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ROSSANDRA NORAT MOUSINHO(HONORARIOS) REFERENTEOFICIO RFVA/PP/PGE N.198 DE 28DE MARCO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01490 | 20/04/2023 | 1290.38 | 1290.38 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA DE CAMPINAGRANDE, EM FAVOR DE SANDRA REIS DE FARIAS(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO 008/EA/PGE DE28 DE MARCO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01491 | 20/04/2023 | 6578.13 | 6578.13 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE SANTA LUZIA, EM FAVORDE MARIA GISELIA DE MORAIS(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.201 DE 28DE MARCO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01492 | 20/04/2023 | 4722.26 | 4722.26 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DA COMARCA DE PATOS, EM FAVOR DE GLAUCO PEDROGAN MENDONCA(PRINCIPAL) E HENRIQUECESAR HILARIO DE ALMEIDA FARIAS(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01493 | 20/04/2023 | 324.01 | 324.01 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE SOUSA(HONORARIOS DATIVOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.146 DE 06 DE ABRIL DE 2023. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08044565120228150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01495 | 20/04/2023 | 3326.61 | 3326.61 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE VANDERLEI BARBOSA(PRINCIPAL) ELUIS VILLANDER SOC. UNIPESSOALDE ADVOCACIA(HONORARIOS CONTRATUAIS) REFERENTE OFICIO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | FORMACAO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01497 | 20/04/2023 | 783848.71 | 783848.71 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVOR DO PASEP DO FPE, REFERENTE A CONTRIBUICAO DO ESTADO DA CC 32.036-6 DO DIA 20 DE ABRIL DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01498 | 20/04/2023 | 17243.68 | 17243.68 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE JORGE LUISRODRIGUES THEOTONIO(PRINCIPAL)E SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS(HONORARIOS) REFERENTEOFICIO S/N DE 03 DE ABRIL DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01499 | 20/04/2023 | 15734.23 | 15734.23 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DA COMARCA DE CONCEICAO,EM FAVOR DE MAX ANTONIO LOPES JUCA(PRINCIPAL) E JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA, SOC. INDIVIDUAL DE ADVOCACIA(HONORARIOS) | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01500 | 20/04/2023 | 8057.31 | 8057.31 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE GIRLANDIA DA COSTA SILVA(PRINCIPAL) E JESSICA ALVES DOS SANTOS RIBEIRO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.140 DE 31 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01501 | 20/04/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE PRINCESA ISABEL, EM FAVOR DE DANIEL CANDIDO DE LIMA(HONORARIOS DATIVOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.144 DE 06 DE ABRIL DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01502 | 20/04/2023 | 4972.06 | 4972.06 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA(HONORARIOS) REFERENTEOFICIO LVM/PP/PGE N.148 DE 06 DE ABRIL DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01504 | 20/04/2023 | 15135.81 | 15135.81 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA(HONORARIOS) E ALBANY ALEXANDRE FLORENCIO SELBMANN(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.211 DE 03 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01505 | 20/04/2023 | 13020.00 | 13020.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE PAULO RINGO FERREIRA GOMES(PRINCIPAL) E STANLEY MAXLACERDA DE OLIVEIRA(HONORARIOS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01506 | 20/04/2023 | 26040.00 | 26040.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE, EM FAVOR DE LUZIRENE FARIAS DE ALBUQUERQUE LUTTING E EDNA GOMES DE FARIAS(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.195 DE 28 DE MARCO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01507 | 20/04/2023 | 12787.72 | 12787.72 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE STHEPHANNY EVELYN TRIGUEIRO DA COSTA(HONORARIOS)REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.197 DE 28 DE MARCO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01508 | 20/04/2023 | 10000.00 | 10000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS, EM FAVOR DE ALEX GUILHERME SANTOSMARTINS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.209 DE 03DE ABRIL DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01509 | 20/04/2023 | 5442.72 | 5442.72 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE MARIA SIMONE DO NASCIMENTO NOGUEIRA(PRINCIPAL) E JULIA DANOBREGA RODRIGUES (HONORARIOS)REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.206 DE 03 DE ABRIL DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01510 | 20/04/2023 | 9730.21 | 9730.21 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE ALAIN DA NOBREGA ALVES(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.202 DE 30DE MARCO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01511 | 20/04/2023 | 4766.34 | 4766.34 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE PATRICIA NASCIMENTO FERNANDES ARAUJO(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO N PGE-2023/00651 DE 03 DE ABRIL DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01512 | 24/04/2023 | 7844.16 | 7844.16 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE LAERCIO FERNANDES DO VALE(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO S/N DE 03 DE ABRIL DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01513 | 24/04/2023 | 3530.99 | 3530.99 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE AVANILDO GOMES ARAUJO(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO 007/EA/PGE DE 28 DE MARCO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01514 | 24/04/2023 | 763.20 | 763.20 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE INSS(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO S/N DE 03 DE ABRIL DE 2023. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00187447020108150011. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01515 | 24/04/2023 | 13130.72 | 13130.72 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 8 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE ADONIAS ARAUJO SOBRINHO(HONORARIOS) E REJANE MARIA CARDOSO(PRINCIPAL) CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00007472720215130001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01516 | 24/04/2023 | 12295.39 | 12295.39 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA MISTA DE MAMANGUAPE, EM FAVOR DE HUMBERTO DE SOUSA FELIX(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.145 DE 06 DE ABRIL DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01517 | 24/04/2023 | 11306.83 | 11306.83 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA DO TRABALHO DE PATOS, EM FAVOR DEESTEVAM MARTINS DA COSTA NETTO(HONORARIOS) CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00005264820205130011. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01518 | 24/04/2023 | 2019.50 | 2019.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE UBIRATA FERNANDES DE SOUZA(HONORARIOS) REFERENTEOFICIO RFVA/PP/PGE N.207 DE 03DE ABRIL DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01519 | 24/04/2023 | 5000.00 | 5000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE CONCEICAO EM FAVOR DESAMUEL LOPES VIEIRA E SILVA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.214 DE 05DE ABRIL DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01520 | 24/04/2023 | 1970.37 | 1970.37 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLOICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.136 DE 29 DE MARCO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01521 | 24/04/2023 | 11463.80 | 11463.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DANIEL RAMALHO DA SILVA(HONORARIOS) E ENADIO DA SILVA BARBOSA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.196 DE 28 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01522 | 24/04/2023 | 522.67 | 522.67 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VFALOR(RPV) DA VARA UNICA DE PRINCESA ISABEL, EM FAVOR DE DANIEL CANDIDO DE LIMA(HONORARIOS DATIVOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.144 DE 06 DE ABRIL DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Pensao do Tesouro | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 03 | Pensões | 13 | PENSOES PAGAS PELO TESOURO ESTADUAL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01523 | 24/04/2023 | 2116190.88 | 2116190.88 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DA FOLHA - PENSOES PAGAS PELO TESOURO ESTADUAL, MES 04/2023 | 08761132000229 | ENCARGOS GERAIS DO ESTADO SUP DA SEFAZ |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Pensao do Tesouro | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 03 | Pensões | 14 | DECIMO TERCEIRO DAS PENSOES PAGAS PELO TESOURO E | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01524 | 24/04/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PROVISAO PARA REGULARIZACAO DO DECIMO TERCEIRO SALARIO, DAS PENSOES PAGAS PELO TESOURO ESTADUAL, 4/12 AVOS. | 08761132000229 | ENCARGOS GERAIS DO ESTADO SUP DA SEFAZ |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01525 | 24/04/2023 | 1091.22 | 1091.22 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 12/04/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVO9R DE MARIA AMANDA TORRES DE ALMEIDA . CONFORME PROCESSOJUDICIAL:08057072120208150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01526 | 24/04/2023 | 7175.33 | 7175.33 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 12/04/2023 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. EM FAVOR DE JOSIVALDO DELMIRO DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 01111360520128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01527 | 24/04/2023 | 6750.00 | 6750.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 12/04/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE VALDECI DA SILVA FLORES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08000212920238157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01528 | 24/04/2023 | 10329.66 | 10329.66 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 12/04/2023 DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. EM FAVOR DE JOSE ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:01111360520128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01529 | 24/04/2023 | 1320.48 | 1320.48 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 12/04/2023 DO NUCLEO DE SAUDE PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE JOSEFA COSME DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00180111220148152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01530 | 24/04/2023 | 38071.56 | 38071.56 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 12/04/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE LARA PATRICIO FERREIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08000931620238157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01531 | 24/04/2023 | 11828.96 | 11828.96 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 12/04/2023 DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE LUIS ANTONIO NUNES DOS SANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:0111136052128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01532 | 24/04/2023 | 11273.00 | 11273.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 12/04/2023 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE EDJELSON RAMOS DOS SANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:0111136052128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01533 | 24/04/2023 | 21528.72 | 21528.72 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 12/04/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE SAMUEL MEDEIROS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:01087231920128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01534 | 24/04/2023 | 11058.90 | 11058.90 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 12/04/2023 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE FRANCISCO DAS CHAGAS A SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:0111136052128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01535 | 24/04/2023 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 12/04/2023 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE MARCOS ANTONIO NASCIMENTO CAMPELO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:01111360520128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01536 | 24/04/2023 | 27597.00 | 27597.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 12/04/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE IRILENE ALVES DA SILVA LOPES. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:08073994120228150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01537 | 24/04/2023 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 12/04/2023 DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:0111136052128152001. | 00001019320494 | ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIN |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01538 | 24/04/2023 | 1364.53 | 1364.53 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 12/04/2023 DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE ANTONIO MICHELLE ALVES LUCENA.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00163945120138152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01539 | 24/04/2023 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 12/04/2023 DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE VALMIR LOPES DUNGA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:0111136052128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01540 | 24/04/2023 | 30600.00 | 30600.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 12/04/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE ALEXANDRE BEZERRA DOSSANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08042602520228150131. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01541 | 24/04/2023 | 2491.20 | 2491.20 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 12/04/2023 DO NUCLEO DE4 JUSTICA DE SAUDE PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE CLEONICE MARIA MEIRELES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08620179020228152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01542 | 24/04/2023 | 7280.43 | 7280.43 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 12/04/2023 DO TJ PB2 GRAU. EM FAVOR DE ERASMO BENDITO DOS SANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08102726520198150000. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01543 | 24/04/2023 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 13/04/2023 DA 4 VARA MISTA DE PATOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08053547020218150251. | 00007424656406 | MARIA JOSE DIAS TOMAZ |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01544 | 24/04/2023 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 13/04/2023 DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:08336130520178152001. | 00048455040491 | ABDIAS BEZERRA SANTOS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01545 | 24/04/2023 | 6844.23 | 6844.23 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 13/04/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE GENI ELVIRA DE SOUZA.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08095399620198150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01546 | 24/04/2023 | 14065.72 | 14065.72 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 13/04/2023 DA 1 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA,EM FAVOR DE ERIVALDO MEDEIROS DINIZ. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08037120420218150141. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01547 | 24/04/2023 | 13012.77 | 13012.77 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 13/04/2023 DA 12 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE MANUEL CAMELO ROSA FILHO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00003858820225130001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01548 | 24/04/2023 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 13/04/2023 DA VARA UNICA DE SOLANEA, EM FAVOR DE JOAO FELIX DE ARAUJO. CONFORMEPROCESSO JUDICIAL:00003062820158150461. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01549 | 24/04/2023 | 639.28 | 639.28 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 13/04/2023 DA VARA UNICA DE PRINCESA ISABEL, EM FAVOR DE DAMIANA ALINE DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08015215820218150311. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01550 | 24/04/2023 | 3000.00 | 3000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 13/04/2023 DA 2 VARA MISTA DE PIANCO, EM FAVORDE JOSEILDO RODRIGUES DE MEDEIROS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08023421820218150261. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01551 | 24/04/2023 | 1200.00 | 1200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 13/04/2023 DO CARTORIO UNIFICADO DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE HUMBERTO ALBINO DE MORAES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00172807920088150011. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01552 | 24/04/2023 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 14/04/2023 DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:00646976220148152001. | 00067526853472 | FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01553 | 24/04/2023 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 14/04/2023 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:00080808220148152001. | 00001019320494 | ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIN |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01554 | 24/04/2023 | 7843.05 | 7843.05 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 14/04/2023 DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE DAMIAO LEITE RAMALHO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08067791120168150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01555 | 24/04/2023 | 5393.38 | 5393.38 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 10570-8 DE 19/04/2023 DA 1 VARA MISTA DE ARARUNA, EM FAVOR DE MARIA ELIENE BATISTA DE BRITO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08007485520198150061. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01556 | 24/04/2023 | 6999.01 | 6999.01 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIADE VALOR JUDICIAL, DEBITADA NAC/C 9872-8 DE 07/03/2023 DA 2 SECAO ESPECIALIZADA CIVEL DA COMARCA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08028090920188150000 | 00001014808499 | ALEXANDRE DE ARAUJO FERREIRA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01557 | 24/04/2023 | 8480.79 | 8480.79 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIADE VALOR JUDICIAL, DEBITADA NAC/C 9872-8 DE 30/03/2023 DA 1 VARA MISTA DE ARARUNA, EM FAVOR DE DIVALDO ANDRADE DE LIMA FILHO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08009627520218150061. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01558 | 24/04/2023 | 2166.90 | 2166.90 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIADE VALOR JUDICIAL, DEBITADA NAC/C 9872-8 DE 03/04/2023 DO GABINETE DO DESEMBARGADO MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08039468920198150000. | 00084030542468 | GEORGE SOUZA DE ALMEIDA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01559 | 24/04/2023 | 2182.94 | 2182.94 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIADE VALOR JUDICIAL, DEBITADA NAC/C 9872-8 DE 03/04/2023 DO GABINETE DO DESEMBARGADO MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08051411220198150000. | 00084011980463 | PAULO ROGERIO FRANCISCO DE JESUS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01560 | 24/04/2023 | 1759.33 | 1759.33 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIADE VALOR JUDICIAL, DEBITADA NAC/C 9872-8 DE 03/04/2023 DO GABINETE DO DESEMBARGADO MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08108269720198150000. | 00053088115472 | IVONALDO BRASILIANO BARBOSA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01561 | 24/04/2023 | 3393.64 | 3393.64 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO DE VALOR JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 9872-8 DE 03/04/2023 DA 1 VARA MISTA DE MONTEIRO, EM FAVOR DE JOSE DJACI ROMAO LEITE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08004094620168150241. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01562 | 25/04/2023 | 784.30 | 784.30 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 14/04/2023 DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE CAIO MATHEUS LACERDA RAMALHO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08067791120168150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01563 | 25/04/2023 | 263.50 | 263.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 14/04/2023 DA 5 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE LINCON BEZERRA DE ABRANTES.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08072602620218150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01564 | 25/04/2023 | 176.32 | 176.32 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 14/04/2023 DA 5 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE MARIA APARECIDA SARMENTO LACERDA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08072602620218150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01565 | 25/04/2023 | 7208.98 | 7208.98 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 14/04/2023 DA VARA UNICA DE SAO BENTO, EM FAVOR DE CLEVERLAND FERNI DE ALMEIDA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00000121420148151171. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01566 | 25/04/2023 | 24500.00 | 24500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 14/04/2023 DA VARA UNICA DE GURINHEM. EM FAVOR DOMPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08009621220218150761. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01567 | 25/04/2023 | 142260.00 | 142260.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 14/04/2023 DA 14 VARA FEDERAL DE PATOS, EM FAVOR DO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08000798420234058205. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01568 | 25/04/2023 | 4248.00 | 4248.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 17/04/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA DE JOAO PESSOA. EM FAVOR DE MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTO SA. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
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| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01571 | 25/04/2023 | 265600.00 | 265600.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 17/04/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE JOZELIA VASCONCELOS FERNANDES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08030744620238152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
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| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01574 | 25/04/2023 | 5592.44 | 5592.44 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 17/04/2023 DA 5 VARA MISTA DE SANTA RITA. EM FAVOR DE JOELSON ALVES DA COSTA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00008534120138150331. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01575 | 25/04/2023 | 14004.15 | 14004.15 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 17/04/2023 DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. EM FAVOR DE MARILYN SOUSA SANTOS. CONFORMEPROCESSO JUDICIAL:08143072120158152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01576 | 25/04/2023 | 52561.11 | 52561.11 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 17/04/2023 DA 1 VARA INF. JUVENTUDE EM JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08520323420218152001. | 03112378000175 | RESGATE KM EXPRESS EIRELLI ME |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01577 | 25/04/2023 | 3000.00 | 3000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 18/04/2023 DA 4 VARA MISTA DE CAJAZEIRAS. EM FAVOR DE JUSSARA FREIRE DE SANTANA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08024095320198150131. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01578 | 25/04/2023 | 2792.65 | 2792.65 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 18/04/2023 DA 5 VARA MISTA DE PATOS. EM FAVOR DE ISAC PEREIRA NOBREGA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08074176820218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01579 | 25/04/2023 | 161913.54 | 161913.54 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 18/04/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE MARIA DA GUIA DOS SANTOS COSTA. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01580 | 25/04/2023 | 7398.00 | 7398.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 18/04/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA DE JOAO PESSOA. EM FAVOR DE MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08103548520208150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01581 | 25/04/2023 | 15600.00 | 15600.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 18/04/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA DE JOAO PESSOA. EM FAVOR DE LORENZO BARBOSA DA SILVA ARRUDA. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01582 | 25/04/2023 | 17070.00 | 17070.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 18/04/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08000240820238150321. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01583 | 25/04/2023 | 2859.98 | 2859.98 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 18/04/2023 DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE ANTONIO SOARES PEREIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08247598520188152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01584 | 25/04/2023 | 1501.30 | 1501.30 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08244690720178152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01585 | 25/04/2023 | 11339.82 | 11339.82 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 18/04/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA DE JOAO PESSOA. EM FAVOR DE RUANA CATERINE CORREIA DOS SANTOS. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01586 | 25/04/2023 | 3500.00 | 3500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 19/04/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE FELIPE FERREIRA DANTAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08406016620228152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01587 | 25/04/2023 | 850.00 | 850.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/04/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA DE JOAO PESSOA. EM FAVOR DE CLEONICE LUNA FREIRE DE LIMA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08385860320178152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01588 | 25/04/2023 | 13500.00 | 13500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 19/04/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE FABIO ALEXANDRE XAVIER DA SILVA. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01589 | 25/04/2023 | 25600.00 | 25600.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 19/04/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA DE JOAO PESSOA. EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08000440920228157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01590 | 25/04/2023 | 3100.47 | 3100.47 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/04/2023 DA VARA UNICA DE ALAGOINHA, EM FAVOR DE JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00007785320098150521. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01591 | 25/04/2023 | 3512.35 | 3512.35 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/04/2023 DA VARA UNICA DE ALAGOINHA, EM FAVOR DE JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00010175720098150521. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01592 | 25/04/2023 | 2974.82 | 2974.82 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA MISTA DE PIANCO, EM FAVOR DE JOSEILDO RODRIGUES DE MEDEIROS(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.203 DE 30 DE MARCO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01593 | 25/04/2023 | 12105.48 | 12105.48 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL.EM FAVOR DE CARLOS NEVES DANTAS FREIRE(HONORARIOS) E JOSE ALEX REGO DE OLIVEIRA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.155 DE 07 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01594 | 25/04/2023 | 836.00 | 836.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DO INSS( PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO PGE-2023/00571 DE 28 DE MARCO DE 2023. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08215973420198150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01595 | 25/04/2023 | 2000.00 | 2000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS(HONORARIOS) REFERRENTEOFICIO RFVA/PP/PGE N.212 DE 05DE ABRIL DE 2023. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:01249082120018152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01596 | 25/04/2023 | 4376.94 | 4376.94 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA DO TRABALHO DE GUARABIRA, EM FAVOR DE MICHELLE DA SILVA FRANCA(PRINCIPAL) CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00001389020165130010. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01597 | 25/04/2023 | 2792.32 | 2792.32 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE JOSE WALISSON PINTO DE AZEVEDO E MAYARA SOUTO MENEZES(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | FORMACAO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01598 | 25/04/2023 | 20138.51 | 20138.51 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO PASEP, REFERENTE AO FE - PETROLEO DA CC 49.530- DEBITADO PELA UNIAO DO DIA 25 DE ABRIL DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01600 | 26/04/2023 | 1215.43 | 1215.43 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE ELYVELTTON GUEDES DE MELO (HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.205 DE 30 DE MARCO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01601 | 26/04/2023 | 3218.61 | 3218.61 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N126 DE 11 DE ABRIL DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01602 | 26/04/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 9 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE ISA VANESSA GUERRA VIEIRA(PRINCIPAL) E ADONIAS ARAUJO SOBRINHO(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO N 028/2023/PGE/GOPT DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01603 | 26/04/2023 | 2000.00 | 2000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE ROBERTO JULIO DA SILVA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.231 DE 17DE ABRIL DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01604 | 26/04/2023 | 10825.10 | 10825.10 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE WAGNER VELOSO MARTINS(HONORARIOS) E ROBERTO CARLOS DA SILVA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.164 DE 11 DE ABRIL DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01605 | 26/04/2023 | 1213.72 | 1213.72 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO NUCLEO DE JUSTICA 4.0 DE SAUDE PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE LUIS VILLANDER RODRIGUES( HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.210 DE 03 DE ABRIL DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01606 | 26/04/2023 | 418.38 | 418.38 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE MARCEL BARBOSA LOUREIRO GARCIA DE MEDEIROS(HONORARIOS) REFERENTEOFICIO LVM/PP/PGE N.165 DE 11 DE ABRIL DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01607 | 26/04/2023 | 3993.24 | 3993.24 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE NEVES E FERNANDES SOC. DE ADVOGADOS(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.156 DE 10 DE ABRIL DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01608 | 26/04/2023 | 1777.47 | 1777.47 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE4 FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE ALEXANDREGUSTAVO CEZAR NEVES(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.216 DE 10DE ABRIL DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01609 | 26/04/2023 | 1749.42 | 1749.42 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE BOQUEIRAO EM FAVOR DEADAILTON PEREIRA DA SILVA JUNIOR(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO S/N DE 08 DE ABRIL DE 2023. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00009824320148150741. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01610 | 26/04/2023 | 4657.30 | 4657.30 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE DANIELA ALVARENGA DUARTE FERNANDES (PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO S/N DE 08 DE ABRIL DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01611 | 26/04/2023 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE CONCEICAO, EM FAVOR DE SAMUEL LOPES VIEIRA E SILVA(HONORARIOS DATIVOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.162 DE 10 DE ABRIL DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01612 | 26/04/2023 | 9440.95 | 9440.95 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE AELITO MESSIAS FORMIGA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.157 DE 10 DE ABRIL DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01613 | 26/04/2023 | 3524.00 | 3524.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE LUANDA MENDES DE MORAIS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.138 DE 12DE ABRIL DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01614 | 26/04/2023 | 26204.92 | 26204.92 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A 52 PARCELA DO ACORDO CADPREV 1358/2018, COTAPATRONAL DO FUNDO PREVIDENCIARIO CAPITALIZADO, COMPETENCIA DEZEMBRO/2017, MESDE ABRIL/2023. | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01615 | 26/04/2023 | 4397.86 | 4397.86 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE MOUZALAS AZEVEDO ADVOCACIA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.114 DE 28 DE MARCO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01616 | 26/04/2023 | 447203.84 | 447203.84 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A 52 PARCELA DO ACORDO CADPREV 1354/2018, COTAPATRONAL DO FUNDO PREVIDENCIARIO FINANCEIRO, COMPETENCIA DEZEMBRO/2017 E MARCO/2018, MES DE ABRIL/2023. | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01617 | 26/04/2023 | 14569.52 | 14569.52 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE SUENIA BARBARA DE LIMA MORAIS(PRINCIPAL) E ROBERTA FRANCDA FALCAO CAMPOS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.136 DE 14 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01618 | 26/04/2023 | 18114.81 | 18114.81 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE STANLEY MAX DE OLIVEIRA(HONORARIOS) E EDINALDO DA SILVA PEREIRA JUNIOR(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.155 DE 10 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01619 | 26/04/2023 | 396480.90 | 396480.90 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A 54 PARCELA DO ACORDO CADPREV 0859/2018, COTAPATRONAL DO FUNDO PREVIDENCIARIO CAPITALIZADO, COMPETENCIA DE AGOSTO A DEZEMBRO/2013, MES DE ABRIL/2023. | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01620 | 26/04/2023 | 7866.64 | 7866.64 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE IZABEL STELLA LEITE PEREIRA(HONORARIOS) E MARIA IVONE MOREIRA DA SILVA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.215 DE 05 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01621 | 26/04/2023 | 2500.00 | 2500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE RICARDO REGIS DE BRITO E DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONCA NETO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/111 DE 28 DE MARCO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas Financeiras | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 01622 | 26/04/2023 | 301865.18 | 301865.18 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A PAGAMENTO AO BANCODO BRASIL, REFERENTE ANULACAO EM TELA DA AP 1851, ATRAVES DOSIAF, CORRESPONDENTE AO CONTRATO 01/2019, COMPETENCIA 03/2023. | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01623 | 26/04/2023 | 15127.64 | 15127.64 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE TERESA RAQUEL ALVES RIBEIRO PESSOA, DANIELLEMOREIRA PIRES FERREIRA (HONORARIOS) E EDUARDO DE LIMAPINHEIRO(PRINCIPAL) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01624 | 26/04/2023 | 4423.50 | 4423.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 7 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE CARLA CRISTINA DOS SANTOS NASCIMENTO(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) E INSS(PREVIDENCIA) REFERENTE OFICIO 036/2023/PGE-GOPT DE 24 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01625 | 26/04/2023 | 3696.99 | 3696.99 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE CONCEICAO, EM FAVOR DE ENNIO ALVES DE SOUSA(HONORARIOS DATIVOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.134 DE 29 DE MARCO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01626 | 26/04/2023 | 3656.88 | 3656.88 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.173 DE 11 DE ABRIL DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01627 | 26/04/2023 | 8308.22 | 8308.22 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOSE FRANCISCO XAVIER(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.171 DE 11 DE ABRIL DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01628 | 26/04/2023 | 9985.65 | 9985.65 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE ELYVELTON GUEDES DE MELO(HONORARIOS) E JOAO PEDRO ARAUJO BRAGA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.178 DE 12 DE ABRIL DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01629 | 26/04/2023 | 13945.86 | 13945.86 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE WALLACE ALENCAR GOMES(HONORARIOS) E MOACIR PEREIRA DOS SANTOS(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.181 DE 12 DE ABRIL DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01630 | 26/04/2023 | 3671.09 | 3671.09 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DA COMARCA DE BANANEIRAS, EM FAVOR DE SUENIACRUZ DE MEDEIROS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.150 DE 13 DE ABRIL DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01631 | 26/04/2023 | 5307.18 | 5307.18 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE SEVERINO ANTONIO DE SOUZA(PRINCIPAL) E VICTOR SALLES DE AZEVEDO ROCHA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.151 DE 13 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01632 | 26/04/2023 | 1672.05 | 1672.05 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE MARIA DO SOCORRO MENDES ARAUJO(PRINCIPAL) E DINACIO DESOUSA FERNANDES(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.147 DE 12 DE ABRIL DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01633 | 26/04/2023 | 13020.00 | 13020.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.182 DE 12 DE ABRIL DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01634 | 26/04/2023 | 504.76 | 504.76 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA MISTA DE POMBAL, EM FAVOR DE ELENITA DOS SANTOS OLIVEIRA(PRINCIPAL) E KARLA MONTEIRO DE ALMEIDA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.176 DE 19 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01635 | 26/04/2023 | 4270.00 | 4270.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA MISTA DE PIANCO, EM FAVOR DE SUELLEN DIAS SOARES VENTURA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.165 DE 18DE ABRIL DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01636 | 26/04/2023 | 1575.30 | 1575.30 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE MANOEL PORFIRIO NEVES(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.133 DE 14DE ABRIL DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01637 | 26/04/2023 | 11692.80 | 11692.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE CESAR CARLOS DA SILVABRANDAO(PRINCIPAL) E PEDRO VICTOR DE ARAUJO CORREIA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01638 | 26/04/2023 | 1338.85 | 1338.85 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE WAGNER VELOSO MARTINS(HONORARIOS) E ROGERIO JOSE DA COSTA RAMALHO(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE 169 DE 11 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01639 | 26/04/2023 | 5469.99 | 5469.99 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.168 DE 11 DE ABRIL DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01640 | 26/04/2023 | 765.75 | 765.75 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE LUIZ MARINHO BATISTA JUNIOR(PRINCIPAL) E WALLACE ALENCAR GOMES(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.221 DE 11 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01641 | 26/04/2023 | 13020.00 | 13020.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE, EM FAVOR DE CARMELITA MOTA BARBOSA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.132 DE 14ABRIL DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01642 | 27/04/2023 | 1518.36 | 1518.36 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANDRESSA CRISTINA SILVA BELEM(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.134 DE 14 DE ABRIL DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01643 | 27/04/2023 | 13020.00 | 13020.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO TJPB- DES.MARIA DE FATIMA MORAES B.CAVALCANTI. EM FAVOR DE ANTONIO BATISTA DA SILVA SOBRINHO(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.172 DE 11 DE ABRIL DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01644 | 27/04/2023 | 17875.74 | 17875.74 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE EDILMA SOUSA SILVA(PRINCIPAL) E DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.224 DE 11 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01645 | 27/04/2023 | 3407.92 | 3407.92 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE CRISTIANE DE ANDRADE(PRINCIPAL) E JOAO MARCELO AZEVEDO COELHO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.222 DE 11 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01646 | 27/04/2023 | 12093.96 | 12093.96 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA(HONORARIOS) E NILMA DE SOUZA ANDRADE(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.150 DE 10 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01647 | 27/04/2023 | 6150.00 | 6150.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA MISTA DE ARARUNA, EM FAVOR DE JORDANA DE PONTES MACEDO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.125 DE 11DE ABRIL DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01648 | 27/04/2023 | 1137.31 | 1137.31 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE CLAUDIO FREIRE MADRUGA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.218 DE 10DE ABRIL DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01649 | 27/04/2023 | 2051.36 | 2051.36 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA DE SECAO JUDICIARIA DA PARAIBA, EM FAVOR DE DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.166 DE 11 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01650 | 27/04/2023 | 3253.61 | 3253.61 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOSE DE SOUSA FARIAS(PRINCIPAL) E NEVES SOCIEDADE DE ADVOGADOS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01651 | 27/04/2023 | 12175.23 | 12175.23 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.154 DE 13DE ABRIL DE 2023. COBNFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01652 | 27/04/2023 | 6108.07 | 6108.07 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.157 DE 13DE ABRIL DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01653 | 27/04/2023 | 13311.11 | 13311.11 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE NEVES E FERNANDES SOC. DE ADVOGADOS(HONORARIOS) E EMILTON DANTAS SOARES(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.179 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01654 | 27/04/2023 | 4982.17 | 4982.17 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOAS CARELOS BRAZ DA SILVA(PRINCIPAL) E NEVES E FERNANDES SOCIEDADE DE ADVOGADOS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01655 | 27/04/2023 | 14173.45 | 14173.45 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FELIPE AZEVEDO DE MACEDO(PRINCIPAL) E NEVES E FERNANDES SOC. DE ADVOGADOS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | FORMACAO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01656 | 27/04/2023 | 2320.98 | 2320.98 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO MINERAL REFERENTE AO DIA 19 DEABRIL DE 2023 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | FORMACAO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01657 | 27/04/2023 | 117.13 | 117.13 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO SOBREOURO REFERENTE AO DIA 20 DE ABRIL DE 2023 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | FORMACAO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01658 | 27/04/2023 | 212.07 | 212.07 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO IPI EXPORTACAO REFERENTE AO DIA 20DE ABRIL DE 2023 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01659 | 27/04/2023 | 10042.19 | 10042.19 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE GILVANILDO TARGINODA SILVA(PRINCIPAL) E NEVES FERNANDES SOCIEDADE DE ADVOGADOS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01660 | 27/04/2023 | 5207.13 | 5207.13 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.227 DE 11 DE ABRIL DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01661 | 27/04/2023 | 322.57 | 322.57 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE JOSE ALBERICO GUERRA JUNIOR(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO S/N DE 11/04/2023 CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01662 | 27/04/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A ATENDER DESPESAS COM PAGAMENTO DE ACAO DE EXECUCAO FISCAL DE DEBITO TCR (TAXA DE COLETA DE RESIDUOS), REFERENTE AO EXERCICIO 2011. COM SUAS ATUALIZACOES MONETARIAS, MULTA MORA E JUROSCONFORME PROCESSO JUDICIAL N 0829101-47.2015.8.15.2001. | 08778326000156 | PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01663 | 27/04/2023 | 2564.99 | 2564.99 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ISAAC BARBOZA GOMES DE SOUZA(PRINCIPAL) E NEVES E FERNANDES SOC. DE ADVOGADOS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01665 | 27/04/2023 | 15864.68 | 15864.68 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA(PRINCIPAL) E DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.141 DE 12 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01666 | 27/04/2023 | 2714.23 | 2714.23 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A ATENDER DESPESAS COM PAGAMENTO DE ACAO DE EXECUCAO FISCAL DE DEBITO TCR (TAXA DE COLETA DE RESIDUOS), REFERENTE AO EXERCICIO 2011. COM SUAS ATUALIZACOES MONETARIAS, MULTA MORA E JUROSCONFORME PROCESSO JUDICIAL N 0829101-47.2015.8.15.2001. | 08778326000156 | PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01667 | 27/04/2023 | 3755.65 | 3755.65 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE HERLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA (HONORARIOS) REFERENTEOFICIO JTCR/PP/PGE N.144 DE 12DE ABRIL DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01668 | 27/04/2023 | 5032.97 | 5032.97 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOSE FRANCISCO XAVIER(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.176 DE 12 DE ABRIL DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01669 | 27/04/2023 | 4774.67 | 4774.67 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE ANA ALINE MOURA DANTAS(HONORARIOS DATIVOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.177 DE 12 DE ABRIL DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01670 | 27/04/2023 | 15164.29 | 15164.29 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JANAINA CIPRIANO DO NASCIMENTO NEGREIROS(PRINCIPAL) E FELIPE SALES DOS SANTOS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01671 | 27/04/2023 | 3630.91 | 3630.91 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ENIO SILVA NASCIMENTO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.178 DE 19 DE ABRIL DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01672 | 27/04/2023 | 11004.30 | 11004.30 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE TEIXEIRA, EM FAVOR DESUZETE PEREIRA VITAL DE LIRA(PRINCIPAL) E JULIANO FERREIRA RODRIGUES(HONORARIOS)RFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.191 DE 19 DE ABRIL DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01673 | 27/04/2023 | 3916.99 | 3916.99 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE MOUZALAS AZVEDO ADVOGACIA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.173 DE 19 DE ABRIL DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01674 | 27/04/2023 | 1360.93 | 1360.93 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE MOUZALAS AZEVEDO ADVOGACIA(HONORARIOS) REFRENTEOFICIO JTCR/PP/PGE N.175 DE 19DE ABRIL DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01675 | 27/04/2023 | 2590.22 | 2590.22 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO VLR JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/04/2023, CONFORMEOFICIO N CGE-OFI- 2023/00489. EM FAVOR DO SR. ROBEVALDO QUEIROGA DA SLVA, 4 VARA MISTA DE SOUSA ,PROCESSO 00067494220138150371 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01676 | 27/04/2023 | 10450.00 | 10450.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO VLR JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/04/2023, CONFORMEOFICIO N CGE-OFI- 2023/00489. EM FAVOR DO SR., JAQUELINE NOBREGA ALVES DA SILVA 4 VARA MISTA DE SOUSA , PROCESSO:00067494220138150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01677 | 27/04/2023 | 98100.00 | 98100.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO VLR JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/04/2023, CONFORMEOFICIO N CGE-OFI- 2023/00489. EM FAVOR DO SRa JAQUELINE DA SILVA SANTANA, NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01678 | 27/04/2023 | 1635.68 | 1635.68 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO VLR JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/04/2023, CONFORMEOFICIO N CGE-OFI- 2023/00489. EM FAVOR DO SR. JOABES JOSE DE OLIVEIRA 2 VARADA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA PROCESSO:00014256020158 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01679 | 27/04/2023 | 3391.99 | 3391.99 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO VLR JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/04/2023, CONFORMEOFICIO N CGE-OFI- 2023/00489. EM FAVOR DO SR.ENIO SILVA NASCIMENTO, 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01680 | 27/04/2023 | 1953.82 | 1953.82 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO VLR JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/04/2023, CONFORMEOFICIO N CGE-OFI- 2023/00489. EM FAVOR DO SR.PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO, 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01681 | 27/04/2023 | 10450.00 | 10450.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO VLR JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/04/2023, CONFORMEOFICIO N CGE-OFI- 2023/00489. EM FAVOR DO SR.ANACRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM, 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA PROCESSO: | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01683 | 27/04/2023 | 3719.74 | 3719.74 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO VLR JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/04/2023, CONFORMEOFICIO N CGE-OFI- 2023/00489. EM FAVOR DO SR.FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES, 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01684 | 27/04/2023 | 40145.73 | 40145.73 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO VLR JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/04/2023, CONFORMEOFICIO N CGE-OFI- 2023/00489. EM FAVOR DO SR. SANDRO JORGE ALVES FERNANDES EOUTROS, 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01685 | 27/04/2023 | 940.67 | 940.67 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO VLR JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/04/2023, CONFORMEOFICIO N CGE-OFI- 2023/00489. DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOAPROCESSO:00054257920108152001. | 00083950710434 | KALLYNA KEYLLA TERROSO CARNEIRO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01686 | 27/04/2023 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO VLR JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 20/04/2023, CONFORMEOFICIO N CGE-OFI- 2023/00489. DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOAPROCESSO:00100972820138152001. | 00005964786405 | ROBERTA FRANCA FALCAO CAMPOS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01687 | 27/04/2023 | 1095.65 | 1095.65 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO VLR JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 20/04/2023, CONFORMEOFICIO N CGE-OFI- 2023/00489. EM FAVOR DO SR. ALDA GOMES DA SILVA , DA VARA NUCLEO DE JUSTICA 4 O SAUDE PUBLICA ESTADUAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01688 | 27/04/2023 | 729.65 | 729.65 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO VLR JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 20/04/2023, CONFORMEOFICIO N CGE-OFI- 2023/00489. EM FAVOR DO SR. ROSICLEIDE GOMES RODRIGUES DAVID DA VARA NUCLEO DE JUSTICA 4 O SAUDE PUBLICA | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas Financeiras | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 01689 | 27/04/2023 | 253.00 | 253.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TARIFAS BANCARIAS, DEBITADA NA C/C 201.350-9 DE 03 A 20/04/2023 CONFORME EXTRATOS E OFICIO EM ANEXO. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | FORMACAO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01690 | 27/04/2023 | 10624.70 | 10624.70 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO PASEP, REFERENTE AO FE - PETROLEO DA CC 49.530- DEBITADO PELA UNIAO DO DIA 27 DE ABRIL DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01691 | 27/04/2023 | 1055.16 | 1055.16 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO VLR JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 20/04/2023, CONFORMEOFICIO N CGE-OFI- 2023/00489. EM FAVOR DO SR. RENAN ALLINSON RODRIGUES COSTADA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01692 | 27/04/2023 | 3317.58 | 3317.58 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO VLR JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 20/04/2023, CONFORMEOFICIO N CGE-OFI- 2023/00489. EM FAVOR DO SR.ENIO SILVA NASCIMENTO DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01693 | 27/04/2023 | 13500.00 | 13500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIKO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560 DE 25/04/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA 4.0 DE SAUDE PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE RAIMUNDO JOSE DE FREITAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08047423420198150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01694 | 27/04/2023 | 500.00 | 500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIKO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560 DE 25/04/2023 DO CARTORIO UNIFICA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE HELLINTON DE SOUSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08005904920208150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01695 | 27/04/2023 | 1751.28 | 1751.28 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIKO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560 DE 25/04/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA 4.0 SAUDE PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE PAULA FRANCINETE RAPOSO DE SOUZA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00123218920138150011. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01696 | 27/04/2023 | 1236.18 | 1236.18 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO VLR JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 20/04/2023, CONFORMEOFICIO N CGE-OFI- 2023/00489. EM FAVOR DO SR. MPPB DA NUCLEO DE JUSTICA 4 O SAUDE PUBLICA ESTADUAL PROCESSO:08031378320238150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01697 | 27/04/2023 | 1620.00 | 1620.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIKO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560 DE 25/04/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA 4.0 SAUDE PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE SOLANGE MANICOBA DOS SANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08083520520228150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01698 | 27/04/2023 | 1226.69 | 1226.69 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIKO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560 DE 25/04/2023 DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE ROBERTA LIMA ONOFRE. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:00048924720158152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01699 | 27/04/2023 | 20577.12 | 20577.12 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIKO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560 DE 25/04/2023 DA VARA DAINFANCIA E JUVENTUDE DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE ISABELE TAMAR OLIVEIRA FREIRE.CONFORME PROCESO JUDICIAL:08170420320218150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01700 | 27/04/2023 | 2700.42 | 2700.42 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIKO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560 DE 25/04/2023 DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE VALBERTO HENRIQUE DE LIMA NEVES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08350362920198152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01701 | 27/04/2023 | 51900.00 | 51900.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO VLR JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 20/04/2023, CONFORMEOFICIO N CGE-OFI- 2023/00489. EM FAVOR DO SR. MPPB DA VARA NUCLEO DE JUSTICA4 O SAUDE PUBLICA ESTADUAL PROCESSO:08002697620238150981 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01702 | 27/04/2023 | 1239.76 | 1239.76 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIKO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560 DE 25/04/2023 DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE FLAVIA MAIA FERNANDES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00010436720158152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01703 | 27/04/2023 | 5267.88 | 5267.88 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIKO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560 DE 25/04/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA 4.0 SAUDE PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE ANNA MARLY B DE PAIVA OLIVEIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08106603720238152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01704 | 27/04/2023 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIKO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560 DE 25/04/2023 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE CICERO FRANCISCO CEZARIO DOS SANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00375136820138152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01705 | 27/04/2023 | 15030.00 | 15030.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO VLR JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 20/04/2023, CONFORME OFICIO N CGE-OFI- 2023/00489. EM FAVOR DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA, DA 2 VARA MISTA DECAJAZEIRAS | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01706 | 27/04/2023 | 2362.49 | 2362.49 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIKO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560 DE 25/04/2023 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00375136820138152001. | 28950422000147 | NEVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01707 | 27/04/2023 | 300.00 | 300.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560 DE 25/04/2023 DA 1 VARA DE EXEC. FISCAL DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00485042620018152001. | 00089771940597 | LINDAURA SHEILA BENTO SODRE |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01708 | 27/04/2023 | 776.13 | 776.13 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO VLR JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 20/04/2023, CONFORME OFICIO N CGE-OFI- 2023/00489. EM FAVOR SR. CLEMILDA DA COSTA SILVA DA VARA NUCLEO DE JUSTICA 4 O SAUDE PUBLICA ESTADUAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01709 | 27/04/2023 | 51059.93 | 51059.93 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO VLR JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 20/04/2023, CONFORME OFICIO N CGE-OFI- 2023/00489. EM FAVOR SR. NADIRBEZERRA DE ARAUJO DA VARA NUCLEO DE JUSTICA 4 O SAUDE PUBLICA ESTADUAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01710 | 27/04/2023 | 5135.03 | 5135.03 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 9872-8 DE 19/04/2023 DA 1 VARAMISTA DE ARARUNA, EM FAVOR DE MARIA ELIENE BATISTA DE BRITO.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08007485520198150061. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01711 | 27/04/2023 | 1334.30 | 1334.30 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 24/04/2023 DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE ROSANGELA FELIPE DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08212754320218150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01712 | 27/04/2023 | 1681.73 | 1681.73 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 24/04/2023 DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE HUMBERTO GERMANO LEITE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00905054020128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01713 | 27/04/2023 | 4594.75 | 4594.75 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 24/04/2023 DA 47 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE ALDEMAN MARIANO DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08141349420158152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01714 | 27/04/2023 | 1296.69 | 1296.69 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 24/04/2023 DO CARTORIO UNIFICADO DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08069203320188150001. | 00003191425403 | SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01715 | 27/04/2023 | 9651.41 | 9651.41 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 24/04/2023 DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE OSMAR FRANCISCO DE SOUZA FILHO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00132774720098150011. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01716 | 27/04/2023 | 10358.37 | 10358.37 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 24/04/2023 DA VARA UNICA DE PRINCESA ISABEL, EM FAVOR DE MICHEL TIAGO FERREIRADE SOUSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08019560320198150311. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | FORMACAO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01717 | 28/04/2023 | 2450936.73 | 2450936.73 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO PASEP DO FPE, REFERENTE A CONTRIBUICAO DO ESTADO DA CC 32.036-6 DO DIA 28 DE ABRIL DE2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01718 | 28/04/2023 | 1199.63 | 1199.63 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL-BACEN,DEBITADO NA C/C81560-8 DE 26/04/2023, CONFORMEOFICIO N CGE-OFI- 2023/00515. PROCESSO JUD. EM FAVOR DO SR. JOSEFA HENRIQUE DA SILVA DA VARA NUCLEO DE JUSTICA 4.0 SAUDE PUBLICA | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01719 | 28/04/2023 | 916.04 | 916.04 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL-BACEN,DEBITADO NA C/C81560-8 DE 26/04/2023, CONFORMEOFICIO N CGE-OFI- 2023/00515. PROCESSO JUD. EM FAVOR DO SR. ANTONIO FERNANDESRODRIGUES DA VARA NUCLEO DE JUSTICA 4.0 SAUDE PUBLICA | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01720 | 28/04/2023 | 14105.53 | 14105.53 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL-VLR,DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 26/04/2023, CONFORMEOFICIO N CGE-OFI- 2023/00515. PROCESSO JUD. EM FAVOR DO SR KLEBER DA SILVA MELO DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01721 | 28/04/2023 | 2063.70 | 2063.70 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL-VLR,DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 26/04/2023, CONFORMEOFICIO N CGE-OFI- 2023/00515. PROCESSO JUD. EM FAVOR DO SR ERIKA WANESSA PAIVA DE MACEDO DINIZ DA VARA NUCLEO DE JUSTICA 4.0 SAUDE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01722 | 28/04/2023 | 25788.00 | 25788.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL-VLR,DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 26/04/2023, CONFORMEOFICIO N CGE-OFI- 2023/00515. PROCESSO JUD. EM FAVOR DO SR.MARIA MADALENA DA CONCEICAO DA VARA NUCLEO DE JUSTICA 4.0 SAUDE PUBLICA | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01723 | 28/04/2023 | 1100.00 | 1100.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL-VLR,DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 26/04/2023, CONFORMEOFICIO N CGE-OFI- 2023/00515. PROCESSO JUD. EM FAVOR DO SR MARLENE DA SILVA LINO DA VARA NUCLEO DE JUSTICA4.0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01724 | 28/04/2023 | 1260.48 | 1260.48 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL-VLR,DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 26/04/2023, CONFORMEOFICIO N CGE-OFI- 2023/00515. PROCESSO JUD. EM FAVOR DO MPPB DA VARA NUCLEO DE JUSTICA 4.0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01725 | 28/04/2023 | 606.00 | 606.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL-VLR,DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 26/04/2023, CONFORMEOFICIO N CGE-OFI- 2023/00515. PROCESSO JUD. EM FAVOR DO SR. HELDER ALVES COSRA E OUTROS DA 11 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01726 | 28/04/2023 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL-VLR,DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 26/04/2023, CONFORMEOFICIO N CGE-OFI- 2023/00515. PROCESSO JUD. EM FAVOR DO SR.HELDER ALVES COSTAE OUTROS DA 11 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01727 | 28/04/2023 | 44000.00 | 44000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL-VLR,DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 26/04/2023, CONFORMEOFICIO N CGE-OFI- 2023/00515. PROCESSO JUD. EM FAVOR DO SR. MARTA CILENE FARIAS MONTEIRO DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01728 | 28/04/2023 | 1825.89 | 1825.89 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL-VLR,DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 26/04/2023, CONFORMEOFICIO N CGE-OFI- 2023/00515. PROCESSO JUD. EM FAVOR DO SR DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOAPROCESSO:08199790520188152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01729 | 28/04/2023 | 0.00 | 0.00 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo CAF Novos Caminhos abril/2023 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01730 | 28/04/2023 | 60849.20 | 60849.20 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao da rolagem da divida B. B. Lei8727/93 abril/2023 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01731 | 28/04/2023 | 1416520.28 | 1416520.28 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo AD 248 Lei 9496/97 abril/2023 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Ate 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01732 | 28/04/2023 | 305692.83 | 305692.83 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo AD/248 SAUDE Lei9496/97 abril/22 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 01733 | 28/04/2023 | 13768.60 | 13768.60 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81.560-8, DE 27/04/2023, DA13 VARA DO TRABALHO DE JOAOA PESSOA, EM FAVOR DE UTHANT SATURNINO SILVA, CONFORME PROCJUDICIAL 00007201420225130032. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 01734 | 28/04/2023 | 6000.00 | 6000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81.560-8, DE 27/04/2023, D0 NUCLEO DE JUSTICA 4.0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR JOSE DOMINGOS DA SILVA, CONFORME PROC JUDICIAL 08000164120228157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 01735 | 28/04/2023 | 503.55 | 503.55 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81.560-8, DE 27/04/2023, DA 10VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, CONFORME PROC JUDICIAL00003582120225130029. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 01736 | 28/04/2023 | 36100.00 | 36100.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81.560-8, DE 27/04/2023, DO NUCLEO DE JUSTICA 4 0 DAUDE PUBLICA ESTADUAL, CONFORME PROC JUDICIAL 08309260220218150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 01737 | 28/04/2023 | 900.00 | 900.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81.560-8, DE 27/04/2023, DO NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, CONFORME PROC JUDICIAL 00072464520158152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas Financeiras | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 01738 | 28/04/2023 | 11.50 | 11.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE UMA TARIFA BANCARIA DA CAIXA ECONOMICA ATRAVES DE BOLETO EMITIDO DE PGTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 01739 | 28/04/2023 | 201.55 | 201.55 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81.560-8, DE 27/04/2023, DO NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, CONFORME PROC JUDICIAL 00643529620148152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 01740 | 28/04/2023 | 8800.00 | 8800.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81.560-8, DE 27/04/2023, DO NUCELO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, CONFORME PROC JUDICIAL 08000438720238157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 01741 | 28/04/2023 | 1883.64 | 1883.64 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81.560-8, DE 27/04/2023, DO NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, CONFORME PROC JUDICIAL 08000467620228157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas Financeiras | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 01742 | 28/04/2023 | 55.00 | 55.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TARIFAS BANCARIAS, DEBITADA NA C/C 24-6 DE 25/04/2023 CONFORME EXTRATO EM ANEXO. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 01743 | 28/04/2023 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81.560-8, DE 27/04/2023, DO NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, CONFORME PROC JUDICIAL 08000969720218150051. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 01744 | 28/04/2023 | 616.00 | 616.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81.560-8, DE 27/04/2023, DO NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, CONFORME PROC JUDICIAL 08306685520228150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | FORMACAO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01745 | 28/04/2023 | 92.21 | 92.21 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO SOBREOURO REFERENTE AO DIA 28 DE ABRIL DE 2023 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | FORMACAO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01746 | 28/04/2023 | 264.82 | 264.82 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO IPI EXPORTACAO REFERENTE AO DIA 28DE ABRIL DE 2023 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01747 | 28/04/2023 | 0.00 | 0.00 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo CAF NovosCaminhos abril/2023 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01748 | 28/04/2023 | 26150.02 | 26150.02 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros da rolagem da divida B.B. Lei 8727/93 abril/2023 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01749 | 28/04/2023 | 2481360.90 | 2481360.90 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo AD 248 Lei 9496/97 abril/2023 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Ate 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01750 | 28/04/2023 | 535491.25 | 535491.25 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros outros do emprestimo AD 248 SAUDE Lei9496/97 abril/23 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 01751 | 28/04/2023 | 10604.50 | 10604.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81.560-8, DE 27/04/2023, DO NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, CONFORME PROC JUDICIAL 08008356620228150041. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 01752 | 28/04/2023 | 712.65 | 712.65 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81.560-8, DE 27/04/2023, DO NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, CONFORME PROC JUUDICIAL 08115490820208150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 01753 | 28/04/2023 | 1962.00 | 1962.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81.560-8, DE 27/04/2023, DO NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, CONFORME PROC JUDICIAL 00065921720088150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 01754 | 28/04/2023 | 6000.00 | 6000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81.560-8, DE 27/04/2023, DO NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, CONFORME PROC JUDICIAL 08032200820228150131. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 01755 | 28/04/2023 | 894.82 | 894.82 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81.560-8, DE 27/04/2023, DO NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTDUAL, CONFORME PROCJUDICIAL 08163839120218150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | FORMACAO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01756 | 28/04/2023 | 3593.75 | 3593.75 | PASEP DA LC N 176/2020 CONFORME EXTRATO EM 28 DE ABRIL DE 2023 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01757 | 03/05/2023 | 3369.89 | 3369.89 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE BENICIO GONCALVES NETO(PRINCIPAL) E ALCIR BARROSDA SILVA(HONORARIOS) REFERENTEOFICIO LVM/PP/PGE N.187 DE 13 DE ABRIL DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01758 | 03/05/2023 | 5180.30 | 5180.30 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE ROBERTO JULIO DA SILVA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.139 DE 12DE ABRIL DE 2023 CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01759 | 05/05/2023 | 5941.05 | 5941.05 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 28/04/2023 DA VARA UNICA DE BANANEIRAS. EM FAVOR DE SANDRYENNE RAYANNE BARBOSA DE GOIS SANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08001642920178150361. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01760 | 05/05/2023 | 251.20 | 251.20 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 28/04/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE ANA KARLA MORAES DE OLIVEIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08600753320168152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01761 | 05/05/2023 | 240.00 | 240.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 28/04/2023 DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08175530620188150001. | 00006325255410 | LUIS VILLANDER RODRIGUES DE FARIAS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01762 | 05/05/2023 | 5617.99 | 5617.99 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 28/04/2023 DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE FABRICIO ARAUJO PIRES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08554086720178152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01763 | 05/05/2023 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 28/04/2023 DA 2 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA,EM FAVOR DE CELINA RODRIGUES DE PAULA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08051491720208150141. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01764 | 05/05/2023 | 13500.00 | 13500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 28/04/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE ALEXANDRE CELIO DE MENEZES BARRETO. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01765 | 05/05/2023 | 14529.17 | 14529.17 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 28/04/2023 DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE MARIAJOSE GUALBERTO REQUERENTE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00339792420108152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01766 | 05/05/2023 | 6444.36 | 6444.36 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 28/04/2023 DA 6 ARADA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE BRUNO DELGADO BRILHANTE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:01154344020128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01767 | 05/05/2023 | 3871.97 | 3871.97 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 28/04/2023 DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE ALLINE ALANA ALVES DE ALBUQUERQUE. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:01187948020128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01768 | 05/05/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 28/04/2023 DA 1 VARA FEDERAL DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE MIKAEL LUCAS GOMESDE FREITAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08013461420204058200. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01769 | 05/05/2023 | 10013.39 | 10013.39 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 28/04/2023 DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE EDGARALVES DE ARAUJO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00583588720148152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01770 | 05/05/2023 | 1502.01 | 1502.01 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 28/04/2023 DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:00583588720148152001. | 00001019320494 | ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIN |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01771 | 09/05/2023 | 1419.00 | 1419.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 02/05/2023 DA 14 VARA FEDERAL DE PATOS. EM FAVOR DE MARIA EUFLAUZINA ALVES PEREIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:05002817120224058205. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01772 | 09/05/2023 | 10170.00 | 10170.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 02/05/2023 DA 14 VARA FEDERAL DE PATOS, EM FAVOR DE MATHEUS HENRIQUE SALES DA NOBREGA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00002268020224058205. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01773 | 09/05/2023 | 17100.99 | 17100.99 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 02/05/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA DE JOAO PESSA, EM FAVOR DE JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08000017220228157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01774 | 09/05/2023 | 1254.62 | 1254.62 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 03/05/2023 DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:00402830520118152001. | 00006337329406 | BRUNO DELGADO BRILHANTE |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01775 | 09/05/2023 | 1845.29 | 1845.29 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 03/05/2023 DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:00079728720138152001. | 00002145957499 | ALEXANDRE GUSTAVO C NEVES |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01776 | 09/05/2023 | 1057.20 | 1057.20 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 03/05/2023 DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE AMOS ARAUJO RIBEIRO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08021265320228150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01777 | 09/05/2023 | 6034.04 | 6034.04 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 03/05/2023 DA 4 VARA MISTA DE PATOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08039062820228150251. | 00008010297402 | GABRIEL LUCENA DE SANTANA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01778 | 09/05/2023 | 5888.80 | 5888.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 03/05/2023 DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:08370508820168152001. | 00001183950411 | DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01779 | 09/05/2023 | 4706.76 | 4706.76 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 03/05/2023 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:00715829220148152001. | 00001019320494 | ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIN |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01780 | 09/05/2023 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 03/05/2023 DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE CARLOS ROBERTO SINEZIO DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:01000685820128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01781 | 09/05/2023 | 1796.98 | 1796.98 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 03/05/2023 DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:01000685820128152001. | 00000003267474 | WALLACE ALENCAR GOMES |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01782 | 09/05/2023 | 8863.28 | 8863.28 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 03/05/2023 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:00440883420098152001. | 00005376437450 | FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01783 | 09/05/2023 | 15281.46 | 15281.46 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 03/05/2023 DA 2 VARA MISTA DE CAJAZEIRAS. EM FAVOR DE MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08023664820218150131. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01784 | 09/05/2023 | 52509.06 | 52509.06 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 03/05/2023 DA 12 VARA FEDERAL DE GUARABIRA EM FAVOR DE MARIA VERONICA JOSE CARDOSO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08000390820234058204. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01785 | 09/05/2023 | 117214.79 | 117214.79 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 03/05/2023 DA 2 SECAO ESPECIALIZADA CIVEL. EM FAVOR DE ALEXANDRE DE ARAUJO FERREIRA E OUTROS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08028090920188150000. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01786 | 09/05/2023 | 4771.25 | 4771.25 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 03/05/2023 DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE EZEQUIEL DE LIMA BRASIL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08002448420228150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01787 | 09/05/2023 | 3636.00 | 3636.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 03/05/2023 DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE EZEQUIEL DE LIMA BRASIL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08002448420228150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01788 | 09/05/2023 | 8484.00 | 8484.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 03/05/2023. EM FAVOR DE EZEQUIEL DE LIMA BRASIL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08002448420228150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01789 | 09/05/2023 | 1344.03 | 1344.03 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 03/05/2023 DA 1 VARA DE EXEC. FISCAL. CONFORMEPROCESSO JUDICIAL:00095063220148152001. | 32574494000104 | MANOEL PORFIRIO NEVES - SOCIEDADE INDIVI |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01790 | 09/05/2023 | 59182.48 | 59182.48 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 04/05/2023 EM FAVORDE CLARA MABELLY DE ARAUJO SANTOS . CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08003192120238157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01791 | 09/05/2023 | 8484.00 | 8484.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 04/05/2023 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE ANTONIO PONTES DE LIMA FILHO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00653503520128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01792 | 09/05/2023 | 3636.00 | 3636.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 04/05/2023 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. EM FAVOR DE JOSE FRANCISCO XAVIER. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00653503520128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01793 | 09/05/2023 | 89910.00 | 89910.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 04/05/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA DE JOAO PESSOA. EM FAVOR DE JAILTON MESQUITA DA CRUZ. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08003279520238157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01794 | 09/05/2023 | 13540.00 | 13540.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 04/05/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA DE JOAO PESSOA. EM FAVOR DE MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08009656120228150201. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01795 | 09/05/2023 | 4470.00 | 4470.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 04/05/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA DE JOAO PESSOA. EM FAVOR DE ANTONIO BALBINO DE LIMA FILHO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08251199820218150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01796 | 09/05/2023 | 3427.75 | 3427.75 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 04/05/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08156840320218150001. | 00006325255410 | LUIS VILLANDER RODRIGUES DE FARIAS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01797 | 09/05/2023 | 1470.70 | 1470.70 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 04/05/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE MAILTON ROCHA DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00010141520158150191. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01798 | 09/05/2023 | 4000.00 | 4000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 04/05/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE MARIA NEIDE MONTEIRO DA FRANCA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08570299420208152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01799 | 09/05/2023 | 24975.82 | 24975.82 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 04/05/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA DE JOAO PESSOA. EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08000484620228157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01800 | 09/05/2023 | 2144.73 | 2144.73 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 04/05/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA DE JOAO PESSOA. EM FAVOR DE JOAO GOMES DA SILVA FILHO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00029406720148152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01801 | 09/05/2023 | 4774.67 | 4774.67 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE ANA ALINE MOURA DANTAS(HONORARIOS DATIVOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.177 DE 12 DE ABRIL DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01802 | 09/05/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO. EM FAVOR DE FELIPE BESERRA GUEDES QUEVEDO(PRINCIPAL) E CATIANNE MACENA DE OLIVEIRA FERREIRA(HONORARIOS) REFERENTEOFICIO JTCR/PP/PGE N.158 DE 13 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01804 | 09/05/2023 | 2603.88 | 2603.88 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO, EM FAVOR DE FELIPE BESERRA GUEDES QUEVEDO(PRINCIPAL) E CATIANNE MACENA DE OLIVEIRA FERREIRA(HONORARIOS) REFERENTEOFICIO JTCR/PP/PGE N.158 DE 13 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01805 | 09/05/2023 | 1182.28 | 1182.28 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE CAIO WANDERLEY QUININO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.149 DE 13DE ABRIL DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01806 | 09/05/2023 | 4143.85 | 4143.85 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EMFAVOR DE ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.148 DE 12 DE ABRIL DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01807 | 09/05/2023 | 14882.41 | 14882.41 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EMFAVOR DE ARGEMIRO JOSE MENDES LUCAS(PRINCIPAL) E ALEXANDRE GUSTAVCO CEZAR NEVES( HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.161 DE 17 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01808 | 09/05/2023 | 7379.27 | 7379.27 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE ALAGOINHA, EM FAVOR DE JURANDIPEREIRA DO NASCIMENTO FILHO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.156 DE 13DE ABRIL DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01809 | 09/05/2023 | 10127.95 | 10127.95 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA DO TRABALHODE PATOS, EM FAVOR DE JOSE ANISIO JUNIOR(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO 035/2023/PGE-PB/GOPT DE 24 DE ABRIL DE 2023. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00008532720195130011. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01810 | 10/05/2023 | 1437.00 | 1437.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE ALISSON NUNES COSTA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.180 DE 12 DE ABRIL DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01811 | 10/05/2023 | 1712.78 | 1712.78 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 10 ARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE ADONIAS ARAUJO SOBRINHO(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO 033/2023/PGE-PB/GOPT DE17 DE ABRIL DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01813 | 10/05/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 9 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE ISA VANESSA GUERRA VIEIRA(PRINCIPAL) E ADONIAS ARAUJO SOBRINHO(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO N028/2023/PGE/GOPT DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | FORMACAO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01814 | 10/05/2023 | 4144755.53 | 4144755.53 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVOR DO PASEP DO FPE, REFERENTE A CONTRIBUICAO DO ESTADO DA CC 32.036-6 DO DIA 10 DE MAIO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | PESSOAL E ENC SOCIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01815 | 10/05/2023 | 2989389.95 | 2989389.95 | Registro escritural da despesacom RFB-PREV-PARC60, relativo a parcela n 15 do parcelamento junto a Receita Federal do Brasil n 642420246e 642420289, conforme extrato dia 10/04/2023 Do parcelamentojunto a Receita Federal do Brasil n 643159886, (EXERC. 12/2020) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01816 | 10/05/2023 | 2711.60 | 2711.60 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA MISTA DE CABEDELO, EM FAVOR DEJOSE CAMPOS DA SILVA FIHO(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS)REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.209 DE 21 DE ABRIL DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01817 | 10/05/2023 | 6114.67 | 6114.67 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.210 DE 21 DE ABRIL DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01818 | 10/05/2023 | 7000.00 | 7000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA MISTA DE PIANCO, EM FAVOR DE JOSEILDO RODRIGUES DE MEDEIROS(HONORARIOS) REFERENTEOFICIO JTCR/PP/PGE N.153 DE 13DE ABRIL DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01819 | 10/05/2023 | 3000.00 | 3000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE COREMAS, EM FAVOR DE JOSE DAVYD LACERDA DA SILVA SOARES(HONORARIOS DATIVOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.196 DE 19 DE ABRIL DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01820 | 10/05/2023 | 18344.06 | 18344.06 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE IVANILDO GOMES DA SILVA(PRINCIPAL) DANIEL VIEIRASMITH(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) UNIAO FEDERAL(PREVIDENCIARIA) | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01821 | 10/05/2023 | 13020.00 | 13020.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE, EM FAVOR DE JOAO IRMAR MEDEIROS(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.223 DE 11DE ABRIL DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01822 | 10/05/2023 | 13020.00 | 13020.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE, EM FAVOR DE JAVANILDA CELSO DE LIMA(PRINCIPAL) REFERENTE JTCR/PP/PGE N.168 DE 18 DE ABRIL DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01823 | 10/05/2023 | 1982.58 | 1982.58 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DENYSOSN FABIAO DEARAUJO BRAGA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.174 DE 19 DE ABRIL DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | FORMACAO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01824 | 10/05/2023 | 1106.99 | 1106.99 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO MINERAL REFERENTE AO DIA 10 DEMAIO DE 2023 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | FORMACAO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01825 | 10/05/2023 | 1121.64 | 1121.64 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO IPI EXPORTACAO REFERENTE AO DIA 10DE MAIO DE 2023 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01826 | 11/05/2023 | 14936.11 | 14936.11 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA REGULARIZACAO CONTABIL REFERENTE AO PAGAMENTO DE REQUISICAO DE VALOR (RPV), ANULADA ATRAVES DAS GUIAS DE DEPOSITO(GD) DE N 68-69 E 70 COM EMISSAO DE NOTA DE PAGAMENTO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08558263920168152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01827 | 12/05/2023 | 3818.73 | 3818.73 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 05/05/2023 DA 4 VARA MISTA DE PATOS, E FAVOR DE FRANCISCO DE SALES SOUZA ARAUJO JUNIOR. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08090380320218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01828 | 12/05/2023 | 8671.37 | 8671.37 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 05/05/2023 DA 3 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA,EM FAVOR DE JOELYSON RAIMUNDO DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08036852120218150141. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01829 | 12/05/2023 | 1743.33 | 1743.33 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 05/05/2023 DA 2 VARA FEDERAL DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE AGRIPINO DE MATOS ARAUJO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08003545820174058200. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01830 | 12/05/2023 | 14924.15 | 14924.15 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 05/05/2023 DO TJ 2 GRAU. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08193091420228150000. | 00001407636430 | ANA LUCIA DA SILVA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01831 | 12/05/2023 | 14999.56 | 14999.56 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 05/05/2023 DA 1 VARA DE EXEC. FISCAL DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08624622120168152001. | 08778326000156 | PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01832 | 12/05/2023 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 08/05/2023 DA 2 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA,EM FAVOR DE CELINA RODRIGUES DE PAULA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08051491720208150141. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01833 | 12/05/2023 | 1433.29 | 1433.29 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 08/05/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA ESTADUAL DE JOAO PESSOA. EM FAVOR DE ADEMIR CABRAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08083594520198150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01834 | 12/05/2023 | 169068.00 | 169068.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 08/05/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAU DE PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE JULIANA PEREIRA DE ALMEIDA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08020096220228150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01835 | 12/05/2023 | 6480.00 | 6480.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 08/05/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08047293020228150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01836 | 12/05/2023 | 10484.00 | 10484.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 08/05/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE LUCYELLI VIEIRA DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08305766220208152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01837 | 12/05/2023 | 10629.82 | 10629.82 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 08/05/2023 DA 1 SECAO ESPECIALIZADA CIVEL. EM FAVOR DE IVONALDO BRASILIANO BARBOSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08030161320158150000. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01838 | 12/05/2023 | 134666.31 | 134666.31 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 08/05/2023 DA 4 VARA FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE LUCENILDO AMARO FREIRE PINTO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08001734420234058201. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01839 | 12/05/2023 | 2576.28 | 2576.28 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 08/05/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SA -UDE PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE EUGENIO DE SOUSA OLIVEIRA JUNIOR. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01840 | 12/05/2023 | 2851.20 | 2851.20 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 08/05/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE ANGEL DE MOURA COSTA.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08000566520188151201. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01841 | 12/05/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 08/05/2023 DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE GILBERTO FRANCISCO DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:01024693020128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01842 | 12/05/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 08/05/2023 DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:01024693020128152001. | 00011209062453 | JOSE FRANCISCO XAVIER |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01843 | 12/05/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 08/05/2023 DA 11 VARA FEDERAL MONTEIRO EM FAVORDE MARIA JACIELE ALVES DE LIMASILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00001514720224058203. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01844 | 12/05/2023 | 1399.88 | 1399.88 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 08/05/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE FABIANA ALVES CAMPOS TOMAZ. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08181685920198150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01845 | 12/05/2023 | 643846.88 | 643846.88 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 08/05/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE RAIMUNDO MARQUES SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08003547820238157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01846 | 12/05/2023 | 19017.00 | 19017.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 08/05/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE LIA ALVES RUFINO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08001893120238157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01847 | 12/05/2023 | 27000.00 | 27000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 08/05/2023 DA 6 VARA FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE DILZA EGIDIO DE OLIVEIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00005764620234058201. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01848 | 12/05/2023 | 13500.00 | 13500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 08/05/2023 DA 6 VARA FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE ANTONIO FRANCISCO DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00081428020224058201. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01849 | 12/05/2023 | 27000.00 | 27000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 08//05/2023 DA 6 VARA FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE JOSE SOARES DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00092444020224058201. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01850 | 12/05/2023 | 50670.44 | 50670.44 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 08/05/2023 DA 6 VARA FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE TEREZINHA FERREIRA DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00090694620224058201. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01851 | 12/05/2023 | 27000.00 | 27000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 08/05/2023 DA 6 VARA FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE MARIA ZEUGMA ALVES SOUSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00076612020224058201. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01852 | 12/05/2023 | 8485.56 | 8485.56 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 09/05/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE LUAN MOREIRA BARBOSA.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08015177520198150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01853 | 12/05/2023 | 2998.15 | 2998.15 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 09/05/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE MARIA JOSE DE MEDEIROS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08295351220218150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01854 | 12/05/2023 | 3409.09 | 3409.09 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 09/05/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE EDNA PORTO DOS SANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08065398320228150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01855 | 12/05/2023 | 2052.36 | 2052.36 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 09/05/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE PEDRO SILVA DE ARAUJO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08014322320178150231. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01856 | 12/05/2023 | 5119.73 | 5119.73 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 09/05/2023 DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:08312923120168152001. | 00001183950411 | DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01859 | 15/05/2023 | 13997.50 | 13997.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOSE CARLOS DA SILVA(PRINCIPAL) E FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01860 | 15/05/2023 | 4452.54 | 4452.54 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE MARLLON DOS SANTOS SILVA LEITAO(PRINCIPAL), GIOVANNY FRANCO FELIPE(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) E | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01861 | 15/05/2023 | 3127.10 | 3127.10 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE WALLACE ALENCAR GOMES(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.172 DE 19DE ABRIL DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01862 | 15/05/2023 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE PRINCESA ISABEL, EM FAVOR DE NILDA MARIA CORDEIRO LOPES(PRINCIPAL) E ARISTOTELESVENANCIO PIAU(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.193 DE 19 DE ABRIL DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01863 | 15/05/2023 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOCYELE COSTA BENTO ARAGAO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.163 DE 17 DE ABRIL DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01864 | 15/05/2023 | 4078.58 | 4078.58 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.181 DE 19DE ABRIL DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01865 | 15/05/2023 | 3697.91 | 3697.91 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE VALDEMIR BENICIO DE SA(PRINCIPAL) E ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.155 DE 13 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01866 | 15/05/2023 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE MATEUS DIAS DE OLIVEIRA DE ALMEIDA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.192 DE 19 DE ABRIL DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01867 | 15/05/2023 | 8115.10 | 8115.10 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE MARIANA RIAN ESPINILA MANGUEIRA ZENAIDE NOBREGA(PRINCIPAL) E WAGER LISBOA DE SOUSA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01868 | 15/05/2023 | 14182.08 | 14182.08 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 9 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE ISA VANESSA GUERRA VIEIRA(PRINCIPAL) E ADONIAS ARAUJO SOBRINHO(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO 028/2023/PGE -GOPT DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01869 | 15/05/2023 | 17595.51 | 17595.51 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE MARCOS ANTONIO LACERDA DE OLIVEIRA(PRINCIPAL)E NEVES E FERNANDES SOC. DE ADVOGADOS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01870 | 15/05/2023 | 4275.58 | 4275.58 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE BRUNO DELGADO BRILHANTE(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.179 DE 19 DE ABRIL DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas Financeiras | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 01871 | 15/05/2023 | 172.50 | 172.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TARIFAS BANCARIAS, DEBITADA NA C/C 201.350- 9 DE 24 A 28/04/2023.CONFORME EXTRATO E OFICIO CGE-OFI-00576. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01872 | 15/05/2023 | 1032.00 | 1032.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA FEDERAL DA CAPITAL, EM FAVOR DE FRANCIVALDA DA SILVA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.236 DE 17DE ABRIL DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01873 | 15/05/2023 | 1788.90 | 1788.90 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA DO TRABALHO DE PATOS, EM FAVOR DEOLAVO NOBREGA DE SOUSA NETTO(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO 031/2023/PGE-PB-GOPT DE17 DE ABRIL DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01874 | 15/05/2023 | 13020.00 | 13020.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE ROBERVAN FERREIRA DA SILVA(PRINCIPAL) E JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.195 DE 19 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01875 | 15/05/2023 | 1500.00 | 1500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE TIAGO BASTOS DE ANDRADE(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.206 DE 21 DE ABRIL DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01876 | 15/05/2023 | 4500.00 | 4500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE ROBERTO JULIO DA SILVA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.191 DE 20DE ABRIL DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01877 | 15/05/2023 | 9122.87 | 9122.87 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE VLADIMIR ALVES ACIOLE(PRINCIPAL) E NEVES E FERNANDES SOC. DE ADVOGADOS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01878 | 15/05/2023 | 2278.38 | 2278.38 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE DANIEL DALONIO VILAR FILHO(HONORARIOS) E MARIA DE FATIMA CORDEIRO DE SOUZA COELHO(PRINCIPAL) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01879 | 15/05/2023 | 15020.53 | 15020.53 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE WAGNER TRAJANO SALES(PRINCIPAL) E EDISIO SOUTO ADVOCACIA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO 030/2023/PGE-PB/GOPT DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01880 | 15/05/2023 | 2251.49 | 2251.49 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE WALLACE ALENCAR GOMES(HONORARIOS) E JOSE DE SOUSA NEVES DE ALMEIDA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/GE.234 DE 17 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01881 | 15/05/2023 | 10417.75 | 10417.75 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DARCIANO BARROS DOS SANTOS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.204 DE 21 DE ABRIL DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01882 | 15/05/2023 | 13602.02 | 13602.02 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE(HONORARIOS) E MANUEL MACHADO GONCALVES RAMOS(PRINCIPAL) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01883 | 15/05/2023 | 9223.37 | 9223.37 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ALECSANDRA DE PONTES SANTIAGO OLIVEIRA( PRINCIPAL) E NEVES E FERNANDESSOC. DE ADVOGADOS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01884 | 15/05/2023 | 8477.32 | 8477.32 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE WALLAS DE ANDRADE FERREIRA LIMA(PRINCIPAL) E FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01886 | 16/05/2023 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE MARIA DO SOCORRO COSTA CISNE BARBOSA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.184 DE 20DE ABRIL DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01890 | 16/05/2023 | 15466.37 | 15466.37 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE RAIMUNDO NONATO DESOUSA(PRINCIPAL) E JOSE FRANCISCO XAVIER(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.192 DE 20 DE ABRIL DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01891 | 16/05/2023 | 11705.83 | 11705.83 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DACAPITAL, EM FAVOR DE MARIA DE LOURDES SOUSA TAVARES(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO S/N DE 11/04/2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01892 | 16/05/2023 | 10821.71 | 10821.71 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE JUCILEIDE MARIA DA SILVA(PRINCIPAL) E DANILLO MARQUES DA NOBREGA(HONORARIOS)REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.198 DE 20 DE ABRIL DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01893 | 16/05/2023 | 3608.59 | 3608.59 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DANIEL LYRA TEIXEIRA(PRINCIPAL) E LUAN DA ROCHA LACERDA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.188 DE 20 DE ABRIL DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01894 | 16/05/2023 | 5040.34 | 5040.34 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.219 DE 10DE ABRIL DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01895 | 16/05/2023 | 4393.74 | 4393.74 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE RICARDO NASCIMENTOFERNANDES(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.160 DE 17 DE ABRIL DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01896 | 16/05/2023 | 1446.29 | 1446.29 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE GERALDO MARTINS DEOLIVEIRA(PRINCIPAL) E NEVES E FERNANDES SOC. DE ADVOGADOS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01897 | 16/05/2023 | 838.47 | 838.47 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA(HONORARIOS SUCUMBENCIAISE CONTRATUAIS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.207 DE 21 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01898 | 16/05/2023 | 1673.91 | 1673.91 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE JACARAU, EM FAVOR DE BRUNO CHIANCA BRAGA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.189 DE 20DE ABRIL DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01899 | 16/05/2023 | 4001.81 | 4001.81 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE LUCIANO GALDINO DACUNHA(PRINCIPAL) E NEVES E FERNANDES SOC. DE ADVOGADOS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01900 | 16/05/2023 | 17065.11 | 17065.11 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE UBIRATA FERNANDES DE SOUZA(HONORARIOS) E JOSE ORLANDO GOUVEIA DO NASCIMENTO(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01901 | 16/05/2023 | 2339.20 | 2339.20 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DORIVALDO CANDIDO DA SILVA(PRINCIPAL) E NEVES E FERNANDES SOC. DE ADVOGADOS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01902 | 16/05/2023 | 2569.35 | 2569.35 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE RICARDO NASCIMENTOFERNANDES(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.208 DE 21 DE ABRIL DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01903 | 16/05/2023 | 6256.00 | 6256.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO 2 JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS, EM FAVOR DE LUCIUS BENITO COSTA FILHO(HONORARIOS)REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.194 DE 20 DE ABRIL DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01904 | 16/05/2023 | 13020.00 | 13020.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ROBERTO FERREIRA DO NASCIMENTO(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.159 DE 17 DE ABRIL DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01905 | 16/05/2023 | 5407.16 | 5407.16 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA MISTA DE SAPE, EM FAVOR DE SIMONE DE ANDRADE DOS SANTOS(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.162 DE 17DE ABRIL DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01906 | 16/05/2023 | 2000.00 | 2000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE JOSE CARLOS DE MENEZES JUNIOR(HONORARIOS DATIVOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.200 DE 20 DE ABRIL DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01907 | 16/05/2023 | 2353.80 | 2353.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VADE DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE LEILA PEREIRA LOPES DE CASTRO(PRINCIPAL) E NEVES E FERNANDES SOC. DE ADVOGADOS(JONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas Financeiras | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 01908 | 16/05/2023 | 11.50 | 11.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE TARIFA BANCARIA EMITIDA PARA BOLETO DA CAIXA.REFERENTE REQUISICAO DE RPV. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01911 | 18/05/2023 | 102119.86 | 102119.86 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL. DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 09/05/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE NADIR BEZERRA DE ARAUJO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08201561320228150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01912 | 18/05/2023 | 18000.00 | 18000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL. DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 09/05/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE JOSSENILDA DE SOUSA ALMEIDAFERREIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08001677020238157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01913 | 18/05/2023 | 44386.86 | 44386.86 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL. DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 09/05/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE ENZO EMANOEL OLIVEIRA DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08003686220238157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01914 | 18/05/2023 | 3389.70 | 3389.70 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL. DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 09/05/2023 DA 6 VARA FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. EM FAVOR DE IVANA MARIA BARBOSA DE ALMEIDA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00063733720224058201. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01915 | 18/05/2023 | 1655.93 | 1655.93 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL. DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 10/05/2023 DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08214823220168152001. | 00001183950411 | DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01916 | 18/05/2023 | 9632.74 | 9632.74 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL. DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 10/05/2023 DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM EDUARDO DE SOUZA BARROS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08214823220168152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01917 | 18/05/2023 | 3927.49 | 3927.49 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL. DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 10/05/2023 DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE ELIZABETE CAVALCANTE DE ARAUJO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08168807120228150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01918 | 18/05/2023 | 12212.00 | 12212.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL. DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 10/05/2023 DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE CARLOS DIEGO FERREIRADA COSTA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08008522820228150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01919 | 18/05/2023 | 2990.00 | 2990.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL. DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 10/05/2023 DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. EM FAVOR DE LUCAS FELIPE ARAUJO DE OLIVEIRA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:08008522820228150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01920 | 18/05/2023 | 2083.46 | 2083.46 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL. DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 10/05/2023 DA 1 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA,EM FAVOR DE ROBERTO JULIO DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08035974620228150141. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01921 | 18/05/2023 | 3000.00 | 3000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL. DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 10/05/2023 DA 2 VARA MISTA DE PIANCO, EM FAVORDE JOSEILDO RODRIGUES DE MEDEIROS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08024995420228150261. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01922 | 18/05/2023 | 3000.00 | 3000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL. DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 10/05/2023 DA 2 VARA MISTA DE PIANCO, EM FAVORDE JOSEILDO RODRIGUES DE MEDEIROS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08024882520228150261. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01923 | 18/05/2023 | 1112.22 | 1112.22 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL. DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 10/05/2023 DA 2 VARA MISTA DE PIANCO, EM FAVORDE ACUCENA LEONARDO LACERDA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08021652020228150261. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01924 | 18/05/2023 | 3810.77 | 3810.77 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL. DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 10/05/2023 DA 1 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08005133720228150141. | 00096171774200 | STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01925 | 18/05/2023 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL. DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 10/05/2023 DA 1 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA,EM FAVOR DE JOSE GENARIO SOARES SERAFIM. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08005133720228150141. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01926 | 18/05/2023 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL. DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 10/05/2023 DA 1 ARAMISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE JOAO PAULO DE FREITAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08005133720228150141. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01927 | 18/05/2023 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL. DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 10/05/2023 DA 1 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA,EM FAVOR DE JOAO DA SILVA SOUSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08037459120218150141. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01928 | 18/05/2023 | 687.84 | 687.84 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL. DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 10/05/2023 DA 14 VARA FEDERAL DE PATOS. EM FAVOR DE VALMIR ALVES FEITOSA.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:05002781920224058205. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01929 | 18/05/2023 | 6410.37 | 6410.37 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL. DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 10/05/2023 DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:00034366220158152001. | 00001019320494 | ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIN |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01930 | 18/05/2023 | 4650.00 | 4650.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL. DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 10/05/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE DAMIAO MARQUES DE SOUSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08002940820238157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01931 | 18/05/2023 | 5340.00 | 5340.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL. DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 10/05/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE JEOVA PEREIRA DE SOUSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08002802420238157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01932 | 18/05/2023 | 13500.00 | 13500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL. DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 10/05/2023 DA 6 VARA FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE MARIA RODRIGUES DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00050786220224058201. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01933 | 18/05/2023 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL. DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 1 VARA MISTA DE MAMANGUAPE, EM FAVOR DE CLECIOSOUZA DO ESPIRITO SANTO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08012260920178150231. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01934 | 18/05/2023 | 2745.90 | 2745.90 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL. DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 11/05/2023 DO CARTORIO UNIFICADO DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE PATRICIA ARAUJO NUNES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00090126520108150011. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01935 | 18/05/2023 | 3625.99 | 3625.99 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL. DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 11/05/2023 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE TEREZINHA LIMA DOS SANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08152111720218150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01936 | 18/05/2023 | 69855.80 | 69855.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL. DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 11/05/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE MIGUEL SANGADO SANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08001867620238157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01937 | 18/05/2023 | 91768.47 | 91768.47 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL. DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 11/05/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08347018820228150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01938 | 18/05/2023 | 918.00 | 918.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL. DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 11/05/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA ESTADUAL DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08011144720178150261 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01939 | 18/05/2023 | 1875.84 | 1875.84 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL. DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 11/05/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA ESTADUAL DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE HEITOR DE SOUZA MENDES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08000138620228157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01940 | 18/05/2023 | 18878.71 | 18878.71 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINAATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE, EM FAVOR DE AUTHUR AURELIO DE OLIVEIRA (PRINCIPAL) E LUIZ CARLOS VITORINO (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO RFVA/PP/PGE 233/2023, CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01941 | 18/05/2023 | 14819.60 | 14819.60 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE WESLEY GOMES SILVA (PRINCIPAL) E REGINALDO INTERAMINENSE CAMELOFERREIRA (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO LVM/PP/PGE194 DE 18/04/2023, CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01942 | 18/05/2023 | 13020.00 | 13020.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EMFAVOR DE ORLANDO DE PAULA CABRAL NETO (PRINCIPAL), REFERENTE AO OFICIO JTCR/PP/PGE 185, DE 20/04/2023, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01943 | 18/05/2023 | 2485.80 | 2485.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EMFAVOR DE LUIS ANDRE GERONIMO DA SILVA (PRINCIPAL) E WAGNER VELOSO MARTINS (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO LVM/PP/PGE203, DE 21/04/2023, CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01944 | 18/05/2023 | 4469.17 | 4469.17 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA MISTA DE PATOS, E4M FAVOR DE ARNALDO ALVES BARBOSA (PRINCIPAL) E ERLI BATISTA DE SA NETO (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO JTCR/PP/PGE 200, DE 26/04/2023. CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01945 | 18/05/2023 | 3657.80 | 3657.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EMFAVOR DE ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO JTCR/PP/PGE 198, DE 26/04/2023, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01946 | 18/05/2023 | 2193.52 | 2193.52 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA VARA UNICA DE BANANEIRAS, EM FAVOR DE JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO LVM/PP/PGE 213, DE 25/04/2023, CONFORME PROC JUDICIAL 08001270320168150081. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01947 | 18/05/2023 | 9763.79 | 9763.79 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA MISTA DE PIANCO, EM FAVOR DE DAMIANA VANIA DA SILVA SOUZA (PRINCIPAL) E JOSE CELIO ERNESTO DA SILVA JUNIOR (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO LVM/PP/PGE, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01948 | 18/05/2023 | 6823.87 | 6823.87 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA VARA UNICA DE BELEM, EM FAVOR DE MARCOS EDSON DE AQUINO (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO JTCR/PP/PGE 190, DE 20/04/2023, CONFORME PROC JUDICIAL 00013141320128150601. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01949 | 18/05/2023 | 2275.71 | 2275.71 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EMFAVOR DE JOAO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO JTCR/PP/PGE 170, DE 19/04/2023, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01950 | 18/05/2023 | 3431.99 | 3431.99 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EMFAVOR DE ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (HONORARIOS),REFERENTE AO OFICIO LVM/PP/PGE211, DE 21/04/2023, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01951 | 18/05/2023 | 2892.54 | 2892.54 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EMFAVOR DE HUMBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO LVM/PP/PGE215, DE 25/04/2023, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01952 | 18/05/2023 | 1235.17 | 1235.17 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA MISTA DE PIANCO, EM FAVOR DE JOSEILDO RODRIGUES DE MEDEIROS (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO JTCR/PP/PGE 220, DE 27/04/2023, CONFORME PROC JUDICIAL 08010145320218150261. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01956 | 19/05/2023 | 58678.86 | 58678.86 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 11/05/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA ESTADUAL DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE JENNYFFER KELLY MARTINS DOS SANTOS. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01957 | 19/05/2023 | 28000.00 | 28000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 11/05/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE CICERO DE SOUSA GONCALVES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08000966820238157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01958 | 19/05/2023 | 30000.00 | 30000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 11/05/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE ROSEMARY DE FATIMA DELIMA GUIMARAES. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01959 | 19/05/2023 | 2382.00 | 2382.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 11/05/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE MARIA DO SOCORRO LEANDRO DANTAS. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01960 | 19/05/2023 | 10333.00 | 10333.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE MARCILIO TRAJANO DA SILVA (PRINCIPAL) E NEVES EFERNANDES SOC DE ADVOGADOS (HONORARIOS), REFERENTE AO OF.JTCR/PP/PGE 201, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01961 | 19/05/2023 | 11376.00 | 11376.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 11/05/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE ANA RAQUEL BEZERRA DEMELO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08376737920218152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01962 | 19/05/2023 | 5882.48 | 5882.48 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 11/05/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE MARCONI QUEIROZ DE MEDEIROS CHIANCA. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01963 | 19/05/2023 | 5040.34 | 5040.34 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE EQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE NEVES E FERNANDES SOC DE ADVOGADOS (HONORARIOS),REFERENTE AO OF JTCR/PP/PGE 206, DE 26/04/2023, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01964 | 19/05/2023 | 4828.91 | 4828.91 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 11/05/2023 DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE ANTONIO ALVES DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00018066820158152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01965 | 19/05/2023 | 13020.00 | 13020.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE RODOLFHO FERREIRA DE SOUSA (PRINCIPAL), REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 209, DE 26/04/2023, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01966 | 19/05/2023 | 61800.00 | 61800.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 11/05/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE RAIANA DE OLIVEIRA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08074269820198150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01967 | 19/05/2023 | 19114.02 | 19114.02 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE HERONIDES DOS SANTOS PEREIRA (PRINCIPAL) E BRUCE SNIDER CICERO MONTENEGROCORDEIRO (HONORARIOS), REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01968 | 19/05/2023 | 960.56 | 960.56 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE UBIRATA FERNANDES DE SOUZA (HONORARIOS), REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 204, DE 26/04/2023, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01969 | 19/05/2023 | 13719.94 | 13719.94 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE VIOLETA DE LOURDES ARANHA DE SA BARRETO (PRINCIPAL) E JOSE EDISIO SIMOES SOUTO (HONORARIOS), REFERENTE AO OF. 040/PGE/GOPT, | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01970 | 19/05/2023 | 14922.02 | 14922.02 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE MARISA MACEDO DE FARIAS (PRINCIPAL) E JOAO MARCELO AZEVEDO COELHO (HONORARIOS), REFERENTE AO OF.RFVA/PP/PGE 193, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01971 | 19/05/2023 | 15135.42 | 15135.42 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE MARCUS ANTONIO BEZERRA LACET JUNIOR (PRINCIPAL) E EDISIO OSOUTO ADVOCACIA (HONORARIOS), REFERENTE AO OF. 039/PGE/GOPT, | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01972 | 19/05/2023 | 7414.17 | 7414.17 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 11/05/2023 DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE JOSE LUIZ DA SILVA SOARES. CONFORMEPROCESSO JUDICIAL:01073980920128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01973 | 19/05/2023 | 1112.13 | 1112.13 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 11/05/2023 DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:01073980920128152001. | 00000003267474 | WALLACE ALENCAR GOMES |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01974 | 19/05/2023 | 1769.53 | 1769.53 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 11/05/2023 DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE SEVERINO BATISTA DE MOURA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:01152135720128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01975 | 19/05/2023 | 13020.00 | 13020.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 11/05/2023 DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE GILIARD DE ARAUJO FERNANDES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08059416320198150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01976 | 19/05/2023 | 3478.80 | 3478.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 11/05/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE ROGERIO NUNES RIBEIRO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08221167720178150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01977 | 19/05/2023 | 11044.19 | 11044.19 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 12/05/2023 DA 12/05/2023 DA 5 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE ANSELMOBELARMINO SOARES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00040064720138150181. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01978 | 19/05/2023 | 40246.90 | 40246.90 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 12/05/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE ROSEANE DOS SANTOS LACERDA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08012479820228150751. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01979 | 19/05/2023 | 68627.60 | 68627.60 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 12/05/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE JOAO GABRIEL LEITE NOGUEIRA M. BENTO. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01980 | 19/05/2023 | 10000.00 | 10000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 12/05/2023 DO CARTORIO UNIFICADO DA FAZ.PUBLICA DE CAMPINA GRANDE.EM FAVOR DE DIEGO NUNES BARROS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08160183720218150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01981 | 19/05/2023 | 7504.98 | 7504.98 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 12/05/2023 DA VARA DO TRABALHO DE PATOS.EM FAVOR DE MARIA MADALENA FERREIRA GUEDES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00001988920185130011. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01982 | 19/05/2023 | 20780.00 | 20780.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 12/05/2023 DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE ARLINBURG MEDEIROS DE LIMA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00387868220138152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01983 | 19/05/2023 | 10390.00 | 10390.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 12/05/2023 DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:00387868220138152001. | 00001019320494 | ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIN |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | FORMACAO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01984 | 19/05/2023 | 797316.45 | 797316.45 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO PASEP DO FPE, REFERENTE A CONTRIBUICAO DO ESTADO DA CC 32.036-6 DO DIA 19 DE MAIO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01985 | 19/05/2023 | 1316.35 | 1316.35 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 12/05/2023 DA 5 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE SIVAL TITO DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08044081720218150181. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01986 | 19/05/2023 | 4959.12 | 4959.12 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 12/05/2023 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE JUSCELIO SOBREIRA DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08623208020178152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01987 | 19/05/2023 | 139.00 | 139.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 12/05/2023 DA 4 VARA CIVEL/CRIMIN. DE CAJAZEIRAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00013191920148150131. | 00042420644468 | MARIA INES ROLIM DE HOLANDA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01988 | 19/05/2023 | 2822.68 | 2822.68 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 12/05/2023 DA 4 VARA CIVEL/VRIMIN. DE CAJAZEIRAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08012261820178150131. | 00009410788412 | JOSEFA MARIA BRASIL |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01989 | 19/05/2023 | 658.96 | 658.96 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 12/06/2023 DA 4 VARA CIVEL/CRIMIN. DE CAJAZEIRAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:39555520148150131. | 00006249595465 | PEDRO HENRIQUE DE LIMA PINA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01990 | 19/05/2023 | 9256.00 | 9256.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 15/05/2023 DA 2 VARA MISTA DE CUITE, EM FAVOR DE LUCELIA DIAS MEDEIROS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08016121620218150161. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01991 | 19/05/2023 | 13500.00 | 13500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 15/05/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE MPPB.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08036329220228150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01992 | 19/05/2023 | 937.36 | 937.36 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 15/05/2023 DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00508907720118152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01993 | 19/05/2023 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 15/05/2023 DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:00521785520148152001. | 00077693329587 | ENIO SILVA NASCIMENTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01994 | 19/05/2023 | 34023.64 | 34023.64 | EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA REFERENTE 5.PARCELA DEDIVIDA DA EMPRESA PARAIBANA DETURISMO - PBTUR PERANTE A EMBRATUR/UNIAO, DECORRENTE DE ACORDO JUDICIAL PROPOSTO NOS AUTOS DO PROCESSO 0011230- 14.1994.4.05.8200.MES DE MAIO/2023 | 05457283000208 | MINISTERIO DO TURISMO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01995 | 21/05/2023 | 15171.58 | 15171.58 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE ISABEL PATRICIA MEDEIROS DE SOUSA DINIZ (PRINCIPAL) E LARISSA MARTINS DE ARRUDA DOMINGOS E CAIO MATHEUS LACERDA RAMALHO (HONORARIOS), | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01996 | 21/05/2023 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE MARIO SILVANO ALEXANDRE PEREIRA (PRINCIPAL),REFERENTE AO OFICIO JTCR/PP/PGE 207, DE 26/04/2023, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01997 | 21/05/2023 | 6168.04 | 6168.04 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA MISTA DE ITABAIANA, EM FAVOR DE RADJA REJANE LUCENA (PRINCIPAL), REFERENTE AO OFICIO/PP/PGE 222, DE 27/04/2023, CONFORME PROC JUDICIAL 00019087120138150381. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01998 | 21/05/2023 | 1233.73 | 1233.73 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO JTCR/PP/PGE 199, DE 26/04/2023, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01999 | 21/05/2023 | 3964.00 | 3964.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE NEVES E FERNANDES SOC. DE ADVOCACIA (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO JTCR/PP/PGE 205, DE 26/04/2023, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02000 | 21/05/2023 | 16887.59 | 16887.59 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE INACIO EDVANDO ALVES (PRINCIPAL) E NEVES E FERNANDES SOC. DE ADVOGADOS (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO JTCR/PP/PGE 224, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02001 | 21/05/2023 | 16965.66 | 16965.66 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE EURIPEDES VALDESSES JUNIOR (PRINCIPAL) ENEVES E FERNANDES SOC. DE ADVOGADOS (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02002 | 21/05/2023 | 5900.00 | 5900.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE WARGLA DORE SILVA (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO LVM/PP/PGE 217, DE 25/04/2023, CONFORME PROC JUDICIAL 08465513220178152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02003 | 21/05/2023 | 12991.72 | 12991.72 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE GIGLIANE LEANDRO ALVES (PRINCIPAL) E WAGNER VELOSO MARTINS (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO JTCR/PP/PGE 202, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | FORMACAO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02004 | 22/05/2023 | 6011896.08 | 6011896.08 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A RECOLHIMENTO DO PASEP, MES DE MAIO COM BASE EMABRIL/2023, CONFORME OF. CGE- OFI-2023/00631 | 00394460008630 | MINISTERIO DA FAZENDA-MF SRF 4 RF DRF JP |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02005 | 22/05/2023 | 7632.49 | 7632.49 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE3 VLADIMIR ALVES ACIOLE (PRINCIPAL) E NEVES E FERNANDES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO LVM/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02006 | 22/05/2023 | 15097.38 | 15097.38 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE HELIO DOS SANTOS SILVA (PRINCIPAL) E DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO LVM/PP/PGE 221, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02007 | 22/05/2023 | 5939.18 | 5939.18 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE SHEILA SODRESOC. INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO JTCR/PP/PGE 225, DE 27/04/2023, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02008 | 22/05/2023 | 16063.62 | 16063.62 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE AUCIVANDO CORDEIRO DE SOUSA (PRINCIPAL) E MAYANNE GABRIELLY DUARTE E ROBEVALDO CORDEIRO DA SILVA (HONORARIOS), REFERENTE AO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02009 | 22/05/2023 | 18228.00 | 18228.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE MAIARY ANDRADE PONTES E CLEIDES TEIXEIRA DA SILVA (PRINCIPAL), REFERENTE AO OFICIO LVM/PP/PGE 214, DE 25/04/2023, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02010 | 22/05/2023 | 14392.15 | 14392.15 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA VARA UNICA DE CONCEICAO, EM FAVOR DE DJACIR LOPES VIRGOLINO (PRINCIPAL) E JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO LVM/PP/PGE 223, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02011 | 22/05/2023 | 6205.44 | 6205.44 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE CLEONALDO PEREIRA FERNANDES (PRINCIPAL) E NEVES E FERNANDES SOC. DE ADVOGADOS (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO JTCR/PP/PGE 213, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02012 | 22/05/2023 | 11183.08 | 11183.08 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE GILMARIO CASADO DEOLIVEIRA (PRINCIPAL) E NEVES EFERNANDES SOC. DE ADVOGADOS (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO RFVA/PP/PGE 032, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02013 | 22/05/2023 | 500.00 | 500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE ITALO COUTO FARIAS BEM (HONORARIOS),REFERENTE AO OFICIO JTCR/PP/PGE 254, DE 09/05/2023, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02014 | 22/05/2023 | 8534.94 | 8534.94 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE FRANCISCO GEORGE ABRANTES DA SILVA (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO RFVA/PP/PGE 235, DE 17/04/2023, CONFORME PROC JUDICIAL 08047743420228150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02015 | 22/05/2023 | 17640.04 | 17640.04 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE ABDE SOUZA CAVALCANTI JUNIOR (PRINCIPAL) E JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO LVM/PP/PGE 224, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02016 | 22/05/2023 | 117180.00 | 117180.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANA CRISTINA DE O.VILARIM (HONORARIOS) E EDUARDOM. SOUSA, ANA PAULA DE F. TAVARES, MIQUEIAS S. MACIEL, TIAGO HENRIQUE F. DE OLIVEIRA, | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02017 | 22/05/2023 | 65100.00 | 65100.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ROMULO DE S. MARINHO, FRANCISCO DE ASSIS DONASCIMENTO, JOSE EMIDIO DE S. FILHO, WELLINGTON C. DE SOUZA E WALTER VITURINO DA SILVA | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02018 | 22/05/2023 | 2200.00 | 2200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 803.000-6 DE 13/04/2023 DA VARA UNICA DE CONCEICAO EM FAVOR DE JOAO VINICIUS SOARES DE FIGUEIREDO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08009883120208150151. | 60746948000112 | BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | Despesa de Capital | Inversões Financeiras | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZAÇÕES E RESITUIÇÕES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02019 | 23/05/2023 | 8121805.99 | 8121805.99 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A RECOMPOSICAO DO FUNDO GARANTIDOR, RELATIVO AO CONTRATO 01/2019, REPASSE DOS DEPOSITOS JUDICIAIS NO AMBITO DA EC 99/2017 - CONFORME OF. 2023/002013, MES ABRIL 2023. | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02020 | 23/05/2023 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 15/05/2023 DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE IVAN DA SILVA BRAGA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:01282245620128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02021 | 23/05/2023 | 17028.00 | 17028.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 16/05/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE FRANCISCA DANTAS DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08030982720178150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02022 | 23/05/2023 | 4936.19 | 4936.19 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 16/05/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA DE JOAO PESSOA , EM FAVOR DE FERNANDO ANACLETO DE ARAUJO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08350540220208150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02023 | 23/05/2023 | 1680.00 | 1680.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 16/05/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08015947920228150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02024 | 23/05/2023 | 2631.15 | 2631.15 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 16/05/2023 DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE JOAO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08028357620228152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02025 | 23/05/2023 | 13020.00 | 13020.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 16/05/2023 DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE WALESKA PEREIRA DE MELO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08028357620228152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02026 | 23/05/2023 | 10000.00 | 10000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 16/05/2023 NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA DEJOAO PESSOA, EM FAVOR DE LUAN SILVA DOS SANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08000197320228157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02027 | 23/05/2023 | 3368.06 | 3368.06 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 1/05/2023 DA 3 VARAMISTA DE CATOLE DO ROCHA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08008985320208150141. | 00003435372494 | GERSON DANTAS SOARES |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02028 | 23/05/2023 | 1500.00 | 1500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 16/05/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08179067520208150001. | 00008320579406 | KATIUSKI DOS SANTOS OLIVEIRA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02029 | 23/05/2023 | 960.31 | 960.31 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 16/05/2023 DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE HILDEBRANDO COSTA ANDRADE FILHO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00825790820128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02030 | 23/05/2023 | 1428.70 | 1428.70 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 16/05/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA DE JOAO PESSOA , EM FAVOR DE MURILO AUGUSTO ALVES ANDRADE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08008139420238150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02031 | 23/05/2023 | 3789.96 | 3789.96 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 16/05/2023 DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE OTAVIO SOARES FILHO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08269576620168152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02032 | 23/05/2023 | 72409.68 | 72409.68 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 16/05/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE DAYSE LUCKWU MARTINS.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08528894620228152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02033 | 23/05/2023 | 11074.87 | 11074.87 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 16/05/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE FERNANDO DOS SANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08001458920238150271. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02034 | 23/05/2023 | 3697.47 | 3697.47 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 16/05/2023 DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:00098398120148152001. | 00067526853472 | FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02035 | 23/05/2023 | 1818.53 | 1818.53 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 16/05/2023 DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:01282245620128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02036 | 23/05/2023 | 468.00 | 468.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 16/05/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE MARIA DANTAS DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08053520220198150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02037 | 23/05/2023 | 2094.66 | 2094.66 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 16/05/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA DE JOAO PESSOA EM FAVOR DE ROBERTA DANTAS MACEDO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08045013520218150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02038 | 23/05/2023 | 620.10 | 620.10 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 16/05/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE JOANA DARC DINIZ ALVES GOMES. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:08047822220188150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02039 | 23/05/2023 | 7468.98 | 7468.98 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 16/05/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA DE JOAO PESSOA , EM FAVOR DE HENRY LUAN PEREIRA LIMA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08325014520218150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02040 | 23/05/2023 | 14520.00 | 14520.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 16/05/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA DE JOAO PESSOA. EM FAVOR DE MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08012276320208150271. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02041 | 23/05/2023 | 1200.00 | 1200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 17/05/2023 DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:08377433320208152001. | 00000828848467 | TIAGO BASTOS DE ANDRADE |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02042 | 23/05/2023 | 22005.69 | 22005.69 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 17/05/2023 DA VARA UNICA DE GURINHEM. EM FAVOR DEMAGDA GERLANE ALVES MONTEIRO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00016031420138150761. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02043 | 23/05/2023 | 2194.76 | 2194.76 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 17/05/2023 DA 1 VARA MISTA DE CUITE, EM FAVOR DE LINDALVA DANTAS DE MELO CANDIDO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00024909620068150161. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02044 | 23/05/2023 | 1963.93 | 1963.93 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 17/05/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:01159652920128152001. | 00004593250439 | BRUNA DE FREITAS MATHIESON |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02045 | 23/05/2023 | 220.00 | 220.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 17/05/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE MARCONDES FERNANDES FERREIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08303354020218150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02046 | 23/05/2023 | 1500.00 | 1500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 17/05/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA DE JOAO PESSOA , EM FAVOR DE ALLAN DELON BRANDAO ROCGA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08028261320168150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02047 | 23/05/2023 | 1245.39 | 1245.39 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 17/05/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08338621920188152001. | 10733319000422 | FUNDO ESPECIAL DA DEFENSORIA PUBLICA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02048 | 23/05/2023 | 3108.00 | 3108.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 17/05/2023 DA 2 VARA MISTA DE ESPERANCA. EM FAVOR DE AILSON CAVALCANTI NOGUEIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08009144320228150171. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02049 | 23/05/2023 | 2974.54 | 2974.54 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 17/05/2023 DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE JOSMAR VINICIUS SOUZA BEZERRA.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00135442420138152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | FORMACAO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02050 | 23/05/2023 | 33.10 | 33.10 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO SOBREOURO REFERENTE AO DIA 19 DE MAIO DE 2023 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | FORMACAO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02051 | 23/05/2023 | 317.28 | 317.28 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO IPI EXPORTACAO REFERENTE AO DIA 19DE MAIO DE 2023 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02052 | 24/05/2023 | 26516.08 | 26516.08 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A 53 PARCELA DO ACORDO CADPREV 1358/18, COTA PATRONAL DO FUNDO PREVIDENCIARIO CAPITALIZADO, COMPETENCIA DEZEMBRO/2017, MESDE ABRIL/2023. | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02053 | 24/05/2023 | 452513.89 | 452513.89 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A 53 PARCELA DO ACORDO CADPREV 1354/18, COTA PATRONAL DO FUNDO PREVIDENCIARIO CAPITALIZADO, COMPETENCIAS DEZEMBRO/2017 E MARCO/2018, MES DE MAIO/2023. | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02054 | 24/05/2023 | 401181.96 | 401181.96 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A 55 PARCELA DO ACORDO CADPREV 0859/18, COTA PATRONAL DO FUNDO PREVIDENCIARIO CAPITALIZADO, COMPETENCIA AGOSTO A DEZEMBRO/2013, MES DE MAIO/2023. | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02055 | 24/05/2023 | 6042.12 | 6042.12 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV0 DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE MICKAEL CARLOS DE ATAIDES DOS SANTOS LIMA(PRINCIPAL) E ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES(HONORARIOS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02056 | 24/05/2023 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV0 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA DEJOAO PESSOA, EM FAVOR DE GISELY DOS SANTOS GALVAO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.246 DE 09DE MAIO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Pensao do Tesouro | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 03 | Pensões | 99 | OUTRAS PENSOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02057 | 24/05/2023 | 88726.50 | 88726.50 | Valor referente adiantamentos da Folha de Pagamento do mes de maio de 2023 | 08761132000229 | ENCARGOS GERAIS DO ESTADO SUP DA SEFAZ |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02058 | 24/05/2023 | 2997.16 | 2997.16 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS) EEDUARDO URIAS DO NASCIMENTO E OUTROS (PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.218 DE 26 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02059 | 25/05/2023 | 224199.85 | 224199.85 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE DIEGO WINDSON VIEIRA DE LUCENA(HONORARIOS) ITALO VERISSIMO DA SILVA E OUTROS(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.222 DE 26 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02060 | 25/05/2023 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE RAMON RAMALHO LINS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08045988920218150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02062 | 25/05/2023 | 24331.70 | 24331.70 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ALESSANDRA OLIVEIRA CESAR(PRINCIPAL) E ARTHUR MIKAEL MARQUES BASTOS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.244 DE 04 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02063 | 25/05/2023 | 4061.44 | 4061.44 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE GERALDO HERCULANO LEITE E OUTROS(PRINCIPAL), ANACRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.257 DE 09 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02064 | 25/05/2023 | 2000.00 | 2000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA MISTA DE SAPE, EM FAVOR DE ESDRAS MACHADO RODRIGUES H. DELIMA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.238 DE 04DE MAIO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02065 | 25/05/2023 | 12347.12 | 12347.12 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.262 DE 10 DE MAIO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02066 | 25/05/2023 | 4500.00 | 4500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO 2 JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS, EM FAVOR DE GABRIEL LUCENA DE SANTANA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.264 DE 10 DE MAIO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02067 | 25/05/2023 | 1969.41 | 1969.41 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.250 DE 09 DE MAIO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02068 | 25/05/2023 | 354.04 | 354.04 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE GEOVANI SANTOS DA SILVA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGR N.239 DE 04 DE MAIO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02069 | 25/05/2023 | 11795.72 | 11795.72 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 12 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE SILVIO FREIRE DE ANDRADE(PRINCIPAL) E IGOR GONCALVES DUTRA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO N.043/2023/PGE-GOPT DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02070 | 25/05/2023 | 4731.40 | 4731.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANNE KAROLINE RODRIGUES VIANA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.245 DE 04 DE MAIO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02071 | 25/05/2023 | 9668.98 | 9668.98 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE MARIA EUNICE BATISTA DE MEDEIROS(PRINCIPAL) E OLAVO NOBREGA DE SOUSA NETTO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.243 DE 04 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02072 | 25/05/2023 | 13020.00 | 13020.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE EDIELSON FELIX DIAS(PRINCIPAL) E NEVES E FERNANDES SOC. DE ADVOGADOS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02073 | 25/05/2023 | 11232.00 | 11232.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE FLAVIA RAQUEL ZECA BRASIL (PRINCIPAL)E PATRICIA ARAUJO NUNES(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.252 DE 09 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02074 | 25/05/2023 | 16450.02 | 16450.02 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE LEANNATAN MONTEIRODA SILVA(PRINCIPAL) E WAGNER VELOSO MARTINS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.227 DE 27 DE ABRIL DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02075 | 25/05/2023 | 1423.60 | 1423.60 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA ESTADUAL. EM FAVOR DE GITANA SOARES DE MELO E SILVA PARENTE(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.218 DE 27DE ABRIL DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02076 | 25/05/2023 | 2621.67 | 2621.67 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE MONAISA FERREIRA SANTIAGO(PRINCIPAL) E RAMON OLIVEIRA ABRANTES(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.210 DE 26 DE ABRIL DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02077 | 25/05/2023 | 894.50 | 894.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE MAURILIO FERREIRA DE FIGUEIREDO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.221 DE 27 DE ABRIL DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02078 | 25/05/2023 | 15233.84 | 15233.84 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE TARCISIO BENTO MONTEIRO JUNIOR(PRINCIPAL) E GUSTAVO NUNES DE AQUINO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.211 DE 26 DE ABRIL DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02079 | 26/05/2023 | 1501.70 | 1501.70 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 249 DE 09/05/2023. CONFORMEPROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02080 | 26/05/2023 | 830.25 | 830.25 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE PRINCESA ISABEL, EM FAVOR DE FRANCISCO ALVES NOGUEIRA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.256 DE 09DE MAIO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02081 | 26/05/2023 | 1480.64 | 1480.64 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE TERESINHA DE MEDEIROS AZEVEDO PORTO(PRINCIPAL) E MANOEL FELIX NETO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Pensao do Tesouro | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 03 | Pensões | 13 | PENSOES PAGAS PELO TESOURO ESTADUAL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02082 | 26/05/2023 | 2209842.55 | 2209842.55 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DA FOLHA - PENSOES PAGAS PELO TESOURO ESTADUAL, SENDO O VALOR DO ADIANTAMENTO 88.726, 50 EMPENHADO PELA CGE. MES DE MAIO/2023 | 08761132000229 | ENCARGOS GERAIS DO ESTADO SUP DA SEFAZ |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | FORMACAO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02084 | 26/05/2023 | 21341.21 | 21341.21 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO PASEP, REFERENTE AO FE - PETROLEO DA CC 49.530- DEBITADO PELA UNIAO DO DIA 26 DE MAIO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas Financeiras | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 02085 | 26/05/2023 | 379.50 | 379.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TARIFAS BANCARIAS, DEBITADA NA C/C 201.350-9 DE 02 A 22/05/2023. CONFORME EXTRATOS EM ANEXO. OFICIO-CGE-2023/00414. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02086 | 26/05/2023 | 0.00 | 0.00 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo COOPERAR I I I maio de 2023 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02087 | 26/05/2023 | 0.00 | 0.00 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo PROCASE maio de 2023 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02088 | 26/05/2023 | 1436863.39 | 1436863.39 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo AD 248 Lei 9496/97 maio/2023 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Ate 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02089 | 26/05/2023 | 310082.98 | 310082.98 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo AD/248 SAUDE Lei9496/97 maio/22 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02090 | 26/05/2023 | 0.00 | 0.00 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC I maio de 2023 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARA E OUTROS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02091 | 26/05/2023 | 199857.84 | 199857.84 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC I maio de 2023 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02092 | 26/05/2023 | 383055.12 | 383055.12 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC I I maio de 2023 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02093 | 26/05/2023 | 358409.56 | 358409.56 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC I I maio de 2023 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02094 | 26/05/2023 | 596824.77 | 596824.77 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo contrapartida PAC/CPAC maio/2023 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02095 | 26/05/2023 | 424610.74 | 424610.74 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo contrapartida doPAC/CPAC Saude maio de 2023 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02097 | 26/05/2023 | 12979.29 | 12979.29 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC I maio de 2023 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02099 | 29/05/2023 | 6444.46 | 6444.46 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE NEVES E FERNANDES SOC. DE ADVOGADOS(HONORARIOS) E MASCOS PABLO MUNIZ(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.256 DE 10 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02100 | 29/05/2023 | 6287.96 | 6287.96 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE OLIVEIRA, MELO E NUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N. 271 DE 11 DE MAIO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02101 | 29/05/2023 | 4882.74 | 4882.74 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE WELLYSSON DA SILVAARAUJO(PRINCIPAL) E ROSENO DE LIMA SOUSA (HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.242 DE 04 DE MAIO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02102 | 29/05/2023 | 2914.71 | 2914.71 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.255 DE 09 DE MAIO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02103 | 29/05/2023 | 15173.43 | 15173.43 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE DENISE DE LOURDES ALMEIDA DUARTE(PRINCIPAL) E JOSE EDISIO SIMOES SOUTO(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02104 | 29/05/2023 | 800.00 | 800.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA DE CAMPINAGRANDE, EM FAVOR DE LUIZ RODRIGUES CARVALHO NETO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.264 DE 10 DE MAIO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02105 | 29/05/2023 | 13977.93 | 13977.93 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE RODRIGO DINIZ DE SA (PRINCIPAL) E ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.273 DE 10 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02106 | 29/05/2023 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE EDVANDO EVANGELISTA DE SOUZA (PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.261 DE 10 DE MAIO2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02107 | 29/05/2023 | 14294.00 | 14294.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS)ANTONIO CARLOS DA SILVA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02108 | 29/05/2023 | 5393.11 | 5393.11 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE LUIZ ANTONIO DE SOUSA LIMA(PRINCIPAL) E ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM( HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.274 DE 10 DE MAIO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02109 | 29/05/2023 | 8663.15 | 8663.15 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.247 DE 09DE MAIO 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02110 | 29/05/2023 | 6268.07 | 6268.07 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE NEVES E FERNANDES SOC. DE ADVOGADOS(HONORARIOS) E ANDRESSON ALVES DA COSTA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.270 DE 10 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02111 | 29/05/2023 | 4699.98 | 4699.98 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FALCAO DE SOUSA ADVOCACIA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 281 DE 11 DE MAIO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02112 | 29/05/2023 | 2817.19 | 2817.19 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.284 DE 11 DE MAIO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02113 | 29/05/2023 | 13938.00 | 13938.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR( RPV) DA 2 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE PATRICIA FALCAO SILVATRIGUEIRO (PRINCIPAL) E IGOR GONCALVES DUTRA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO 053/2023/PGE-PB-GOPT DE 12 DE MAIO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02114 | 29/05/2023 | 14825.85 | 14825.85 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR( RPV) DA 5 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE JOSEANNE MAGDA GOMES DE SOUZA(PRINCIPAL) E JOSE EDISIO SIMOES SOUTO(HONORARIOSSUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO 052/2023/PGE-PB/GOPT DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02115 | 29/05/2023 | 941.69 | 941.69 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR( RPV) DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE MICKAEL SILVA HONORIO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.253 DE 09DE MAIO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02116 | 29/05/2023 | 88746.32 | 88746.32 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE SEVERINO MANUEL DONASCIMENTO FILHO E OUTROS)PRINCIPAL) E OLIVEIRA VILARIM E NUNES ADV. ASSOCIADOS(HONORARIOS) | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02117 | 29/05/2023 | 4832.04 | 4832.04 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA POUBLOICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE LINCOLN MENDES LIMA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.226 DE 27 DE ABRIL DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02118 | 29/05/2023 | 5490.98 | 5490.98 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO TJPB-MS DES.OSWALDO TRIGUEIRO DO VALE FILHO. EM FAVOR DE RAIMUNDO EVANDO NUNES FRANCO(PRINCIPAL)REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.278 DE 10 DE MAIO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02119 | 29/05/2023 | 0.00 | 0.00 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo COOPERAR III maio de 2023 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02120 | 29/05/2023 | 0.00 | 0.00 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo PROCASE maio de 2023 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02121 | 29/05/2023 | 0.00 | 0.00 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo PROJETO AMAR SAUDE maio de 2023 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02122 | 29/05/2023 | 0.00 | 0.00 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo Projeto de Seguranca Hidrica maio de 2023 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02123 | 29/05/2023 | 0.00 | 0.00 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo Projeto de Seguranca Hidrica SAUDE maio de 2023 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02124 | 29/05/2023 | 0.00 | 0.00 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo Profisco II maio de 2023 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02125 | 29/05/2023 | 2115.21 | 2115.21 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC I maio de 2023 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02126 | 29/05/2023 | 33440.32 | 33440.32 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC I maio de 2023 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02127 | 29/05/2023 | 80444.61 | 80444.61 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC II maio de 2023 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02128 | 29/05/2023 | 75668.63 | 75668.63 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC II maio de 2023 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02129 | 29/05/2023 | 427826.68 | 427826.68 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo contra partida do PAC/CPAC maio/23 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02130 | 29/05/2023 | 304377.12 | 304377.12 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo contra partida do PAC CPAC Saude maiode 2023 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02131 | 29/05/2023 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 18/05/2023 DA VARA UNICA DE CONCEICAO, EM FAVOR DE ANTONIOCLAUDEMIR DE LACERDA JUNIOR. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08100210220218150151. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02132 | 29/05/2023 | 899.74 | 899.74 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 18/05/2023 DA 2 SECAO ESPECIALIZADA CIVEL DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE VALTEMIR DA SILVA BARBOSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08053236620178150000. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02133 | 29/05/2023 | 5785.26 | 5785.26 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/05/2023. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00004721620195130012. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02134 | 29/05/2023 | 22184.10 | 22184.10 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/05/2023 DA 6 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08057937520228150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02135 | 29/05/2023 | 700.00 | 700.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/05/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE WELIGTON ALVES DE ANDRADE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08146379120218150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02136 | 29/05/2023 | 117216.00 | 117216.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 22/05/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE JOSE VALDICELE DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08006781820168150231. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02137 | 29/05/2023 | 16200.00 | 16200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 22/05/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE ANA SIBELLI CORDEIRO AMORIN. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08539998020228152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02138 | 29/05/2023 | 27000.00 | 27000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 22/05/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE SEVERINO DO RAMO SERAFIM DOS SANTOS. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02139 | 29/05/2023 | 15348.72 | 15348.72 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 22/05/2023 DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE JOAO BATISTA BRAZ GONCALVES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08066136620228150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02140 | 29/05/2023 | 4165.81 | 4165.81 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 22/05/2023 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:00407698720118152001. | 00000003267474 | WALLACE ALENCAR GOMES |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02141 | 29/05/2023 | 13180.00 | 13180.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 22/05/2023 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE JANCIO ARAUJO DANTAS NETO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00263136920108152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02142 | 29/05/2023 | 1798.43 | 1798.43 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 22/05/2023 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE MARDEN DE SOUZA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00138164720158152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02143 | 30/05/2023 | 10310.50 | 10310.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 22/05/2023 DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:00138164720158152001. | 00001019320494 | ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIN |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02144 | 30/05/2023 | 665.72 | 665.72 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 22/05/2023 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:00018031620158152001. | 00001019320494 | ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIN |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02145 | 30/05/2023 | 899.97 | 899.97 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 22/05/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE HOSANA HERCULANO ALVES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08024602720238150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02146 | 30/05/2023 | 60897.66 | 60897.66 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao da rolagem da divida B. B. Lei8727/93 maio/2023 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02147 | 30/05/2023 | 40800.00 | 40800.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 22/05/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE HEDYCELY DA CONCEICAOFONSECA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08019999620238150731. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02148 | 30/05/2023 | 6213.14 | 6213.14 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 22/05/2023 DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE FLAVIO TEODOSIO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08235746220178152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02149 | 30/05/2023 | 14694.23 | 14694.23 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 22/05/2023 DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. EM FAVOR DE ADRIANO ARAUJO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00000372520158152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02150 | 30/05/2023 | 1335.20 | 1335.20 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 22/05/2023 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:00101149320158152001. | 00001019320494 | ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIN |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02151 | 30/05/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 22/05/2023 DA 15 VARA FEDERAL DE SOUSA, EM FAVOR DE JOSE MIGUEL FERREIRA.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00049321820224058202. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02152 | 30/05/2023 | 700.00 | 700.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 23/05/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08146379120218150001. | 00076020312453 | WELINGTON ALVES DE ANDRADE |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02153 | 30/05/2023 | 5495.88 | 5495.88 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 23/05/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE RAISSA MARIA BRITO NEVES PEREIRA. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02154 | 30/05/2023 | 1431.36 | 1431.36 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 23/05/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE FRANCISCO WESLEY RAMOS ROQUE. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:08083382120228150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02155 | 30/05/2023 | 26163.83 | 26163.83 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros da rolagem da divida B.B. Lei 8727/93 maio/2023 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02156 | 30/05/2023 | 2504302.14 | 2504302.14 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo AD 248 Lei 9496/97 maio/2023 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02157 | 30/05/2023 | 59876.40 | 59876.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 23/05/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE ANDREY SOUZA FRANCA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08000172620228157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Ate 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02158 | 30/05/2023 | 540442.11 | 540442.11 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros outros do emprestimo AD 248 SAUDE Lei9496/97 maio/23 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02159 | 30/05/2023 | 16400.00 | 16400.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 23/05/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE ANTONIO CLAUDINO ALECRIM. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08018752420208150051. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02160 | 30/05/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 23/05/2023 DA 4 VARA FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE ELVINA DE OLIVEIRA SALES COSTA. CONFORMEPROCESSO JUDICIAL:08005796520234058201. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02161 | 30/05/2023 | 19800.00 | 19800.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 23/05/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE MARIA DAS NEVES FERREIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08002793920238157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02162 | 30/05/2023 | 5646.76 | 5646.76 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 23/05/2023 DA 2 VARA MISTA DE ITAPORANGA, EM FAVOR DE MARIA AGLANAIR ACACIORAMALHO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00002238320158150211. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02163 | 30/05/2023 | 3499.78 | 3499.78 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 23/05/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE 23/05/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:08139233420218150001. | 00006325255410 | LUIS VILLANDER RODRIGUES DE FARIAS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02164 | 30/05/2023 | 6856.98 | 6856.98 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 23/05/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE MARIA CLAUDIA MORAES MEDEIROS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08602509020178152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas Financeiras | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 02165 | 30/05/2023 | 55.00 | 55.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TARIFAS BANCARIAS, DEBITADA NA C/C 224-6 DE 25/05/2023 CONFORME OFICIO CGE-00690/2023 E EXTRATO EM ANEXO. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02166 | 30/05/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 23/05/2023 DA 1 VARA FEDERAL DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE R.R.C.D. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00110501620224058200. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02167 | 30/05/2023 | 3929.05 | 3929.05 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 23/05/2023 DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:00052889220138152001. | 00077693329587 | ENIO SILVA NASCIMENTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | FORMACAO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02168 | 30/05/2023 | 8999.47 | 8999.47 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO PASEP, REFERENTE AO FE - PETROLEO DA CC 49.530- DEBITADO PELA UNIAO DO DIA 30 DE MAIO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02169 | 30/05/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 23/05/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00635377020128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02170 | 30/05/2023 | 1650.00 | 1650.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 23/05/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE MARIA DAS NEVES FERREIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08002793920238157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02171 | 30/05/2023 | 2040.00 | 2040.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 23/05/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE JOSE LUIZ JUNIOR. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08293593320218150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02172 | 30/05/2023 | 1522.87 | 1522.87 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE NEVES E FERNANDES SOC. DE ADVOGADOS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.267 DE 10 DE MAIO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02173 | 30/05/2023 | 3484.30 | 3484.30 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARADEFAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EMFAVOR DE ENIO SILVA NASCIMENTO(HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO LVM 263/2023, DE 10/05/2023, CONFORME PROC JUDICIAL 00668556120128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02174 | 30/05/2023 | 16876.35 | 16876.35 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOSE CASSIANO ALVES(PRINCIPAL) E ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N. 279 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02175 | 30/05/2023 | 17652.85 | 17652.85 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA VARA DO TRABALHO DE ITAPORANGA, EM FAVOR DE ROSIANA MORATO LIMA (PRINCIPAL), ANA EMILIA M. DE O. GADELHA (HONORARIOS) E UNIAO FEDERAL (PREVIDENCIA), REFERENTE AO OF. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02176 | 30/05/2023 | 2886.54 | 2886.54 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.268 DE 10 DE MAIO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02177 | 30/05/2023 | 12983.32 | 12983.32 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FRANCISCO GOMES DEALMEIDA (PRINCIPAL) E RAMON OLIVEIRA ABRANTES (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO LVM/PP/PGE 275, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02178 | 30/05/2023 | 1090.68 | 1090.68 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE WILSON SALES BELCHIOR(HONORARIOS) REFERENTEOFICIO LVM/PP/PGE N.259 DE 10 DE MAIO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02179 | 30/05/2023 | 15780.73 | 15780.73 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANDRIUS DE MEDEIROS GOMES (PRINCIPAL) E DENYSON FABIAO DE A. BRAGA (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO LVM/PP/PGE 280, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02180 | 30/05/2023 | 11425.40 | 11425.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ENIO SILVA NASCIMENTO (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO LVM/PP/PGE262, DE 10/05/2023, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02181 | 30/05/2023 | 9477.29 | 9477.29 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO TJPB-MS-DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO, EM FAVOR DE EDNA DE SOUSA MONTENEGRO(PRINCIPAL)REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.277 DE 10 DE MAIO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02182 | 30/05/2023 | 7852.95 | 7852.95 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ENIO SILVA NASCIMENTO (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO JTCR/PP/PGE 266, DE 10/05/2023, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02183 | 30/05/2023 | 13332.00 | 13332.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 12 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE KARLA REGINA RIZZARDICAJUEIRO RODRIGUES(PRINCIPAL) E EDISIO SOUTO ADVOCACIA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02184 | 30/05/2023 | 3000.00 | 3000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DO 2 JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS, EM FAVOR DE CARLIANE GONCALVES MEDEIROS (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO JTCR/PP/PGE 259, DE 10/05/2023, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02185 | 30/05/2023 | 1518.90 | 1518.90 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 V ARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) E MARCELO OLIVEIRA ALVES(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02186 | 30/05/2023 | 9923.47 | 9923.47 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE GURINHEM, EM FAVOR DEIZABEL CRISTINA BARBOSA DE ARAUJO(PRINCIPAL) EHENRIQUE SOUTO MAIO M. DE ALBUQUERQUE(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02187 | 30/05/2023 | 12449.39 | 12449.39 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOSE MARCONI DA SILVA(PRINCIPAL) E NATALICIO EMMANOEL QUINTELLA LIMA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.288 DE 18 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02188 | 30/05/2023 | 7308.43 | 7308.43 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE RICARDO NASCIMENTOFERNANDES(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.260 DE 10 DE MAIO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02189 | 30/05/2023 | 451.82 | 451.82 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO NUCLEO DE JUSTICA SAUDE PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE VALERIA KIARA DOS SANTOS SILVA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.238 DE 11DE MAIO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | FORMACAO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02190 | 30/05/2023 | 2071958.68 | 2071958.68 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO PASEP DO FPE, REFERENTE A CONTRIBUICAO DO ESTADO DA CC 32.036-6 DO DIA 30 DE MAIO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02191 | 30/05/2023 | 5329.58 | 5329.58 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 24/05/2023 DA VARA UNICA DE PRINCESA ISABEL, EM FAVOR DE MARIA DO SOCORRO BARBOSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08017078120218150311. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02192 | 30/05/2023 | 6274.00 | 6274.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 24/05/2023 DA 5 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE ABDON SALOMAO LOPES FURTADO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08034951320228150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02193 | 30/05/2023 | 420.32 | 420.32 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 24/05/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE FABIANO GONCALVES DE AQUINO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08597652720168152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02194 | 30/05/2023 | 6588.00 | 6588.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 24/05/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE OLIVEIROS DE LIMA E SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08032776720188150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02195 | 30/05/2023 | 3069.00 | 3069.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 24/05/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE ARLINDA MARIA CAVALCANTE VASCONCELOS. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02196 | 30/05/2023 | 27178.95 | 27178.95 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 24/05/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE JOSEMAR BRANDAO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08053581320238150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02197 | 30/05/2023 | 2478.12 | 2478.12 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 24/05/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE MARIA GORETE FERNANDES MEDEIROS. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02198 | 30/05/2023 | 2546.28 | 2546.28 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 24/05/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA DE JOAO PESSOA. EM FAVOR DE PETROLINA MARTINS DE MACEDO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08008827420228150741. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02199 | 30/05/2023 | 134010.00 | 134010.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 24/05/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE MARX MAGLIANO BARBOSAFARIAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08002863120238157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02200 | 31/05/2023 | 11931.15 | 11931.15 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 25/05/2023 DO CARTORIO UNIFICADO DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE ALEX LAURENTINO DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08089028220188150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02201 | 31/05/2023 | 3049.00 | 3049.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 25/05/2023 DA VARA UNICA DE PICUI, EM FAVOR DE KAUAN DEVID DIAS LIMA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08011960920218150271. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02202 | 31/05/2023 | 4028.58 | 4028.58 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 25/05/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE EUNICE MARIA DA COSTA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08003763920238157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02203 | 31/05/2023 | 2498.60 | 2498.60 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 25/05/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08003149620238157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02204 | 31/05/2023 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 25/05/2023 DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE FRANCISCO JOSE DE SALES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08355135720168152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02205 | 31/05/2023 | 1267.81 | 1267.81 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 25/05/2023 DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:08355135720168152001. | 00000003267474 | WALLACE ALENCAR GOMES |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02206 | 31/05/2023 | 96861.60 | 96861.60 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 25/05/2023 DA 2 VARA MISTA DE ESPERANCA, EM FAVOR DE JOSELIA ALVES DINIZ. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08019384320218150171. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02207 | 31/05/2023 | 313.20 | 313.20 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 25/05/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08093897320218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02208 | 31/05/2023 | 8736.00 | 8736.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 25/05/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE ARIANO LUIZ LEAL LELLIS VILLAR. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02209 | 31/05/2023 | 4848.00 | 4848.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 26/05/2023 DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE MARIA DA CONCEICAO SANTOS DE LIMA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08076962520198150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02210 | 31/05/2023 | 7524.00 | 7524.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 26/05/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE NOAH ALEXANDRE CANTALICE CORDEIRO DO AMARAL. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02211 | 31/05/2023 | 126203.34 | 126203.34 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 26/05/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE MARIA RUBENIR DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08002569320238157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02212 | 31/05/2023 | 314.86 | 314.86 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 26/05/2023 DA VARA UNICA DE ALAGOINHA, EM FAVOR DE CARLOS ALBERTO SILVA MELO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00013211220168150521. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02213 | 31/05/2023 | 27000.00 | 27000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 26/05/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE RITA DA SILVA CUNHA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08001823920238157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02214 | 31/05/2023 | 120900.00 | 120900.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 26/05/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE MAURICEIA CAVALCANTE DE QUEIROZ. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08020078620238150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02215 | 31/05/2023 | 45000.00 | 45000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 26/05/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE MARIA CLARA DE SOUSA LUCENA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08003927720238150301. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02216 | 31/05/2023 | 9043.64 | 9043.64 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 26/05/2023 DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE AURELIA DE LIMA ARAUJO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00004045420128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02217 | 31/05/2023 | 904.36 | 904.36 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 26/05/2023 DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00004045420128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02218 | 31/05/2023 | 5884.00 | 5884.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 26/05/2023 DO GABINETE DA DESEMBARGADORA AGAMENILDE DIAS ARRUDA. EM FAVOR DE PETRONIO SILVA RAMOS.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08018478820158150000. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02219 | 31/05/2023 | 31500.00 | 31500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 26/05/2023 DA 6 VARA FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE ARMANDO MARTINS DOS SANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00054890820224058201. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02220 | 31/05/2023 | 43500.00 | 43500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 26/05/2023 DA 6 VARA FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00051467520234058201. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02221 | 31/05/2023 | 9550.00 | 9550.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 26/05/2023 DA 4 VARA DA FAZ.PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 03734825720028152001. | 00023765038415 | VICENTE PAULO SOARES DA SILVA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02222 | 31/05/2023 | 840.68 | 840.68 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 26/05/2023 DA 4 VARA DA FAZ. PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:03734825720028152001. | 00028571835420 | EDUARDO MONTEIRO DANTAS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02223 | 31/05/2023 | 8406.83 | 8406.83 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 26/05/2023 DA 4 VARA DA FAZ.PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:03734825720028152001. | 00039120953453 | MARLUCE LOPES LIRA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02224 | 31/05/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 10570-8 DE 22/05/2023 DA 15 VARA FEDERAL DE SOUSA, EM FAVOR DE JOSE MIGUEL FERREIRA.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00049321820224058202. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02225 | 31/05/2023 | 679.68 | 679.68 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDO DA 1 VARA MISTA DE MONTEIRO, DEBITADO NA C/C 9872-8, PROC 08004094620168150241, CONFORMEOF CGE-OFI-2023/000714 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02226 | 31/05/2023 | 19013.10 | 19013.10 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, EM FAVOR DOMPPB, ORIUNDO DO NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLILCA ESTADUAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, PROC 08009123020228150541, CONFORMEOF CGE-OFI-2023/000714 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02227 | 31/05/2023 | 2862.00 | 2862.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, EM FAVOR DOMPPB, ORIUNDO DO NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLILCA ESTADUAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, PROC 00001692120138151171, CONFORMEOF CGE-OFI-2023/000714 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02228 | 31/05/2023 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, EM FAVOR DEFRANCISCO DOS SANTOS ALEXANDRIA, ORIUNDO DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,DEBITADO NA C/C 81560-8, EM 30/05/2023, PROC 080087644120138152001, CONFORME OF CGE-OFI- | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02229 | 31/05/2023 | 2124.02 | 2124.02 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, EM FAVOR DEANA CRISTINA DE O VILARIM, ORIUNDO DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, EM 30/05/23, PROC 00716244420148152001, CONFORME OF CGE-OFI- 2023/000714 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02230 | 31/05/2023 | 7801.94 | 7801.94 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, EM FAVOR DEANA CRISTINA DE O VILARIM, ORIUNDO DA 6 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, EM 30/05/2023 PROC 08168794220188152001, CONFORMEOF CGE-OFI-2023/000714 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | FORMACAO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02231 | 31/05/2023 | 0.00 | 0.00 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO SOBREOURO REFERENTE AO DIA 10 DE JANEIRO DE 2023 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02233 | 31/05/2023 | 8262.24 | 8262.24 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, EM FAVOR DEJOSE KLEBER DE A MARINHO, ORIUNDO DA 6 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, EM 30/05/2023, PROC 001477989220148152001, CONFORME OF CGE-OFI- 2023/000714 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02234 | 31/05/2023 | 6574.37 | 6574.37 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 29/05/2023 DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE ANDREAURELIO DA CRUZ REGO. CONFORMEPROCESSO JUDICIAL:00169386820158152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | FORMACAO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02235 | 31/05/2023 | 144.92 | 144.92 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO SOBREOURO REFERENTE AO DIA 30 DE MAIO DE 2023 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | FORMACAO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02236 | 31/05/2023 | 199.67 | 199.67 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO IPI EXPORTACAO REFERENTE AO DIA 30DE MAIO DE 2023 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02237 | 31/05/2023 | 139.00 | 139.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDO DA 4 VARA CIVEL DE CAJAZEIRAS, DEBITADO NA C/C 81560-8, EM 30/05/2023, PROC 0001313191920148150131, CONFORME OF CGE-OFI- 2023/000714 | 00042420644468 | MARIA INES ROLIM DE HOLANDA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | FORMACAO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02238 | 31/05/2023 | 3593.75 | 3593.75 | PASEP DA LC N 176/2020 CONFORME EXTRATO EM 30 DE MAIODE 2023 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02239 | 31/05/2023 | 2822.68 | 2822.68 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDO DA 4 VARA DE CAJAZEIRAS, DEBITADONA C/C 81560-8, EM 30-05-23, PROC 08012261820178150131, CONFORME OF CGE-OFI- 2023/000714 | 00009410788412 | JOSEFA MARIA BRASIL |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02240 | 31/05/2023 | 986.16 | 986.16 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 29/05/2023 DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:00169386820158152001. | 28950422000147 | NEVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02241 | 31/05/2023 | 658.96 | 658.96 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDO DA 4 VARA DE CAJAZEIRAS, DEBITADONA C/C 81560-8, EM 30-05-2023,PROC 39555520148150131, CONFORME OF CGE-OFI- 2023/000714 | 00006249595465 | PEDRO HENRIQUE DE LIMA PINA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02242 | 31/05/2023 | 13020.00 | 13020.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 29/05/2023 DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE PAULO PEREIRA DE LIMA . CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08018965020188150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02243 | 31/05/2023 | 494.57 | 494.57 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 29/05/2023 DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE AFONSO FRANCISCO PEREIRA SOUSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08047008320218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02244 | 31/05/2023 | 25788.00 | 25788.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 29/05/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE CLAUDENICE DA SILVA ARAUJO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08002923820238157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02245 | 01/06/2023 | 3296.62 | 3296.62 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE JULIA DA NOBREGA RODRIGUES(HONORARIOS) E JOSINALDO LIMA FELIX(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGR N.238 DE 28 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02246 | 01/06/2023 | 9951.85 | 9951.85 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.236 DE 28 DE ABRIL DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02247 | 01/06/2023 | 7894.90 | 7894.90 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO, EM FAVOR DE MAYARA MACARIO ALVES(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.265 DE 10 DE MAIO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02248 | 01/06/2023 | 13020.00 | 13020.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE RAMON OLIVEIRA ABRANTES (HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.237 DE 28 DE ABRIL DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02249 | 01/06/2023 | 15010.99 | 15010.99 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE KARINE PEQUENO NAKAO RUIZ(PRINCIPAL) E RACHEL NUNESDE CARVALHO FARIAS(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO 047/2023/PGE-PB/GOPT DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02250 | 01/06/2023 | 5735.47 | 5735.47 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE YURI BELEM RODRIGUES LIRA (HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.239 DE 28 DE ABRIL DE 2023.CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02251 | 01/06/2023 | 3514.82 | 3514.82 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO NUCLEO DE JUSTICA 4.0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE LUIS VILLANDER RODRIGUES DE FARIAS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.258 DE 09DE MAIO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02252 | 01/06/2023 | 13506.00 | 13506.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE ROBERTO KENNEDY PEREIRA DE AGUIAR(HONORARIOS) E ISMAEL LUIS DE FREITAS(PRINCIPAL) | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02253 | 02/06/2023 | 11140.93 | 11140.93 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE LINCOLN MENDES LIMA(HONORARIOS) E MARIA TAVARES PEREIRA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.285 DE 11 DE MAIO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02254 | 02/06/2023 | 17275.05 | 17275.05 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO TJPB-MS-DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALEFILHO, EM FAVOR DE JOSE RIBAMAR MARTINS DE ARAUJO E OUTROS(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.276 DE 10 DE MAIO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02255 | 02/06/2023 | 10193.76 | 10193.76 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 10 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE PAULO PEREIRA DA SILVA(PRINCIPAL), UNIAO( PREVIDENCIA) E JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR(HONORARIOS PERICIAIS) REFERENTE OFICIO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02256 | 02/06/2023 | 1786.35 | 1786.35 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE RICARDO NASCIMENTOFERNANDES(HONORARIOS) E NARCISO APARECIDO DIAS(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.271 DE 10 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02257 | 02/06/2023 | 1952.37 | 1952.37 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE CAJAZEIRAS, EM FAVOR DE MAXUEL PAULINO SOUSA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.289 DE 18DE MAIO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02258 | 02/06/2023 | 16403.57 | 16403.57 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE WAGNER VELOSO MARTINS(HONORARIOS) E JOAO BATISTA DA SILVA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.257 DE 10 DE MAIO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02259 | 02/06/2023 | 13576.12 | 13576.12 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOAO BATISTA DA COSTA SILVA(PRINCIPAL) E LEONARDO ALVES DE SOUSA MEIRA(HONORARIOS SUCUMBENCIAISE CONTRATUAIS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02260 | 02/06/2023 | 3900.51 | 3900.51 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE UBIRATA FERNANDES DE SOUZA(HONORARIOS) REFERENTEOFICIO JTCR/PP/PGE N.261 DE 10DE MAIO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02261 | 02/06/2023 | 7325.00 | 7325.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DANIEL RAMALHO DA SILVA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.289 DE 15 DE MAIO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02262 | 02/06/2023 | 2151.41 | 2151.41 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE VICENTE DE PAULA DAS NEVES FILHO(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.276 DE 11 DE MAIO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02263 | 02/06/2023 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.296 DE 15 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02264 | 02/06/2023 | 7569.49 | 7569.49 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOAO ALVES DE OLIVEIRA( PRINCIPAL) E WALLACEALENCAR GOMES(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.268 DE 11 DE MAIO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02265 | 02/06/2023 | 13020.00 | 13020.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE MANOEL EVANGELISTAFILHO(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.272 DE 10 DE MAIO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02266 | 02/06/2023 | 5088.33 | 5088.33 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE REMIGIO, EM FAVOR DE MARIA LUCIA SERAFIM DE ARAUJO(PRINCIPAL) E DILMA JANETAVARES DE ARAUJO(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 329 DE 16 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02267 | 02/06/2023 | 4216.71 | 4216.71 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE SUME, EM FAVOR DE MARIA REJANE RIBEIRO(PRINCIPAL) E PAULO DE FARIAS LEITE(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.283 DE 11 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas Financeiras | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 02268 | 05/06/2023 | 218.50 | 218.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TARIFAS BANCARIAS, DEBITADA NA C/C 201.350-9 DE 23 A 31 DE MAIO/2023 CONFORME OFICIO.CGE-202300722 E EXTRATOS EM ANEXO. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02269 | 05/06/2023 | 11953.26 | 11953.26 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE LEONIDAS DIAS DE MEDEIROS E CARLIANE GONCALVES MEDEIROS(HONORARIOS) REFERENTEOFICIO LVM/PP/PGE N.248 DE 28 DE ABRIL DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02270 | 05/06/2023 | 12310.76 | 12310.76 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FABRICIO ARAUJO PIRES(HONORARIOS0 REFERENTE OFICICIO LVM/PP/PGE N.326 DE 16 DE MAIO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02271 | 05/06/2023 | 3908.48 | 3908.48 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ELIOMAR PINHEIRO DE SOUSA, (HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.332 DE 16 DE MAIO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02272 | 05/06/2023 | 4394.67 | 4394.67 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE JEFFERSON SUED LAZARO DA SILVA(HONORARIOS) E FERNANDA GUEDES ALVES(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02273 | 05/06/2023 | 10022.10 | 10022.10 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE AELITO MESSIAS FORMIGA(HONORARIOS DATIVO) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.328 DE 16 DE MAIO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02274 | 05/06/2023 | 800.00 | 800.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DO NUCLEO DE JUSTICA 4.0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL. EM FAVOR DE FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.241 DE 11DE MAIO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02275 | 05/06/2023 | 513.79 | 513.79 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DO JUIZADOESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE CARLOS DIEGO FERREIRA DA COSTA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.323 DE 16 DE MAIO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02276 | 05/06/2023 | 3469.37 | 3469.37 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE BRUNA DE FREITAS MATHIESON(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.290 DE 15 DE MAIO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02277 | 05/06/2023 | 11159.82 | 11159.82 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.299 DE 15 DE MAIO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02278 | 05/06/2023 | 14454.35 | 14454.35 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES(HONORARIOS) E JUMMY CARTER TRIGUEIRO BEZERRA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.300 DE 15 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02279 | 05/06/2023 | 1269.66 | 1269.66 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ADILSON ALVES DA COSTA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.318 DE 16 DE MAIO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Pensao do Tesouro | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 03 | Pensões | 14 | DECIMO TERCEIRO DAS PENSOES PAGAS PELO TESOURO E | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02280 | 05/06/2023 | 294263.53 | 294263.53 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A COMPLEMENTACAO PARA REGULARIZACAO DA PRIMEIRAPARCELA DO 13 SALARIO DAS PENSOES PAGAS PELO TESOURO ESTADUAL - MES DE JUNHO/2023. | 08761132000229 | ENCARGOS GERAIS DO ESTADO SUP DA SEFAZ |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02282 | 05/06/2023 | 15512.05 | 15512.05 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ARTHUR MIKAEL MARQUES BASTOS(HONORARIOS) E BERETOLOMEU DOS SANTOS RODRIGUES(PRINCIPAL) REFERENTEOFICIO LVM/PP/PGE N.320 DE 16 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02283 | 05/06/2023 | 16058.29 | 16058.29 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE ANDRE SANTOS DE LIMA(PRINCIPAL) E WAGNER VELOSO MARTINS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.279 DE 11 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02284 | 05/06/2023 | 13020.00 | 13020.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DONISETE FERNADES(PRINCIPAL) E NEVES E FERNANDES SOC. DE ADVOGADOS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02285 | 05/06/2023 | 2380.34 | 2380.34 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE FRANCISCO NUNES SOBRINHO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.306 DE 15 DE MAIO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02286 | 06/06/2023 | 13237.16 | 13237.16 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE GERSON DANTAS SOARES SOC.INDIVIDUAL DE ADVOCACIA(HONORARIOS) E MARIA DO SOCORRO ALMEIDA MARQUES(PRINCIPAL) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02287 | 06/06/2023 | 10030.82 | 10030.82 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES(HONORARIOS) E AMERICO DA SILVA DALIA FILHO(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 303 DE 15 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02288 | 06/06/2023 | 3400.47 | 3400.47 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ABDIAS BRANDAO DOSSANTOS(PRINCIPAL) E NEVES E FERNANDES SOC. DE ADVOGADOS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02289 | 06/06/2023 | 13719.97 | 13719.97 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 4 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE ARMANDO DE HOLANDA GUERRA (PRINCIPAL) E EDISIO O SOUTO ADVOCACIA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO N.054/2023/PGE-/GOPT DE 15 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02290 | 06/06/2023 | 7424.45 | 7424.45 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 1 VARA MISTA DE INGA, EM FAVOR DE DALTON CAMPOS DE LUNA( HONORARIOS) E MARIA DO NASCIMENTO FRANCISCA DA SILVA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.302 DE 15 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02291 | 06/06/2023 | 1741.81 | 1741.81 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 3 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA SOC. IND. DE ADVOCACIA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.301 DE 15 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02292 | 06/06/2023 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE HELLINTON DE SOUSA, RUSLAN ALVES DE ALENCAR E JORGE LUIS SILVA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.325 DE 16 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02293 | 06/06/2023 | 503.37 | 503.37 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMPAGAMENTO RPV-REQUISICAO DE PEQUENO VALOR REFERENTE A HONORARIOS ADVOCATICIOS ADVINDO DA 1 VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS CONFORME PROCESSO JUDICIAL, N . 0092426-34.2012.8.15.2001. | 16669355000108 | FUNDERM |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02294 | 06/06/2023 | 4432.62 | 4432.62 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE GERSON DANTAS SOARES SOCIEDADE IND. DE ADVOCACIA (HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.273 DE 11 DE JANEIRO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02295 | 06/06/2023 | 5402.80 | 5402.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DO JUIZADOESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE ODAIR BARBOSA(PRINCIPAL) E STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA SOC. INDIVIDUAL DE ADVOCACIA(HONORARIOS) | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02296 | 06/06/2023 | 15647.14 | 15647.14 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES(HONORARIOS) E JOAOCABRAL NETO(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.317 DE 16 DE MAIO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02297 | 06/06/2023 | 15552.83 | 15552.83 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE HELLINTON DE SOUSA(HONORARIOS) E ENEAS BANDEIRA DE SOUZA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.314 DE 15 DE MAIO DE 2023 CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02298 | 06/06/2023 | 6591.61 | 6591.61 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE NEVES E FERNANDES SOC. DE ADVOGADOS (HONORARIOS)E JOSE IVANALDO DO AMARAL JUNIOR(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.297 DE 15 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02299 | 06/06/2023 | 13174.43 | 13174.43 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 1 VARA MISTA DE ARARUNA, EM FAVOR DE ELAYNNE PRISCILA NOGUEIRA OLEGARIO(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS)E DAYANE CRISTIANE OLEGARIO ALCANTARA(PRINCIPAL) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02300 | 06/06/2023 | 15895.45 | 15895.45 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE EDVANEA BESERRA DASILVA TARGINO(PRINCIPAL) E ANACRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM( HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.285 DE 17 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02301 | 06/06/2023 | 5733.36 | 5733.36 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOAO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.243 DE 28 DE ABRIL DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02302 | 06/06/2023 | 5101.08 | 5101.08 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE MARIA HOSANA DE LIMA FIGUEIREDO(PRINCIPAL) E CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02303 | 06/06/2023 | 15550.64 | 15550.64 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE NEVES E FERNANDES SOC. DE ADVOGADOS(HONORARIOS) E EDVAN PEREIRA DA SILVA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.245 DE 28 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02304 | 06/06/2023 | 9431.08 | 9431.08 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.364 DE 31DE MAIO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02305 | 06/06/2023 | 4253.31 | 4253.31 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.247 DE 28 DE ABRIL DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02306 | 06/06/2023 | 12220.62 | 12220.62 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE HANDERSON SOUZA DECARVALHO(PRINCIPAL) E ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS) REFRENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.282 DE 16 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02307 | 06/06/2023 | 1981.72 | 1981.72 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.331 DE 16 DE MAIO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02308 | 07/06/2023 | 2137.98 | 2137.98 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE WAGNER VELOSO MARTINS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.313 DE 15 DE MAIO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02309 | 07/06/2023 | 12478.41 | 12478.41 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE ENDERSON DA SILVA BAIE (PRINCIPAL) E SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS(HONORARIOS) REFERENTEOFICIO JTCR/PP/PGE N.283 DE 16 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02310 | 07/06/2023 | 1337.83 | 1337.83 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE WAGNER VELOSO MARTINS HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) E CICERO ALECIORODRIGUES DE LIMA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02311 | 07/06/2023 | 3436.27 | 3436.27 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.344 DE 29 DE MAIO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02312 | 07/06/2023 | 10971.77 | 10971.77 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE CARLOS ALBERTO P. MANGUEIRA(HONORARIOS) E JOSE WILSON CAVALCANTE SOARES(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.305 DE 15 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02313 | 07/06/2023 | 1009.35 | 1009.35 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.293 DE 15 DE MAIO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | FORMACAO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02314 | 12/06/2023 | 2870641.71 | 2870641.71 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO PASEP DO FPE, REFERENTE A CONTRIBUICAO DO ESTADO DA CC 32.036-6 DO DIA 10 DE JUNHO DE2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | PESSOAL E ENC SOCIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02315 | 12/06/2023 | 3019478.21 | 3019478.21 | Registro escritural da despesacom RFB-PREV-PARC60, relativo a parcela n 16 do parcelamento junto a Receita Federal do Brasil n 642420246e 642420289, conforme extrato dia 10/06/2023 Do parcelamentojunto a Receita Federal do Brasil n 643159886, (EXERC. 12/2020) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02316 | 13/06/2023 | 18094.99 | 18094.99 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARAMISTA DE PATOS, EM FAVOR DE FRANCISCO HALLYSON ALEXANDRE DE BARROS JOSE (PRINCIPAL) E STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA (HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE n | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02317 | 13/06/2023 | 3859.61 | 3859.61 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARAMISTA DE PATOS, EM FAVOR DE ROSEMAR CANDEIA DO NASCIMENTO (PRINCIPAL),REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE n 310/ 2023 DE 15 DE MAIO DE 2023. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 0808559- | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02318 | 13/06/2023 | 2101.82 | 2101.82 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOSE LEITE CAETANO(PRINCIPAL) E UBIRATA FERNANDES DE SOUZA - OAB PB11960-A (HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02319 | 13/06/2023 | 4000.00 | 4000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - SAUDE PUBLICAESTADUAL, EM FAVOR DE TIAGO BASTOS DE ANDRADE (PRINCIPAL),REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE n 311/ 2023 DE 15 DE MAIO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02320 | 13/06/2023 | 15463.63 | 15463.63 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE LUCIO JOSE DE FARIAS (PRINCIPAL) E SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS (HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE n 288/ 2023 DE 15 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02321 | 13/06/2023 | 15500.20 | 15500.20 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDO DA VARA UNICA DE BANANEIRAS, EM 01/06/2023, DEBITADO NA C/C 81.560-8, EM FAVOR DE JOSINEIDE CANDIDO DA COSTA, COFORME PROC. 08000456520178150071 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02322 | 13/06/2023 | 125.74 | 125.74 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDO DA 4 VARA FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, EM 01/06/2023, NA C/C 81.560-8, EM FAVOR DE KASSANDRA SILVA LEITE, CONFORME PROC. 0802449020224058201. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02323 | 13/06/2023 | 13820.52 | 13820.52 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE RAFAEL BARBOSA DE CARVALHO (PRINCIPAL) E NATALICIO EMMANOEL QUINTELLA LIMA (HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 316/ 2023 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02324 | 13/06/2023 | 15190.56 | 15190.56 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDO DA 5 VARA DA CAPITAL, EM 02/06/2023, NA C/C 81.560-8, EM FAVOR DE MAIRA EVARISTO PEREIRA, CONFORME PROC. 00084237820148152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02325 | 13/06/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDO DA 5 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM 02/06/2023, NA C/C 81.560- 8, EM FAVOR DE ENIO S NASCIMENTO, CONFORME PROC. 00003672720128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02326 | 13/06/2023 | 2569.04 | 2569.04 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDO DA 5 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM 02/06/2023, NA C/C 81.560- 8, EM FAVOR DE ENIO S NASCIMENTO, CONFORME PROC. 00003672720128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02327 | 13/06/2023 | 314.86 | 314.86 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDO DA VARA UNICA DE ALAGOINHA, EM 02/06/2023, NA C/C 81.560-8, EM FAVOR DE CARLOS ALBERTO S DE MELO, CONFORME PROC. 00013211220168150521. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02328 | 13/06/2023 | 14425.72 | 14425.72 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARAMISTA DE PATOS, EM FAVOR DE ALEF ANDERSON FERREIRA OLIVEIRA (PRINCIPAL) E STANLEYMAX LACERDA DE OLIVEIRA (HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE n 235/ 2023 DE 28 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02329 | 13/06/2023 | 9631.40 | 9631.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DO HOSPITAL SAO LUIZ LTDA (PRINCIPAL) E KADMO WANDERLEY NUNES (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO LVM/PP/PGE246, DE 28/04/2023, CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02330 | 13/06/2023 | 3700.19 | 3700.19 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE LUAN DA ROCHA LACERDA (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO JTCR/PP/PGE 296, DE 18/05/2023, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02331 | 13/06/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDO DA 3 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM 02/06/2023, NA C/C 81.560-8, EM FAVOR DE ROBERTO JULIO DA SILVA, CONFORME PROC.08035957620228150141. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02332 | 13/06/2023 | 2339.88 | 2339.88 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDO DO NUCLEO DE JUSTICA 4 0, EM 02/06/2023, NA C/C 81.560-8, EM FAVOR DE ANA BEATRIZ S NOBREGA, CONFORME PROC. 08004276220238150131. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02333 | 13/06/2023 | 4640.51 | 4640.51 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE UBIRATA FERNANDES DE SOUZA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE n 242/ 2023 DE 28 DE ABRIL DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02334 | 13/06/2023 | 6102.00 | 6102.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDO DO NUCLEO 4 0, EM 02/06/2023, NA C/C 81.560-8, EM FAVOR DE JOSEMAR ANTONIO DE QUEIROZ, CONFORME PROC. 08098980720238150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02335 | 13/06/2023 | 13020.00 | 13020.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ORNILO JOAQUIM PESSOA (HONORARIOS), REFERENTEAO OFICIO JTCR/PP/PGE 315, DE 23/05/2023, CONFORME PROC JUDICIAL 00631387020148152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02336 | 13/06/2023 | 122.28 | 122.28 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDO DA CEJUSC XIII TJPB , EM 05/06/2023, NA C/C 81.560-8, EM FAVOR DE CLAUDIO G DA CUNHA, CONFORME PROC. 00004329120158151071 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02337 | 13/06/2023 | 3000.00 | 3000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 1 VARA MISTA DE PIANCO, EM FAVOR DE SUELLEN DIAS SOARES VENTURA (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO JTCR/PP/PGE 331, DE 24/05/2023, CONFORME PROC JUDICIAL 08024848520228150261. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02338 | 13/06/2023 | 1222.86 | 1222.86 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDO DA VARA UNICA DE JACARAU, EM 05/06/2023, NA C/C 81.560-8, EM FAVOR DE WALKIRIA A DE LIMA, CONFORME PROC. 00004329120158151071. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02339 | 13/06/2023 | 865.69 | 865.69 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE MURYLLO MONTEIRO PAIVA (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO RFVA/PP/PGE 261, DE 16/05/2023, CONFORME PROC JUDICIAL 08004106020178150511. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02340 | 13/06/2023 | 15000.00 | 15000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDO DO NUCLEO 4 0 SAUDE, EM 05/06/2023, NA C/C 81.560-8, EM FAVOR DE ABELSON B DA SILVA, CONFORME PROC. 08005276120238150181 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02341 | 13/06/2023 | 24240.00 | 24240.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ISAC ALVES DA COSTA JUNIOR E IURY FERNANDES FONSECA (PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE n 298 DE 18DE MAIO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02342 | 13/06/2023 | 3174.96 | 3174.96 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL EM FAVOR DE WAGNER VELOSO MARTINS (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO LVM/PP/PGE366, DE 23/05/2023, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02343 | 13/06/2023 | 79760.00 | 79760.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDO DO NUCELO 4 0 SAUDE PUBLICA, EM 05/06/2023, NA C/C 81.560-8, EM FAVOR DE SAMUEL J DE SOUSA,CONFORME PROC. 08004517820238157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02344 | 13/06/2023 | 1888.09 | 1888.09 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (HONORARIOS),REFERENTE AO OFICIO JTCR/PP/PGE 293, 18/05/2023, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02345 | 13/06/2023 | 6000.00 | 6000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDO DO NUCELO DE JUSTICA 4 0, EM 05/06/2023, NA C/C 81.560-8, EM FAVOR DO MPPB, CONFORME PROC. 08006533820218150131 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02346 | 13/06/2023 | 1077.60 | 1077.60 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDO DO NUCLEO DE JUSTICA 4 0, EM 05/06/2023, NA C/C 81.560-8, EM FAVOR DE ELIONETE FLORENCIOALVES, CONFORME PROC. 08336155320208150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02347 | 13/06/2023 | 15568.64 | 15568.64 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE RENATA THAIS OLIVEIRA GUIMARAES (PRINCIPAL) E ROMMELMARQUES MOURA (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO LVM/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02348 | 13/06/2023 | 6538.13 | 6538.13 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE AGUINALDO BENTO DEARAUJO (PRINCIPAL) E FELIPE SALES DOS SANTOS (HONORARIOS),REFERENTE AO OFICIO RFVA/PP/PGE 247. DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02349 | 13/06/2023 | 1798.80 | 1798.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDO DO NUCLEO DE JUSTICA 4 0, EM 05/06/2023, NA C/C 81.560-8, EM FAVOR DO MPPB, CONFORME PROC. 08113660320218150251 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02350 | 13/06/2023 | 13020.00 | 13020.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DAMIAO RODRIGUES FELIX (PRINCIPAL), REFERENTE AO OFICIO JTCR/PP/PGE 299, DE 18/05/2023, CONFORME PROC JUDICIAL 00508734120118152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02351 | 13/06/2023 | 5834.17 | 5834.17 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDO DA 2 VARA MISTA DE SAPE, EM 05/06/2023, NA C/C 81.560-8, EM FAVOR DE SIMONE DE A DOS SANTOS, CONFORME PROC. 08039957620218150351. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02352 | 13/06/2023 | 6192.83 | 6192.83 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALO (RPV) DA 3 VARA DA FAZENDA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE HELLINTON DE SOUSA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO 308/2023/PGE DE 15 DE MAIO DE 2023. CONFORME PROCESSO JUDICIAL 0821987- | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02353 | 13/06/2023 | 47212.42 | 47212.42 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADO NA C/C 10570-8 DE 06/06/2023 DA 15 VARA FEDERAL DE SOUSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00049321820224058202. | 00003448899470 | JOSE MIGUEL FERREIRA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02354 | 13/06/2023 | 6841.86 | 6841.86 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 06/06/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA 4.0 SAUDE PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE PAULO ENIO RABELO VASCONCELOS. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:00020683120138150241. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02355 | 13/06/2023 | 13673.68 | 13673.68 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALO (RPV) DA 1 VARA DA FAZENDA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE KALIAELSON DA SILVA CALIXTO (PRINCIPAL), EZEQUIEL DIEGO LIMA DE SOUZA (HONORARIOS), MELINA VALENCA MACIEL PAES BARRETO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02356 | 13/06/2023 | 324.78 | 324.78 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 06/06/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE PAULO TEIXEIRA DO NASCIMENTO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08099074220188150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02357 | 13/06/2023 | 13020.00 | 13020.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 6 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE RAMON PESSOA DE MORAIS (HONORARIOS), REFERENTEOFICIO 319/2023/PGE DE 16 DE MAIO DE 2023. CONFORME PROCESSO JUDICIAL 0861455- | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02358 | 13/06/2023 | 4744.00 | 4744.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE JEAN ALYSON LIMA BEZERRA (PRINCIPAL), NEVES E FERNANDES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO 273/2023/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02359 | 13/06/2023 | 9172.86 | 9172.86 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDO DA 4 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM 05/06/2023, NA C/C 81.560- 8, EM FAVOR DE NAZARIO R DE MELO, CONFORME PROC. 00048861120138152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02360 | 13/06/2023 | 1375.93 | 1375.93 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDO DA 4 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM 05/06/2023, NA C/C 81.560- 8, EM FAVOR DE NATALICIO E Q LIMA, CONFORME PROC. 00048861120138152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02361 | 13/06/2023 | 1820.31 | 1820.31 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDO DA 4 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM 05/06/2023, NA C/C 81.560- 8, EM FAVOR DE TIAGO M DUARTE,CONFORME PROC. 00696731520148152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02362 | 13/06/2023 | 1170.20 | 1170.20 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDO DA 4 VARA DA CAPITAL EM 05/06/2023, NA C/C 81.560-8, EM FAVOR DE JOSE VANILSON B DEM JUNIOR, CONFORME PROC. 00696731520148152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02363 | 13/06/2023 | 1278.16 | 1278.16 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDO DA 5 VARA PUBLICA DA CAPITAL, EM 05/06/2023, NA C/C 81.560-8, EM FAVOR DE UBIRATAN F DE SOUZA, CONFORME PROC. 08015355520178152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02364 | 13/06/2023 | 9907.63 | 9907.63 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDO DA 2 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM 05/06/2023, NA C/C 81.560- 8, EM FAVOR DE IVANILDO OLIVIERA, CONFORME PROC. 00108744220158152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02365 | 13/06/2023 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDO DA 1 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM 06/06/2023, NA C/C 81.560-8, EM FAVOR DE JOSO DA SILVA SOUSA, CONFORME PROC. 08037459120218150141 | 00004043527403 | JOAO DA SILVA SOUSA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02366 | 13/06/2023 | 3270.00 | 3270.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDO DO NUCELO DE JUSTICA 4 0, EM 06/06/2023, NA C/C 81.560-8, EM FAVOR DE JOSE H ALVES DA SILVA, CONFORME PROC. 08003910820238157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02367 | 13/06/2023 | 12000.00 | 12000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDO DO NUCLEO 4 0, EM 06/06/2023, NA C/C 81.560-8, EM FAVOR DE MARIA DE LOURDES L DA CONCEICAO, CONFORME PROC. 08325741720218150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02368 | 13/06/2023 | 2007.90 | 2007.90 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDO DO NUCLEO DE JUSTICA 4 0, EM 06/06/2023, NA C/C 81.560-8, EM FAVOR DO MPPB, CONFORME PROC. 00008113420148150241 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02369 | 13/06/2023 | 1214.88 | 1214.88 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDO DO NUCELO DE JUSTICA 4 0, EM 06/06/2023, NA C/C 81.560-8, EM FAVOR DE LINDALVA A VIEIRA,CONFORME PROC. 08002906820238157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02370 | 13/06/2023 | 3150.00 | 3150.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDO DO NUCLEO DE JUSTICA 4 0, EM 06/06/2023, NA C/C 81.560-8, EM FAVOR DE MPPB, CONFORME PROC. 08017549320208150051. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02371 | 13/06/2023 | 129168.00 | 129168.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDO DO NUCELO DE JUSTICA 4 0, EM 06/06/2023, NA C/C 81.560-8, EM FAVOR DE CARLOS A B DA SILVA, CONFORME PROC. 08190415420228150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02372 | 13/06/2023 | 1472.40 | 1472.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 06/06/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE NOAH ALEXANDRE CANTALICE CORDEIRO DO AMARAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08008097720228150911. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02373 | 13/06/2023 | 6000.00 | 6000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDO DA 1 VARA MISTA DE M JUNIOR, EM 06/06/2023, NA C/C 81.560-8, EM FAVOR DE JOSE CARLOS DE M JUNIOR, CONFORME PROC. 08004362820228150141. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02374 | 13/06/2023 | 91898.40 | 91898.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 06/06/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA SAUDE PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE FELIX AUGUSTO DE BARROS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08000570820228157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02375 | 13/06/2023 | 116910.00 | 116910.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 06/06/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE MARIA DA SALETE SANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08000346220228157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02376 | 13/06/2023 | 4089.49 | 4089.49 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 06/06/2023 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:00976747820128152001. | 00001183950411 | DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02377 | 13/06/2023 | 2389.72 | 2389.72 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 06/06/2023 DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE MARCIANO PINHEIRO DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00067826020118152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02378 | 13/06/2023 | 13865.62 | 13865.62 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 06/06/2023 DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE RICARDO SILVA CARDOSO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:01099227620128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02379 | 13/06/2023 | 7671.43 | 7671.43 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 06/06/2023 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOOA PESSOA, EM FAVOR DE ROCHAMARINHO E SALES SOC. DE ADVOGADOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00371851720088152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02381 | 13/06/2023 | 790.55 | 790.55 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 06/06/2023 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00066047220158152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02382 | 13/06/2023 | 3952.75 | 3952.75 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 06/06/2023 DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE ANA MARIA DA SILVA MENDES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00066047220158152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02383 | 13/06/2023 | 2099.43 | 2099.43 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 06/06/2023 DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE PAULOANTONIO CABRAL DE MENEZES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00283844420108152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02384 | 13/06/2023 | 6105.44 | 6105.44 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 06/06/2023 DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:00353542620118152001. | 00077693329587 | ENIO SILVA NASCIMENTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02385 | 13/06/2023 | 1898.78 | 1898.78 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 06/06/2023 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE JOAO ROBERTO DE CASTRO JUNIOR. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08461714320168152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02386 | 13/06/2023 | 446.74 | 446.74 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 07/06/2023 DA 1 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA,EM FAVOR DE IRACI ALVES BEZERRA GALVAO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08006537620198150141. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02387 | 13/06/2023 | 8433.34 | 8433.34 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 07/06/2023 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:08224855620158152001. | 00001019320494 | ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIN |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02388 | 13/06/2023 | 37681.67 | 37681.67 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 07/06/2023 DA 11 VARA FEDERAL DE MONTEIRO, EM FAVOR DO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08003183120224058203. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02389 | 13/06/2023 | 7406.44 | 7406.44 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 07/06/2023 DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE FRANCISCO DE ASSIS SOARES DINIZ. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08752315620198152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02390 | 13/06/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 07/06/2023 DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE JESSICA RUANA LIMA MENDES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08044565120228150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02391 | 13/06/2023 | 1708.20 | 1708.20 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 07/06/2023 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR ALAN ROSSI DO NASCIMENTO MAIA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08593969620178152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02392 | 13/06/2023 | 8844.28 | 8844.28 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 07/06/2023 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE MARCONDES SABINO DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08007538220168152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02393 | 13/06/2023 | 6825.78 | 6825.78 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 07/06/2023 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:00347489520118152001. | 00077693329587 | ENIO SILVA NASCIMENTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02394 | 13/06/2023 | 1030.50 | 1030.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 07/06/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA 4.0 SAUDE PUBLICA DE JOAO PESSOA. EM FAVOR DE DJAMES AMADO DE SOUSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08197168520208150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02395 | 13/06/2023 | 4083.84 | 4083.84 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 07/06/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE SAMUEL NOBREGA BURITY. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00020614620178152004. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02396 | 13/06/2023 | 1207.16 | 1207.16 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 07/06/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE JOSE FERREIRA DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08181463020218150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02397 | 13/06/2023 | 27000.00 | 27000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 07/06/2023 DA 6 VARA FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE ERALDO VITORINO DOS SANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00084043020224058201. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02398 | 13/06/2023 | 1800.66 | 1800.66 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 07/06/2023 DA 2 VARA MISTA DE ESPERANCA, EM FAVOR DE MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00021322320148150171. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02399 | 13/06/2023 | 76500.00 | 76500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 09/06/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE JOAO BOSCO FORMIGA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08001148920238157701 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02400 | 13/06/2023 | 9600.00 | 9600.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 09/06/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE BERNARDO RAMALHO DOS REIS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08072835820238152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02401 | 13/06/2023 | 4569.00 | 4569.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 09/06/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE DJAMES AMADO DE SOUSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08186451420218150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02402 | 14/06/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 803.000-6 DE 22/05/2023 DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE MPPB.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00635377020128152001. | 60746948000112 | BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | FORMACAO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02404 | 14/06/2023 | 1383.84 | 1383.84 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO IPI EXPORTACAO REFERENTE AO DIA 09DE JUNHO DE 2023 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02408 | 14/06/2023 | 21003.89 | 21003.89 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 4 VARAMISTA DE PATOS, EM FAVOR DE STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA (PRINCIPAL) e CELSO ALVES DA COSTA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE n 312/ 2023 DE 15 DE MAIO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02409 | 14/06/2023 | 61755.00 | 61755.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 01/06/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE MARIA DO SOCORRO GONCALVES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08003799120238157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02410 | 14/06/2023 | 14869.74 | 14869.74 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 01/06/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE SANDRA COSTA DE ARAUJO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00384119520178150011. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02411 | 14/06/2023 | 12002.16 | 12002.16 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 01/06/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08008672120198150221. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02412 | 14/06/2023 | 44230.00 | 44230.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 01/06/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE MARIA DE LOURDES DA SILVA BEZERRA. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02413 | 14/06/2023 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 01/06/2023 DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE FRANCISCO SANTOS DE ALEXANDRIA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00087644120138152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02414 | 14/06/2023 | 1100.00 | 1100.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 01/06/2023 DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00087644120138152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02415 | 14/06/2023 | 802.63 | 802.63 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 01/06/2023 DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE LUAN DA ROCHA LACERDA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08350140520188152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02416 | 14/06/2023 | 802.63 | 802.63 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 01/06/2023 DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE FABRICIO DCARLO ALBUQUERQUE DEARAUJO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08350140520188152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02417 | 14/06/2023 | 3486.59 | 3486.59 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 01/06/2023 DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE RODRIGO SILVA PAREDES MOREIRA.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00630747520058152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02418 | 14/06/2023 | 11617.13 | 11617.13 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 01/06/2023 DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:08462095520168152001. | 00001019320494 | ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIN |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02419 | 14/06/2023 | 7256.02 | 7256.02 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 01/06/2023 DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE RONALDO MARCOLINO DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00874646520128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02420 | 14/06/2023 | 659.64 | 659.64 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 01/06/2023 DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:00874646520128152001. | 00077693329587 | ENIO SILVA NASCIMENTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02421 | 14/06/2023 | 38785.00 | 38785.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 01/06/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE SIMAO PEDRO GALDINO PEREIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08009965520218150221. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02422 | 14/06/2023 | 80300.00 | 80300.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 01/06/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE MARIA EDINELDA HILARIO DE SOUSA. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02423 | 14/06/2023 | 1124.76 | 1124.76 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 01/06/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE SEVERINA MARIA DA SILVA DOMINGOS. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02424 | 14/06/2023 | 10000.00 | 10000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 01/06/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08000197320228150271. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02425 | 14/06/2023 | 659.69 | 659.69 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 01/06/2023 DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE NEVESE FERNANDES SOC. DE ADVOGADOS.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08218552420208152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02426 | 14/06/2023 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 01/06/2023 DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE ANTONIO ROBERTO NEVES DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08440800920188152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02427 | 14/06/2023 | 8926.72 | 8926.72 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 01/06/2023 DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE JOAO MARCOS DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08440800920188152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02428 | 14/06/2023 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 01/06/2023 DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE LUIZ CARLOS DE SOUSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08440800920188152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02429 | 14/06/2023 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 01/06/2023 DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE SAULOJOSE ALVES DO AMARAL. CONFORMEPROCESSO JUDICIAL:08440800920188152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02430 | 14/06/2023 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 01/06/2023 DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE FABIORODRIGUYES DE AQUINO VARANDAS.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08440800920188152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02431 | 14/06/2023 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 01/06/2023 DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE LUIZ GONZAGA DE SOUZA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08440800920188152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02432 | 14/06/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 01/06/2023 DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE CAIO CESAR HENRIQUE DE SIQUEIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00217148720108152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02433 | 14/06/2023 | 51400.00 | 51400.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 01/06/2023 DA 1 VARA MISTA DE PINACO, EM FAVORDO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08018742020228150261. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02434 | 14/06/2023 | 4794.41 | 4794.41 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 01/06/2023 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE JOAO MARCELO AZEVEDO COELHO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08334482120188152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02435 | 14/06/2023 | 1788.49 | 1788.49 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 01/06/2023 DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:00500153920138152001. | 00001183950411 | DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02436 | 14/06/2023 | 5709.37 | 5709.37 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 01/06/2023 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:08313036020168152001. | 00001183950411 | DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02437 | 14/06/2023 | 6709.12 | 6709.12 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 01/06/2023 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:00716149720148152001. | 00001019320494 | ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIN |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02438 | 14/06/2023 | 2109.00 | 2109.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 01/06/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE ROSIMIRO PINTO DANTASLEAO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08003902320238157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02439 | 15/06/2023 | 508.52 | 508.52 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE FRANCISCA DAS CHAGAS MANGUEIRA(PRINCIPAL), KARLA MONTEIRO DEALMEIDA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO 336/2023/PGE DE 17 DE MAIO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02440 | 15/06/2023 | 4269.03 | 4269.03 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 6 VARA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE RAFAEL SIQUEIRA DOMINGOS CABRAL (PRINCIPAL), ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO245/2023/PGE DE 15 DE MAIO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02441 | 15/06/2023 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE JACKSON RODRIGUES DA SILVA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO 252/2023/PGE DE 18 DE MAIO DE 2023. CONFORME PROCESSO JUDICIAL 0003495- | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02442 | 15/06/2023 | 7272.00 | 7272.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE ABDON SALOMAO LOPES FURTADO (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO340/2023/PGE DE 17 DE MAIO DE 2023. CONFORME PROCESSO JUDICIAL 0806336- | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02443 | 15/06/2023 | 4102.26 | 4102.26 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ITACIARA LUCENA CIRNE (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE n 292 2023 DE 18 DE MAIO DE 2023. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02444 | 15/06/2023 | 1729.15 | 1729.15 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA VARA UNICA DE BANANEIRAS, EM FAVOR DE JOSE DE JESUS DOS SANTOS MARQUES (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO 338/2023/PGE DE 17 DE MAIO DE 2023. CONFORME PROCESSO JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02445 | 15/06/2023 | 5114.17 | 5114.17 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE n.246/2023 DE 15 DE MAIO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02446 | 15/06/2023 | 2783.81 | 2783.81 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE CARLOS NEVES DANTAS FREIRE (HONORARIOS), REFERENTEOFICIO 333/2023/PGE DE 16 DE MAIO DE 2023. CONFORME PROCESSO JUDICIAL 0822726- | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02447 | 15/06/2023 | 11054.00 | 11054.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 1 JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS, EM FAVOR DE MARINALDO ARAUJO DA SILVA (PRINCIPAL), REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE n 241/ 2023 DE 28 DE ABRIL DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02448 | 15/06/2023 | 11165.45 | 11165.45 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 4 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (HONORARIOS),REFERENTE OFICIO 337/2023/PGE DE 17 DE MAIO DE 2023. CONFORME PROCESSO JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02449 | 15/06/2023 | 1531.71 | 1531.71 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DO NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - SAUDE PUBLICAESTADUAL, EM FAVOR DE ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO290/2023/PGE DE 24 DE MAIO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02450 | 15/06/2023 | 5387.26 | 5387.26 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DO 5 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO 272/2023/PGE DE 19 DE MAIO DE 2023. CONFORME PROCESSO JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02451 | 15/06/2023 | 989.57 | 989.57 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DO 6 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES (HONORARIOS),REFERENTE OFICIO 243/2023/PGE DE 15 DE MAIO DE 2023. CONFORME PROCESSO JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas Financeiras | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 02452 | 15/06/2023 | 290091.87 | 290091.87 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO AO BANCODO BRASIL, REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS PARA O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO DA EC 99/2017, CONFORME CONTRATO 001/2019, MES DE MAIO/2023. | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02453 | 15/06/2023 | 15273.18 | 15273.18 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 6 VARA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE JOSE DE OLIVEIRA (PRINCIPAL), UBIRATA FERNANDESDE SOUZA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO 244/2023/PGE DE 28 DE ABRIL DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02455 | 15/06/2023 | 1152.31 | 1152.31 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAOP DE PEQUENO VALOR - RPV, DO NUCLEODE JUSTICA 4. SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE JOSE LUCAS DA SILVA MARTINS (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO RFVA/PP/PGE 269, DE 18/05/2023, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02456 | 15/06/2023 | 15201.68 | 15201.68 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAOP DE PEQUENO VALOR - RPV, DA 6 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DULCILEIDE PEREIRADE ARAUJO (PRINCIPAL) E CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO JTCR/PP/PGE 329, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | Despesa de Capital | Inversões Financeiras | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZAÇÕES E RESITUIÇÕES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02457 | 15/06/2023 | 6284048.55 | 6284048.55 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A RECOMPOSICAO DO FUNDO GARANTIDOR, RELATIVO AO CONTRATO 001/2019 - REPASSE DOS DEPOSITOS JUDICIAIS NO AMBITO DA EC 99/2017 - CONFORME OF BB 2023/00277. | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02458 | 15/06/2023 | 16479.18 | 16479.18 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAOP DE PEQUENO VALOR - RPV, DA 5 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FLAVIA MARTINS MADEI8RA (PRINCIPAL) E DENYSONFABIAO DE ARAUJO BRAGA (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO RFVA/PP/PGE 244, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02459 | 15/06/2023 | 942.65 | 942.65 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAOP DE PEQUENO VALOR - RPV, DA VARA DO TRABALHO DE GUARABIRA, EM FAVOR DO INSS (CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA), REFERENTE AO OFICIO 044/PGE/GOPT, DE 03/05/2023, CONFORME PROC JUDICIAL 0000140- | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02460 | 15/06/2023 | 17200.81 | 17200.81 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAOP DE PEQUENO VALOR - RPV, DA 2 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DANIEL CORREIA AMORIM DE LIMA (PRINCIPAL) E WAGNER VELOSO MARTINS (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO LVM/PP/PGE 298, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02461 | 15/06/2023 | 2663.38 | 2663.38 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAOP DE PEQUENO VALOR - RPV, DA 2 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE MADALENA FONTES DASILVA (PRINCIPAL) E CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO JTCR/PP/PGE 327, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02462 | 15/06/2023 | 3746.06 | 3746.06 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAOP DE PEQUENO VALOR - RPV, DA 3 VARAMISTA DE SAPE, EM FAVOR DE JOAO CLAUDINO SOARES DOS SANTOS (PRINCIPAL) E SUENIA DESOUSA MORAIS (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO JTCR/PP/PGE 370, 05/06/2023, | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02463 | 15/06/2023 | 7350.00 | 7350.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAOP DE PEQUENO VALOR - RPV, DA 2 VARAMISTA DE ARARUNA, REFERENTE AOOFICIO JTCR/PP/PGE 333, DE 29/05/2023, CONFORME PROC JUDICIAL 08017938920228150061. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02464 | 15/06/2023 | 4297.81 | 4297.81 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAOP DE PEQUENO VALOR - RPV, DA 1 VARADE EXECUTIVOS FISCAIS, EM FAVOR DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA (PRINCIPAL), REFERENTE AO OFICIO JTCR/PP/PGE 367, DE 01/06/2023, CONFORME PROC JUDICIAL 08299086720158152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02465 | 15/06/2023 | 1197.93 | 1197.93 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAOP DE PEQUENO VALOR - RPV, DO NUCLEODE JUSTICA 4. SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE LUIS VILLANDER RODRIGUES DE FARIAS (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO JTCR/PP/PGE 391, DE 06/06/2023, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02466 | 15/06/2023 | 9295.46 | 9295.46 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAOP DE PEQUENO VALOR - RPV, DA 6VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE VALDEMAR PEREIRA DA SILVA (PRINCIPAL) E ENIO SILVA NASCIMENTO (HONORARIOS),REFERENTE AO OFICIO JTCR/PP/PGE 383, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02467 | 15/06/2023 | 728.78 | 728.78 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAOP DE PEQUENO VALOR - RPV, DA 5 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO JTCR/PP/PGE 378, DE 05/06/2023, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02468 | 15/06/2023 | 2000.00 | 2000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAOP DE PEQUENO VALOR - RPV, DA 4 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ALEX BARROS DA SILVA (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO JTCR/PP/PGE 386, DE 05/06/2023, CONFORME PROC JUDICIAL 08003386520178152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02469 | 15/06/2023 | 13020.00 | 13020.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAOP DE PEQUENO VALOR - RPV, DA 5 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE RODRIGO PAIVA DE QUEIROZ (PRINCIPAL), REFERENTEAO OFICIO JTCR/PP/PGE 377, DE 05/06/2023, CONFORME PROC JUDICIAL 01046986020128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02470 | 15/06/2023 | 17294.00 | 17294.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAOP DE PEQUENO VALOR - RPV, DA 5 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE IRAEDA VANA MERCESNOGUEIRA GARCIA (PRINCIPAL) E DANIEL RAMALHO DA SILVA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIOJTCR/PP/PGE 374, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02471 | 15/06/2023 | 9063.83 | 9063.83 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAOP DE PEQUENO VALOR - RPV, DA 4 VARAMISTA DE PATOS, EM FAVOR DE TEREZINHA JORDANIA RODRIGUES CABRAL (PRINCIPAL) E JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO JTCR/PP/PGE 328, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02472 | 15/06/2023 | 3216.51 | 3216.51 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAOP DE PEQUENO VALOR - RPV, DA VARA UNICA DE REMIGIO, EM FAVOR DE STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA (HONORARIOS SUCUBENCIAIS), REFERENTE AO OFICIO LVM/PP/PGE 330, DE 16/05/2023, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02473 | 15/06/2023 | 16078.68 | 16078.68 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAOP DE PEQUENO VALOR - RPV, DA 6 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOAO BATISTA DA COSTA SILVA (PRINCIPAL) E LUANDE ALMEIDA DUSRTE (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO LVM/PP/PGE 321, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02474 | 15/06/2023 | 2000.00 | 2000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAOP DE PEQUENO VALOR - RPV, DA 3 VARAMISTA DE CATOLE DO ROCHA, REFERENTE AO OFICIO LVM/PP/PGE322, 16/05/2023, CONFORME PROCJUDICIAL 08002506820238150141. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02475 | 15/06/2023 | 6256.00 | 6256.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS, EM FAVOR DE LUCIUS BENITO COSTA FILHO (HONORARIOS), REFERENTE JTCR/PP/PGE n 372 2023 DE 05 DE JUNHO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02476 | 15/06/2023 | 3177.96 | 3177.96 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 6 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE UBIRATA FERNANDES DE SOUZA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 387-2023 DE 06 DE JUNHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02477 | 15/06/2023 | 1957.05 | 1957.05 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 6 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE MARCOS ANTONIO LIMEIRA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE n 384-2023 DE 06 DE JUNHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02478 | 15/06/2023 | 3163.10 | 3163.10 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - SAUDE PUBLICAESTADUAL, EM FAVOR DE FALCAO DE SOUSA ADVOCACIA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIOJTCR/PP/PGE n 390-2023 DE 06 DE JUNHO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02481 | 16/06/2023 | 3058.34 | 3058.34 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 09/06/2023 DA VARA UNICA DE UMBUZEIRO, EM FAVOR DE SERGEANO XAVIER BATISTA DE LUCENA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08005565600198150471. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02482 | 16/06/2023 | 10964.13 | 10964.13 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 09/06/2023 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE ANTONIO JACOB PONTES DA SILVEIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00917551120128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02483 | 16/06/2023 | 3792.84 | 3792.84 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 09/06/2023 DA VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE PAULO GUEDES PEREIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00154696020108152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02484 | 16/06/2023 | 9880.00 | 9880.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 09/06/2023 DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:00143381120148152001. | 00001019320494 | ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIN |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02485 | 16/06/2023 | 300.00 | 300.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 09/06/2023 DA 1 VARA DE EXEC. FISCALDE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:01192286920128152001. | 00005689291447 | SILVIA PEREIRA DANTAS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02486 | 16/06/2023 | 2097.54 | 2097.54 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINA DA REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIA JUDIAL, ORIUNDO DO NUCLEO DE JUSTICA 4 0, DEBITADO NA C/C 81.560-8, EM 13/06/2023, CONFORME PROC JUDICIAL 081200118220208150251 | 00004830148420 | JOSE TORRES DE ARAUJO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02487 | 16/06/2023 | 15402.55 | 15402.55 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIA JUDICIAL, ORIUDODA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE JEAN F DOS SANTOS, EM13/06/23, NA C/C 81.560-8, CONFORME PROC JUDICIAL 08009191920228150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02488 | 16/06/2023 | 800.00 | 800.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIA JUDICIAL, ORIUDODO NUCLEO JUSTICA 4 0, EM 13/06/23, NA C/C 81.560-8, CONFORME PROC JUDICIAL 080220421202281500001. | 00002636618490 | BRUNO MATOS GONCALVES DE MEDEIROS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02489 | 16/06/2023 | 56000.00 | 56000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIA JUDICIAL, ORIUDODO NUCLEO DE JUSTICA 4 0, EM FAVOR DE RILDES G FERREIRA, EM13/06/23, NA C/C 81.560-8, CONFORME PROC JUDICIAL 08083528220218150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02490 | 16/06/2023 | 11970.00 | 11970.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIA JUDICIAL, ORIUDODO NUCELO DE JUSTICA 4 0, EM FAVOR DE OLIVEIROS DE L E SILVA, EM 13/06/23, NA C/C 81.560-8, CONFORME PROC JUDICIAL 08278402320218150001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02491 | 16/06/2023 | 13068.02 | 13068.02 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUDO DA 1VARA DO TRABALHO DA CAPITAL, EM FAVOR DE SANDRA LUCIA DE SOUZA EM 13/06/23, NA C/C 81.560-8, CONFORME PROC JUDICIAL 000056507220225130001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02492 | 16/06/2023 | 4242.14 | 4242.14 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUDO DA VARA DO TRABALHO DE PATOS, EM FAVOR DE VICTOR RENAN DE ARAUJO, EM 13/06/23, NA C/C 81.560-8, CONFORME PROC JUDICIAL 00002325920215130011 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02493 | 16/06/2023 | 4824.00 | 4824.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUDO DO NUCLEO DE JUSTICA 4 0, EM FAVOR DE JOSE N VIEIRA, EM 13/06/23, NA C/C 81.560-8, CONFORME PROC JUDICIAL 08009927320228150741 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02494 | 16/06/2023 | 15501.57 | 15501.57 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUDO DA 6VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EMFAVOR DE DANIELA GOMES, EM 13/06/23, NA C/C 81.560-8, CONFORME PROC JUDICIAL 08381812520218152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02495 | 16/06/2023 | 18000.00 | 18000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUDO DO NUCLEO DE JUSTICA 4 0, EM FAVOR DE JOAO X. NETO, EM 13/06/23, NA C/C 81.560-8, CONFORME PROC JUDICIAL 08187867620238152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02496 | 16/06/2023 | 15070.67 | 15070.67 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDO DA 4 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE ANA PAULA DE OLIVEIRA, EM 14/06/23, NA C/C 81.560-8, CONFORME PROC JUDICIAL 08080543520218150181 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02497 | 16/06/2023 | 4976.44 | 4976.44 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUDO DA 5VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE MARINALDO BEZERRA, EM14/06/23, NA C/C 81.560-8, CONFORME PROC JUDICIAL 00022892920158150181. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02498 | 16/06/2023 | 5063.62 | 5063.62 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUDO DA 5VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE VILMA GUIMARAES, EM 14/06/23, NA C/C 81.560-8, CONFORME PROC JUDICIAL 08019088020188150181. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02499 | 16/06/2023 | 9906.16 | 9906.16 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDO DA VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE, EM FAVOR DE JULIA A DE ASSIS, EM 14/06/23, NA C/C 81.560-8, CONFORME PROC JUDICIAL 08021840820208150031 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02500 | 16/06/2023 | 2476.53 | 2476.53 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUDO DA VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE, EM FAVOR DE MURIENE LIMA, EM 14/06/23, NA C/C 81.560-8, CONFORME PROC JUDICIAL 08021840820208150031 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02501 | 16/06/2023 | 3043.62 | 3043.62 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUDO DA 5VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE ROBERVALDO QUEIROGA, EM 14/06/23, NA C/C 81.560-8, CONFORME PROC JUDICIAL 08014568220188150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02502 | 16/06/2023 | 13020.00 | 13020.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUDO DA 5VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE AUCIVANDO CORDEIRO, EM 14/06/23, NA C/C 81.560-8, CONFORME PROC JUDICIAL 08014568220188150371 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02503 | 16/06/2023 | 9494.22 | 9494.22 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUDO DA 4VARA DA FAZENDA D CAPITAL, EM FAVOR DE JANIO E BEZERRA, EM 14/06/23, NA C/C 81.560-8, CONFORME PROC JUDICIAL 08006580920138152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02504 | 16/06/2023 | 530.24 | 530.24 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUDO DA 4VARA MISTA DA CAPITAL, EM FAVOR DE LAMARTINE CAMPINA, EM14/06/23, NA C/C 81.560-8, CONFORME PROC JUDICIAL 00108752720158152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02505 | 16/06/2023 | 27000.00 | 27000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUDO DA 6VARA FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE MARIA MARIETA BRITO, EM 14/06/23, NAC/C 81.560-8, CONFORME PROC JUDICIAL 00002152920234058201. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02506 | 16/06/2023 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUDO DA 2VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EMFAVOR DE JALDELENIO REIS, EM 14/06/23, NA C/C 81.560-8, CONFORME PROC JUDICIAL 00197838820068152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02507 | 16/06/2023 | 83.54 | 83.54 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUDO DA VARA UNICA DE BANANEIRAS, EM FAVOR DE MARIA A DOS SANTOS, EM 14/06/23, NA C/C 81.560-8, CONFORME PROC JUDICIAL 00004418320148150361 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02508 | 16/06/2023 | 8433.14 | 8433.14 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUDO DA 4VARA DA CAPITAL, EM FAVOR DO BOMPRECO SUPERMERCADO, EM 14/06/23, NA C/C 81.560-8, CONFORME PROC JUDICIAL 00341658120098152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02509 | 16/06/2023 | 37514.10 | 37514.10 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUDO DO NUCLEO DE JUSTICA 4 0, EM FAVOR DE MARIA ALICIA M GOMES,EM 14/06/23, NA C/C 81.560-8, CONFORME PROC JUDICIAL 08003504120238157701 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02510 | 16/06/2023 | 2439.25 | 2439.25 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDO DA 1 VARA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE JOSE H TRAJANO, EM 14/06/23, NA C/C 81.560-8, CONFORME PROC JUDICIAL 08230670820168150001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02511 | 19/06/2023 | 34391.09 | 34391.09 | EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA REFERENTE 6.PARCELA DEDIVIDA DA EMPRESA PARAIBANA DETURISMO - PBTUR PERANTE A EMBRATUR/UNIAO, DECORRENTE DE ACORDO JUDICIAL PROPOSTO NOS AUTOS DO PROCESSO 0011230- 14.1994.4.05.8200.MES DE JUNHO/2023. | 05457283000208 | MINISTERIO DO TURISMO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02512 | 19/06/2023 | 5270.18 | 5270.18 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR - RPV, DA VARA UNICA DE PRINCESA ISABEL, EM FAVOR DE FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA (PRINCIPAL) E ARISTOTELES VENANCIO PIAUI (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO JTCR/PP/PGE 332, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02513 | 19/06/2023 | 2750.00 | 2750.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR - RPV, DA VARA UNICA DE CONCEICAO, EM FAVOR DE HYNGRID LORENA LEITE FRADE (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO RFVA/PP/PGE 258, DE 16/05/2023, CONFORME PROC JUDICIAL 08010950720228150151. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02514 | 19/06/2023 | 622.00 | 622.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR - RPV, DA 2 VARAMISTA DE BAYEUX, EM FAVOR DO INSS - INST. NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (HONORARIOS), REFERENE AO OFICIO JTCR/PP/PGE267, DE 11/05/2023, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02515 | 19/06/2023 | 632.25 | 632.25 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR - RPV, DA 4 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOSE CARLOS DOS SANTOS (PRINCIPAL), REFERENTE AO OFICIO RFVA/PP/PGE 255, DE 16/05/2023, CONFORME PROC JUDICIAL 08353649020188152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02516 | 19/06/2023 | 10243.34 | 10243.34 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR - RPV, DA 5 VARADO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE ANTONIO VITORINO DE SOUSA (PRINCIPAL), SINDICT TRAB EMP DE RADIODIFUSAO (HONORARIOS) E UNIAO FEDERAL (PREVIDENCIA, REF OF. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02517 | 19/06/2023 | 3224.06 | 3224.06 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR - RPV, DA 6 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ENIO SILVA NASCIMENTO (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO RFVA/PP/PGE 251, DE 15/05/2023, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02518 | 19/06/2023 | 9856.22 | 9856.22 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR - RPV, DA VARA UNICA DE AGUA BRANCA, EM FAVORDE RENATO PAULINO DE SOUZA (PRINCIPAL) E ARISTOTELES VENANCIO PIAUI (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO JTCR/PP/PGE 169, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02519 | 19/06/2023 | 10285.08 | 10285.08 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR - RPV, DA 4 VARAMISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE CLAUDIO GALDINO DA CUNHA (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO LVM/PP/PGE 362, DE 23/05/2023, CONFORME PROC JUDICIAL 0002163120088150181. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02520 | 19/06/2023 | 13020.00 | 13020.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR - RPV, DA 4 VARAMISTA DE BAYEUX, EM FAVOR DE FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO LVM/PP/PGE 360, DE 22/05/2023, CONFORME PROC JUDICIAL 08008464620158150751. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02521 | 19/06/2023 | 7470.60 | 7470.60 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE GABRIEL PONTES VITAL (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO PP/PGE 373, 05/06/2023, CONFORME PROC JUDICIAL 00213995920108152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02522 | 19/06/2023 | 5021.90 | 5021.90 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO LVM/PP/PGE357, DE 22/05/2023, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02523 | 19/06/2023 | 637.63 | 637.63 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 1 VARA DE EXECUTIVOS FICAIS, EM FAVORDE ADRIANA COUTINHO GREGO PONTES (HONORARIOS), REFRENTE AO OFICIO LVM/PP/PGE 355, DE 22/05/2023, CONFORME PROC JUDICIAL 00093894120148152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02524 | 19/06/2023 | 14004.01 | 14004.01 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE SINNEN SISTEMA INTEGRADOS DE ENGENHARIA LTDA (PRINCIPAL) E JOAO FERNANDO DE SOUZA HAJAR (HONORARIOS), REFERENTE AO OF. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02525 | 19/06/2023 | 7862.58 | 7862.58 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE ISAQUE NORONHA CARACAS (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO LVM/PP/PGE350, DE 22/05/2023, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02526 | 19/06/2023 | 11118.82 | 11118.82 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FRANCIBERG ALVES DE MEDEIROS (PRINCIPAL) E ENIOSILVA NASCIMENTO (HONORARIOS),REFERENTE AO OFICIO LVM/PP/PGE346, DE 22/05/2023, CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02527 | 19/06/2023 | 350.48 | 350.48 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOSE VICTOR LIMA ROCHA (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO PP/PGE 367, DE 23/05/2023, CONFORME PROC JUDICIAL 08246263820218152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02528 | 19/06/2023 | 13020.00 | 13020.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOSE EPITACIO DE OLIVEIRA (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO LVM/PP/PGE353, DE 22/05/2023, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02529 | 19/06/2023 | 11408.79 | 11408.79 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO LVM/PP/PGE 354, DE 22/05/2023, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02530 | 19/06/2023 | 15259.61 | 15259.61 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EMFAVOR DE ULIZETTO OLIVEIRA DA SILVA(PRINCIPAL) E UBIRATA FERNANDES DE SOUZA(HONORARIOS)REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 305 DE 22 DE MAIO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02531 | 19/06/2023 | 3300.00 | 3300.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE ANA ALINE MOURA DANTAS (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO LVM/PP/PGE 365, DE 23/05/2023, CONFORME PROC JUDICIAL 08080971920228150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02532 | 19/06/2023 | 9364.46 | 9364.46 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR, DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EMFAVOR DE MOUZALAS AZEVDO ADVOCACIA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.259/2023. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08278396220158152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02533 | 19/06/2023 | 7254.26 | 7254.26 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EMFAVOR DE MOACIR LUCENA BATISTA(PRINCIPAL) RFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.249 DE 15DE MAIO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02534 | 19/06/2023 | 13940.09 | 13940.09 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 1 VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE,EM FAVOR DE JUSSIDELY DE SOUZARODRIGUES (PRINCIPAL) E INSS (PREVIDENCIA), REFERENTE AO OFICIO 057/PGE/GOPT, DE 22/05/2023, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02535 | 19/06/2023 | 2331.87 | 2331.87 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ENIO SILVA NASCIMENTO (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO RFVA/PP/PGE 268, DE 18/05/2023, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02536 | 19/06/2023 | 5020.07 | 5020.07 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EMFAVO DE WALLACE ALENCAR GOMES(HONORARIOS) E ADEILDO DINIZ ALVES(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.348 DE 22 DE MAIO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02537 | 19/06/2023 | 17366.89 | 17366.89 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR, DA 5 VARA MISTADE PATOS, EM FAVOR DE JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA SOC. INDIVIDUAL DE ADVOCACIA(HONORARIOS) E MARCOSLIRA MACIEL(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02538 | 19/06/2023 | 14429.66 | 14429.66 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR, DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EMFAVOR DE ERINALDO OLINTO DA SILVA(PRINCIPAL) E NEVES FERNANDES SOC. DE ADOGADOS(HONORARIOS) REFERENTEOFICIO JTCR/PP/PGE N.309 DE 23 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02539 | 19/06/2023 | 13905.21 | 13905.21 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR, DA 4 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE ROBERTO DE AZEVEDO SANTOS BRITTO(PRINCIPAL) E RACHEL NUNES DE CARVALHO FARIAS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO N.058/2023/PGE-PB-GOPT | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02540 | 19/06/2023 | 1474.51 | 1474.51 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE FABIO MEDEIROS DE LIMA(PRINCIPAL)E PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.250 DE 15 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02541 | 19/06/2023 | 13055.96 | 13055.96 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR, DA 4 VARA MISTADE SOUSA, EM FAVOR DE OLA VO NOBREGA DE SOUSA NETTO(HONORARIOS) E MARIA HELENA GOMES(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.278/2023 DE 22 DE MAIO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02542 | 20/06/2023 | 6311.22 | 6311.22 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE WAGNER VELOSO MARTINS(HONORARIOS) E WENDERSON SILVA DOS SANTOS(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.252/2023 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02543 | 20/06/2023 | 13183.18 | 13183.18 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS(HONORARIOS) EJOSE DO EGITO BRANDAO NETO(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.342 DE 22 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02544 | 20/06/2023 | 2000.00 | 2000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE JOSE CARLOS DE MENEZES JUNIOR (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO RFVA/PP/PGE 265, DE 17/05/2023, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02545 | 20/06/2023 | 5550.02 | 5550.02 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VFILARIM (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO RFVA/PP/PGE 262, DE 17/05/2023, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02546 | 20/06/2023 | 13020.00 | 13020.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DO 1 JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS, EM FAVOR DE JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO JTCR/PP/PGE 380, DE 05/06/2023, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02547 | 20/06/2023 | 6336.70 | 6336.70 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ENIO SILVA NASCIMENTO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.286 DE 23 DE MAIO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02549 | 20/06/2023 | 2106.65 | 2106.65 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 1 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA PATOS, EM FAVOR DE ROBERTO J DA SILVA (HONORARIOS DATIVO), REFERENTEOF. LVM/PP/PGE N 261/2023 DE 22/05/23, CONFORME PROC JUDICIAL 08047164220228150141 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02550 | 20/06/2023 | 3659.28 | 3659.28 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DO NUCELO DE JUSTICA 40, EM FAVOR DE LUIS VILLANDER DE R FARIAS (HONORARIOS), REFERENTE OF. RFVA/PP/PGE N 284/2023 DE 22/05/23, CONFORMEPROC JUDICIAL 08175452420218150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02551 | 20/06/2023 | 926.43 | 926.43 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DO NUCLEO DE JUSTICA 40, EM FAVOR DE SIVONALDO DE OLIVEIRA R JUNIOR (HONORARIOS), REFERENTE OF. LVM/PP/PGE N 363/2023 DE 23/05/23, CONFORME PROC JUDICIAL 08141133120208150001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | FORMACAO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02552 | 20/06/2023 | 1660227.33 | 1660227.33 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVOR DO PASEP DO FPE, REFERENTE A CONTRIBUICAO DO ESTADO DA CC 32.036-6 DO DIA 20 DE JUNHO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | FORMACAO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02553 | 20/06/2023 | 21481.18 | 21481.18 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO PASEP, REFERENTE AO FE - PETROLEO DA CC 49.530- DEBITADO PELA UNIAO DO DIA 20 DE JUNHO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02554 | 21/06/2023 | 1044.54 | 1044.54 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA MISTA DE MONTEIRO, EM FAVOR DE MIGUEL RODRIGUES DA SILVA(HONORARIOS)REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE 2023 DE 20 DE JUNHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02555 | 21/06/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA MISTA DE ITABAIANA, EM FAVOR DE OFICIO JTCR/PP/PGE N.307 DE23 DE MAIO DE 2023. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08011663720188150381. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02557 | 21/06/2023 | 2424.13 | 2424.13 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARA MISTA DE ITABAIANA, EM FAVOR DE TAYSA PAOOLA VIEIRA DE OLIVEIRA LINS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 307 DE 23 DE MAIO DE 2023. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02558 | 21/06/2023 | 15285.52 | 15285.52 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 6 VARA VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE MARCIA MARIA B WANDERLEY (PRINCIPAL) E DANIEL RAMALHO DA SILVA (HONORARIOS), CONFORME OF JTCR/PP/PGE N 317DE 23/05/23, PROC JUDICIAL 00398685120138152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02559 | 21/06/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 4 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE ANA CRISTINA DE O VILARIM (HONORARIOS), CONFORME OF RFVA/PP/PGE N 262/2023, DE 17-05-23, PROC JUDICIAL 08173358920188152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02560 | 21/06/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 2 VARA MISTA DE CATOLE, EM FAVOR DE JOSE CARLOS DE M JUNIOR (HONORARIOS), CONFORME OF RFVA/PP/PGE N 265/2023, DE 17-05-23, PROC JUDICIAL 08043370420228150141 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02561 | 21/06/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DO 1 JUIZADO MISTO DE PATOS, EM FAVOR DE JOSE MARCILIO T SOUSA (HONORARIOS),CONFORME OF JTCR/PP/PGE N 380/2023, DE 05-06-23, PROC JUDICIAL 08097029720228150251 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | FORMACAO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02562 | 21/06/2023 | 6074752.83 | 6074752.83 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A RECOLHIMENTO DO PASEP, MES DE JUNHO, COM BASE EM MAIO/2023, CONFORME OF. CGE-OFI-2023/00820. | 00394460008630 | MINISTERIO DA FAZENDA-MF SRF 4 RF DRF JP |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 02 | SERV DE TERCEIROS P JURIDICA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02563 | 21/06/2023 | 254530.89 | 254530.89 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A RECONHECIMENTO DE DIVIDA, REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICO DO BANCO DO BRASIL,PARA CUMPRIMENTO DOS FLUXOS FINANCEIROS GERADOS PELO CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NA LC 151/2015, NO PERIODO DE 01/01/2022 A 06/10/2022, EM JUNHO/2023. | 00000000000191 | BANCO DO BRASIL SA DIRECAO GERAL |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02564 | 21/06/2023 | 3645.99 | 3645.99 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE JOSE CLEMENTINO DE SA NETO (PRINCIPAL) E GERMANA S ARAUJO(HONORARIOS), CONFORME OF JTCR/PP/PGE DE 23-05-23, PROC JUDICIAL 08015353220168150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02565 | 21/06/2023 | 1167.59 | 1167.59 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 4 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE ANTONIO ANIZIO NETO (HONORARIOS), RFVA/PP/PGE N./2023, EM 20-06-23, PROC JUDICIAL 00169026020148152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02566 | 21/06/2023 | 2784.63 | 2784.63 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 12 VARA FEDERAL DA CAPITAL, EM FAVOR DE LIANA VIEIRA DA R GOOUVEIA (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), LVM/PP/PGE N.341/2023, EM 22- 05-23, PROC JUDICIAL 08093198820184058200 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02567 | 22/06/2023 | 405237.83 | 405237.83 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DA 56 PARCELA DO ACORDO CADPREV 0859/2018 - COTA PATRONAL DO FUNDO PREVIDENCIARIO CAPITALIZADO, COMPETENCIA DE AGOSTO A DEZEMBRO/2013, MES DEJUNHO/2023 | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02568 | 22/06/2023 | 457129.52 | 457129.52 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DA 54 PARCELA DO ACORDO CADPREV 1354/2018 - COTA PATRONAL DO FUNDO PREVIDENCIARIO FINANCEIRO, COMPETENCIA 12/2017 E 03/2018, MES DE JUNHO/2023 | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02569 | 22/06/2023 | 26786.54 | 26786.54 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DA 54 PARCELA DO ACORDO CADPREV 1358/2018 - COTA PATRONAL DO FUNDO PREVIDENCIARIO CAPITALIZADO, COMPETENCIA 12/2017, MES DE JUNHO/2023 | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | FORMACAO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02570 | 22/06/2023 | 1.39 | 1.39 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO SOBREOURO REFERENTE AO DIA 20 DE JUNHO DE 2023 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02571 | 22/06/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A TRANSFERENCIA JUDICIAL, ORIUNDA DA 15 VARA FEDERAL SOUSA,EM 06/06/2023, NA C/C 10570-8, EM FAVOR DE JOSE MIGUEL FERREIRA, CONFORMEPROC JUDICIAL 0004932- 18.2022.4.05.8202. | 00003448899470 | JOSE MIGUEL FERREIRA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | FORMACAO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02572 | 22/06/2023 | 347.55 | 347.55 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIUBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO IPI EXPORTACAO REFERENTE AO DIA 20DE JUNHO DE 2023 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas Financeiras | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 02573 | 22/06/2023 | 11.50 | 11.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A TARIFA DOC/TED, PARA PAGAMENTO DE RPV. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | FORMACAO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02574 | 22/06/2023 | 10352.08 | 10352.08 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO PASEP, REFERENTE AO FE - PETROLEO DA CC 49.530- DEBITADO PELA UNIAO DO DIA 22 DE JUNHO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02575 | 22/06/2023 | 5468.34 | 5468.34 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS EM FAVORDO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA. (PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.381 DE 25 DE MAIODE 2023. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00749269620058152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02576 | 22/06/2023 | 83403.19 | 83403.19 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE EDUARDO LEAL E OUTROS (PRINCIPAL) E ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.301 DE 18 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02577 | 22/06/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A TRANSFERENCIA JUDICIALORIUNDA DA 15 VARA FEDERAL DE SOUSA, EM20/06/2023, NA C/C 10570-8, EM FAVOR DE ANA VITORIA ANDRADE CHAGAS, CONFORME PROC JUDICIAL 0505711- 47.2021.4.15.8202. | 00001559910437 | ANA VITORIA ANDRADE CHAGAS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02578 | 22/06/2023 | 5839.45 | 5839.45 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQ, EM FAVOR DE MARINEIDE SILVA DE CARVALHO, CONFORME PROC JUDICIAL 08230670820168150001.UEIO JUDICIAL ORIUNDA DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM 14/06/2023, C/C 81560-8 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02579 | 22/06/2023 | 5839.45 | 5839.45 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDA DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE,, EM 14/06/2023, NA C/C 81560-8, EMFAVOR DE MARLENE DE SANTANA, CONFORME PROC JUDICIAL 08230670820168150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02580 | 22/06/2023 | 6874.15 | 6874.15 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDA DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM 14/06/2023,NA C/C 81560-8, EM FAVOR DE KATIA REGINA BERTO DA CUNHA, CONFORME PROC JUDICIAL 08230670820168150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02581 | 22/06/2023 | 5839.45 | 5839.45 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDA DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM 14/06/2023,NA C/C 81560-8, EM FAVOR DE MARIA DO SOCORRO GINUINO CORREIA, CONFORME PROC JUDICIAL 08230670820168150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02582 | 22/06/2023 | 29735.54 | 29735.54 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDA DO GABINETE DA DESEMBARGADORA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DAN, EM 14/06/2023, NA C/C 81560-8, EM FAVOR DE FRANCISCOLISBOA FILHO, CONFORME PROC JUDICIAL 08017760820238150000. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02583 | 22/06/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDA DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM 15/06/2023, NAC/C 81560-8, EM FAVOR DE JOSE FRANCISCO XAVIER, CONFORME PROC JUDICIAL 00404416020118152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02584 | 22/06/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDA DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM 15/06/2023, NAC/C 81560-8, EM FAVOR DE JOSE FRANCISCO XAVIER, CONFORME PROC JUDICIAL 00951544820128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02585 | 22/06/2023 | 300.00 | 300.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDA DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM 15/06/2023, NAC/C 81560-8, EM FAVOR DE MARCIO AURELIO SIQUEIRA FERREIRA, CONFORME PROC JUDICIAL 08361323120188152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02586 | 22/06/2023 | 15647.14 | 15647.14 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDA DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM 15/06/2023, NAC/C 81560-8, EM FAVOR DE ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES,CONFORME PROC JUDICIAL 00051647520148152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02587 | 22/06/2023 | 10319.52 | 10319.52 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDA DO NUCLEO DE JUSTICA 4.0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM 19/06/2023, NA C/C 81560-8, EMFAVOR DE MPPB, CONFORME PROC 08013595020238150131. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02588 | 22/06/2023 | 74400.00 | 74400.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDA DO NUCLEO DE JUSTICA 4.0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM 19/06/2023, NA C/C 81560-8, EMFAVOR DE HUMBERTO DE CASTRO BRITO, CONFORME PROC JUDICIAL 08006700620198150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02589 | 22/06/2023 | 27000.00 | 27000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDA DO NUCLEO DE JUSTICA 4.0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM 19/06/2023, NA C/C 81560-8, EMFAVOR DO MPPB, CONFORME PROC JUDICIAL 08049031020208150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02590 | 22/06/2023 | 29591.24 | 29591.24 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDA DO NUCLEO DE JUSTICA 4.0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM 19/06/2023, NA C/C 81560-8, EMFAVOR DE DAVI LUCCAS NUNES FERREIRA, CONFORME PROC JUDICIAL. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02591 | 22/06/2023 | 20000.00 | 20000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDA DO NUCLEO DE JUSTICA 4.0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL,EM 19/06/2023, NA C/C 81560-8, EMFAVOR DE ANTONIO ABELARDO DA SILVA, CONFORME PROC JUDICIAL 08158661820238150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02592 | 22/06/2023 | 36300.00 | 36300.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDA DO NUCLEO DE JUSTICA 4.0 SAUDE PUBLICA ESTDUAL, EM 19/06/2023, NA C/C 81560-8, EMFAVOR DO MPPB, CONFORME PROC JUDICIAL 08004888120218151071. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02593 | 22/06/2023 | 10076.34 | 10076.34 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDA DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM 19/06/2023, NAC/C 81560-8, EM FAVOR DE ROSARIO DE FATIMA FABIAO DE ARAUJO, CONFORME PROC JUDICIAL00347742520138152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02594 | 22/06/2023 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDA DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM 19/06/2023, NAC/C 81560-8, EM FAVOR ELIAS DASILVA XAVIER, CONFORME PROC JUDICIAL 00044505220138152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02595 | 22/06/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDA DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM 19/06/2023, NAC/C 81560-8, EM FAVOR DARCIANOBARROS DOS SANTOS, CONFORME PROC JUDICIAL 00005306520168152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02596 | 22/06/2023 | 13500.00 | 13500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDA DA 6 VARA FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, EM 19/06/2023, NA C/C 81560-8, EM FAVOR DE GILZA DE OLIVEIRA MORAIS, CONFORME PROCJUDICIAL 00016983120224058201. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02597 | 22/06/2023 | 18000.00 | 18000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDA DO NUCLEO DE JUSTICA 4.0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM 20/06/2023, NA C/C 81560-8, CONFORME PROC JUDICIAL 08187867620238152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02598 | 22/06/2023 | 35295.48 | 35295.48 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDA DO NUCLEO DE JUSTCA 4.0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM 20/06/2023, NA C/C 81560-8, CONFORME PROC JUDICIAL 08004058920238157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02599 | 22/06/2023 | 8738.33 | 8738.33 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDA DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM 20/06/2023, NAC/C 81560-8, EM FAVOR DE OLIVEIRA MELO E NUNEES ADVOGADOS, CONFORME PROC JUDICIAL 08185800920168152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02600 | 22/06/2023 | 3255.20 | 3255.20 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDA DO NUCLEO DE JUSTICA 4.0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM 20/06/2023, NA C/C 81560-8, CONFORME PROC JUDICIAL 08047779720188150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02601 | 22/06/2023 | 14425.72 | 14425.72 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDA DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM 20/06/2023, NA C/C 81560-8, EMFAVOR DE ALEF ANDERSON FERREIRA OLIVEIRA, CONFORME PROC JUDICIAL 08075180820218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02602 | 22/06/2023 | 72000.00 | 72000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDA DO NUCLEO DE JUSTICA 4.0 SAUDE PUBLICA ESTDUAL, EM 20/06/2023, NA C/C 81560-8, EMFAVOR DE MARIA DAS DORES DE SOUSA, CONFORME PROC JUDICIAL 08546788020228152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02603 | 22/06/2023 | 12300.00 | 12300.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDA DO NUCLEO DE JUSTICA 4.0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM 20/06/2023, NA C/C 81560-8, EMFAVOR DE FRANCISCO ISIDRO DOS SANTOS, CONFORME PROC JUDICIAL0824236542021815001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02604 | 22/06/2023 | 14795.62 | 14795.62 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDA DO NUCLEO DE JUSTICA 4.0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM 20/06/2023, NA C/C 81560-8, EMFAVOR ANDREZA DOS SANTOS SOLIDADE, CONFORME PROC JUDICIAL 08002127420238157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02605 | 22/06/2023 | 323520.00 | 323520.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDA DO NUCELO DE JUSTICA 4.0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM 20/06/2023, NA C/C 81560-8, EMFAVOR RENALLY VIDAL DA SILVA, CONFORME PROC JUDICIAL 08101588420238150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02606 | 22/06/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDA DA 8 VARA FEDERAL DE SOUSA, EM 20/06/2023, NA C/C 81560-8, EMFAVOR DO CRF PB, CONFORME PROCJUDICIAL 08001806720204058202. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02607 | 22/06/2023 | 1034.32 | 1034.32 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDA DO NUCLEO DE JUSTICA 4.0 SAUDE PUBLICA, EM 20/06/2023, NA C/C81560-8, EM FAVOR DE JOSE FRANCISCO LEAL MEDEIROS, CONFORME PROC JUDICIAL 00599879620148152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02608 | 26/06/2023 | 25005.85 | 25005.85 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DANIEL RAMALHO DA SILVA(HONORARIOS) E ALINE VITORIO SERAFIM BRASILEIRO(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02609 | 26/06/2023 | 0.00 | 0.00 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo Lei 9496/97 MES/2023, AD 248. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02610 | 26/06/2023 | 1586.90 | 1586.90 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 4 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE LUCIANA EMILIA DE CARVALHO, EM22/05/23, CONFORME OF RFVA/PP/PGE N 281/23, PROC JUDICIAL 00212381520118152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02611 | 26/06/2023 | 442.67 | 442.67 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 5 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE GUSTAVO L NETO, EM 31/05/23, CONFORME OF JTCR/PP/PGE N 357/23, PROC JUDICIAL 08454543120168152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02612 | 26/06/2023 | 4087.66 | 4087.66 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 5 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE ENIO SILVA NASCIMENTO, EM 30/05/23,CONFORME OF JTCR/PP/PGE N 365/23, PROC JUDICIAL 00021886620128152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Ate 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02613 | 26/06/2023 | 0.00 | 0.00 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo SAUDE Lei 9496/97 MES/22, AD 248. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02614 | 26/06/2023 | 11388.06 | 11388.06 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 4 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE JOSE DIAS NETO (HONORARIOS) E LENILTON DA CUNHA (PRINCIPAL),EM 25/05/23, CONFORME OF LVM/PP/PGE N 377/23, PROC JUDICIAL 00872698020128152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02615 | 26/06/2023 | 13007.16 | 13007.16 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC I MES de 2023,AD 281. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02616 | 26/06/2023 | 200286.94 | 200286.94 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC I MES de 2023,AD 282. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02617 | 26/06/2023 | 383877.57 | 383877.57 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC I I MES de 2023, AD 287. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02618 | 26/06/2023 | 359182.96 | 359182.96 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC I I MES de 2023, AD 288. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02619 | 26/06/2023 | 2163.09 | 2163.09 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DO JUIZADO ESPECIAL DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE FRANKLIN C. DE MEDEIROS (HONORARIOS), EM 23/05/23, CONFORME OF JTCR/PP/PGE N 320/23, PROC JUDICIAL 08165394520228150001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02620 | 26/06/2023 | 597439.50 | 597439.50 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo B23.contrapartida PAC/CPAC MES/2023 AD 289. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02621 | 26/06/2023 | 425048.10 | 425048.10 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo contrapartida doPAC/CPAC Saude MES2023, AD 289. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02622 | 26/06/2023 | 679548.41 | 679548.41 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo BNDES PEF II MESde 2023, AD 280. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02623 | 26/06/2023 | 287092.28 | 287092.28 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo BNDES PEF II SAUDE MES de 2023, AD 280 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02624 | 26/06/2023 | 4968140.69 | 4968140.69 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo BNDES Estado PB Sustentavel MES de 2023, AD 285 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02625 | 26/06/2023 | 1254480.42 | 1254480.42 | Importancia empenhada destinada a atender despesa com pagamento de amortizacao do emprestimo BNDES Estado PB Sustentavel SAUDE MES de 2023,AD 285 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02626 | 26/06/2023 | 1835521.10 | 1835521.10 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo BNDES PROINVESTEMES/2023, AD 286 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02627 | 26/06/2023 | 2842.56 | 2842.56 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 6 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE JOAO MIGUEL DE O NETO (HONORARIOS),EM 23/05/23, CONFORME OF JTCR/PP/PGE N 326/23, PROC JUDICIAL 08474591620228152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02628 | 26/06/2023 | 611840.37 | 611840.37 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo BNDES PROINVESTESAUDE MES de 2023, AD 286 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02629 | 26/06/2023 | 8071.24 | 8071.24 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DO JUIZADO ESPECIAL DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE CACIO D BRASILIO (PRINCIPAL), ROBEVALDO Q DA SILVA (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), EM22/05/23, CONFORME OF LVM/PP/PGE N 344/23, PROC JUDICIAL 08142799220228150001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02630 | 27/06/2023 | 2105.42 | 2105.42 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC I jun de 2023 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02631 | 27/06/2023 | 33295.80 | 33295.80 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC I jun de 2023 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02632 | 27/06/2023 | 80360.70 | 80360.70 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC II jun de 2023 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02633 | 27/06/2023 | 75708.45 | 75708.45 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC II jun de 2023 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02634 | 27/06/2023 | 470359.94 | 470359.94 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo contra partida do PAC/CPAC jun/23 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02635 | 27/06/2023 | 334637.39 | 334637.39 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo contra partida do PAC CPAC Saude jun de 2023 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02636 | 27/06/2023 | 394518.50 | 394518.50 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo BNDES PEF2 jun de 2023 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02637 | 27/06/2023 | 166674.25 | 166674.25 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo BNDES PEF2 SAUDE jun de 2023 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02638 | 27/06/2023 | 117726.64 | 117726.64 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo BNDES Estado PB Sustentavel jun de 2023 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02639 | 27/06/2023 | 29726.57 | 29726.57 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo BNDES Estado PB Sustentavel SAUDE jun de 2023 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02640 | 27/06/2023 | 2685822.07 | 2685822.07 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo BNDES PROINVESTE jun/2023 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02641 | 27/06/2023 | 895274.03 | 895274.03 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo BNDES PROINVESTE SAUDE jun de 2023 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02642 | 27/06/2023 | 4245.67 | 4245.67 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE RANIERE CARDOSO DESOUZA(PRINCIPAL) E WALLACE ALENCAR GOMES(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N. 306 DE 23 DE MAIO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 02 | RESTITUICOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02643 | 27/06/2023 | 363050.39 | 363050.39 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO CONTABIL, REFERENTE A GLOSA APONTADAS PELO MTE OF. SEI N. 8407/2023 MTP, RELACIONADO AO CONVENIO MTE/SPPE/CODEFAT N. 096/2012 - SICONV N 776035, CONFORME OF. CGE-OFI- 2023/00789. | 37115367000160 | MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02645 | 27/06/2023 | 782.41 | 782.41 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 10570-8 DE 20/06/2023 DA 15 VARA FEDERASL DE SOUSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:05057114720214058202. | 00001559910437 | ANA VITORIA ANDRADE CHAGAS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02647 | 27/06/2023 | 28385.98 | 28385.98 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 20/06/2023 DA 8 VARA FEDERAL DE SOUSA, EM FAVOR DE CRF-PB CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08001806720204058202. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02648 | 27/06/2023 | 2284.43 | 2284.43 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 1 VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS, EM FAVOR DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA (HONORARIOS), EM 25/05/23, CONFORME OF LVM/PGE N 370/2023, PROC JUDICIAL N 00368150420098152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02649 | 27/06/2023 | 1183.15 | 1183.15 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 6 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES (HONORARIOS), EM 25/05/23, CONFORME OF LVM/PGE N 376/2023, PROC JUDICIAL N 08208824020188152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02650 | 27/06/2023 | 6956.84 | 6956.84 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 2 VARA MISTA DE ITABAIANA, EM FAVOR DE ELOIZA A SANTOS (PRINCIPAL) E VIVIANEM SILVA E OUTRO (HONORARIOS), EM 24/05/23, CONFORME OF RFVA/PP/PGE N 288/2023, PROC JUDICIAL N 08021237220178150381 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02651 | 27/06/2023 | 1312.14 | 1312.14 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE ANNA P T MARINHO (PRINCIPAL) E ALCIR B DA SILVA (HONORARIOS), EM 22/05/23, CONFORME OF RFVA/PP/PGE N 279/2023, PROC JUDICIAL N 08020509120218150371 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02652 | 27/06/2023 | 1961.64 | 1961.64 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 2 VARA DA FAZENDA, EM FAVOR DE NEVES E FERNANDES SOCIEDADE DE ADV., (HONORARIOS), EM 22/05/23, CONFORME OF RFVA/PP/PGE N 283/2023, PROC JUDICIAL N 00625749120148152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02653 | 27/06/2023 | 8942.38 | 8942.38 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES (HONORARIOS) E DENN KIRSTEN ALVES DOS SANTOS(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.267 DE 18 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Pensao do Tesouro | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 03 | Pensões | 13 | PENSOES PAGAS PELO TESOURO ESTADUAL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02654 | 27/06/2023 | 1498186.38 | 1498186.38 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DA FOLHA - PENSOES PAGAS PELO TESOURO ESTADUAL, MES DE JUNHO/2023. | 08761132000229 | ENCARGOS GERAIS DO ESTADO SUP DA SEFAZ |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02655 | 28/06/2023 | 24408.17 | 24408.17 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE CAJAZEIRAS, EM FAVOR DE MARIA AUXILIADORA NUNES ALBUQUERQUE(PRINCIPAL) ARTHUR MIKAEL MARQUES, RENATO ALVES DE MELO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.348 DE 01 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02656 | 28/06/2023 | 143220.00 | 143220.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE OLIVEIRA,MELO E NUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS(HONORARIOS) E ALBERLANDIO NICOLAU FAUSTINO DOS SANTOS E OUTROS(PRINCIPAL) | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02657 | 28/06/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, EM FAVOR DE PAPELARIA E LIVRARIA PEDRO II (PRINCIPAL) E RAFAEL PONTES (HONORARIOS), EM 05/06/23, ORIUNDO DA 5 VARADA FAZENDA DA CAPITAL, COFORMEPROC JUDICIAL N 00558584820148152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02659 | 28/06/2023 | 14518.49 | 14518.49 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, EM FAVOR DE PAPELARIA E LIVRARIA PEDRO II (PRINCIPAL) E RAFAEL PONTES (HONORARIOS), EM 05/06/23, ORIUNDO DA 5 VARADA FAZENDA DA CAPITAL, COFORMEPROC JUDICIAL N 00558584820148152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02660 | 28/06/2023 | 15650.00 | 15650.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 20/06/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE GERALDA DE ANDRADE FREITAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08046733120218150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02661 | 28/06/2023 | 1318.00 | 1318.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, EM FAVOR DE LM COMERCIO E DISTRIBUIDORA (PRINCIPAL), EM 01/06/23, ORIUNDO DA 6 VARA DAFAZENDA DA CAPITAL, CONFORME OF JTCR/PP/PGE N 360, PROC JUDICIAL N 08118821620188152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02662 | 28/06/2023 | 13020.00 | 13020.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, EM FAVOR DE OLIVEIRA M E NUNESADV ASSOSSIADOS (PRINCIPAL), EM 25/05/23 ORIUNDO DA 6 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, CONFORME OF LVM/PP/PGE N 378/23, PROC JUDICIAL N 08362335320188152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02663 | 28/06/2023 | 14693.47 | 14693.47 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 4 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE EDSON MAURICIO DE LIMA (PRINCIPAL) e OLIVEIRA VILARIM E NUNES (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE n 312/ 2023 DE 15 DE MAIO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02664 | 28/06/2023 | 1792.81 | 1792.81 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, EM FAVOR DE ORNILO J PESSOA (PRINCIPAL), EM 29/05/23, ORIUNDO DA 5 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, CONFORME OF JTCR/PP/PGE N. 347, PROC JUDICIAL N 00367463520108152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02665 | 28/06/2023 | 1045.00 | 1045.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, EM FAVOR DE SANDREYLSON PEREIRA (PRINCIPAL), 30/05/23,ORIUNDO DA 3 VARA DA FAZENDA DE CAMPINA GRANDE, CONFORME LVM/PP/PGE N 398/23, PROC JUDICIAL N 08127747120198150001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02666 | 28/06/2023 | 4977.34 | 4977.34 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, EM FAVOR DE ANIBERTO MENDONCA (PRINCIPAL) E RAQUEL ELOANA (HONORARIOS), EM 01/06/23, ORIUNDO DA 6 VARADA FAZENDA DA CAPITAL, CONFORME OF JTCR/PP/PGE N 353 PROC JUDICIAL N 08081789220188152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02667 | 28/06/2023 | 2177.57 | 2177.57 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOAO BATISTA ALVESDA SILVA (PRINCIPAL) WAGNER VELOSO MARTINS (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE n 312/ OFICIO LVM/PP/PGE n 394/ | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02668 | 28/06/2023 | 128.77 | 128.77 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, EM FAVOR DE WALLACE ALENCAR (PRINCIPAL) E ALEXANDRE LUIZ (HONORARIOS), EM 31/05/23, ORIUNDO DA 5 VARADA FAZENDA DA CAPITAL, CONFORME LVM/PP/PGE N. 402/23 PROC JUDICIAL N 00055989820138152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02669 | 28/06/2023 | 17185.81 | 17185.81 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, EM FAVOR DE KERLLY FABIANO (PRINCIPAL) E WALLACE ALENCAR (HONORARIOS), EM 01/06/23, ORIUNDO DA 2 VARADA FAZENDA DA CAPITAL, CONFORME OF JTCR/PP/PGE N 359 PROC JUDICIAL N 01239366520128152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02670 | 28/06/2023 | 3878.72 | 3878.72 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 22/06/2023 DA 2 VARA MISTA DE ITABAIANA, EM FAVOR DE LUCIANA GERMANO DE SOUSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00021393520128150381. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02671 | 28/06/2023 | 10099.55 | 10099.55 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, EM FAVOR DE MARIA DAS DORES DAS TEIXEIRA (PRINCIPAL), EM 19/05/23, ORIUNDO DA 1 VARA DOTRABALHO DA CAPITAL, CONFORME OF 055/2023/PGE-PB/GOPT PROC JUDICIAL N 00015000420095130001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02672 | 28/06/2023 | 3338.26 | 3338.26 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 6 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.264/2023 DE JOAO PESSOA/PB, 17 DE MAIO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02673 | 28/06/2023 | 969.67 | 969.67 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 22/06/2023 DA 2 VARA MISTA DE ITABAIANA, EM FAVOR DE ROSENO DE LIMA SOUSA.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00021393520128150381. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02674 | 28/06/2023 | 13174.43 | 13174.43 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 22/06/2023 DA 1 VARA MISTA DE ARARUNA, EM FAVOR DE DAYANE CRISTIANE OLEGARIO ALCANTARA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08016711320218150061. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02675 | 28/06/2023 | 1210.00 | 1210.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 22/06/2023 DA 4 VARA MISTA DE CAJAZEIRAS, EM FAVOR DE MARIA NISELMA DA SILVA SOUZA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:08010905520168150131. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02676 | 28/06/2023 | 20250.00 | 20250.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 22/06/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE MARIA VALENTINA SANTOS MARIANO. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02677 | 28/06/2023 | 103900.00 | 103900.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 22/06/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE MARIA ANUNCIADA DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08362548720228152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02678 | 28/06/2023 | 17500.00 | 17500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 22/06/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE JOSE ORLANDO SILVA GONCALVES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08339203720208150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02679 | 28/06/2023 | 45598.00 | 45598.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 22/06/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE MARCELO BIBIANO DOS SANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08003001520238157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02680 | 28/06/2023 | 9000.00 | 9000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 22/06/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE MJARIA DA PAZ BRITO DE MELO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08008225620238150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02681 | 28/06/2023 | 1995.30 | 1995.30 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, EM FAVOR DE FABIO A DOS SANTOS(PRINCIPAL) E ANA CRISTINA DE O VILARIM (HONORARIOS), EM 06/06/23, ORIUNDO DA 4 VARADA FAZENDA DA CAPITAL, COFORMEOF ADF/PP/PGE N 01/23 PROC JUDICIAL N 08451448820178152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02682 | 28/06/2023 | 6358.80 | 6358.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 22/06/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA DE JOAO PESSOA. EM FAVOR DE JOSE CORREIA DE ARAUJO JUNIOR. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02683 | 28/06/2023 | 4220.00 | 4220.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 22/06/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE LUIZA SANTOS DO NASCIMENTO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08001321620238150231. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02684 | 28/06/2023 | 61584.00 | 61584.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 22/06/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE ALEXANDRE SANTOS GONCALVES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08485617320228152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02685 | 28/06/2023 | 1525.06 | 1525.06 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, EM FAVOR DE FRANCISCO DE ANDRADE C NETO (HONORARIOS), EM 19/05/23, ORIUNDO DA 4 VARADA FAZENDA DA CAPITAL, CONFORME OF RFVA/PP/PGE N 275/23 PROC JUDICIAL N 08039775720188152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02686 | 28/06/2023 | 67008.42 | 67008.42 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 22/06/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08015902620228150321. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02687 | 28/06/2023 | 2753.22 | 2753.22 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 22/06/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE 4.0 CRIMES DE MOTIVACAO POLITICO PARTID. DE JOAO PESSOA. EM FAVOR DE LUIZA LOPES DA SILVA FEITOSA. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02688 | 28/06/2023 | 2669.94 | 2669.94 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 22/06/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE MARIA DO CEU HENRIQUEDE BRITO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08131096120178150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02689 | 28/06/2023 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (HONORARIOS),REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE n 336 DE JOAO PESSOA/PB, 29 DE MAIO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02690 | 28/06/2023 | 20095.90 | 20095.90 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 22/06/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE HILDIMAR COURA DE MORAIS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08000077920228157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02691 | 28/06/2023 | 976.45 | 976.45 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, EM FAVOR DE WALLACE ALENCAR (HONORARIOS), EM 23/06/23, ORIUNDO DA 5 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, CONFORME OF. JTCR/PP/PGE 313 PROC JUDICIAL N 08468056820188152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02692 | 28/06/2023 | 7221.11 | 7221.11 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 22/06/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA DE JOAO PESSOA. EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08005665520188150271. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02693 | 28/06/2023 | 12874.32 | 12874.32 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 22/06/2023 DA 10 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE RPV-ID BE-26396. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00003582120225130029. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02694 | 28/06/2023 | 3610.12 | 3610.12 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 22/06/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE RICARDO DA SILVA PIMENTEL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08019996920238152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02695 | 28/06/2023 | 4801.62 | 4801.62 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 22/06/2023. DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE ADILSON ALVES DA COSTA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08000104720208150121. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02696 | 28/06/2023 | 14800.00 | 14800.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 23/06/2023. DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE KALEB DE CASTRO SANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08003122920238157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02697 | 28/06/2023 | 48950.19 | 48950.19 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 23/06/2023. DA 1 VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08520323420218152001. | 03112378000175 | RESGATE KM EXPRESS EIRELLI ME |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02698 | 28/06/2023 | 6782.30 | 6782.30 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 23/06/2023. DA 1 VARA DE EXEC. FISCAIS DE JOAO PESSOA. EM FAVOR DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08298150720158152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02699 | 28/06/2023 | 700.00 | 700.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOSEILDO RODRIGUESDE MEDEIROS (PRINCIPAL), REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE n.277/2023 DE JOAO PESSOA/PB, 22 DE MAIO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas Financeiras | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 02700 | 28/06/2023 | 165.00 | 165.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TARIFAS BANCARIAS, DEBITADA NA C/C 71.069-0 NO PERIODO DE 25/01- 27/02 E 27/03/2023. CONFORME OFICIO CGE-2023/00835. E EXTRATOS BANCARIOS EM ANEXO. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas Financeiras | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 02701 | 28/06/2023 | 55.00 | 55.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TARIFAS BANCARIAS, DEBITADA NA C/C 224-6 DE 26/06/2023 CONFORME OFICIO CGE-2023-00526 E EXTRATO EM ANEXO. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02702 | 28/06/2023 | 787.58 | 787.58 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 9872-8 DE 06/06/2023 DA 15 VARA FEDERAL DE SOUSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00049321820224058202. | 00003448899470 | JOSE MIGUEL FERREIRA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02703 | 28/06/2023 | 13454.96 | 13454.96 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 9872-8 DE 09/06/2023. DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE ZEZITO ALVES DE OLIVEIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08385753720188152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02704 | 28/06/2023 | 3650.80 | 3650.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 9872-8DE 15/06/2023. DA 15 VARA FEDERAL DE SOUSA. CONFOMEPROCESSO JUDICIAL:00014754120234058202. | 00064620247472 | FRANCISCO VALDIVIO MAIA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02705 | 28/06/2023 | 9515.16 | 9515.16 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 26/06/2023 DA 14 VARA FEDERAL DE PATOS, EM FAVOR DE MATHEUS HENRIQUE SALES DA NOBREGA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00002268020224058205. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02706 | 28/06/2023 | 3441.31 | 3441.31 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 26/06/2023 DA 1 VARA DE EXEC. FISCAIS DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00000372020188152001. | 00001757772170 | THALISSON MAKE FERNANDES RAMOS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02707 | 28/06/2023 | 4779.03 | 4779.03 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 4 VARAMISTA DE PATOS, EM FAVOR DE PAULO CESAR CONSERVA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIOLVM/PP/PGE n 372/ 2023 DE JOAO PESSOA/PB, 25 DE MAIO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02708 | 28/06/2023 | 13332.00 | 13332.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARAMISTA DE ITAPORANGA, EM FAVOR DE HELIO TOMAZ DE LIMA (PRINCIPAL) MICHEL PINTO DE LACERDA SANTANA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO o JTCR/PP/PGEn 308 / JOAO PESSOA, 23 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02709 | 28/06/2023 | 49713.31 | 49713.31 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOSE FELINTO DA SILVA FILHO E OUTROS(PRINCIPAL) E WARGLA DORE SILVA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02710 | 28/06/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA VARA UNICA DE AGUA BRANCA, EM FAVORDE LUZIA ROCHA RAMOS (PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE n 351/ 2023 DE JOAO PESSOA/PB, 22 DE MAIO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02711 | 28/06/2023 | 8659.36 | 8659.36 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 6 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE ANIZIOA DA SILVA JR (PRINCIPAL) E LUAN DA ROCHA (HONORARIOS), CONFORME OF LVM/PP/PGE 327/23 DE 16/05/23, PROC JUDICIAL 08138201220198152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02712 | 28/06/2023 | 19757.27 | 19757.27 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA. SOC. INDIVIDUAL DE ADVOCACIA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS E CONTRATUAIS) E | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02713 | 28/06/2023 | 6183.62 | 6183.62 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE GERSON DANTAS SOARES SOC. INDIVIDUAL DE ADVOCACIA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.316 DE 23 DE MAIO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02714 | 28/06/2023 | 3368.90 | 3368.90 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 5 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE NEVES E FERNANDES SOCIEDADE ADV (HONORARIOS), CONFORME OF JTCR/PP/PGE 330/23 DE 24/05/23, PROC JUDICIAL 00037951220158152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02715 | 28/06/2023 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA VARA UNICA DE AGUA BRANCA, EM FAVORDE LUZIA ROCHA RAMOS (PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE n 351/ 2023DE JOAOPESSOA/PB, 22 DE MAIO DE 2023.CONFORME PROCESSO JUDICIAL: | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02716 | 28/06/2023 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE JONAS DE SOUSA BATISTA(HONORARIOS DATIVOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.387 DE 29 DE MAIO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02717 | 28/06/2023 | 4805.14 | 4805.14 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE CAJAZEIRAS, EM FAVOR DE LEILA SANDRA ALVES DE ASSISMACIEL(PRINCIPAL) E JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.360 DE 30 DE MAIO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02718 | 28/06/2023 | 2994.18 | 2994.18 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 5 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE ANA CRISTINA DE O VILARIM (HONORARIOS), CONFORME OF RFVA/PP/PGE 276/23 DE 19/05/23, PROC JUDICIAL 00720159620148152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02719 | 28/06/2023 | 2513.36 | 2513.36 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS) EMANOEL JOSE DE LIMA(PRINCIPAL)REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.390 DE 30 DE MAIO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02720 | 28/06/2023 | 2243.18 | 2243.18 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE NEVES E FERNANDES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (HONORARIOS), REFERENTE OFICIOJTCR/PP/PGE n 341 DE JOAO PESSOA/PB, 29 DE MAIO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02721 | 28/06/2023 | 7514.21 | 7514.21 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.396 DE 30 DE MAIO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02722 | 28/06/2023 | 8888.02 | 8888.02 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 4 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE NEVES E FERNANDES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (HONORARIOS), REFERENTE OFICIOJTCR/PP/PGE n 355 DE JOAO PESSOA/PB, 30 DE MAIO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02723 | 28/06/2023 | 1048.71 | 1048.71 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE JOSE LUCAS DA SILVA MARTINS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.354 DE 30DE MAIO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02724 | 28/06/2023 | 4693.53 | 4693.53 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DO JUIZADO ESPECIAL DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE MOISES SOUTO M MACIEL (PRINCIPAL), CONFORME OF LVM/PP/PGE 343/23 DE 22/05/23,PROC JUDICIAL 08284955820228150001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02725 | 28/06/2023 | 2110.27 | 2110.27 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.362 DE 31 DE MAIO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02726 | 28/06/2023 | 398.50 | 398.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE JUDIVAN LEITE DE SOUZA(PRINCIPAL) E CAIO MARTINS LACERDA RAMALHO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.357 DE 30 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02727 | 28/06/2023 | 5318.12 | 5318.12 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARADE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE MARIA APARECIDA VIEIRA DA SILVA (PRINCIPAL) RAFAEL NEPOMUCENO ARAUJO ELIAS DE MIRANDA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02728 | 28/06/2023 | 2337.57 | 2337.57 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 4 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE MAYRA A MARINHO (HONORARIOS), CONFORME OF RFVA/PP/PGE 295/23DE 25/05/23, PROC JUDICIAL 00109648420148152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02729 | 28/06/2023 | 6552.06 | 6552.06 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.298 DE 29 DE MAIO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02730 | 28/06/2023 | 7708.12 | 7708.12 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ENIO SILVA NASCIMENTO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.380 DE 25 DE MAIO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02731 | 28/06/2023 | 11628.97 | 11628.97 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 2 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE FABRICIO A PIRES (HONORARIOS),CONFORME OF JTCR/PP/PGE 366/23DE 31/05/23, PROC JUDICIAL 08447351520178152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02732 | 28/06/2023 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE MARCONE MARINHO SOC. INDIVIDUAL DE ADVOCACIA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PGE N.356DE 22 DE MAIO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02733 | 28/06/2023 | 500.00 | 500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARAMISTA DE CUITE, EM FAVOR DE BARBARA NAYNNAR SOUSA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIORFVA/PP/PGE n.282/2023 DE JOAOPESSOA/PB, 22 DE MAIO DE 2023.CONFORME PROCESSO JUDICIAL: | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02734 | 28/06/2023 | 1643.32 | 1643.32 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA MISTA DE SAPE, EM FAVOR DE CHRISTIANE RAMOS BARBOSA DE PAULO(HONORARIOS) E CHRISTIANORAMOS BARBOSA DE PAULO(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.397 DE 30 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02735 | 28/06/2023 | 426.36 | 426.36 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 4 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE ANA CRISTINA DE O VILARIM (HONORARIOS), CONFORME OF LVM/PP/PGE 374/23 DE 25/05/23,PROC JUDICIAL 08605383820178152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02736 | 28/06/2023 | 5152.06 | 5152.06 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.355 DE 01 DE JUNHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02737 | 28/06/2023 | 16291.42 | 16291.42 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 1 VARADE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE ROBSON RANGEL DA SILVA RODRIGUES (PRINCIPAL ROBERTA LIMA ONOFRE(HONORARIOS), REFERENTE OFICION LVM/PP/PGE n 385/ 2023/ | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02738 | 28/06/2023 | 3035.97 | 3035.97 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM( HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.294 DE 25 DE MAIO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02739 | 28/06/2023 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR - RPV, DA 1 VARADA INFANCIA E JUVENTUDE DA CAPITAL, EM FAVOR DE THAYSE SILVEIRA DE CARVALHO (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO LVM 405, DE 31/05/2023,CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02740 | 28/06/2023 | 9124.49 | 9124.49 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 5 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE IVANILDO SOARES (PRINCIPAL) E DENISON FABIAO (HONORARIOS), CONFORME OF LVM/PP/PGE 391/23 DE 30/05/23, PROC JUDICIAL 08291984720158152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02741 | 28/06/2023 | 14090.38 | 14090.38 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA (HONORARIOS) E CLODOMIRO PEREIRA VICENTE DESOUZA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.271 DE 18 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02742 | 28/06/2023 | 5970.91 | 5970.91 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR - RPV, DA 5 VARAMISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE ANA CLEIDE FERNANDES DE SOUSA (PRINCIPAL) E MARIANA ESTRELA PINHO D LEONARDO (HONORARIOS),REFERENTE AO OFICIO JTCR 356, DE 30/05/2023, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02743 | 28/06/2023 | 152.49 | 152.49 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE CLAUDIO ALIPIO DA SILVA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.342 DE 29DE MAIO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02744 | 28/06/2023 | 16338.62 | 16338.62 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR - RPV, DA 6 VARADE FAZENDA PUBLICA DE CAMPONA GRANDE, EM FAVOR DE GENYBERG SOARES DA SILVA (PRINCIPAL) E STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA (HONORARIOS CONTRATUAIS E SUCUMBENCIAIS), | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02745 | 28/06/2023 | 10094.40 | 10094.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA MISTA DE ARARUNA, EM FAVOR DE JOSEFRAN ALVES FILGUEIRAS(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) E SERGINALDO FERREIRA LEAL(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02746 | 28/06/2023 | 1600.00 | 1600.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARADE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE PAULO SERGIO DE QUEIROZ MEDEIROS FILHO (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE n 345/ 2023DE JOAO PESSOA/PB, 22 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02747 | 28/06/2023 | 300.00 | 300.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR - RPV, DA 2 VARAMISTA DE CUITE, EM FAVOR DE MARIANA CARVALHO FEITOSA VENTURA (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO LVM 339, DE 17/05/2023, CONFORME PROC JUDICIAL 08001999420238150161. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02748 | 28/06/2023 | 3293.50 | 3293.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR - RPV, DO NUCLEODE JUSTICA 4 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE PETRONIOFILGUEIRAS ATHAYDE NETO (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO LVM 411, DE 31/05/2023,CONFORM EPROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02749 | 28/06/2023 | 4189.42 | 4189.42 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOHN LENNON DA SILVA ARAUJO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08379361420218152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02750 | 28/06/2023 | 1604.29 | 1604.29 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR - RPV, DA 5 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ROBEVALDO QUEIROGADA SILVA (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIOJTCR 367, 30/05/2023, CONFORME PROC JUDICIAL 00190785120108152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02751 | 28/06/2023 | 10302.18 | 10302.18 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE JOILMA OLIVEIRA FERRIRA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.364 DE 23 DE MAIO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02752 | 28/06/2023 | 8855.18 | 8855.18 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA JUIZADOESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE EDUARDO SILVA VIEIRA (PRINCIPAL STANLEY MAX LACERDADE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02753 | 28/06/2023 | 17926.12 | 17926.12 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 2 VARA DA FAZENDA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DEJOSE ALBERTO LUCENA (PRINCIPAL) E SANDREYLSON PEREIRA (HONORARIOS), CONFORMEOF LVM/PP/PGE 383/23 DE 25/05/23, PROC JUDICIAL 08044482520198150001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02754 | 28/06/2023 | 8913.49 | 8913.49 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR - RPV, DA 2 VARADE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE DANIEL FELIX DA SILVA (PRINCIPAL) E SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO LVM 400, DE 30/05/2023, | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02755 | 28/06/2023 | 7189.30 | 7189.30 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANTONIO ALVES DE SOUSA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.340 DE 29DE MAIO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02756 | 28/06/2023 | 13020.00 | 13020.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR - RPV, DA 5 VARAMISTA DE PATOS, EM FAVOR DE LEONIDES MARCELINO GOMES (PRINCIPAL), REFERENTE AO OFICIO LVM 407, DE 31/05/2023,CONFORME PROC JUDICIAL 08096131120218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
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| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02758 | 28/06/2023 | 3631.69 | 3631.69 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE UBIRATA FERNANDES DE SOUZA(HONORARIOS) REFERENTEOFICIO LVM/PP/PGE N.369 DE 23 DE MAIO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02759 | 28/06/2023 | 818.91 | 818.91 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR - RPV, DO NUCLEODE JUSTICA 4 - SAUDE PUBLICA ESTADUAL, REFERENTE AO OFICIO LVM 413, DE 31/05/2023, CONFORME PROC JUDICAIL 08096791820178152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02760 | 28/06/2023 | 986.28 | 986.28 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR - RPV, DA 4 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE MARIA GABRIELA MAIA DE OLIVEIRA MORAIS (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO LVM 408, DE 31/05/2023,CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02761 | 28/06/2023 | 6410.14 | 6410.14 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA JUIZADOESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE GILSON ALVES DA SILVA (PRINCIPAL STANLEY MAX LACERDADE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02762 | 28/06/2023 | 10845.64 | 10845.64 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR - RPV, DA 3 VARAMISTA DE SAPE, EM FAVOR DE BERNADETE DE LOURDES DA SILVA ARAUJO (PRINCIPAL) E SUENIA DESOUSA MORAIS (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO LVM 409, DE 31/05/2023, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02763 | 28/06/2023 | 8034.93 | 8034.93 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 6 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE LEANDRO DE SOUZA (PRINCIPAL) ERODRIGO DE LIMA (HONORARIOS), CONFORME OF RFVA/PP/PGE 285/23DE 23/05/23, PROC JUDICIAL 00948375020128152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02764 | 28/06/2023 | 2486.43 | 2486.43 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 5 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE DANYSON FABIAO DE ARAUJO (HONORARIOS), CONFORME OF RFVA/PP/PGE 274/23 DE 19/05/23, PROC JUDICIAL 08219725420168152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02765 | 28/06/2023 | 9181.39 | 9181.39 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA MISTA DE BAYEUX, EM FAVOR DE MARIA ROSSANA FIGUEIREDO DOS SANTOS (PRINCIPAL) E NATHALIA MARQUES SANTOS (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO JTCR 358, DE 30/05/2023, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
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| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02767 | 28/06/2023 | 11539.38 | 11539.38 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.368 DE 23 DE MAIO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02768 | 28/06/2023 | 8244.67 | 8244.67 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FRANCISCO DE ANDRADE CARNHEIRO NETO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.359 DE 31DE MAIO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02769 | 28/06/2023 | 4946.04 | 4946.04 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE OLIVEIRA VILARIM ENUNES ADV.ASSOCIADOS(HONORARIOS) E MARIA DO SOCORRO GOMES DELACERDA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.393 DE 30 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02770 | 28/06/2023 | 5890.03 | 5890.03 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE MANOEL PORFIRIO NEVES(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.359 DE 22 DE MAIO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02771 | 28/06/2023 | 13391.99 | 13391.99 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE RONALDO RODRIGUES DE MELO(PRINCIPAL) E NEVES FERNANDES SOC. DE ADVOGADOS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02772 | 28/06/2023 | 4230.50 | 4230.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE PERICLES COSTA DE OLIVEIRA(PRINCIPAL) E STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02773 | 28/06/2023 | 16699.35 | 16699.35 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE SAULO FRANCISCO DASILVA(PRINCIPAL) E NEVES E FERNANDES SOC. DE ADVOGADOS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02774 | 28/06/2023 | 9951.46 | 9951.46 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE, EM FAOR5 DE JOHN LENNON DOS ANJOS BRANDAO(PRNCPAL) E STANLEY MAXLACERDA DE OLIVEIRA SOC. INDIVIDUAL DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02775 | 29/06/2023 | 18863.28 | 18863.28 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 28/06/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA DE JOAO PESSOA. EM FAVOR DE LARA HELOISA FERREIRADA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08002517120238157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02776 | 29/06/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 28/06/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE GERALDO MAIA DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08003417920238157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02777 | 29/06/2023 | 970.67 | 970.67 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 28/06/2023 DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE SOLALY LEITE BATISTA. CONFORMEPROCESSO JUDICIAL:08260474920218150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02778 | 29/06/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 28/06/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA ESTADUAL. EM FAVOR DE EDSON PIMENTEL DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08204357620238152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02779 | 29/06/2023 | 10864.16 | 10864.16 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 28/06/2023 DA VARA DO TRABALHO DE PATOS. EM FAVORDE CLAUDIA MARIA COSTA SALDANHA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00003130820215130011. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02780 | 29/06/2023 | 110400.00 | 110400.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 28/06/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA ESTADUAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08130567520208150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02781 | 29/06/2023 | 29879.94 | 29879.94 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 28/06/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA 4.0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE MANOEL AGOSTINHO DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08000911120228150061. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02782 | 29/06/2023 | 13369.75 | 13369.75 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 28/06/2023 DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE EVERTON PATRICIO DE QUEIROGA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08050881420218150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02783 | 29/06/2023 | 3706.54 | 3706.54 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 27/06/2023 DA 4 VARA MISTA DE BAYEUX. CONFORMEPROCESSO JUDICIAL: 08021698620158150751 | 00067526853472 | FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02784 | 29/06/2023 | 13011.23 | 13011.23 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 27/06/2023 DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE CARLOS ANIZIO MARTINS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08112511920228150001. | 00067526853472 | FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02785 | 29/06/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 27/06/2023 DA 4 VARA MISTA DE BAYEUX. CONFORMEPROCESSO JUDICIAL:08021698620158150751. | 00067526853472 | FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02786 | 29/06/2023 | 1301.12 | 1301.12 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 27/06/2023 DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. EM FAVOR DE MARLON SOUSA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08112511920228150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas Financeiras | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 02787 | 29/06/2023 | 391.00 | 391.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TARIFAS BANCARIAS DEBITADA NA C/C 201.350-9 NO PERIODO DE 01 A 26/06 DE 2023, REFERENTE OFICIO 00855. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02788 | 30/06/2023 | 2000.00 | 2000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, EM 29/06/23, ORIUNDO DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE ANA ALINE MOURA, DEBITADO NA C/C 81.560-8, PROC JUDICIAL 08080998620228150251 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02789 | 30/06/2023 | 7176.79 | 7176.79 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, EM 29/06/23, ORIUNDO DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE CARLIANE GONCALVES, DEBITADO NA C/C 81.560-8, PROC JUDICIAL08061701820228150251 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02790 | 30/06/2023 | 3300.00 | 3300.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, EM 29/06/23, ORIUNDO DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE ANA ALINE MOURA, DEBITADO NA C/C 81.560-8, PROC JUDICIAL 08087277520228150251 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02791 | 30/06/2023 | 784.30 | 784.30 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, EM 29/06/23, ORIUNDO DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE CAIO M LACERDA, DEBITADO NA C/C 81.560-8, PROC JUDICIAL 08048194420218150251 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02792 | 30/06/2023 | 7843.05 | 7843.05 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, EM 29/06/23, DEBITADO NA C/C 81560-8 ORIUNDO DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE DAMIAO LEITE RAMALHO, PROC JUDICIAL 08048194420218150251 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02793 | 30/06/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE RODRIGO DE LIMA VIEGAS(HONORARIOS) E LEANDRO DE SOUZA MORAIS(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.285 DE 23 DE MAIO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02794 | 30/06/2023 | 2977.04 | 2977.04 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, EM 29/06/23, DEBITADO NA C/C 81560-8 ORIUNDO DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE VICTOR DA SILVA, PROC JUDICIAL08013981220228150251 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02796 | 30/06/2023 | 1981.62 | 1981.62 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, EM 29/06/23, DEBITADO NA C/C 81560-8 ORIUNDO DA 14 VARA FEDERAL, EM FAVOR DE RAIMUNDO DANTAS, PROC JUDICIAL 0502908408720214058205 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02797 | 30/06/2023 | 4706.71 | 4706.71 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE WAGNER VELOSO MARTINS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.286 DE 17DE MAIO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02798 | 30/06/2023 | 5571.00 | 5571.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, EM 29/06/23, DEBITADO NA C/C 81560-8 ORIUNDO DA VARA UNICA DE ALAGOA NOVA, EM FAVOR DE ALIPIO BEZERRA DE MELO, PROC JUDICIAL 00012384920148150041 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02800 | 30/06/2023 | 700.00 | 700.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIA JUDICIAL, EM 29/06/23, DEBITADO NA C/C 81560-8 ORIUNDO DA 1 VARA DISTDE MANGABEIRA, EM FAVOR DO MINISTERIO PUBLICO, PROC JUDICIAL 00034914120148152003 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02802 | 30/06/2023 | 329.20 | 329.20 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIA JUDICIAL, ORIUNDA DA 15 VARA FEDERAL DE SOUSA, EM 15/06/2023, NA C/C 10570-8, EM FAVOR DE FRANCISCOVALDIVIO MAIA, CONFORME PROC JUDICIAL 0001475- 41.2023.4.05.8202. | 00064620247472 | FRANCISCO VALDIVIO MAIA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02803 | 30/06/2023 | 61035.72 | 61035.72 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao da rolagem da divida B. B. Lei8727/93 JUNHO/2023, AI 216 E AI 217. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02804 | 30/06/2023 | 26215.95 | 26215.95 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros da rolagem da divida B.B. Lei 8727/93 jun/2023 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02805 | 30/06/2023 | 42827.74 | 42827.74 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo AD 248 Lei 9496/97 jun/2023 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Ate 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02806 | 30/06/2023 | 9242.46 | 9242.46 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros outros do emprestimo AD 248 SAUDE Lei9496/97 jun/23 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | FORMACAO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02807 | 30/06/2023 | 1994923.38 | 1994923.38 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVOR DO PASEP DO FPE, REFERENTE A CONTRIBUICAO DO ESTADO DA CC 32.036-6 DO DIA 30 DE JUNHO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | FORMACAO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02808 | 30/06/2023 | 33.03 | 33.03 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO SOBREOURO REFERENTE AO DIA 30 DE JUNHO DE 2023 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | FORMACAO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02809 | 30/06/2023 | 311.90 | 311.90 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO IPI EXPORTACAO REFERENTE AO DIA 30DE JUNHO DE 2023 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | FORMACAO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02810 | 30/06/2023 | 3593.75 | 3593.75 | PASEP DA LC N 176/2020 CONFORME EXTRATO EM 30 DE JUNHO DE 2023 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02811 | 03/07/2023 | 63557.99 | 63557.99 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUSICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS) EMARIA LUCENA E OUTROS(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.404 DE 31 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02812 | 03/07/2023 | 22865.50 | 22865.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUSICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOSE EDVALDO BATISTA E OUTROS(PRINCIPAL) E ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.371 DE 05 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02813 | 03/07/2023 | 29694.34 | 29694.34 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUSICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOCIMAR BRITO DE SOUZA E OUTROS(PRINCIPAL) E ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.350 DE 01 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02814 | 03/07/2023 | 15537.41 | 15537.41 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUSICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 4 VARAMISTA DE PATOS, EM FAVOR DE JOAO VICTOR FERNANDES NOGUEIRA(HONORARIOS) E JOSE DOUGLAS SAMPAIO FERNANDES(PRINCIPAL) REFERENTEOFICIO LVM/PP/PGE N.406 DE 31 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02815 | 03/07/2023 | 5891.78 | 5891.78 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUSICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGER N.366 DE 01 DE JUNHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02816 | 03/07/2023 | 1923.62 | 1923.62 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUSICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.357 DE 01DE JUNHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02817 | 03/07/2023 | 13898.43 | 13898.43 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUSICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA(HONORARIOS) E SEVERINA ALVES DAS CHAGAS(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.415 DE 31 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02818 | 03/07/2023 | 1014.86 | 1014.86 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUSICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ ( HONORARIOS) REFERENTE OFICIO N PGE-OFI- 2023/01262 DE 01 DE JUNHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02819 | 03/07/2023 | 2500.40 | 2500.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUSICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ENIO SILVA NASCIMENTO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.369 DE 01 DE JUNHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02820 | 03/07/2023 | 6072.40 | 6072.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUSICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOAO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.365 DE 31 DE MAIO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02821 | 03/07/2023 | 2590.98 | 2590.98 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUSICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.364 DE 30DE MAIO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02822 | 03/07/2023 | 1540.56 | 1540.56 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUSICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE BRUNO DELGADO BRILHANTE(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N. 363 DE 31 DE MAIO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02823 | 03/07/2023 | 2160.28 | 2160.28 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUSICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.376 DE 05 DE JUNHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02824 | 03/07/2023 | 1200.00 | 1200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUSICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE DAYANE RODRIGUES SIMOES(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.412 DE 31 DE MAIO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02825 | 03/07/2023 | 622.00 | 622.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUSICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA VARA DEFEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL, EM FAVOR DE INSS(HONORARIOS PERICIAIS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.354 DE 01 DE JUNHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02826 | 03/07/2023 | 1717.01 | 1717.01 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUSICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE KELLY CALDAS VILARIM(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.343 DE 29DE MAIO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02827 | 03/07/2023 | 5015.49 | 5015.49 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUSICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA(HONORARIOS) E ANA MARIA CANTALICE DA ROCHA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.403 DE 31 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02829 | 03/07/2023 | 5912.80 | 5912.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUSICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.367 DE 31 DE MAIO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02830 | 03/07/2023 | 1796.40 | 1796.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUSICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 ARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOSE BEZERRA SEGUNDO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.401 DE 31 DE MAIO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02835 | 04/07/2023 | 13020.00 | 13020.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 30/06/2023 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE RAMONOLIVEIRA ABRANTES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08276775720218152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02836 | 04/07/2023 | 1812.44 | 1812.44 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 30/06/2023 DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE JOSE ALVES CASSIANO JUNIOR. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00025763720108152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02837 | 04/07/2023 | 4348.42 | 4348.42 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 30/06/2023 DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:00157235720158152001. | 28950422000147 | NEVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02838 | 04/07/2023 | 10450.00 | 10450.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 30/06/2023 DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE ADRIANO EUDES DANTAS DOS SANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08086041220158152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02839 | 04/07/2023 | 1943.76 | 1943.76 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 30/06/2023 DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:08086041220158152001. | 00001019320494 | ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIN |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02840 | 04/07/2023 | 658.96 | 658.96 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 30/06/2023 DA 4 VARA CIVEL/CRIMINAL DE CAJAZEIRAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:39555520148150131. | 00006249595465 | PEDRO HENRIQUE DE LIMA PINA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02841 | 04/07/2023 | 139.00 | 139.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 30/06/2023 DA 4 VARA CIVEL/CRIMINAL DE CAJAZEIRAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00013191920148150131. | 00042420644468 | MARIA INES ROLIM DE HOLANDA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02842 | 04/07/2023 | 26950.53 | 26950.53 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 30/06/2023 DA 1 VARA DE EXEC. FISCAL DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08256709720188152001. | 00091714583449 | MAX FREDERICO SAEGER GALVAO FILHO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02843 | 05/07/2023 | 2705.52 | 2705.52 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.422 DE 08 DE JUNHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02844 | 05/07/2023 | 19105.18 | 19105.18 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE SHANCLER SERVULO MEDEIROS DA NOBREGA(PRINCIPAL) E STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA E TAYNA ANDRADE DA NOBREGA(HONORARIOS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02845 | 05/07/2023 | 3517.50 | 3517.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.423 DE 08 DE JUNHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02846 | 05/07/2023 | 11764.21 | 11764.21 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE ANDERSON ARRUDA DE MACEDO E OUTROS(PRINCIPAL) E RENALY PATRICIO SANTOS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02847 | 05/07/2023 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA MISTA DE CUITE, EM FAVOR DE MARIANA CARVALHO FEITOSA VENTURA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.307 DE 05DE JUNHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02848 | 05/07/2023 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE ELISSON DIEGO DE OLIVEIRA(PRINCIPAL) E STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA SOC. INDIVIDUAL DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02849 | 05/07/2023 | 3896.61 | 3896.61 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE VINICIUS LUCIO DE ANDRADE SOC.UNIPESSOAL DE ADVOCACIA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02850 | 05/07/2023 | 13020.00 | 13020.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,ME FAVOR DE LEONARDO DA VINCI HENRIQUES DE LIMA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.364 DE 01 DE JUNHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02851 | 05/07/2023 | 13302.25 | 13302.25 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE THIAGO LEITE CAVALCANTI(HONORARIOS) E DJEANKLEBER DA SILVA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.392 DE 30 DE MAIO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02852 | 05/07/2023 | 1623.95 | 1623.95 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE ANA CARLA GOMES DE ABRANTES(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.410 DE 31 DE MAIO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02853 | 05/07/2023 | 4801.62 | 4801.62 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE BELEM, EM FAVOR DE ADILSON ALVES DA COSTA | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02854 | 05/07/2023 | 5776.95 | 5776.95 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS, EM FAVOR DE MUNICIPIO DE JOAO PESSOA. FERENTE OFICIO LVM.PP.PGE N.416 DE 31 DE MAIODE 2023. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08299268820158152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02855 | 05/07/2023 | 2435.71 | 2435.71 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE ROBERTO JULIO DA SILVA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.355 DE 31DE MAIO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02856 | 05/07/2023 | 2329.54 | 2329.54 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE ROBERTO JULI DA SILVA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.260 DE 16DE MAIO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02857 | 05/07/2023 | 12217.12 | 12217.12 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE OLIVEIRA MELO E NUNES ADV. ASSOCIADOS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.254 DE 16 DE MAIO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02859 | 06/07/2023 | 14654.43 | 14654.43 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE VAGNO FERREIRA DOSSANTOS (PRINCIPAL) E GERSON DANTAS SOARES(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.493 DE 21 DE JUNHO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02860 | 06/07/2023 | 11127.26 | 11127.26 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS) ENATANAEL DO NASCIMENTO(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02861 | 06/07/2023 | 1827.52 | 1827.52 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DO JUIZADOESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA SOC. DE ADVOCACIA (HONORARIOS CONTRATUAIS) E EDEMBERG SOUSA | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02862 | 06/07/2023 | 6905.27 | 6905.27 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DO JUIZADOESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE GILSON SILVA JUNIOR(PRINCIPAL)STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA SOC. INDIVIDUAL DE ADVOCACIA(HONORARIOS) | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02863 | 06/07/2023 | 770.00 | 770.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DO NUCLEO DE JUSTICA 4.0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE ALBERTO DA SILVA RODRIGUES (HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.389 DE 06 DE JUNHO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02864 | 06/07/2023 | 16396.43 | 16396.43 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DO JUIZADOESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE ALLAN JANDIE PAIVA DE SOUZA(PRINCIPAL) E STANLEY MAXLACERDA DE OLIVEIRA SOC. INDIVIDUAL DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02865 | 06/07/2023 | 3000.00 | 3000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DO 2 JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS, EM FAVOR DE ANA ALINE MOURA DANTAS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.306 DE 05 DE JUNHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02866 | 06/07/2023 | 500.00 | 500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DO NUCLEO DE JUSTICA 4.0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL. EM FAVOR DE TATHIANAMICHELLE MEIRA DA SILVA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.388 DE 06DE JUNHO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02867 | 06/07/2023 | 13020.00 | 13020.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE, EM FAVOR DE EDSON BATISTA DE SOUZA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.395 DE 30 DE MAIO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02868 | 06/07/2023 | 1300.00 | 1300.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE LINCON BEZERRA DE ABRANTES(HONORARIOS) REFERENTEOFICIO S/N DE 10 DE JUNHO DE 2023. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08022904620228150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02869 | 06/07/2023 | 895.10 | 895.10 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 4 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO(HONORARIOS) REFERENTEOFICIO JTCR/PP/PGE N.356 DE 31DE MAIO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02870 | 06/07/2023 | 4101.91 | 4101.91 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE WALLACE ALENCAR GOMES(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.402 DE 12DE JUNHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02871 | 06/07/2023 | 13777.51 | 13777.51 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE NEVES E FERNANDES SOC. DE ADVOGADOS (HONORARIOS)E CARLOS ANTONIO BATISTA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.300 DE 30 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02872 | 06/07/2023 | 7970.10 | 7970.10 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.392 DE 06 DE JUNHO DE 06 DE JUNHO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02873 | 06/07/2023 | 556.26 | 556.26 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 1 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE IRIS LANNYA WANDERLEYMAIA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.334 DE 29DE MAIO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02874 | 06/07/2023 | 4104.09 | 4104.09 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DO 2 JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS, EM FAVOR DE GLAUCO PEDROGAN MENDONCA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.363 DE 01 DE JUNHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02875 | 06/07/2023 | 13517.04 | 13517.04 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ALBERTO LUIZ LIMA DE SALES(PRINCIPAL) E WAGNER VELOSO MARTINS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.394 DE 06 DE JUNHO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02876 | 06/07/2023 | 5415.97 | 5415.97 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE MARCOS AURELIO DE ARAUJO CARVALHO(HONORARIOS) E ONALDO FELIX CARNEIRO(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.439 DE 12 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02877 | 06/07/2023 | 4779.00 | 4779.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.395 DE 07 DE JUNHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02878 | 06/07/2023 | 525.27 | 525.27 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DO NUCLEO DE JUSTICA 4.0 DE SAUDE PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE NEVITA MARIA PESSOA DE AQUINO FRANCA LUNA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.419 DE 08 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02879 | 06/07/2023 | 12000.00 | 12000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DO 2 JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS, EM FAVOR DE LEONIDAS DIAS DE MEDEIROS(HONORARIOS DATIVOS) REFERENTE OFICIO LOVM/PP/PGE N.335 DE 17 DE MAIO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02880 | 06/07/2023 | 1373.84 | 1373.84 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE OLAVO NOBREGA DE SOUSA NETTO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.255 DE 16DE MAIO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02881 | 06/07/2023 | 32849.24 | 32849.24 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE ANTONIO RENATO DOS SANTOS MARINHO E CLAUDIO JOSE DE OLIVEIRA(PRINCIPAL) E STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA(HONORARIOS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02882 | 06/07/2023 | 6487.11 | 6487.11 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE MARIO MATIAS MARACAJA FILHO(PRNCIPAL) E GABRIEL PONTES VITAL(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.385 DE 05 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02883 | 06/07/2023 | 7104.51 | 7104.51 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA VARA UNICA DE AGUA BRANCA, EM FAVORDE NOEMIA ALVES VERAS(PRINCIPAL) E TASSIO JOSEFLORENTINO DE OLIVEIRA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS E CONTRATUAIS) | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02884 | 06/07/2023 | 1115.03 | 1115.03 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA VARA UNICA DE BELEM. EM FAVOR DE FRANCISCO CAVALCANTE FILHO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.351 DE 30DE MAIO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02885 | 06/07/2023 | 12704.14 | 12704.14 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE PAULO ANTONIO MAIAE SILVA(HONORARIOS) E JOISE AIRTON DE ARRUDA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.321 DE 12 DE JUNHO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02886 | 06/07/2023 | 10748.18 | 10748.18 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE CARLOS ANTONIO DOSSANTOS(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.301 DE 30DE MAIO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02888 | 06/07/2023 | 9948.76 | 9948.76 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO TJPB-MS-DES. LEANDRO DOS SANTOS. EM FAVOR DE FLAVIO FRANCISCO DE ARAUJO(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.240 DE 28 DE ABRIL DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02889 | 06/07/2023 | 3004.19 | 3004.19 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE ROCHA MARINHO E SALES(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.375 DE 25 DE MAIO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02890 | 06/07/2023 | 5000.00 | 5000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE ROBERTO JULIO DA SILVA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.368 DE 01DE JUNHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02891 | 07/07/2023 | 3077.53 | 3077.53 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DO 2 JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS, EM FAVOR DE GLAUCO PEDROGAN MENDONCA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.441 DE 12 DE JUNHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02892 | 07/07/2023 | 13671.15 | 13671.15 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA VARA UNICA DE BELEM, EM FAVOR DE LUCAS LEITE RANGEL DE PONTES(HONORARIOS) E JOAO GOMES DE LIMA FILHO(PRINCIPAL)REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.431 DE 12 DE JUNHO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02893 | 07/07/2023 | 2361.60 | 2361.60 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE WYKTOR LUCAS MEIRA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.313 DE 06DE JUNHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02894 | 07/07/2023 | 2011.62 | 2011.62 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.429 DE 12 DE JUNHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02895 | 07/07/2023 | 6000.00 | 6000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA VARA UNICA DE JUAZEIRINHO, EM FAVORDE RAFAEL ALVES MONTEIRO ARAUJO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.414 DE 13DE JUNHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02896 | 07/07/2023 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE NEY ANDRADE SOUSA SILVA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.455 DE 13 DE JUNHO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02898 | 10/07/2023 | 4822.02 | 4822.02 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO NUCLEO DE JUSTICA 4.0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE VANESSA RAYANNE DE LUCENA MARINHO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.344 DE 15DE JUNHO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02899 | 10/07/2023 | 15121.65 | 15121.65 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA SOC. IND. DE ADVOCACIA(HONORARIOS) E ANACLEA BEZERRA DOS SANTOS(PRINCIPAL) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02900 | 10/07/2023 | 1196.64 | 1196.64 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE AGUA BRANCA, EM FAVORDE IVONE FERREIRA LIMA DE MELO(PRINCIPAL) E ARISTOTELES VENANCIO PIAUI(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.396 DE 07 DE JUNHO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02901 | 10/07/2023 | 2284.54 | 2284.54 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 ARA DEFAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EMFAVOR DE FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.305 DE 05 DE JUNHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02902 | 10/07/2023 | 600.00 | 600.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA ESTADUAL. EM FAVOR DE RUSLAN ALVES DE ALENCAR(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.424 DE 13 DE JUNHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02903 | 10/07/2023 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS)REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.316 DE 06 DE JUNHO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02904 | 10/07/2023 | 16433.89 | 16433.89 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ENIO SILVA NASCIMENTO(HONORARIOS)E FRANCISCO GABRIEL LIMA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.426 DE 08 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02905 | 10/07/2023 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA SOC. IND. DE ADVOCACIA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.331 DE 13 DE JUNHO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02906 | 10/07/2023 | 6380.00 | 6380.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE SANTA LUZIA, EM FAVORDE DIEGO PABLO MAIA BALTAZAR(HONORARIOS) REFERENTEOFICIO JTCR/PP/PGE N.489 DE 21DE JUNHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02907 | 10/07/2023 | 1392.27 | 1392.27 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE WAGER VELOSO MARTINS(HONORARIOS) E NEYFF FRANCIOLLI GOMES DA SILVA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.320 DE 12 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02908 | 10/07/2023 | 5405.41 | 5405.41 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE NEVES E FERNANDES SOC. DE ADVOGADOS(HONORARIOS) E DANIEL SILVA GUERREIRO BRITTO(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.449 DE 12 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02909 | 10/07/2023 | 16895.55 | 16895.55 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE ALISSON MENDES DA SILVA(PRINCIPAL) E STANLEY MAXLACERDA DE OLIVEIRA SOC. INDIVIDUAL DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02910 | 10/07/2023 | 7230.63 | 7230.63 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOSE AUGUSTO PAIVADA SILVA JUNIOR(PRINCIPAL) REFERETE OFICIO JTCR/PP/PGE N.406 DE 12 DE JUNHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02911 | 10/07/2023 | 3294.20 | 3294.20 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.437 DE 12 DE JUNHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02912 | 10/07/2023 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.453 DE 13 DE JUNHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02913 | 10/07/2023 | 12650.00 | 12650.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO(HONORARIOS) E LETARCIO BENTO DOS SANTOS(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.332 DE 13 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02914 | 10/07/2023 | 2117.55 | 2117.55 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE COREMAS, EM FAVOR DE JOSE ALISSON GADELHA SOARES(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.393 DE 06DE JUNHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02915 | 10/07/2023 | 3946.36 | 3946.36 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA(HONORARIOS) REERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.408 DE 12 DE JUNHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02916 | 10/07/2023 | 1077.19 | 1077.19 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE NEURINETE MARIA DEJESUS BARBOSA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.325 DE 12 DE JUNHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02917 | 10/07/2023 | 3458.80 | 3458.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.405 DE 12 DE JUNHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | FORMACAO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02918 | 10/07/2023 | 33.32 | 33.32 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO SOBREOURO REFERENTE AO DIA 10 DE JULHO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | FORMACAO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02919 | 10/07/2023 | 1327.27 | 1327.27 | EMPENHO EM FAVOR DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO IPI EXPORTACAO REFERENTE AO DIA 10DE JULHO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02920 | 10/07/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DER REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.437 DE 12 DE JUNHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | FORMACAO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02924 | 11/07/2023 | 2100630.45 | 2100630.45 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO PASEP DO FPE, REFERENTE A CONTRIBUICAO DO ESTADO DA CC 32.036-6 DO DIA 10 DE JULHO DE2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02925 | 11/07/2023 | 1390.89 | 1390.89 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ENIO SILVA NASCIMENTO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.399 DE 07 DE JUNHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02926 | 11/07/2023 | 6257.78 | 6257.78 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA MISTA DE PIANCO, EM FAVOR DE GEORGYA MACELYNY CLAUDINO GERVAZIO MAIA(PRINCIPAL) E RICARDO AUGUSTO VENTUIRA DA SILVA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.323 DE 12 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02927 | 11/07/2023 | 12235.72 | 12235.72 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE PEDRO FRANCISCANO DO AMARAL(PRINCIPAL) E DENYSONFABIAO DE ARAUJO BRAGA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.442 DE 12 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02928 | 11/07/2023 | 6647.62 | 6647.62 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE CRISTIANO DOS SANTOS GUEDES(PRINCIPAL) E NEVES E FERNANDES SOC. DE ADVOGADOS (HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02929 | 11/07/2023 | 8595.54 | 8595.54 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE WALDEY LEITE LEANDRO(HONORARIOS) E MARINALVA RODRIGUES TAVARES(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.459 DE 14 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02930 | 11/07/2023 | 13018.34 | 13018.34 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS) EGERONIMO EDUARDO PEREIRA DA SILVA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.438 DE 12 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02931 | 11/07/2023 | 12598.05 | 12598.05 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE JONATHAN ROCHA DSE LIMA(HONORARIOS) E HIANNY QUERLY DE MEDEIROS SILVA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.310 DE 05 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02932 | 11/07/2023 | 1560.87 | 1560.87 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO NUCLEO DE JUSTICA 4.0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE LISANKA ALVES DE SOUSA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.448 DE 12 DE JUNHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02933 | 11/07/2023 | 1844.11 | 1844.11 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.446 DE 12 DE JUNHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02934 | 11/07/2023 | 5992.26 | 5992.26 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE LUIZ FREIRE NETO(PRINCIPAL)E MARCOS EDSON DE AQUINO, CLAUDIO GALDINO DA CUNHA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.349 DE 01 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02935 | 11/07/2023 | 2999.04 | 2999.04 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ALEXANDRE DOS SANTOS ALBUQUERQUE(PRINCIPAL) E LORENA CARNEIRO PEIXOTO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.05 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02936 | 11/07/2023 | 16957.72 | 16957.72 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOAO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO( HONORARIOS) E JANETE DO NASCIMENTO OLIVEIRA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.420 DE 08 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02937 | 11/07/2023 | 5980.58 | 5980.58 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOSE FRRANCISCO XAVIER(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.442 DE 19DE JUNHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02938 | 11/07/2023 | 8677.90 | 8677.90 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE NEVES E FERNANDES SOC. DE ADVOGADOS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.314 DE 06 DE JUNHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02939 | 11/07/2023 | 2298.14 | 2298.14 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DA COMARCA DE CATOLE DO ROCHA,EM FAVOR DE ROBERTO JULIO DA SILVA(HONORARIOS DATIVO) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.451 DE 13 DE JUNHO DE 2023.CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02940 | 11/07/2023 | 16967.75 | 16967.75 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE NEVES E FERNANDES SOC. DE ADVOGADOS(HONORARIOS)EDIEGO ALISON FERREIRA DE LIRA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.427 DE 08 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02941 | 11/07/2023 | 5214.94 | 5214.94 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE GERLANE SOARES DE CARVALHO PEREIRA(PRINCIPAL) E WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02942 | 11/07/2023 | 8171.49 | 8171.49 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE IVONETE PAULINO SOARES(PRINCIPAL) E ADILSON ALVES DA COSTA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.504 DE 22 DE JUNHO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02943 | 12/07/2023 | 613.67 | 613.67 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DO NUCLEO DE JUSTICA 4.0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE FUNDO ESPECIAL DA DEFENSORIA PUBLICA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.414 DE 31 DE MAIO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02944 | 12/07/2023 | 3500.00 | 3500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA VARA UNICA DE COREMAS, EM FAVOR DE JOSE DAVYD LACERDA DA SILVA SOARES(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.311 DE 06DE JUNHO DE 2023. CONFORME PROCSSO JUDICIAL:0800438332021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02945 | 12/07/2023 | 13020.00 | 13020.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOAO DE DEUS SOUTOFILHO(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.443 DE 12 DE JUNHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02946 | 12/07/2023 | 4303.41 | 4303.41 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ENIO SILVA NASCIMENTO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.428 DE 12 DE JUNHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02948 | 12/07/2023 | 2376.22 | 2376.22 | IMPORTANCIA EMPENHJADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE BANANEIRAS, EM FAVOR DE TATIANA CARDOSO DE SOUZA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.420 DE 13DE JUNHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | PESSOAL E ENC SOCIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02949 | 12/07/2023 | 3048223.24 | 3048223.24 | Registro escritural da despesacom RFB-PREV-PARC60, relativo a parcela n 17 do parcelamento junto a Receita Federal do Brasil n 642420246e 642420289, conforme extrato dia 10/07/2023 Do parcelamentojunto a Receita Federal do Brasil n 643159886, (EXERC. 12/2020) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02950 | 13/07/2023 | 29550.00 | 29550.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 05/07/2023 DO NUCLEO DE JUSTCA 4.0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE HEDYCELY DA CONCEICAO FONSECA.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08019999620238150731. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02951 | 13/07/2023 | 8811.67 | 8811.67 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE JUDICIAL JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 06/07/2023 DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE FRANCISCO CARNEIRO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00457075720138152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02952 | 13/07/2023 | 5603.88 | 5603.88 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE JUDICIAL JUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 07/07/2023 DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE MARCOS PABLO MUNIZ. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08001402820178152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02953 | 13/07/2023 | 840.58 | 840.58 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE JUDICIAL JUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 07/07/2023 DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:08001402820178152001. | 28950422000147 | NEVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02954 | 13/07/2023 | 1140.30 | 1140.30 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE JUDICIAL JUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 07/07/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA 4.0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL. EM FAVOR DE VAMBERTO DOS SANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08000614520228157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02955 | 13/07/2023 | 51784.67 | 51784.67 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE JUDICIAL JUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 07/07/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA 4.0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE FELIPE DE SOUZA BRITO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08004604020238157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02956 | 13/07/2023 | 103600.00 | 103600.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE JUDICIAL JUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 07/07/2023 DA 11 VARA FEDERAL DE MONTEIRO, EM FAVOR DE JOSE GILSON XAVIER DESALES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08001595420234058203. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02957 | 13/07/2023 | 45240.00 | 45240.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE JUDICIAL JUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 07/07/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA 4.0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL. EM FAVOR DE JOANA INACIA SILVA OLIVEIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08183977720238150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02958 | 13/07/2023 | 27000.00 | 27000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE JUDICIAL JUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 07/07/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA 4.0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL. EM FAVOR DE IRAN BATISTA DE SOUSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08005117020238150161. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02959 | 13/07/2023 | 25800.00 | 25800.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE JUDICIAL JUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 07/07/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA 4.0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08014091920218150981. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02960 | 13/07/2023 | 63947.66 | 63947.66 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE JUDICIAL JUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 07/07/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA 4.0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL. EM FAVOR DE GEORGE ANDRE SILVA BARBOSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08003521120238157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02961 | 13/07/2023 | 17220.00 | 17220.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE JUDICIAL JUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 07/7/2023 DA 14 VARA FEDERAL DE PATOS, EM FAVOR DE ARI FRANCISCO DE MEDEIROS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00019481820234058205. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02962 | 13/07/2023 | 6460.68 | 6460.68 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 07/07/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA 4.0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE MARIA DE FATIMA DA SILVA. CONFOME PROCESSO JUDICIAL:08004769120238157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02963 | 13/07/2023 | 71129.80 | 71129.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 07/07/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA 4.0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08004430420238157701. | 00008167528421 | VANESSA SOUSA DA SILVA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02964 | 13/07/2023 | 14740.56 | 14740.56 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 07/07/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA 4.0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL. EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08007731320238150131. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02965 | 13/07/2023 | 88000.00 | 88000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 07/07/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA 4.0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE ADRIANO COSTA ADELINO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08004855320238157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02966 | 13/07/2023 | 345870.00 | 345870.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 07/07/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA 4.0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE MARIA DO LIVRAMENTO GABRIEL DEMELO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08008007620188150161. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02967 | 13/07/2023 | 4304.28 | 4304.28 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 07/07/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA 4.0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE JOADSON CRISLIAN DE SOUZA DIAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08001989020238157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02968 | 13/07/2023 | 18000.00 | 18000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 10/07/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA 4.0 SAUDE PUBICA ESTADUAL, EM FAVOR DE NADJA LACERDA DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08002213620238157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02969 | 13/07/2023 | 333.34 | 333.34 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 10/07/2023 DA 2 VARA FEDERAL DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE ALDA DE PAIVA COSTA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08048139820204058200. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02970 | 13/07/2023 | 216000.00 | 216000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 10/07/2023. DO NUCLEO DE JUSTICA 4.0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE GABRIELA PEREIRA MELO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08599875320208152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02971 | 13/07/2023 | 7288.07 | 7288.07 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 10/07/2023 DA 4 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE JOAO WANDERLEY DE MEDEIROS JUNIOR. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08021989020218150181. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02972 | 13/07/2023 | 12197.94 | 12197.94 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 10/07/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA 4.0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE DORALICE MARTINS DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08004846820238157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02973 | 13/07/2023 | 7599.10 | 7599.10 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 10/07/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA 4.0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE MARTHA DOS SANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08021088320198150171. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02974 | 13/07/2023 | 9000.00 | 9000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 10/07/2023 DA 14 VARA FEDERAL DE PATOS, EM FAVOR DE MARIA NEIDE NASCIMENTO DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00017966720234058205. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02975 | 13/07/2023 | 7594.34 | 7594.34 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 10/07/2023 DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:00347584220118152001. | 00011209062453 | JOSE FRANCISCO XAVIER |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02976 | 13/07/2023 | 9114.00 | 9114.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 10/07/2023 DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE ERIVALDO LIBERALINO DE CARVALHO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00347584220118152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02977 | 13/07/2023 | 1080.06 | 1080.06 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 10/07/2023 DA 5 VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE ADRIANA CAVALCANTI MARINHEIRO DE ABRANTES VIEIRA. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02978 | 13/07/2023 | 15447.14 | 15447.14 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 10/07/2023 DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE ANTONIO FAUSTINO IRMAO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08139365220188152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02979 | 13/07/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 10/07/2023 DA 5 VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE ADRIANA CAVALCANTI MARINHEIRO DE ABRANTES VIEIRA. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02980 | 13/07/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JAIMES DEAN COSTA DA SILVA(PRINCIPAL) ENIO SILVANASCIMENTO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.439 DE 19 DE JUNHO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02981 | 13/07/2023 | 139119.34 | 139119.34 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE OLIVEIRA, VILARIM E NUNES ADV. ASSOCIADOS(HONORARIOS) E JOSE CARLOS DE MOURA E OUTROS(PRINCIPAL) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02983 | 13/07/2023 | 14020.00 | 14020.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITALC, EM FAVOR DE JAIMES DEAN COSTA DA SILVA(PRINCIPAL)E ENIO SILVA NASCIMENTO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02984 | 14/07/2023 | 7202.67 | 7202.67 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE CLAUDIO CEZAR MONTEIRO GONCALVES(PRINCIPAL)EJEANE SILVA LAURENTINO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02985 | 14/07/2023 | 1500.00 | 1500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE TIAGO BASTOS DE ANDRADE(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.418 DE 08 DE JUNHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02986 | 14/07/2023 | 354.04 | 354.04 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.309 DE 15 DE MAIO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02988 | 17/07/2023 | 1829.22 | 1829.22 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE VALTER LELIS SOC. IND. DE ADVOCACIA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.334 DE 13 DE JUNHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02989 | 17/07/2023 | 14172.88 | 14172.88 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE ENIO SILVA NASCIMENTO(HONORARIOS) E EUGENIO ARAUJO DE OLIVEIRA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.379 DE 25 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02990 | 17/07/2023 | 1566.88 | 1566.88 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA E,FAVOR DE JOAO USLEI NUNES DE SOUZA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.317 DE 12DE JUNHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02991 | 17/07/2023 | 776.33 | 776.33 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLOICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE NEVES E FERNANDES SOC. DE ADVOGADOS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.427 DE 13 DE JUNHO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02992 | 17/07/2023 | 9945.67 | 9945.67 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANA LUCIA CARDOSO DO NASCIMENTO(PRINCIPAL) E MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.430 DE 13 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02993 | 17/07/2023 | 15961.15 | 15961.15 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE NEVES E FERNANDES SOC. DE ADVOGADOS(HONORARIOS) E FRANCISCO PEREIRA FILHO(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.327 DE 12 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02994 | 17/07/2023 | 16634.67 | 16634.67 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE RISOLETE PEREIRA DO REGO(PRINCIPAL) E ALCIR BARROS DA SILVA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.397 DE 07 DE JUNHO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02995 | 17/07/2023 | 7305.26 | 7305.26 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE JORGE MARCILOIO TOLENTINO DE SOUSA SOC. INDIVIDUAL DE ADVOCACIA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02996 | 17/07/2023 | 4414.04 | 4414.04 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ROSANGELA RUFO DE SOUSA LEAO MAUL(PRINCIPAL) E WAGNER LISBOA DE SOUSA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.480 DE 20 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02997 | 17/07/2023 | 12132.25 | 12132.25 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE HELIO PEREIRA DA SILVA (PRINCIPAL) E CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02998 | 17/07/2023 | 4071.88 | 4071.88 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DR UBIRATA FERNANDES DE SOUZA(HONORARIOS) E MARCIO LEANDRO ALVES DE CARVALHO(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.445 DE 12 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02999 | 17/07/2023 | 810.00 | 810.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE HADASSA ASSUERO AVELINO DE ANDRADE(HONORARIOS)REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.460 DE 14 DE JUNHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03000 | 17/07/2023 | 5382.42 | 5382.42 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE HAMILSON CORREIA SILVA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.423 DE 13DE JUNHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03001 | 17/07/2023 | 7663.76 | 7663.76 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE JOSE NADJAIDES CARVALHO ARAUJO(PRINCIPAL) E CAIO WANDERLEY QUININO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.416 DE 13 DE JUNHO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03002 | 17/07/2023 | 1169.15 | 1169.15 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA MISTA DE ITAPORANGA, EM FAVOR DE PAULO CESAR CONSERVA(HONORARIOS) REFERENTEOFICIO JTCR/PP/PGE N.410 DE 13DE JUNHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03003 | 17/07/2023 | 8926.13 | 8926.13 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ENIO SILVA NASCIMENTO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.425 DE 13 DE JUNHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03004 | 17/07/2023 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE NARCISO ALEIXO DOSSANTOS NETO(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.454 DE 13 DE JUNHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03005 | 17/07/2023 | 500.00 | 500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA MISTA DE ITAPORANGA, EM FAVOR DE CLEBSON WELLINGTON LEITE DESOUSA (HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.318 DE 12DE JUNHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03006 | 17/07/2023 | 9684.42 | 9684.42 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANA CRISTINA DE OLVEIRA VILARIM(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.431 DE 13 DE JUNHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03007 | 17/07/2023 | 3637.37 | 3637.37 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.422 DE 13 DE JUNHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03008 | 17/07/2023 | 8499.78 | 8499.78 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE KARINA LEAL ERNESTO DE AMORIM(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.346 DE 15 DE JUNHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03009 | 17/07/2023 | 2488.90 | 2488.90 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE ROBERTO JULIO DA SILVA(PRINCIPAL E HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.356 DE 01 DE JUNHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03010 | 17/07/2023 | 980.18 | 980.18 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE JOSE ROSSANE PIO ARAUJO(PRINCIPAL) E LUCAS FELIPE ARAUJO DE OLIVEIRA(HONORARIOS) REFERENTEOFICIO JTCR/PP/PGE N.490 DE 21 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03011 | 17/07/2023 | 595.22 | 595.22 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JULIO CESAR DA SILVA BATISTA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) E JOAO MARTHA NETO(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.434 DE 12 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03012 | 17/07/2023 | 11084.06 | 11084.06 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS) EMARCELO JUNIOR SOARES DE OLIVEIRA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.374 DE 20 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03013 | 17/07/2023 | 6938.25 | 6938.25 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE ANTONIO CARLOS VIEIRA FILHO E OUTROS(PRINCIPAL) E ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03014 | 17/07/2023 | 16490.34 | 16490.34 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE CELIO FRANCISCO ALVES MORATO EDIEGO BEZERRA ALVES MORATO(HONORARIOS) E ADRIANO DOMINGOS DA SILVA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03015 | 17/07/2023 | 15343.56 | 15343.56 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ROBERTO KENNEDY PEREIRA AGUIAR(HONORARIOS) E SALVINA HELENA DA SILVA PESSOADE ASSIS TEIXEIRA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03016 | 17/07/2023 | 812.50 | 812.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.328 DE 12 DE JUNHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03017 | 17/07/2023 | 14592.64 | 14592.64 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANA PAULA DELFINO (PRINCIPAL) E DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.429 DE 13 DE JUNHO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03018 | 17/07/2023 | 65015.89 | 65015.89 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS) ECARLOS JOSE DE MORAIS E OUTROS(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.430 DE 12 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | Despesa de Capital | Inversões Financeiras | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZAÇÕES E RESITUIÇÕES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03019 | 17/07/2023 | 4888930.54 | 4888930.54 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A RECOMPOSICAO DO FUNDO GARANTIDOR, RELATIVO AO CONTRATO 001/2019 - REPASSE DOS DEPOSITOS JUDICIAIS, NO AMBITO DA EC 99/2017 - CONFORME OF BB 2023/00321, MESDE JUNHO/2023. | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03020 | 18/07/2023 | 4822.06 | 4822.06 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.426 DE 13 DE JUNHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03021 | 18/07/2023 | 21673.86 | 21673.86 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS) EHUMBERTO IZIDORIO DA SILVA E OUTROS(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.326 DE 12 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03022 | 18/07/2023 | 4913.61 | 4913.61 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE VINICIUS CAMPOS DE FRANCA(PRINCIPAL) E CARLIANE GONCALVES MEDEIROS(HONORARIOS)REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.322 DE 12 DE JUNHO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03023 | 18/07/2023 | 4000.00 | 4000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE JUAZEIRINHO, EM FAVORDE ANNA CAMILLA LYRA BARROS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.577 DE 03DE JULHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03024 | 18/07/2023 | 17199.67 | 17199.67 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE JORGE MARCILIO TOLENTINO SOC. IND. DE ADVOCACIA(HONORARIOS) E EDVANILDO FERREIRA DOS SANTOS(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.456 DE 13 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03025 | 18/07/2023 | 3318.38 | 3318.38 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE NEVES E FERNANDES SOC. DE ADVOGADOS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.428 DE 13 DE JUNHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03026 | 18/07/2023 | 5182.09 | 5182.09 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VFARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.417 DE 13DE JUNHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03027 | 18/07/2023 | 1408.93 | 1408.93 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVGOR DE ITALO ROSSI COSTA DE MIRANDA E GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.415 DE 13 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03030 | 18/07/2023 | 4534.88 | 4534.88 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.435 DE 12 DE JUNHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03031 | 18/07/2023 | 3761.94 | 3761.94 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE BIVAR RUFINO DE LUCENA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.458 DE 14 DE JUNHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03032 | 18/07/2023 | 622.00 | 622.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA VARA DEFEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL, EM FAVOR DO INSS(HONORARIOS PERICIAIS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.412 DE 13 DE JUNHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03033 | 18/07/2023 | 2572.38 | 2572.38 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DO NUCLEO DE JUSTICA 4.0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL. EM FAVOR DE JOSE PIRES RODRIGUES FILHO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.419 DE 13DE JUNHO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03034 | 18/07/2023 | 5142.63 | 5142.63 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE WAGNER VELOSO MARTINS(HONORARIOS) E JOSUE DEPAULA DIAS(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.516 DE 30 DE JUNHO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03035 | 18/07/2023 | 10794.01 | 10794.01 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE MIGUEL FERREIRA NETO(PRINCIPAL) E ELIELTON PEREIRA CORDEIRO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.443 DE 19 DE JUNHO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03036 | 18/07/2023 | 1127.79 | 1127.79 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE ADILSON ALVES DA COSTA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.359 DE 15 DE JUNHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03037 | 18/07/2023 | 15883.20 | 15883.20 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA1 VARA MISTA DE ITAPORANGA, EM FAVOR DE MARIA MICAELY SALVIANO DA SILVA (PRINCIPAL), ALEXANDRO FIGUEIREDO ROSAS (HONORARIOS),REFERENTE OFICIO 339/2023/PGE DE 14 DE JUNHO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03038 | 18/07/2023 | 4476.89 | 4476.89 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DO NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - SAUDE PUBLICAESTADUAL, EM FAVOR DE MOTTA, MACHADO & DORNELAS ADVOCACIA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIOJTCR/PP/PGE N 460 DE 19 DE JUNHO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03039 | 19/07/2023 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE PAULO MARIZ DA SILVA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.355 DE 15DE JUNHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03040 | 19/07/2023 | 14550.20 | 14550.20 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOAO BATISTA FERNANDES JUNIOR(PRINCIPAL) E NEVES E FERNANDES SOC. DE ADOGADOS(HONORARIOS) REFERENTEOFICIO RFVA/PP/PGE N.351 DE 15 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03041 | 19/07/2023 | 11663.93 | 11663.93 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DAMIAO LEITE RAMALHO(PRINCIPAL) E ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.357 DE 15 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03042 | 19/07/2023 | 14029.80 | 14029.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE GILIANE VICENTE DOS SANTOS(PRINCIPAL) E ADERBAL DA COSTA VILLAR(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.441 DE 19 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03043 | 19/07/2023 | 17336.57 | 17336.57 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE MARCOS ALEXANDRE TAVARES DA SILVA(PRINCIPAL) E SANDREYLSONPEREIRA MEDEIROS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03044 | 19/07/2023 | 500.00 | 500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO BRFVA/PP/PGE N.319 DE 12 DE JUNHO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03045 | 19/07/2023 | 641.88 | 641.88 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO NUCLEO DE JUSTICA SAUDE PUBLICA ESTADUAL EM FAVOR DE ANNA TAMARA DUARTE MARIANO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.494 DE 21DE JUNHO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03046 | 19/07/2023 | 2897.78 | 2897.78 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO NUCLEO DE JUSTICA SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE GEOVANI SANTOS DA SILVA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.495 DE 21 DE JUNHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03047 | 19/07/2023 | 2652.64 | 2652.64 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE RAMON OLIVEIRA ABRANTES(HONORARIOS) REFERENTEOFICIO JTCR/PP/PGE N.501 DE 21DE JUNHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03048 | 19/07/2023 | 526.40 | 526.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE DENNISE AMALYA DA SILVA JANUARIO(HONORARIOS) REFERENTEOFICIO RFVA/PP/PGE N.433 DE 05DE JULHO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03049 | 19/07/2023 | 2259.25 | 2259.25 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE NEVES E FERNANDES SOC. DE ADVOGADOS (HONORARIOS)E GEOVANNY HENRIQUE MARQUES DEOLIVEIRA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.491 DE 30 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03050 | 19/07/2023 | 9396.30 | 9396.30 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA DO TRABALHO DE PATOS, EM FAVOR DEESTEVAM MARTINS DA COSTA NETTOO SOC. IND. DE ADVOCACIA(HONORARIOS CONTRATUAIS) REFERENTE OFICIO 062/2023/PGE-DE 28 DE JUNHO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03051 | 19/07/2023 | 874.38 | 874.38 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.341 DE 15DE JUNHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03052 | 19/07/2023 | 3245.14 | 3245.14 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE CONCEICAO, EM FAVOR DE JOSE GERVAZIO JUNIOR(HONORARIOS) E EDIWILSONSIQUEIRA MANGUEIRA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.335 DE 14 DE JUNHO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03053 | 19/07/2023 | 300.00 | 300.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA MISTA DE CUITE, EM FAVOR DE BARBARA NAYNNAR SOUSA LINS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.340 DE 14DE JUNHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03054 | 19/07/2023 | 89948.15 | 89948.15 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS) EINACIO ESTEVAO DOS SANTOS E OUTROS(PRINCICIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.476 DE 29 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03055 | 19/07/2023 | 76869.94 | 76869.94 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JAELSON DA SILVA PEREIRA E OUTROS(PRINCIPAL) E ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.485 DE 21 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03056 | 19/07/2023 | 105352.96 | 105352.96 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE SUELIO DE ALENCAR MAXIMIANO E OUTROS(PRINCIPAL) E OLIVEIRA VILARIM & NUNES ADVOGADOS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03057 | 19/07/2023 | 45466.30 | 45466.30 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE THYAGO FRANKLYN DASILVA SOARES E OUTROS(PRINCIPAL) E ANA CRISTINA VILARIM(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03058 | 19/07/2023 | 5085.41 | 5085.41 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMOPINAGRANDE, EM FAVOR DE MARIA MARIANA ALVES DE FARIAS(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PGE N.504 DE 30 DE JUNHO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas Financeiras | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 03059 | 19/07/2023 | 282228.35 | 282228.35 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO AO BANCODO BRASIL, REFERENTE PRESTACAODE SERVICOS QUE TRATA DAS ROTINAS RELACIONADAS AO CUMPRIMENTO DO DISPOSTO DA EC 99/2017, CONFORME CONTRATO 001/2019, MES DE JUNHO/2023. | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03060 | 19/07/2023 | 15850.59 | 15850.59 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE HILDEBRANDO COSTA ANDRADE(HONORARIOS) E MARIA DELOURDES FARIAS DE ARAUJO(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.495 DE 30 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03061 | 19/07/2023 | 4989.17 | 4989.17 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE NEVES E FERNANDES SOC. DE ADVOGADOS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.497 DE 30 DE JUNHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03063 | 19/07/2023 | 10537.06 | 10537.06 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE A BRAGA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.489 DE 30 DE JUNHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03064 | 19/07/2023 | 4717.77 | 4717.77 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA SOC. IND. DE ADVOGADOS (HONORARIOS) E SERGIO ROBERTO DOS ANJOS(PRINCIPAL) REFERENTEOFICIO LVM/PP/PGE N.487 DE 30 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03065 | 19/07/2023 | 2882.25 | 2882.25 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE WEDSON FIRMINO DE MESQUITA(PRINCIPAL) E ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.448 DE 19 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03066 | 19/07/2023 | 3229.49 | 3229.49 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DO 2 JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS, EM FAVOR DE JANDERSON LEITE DE FIGUEIREDO(PRINCIPAL)REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.478 DE 29 DE JUNHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03067 | 19/07/2023 | 1854.29 | 1854.29 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FUNDO ESPECIAL DA DEFENSORIA PUBLICA PB(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.436 DE 19DE JUNHO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03068 | 19/07/2023 | 5401.83 | 5401.83 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE UBIRATA FERNANDES DE SOUZA(HONORARIOS) REFERENTEOFICIO JTCR/PP/PGE N.435 DE 19DE JUNHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03069 | 19/07/2023 | 6695.45 | 6695.45 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 1 VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS(HONORARIOS0 REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.347 DE 15DE JUNHO DE 2023. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08346531720208152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03070 | 19/07/2023 | 7471.51 | 7471.51 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO(HONORARIOS) EGABRIELLA MARIA DE BRITO PESSOA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.348 DE 15 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03071 | 19/07/2023 | 5831.75 | 5831.75 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE MARIA ISABEL GREGORIO BATISTA (PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.342 DE 15 DE JUNHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03072 | 19/07/2023 | 2710.53 | 2710.53 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.337 DE 14 DE JUNHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03073 | 19/07/2023 | 9388.04 | 9388.04 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE RENILSON VIRGINIO DA SILVA(PRINCIPAL) E NEVES E FERNANDES SOC. DE ADVOGADOS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03074 | 19/07/2023 | 12510.92 | 12510.92 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FABRICIO ARAUJO PIRES(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.490 DE 30 DE JUNHO DE 2023.L CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03075 | 19/07/2023 | 3500.00 | 3500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 1 VARA MISTA DE PIANCO, EM FAVOR DE JOSEILDO RODRIGUES DE MEDEIROS(HONORARIOS DATIVO) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.481 DE 29 DE JUNHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03076 | 19/07/2023 | 12164.34 | 12164.34 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 10/07/2023 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE LEANNATAN MONTEIRO DA SILVA E OUTROS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08555541120178152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03077 | 19/07/2023 | 107152.96 | 107152.96 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 10/07/2023 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE ERONILDO RODRIGUES DE SOUSA E OUTROS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08773647120198152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03078 | 19/07/2023 | 2556.01 | 2556.01 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 10/07/2023 DA VARA UNICA DE BANANEIRAS, EM FAVOR DE TATIANA CARDOSO DE SOUZA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08000817220208150081. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03079 | 19/07/2023 | 15486.31 | 15486.31 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUSICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FRANCISCO HERMINIODE PAIVA NETO(PRINCIPAL) E DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.456 DE 19 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03080 | 19/07/2023 | 5925.63 | 5925.63 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUSICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES(HONORARIOS) E JODIEL MIRANDA TAVARES(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.468 DE 26 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03081 | 19/07/2023 | 13020.00 | 13020.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUSICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.433 DE 19 DE JUNHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03082 | 19/07/2023 | 9978.43 | 9978.43 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUSICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE MARIA LUCINEIDE DELACERDA SANTANA(HONORARIOS) E TANIA MARIA DA SILVA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.469 DE 26 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03083 | 19/07/2023 | 8692.20 | 8692.20 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUSICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 ARA DEFAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EMFAVOR DE ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS) EJOSE CLOVIS DE OLIVEIRA LINS(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.354 DE 15 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03084 | 19/07/2023 | 5767.75 | 5767.75 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUSICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANTONIO ALVES DE SOUSA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.480 DE 29 DE JUNHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03085 | 19/07/2023 | 2369.97 | 2369.97 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUSICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANA CRISTINA ISMAEL COSTA DA SILVA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.473 DE 29 DE JUNHO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03086 | 19/07/2023 | 9538.13 | 9538.13 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUSICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ENIO SILVA NASCIMENTO(HONORARIOS) E DENISALEXANDRE DA SILVA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.397 DE 26 DE JUNHO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03087 | 19/07/2023 | 3425.05 | 3425.05 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUSICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE JACARAU, EM FAVOR DE CLAUDIO GALDINO DA CUNHA(HONORARIOS) E MARIA JOSESOARES TARQUINO DA COSTA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.386 DE 21 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03088 | 19/07/2023 | 1142500.00 | 1142500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COIMREGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 10/07/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE MARIA VALENTINA RODRIGUES DUTRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08004794620238157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03089 | 19/07/2023 | 27628.00 | 27628.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COIMREGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 10/07/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA ESTADUAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08291423320238152001. | 00002107707405 | FLAVIA VALESKA MAXIMO TELES RODRIGUES |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03090 | 19/07/2023 | 7008.97 | 7008.97 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COIMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 11/07/2023 DA VARA UNICA DE COREMAS, EM FAVOR DE JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08007350620228150561. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03091 | 19/07/2023 | 8485.39 | 8485.39 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COIMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 11/07/2023 DA VARA UNICA DE COREMAS, EM FAVOR DE JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08007986520218150561. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03092 | 19/07/2023 | 1114.86 | 1114.86 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COIMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 11/07/2023 DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE CICERO ALECIO RODRIGUES DE LIMA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00276397820148150011. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03093 | 19/07/2023 | 13020.00 | 13020.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COIMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 11/07/2023 DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE JESSIANE CRISTINA DE ALBUQUERQUE REIS. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03094 | 19/07/2023 | 2575.71 | 2575.71 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COIMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 11/07/2023 DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE JOAO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08132866320228152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03095 | 19/07/2023 | 2380.34 | 2380.34 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COIMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 12/07/2023 DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE FRANCISCO NUNES SOBRINHO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00217799620148150011. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03096 | 19/07/2023 | 500.00 | 500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COIMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 12/07/2023 DO CARTORIO UNIFICADO DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. EM FAVOR DE ITALO COUTO FARIAS BEM. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00031609420098150011. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03097 | 19/07/2023 | 810.00 | 810.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COIMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 12/07/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE GABRIEL ESTEFANO DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00070697120148150011. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03098 | 19/07/2023 | 619.90 | 619.90 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COIMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 12/07/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE ANTENOR PEREIRA DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08011360620208150551. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03099 | 19/07/2023 | 3416.40 | 3416.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COIMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 12/07/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE ALICE ROBERTO DE ANDRADE RIBEIRO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08010442420238150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03100 | 19/07/2023 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COIMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 12/07/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08005062920238157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03101 | 19/07/2023 | 3583.76 | 3583.76 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COIMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 12/07/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE ANTONIETA PEREIRA DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08158000920218150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03102 | 19/07/2023 | 10502.88 | 10502.88 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COIMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 12/07/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE JACKELINE DA SILVA GALDINO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08005089620238157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03103 | 19/07/2023 | 35537.88 | 35537.88 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COIMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 12/07/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE ALEXSANDRA DE ARAUJO TIBURCIO.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08003374220238157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03104 | 19/07/2023 | 12152.88 | 12152.88 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COIMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 12/07/2023 DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE ILMARGOMES DINIZ. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:00491603120118152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03105 | 19/07/2023 | 7353.33 | 7353.33 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COIMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 12/07/2023 DA 6 VARA DE FAZENDA PUBICA DE JOAOPESSOA, EM FAVOR DE ALDEMIR MANICOBA DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00178238220158152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03106 | 19/07/2023 | 222.97 | 222.97 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 13/07/2023 DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00276397820148150011. | 00098880551515 | WAGNER VELOSO MARTINS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03107 | 19/07/2023 | 1600.00 | 1600.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 13/07/2023 DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08047594520218150001. | 00001384727426 | PAULO SERGIO DE QUEIROZ MEDEIROS FILHO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03108 | 19/07/2023 | 21750.00 | 21750.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 13/07/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE EMILIO OLIVEIRA DE ALMEIDA CARTAXO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08062492520228150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03109 | 19/07/2023 | 142740.00 | 142740.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 13/07/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA ESTADUAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08003105920238157701. | 00012000170480 | MAYRA PORTO NUNES |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03110 | 19/07/2023 | 13500.00 | 13500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 13/07/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA ESTADUAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08000533420238157701. | 00009663361433 | THAMIRIS AMARO DE ALMEIDA PESSOA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03111 | 19/07/2023 | 1451.61 | 1451.61 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 13/07/2023 DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE TERESINHA DE MEDEIROS AZEVEDO PORTO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08002499120188150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03112 | 19/07/2023 | 29.03 | 29.03 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 13/07/2023 DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE MANOEL FELIX NETO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08002499120188150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03113 | 19/07/2023 | 7500.00 | 7500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 13/07/2023 DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE IZIS NELLI CHAGAS FERREIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00198652220068152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03114 | 19/07/2023 | 11771.14 | 11771.14 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 13/07/2023 DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:00351897620118152001. | 00000003267474 | WALLACE ALENCAR GOMES |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03115 | 19/07/2023 | 4769.99 | 4769.99 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOSE FRANCISCO XAVIER(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.528 DE 27DE JUNHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03116 | 19/07/2023 | 6802.89 | 6802.89 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE CLAUDIO SERGIO REGIS DE MENEZES(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.517 DE 30 DE JUNHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03117 | 19/07/2023 | 9000.00 | 9000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO 2 JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS, EM FAVOR DE LEONIDAS DIAS DE MEDEIROS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08071968520218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03118 | 19/07/2023 | 15379.00 | 15379.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE LUCIO FLAVIUO SILVA DE FARIAS(PRINCIPAL) E WAGNER VELOSO MARTINS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.475 DE 20 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03119 | 19/07/2023 | 1363.61 | 1363.61 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE JACARAU, EM FAVOR DE LUCINEIDE PEREIRA DA SILVA(PRINCIPAL) E CLAUDIO GALDINO DA CUNHA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.464 DE 19 DE JUNHO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03120 | 19/07/2023 | 3117.90 | 3117.90 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA MISTA DE PIANCO, EM FAVOR DE JOSEILDO RODRIGUES DE MEDEIROS(HONORARIOS) REFERENTEOFICIO RFVA/PP/PGE N.368 DE 17DE JUNHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03121 | 19/07/2023 | 18287.23 | 18287.23 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE THIAGO GOMES DE ARAUJO E OUTROS(PRINCIPAL) E ANA CRISTINA DE OLIV EIRA VILARIM(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.481 DE 20 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03122 | 19/07/2023 | 13995.46 | 13995.46 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE KARLISSON ROLIM DOS SANTOS (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS E CONTRATUAIS) ECARLOS ALBERTO PEREIRA DE LIMA(PRINCIPAL) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03123 | 19/07/2023 | 4791.88 | 4791.88 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE BRUNO CARLOS DE OLIVEIRA(HONORARIOS) REFERENTEOFICIO ADF/PP/PGE N.007 DE 19 DE JUNHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03124 | 19/07/2023 | 9495.30 | 9495.30 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE MARCOS ANTONIO DA SILVA(PRINCIPAL) E UBIRATA FERNANDES DE SOUZA(HONORARIOS)REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.434 DE 19 DE JUNHO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03125 | 19/07/2023 | 7940.13 | 7940.13 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE KLEBSON RIBEIRO DEFIGUEIREDO(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.492 DE 30 DE JUNHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03126 | 19/07/2023 | 5672.86 | 5672.86 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANA CRSITINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.494 DE 30 DE JUNHO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03127 | 19/07/2023 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE ANTONIO MARCOS DO NASCIMENTO(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.505 DE 30 DE JUNHO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03128 | 19/07/2023 | 14998.58 | 14998.58 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE VANILDO SILVA LOPES(PRINCIPAL) E NATALICIO EMMANOEL QUINTELLA LIMA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.496 DE 21 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03129 | 19/07/2023 | 6572.22 | 6572.22 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ALLYSON SANTROS DASILVA(PRINCIPAL) E ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.474 DE 20 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03130 | 19/07/2023 | 3456.37 | 3456.37 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE JOSE ODIVIO LOBO MAIA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.365 DE 17DE JUNHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03131 | 19/07/2023 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE MARIA DO SOCORRO DE LUNA BARBOSA(PRINCIPAL) E MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.478 DE 20 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03132 | 19/07/2023 | 5513.85 | 5513.85 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE JOSELIA RIBEIRO DE SANTANA(PRINCIPAL) E FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.477 DE 20 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03133 | 19/07/2023 | 15924.99 | 15924.99 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FELIPE SALES DOS SANTOS(HONORARIOS) E EVERALDO SOUZA DA SILVA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE N.008 DE 19 DE JUNHO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03134 | 20/07/2023 | 7631.02 | 7631.02 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 1 VARA MISTA DE ARARUNA, EM FAVOR DE EDSMILSON NUNES DE OLIVEIRA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) E EDNA FAGNA TRINDADE GOMES(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03135 | 20/07/2023 | 14698.14 | 14698.14 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) E CARLOS ALVES DE OLIVEIRA FILHO(PRICNIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03136 | 20/07/2023 | 250.00 | 250.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE DENYLSON BARROS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE E OUTROS(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.472 DE 29 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03137 | 20/07/2023 | 3532.86 | 3532.86 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.475 DE 29 DE JUNHO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03138 | 20/07/2023 | 3601.24 | 3601.24 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DENYSON FABIAO ARAUJO BRAGA(HONORARIOS) E EUDES JOSE DOS PASSOS(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.482 DE 29 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03141 | 20/07/2023 | 1758.04 | 1758.04 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DO 2 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE RICARDO NASCIMENTO FERNANDES (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE n 467/ 2023 DE 26 DE JULHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03142 | 20/07/2023 | 13020.00 | 13020.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE HERIK MARQUES DA SILVA (PRINCIPAL), ENIO SILVA NASCIMENTO (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE n 447 DE 19 DE JUNHO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03143 | 20/07/2023 | 13020.00 | 13020.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DO 5 VARAMISTA DE PATOS, EM FAVOR DE GERIVALDO ALVES DA SILVA (PRINCIPAL), REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE n 466 DE 19 DE JUNHO DE 2023. CONFORME PROCESSO JUDICIAL 0806189- | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03144 | 20/07/2023 | 11979.66 | 11979.66 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 6 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE CICERO DELFINO E OUTROS (PRINCIPAL), ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (HONORARIOS), REFERENTE OFICIORFVA/PP/PGE n 287/2023 DE 24 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03145 | 20/07/2023 | 4500.00 | 4500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA VARA UNICA DE JUAZEIRINHO, EM FAVORDE RAFAEL ALVES MONTEIRO ARAUJO (HONORARIOS), REFERENTEOFICIO JTCR/PP/PGE n 444 DE 19DE JUNHO DE 2023. CONFORME PROCESSO JUDICIAL 0800197- | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03146 | 20/07/2023 | 657.38 | 657.38 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DO 5 VARA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE RAFAEL NOBREGA TRAJANO (PRINCIPAL), REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE n 452 DE 19 DE JUNHO DE 2023. CONFORME PROCESSO JUDICIAL 0837397- | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03147 | 20/07/2023 | 7684.25 | 7684.25 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE OLIVIO DE ALMEIDA FILHO (PRINCIPAL), JUSCELINO DE ARAUJO ANIZIO (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE n454 DE 19 DE JUNHO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03148 | 20/07/2023 | 7060.87 | 7060.87 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARA FAZENDA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE CARAJAS MATERIAL DE CONSTRUCOES LTDA (PRINCIPAL), IRIO DANTAS DA NOBREGA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIOJTCR/PP/PGE n 461 DE 19 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03149 | 20/07/2023 | 144.03 | 144.03 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DO NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - SAUDE PUBLICAESTADUAL, EM FAVOR DE FUNDO DADEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE n.369/2023 DE 17 DE JUNHO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03150 | 20/07/2023 | 2243.89 | 2243.89 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 6 VARA FAZENDA DE CAPITAL, EM FAVOR DE MARIA ILDEFONSA PINHEIRO PAIVA (PRINCIPAL), MARCIO ROBERTO MONTENEGRO BATISTA JUNIOR (HONORARIOS), REFERENTEOFICIO JTCR/PP/PGE n 463 DE 19 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03151 | 20/07/2023 | 2236.49 | 2236.49 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARA FAZENDA DE CAPITAL, EM FAVOR DE FRANCISCO RAMALHO FELIPE (PRINCIPAL), ROGERIO BATISTA FELIPE (HONORARIOS), REFERENTEOFICIO RFVA/PP/PGE n.336/2023 DE 14 DE JUNHO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03152 | 20/07/2023 | 1118.38 | 1118.38 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DO 4 VARA FAZENDA DE CAPITAL, EM FAVOR DE JOSE LUCIANO GADELHA E FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE n449 DE 19 DE JUNHO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | FORMACAO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03153 | 20/07/2023 | 19.24 | 19.24 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO SOBREOURO REFERENTE AO DIA 20 DE JULHO DE 2023 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03154 | 20/07/2023 | 15626.40 | 15626.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 1 VARA FAZENDA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE CLEODON CABRAL DA SILVA (PRINCIPAL), WAGNER VELOSO MARTINS (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE n432 DE 19 DE JUNHO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03155 | 20/07/2023 | 1100.00 | 1100.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DO NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - SAUDE PUBLICAESTADUAL, EM FAVOR DE FABIANO FRANCISCO DE LIMA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIORFVA/PP/PGE n.345/2023 DE 15 DE JUNHO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | FORMACAO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03156 | 20/07/2023 | 352.64 | 352.64 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO IPI EXPORTACAO REF AO DIA 20 DE JULHO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03157 | 20/07/2023 | 1280.37 | 1280.37 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE MAISA RAISSA LEITE CALDEIRA SARAIVA (HONORARIOS),REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE n470 DE 20 DE JUNHO DE 2023. CONFORME PROCESSO JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | FORMACAO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03158 | 20/07/2023 | 737549.75 | 737549.75 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVOR DO PASEP DO FPE, REFERENTE A CONTRIBUICAO DO ESTADO DA CC 32.036-6 DO DIA 20 DE JULHO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03159 | 20/07/2023 | 2445.25 | 2445.25 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE n445 DE 29 DE JUNHO DE 2023. CONFORME PROCESSO JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03160 | 20/07/2023 | 2781.80 | 2781.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE WILSON SALES BELCHIOR(HONORARIOS), REFERENTE OFICIOJTCR/PP/PGE n 450 DE 19 DE JUNHO DE 2023. CONFORME PROCESSO JUDICIAL 0010195- | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03161 | 20/07/2023 | 7934.47 | 7934.47 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA VARA UNICA DE BELEM, EM FAVOR DE JOSE ALBINO DA SILVA (PRINCIPAL), REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE n 459 DE 19 DE JUNHO DE 2023. CONFORME PROCESSO JUDICIAL 0000790- | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03162 | 20/07/2023 | 8780.69 | 8780.69 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE n462 DE 19 DE JUNHO DE 2023. CONFORME PROCESSO JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03163 | 20/07/2023 | 13020.00 | 13020.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE JOAO BATISTA MARINHO DE MEDEIROS (PRINCIPAL), SELRAHC MEDEIROS FURTUNATO (HONORARIOS), REFERENTE OFICIOADF/PP/PGE n. 003/2023 DE 19 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03164 | 20/07/2023 | 2714.77 | 2714.77 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 4 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE DIEGO ARMANDO MARADONA CANDIDO DO NASCIMENTO(PRINCIPAL), ENIO SILVA NASCIMENTO (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE n | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03165 | 20/07/2023 | 15791.02 | 15791.02 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA(HONORARIOS) E FABIO GOMES DE FRANCA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.470 DE 29 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03166 | 20/07/2023 | 20420.46 | 20420.46 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE JORGER MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA SOC. IND. DE ADVOCACIA(HONORARIOS) E LUCIANO DOS SANTOS FERNANDES(PRINCIPAL) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03168 | 21/07/2023 | 7355.59 | 7355.59 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOSILANE MARIA DO NASCIMENTO AIRES(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.358 DE 15 DE JUNHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03169 | 21/07/2023 | 5057.74 | 5057.74 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANA CRSITINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.466 DE 26 DE JUNHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03170 | 21/07/2023 | 1191.49 | 1191.49 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 4 VARA DE FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.474 DE 29 DE JUNHO DE 2023. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00821833120128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03171 | 21/07/2023 | 1057.63 | 1057.63 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE BRUNA DE FREITAS MATHIESON(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.458 DE 19 DE JUNHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03172 | 21/07/2023 | 7818.22 | 7818.22 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA VARA UNICA DE BANANEIRAS, EM FAVOR DE ALANNA VIRGINIA SILVA DE AZEVEDO(PRINCIPAL) E FUNDO ESPECIAL DA DEFENSORIA PUBLICA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.20 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03173 | 21/07/2023 | 15760.56 | 15760.56 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE GIBERTO A. LUCIO(PRINCIPAL) E HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.465 DE 26 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03174 | 21/07/2023 | 9667.14 | 9667.14 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DINIRAH DE SA DOS ANJOS(HONORARIOS) E EVERALDO CELESTINO DE PAULA(PRINCIPAL0 REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.366 DE 17 DE JUNHO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03175 | 21/07/2023 | 14842.76 | 14842.76 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ALBERICO JORGE DE ALMEIDA(PRINCIPAL) E ANA CRISTINA DE OLIVEIRA(HONORARIOS) REFERENTEOFICIO JTCR/PP/PGE N.525 DE 27 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03176 | 21/07/2023 | 11263.06 | 11263.06 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE NEVES E FERNANDES ADVOCACIA(HONORARIOS) E JEAN CLEUBER MARTINS DA SILVA(PRINCIPAL0 REFERENTE OFICIO RFVA.PP/PGE N.333 DE 13 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03177 | 21/07/2023 | 11224.93 | 11224.93 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 10 VARA FEDERAL DA SECAO JUDICIARIA DAPARAIBA, EM FAVOR DE DAVI MOREIRA PEREIRA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.370 DE 19 DE JUNHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas Financeiras | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 03178 | 21/07/2023 | 11.50 | 11.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA REFERENTE A TARIFA BANCARIA COM EMISSAO DE BOLETO DA CEF. PARA PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03179 | 21/07/2023 | 1468.85 | 1468.85 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 13/07/2023 DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE TERESINHA DE SOUZA CAVALCANTI.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00124885820108152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03180 | 21/07/2023 | 15466.37 | 15466.37 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 13/07/2023 DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE RAIMUNDO SOUSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08265916120158152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03181 | 21/07/2023 | 11408.79 | 11408.79 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 14/07/2023 DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:08674155720188152001. | 00067526853472 | FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03182 | 21/07/2023 | 9865.94 | 9865.94 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 14/07/2023 DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:00008871620148152001. | 00001019320494 | ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIN |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03183 | 21/07/2023 | 10263.67 | 10263.67 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 14/07/2023 DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. EM FAVOR DE KATIANE NOBRE PEREIRA FALCAO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00221678220108152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03184 | 21/07/2023 | 1567.09 | 1567.09 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 14/07/2023 DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE JORLANDO RODRIGUES PINTO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00221678220108152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03185 | 21/07/2023 | 7812.00 | 7812.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 14/07/2023 DA 4 VARA MISTA DE SOUSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08007254720228150371. | 00096171774200 | STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03186 | 21/07/2023 | 10490.57 | 10490.57 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 14/07/2023 DA 4 VARA MISTA DE SOUSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08007254720228150371. | 00096171774200 | STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03187 | 21/07/2023 | 1001.00 | 1001.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 14/07/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE MATEUS CALDEIRA FIGUEIREDO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08356099620218152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03188 | 21/07/2023 | 1149.60 | 1149.60 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 14/07/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE HENRQIUE ADLER GONCALVES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08231195220158152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03189 | 21/07/2023 | 18000.00 | 18000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 14/07/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA ESTADUAL. EM FAVOR DE SAMUEL GOMES DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08043229320228150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03190 | 21/07/2023 | 10000.00 | 10000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 14/07/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08012499220228150161. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03191 | 21/07/2023 | 5374.59 | 5374.59 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 14/07/2023 DO JUZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE FRANKWELL MARTINS ALEXANDRE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08055178720228150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03192 | 21/07/2023 | 13020.00 | 13020.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 14/07/2023 DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE C. GRANDE, EM FAVORDE LUCIANA FIRME DE SOUZA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08055178720228150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03193 | 21/07/2023 | 6968.05 | 6968.05 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 14/07/2023 DO JUZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE JOSELITO SILVA CORREIA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08055178720228150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03194 | 21/07/2023 | 20760.00 | 20760.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 14/07/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE RAFAEL FERNANDES DE AZEVEDO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08005270520238157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03195 | 21/07/2023 | 193354.00 | 193354.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 14/07/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE EDINELE SIQUEIRA RIBEIRO BARROS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08004092920238157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03196 | 21/07/2023 | 1466.17 | 1466.17 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 14/07/2023 DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE C. GRANDE. CONFORMEPROCESSO JUDICIAL:08068645820228150001. | 00091036631400 | LUCIANO ALMEIDA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03197 | 21/07/2023 | 960.56 | 960.56 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 17/07/2023 DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:01242458620128152001. | 00002619265436 | UBIRATA FERNANDES DE SOUZA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03198 | 21/07/2023 | 7424.45 | 7424.45 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 17/07/2023 DA 1 VARA MISTA DE INGA, EM FAVOR DE MARIA DO NASCIMENTO FRANCISCA DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:0801114962018815201. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03199 | 21/07/2023 | 1593.85 | 1593.85 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 17/07/2023 DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE SUELYLEITE DE SANTANA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00129775620148152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03200 | 21/07/2023 | 9873.96 | 9873.96 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 17/7/2023 DA 2 VARADA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE ROCHA MARINHO E SALES SOC. DE ADVOGADOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00408070720088152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03201 | 21/07/2023 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 17/07/2023 DA 1 VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA. EM FAVOR DE I.V.L.O. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08187155020188152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03202 | 21/07/2023 | 1748.05 | 1748.05 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 18/07/2023 DA VARA DO TRABALHO DE PATOS, EM FAVORDE JUCELINO DA SILVA SANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00009018320195130011. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03203 | 21/07/2023 | 15675.00 | 15675.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 18/07/2023 DA 6 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE DAYANE RODRIGUES SIMOES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08073081920208150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03204 | 21/07/2023 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 18/07/2023 DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE MARIADO SOCORRO COSTA CISNE BARBOSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08509934120178152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03205 | 21/07/2023 | 315.00 | 315.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 18/07/2023 DA 5 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE KARLA MONTEIRO DE ALMEIDA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08030234620218150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03206 | 21/07/2023 | 193.52 | 193.52 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 18/07/2023 DA 5 VARA MISTA DE SOUSA. EM FAVOR DE FRANCISCA DAS CHAGAS MANGUEIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08030234620218150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03207 | 21/07/2023 | 2739.95 | 2739.95 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 18/07/2023 DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:08063633120168152001. | 00001183950411 | DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03208 | 21/07/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 18/07/2023 DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:08515635620198152001. | 00027451780406 | AELITO MESSIAS FORMIGA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03209 | 24/07/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE POCINHOS, EM FAVOR DEVINICIUS DE ARAUJO PORTO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.446 DE 19DE JUNHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03210 | 24/07/2023 | 1980.00 | 1980.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE POCINHOS, EM FAVOR DEVINICIUS DE ARAUJO PORTO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.446 DE 19DE JUNHO DE 2023. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03211 | 24/07/2023 | 700.00 | 700.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO NUCLEO DE JUSTICA SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE JOSE WILSON DA SILVA ROCHA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.508 DE 22DE JUNHO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03212 | 24/07/2023 | 41600.00 | 41600.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JAIRO ADRIANO DA SILVA E OUTROS(PRINCIPAL) E WARGLA DORE SILVA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.379 DE 20 DE JUNHO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03213 | 24/07/2023 | 1500.00 | 1500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE KADMO WANDERLEY NUNES(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE N.005 DE 19 DE JUNHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03214 | 24/07/2023 | 6309.98 | 6309.98 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE PETRONIO FERNANDES DA SILVA(PRINCIPAL) E NELSON LENADRO DE OLIVEIRA(HONORARIOS) REFERENTEOFICIO LVM/PP/PGR N.450 DE 13 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03215 | 24/07/2023 | 14678.10 | 14678.10 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL EM FAVOR DE MARCELO NUNES (PRINCIPAL) E NEVES & FERNANDES SOC. DE ADVOGADOS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03216 | 24/07/2023 | 2410.52 | 2410.52 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE RAFAEL PONTES VITAL(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N. 376 DE 20 DE JUNHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03217 | 24/07/2023 | 16980.49 | 16980.49 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOSE DE ARIMATEIA MARIANO DA SILVA(PRINCIPAL) E JOSE FRANCISCO XAVIER(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.507 DE 22 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03218 | 24/07/2023 | 2333.78 | 2333.78 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA(HONORARIOS) E ROGERIOAGOSTINHO DA SILVA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGR N.485 DE 29 DE JUNHO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03219 | 24/07/2023 | 15278.65 | 15278.65 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE ANTONIO PEDRO DA SILVA(PRINCIPAL) E MAURO ROCHA GUEDES(HONORARIOS)REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.502 DE 21 DE JUNHO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03220 | 24/07/2023 | 14633.51 | 14633.51 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE REMIGIO, EM FAVOR DE GERSON GOMES DA SILVA(PRINCIPAL) E WYTATYANA QUIRINO ALVES MONTEIRO(HONORARIOS) REFERENTEOFICIO JTCR/PP/PGE N.468 DE 20 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03221 | 24/07/2023 | 14955.62 | 14955.62 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE AUGUSTO CESAR ALMEIDA DE OLIVEIRA(PRINCIPAL) LARISSA MARTINS DE ARRUDA DOMINGOS E CAIO MATHEUS LACERDA RAMALHO(HONORARIOS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03222 | 24/07/2023 | 17760.10 | 17760.10 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE EDVALDO DINIZ DE FRANCA(PRINCIPAL) E NEVES E FERNANDES SOC. DE ADVOGADOS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03223 | 24/07/2023 | 2460.80 | 2460.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE RONALDO PEDRO DA SILVA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.510 DE 22DE JUNHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03224 | 24/07/2023 | 1302.07 | 1302.07 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ROBSON DE MELO(PRINCIPAL) E WAGNER VELOSO MARTINS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.479 DE 20 DE JUNHO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03225 | 24/07/2023 | 6654.19 | 6654.19 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE TIAGO BASTOS DE ANDRADE(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.467 DE 20 DE JUNHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03226 | 24/07/2023 | 3197.56 | 3197.56 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE N.022 DE 21 DE JUNHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03227 | 25/07/2023 | 12851.29 | 12851.29 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS) EFABIO ALVARO GOUVEIA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE N.023 DE 21 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03228 | 25/07/2023 | 15399.91 | 15399.91 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE SAMMIRIS EMANUELE A DE ALBUQUERQUE(HONORARIOS) EENOKS DE ARAUJO (PRICIPALL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.498 DE 30 DE JUNHO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03229 | 25/07/2023 | 470.93 | 470.93 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA, EM FAVOR DE ADILSON ALVES DA COSTA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.486 DE 30 DE JUNHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03230 | 25/07/2023 | 10844.00 | 10844.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE JEANE DA SILVA LAURENTINO (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) E FERNANDO CAVALCANTE BATISTA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03231 | 25/07/2023 | 2003.89 | 2003.89 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE WAGNER VELOSO MARTINS(HONORARIOS) E CARLOS ANTONIO ARAUJO DA SILVA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE N.024 DE 21 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03232 | 25/07/2023 | 12897.09 | 12897.09 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE NEVES E FERNANDES SOC. DE ADVOGADOS(HONORARIOS) E RENATO LUCAS DE LIMA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.377 DE 20 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03233 | 25/07/2023 | 5748.76 | 5748.76 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE N.014 DE 20 DE JUNHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | FORMACAO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03234 | 25/07/2023 | 7133876.15 | 7133876.15 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA AO RECOLHIMENTO DO PASEP, MES DE JULHO/2023 COM BASE EM JUNHO/2023, CONFORME OF. CGE-OF-2023/01029. | 00394460008630 | MINISTERIO DA FAZENDA-MF SRF 4 RF DRF JP |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 08 | CONVENIOS ACORDOS E AJUSTE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03235 | 25/07/2023 | 34741.75 | 34741.75 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A 7 PARCELA DA DIVIDA ENTRE A PBTUR PERANTE AEMBRATUR/UNIAO, DECORRENTE DE ACORDO JUDICIAL, PROPOSTO NOS AUTOS DO PROC. 0011230- 14.1994.4.05.8200 - JULHO/2023. | 05457283000208 | MINISTERIO DO TURISMO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03236 | 25/07/2023 | 5904.74 | 5904.74 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE UBIRATA FERNANDES DE SOUZA(HONORARIOS) REFERENTEOFICIO ADF/PP/PGE N.018 DE 20 DE JUNHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03237 | 25/07/2023 | 2674.74 | 2674.74 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE N.013 DE 20 DE JUNHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03238 | 25/07/2023 | 1474.51 | 1474.51 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZ. PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE ROMMEL MARQUES MOURA(HONORARIOS) REERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.487 DE 21DE JUNHO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03239 | 25/07/2023 | 6408.11 | 6408.11 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE N.017 DE 20 DE JUNHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03240 | 25/07/2023 | 9801.26 | 9801.26 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS,EM FAVOR DE JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA(HONORARIOS DATIVO) REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE N.021 DE 21 DE JUNHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03241 | 25/07/2023 | 6506.00 | 6506.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA MISTA DE ARARUNA, EM FAVOR DE JORDANA MACEDO SOC. IND. DE ADVOCACIA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.491 DE 21 DE JUNHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03242 | 25/07/2023 | 1072.07 | 1072.07 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA MISTA DE CXATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA(HONORARIOS) REFERENTEOFICIO RFVA/PP/PGE N.353 DE 15DE JUNHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03243 | 25/07/2023 | 6922.00 | 6922.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE EDMILSON CARDOSO DE FRANCA(PRINCIPAL) E NEVES EFERNANDES SOC. DE ADVOGADOS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03244 | 25/07/2023 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE DIEGO FRANCA DE SOUZA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.524 DE 27DE JUNHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03245 | 25/07/2023 | 2317.23 | 2317.23 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE ELYVELTTON GUEDES DE MELO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N. 372 DE 19 DE JUNHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03246 | 25/07/2023 | 10641.31 | 10641.31 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE SANTA LUZIA, EM FAVORDE DIEGO PABLO MAIA BALTAZAR(HONORARIOS DATIVO) REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE N.016 DE 20 DE JUNHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03247 | 25/07/2023 | 2436.71 | 2436.71 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOSUE RAVI GUEDES ARAUJO(PRINCIPAL) E NEVES E FERNANDES SOC. DE ADVOGADOS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03248 | 25/07/2023 | 5105.25 | 5105.25 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.375 DE 20 DE JUNHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03249 | 25/07/2023 | 2686.42 | 2686.42 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FREITAS E TRIGUEIRO SOC. DE ADVOGADOS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.516 DE 27 DE JUNHO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03250 | 25/07/2023 | 16535.07 | 16535.07 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE GLEIBY CHARLES ARAUJO DE LIMA(PRINCIPAL) E JOSE LAURINDO DA SILVA SEGUNDO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.532 DE 28 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03251 | 25/07/2023 | 6545.78 | 6545.78 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE CONCEICAO, EM FAVOR DE CLAUDIO JUNIOR FERREIRA PEREIRA(PRINCIPAL) E CAIO WANDERLEY QUININO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE N.012 DE 20 DE JUNHO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03252 | 25/07/2023 | 3382.35 | 3382.35 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE NEVES E FERNANDES SOC. DE ADVOGADOS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.554 DE 29 DE JUNHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03253 | 25/07/2023 | 13623.61 | 13623.61 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANA ISADORA PEREIRA TAVARES(HONORARIOS) E ADERSON FEITOSA DA SILVA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.393 DE 26 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03254 | 25/07/2023 | 9681.41 | 9681.41 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.536 DE 28DE JUNHO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03255 | 25/07/2023 | 4643.45 | 4643.45 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA MISTA DE PIANCO, EM FAVOR DE LUCIA CLEIDE DA CONCECAO E OUTROS(PRINCIPAL) E OLAVO NOBREGA DE SOUSA NETTO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE N.020 DE 21 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03256 | 25/07/2023 | 2584.72 | 2584.72 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE WAGNER VELOSO MARTINS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.378 DE 20DE JUNHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03257 | 25/07/2023 | 10694.38 | 10694.38 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE MARCEL BARBOSA LOUREIRO GARCIA DE MEDEIROS(HONORARIOS) E JOEL DACUNHA MONTEIRO(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Pensao do Tesouro | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 03 | Pensões | 99 | OUTRAS PENSOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03258 | 25/07/2023 | 226099.81 | 226099.81 | Empenho referente Adiantamentos da folha de pagamento do mes de julho de 2023 | 08761132000229 | ENCARGOS GERAIS DO ESTADO SUP DA SEFAZ |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03259 | 25/07/2023 | 5871.80 | 5871.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO 2 JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS. EM FAVOR LUCIUS BENITO COSTA FILHO(HONORARIOS DATIVO)REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE N.019 DE 20 DE JUNHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03260 | 25/07/2023 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE MARCOS ANTONIO DIAS DE OLIVEIRA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE N.027 DE 21 DE JUNHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03261 | 25/07/2023 | 2225.76 | 2225.76 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE WILSON SALES BELCHIOR(HONORARIOS) REFERENTEOFICIO RFVA/PP/PGE N.381 DE 20DE JUNHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03262 | 25/07/2023 | 2411.16 | 2411.16 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE GERSON DANTAS SOARES SOC. IND. DE ADVOGACIA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.388 DE 21 DE JUNHO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Pensao do Tesouro | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 03 | Pensões | 13 | PENSOES PAGAS PELO TESOURO ESTADUAL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03263 | 25/07/2023 | 1750257.47 | 1750257.47 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DA FOLHA - PENSOES PAGAS PELO TESOURO ESTADUAL - MES DE JULHO/2023. SENDO O VALOR DE R$226.099,81 (ADIANTAMENTO) EMPENHADO PELA CGE | 08761132000229 | ENCARGOS GERAIS DO ESTADO SUP DA SEFAZ |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Pensao do Tesouro | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 03 | Pensões | 14 | DECIMO TERCEIRO DAS PENSOES PAGAS PELO TESOURO E | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03264 | 25/07/2023 | 819816.31 | 819816.31 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PROVISAO PARA REGULARIZACAO DO 13 SALARIO DAS PENSOES PAGAS PELO TESOUROESTADUAL - 7/12 AVOS MES DE JULHO/2023. | 08761132000229 | ENCARGOS GERAIS DO ESTADO SUP DA SEFAZ |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03265 | 25/07/2023 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE GLEDSTON MACHADO VIANA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.499 DE 30 DE JUNHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03266 | 25/07/2023 | 13030.56 | 13030.56 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC I MES/2023, AD281. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03267 | 25/07/2023 | 2094.77 | 2094.77 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC I MES/2023, AD 281. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03268 | 25/07/2023 | 200647.25 | 200647.25 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC I MES/2023, AD282. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03269 | 25/07/2023 | 386009.14 | 386009.14 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC I I JULHO/2023, AD 287. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03270 | 25/07/2023 | 33137.89 | 33137.89 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC I JULHO de 2023, AD 282. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03271 | 25/07/2023 | 360510.83 | 360510.83 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC I I JULHO/2023, AD 288. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03272 | 25/07/2023 | 80223.97 | 80223.97 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC II JULHO/2023, AD 287. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03273 | 25/07/2023 | 653136.35 | 653136.35 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo B23.contrapartida PAC/CPAC JULHO/2023 AD 289. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03274 | 25/07/2023 | 75431.94 | 75431.94 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC II JULHO/2023, AD 288. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03275 | 25/07/2023 | 464673.59 | 464673.59 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo contrapartida doPAC/CPAC Saude JULHO2023, AD 289. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03276 | 25/07/2023 | 0.00 | 0.00 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo contra partida do PAC/CPAC JULHO/23, AD 289. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03277 | 25/07/2023 | 362578.41 | 362578.41 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo contra partida do PAC CPAC Saude JULHO/2023, AD 289. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03278 | 26/07/2023 | 407404.72 | 407404.72 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DA 57 PARCELA DO AC CADPREV 0859/2018 - COTA PATRONAL DO FUNDO PREVIDENCIARIO CAPITALIZADO, COMPETENCIA ENTRE AGOSTO/2013 A DEZEMBRO/2013, MES DE JULHO DE2023. | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03279 | 26/07/2023 | 26933.99 | 26933.99 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DA 55 PARCELA DO AC CADPREV 1358/2018 - COTA PATRONAL DO FUNDO PREVIDENCIARIO CAPITALIZADO, COMPETENCIA DEZEMBRO/2017, MES DE JULHO DE2023. | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03280 | 26/07/2023 | 459645.93 | 459645.93 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DA 55 PARCELA DO AC CADPREV 1354/2018 - COTA PATRONAL DO FUNDO PREVIDENCIARIO FINANCEIRO, COMPETENCIA DEZEMBRO/2017 E MARCO/2018, JULHO DE 2023. | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03281 | 26/07/2023 | 1644.15 | 1644.15 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 18/07/2023 DA 5 VARA DE FAZENDA PUB. DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00046136120158152001. | 28950422000147 | NEVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03282 | 26/07/2023 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 18/07/2023 DA 5 VARA DA FAZ. PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE KIRIA PEREIRA DOS SANTOS LUCENA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00046136120158152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03283 | 26/07/2023 | 4107.79 | 4107.79 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 18/07/2023 DA 5 VARA DA FAZENDA PUB. DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00052637920138152001. | 00077693329587 | ENIO SILVA NASCIMENTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03284 | 26/07/2023 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 18/07/2023 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE ISMAEL LUIS DE FREITAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00618205220148152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03285 | 26/07/2023 | 1386.00 | 1386.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 18/07/2023 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE ROBERTO KENNEDY PEREIRA DE AGUIAR. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00618205220148152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03286 | 26/07/2023 | 197576.48 | 197576.48 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 18/07/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA SAUDE ESTADUAL, EM FAVOR DE JOSE FARIAS DE OLIVEIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08000285520228157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03287 | 26/07/2023 | 27000.00 | 27000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 18/07/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA SAUDE ESTADUAL, EM FAVOR DE FRANCISCA MARINHO DE ALBUQUERQUE. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:08008350420228150191. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03288 | 26/07/2023 | 129600.00 | 129600.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 18/07/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA SAUDE PPUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DETHIAGO AREDA DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08251078420218150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03289 | 26/07/2023 | 2772.00 | 2772.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 18/07/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE FRANCSCA DE FREITAS ARAUJO CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08017382420208150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03290 | 26/07/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/07/2023 DA 1 VARA FEDERAL DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE JOAO VITOR LOPES PEREIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00146868720224058200. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03291 | 26/07/2023 | 7862.58 | 7862.58 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/07/2023 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE ISAQUE NORONHA CARACAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00086033620038150011. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03292 | 26/07/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/07/2023 DA 1 VARA FEDERAL DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE FRANCISCA FERREIRADO NASCIMENTO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08051753220224058200. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03293 | 26/07/2023 | 5325.00 | 5325.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/07/2023 DA 14 VARA FEDERAL DE PATOS, EM FAVOR DE MARTHA MARIA DE SOUZAGONCALVES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00014753220234058205. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03294 | 26/07/2023 | 4335.83 | 4335.83 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/07/2023 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE CARLOS DOMINGOS DE ANDRADE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08165616420158152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03295 | 26/07/2023 | 650.37 | 650.37 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/07/2023 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:08165616420158152001. | 28950422000147 | NEVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03296 | 26/07/2023 | 4318.78 | 4318.78 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/07/2023 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:08349027020178152001. | 00001183950411 | DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03297 | 26/07/2023 | 8222.64 | 8222.64 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/07/2023 DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE LEONILDO PAULO DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08346532220178152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03298 | 26/07/2023 | 1150.47 | 1150.47 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/07/2023 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:00264329320118152001. | 00000003267474 | WALLACE ALENCAR GOMES |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03299 | 26/07/2023 | 6200.89 | 6200.89 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/07/2023 DA VARA UNICA DE AGUA BRANCA, EM FAVORDE INALDA PEDRO DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08006002320198150941. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03300 | 26/07/2023 | 1877.27 | 1877.27 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 20/07/2023 DA 2 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA,EM FAVOR DE ROSA MARIA FERREIRA DE ANDRADE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08027954820228150141. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03301 | 26/07/2023 | 8913.49 | 8913.49 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 21/07/2023 DO CARTORIO UNIFICADO DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE DANIEL FELIX DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08078609520188150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03302 | 26/07/2023 | 10094.40 | 10094.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 21/07/2023 DA 1 VARA MISTA DE ARARUNA, EM FAVOR DE SERGINALDO FERREIRA LEAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08009511220228150061. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03303 | 26/07/2023 | 9103.98 | 9103.98 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 21/07/2023 DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:00358245720118152001. | 03781302000132 | FRANCISCO CARNEIRO NETO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03304 | 26/07/2023 | 804.60 | 804.60 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 21/07/2023 DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FRANCISCA ERIVALDA DANTAS PINTO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00019112720118150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03305 | 26/07/2023 | 731.46 | 731.46 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 21/07/2023 DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE FRANCISCA ERIVALDA DANTAS PINTO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00019112720118150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03306 | 26/07/2023 | 1462.92 | 1462.92 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 21/07/2023 DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE FRANCISCA ERIVALADA DANTAS PINTO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00019112720118150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03307 | 26/07/2023 | 5851.68 | 5851.68 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 21/07/2023 DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE FRANCISCA ERIVALDA DANTAS PINTO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00019112720118150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03308 | 26/07/2023 | 364.80 | 364.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 21/07/2023 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE VALDIR JUSTINO DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00167647420068152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03309 | 26/07/2023 | 10302.18 | 10302.18 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 21/07/2023 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE JOILMA DE OLIVEIRA FERREIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08040412420168150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03310 | 26/07/2023 | 4165.81 | 4165.81 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 21/07/2023 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:00211795620138152001. | 00000003267474 | WALLACE ALENCAR GOMES |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03311 | 26/07/2023 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 21/07/2023 DA VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE, EM FAVOR DE JOSE SERGIO GOMES DE GOIS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08000475320208150031. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03312 | 26/07/2023 | 7145.70 | 7145.70 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 21/07/2023 DA 14 VARA FEDERAL DE PATOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:05009139720224058205. | 00017575152407 | LUCAS GABRIEL SANTOS DINIZ |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03313 | 26/07/2023 | 7874.34 | 7874.34 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 24/07/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE EDWIGES JORDAO DE OLIVEIRA CARVALHO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08000857320228157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03314 | 26/07/2023 | 400.00 | 400.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 24/07/2023 DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE THAYSE SILVEIRA DE CARVALHO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08135222020198152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03315 | 26/07/2023 | 9540.00 | 9540.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 24/07/2023 DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE LUCYJANE DA SILVA RIBEIRO BRITTO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:01078329520128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03316 | 26/07/2023 | 1582.50 | 1582.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 24/07/2023 DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE DAVIDRAMALHO DE ARAUJO LEITE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:01078329520128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03317 | 26/07/2023 | 5824.76 | 5824.76 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 24/07/2023 DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:01130215420128152001. | 00077693329587 | ENIO SILVA NASCIMENTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03318 | 26/07/2023 | 69707.19 | 69707.19 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 24/07/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE LAISE CABRAL DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08005262020238157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03319 | 26/07/2023 | 1373.57 | 1373.57 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 24/07/2023 DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE PEDROV. ALVES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00134706720138152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03320 | 26/07/2023 | 206.04 | 206.04 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 24/07/2023 DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:00134706720138152001. | 28950422000147 | NEVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03321 | 26/07/2023 | 40151.40 | 40151.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 24/07/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE JOSE WAGNER DE ARAUJO MAGALHAES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08004352720238157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03322 | 26/07/2023 | 10000.00 | 10000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 24/07/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE ANA MARIA PEREIRA DA COSTA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08006015920238157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03323 | 27/07/2023 | 3000.00 | 3000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO 2 JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS, EM FAVOR DE STANLEY MAXLACERDA DE OLIVEIRA(HONORARIOS) REFERENTEOFICIO JTCR/PP/PGE N.486 DE 21DE JUNHO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03324 | 27/07/2023 | 19413.89 | 19413.89 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA FEDERAL, EM FAVOR DE VALTER MELO E JACEMY MENDONCA BESERRA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.329 DE 13DE JUNHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03325 | 27/07/2023 | 14756.33 | 14756.33 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE HELOISA ALINE SOUZA COSTA (PRINCIPAL) E NEVES E FERNANDES SOC. DE ADVOGADOS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03326 | 27/07/2023 | 7111.98 | 7111.98 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE CAJAZEIRAS, EM FAVOR DE LUCIENE FLORENCIO DE SOUSA(PRINCIPAL) E THIAGO VIEIRA DE SOUSA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.537 DE 28 DE JUNHO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03327 | 27/07/2023 | 14596.91 | 14596.91 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE WAGNER VELOSO MARTINS(HONORARIOS) E ALBERTO RAIMUNDO DE OLIVEIRA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.514 DE 30 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03328 | 27/07/2023 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JANAINA MACHADO DASILVEIRA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.526 DE 01 DE JULHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03329 | 27/07/2023 | 4859.62 | 4859.62 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE AGUA BRANCA, EM FAVORDE RUDRIGO CORREIA BORGES( PRINCIPAL) E ARISTOTELES VENANCIO PIAUI(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.362 DE 30 DE MAIO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03330 | 27/07/2023 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ALEX BARROS DA SILVA (HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.549 DE 29DE JUNHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03331 | 27/07/2023 | 15139.12 | 15139.12 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOAQUIM VIEIRA DE LIRA(PRINCIPAL) E DENYSON FABIAO DE ARAUJO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.569 DE 29 DE JUNHO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03332 | 27/07/2023 | 920.59 | 920.59 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO NUCLEO DE JUSTICA SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE ALICE ROBERTO DE ANDRADE RIBEIRO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.515 DE 30 DE JUNHO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03333 | 27/07/2023 | 1065.39 | 1065.39 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA NUCLEO DE SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE LUCIANA SAID SOUSA DACUNHA. HONORARIOS)REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.385 DE 21DE JUNHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03334 | 27/07/2023 | 622.41 | 622.41 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE C. GRANDE, EM FAVOR DE JOSE ANTONIO CORDEIRO DE OLIVEIRA(HONORARIOS) REFERENTEOFICIO JTCR/PP/PGE N.556 DE 29DE JUNHO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03335 | 27/07/2023 | 4043.80 | 4043.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE LINCOLN MENDES LIMA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.483 DE 21DE JUNHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03336 | 27/07/2023 | 1395.00 | 1395.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE CRISTIANE TRAVASSOS DE MEDEIROS MAMEDE(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.531 DE 28DE JUNHO DE 2023 CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03337 | 27/07/2023 | 2706.98 | 2706.98 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE OTAVIO RUBENS TAVARES DA SILVA(PRINCIPAL) E LUAN DA ROCHA LACERDA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.545 DE 28 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas Financeiras | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 03338 | 27/07/2023 | 23.00 | 23.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A PAGAMENTO DE TARIFAS BANCARIAS DE BOLETOS REFERENTE PAGAMENTOS DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03339 | 27/07/2023 | 2062.54 | 2062.54 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA MISTA DE SAPE, EM FAVOR DE ESDRAS MACHADO RODRIGUES HIGINO DE LIMA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.387 DE 21 DE JUNHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03340 | 27/07/2023 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE EDMILSON BARROS JUNIOR(PRINCIPAL) CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08235572020228150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03341 | 27/07/2023 | 1443.53 | 1443.53 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE OLIMPIO DE MORAES ROCHA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.534 DE 28DE JUNHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03342 | 27/07/2023 | 5500.06 | 5500.06 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.557 DE 29DE JUNHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03343 | 27/07/2023 | 14700.58 | 14700.58 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE FRANCISCA DO ROSARIO FERREIRA DA SILVA(HONORARIOS) E JOSELIACOUTINHO DE LIMA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.389 DE 21 DE JUNHO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03344 | 27/07/2023 | 2655.86 | 2655.86 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE MARIA AUXILIADORA CLAUDINO(PRINCIPAL) E RAMON OLIVEIRA ABRANTES(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.507 DE 30 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03345 | 27/07/2023 | 1094.29 | 1094.29 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.548 DE 28DE JUNHO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03346 | 27/07/2023 | 1467.25 | 1467.25 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE ANDRE SILVA ARAUJO(HONORARIOS)REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.312 DE 06 DE JUNHO DE 2023. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08056797320218150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03347 | 28/07/2023 | 5561.84 | 5561.84 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO NUCLEO DE JUSTICA SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE ANTONIO MICHELLE ALVES LUCENA E JOSE IVANILDO BARROS GOUVEIA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.538 DE 28 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03348 | 28/07/2023 | 4852.18 | 4852.18 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUSICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE WALTER SERRANO RIBEIRO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.566 DE 29DE JUNHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03349 | 28/07/2023 | 6478.62 | 6478.62 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUSICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FABRICIO PIRES SOC. IND. DE ADVOCACIA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.555 DE 29 DE JUNHO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03350 | 28/07/2023 | 1583.98 | 1583.98 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUSICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO NUCLEO DE JUSTICA SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE JOSE LUCAS DA SILVA MARTINS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.400 DE 26DE JUNHO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03351 | 28/07/2023 | 3000.00 | 3000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUSICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE TIAGO BASTOS DE ANDRADE(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.401 DE 26 DE JUNHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03352 | 28/07/2023 | 1399.05 | 1399.05 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUSICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOSE ELDER VALENCASENA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.553 DE 29DE JUNHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03353 | 28/07/2023 | 469.74 | 469.74 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUSICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA MISTA DE POMBAL, EM FAVOR DE EVANALBA RODRIGUES CALIXTO ARNAUD(PRINCIPAL) E KARLA MONTEIRO DE ALMEIDA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.560 DE 29 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03354 | 28/07/2023 | 15458.03 | 15458.03 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUSICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE WEBER PEREIRA GUIMARAES(PRINCIPAL) E WALMIROJOSE DE SOUSA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.520 DE 27 DE JUNHO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03355 | 28/07/2023 | 1156.90 | 1156.90 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUSICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO NUCLEO DE JUSTICA SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE KEISANNYREINALDO DE LUNA FREIRE(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE N.011 DE 20 DE JUNHO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03356 | 28/07/2023 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUSICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE AKLEX BARROS DA SILVA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.522 DE 27DE JUNHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03357 | 28/07/2023 | 16176.46 | 16176.46 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUSICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE THAYS ROCHELLE C DE FIGUEIREDO(PRINCIPAL) E DIEGO WINDSON VIEIRA DE LUCENA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.539 DE 28 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03358 | 28/07/2023 | 2250.05 | 2250.05 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 6 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM 28/06/23, EM FAVOR DE DENYSON F DE A BRAGA (HONORARIOS), PROC JUDICIAL 0850270-22.20178152001, CONFORME OF RFVA/PP/PGE/407/2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03359 | 28/07/2023 | 12662.34 | 12662.34 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUSICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.392 DE 26 DE JUNHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03360 | 28/07/2023 | 1437.72 | 1437.72 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUSICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DELANO MAGALHAES BARROS(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE N.010 DE 19 DE JUNHO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03361 | 28/07/2023 | 11086.87 | 11086.87 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUSICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE VALDETE DA SILVA(PRINCIPAL) E JOSE ALBUQUERQUE TOSCANO JUNIOR(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.514 DE 27 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03362 | 28/07/2023 | 5500.00 | 5500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUSICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE CONCEICAO, EM FAVOR DE SAMUEL LOPES VIEIRA E SILVA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.472 DE 20DE JUNHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03363 | 28/07/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUSICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA DE FAZENDA POUBLICA DE CAMPINAGRANDE, EM FAVOR DE DANIEL DALONIO VILAR FILHO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.513 DE 27DE JUNHO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03364 | 28/07/2023 | 1819.04 | 1819.04 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 2 VARA DA CAPITAL, EM FAVOR DE NATALIA P DE ARAUJO (PRINCIPAL), EM 02/07/23, OF LVM/PP/PGE 549/2023, COFORME PROC JUDICIAL 08565651220168152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03365 | 28/07/2023 | 4183.27 | 4183.27 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUSICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS) ECARLOS ANDRE DA SILVA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.398 DE 26 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03366 | 28/07/2023 | 7244.38 | 7244.38 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 2 SECAO ESPECIALIZADA CIVEL, EM FAVOR DE CARLOS DA S PERONICO (PRINCIPAL), EM 17/07/23, OF RFVA/PP/PGE 361/2023, COFORME PROC JUDICIAL 08073756420198150000 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03367 | 28/07/2023 | 1299.52 | 1299.52 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE VAGNER STENIO NUNES (PRINCIPAL) E ERLI B DE SA NETO (HONORARIOS), EM 06/07/23, OF JTCR/PP/PGE 603/2023, COFORME PROC JUDICIAL 08049777020198150251 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03368 | 28/07/2023 | 5829.66 | 5829.66 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO (HONORARIOS), REFERENTEOFICIO JTCR/PP/PGE n 589 DE 04DE JULHO DE 2023. CONFORME PROCESSO JUDICIAL 0016775- | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03369 | 28/07/2023 | 11973.10 | 11973.10 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 4 VARA DA CAPITAL, EM FAVOR DE FRANCISCO DE A C NETO (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), EM 02/07/23, OF LVM/PP/PGE 548/2023, COFORME PROC JUDICIAL 08445111420168152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03370 | 28/07/2023 | 1900.26 | 1900.26 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUSICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE BRUNO DELGADO BRILHANTE(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.395 DE 26 DE JUNHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03371 | 28/07/2023 | 10300.00 | 10300.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUSICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA MISTA DE PIANCO, EM FAVOR DE AMANDA KARINA CABRAL DE ARAUJO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.512 DE 27DE JUNHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03372 | 28/07/2023 | 3473.48 | 3473.48 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUSICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO NUCLEO DE JUSTICA SAUDE PUB. ESTADUAL, EM FAVOR DE LUIS VILLANDER RODRIGUES DE FARIAS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.493 DE 30 DE JUNHO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03373 | 28/07/2023 | 15786.70 | 15786.70 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE NILSON SANTANA (PRINCIPAL) E CAIO M LACERDA E OUTROS (HONORARIOS),EM 29/06/23, OF JTCR/PP/PGE 565/2023, COFORME PROC JUDICIAL 08109373620218150251 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03374 | 28/07/2023 | 16881.91 | 16881.91 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE ADRIANA BARROS SILVA (PRINCIPAL), DANIEL RAMALHO DASILVA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE n 525/ 2023DE 01 DE JULHO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03375 | 28/07/2023 | 352.49 | 352.49 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUSICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO JUUIZADOESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE HERISON JOSE VIRGINIO(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.527 DE 27DE JUNHO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03376 | 28/07/2023 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUSICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ROBEVALDO QUEIROGADA SILVA(HONORARIOS) REFERENTEOFICIO JTCR/PP/PGE N.552 DE 29DE JUNHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03377 | 28/07/2023 | 1579.65 | 1579.65 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 10 VARAFEDERAL, EM FAVOR DE DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (HONORARIOS), REFERENTE OFICIORFVA/PP/PGE n.371/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023. CONFORME PROCESSO JUDICIAL 0802404- | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03378 | 28/07/2023 | 11866.54 | 11866.54 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 6 VARA DA CAPITAL, EM FAVOR DE ALCIDES ARAUJO (PRINCIPAL) E ANA CRISTINA DE O VILARIM (HONORARIOS), EM 06/07/23, OF JTCR/PP/PGE 593/2023, COFORME PROC JUDICIAL 08241779020158152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03379 | 28/07/2023 | 18533.52 | 18533.52 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUSICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ALCIR BARROS DA SILVA(HONORARIOS) E PEDRO ABRANTES DE OLIVEIRA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.502 DE 30 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03380 | 28/07/2023 | 5871.80 | 5871.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS, EM FAVOR DE LUCIUS BENITO COSTA FILHO (HONORARIOS), REFERENTE OFICIOJTCR/PP/PGE n 629 DE 11 DE JULHO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03381 | 28/07/2023 | 7821.80 | 7821.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 6 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE LEVI VIEIRA DA NOBREGA FILHO (PRINCIPAL), REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE n634 DE 11 DE JULHO DE 2023. CONFORME PROCESSO JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03382 | 28/07/2023 | 16490.71 | 16490.71 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE JOAO C NETO(PRINCIPAL) E JORGE MARCILIO TOLENTINO (HONORARIOS), EM 02/07/23, OF LVM/PP/PGE 537/2023, COFORME PROC JUDICIAL 08051603620228150251 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03383 | 28/07/2023 | 10000.00 | 10000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE ROGERIO DOS SANTOS RODRIGUES (PRINCIPAL), REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE n 551/2023 DE 02 DEJULHO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03384 | 28/07/2023 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DO JUIZADO ESPECIALDE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE CLEONILDO FIRMINO GUERRA (PRINCIPAL), REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 575, DE 03/07/2023, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03385 | 28/07/2023 | 1369.90 | 1369.90 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 4 VARA DA CAPITAL, EM FAVOR DE FRANCICLAUDIO DE FRODRIGUES (HONORARIOS), EM 28/06/23, OF RFVA/PP/PGE 410/2023, COFORME PROC JUDICIAL 00024528320128152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03386 | 28/07/2023 | 9476.96 | 9476.96 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE THIAGO GOMES DA SILVA (PRINCIPAL), REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE n 604 DE 06 DE JULHO DE 2023. CONFORME PROCESSO JUDICIAL 0808997- | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03387 | 28/07/2023 | 1845.91 | 1845.91 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA VARA UNICA DE BOQUEIRAO, EM FAVOR DE GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO (HONORARIOS, REFERENTE AOOF. JTCR/PP/PGE 572, CONFORME PROC JUDICIAL 08005118620178150741. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03388 | 28/07/2023 | 764.53 | 764.53 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DO NUCLEO DE JUSTICA 4.0 DA CAPITAL, EM FAVOR DE JOAO P CAVALCANTI (HONORARIOS), EM 15/06/23, OF RFVA/PP/PGE 360/2023, COFORME PROC JUDICIAL 08306965720218150001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03389 | 28/07/2023 | 2739.06 | 2739.06 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE PEDRO ROMAO VIRGOLINO(PRINCIPAL), JOSE FRANCISCO XAVIER (HONORARIOS), REFERENTEOFICIO JTCR/PP/PGE n 571 DE 03DE JULHO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03390 | 28/07/2023 | 14734.28 | 14734.28 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EMFAVOR DE SEVERINO FRANCISCO DESOUZA (PRINCIPAL) E DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA (HONORARIOS), REFERENTE AO OF.ADF/PP/PGE 045, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03391 | 28/07/2023 | 1620.17 | 1620.17 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 2 VARA DA CAPITAL, EM FAVOR DE MICAELA B BELARMINO (HONORARIOS), EM 28/06/23, OF RFVA/PP/PGE 406/2023, COFORME PROC JUDICIAL 08188498220158152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03392 | 28/07/2023 | 12261.05 | 12261.05 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EMFAVOR DE ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (HONORARIOS),REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 602, CONFORME PROC JUDICIAL 08156911420188152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03393 | 28/07/2023 | 10709.74 | 10709.74 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE (HONORARIOS), REFERENTE O OF. RFVA/PP/PGE 416, CONFORME PROCJUDICIAL 08007610320188150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03394 | 28/07/2023 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DO NUCLEO DE JUSTICA 4.0, EM FAVOR DE RODRIGO D CABRAL (HONORARIOS), EM 04/07/23, OF JTCR/PP/PGE 586/2023, COFORME PROC JUDICIAL 00006294020138152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03395 | 28/07/2023 | 10088.11 | 10088.11 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EMFAVOR DE ALANO TOME DE ANDRADE(PRINCIPAL) E DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA (HONORARIOS), REFERENTE AO OF. ADF/PP/PGE 58, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03396 | 28/07/2023 | 1613.29 | 1613.29 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 4 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE LUIZ ERINALDO BATISTAE OUTROS (PRINCIPAL), ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (HONORARIOS), REFERENTE OFICIOJTCR/PP/PGE n 559 DE 29 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03397 | 28/07/2023 | 15620.52 | 15620.52 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EMFAVOR DE HERMES DE ARAUJO SOUZA FILHO (PRONCIPAL) E DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA(HONORARIOS), REFERENTE AO OF.RFVA/PP/PGE 425, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03398 | 28/07/2023 | 1299.25 | 1299.25 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DO JUIZADO ESPECIAL DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE JOSE GILVAN DE A BESERRA (PRINCIPAL), EM 11/07/23, OF JTCR/PP/PGE 632/2023, COFORME PROC JUDICIAL 08020275720228150001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03399 | 28/07/2023 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EMFAVOR DE EDINALDO MORAIS DE ANDRADE (PRINCIPAL), REFERENTEAO OF. ADF/PP/PGE 57, CONFORMEPROC JUDICIAL 00281338920118152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03400 | 28/07/2023 | 701.18 | 701.18 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE CICERA INEZ NASCIMENTO PEREIRA (PRINCIPAL), REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE n 564 DE 29 DE JUNHO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03401 | 28/07/2023 | 765.10 | 765.10 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DO JUIZADO ESPECIALDE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE BRUNO TAVARES AGRA (HONORARIOS), REFERENTE AO OF. RFVA/PP/PGE 431, CONFORME PROC JUDICIAL 08329682420218150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03402 | 28/07/2023 | 3960.26 | 3960.26 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EMFAVOR DE DENYSON FABIAI DE ARAUJO BRAGA (HONORARIOS), REFERENTE AO OF. RFVA/PP/PGE 437, CONFORME PROC JUDICIAL 00295224120138152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03403 | 28/07/2023 | 8896.38 | 8896.38 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE JONATHAN ALVES DE MORAIS (PRINCIPAL), AELDO ALVES DA SILVA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE n 536/2023 DE 01 DE JULHO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03404 | 28/07/2023 | 13722.28 | 13722.28 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EMFAVOR DE MARIA JOSE DE ARAUJO (PRINCIPAL) E ANGELINA LUCEIDESOUTO (HONORARIOS), REFERENTE AO OF. ADF/PP/PGE 50, CONFORMEPROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03405 | 28/07/2023 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EMFAVOR DE ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (HONORARIOS),REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 550, CONFORME PROC JUDICIAL 00723346420148152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03406 | 28/07/2023 | 4423.15 | 4423.15 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EMFAVOR DE FABIO ALBERTO DE SOUZAA PAIVA (PRINCIPAL) E JULIO CESAR DA SILVA BATISTA (HONORARIOS), REFERENTE OF. ADF/PP/PGE 56, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03407 | 28/07/2023 | 11105.23 | 11105.23 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EMFAVOR DE ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (HONORARIOS),REFERENTE AO OF. ADF/PP/PGE 48, CONFORME PROC JUDICIAL 00080799720148152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03408 | 28/07/2023 | 1568.60 | 1568.60 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EMFAVOR DE JOAO ANTONIO MOURA (HONORARIOS) REFERENTE AO OF. RFVA/PP/PGE 411, CONFORME PROCJUDICIAL 00856943720128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03409 | 28/07/2023 | 5812.97 | 5812.97 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA VARA UNICA DE PRINCESA ISABEL, EM FAVOR DE MARCOS ANTONIO INACIODA SILVA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE n 542/2023 DE 02 DE JULHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03410 | 28/07/2023 | 2822.18 | 2822.18 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 2 VARA DA CAPITAL, EM FAVOR DE WILSON S BELCHIOR (HONORARIOS), EM 28/06/23, OF RFVA/PP/PGE 405/2023, COFORME PROC JUDICIAL 00336022420088152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03411 | 28/07/2023 | 15762.90 | 15762.90 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EMFAVOR DE EDIWALTER DE CARVALHOVILARINHO MESSIAS (PRINCIPAL) E DANIEL RAMALHO DA SILVA (HONORARIOS), REFERENTE AO OF.RFVA/PP/PGE 427, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03412 | 28/07/2023 | 177.23 | 177.23 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 6 VARA DA CAPITAL, EM FAVOR DE ALEX B DA SILVA (HONORARIOS), EM 03/07/23, OF JTCR/PP/PGE 580/2023, COFORME PROC JUDICIAL 08006357220178152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03413 | 28/07/2023 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE ANTONIO DA PAZ SILVA (PRINCIPAL) E CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA (HONORARIOS), REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 582, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03414 | 28/07/2023 | 3082.11 | 3082.11 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE KAIO ALVES COELHO (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), EM 01/07/23, OF LVM/PP/PGE 530/2023, COFORME PROC JUDICIAL 08065885320228150251 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03415 | 28/07/2023 | 7896.19 | 7896.19 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DO JUIZADO ESPECIALDE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE ROBERTO OLIVEIRA MONTENEGRO (PRINCIPAL) E STANLEI MAX LACERDA DE OLIVEIRA SOC INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03416 | 28/07/2023 | 16687.20 | 16687.20 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EMFAVOR DE FABIO DE SOYSA OLIVEIRA FAGUNDES (PRINCIPAL) E NEVES E FERNANDES SOC. DE ADVOGADOS (HONORARIOS), REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03417 | 28/07/2023 | 6563.86 | 6563.86 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EMFAVOR DE ALANA DE FREITAS GOMES (PRINCIPAL) E JOAO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO (HONORARIOS), REFERENTE AO OF.RFVA/PP/PGE 429, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03418 | 28/07/2023 | 1200.00 | 1200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DO NUCLEO DE JUSTICA 4.0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE ARTHURO QUEIROZ E SOUZA DE LEON VIEIRA(HONORARIOS), REFERENTE OF. JTCR/PP/PGE 590, CONFORME PROCJUDICIAL 08577884320198152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03419 | 28/07/2023 | 11276.64 | 11276.64 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE, EM FAVOR DE ESPOLIO SEBASTIANA F DE ARAUJO(PRINCIPAL), EM 03/07/23, OF RFVA/PP/PGE 418/2023, COFORME PROC JUDICIAL 00005668120088150031 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03420 | 28/07/2023 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EMFAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA (HONORARIOS), REFERENTE OF. RFVA/PP/PGE 436,CONFORME PROC 00973854820128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03421 | 28/07/2023 | 19409.41 | 19409.41 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE ODAIR BARBOSA(PRINCIPAL) E STANLEY MAX LACERDA SOC. IND. DE ADVOCACIA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03422 | 28/07/2023 | 4240.79 | 4240.79 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 6 VARA DA CAPITAL, EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE A BRAGA (HONORARIOS), EM 05/06/23, OF RFVA/PP/PGE 308/2023, COFORME PROC JUDICIAL 08024859320198152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03423 | 28/07/2023 | 5523.34 | 5523.34 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA MISTA DE SAPE, EM FAVOR DE CLOVIS HUMBERTO FERREIRA DE FREITAS(PRINCIPAL) E JOSE ALVES DA SILVA NETO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.529 DE 28 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03424 | 28/07/2023 | 9114.00 | 9114.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE YEGO HANDEL PEREIRA GOMES (PRINCIPAL), CAIO WANDERLEY QUININO (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE n 538/2023 DE 01 DE JULHO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03425 | 28/07/2023 | 863.05 | 863.05 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE LUCIANO MOURA DA SILVA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.534 DE 01 DE JULHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03426 | 28/07/2023 | 45984.22 | 45984.22 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 4 VARA DA CAPITAL, EM FAVOR DE EPITACIO M DE ARAUJO E OUTROS (PRINCIPAL) E ANA CRISTINA DE O VILARIM (HONORARIOS), EM 03/07/23, OF JTCR/PP/PGE 570/2023, COFORME PROC JUDICIAL 08169897020208152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03427 | 28/07/2023 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE NERIVAN OLIVEIRA JUNIOR (PRINCIPAL), REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE n.384/2023 DE 21 DE JUNHO DE 2023. CONFORME PROCESSO JUDICIAL 0805997- | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03428 | 28/07/2023 | 1200.00 | 1200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO NUCLEO DE JUSTICA SAUDE PUBLICA ESTADUAL(HONORARIOS) REFERENTEOFICIO RFVA/PP/PGE N.399 DE 26DE JULHO DE 2023. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08049867720218150181. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03429 | 28/07/2023 | 900.00 | 900.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - SAUDE PUBLICAESTADUAL, EM FAVOR DE ROGACIANO ARAUJO DA COSTA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIOLVM/PP/PGE n 519/2023 DE 30 DEJUNHO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03430 | 28/07/2023 | 7032.03 | 7032.03 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE CAJAZEIRAS, EM FAVOR DE ANTONIO TARGINO DA SILVA(PRINCIPAL) E JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE N.029 DE 28 DE JUNHO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03431 | 28/07/2023 | 16086.47 | 16086.47 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 4 VARA DA CAPITAL, EM FAVOR DE NARCISO A DOS S NETO (PRINCIPAL) E ANA PAULA GLEITE (HONORARIOS), EM 29/06/23, OF JTCR/PP/PGE 567/2023, COFORME PROC JUDICIAL 00236253720108152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03432 | 28/07/2023 | 8796.15 | 8796.15 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 4 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE TARCISO MAGALHAES MONTEIRO DE ALMEIDA (PRINCIPAL), CLAUDIA VIRGINIA NEIVA MONTENEGRO (HONORARIOS),REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE n | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03433 | 28/07/2023 | 621.26 | 621.26 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO, EM FAVOR DE JOSE BRAULIO DE OLIVEIRA(HONORARIOS) REFERENTEOFICIO RFVA/PP/PGE N.409 DE 28DE JULHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03434 | 28/07/2023 | 15541.51 | 15541.51 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE EM FAVOR DE ANDREAZE BONIFACIO DE SOUSA(HONORARIOS)E CIRURGICA CAMPINENSE LTDA (PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.403 DE 28 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03435 | 28/07/2023 | 14647.69 | 14647.69 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANA CRISTINA DE O VILARIM(HONORARIOS) E JOSICLEIDE DOS SANTOS(PRINCIPAL) CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03436 | 28/07/2023 | 3176.88 | 3176.88 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE WAGNER DE OLIVEIRA MENDES(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.619 DE 10DE JULHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03437 | 28/07/2023 | 444.57 | 444.57 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 4 VARA DA CAPITAL, EM FAVOR DE LEONARDO ARRUDA DEFREITAS (HONORARIOS), EM 28/06/23, OF ADF/PP/PGE 030/2023, COFORME PROC JUDICIAL 08272226820168152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03438 | 28/07/2023 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.407 DE 28 DE JUNHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03439 | 28/07/2023 | 9746.69 | 9746.69 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE STHEPHANY EVELYN TRIGUEIRO DA COSTA(HONORARIOS)REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.583 DE 04 DE JULHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03440 | 28/07/2023 | 3909.82 | 3909.82 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 5 VARA DA CAPITAL, EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE A BRAGA (HONORARIOS), EM 03/07/23, OF JTCR/PP/PGE 578/2023, COFORME PROC JUDICIAL 08267223120188152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03441 | 28/07/2023 | 4208.74 | 4208.74 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE CAJAZEIRAS, EM FAVOR DE GABRIEL DIAS DANTAS(HONORARIOS DATIVO) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.544 DE 02 DE JULHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03442 | 28/07/2023 | 8387.37 | 8387.37 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL EM FAVOR DE MANOEL DOS SANTOS NETO(PRINCIPAL) E AGUIDA CLEA TORRES CARDEAL(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE N.039 DE 04 DE JULHO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03443 | 28/07/2023 | 500.00 | 500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE JOSEFA LADJANE MARQUES DE SOUSA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.596 DE 06DE JULHO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03444 | 28/07/2023 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DO NUCEO DE JUSTICA 4.0, EM FAVOR DE CLAUDIO SERGIO REGIS (HONORARIOS), EM 28/06/23, OF ADF/PP/PGE 028/2023, COFORME PROC JUDICIAL 08020620220208152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03445 | 28/07/2023 | 5930.27 | 5930.27 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DEC GRANDE, EM FAVOR DE STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA(HONORARIOS) E JOSE FABRIZIO COSTA RIBEIRO(PRINCIPAL) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03446 | 28/07/2023 | 10811.61 | 10811.61 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOSE FRANCISCO XAVIER(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.447 DE 11DE JULHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03447 | 28/07/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.568 DE 29 DE JUNHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03448 | 28/07/2023 | 2035.88 | 2035.88 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA DE EXECUCOES FISCAIS, EM FAVORDE FRANCISCO EUGENIO GOUVEA NEIVA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.503 DE 30 DE JUNHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | FORMACAO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03449 | 28/07/2023 | 2022967.70 | 2022967.70 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO PASEP DO FPE, REFERENTE A CONTRIBUICAO DO ESTADO DA CC 32.036-6 DO DIA 28 DE JULHO DE2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03450 | 28/07/2023 | 6669.44 | 6669.44 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE PAULO JOSE DE SOUSA(PRINCIPAL) E ANA CRISTINA DE O. VILARIM(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.546 DE 28 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03451 | 28/07/2023 | 70417.33 | 70417.33 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 2 VARA DA CAPITAL, EM FAVOR DE CRISTOF P DE SANTOS E OUTROS (PRINCIPAL) E ANA CRISTINA DE O VILARIM (HONORARIOS), EM 15/06/23, OF RFVA/PP/PGE 356/2023, COFORME PROC JUDICIAL 08196315020198152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03452 | 28/07/2023 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE SOLANEA, EM FAVOR DE ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTACRUZ(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.533 DE 01 DE JULHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03453 | 28/07/2023 | 1936.52 | 1936.52 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EM FAVOR DE FUNDER(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.501 DE 30 DE JUNHO DE 2023. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:07334852620078152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03454 | 28/07/2023 | 7113.75 | 7113.75 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANTONIO ANIZIO NETO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.562 DE 29DE JUNHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03455 | 28/07/2023 | 3004.99 | 3004.99 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE THIAGO MONTEIRO DEALMEIDA E OUTROS(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGR N.509 DE 30 DE JUNHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03456 | 28/07/2023 | 2000.00 | 2000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE PHILIPE ANIZIO V. DE OLIVEIRA(HONORARIOS) REFERENTEOFICIO JTCR/PP/PGE N.561 DE 29DE JUNHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03457 | 28/07/2023 | 16217.37 | 16217.37 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL. DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 25/07/2023 DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:00178240420148152001. | 00007367197762 | RODRIGO PEREIRA DE OLIVEIRA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03458 | 28/07/2023 | 10350.34 | 10350.34 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL. DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 25/07/2023 DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:00109663020098152001. | 05159996000104 | ROCHA MARINHO E SALES ADVOGADOS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03459 | 28/07/2023 | 1112.58 | 1112.58 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL. DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 25/07/2023 DA 4 VARA FEDERAL DE CAMPINA GRANDE,EM FAVOR DE JOSE EDNALDO GUEDES DE AQUINO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08012150220214058201. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03460 | 28/07/2023 | 5698.03 | 5698.03 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL. DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 25/07/2023 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE FRANCISCO ANTONIO ANDRADE FILHO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00120283220148152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03461 | 28/07/2023 | 15463.63 | 15463.63 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL. DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 25/07/2023 DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE LUCIOJOSE DE FARIAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08844430420198152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03462 | 28/07/2023 | 2617.26 | 2617.26 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL. DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 25/07/2023 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE SOCORRO DE FATIMA COSTA DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00471973220048152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03463 | 28/07/2023 | 510.00 | 510.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL. DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 25/07/2023 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE MARIAJOSEANE NOGUEIRA SOARES SANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00001660620108152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03464 | 28/07/2023 | 4937.94 | 4937.94 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL. DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 25/07/2023 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE EVANIA RAMOS DANTAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08173522820188152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03465 | 28/07/2023 | 16363.45 | 16363.45 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL. DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 25/07/2023 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE FERNANDO DIAS DE MELO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08437963520178152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03466 | 28/07/2023 | 4640.51 | 4640.51 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL. DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 25/07/2023 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE ALMIRDOS SANTOS RODRIGUES. CONFORMEPROCESSO JUDICIAL:00176229020158152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03467 | 28/07/2023 | 321.21 | 321.21 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL. DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 25/07/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE PAULO ROBERTO PEREIRA FILHO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08144563620238152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03468 | 28/07/2023 | 8790.68 | 8790.68 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL. DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 25/07/2023 DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE C. GRANDE, EM FAVORDE HERISON JOSE VIRGINIO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08066255420228150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03469 | 28/07/2023 | 1540.56 | 1540.56 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL. DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 26/07/2023 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:00907029220128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03470 | 28/07/2023 | 9240.00 | 9240.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL. DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 26/07/2023 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE JOBSON ROBERTO MARINHO FARIAS.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08592196920168152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03471 | 28/07/2023 | 9384.81 | 9384.81 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL. DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 26/07/2023 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE ARTHUR MIKAEL MARQUES BASTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08592196920168152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03472 | 28/07/2023 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL. DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 26/07/2023 DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE TATIANE NOYARE LAVOR. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00066784020138150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03473 | 28/07/2023 | 4891.38 | 4891.38 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL. DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 26/07/2023 DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00066784020138150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03474 | 28/07/2023 | 1500.00 | 1500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL. DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 26/07/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE AGNADO VASCONCELOS DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08177506720218152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03475 | 28/07/2023 | 3293.50 | 3293.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL. DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 26/07/2023 DIO NUCEO DE JUSTICA SAUDE PUBLICAESTADUAL, EM FAVOR DE MAURICIOPEREIRA DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08193701720218152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03476 | 28/07/2023 | 525.27 | 525.27 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL. DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 26/07/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE VERA LUCIA BARBOSA LUNA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08773993120198152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03477 | 28/07/2023 | 818.91 | 818.91 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL. DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 26/07/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE JOAO FRANCISCO FERNANDES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08096791820178152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03478 | 28/07/2023 | 613.67 | 613.67 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL. DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 26/07/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA ESTADUAL. EM FAVOR DE GLAUCIA REJANE GUEDES MENEZES.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08361094120168152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03479 | 28/07/2023 | 3163.10 | 3163.10 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL. DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 26/07/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE DANIEL QUEIROGADA COSTA GOMES.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08072691620198152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03480 | 28/07/2023 | 1500.00 | 1500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL. DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 26/07/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE IRAN BATISTA DE SOUSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08005117020238150161. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03481 | 28/07/2023 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL. DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 26/07/2023 DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE ANA CAROLINA ALVES LIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08378460620218152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03482 | 28/07/2023 | 3486.08 | 3486.08 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL. DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 26/07/2023 DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE JOAO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08378460620218152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03483 | 28/07/2023 | 4026.49 | 4026.49 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL. DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 27/07/2023 DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE ALBERTO MEDEIROS DOS SANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08016078320198150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03484 | 28/07/2023 | 5243.09 | 5243.09 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL. DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 27/07/2023 DO CARTORIO UNIFICADO DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE PEDRO PAULO CARNEIRO DE FARIAS NOBREGA. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03485 | 28/07/2023 | 1726.11 | 1726.11 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL. DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 27/07/2023 DO 1 NUCLEO DE JUSTICA SAUDE PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE ARTHUR GABRIEL DOS SANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00536205620148152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas Financeiras | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 03486 | 28/07/2023 | 563.50 | 563.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TARIFAS BANCARIAS, DEBITADA NA C/C 201.350-9 DE 27/06 A 24/07/2023 CONFORME EXTRATOS BANCARIOS EM ANEXO E OFICIOCGE/2023-01050. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03487 | 30/07/2023 | 3306.19 | 3306.19 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE NEVES E FERNANDES SOC. DE ADVOGADOS(HONORARIOS) E PAULO GUILHERME SANTOS(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.432 DE 04 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03488 | 30/07/2023 | 500.00 | 500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE SAO BENTO, EM FAVOR DE VIGOLVINO CALISTO TERCEIRO(HONORARIOS DATIVO) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.484 DE 29 DE JUNHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03489 | 30/07/2023 | 3000.00 | 3000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA MISTA DE PIANCO, EM FAVOR DE JOSEILDO RODRIGUES DE MEDEIROS(HONORARIOS) REFERENTEOFICIO RFVA/PP/PGE N.435 DE 05DE JULHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03490 | 30/07/2023 | 17262.61 | 17262.61 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE NEVES E FERNANDES SOC. DE ADVOGADOS(HONORARIOS) E ROBERTO CARLOS DOS SANTOS(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.428 DE 03 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03491 | 30/07/2023 | 1467.84 | 1467.84 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE ITALO FERREIRA DE ARAUJO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.552 DE 02 DE JULHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03492 | 30/07/2023 | 6000.00 | 6000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE JUAZEIRINHO, EM FAVORDE ANNA CAMILA LYRA BARROS (HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.597 DE 06 DE JULHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03493 | 30/07/2023 | 800.00 | 800.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE JOAO FABIO FERREIRA DA ROCHA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE N.37 DE 04 DE JULHO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03494 | 30/07/2023 | 1019.44 | 1019.44 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLOICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE N.35 DE 03 DE JULHO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03495 | 30/07/2023 | 1326.41 | 1326.41 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE REMIGIO, EM FAVOR DE RENALY PATRICIO SANTOS(HONORARIOS) E EDINALDO GALVAO(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.415 DE 28DE JUNHO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03496 | 30/07/2023 | 300.00 | 300.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA MISTA DE CUITE, EM FAVOR DE MARIANA CARVALHO FEITOSA VENTURA(HONORARIOS DATIVO) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.529 DE 01 DE JULHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03499 | 31/07/2023 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE DANIEL DALONIO VILAR FILHO. (HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.513 DE 27 DE JUNHO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03500 | 31/07/2023 | 15935.95 | 15935.95 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 5 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM 04/07/23, OF JTCR/PP/PGE 588, EM FAVOR DE JOAO BATISTA DA SILVA (PRINCIPAL) E HELLITON DE SOUSA (HONORARIOS), CONFORME PROC. JUDICIAL 08674441020188152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03501 | 31/07/2023 | 3000.00 | 3000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM 17/06/23, OF RFVA/PP/PGE 364, EM FAVOR DE JAKSSON A DOS SANTOS (HONORARIOS), CONFORME PROC. JUDICIAL 00030098720098150251 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03502 | 31/07/2023 | 3174.02 | 3174.02 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA VARA UNICA DE COREMAS EM 02/07/23, OF LVM/PP/PGE 588, EM FAVOR DE JOSE D LACERDA (HONORARIOS DATIVO), CONFORME PROC. JUDICIAL 08009302520218150561 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03503 | 31/07/2023 | 8298.71 | 8298.71 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 4 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM 04/07/23, OF ADF/PP/PGE 044, EM FAVOR DE OLIVEIRA, MELO E NUNES ADV (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), CONFORME PROC. JUDICIAL 08162957220188152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03504 | 31/07/2023 | 2196.96 | 2196.96 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 4 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM 03/07/23, OF JTCR/PP/PGE 573, EM FAVOR DE FRANCICLAUDIO DE FRANCA (HONORARIOS), CONFORME PROC. JUDICIAL 00474657620108152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03505 | 31/07/2023 | 16844.33 | 16844.33 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 2 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM 03/07/23, OF RFVA/PP/PGE 423, EM FAVOR DE WEDSON FIRMINO (PRINCIPAL) E NEVES E FERNANDES SOCIEDADE DEADV (HONORARIOS), CONFORME PROC. JUDICIAL 08388883220178152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03506 | 31/07/2023 | 8239.62 | 8239.62 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 4 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM 06/07/23, OF JTCR/PP/PGE 588, EM FAVOR DE ANTONIO C BEZERRA E OUTROS (PRINCIPAL) E JOSE C TAVARES (HONORARIOS), CONFORME PROC. JUDICIAL 00358340420118152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03507 | 31/07/2023 | 26400.00 | 26400.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 6 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM 02/07/23, OF LVM/PP/PGE 554, EM FAVOR DE EMILIANO NASCIMENTO E JEFERSONJ BARBOSA (PRINCIPAL), CONFORME PROC. JUDICIAL 08397064220218152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03508 | 31/07/2023 | 14272.41 | 14272.41 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM 28/06/23, OF RFVA/PP/PGE 402, EM FAVOR DE FRANCISCO DE SALES S A JR (PRINCIPAL) E ERLI BATISTA DE S NETO (HONORARIOS), CONFORME PROC. JUDICIAL 08090371820218150251 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03509 | 31/07/2023 | 11174144.41 | 11174144.41 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo BONUS DMLP JULHO/2023, AD 254 E 256. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03510 | 31/07/2023 | 61143.66 | 61143.66 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao da rolagem da divida B. B. Lei8727/93 JULHO/2023, AI 216 E AI 217. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | FORMACAO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03511 | 31/07/2023 | 0.00 | 0.00 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO MINERAL REFERENTE AO DIA 25 DEJULHO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | FORMACAO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03512 | 31/07/2023 | 1032.05 | 1032.05 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO MINERAL REFERENTE AO DIA 25 DEJULHO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | FORMACAO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03513 | 31/07/2023 | 176.48 | 176.48 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO IPI EXPORTACAO REF AO DIA 28 DE JULHO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas Financeiras | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 03514 | 31/07/2023 | 11.50 | 11.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE TARIFA BANCARIA BB DOC/TED REF. RPV | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03515 | 31/07/2023 | 5313845.36 | 5313845.36 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo BONUS DMLP JULHO/2023, AD 254 E 256. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03516 | 31/07/2023 | 26255.11 | 26255.11 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros da rolagem da divida B.B. Lei 8727/93 JULHO/2023, AI 216 E 217. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03517 | 31/07/2023 | 43210.20 | 43210.20 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo Lei 9496/97, JULHO/2023, AD 248. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Ate 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03518 | 31/07/2023 | 9325.00 | 9325.00 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros outros do emprestimo SAUDE Lei 9496/97, JULHO/23, AD 248. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | FORMACAO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03519 | 31/07/2023 | 3593.75 | 3593.75 | PASEP DA LC N 176/2020 , CONFORME EXTRATO EM 28 DE JULHO DE 2023 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03520 | 31/07/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NAC/C 81560-8 DE 28/07/2023 DA 1VARA FEDERAL DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE JULIANE OLIVEIRA DE AZEVEDO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00032101820234058200. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03522 | 31/07/2023 | 7631.02 | 7631.02 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NAC/C 81560-8 DE 28/07/2023 DA 1VARA MISTA DE ARARUNA, EM FAVOR DE EDNA FAGNA TRINDADE GOMES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08000393820198150831. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03523 | 31/07/2023 | 7500.00 | 7500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NAC/C 81560-8 DE 28/07/2023 DO 1NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE ALINE DE SOUSA FURTADO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08005054420238157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03524 | 31/07/2023 | 19980.00 | 19980.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NAC/C 81560-8 DE 28/07/2023 DO 1NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08004886120228150161. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03525 | 31/07/2023 | 154644.00 | 154644.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NAC/C 81560-8 DE 28/07/2023 DO 1NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE MARIZETE ONOFRE DE SOUSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08000310220238150191. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03526 | 31/07/2023 | 4070.01 | 4070.01 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NAC/C 81560-8 DE 28/07/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA SANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00949709220128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03527 | 31/07/2023 | 411.92 | 411.92 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NAC/C 81560-8 DE 28/07/2023 DA 2VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA,EM FAVOR DE JOSE WELITON DE MELO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08024265420228150141. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03528 | 31/07/2023 | 2393.92 | 2393.92 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NAC/C 81560-8 DE 28/07/2023 DA 2VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA,EM FAVOR DE ROBERTO JULIO DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08002532320238150141. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03529 | 31/07/2023 | 2298.14 | 2298.14 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NAC/C 81560-8 DE 28/07/2023 DA 2VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA,EM FAVOR DE ROBERTO JULIO DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08003892020238150141. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03530 | 31/07/2023 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NAC/C 81560-8 DE 28/07/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE EXPEDITO JOAO DOS SANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08078531520218152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03531 | 31/07/2023 | 46700.00 | 46700.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NAC/C 81560-8 DE 28/07/2023 DO 1NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE KATIA DE MIRANDA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08005739120238157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03532 | 31/07/2023 | 17102.70 | 17102.70 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NAC/C 81560-8 DE 28/07/2023 DO 1NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA DE JOAO PESSOA,EM FAVOR DE REJANE MARIA CAVALCANTI DE ARAUJO. CONFORMEPROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas Financeiras | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 03533 | 31/07/2023 | 55.00 | 55.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REGULARIZACAO DE TARIFAS BANCARIAS, DEBITADA NAC/C 224-6 DE 25/07/2023 CONFORME EXTRATO EM ANEXO E OFICIO CGE/2023/01057. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03537 | 01/08/2023 | 3233.07 | 3233.07 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - SAUDE PUBLICAESTADUAL, EM FAVOR DE MARICEA QUIRINO PEREIRA E OUTROS (PRINCIPAL), ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03538 | 01/08/2023 | 809.12 | 809.12 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 6 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE LUAN DA ROCHA LACERDA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE n623 DE 10 DE JULHO DE 2023. CONFORME PROCESSO JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03539 | 02/08/2023 | 509633.30 | 509633.30 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo contra partida do PAC/CPAC JULHO/23, AD 289. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03540 | 02/08/2023 | 19587.04 | 19587.04 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE HELAMA ALVES FIRMINO(PRINCIPAL) E JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA, SOC. IND. DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03541 | 02/08/2023 | 9797.81 | 9797.81 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE NADINHO REGINALDO DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08254552420188152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03542 | 02/08/2023 | 5951.89 | 5951.89 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE SAMANTHA RANGEL PEIXOTO(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.541 DE 02 DE JULHO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03543 | 02/08/2023 | 710.30 | 710.30 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE MARCONI LEAL EULALIO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE N.38 DE 04 DE JULHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03544 | 02/08/2023 | 4055.18 | 4055.18 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE CAJAZEIRAS, EM FAVOR DE MARIA DE FATIMA DANTAS LIMA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.543 DE 02 DE JULHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03545 | 02/08/2023 | 6696.28 | 6696.28 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE AREIA, EM FAVOR DE KELIANA DA SILVA LIMA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO RFVA/PPA/PGE N.434 DE 05 DE JULHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03546 | 02/08/2023 | 15567.33 | 15567.33 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE CAJAZEIRAS, EM FAVOR DE GLICASSIO OLIVEIRA DA SILVA(PRINCIPAL) E ALISSON DE SOUZA BANDEIRA PEREIRA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.648 DE 12 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03547 | 02/08/2023 | 8484.00 | 8484.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE DANILO DIAS DA SILVA(PRINCIPAL) E CAIO WANDERLEY QUININO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.649 DE 12 DE JULHO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03549 | 02/08/2023 | 1021.84 | 1021.84 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE CAJAZEIRAS, EM FAVOR DE JOSE BATISTA NETO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.565 DE 09 DE JULHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03550 | 02/08/2023 | 9148.81 | 9148.81 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE BRIGIDA MARIA CIRINO(PRINCIPAL) E OLAVO NOBREGA DE SOUSA NETTO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE N.031 DE 29 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03551 | 02/08/2023 | 12982.22 | 12982.22 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA(HONORARIOS) E MARIA DE FATIMA BEZERRA DE CARVALHO(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.412 DE 28 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03552 | 02/08/2023 | 3369.66 | 3369.66 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE UBIRATA FERNANDES DE SOUZA(HONORARIOS) E OSVALMARK SALVIANO DE SOUSA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE N.046 DE 04 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03553 | 02/08/2023 | 4300.00 | 4300.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CAJAZEIRAS, EM FAVOR DE ANDRE FELIPE ALMEIDA FREIRE SOARES(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE N.67 DE 19 DE JULHO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03554 | 02/08/2023 | 15694.03 | 15694.03 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE ALLISON FERNANDO SOARES DE ANDRADE(PRINCIPAL) E REGINALDOINTERAMINENSE CAMELO FERREIRA(HONORARIOS) REFERENTEOFICIO ADF/PP/PGE N.040 DE 04 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03555 | 02/08/2023 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE DEBORA SILVA LIMA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.540 DE 02 DE JULHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03556 | 02/08/2023 | 5414.61 | 5414.61 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVPOR DE DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE N.066 DE 13 DE JULHO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03557 | 02/08/2023 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE MARCOS ROGERIO DA CUNHA(PRINCIPAL) E DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE N.60 DE 07 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03558 | 02/08/2023 | 4251.88 | 4251.88 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA MISTA DE SAPE, EM FAVOR DE JOSE ALVES DA SILVA NETO(HONORARIOS) E JOSENILDO ALVES FERREIRA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.442 DE 10 DE JULHO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03559 | 02/08/2023 | 1302.42 | 1302.42 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE TAUA DOMICIANO MOURA DANTAS GOMES(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.522 DE 01 DE JULHO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03560 | 02/08/2023 | 5338.00 | 5338.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO 2 JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE JANDERSON LEITE DE FIGUEIREDO(HONORARIOS DATIVO) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.587 DE 18 DE JULHO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03561 | 02/08/2023 | 5528.93 | 5528.93 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE BRUNO SOARES FERNANDES DOS SANTOS(PRINCIPAL) E DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA(HONORARIOS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03562 | 02/08/2023 | 1408.00 | 1408.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE N.69 DE 13 DE JULHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03563 | 02/08/2023 | 2581.21 | 2581.21 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR - RPV, DA 5 VARAMISTA DE PATOS, EM FAVOR DE OLAVO NOBREGA DE SOUSA NETTO (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO ADF/PP/PGE 55, DE 07/07/2023, CONFORME PROC JUDICIAL 08016216720198150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03564 | 02/08/2023 | 500.00 | 500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 4 VARAMISTA DE BAYEUX, EM FAVOR DE RONALDO DE SOUSA VASCONCELOS (HONORARIOS), REFERENTE OFICIOADF/PP/PGE n. 041/2023 DE 04 DE JULHO DE 2023. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 0801915- | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03565 | 02/08/2023 | 7898.60 | 7898.60 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DO NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - SAUDE PUBLICAESTADUAL, EM FAVOR DE ROMULO LUCENA DE ARAUJO (HONORARIOS),REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE n.54/2023 DE 04 DE JULHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03566 | 03/08/2023 | 4084.39 | 4084.39 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE RPV, EM FAVOR DE CLODOALDO PEREIRA VICENTE(HONORARIOS) EM RAZAO DA AP 4161 TER SIDO DEVOLVIDA POR ERRO DE CREDITO DA CONTA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08024512820228150251 E OFICIO JTCR/PP/PGE N.582. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03567 | 03/08/2023 | 5489.40 | 5489.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.568 DE 29 DE JUNHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03568 | 03/08/2023 | 2203.65 | 2203.65 | IMPORTANCIA EMPENHADA REFERENTE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR, EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA(HONORARIOS) PAGO ANTERIOMENTE PELA AP 4275 ANULADA EM TELA POR LANCAMENTODE VALOR INDEVIDO DO BOLETO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08265421520188152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03569 | 03/08/2023 | 52800.00 | 52800.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 4 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE EDNA DE SOUSA MONTENEGRO / OUTROS (PRINCIPAL), REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE n 643 DE 04 DE JULHO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03570 | 03/08/2023 | 5401.44 | 5401.44 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR - RPV, DA 6 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE IVAN JOSE PEREIRA (PRINCIPAL) E ANA CRISTINA DE O. VILARIM (HONORARIOS), REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 576, DE 13/07/23, CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03571 | 03/08/2023 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR - RPV, DA VARA UNICA DE AGUA BRANCA, EM FAVORDE HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO LVM/PP/PGE 585, DE 13/07/2023, CONFORME PROC JUDICIAL 00008710720158150941. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03572 | 04/08/2023 | 9904.51 | 9904.51 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - SAUDE PUBLICAESTADUAL, EM FAVOR DE WAMBERTOBALBINO SALES (HONORARIOS ADV), REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE n 653 DE 22 DE JUNHO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03573 | 04/08/2023 | 5922.36 | 5922.36 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR (RPV) DO JUIZADOESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE FRANKWELL MARTINS ALEXANDRE (PRINCIPAL), REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE n 452/ 2023 DE 04DE JULHO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03574 | 04/08/2023 | 13020.00 | 13020.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 31/07/2023 DA 4 VARA MISTA DE BAYEUX, EM FAVORDE MARIA ISABEL TEOTONIO DE SOUSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08008464620158150751. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03575 | 04/08/2023 | 343.53 | 343.53 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 31/07/2023 DA VARA UNICA DE JACARAU. EM FAVOR DE JACELMO SOARES DA COSTA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00004363120158151071. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03576 | 04/08/2023 | 3435.29 | 3435.29 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 31/07/2023 DA VARA UNICA DE JACARAU. EM FAVOR DE JACELMO SOARES DA COSTA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00004363120158151071. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03577 | 04/08/2023 | 13020.00 | 13020.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 31/07/2023 DA VARA UNICA DE ALAGOA NOVA, EM FAVORDE HIGO LIDEMBERG MARQUES CABRAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00012384920148150041. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03578 | 04/08/2023 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANTONIO LUCIO DA SILVA (PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE n 583/ 2023DE JOAO PESSOA/PB, 13 DE JULHODE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03579 | 04/08/2023 | 139.00 | 139.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 31/07/2023 DA 4 VARA CIVEL/CRIMINAL DE CAJAZEIRAS. CONFORE PROCESSO JUDICIAL:00013191920148150131. | 00042420644468 | MARIA INES ROLIM DE HOLANDA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03580 | 04/08/2023 | 2822.68 | 2822.68 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 31/07/2023 DA 4 VARA CIVEL/CRIMIN. DE CAJAZEIRAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08012261820178150131. | 00009410788412 | JOSEFA MARIA BRASIL |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03581 | 04/08/2023 | 658.96 | 658.96 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 31/07/2023 DA 4 VARA CIVEL/CRIMIN. DE CAJAZEIRAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:39555520148150131. | 00006249595465 | PEDRO HENRIQUE DE LIMA PINA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas Financeiras | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 03582 | 04/08/2023 | 172.50 | 172.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TARIFAS BANCARIAS DEBITADA NA C/C 201.350-9 DE 25 A 31/07/2023 CONFORME OFICIO CGE/01104 E EXTRATOS BANCARIOS EM ANEXO. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03583 | 04/08/2023 | 8792.41 | 8792.41 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - SAUDE PUBLICAESTADUAL, EM FAVOR DE TATHIANAMICHELLE MEIRA DA SILVA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIOJTCR/PP/PGE n 651/ 2023 DE JOAO PESSOA/PB, 12 DE JULHO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03584 | 04/08/2023 | 2586.71 | 2586.71 | IMPORTANCIA EMPENHADA REFERENTE PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE LARISSA MARTINS DE A. DOMINGOS(HONORARIOS) ANULADO EM TELA,ATRAVES DA AP 4101 PORERRO NO CODIGO DE BARRAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03585 | 04/08/2023 | 11901.26 | 11901.26 | IMPORTANCFIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE TEIXEIRA, EM FAVOR DEMANOEL FELIX NETO(HONORARIOS) E GLEUSONICE SILVA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.430 DE 04 DE JULHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03586 | 05/08/2023 | 1567.96 | 1567.96 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR - RPV, DA 6 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE BRUNA GONCALVES ALEXANDRE BRECKENFELD (HONORARIOS), REFERENTE AO OF.JTCR/PP/PGE 659, DE 19/07/2023, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03587 | 05/08/2023 | 10040.70 | 10040.70 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR - RPV, DA 6 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE HOZARMAVETE DE SA DOS ANJOS (PRINCIPAL) E DINORAH DE SA DOS ANJOS (HONORARIOS), REFERENTE AO OF.JTCR/PP/PGE 660, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03588 | 05/08/2023 | 7995.92 | 7995.92 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR - RPV, DA 5 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOSINALDO ANDRADE DA SILVA (PRINCIPAL) E JOAO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO JTCR/PP/PGE 670, | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03589 | 05/08/2023 | 5603.89 | 5603.89 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR - RPV, DO NUCLEODE JUSTICA -4.0 - SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE TASSIO JOSE FLORENTINO DE OLIVEIRA (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO ADF/PP/PGE042, DE 04/07/2023, CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03590 | 05/08/2023 | 16237.72 | 16237.72 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR - RPV, DA 5 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ALEKSANDRO FARIAS CRUZ (PRINCIPAL E DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO RFVA/PP/PGE 488, | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03591 | 07/08/2023 | 6795.42 | 6795.42 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR (RPV) DA 6 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA (HONORARIOS ADV),REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE n 655 DE 04 DE JULHO DE 2023.CONFORME PROCESSO JUDICIAL: | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03592 | 07/08/2023 | 7403.83 | 7403.83 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO (HONORARIOS ADV), REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE n 609 DE 04 DE JULHO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03593 | 07/08/2023 | 5816.99 | 5816.99 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR (RPV) DA 4 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA (HONORARIOS ADV),REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE n 657 DE 04 DE JULHO DE 2023.CONFORME PROCESSO JUDICIAL: | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03594 | 07/08/2023 | 15330.32 | 15330.32 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARAMISTA DE SAPE, EM FAVOR DE NICASIO ALBERTO DA SILVA OLIVEIRA (PRINCIPAL), JOSE ALVES DA SILVA NETO (HONORARIOS), REFERENTE OFICIORFVA/PP/PGE n 460/ 2023 DE 04 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03595 | 07/08/2023 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE LEANDRO GALDINO AMORIM( PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.642 DE 11DE JULHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03596 | 07/08/2023 | 5064.28 | 5064.28 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE SOUSA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.639 DE 11 DE JULHO DE 2023. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08017526520228150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03597 | 07/08/2023 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FABRICIO ARAUJO PIRES(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.573 DE 12 DE JULHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03598 | 07/08/2023 | 4397.87 | 4397.87 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGR N.569 DE 11 DE JULHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03599 | 07/08/2023 | 600.00 | 600.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CAJAZEIRAS, EM FAVOR DE JOSE LEONARDO CARTAXO FEITOSA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE N.72 DE 19 DE JULHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03600 | 07/08/2023 | 1500.00 | 1500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA MISTA DE CUITE, EM FAVOR DE BARBARA NAYNNAR SOUSA LINS(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS)REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.473 DE 17 DE JULHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03601 | 07/08/2023 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS, EM FAVOR DE ADRIANA COUTINHO GREGO PONTES(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.608 DE 10 DE JULHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03602 | 07/08/2023 | 9045.91 | 9045.91 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ENIO SILVA NASCIMENTO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.472 DE 17 DE JULHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03603 | 07/08/2023 | 14135.12 | 14135.12 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE LUCY GREZ BEZERRA BORBOREMA(PRINCIPAL) E JOSE ALBUQUERQUE TOSCANO JUNIOR(HONORARIOS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03604 | 07/08/2023 | 5863.82 | 5863.82 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE REMIGIO, EM FAVOR DE EDILENE GRANJEIRO DA SILVA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.422 DE 03DE JULHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03605 | 07/08/2023 | 2329.16 | 2329.16 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE ROBERTO JULIO DA SILVA(HONORARIOS DATIVO E HONORARIOS ADVOCATICIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.650 DE 12 DE JULHO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03606 | 07/08/2023 | 14769.84 | 14769.84 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLOICA DE CAMPINAGRANDE, EM FAVOR DE INACIO SOARES DE ANDRADE(PRINCIPAL) EHELLINTON DE SOUSA E OUTROS( HONORARIOS) REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE N.36 DE 12 DE JULHO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03607 | 07/08/2023 | 249.27 | 249.27 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE MARREIRO & TARGINO SOC. DE ADVOGADOS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.599 DE 06 DE JULHO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03608 | 07/08/2023 | 6136.87 | 6136.87 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE CARLOS RONELLY DE SOUZA(PRINCIPAL) E DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03609 | 07/08/2023 | 13938.00 | 13938.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE HELLINTON DE SOUSA(HONORARIOS) E FRANCISCO NUNES DOS ANJOS(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.582 DE 13 DE JULHO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03610 | 07/08/2023 | 1650.00 | 1650.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE JONAS DE SOUSA BATISTA(PRINCIPAL E HONORARIOS) REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE N.52 DE 07 DE JULHODE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03611 | 07/08/2023 | 1066.46 | 1066.46 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO NUCLEO DE JUSTICA 4.0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE JOAO UESLEI NUNUES DE SOUZA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.444 DE 10DE JULHO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03612 | 07/08/2023 | 442.58 | 442.58 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE SUENIA ANDRADE DE GOES(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.664 DE 19DE JULHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03613 | 07/08/2023 | 4076.93 | 4076.93 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE JULIO & VIEIRA ADV. ASSOCIADOS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.492 DE 21 DE JUNHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03614 | 07/08/2023 | 14991.82 | 14991.82 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA(HONORARIOS) E ERICK JORDAN LIBANIO DOS SANTOS(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.580 DE 13 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03615 | 07/08/2023 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 6 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOSE ELDER VALENCASENA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE n 666 DE JOAO PESSOA/PB, 19 DE JULHO DE2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03616 | 07/08/2023 | 1037.55 | 1037.55 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FUNDO ESPECIAL DE DEFENSORIA PUBLICA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.595 DE 24 DE JULHO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03617 | 07/08/2023 | 13056.76 | 13056.76 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLOICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE RISALIA MARIA SOARES EVANGELISTA(PRINCIPAL) E EDSONARAUJO DINIZ(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03618 | 07/08/2023 | 500.00 | 500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CAJAZEIRAS, EM FAVOR DE ALANE BATISTA MONTEIRO(HONORARIOS) REFERENTEOFICIO ADF/PP/PGE N.78 DE 19 DE JULHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03619 | 07/08/2023 | 1371.49 | 1371.49 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE WALLACE ALENCAR GOMES(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) E CLODOALDO PAULO PROCOPIO(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03620 | 07/08/2023 | 4919.62 | 4919.62 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA MISTA DE MONTEIRO, EM FAVOR DEJEFFERSON RODOLFO GALDINO DA SILVA(PRINCIPAL) E PLYNIO RICARDOS DOS SANTOS SILVA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 506 DE 30 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03621 | 07/08/2023 | 60894.14 | 60894.14 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS) EPERICLES ANDRE DOS SANTOS E OUTROS(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.558 DE 09 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03622 | 07/08/2023 | 2050.66 | 2050.66 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA MISTA DE PIANCO, EM FAVOR DE AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.605 DE 10DE JULHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03623 | 07/08/2023 | 14881.89 | 14881.89 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE MARCOS DIAS TRINDADE(PRINCIPAL) E ENIO SILVA NASCIMENTO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.615 DE 10 DE JULHO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03624 | 07/08/2023 | 12950.91 | 12950.91 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARAMISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE REGINALDO RODRIGUES DE SOUSA (PRINCIPAL) JOSE VIEIRA DA SILVA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO N JTCR/PP/PGE n 618/ JOAO PESSOA, 10 DE JULHO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03625 | 07/08/2023 | 9353.16 | 9353.16 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE WALMIRO JOSE DE SOUSA(HONORARIOS) E ORLANDO PAZ CARDOSO(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.560 DE 09 DE JULHO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03626 | 07/08/2023 | 1583.64 | 1583.64 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - SAUDE PUBLICAESTADUAL, EM FAVOR DE FABRICIOSERQUIZ ELIAS PINHEIRO (HONORARIOS), REFERENTE OFICIORFVA/PP/PGE n 489/ 2023 DE JOAO PESSOA/PB, 19 DE JULHO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03627 | 07/08/2023 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DANTAS, NOBREGA & LIOTTI (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE n 606/ 2023 DE JOAO PESSOA/PB, 10 DE JULHO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03628 | 07/08/2023 | 2633.68 | 2633.68 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL - 1 GRAU, EM FAVOR DE DENYSONFABIAO DE ARAUJO BRAGA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIORFVA/PP/PGE n 481/ 2023 DE JOAO PESSOA/PB, 19 DE JULHO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03630 | 07/08/2023 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REGULARIZACAO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EMFAVOR DE HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.628 DE 11 DE JULHO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03631 | 07/08/2023 | 9632.18 | 9632.18 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REGULARIZACAO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EMFAVOR DE CHRISTIANO ANDRE SOUTO SILVA(HONORARIOS) E EDILEUZA DOS SANTOS PAULINO(PRINCIPAL) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03632 | 07/08/2023 | 2445.23 | 2445.23 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REGULARIZACAO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EMFAVOR DE FABRICIO BELTRAO DE BRITTO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.671 DE 19DE JULHO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03633 | 07/08/2023 | 3848.28 | 3848.28 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REGULARIZACAO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA MISTA DE ITAPORANGA, EM FAVOR DE JOEL MARQUES VICENTE(PRINCIPAL) E JOSE GERVASIO JUNIOR(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.667 DE 19 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03634 | 07/08/2023 | 1010.66 | 1010.66 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REGULARIZACAO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EMFAVOR DE FABIO BARBOSA DE VASCONCELOS(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.658 DE 19 DE JULHO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03635 | 07/08/2023 | 1564.53 | 1564.53 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS, EM FAVOR DE FUNDO DE GESTAO DESENVOLVIMENTO E MODERNIZACAO- FUDERM(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.484 DE 21 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03636 | 07/08/2023 | 4106.13 | 4106.13 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EMFAVOR DE OLIVEIRA, MELO & NUNES ADV. ASSOCIADOS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03637 | 07/08/2023 | 3813.14 | 3813.14 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ALEXANDRE GUSTAVO NEVES(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.396 DE 26DE JUNHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03638 | 08/08/2023 | 10017.24 | 10017.24 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR (RPV) DA 4 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO (HONORARIOS ADV), REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE n 665 DE 04 DE JULHO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03639 | 08/08/2023 | 14564.83 | 14564.83 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARADO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE LUCIANA BEZERRA VON SZILAGYI (PRINCIPAL) JOSE EDISIO SIMOES SOUTO (HONORARIOS), REFERENTE OFICION GOPT/PGE n. 004/2023 JOAO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03640 | 08/08/2023 | 1588.05 | 1588.05 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE NEVES E FERNANDES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (HONORARIOS), REFERENTE OFICIOLVM/PP/PGE n 563/ 2023 DE 04 DE JULHO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03641 | 08/08/2023 | 1758.26 | 1758.26 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 6 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE NEVES E FERNANDES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (HONORARIOS), REFERENTE OFICIOJTCR/PP/PGE n 612/ 2023 DE JOAO PESSOA/PB, 10 DE JULHO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03642 | 08/08/2023 | 14246.25 | 14246.25 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ALAN ROSSI DO NASCIMENTO MAIA(HONORARIOS) E RIQUELSON WAGNER ALVES MANGUEIRA(PRINCIPAL) REFERENTEOFICIO RFVA/PP/PGE N.382 DE 20 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03643 | 08/08/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO 2 JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS, EM FAVOR DE LEONIDAS DIAS DE MEDEIROS(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.414 DE 28 DE JUNHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03644 | 08/08/2023 | 10097.16 | 10097.16 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE OLIVEIRA MELO E NUNES ADV. ASSOCIADOS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.662 DE 19 DE JULHO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03645 | 08/08/2023 | 5000.00 | 5000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO 2 JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS, EM FAVOR DE LEONIDAS DIAS DE MEDEIROS(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.414 DE 28 DE JUNHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03646 | 08/08/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE SEVERINO DO RAMO DOS SANTOS SANTIAGO(PRINCIPAL)REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE N.59 DE 07 DE JULHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03648 | 08/08/2023 | 52800.00 | 52800.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE SEVERINO DO RAMO SANTOS SANTIAGO E OUTROS(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE N.59 DE 07 DE JULHO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03651 | 09/08/2023 | 3106.60 | 3106.60 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DAVID PEREIRA DA SILVA(PRINCIPAL) E ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE N.94 DE 21 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03652 | 09/08/2023 | 17179.25 | 17179.25 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE JOSE LEMOS SEVERO(PRINCIPAL) ESTANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE N.61 DE 07 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03653 | 09/08/2023 | 9135.98 | 9135.98 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE BOQUEIRAO, EM FAVOR DE ALBERTO JOSE NUNES TAVEIRA(PRINCIPAL) E SILVANA MARIA ZULEIDE DE SOUSA DIAS(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS)REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03654 | 09/08/2023 | 2343.57 | 2343.57 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.589 DE 19 DE JULHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03655 | 09/08/2023 | 1261.07 | 1261.07 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR (RPV) DO NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - SAUDE PUBLICAESTADUAL, EM FAVOR DE LUIZ HENRIQUE RODRIGUES OLIVEIRA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIOLVM/PP/PGE n 568/ 2023 DE 04 DE JULHO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03656 | 09/08/2023 | 6020.58 | 6020.58 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.592 DE 19 DE JULHO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03657 | 09/08/2023 | 7847.81 | 7847.81 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR (RPV) DA VARA UNICA DE AGUA BRANCA, EM FAVORDE VERA LUCIA ALVES DE ALMEIDA(PRINCIPAL), REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE n 468/ 2023 DE 04DE JULHO DE 2023. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 0800816- | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03658 | 09/08/2023 | 1017.60 | 1017.60 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE WAGNER VELOSO MARTINS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.575 DE 13 DE JULHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03659 | 09/08/2023 | 11712.11 | 11712.11 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE TACIANO GONTES DE OLIVEIRA FEITAS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.467 DE 13DE JULHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03660 | 09/08/2023 | 4000.00 | 4000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO NUCLEO DE JUSTICA SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE TIAGO BASTOS DE ANDRADE(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.466 DE 13DE JULHO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03661 | 09/08/2023 | 430.61 | 430.61 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 3 VARADE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE WAGNER VELOSO MARTINS (HONORARIOS),REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE n.70/2023 DE JOAO PESSOA/PB, 13 DE JULHO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03662 | 09/08/2023 | 10332.90 | 10332.90 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE JOSE KLEBER SOUSA SILVA(PRINCIPAL) E JOSE WALLISON PINTO DE AZEVEDO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE N.75 DE 17 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03663 | 09/08/2023 | 5047.89 | 5047.89 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.652 DE 12 DE JULHO DE 2023.CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03664 | 09/08/2023 | 589.79 | 589.79 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 12 VARA D TRABALHO DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE IGOR GONCALVES DUTRA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO GOPT/PGE N.002 DE 18 DE JULHO DE 2023. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00006535220225130031. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03665 | 09/08/2023 | 359.66 | 359.66 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA MISTA DE ESPERANCA, EM FAVOR DE LEILIANE DANTAS LIMA AGUIARDE MELO(HONORARIOS) E DIEGO LAMARTINE MARTINS BATISTA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.586 DE 13 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03666 | 09/08/2023 | 1500.00 | 1500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 1 VARADE EXECUTIVOS FISCAIS, EM FAVOR DE MARYNNA MADER GOUVEIACYSNEIROS SAMPAIO (HONORARIOS), REFERENTE OFICIOJTCR/PP/PGE n 646/2023, 0050265-87.2004.8.15.2001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03667 | 09/08/2023 | 1308.79 | 1308.79 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE AGUA BRANCA, EM FAVORDE MARIA BENEVITA DE SOUZA CARVALHO(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE N.62 DE 07 DE JULHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03668 | 09/08/2023 | 3083.70 | 3083.70 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO 2 JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS, EM FAVOR DE GLAUCO PEDROGAN MENDONCA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.562 DE 09 DE JULHO DE 2023.CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03669 | 09/08/2023 | 945.42 | 945.42 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.561 DE 09 DE JULHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03670 | 09/08/2023 | 2500.00 | 2500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CAJAZEIRAS, EM FAVOR DE ANDRE FELIPE ALMEIDA FREIRE SOARES(HONORARIOS DATIVO) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.559 DE 09 DE JULHO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03671 | 09/08/2023 | 1443.28 | 1443.28 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE WALLACE ALENCAR GOMES(HONORARIOS) E MOISES SOARES DA SILVA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.439 DE 10 DE JULHO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03672 | 09/08/2023 | 3415.82 | 3415.82 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.440 DE 10DE JULHO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00112855620138152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03673 | 09/08/2023 | 19830.16 | 19830.16 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE EDNALDO BEZERRA FARIAS(PRINCIPAL) E WAGNER VELOSO MARTINS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE 638 DE 11 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03674 | 09/08/2023 | 15116.18 | 15116.18 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE OLAVO NOBREGA DE SOUSA NETTO(HONORARIOS) E ALBANIZA FERNANDES DO NASCIMENTO(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03675 | 09/08/2023 | 19287.65 | 19287.65 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ELIAKIN ANDRADE DEMORAIS(PRINCIPAL) E NEVES E FERNANDES SOC. DE ADVOGADOS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03676 | 09/08/2023 | 1083.69 | 1083.69 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE IVONE FIGUEIREDOARANHA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.570 DE 11 DE JULHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03677 | 09/08/2023 | 3467.81 | 3467.81 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOAO BATISTA RAMOSDE OLIVEIRA(PRINCIPAL) E ALEXANDRE TGUSTAVO CEZAR NEVES(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03678 | 09/08/2023 | 17453.73 | 17453.73 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE,EM FAVOR DE STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA SOC. IND. ADOCACIA (HONORARIOS) E ALEX LEITE DA NOBREGA(PRINCIPAL) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03679 | 09/08/2023 | 2500.00 | 2500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS,EM FAVOR DE ANDRE FELIPE ALMEIDA FREIRE SOARES(HONORARIOS DATIVO) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.590 DE 19 DE JULHO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03680 | 09/08/2023 | 5243.59 | 5243.59 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CDAPITAL, EM FAVOR DE ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.593 DE 19 DE JULHO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03681 | 09/08/2023 | 13413.90 | 13413.90 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE JACARAU, EM FAVOR DE CLAUDIO GALDINO DA CUNHA(HONORARIOS) E JOSE CARLOS PESSOA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.599 DE 24 DE JULHO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03682 | 09/08/2023 | 1190.10 | 1190.10 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FABRICIO D CARLO A. DE ARAUJO(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) E LUAN DA ROCHALACERDA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03683 | 10/08/2023 | 47748.15 | 47748.15 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ALESSANDRO CARVALHO DA SILVA E OUTROS(PRINCIPAL) E ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03684 | 10/08/2023 | 1500.00 | 1500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DO 2 JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS, EM FAVOR DE CARLIANE GONCALVES MEDEIROS(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.487 DE 19DE JULHO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03685 | 10/08/2023 | 9573.18 | 9573.18 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 4 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS(PRINCIPAL) E ANA FLAVIALIMA DA ROCHA B. GRANJEIRO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03686 | 10/08/2023 | 15445.75 | 15445.75 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANTONIO CARLOS DA SILVA(PRINCIPAL) E ANA CRISTINA DE O. VILARIM(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.625 DE 10 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03687 | 10/08/2023 | 16713.98 | 16713.98 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE GERSON DANTAS SOARES SOC. IND. DE ADVOCACIA(HONORARIOS) E CLAUDIO AURELIO DE OLIVEIRA(PRINCIPAL) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03688 | 10/08/2023 | 179.15 | 179.15 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE GERSON DANTAS SOARES SOC. IND. DE ADVOCACIA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE N.51 DE 07 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03689 | 10/08/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE LUIZ DERCO SANTIAGO JUNIOR E OUTROS(PRINCIPAL) E JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03691 | 10/08/2023 | 48947.49 | 48947.49 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE LUIZ DERCO SANTIAGO JUNIOR E OUTROS(PRINCIPAL) JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03692 | 10/08/2023 | 15657.44 | 15657.44 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOSE ANTONIO DA SILVA(PRINCIPAL) E NEVES E FERNANDES SOC. DE ADVOGADOS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03693 | 10/08/2023 | 2950.00 | 2950.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DO NUCLEO DE JUSTICA 4.0 SAUDE POUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE PEDRO PAULOO CARNEIRO DE FARIAS NOBREGA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE N.77 DE 17 DE JULHO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03694 | 10/08/2023 | 1104.63 | 1104.63 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE TEREZA CRISTINA TOMAZ GOMES(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.476 DE 17DE JULHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03695 | 10/08/2023 | 1300.00 | 1300.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DO NUCLEO DE JUSTICA 4.0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE RUSLAN ALVES DE ALENCAR(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.616 DE 10 DE JULHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03696 | 10/08/2023 | 9789.63 | 9789.63 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE WALLACE ALENCAR GOMES(HONORARIOS) E CARLOS ANTONIO DOS SANTOS(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.567 DE 09 DE JULHO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03697 | 10/08/2023 | 2363.85 | 2363.85 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 3 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE JULIO & VIEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS(HONORARIOS DATIVO) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.624 DE 10 DE JULHO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03698 | 10/08/2023 | 16689.45 | 16689.45 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE JIORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA SOC. IND. DE ADVOCACIA(HONORARIO0S SUCUMBENCIAIS) E JOAO PAULO OLIVEIRA MELO(PRINCIPAL) | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03699 | 10/08/2023 | 8010.19 | 8010.19 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE WALLACE ALENCAR GOMES(HONORARIOS) E JOSE CARLOS DA SILVA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.577 DE 13 DE JULHO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03700 | 10/08/2023 | 5424.62 | 5424.62 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE MARIA DA PENHA BATISTA SOUSA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE N.63 DE 07 DE JULHO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03701 | 10/08/2023 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE MARIA DE FATIMA LACERDA DA SILVEIRA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.443 DE 10DE JULHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03702 | 10/08/2023 | 6200.00 | 6200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA VARA UNICA DE CAAPORA, EM FAVOR DE LIZANDRA LIMA FIDELES(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/N.621 DE 10 DE JULHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03703 | 10/08/2023 | 8768.80 | 8768.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE RAIMUNDA SABINO FERREIRA (PRINCIPAL) E DANIEL VIEIRA SMITH(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.441 DE 10 DE JULHO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | FORMACAO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03705 | 10/08/2023 | 1197.15 | 1197.15 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IPI EXPORTACAO REFERENTE AO DIA 10DE AGOSTO DE 2023 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | FORMACAO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03706 | 10/08/2023 | 55.28 | 55.28 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO SOBREOURO REFERENTE AO DIA 10 DE AGOSTO DE 2023 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | FORMACAO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03707 | 10/08/2023 | 3178160.58 | 3178160.58 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO PASEP DO FPE, REFERENTE A CONTRIBUICAO DO ESTADO DA CC 32.036-6 DO DIA 10 DE AGOSTO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | PESSOAL E ENC SOCIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03708 | 10/08/2023 | 3076968.25 | 3076968.25 | Registro escritural da despesacom RFB-PREV-PARC60, relativo a parcela n 18 do parcelamento junto a Receita Federal do Brasil n 642420246e 642420289, conforme extrato dia 10/08/2023 Do parcelamentojunto a Receita Federal do Brasil n 643159886, (EXERC. 12/2020) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03712 | 11/08/2023 | 1547.50 | 1547.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - SAUDE PUBLICAESTADUAL, EM FAVOR DE ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE n RFVA/PP/PGE n 461/2023, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03713 | 11/08/2023 | 1500.00 | 1500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARAMISTA DE CUITE, EM FAVOR DE BARBARA NAYNNAR SOUSA LINS (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO: RFVA/PP/PGE n RFVA/PP/PGE n 464/2023, DE 13DE JULHO DE 2023, CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03714 | 11/08/2023 | 1200.00 | 1200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 1 VARADA INFANCIA E JUVENTUDE DA CAPITAL, EM FAVOR DE TIAGO BASTOS DE ANDRADE (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO: ADF/PP/PGE n. 90/2023,DE 21 DE JULHO DE 2023, | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03716 | 14/08/2023 | 19191.82 | 19191.82 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE ORONEIDE TIBURTINO NEVES LEITE(PRINCIPAL) E HEBER TIBURTINO LEITE(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.678 DE 25 DE JULHO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03717 | 14/08/2023 | 5755.07 | 5755.07 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE CAIO WANDERLEY QUININO(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) E NOAB JAVAN PEREIRA DA COSTA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03718 | 14/08/2023 | 15187.12 | 15187.12 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE NEVES E FERNANDES SOC. DE ADVOGADOS(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) E PIELTON ANTONIO LOPES DA SILVA(PRINCIPAL) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03719 | 14/08/2023 | 845.72 | 845.72 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE FRANCISCO ROMANO NETO E FRANCISC O MESSIAS DA SILVA JUNIOR(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.605 DE 26 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03720 | 14/08/2023 | 6314.72 | 6314.72 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE RICARDO AUGUSTO A.GONCALVES(HONORARIOS) E DISTRIBUIDORA GLOBO(PRINCIPAL)OFICIO ADF/PP/PGE N.047 DE 04 DE JULHO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03721 | 14/08/2023 | 6707.20 | 6707.20 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE GIRKLANE GERMANA DE LUCENA(HONORARIOS) E MICHELSON DA PAZ MELO(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.497 DE 25 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03722 | 14/08/2023 | 2600.00 | 2600.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CAJAZEIRAS, EM FAVOR DE ANDRE FELIPE ALMEIDA FREIRE SOARES(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.475 DE 17 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03723 | 14/08/2023 | 4474.28 | 4474.28 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.486 DE 19DE JULHO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03724 | 14/08/2023 | 16796.46 | 16796.46 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE JOSE GUTEMBERG DIAS DOS SANTOS(PRINCIPAL) E STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA(HONORARIOS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03725 | 14/08/2023 | 854.79 | 854.79 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DORGIVAL GALDINO JUNIOR(PRINCIPAL) E ANA PAUCA GOUVEIA LEITE(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.691 DE 31 DE JULHO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03726 | 14/08/2023 | 6295.16 | 6295.16 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE SERGIO SPENCER DE ANDRADE(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.480 DE 19DE JULHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03727 | 14/08/2023 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE THAIS MOURA ESTRELA DANTAS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.630 DE 11DE JULHO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03728 | 14/08/2023 | 12700.16 | 12700.16 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS(HONORARIOS) EDANIEL PEREIRA LEITE(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.591 DE 19 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03729 | 14/08/2023 | 3000.00 | 3000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS,EM FAVOR DE ANDRE FELIPE ALMEIDA FREIRE SOARES(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.491 DE 25 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03730 | 14/08/2023 | 1800.00 | 1800.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CAJAZEIRAS, EM FAVOR DE JOSE JULIEL RANGELDE SOUSA(HONORARIOS) REFERENTEOFICIO JTCR/PP/PGE N.631 DE 11DE JULHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03731 | 14/08/2023 | 12316.63 | 12316.63 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE FABRICIO PIRES SOC. IND. DE ADVOCACIA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.446 DE 11 DE JULHO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03732 | 14/08/2023 | 139.29 | 139.29 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE DUNDO ESPECIAL DA DEFENSORIA PUBLICA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.584 DE 13 DE JULHO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03733 | 14/08/2023 | 475.00 | 475.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO NUCLEO DE JUSTICA SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE ANDREZA GOMES NOBREGA VENTURA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.419 DE 03DE JULHO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03734 | 14/08/2023 | 6567.62 | 6567.62 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. EM FAVOR DE MARKSUEL FERNANDES DE OLIVEIRA(HONORARIOS) E SUENIO BORGES SANTOS(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03735 | 14/08/2023 | 8076.38 | 8076.38 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOAO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.610 DE 31 DE JULHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03736 | 14/08/2023 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE ROBERTO JULIO DA SILVA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE N.96 DE 21 DE JULHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03737 | 14/08/2023 | 16476.68 | 16476.68 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE JEAN FARIAS DOS SANTOS(PRINCIPAL) E JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE N.83 DE 19 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03738 | 14/08/2023 | 300.00 | 300.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO JUZADO ESPECIAL MISTO DE CAJAZEIRAS. EM FAVOR DE JOSE JULIEL RANGELDE SOUSA(HONORARIOS DATIVO) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.572 DE 11 DE JULHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03739 | 14/08/2023 | 5000.00 | 5000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE CONCEICAO, EM FAVOR DE SAMUEL LOPES VIEIRA E SILVA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.458 DE 13DE JULHO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03740 | 14/08/2023 | 1284.24 | 1284.24 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO NUCLEO DE JUSTICA 4.0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE LUIS VILLANDER RODRIGUES DE FARIAS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.557 DE 09 DE JULHO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | SERV DE TERCEIROS P FISICA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03741 | 14/08/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A ATENDER DESPESAS COM PAGAMENTO, DAS CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS DOS TRABALHADORES AUTONOMOS DEEXERCICIO ANTERIOR, CONFORME SOLICITACAO ATRAVES DO OFICIO N SAD-OFI-2023/06221. | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03742 | 14/08/2023 | 9421.40 | 9421.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOAOI BATISTA DE LIMA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.689 DE 31DE JULHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03743 | 14/08/2023 | 15227.83 | 15227.83 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE WALTER FERREIRA DESOUZA(PRINCIPAL) E NEVES E FERNANDES SOC. DE ADVOGADOS(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03744 | 14/08/2023 | 1098.79 | 1098.79 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 DA VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE MOUZALAS AZEVEDO ADVOCACIA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.438 DE 10 DE JULHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03745 | 14/08/2023 | 7358.86 | 7358.86 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE WAGNER VELOSO MARTINS(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.600 DE 24 DE JULHO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03746 | 14/08/2023 | 8640.91 | 8640.91 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA MISTA DE ARARUNA, EM FAVOR DE ARIONALDO ANDRADE DE OLIVEIRA(HONORARIOS) E MANUEL FRANCSCO DO NASCIMENTO(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03747 | 14/08/2023 | 7426.07 | 7426.07 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE N.108 DE 03 DE AGOSTO DE 2023.CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03748 | 14/08/2023 | 4482.00 | 4482.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE SANTA LUZIA, EM FAVORDE JOAO MARTINS DE MEDEIROS JUNIOR(HONORARIOS DATIVO) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.617 DE 01 DE AGOSTO DE 2023.CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03749 | 14/08/2023 | 1210.46 | 1210.46 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE TAUA DOMICIANO MOURA DANTAS GOMES(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.668 DE 19DE JULHO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03750 | 14/08/2023 | 2200.00 | 2200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE CONCEICAO, EM FAVOR DE HYNGRID LORENNA LEITE FRADE(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.499 DE 25DE JULHO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03751 | 14/08/2023 | 14884.48 | 14884.48 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA(HONORARIOS) E ANACRISTINA DA SILVA PEREIRA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.603 DE 26 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03752 | 14/08/2023 | 9971.65 | 9971.65 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS)REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.448 DE 11 DE JULHO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03753 | 14/08/2023 | 2948.77 | 2948.77 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA MISTA DE ARARUNA, EM FAVOR DE MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.459 DE 13DE JULHO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03754 | 15/08/2023 | 8416.14 | 8416.14 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUSICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAOR DE CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.699 DE 06DE AGOSTO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03755 | 15/08/2023 | 5338.00 | 5338.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUSICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO 2 JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS, EM FALINE MOURA DANTAS(HONORRIOS DATIVO) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.611 DE 31 DE JULHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03756 | 15/08/2023 | 5815.79 | 5815.79 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUSICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ENIO SILVA NASCIMENTO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.614 DE 31 DE JULHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03757 | 15/08/2023 | 6876.03 | 6876.03 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUSICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE JACARAU, EM FAVOR DE MARIA APARECIDA HORACIO DA SILVA(PRINCIPAL) E CLAUDIO GALDINO DA CUNHA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.640 DE 11 DE JULHO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03758 | 15/08/2023 | 4111.65 | 4111.65 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUSICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE CAJAZEIRAS, E FAVOR DE FRANCISCA CASSIA DE JESUS COSME(PRINCIPAL) E ROGERIO BEZERRA RODRIGUES(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.488 DE 19 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03759 | 15/08/2023 | 5555.57 | 5555.57 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUSICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS) REFERENTE OFIC9IO JTCR/PP/PGE N.693 DE 01 DE AGOSTO DE 2023.CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03760 | 15/08/2023 | 6924.99 | 6924.99 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUSICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA(HONORARIOS SUCUMBENCIAL) REFERENTE OFICIORFVA/PP/PGE N.502 DE 27 DE JULHO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03761 | 15/08/2023 | 869.68 | 869.68 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUSICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO NUCLEO DE JUSTICA SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE BRUNO SOUTO DA FRANCA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE N.80 DE 17 DE JULHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03762 | 15/08/2023 | 7520.52 | 7520.52 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUSICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ENIO SILVA NASCIMENTO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.578 DE 13 DE JULHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03763 | 15/08/2023 | 7245.91 | 7245.91 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUSICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE CLEITON DINIZ DE SOUSA SILVA(PRINCIPAL) E ARIONALDO ANDRADE DE OLIVEIRA(HONORARIOS) REFERENTEOFICIO ADF/PP/PGE N.73 DE 13 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03764 | 15/08/2023 | 12694.05 | 12694.05 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUSICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE GIGLIANE LEANDRO ALVES(PRINCIGNER VELOSO MARTINS(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE N.87 DE 21 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03765 | 15/08/2023 | 2850.41 | 2850.41 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR - RPV, DA 2 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE MARIA ZILDA B DA SILVA (PRINCIPAL) E FABIO LOURENCO FIGUEIREDO (HONORARIOS), REF. AO9 OFICIO LVM/PP/PGE 620, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03766 | 15/08/2023 | 3726.45 | 3726.45 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUSICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE DAMIAO GUIMARAES LEITE(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) E HOZANA ALVES DE LUCENA(PRINCIPAL) REFERENTEOFICIO RFVA/PP/PGE N.494 DE 25 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03767 | 15/08/2023 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR - RPV, DA 6 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE NELSON BARBOSA, REFERENTE AO OFICIO RFVA/PP/PGE 511, DE 03/08/2023, CONFORME PROC JUDICIAL 01065433020128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03768 | 15/08/2023 | 6170.12 | 6170.12 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUSICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JULIO CESAR DA SILVA BATISTA(HONORARIOS) E ROSENBERG DE PAIVA GOMES(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.588 DE 18 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03769 | 15/08/2023 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUSICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO NUCLEO DE JUSTICA 4.0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE CLAUDIA IZABELLE DE LUCENA COSTA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.636 DE 11DE JULHO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03770 | 15/08/2023 | 3868.34 | 3868.34 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR - RPV, DA VARA UNICA DE COREMAS, EM FAVOR DE JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA (HONORARIOS SUCUMBENCIAL), REFERENTE AO OFICIO RFVA/PP/PGE 506, DE 03/08/2023, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03771 | 15/08/2023 | 9756.16 | 9756.16 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUSICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLOICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE FRANCISCOFREIRE NETO JUNIOR(PRINCIPAL) E RONALDO DE SOUSA VASCONCELOS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03772 | 15/08/2023 | 614.10 | 614.10 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUSICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ROBERTO PEIXOTO SOC. IND. DE ADVOCACIA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.587 DE 04 DE JUHO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03773 | 15/08/2023 | 1836.44 | 1836.44 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR - RPV, DA 5 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL.EM FAVOR DE ERINALDO LIRA DE SOUZA (PRINCIPAL) E WAGNER VELOSO MARTINS (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO JTCR/PP/PGE 730, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03774 | 15/08/2023 | 12782.73 | 12782.73 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUSICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE NEVES E FERNANDES SOC. DE ADVOGADOS(HONORARIOS) E YALISSON FRANKLI DO NASCIMENTO FERNANDES(PRINCIPAL) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03775 | 15/08/2023 | 3009.32 | 3009.32 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR - RPV, DA 2 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FRANCISCO NERIS PEREIRA (HONORARIOS SUCUMBENCIAL), REFERENTE AO OFICIO RFVA/PP/PGE 507, DE 03/08/2023, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03776 | 15/08/2023 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUSICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE LUCIA DE FATIMA VASCONECELOS DIAS(REFERENTE OFICIO GOPT/PGE N.01 DE 10 DE JULHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03777 | 15/08/2023 | 600.00 | 600.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DO JUIZADOESPECIAL MISTO DE CAJAZEIRAS, EM FAVOR DE JOSE LEONARDO CARTAXO FEITOSA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO: JTCR/PP/PGE n 698/2023, DE 13 DE AGOSTO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03778 | 15/08/2023 | 14749.03 | 14749.03 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUSICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE NEVES E FERNANDES SOC. DE ADVOGADOS(HONORARIOS) E JEFERSON DE CARVALHO SILVA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.483 DE 19 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03779 | 15/08/2023 | 1136.84 | 1136.84 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO: ADF/PP/PGE n. 102/2023, DE 03 DE AGOSTO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03780 | 15/08/2023 | 11500.00 | 11500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUSICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA MISTA DE PIANCO, EM FAVOR DE WARREM STENIO SATURNINO BATISTA((HONORARIOS) REFERENTEOFICIO ADF/PP/PGE N.88 DE 21 DE JULHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03781 | 15/08/2023 | 2972.94 | 2972.94 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUSICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ISABEL REIS DA SILVA (PRINCIPAL) E ANDRE WANDERLEY SOARES(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE N.68 DE 13 DE JUHO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03782 | 15/08/2023 | 2856.28 | 2856.28 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUSICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE NEVES E FERNANDES SOC. DE ADVOGADOS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.596 DE 24 DE JULHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03783 | 15/08/2023 | 2287.11 | 2287.11 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE DIEGO MARTINS DINIZ EHILDEBRANDO DINIZ DE ARAUJO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.617 DE 10DE JULHO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03784 | 15/08/2023 | 16067.92 | 16067.92 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS) EERIVAN LINS DA COSTA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.598 DE 24 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03785 | 15/08/2023 | 1393.00 | 1393.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DALILA SILVA ALENCAR RIBEIRO(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.482 DE 19DE JULHO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03786 | 15/08/2023 | 10789.77 | 10789.77 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOAO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE N.89 DE 21 DE JULHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03787 | 15/08/2023 | 8876.31 | 8876.31 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE, EM FAVOR DE FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE N.97 DE 25 DE JULHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03788 | 15/08/2023 | 1079.69 | 1079.69 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE CARLOS ANTONIO LEITE CARNEIRO(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.457 DE 13DE JULHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03789 | 16/08/2023 | 1572.68 | 1572.68 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO: LVM/PP/PGE n 609/2023, DE 31 DE JULHO DE2023, CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03790 | 16/08/2023 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE, EM FAVOR DE JOSEFA JACINTO DOS SANTOS (PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO: LVM/PP/PGE n 612/ 2023 DE JOAO PESSOA/PB, 31 DE JULHO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03791 | 16/08/2023 | 800.00 | 800.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 01/0/8/2023 DA 1 VARA MISTA DE ITABAIANA, EM FAVOR DE VALDETE ALMEIDA DE AGUIAR OLIVEIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00024571820128150381 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03792 | 16/08/2023 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 02/08/2023 DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE JOAO GALDINO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00500093220138152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03793 | 16/08/2023 | 1981.72 | 1981.72 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 02/08/2023 DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE CARLOS ALBERTO PINTO MANGEIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00472405120138152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03794 | 16/08/2023 | 2643.89 | 2643.89 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 02/08/2023 DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORE PROCESSO JUDICIAL:00496618220118152001. | 00000003267474 | WALLACE ALENCAR GOMES |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03795 | 16/08/2023 | 10558.04 | 10558.04 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 02/08/2023 DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE GILVANDO DA SILVA GOMES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00496618220118152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03796 | 16/08/2023 | 1904.70 | 1904.70 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 02/08/2023 DA 5 VARA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08451321120168152001. | 00098880551515 | WAGNER VELOSO MARTINS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03797 | 16/08/2023 | 1345.69 | 1345.69 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 02/08/2023 DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE JOSE EDVALDO BATISTA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08266931520178152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03798 | 16/08/2023 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 02/08/2023 DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE JOSE HILTON LOPES MENDES.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08451321120168152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03799 | 16/08/2023 | 4480.86 | 4480.86 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 02/08/2023 DA 4 VARA DA FAZENDA PUBICA DE JOAOPESSOA.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00080963620148152001. | 00001019320494 | ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIN |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03800 | 16/08/2023 | 5924.12 | 5924.12 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 02/08/2023 DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE MONICA TARCISIA PEREIRA LEITE.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00378843220138152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03801 | 16/08/2023 | 1314.61 | 1314.61 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 02/08/2023 DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:00378843220138152001. | 00077693329587 | ENIO SILVA NASCIMENTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03802 | 16/08/2023 | 5182.86 | 5182.86 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 02/08/2023 DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE JOAO GABRIEL DE SOUZA GRASSO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00018769020128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03803 | 16/08/2023 | 518.28 | 518.28 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 02/08/2023 DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE KARINE CORDEIRO XAVIER DE FRANCA. CONFORE PROCESSO JUDICIAL:00018769020128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03804 | 16/08/2023 | 13020.00 | 13020.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 03/08/2023 DA 4 VARA MISTA DE BAYEUX. CONFORMEPROCESSO JUDICIAL:08008464620158150751. | 00037986201487 | MARIA ISABEL TEOTONIO DE SOUSA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03805 | 16/08/2023 | 3113.86 | 3113.86 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 03/08/2023 DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE MARCOS ANDRE ALMEIDA DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08168572820228150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03806 | 16/08/2023 | 1200.00 | 1200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 03/08/2023 DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4.0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE DAYANE RODRIGUES SOARES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08056307520218150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03807 | 16/08/2023 | 1198.26 | 1198.26 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 04/08/2023 DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE ALBANIZA DE QUEIROZ RODRIGUES.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08206519620188150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03808 | 16/08/2023 | 744.16 | 744.16 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 04/08/2023 DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:00564838720118152001. | 00000003267474 | WALLACE ALENCAR GOMES |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03809 | 16/08/2023 | 3133.54 | 3133.54 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 04/08/2023 DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE MARCOS AURELIO DE ARAUJO CARVALHO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08440362420178152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03810 | 16/08/2023 | 810.25 | 810.25 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 04/08/2023 DA 2 VARA MISTA DE ITABAIANA. EM FAVOR DE VIVIANE EWERTON ADVOCACIA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08012475420168150381. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03811 | 16/08/2023 | 5401.61 | 5401.61 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 04/08/2023 DA 2 VARA MISTA DE ITABAIANA, EM FAVOR DE ELISA REGINA F. DA SILVA MEDEIROS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08012475420168150381. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03812 | 16/08/2023 | 13126.51 | 13126.51 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 04/08/2023 DA VARA UNICA DE AGUA BRANCA, EM FAVORDE MARIA LETICIA DE LOURDES HENRIQUE NICOLAU. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08007177720208150941. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03813 | 16/08/2023 | 4778.28 | 4778.28 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 04/08/2023 DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL. EM FAVOR DE MARLEIDE HENRIQUE BEZERRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08222910820168150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03814 | 16/08/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 07/08/2023 DA 5 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE MARIANA ESTRELA PINHO D LEONARDO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08023309620208150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03815 | 16/08/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 07/08/2023 DA 5 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE ANA CLEIDE FERNANDES DE SOUSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08023309620208152371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03816 | 16/08/2023 | 886.41 | 886.41 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 07/08/2023 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. EM FAVOR DE HELENILSON FERNANDES DA SILVA.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00461516120118152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03817 | 16/08/2023 | 14190.56 | 14190.56 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 07/08/2023 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. EM FAVOR DE MAIRAEVARISTO PEREIRA. CONFORME PROCESO JUDICIAL:00084237820148152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03818 | 16/08/2023 | 2837.25 | 2837.25 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 07/08/2023 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:00035697520138152001. | 00001019320494 | ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIN |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03819 | 16/08/2023 | 10900.00 | 10900.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 07/08/2023 DA 4 VARA MISTA DE CAJAZEIRAS, EM FAVOR DE MARIA NISELMA DA SILVA SOUZA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:08010905520168150131. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03820 | 16/08/2023 | 11868.53 | 11868.53 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 07/08/2023 DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. EM FAVOR DE JOSE CARLOS ALVES DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00458918120118152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03821 | 16/08/2023 | 10505.23 | 10505.23 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL. EM FAVOR DE JESSICA KELLY AZEVEDO DE OLIVEIRA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.452 DE 13 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03822 | 16/08/2023 | 1500.00 | 1500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL. EM FAVOR DE ALBUQUERQUE SEGUNDO SOC. INDIVIDUAL DE ADVOCACIA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03823 | 16/08/2023 | 15903.90 | 15903.90 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE HERDER RAWLINSON LEITE GONCALVES(PRINCIPAL) E ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03824 | 16/08/2023 | 6768.44 | 6768.44 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE EDMILSON CASTRO DELIMA(PRINCIPAL) E WAGNER VELOSO MARTINS( HONORARIOS_ REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.681 DE 27 DE JULHO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03825 | 16/08/2023 | 5800.00 | 5800.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE ROBERTO JULIO DA SILVA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.463 DE 13DE JULHO DE 2023. CONFORME O | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03826 | 16/08/2023 | 2225.76 | 2225.76 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE WILSON SALES BELCHIOR(HONORARIOS) REFERENTEOFICIO LVMPP/PGE N.606 DE 26 DE JULHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03827 | 16/08/2023 | 2500.00 | 2500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE WILSON SALES BELCHIOR(HONORARIOS) REFERENTEOFICIO ADF/PP/PGE N.74 DE 17 DE JULHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03828 | 16/08/2023 | 505.21 | 505.21 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA MISTA DE PIANCO, EM FAVOR DE EUDENYA AYRLANE LEITE DE ANDRADE(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.484 DE 19DE JULHO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03829 | 17/08/2023 | 1238.67 | 1238.67 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE CABEDELO, EM FAVOR DEURBANO VITALINO ADVOGADOS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE N.91 DE 21 DE JULHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03830 | 17/08/2023 | 3627.67 | 3627.67 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE WAGNER VELOSO MARTINS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.682 DE 28DE JULHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03831 | 17/08/2023 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR (RPV) DA 1 VARADE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE - 1 GRAU, EM FAVOR DE CHARLES DAYAN RAMOS TARGINO (PRINCIPAL), REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE n 500/ 2023 DE 04DE JULHO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03832 | 17/08/2023 | 1868.87 | 1868.87 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE MARIA DA PENHA SOARES DA SILVA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE N.95 DE 21 DE JULHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03833 | 17/08/2023 | 3472.31 | 3472.31 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 SECAO ESPECIALIZADA CIVEL. EM FAVOR DE SEVERINO INACIO DA COSTA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE N.85 DE 21 DE JULHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03834 | 17/08/2023 | 588.36 | 588.36 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.604 DE 26 DE JULHO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03835 | 17/08/2023 | 14676.99 | 14676.99 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE, EM FAVOR DE LUIZA SUELEN SILVA CAVALCANTE(HONORARIOS) E EDNALDO JUSTINO(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.607 DE 26 DE JULHO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03836 | 17/08/2023 | 9393.02 | 9393.02 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FABRICIO ARAUJO PIRES(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE 683 DE 28 DE JULHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03837 | 17/08/2023 | 4239.88 | 4239.88 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.449 DE 13 DE JULHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03838 | 17/08/2023 | 2337.47 | 2337.47 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE ROBERTO JULIO DA SILVA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.490 DE 20DE JULHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03839 | 17/08/2023 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE AMORIM & BRITO ADVOGADOS ASSOCIADOS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.597 DE 24 DE JULHO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03840 | 17/08/2023 | 1435.11 | 1435.11 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR - RPV, DA 2 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE PAULO ANTONIO CABRAL MENEZES (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), REFERENTE AO OFICIO LVM/PP/PGE 640, DE 07/08/2023, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03841 | 17/08/2023 | 9105.07 | 9105.07 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR - RPV, DA 4 VARAMISTA DE PATOS, EM FAVOR DE AURELIO GOMES DE A. FILHO (PRINCIPAL) E CLODOALDO PEREIRA V. DE SOUZA (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO LVM/PP/PGE 619, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03842 | 17/08/2023 | 1984.50 | 1984.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 1 NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE DIOGO DE AZEVEDO SANTOS (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO: LVM/PP/PGE n 628/2023, DE 07 DE AGOSTO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03843 | 17/08/2023 | 887.44 | 887.44 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO 1 NUCLEODE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL. EM FAVOR DE LUIS VILLANDER RODRIGUES FARIAS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.613 DE 31 DE JULHO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03844 | 17/08/2023 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA MISTA DE CUITE, EM FAVOR DE LEILIANE DANTAS LIMA AGUIAR DEMELO(HONORARIOS DATIVO) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.608 DE 31 DE JULHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03845 | 17/08/2023 | 9523.34 | 9523.34 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE NEVES E FERNANDES SOC. DE ADVOGADOS(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) E EDIJAEL GUEDES DA TRINDADE(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03846 | 17/08/2023 | 1162.92 | 1162.92 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOSE LENILTON GOMES DA SILVA(PRINCIPAL) E NEVES E FERNANDES SOC. DE ADVOGADOS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03847 | 17/08/2023 | 14633.73 | 14633.73 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE RANIERE CARDOSO DESOUZA(PRINCIPAL) E WALLACE ALENCAR GOMES(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.688 DE 31 DE JULHO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03848 | 17/08/2023 | 2131.80 | 2131.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE FRANCIS SANTOS DA SILVA(PRINCIPAL) E STANLEY MAXLACERDA DE OLIVEIRA(HONORARIOS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03849 | 17/08/2023 | 35092.42 | 35092.42 | EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA REFERENTE 8.PARCELA DEDIVIDA DA EMPRESA PARAIBANA DETURISMO - PBTUR PERANTE A EMBRATUR/UNIAO, DECORRENTE DE ACORDO JUDICIAL PROPOSTO NOS AUTOS DO PROCESSO 0011230- 14.1994.4.05.8200.MES DE AGOSTO/2023. | 05457283000208 | MINISTERIO DO TURISMO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03850 | 17/08/2023 | 13179.62 | 13179.62 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE THIAGO XAVIER DE ANDRADE(HONORARIOS SUCUBENCIAIS) E ELISEU PEREIRADE SOUZA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.503 DE 27 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03851 | 17/08/2023 | 12423.60 | 12423.60 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE MARIA JOSINETE CONSERVA DA SILVA(PRINCIPAL) EKADMO WANDERLEY NUNES(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03852 | 17/08/2023 | 2936.25 | 2936.25 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE WAGNER DE OLIVEIRA MENDES(HONORARIOS SUCUMBENCIAL) REFERENTE OFICIORFVA/PP/PGE N.501 DE 27 DE JULHO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03853 | 17/08/2023 | 6201.47 | 6201.47 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE TACIANO FONTES DE OLIVEIRA FREITAS(HONORARIOS) EMARTINA NETA DE ALMEIDA FERNANDES(PRINCIPAL) REFERENTEOFICIO LVM/PP/PGE N.615 DE 31 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03854 | 17/08/2023 | 2485.79 | 2485.79 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE DIEGO NAFSPINTO DA SILVA LOPES(HONORARIOS SUCUMBENCIAL)REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.492 DE 25 DE JULHO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03855 | 17/08/2023 | 4447.69 | 4447.69 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.734 DE 10 DE AGOSTO DE 2023.CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03856 | 17/08/2023 | 5188.64 | 5188.64 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE NEVES E FERNANDES SOC. DE ADVOGADOS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.732 DE 10 DE AGOSTO DE 2023.CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03857 | 17/08/2023 | 4316.57 | 4316.57 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS(HONORARIOS) REFERENTEOFICIO JTCR/PP/PGE N.694 DE 01DE AGOSTO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03858 | 17/08/2023 | 10689.30 | 10689.30 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO 1 NUCLEODE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE FELIPE ANDRE HONORATO NOBREGA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE N.111 DE 03 DE AGOSTO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03859 | 17/08/2023 | 14585.37 | 14585.37 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE EVERTON SILVA DOS SANTOS(PRINCIPAL) E NEVES E FERNANDES SOC. DE ADVOGADOS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03860 | 17/08/2023 | 2392.25 | 2392.25 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE HELLYS CRISTINA ROCHA FRAZAO(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) E IVONEIDE FRAZAO LOBO(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03861 | 17/08/2023 | 129366.99 | 129366.99 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO TJPB - MS- DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS, EM FAVOR DE ANDERSON RODRIGUES DE OLIVEIRAE OUTROS(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.602 DE 26 DE JULHO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03862 | 17/08/2023 | 2473.41 | 2473.41 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JULIO GALDINO SANTANA FILHO(PRINCIPAL) E WAGNER VELOSO MARTINS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.727 DE 09 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03863 | 17/08/2023 | 2741.51 | 2741.51 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO 1 NUCLEODE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE JEFFERSON DE OLIVEIRA SILVA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.715 DE 08DE AGOSTO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03864 | 17/08/2023 | 13921.47 | 13921.47 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOSE WILLIAMS SERAFIM DA COSTA(PRINCIPAL) E WAGNER VELOSO MARTINS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTC R/PP/PGE N.741 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03865 | 17/08/2023 | 12769.56 | 12769.56 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANTONIO MACIEL DE BRITO JUNIOR(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.724 DE 08 DE AGOSTO DE 2023.CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03866 | 17/08/2023 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE DNIZ MEDEIROS E HOLLANDA CAVALCANTIADVOGADOS(HONORARIOS) E EDUARDO JOSE DOS SANTOS PEREIRA DE H. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03867 | 18/08/2023 | 1780.28 | 1780.28 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 07/08/2023 DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:00458918120118152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03868 | 18/08/2023 | 242.72 | 242.72 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 08/08/2023 DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE C. GRANDE. CONFORMEPROCESSO JUDICIAL:08170478820228150001. | 00056836767468 | PAULO RINGO FERREIRA GOMES |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03869 | 18/08/2023 | 6200.00 | 6200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 08/08/2023 DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL. EM FAVOR DE MARIA DA LUZ NASCIMENTO DE OLIVEIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08006854220188150521. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03870 | 18/08/2023 | 27000.00 | 27000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 08/08/2023 DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLOICA ESTADUAL, EM FAVOR DELUIS DOS SANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08016270920238150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03871 | 18/08/2023 | 4476.89 | 4476.89 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 08/08/2023 DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE JOSE PESSOA DE VASCONCELOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08107066520198152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03872 | 18/08/2023 | 10020.36 | 10020.36 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 08/08/2023 DA 4 VARA MISTA DE CAJAZEIRAS, EM FAVOR DE DAMIAO DA SILVA BELO.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00002712520148150131. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03873 | 18/08/2023 | 13020.00 | 13020.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 08/08/2023 DA 4 VARA MISTA DE CAJAZEIRAS, EM FAVOR DE ANA VITURIANO DE ABREU. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00006717320138150131. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03874 | 18/08/2023 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 08/08/2023 DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. EM FAVOR DE LUIZ FIGUEIREDO DE LIMA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00057798420158150011. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03875 | 18/08/2023 | 3528.96 | 3528.96 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 08/08/2023 DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00057798420158150011. | 00098880551515 | WAGNER VELOSO MARTINS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03876 | 18/08/2023 | 10436.55 | 10436.55 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 08/08/2023 DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE MARIADAS GRACAS SOARES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08337392620158152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03877 | 18/08/2023 | 1212.00 | 1212.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 08/08/2023 DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE RENATO BERNARDO PINTO MANGUEIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08337392620158152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03878 | 18/08/2023 | 607.42 | 607.42 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 08/08/2023 DA 2 VARA MISTA DE POMBAL. EM FAVORDE MARIA HELENA DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08000683420168150301. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03879 | 18/08/2023 | 1916.94 | 1916.94 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 08/08/2023 DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL. EM FAVOR DE PEDRO CARTAXO DANTAS. CONFORMEPROCESSO JUDICIAL:08150864920218150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03880 | 18/08/2023 | 8292.88 | 8292.88 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 08/08/2023 DO GABINETE DA DESEMBARGADORA AGAMENILDE DIAS ARRUDA. EM FAVOR DE MANOEL HENRIQUE FILHO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08000158320168150000. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03881 | 18/08/2023 | 6102.64 | 6102.64 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 08/08/2023 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE ANTONIO ANIZIO NETO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00166176720148152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03882 | 18/08/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 08/08/2023 DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL. EM FAVOR DE KEVEN CARLOS DA SILVA DANTAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08006024420238157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03883 | 18/08/2023 | 250.00 | 250.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 09/08/2023 DA VARA UNICA DE TAPEROA, EM FAVOR DE MARIA DE FATIMA QUEIROZ. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08014752352018150211. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03884 | 18/08/2023 | 5772.96 | 5772.96 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 09/08/2023 DA VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00005191020088150031. | 00018557252404 | EDSON BATISTA DE SOUZA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03885 | 18/08/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 09/08/2023 DA 5 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE PETRONIO FERNANDES DASILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08006457120228150181. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03886 | 18/08/2023 | 5445.00 | 5445.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 09/08/2023 DA 1 VARA MISTA DE QUEIMADAS, EM FAVOR DE WILSON TADEU CORDEIRODE OLIVEIRA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:08021286420228150981. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03887 | 18/08/2023 | 15278.65 | 15278.65 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 09/08/2023 DO CARTORIO UNIFICADO DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE ANTONIO PEDRO DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08130781220158150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03888 | 18/08/2023 | 4311.80 | 4311.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 09/08/2023 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:00723337920148152001. | 00001019320494 | ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIN |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03889 | 18/08/2023 | 1422.63 | 1422.63 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 09/08/2023 DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE MARIABERTANIA DE OLIVEIRA. CONFORMEPROCESSO JUDICIAL:08266931520178152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03890 | 18/08/2023 | 1046.89 | 1046.89 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 09/08/2023 DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE KLEYTON FELIX PEREIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08266931520178152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03891 | 18/08/2023 | 1305.61 | 1305.61 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 09/08/2023 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE JOVENNAN THOMAZ RAMALHO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08266931520178152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03892 | 18/08/2023 | 2449.87 | 2449.87 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 09/08/2023 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:08266931520178152001. | 00001019320494 | ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIN |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03893 | 18/08/2023 | 1345.69 | 1345.69 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 09/08/2023 DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE MARCONI GONCALVES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08266931520178152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03894 | 18/08/2023 | 1187.09 | 1187.09 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 09/08/2023 DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE MARCELO JUNIOR SOARES DE OLIVEIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08266931520178152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03895 | 18/08/2023 | 1435.98 | 1435.98 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 09/08/2023 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE LIDINALDO FELIPE DE SOUZA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08266931520178152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03896 | 18/08/2023 | 1058.31 | 1058.31 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 09/08/2023 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE LEONARDO GOMES DUARTE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08266931520178152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03897 | 18/08/2023 | 5491.11 | 5491.11 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 3 VARA MISTA DE ITAPORANGA, EM FAVOR DE LUCICLEIDE CORDEIRO CAMPOS (PRINCIPAL) E JOSE GERVAZIO JUNIOR (HONORARIOS), REFERENTEAO OFICIO LVM/PP/PGE 625, DE 02/08/2023, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03898 | 18/08/2023 | 4433.40 | 4433.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 1 VARA MISTA DE PIANCO, EM FAVOR DE JOAO PAULO FIGUEREDO DE ALMEIDA (HONORARIOS DADIVO), REFERENTE AO OFICIO LVM/PP/PGE626, 02/08/2023, CONFORME PROCJUDICIAL 08017581420228150261. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03899 | 18/08/2023 | 5553.83 | 5553.83 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA VARA UNICA DE COREMAS, EM FAVOR DE MATEUS LACERDA RODRIGUES (HONORARIOS DATIVO), REFERENTEAO OFICIO LVM/PP/PGE 621, DE 02/08/2023, CONFORME PROC JUDICIAL 08000491420228150561. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03900 | 18/08/2023 | 10472.16 | 10472.16 | IMPORTANCIA EMPENHADA DSTINADAATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE EQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA MISTA DE SOUSA,EM FAVOR DE EVERTON PATRICIO DE QUEIROGA (PRINCIPAL) E ELYVELTTON GUEDES DE MELO (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO ADF/PP/PGE 141, DE 10/08/2023, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | FORMACAO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03901 | 18/08/2023 | 716358.50 | 716358.50 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO PASEP DO FPE, REFERENTE A CONTRIBUICAO DO ESTADO DA CC 32.036-6 DO DIA 18 DE AGOSTO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03902 | 18/08/2023 | 823.67 | 823.67 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 3 VARA MISTA DE ITAPORANGA, EM FAVOR DE JOSE GERVAZIO JUNIOR (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO LVM/PP/PGE 625, DE 02/08/2023, CONFORME PROC JUDICIAL 08005959120188150211. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03903 | 18/08/2023 | 2217.63 | 2217.63 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR -RPV, DA 5 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE ANA CLEIDE DE SOUSA (PRINCIPAL), REFERENTE AO OFICIO ADF/PP/PGE 115, DE 04/08/2023, CONFORME PROC JUDICIAL 08022904620228150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03904 | 18/08/2023 | 3410.00 | 3410.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR -RPV, DA VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS,EM FAVOR DE ANDRE FELIPE ALMEIDA FREIRE SOARES (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO ADF/PP/PGE 146, DE 10/08/2023, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03905 | 18/08/2023 | 8344.21 | 8344.21 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR -RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FABRICIO ARAUJO PIRES (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO ADF/PP/PGE 145, DE 10/08/2023, CONFORME PROC JUDICIAL 08481628320188152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03906 | 21/08/2023 | 1574.40 | 1574.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR (RPV) DA 4 VARAMISTA DE PATOS, EM FAVOR DE ERLI BATISTA DE SA NETO (HONORARIOS), REFERENTE OFICIOJTCR/PP/PGE n 700 DE 04 DE JULHO DE 2023. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 0810870- | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03907 | 21/08/2023 | 1003.60 | 1003.60 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE MARILIA ELIAS BERNARDO(HONORARIOS) REFERENTEOFICIO ADF/PP/PGE N.122 DE 07 DE AGOSTO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03908 | 21/08/2023 | 2154.43 | 2154.43 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE CYRO VISALLI TERCEIRO(HONORARIOS) REFERENTEOFICIO JTCR/PP/PGE N.710 DE 07DE AGOSTO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03909 | 21/08/2023 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE RICARDO VELLOSO DA SILVEIRA(PRINCIPAL)REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.496 DE 25 DE JULHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03910 | 21/08/2023 | 1073.01 | 1073.01 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE THIAGO DAVY PEREIRA HENRIQUES(HONORARIOS0 REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE N.117 DE 07 DE AGOSTO DE 2023.CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03911 | 21/08/2023 | 2600.00 | 2600.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE NASCIMENTO E BARBOSA ADVOGADOS ASSOCIADOS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE N.133 DE 09 DE AGOSTO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03912 | 21/08/2023 | 11787.14 | 11787.14 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOSE FERREIRA NEVES JUNIOR(PRINCIPAL) E ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE N.119 DE 07 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03913 | 21/08/2023 | 13221.34 | 13221.34 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOSIVANA PATRICIO GUERRA(PRINCIPAL) E DENYSON FABIAO ARAUJO BRAGA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.713 DE 07 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03914 | 21/08/2023 | 1220.00 | 1220.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE RICARDO NASCIMENTOFERNANDES(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.635 DE 07 DE AGOSTO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03915 | 21/08/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO 2 JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS, EM FAVOR DE ANA ALINE MOURA DANTAS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.716 DE 08 DE AGOSTO DE 2023.CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03916 | 21/08/2023 | 5981.17 | 5981.17 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE MARINALVA LOPES (PRINCIPAL) E JULIO CESAR DA SILVA BATISTA (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO JTCR/PP/PGE 702, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03917 | 21/08/2023 | 17313.34 | 17313.34 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE LUANA FERREIRA NEVES BATISTA E ANA CAROLINA DE SOUZA BATISTA(PRINCIPAL) MARCIO JOSE ALVES DE SOUSA(HONORARIOS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03918 | 21/08/2023 | 7541.80 | 7541.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE MARIA DA PENHA G. DOS SANTOS(HONORARIOS) E MARIADO ROSARIO FERNANDES ARAUJO(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE N.138 DE 09 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03919 | 21/08/2023 | 5006.15 | 5006.15 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE N.139 DE 09 DE AGOSTO DE 2023.CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03920 | 21/08/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARADO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE EDLEUZA SOARES (PRINCIPAL) DILMA JANE TAVARESDE ARAUJO (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO N GOPT/PGE n. 004/2023 JOAO PESSOA, 19 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03922 | 21/08/2023 | 3113.04 | 3113.04 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE NEVES E FERNANDES SOC. DE ADVOGADOS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE N.135 DE 09 DE AGOSTO DE 2023.CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03923 | 21/08/2023 | 13884.77 | 13884.77 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA VARA UNICA DE REMIGIO, EM FAVOR DE EDLEUZA SOARES (PRINCIPAL) DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO (HONORARIOS), REFERENTE OFICION JTCR/PP/PGE n 729/2023 JOAO PESSOA, 09 DE AGOSTO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03924 | 21/08/2023 | 6256.00 | 6256.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO 2 JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS, EM FAVOR DE LUCIUS BENITO COSTA FILHO(HONORARIOS DATIVO) REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE N.118 DE 07 DE AGOSTO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03925 | 21/08/2023 | 6772.40 | 6772.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE STHEPHANNY EVELYN TRIGUEIRO DA COSTA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO LVM//P/PGE N.633 DE 07 DE AGOSTO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03926 | 21/08/2023 | 4670.46 | 4670.46 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 6 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANGELINA LUCEIDE SOUTO PINHO (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO: JTCR/PP/PGE n 723/2023, DE 08 DE AGOSTO DE2023, CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03927 | 21/08/2023 | 88397.29 | 88397.29 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE OLIVEIRA VILARIM ENUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS(HONORARIOS) E SILTON ALBUQUERQUE DA SILVA E OUTROS(HONORARIOS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03928 | 21/08/2023 | 1596.52 | 1596.52 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE GISLANDO LACERDA DA SILVA(HONORARIOS) REFERENTEOFICIO RFVA/PP/PGE N.504 DE 03DE AGOSTO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03929 | 21/08/2023 | 2516.09 | 2516.09 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.636 DE 07 DE AGOSTO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03930 | 21/08/2023 | 3630.00 | 3630.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO 1 NUCLEODE JUSTOCA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE MATHEUS JOSE MANGUEIRA NITAO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE N.100 DE 03 DE AGOSTO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03931 | 21/08/2023 | 1440.20 | 1440.20 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE N.101 DE 03 DE AGOSTO DE 2023.CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03932 | 21/08/2023 | 284.42 | 284.42 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS,EM FAVOR DE ESPEDITO RODRIGUESDE HOLANDA NETO(HONORARIOS SUCUMBENCIAL) REFERENTE OFICIORFVA/PP/PGE N.505 DE 03 DE AGOSTO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03933 | 21/08/2023 | 16940.13 | 16940.13 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE ALEX MARINHO DOS SANTOS(PRINCIPAL) E PAULO JOSEDE ASSIS CUNHA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03934 | 21/08/2023 | 735.65 | 735.65 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE MARIA GABRIELA MAIA DE OLIVEIRA MORAIS(HONORARIOS SUCUMBENCIAL) REFERENTE OFICIORFVA/PP/PGE N.509 DE 03 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03935 | 21/08/2023 | 1711.08 | 1711.08 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE FRANCISCA GEANE SANTANA DA SILVA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.624 DE 02 DE AGOSTO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03936 | 21/08/2023 | 1029.52 | 1029.52 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE BAYEUX, EM FAVOR DE ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.638 DE 07 DE AGOSTO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03937 | 21/08/2023 | 9140.73 | 9140.73 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EM FAVOR DE MARCONI EDSON CAVALCANTE E CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTINHO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE N.106 DE 08 DE AGOSTO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03938 | 21/08/2023 | 2864.03 | 2864.03 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ISLANDIA DOS SANTOS E OUTROS(PRINCIPAL) E ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.737 DE 10 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03939 | 21/08/2023 | 7087.22 | 7087.22 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE IRIO DANTAS DA NOBREGA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.687 DE 31DE JULHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03940 | 21/08/2023 | 2090.48 | 2090.48 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE VILDER RAFAEL DA SILVA RUFINO(PRINCIPAL) E ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.735 DE 10 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03941 | 21/08/2023 | 13423.79 | 13423.79 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE GILLANE ARAUJO ROLIM DE MELO(PRINCIPAL) E ANDRE PATRICK ALMEIDA DE MELO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE N.111 DE 03 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03942 | 21/08/2023 | 7319.26 | 7319.26 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA(HONORARIOS) E PAULO JONATAS SANTOS DA SILVA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE N.137 DE 09 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03943 | 21/08/2023 | 8057.36 | 8057.36 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FABIO ARAUJO DIAS(PRINCIPAL) E KENNEDY PEREIRA DE AGUIAR(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE N.99 DE 03 DE AGOSTO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03944 | 21/08/2023 | 6591.61 | 6591.61 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 09/08/2023 DA 5 VARA DE DEFAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE JOSE IVANALDO AMARAL JUNIOR. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00625255020148152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03945 | 21/08/2023 | 1023.17 | 1023.17 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 09/08/2023 DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE JOSE WELLINGTON SOARES DE SOUSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08266931520178152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03946 | 21/08/2023 | 1387.50 | 1387.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 09/08/2023 DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE JOSENILDAGOMES EVANGELISTA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08266931520178152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03947 | 21/08/2023 | 3007.04 | 3007.04 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 09/08/2023 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE JOSINALDODA CUNHA LIMA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08266931520178152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03948 | 21/08/2023 | 1387.50 | 1387.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 09/08/2023 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE JOSIVALDOJUSTINO MARTINS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08266931520178152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03949 | 21/08/2023 | 1023.17 | 1023.17 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 09/08/2023 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE JOSE WELLINGTON SOARES DE SOUSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08266931520178152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03950 | 21/08/2023 | 1046.89 | 1046.89 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 09/08/2023 DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE JOSE MORAES GUERRA NETO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08266931520178152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03951 | 21/08/2023 | 1392.47 | 1392.47 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 09/08/2023 DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE JOSE ELENILDO EVANGELISTA. CONFORMEPROCESSO JUDICIAL:08266931520178152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03952 | 21/08/2023 | 4600.00 | 4600.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 09/08/2023 DA 14 VARA FEDERAL DE PATOS, EM FAVOR DE MARIA INACIA ALVES GALDINO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00021379320234058205. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03953 | 21/08/2023 | 90000.00 | 90000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 09/08/2023 DA 14 VARA FEDERAL DE PATOS, EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08003023720234058205. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03954 | 21/08/2023 | 1348.40 | 1348.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 09/08/2023 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE SERGIO LUIZ MONTEIRO CARDOSO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00208426720138152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03955 | 21/08/2023 | 162.75 | 162.75 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 09/08/2023 DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE HERBERTO SOUSA PALMEISA JUNIOR. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00208426720138152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03956 | 21/08/2023 | 73150.00 | 73150.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 10/08/2023 DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE KEVEN CARLOS DA SILVA DANTAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08006024420238157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03957 | 21/08/2023 | 1390.00 | 1390.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 10/08/2023 DA 11 VARA FEDERAL DE MONTEIRO, EM FAVOR DE PEDRO LUIZ ALVES DE MORAIS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00011725820224058203. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03958 | 21/08/2023 | 4693.53 | 4693.53 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 10/08/2023 DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE MOISES SOUTO MAIOR MACIEL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08284955820228150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03959 | 21/08/2023 | 1446.29 | 1446.29 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 10/08/2023 DA 6 ARADA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE GERALDO MARTINS DE OLIVEIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08349177320168152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03960 | 21/08/2023 | 5318.17 | 5318.17 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 10/08/2023 DO JUZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE ASISSON DA SILVA TOTA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08251351820228150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03961 | 21/08/2023 | 6387.60 | 6387.60 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 10/08/2023 DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE ASPOCEP. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00216152020108152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03962 | 21/08/2023 | 6168.04 | 6168.04 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 10/08/2023 DA 2 VARA MISTA DE ITABAIANA, EM FAVOR DE RADJA REJANE LUCENA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00019087120138150381. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03963 | 21/08/2023 | 12164.34 | 12164.34 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 10/08/2023 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE LEANNATAN MONTEIRO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08555541120178152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03964 | 21/08/2023 | 1152.31 | 1152.31 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 10/08/2023 DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE JOSE RONALDO BATISTA MARQUES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08011467820188150241. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03965 | 21/08/2023 | 3216.51 | 3216.51 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 11/08/2023 DA VARA UNICA DE REMIGIO, EM FAVOR DE TIAGO TAYRONE SILVA DE MEDEIROS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08009894320218150551. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03966 | 21/08/2023 | 12973.87 | 12973.87 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 11/08/2023 DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08206272920228150001. | 00004438233402 | RENATA THAIS OLIVEIRA GUIMARAES |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03967 | 21/08/2023 | 2594.77 | 2594.77 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 11/08/2023 DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08206272920228150001. | 00098141376420 | ROMMEL MARQUES MOURA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03968 | 21/08/2023 | 3896.61 | 3896.61 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 11/08/2023 DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE.EM FAVOR DE VINICIUS LUCIO DE ANDRADE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08103739420228150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03969 | 21/08/2023 | 13020.00 | 13020.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 11/08/2023 DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE FRANCINALDO NASCIMENTO DE MARIA. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03970 | 21/08/2023 | 4740.73 | 4740.73 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 11/08/2023 DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08162614420228150001. | 00096171774200 | STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03971 | 21/08/2023 | 51000.00 | 51000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 11/08/2023 DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL. EM FAVOR DE BRUNA ALINE BARBOSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08006240520238157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03972 | 21/08/2023 | 3659.28 | 3659.28 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 11/08/2023 DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE FRANCISCO ALENCAR DE MEDEIROS.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08175452420218150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03973 | 21/08/2023 | 926.43 | 926.43 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 11/08/2023 DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL. EM FAVOR DE SIVONALDO DE OLIVEIRA RAMOS JUNIOR. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08141133120208150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas Financeiras | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 03974 | 21/08/2023 | 91.50 | 91.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TARIFAS BANCARIAS, DEBITADA NA C/C 71.062-3 DE 20 E 25/07/2023 CONFORME OFICIO CGE-202301186 E EXTRATOS BANCARIOS. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03975 | 22/08/2023 | 12892.80 | 12892.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR (RPV) DA 4 VARAMISTA DE PATOS, EM FAVOR DE FABIO BORGES FORMIGA (PRINCIPAL), REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE n.445/2023 DE 11 DE JULHO DE 2023. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 0802320- | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03977 | 22/08/2023 | 1200.00 | 1200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA VARA DOTRABALHO DE PATOS, EM FAVOR DEJOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR(HONORARIOS PERICIAIS) REFERENTE OFICIO 064/2023/PGE-PB/GOPT DE 07 DE AGOSTO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03978 | 22/08/2023 | 3233.16 | 3233.16 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE LEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPINDOLA DIAS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.738 DE 10DE AGOSTO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas Financeiras | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 03979 | 22/08/2023 | 172046.64 | 172046.64 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO AO BANCODO BRASIL, REFERENTE PRESTACAODE SERVICOS DE ARRECADACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA, DEMAIS RECEITAS, CONFORME CONTRATO 001/2018, MES DE JULHO/2023. | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03980 | 22/08/2023 | 13310.00 | 13310.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FRANCISCO ALVES FIGUEREDO(PRINCIPAL) E WALLACEALENCAR GOMES(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.722 DE 08 DE AGOSTO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03982 | 22/08/2023 | 9529.23 | 9529.23 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE LEONARDO BEZERRA SERRANO(PRINCIPAL) E JOHN ANDERSON LUCENA DE QUEIROZ(HONORARIOS SUCUMBECIALE CONTRATUAL) REFERENTE OFICIO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas Financeiras | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 03983 | 22/08/2023 | 285128.78 | 285128.78 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO AO BANCODO BRASIL, REFERENTE PRESTACAODE SERVICOS DA IMPLEMENTACAO DAS ROTINAS RELACIONADAS AO CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NA EC 99/2017, MES DE JULHO/2023, CONFORME CONTRATO 001/2019. | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03985 | 22/08/2023 | 1383.09 | 1383.09 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE N.109 DE 03 DE AGOSTO DE 2023.CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03986 | 22/08/2023 | 62709.56 | 62709.56 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE VALDINALDO JOSE FRANCISCO SOARES E OUTROS(PRINCIPAL) E ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (HONORARIOS | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03987 | 22/08/2023 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA MISTA DE CUITE, EM FAVOR DE BARBARA NAYNNAR SOUSA LINS(HONORARIOS DATIVO) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.631 DE 07 DE AGOSTO DE 2023.CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03988 | 22/08/2023 | 9185.22 | 9185.22 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE MOUZALAS AZEVEDO ADVOCACIA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.639 DE 07 DE AGOSTO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03989 | 22/08/2023 | 2256.33 | 2256.33 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ORNILO PESSOA SOC.IND. DE ADVOCACIA (HONORARIOS)REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.714 DE 07 DE AGOSTO DE 2023 . CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03990 | 22/08/2023 | 2353.57 | 2353.57 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOSE EPITACIO DE OLIVEIRA(HONORARIOS) REFERENTEOFICIO JTCR/PP/PGE N.519 DE 27DE JUNHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | FORMACAO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03991 | 22/08/2023 | 5.48 | 5.48 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO SOBREOURO REFERENTE AO DIA 18 DE AGOSTO DE 2023 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03992 | 22/08/2023 | 2413.16 | 2413.16 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA FEDERAL DO ESTADO DA PARAIBA, EM FAVOR DE DEFENSORIA PUBLICADA UNIAO(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.629 DE 07 DE AGOSTO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03993 | 22/08/2023 | 680.00 | 680.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE AILTON FERNANDES DE MOURA(PRINCIPAL) REFERENTE JTCR/PP/PGE N.708 DE 07 DE AGOSTO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03994 | 22/08/2023 | 2470.00 | 2470.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CAJAZEIRAS, EM FAVOR DE JOSE JULIEL RANGELDE SOUSA(HONORARIOS DATIVO) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.637 DE 07 DE AGOSTO DE 2023.CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | FORMACAO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03995 | 22/08/2023 | 287.93 | 287.93 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IPI EXPORTACAO REFERENTE AO DIA 18DE AGOSTO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03996 | 22/08/2023 | 1623.20 | 1623.20 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO 1 NUCLEODE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE THAYSE SILVEIRA DE CARVALHO(HONORARIOS) REFERENTEOFICIO JTCR/PP/PGE N.740 DE 10DE AGOSTO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03997 | 22/08/2023 | 2970.65 | 2970.65 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE ELYVELTTON GUEDES DE MELO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.661 DE 19DE JULHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas Financeiras | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 03998 | 22/08/2023 | 11.50 | 11.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM UMA TARIFA BANCARIA REFERENTE AO BOLETO DE PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08063324520194058200.E EM FAVOR DA DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03999 | 22/08/2023 | 33380.90 | 33380.90 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANDREY JONAS ANDREZA SILVA E OUTROS(PRINCIPAL) E ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM( HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04000 | 22/08/2023 | 3923.23 | 3923.23 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4.0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE LUIS VILLANDER RODRIGUES DE FARIAS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE N.130 DE 09 DE AGOSTO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04001 | 22/08/2023 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO 1 NUCLEODE JUSTICA 4.0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE MARIA DELOURDES SILVA NASCIMENTO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE N.144 DE 10 DE AGOSTO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04002 | 22/08/2023 | 2500.00 | 2500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO 1 NUCLEODE JUSTICA 4.0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL. EM FAVOR DE AUREO MARINO VITORINO DE ALMEIDA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.512 DE 03DE AGOSTO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04003 | 22/08/2023 | 6285.10 | 6285.10 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE PAULA REGINA GOMESBARBOSA(PRINCIPAL) E JOSE VICTOR LIMA ROCHA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.747 DE 15 DE AGOSTO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04004 | 22/08/2023 | 4891.72 | 4891.72 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE CONCEICAO. EM FAVOR DE FRANCISCO MANGUEIRA ROCHA JUNIOR(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.718 DE 08DE AGOSTO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | FORMACAO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04005 | 22/08/2023 | 6679406.49 | 6679406.49 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A RECOLHIMENTO DO PASEP, MES DE AGOSTO, BASE JULHO/2023, CONFORME OF CGE- OFI-2023/01196. | 00394460008630 | MINISTERIO DA FAZENDA-MF SRF 4 RF DRF JP |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04006 | 23/08/2023 | 1477.01 | 1477.01 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE LUIS VILLANDER RODRIGUES DE FARIAS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.743 DE 14DE AGOSTO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04007 | 23/08/2023 | 367.02 | 367.02 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE AREIA, EM FAVOR DE ALESANDRO CORREIA DOS SANTOS(PRINCIPAL) E RENALY PATRICIO SANTOS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.726 DE 08 DE AGOSTO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04008 | 23/08/2023 | 8226.22 | 8226.22 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4.0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE TATHIANA MICHELLE MEIRA DA SILVA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.712 DE 07DE AGOSTO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04009 | 23/08/2023 | 5419.06 | 5419.06 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANA CRITINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.646 DE 09 DE AGOSTO DE 2023.CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04010 | 23/08/2023 | 15174.66 | 15174.66 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) E MAX BEZERRA PEREIRA(PRINCIPAL) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04011 | 23/08/2023 | 8138.50 | 8138.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE ALINE MARTINS BELARMINO(HONORARIOS SUCUMBENCIAL) E ROBERIA FREITAS MOREIRA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04012 | 23/08/2023 | 8442.06 | 8442.06 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE, EM FAVOR DE RDSON BATISTA DE SOUZA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.719 DE 08DE AGOSTO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04013 | 23/08/2023 | 1365.16 | 1365.16 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE RICARDO NASCIMENTOFERNANDES(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.731 DE 10 DE AGOSTO DE 2023.CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | Despesa de Capital | Inversões Financeiras | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZAÇÕES E RESITUIÇÕES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04014 | 23/08/2023 | 5196394.39 | 5196394.39 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A RECOMPOSICAO DO FUNDO GARANTIDOR, RELATIVO AO CONTRATO 01/2019 - REPASSE DOSDEPOSITOS JUDICIAIS NO AMBITO DA EC 99/2017, CONFORME OF BB 2023/00356, MES DE JULHO/2023 | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04015 | 23/08/2023 | 3486.61 | 3486.61 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE LUCIANA EMILIA DE CARVALHO TORRES GALINDO COUTINHO(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.642 DE 09 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04016 | 23/08/2023 | 14548.06 | 14548.06 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA(HONORARIOS) E MARTINHO ANTONIO DE SOUZA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE N.140 DE 09 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04017 | 23/08/2023 | 12990.06 | 12990.06 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBHICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE CARLOS ALBERTO SOARES FERREIRA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.518 DE 07 DE AGOSTO DE 2023.CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04018 | 23/08/2023 | 4611.78 | 4611.78 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA MISTA DE POMBAL, EM FAVOR DE RIVALDO TRIGUEIRO DA COSTA(PRINCIPAL) E VITAL JOSE PESSOA MADRUGA FILHO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.01 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04019 | 23/08/2023 | 15220.83 | 15220.83 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ESGNER VELOSO MARTINS(HONORARIOS) E ANDRE JOSE DE MELO(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE N.136 DE 09 DE AGOSTO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04020 | 23/08/2023 | 3000.00 | 3000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 6 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE MATHEUS RIBEIRO BARRETO DIAS (HONORARIOS), EM 03/07/23, OF RFVA/PP/PGE 424/2023, CONFORMEPROC JUDICIAL 08631703720178152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04021 | 23/08/2023 | 21273.27 | 21273.27 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE MELQUISEDEQUE PEREIRA DA SILVA(PRINCIPAL) E SANDREYLSONPEREIRA MEDEIROS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04022 | 23/08/2023 | 11692.66 | 11692.66 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA MISTA DE ITAPORANGA, EM FAVOR DE ADAO GOMES DA SILVA NETO(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS)E PEDRO ERIEUDO CAVALCANTE DE LACERDA FILHO(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04023 | 23/08/2023 | 5330.10 | 5330.10 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL EM FAVOR DE OLIVEIRA MELO E NUNES ADV. ASSOCIADOS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.701 DE 06 DE AGOSTO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04024 | 23/08/2023 | 2400.00 | 2400.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CAJAZEIRAS, EM FAVOR DE JOSE JULIEL RANGELDE SOUSA(HONORARIOS) REFERENTEOFICIO JTCR/PP/PGE N.697 DE 03DE AGOSTO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04025 | 23/08/2023 | 3300.00 | 3300.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CAJAZEIRAS, EM FAVOR DE JOSE JULIEL RANGELDE SOUSA (HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.696 DE 03 DE AGOSTO DE 2023.CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04026 | 23/08/2023 | 976.44 | 976.44 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE WALLACE ALENCAR GOMES(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) E GILSON FERREIRA BEZERRA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04027 | 23/08/2023 | 4725.55 | 4725.55 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE WAGNER VELOSO MARTINS(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) E NEURION QUINTINO PEREIRA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04028 | 23/08/2023 | 5142.51 | 5142.51 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR, EM FAVOR DE ANAALINE MOURA DANTAS(HONORARIOS)ANULADO POR ERRO NO LANCAMENTODO BOLETO. ATRAVES DA MR 3006. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04029 | 23/08/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL. DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 11/08/2023 DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4.0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE JOSE PROCOPIO DE SENA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08075278320218150181. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04030 | 23/08/2023 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL. DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 11/08/2023 DA VARA UNICA DE PRINCESA ISABEL, EM FAVOR DE ANA MARIA DA SILVA MEDEIROS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08002735720218150311. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04031 | 23/08/2023 | 4000.00 | 4000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL. DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 11/08/2023 DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4.0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE LUZIA MARQUES DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08063332020218152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04032 | 23/08/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL. DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 11/08/2023 DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4.0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE SEVERINO RAMOS DOS SANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00459855820138152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04033 | 23/08/2023 | 1419.00 | 1419.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL. DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 11/08/2023 DA 14 VARA FEDERAL DE PATOS, EM FAVOR DE MARIA EUFLAUZINA ALVES PEREIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:05002817120224058205. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04034 | 23/08/2023 | 599.40 | 599.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL. DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 11/08/2023 DA 14 VARA FEDERAL DE PATOS, EM FAVOR DE AMANDA DA SILVA SOUSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:05008255920224058205. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04035 | 23/08/2023 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL. DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 11/08/2023 DA 3 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA,EM FAVOR DE JONAS DE SOUSA BATISTA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08034900220228150141. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04036 | 23/08/2023 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL. DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 11/08/2023 DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE NELSON MAX XAVIER ALVES DE MENEZES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:01047063720128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04037 | 23/08/2023 | 5800.75 | 5800.75 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL. DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 11/08/2023 DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:01047063720128152001. | 00001019320494 | ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIN |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04038 | 23/08/2023 | 108.73 | 108.73 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL. DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 14/08/2023 DA 5 VARA MISTA DE SOUSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08023309620208150371. | 00001632174405 | MARIANNA ESTRELA PINHO D LEONARDO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04039 | 23/08/2023 | 573.53 | 573.53 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL. DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 14/08/2023. DA 5 VARA MISTA DE SOUSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08023309620208150371. | 00005996154439 | ANA CLEIDE FERNANDES DE SOUSA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04040 | 24/08/2023 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA(HONORARIOS) E ALDEMIR DOS SANTOS MACEDO(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.581 DE 13 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04041 | 24/08/2023 | 2500.68 | 2500.68 | IMPORTANCIA EMPENHADA REFERENTE A AP 5028 ANULADA EMTELA POR ERRO NO LANCAMENTO DOIRRF E BOLETO BANCARIO. EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA (HONORARIOS) REFERENTE PROCESSO JUDICIAL: 08190778620178152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04042 | 24/08/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE SOUSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08007185520228150371. | 00096171774200 | STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04044 | 24/08/2023 | 968.52 | 968.52 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 14/08/2023 DA 6 VARA MISTA DE SOUSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08007185520228150371. | 00096171774200 | STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04045 | 24/08/2023 | 18000.00 | 18000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 15/08/2023 DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE MARIA DA GLORIA MARQUES RODRIGUES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08004249520238157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04046 | 24/08/2023 | 2028.00 | 2028.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 15/08/2023 DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE VALDIMIR ANDRADE LIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08056892120238150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04047 | 24/08/2023 | 1709.82 | 1709.82 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 15/08/2023 DO 1 NUCLEO DE JUSTICA ESTADUAL, EMFAVOR DE VANDERLUCIA ANTONIA DE OLIVEIRA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:08006301220238157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04048 | 24/08/2023 | 520.72 | 520.72 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 15/08/2023 DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:00920132120128152001. | 00002354576471 | WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04049 | 24/08/2023 | 10000.00 | 10000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 15/08/2023 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE ARCINEIA OLIVEIRA LEITE FIGUEIROA DOS SANTOS. CONFORMEPROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04050 | 24/08/2023 | 12552.25 | 12552.25 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 15/08/2023 DA 1 VARA MISTA DE SAPE, EM FAVOR DE VANIA SILVA DE SOUZA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00005953020148150611. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04051 | 24/08/2023 | 3974.84 | 3974.84 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 15/08/2023 DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE MARCOS UBIRATAN PEDROSA VALADO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00045083220128150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04052 | 24/08/2023 | 2841.06 | 2841.06 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 15/08/2023 DA 1 VARA DE EXEC. FISCAL. EM FAVORDE MONTENEGRO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00007088319948152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04053 | 24/08/2023 | 4603.52 | 4603.52 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 16/08/2023 DO JUZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCDESSO JUDICIAL:08130950420228150001. | 00005553870461 | GILSON SILVA JUNIOR |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04054 | 24/08/2023 | 920.70 | 920.70 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFEREN CIA JUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 16/08/2023 DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08130950420228150001. | 47241613000184 | STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA SOCIEDAD |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04055 | 24/08/2023 | 6726.04 | 6726.04 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 16/08/2023 DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. EM FAVOR DE CACIO DANIEL BASILIO.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08142799220228150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04056 | 24/08/2023 | 1345.20 | 1345.20 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 16/08/2023 DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08142799220228150001. | 00049186230425 | ROBERVALDO QUEIROGA DA SILVA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04057 | 24/08/2023 | 668.48 | 668.48 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 16/08/2023 DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08114382720228150001. | 00096171774200 | STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04058 | 24/08/2023 | 4502.33 | 4502.33 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 16/08/2023 DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08152411820228150001. | 00096402180491 | ODAIR BARBOSA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04059 | 24/08/2023 | 900.47 | 900.47 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 16/08/2023 DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08152411820228150001. | 47241613000184 | STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA SOCIEDAD |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04060 | 24/08/2023 | 7565.12 | 7565.12 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 16/08/2023 DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08182230520228150001. | 00005083509482 | JOHN LENNON DOS ANTOS BRANDAO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04061 | 24/08/2023 | 2386.34 | 2386.34 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 16/08/2023 DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08182230520228150001. | 47241613000184 | STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA SOCIEDAD |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04062 | 24/08/2023 | 3487.80 | 3487.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 16/08/2023 DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL. EM FAVOR DE MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08055735420198150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas Financeiras | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 04063 | 24/08/2023 | 220.00 | 220.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA FAZER FACE COM REGULARIZACAO DE TARIFAS BANCARIAS, DEBITADANA C/C 71069-0 NOS DIAS 25/04,25/05, 26/06 E 25/07/2023. CONFORME OFICIO CGE-01197A E EXTRATOS EM ANEXO. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Pensao do Tesouro | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 03 | Pensões | 99 | OUTRAS PENSOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04064 | 24/08/2023 | 228871.02 | 228871.02 | Empenho referente Adiantamentos da Folha de Pagamento de Agosto de 2023 | 08761132000229 | ENCARGOS GERAIS DO ESTADO SUP DA SEFAZ |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04065 | 24/08/2023 | 3426.85 | 3426.85 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE HARISON ARAUJO DA COSTA (PRINCIPAL) E ARKLENE DE ALMEIDA LUCENA (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO ADF/PP/PGE 115, | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04066 | 24/08/2023 | 1190.84 | 1190.84 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 1 VARA DE EXECUTIVO FISCAIS, EM FAVORDE EDUARDO FERREIRA LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIS (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO ADF//PP/PGE 160, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04067 | 24/08/2023 | 1500.00 | 1500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 1 VARA MISTA DE CUITE, EM FAVOR DE EDGLEDSON MEDEIROS HENRIQUE DESOUZA (HONORARIOS DATIVO), REFERENTE AO OFICIO LVM/PP/PGE632, DE 07/08/2023, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04068 | 24/08/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DO ACORDO CAD PREV 0859/2018, REFERENTE A 58 PARCELA - COTA PATRONAL DO FUNDO PREVIDENCIARIO CAPITALIZADO, COMPETENCIA DE AGOSTO/2013 A DEZEMBRO/2013, MES DE AGOSTO/2023. | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04069 | 24/08/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DO ACORDO CAD PREV 1358/2018, REFERENTE A 56 PARCELA - COTA PATRONAL DO FUNDO PREVIDENCIARIO CAPITALIZADO, COMPETENCIA DE DEZEMBRO/2017, MES ADE AGOSTO/2023. | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04070 | 24/08/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DO ACORDO CAD PREV 1354/2018, REFERENTE A 56 PARCELA - COTA PATRONAL DO FUNDO PREVIDENCIARIO FINANCEIRO, COMPETENCIA DE DEZEMBRO/2017 EMARCO/2018, MES ADE AGOSTO/2023. | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04071 | 24/08/2023 | 2516.25 | 2516.25 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DE3SPESA COMPAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JDAN HENRIQUE MENDONCA DO NASCIMENTO (HONORARIOS), REFERENTE OFICIOADF/PP/PGE 167, DE 16/08/2023,CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04072 | 24/08/2023 | 7000.00 | 7000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DE3SPESA COMPAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DO 2 JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS, EM FAVOR DE AELDO ALVESDA SILVA (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO ADF/PP/PGE162, 16/08/2023, CONFORME PROCJUDICIAL 08088316720228150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04073 | 24/08/2023 | 14167.89 | 14167.89 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DE3SPESA COMPAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 1 VARA MISTA DE ITAPORANGA, EM FAVOR DE SEBASTIAO ALCIDES DOS SANTOS (PRINCIPAL) E GUSTAVO NUNES DE AQUINO (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO ADF/PP/PGE129, DE 08/08/2023, CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04074 | 24/08/2023 | 9055.28 | 9055.28 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DE3SPESA COMPAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE MAXWELL GOMES E SILVA (PRINCIPAL), REFERENTE AO OFICIO JTCR/PP/PGE 761, 18/08/2023, CONFORME PROC JUDICIAL 08260777420168152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Pensao do Tesouro | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 03 | Pensões | 13 | PENSOES PAGAS PELO TESOURO ESTADUAL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04075 | 24/08/2023 | 1872448.24 | 1872448.24 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DA FOLHA - PENSOES PAGAS PELO TESOURO ESTADUAL, MES DE AGOSTO/2023 - SENDO O VALOR DOADIANTAMENTO DE 228.871,02, FEITO PELA CGE. | 08761132000229 | ENCARGOS GERAIS DO ESTADO SUP DA SEFAZ |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04076 | 24/08/2023 | 5224.05 | 5224.05 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DE3SPESA COMPAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FRANCISCO DAVI ANGELO LINS DE OLIVEIRA (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO JTCR/PP/PGE, DE 31/07/2023, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04078 | 24/08/2023 | 3000.00 | 3000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DE3SPESA COMPAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE TIAGO BASTOS DE ANDRADE (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), REFERENTE AO OFICIO RFVA/PP/PGE 527, 14/08/2023, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04079 | 24/08/2023 | 1047.44 | 1047.44 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DE3SPESA COMPAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DO 1 NUCLEODE JUSTICA 4 - SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DO FUNDO ESPECIAL DA DEFENSORIA PUBLICADA PB, REFERENTE AO OFICIO LVM/PP/PGE 634, DE 07/08/2023,CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04080 | 24/08/2023 | 1500.00 | 1500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DE3SPESA COMPAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA VARA DO TRABALHO DE PATOS, EM FAVOR DEJOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR(HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO 066/PGE/GOPT, DE 14/08/2023, CONFORME PROC JUDICIAL 00008532720195130011. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04081 | 24/08/2023 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DE3SPESA COMPAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE OLIVEIRA, VILARIM E NUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO RFVA/PP/PGE 516, DE 07/08/2023, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04082 | 25/08/2023 | 37062.24 | 37062.24 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE OLIVEIRA VILARIM ENUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) E GICELIO MARINHO DE SOUSA E | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04083 | 25/08/2023 | 485.28 | 485.28 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EM FAVOR DE RUY CESAR DE FREITAS EVANGEISTA FILHO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.746 DE 15 DE AGOSTO DE 2023.CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04084 | 25/08/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS, EM FAVOR DE RUY CESAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO(HON ORARIOS)REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.746 DE 15 DE AGOSTO DE 2023.CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04086 | 25/08/2023 | 1875.54 | 1875.54 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDO DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0, EM 16-08-23, EM FAVOR DE PAULA ARYANNE D ALEXANDRE, DEBITADO NA C/C 81560-8, CONFORME PROC JUDICIAL 08005946720238157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04087 | 25/08/2023 | 5688.66 | 5688.66 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDO DA VARA UNICA DE REMIGIO, EM 16- 08-23, EM FAVOR DE MARIA LUCIAS DE ARAUJO, DEBITADO NA C/C 81560-8, CONFORME PROC JUDICIAL 08011583020218150551 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04088 | 25/08/2023 | 15371.52 | 15371.52 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE LEONARDO FRANCELINO DA SILVA(PRINCIPAL)E DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE N.159 DE 15 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04089 | 25/08/2023 | 1132.29 | 1132.29 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDO DA C VARA DA CAPITAL, EM 16-08- 23, EM FAVOR DE MARIA JOSE A DA SILVA, DEBITADO NA C/C 81560-8, CONFORME PROC JUDICIAL 08034398120194058200. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04090 | 25/08/2023 | 3100.39 | 3100.39 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE CLAUDIO GALDINO DA CUNHA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE N.177 DE 16 DE AGOSTO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04091 | 25/08/2023 | 5811.80 | 5811.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDO DA 2 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM 16-08-23, EM FAVOR DE ANA CRISTINA DE O VILARIM, DEBITADO NA C/C 81560-8, CONFORME PROC JUDICIAL 08622879020178152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04092 | 25/08/2023 | 16528.40 | 16528.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VRA DEFAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS(HONORARIOS SUCUMBENCIAL) E RINALDO SILVA(PRINCIPAL) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04093 | 25/08/2023 | 3234.00 | 3234.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDO DA 2 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM 16-08-23, EM FAVOR DE GERALDO G DE ALBUQUERQUE, DEBITADO NA C/C 81560-8, CONFORME PROC JUDICIAL 00397576720138152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04094 | 25/08/2023 | 1726.31 | 1726.31 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOAO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE N.114 DE 16 DE AGOSTO DE 2023.CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04095 | 25/08/2023 | 1459.35 | 1459.35 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO 1 NUCLEODE JUSTICA 4.0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE PEDRO PAULO CARNEIRO DE FARIAS NOBREGA E OUTROS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE N.164 DE 16 DE AGOSTO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04096 | 25/08/2023 | 1945.65 | 1945.65 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDO DA 4 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM 16-08-23, EM FAVOR DE ADELIA DE O CHACON, DEBITADO NA C/C 81560-8, CONFORME PROC JUDICIAL 03715079720028152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04097 | 25/08/2023 | 102442.40 | 102442.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE VALMIR FRANCISCO DE ALMEIDA E OUTROS(PRINCIPAL)E OLIVEIRA, MELO E NUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS. CONFORMEPROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04098 | 25/08/2023 | 9964.25 | 9964.25 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOAO BATISTA ALVESDE ALMEIDA SVENDSEN JUNIOR(PRINCIPAL) E ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04099 | 25/08/2023 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDO DA 2 VARA DA FAZENDA DE CAMPINA GRANDE, EM 17-08-23, EM FAVOR DE WENIO S BARBOSA, DEBITADO NA C/C 81560-8, CONFORME PROC JUDICIAL 08057217320188150001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04100 | 25/08/2023 | 5694.33 | 5694.33 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE WALLACE ALENCAR GOMES(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE N.158 DE 15 DE AGOSTO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04101 | 25/08/2023 | 2410.91 | 2410.91 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDO DA 2 VARA DA FAZENDA DE CAMPINA GRANDE0, EM 17-08-23, EM FAVORDE SANDREYLSON P MEDEIROS, DEBITADO NA C/C 81560-8, CONFORME PROC JUDICIAL 08057217320188150001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04102 | 25/08/2023 | 5031.76 | 5031.76 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM( HONORARIOS SUCUMBENCIAL) E RAMON GLERISTON DE ARAUJO(PRINCIPAL)REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04103 | 25/08/2023 | 3430.00 | 3430.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDO DO CARTORIO UNIFICADO DE CAMPINA GRANDE, EM 17-08-23, EM FAVOR DE JOSE J RAMALHO, DEBITADO NAC/C 81560-8, CONFORME PROC JUDICIAL 08112464120158150001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04104 | 25/08/2023 | 2903.49 | 2903.49 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDO DA 2 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM 17-08-23, EM FAVOR DE MARIADA GUIA A DE OLIVEIRA, DEBITADO NA C/C 81560-8, CONFORME PROC JUDICIAL 00135451920078152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04105 | 25/08/2023 | 12139.42 | 12139.42 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE N.174 DE 16 DE AGOSTO DE 2023.CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04106 | 25/08/2023 | 947.05 | 947.05 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDO DA 2 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM 17-08-23, EM FAVOR DE JOSE BATISTA GOMES, DEBITADO NA C/C81560-8, CONFORME PROC JUDICIAL 00344296420108152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04107 | 25/08/2023 | 4528.66 | 4528.66 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO 1 NUCLEODE JUSTICA 4.0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE TIAGO BASTOS DE ANDRADE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08325673920218152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04108 | 25/08/2023 | 2672.87 | 2672.87 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDO DA 2 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM 17-08-23, EM FAVOR DE ROCHAMARINHO E SALES ADV, DEBITADO NA C/C 81560-8, CONFORME PROC JUDICIAL 00027049120098152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04109 | 25/08/2023 | 6045.60 | 6045.60 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE CABEDELO, EM FAVOR DEMARCOS VINICIUS DA SILVA ARAUJO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.744 DE 15DE AGOSTO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04110 | 25/08/2023 | 2000.00 | 2000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE WAGNER VELOSO MARTINS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE N.168 DE 16 DE AGOSTO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04111 | 25/08/2023 | 1032.13 | 1032.13 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDO DA 2 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM 17-08-23, EM FAVOR DE DOUGLAS H DE SOUSA, DEBITADO NA C/C 81560-8, CONFORME PROC JUDICIAL 00623046720148152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04112 | 25/08/2023 | 14730.55 | 14730.55 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ALEXANDRE JOSE MUNIZ DE AZEVEDO(PRINCIPAL) E DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE N.151 DE 15 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04113 | 25/08/2023 | 207.45 | 207.45 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDO DA 2 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM 17-08-23, EM FAVOR DE AGNERVELOSO MARTINS, DEBITADO NA C/C 81560-8, CONFORME PROC JUDICIAL 00155142520148152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04114 | 25/08/2023 | 5674.48 | 5674.48 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE MATEUS SOUSA DE ARAUJO(HONORARIOS SUCUMBENCIAL) REFERENTE OFICIORFVA/PP/PGE N.519 DE 07 DE AGOSTO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04115 | 25/08/2023 | 2278.16 | 2278.16 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDO DO TRIB JUST PB 2 GRAU, EM 17-08-23, EM FAVOR DE BENEDITO M DA FONSECA, DEBITADO NA C/C 81560-8, CONFORME PROC JUDICIAL 08002175520198150000 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04116 | 25/08/2023 | 8260.66 | 8260.66 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA DO TRABALHO DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE AMARO JOSE DA MASCENA NETO(PRINCIPAL) E KLEBER ANDRADE COSTA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO 067/PGE/GOPT DE 14 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04117 | 25/08/2023 | 14520.00 | 14520.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE WAGNER VELOSO MARTINS(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) E SILVIO EUZEBIO DOS SANTOS(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04118 | 25/08/2023 | 8997.89 | 8997.89 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE N.155 DE 15 DE AGOSTO DE 2023.CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04119 | 25/08/2023 | 14770.86 | 14770.86 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOSE RAMOS GUIMARAES DE OLIVEIRA(PRINCIPAL) E ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04120 | 25/08/2023 | 1036.64 | 1036.64 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDO DO TRIB JUST PB 2 GRAU, EM 17-08-23, DEBITADO NA C/C 81560-8, CONFORME PROC JUDICIAL 08002175520198150000 | 00060104325453 | JOAQUIM VIEIRA DE LIRA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04121 | 25/08/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO 2 JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS, EM FAVOR DE LUCIUS BENITO COSTA FILHO(HONORARIOS)REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE N.49 DE 05 DE JULHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04122 | 25/08/2023 | 4092.55 | 4092.55 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE MARCIO JOSE DE SOUSA)PRINCIPAL0 E UBIRATA FERNANDES DE SOUZA(HONORARIOS)REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE N.147 DE 10 DE AGOSTO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04123 | 25/08/2023 | 71032.45 | 71032.45 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDO DA 2 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM 17-08-23, EM FAVOR DE AUGUSTO BENDO DA SILVA NETO E OUTROS, DEBITADO NA C/C 81560-8, CONFORME PROC JUDICIAL 08394559220198152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04124 | 25/08/2023 | 12144.80 | 12144.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDO DA 2 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM 17-08-23, EM FAVOR DE TASSIA T DE SOUZA ALMEIDA, DEBITADO NA C/C 81560-8, CONFORME PROC JUDICIAL 08378062420218152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04125 | 25/08/2023 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ALEXANDRE AMARAL DI LORENZO(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.630 DE 07 DE AGOSTO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04126 | 25/08/2023 | 4247.18 | 4247.18 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE OLIVEIRA VILARIM &NUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS(HONORARIOS) E JOOA BOSCO ALVES BATISTA, JOSENILDOVASCONCELOS DOS | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04127 | 25/08/2023 | 5366.54 | 5366.54 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA MISTA DE MAMANGUAPE, EM FAVOR DE JOAO LUISD DA SILVA FILHO(PRINCIPAL) E CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.520 DE 07 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04128 | 25/08/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO TJPB- MS-DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. EM FAVOR DE ERIVALDO DANTAS DA NOBREGA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.648 DE 09 DE AGOSTO DE 2023. CONFORME | 00020564813400 | LUIS TEOFILO DO AMARAL |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04129 | 25/08/2023 | 32046.79 | 32046.79 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE OLIVEIRA, VILARIM E NUNES ADVOGADOS ASSOCIADS(HONORARIOS) E JANAILTON FELIX DE ARAUJO E OUTROS(PRINCIPAL) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04130 | 25/08/2023 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE BRUNO MOTA LUCENA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE N.114 DE 04 DE AGOSTO DE 2023.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08030545520238152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04131 | 25/08/2023 | 13020.00 | 13020.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO TJPB-MS-DES. ROMERO MARCELO DA FONSECAOLIVEIRA, EM FAVOR DE CLEUDO URSULINO DE ARAUJO(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.649 DE 11 DE AGOSTO DE 2023.CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04132 | 25/08/2023 | 8030.11 | 8030.11 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA MISTA DE ITAPORANGA, EM FAVOR DE JOSE GERVAZIO JUNIOR(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) E ANDRE LUIS CORDEIRO MOREIRA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04133 | 25/08/2023 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE, EM FAVOR DE JOSEFA LEMOS DE ARAUJO(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.529 DE 10DE AGOSTO DE 2023. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04134 | 25/08/2023 | 14583.60 | 14583.60 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDO DA 4 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM 17-08-23, EM FAVOR DE FABIOM DE SOUZA, DEBITADO NA C/C 81560-8, CONFORME PROC JUDICIAL 00981242120188152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04135 | 25/08/2023 | 1035.94 | 1035.94 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDO DA 4 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL 0, EM 18-08-23, EM FAVOR DE DENIS DE S DIAS, DEBITADO NA C/C 81560-8, CONFORME PROC JUDICIAL 00446013120118152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04136 | 25/08/2023 | 11608.90 | 11608.90 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDO DO TRIBUNAL PLENO, EM 18-08-23, EM FAVOR DE LUCILIO C DE SANTANA, DEBITADO NA C/C 81560-8, CONFORME PROC JUDICIAL 08042676620158150000 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04137 | 25/08/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDO DA 5 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM 18-08-23, EM FAVOR DE PANTONIO F IRMAO, DEBITADO NA C/C 81560-8, CONFORME PROC JUDICIAL 08139365220188152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04138 | 25/08/2023 | 3949.54 | 3949.54 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDO DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM 18-08-23, EM FAVORDE ANA CRISTINA DE O VILARIM, DEBITADO NA C/C 81560-8, CONFORME PROC JUDICIAL 08274845220158152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04139 | 25/08/2023 | 3356.92 | 3356.92 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDO DA 5 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM 18-08-23, EM FAVOR DE IVAMBERTO C DE ARAUJO, DEBITADO NA C/C 81560-8, CONFORME PROC JUDICIAL 00475342120048152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04140 | 25/08/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDO DA 5 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EM 18-08-23, EM FAVOR DE JOSENILDO M P JUNIOR, DEBITADO NA C/C 81560-8, CONFORME PROC JUDICIAL 00003347020195130005 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04141 | 25/08/2023 | 580.00 | 580.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDO DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0, EM 21-08-23, EM FAVOR DE SOPHIA DA S VITAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, CONFORME PROC JUDICIAL 08006209020228150041 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04142 | 25/08/2023 | 23298.00 | 23298.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDO DA 14 VARA FEDERAL DE PATOS, EM 21-08-23, EM FAVOR DE JONS FERNANDO F MEIRA, DEBITADO NA C/C 81560-8, CONFORME PROC JUDICIAL 08000446120224058205 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04143 | 25/08/2023 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDO DA VARA FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, EM 18-08-23, EM FAVOR DO CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA, DEBITADO NA C/C 81560-8, CONFORME PROC JUDICIAL 08012208720224058201 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04144 | 28/08/2023 | 1777.86 | 1777.86 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARAMISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE EVANALDO MARQUES DE ABRANTES (PRINCIPAL), REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE n 750 DE 18 DE AOSTO DE 2023. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 0803861- | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04145 | 28/08/2023 | 1615.71 | 1615.71 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR (RPV) DA 6 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANDRESSA CRISTINA SILVA BELEM (HONORARIOS) REFERENTE ADF/PP/PGE n. 152/2023 DE 15 DE AOSTO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04146 | 29/08/2023 | 1500.00 | 1500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARAMISTA DE CUITE, EM FAVOR DE BARBARA NAYNNAR SOUSA LINS (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO: ADF/PP/PGE n. 175/2023, DE 16 DE AGOSTO DE 2023, CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04147 | 29/08/2023 | 6951.94 | 6951.94 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA JUIZADOESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE ALDERI ANTONIO DA SILVA (PRINCIPAL) JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04148 | 29/08/2023 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 1 VARADE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE TIAGO TEIXEIRA RIBEIRO (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO: ADF/PP/PGE n. 166/2023, DE 16 DE AGOSTO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04149 | 29/08/2023 | 2083.56 | 2083.56 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC I AGOSTO/2023, AD 281. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04150 | 29/08/2023 | 32971.06 | 32971.06 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC I AGOSTO de 2023, AD 282. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04151 | 29/08/2023 | 80118.97 | 80118.97 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC II AGOSTO/2023, AD 287. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04152 | 29/08/2023 | 75363.57 | 75363.57 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC II AGOSTO/2023, AD 288. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04153 | 29/08/2023 | 473102.41 | 473102.41 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo contra partida do PAC/CPAC AGOSTO/23,AD 289. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04154 | 29/08/2023 | 336588.52 | 336588.52 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo contra partida do PAC CPAC Saude AGOSTO/2023, AD 289. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04155 | 29/08/2023 | 362082.41 | 362082.41 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo BNDES PEF2 AGOSTO/2023, AD 280. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04156 | 29/08/2023 | 152970.81 | 152970.81 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo BNDES PEF2 SAUDE AGOSTO/2023, AD 280. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04157 | 29/08/2023 | 55149.26 | 55149.26 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo BNDES Estado PBSustentavel AGOSTO/2023, AD 285. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04158 | 29/08/2023 | 13925.46 | 13925.46 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo BNDES Estado PB Sustentavel SAUDE AGOSTO/023, AD 285. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04159 | 29/08/2023 | 2495980.98 | 2495980.98 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo BNDES PROINVESTE AGOSTO/2023, AD 286. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04160 | 29/08/2023 | 831993.66 | 831993.66 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo BNDES PROINVESTE SAUDE AGOSTO/2023, AD 286. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04161 | 29/08/2023 | 13051.16 | 13051.16 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC I AGOSTO/2023,AD 281. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04162 | 29/08/2023 | 200964.48 | 200964.48 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC I AGOSTO/2023,AD 282. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04163 | 29/08/2023 | 386619.43 | 386619.43 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC I I AGOSTO/2023, AD 287. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04164 | 29/08/2023 | 361080.81 | 361080.81 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC I I AGOSTO/2023, AD 288. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04165 | 29/08/2023 | 653627.90 | 653627.90 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo B23.contrapartida PAC/CPAC AGOSTO/2023 AD 289. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04166 | 29/08/2023 | 465023.31 | 465023.31 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo contrapartida doPAC/CPAC Saude AGOSTO2023, AD 289. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04167 | 29/08/2023 | 680709.52 | 680709.52 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo BNDES PEF II AGOSTO/2023, AD 280. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04168 | 29/08/2023 | 287582.82 | 287582.82 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo BNDES PEF II SAUDE AGOSTO/2023, AD 280. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04169 | 29/08/2023 | 4976629.50 | 4976629.50 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo BNDES Estado PB Sustentavel AGOSTO de 2023, AD285 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04170 | 29/08/2023 | 1256623.88 | 1256623.88 | Importancia empenhada destinada a atender despesa com pagamento de amortizacao do emprestimo BNDES Estado PB Sustentavel SAUDE AGOSTO/2023,AD 285. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04171 | 29/08/2023 | 1838657.36 | 1838657.36 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo BNDES PROINVESTEAGOSTO/2023, AD 286 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04172 | 29/08/2023 | 612885.79 | 612885.79 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo BNDES PROINVESTESAUDE AGOSTO/2023, AD 286 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04174 | 29/08/2023 | 4833.58 | 4833.58 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO TJPB- DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. EM FAVOR DE ERIVALDO DANTAS DA NOBREGA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.648 DE 09 DE AGOSTO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas Financeiras | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 04175 | 29/08/2023 | 55.00 | 55.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TARIFAS BANCARIAS. DEBITADA NA C/C 224-6 DE 25/08/2023. CONFORME OFICIO CGE 01232 E EXTRATO EM ANEXO. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04176 | 30/08/2023 | 44386.86 | 44386.86 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL-VLR, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 22/08/2023,CONFORMEOFICIO N CGE-OFI-2023/000138.PROCESSO JUD. 08005400420238157701 EM FAVOR DE. IRILENE ALVES DA SILVA LOPES, DA VARA 1 NUCLEO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04177 | 30/08/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL-VLR, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 22/08/2023,CONFORMEOFICIO N CGE-OFI-2023/000138.PROCESSO JUD. 08218735020178152001 EM FAVOR DE. WAGNER VELOSO MARTINS, DA VARA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04178 | 30/08/2023 | 13020.00 | 13020.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL-VLR, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 22/08/2023,CONFORMEOFICIO N CGE-OFI-2023/000138.PROCESSO JUD. 08218735020178152001 EM FAVOR DE. JOAO BATISTA DA SILVA, DA VARA TRIBUNAL DE JUSTICA DO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04179 | 30/08/2023 | 1294.64 | 1294.64 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL-VLR, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 22/08/2023,CONFORMEOFICIO N CGE-OFI-2023/000138.PROCESSO JUD. 00486590920138152001 EM FAVOR DE. UBIRATA FERNANDES DE SOUZA, DA VARA TRIBUNAL DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04180 | 30/08/2023 | 11744.64 | 11744.64 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL-VLR, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 22/08/2023,CONFORMEOFICIO N CGE-OFI-2023/000138.PROCESSO JUD. 00486590920138152001 EM FAVOR DE. LUCIANO ANTONIO DA SILVA, DA VARA TRIBUNAL DE JUSTICA DO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04181 | 30/08/2023 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL-VLR, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 22/08/2023,CONFORMEOFICIO N CGE-OFI-2023/000138.PROCESSO JUD. 08333876320188152001 EM FAVOR DE. MARIA DO SOCORRO COSTA CISNE BARBOSA, DA VARA 4 VARA | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04182 | 30/08/2023 | 1974.77 | 1974.77 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL-VLR, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 22/08/2023,CONFORMEOFICIO N CGE-OFI-2023/000138.PROCESSO JUD. 08010950720228150151 EM FAVOR DE. HYNGRID LORENNA LEITE FRADE, DA VARA VARA UNICA DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04183 | 30/08/2023 | 11395.61 | 11395.61 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL-VLR, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 22/08/2023,CONFORMEOFICIO N CGE-OFI-2023/000138.PROCESSO JUD. 00906612820128152001 EM FAVOR DE. REINALDO DA COSTA FREITAS E OUTRO, DA VARA 2 VARA DA | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04184 | 30/08/2023 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL-VLR, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 22/08/2023, ONFORMEOFICIO N CGE-OFI-2023/000138.PROCESSO JUD. 00407585820118152001 EM FAVOR DE. FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO, DA VARA 4 VARA | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04185 | 30/08/2023 | 1494.60 | 1494.60 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL-VLR, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 22/08/2023, ONFORMEOFICIO N CGE-OFI-2023/000138.PROCESSO JUD. 00131487620158152001 EM FAVOR DE. DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA, DA VARA 4 VARA DA | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04186 | 30/08/2023 | 9540.00 | 9540.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL-VLR, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 22/08/2023, ONFORMEOFICIO N CGE-OFI-2023/000138.PROCESSO JUD. 00131487620158152001 EM FAVOR DE. VALDELITO DA SILVA ARAUJO,DA VARA 4 VARA DA FAZENDA | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04187 | 30/08/2023 | 1165.01 | 1165.01 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL-VLR, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 22/08/2023, CONFORME OFICIO N CGE-OFI- 2023/000138. PROCESSO JUD. 01265868520128152001 EM FAVOR DE. BRUNA DE FREITAS MATHIESON, DA VARA 4 VARA DA | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04188 | 30/08/2023 | 56.51 | 56.51 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL-VLR, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 22/08/2023, CONFORME OFICIO N CGE-OFI- 2023/000138. PROCESSO JUD. 00184866520148152001 EM FAVOR DE. UBIRATA FERNANDES DE SOUZA, DA VARA 4 VARA DA | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04189 | 30/08/2023 | 753.48 | 753.48 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL-VLR, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 22/08/2023, CONFORME OFICIO N CGE-OFI- 2023/000138. PROCESSO JUD. 00184866520148152001 EM FAVOR DE. JOAO DE SOUSA LUCENA JUNIOR, DA VARA 4 VARA DA | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04190 | 30/08/2023 | 4844.66 | 4844.66 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL-VLR, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 22/08/2023, CONFORME OFICIO N CGE-OFI- 2023/000138. PROCESSO JUD. 00027819020158152001, EM FAVORDE. MARCEL BARBOSA LOUREIRO GARCIA DE MEDEIROS, DA VARA 4 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04191 | 30/08/2023 | 3324.66 | 3324.66 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL-VLR, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 22/08/2023, CONFORME OFICIO N CGE-OFI- 2023/000138. PROCESSO JUD. 00027819020158152001, EM FAVORDE. EDSON BATISTA DE SOUZA, DAVARA VARA UNICA DE ALAGOA | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04192 | 30/08/2023 | 4048.01 | 4048.01 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL-VLR, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 22/08/2023, CONFORME OFICIO N CGE-OFI- 2023/000138. PROCESSO JUD. 00027819020158152001, EM FAVORDE. EDSON BATISTA DE SOUZA, DAVARA VARA UNICA DE ALAGOA | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | FORMACAO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04193 | 30/08/2023 | 49.16 | 49.16 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO SOBREOURO REFERENTE AO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04194 | 30/08/2023 | 6319.94 | 6319.94 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL-VLR, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 23/08/2023, CONFORME OFICIO N CGE-OFI- 2023/000138. PROCESSO JUD. 08005062720198150181, EM FAVORDE. RAMON DA SILVA OLIVEIRA, DA VARA UNICA DE ALAGOA | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | FORMACAO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04195 | 30/08/2023 | 167.28 | 167.28 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO IPI EXPORTACAO REFERENTE AO DIA 30DE AGOSTO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | FORMACAO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04196 | 30/08/2023 | 1692517.65 | 1692517.65 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVOR DO PASEP DO FPE, REFERENTE A CONTRIBUICAO DO ESTADO DA CC 32.036-6 DO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04197 | 30/08/2023 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL-VLR, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 23/08/2023, CONFORME OFICIO N CGE-OFI- 2023/000138. PROCESSO JUD. 08292114620158152001, EM FAVORDE. WILLIAM FARIAS DO EGITO, DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04198 | 30/08/2023 | 4046.81 | 4046.81 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL-VLR, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 23/08/2023, CONFORME OFICIO N CGE-OFI- 2023/000138. PROCESSO JUD. 08292114620158152001, EM FAVORDE. NEVES E FERNANDES SOCIEDADE DE ADVOGADOS, DA 5 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | FORMACAO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04199 | 30/08/2023 | 3593.75 | 3593.75 | PASEP DA LEI COMPLEMENTAR N 176/2020 . CONFORME EXTRATO EM30 08 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04200 | 30/08/2023 | 2579.93 | 2579.93 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL-VLR, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 23/08/2023, CONFORME OFICIO N CGE-OFI- 2023/000138. PROCESSO JUD. 08047164220228150141, EM FAVORDE. ROBERTO JULIO DA SILVA, DA1 VARA MISTA DE CATOLE DO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04201 | 30/08/2023 | 1455.72 | 1455.72 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL. DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 24/08/2023 DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTDUAL, EM FAVOR DE MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08066494520218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04202 | 30/08/2023 | 989.94 | 989.94 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL-VLR, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 23/08/2023, CONFORME OFICIO N CGE-OFI- 2023/000138. PROCESSO JUD. 08012034020188150001, EM FAVORDE. SUENIA BARBOSA DE ALENCAR TRINDADE, DA 1 NUCLEO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04203 | 30/08/2023 | 5295.96 | 5295.96 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL. DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 24/08/2023 DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE JACINTA TAVARES VIEIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08059341120208150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04204 | 30/08/2023 | 18899.10 | 18899.10 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL. DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 24/08/2023 DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL. EM FAVOR DE MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08040316520228150131. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04205 | 30/08/2023 | 9500.00 | 9500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL. DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 24/08/2023 DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE NAUCELIA MARIA DA SILVA SANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08188821420228150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04206 | 30/08/2023 | 36840.00 | 36840.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL. DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 24/08/2023 DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE ARTHUR JULIUS FAUSTINO DE FREITAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08007210520238157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04207 | 30/08/2023 | 2170.94 | 2170.94 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL. DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 24/08/2023 DA VARA UNICA DE JACARAU. EM FAVOR DE MIRIAM DA SILVA LIRA. CONFORMEPROCESSO JUDICIAL:08009671120208151071. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04208 | 30/08/2023 | 1447.29 | 1447.29 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL. DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 24/08/2023 DA VARA UNICA DE JACARAU, EM FAVOR DE MIRIAM DA SILVA LIRA. CONFORMEPROCESSO JUDICIAL:08009671120208151071. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04209 | 30/08/2023 | 5065.53 | 5065.53 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL. DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 24/08/2023 DA VARA UNICA DE JACARAU, EM FAVOR DE MIRIAM DA SILVA LIRA. CONFORMEPROCESSO JUDICIAL:08009671120208151071. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04210 | 30/08/2023 | 3441.21 | 3441.21 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL. DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 24/08/2023 DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08186596120228150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04211 | 30/08/2023 | 85998.00 | 85998.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL. DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 24/08/2023 DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE EROKA LUANA VASCONCELOS CANDEIA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08178002520238152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04212 | 30/08/2023 | 27083.16 | 27083.16 | IMPORTANCIA EMPENHDA. DESTINADA A ATENDER DESPESAS REFERENTE A 56. PARCELA DO ACORDO N.01358/2018, DA COTA PATRONAL DO FUNDO PREVIDENCIARIO CAPITALIZADO REFERENTE AO TJ-PB, COMPETENCIA DEZEMBRO/2017.MES DE AGOSTO/2023 | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04213 | 30/08/2023 | 409628.05 | 409628.05 | IMPORTANCIA EMPENHDA. DESTINADA A ATENDER DESPESAS REFERENTE A 58. PARCELA DO ACORDO N.000859/2018,DA COTA PATRONAL DO FUNDO PREVIDENCIARIO CAPITALIZADO REFERENTE AO PODER EXECUTIVO, NO PERIODO ENTRE AGOSTO 2013 ADEZEMBRO DE 2013.MES DE AGOSTO/2023 | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04214 | 30/08/2023 | 462191.50 | 462191.50 | IMPORTANCIA EMPENHDA. DESTINADA A ATENDER DESPESAS REFERENTE A 56. PARCELA DO ACORDO N.01354/2018,DA COTA PATRONAL DO FUNDO PREVIDENCIARIO FINANCEIRO REFERENTE AO TJ-PB NAS, COMPETENCIAS DE DEZEMBRO/2017 A MARCO/2018.MES DE AGOSTO/2023. | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04215 | 30/08/2023 | 19496.86 | 19496.86 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADO NA CONTA 81560-8 DE 25/08/2023 . NA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE FLAVIO DA SILVA LIMA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08061338820228150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04216 | 30/08/2023 | 14718.39 | 14718.39 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADO NA CONTA 81560-8 DE 25/08/2023 . NA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE THIAGO GOMES DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08088519220218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04217 | 30/08/2023 | 93755.97 | 93755.97 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADO NA CONTA 81560-8 DE 25/08/2023 . NO 2 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08007055120238157701. | 00002584513439 | ROSANGELA LOPES DE ANDRADE |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04218 | 30/08/2023 | 39600.00 | 39600.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADO NA CONTA 81560-8 DE 25/08/2023 . DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE ANTONIO JOSE MUNIZ JUNIOR EOUTROS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08068527020228150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04219 | 30/08/2023 | 73150.00 | 73150.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA CONTA 81560-8 DE 25/08/2023 . DO 2 NUCLEO DE JUSTICA 4 0. EM FAVOR DE MARIA LETICIA FREIRE MACIEL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08006457820238157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04220 | 30/08/2023 | 213400.00 | 213400.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA CONTA 81560-8 DE 25/08/2023 . DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL. EM FAVOR DE MANUEL JOAO VICTOR FELIX DE MELO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08006267220238157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04221 | 30/08/2023 | 13020.00 | 13020.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA CONTA 81560-8 DE 25/08/2023 . DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLOICA DE JOAO PESSOA. EM FAVOR DE ORLANDO DE PAULA CABRAL NETO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08150555320158152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04222 | 30/08/2023 | 13020.00 | 13020.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA CONTA 81560-8 DE 25/08/2023 .DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. EM FAVOR DE VALERIO FERREIRA DA SILVA NETO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00099462820148152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04223 | 30/08/2023 | 4732.81 | 4732.81 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA CONTA 81560-8 DE 25/08/2023 . DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:08357607220158152001. | 00001183950411 | DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04224 | 30/08/2023 | 10060.72 | 10060.72 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA CONTA 81560-8 DE 25/08/2023 . DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE FELIPE AZEVEDO DE MACEDO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08327508320168152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04225 | 30/08/2023 | 1957.05 | 1957.05 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA CONTA 81560-8 DE 25/08/2023 . DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOOA PESSOA, EM FAVOR DE MARCOS ANTONIO LIMEIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00015881120138152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04226 | 30/08/2023 | 4004.23 | 4004.23 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA CONTA 81560-8 DE 25/08/2023 . DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE DONATO WANDERLEY GUEDES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08093021820158152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04227 | 30/08/2023 | 4336.34 | 4336.34 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA CONTA 81560-8 DE 25/08/2023 . DA ASSOC. CIENTEFICA DOS SERV. DAPOLICIA CIENTIFICA DA PB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00217148720108152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04228 | 30/08/2023 | 105352.96 | 105352.96 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA CONTA 81560-8 DE 25/08/2023 . DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE SUELIO DE ALENCAR MAXIMIANO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08682995220198152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04229 | 30/08/2023 | 1291.78 | 1291.78 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA CONTA 81560-8 DE 25/08/2023. DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE DEFENSORIA PUBLICA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00036591520158152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04230 | 30/08/2023 | 1291.78 | 1291.78 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA CONTA 81560-8 DE 25/08/2023 . DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DA DEFENSORIA PUBLICA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00036591520158152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04231 | 30/08/2023 | 4604.11 | 4604.11 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL-VLR, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 23/08/2023, CONFORME OFICIO N CGE-OFI- 2023/000138. PROCESSO JUD. 00001570820088150031, EM FAVOREDSON BATISTA DE SOUZA, DA VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04232 | 30/08/2023 | 7746.86 | 7746.86 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA CONTA 81560-8 DE 25/08/2023 .DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE JOAO BATISTA CHAVES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08142662020168152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04233 | 30/08/2023 | 1350.31 | 1350.31 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA CONTA 81560-8 DE 25/08/2023 . DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:00121447220138152001. | 00004593250439 | BRUNA DE FREITAS MATHIESON |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04234 | 30/08/2023 | 373475.34 | 373475.34 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL-VLR, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 24/08/2023, CONFORME OFICIO N CGE-OFI- 2023/000138. PROCESSO JUD. 08001442720238157701, EM FAVORGILVALDO FERREIRA DA SILVA, DA1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04235 | 30/08/2023 | 169.68 | 169.68 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL-VLR, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 24/08/2023, CONFORME OFICIO N CGE-OFI- 2023/000138. PROCESSO JUD. 08024577420188150251, EM FAVORGILVALDO FERREIRA DA SILVA, DA1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04236 | 30/08/2023 | 1204.31 | 1204.31 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL-VLR, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 24/08/2023, CONFORME OFICIO N CGE-OFI- 2023/000138. PROCESSO JUD. 00387149520138152001, DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. | 00001183950411 | DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04237 | 30/08/2023 | 5919.28 | 5919.28 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL-VLR, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 24/08/2023, CONFORME OFICIO N CGE-OFI- 2023/000138. PROCESSO JUD. 08077992720228150251, EM FAVORJOAO BATISTA MARINHO DE MEDEIROS, DA 5 VARA MISTA DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04238 | 30/08/2023 | 66480.00 | 66480.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL-VLR, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 24/08/2023, CONFORME OFICIO N CGE-OFI- 2023/000138. PROCESSO JUD. 08326516920238152001, EM FAVORFELIPE DAVI PONTES RODRIGUES, DA 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04239 | 30/08/2023 | 38772.00 | 38772.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL-VLR, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 24/08/2023, CONFORME OFICIO N CGE-OFI- 2023/000138. PROCESSO JUD. 08005028920238157701, EM FAVORJOSEVANDRO TAVORA LOPES DA SILVA, DA 1 NUCLEO DE JUSTICA | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04240 | 30/08/2023 | 508.00 | 508.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL-VLR, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 24/08/2023, CONFORME OFICIO N CGE-OFI- 2023/000138. PROCESSO JUD. 08058397520188150251, EM FAVORMPPB, DA 1 NUCLEO DE JUSTICA 40 SAUDE PUBLICA ESTADUAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04241 | 30/08/2023 | 1775.04 | 1775.04 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA CONTA 81560-8 DE 28/08/2023 DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE MARIA DO CARMO DO ESPIRITO SANTO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08004387920238157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04242 | 30/08/2023 | 4500.00 | 4500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA CONTA 81560-8 DE 28/08/2023 DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE MARIA LIMA GALDINO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08023275820218150161. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04243 | 30/08/2023 | 26287.99 | 26287.99 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros da rolagem da divida B.B. Lei 8727/93 AGOSTO/2023, AI216 E 217. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04244 | 30/08/2023 | 2329.54 | 2329.54 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA CONTA 81560-8 DE 28/08/2023 DA 2 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA,EM FAVOR DE ROBERTO JULIO DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08002523820238150141. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04245 | 30/08/2023 | 43482.84 | 43482.84 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo Lei 9496/97, AGOSTO/2023, AD 248. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04246 | 30/08/2023 | 2000.00 | 2000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA CONTA 81560-8 DE 28/08/2023 DA 2 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA,EM FAVOR DE JOSE CARLOS DE MENEZES JUNIOR. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08043370420228150141. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04247 | 30/08/2023 | 61236.96 | 61236.96 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao da rolagem da divida B. B. Lei8727/93 AGOSTO/2023, AI 216 E AI 217. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Ate 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04248 | 30/08/2023 | 9383.83 | 9383.83 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros outros do emprestimo SAUDE Lei 9496/97, AGOSTO/23, AD 248. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04249 | 30/08/2023 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA CONTA 81560-8 DE 28/08/2023 DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE JOSE FRANCISCO DOS SANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00006294020138152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04250 | 30/08/2023 | 850.00 | 850.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA CONTA 81560-8 DE 28/08/2023 DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE MARIA DA LUZ NASCIMENTO OLIVEIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08006854220188150521. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04251 | 31/08/2023 | 95960.00 | 95960.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 29/08/2023 DO 1 NUCLEO 4.0 SAUDE PUBLICA , EM FAVOR DE GILSON NUNES DE MELO.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08005747620238157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04252 | 31/08/2023 | 3600.60 | 3600.60 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 29/08/2023 DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE SUSANA DESTERRO DE CARVALHO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08079137620188150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04253 | 31/08/2023 | 543.45 | 543.45 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 29/08/2023 DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE FRANCISCO GERALDO DE MEDEIROS NOBREGA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08109982820208150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04254 | 31/08/2023 | 5939.18 | 5939.18 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 29/08/2023 DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE LINDAURA SHEILA BENTO SODRE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL.08620672920168152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04255 | 31/08/2023 | 5031.00 | 5031.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 29/08/2023 DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE FRANCISCA GERLANDIA PESSOA DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08050381720238150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04256 | 31/08/2023 | 24500.00 | 24500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 29/08/2023 DA VARA UNICA DE GURINHEM. EM FAVOR DOMPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08009621220218150761. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04257 | 31/08/2023 | 4260.25 | 4260.25 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 29/08/2023 DA 3 VARA FEDERAL DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE ELUCIANO ESTEVAM DOS SANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08005119420184058200. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04258 | 31/08/2023 | 49553.98 | 49553.98 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 29/08/2023 DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE MARIA RUBENIR DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08005894520238157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04259 | 31/08/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 29/08/2023 DO 2 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL. EM FAVOR DE FRANCISCO DE ASSIS ALVES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00157268020138152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04260 | 31/08/2023 | 16292.28 | 16292.28 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 29/08/2023 DO 2 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE JESSICA MICHELY ARAUJO DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00015663120198152004. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04261 | 31/08/2023 | 831.01 | 831.01 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 29/08/2023 DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE FRANCISCA ADRIANA PONTES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08003932720158150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04262 | 31/08/2023 | 3324.04 | 3324.04 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 29/08/2023 DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE FRANCISCA ADRIANA PONTES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08003932720158150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04263 | 31/08/2023 | 3685.37 | 3685.37 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 29/08/2023 DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE JOSE VALDEREDO DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08086509820158152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04264 | 31/08/2023 | 552.81 | 552.81 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 29/08/2023 DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:08086509820158152001. | 00001019320494 | ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIN |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04265 | 31/08/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 29/08/2023 DO CARTORIO UNIFICADO DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE VINICIUS LUCIO DE ANDRADE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08204240920188150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04266 | 31/08/2023 | 5619.52 | 5619.52 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 29/08/2023 DO CARTORIO UNIFICADO DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE VINICIUS LUCIO DE ANDRADE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08204240920188150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas Financeiras | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 04267 | 31/08/2023 | 55.00 | 55.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TARIFAS BANCARIAS, DEBITADA NA C/C 71.062-3 DE 25/08/2023 CONFORME OFICIO 01240 E EXTRATO BANCARIO EM ANEXO. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas Financeiras | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 04268 | 31/08/2023 | 494.50 | 494.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TARIFAS BANCARIAS, DEBITADA NA C/C 201.350-9 NO PERIODO DE 01 A 25/08/2023. CONFORME OFICIO CGE 2023/01241 E EXTRATOS BANCARIOS. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | FORMACAO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04269 | 31/08/2023 | 1007.56 | 1007.56 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBICAO DO ESTADO AO PASEPCOTA PARTE IMPOSTO MINERAL REFERENTE AO DIA 31 DE AGOSTO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04270 | 31/08/2023 | 13670.75 | 13670.75 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA VARA UNICA DE SERRA BRANCA, EM FAVOR DE JOSE BARBOSA DE ANDRADE (PRINCIPAL) E STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL (HONORARIOS), REFERENTE AO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04271 | 31/08/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 0803000-6 DE 29/08/2023 DA VARA UNICA DE CONCEICAO, EM FAVOR DE JOAO VINICIUS SOARES DE FIGUEIREDO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08004655320198150151 | 60746948000112 | BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04272 | 31/08/2023 | 3414.39 | 3414.39 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 30/08/2023 DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE BRUNO DELGADO BRILHANTE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00019730520128150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04273 | 31/08/2023 | 7286.47 | 7286.47 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 30/08/2023 DA VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE SAMUEL DE SOUZA ARAUJO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08094511620218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04274 | 31/08/2023 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 30/08/2023 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:01048155120128152001. | 00005376437450 | FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04275 | 31/08/2023 | 7833.30 | 7833.30 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 30/08/2023 DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL. EM FAVOR DE RUI BARBOSA DE LUCENA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08007046620238157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04277 | 31/08/2023 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 30/08/2023 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE DIMASALBERES DE MELO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00062100220148152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04278 | 31/08/2023 | 4369.40 | 4369.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 30/08/2023 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE NATALICIO EMMANOEL QUINTELA LIMA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00062100220148152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04279 | 01/09/2023 | 2657.86 | 2657.86 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE ANTONIO ALVES DE ALBUQUERQUE (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO JTCR/PP/PGE 767, DE 21 DE AGOSTO DE 2023, CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04280 | 01/09/2023 | 10085.08 | 10085.08 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR (RPV) DA 4 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE GERMANO JOSE DE OLIVEIRA E SILVA (PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE n.188/2023 DE 21 DE AOSTO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04281 | 01/09/2023 | 1233.11 | 1233.11 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR (RPV) DA VARA UNICA DE AGUA BRANCA, EM FAVORDE IVANEIDE DA COSTA RAMALHO (PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE n 765 DE 21 DE AOSTO DE 2023. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 0800914- | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04282 | 01/09/2023 | 1268.88 | 1268.88 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FUNDO ESPECIAL DA DEFENSORIA PUBLICA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO: JTCR/PP/PGE n 763/2023, DE 21 DE AGOSTO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04283 | 01/09/2023 | 13003.95 | 13003.95 | IMPORTANCIA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR- RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE WILSON PEDROSA MARQUES (PRINCIPAL) E UBIRATA FERNANDES DE SOUZA (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO ADF/PP/PGE 185, DE 21 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04284 | 01/09/2023 | 6703.56 | 6703.56 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 4 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE MAILTON TORQUATO DE OLIVEIRA (PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO: JTCR/PP/PGE n 808/ 2023 DE JOAO PESSOA/PB,30 DE AGOSTO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04286 | 04/09/2023 | 15819.52 | 15819.52 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARAMISTA DE PATOS , EM FAVOR DE LEANDRO DA SILVA PEREIRA (PRINCIPAL) JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA (HONORARIOS), REFERENTE OFICION JTCR/PP/PGE n 749/2023, | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04287 | 04/09/2023 | 15395.05 | 15395.05 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ARMSTRONG DOS SANTOS LEAL (PRINCIPAL) E NASCIMENTO e BARBOSA ADVOGADOSASSOCIADOS (HONORARIOS ADV), REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04288 | 04/09/2023 | 5499.34 | 5499.34 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 6 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE PAULO ROGERIO PEREIRA DOS SANTOS (PRINCIPAL)NEVES E FERNANDES SOCIEDADE DEADVOGADOS (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO N ADF/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04289 | 04/09/2023 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 6 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE THIAGO XAVIER DE ANDRADE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO: JTCR/PP/PGE n 752/2023, DE 18 DE AGOSTO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04290 | 04/09/2023 | 4452.88 | 4452.88 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 4 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE OLIVEIRA, MELO E NUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS (HONORARIOS ADV), REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE n 788 DE 24DE AGOSTO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04291 | 04/09/2023 | 4006.74 | 4006.74 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS, EM FAVOR DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA, CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08463989620178152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04292 | 04/09/2023 | 1995.53 | 1995.53 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ENIO SILVA NASCIMENTO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE N.93 DE 21 DE JULHO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04293 | 04/09/2023 | 8035.48 | 8035.48 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE N.183 DE 21 DE AGOSTO DE 2023.CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04294 | 04/09/2023 | 2397.59 | 2397.59 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA (HONORARIOS) REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE N.187 DE 21 DE AGOSTO DE 2023.CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04295 | 04/09/2023 | 10520.71 | 10520.71 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) E ALEX DEYVD OLIVEIRA SANTOS(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04296 | 04/09/2023 | 483.21 | 483.21 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE NORAYD MORAIS DE ARAUJO(PRINCIPAL) E FABRICIO ARAUJO PIRES(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.810 DE 30 DE AGOSTO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04297 | 04/09/2023 | 3096.65 | 3096.65 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE COREMAS, EM FAVOR DE JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE N.182 DE 21 DE AGOSTO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04299 | 04/09/2023 | 16071.29 | 16071.29 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA(HONORARIOS) E LUCICLAUDIO BORBUREMA(PRINCIPAL) REFERENTEOFICIO ADF/PP/PGE N.131 DE 09 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04300 | 04/09/2023 | 3907.79 | 3907.79 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FRANCINE CABRAL DEAGUIAR LINS NOBREGA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.487 DE 20DE JULHO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04301 | 04/09/2023 | 15898.17 | 15898.17 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE LIVANILDO DA COSTA SILVA (PRINCIPAL), NEVES E FERNANDES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE n | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04302 | 04/09/2023 | 3456.16 | 3456.16 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOSE AYRON DA SILVA PINTO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.773 DE 21 DE AGOSTO DE 2023.CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04303 | 04/09/2023 | 14213.41 | 14213.41 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUSICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 7 VARA DO TRABALHO DE PATOS,EM FAVOR DE MARINALDO DOS SANTOS(PRINCIPAL) E UNIAO FEDERAL(CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA) REFERENTE OFICIO N.063/2023/PGE-PB/GOPT | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04304 | 04/09/2023 | 8063.27 | 8063.27 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE OLIVEIRA, MELO E NUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE N.186 DE 21 DE AGOSTO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04305 | 05/09/2023 | 5142.02 | 5142.02 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DO 2 JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS, EM FAVOR DE LUCIUS BENITO COSTA. EM RAZAO DO PAGAMENTO TER SIDO ANULADO ATRAVES DA AP 5177 E MR 3201 POR ERRO DE VALOR DO BOLETO. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04307 | 05/09/2023 | 14803.08 | 14803.08 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FRANCISCO GUTENBERG MANICOBA(PRINCIPAL) E ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04308 | 05/09/2023 | 6707.20 | 6707.20 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE MICHELSON DA PAZ MELO(PRINCIPAL) E GIRLANE GERMANA DE LUCENA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.766 DE 21 DE AGOSTO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04309 | 05/09/2023 | 2575.81 | 2575.81 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE WILSON SALES BELCHIOR(HONORARIOS) REFERENTEOFICIO JTCR/PP/PGE N.751 DE 18DE AGOSTO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04310 | 05/09/2023 | 1454.26 | 1454.26 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO JTCR/PP/PGE 813, DE 31 DE AGOSTO DE 2023, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04311 | 05/09/2023 | 8230.56 | 8230.56 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 1 VARA MISTA DE INGA, EM FAVOR DE ELIANE SILVA DE SOUZA (PRINCIPAL) E ELIBIA AFONSO DESOUSA (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO LVM/PP/PGE 665, DE 22/08/2023, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04312 | 05/09/2023 | 3517.80 | 3517.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE FRANCISCA MARCIA DE ANDRADE FIGUEIREDO(PRINCIPAL) E RAMON OLIVEIRA ABRANTES(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.775 DE 21 DE AGOSTO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04313 | 05/09/2023 | 7220.88 | 7220.88 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE AMERICO GOMES DE ALMEIDA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.786 DE 24DE AGOSTO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04314 | 05/09/2023 | 11975.15 | 11975.15 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE JULIANO FARIAS DE QUEIROZ(PRINCIPAL) ESANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS(HONORARIOS) REFERENTEOFICIO JTCR/PP/PGE N.768 DE 21 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04315 | 05/09/2023 | 5131.22 | 5131.22 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 6 ARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.777 DE 24 DE AGOSTO DE 2023.CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04316 | 05/09/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA VARA DOTRABALHO DE PATOS, EM FAVOR DEMIHAI FRANCISCO OLIVEIRA DOS SANTOS(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO 068/2023/PGE-PB/GOPT DE14 DE AGOSTO DE 2023. CONFORMEPROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04317 | 05/09/2023 | 8932.40 | 8932.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA VARA DOTRABALHO DE PATOS, EM FAVOR DEESTEVAM MARTINS DA COSTA NETTO (HONORARIOS), UNIAO (CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA) REFERENTE OFICIO: N . 077/2023/PGE-PB/GOPT/2023, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04319 | 05/09/2023 | 1374.44 | 1374.44 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA VARA UNICA DE SOLANEA, EM FAVOR DE ALANA NATASHA MENDES PEREIRA MARTINS VAZ (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE n758 DE 18 DE AGOSTO DE 2023. CONFORME PROCESSO JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04320 | 05/09/2023 | 1610.86 | 1610.86 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.772 DE 21 DE AGOSTO DE 2023.CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04321 | 05/09/2023 | 2866.34 | 2866.34 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, OORIUNDO DA 2 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM 10/08/2023, EM FAVOR DE NEVES E FERNANDES SOCDE ADVOGADOS (HONORARIOS SUCUMBENCIAL) E ANDERSON DA N RODRIGUES (PRINCIPAL), OF RFVA/PP/PGE 531/2023, PROC. JUDICIAL 08353960320158152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04322 | 05/09/2023 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ROBERTO DE SOUZA OLIVEIRA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.657 DE 22 DE AGOSTO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04323 | 05/09/2023 | 1212.00 | 1212.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, OORIUNDO DA 6 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM 25/08/2023, EM FAVOR DE HERBERT WILLIAN D DO VALE (HONORARIOS), OF ADF/PP/PGE 214/2023, PROC. JUDICIAL 08025990320178152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04324 | 05/09/2023 | 4520.43 | 4520.43 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JANNINE JOLANDA ARAUJO DINIZ(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.655 DE 22 DE AGOSTO DE 2023.CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04325 | 05/09/2023 | 14210.85 | 14210.85 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE WALLACE ALENCAR GOMES(HONORARIOS) E JOAO DS SANTOS BARBOSA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.532 DE 10 DE AGOSTO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04326 | 05/09/2023 | 13382.89 | 13382.89 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 4 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM 22/08/2023, EM FAVOR DE ANA CRISTINA DE O VILARIM (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), MARIA ESTELA GALDINO E OUTRO (PRINCIPAL), OF LVM/PP/PGE 652/2023, PROC. JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04327 | 05/09/2023 | 8575.47 | 8575.47 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE ROSIVALDO FELIX DE LIMA(PRINCIPAL) E ABRAAO VERISSIMO JUNIOR(HONORARIOS) | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04328 | 05/09/2023 | 5871.80 | 5871.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DO 2 JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS, EM FAVOR DE LUCIUS BENITO COSTA FILHO(HONORARIOS)REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.755 DE 18 DE AGOSTO DE 2023.CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04329 | 05/09/2023 | 1556.79 | 1556.79 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, OORIUNDO DA 5 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM 01/08/2023, EM FAVOR DO FUNDO ESPECIAL DA DEFENSORIA PUBLICA (HONORARIOS), OF LVM/PP/PGE 616/2023, PROC. JUDICIAL 01280902920128152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04330 | 05/09/2023 | 3082.27 | 3082.27 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA MISTA DE PIANCO, EM FAVOR DE JOSEILDO RODRIGUES DE MEDEIROS(HONORARIOS) REFERENTEOFICIO JTCR/PP/PGE N.787 DE 24DE AGOSTO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04331 | 05/09/2023 | 15021.32 | 15021.32 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMOINA GRANDE, EM FAVOR DE ROBERTA LIMA ONOFRE(HONORARIOS) E JOSELITO DA SILVA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE N.180 DE 21 DE AGOSTO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 02 | SERV DE TERCEIROS P JURIDICA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04332 | 05/09/2023 | 8077.46 | 8077.46 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A ATENDER DESPESAS COM PAGAMENTO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA DO CONTRATO N.02/2018, DE PRESTACAO DE SERVICOS FINANCEIROS E OUTRAS AVENCAS, REFERENTE AOS PERIODOS DE 21- 05-2019 A 20-06-2019 21-09- 2019 A 20-10-2019 NAO PAGO EM | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04333 | 05/09/2023 | 12234.41 | 12234.41 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ROSEANA BARBOSA DASILVA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE N.154 DE 15 DE AGOSTO FDE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 02 | SERV DE TERCEIROS P JURIDICA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04334 | 05/09/2023 | 10851.20 | 10851.20 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A ATENDER DESPESAS COM PAGAMENTO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA DO CONTRATO N.01/2018 DE PRESTACAO DE SERVICOS DE ARRECADACAO TRIBUTARIA, E NAO TRIBUTARIA, DEMAIS RECEITAS PUBLICAS E COBRANCAS ESTADUAIS, DO PERIODO DE | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04335 | 05/09/2023 | 7045.50 | 7045.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO 2 JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE DE GLAUCO PEDROGAN MENDONCA(HONORARIOS) REFERENTEOFICIO JTCR/PP/PGE N.802 DE 30DE AGOSTO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04336 | 05/09/2023 | 3066.69 | 3066.69 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA MISTA DE ESPERANCA, EM FAVOR DE SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.661 DE 22 DE AGOSTO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04337 | 05/09/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DO JUIZADOESPECIAL MISTO DE CAJAZEIRAS, EM FAVOR DE FRANCISCO RENE FERREIRA CARDOZO (PRINCIPAL) JOSE IRANILTON VIEIRA (HONORARIOS), REFERENTE OFICION LVM/PP/PGE n 660/2023, | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04338 | 05/09/2023 | 4498.09 | 4498.09 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.770 DE 21DE AGOSTO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04339 | 05/09/2023 | 10023.57 | 10023.57 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENAO VALOR-RPV, DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FERNANDO DIAS DE MELO (PRINCIPAL) E ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO ADF/PP/PGE 209, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04340 | 06/09/2023 | 3421.27 | 3421.27 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE WAGNER VELOSO MARTINS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE N.179 DE 18 DE AGOSTO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04341 | 06/09/2023 | 16812.88 | 16812.88 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA VARA DOTRABALHO DE PATOS, EM FAVOR DEMIHAI FRANCISCO OLIVEIRA DOS SANTOS(PRINCIPAL) UNIAO(CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA) E SUENIA ANDRADE DE GOES(HONORARIOS) | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04342 | 06/09/2023 | 8737.02 | 8737.02 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE FRANCISCA DO ROSARIO FERREIRA DA SILVA(HONORARIOS) E MARIA CELMA PINHEIRO DE OLIVEIRA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.669 DE 23 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04343 | 06/09/2023 | 15840.00 | 15840.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DO JUIZADOESPECIAL MISTO DE CAJAZEIRAS, EM FAVOR DE FRANCISCO RENE FERREIRA CARDOZO (PRINCIPAL) JOSE IRANILTON VIEIRA (HONORARIOS), REFERENTE OFICION LVM/PP/PGE n 660/2023, | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04344 | 06/09/2023 | 15317.94 | 15317.94 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE MARIA JOSE GOMES DA SILVA(PRINCIPAL) E FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.756 DE 18 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04345 | 06/09/2023 | 16498.00 | 16498.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE PATRICIA CAVALCANTI DA SILVA(PRINCIPAL)VINICIUS LUCIO DE ANDRADE E GUILHERME FERREIRA DE MIRANDA(HONORARIOS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04346 | 06/09/2023 | 4220.20 | 4220.20 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE KACILDA MARIA NASCIMENTO DA SILVA(PRINCIPAL)E ROBERTO KENNEDY PEREIRA DE AGUIAR(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.790 DE 28 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04347 | 06/09/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 1 VARA MISTA DE MONTEIRO, EM FAVOR DEMARIA JOSE DA SILVA LIMA(PRINCIPAL) E WAGNER VELOSO MARTINS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.803 DE 30 DE AGOSTO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04348 | 06/09/2023 | 16237.49 | 16237.49 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE MOUZALAS AZEVEDO ADVOCACIA (HONORARIOS) E GENESIO GOMES PEREIRA NETO(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.675 DE 24 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04349 | 06/09/2023 | 838.85 | 838.85 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 4 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FRANCISCO NERIS PEREIRA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE n 651/ 2023 DE 22 DE AGOSTO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04350 | 06/09/2023 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE, EM 24/08/23, EMFAVOR DE IOLANDA M CHAVES (PRINCIPAL), OF ADF/PP/PGE N 207/2023, PROC JUDICIAL 00007515620078150031 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04351 | 06/09/2023 | 3394.22 | 3394.22 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE HERICA FRANCIS ALVES DE SOUSA E JOAO LUIS FERNANDES NETO SOC. IND. DE ADVOCACIA(HONORARIOS) | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04352 | 06/09/2023 | 1500.00 | 1500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE NASCIMENTO E BARBOSA ADVOGADOS ASSOCIADOS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.801 DE 30 DE AGOSTO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04353 | 06/09/2023 | 17040.44 | 17040.44 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE TIAGO TAYRONE SILVA DE MEDEIROS(PRINCIPAL) E STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA SOC. IND. DE ADVOCACIA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04354 | 06/09/2023 | 7540.05 | 7540.05 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE WAGNER VELOSO MARTINS(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.662 DE 22 DE AGOSTO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04355 | 06/09/2023 | 5692.70 | 5692.70 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ALTAMIRO CORREIA DE MORAIS NETO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE N.184 DE 21 DE AGOSTO DE 2023.CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04356 | 06/09/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV)VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EMFAVOR DA SILVA E OUTROS(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.780 DE 24DE AGOSTO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04357 | 06/09/2023 | 88221.99 | 88221.99 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DJEAN SOARES DO NASCIMENTO E OUTROS(PRINCIPAL)E ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS SUCUMBENCIAL) REFERENTE OFICIO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04358 | 06/09/2023 | 3000.00 | 3000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 1 VARA MISTA DE PIANCO, EM FAVOR DE JOSEILDO RODRIGUES DE MEDEIROS(HONORARIOS) REFERENTEOFICIO JTCR/PP/PGE N.818 DE 31DE AGOSTO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04359 | 06/09/2023 | 1185.08 | 1185.08 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 6 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ALCIR BARROS DA SILVA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE n 666/2023 DE 22 DE AGOSTO DE 2023. CONFORME PROCESSO JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04360 | 06/09/2023 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARA MISTA DE CUITE, EM FAVOR DE ISABEL AMELIA DA SILVA LIMA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.784 DE 24DE AGOSTO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04361 | 06/09/2023 | 300.00 | 300.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARA MISTA DE CUITE, EM FAVOR DE ISABEL AMELIA DA SILVA LIMA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.779 DE 24DE AGOSTO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04362 | 06/09/2023 | 15668.12 | 15668.12 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE VALDENE MARTINS DA SILVA (PRINCIPAL) E LARISSA MARTINS DE ARRUDA DOMINGOS E CAIO MATHEUS LACERDA RAMALHO(HONORARIOS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04363 | 06/09/2023 | 17246.69 | 17246.69 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ERALDO SANTOS DE LIMA E OUTROS(PRINCIPAL) E ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04364 | 06/09/2023 | 3900.00 | 3900.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARA MISTA DE PIANCO, EM FAVOR DE WARREM STENIO SATURNINO BATISTA(HONORARIOS DATIVO) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.654 DE 22 DE AGOSTO DE 2023.CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04365 | 06/09/2023 | 4857.60 | 4857.60 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 3 VARA MISTA DE ITABAIANA, EM FAVOR DE MARIA JOSE DA SILVA(PRINCIPAL) E GABRIEL PONTES VITAL(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.782 DE 24 DE AGOSTO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04366 | 06/09/2023 | 7271.35 | 7271.35 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 3 VARA MISTA DE ITABAIANA, EM FAVOR DE MARIA JOSE DA SILVA ISNERI(PRINCIPAL) E GABRIEL PONTES VITAL(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.776 DE 24 DE AGOSTO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | FORMACAO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04367 | 06/09/2023 | 29299.07 | 29299.07 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO PASEP, REFERENTE AO FE - PETROLEO DA CC 49.530- DEBITADO PELA UNIAO DOS DIAS 01 e 04 DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas Financeiras | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Inexigível | 04368 | 06/09/2023 | 750000.00 | 750000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADAA ATENDER DESPESAS COM RESTITUICAO A CONTA ESPECIFICA DA OPERACAO DE CREDITO DO VALOR DE COMISSAO DE COLABORACAO FINANCEIRA DE 0,5% INCIDENTE SOBRE O SOBRE OVALOR DESTE CONTRATO DE FINANCIAMENTO N 22.2.0090.1. | 33657248000189 | BNDES-BANCO NACIONAL DE DES ECO E SOCIAL |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04369 | 06/09/2023 | 58321.88 | 58321.88 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE JORGE LUISSILVA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) E TATIANA DA SILVA DOS SANTOS DE MEDEIROS EOUTROS(PRINCIPAL) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04371 | 11/09/2023 | 29002.42 | 29002.42 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUSICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE FRANCISCO GILSON DA SILVA EOUTROS(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.780 DE 24DE AGOSTO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | FORMACAO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04372 | 11/09/2023 | 2057176.67 | 2057176.67 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVOR DO PASEP DO FPE, REFERENTE A CONTRIBUICAO DO ESTADO DA CC 32.036-6 DO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | PESSOAL E ENC SOCIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04373 | 11/09/2023 | 3107593.79 | 3107593.79 | Registro escritural da despesacom RFB-PREV-PARC60, relativo a parcela n 19 do parcelamento junto a Receita Federal do Brasil n 642420246e 642420289, conforme extrato dia 11/09/2023 Do parcelamentojunto a Receita Federal do Brasil n 643159886, (EXERC. 12/2020) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas Financeiras | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 04374 | 11/09/2023 | 50000.00 | 50000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO A CEF, REFERENTE A RERRATIFICACAO AO CONTRATO DE EMPRESTIMO N 0398870-34 (CPAC), PARA EMISSAO DE DRP E, QUITACAO DA DEVIDA TARIFA, MES DE SETEMBRO/2023. | 00360305000104 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | FORMACAO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04375 | 11/09/2023 | 18.76 | 18.76 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO PASEP COTA PARTE IMPOSTO SOBRE OURO REFERENTE AO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04376 | 11/09/2023 | 11634.92 | 11634.92 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM WELDSON DE MELO OLIVEIRA LEAL (PRINCIPAL) E WALLACE ALENCAR GOMES (HONORARIOS ADV), REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE n. 210/2023 DE 25 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | FORMACAO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04377 | 11/09/2023 | 1383.76 | 1383.76 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO IPI EXPORTACAO REFERENTE AO DIA 08DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04378 | 11/09/2023 | 15978.93 | 15978.93 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR (RPV) DA 3 VARADE FAZENDA PUBLICA DE CG, EM EVERTON DAVI MACIEL DA SILVA (PRINCIPAL), TENDO COMO GENITORA: SHIRLENE MACIEL DA SILVA E PATRICIA ARAUJO NUNES (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04379 | 11/09/2023 | 15227.85 | 15227.85 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOSE CRIZANTO ELIAS DE LACERDA (PRINCIPAL), E WAGNER VELOSO MARTINS (HONORARIOS), REFERENTE OFICIOLVM/PP/PGE N 659/ 2023 DE 22 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04380 | 11/09/2023 | 4011.70 | 4011.70 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE NEVES E FERNANDES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (HONORARIOS), REFERENTE OFICIOADF/PP/PGE N. 170/2023 DE 21 DE AGOSTO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04381 | 11/09/2023 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 4 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE MARILIA FIGUEIREDOTORRES DE LACERDA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO: ADF/PP/PGE n. 197/2023, DE 23 DE AGOSTO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04382 | 11/09/2023 | 1183.90 | 1183.90 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 4 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FUNDO ESPECIAL DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO: ADF/PP/PGE n. 198/2023, DE 23 DE AGOSTO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04383 | 11/09/2023 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 6 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE F VANESSA GARDENEYDE LACERDA LOPES CAMPELO (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO: JTCR/PP/PGE n 791/2023, DE 28 DE AGOSTO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04384 | 11/09/2023 | 4695.43 | 4695.43 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 4 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE UBIRATA FERNANDES DE SOUZA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO: ADF/PP/PGE n. 196/2023, DE 23 DE AGOSTO DE 2023, CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04385 | 11/09/2023 | 4982.49 | 4982.49 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 6 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE MARCOS AURELIO DE ARAUJO CARVALHO (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO: LVM/PP/PGE n 650/2023, DE 22 DE AGOSTO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04386 | 11/09/2023 | 4223.11 | 4223.11 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DO 6 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE IVAN NUNES DE ALMEIDA (PRINCIPAL) WAGNER VELOSO MARTINS (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO N ADF/PP/PGEn. 163/2023, JOAO PESSOA, 16 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04387 | 11/09/2023 | 3808.07 | 3808.07 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 6 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOSE AYRON SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO: LVM/PP/PGE n 671/2023, DE 23 DE AGOSTO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04388 | 11/09/2023 | 8100.00 | 8100.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARAMISTA DE PIANCO, EM FAVOR DE RENAN WALISSON DE ANDRADE (PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO: ADF/PP/PGE n. 199/ 2023 DE JOAO PESSOA/PB, 23 DE AGOSTO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04389 | 11/09/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDO DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM 31/08/2023, NA C/C 81560-8, EMFAVOR DO MPPB, CONFORME PROC JUDICIAL 08033162720178150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04390 | 11/09/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDO DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM 31/08/2023, NA C/C 81.560-8, EM FAVOR DE TEREZINHA MARQUES DANTAS, CONFORME PROC JUDICIAL08037198720188150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04391 | 11/09/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDO DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM 31/08/2023, NA C/C 81.560-8, EM FAVOR DO MPPB, CONFORME PROC JUDICIAL 08004067420238157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04392 | 11/09/2023 | 3666.25 | 3666.25 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA VARA UNICA DE COREMAS, EM FAVOR DE MATEUS LACERDA RODRIGUES (PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO: LVM/PP/PGE n 653/ 2023 DE JOAO PESSOA/PB, 22 DE AGOSTO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04393 | 11/09/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDO DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM 31/08/2023, NAC/C 81.560-8, EM FAVOR DE FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO, CONFORME PROC JUDICIAL 00065657520158152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04394 | 11/09/2023 | 3043.37 | 3043.37 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE NEVES E FERNANDES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO: LVM/PP/PGE n 676/2023, DE 24 DE AGOSTO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04395 | 11/09/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDO DA 3 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM 31/08/2023, NA C/C 81.560-8, EM FAVOR DE ROBERTO JULIO DA SILVA, CONFORME PROC JUDICIAL 08045519220228150141. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04396 | 11/09/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDO DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM 31/08/2023, NA C/C 81.560-8, EM FAVOR DE MARIA ESTHER DE OLIVEIRA DIATENES, CONFORME PROC JUDICIAL 08006102120238157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04397 | 11/09/2023 | 13454.96 | 13454.96 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO VLR JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 9872-8 DE 09/08/2023, CONFORMEOFICIO N CGE-OFI-2023/01293. PROCESSO JUD. EM FAVOR DO SR. ZEZITO ALVES DE OLIVEIRA, DA 5VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04398 | 11/09/2023 | 3721.18 | 3721.18 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 5 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE RENATOM DIAS (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), EM 23/08/2023,OF LVM/PP/PGE 673/2023, CONFORME PROC JUDICIAL 08449508820178152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04399 | 11/09/2023 | 1200.00 | 1200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DO JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SOUSA, EM FAVOR DE RONALDO G S SOBRINHO (HONORARIOS DATIVO), EM 24/08/2023, OF LVM/PP/PGE 674/2023, CONFORME PROC JUDICIAL 08027864120238150371 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04400 | 11/09/2023 | 3599.00 | 3599.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA VARA DO TRABALHO DEPATOS, EM FAVOR DE RAFAEL G GUIMARAES (HONORARIOS PERICIAIS), UNIAO (CONTRIB PREVIDENCIARIA) E ESTEVAM M DACOSTA NETO (HONORARIOS ADVOCATICIOS), EM 22/08/2023, OF 071/2023-PGE-PB-GOPT, | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04401 | 11/09/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DO 1 NUCELO DE JUSTICA4.0, EM FAVOR DE SARAH R MACEDO (HONORARIOS) EM 15/06/2023, OF ADV/PP/PGE 150/2023, CONFORME PROC JUDICIAL 08008827920198150741 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04402 | 11/09/2023 | 15686.07 | 15686.07 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 2 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE ROBERTO ROCHA (PRINCIPAL) E ESCRITORIO OLIVEIRA E NUNES ADV (HONORARIOS), EM 24/08/2023, OF ADF/PP/PGE 204/2023, CONFORME PROC JUDICIAL 00208406320148152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04403 | 11/09/2023 | 535.64 | 535.64 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV. DA VARA UNICA DE COREMAS, EM FAVOR DE JOSE DAVYD LACERDA DA SILVA SOARES (HONORARIOS), REFERENTEAO OFICIO JTCR/PP/PGE 771, DE 21/08/2023, CONFORME PROC JUDICIAL 08002016220228150561. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04404 | 11/09/2023 | 1934.36 | 1934.36 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV. DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JEANE DA SILVA LAURENTINO (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO JTCR/PP/PGE 785, DE 24/08/2023, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04405 | 11/09/2023 | 1046.22 | 1046.22 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV. DO 1 NUCLEODE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE FELICIDADE MARIA DE LIMA PEREIRA (PRINCIPAL), REFERENTEAO OFICIO LVM/PP/PGE 663, 22/08/2023, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04406 | 11/09/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV. DA VARA DO TRABALHO DE PATOS, EM FAVOR DEGABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), REFERENTE AO OFICIO 065/2023/PGE/GOPT, DE 08/08/2023, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04407 | 11/09/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV. DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DEYSE TRIGUEIRO DEALBUQUERQUE (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO JTCR/PP/PGE 804, DE 30/08/2023, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04408 | 11/09/2023 | 2532.12 | 2532.12 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV. DO 1 NUCLEODE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE JOSE JOELSON DOS SANTOS FILHO (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO JTCR/PP/PGE 820, DE 31/08/2023, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04409 | 12/09/2023 | 2699.64 | 2699.64 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE WALTER LUIS COUTO BRANDAO (PRINCIPAL) E JOAO MARTINS DE SOUSA NETO (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO ADF/PP/PGE 208, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04410 | 12/09/2023 | 16990.00 | 16990.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDO DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM 31/08/2023, NA C/C 81.560-8, EM FAVOR DO MPPB, CONFORME PROC JUDICIAL 08033162720178150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04411 | 12/09/2023 | 1230.00 | 1230.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDO DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM 31/08/2023, NA C/C 81.560-8, EM FAVOR DE TEREZINHA MARQUES DANTAS, CONFORME PROC JUDICIAL08037198720188150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04412 | 12/09/2023 | 1509.30 | 1509.30 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDO DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL,, EM 31/08/2023, NA C/C 81.560-8, EM FAVOR DO MPPB, CONFORME PROC JUDICIAL 08004067420238157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04413 | 12/09/2023 | 7403.83 | 7403.83 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDO DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM 31/08/2023, NAC/C 81.560-8, EM FAVOR DE FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO, CONFORME PROC JUDICIAL 00065657520158152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04414 | 12/09/2023 | 1628.44 | 1628.44 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDO DA 3 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM 31/08/2023, NA C/C 81.560-8, EM FAVOR DE ROBERTO JULIO DA SILVA, CONFORME PROC JUDICIAL 08045519220228150141. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04415 | 12/09/2023 | 73150.00 | 73150.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDO DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM 31/08/2023, NA C/C 81.560-8, EM FAVOR DE MARIA ESTHER DE OLIVEIRA DIATENES, CONFORME PROC JUDICIAL 08006102120238157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | FORMACAO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04416 | 12/09/2023 | 29733.75 | 29733.75 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO PASEP, REFERENTE AO FE - PETROLEO DA CC 49.530- DEBITADO PELA UNIAO DOS DIAS 02 e 04 DE AGOSTO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04417 | 12/09/2023 | 62977.84 | 62977.84 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,E FAVOR DE GILMARA QUEIROZ E OUTROS(PRINCIPAL) E ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM(HORENTE OFICIO ADF/PP/PGE N. 202 DE 24 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04418 | 12/09/2023 | 2500.00 | 2500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 1 VARA MISTA DE PIANCO, EM FAVOR DE JOSE BERNARDINO JUNIOR (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO ADF/PP/PGE 216, DE 28/08/2023, CONFORME PROC JUDICIAL 08006674920238150261. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04419 | 12/09/2023 | 10442.43 | 10442.43 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE KISSIA POLYANA ANDRADE PESSOA (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO ADF/PP/PGE203, DE 24/08/2023, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04420 | 12/09/2023 | 137.36 | 137.36 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ELIZABETE GOMES DASILVA (PRINCIPAL), REFERENTE AO OFICIO LVM/PP/PGE 677, DE 24/08/2023, CONFORME PROC JUDICIAL 00831663020128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04421 | 12/09/2023 | 3736.00 | 3736.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DO JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SOUSA, EM FAVOR DE MARIA CLARA DE OLIVEIRA FERNANDES (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO ADF/PP/PGE 192, 22/08/2023, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04422 | 12/09/2023 | 800.00 | 800.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE FELIPE QUEIROGA GADELHA (HONORARIOS PERICIAIS), REFERENNTE AO OFICIO 072/PGE/GOPT, DE 22/08/2023, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Externa | Servico da Divida Externa | Encargos e Amortizacao da Divida Externa | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04423 | 12/09/2023 | 1316415.32 | 1316415.32 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo PROFISCO MARCO de 2023 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Externa | Servico da Divida Externa | Encargos e Amortizacao da Divida Externa | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04424 | 12/09/2023 | 836055.60 | 836055.60 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo COOPERAR II MARCO de 2023 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Externa | Servico da Divida Externa | Encargos e Amortizacao da Divida Externa | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04425 | 12/09/2023 | 655620.28 | 655620.28 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo PROFISCO MARCO de 2023 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Externa | Servico da Divida Externa | Encargos e Amortizacao da Divida Externa | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04426 | 12/09/2023 | 18117857.14 | 18117857.14 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo CAF Novos Caminhos abril/2023 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Externa | Servico da Divida Externa | Encargos e Amortizacao da Divida Externa | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04427 | 12/09/2023 | 7333071.69 | 7333071.69 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo CAF NovosCaminhos abril/2023 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Externa | Servico da Divida Externa | Encargos e Amortizacao da Divida Externa | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04428 | 12/09/2023 | 3717461.03 | 3717461.03 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo COOPERAR I I I MAIO/2023, AD 291. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Externa | Servico da Divida Externa | Encargos e Amortizacao da Divida Externa | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04429 | 12/09/2023 | 3638182.60 | 3638182.60 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo PROCASE MAIO/2023, AD 284. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Externa | Servico da Divida Externa | Encargos e Amortizacao da Divida Externa | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04430 | 12/09/2023 | 2749843.67 | 2749843.67 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo COOPERAR III maio de 2023 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Externa | Servico da Divida Externa | Encargos e Amortizacao da Divida Externa | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04431 | 12/09/2023 | 1213179.41 | 1213179.41 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo PROCASE maio de 2023 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Externa | Servico da Divida Externa | Encargos e Amortizacao da Divida Externa | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04432 | 12/09/2023 | 796007.67 | 796007.67 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo Projeto de Seguranca Hidrica maio de 2023 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Externa | Servico da Divida Externa | Encargos e Amortizacao da Divida Externa | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04433 | 12/09/2023 | 639891.19 | 639891.19 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo Profisco II maio de 2023 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04434 | 13/09/2023 | 1318.90 | 1318.90 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 4 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FUNDO ESPECIAL DA DEFENSORIA PUBLICA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO: ADF/PP/PGE n. 215/2023, DE 28 DE AGOSTO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04435 | 13/09/2023 | 138714.44 | 138714.44 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLOICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE ELSON SANDER SANTOS ARAUJO E OUTROS(PRINCIPAL) E ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04436 | 13/09/2023 | 9540.00 | 9540.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 6 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE IVONILSON JOAQUIM COELHO (PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO: JTCR/PP/PGE n 794/ 2023 DE JOAO PESSOA/PB, 30 DE AGOSTO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04437 | 13/09/2023 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 3 VARAMISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE GERSON DANTAS SOARES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO: LVM/PP/PGE n 668/2023, DE 23 DE AGOSTO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04438 | 13/09/2023 | 10916.88 | 10916.88 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 3 VARADE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE RODRIGO ROCHA DE LEMOS (PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO: ADF/PP/PGE n. 205/ 2023 DE JOAO PESSOA/PB, 23 DE AGOSTO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04439 | 13/09/2023 | 2036.42 | 2036.42 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA VARA DOTRABALHO DE PATOS, EM FAVOR DEJOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO: 073/2023/Pge- Pb/GOPT/2023, DE 28 DE AGOSTO DE 2023, CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04440 | 13/09/2023 | 8537.92 | 8537.92 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA VARA DOTRABALHO DE GUARABIRA, EM FAVOR DE ANA PAULA SILVA MARTINS (PRINCIPAL) UNIAO (HONORARIOS), REFERENTE OFICION 076/2023/Pge-Pb/GOPT/2023, JOAO PESSOA, 30 DE AGOSTO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04441 | 13/09/2023 | 1126.60 | 1126.60 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA VARA DOTRABALHO DE GUARABIRA, EM FAVOR DA UNIAO (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO N 076/2023/Pge-Pb/GOPT/2023, JOAO PESSOA, 30 DE AGOSTO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04442 | 13/09/2023 | 843.98 | 843.98 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA VARA UNICA DE REMIGIO, EM FAVOR DE VERONICA MARIA BARBOZA DE ALBUQUERQUE (PRINCIPAL) DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO (HONORARIOS), REFERENTE OFICION JTCR/PP/PGE n 798/2023, | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04443 | 13/09/2023 | 10560.00 | 10560.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 3 VARADE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE FRANCISCA TAMIRES BARROS ALMEIDA (PRINCIPAL) ALISSON BEZERRA LIMA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO N ADF/PP/PGE n. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04444 | 13/09/2023 | 10545.43 | 10545.43 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ROSA MARIA MARTINSALVES (PRINCIPAL) E JOSE BEZERRA SEGUNDO (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO ADF/PP/PGE227, DE 07/08/2023, CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04445 | 13/09/2023 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ENIO SILVA NASCIMENTO (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO JTCR/PP/PGE 833, DE 31/08/2023, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04446 | 13/09/2023 | 3514.63 | 3514.63 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA VARA DO TRABALHO DE GUARABIRA, EM FAVOR DA PROCURADORIA GERAL FEDERAL/INSS (CONTRIB. PREVIDENCIARIA), REFERENTE AO OFICIO 074/PGE/GOPT, DE 29/08/2023, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04447 | 13/09/2023 | 12678.06 | 12678.06 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE CLODOALDO PAULO PROCOPIO (PRINCIPAL), REFERENTE AO OFICIO ADF/PP/PGE223, DE 30/08/2023, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04448 | 14/09/2023 | 7507.49 | 7507.49 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 05/09/2023 DA VARA UNICA DE PRINCESA ISABEL, EM FAVOR DE MARIA CELESTE LUCENA DE PAIVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08019961420218150311. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04449 | 14/09/2023 | 35795.10 | 35795.10 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 05/09/2023 DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE MAYA BRANDAO SANTANA. CONFORMEPROCESSO JUDICIAL:08005764620238157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04450 | 14/09/2023 | 69230.00 | 69230.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 05/09/2023 DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE LARISSA DE VASCONCELOS CESARIO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08006803820238157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04451 | 14/09/2023 | 35795.10 | 35795.10 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 05/09/2023 DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE ALYCE ELLEN DA SILVA PACHECO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08005886020238157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04452 | 14/09/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 05/09/2023 DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE MARIA DE LURDES RODRIGUES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08006998420188150631. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04453 | 14/09/2023 | 9159.76 | 9159.76 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 06/09/2023 DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE WESCLEY DE LIMA GALLINDO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08149363420228150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04454 | 14/09/2023 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 06/09/2023 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE JACINTO DOS SANTOS JUNIOR. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00659100620148152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04455 | 14/09/2023 | 3024.73 | 3024.73 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 06/09/2023 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBICA DE JOAOPESSOA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00659100620148152001. | 28950422000147 | NEVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04456 | 14/09/2023 | 89000.00 | 89000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 06/09/2023 DO 2 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE MARIZETE EURIQUES DE MEDEIROS.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08000019902019815046. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04457 | 14/09/2023 | 1664.74 | 1664.74 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 06/09/2023 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:08003126720178152001. | 28950422000147 | NEVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04458 | 14/09/2023 | 11098.30 | 11098.30 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 06/09/2023 DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE JOSE LUCIO OLIVEIRA DE SOUZA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08003126720178152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04459 | 14/09/2023 | 45600.00 | 45600.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 06/09/2023 DO 2 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL. EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08007297920238157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04460 | 14/09/2023 | 1195.32 | 1195.32 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 06/09/2023 DO 2 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08023693120218120251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04461 | 14/09/2023 | 1448.97 | 1448.97 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 06/09/2023 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE MINERVINA GALDINO DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:05152036020038152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04462 | 14/09/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 06/09/2023 DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE ILDEVANDRO ALBUQUERQUE DE FREITAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00659473320148152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04463 | 14/09/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 06/09/2023 DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:00200127220118152001. | 00001272396428 | FRANCICLAUDIO ALVES DA SILVA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04464 | 14/09/2023 | 9980.33 | 9980.33 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 06/09/2023 DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE HERBETH WELLINGTON COELHO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00108649520158152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04465 | 14/09/2023 | 1557.88 | 1557.88 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 06/09/2023 DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE MANOEL FERNANDES COUTINHO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00219891220058152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04466 | 14/09/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 06/09/2023 DA 47 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE LEANDRO DE OLIVEIRA GONSALVES.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08003646320178152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04467 | 14/09/2023 | 1100.00 | 1100.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 06/09/2023 DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:08003646320178152001. | 00001019320494 | ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIN |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04468 | 14/09/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 06/09/2023 DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE EVERALDO DE FRANCA CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00332956520118152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04469 | 14/09/2023 | 236.97 | 236.97 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 06/09/2023 DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:00332956520118152001. | 00000003267474 | WALLACE ALENCAR GOMES |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04470 | 14/09/2023 | 2829.91 | 2829.91 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 06/09/2023 DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE DANTAS NOBREGA E LIOTTI ADVOGADOS ASSOCIADOS. CONFORMEPROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04474 | 14/09/2023 | 11905.59 | 11905.59 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 08/09/2023 DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE ROBERTO OLIVERA MONTENEGRO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08243115920228150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04476 | 14/09/2023 | 2381.12 | 2381.12 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 08/09/2023 DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PU7BLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08243115920228150001. | 00096171774200 | STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04478 | 14/09/2023 | 239.40 | 239.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A IMPOSTO DE RENDA, PAGO NO EQUIVOCADAMENTE NO CODIGO 0199, REFERENTE NE 4398, PROC JUDICIAL 08449508820178152001 - OF LVM/PP/PGE 673/2023, EM 23/08/2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04479 | 14/09/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 08/09/2023 DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE FRANCISCA RAQUEL DO CARMO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08005781620238157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04480 | 14/09/2023 | 3052.84 | 3052.84 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 08/09/2023 DA 5 VARA MISTA DE SOUSA. EM FAVOR DE FRANCISCA CONSUELO NOGUEIRAALVES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08055177820218150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04481 | 14/09/2023 | 172.18 | 172.18 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 08/09/2023 DA 5 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE EMESSON BARBOSA FORMIGA DE ARAUJO ME. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08055177820218150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04482 | 14/09/2023 | 4530.96 | 4530.96 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 08/09/2023 DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08088253120208150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04483 | 14/09/2023 | 2441.94 | 2441.94 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 08/09/2023 DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE MARIA LIDNES MARINHO VIEIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00018984620158152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04485 | 14/09/2023 | 1127.79 | 1127.79 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 01/09/2023 DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE ADILSON ALVES DA COSTA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08253920420158152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04486 | 14/09/2023 | 61135.32 | 61135.32 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 01/09/2023 DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE RILDO ROQUE FERRAZ. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08061093620178150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04487 | 14/09/2023 | 3636.00 | 3636.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 01/09/2023 DA 4 VARA MISTA DE SOUSA. EM FAVOR DE RENILDE ALMEIDA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08036756320218150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04488 | 14/09/2023 | 4116.12 | 4116.12 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 01/09/2023 DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE RENILDE ALMEIDA DE LIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08036756320218150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04489 | 14/09/2023 | 8484.00 | 8484.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 01/09/2023 DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE RENILDE ALMEIDA DE LIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08036756320218150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04490 | 14/09/2023 | 7372.55 | 7372.55 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 01/09/2023 DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE VALERIA BEATRIZ GRANJEIRO BALBINO. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04491 | 14/09/2023 | 10450.00 | 10450.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 01/09/2023 DA 6 ARADA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE GENILSON MARTINHO DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:01257727320128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04492 | 14/09/2023 | 2006.74 | 2006.74 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 01/09/2023 DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:01257727320128152001. | 00001183950411 | DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04493 | 14/09/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 01/09/2023 DA 3 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA,EM FAVOR DE NOAB JAVAN PEREIRADA COSTA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08037398420218150141. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04494 | 14/09/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 01/09/2023 DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE VALTER MARIANO DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08279114420188152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04495 | 14/09/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 01/09/2023 DA 4 VARA DE CAJAZEIRAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00013191920148150131. | 00042420644468 | MARIA INES ROLIM DE HOLANDA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04496 | 14/09/2023 | 2822.68 | 2822.68 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 01/09/2023 DA 4 VARA DA FAZENDA DE CAJAZEIRAS.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08012261820178150131. | 00009410788412 | JOSEFA MARIA BRASIL |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04497 | 14/09/2023 | 658.96 | 658.96 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 01/09/2023 DA 4 VARA DE CAJAZEIRAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:39555520148150131. | 00006249595465 | PEDRO HENRIQUE DE LIMA PINA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04498 | 14/09/2023 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 04/09/2023. DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:01048155120128152001. | 00067526853472 | FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04499 | 14/09/2023 | 2695.54 | 2695.54 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 04/09/2023. DO 1 JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS, EM FAVOR DE ZILMAR FERREIRA DELFINO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08097029720228150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04500 | 14/09/2023 | 8181.91 | 8181.91 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 04/09/2023. DO JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS, EM FAVOR DE ROSALIA MARQUES DOS SANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08113077820228150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04501 | 14/09/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 04/09/2023. DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE JOSE LUCAS DA SILVA MARTINS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08227518220228150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04503 | 14/09/2023 | 1583.98 | 1583.98 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 04/09/2023. DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL. EM FAVOR DE JOSE LUCAS DA SILVA MARTINS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08227518220228150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04504 | 14/09/2023 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 04/09/2023. DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE FRANCISCO MARTINIANO DA SILVA.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08080664920218150181. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04505 | 14/09/2023 | 21427.98 | 21427.98 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 04/09/2023. DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE ANA MARIA LOPES SUMINSKI. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00664173520128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04506 | 14/09/2023 | 10923.51 | 10923.51 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 04/09/2023. DA 2 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE LUCIENE DEFATIMA NORONHA DIAS MONTEIRO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00003789320225130002. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04507 | 14/09/2023 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 04/09/2023. DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE BRUNADE FATIMA NASCIMENTO FERREIRA.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08135242420188152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04508 | 14/09/2023 | 2698.23 | 2698.23 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV ORIUNDO DA 5 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE CLODOBERTO B DA SILVA (PRINCIPAL) E JULIO CESAR C BATISTA (HONORARIOS), EM 24/08/2023, OF ADF/PP/PGE 201/2023, CONFORME PROC JUDICIAL 00396312220108152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04509 | 14/09/2023 | 11286.31 | 11286.31 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 04/09/2023. DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:01280366320128152001. | 00077693329587 | ENIO SILVA NASCIMENTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04510 | 14/09/2023 | 6060.00 | 6060.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 04/09/2023. DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA,EM FAVOR DE HOMERODIAS FERREIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00105999320158152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04511 | 14/09/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 04/09/2023. DO 2 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE ALDICEIA DA SILVA CORREIA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08006544020238157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04512 | 14/09/2023 | 15688.31 | 15688.31 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV ORIUNDO DA 2 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE LUIZ EBATISTA (PRINCIPAL) FRANCICLAUDIO DE F RODRIGUES (HONORARIOS), EM 23/08/2023, OF LVM/PP/PGE 672/2023, CONFORME PROC JUDICIAL 01152906620128152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04513 | 14/09/2023 | 8411.78 | 8411.78 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV ORIUNDO DA 1 SECAO ESPECIALIZADA CIVEL, EM FAVOR DE ALEXANDRO A CARDOSO (PRINCIPAL), EM 24/08/2023, OFADF/PP/PGE 200/2023, CONFORME PROC JUDICIAL 08090168720198150000 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04514 | 14/09/2023 | 134080.20 | 134080.20 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 04/09/2023. DO 2 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE ALDICEIA DA SILVA CORREIA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08006544020238157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04515 | 14/09/2023 | 1116.39 | 1116.39 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 04/09/2023. DO 2 NUCLEO DE JUSTICA SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE MARIA DO CARMO CARVALHO BRAYNER. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08263481520188152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04516 | 14/09/2023 | 2564.88 | 2564.88 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV ORIUNDO DA 4 VARA MISTA DE CABEDELO EM FAVOR DO PETROLEO BRASILEIRO S A (CUSTAS) E ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS EMPREGADOS DA PETROBRAS (HONORARIOS), EM 23/08/2023, OF ADF/PP/PGE 218/2023, CONFORME OF | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04517 | 14/09/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 04/09/2023. DO 2 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBICA ESTADUAL, EM FAVOR DE ALEXANDRE BEZERRA DOS SANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08006994420238157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04518 | 14/09/2023 | 126907.92 | 126907.92 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 04/09/2023. DO 2 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE MARIA DA PENHA DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08258450420238150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04519 | 14/09/2023 | 5436.48 | 5436.48 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 04/09/2023. DA 3 VARA FEDERAL DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE MARIA CAMBOIM NUNES DE SA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:08075902720184058200. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04520 | 14/09/2023 | 750.00 | 750.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 05/09/2023. DA VARADE FEITOS ESPECIAIS DE CAMPINAGRANDE, EM FAVOR DO INSS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00182775220148150011. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04521 | 14/09/2023 | 13164.98 | 13164.98 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV ORIUNDO DA 5 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL EM FAVOR DE ALEXANDRE G C NEVES (HONORARIOS), EM 18/08/2023, OF JTCR/PP/PGE 753/2023, CONFORME PROC JUDICIAL 00559900820148152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04522 | 14/09/2023 | 2163.32 | 2163.32 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL BACEN, DEBITADO NA C/C 9.818-3 DE 30/08/2023. DO GABINETE DO DESEMBARGADOR MARCIO MURILO DA COMARCA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE JOAO BATISTA DA MACENA FILHO. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04523 | 14/09/2023 | 16228.06 | 16228.06 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADO NA C/C 9872-8 DE 08/09/2023. DA 15 VARA FEDERAL DE SOUSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00058225420224058202. | 00078865204400 | ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04524 | 15/09/2023 | 2600.34 | 2600.34 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 3 VARADE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE ALISSON BEZERRA LIMA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO: ADF/PP/PGE n. 217/2023, DE 28 DE AGOSTO DE 2023, CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04525 | 15/09/2023 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DO JUIZADOESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE IANALDO SOUZA SANTOS (PRINCIPAL), STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04526 | 15/09/2023 | 4185.75 | 4185.75 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DO 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE CARLOS ANDRE DA SILVA (PRINCIPAL), ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (HONORARIOS), REFERENTE OFICIOADF/PP/PGE n. 228/2023 DE 31 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04527 | 15/09/2023 | 1939.44 | 1939.44 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE IVANILDO ANIZIO DE ASSUNCAO JUNIOR (HONORARIOS), REFERENTE OFICIOADF/PP/PGE n. 171/2023 DE 21 DE AGOSTO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04528 | 15/09/2023 | 9108.60 | 9108.60 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOAO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE n.191/2023 DE 21 DE AGOSTO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04530 | 15/09/2023 | 11168.28 | 11168.28 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE HELTON FELIX GOMESSILVA (PRINCIPAL), ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (HONORARIOS), REFERENTE OFICIORFVA/PP/PGE n 538/ 2023 DE 31 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04531 | 15/09/2023 | 1183.94 | 1183.94 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 10609-7 DE 08/09/2023. DA 15 VARA FEDERAL DE SOUSA. CONFOREPROCESSO JUDICIAL:00058225420224058202. | 00078865204400 | ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04532 | 15/09/2023 | 9318.62 | 9318.62 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 4 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE CLAUDIO GALDINO DA CUNHA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIOADF/PP/PGE n. 206/2023 DE 24 DE AGOSTO DE 2023. CONFORME PROCESSO JUDICIAL 0001530- | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04533 | 15/09/2023 | 16195.58 | 16195.58 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE RICARDO LUIZ DA SILVA (PRINCIPAL), HELLINTON DE SOUSA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIOJTCR/PP/PGE n 828 DE 31 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04534 | 15/09/2023 | 2446.44 | 2446.44 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA VARA DO TRABALHO DE PATOS, EM FAVOR DEGABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO (HON SUCUMBENCIAIS), REFERENTE AO OFICIO 065/PGE/GOPT, DE 08/08/2023, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04535 | 15/09/2023 | 4047.43 | 4047.43 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ENIO SILVA NASCIMENTO (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE n.826 DE 31 DE AGOSTO DE 2023.CONFORME PROCESSO JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04537 | 15/09/2023 | 6627.02 | 6627.02 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DO 1 NUCELO DE JUSTICA4 0, EM FAVOR DE SARAH RAQUEL M. SOUSA (HONORARIOS), EM 15/06/23, OF ADF/PP/PGE/150/23, PROC. JUDICIAL 08008827920198150741 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04538 | 15/09/2023 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV - DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DEYSE TRIGUEIRO DEALBUQUERQUE (HONORARIOS), REFERENTE AO OICIO JTCR/PP/PGE804, DE 30/08/2023, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04541 | 15/09/2023 | 5105.05 | 5105.05 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 06/09/2023. DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:00200127220118152001. | 00001272396428 | FRANCICLAUDIO ALVES DA SILVA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04543 | 15/09/2023 | 1566.88 | 1566.88 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 05/09/2023 DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE MARIA DE LURDES RODRIGUES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08006998420188150631. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04545 | 15/09/2023 | 13020.00 | 13020.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 06/09/2023 DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE ILDEVANDO ALBUQUERQUE DE FREITAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00659473320148152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04546 | 15/09/2023 | 1374.78 | 1374.78 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 1 NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE JOHNATHAN DE SOUZA RIBEIRO (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO: JTCR/PP/PGE n 806/2023, DE 30 DE AGOSTO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04548 | 15/09/2023 | 1786.13 | 1786.13 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 06/09/2023 DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE EVERALDO DE FRANCA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00332956520118152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04549 | 15/09/2023 | 1559.12 | 1559.12 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 1 NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ (HONORARIOS), REFERENTEOFICIO: JTCR/PP/PGE n 815/2023, DE 31 DE AGOSTO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04551 | 15/09/2023 | 12572.40 | 12572.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 08/09/2023 DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL. EM FAVOR DE FRANCISCA RAQUEL DO CARMO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08005781620238157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04552 | 15/09/2023 | 3300.00 | 3300.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS,EM FAVOR DE JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO: JTCR/PP/PGE n 811/2023, DE 31 DE AGOSTO DE2023, CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04554 | 15/09/2023 | 11843.48 | 11843.48 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 3 VARADE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE EDVANDE DEARAUJO AGRA (PRINCIPAL) ERICO DE LIMA NOBREGA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE n 832/2023, JOAO PESSOA, 31 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04555 | 15/09/2023 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 06/09/2023 DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE LEANDRO DE OLIVEIRA GONSALVES.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08003646320178152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04556 | 15/09/2023 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARADE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE TALO DOMINIQUE DA ROCHA JUVINO (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO: ADF/PP/PGE n. 236/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04558 | 18/09/2023 | 46246.12 | 46246.12 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 01/09/2023 DA 2 VARA DA FAZANDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE VALTER MARIANO DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08279114420188152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04559 | 18/09/2023 | 139.00 | 139.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 01/09/2023 DA 4 VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00013191920148150131. | 00042420644468 | MARIA INES ROLIM DE HOLANDA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04560 | 18/09/2023 | 8471.27 | 8471.27 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARADE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDA, EM FAVOR DE MELQUISEDECK SOUSA DO O NETO (PRINCIPAL) JOILMA DE OLIVEIRAFERREIRA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO, ADF/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04561 | 18/09/2023 | 2125.58 | 2125.58 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE JOAO UESLEI NUNES DE SOUZA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO: ADF/PP/PGE n. 229/2023, DE 31 DE AGOSTO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04562 | 18/09/2023 | 16183.99 | 16183.99 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 9 VARADO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE RAFAELA NOVAIS PIRES GOMES DE QUEIROZ (PRINCIPAL) DAVID DOS ANJOS PIRES BEZERRA (HONORARIOS), UNIAO (CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA), | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04563 | 18/09/2023 | 15015.38 | 15015.38 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE AURELIANO RODRIGUES DE CARVALHO (PRINCIPAL) FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES (HONORARIOS),REFERENTE OFICIO, RFVA/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04564 | 18/09/2023 | 2000.00 | 2000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO: JTCR/PP/PGE n 840/2023, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04565 | 18/09/2023 | 5074.11 | 5074.11 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 6 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DANIELA SUENIA MEDEIROS (PRINCIPAL) JOSE MARQUES DA SILVA MARIZ (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO, ADF/PP/PGE n. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04566 | 18/09/2023 | 351.20 | 351.20 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA VARA UNICA DE CONCEICAO, EM FAVOR DE JOSE GERVAZIO JUNIOR (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO: JTCR/PP/PGE n 812/2023, DE 31 DE AGOSTO DE2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04567 | 18/09/2023 | 500.00 | 500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARAMISTA DE ITAPORANGA, EM FAVOR DE CLEBSON WELLINGTON LEITE DESOUSA (HONORARIOS), REFERENTEOFICIO: JTCR/PP/PGE n 823/2023, DE 31 DE AGOSTO DE2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04568 | 18/09/2023 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA JUIZADOESPECIAL MISTO DE CAJAZEIRAS, EM FAVOR DE DANILO NOBRE DE ASSIS (HONORARIOS), REFERENTEOFICIO: ADF/PP/PGE n. 237/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | Despesa de Capital | Inversões Financeiras | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZAÇÕES E RESITUIÇÕES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04571 | 18/09/2023 | 4423970.22 | 4423970.22 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A RECOMPOSICAO DO FUNDO GARANTIDOR, RELATIVO AO CONTRATO 01/2019 - REPASSE DOSDEPOSITOS JUDICIAIS NO AMBITO DA EC 99/2017 - CONFORME OF 2023/00391, MES DE AGOSTO/2023. | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04572 | 18/09/2023 | 26400.00 | 26400.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE FRANCINALDO BRAZ DE MEDEIROS ERONALDO GOMES DE ANDRADE(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE N.241 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04573 | 19/09/2023 | 328.06 | 328.06 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARAMISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE MARIA SELMA ALVES MOREIRA (PRINCIPAL), E DINACIO DE SOUSA FERNANDES (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE n 688/ 2023 DE 06 DE SETEMBRO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04574 | 19/09/2023 | 1500.00 | 1500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE WALCIDES MUNIZ ADVOGADOS ASSOCIADOS (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE n.222/2023 DE 30 DE AGOSTO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04575 | 19/09/2023 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 6 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE OLIVEIRA, VILARIM E NUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS (HONORARIOS), REFERENTE OFICIOJTCR/PP/PGE n 792 DE 30 DE AGOSTO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04576 | 19/09/2023 | 3692.69 | 3692.69 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 6 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE NEVES E FERNANDES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (HONORARIOS), REFERENTE OFICIOJTCR/PP/PGE n 793 DE 30 DE AGOSTO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04577 | 19/09/2023 | 405.51 | 405.51 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 4 VARAMISTA DE CAJAZEIRAS, EM FAVOR DE ROGERIO BEZERRA RODRIGUES (HONORARIOS), REFERENTE OFICIOADF/PP/PGE n. 221/2023 DE 30 DE AGOSTO DE 2023. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 0800503- | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04578 | 19/09/2023 | 8556.49 | 8556.49 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE JOSE RONIERI DE A CAMPOS (PRINCIPAL) E ANA CRISTINA DE O VILARIM (HONORARIOS), EM 05/09/2023, OF JTCR/PP/PGE N 847, PROC JUDICIAL 08311249280178152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04579 | 19/09/2023 | 5995.05 | 5995.05 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE WILSON F DA SILVA FILHO (PRINCIPAL) E EDUARDO JORGE A DE MENEZES (HONORARIOS), EM 06/09/2023, OF JTCR/PP/PGE N 852, PROC JUDICIAL 00494204020138152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04580 | 19/09/2023 | 2000.00 | 2000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 1 NUCELO DE JUSTICA4 0, EM FAVOR DE JOSE ALVES XAVIER (PRINCIPAL) E ALEKSANDRO DE A CAVALCANTE (HONORARIOS), EM 05/09/2023, OF JTCR/PP/PGE N 835, PROC JUDICIAL 00448308820118152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04581 | 19/09/2023 | 17200.05 | 17200.05 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE JOSE A. S DA COSTA (PRINCIPAL) E ANA CRISTINA DE O VILARIM (HONORARIOS), EM 06/09/2023, OF LVM/PP/PGE N 683, PROC JUDICIAL 08086430920158152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04582 | 19/09/2023 | 1109.72 | 1109.72 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE EDUARO Q. E. M. PAIVA (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) E AFRANIO N DE MELO NETO (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), EM06/09/2023, OF LVM/PP/PGE N 682, PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04583 | 19/09/2023 | 615.72 | 615.72 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARAMISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE MARIVONE LOPES MAGALHAES (CUSTAS), E KALLYANDRA CORREIABARRETO (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE n 819 DE 31 DE AGOSTO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04584 | 19/09/2023 | 12695.91 | 12695.91 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 6 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE CARLOS TIBERIO FRAZAO GONDIM (PRINCIPAL), E WAGNER VELOSO MARTINS (HONORARIOS), REFERENTE OFICIOADF/PP/PGE n. 225/2023 DE 30 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04585 | 19/09/2023 | 13955.51 | 13955.51 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 6 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANDERSON ACIOLY PEREIRA DOS SANTOS (PRINCIPAL), E NEVES E FERNANDES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (HONORARIOS), | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04586 | 19/09/2023 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 1 SECAO ESPECIALIZADA CIVEL (COMPOSICAO INTEGRAL), EM FAVOR DE CARLOS HENRIQUE ALVESDE ARAUJO (PRINCIPAL), REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE n.226/2023 DE 30 DE AGOSTO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04587 | 19/09/2023 | 5098.25 | 5098.25 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 1 VARAMISTA DE ARARUNA, EM FAVOR DE ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO (HONORARIOS), REFERENTE OFICIOJTCR/PP/PGE n 831 DE 31 DE AGOSTO DE 2023. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 0000170- | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04588 | 19/09/2023 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE n.846 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04589 | 19/09/2023 | 35464.51 | 35464.51 | EMPENHADA, DESTINADA ATENTDERDESPESA REFERENTE 9.PARCELA DEDIVIDA DA EMPRESA PARAIBANA DETURISMO - PBTUR PERANTE A EMBRATUR/UNIAO, DECORRENTE DE ACORDO JUDICIAL PROPOSTO NOS AUTOS DO PROCESSO 0011230- 14.1994.4.05.8200.MES DE SETEMBRO/2023. | 05457283000208 | MINISTERIO DO TURISMO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04590 | 19/09/2023 | 11640.57 | 11640.57 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 4 VARA MISTA DE CAJAZEIRAS, EM FAVOR DE JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO (HONORARIOS), REFERENTE OFICIOLVM/PP/PGE n. 699/ 2023 DE 08 DE SETEMBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO JUDICIAL 0002170- | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04591 | 19/09/2023 | 2922.94 | 2922.94 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV - DA 1 VARA MISTA DE SAPE, EM FAVOR DE ESDRAS MACHADO RODRIGUES HIGINO DE LIMA (HON DATIVO), REF OFICIO ADF/PP/PGE 193, DE 22/08/2023, CONFORME PROC JUDICIAL 08025542620228150351. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04592 | 19/09/2023 | 2631.00 | 2631.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV - DA 2 VARA MISTA DE PIANCO, EM FAVOR DE RANIELLY WILK SALVIANO PEREIRA(HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO JTCR/PP/PGE 781, DE 24/08/2023, CONFORME PROC JUDICIAL 08016265420228150261. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04593 | 19/09/2023 | 3627.21 | 3627.21 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL EM FAVOR DE JOSE LUCIANO GADELHA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE n. 562/ 2023 DE 05 DE SETEMBRODE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04594 | 19/09/2023 | 7797.36 | 7797.36 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV - DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ALLAN GLEIDSON DE ARAUJO (PRINCIPAL) E WAGNER VELOSO MARTINS (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO JTCR/PP/PGE 800, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04595 | 19/09/2023 | 3954.05 | 3954.05 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV - DA 1 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE ROBERTO JULIO DA SILVA (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO JTCR/PP/PGE 799, DE 30/08/2023, CONFORME PROC JUDICIAL 08017758520238150141. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04596 | 19/09/2023 | 1636.84 | 1636.84 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV - DO JUIZADOESPECIAL DE FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE TIAGO VITAL GALDINO (PRINCIPAL) E STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA (HONORARIOS), REF. OFICIO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04597 | 19/09/2023 | 2400.00 | 2400.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV - DO JUIZADOESPECIAL MISTO DE CAJAZEIRAS, EM FAVOR DE PABLO ROAR JUSTINOGUEDES (HONORARIOS DATIVO), REF. ADF/PP/PGE 219, DE 28/08/2023, CONFORME PROC JUDICIAL 08031262620238150131. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04598 | 19/09/2023 | 18305.07 | 18305.07 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV - DO JUIZADOESPECIAL DE FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE CICERO GOMES DA SILVA FILHO (PRINCIPAL) E STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04599 | 19/09/2023 | 6653.32 | 6653.32 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE MARIA JUDITE VICENTE DE ARAUJO (PRINCIPAL),JOSE JUVENCIO DE ALMEIDA NETO (PRINCIPAL), REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE n. 564/ 2023 DE 05 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04600 | 19/09/2023 | 13945.86 | 13945.86 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV - DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ADAILTON PEREIRA DA SILVA (PRINCIPAL) E WALLACEALENCAR GOMES (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE 797, DE 30/08/2023, CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04601 | 19/09/2023 | 139.00 | 139.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 08/09/2023 DA 4 VARA DE CAJAZEIRAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00013191920148150131. | 00042420644468 | MARIA INES ROLIM DE HOLANDA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04602 | 19/09/2023 | 2822.68 | 2822.68 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 08/09/2023 DA 4 VARA DE CAJAZEIRAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08012261820178150131. | 00009410788412 | JOSEFA MARIA BRASIL |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04603 | 19/09/2023 | 2110.25 | 2110.25 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV - DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ZENIO SILVA (PRINCIPAL) E ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS (HONORARIOS), REFERENTE OFICIOADF/PP/PGE 231, DE 31/08/2023, | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04604 | 19/09/2023 | 658.96 | 658.96 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 08/09/2023 DA 4 DE CAJAZEIRAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:39555520148150131. | 00006249595465 | PEDRO HENRIQUE DE LIMA PINA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04605 | 19/09/2023 | 1291.67 | 1291.67 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV - DO 2 JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS, EM FAVOR DE JANYKERLY DIAS DE ARAUJO (HONORARIOS DATIVO), REFERENTE AO OFICIO ADF/PP/PGE 194, DE 22/08/2023,CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04606 | 19/09/2023 | 3000.00 | 3000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 11/09/2023 DA 1 VARA MISTA DE PIANCO. EM FAVORDE ROMULO VINICIUS HILARIO VERAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08037389320228150261. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04607 | 19/09/2023 | 14879.31 | 14879.31 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA (HONORARIOS), FRANCIVAL ARAUJO DOS SANTOS ALCANTARA (PRINCIPAL), REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04608 | 19/09/2023 | 3000.00 | 3000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 11/09/2023 DA 2 VARA MISTA DE PIANCO. EM FAVORDE SUELLEN DIAS SOARES VENTURA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08007081620238150261. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04609 | 19/09/2023 | 1235.17 | 1235.17 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 11/09/2023 DA 2 VARA MISTA DE PIANCO, EM FAVORDE JOSEILDO RODRIGUES DE MEDEIROS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08010145320218150261. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04610 | 19/09/2023 | 1172.44 | 1172.44 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 12/09/2023 DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE VALDECI RODRIGUES DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08013183420198150031. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04611 | 19/09/2023 | 3738.00 | 3738.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 12/09/2023 DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLOICA ESTADUAL, EM FAVOR DOMPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08001720520198150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04612 | 19/09/2023 | 9827.09 | 9827.09 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 12/09/2023 DA VARA UNICA DE COREMAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08007804420218150561. | 00006174184463 | FRANCIEUDO SOARES DA SILVA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04613 | 19/09/2023 | 421.32 | 421.32 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 12/09/2023 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBICA DE JOAOPESSOA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00562101120118152001. | 00077693329587 | ENIO SILVA NASCIMENTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04614 | 19/09/2023 | 4213.21 | 4213.21 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 12/09/2023 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBICA DE JOAOPESSOA, EM FAVOR DE ADAILSON DA SILVA PEREIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00562101120118152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04615 | 19/09/2023 | 4715.23 | 4715.23 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 12/09/2023 DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE PAULOGUEDES PEREIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00154696020108152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04616 | 19/09/2023 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 12/09/2023 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE MARIAEVARISTO PEREIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00084237820148152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04617 | 19/09/2023 | 1812.34 | 1812.34 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 12/09/2023 DA VARA UNICA DE BELEM, EM FAVOR DE TASSIA GUEDES CUNHA AGUILARDO.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08004632820188150601. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04618 | 19/09/2023 | 8484.00 | 8484.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 12/09/2023 DA VARA UNICA DE REMIGIO, EM FAVOR DE TIAGO TAYRONE SILVA DE MEDEIROS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08009894320218150551. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04619 | 19/09/2023 | 15087.43 | 15087.43 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 12/09/2023 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE KLEBER ANTONIO DE MELO DOMINGOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08061651820218152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04620 | 19/09/2023 | 609.87 | 609.87 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 12/09/2023 DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. EM FAVOR DE TITO LIVIO DE ALENCAR ARAUJO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:01136338920128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04621 | 19/09/2023 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 12/09/2023 DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE IANCOJOSE DE OLIVEIRA CORDEIRO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00190678520118152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04622 | 19/09/2023 | 4154.21 | 4154.21 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 13/09/2023 DA VARA UNICA DE COREMAS. COBNFORME PROCESSO JUDICIAL:00008467220128150561. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04623 | 19/09/2023 | 5224.87 | 5224.87 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 13/09/2023 DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08179399420228150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04624 | 19/09/2023 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 13/09/2023 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE ELINALDO GOMES CORREIA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00368546420108152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04625 | 19/09/2023 | 6296.46 | 6296.46 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 13/09/2023 DA 6 VARA DA FAZENDA PUBICA DE JOAOPESSOA, EM FAVOR DE LEVI CANDEIA ADELINO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00626638520128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04626 | 19/09/2023 | 944.46 | 944.46 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 13/09/2023 DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00626638520128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04627 | 19/09/2023 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 13/09/2023 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE ELINALDO GOMES CORREIA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00368546420108152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04628 | 19/09/2023 | 15676.43 | 15676.43 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 13/09/2023 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESOA, EM FAVOR DE IRLANDO DA NOBREGA ALVES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08489344620188152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04629 | 19/09/2023 | 103859.35 | 103859.35 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 13/09/2023 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE IVAN TRAJANO DOS SANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08325711320208152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04630 | 19/09/2023 | 1554.48 | 1554.48 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 13/09/2023 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. EM FAVOR DE SARAHPAIVA MARTINS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00852969020128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04631 | 19/09/2023 | 9204.63 | 9204.63 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 13/09/2023 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:08275352420198152001. | 00058166238420 | FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04632 | 19/09/2023 | 6216.37 | 6216.37 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 13/09/2023 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE CRISLANE ALVES DOS SANTOS BARBOSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08068209220188152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04633 | 19/09/2023 | 3782.75 | 3782.75 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 13/09/2023 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE DANIELE BRITO DE ARAUJO VILAR.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08480817120178152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04634 | 20/09/2023 | 297.36 | 297.36 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE (HONORARIOS), REFERENTE OFICIOGMPB/PP/PGE n. 001/2023 DE 06 DE JUNHO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04635 | 20/09/2023 | 9041.71 | 9041.71 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 6 VARAUNICA DE COREMAS, EM FAVOR DE CYNARA LOPES DA SILVA ARAUJO (PRINCIPAL), E LAEDSON ANDRADESILVA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE n 550/ 2023 DE 31 DE AGOSTO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04636 | 20/09/2023 | 4756.54 | 4756.54 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DO JUIZADO ESPECIAL DAFAZENDA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE FRANKLIN P CAVALCANTE(PRINCIPAL), EM 05/09/23, ADF/PP/PGE 238/23, PROC JUDICIAL 08294309820228150001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04637 | 20/09/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 4 VARAFEDERAL DA SECAO JUDICIARIA DOESTADO DE PARAIBA, EM FAVOR DERAYSSA MORGANA ARAUJO DE FRANCA (HONORARIOS), REFERENTEOFICIO GMPB/PP/PGE n. 016/2023DE 11 DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04638 | 20/09/2023 | 1150.54 | 1150.54 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 2 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE ANTONIO J DE A NETO (HONORARIOS), EM 05/09/23, JTCR/PP/PGE 843/23, PROC JUDICIAL 00029607320058152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04639 | 20/09/2023 | 11251.47 | 11251.47 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA VARA UNICA DE CONCEICAO, EM FAVOR DE ILO ISTENEO TAVARES RAMALHO(HONORARIOS), REFERENTE OFICIOLVM/PP/PGE N 691/ 2023 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 0800436- | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04640 | 20/09/2023 | 9195.48 | 9195.48 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE FABRICIO A PIRES (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), EM22/08/23, LVM/PP/PGE 658/23, PROC JUDICIAL 08553913120178152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04641 | 20/09/2023 | 5674.21 | 5674.21 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 6 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FLAVIO DA SILVA (PRINCIPAL), E UBIRATA FERNANDES DE SOUZA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIOJTCR/PP/PGE n 824 DE 31 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04642 | 20/09/2023 | 3949.03 | 3949.03 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 5 VARA MISTA GUARABIRA, EM FAVOR DE SIVAL TITO DA SILVA (PRINCIPAL) E ANANIAS C. DA S. NETO (HONORARIOS), EM 06/09/23, JTCR/PP/PGE 853/23, PROC JUDICIAL 08044081720218150181 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04643 | 20/09/2023 | 4629.91 | 4629.91 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 2 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE ADEMILDES M LEAL (PRINCIPAL), EM 04/09/23, RFVA/PP/PGE 552/23, PROC JUDICIAL 08659016920188152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04644 | 20/09/2023 | 5635.61 | 5635.61 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 1 VARA DA FAZENDA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DELINDEMBERG P. L SALES (PRINCIPAL) E ALISSON M GUIMARAES (HONORARIOS), EM 05/09/23, JTCR/PP/PGE 839/23, PROC JUDICIAL 08156641220218150001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04645 | 20/09/2023 | 12324.88 | 12324.88 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARADE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE THAYS KELLY TORRES ROCHA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO: JTCR/PP/PGE n 845/2023, DE 05 DE SETEMBRO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04646 | 20/09/2023 | 14340.00 | 14340.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 5 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE THALLESS ALBINO (PRINCIPAL) E EWERTONA. C. PEREIRA (HONORARIOS), EM05/09/23, JTCR/PP/PGE 837/23, PROC JUDICIAL 08015521720208150181 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | FORMACAO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04647 | 20/09/2023 | 536761.74 | 536761.74 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVOR DO PASEP DO FPE, REFERENTE A CONTRIBUICAO DO ESTADO DA CC 32.036-6 DO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | FORMACAO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04648 | 20/09/2023 | 217.73 | 217.73 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO IPI EXPORTACAO REFERENTE AO DIA 20DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04649 | 20/09/2023 | 13945.87 | 13945.87 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 4 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOSELITO FREITAS DA PENHA (PRINCIPAL) WALLACE ALENCAR GOMES (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO, ADF/PP/PGE n. 235/2023, JOAO PESSOA, 04 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04650 | 20/09/2023 | 250.00 | 250.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 4 VARAFEDERAL DA SECAO JUDICIARIA DOESTADO DE PARAIBA, EM FAVOR DERAYSSA MORGANA ARAUJO DE FRANCA (HONORARIOS), REFERENTEOFICIO GMPB/PP/PGE n. 016/2023DE 11 DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04651 | 20/09/2023 | 4802.39 | 4802.39 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE J MARIA DO SOCORROAVELINO DE LIMA SOUZA (PRINCIPAL) SHIRLEY VANESSA F.GOMES DE LIMA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO, ADF/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04652 | 20/09/2023 | 651.28 | 651.28 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 4 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR LUIZ ANTONIO MORAIS (PRINCIPAL) WAGNER VELOSO MARTINS (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO, ADF/PP/PGE n. 230/2023, JOAO PESSOA, 31 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04653 | 20/09/2023 | 5871.25 | 5871.25 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS, EM FAVOR DE CARLIANE GONCALVES MEDEIROS (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO: LVM/PP/PGE n 680/2023, DE 06 DE SETEMBRO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04654 | 20/09/2023 | 717.11 | 717.11 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 1 NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE ALICE ROBERTO DE ANDRADE RIBEIRO (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO: JTCR/PP/PGE n 836/2023, DE 05 DE SETEMBRO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04655 | 20/09/2023 | 4251.81 | 4251.81 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO (HON SUCUMBENCIAIS), REFERENTE AO OF. RFVA/PP/PGE 547, DE 31/08/2023, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04656 | 20/09/2023 | 3090.10 | 3090.10 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR FELLIPE LIRA DA COSTAPEREIRA (PRINCIPAL) CLAUDIA IZABELLE DE LUCENA COSTA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO, JTCR/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04657 | 20/09/2023 | 1647.59 | 1647.59 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DO 1 NUCLEODE JUSTICA 4.0 - SAUDE PUBLICAESTADUAL, EM FAVOR DE MARIA IONE DE LIMA MAHON (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO ADF/PP/PGE 240, DE 05/09/2023, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04658 | 20/09/2023 | 2935.00 | 2935.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DO 2 JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS, EM FAVOR DE PEDRO PONTES CANDIDO (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO JTCR/PP/PGE 842, DE 05/09/2023, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04659 | 20/09/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA TJPB MS DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS, EM FAVOR DE ITAMAR MARQUES DOS SANTOS (PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO: LVM/PP/PGE n 678/ 2023 DE JOAO PESSOA/PB, 06 DE SETEMBRO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04660 | 20/09/2023 | 3262.01 | 3262.01 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE FABIANO OLIVEIRA TAVARES (PRINCIPAL) E STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA (HONORARIOS), REFERENTE AO OF. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04661 | 20/09/2023 | 500.00 | 500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DO 1 NUCLEODE JUSTICA 4.0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE MARIA IONE DE LIMA MAHON (HONORARIOS), REFERENTE AO OF.ADF/PP/PGE 239, DE 05/09/2023,CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04662 | 20/09/2023 | 1600.00 | 1600.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DO JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SOUSA, EM FAVOR DE ITALO FERREIRA DE ARAUJO (HON DATIVO), REFERENTEOFICIO LVM/PP/PGE 708, DE 11/09/2023, CONFORME PROC JUDICIAL 08032644920238150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04664 | 20/09/2023 | 5543.34 | 5543.34 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA TJPB MS DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS, EM FAVOR DE ITAMAR MARQUES DOS SANTOS (PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO: LVM/PP/PGE n 678/ 2023 DE JOAO PESSOA/PB, 06 DE SETEMBRO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04665 | 20/09/2023 | 6600.00 | 6600.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE OLIVEIRA, VILARIM E NUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS (HONORARIOS), REFERENTE AO OF ADF/PP/PGE 191, DE 21/08/2023,CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04666 | 20/09/2023 | 1745.16 | 1745.16 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE CRISTIANE QUEIROZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, REF OFICIO RFVA/PP/PGE 554, DE 04/09/2023, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04667 | 20/09/2023 | 12676.13 | 12676.13 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 6 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITA, EM FAVOR DE FABRICIO ARAUJO PIRES (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO: JTCR/PP/PGE n 850/2023, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04668 | 20/09/2023 | 12263.96 | 12263.96 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE TALLES HENRIQUE DASILVA VICENTE (PRINCIPAL E NEVES E FERNANDES SOC DE ADVOGADOS (HONORARIOS), REF OFICIO JTCR/PP/PGE 817, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04669 | 20/09/2023 | 1271.31 | 1271.31 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FREITAS E TRIGUEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, REFERENTE AO OFICIOJTCR/PP/PGE 838, DE 05/09/2023, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04670 | 20/09/2023 | 14924.20 | 14924.20 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE LEONARDO MARQUES DE AZEVEDO (PRINCIPAL) E NEVESE FERNANDES SOC DE ADVOGADOS (HONORARIOS), REFERENTE AO OF.JTCR/PP/PGE 814, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04671 | 20/09/2023 | 14269.23 | 14269.23 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE PEDRO FERREIRA DE FREITAS NETO (PRINCIPAL) E NEVES E FERNANDES SOC ADVOGADOS (HONORARIOS), REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04672 | 20/09/2023 | 51127.14 | 51127.14 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) E CARLOS ALBERTTO DOS SANTOS SILVA E OUTROS(PRINCIPAL) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04673 | 20/09/2023 | 20054.71 | 20054.71 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) E JOAO LUIZ DA SILVA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.681 DE 06 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04674 | 20/09/2023 | 10652.93 | 10652.93 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE3 ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (HON SUCUMBENCIAIS), REFERENTE AO OFICIO LVM/PP/PGE 693, DE 08/09/2023, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04675 | 20/09/2023 | 10637.89 | 10637.89 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE EDUARDO DE PAIVA (PRINCIPAL) E WALLACE ALENCAR GOMES (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO ADF/PP/PGE 233, DE 04/09/2023, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04676 | 20/09/2023 | 1196.19 | 1196.19 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE LUIZ SEVERINO MONTE DA ROCHA (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO JTCR/PP/PGE 844, DE 05/09/2023, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04677 | 20/09/2023 | 1211.92 | 1211.92 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE WAGNER VELOSO MARTINS (HON SUCUMBENCIAIS), REFERENTE AO OFICIO LVM/PP/PGE685, DE 06/09/2023, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04678 | 20/09/2023 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DO JUIZADO ESP DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE LEONILDO DIAS (PRINCIPAL) E STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA (HON CONTRATUAIS), REF OF. GMPB/PP/PGE 003, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04679 | 20/09/2023 | 1920.00 | 1920.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DO JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SOUSA, EM FAVOR DE ITALO FERREIRA DE ARAUJO (HON DATIVO), REFERENTEAO OFICIO LVM/PP/PGE 710, DE 11/09/2023, CONFORME PROC JUDICIAL 08032636420238150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04680 | 20/09/2023 | 1754.19 | 1754.19 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE SANDRA MARIA NUNES BATISTA (PRINCIPAL) E GERALDO AUGUSTO DE BARROS E SILVA MOURA (HON SUCUMBENCIAIS), REF OFICIO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas Financeiras | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 04682 | 21/09/2023 | 149.50 | 149.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TARIFAS BANCARIAS, DEBITADA DA C/C 201.350-9 NO PERIODO DE 28 A 31/08/2023 CONFORME OFICIO CGE-01357 E EXTRATOS BANCARIOS. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas Financeiras | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Inexigível | 04683 | 21/09/2023 | 242556.56 | 242556.56 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A ATENDER DESPESAS COM PAGAMENTO REFERENTE, A PRESTACAO DE SERVICOS DE ARRECADACAO TRIBUTARIA, E NAO TRIBUTARIA, DEMAIS RECEITAS PUBLICAS E COBRANCAS ESTADUAIS, REFERENTE AO MES DEAGOSTO/2023, CONFORME 2 ADITIVO AO CONTRATO N.01/2018. | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas Financeiras | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Inexigível | 04684 | 21/09/2023 | 318463.73 | 318463.73 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A ATENDER DESPESAS COM PAGAMENTO REFERENTE, A PRESTACAO DE SERVICOS BANCARIOS, PARA IMPLEMENTACAO DAS ROTINAS DOS PROCEDIMENTOS DESCIMPLINADOS DA EMENDA CONSTITUCINAL N.99/2017, CONFORME CONTRATO N.01/2019 NOPERIODO DE AGOSTO/2023 | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04687 | 22/09/2023 | 7256.66 | 7256.66 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE RPV, DA VARA UNICA DE COREMAS, EM FAVOR DE JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.537 DE 28DE AGOSTO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04688 | 22/09/2023 | 3982.76 | 3982.76 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE N.243 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04689 | 22/09/2023 | 5848.00 | 5848.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SOUSA, EM FAVOR DE ABDON SALOMAO LOPES FURTADO(HONORARIOS DATIVOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.712 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04690 | 22/09/2023 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA MISTA DE CUITE, EM FAVOR DE DIEGO PONTES MACEDO(HONORARIOSDATIVOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.567 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04691 | 22/09/2023 | 8369.96 | 8369.96 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS, EM FAVOR DE ANTONIO FAUSTO TERCEIRO DE ALMEIDA(HONORARIOSSUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.711 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04692 | 22/09/2023 | 1172.18 | 1172.18 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE DINACIO DE SOUSA FERNANDES(HONORARIOS SUCUMBENCIAL) REFERENTE OFICIORFVA/PP/PGE N.545 DE 31 DE AGOSTO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04693 | 22/09/2023 | 2316.74 | 2316.74 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.695 DE 08 DE SETEMBRO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | FORMACAO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04694 | 22/09/2023 | 7183139.14 | 7183139.14 | IMPORTANCIA EMPENHADA. DESTINADA A ATENDER DESPESAS COM RECOLHIMENTO DO PASEP MES DE SETEMBRO/2022, COM BASE MESAGOSTO/2022, CONFORME, OFICIO N CGE-OFI-2023/01373. | 00394460008630 | MINISTERIO DA FAZENDA-MF SRF 4 RF DRF JP |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | FORMACAO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04695 | 25/09/2023 | 22095.10 | 22095.10 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO PASEP, REFERENTE AO FE - PETROLEO DA CC 49.530- DEBITADO PELA UNIAO DO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04696 | 25/09/2023 | 413062.03 | 413062.03 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DA 59 PARCELA DO AC CADPREV- 0859/2018, COTA PATRONAL DO FUNDO PREVIDENCIARIO CAPITALIZADO, COMPETENCIA AGOSTO A DEZEMBRO/2013, MES DESETEMBRO/2023. | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04697 | 25/09/2023 | 466069.85 | 466069.85 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DA 57 PARCELA DO AC CADPREV- 1354/2018, COTA PATRONAL DO FUNDO PREVIDENCIARIO FINANCEIRO, COMPETENCIA A DEZEMBRO/2017 E MARCO/2018, MES DE SETEMBRO/2023. | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04698 | 25/09/2023 | 27310.42 | 27310.42 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DA 57 PARCELA DO AC CADPREV- 1358/2018, COTA PATRONAL DO FUNDO PREVIDENCIARIO CAPITALIZADO, COMPETENCIA DEZEMBRO/2017, MES DE SETEMBRO/2023. | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04699 | 25/09/2023 | 5032.37 | 5032.37 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 13/09/2023 DA 4 VARA MISTA DE CAJAZEIRAS, EM FAVOR DE GEORGE HEBERT BURITY DE OLIVEIRA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:00013743320158150131. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04700 | 25/09/2023 | 3965.00 | 3965.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 13/09/2023 DA 4 VARA MISTA DE CAJAZEIRAS.EM FAVOR DE FRANCISCA DA NOBREGA BEZERRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08004781520198150131. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04701 | 25/09/2023 | 7571.95 | 7571.95 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 15/09/2023 DA 2 VARA MISTA DE SAPE, EM FAVOR DE ERIVALDO JOSE DA SILVA EXEQUENTE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00010566920158150351. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04702 | 25/09/2023 | 36000.00 | 36000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 15/09/2023 DA 14 VARA FEDERAL DE PATOS, EM FAVOR DE JOSE RODRIGUES DOS SANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00031641420234058205. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04703 | 25/09/2023 | 12924.61 | 12924.61 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 15/09/2023 DA 2 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA,EM FAVOR DE NOEMIA MENESES DE ALMEIDA CAVALCANTE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08048622020218150141. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04704 | 25/09/2023 | 10852.20 | 10852.20 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 15/09/2023 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:08590343120168152001. | 00046723366468 | JOSE AILTON DA SILVA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04705 | 25/09/2023 | 9667.14 | 9667.14 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 15/09/2023 DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. EM FAVOR DE EVERALDO CELESTINO DE PAULA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08622777520198152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Pensao do Tesouro | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 03 | Pensões | 99 | OUTRAS PENSOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04706 | 25/09/2023 | 57593.23 | 57593.23 | Valor referente Adiantamentos da Folha de Pagamento do mes de setembro de 2023 | 08761132000229 | ENCARGOS GERAIS DO ESTADO SUP DA SEFAZ |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04707 | 25/09/2023 | 576.23 | 576.23 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 18/09/2023 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DA DEFENSORUA PUBLICA DA PB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08352266020178152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04708 | 25/09/2023 | 2498.35 | 2498.35 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 18/09/2023 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:08569400820198152001. | 00004202206401 | IVALDO DO NASCIMENTO SOUZA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04709 | 25/09/2023 | 13884.46 | 13884.46 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 18/09/2023 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:00135547820078152001. | 00065093917400 | EDINANDO JOSE DINIZ |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04710 | 25/09/2023 | 173994.00 | 173994.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 18/09/2023 DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL. EM FAVOR DE MARIA DO SOCORRO FRANCA MESQUITA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08007549220238157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04711 | 25/09/2023 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARAMISTA DE CUITE, EM FAVOR DE ISABEL AMELIA DA SILVA LIMA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIOLVM/PP/PGE n 733/ 2023 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 0800749- | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04712 | 25/09/2023 | 13500.00 | 13500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 18/09/2023 DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL. EM FAVOR DE ADRIANA PEREIRA VIEIRA ARAUJO.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08008667920228150981. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04713 | 25/09/2023 | 2091.16 | 2091.16 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 18/09/2023 DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE ADRIANA PEREIRA VIEIRA ARAUJO.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08008667920228150981. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04714 | 25/09/2023 | 71129.80 | 71129.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 13809/2023 DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL. EM FAVOR DE MARIA ISABEL FONTES ARNAUD. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08354188020238152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04715 | 25/09/2023 | 4181.71 | 4181.71 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE NEVES E FERNANDES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (HONORARIOS), REFERENTE OFICIOJTCR/PP/PGE n 849 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04716 | 25/09/2023 | 3336.00 | 3336.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 18/09/2023 DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE JOSE LAYON OLIVEIRA RAMOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08266144620228150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04717 | 25/09/2023 | 12080.11 | 12080.11 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 18/09/2023 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE JAIROFIRMINO DIAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08252352620188152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04718 | 25/09/2023 | 1208.01 | 1208.01 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 18/09/2023 DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:08252352620188152001. | 00098880551515 | WAGNER VELOSO MARTINS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04719 | 25/09/2023 | 1717.01 | 1717.01 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 18/09/2023 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE KELLYCALDAS VILARIM. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08119826820188152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04720 | 25/09/2023 | 5940.00 | 5940.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 18/09/2023 DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE HELOISA MARIA DA SILVA ESTRELA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08005591020238157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04721 | 25/09/2023 | 3636.00 | 3636.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 18/09/2023 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:08290523520178152001. | 00001183950411 | DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04722 | 25/09/2023 | 9738.11 | 9738.11 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 18/09/2023 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE DANIEL RAMALHO DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08300445920188152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04723 | 25/09/2023 | 224.66 | 224.66 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 18/09/2023 DO 2 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL. EM FAVOR DE MANUEL DE FREITAS CARNEIRO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08048890920238150181. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04724 | 25/09/2023 | 494.10 | 494.10 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 19/09/2023 DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE MAURO OLIVEIRA COSTA.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08006461420228150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04725 | 25/09/2023 | 8244.61 | 8244.61 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/09/2023 DA 3 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA,EM FAVOR DE SEVERINA PEREIRA DA NOBREGA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08010016020208150141. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04726 | 25/09/2023 | 1107.23 | 1107.23 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/09/2023 DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:00368058620118152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04727 | 25/09/2023 | 2824.68 | 2824.68 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/09/2023 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08041350620158150001. | 00098880551515 | WAGNER VELOSO MARTINS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04728 | 25/09/2023 | 8065.90 | 8065.90 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/09/2023 DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE MARCOS NORBERTO DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08681652520198152001. | 00098880551515 | WAGNER VELOSO MARTINS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04729 | 25/09/2023 | 7078.05 | 7078.05 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/09/2023 DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE FRANCISCO TADEU GOMES DE SOUSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08681652520198152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04730 | 25/09/2023 | 8344.38 | 8344.38 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/09/2023 DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE JOSE JUNHO DOS SANTOS GUEDES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08681652520198152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04731 | 25/09/2023 | 6293.97 | 6293.97 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/09/2023 DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE PEDROFERREIRA DE FREITAS NETO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08681652520198152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas Financeiras | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Inexigível | 04732 | 25/09/2023 | 510.51 | 510.51 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A ATENDER DESPESA, COM PAGAMENTO DE GUIA TARIFARIA DA GIGOV/CAIXA, REFERENTE A ANALISE E APROVACAO DO AJUSTE DO PLANO DE TRABALHO, CONFORME O CONTRATO DE REPASSE N 839826/2016 - MODERNIZACAO DA BIBLIOTECA JUAREZ DA GAMA | 00360305000104 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04733 | 25/09/2023 | 4476.45 | 4476.45 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE OLIVEIRA, MELO E NUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS (HONORARIOS), REFERENTE OFI LVM/PP/PGE 679, DE 06/09/2023,CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04734 | 25/09/2023 | 1719.92 | 1719.92 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DO 1 NUCLEODE JUSTICA 4.0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR THAYSE SILVEIRA DE CARVALHO (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO JTCR/PP/PGE 851, DE 06/09/2023, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04735 | 26/09/2023 | 250.00 | 250.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 4 VARAFEDERAL DO ESTADO DA PARAIBA, EM FAVOR DE JOSEFA DA SILVA (PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO: LVM/PP/PGE n 748/ 2023 DE JOAO PESSOA/PB, 13 DE SETEMBRODE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04736 | 26/09/2023 | 1972.67 | 1972.67 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITA, EM FAVOR DE WALLACE ALENCAR GOMES (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO: LVM/PP/PGE n 690/2023, DE 06 DE SETEMBRODE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas Financeiras | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Inexigível | 04737 | 26/09/2023 | 11.50 | 11.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMTARIFA-DOC/TED DO PROCESSO JUDICIAL: 0800583- 05.2023.4.05.8201. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04738 | 26/09/2023 | 0.00 | 0.00 | empenho referente a tarifa doctec pago em terminal, processo20230003762670 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Pensao do Tesouro | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 03 | Pensões | 13 | PENSOES PAGAS PELO TESOURO ESTADUAL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04739 | 26/09/2023 | 1909763.18 | 1909763.18 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DA FOLHA - PENSOES PAGAS PELO TESOURO ESTADUAL - MES DE SETEMBRO/2023 | 08761132000229 | ENCARGOS GERAIS DO ESTADO SUP DA SEFAZ |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04741 | 26/09/2023 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS, EM FAVOR DE MARCONI EDSON CAVALCANTE E CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTINHO(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.696 DE 08 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas Financeiras | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Inexigível | 04742 | 26/09/2023 | 11.50 | 11.50 | EMPENHO REFERENTE A TARIFA DOCTEC, PROCESSO JUDICIAL 0800392-57.2023.4.05.8201 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04743 | 26/09/2023 | 11132.54 | 11132.54 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE GERSON DANTAS SOARES(HONORARIOS) REFERENTE ADF/PP/PGE N.242 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04744 | 26/09/2023 | 11191.43 | 11191.43 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE MARCOS ANTONIO TOMAZ DA SILVA SOBRINHO(PRINCIPAL) E ALEXANDRE CEZAR NEVES(HONORARIOS | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04745 | 26/09/2023 | 2369.32 | 2369.32 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.724 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04746 | 26/09/2023 | 7690.30 | 7690.30 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE RITA DE CASSIA DE SOUSA LIMA(PRINCIPAL) E DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04747 | 26/09/2023 | 15758.86 | 15758.86 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ENIO SILVA NASCIMENTO(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) E LEONARDO DA SILVA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.729 DE 12 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04748 | 26/09/2023 | 800.00 | 800.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SOUSA. EM FAVOR DE JOAO PAULO ESTRELA(HONORARIOS DATIVOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.707 DE 11 DE SETEMBRO 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04749 | 26/09/2023 | 9400.97 | 9400.97 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE ALMIR PEREIRA DORNELO(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.709 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04750 | 26/09/2023 | 5774.47 | 5774.47 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE FRANCISCO NERIS PEREIRA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.702 DE 08 DE SETEMBRO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04751 | 26/09/2023 | 4000.00 | 4000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO 1 NUCLOEDE JUSTICA 4 0 - SAUDE PUBLICAESTADUAL. REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.703 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08094753220218152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04752 | 26/09/2023 | 8640.42 | 8640.42 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE RICARDO NASCIMENTOFERNANDES(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.687 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04753 | 26/09/2023 | 15063.74 | 15063.74 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE LEIDSON LAURENTINODA SILVA (PRINCIPAL) E ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (HONORARIOS), REFERENTE OF. ADF/PP/PGE 250, DE 13/09/2023, | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04754 | 26/09/2023 | 4950.00 | 4950.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE LUIS VILLANDER RODRIGUES DE FARIAS(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.705 DE 11 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04755 | 26/09/2023 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZ. PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE VICENTE DE PAULO PEREIRA(PRINCIPAL) E MARIO FELIX DE MENEZES(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO GMPB/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04756 | 26/09/2023 | 18614.67 | 18614.67 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE PAULO CESAR DE ARAUJO LUNA(PRINCIPAL) E ROSEANA BARBOSA DA SILVA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04757 | 26/09/2023 | 2565.79 | 2565.79 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE 246, DE 13/09/2023, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04758 | 26/09/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) EM FAVOR DE 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00732948820128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04759 | 26/09/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL-BACEN- DEBITADO NA C/C 9.872-8 DE 13/09/2023 DA 4VARA MISTA DE CAJAZEIRAS, EM FAVOR DE FRANCISCA DA NOBREGA BEZERRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08004781520198150131. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04760 | 26/09/2023 | 804.63 | 804.63 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 25/09/2023 DA 3 VARA FEDERAL DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE JOSE IVANILDO DIAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08114783320204058200. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04761 | 26/09/2023 | 2453.01 | 2453.01 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 25/09/2023 DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE ROSANGELA RODRIGUES FERNANDES.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08093285520228150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04762 | 26/09/2023 | 15282.48 | 15282.48 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 25/09/2023 DA VARA DO TRABALHO DE ITAPORANGA, EM FAVOR DE JULIANA LEITE FERREIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00003654820195130019. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04763 | 26/09/2023 | 10429.05 | 10429.05 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 25/09/2023 DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. EM FAVOR DE TELMA LOURENCO DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08021773820228150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04764 | 26/09/2023 | 1042.91 | 1042.91 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 25/09/2023 DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE ARKLENE DE ALMEIDA LUCENA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08021773820228150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04765 | 26/09/2023 | 5385.44 | 5385.44 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 25/09/2023 DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE SUELY BORGES DA NOBREGA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08122576120228150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04766 | 26/09/2023 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 25/09/2023 DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE ODAIR BARBOSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08158690720228150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04767 | 26/09/2023 | 6209.41 | 6209.41 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 25/09/2023 DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08158690720228150001. | 00096171774200 | STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04768 | 26/09/2023 | 352.49 | 352.49 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 25/09/2023 DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE HERISON JOSE VIRGINIO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08054866720228150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04769 | 26/09/2023 | 8696.14 | 8696.14 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 25/09/2023 DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE SUELSON LOPES C BATISTA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08201198320228150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04770 | 26/09/2023 | 1739.23 | 1739.23 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 25/09/2023 DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08201198320228150001. | 00096171774200 | STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas Financeiras | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 04771 | 26/09/2023 | 55.00 | 55.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TARIFAS BANCARIAS, DEBITADA NA C/C 224-6 DE 25/09/2023 CONFORME EXTRATO BANCARIO E OFICIO CGE-2023/01408. EM ANEXO. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04772 | 27/09/2023 | 7534.61 | 7534.61 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 4 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DANIEL RAMALHO DA SILVA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE n 713/ 2023DE 11 DE SETEMBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04773 | 27/09/2023 | 6411.36 | 6411.36 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 4 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE WALMIR COSTA DO NASCIMENTO (PRINCIPAL), E DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA(HONORARIOS), REFERENTE OFICIOLVM/PP/PGE n 714/ 2023 DE 11 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04774 | 27/09/2023 | 14969.24 | 14969.24 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JORGE LUIS FERNANDES (PRINCIPAL), E DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA(HONORARIOS), REFERENTE OFICIORFVA/PP/PGE n 559/ 2023 DE 04 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04775 | 27/09/2023 | 13945.87 | 13945.87 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ESMERALDO BEZERRA DE MEDEIROS (PRINCIPAL), E WALLACE ALENCAR GOMES (HONORARIOS), REFERENTE OFICIOLVM/PP/PGE n 689/ 2023 DE 06 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04776 | 27/09/2023 | 9624.11 | 9624.11 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE WALLACE ALENCAR GOMES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00732948820128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04777 | 27/09/2023 | 6053.45 | 6053.45 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOSE FRANCISCO XAVIER(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO LVM/PGE N.728 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04778 | 27/09/2023 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DO JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CAJAZEIRAS, EM FAVOR DE RONIVON F DA SILVA (PRINCIPAL), EM 08/09/23, OF LVM/PP/PGE 697/2023, PROC JUDICIAL 08043035920228150131 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04779 | 27/09/2023 | 3514.73 | 3514.73 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE LINCOLN MENDES LIMA(HONORARIOS SUCUMBENCIAL) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.557 DE 04 DE SETMBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04780 | 27/09/2023 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARAMISTA DE PATOS, EM FAVOR DE THASSIO SOUSA DE OLIVEIRA (PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO: LVM/PP/PGE n 704/ 2023 DE JOAO PESSOA/PB, 11 DE SETEMBRODE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04781 | 27/09/2023 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 1 NUCLEO DE JUS CA 4.0 - SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE ANDRE GUSTAVO SANTOS LIMA CARVALHO (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO: GMPB/PP/PGE n. 009/2023, DE 09 DE SETEMBRO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Externa | Servico da Divida Externa | Encargos e Amortizacao da Divida Externa | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04782 | 27/09/2023 | 3439868.68 | 3439868.68 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo COOPERAR I I SETEMBRO/2023, AD 278. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04783 | 27/09/2023 | 13079.35 | 13079.35 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC I SETEMBRO/2023, AD 281. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04784 | 27/09/2023 | 201398.57 | 201398.57 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC I SETEMBRO/2023, AD 282. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04785 | 27/09/2023 | 387454.52 | 387454.52 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC I I SETEMBRO/2023, AD 287. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04786 | 27/09/2023 | 361860.74 | 361860.74 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC I I SETEMBRO/2023, AD 288. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04787 | 27/09/2023 | 654153.35 | 654153.35 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo B23.contrapartida PAC/CPAC SETEMBRO/2023 AD 289. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04788 | 27/09/2023 | 465397.14 | 465397.14 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo contrapartida doPAC/CPAC Saude SETEMBRO2023, AD 289. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Externa | Servico da Divida Externa | Encargos e Amortizacao da Divida Externa | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04789 | 27/09/2023 | 898569.75 | 898569.75 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo COOPERAR II SETEMBRO/023, AD 278. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04790 | 27/09/2023 | 2073.44 | 2073.44 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC I SETEMBRO/2023, AD 281. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04791 | 27/09/2023 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DO JUIZADOESPECIAL MISTO DE CAJAZEIRAS, EM FAVOR DE ROGERIO BEZERRA RODRIGUES (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE n.692/2023 DE 06 DE SETEMBRO 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04792 | 27/09/2023 | 32821.47 | 32821.47 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC I SETEMBRO de 2023, AD 282. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04793 | 27/09/2023 | 79886.30 | 79886.30 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC II SETEMBRO/2023, AD 287. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04794 | 27/09/2023 | 75150.12 | 75150.12 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC II SETEMBRO/2023, AD 288. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04795 | 27/09/2023 | 501804.96 | 501804.96 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo contra partida do PAC/CPAC SETEMBRO/23, AD 289. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04796 | 27/09/2023 | 357008.94 | 357008.94 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo contra partida do PAC CPAC Saude SETEMBRO/2023, AD 289. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04797 | 27/09/2023 | 1682.69 | 1682.69 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE DAIANE GARCIAS BARRETO (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE n. 582/2023 DE 19 DE SETEMBRO 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04798 | 27/09/2023 | 1500.00 | 1500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DO JUIZADOESPECIAL MISTO DE CAJAZEIRAS, EM FAVOR DE ANTONIO ITALO LEONEL BATISTA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE n.700/202 DE 08 DE SETEMBRO 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04799 | 27/09/2023 | 800.00 | 800.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, DE 19/09/2023, DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE JOSEFA BARBOSA MOREIRA, CONFORME PROC JUDICIAL 08122279420208150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04800 | 27/09/2023 | 5062.83 | 5062.83 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DO TJPB MS, EM FAVOR DE GENILSON ANTONIO DE ANDRADE (PRINCIPAL), REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE n. 717/2023 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO JUDICIAL 0801332- | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04801 | 27/09/2023 | 13303.62 | 13303.62 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, DE 20/09/2023, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE RUBENS PEREIRA DE SOUZA, CONFORME PROC JUDICIAL 00013456720138152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04802 | 27/09/2023 | 9980.00 | 9980.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, DE 20/09/2023, DA VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE, EM FAVOR DE EDSON BATISTA DE SOUZA, CONFORME PROC JUDICIAL 00001796620088150031. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04803 | 27/09/2023 | 3671.22 | 3671.22 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, DE 20/09/2023, DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE RITA MARIA DE OLIVEIRA, CONFORME PROC JUDICIAL 08048251120238150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04804 | 27/09/2023 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, DE 20/09/2023, DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE MARIA DAS GRACAS RODRIGUES DE FARIAS, CONFORME PROC JUDICIAL08018258020228150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04805 | 27/09/2023 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, DE 20/09/2023, DA 5 VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE ROMARIO ELIAS RODRIGUES, CONFORME PROCJUDICIAL 00011315720175130024. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04806 | 27/09/2023 | 932.45 | 932.45 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, DE 20/09/2023, DA 10 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DA RPV ID 9629053, CONFORME PROC JUDICIAL 00000950720155130002. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04807 | 27/09/2023 | 2091.16 | 2091.16 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, DE 20/09/2023, DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4.0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE AUDECI PEREIRA DE SOUSA, CONFORME PROC JUDICIAL 08001966920228150131. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04808 | 27/09/2023 | 68000.00 | 68000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, DE 21/09/2023, DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4.0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE MARIA DE LOURDES SOUZA OLIVEIRA, CONFORME PROC JUDICIAL 08194168920218150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04809 | 27/09/2023 | 14449.85 | 14449.85 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, DE 20/09/2023, DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4.0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE ANDRESA KETCHILY PEREIRA LIMA,CONFORME PROC JUDICIAL 08011251520228150451. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04810 | 27/09/2023 | 3246.60 | 3246.60 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, DE 20/09/2023, DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4.0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DO MPPB, CONFORME PROC JUDICIAL 08014778920208150241. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04811 | 27/09/2023 | 2000.00 | 2000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, DE 20/09/2023, DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4.0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DO MPPB, CONFORME PROC JUDICIAL 08006533820218150131. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04812 | 27/09/2023 | 4680.00 | 4680.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, DE 20/09/2023, DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4.0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DO MPPB, CONFORME PROC JUDICIAL 00018637420108150281. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04813 | 27/09/2023 | 698.55 | 698.55 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, DE 20/09/2023, DA 14 VARA FEDERA DE PATOS, EM FAVORDE VALMIR ALVES FEITOSA, CONFORME PROC JUDICIAL 05002781920224058205. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04814 | 27/09/2023 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE, EM FAVOR DE NELI B FIDELIS (PRINCIPAL), EM08/09/2023, OF LVM/PP/PGE 701 , PROC JUDICIAL 00001606020088150031 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04815 | 27/09/2023 | 13020.00 | 13020.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA MISTA DE SAPE, EM FAVOR DE LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS). CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 00032602820118150351. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04816 | 27/09/2023 | 2886.73 | 2886.73 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE NIVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI(HONORARIOS SUCUMBENCIAL) REFERENTE OFICIORFVA/PP/PGE N.549 DE 31 DE AGOSTO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04817 | 27/09/2023 | 7595.04 | 7595.04 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 6 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOSE FRANCISCO GOMES (PRINCIPAL), E DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA(HONORARIOS), REFERENTE OFICIO GMPB/PP/PGE N.015/2023 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04818 | 27/09/2023 | 11627.70 | 11627.70 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARAMISTA DE CUITE, EM FAVOR DE RICARDO PEREIRA SANTOS (PRINCIPAL), E LUCELIA DIAS DEMEDEIROS (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE n 558/ 2023 DE 04 DE SETEMBRO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04819 | 27/09/2023 | 3067.98 | 3067.98 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE SORAYA ALMEIDA PEIXOTO DA CUNHA (PRINCIPAL), E FELIPPE SALES CARNEIRO DA CUNHA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04820 | 27/09/2023 | 7822.76 | 7822.76 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE SAULO DE TARCIO DASILVA (PRINCIPAL), E HELIO EDUARDO SILVA MAIA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIOLVM/PP/PGE n 732/ 2023 DE 12 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04821 | 27/09/2023 | 125.74 | 125.74 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, DE 21/09/2023, DA 4 VARA FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE MARIA SOLANGE PORFIRIO DE ARAUJO, CONFORME PROC JUDICIAL 08024341620224058201. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04822 | 27/09/2023 | 55785.63 | 55785.63 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, DE 21/09/2023, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE ELSONAZUIR DOS SANTOS PEREIRA, CONFORME PROC JUDICIAL 08628207820198152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04823 | 27/09/2023 | 11352.08 | 11352.08 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 3 VARADO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE MARCELO XAVIER FERNANDES DE LIMA (PRINCIPAL),E SINDICATO DOS TRAB EM EMP DERADIODIFUSAO E TV EST PB (HONORARIOS), E OUTROS, | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04824 | 27/09/2023 | 5381.37 | 5381.37 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, DE 22/09/2023, DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE GERCINALDO ALVES DA SILVA, CONFORME PROC JUDICIAL 08681652520198152001. | 00067531679434 | GERCINALDO ALVES DA SILVA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04825 | 27/09/2023 | 15307.00 | 15307.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARADA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE RODRIGO DE ALMEIDAFERNANDES (PRINCIPAL), E LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS (HONORARIOS), REFERENTE OFICIOGMPB/PP/PGE N. 007/2023 DE 09 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04826 | 27/09/2023 | 11486.58 | 11486.58 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, DE 22/09/2023, DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE JOSE MOZART DE LIRA RAMALHO, CONFORME PROC JUDICIAL 08681652520198152001. | 00051766051472 | JOSE MOZART DE LIRA RAMALHO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04827 | 27/09/2023 | 6217.66 | 6217.66 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, DE 22/09/2023, DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE ALLYSON MACHADO ALVES COSTA, CONFORME PROC JUDICIAL 08681652520198152001. | 00004639568428 | ALLYSON MACHADO ALVES COSTA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04828 | 27/09/2023 | 12357.09 | 12357.09 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA VARA UNICA DE JACARAU, EM FAVOR DE VERONICA PEREIRA DE OLIVEIRA SOUZA (PRINCIPAL), E CLAUDIO GALDINO DA CUNHA - OAB PB10751(HONORARIOS), REFERENTE OFICIOJTCR/PP/PGE n 854 DE 19 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04829 | 27/09/2023 | 9539.73 | 9539.73 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, DE 22/09/2023, DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE JOAO BATISTA PEREIRA DIAS, CONFORMEPROC JUDICIAL 08681652520198152001. | 00072853158268 | JOAO BATISTA PEREIRA DIAS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04830 | 27/09/2023 | 5597.51 | 5597.51 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, DE 22/09/2023, DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE EDUARDO NOBREGA PEREIRA, CONFORME PROC JUDICIAL 08681652520198152001. | 00005534311452 | EDUARDO NOBREGA PEREIRA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04831 | 27/09/2023 | 8568.52 | 8568.52 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, DE 22/09/2023. DA 4 VAR DE FAZENDA PUBLICA DE JOAOPESSOA, EM FAVOR DE WELLINGTONDOS SANTOS, CONFORME PROC JUDICIAL 08681652520198152001. | 00073929549468 | WELLINGTON DOS SANTOS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04832 | 27/09/2023 | 2000.00 | 2000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, DE 22/09/2023, DA 4 VARA MISTA DE BAYEUX, EM FAVORDE FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO, CONFORME PROC JUDICIAL 08004641920168150751. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04833 | 27/09/2023 | 3967.72 | 3967.72 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, DE 22/09/2023, DA 1 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA,EM FAVOR DE CLAUDIVAN PEREIRA DA SILVA, CONFORME PROC JUDICIAL 08007454920228150141. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04834 | 27/09/2023 | 16990.00 | 16990.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, DE 22/09/2023, DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4.0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DO MPPB, CONFORME PROC JUDICIAL 08005825320238157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04835 | 27/09/2023 | 4014.41 | 4014.41 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, DE 22/09/2023, DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE LUANDA MENDES DE MORAIS, CONFORME PROC JUDICIAL 08068307420218150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04836 | 27/09/2023 | 13020.00 | 13020.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, DE 22/09/2023, DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE RODOLPHO FERREIRA DE SOUSA, CONFORME PROC JUDICIAL 08204465220168152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04837 | 27/09/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, DE 22/09/2023, DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE ARTHUR MIKAEL MARQUES BASTOS, CONFORME PROC JUDICIAL 08190068420178152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04838 | 27/09/2023 | 4039.89 | 4039.89 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, DE 22/09/2023, DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE LEONARDO GOMES DA SILVA, CONFORME PROC JUDICIAL 00079665620088152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04839 | 27/09/2023 | 24524.00 | 24524.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, DE 22/09/2023, DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4.0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DO MPPB, CONFORME PROC JUDICIAL 08007512120218150261. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04841 | 28/09/2023 | 4073.00 | 4073.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 6 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE NEVES E FERNANDES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO: ADF/PP/PGE n. 244/2023, DE 12 DE SETEMBRO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | FORMACAO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04842 | 28/09/2023 | 11379.07 | 11379.07 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO PASEP, REFERENTE AO FE - PETROLEO DA CC 49.530- DEBITADO PELA UNIAO DO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04843 | 28/09/2023 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA JUIZADOESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR RANNEDYSON ALVES DOS SANTOS (PRINCIPAL) LUCAS FELIPE ARAUJO DE OLIVEIRA (HONORARIOS), REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04844 | 28/09/2023 | 6075.70 | 6075.70 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA JUIZADOESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR SUELSON LOPES DE CARVALHO BATISTA (PRINCIPAL) STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA (HONORARIOS), REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04845 | 28/09/2023 | 9214.42 | 9214.42 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE SIVAL TITO DA SILVA, REFERENTE AO OFICIO JTCR/PP/PGE 853, DE 06/09/22023, CONFORME PROC JUDICIAL 08044081720218150181. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04846 | 28/09/2023 | 2418.70 | 2418.70 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARADE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE FABIANO MATIAS DO NASCIMENTO (PRINCIPAL), E SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS (HONORARIOS),REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE n | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04847 | 28/09/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARADE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE FABIANO MATIAS DO NASCIMENTO (PRINCIPAL), E SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS (HONORARIOS),REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE n | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04848 | 28/09/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 6 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR HAROLDO SANTANA DE OLIVEIRA (PRINCIPAL) DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO, GMPB/PP/PGE n. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04849 | 28/09/2023 | 8511.94 | 8511.94 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 6 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR HAROLDO SANTANA DE OLIVEIRA (PRINCIPAL) DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO, GMPB/PP/PGE n. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04851 | 28/09/2023 | 3142.87 | 3142.87 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE N.248 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023. CONFORM EPROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04852 | 28/09/2023 | 2533.78 | 2533.78 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE AMANDA COSTA SOUZA VILARIM(HONORARIOSSUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.560 DE 04DE SETEMBRO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
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| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04854 | 28/09/2023 | 10409.73 | 10409.73 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE CRISTIANE QUEIROZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIORFVA/PP/PGE n 574/ 2023 DE 11 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04855 | 28/09/2023 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE MARIA HELENA AIRES DE ALBUQUERQUE (HONORARIOS), REFERENTE OFICIOADF/PP/PGE n. 249/2023 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04856 | 28/09/2023 | 1368.79 | 1368.79 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JAIME GOMES DE BARROS JUNIOR (HON SUCUMBENCIAIS), REFERENTE AO OFICIO LVM/PP/PGE 719, DE 12/09/2023, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04857 | 28/09/2023 | 6189.65 | 6189.65 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 1 VARA MISTA DE SAPE, EM FAVOR DE LUCELIA DA SILVA ALVES (PRINCIPAL), REFERENTE AO OFICIO LVM/PP/PGE 723, DE 12/09/2023, CONFORME PROC JUDICIAL 08025049720228150351. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04858 | 28/09/2023 | 13490.28 | 13490.28 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA ALVES (PRINCIPAL), E UBIRATA FERNANDES DE SOUZA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIOCFAL/PP/PGE N.1/2023 DE 12 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04859 | 28/09/2023 | 11727.85 | 11727.85 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE VALTER SOUSA DA SILVA(PRINCIPAL) E ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUZA E SILVA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04860 | 28/09/2023 | 13020.00 | 13020.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ADAIL BYRON PIMENTEL (HON SUCUMBENCIAIS), REFERENTE AO OFICIO GMPB/PP/PGE 045, DE 25/09/2023, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04861 | 28/09/2023 | 12647.11 | 12647.11 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 6 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FABRICIO ARAUJO PIRES (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 883 DE 25DE SETEMBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 0843520- | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04862 | 28/09/2023 | 6787.40 | 6787.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DO 1 NUCLEODE JUSTICA 4.0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE LUIS VILLANDER RODRIGUES DE FARIAS (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO RFVA/PP/PGE 544. DE 31/08/2023, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04863 | 28/09/2023 | 716.03 | 716.03 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE WAGNER VELOSO MARTINS(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) E ALEX DIAS DA SILVA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.694 DE 08 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04864 | 28/09/2023 | 14209.98 | 14209.98 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) E MARILY SOARESDE MACENA(PRINCIPAL) REFERENTEOFICIO LVM/PP/ PGE N.735 DE 12 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04865 | 28/09/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 4 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE JOSE AUGUSTO (PRINCIPAL) E NEVES ADV (HONORARIOS), EM 10/09/23,OF LVM/PP/PGE 723, CONFORME PROC JUDICIAL 080020148150121 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04867 | 28/09/2023 | 11341.69 | 11341.69 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 4 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE JOSE AUGUSTO (PRINCIPAL) E NEVES E FERNANDES ADV (HONORARIOS), EM13/09/23, OF ADF/PP/PGE 251/2023, CONFORME PROC JUDICIAL 00625238020148152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04868 | 28/09/2023 | 1745.61 | 1745.61 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE, EM FAVOR DE JULIO PEREIRA(PRINCIPAL) E IZAMARA DAYSE CAVALCANTE DE CASTRO(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04869 | 28/09/2023 | 2117.14 | 2117.14 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 3 VARA DA COMARCA DE CATOLE DO ROCHA,EM FAVOR DE JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIOLVM/PP/PGE n. 722/2023 DE 12 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04870 | 28/09/2023 | 2521.62 | 2521.62 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 2 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE WANYNEL MEIRA (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), EM12/09/23, OF LVM/PP/PGE 739, CONFORME PROC JUDICIAL 08061912120188152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04871 | 28/09/2023 | 20031.60 | 20031.60 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE JOSUE RAVI GUEDES ARAUJO(PRINCIPAL) E STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA(HONORARIOS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04872 | 28/09/2023 | 1509.08 | 1509.08 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) E ROBERTO OLIVEIRA MONTENEGRO(PRINCIPAL) | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
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| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04874 | 28/09/2023 | 9790.00 | 9790.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA MISTA DE PIANCO, EM FAVOR DE MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA(HONORARIOS DATIVOS E SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 716 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
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| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04877 | 28/09/2023 | 73131.86 | 73131.86 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE EDIVALDO DE OLIVEIRA MARTINS E OUTROS(PRINCIPAL) E ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04878 | 28/09/2023 | 19004.94 | 19004.94 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE, EM FAVOR DE JOSE FERNANDES DE MELO E OUTRO(PRINCIPAL) EM 13/09/23, OF LVM/PP/PGE 743, CONFORME PROC JUDICIAL 00007610320078150031 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04879 | 28/09/2023 | 3708.11 | 3708.11 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE CHENUT, OLIVEIRA, SANTIAGO SOCIEDADE DE ADVOGADO, REFERENTE AO OFICIO ADF/PP/PGE 261, DE 18/09/2023,CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04880 | 28/09/2023 | 1289.56 | 1289.56 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DO 2 NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - SAUDE PUBLICA ESTADUAL EM FAVOR DE JOAO UESLEI NUNES DE SOUZA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIOLVM/PP/PGE n. 727/2023 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04881 | 28/09/2023 | 7397.98 | 7397.98 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DO 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL EM FAVOR DE STHEPHANNY EVELYN TRIGUEIRO DA COSTA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIOLVM/PP/PGE n. 734/ 2023 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04882 | 28/09/2023 | 1200.00 | 1200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DO JUIZADO MISTO DE CAJAZEIRAS, EM FAVOR DE JOSE J. R DE SOUSA (HONORARIOS DATIVOS), EM 11/09/23, OF LVM/PP/PGE 715, CONFORME PROC JUDICIAL 08030240420238150131 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04883 | 28/09/2023 | 1392.97 | 1392.97 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 1 VARA MISTA DE MAMANGAUPE, EM FAVOR DE FRANCISCO H MACHADO (HONORARIOS), EM 25/09/23, OF JTCR/PP/PGE 723, CONFORME PROCJUDICIAL 000155553020128150231 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04884 | 29/09/2023 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE PRINCESA ISABEL, EM FAVOR DE TEREZINHA DE SOUSA EVARISTO(PRINCIPAL) E ARISTOTELES VENANCIO PIAUI(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.737 DE 12 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04885 | 29/09/2023 | 1898.52 | 1898.52 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE ANDRE GOMES DA CUNHA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO GMPB/PP/PGE N.011 DE 12DE SETEMBRO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04886 | 29/09/2023 | 1089.63 | 1089.63 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO 1 NUCLEODE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE ALYSSON ALVES VILLAR(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.720 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04887 | 29/09/2023 | 15663.30 | 15663.30 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 6 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE DENYSON F DE A BRAGA (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) E DANIEL FERREIRA S SANTOS (PRINCIPAL), EM 12/09/2023, OFLVM/PP/PGE 741/2023, PROC. JUDICIAL 08460987120168152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04888 | 29/09/2023 | 18174.60 | 18174.60 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DO JUIZADOESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE DAVIDSON CUNHA DA SILVA (PRINCIPAL), STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04889 | 29/09/2023 | 1729.15 | 1729.15 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO VLR JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 27/09/2023, CONFORME OFICIO N CGE-OFI- 2023/01429. PROCESSO JUD. EM FAVOR DO SR. JOSE DE JESUS DOSSANTOS MARQUES, DA VARA UNICA DE BANANEIRAS, PROCESSO: | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04890 | 29/09/2023 | 4921.58 | 4921.58 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO VLR JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 27/09/2023, CONFORME OFICIO N CGE-OFI- 2023/01429. PROCESSO JUD. EM FAVOR DO SR. LUIS MARTINS DOS SANTOS, DA VARA UNICA DE BANANEIRAS, PROCESSO: | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04891 | 29/09/2023 | 22313.37 | 22313.37 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO VLR JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 27/09/2023, CONFORME OFICIO N CGE-OFI- 2023/01429. PROCESSO JUD. EM FAVOR DO SR. PATRICIA SEVERINODE SOUZA, DA 5. VARA MISTA DE GUARABIRA, PROCESSO: | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04892 | 29/09/2023 | 4974.32 | 4974.32 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO VLR JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 27/09/2023, CONFORME OFICIO N CGE-OFI- 2023/01429. PROCESSO JUD. EM FAVOR DO SR. MOISES JOAQUIM DEOLIVEIRA, DA 5 VARA DA FAZENDAPUBLICA DE JOAO PESSOA, | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04893 | 29/09/2023 | 994.84 | 994.84 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO VLR JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 27/09/2023, CONFORME OFICIO N CGE-OFI- 2023/01429. PROCESSO JUD. EM FAVOR DO SR. NEVES E FERNANDESSOCIEDADE DE ADVOGADOS, DA 5. VARA DA FAZENDA PUBLICA DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04894 | 29/09/2023 | 11927.05 | 11927.05 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO VLR JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 27/09/2023, CONFORME OFICIO N CGE-OFI- 2023/01429. PROCESSO JUD. EM FAVOR DO SR. NEVES E FERNANDESSOCIEDADE DE ADVOGADOS, DA 5. VARA DA FAZENDA PUBLICA DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04895 | 29/09/2023 | 2385.41 | 2385.41 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO VLR JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 27/09/2023, CONFORME OFICIO N CGE-OFI- 2023/01429. PROCESSO JUD. EM FAVOR DO SR. STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA, DA JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas Financeiras | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 04896 | 29/09/2023 | 460.00 | 460.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE TARIFA DOC/TED ELETRONICA, DEBITADAS NA CONTA 201.350-9 NO PERIODO DE 01/09/2023 A 27/09/2023, CONFORME INFORMACOES NO OFICIO N CGE- OFI-2023/01434 E EXTRATOS EM ANEXO. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas Financeiras | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 04897 | 29/09/2023 | 57.50 | 57.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TARIFAS BANCARIAS, DEBITA NA C/C 201.350-9 DE 28 DE SETEMBRO DE2023. CONFORME EXTRATO EM ANEXO E OFICIO CGE-OFI-01443. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04898 | 29/09/2023 | 1621.85 | 1621.85 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, DE 28/09/2023, DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE WAGNER VELOSO MARTINS, CONFORME PROC JUDICIAL 08196958020188150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04899 | 29/09/2023 | 4584.04 | 4584.04 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, DE 28/09/2023, DA VARA UNICA DE SANTA LUZIA, EM FAVOR DE JOAO MARTINS DE MEDEIROS JUNIOR, CONFORME PROCJUDICIAL 08012577420228150321. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04900 | 29/09/2023 | 3963.32 | 3963.32 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO C/C 81560- 8, DE 28/09/2023,DA VARA UNICADE SANTA RITA, EM FAVOR DE JOAO MARTINS DE MEDEIROS JUNIOR, CONFORME PROC JUDICIAL08002978420238150321. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04901 | 29/09/2023 | 8812.52 | 8812.52 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO C/C 81560- 8, DE 28/09/2023, DA 5 VARA DAFAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE ENIO SILVANASCIMENTO, CONFORME PROC JUDICIAL 00590340620128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04902 | 29/09/2023 | 36400.00 | 36400.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO C/C 81560- 8, DE 28/09/2023, DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4.0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE LIGIA COSTA DAS CHAGAS, CONFORME PROC JUDICIAL 08006093620238157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04903 | 29/09/2023 | 14889.94 | 14889.94 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO C/C 81560- 8, DE 28/09/2023, DO NUCLEO DEJUSTICA 4.0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE MPPB, CONFORME PROC JUDICIAL 08003946020238157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04904 | 29/09/2023 | 41880.00 | 41880.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO C/C 81560- 8, DE 28/09/2023, DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4.1 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE ALEXSANDRO GOMES DOS SANTOS, CONFORME PROC JUDICIAL 08005418620238157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04905 | 29/09/2023 | 32000.00 | 32000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO C/C 81560- 8, DE 28/09/2023, DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4.1 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE RISOMAR LINS SANTOS, CONFORME PROC JUDICIAL 08001434220238157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04906 | 29/09/2023 | 13500.00 | 13500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO C/C 81560- 8, DE 28/09/2023, DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4.1 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE MPPB, CONFORME PROC JUDICIAL 08016211920228150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04907 | 29/09/2023 | 1905.00 | 1905.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO C/C 81560- 8, DE 28/09/2023, DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4.1 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE GETULIO VELOSO GUIMARAES, CONFORME PROC JUDICIAL 08241461720198150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04908 | 29/09/2023 | 5576.52 | 5576.52 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO C/C 81560- 8, DE 28/09/2023, DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4.1 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DO MPPB, CONFORME PROC JUDICIAL 00010881420138150911. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04909 | 29/09/2023 | 4000.00 | 4000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO C/C 81560- 8, DE 28/09/2023, DO 1 NUCELO DE JUSTICA 4.1 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DO MPPB, CONFORME PROC JUDICIAL 08018720320178150301. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | FORMACAO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04910 | 29/09/2023 | 2256891.10 | 2256891.10 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVOR DO PASEP DO FPE, REFERENTE A CONTRIBUICAO DO ESTADO DA CC 32.036-6 DO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04911 | 29/09/2023 | 2165.58 | 2165.58 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO C/C 81560- 8, DE 28/09/2023, DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4.1 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE SEBASTIAO DA SILVA OLIVEIRA, CONFORME PROC JUDICIAL 08002898320238155701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04912 | 29/09/2023 | 4500.00 | 4500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO C/C 81560- 8, DE 28/09/2023, DO NUCLEO DEJUSTICA 4.0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DO MPPB, CONFORME PROC JUDICIAL 08007340420238157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Externa | Servico da Divida Externa | Encargos e Amortizacao da Divida Externa | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04913 | 29/09/2023 | 1213136.77 | 1213136.77 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo PROFISCO SETEMBRO/2023, AD 283. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04914 | 29/09/2023 | 4828.73 | 4828.73 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO C/C 81560- 8, DE 28/09/2023, DA 6 VARA DAFAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE GILSON GOMES DE FARIAS, CONFORME PROCJUDICIAL 00267718120138152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Externa | Servico da Divida Externa | Encargos e Amortizacao da Divida Externa | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04915 | 29/09/2023 | 708605.27 | 708605.27 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo PROFISCO SETEMBRO/2023, AD 283. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | FORMACAO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04916 | 29/09/2023 | 539.99 | 539.99 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO IPI EXPORTACAO REFERENTE AO DIA 29DE SETEMBRO DE 2023 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | FORMACAO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04917 | 29/09/2023 | 33.08 | 33.08 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO SOBREOURO REFERENTE AO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | FORMACAO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04918 | 29/09/2023 | 3593.75 | 3593.75 | PASEP DA LC N 176/2020. CONFORME EXTRATO EM 29 DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04919 | 29/09/2023 | 13020.00 | 13020.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, DE 28/09/2023, DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE EDER PIRES BATISTA, CONFORME PROC JUDICIAL 08628123820188152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04920 | 29/09/2023 | 1801.19 | 1801.19 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, DE 28/09/2023, DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM, CONFORME PROC JUDICIAL 08628123820188152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04921 | 29/09/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, DE 28/09/2023, DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM, CONFORME PROC JUDICIAL 08274845220158152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04922 | 29/09/2023 | 250.00 | 250.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, DE 28/09/2023, DA 4 VARA FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE JOSE ROBERTO PASCOAL SANTOS, CONFORME PROC JUDICIAL 08017716720224058201. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04923 | 29/09/2023 | 1403.35 | 1403.35 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, DE 28/09/2023, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE FREITAS ETRIGUEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CONFORME PROC JUDICIAL 00146874820138152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04924 | 02/10/2023 | 42900.00 | 42900.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 26/09/2023 DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL. EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08082369620228150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04925 | 02/10/2023 | 15486.54 | 15486.54 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 26/09/2023 DO DA 4 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE JANILSON BRAZ DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00003598120225130004. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04926 | 02/10/2023 | 189226.45 | 189226.45 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 26/09/2023 DA 8 VARA FEDERAL DE SOUSA, EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08008394220234058202. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04927 | 02/10/2023 | 1928.86 | 1928.86 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 26/09/2023 DA 5 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE JOSE VIEIRA DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:0001235790118150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04928 | 02/10/2023 | 11022.05 | 11022.05 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 26/09/2023 DA 5 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE REGINALDO RODRIGUES DE SOUSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00012357920118150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04929 | 02/10/2023 | 10750.00 | 10750.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 26/09/2023 DA 1 VARA MISTA DE PIANCO, EM FAVORDE WARREM STENIO SATURNINO BATISTA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08014541520228150261. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04930 | 02/10/2023 | 8652.24 | 8652.24 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 26/09/2023 DA 4 VARA DA FAZENDA PUBOLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE MARCEL JOSE QUEIROGA MACIEL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00063092120048152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04931 | 02/10/2023 | 1412.53 | 1412.53 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 26/09/2023 DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE JONATHAN SILVA RIBEIRO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00457437020118152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04932 | 02/10/2023 | 13325.11 | 13325.11 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 26/09/2023 DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE JONATA LUCIO FERNANDES BARBOSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08138248820158152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04933 | 02/10/2023 | 39600.00 | 39600.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 26/09/2023 DO 2 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE ANDREY PEREIRA BARBOSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08007029620238157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04934 | 02/10/2023 | 993.00 | 993.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 26/09/2023 DO 2 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE TEREZINHA MARQUES DANTAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08019025120198150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04935 | 02/10/2023 | 16639.05 | 16639.05 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 26/09/2023 DO 2 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08013125020188150261. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04936 | 02/10/2023 | 89000.00 | 89000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 26/09/2023 DO 2 NUCLOE DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE MARIZETE EURIQUES DE MEDEIROS.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08000199020198150461. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04937 | 02/10/2023 | 1195.32 | 1195.32 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 26/09/2023 DO 2 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL. EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08023693120218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04938 | 02/10/2023 | 4489.01 | 4489.01 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 26/09/2023 DA VARA UNICA DE JACARAU, EM FAVOR DE MARIA SIMONE QUIRINO DA SILVA.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00001147420168151071. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04939 | 02/10/2023 | 12734.55 | 12734.55 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 26/09/2023 DO NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08044484020238150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04940 | 02/10/2023 | 8226.22 | 8226.22 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 26/09/2023 DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE JOSE VENANCIO LOURENCO FILHO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08011861120218150191. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04941 | 02/10/2023 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 26/09/2023 DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE JOSE PAULINO DA NOBREGA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00504865520138152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04942 | 02/10/2023 | 1617.60 | 1617.60 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 26/09/2023 DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE JOAO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00504865520138152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04943 | 02/10/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 26/09/2023 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:00372881920118152001. | 00067526853472 | FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04944 | 02/10/2023 | 10732.99 | 10732.99 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EMFAVOR DE CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA(HONORARIOS CONTRATUAIS E SUCUMBENCIAIS) EADRIANO BATISTA DE ALMEIDA(PRINCIPAL) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04945 | 02/10/2023 | 14982.60 | 14982.60 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO JUIZADO ESPECIALDA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE DIJEANE ALVES GERTRUDES(PRINCIPAL) E FRANHLIN CARVALHO DE MEDEIROS(HONORARIOS CONTRATUAIS E SUCUMBENCIAIS) | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04946 | 02/10/2023 | 5731.61 | 5731.61 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EMFAVOR DE ENIO SILVA NASCIMENTO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.752 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04947 | 02/10/2023 | 546.00 | 546.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 - SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE FABSON BARBOSA PALHANO(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.756 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04948 | 02/10/2023 | 1571.15 | 1571.15 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS, EM FAVOR DE DANIELLA RONCONI(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE N.253 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04949 | 02/10/2023 | 4836.76 | 4836.76 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 29/09/2023 DA 2 SECAO ESPECIALIZADA CIVEL DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE GILSON MORAES DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08000382420198150000. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04950 | 02/10/2023 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 29/09/2023 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE ALTINO LUIZ FREIRE DE OLIVEIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00099965420148152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04951 | 02/10/2023 | 2015.20 | 2015.20 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 29/09/2023 DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE FRANCISCO LUIZ DE SOUSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08132871920208152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04952 | 02/10/2023 | 4812.45 | 4812.45 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 29/09/2023 DA 6 VARA DA FAZENDA PUVLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE ANTONIO JOSE MUNIZ JUNIOR. CONFORME PROCESSO JUDICIAL;08268606320168152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04953 | 02/10/2023 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 29/09/2023 DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE RODRIGO DINIZ CABRAL. CONFORMEPROCESSO JUDICIAL:00818126720128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04954 | 02/10/2023 | 4704.03 | 4704.03 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 29/09/2023 DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:00291531820118152001. | 00077693329587 | ENIO SILVA NASCIMENTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04955 | 02/10/2023 | 4461.30 | 4461.30 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 29/09/2023 DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:00716322120148152001. | 00001019320494 | ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIN |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04956 | 02/10/2023 | 1239.19 | 1239.19 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 29/09/2023 DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:00889810820128152001. | 00077693329587 | ENIO SILVA NASCIMENTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04957 | 02/10/2023 | 500.00 | 500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DO JUIZADOESPECIAL MISTO DE CAJAZEIRAS, EM FAVOR DE ANTONIO WILSON JUNIOR RAMALHO LACERDA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIOADF/PP/PGE n. 258/2023 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04958 | 02/10/2023 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 29/09/2023 DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE FABRICIO ARAUJO PIRES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00101212220148152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04959 | 02/10/2023 | 1532.10 | 1532.10 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 29/09/2023 DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE GILBERTO VISALLI LUCENA DA CUNHA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08092418420208152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04960 | 02/10/2023 | 1827.52 | 1827.52 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DO JUIZADOESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE EDVALEY SANTOS DA SILVA (PRINCIPAL), E STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04961 | 02/10/2023 | 3000.00 | 3000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 29/09/2023 DA VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS.EM FAVOR DE JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08003008220228150221. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04962 | 03/10/2023 | 150.88 | 150.88 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00582912520148152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04963 | 03/10/2023 | 16668.04 | 16668.04 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 29/09/2023 DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE ROBERTA DO MONTE GOMES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08080178220188152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04964 | 03/10/2023 | 4422.27 | 4422.27 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 29/09/2023 DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE EDGLEY FERREIRA MONTEIRO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00083579820148152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04965 | 03/10/2023 | 13919.56 | 13919.56 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 29/09/2023 DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE EDSONGREGORIO DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00584601220148152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04966 | 03/10/2023 | 13731.23 | 13731.23 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 29/09/2023 DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:08346515220178152001. | 00067549730482 | LEONILDO PAULO DA SILVA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04967 | 03/10/2023 | 14409.60 | 14409.60 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 29/09/2023 DO 2 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE VALDEMIR FERREIRA DOS SANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00005885420198152004. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04968 | 03/10/2023 | 69230.00 | 69230.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 29/09/2023 DO 2 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE FERNANDA ROCHA DOS SANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08007427820238157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04969 | 03/10/2023 | 4683.60 | 4683.60 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 29/09/2023 DO 2 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08027988720238150231. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04970 | 03/10/2023 | 92135.04 | 92135.04 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 29/09/2023 DO 2 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE EDILMA DE ANDRADE PAULA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04971 | 03/10/2023 | 3719.76 | 3719.76 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 29/09/2023 DA 14 VARA FEDERAL DE PATOS, EM FAVOR DE RAIMUNDO DANTAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00033807220234058205. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas Financeiras | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 04972 | 03/10/2023 | 23.00 | 23.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TARIFAS BANCARIAS,DEBITADA NA C/C 201.350-9 DE 29/09/2023 CONFORME OFICIO CGE--00904 DE 02/10/2023 E EXTRATO EM ANEXO. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04973 | 04/10/2023 | 12874.13 | 12874.13 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE CONCEICAO, EM FAVOR DE ILO ISTENIO TAVARES RAMALHO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.879 DE 25DE SETEMBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04974 | 04/10/2023 | 2980.58 | 2980.58 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA MISTA DE PIANCO, EM FAVOR DE MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA E MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO CFAL/PP/PGE N.8 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04975 | 04/10/2023 | 1500.00 | 1500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA MISTA DE CUITE, EM FAVOR DE ISABEL AMELIA DA SILVA LIMA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.887 DE 25DE SETEMBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04976 | 04/10/2023 | 500.00 | 500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA MISTA DE CUITE, EM FAVOR DE CLAUDINEI TORRES PACHECO(HONORARIOS DATIVOS) REFERENTE OFICIO N.747 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04977 | 04/10/2023 | 9862.82 | 9862.82 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE EMILIA MARIA DE ALMEIDA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO GMPB/PP/PGE N.25 DE SETEMBRO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04978 | 04/10/2023 | 1500.00 | 1500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.775 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04979 | 04/10/2023 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE DANIEL PEREIRA DA SILVA(PRINCIPAL) E STANLEY MAXLACERDA OLIVEIRA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04980 | 04/10/2023 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE, EM FAVOR DE MARIA DE LOURDES DOS SANTOS FERREIRA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.744 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04981 | 04/10/2023 | 5399.60 | 5399.60 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO GMPB/PP/PGE N.038 DE 25DE SETEMBRO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04982 | 04/10/2023 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ENIO SILVA NASCIMENTO(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO CFAL/PP/PGE N.12 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04983 | 04/10/2023 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE RANIER BRITO DE MARIA(PRINCIPAL) E STANLEY MAXLACERDA DE OLIVEIRA(HONORARIOS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04984 | 04/10/2023 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE TIAGO BARBOSA FRASAO(PRINCIPAL) E STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA(HONORARIOS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04985 | 04/10/2023 | 2767.27 | 2767.27 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA MISTA DE ESPERANCA, EM FAVOR DE TANMILLYS ALINY FEITOSA DE SOUZA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) E MARIA DA PAZ DOS SANTOS ARAUJO(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04986 | 04/10/2023 | 4444.66 | 4444.66 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOSE SEGUNDO BEZERRA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) E JOSE PETRONIOFERREIRA DE LIMA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO CFAL/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04987 | 04/10/2023 | 7992.93 | 7992.93 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.888 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04988 | 04/10/2023 | 5500.00 | 5500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO 2 JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE PEDRO PONTES CANDIDO(HONORARIOS DATIVOS) REFERENTE OFICIO CFAL/PP/PGE N.10 DE 13 DE SETEMBRO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04989 | 04/10/2023 | 7348.12 | 7348.12 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE STHEPHANNY EVELYN TRIGUEIRO DA COSTA(HONORARIOS DATIVOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.576 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04990 | 04/10/2023 | 5106.41 | 5106.41 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA MISTA DE ITABAIANA, EM FAVOR DE VANUZA DA SILVA VASCONCELOSALVES(PRINCIPAL) E GABRIEL PONTES VITAL, RAFAEL PONTES VITAL(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO CFAL/PP/PGE N.8 DE 28 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04991 | 04/10/2023 | 7250.25 | 7250.25 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE, EM FAVOR DE EDSON BATISTA DE SOUZA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.866 DE 19DE SETEMBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04992 | 04/10/2023 | 18655.94 | 18655.94 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE WENDELL MARQUES CHAVES(PRINCIPAL) E SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS(HONORARIOS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04993 | 05/10/2023 | 7044.74 | 7044.74 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DO JUIZADOESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) E KLEYTON DIAS DE ASSIS COSTA(PRINCIPAL) | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04994 | 05/10/2023 | 15214.13 | 15214.13 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE WAGNER VELOSO MARTINS(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.580 DE 11DE SETEMBRO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 05 | SENTENCAS CONTRA EMPRESAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04995 | 05/10/2023 | 2429.81 | 2429.81 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DO JUIZADOESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE BRUNO RODRIGUES DA SILVA(PRINCIPAL) E STANLEY MAXLACERDA DE OLIVEIRA(HONORARIOS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04997 | 05/10/2023 | 2500.00 | 2500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA VARA UNICA DE CONCEICAO, EM FAVOR DE ENNIO ALVES DE SOUSA(HONORARIOS DATIVOS) REFERENTE OFICIO GMPB/PP/PGE N.020 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04998 | 05/10/2023 | 1320.00 | 1320.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE CAIO WANDERLEY QUININO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.878 DE 25DE SETEMBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04999 | 05/10/2023 | 3000.00 | 3000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 1 VARA MISTA DE PIANCO, EM FAVOR DE JOSEILDO RODRIGUES DE MEDEIROS(HONORARIOS) REFERENTEOFICIO CFAL/PP/PGE N.14 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05000 | 05/10/2023 | 16405.11 | 16405.11 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE ALMAIR BESERRA LEITE(HONORARIOS SUCUMBENCIAL)E JOSE RAFAEL ROCHA PORDEUS(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.571 DE 06 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05001 | 05/10/2023 | 11301.81 | 11301.81 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JADIEMERSON GOMES DA SILVA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO GMPB/PP/PGE N.042 DE 25DE SETEMBRO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05002 | 05/10/2023 | 14024.28 | 14024.28 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE IGOR GUSTAVO DE LIMA LOPES(HONORARIOS SUCUMBENCIAL) E JOAO LUIZ SOBREIRA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.761 DE 14 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05003 | 05/10/2023 | 1214.63 | 1214.63 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FRRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE N.257 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05004 | 05/10/2023 | 3823.90 | 3823.90 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 4 VARA MISTA DE CAJAZEIRAS. EM FAVOR DE ALISSON DE SOUZA BANDEIRA PEREIRA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.867 DE 19DE SETEMBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05005 | 06/10/2023 | 1163.72 | 1163.72 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARAMISTA DE ESPERANCA, EM FAVOR DE RODOLFO ACIOLI BRILHANTE (HONORARIOS), REFERENTE OFICIOLVM/PP/PGE n 764/ 2023 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 0800055- | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05006 | 06/10/2023 | 1492.18 | 1492.18 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 1 VARAMISTA DE ARARUNA, EM FAVOR DE MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA(HONORARIOS), REFERENTE LVM/PP/PGE n 755/ 2023 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 0001506- | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05007 | 06/10/2023 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE RUSLAN ALVES DE ALENCAR (HONORARIOS), REFERENTE OFICIOLVM/PP/PGE n 749/ 2023 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05008 | 06/10/2023 | 1500.00 | 1500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 6 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE MARCELA DOMINONI DI LORENZO FLORENCIO (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO: LVM/PP/PGE n 753/2023, DE 14 DE SETEMBRO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05009 | 06/10/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA MISTA DE PIANCO, EM FAVOR DE RENAN WALISSON DE ANDRADE(HONORARIOS DATIVO) REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGTE N.265 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05010 | 06/10/2023 | 2413.44 | 2413.44 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 6 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE WAGNER AZEVEDO DE SOUZA (PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO: JTCR/PP/PGE n 894/ 2023 DE JOAO PESSOA/PB, 26 DE SETEMBRO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05011 | 06/10/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA REFERENTE PAGAMENTO DE RPV, ANULADA EM TELA, ATRAVES DA AP6056 POR ERRO NO CODIGO DE BARRAS ESTA DIVERGENTE DO VALOR IRRF RETIDO A MAIOR NA AP PRINCIPAL. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05012 | 09/10/2023 | 1500.00 | 1500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DO JUIZADOESPECIAL MISTO DE CAJAZEIRAS, EM FAVOR DE ANTONIO ITALO LEONEL BATISTA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE n 771/ 2023 DE 18 DE SETEMBRO DE2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05013 | 09/10/2023 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 4 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE RUBENS RODRIGUES DOS SANTOS (PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO: CFAL/PP/PGE N. 13/ 2023 DE JOAO PESSOA/PB,28 DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05014 | 09/10/2023 | 1594.17 | 1594.17 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - SAUDE PUBLICA ESTADUAL EM FAVOR DE VINICIUS JOSE CARNEIRO BARRETO(HONORARIOS), REFERENTE OFICIOLVM/PP/PGE n. 760/2023 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05015 | 09/10/2023 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE LEYBNIZ H. DIAS (PRINCIPAL), EM 25/09/23,OF JTCR/PP/PGE 886, PROC JUDICIAL 08063616820198150251 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05016 | 09/10/2023 | 10762.22 | 10762.22 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 3 VARA DA FAZENDA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DEEDNILTON R. SERAFIM (PRINCIPAL), WAGNER VELOSO (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), EM25/09/23, OF GMPB/PP/PGE 044, PROC JUDICIAL 00182272620148150011 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05017 | 09/10/2023 | 14785.25 | 14785.25 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 1 VARA DA FAZENDA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DEALANJONES A DANTAS (PRINCIPAL), E ANDREYLSON PEREIRA (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), EM 25/09/23, OF GMPB/PP/PGE 034, PROC JUDICIAL 08067860620188150001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05018 | 09/10/2023 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA, EM FAVOR DE JOSELITO L DA SILVA (PRINCIPAL), EM 03/10/23, OF JLVM/PP/PGE 820, PROC JUDICIAL 01159202520128152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05019 | 09/10/2023 | 10768.59 | 10768.59 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE WALLACE ALENCAR GOMES(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) E GILMAR SA MAIA(PRINCIPAL) RERERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 754 DE 14 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05020 | 09/10/2023 | 15180.00 | 15180.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE EDJAILSON SIMEAO FERREIRA(PRINCIPAL) E NEVES E FERNANDES SOC. DE ADVOGADOS(HONORARIOS CONTRATUAIS E SUCUMBENCIAIS) | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05021 | 09/10/2023 | 4894.25 | 4894.25 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE N.262 DE 18 DE SETEMBRO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05022 | 09/10/2023 | 7964.26 | 7964.26 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE MANOEL DOS SANTOS COSTA(PRINCIPAL) E NEVES E FERNANDES SOC. DE ADVOGADOS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05023 | 09/10/2023 | 2748.17 | 2748.17 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE NEVES E FERNANDES SOC. DE ADVOGADOS(HONORARIOS SUCUMBEMCIAIS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.745 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05024 | 09/10/2023 | 4042.77 | 4042.77 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE RONALDO ROCHA DA SILVA(PRINCIPAL) E ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05025 | 09/10/2023 | 84599.20 | 84599.20 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JACKSON LUIZ BARBOZA COSTA E OUTROS(PRINCIPAL) E ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (HONORARIOS) REFERENTE OFICIO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05026 | 09/10/2023 | 33054.50 | 33054.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE BRUNO LUCENA DA SILVA GUEDES EARTHUR DOUGLAS ARAUJO MARQUES(PRINCIPAL) STANLEY MAXLACERDA DE OLIVEIRA, SOC. IND.DE ADVOCACIA(HONORARIOS | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05027 | 09/10/2023 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 6 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE IRAN MARTINS DOS SANTOS (PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO: LVM/PP/PGE n 787/ 2023 DE JOAO PESSOA/PB, 27 DE SETEMBRO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05028 | 09/10/2023 | 7705.41 | 7705.41 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOSE PEDRO DA SILVA( PRINCIPAL) E MARIA IVONCLEIDE ROCHA ELPIDIO MACHADO(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05029 | 10/10/2023 | 1500.00 | 1500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 3 VARADE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS (HONORARIOS), REFERENTE OFICIOCFAL/PP/PGE n.17/2023 DE 20 DESETEMBRO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05030 | 10/10/2023 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE, EM FAVOR DE JUVENEIDE DE FATIMA DE ARAUJO (PRINCIPAL), REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE n 790/ 2023 DE 27 DE SETEMBRO DE2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05031 | 10/10/2023 | 7664.54 | 7664.54 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE SERRA BRANCA, EM FAVOR DE MARIA DE FATIMA ANTONINO DE SOUSA(PRINCIPAL) EMADSON DOUGLAS XAVIER DA SILVA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.882 DE 25 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05032 | 10/10/2023 | 11310.91 | 11310.91 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 SECAOESPECIALIZADA CIVEL, EM FAVOR DE MARCOS ANTONIO ALVES(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO GMPB/PP/PGE N.043 DE 25DE SETEMBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05033 | 10/10/2023 | 6277.24 | 6277.24 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE WAGNER VELOSO MARTINS(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO GMPB/PP/PGE N.040 DE 25DE SETEMBRO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05034 | 10/10/2023 | 3473.22 | 3473.22 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) E MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA(PRINCIPAL) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05035 | 10/10/2023 | 8051.33 | 8051.33 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE RAYANNE ISMAEL ROCHA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.770 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05036 | 10/10/2023 | 6648.79 | 6648.79 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE VINICIUS LUCIO DE ANDRADE E GUILHERME FERREIRA DE MIRANDA(HONORARIOSSUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N. 772 DE 18 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05037 | 10/10/2023 | 15180.00 | 15180.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 9 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE MARINALDO FERREIRA DEBRITO(PRINCIPAL) E PRISCILA MARSICANO SOARES(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO N.083/2023/PGE-PB/GOPT DE 18 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05038 | 10/10/2023 | 15096.39 | 15096.39 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DO JUIZADOESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA SOC. IND. DE ADVOCACIA(HONORARIOS) E ESDRYSHUANN FEODRIPPE SIMOES | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05039 | 10/10/2023 | 8465.42 | 8465.42 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 1 VARAMISTA DE CUITE, EM FAVOR DE FRANCISCO ELENILSON DOS SANTOSFURTADO(PRINCIPAL)REFERNTE OFICIO GMPB/PP/PGE N.041 DE 25DE SETEMBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05040 | 10/10/2023 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 4 VARAMISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE SEVERINA FERNANDES FERREIRA (PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO: ADF/PP/PGE n. 275/ 2023 DE JOAO PESSOA/PB, 19 DE SETEMBRODE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05041 | 10/10/2023 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE CECILIA ARAUJO GOMES (PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO GMPB/PP/PGE N. 025 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05042 | 10/10/2023 | 5637.21 | 5637.21 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DO JUIZADOESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE RONICLAY VASCONCELOS(PRINCIPAL) E BRUCESNIDER CICERO M. CORDEIRO(HONORARIOS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05043 | 10/10/2023 | 5492.42 | 5492.42 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ADALBERTO FERREIRADE LIMA(PRINCIPAL) E DANIEL RAMALHO SOC. IND. DE ADVOCACIA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO CFAL/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05044 | 10/10/2023 | 1694.54 | 1694.54 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE EDNILTON ROCHA SERAFIM(PRINCIPAL) E WAGNER VELOSO MARTINS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.884 DE 25 DE SETEMBRO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05045 | 10/10/2023 | 7045.50 | 7045.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DO 2 JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE PEDRO PONTES CANDIDO(HONORARIOS DATIVOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.783 DE 26 DE SETEMBRO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05046 | 10/10/2023 | 4950.93 | 4950.93 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE RAFAELA DEARAUJO SILVA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) E MARIA DALVA DA SILVA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.781 DE 26 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05047 | 10/10/2023 | 1151.42 | 1151.42 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DO 2 JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE PEDRO PONTES CANDIDO(HONORARIOS DATIVO) REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE N.295 DE 25 DE SETEMBRO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | FORMACAO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05048 | 10/10/2023 | 2321769.28 | 2321769.28 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO PASEP DO FPE, REFERENTE A CONTRIBUICAO DO ESTADO DA CC 32.036-6 DO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05049 | 10/10/2023 | 15294.21 | 15294.21 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JAIR HENRIQUE DA SILVA(PRINCIPAL) E FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05050 | 10/10/2023 | 1472.42 | 1472.42 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE ALICE ROBERTO DE ANDRADE RIBEIRO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE N.274 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | PESSOAL E ENC SOCIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05051 | 10/10/2023 | 3133652.37 | 3133652.37 | Registro escritural da despesacom RFB-PREV-PARC60, relativo a parcela n 20 do parcelamento junto a Receita Federal do Brasil n 642420246e 642420289, conforme extrato dia 10/10/2023 Do parcelamentojunto a Receita Federal do Brasil n 643159886, (EXERC. 12/2020) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05052 | 10/10/2023 | 10350.64 | 10350.64 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE MARIA DAS GRACAS PEREIRA DO NASCIMENTO(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE N.285 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05053 | 10/10/2023 | 4231.50 | 4231.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DO 2 JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS, EM 14/09/23, EM FAVOR DE CESAR FRANCISCO A INACIO (PRINCIPAL), OF ADF/PP/PGE 252/2023, PROC JUDICIAL 08005932520238150251 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05054 | 10/10/2023 | 4560.00 | 4560.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 2 VARA MISTA DE PIANCO, EM 14/09/23, EM FAVOR DE WARREM STENIO S BATISTA (HONORARIOS DATIVO), OF ADF/PP/PGE 256/2023, PROC JUDICIAL 08014767320228150261 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05055 | 10/10/2023 | 2881.71 | 2881.71 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE MARIA DO SOCORRO F. SILVA(PRINCIPAL) E ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05056 | 10/10/2023 | 16472.94 | 16472.94 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA MS-DESA.MARIA DE FATIMA MORAES BEZERRACAVALCANTE. EM FAVOR DE MOACIRLUCENA BATISTA E OUTROS(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.763 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05057 | 10/10/2023 | 19196.99 | 19196.99 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE SEVERINO DE CARVALHO BATISTA JUNIOR(PRINCIPAL) E STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA(HONORARIOS | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05058 | 10/10/2023 | 8131.49 | 8131.49 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE RAIMUNDO RENE FILHO(PRINCIPAL) E FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.892 DE 26 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05059 | 10/10/2023 | 191.58 | 191.58 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DO NUCELO DE JUSTICA 40, EM 14/09/23, EM FAVOR DE SUELVITON C A BRAGA (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), OFGMPB/PP/PGE 022/2023, PROC JUDICIAL 08003471620228150881 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05060 | 10/10/2023 | 7438.89 | 7438.89 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE ADRIANA DE MELO SOUSA(PRINCIPAL) E ANA FLAVIA LIMA DA ROCHA BATISTA GRANGEIRO(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05061 | 10/10/2023 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE N.287 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05062 | 10/10/2023 | 2338.50 | 2338.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE NEVES E FERNANDES SOC. DE ADVOGADOS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE N.273 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05063 | 10/10/2023 | 2063.32 | 2063.32 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE ELIELTON PEREIRA CORDEIRO(HONORARIOS) REFERENTEOFICIO ADF/PP/PGE N.266 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05064 | 10/10/2023 | 13020.00 | 13020.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DO 2 JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS, EM 27/09/23, EM FAVOR DE ANDRE FERNANDO DE A LOPES (PRINCIPAL), OF LVM/PP/PGE 796/2023, PROC JUDICIAL 08107387720228150251 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05065 | 10/10/2023 | 9395.32 | 9395.32 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO 1 NUCLEODE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE DEYSE TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE N.279 DE 21 DE SETEMBRO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05066 | 10/10/2023 | 4950.00 | 4950.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO 1 NUCLEODE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE LUIS VILLANDER RODRIGUES DE FARIAS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE N.269 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05067 | 10/10/2023 | 13177.28 | 13177.28 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE THIAGO HENRIQUE PAREDES GUEDES(PRINCIPAL) E OLIVEIRA MELO E NUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS(HONORARIOS | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05068 | 10/10/2023 | 13332.00 | 13332.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE SCHEILA ALVES DINIZ(PRINCIPAL) E MICHEL PINTO LACERDA SANTANA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05069 | 10/10/2023 | 15644.26 | 15644.26 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE ANUSKA ERIKA PEREIRA BEZERRA(PRINCIPAL) E KARLISSONROLIM DOS SANTOS(HONORARIOS CONTRATUAIS E SUCUMBENCIAIS) | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05070 | 10/10/2023 | 34142.75 | 34142.75 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE GLEYSTON BRUNO FERREIRA E OUTROS(PRINCIPAL) EANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO ADF/PP0/PGE N.296 DE 25 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05071 | 10/10/2023 | 5436.72 | 5436.72 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FRANCISCO EUGENIO GOUVEA NEIVA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.924 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05072 | 10/10/2023 | 2935.00 | 2935.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CAJAZEIRAS, EM FAV OR DE ANDRE FELIPE ALMEIDA FREIRE SOARES(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.876 DE 20DE NOVEMBRO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05073 | 10/10/2023 | 6885.56 | 6885.56 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ALENE CANDIDO NASCIMENTO(PRINCIPAL) E ALEX BARROS(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO GMPB/PP/PGE N.024 DE 14 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05074 | 10/10/2023 | 1656.14 | 1656.14 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DO 4 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM 27/09/23, EM FAVOR DE MAISA R LEITE (HONORAIOS), OF JTCR/PP/PGE 900/2023, PROC JUDICIAL 08673965120188152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05075 | 10/10/2023 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE GERSON DANTAS SOARES(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.786 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05076 | 10/10/2023 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA MISTA DE CUITE, EM FAVOR DE MARCOS INACIO ADVOGADOS(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.773 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05077 | 10/10/2023 | 13337.82 | 13337.82 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE KAROLA RODRIGUES DE LIMA PORTO(PRINCIPAL) E ROMMEL MARQUES MOURA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05078 | 10/10/2023 | 17682.92 | 17682.92 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE GENALDO DE CASTRO OLIVEIRA(PRINCIPAL) E STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA(HONORARIOS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | FORMACAO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05079 | 10/10/2023 | 1275.16 | 1275.16 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO MINERAL REFERENTE AO DIA 05 DEOUTUBRO DE 2023 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05080 | 10/10/2023 | 1106.40 | 1106.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO 2 NUCLEODE JUSTICA 4.0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE PAULO ANTONIO CABRAL DE MENEZES(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.891 DE 26DE SETEMBRO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | FORMACAO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05081 | 10/10/2023 | 1045.59 | 1045.59 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO MINERAL REFERENTE AO DIA 05 DEOUTUBRO DE 2023 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | FORMACAO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05082 | 10/10/2023 | 31.25 | 31.25 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO SOBREOURO REFERENTE AO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2023 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | FORMACAO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05083 | 10/10/2023 | 1382.41 | 1382.41 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO IPI EXPORTACAO REFERENTE AO DIA 10DE OUTUBRO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | FORMACAO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05084 | 10/10/2023 | 19470.45 | 19470.45 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO CIDE 75% REFERENTE AO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2023 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05085 | 10/10/2023 | 19751.47 | 19751.47 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DEC. GRANDE, EM FAVOR DE WENDERSON SILVA DOS SANTOS(PRINCIPAL) E STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA(HONORARIOS | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05086 | 10/10/2023 | 13211.03 | 13211.03 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FRANCISCO VIEIRA BEZERRA FILHO(PRINCIPAL) E ANTONIO ALVES DE SOUSA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05087 | 10/10/2023 | 4300.00 | 4300.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE ROBERTO JULIO DA SILVA(HONORARIOS DATIVOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.782 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05088 | 10/10/2023 | 11456.55 | 11456.55 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE RONILDO CALIXTO DOS SANTOS(PRINCIPAL) E NEVES E FERNANDES SOCIEDADE DE ADVOGADOS(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05090 | 10/10/2023 | 18781.41 | 18781.41 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE ALESSANDRO VINCI LUCENA GOMES(PRINCIPAL) E STANLEY MAXLACERDA DE OLIVEIRA SOC. INDIVIDUAL DE ADVOGACIA(HONORARIOS) | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05091 | 10/10/2023 | 8687.39 | 8687.39 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE MAMANGUAPE, EM FAVOR DE VALERIA ALVES MAGALHAES(PRINCIPAL) E ROGERIOBEZERRA RODRIGUES(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.890 DE 26 DE SETEMBRO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05092 | 11/10/2023 | 61381.05 | 61381.05 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao da rolagem da divida B. B. Lei8727/93 SETEMBRO/2023, AI 216 E AI 217. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05093 | 11/10/2023 | 26342.57 | 26342.57 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros da rolagem da divida B.B. Lei 8727/93 SETEMBRO/2023, AI 216 E 217. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05096 | 11/10/2023 | 6072.40 | 6072.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 6 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGADO JOAO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO: GMPB/PP/PGE n. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05097 | 11/10/2023 | 3116.43 | 3116.43 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 8 VARAFEDERAL DA SECAO JUDICIARIA DOESTADO DE PARAIBA, EM FAVOR DEHANNA PINHEIRO DINIZ BEZERRA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIOGMPB/PP/PGE n. 065/2023 DE 02 DE OTUBRO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05098 | 11/10/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 4 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR NEVES E FERNANDES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO: ADF/PP/PGE n. 267/2023, DE 18 DE SETEMBRO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05101 | 11/10/2023 | 12107.12 | 12107.12 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 3 VARAMISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE GERSON DANTAS SOARES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO GMPB/PP/PGE n. 050/2023 DE 25 DE SETEMBRO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05103 | 11/10/2023 | 1169.76 | 1169.76 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE CRISTIANE QUEIROZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIOADF/PP/PGE n. 263/2023 DE 18 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05105 | 11/10/2023 | 43792.45 | 43792.45 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo Lei 9496/97, SETEMBRO/2023, AD 248. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas Financeiras | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Inexigível | 05106 | 11/10/2023 | 11.50 | 11.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM TARIFA DOC/TED | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Ate 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05107 | 11/10/2023 | 9450.65 | 9450.65 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros outros do emprestimo SAUDE Lei 9496/97, SETEMBRO/23, AD 248. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05108 | 16/10/2023 | 500.00 | 500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE JORDANA DE PONTES MACEDO (HONORARIOS), REFERENTE OFICIOJTCR/PP/PGE n 935 DE 02 DE AGOSTO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05109 | 16/10/2023 | 16225.21 | 16225.21 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 4 VARAMISTA DE CAJAZEIRAS, EM FAVOR ANTONIO ROBSON ALVES FERREIRA (PRINCIPAL) ARTHUR MIKAEL MARQUES BASTOS(HONORARIOS), REFERENTE OFICIO, CFAL/PP/PGE n.162023, JOAO PESSOA, 20 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05110 | 16/10/2023 | 17725.13 | 17725.13 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARAMISTA DE PATOS, EM FAVOR JIMYSON NOAN JUSTINA (PRINCIPAL) JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (HONORARIOS), REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05111 | 16/10/2023 | 5792.96 | 5792.96 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE CLAUDIO GALDINO DA CUNHA (HON. SUCUMBENCIAIS) E MARCOS EDSON DE AQUINO (HON. SUCUMBENCIAIS), REFERENTE AO OFICIO ADF/PP/PGE 277, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05112 | 16/10/2023 | 6747.75 | 6747.75 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE DEJAILTON LEITE DA SILVA (PRINCIPAL) E MAILTON ROCHA DA SILVA (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO ADF/PP/PGE 318, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05114 | 17/10/2023 | 4576.47 | 4576.47 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE LENILDO GUEDES DA SILVA (PRINCIPAL) E WAGNER VELOSO MARTINS (HONORARIOS), REFERENTE AO OF. ADF/PP/PGE 292, DE 25/09/2023, CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05115 | 17/10/2023 | 5929.28 | 5929.28 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DO JUIZADOESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR JOEL JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DEADVOCACIA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO: JTCR/PP/PGE n 901/2023, DE 27 DE SETEMBRO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05116 | 17/10/2023 | 1613.15 | 1613.15 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR MOUZALAS AZEVEDO ADVOCACIA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO: JTCR/PP/PGE n 872/2023, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05118 | 17/10/2023 | 15756.02 | 15756.02 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARADE FAZENDA PUBLICA DE CAPITA, EM FAVOR JACINTO ELIAS DE ARAUJO (PRINCIPAL) NEVES E FERNANDES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO GMPB/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05120 | 17/10/2023 | 9866.55 | 9866.55 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARADE FAZENDA PUBLICA DE CAPITA, EM FAVOR ANDRE LUIZ DIAS MOUROPALITOT (PRINCIPAL) NEVES E FERNANDES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE n | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05121 | 17/10/2023 | 17826.04 | 17826.04 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARADE FAZENDA PUBLICA DE CAPITA, EM FAVOR IVO ANICETO DE SANTANA (PRINCIPAL) NEVES E FERNANDES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO GMPB/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05122 | 17/10/2023 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 6 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE VANUSA NOBREGA DOSSANTOS (PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO: ADF/PP/PGE n. 304/ 2023 DE JOAO PESSOA/PB, 26 DE SETEMBRO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05123 | 17/10/2023 | 3330.13 | 3330.13 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 6 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR NEVES E FERNANDES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO: JTCR/PP/PGE n 934 /2023, DE 02 DE AGOSTO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05124 | 17/10/2023 | 14520.00 | 14520.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARADE FAZENDA PUBLICA DE CAPITA, EM FAVOR WALLACE ALENCAR GOMES(PRINCIPAL) SEVERINO DE CARVALHO FILHO (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE n 784/2023, JOAO PESSOA, 27 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05125 | 17/10/2023 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANA CAROLINA MANGUEIRA SALES E OUTROS (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), REFERENTE AO OF. ADF/PP/PGE 254, DE 14/09/2023, CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05126 | 17/10/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DO 1 NUCLEODE JUSTICA- 4.0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE DAYSE TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE LIMA (HON. SUCUMBENCIAIS), REFERENTE AO OFICIO GMPB/PP/PGE 066, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05127 | 17/10/2023 | 14542.69 | 14542.69 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE JACILENE GOMES PEREIRA (PRINCIPAL), OLAVO NOBREGA DE SOUSA NETTO (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE n 751/2023 DE 13 DE SETEMBRO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05128 | 17/10/2023 | 14913.50 | 14913.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE CESAR CLAY PESSOA (PRINCIPAL) E WAGNER VELOSO MARTINS (HON SUCUMBENCIAIS), REFERENTE AO OFICIO LVM/PP/PGE759. DE 14/09/2023, CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05129 | 17/10/2023 | 9719.27 | 9719.27 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE JOAO PAULODE AMORIM SILVA (PRINCIPAL) E SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS (HONORARIOS), REFERENTE O OFICIO CFAL/PP/PGE 13, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05130 | 17/10/2023 | 16301.83 | 16301.83 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE HERCILIA MARIA OLIVEIRA CAVALCANTI (PRINCIPAL) E WAGNER VELOSO MARTINS (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05131 | 17/10/2023 | 11917.66 | 11917.66 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANTONIO CARLOS CASTRO DA SILVA (PRINCIPAL) E DENYSON FABIAO DE A BRAGA (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO LVM/PP/PGE 818, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05132 | 17/10/2023 | 1295.57 | 1295.57 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL EM FAVOR DE THIAGO XAVIER DE ANDRADE (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE n.317/2023 DE 03 DE OUTUBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05133 | 17/10/2023 | 8297.31 | 8297.31 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DO JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE ANALDO SOUZA SANTOS (PRINCIPAL) E STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA (HONORARIOS), REFERENTE AO OF. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05134 | 17/10/2023 | 17618.56 | 17618.56 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE CARLOS ALEXANDRE DA SILVA (PRINCIPAL) E STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA (HONONARIOS), REFERENTE AO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05135 | 17/10/2023 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOAO DOS SANTOS BARBOSA (PRINCIPAL) E WARGLA DORE SILVA (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO JTCR/PP/PGE 860, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05136 | 17/10/2023 | 11970.43 | 11970.43 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE JEFFERSON ALVES PORTO (PRINCIPAL) E SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO LVM/PP/PGE 757, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05137 | 17/10/2023 | 11341.69 | 11341.69 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOSE AUGUSTO (PRINCIPAL) E NEVES E FERNANDES SOC. DE ADVOGADOS (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO JTCR/PP/PGE 893, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05138 | 17/10/2023 | 4422.50 | 4422.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 3 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO (HONORARIOS), REFERENTEAO OFICIO JTCR/PP/PGE 911, DE 28/09/2023, CONFORME PROC JUDICIAL 00019113320148150141. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05139 | 17/10/2023 | 6611.91 | 6611.91 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DO JUIZADOESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE ANA LUCIA DA SILVA LUCINDO (PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO: ADF/PP/PGE n. 289 / 2023 DE JOAO PESSOA/PB, 25 DE SETEMBRO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05140 | 17/10/2023 | 13925.45 | 13925.45 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE SARAH GURGEL DE CASTRO (PRINCIPAL) E RACHEL NUNES DE CARVALHO FARIAS (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO 092/PGE/GOPT, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05141 | 17/10/2023 | 12028.41 | 12028.41 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (HONORARIOS),REFERENTE AO OFICIO ADF/PP/PGE320, DE 03/10/2023, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05142 | 17/10/2023 | 16119.12 | 16119.12 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE NATAN HENRIQUE DA SILVA XAVIER (PRINCIPAL) E HALLYSON CHAVES COELHO DE SOUZA (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO CFAL/PP/PGE 33, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05143 | 17/10/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ROSANE DE OLIVEIRAALMEIDA E OUTROS (PRINCIPAL) EANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05144 | 17/10/2023 | 6044.28 | 6044.28 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE LUCIA CLEIDE DA CONCEICAO (PRINCIPAL) E OLAVO NOBREGA DE SOUSA NETTO (HONORARIOS), REFERENTE OFICIOJTCR/PP/PGE 937, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05145 | 17/10/2023 | 8632.56 | 8632.56 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ROSILDO FERNANDES DE LIMA (PRINCIPAL) E MARCOS VINICIUS DE LIMA GONCALVES (HONORARIOS) REFERENTE AO OFICIO GMPB/PP/PGE 018, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05146 | 17/10/2023 | 3000.00 | 3000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 1 VARA MISTA DE PIANCO, EM FAVOR DE JOSEILDO RODRIGUES DE MEDEIROS(HONORARIOS DATIVO), REFERENTEAO OFICIO CFAL/PP/PGE 18, CONFORME PROC JUDICIAL 08024978420228150261. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | Despesa de Capital | Inversões Financeiras | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZAÇÕES E RESITUIÇÕES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05147 | 17/10/2023 | 4796945.63 | 4796945.63 | IMPORTANCIA EMPENHADA REFERENTE, A RECOMPOSICAO DO FUNDO GARANTIDOR, RELATIVO AO CONTRATO N. 01/2019 DOS REPASSE DE DEPOSITOS JUDICIAISNO AMBITO DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 99/2017, MESDE OUTUBRO-23 | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05148 | 17/10/2023 | 9670.14 | 9670.14 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE JOSE ORLANDO DA SILVA NUNES (PRINCIPAL) E MARIO FELIX DE MENEZES (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05149 | 17/10/2023 | 928.39 | 928.39 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO GMPB/PP/PGE 058, DE 27/09/2023, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05150 | 17/10/2023 | 11762.81 | 11762.81 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DO JUIZADO ESPECAIL DA FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE MOARCOS ALESSANDRO LIMA CRUZ (PRINCIPAL) E JORGE MARCILIO T. DE SOUSA SOC. INDIV. DE ADVOCACIA (HONORARIOS, REF OF. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05151 | 17/10/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ARNALDO RAIMUNDO DO NASCIMENTO E OUTROS (PRINCIPAL), REFERENTE AO OFICIO GMPB/PP/PGE 072, DE 02/10/2023, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05152 | 17/10/2023 | 8108.76 | 8108.76 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 1 VARAMISTA DE CUITE, EM FAVOR DE YURI MARINHO SARAIVA LEAO (HONORARIOS), REFERENTE OFICIOLVM/PP/PGE n 788/ 2023 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 0800253- | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05153 | 17/10/2023 | 4255.57 | 4255.57 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 1 VARAMISTA DE PIANCO, EM FAVOR DE AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE n 801/ 2023DE 27 DE SETEMBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05154 | 17/10/2023 | 1500.00 | 1500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO GMPB/PP/PGE n. 083/2023 DE 02 DE OUTUBRO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05155 | 17/10/2023 | 835.05 | 835.05 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 02/10/2023 DO CARTORIO UNIFICADO DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE PATRICIA ARAUJO NUNES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00003882720108150011. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05156 | 17/10/2023 | 6220.76 | 6220.76 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 6 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE NEVES E FERNANDES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (HONORARIOS), REFERENTE OFICIOCFAL/PP/PGE n.51/2023 DE 02 DESETEMBRO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05157 | 17/10/2023 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 02/10/2023. DO CARTORIO UNIFICADO DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE ROSSANDRO RODRIGUES DECOL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08093228720188150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05158 | 17/10/2023 | 3764.77 | 3764.77 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 02/10/2023 DO CARTORIO UNIFICADO DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08093228720188150001. | 00003191425403 | SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05159 | 17/10/2023 | 1010.18 | 1010.18 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 02/10/2023 DO CARTORIO UNIFICADO DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08127720420198150001. | 00003191425403 | SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05160 | 17/10/2023 | 19736.90 | 19736.90 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DO JUIZADOESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE DENIS COSTA ARAUJO (PRINCIPAL), E STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05161 | 17/10/2023 | 2705.87 | 2705.87 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 03/10/2023 DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE SAMARA VASCOCELOS ALVES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08030992620158150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05162 | 17/10/2023 | 4867.12 | 4867.12 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 03/10/2023 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:00073293220138152001. | 00077693329587 | ENIO SILVA NASCIMENTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05163 | 17/10/2023 | 13712.56 | 13712.56 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 03/10/2023 DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE DEIVID BEZERRA NUNES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08108707120218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05164 | 17/10/2023 | 5331.45 | 5331.45 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 04/10/2023 DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE THIAGO GUEDES DE FRANCA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08069211820188150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05165 | 17/10/2023 | 1066.29 | 1066.29 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 04/10/2023 DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08069211820188150001. | 00003191425403 | SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05166 | 17/10/2023 | 50000.00 | 50000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 04/10/2023 DO CARTORIO UNIFICADO DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE DIEGO NUNES BARROS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08160183720218150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05167 | 17/10/2023 | 5322.22 | 5322.22 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 04/10/2023 DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE FERNANDO JOSE DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08031838020228150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05168 | 17/10/2023 | 1064.44 | 1064.44 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 04/10/20/23 DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE ANASTACIA DEUSAMAR DEANDRADE G CABRAL DE VASCONCELOS. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05169 | 17/10/2023 | 779.44 | 779.44 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 04/10/2023 DA 3 VARA FEDERAL DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE DEFENSORIA PUBLICADA UNIAO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08005332120194058200. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05170 | 17/10/2023 | 3559.06 | 3559.06 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 04/10/2023 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE LEONARDO FERREIRA DE LIMA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08577274220168152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05171 | 17/10/2023 | 533.86 | 533.86 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 04/10/2023 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:08577274220168152001. | 00098880551515 | WAGNER VELOSO MARTINS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05172 | 17/10/2023 | 7438.48 | 7438.48 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 04/10/2023 DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLCA DE JOAOPESSOA, EM FAVOR DE RICARDO SERGIO DE ANDRADE MACHADO JUNIOR. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08370439620168152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05173 | 17/10/2023 | 7170.60 | 7170.60 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 04/10/2023 DA 7 VARA FEDERAL DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE MARIA EDUARDA MATIAS DE ANDRADE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:05128636020184058200. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05174 | 17/10/2023 | 4484.18 | 4484.18 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 04/10/2023 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE URIELMOREIRA DA SILVA JUNIOR. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08174606220158152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05175 | 17/10/2023 | 12203.45 | 12203.45 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 04/10/2023 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE GILLANE ARAUJO ROLIM DE MELO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08119941920178152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05176 | 17/10/2023 | 32885.61 | 32885.61 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 04/10/2023 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE PEDROPESSOA DE ALBUQUERQUE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08519203620198152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05177 | 17/10/2023 | 10413.18 | 10413.18 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 05/10/2023 DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE JULIANO FARIAS DE QUEIROZ. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08054272120188150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05178 | 17/10/2023 | 1561.97 | 1561.97 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 05/10/2023 DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE JULIANO FARIAS DE QUEIROZ. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08054272120188150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05179 | 17/10/2023 | 1500.00 | 1500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 05/10/2023 DO 2 JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08031473020238150251. | 00096171774200 | STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05180 | 17/10/2023 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 05/10/2023 DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE MARCIO GLADYSON FONSECA SOUSA.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08048674520198150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05181 | 17/10/2023 | 2620.65 | 2620.65 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 05/10/2023 DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08048674520198150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05182 | 17/10/2023 | 4000.00 | 4000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 05/10/2023 DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL. EM FAVOR DE MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08018720320178150301. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05183 | 17/10/2023 | 45600.00 | 45600.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 05/10/2023 DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08007297920238157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05184 | 18/10/2023 | 5207.70 | 5207.70 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 4 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE OLIVEIRA, MELO E NUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS (HONORARIOS), REFERENTE OFICIOJTCR/PP/PGE n 915 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05185 | 18/10/2023 | 3182.29 | 3182.29 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 3 VARADE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE , EM FAVOR DE RODOLFO RODRIGUES MENEZES (HONORARIOS), REFERENTE OFICIOLVM/PP/PGE n 824/2023 DE 03 DE OUTUBRO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05186 | 18/10/2023 | 15513.54 | 15513.54 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 4 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE SERGIO ROBERTO MUNIZ DE LIMA (PRINCIPAL), NEVES E FERNANDES SOCIEDADE DEADVOGADOS (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE n | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05187 | 18/10/2023 | 16738.74 | 16738.74 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE ISAAC DE CASTRO (PRINCIPAL) E STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA (HONORARIOS), REFERENTE AO OF. ADF/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05188 | 18/10/2023 | 9559.35 | 9559.35 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE WAGNER VELOSO MARTINS (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO JTCR/PP/PGE 918, DE 28/09/2023, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05189 | 18/10/2023 | 2295.86 | 2295.86 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE WAGNER VELOSO MARTINS (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO CFAL/PP/PGE n. 26/2023 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05190 | 18/10/2023 | 9698.23 | 9698.23 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE VALDEREDO ELPIDIO DOS SANTOS E OUTROS (PRINCIPAL) E ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (HONORARIOS),REFERENTE AO OFICIO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05191 | 18/10/2023 | 4193.59 | 4193.59 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 4 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOAO ROBERTO DE CASTRO JUNIOR (PRINCIPAL), ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES (HONORARIOS), REFERENTE OFICIOLVM/PP/PGE n 785/ 2023 DE 27 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05192 | 18/10/2023 | 1205.29 | 1205.29 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA MISTA DE SAPE, EM FAVOR DE ODON BEZERRA ADVOGADOS ASSOCIADOS (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO GMPB/PP/PGE 036, DE 25/09/2023, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05193 | 18/10/2023 | 9686.19 | 9686.19 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE JOSE HELIOROCHA SERAFIM (PRINCIPAL) E WAGNER VELOSO MARTINS (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO GMPB/PP/PGE 057, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05194 | 18/10/2023 | 13819.68 | 13819.68 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 05/10/2023 DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL. EM FAVOR DE TAYRES DE SOUZA SANTOS E OUTRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08070229220218150181. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05195 | 18/10/2023 | 373.59 | 373.59 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 05/10/2023. DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE FELIPE FERREIRA DANTAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08406016620228152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05196 | 18/10/2023 | 40151.40 | 40151.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 05/10/2023 DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL. EM FAVOR DE POLIANE DA SILVA FERREIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08044864020238150181. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05197 | 18/10/2023 | 2609.63 | 2609.63 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA JUIZADOESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR ALEXANDRE BARBOSA DA SILVA (PRINCIPAL) STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05198 | 18/10/2023 | 19283.37 | 19283.37 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DO JUIZADOESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR JOSINALDO RODRIGUES DA CRUZ (PRINCIPAL), STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05199 | 18/10/2023 | 1326.41 | 1326.41 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 05/10/2023 DA VARA UNICA DE REMIGIO. EM FAVOR DE EDINALDO GALVAO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08007588420198150551. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05200 | 18/10/2023 | 1673.91 | 1673.91 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 05/10/2023 DA VARA UNICA DE JACARAU, EM FAVOR DE BRUNO CHIANCA BRAGA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00008047420148151071. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05201 | 18/10/2023 | 10629.08 | 10629.08 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 4 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR WALLACE ALENCAR GOMES (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE n 936/2023,DE 02 DE AGOSTO DE 2023. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05202 | 18/10/2023 | 3481.51 | 3481.51 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 05/10/2023 DA 1 VARA DE EXEC. FISCAIS. EM FAVOR DE MUNICIPIO DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00411841720018152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05203 | 18/10/2023 | 17658.56 | 17658.56 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 05/10/2023 DA 1 VARA DE EXEC. FISCAIS. EM FAVOR DE MUNICIPIO DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:07331873420078152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05204 | 18/10/2023 | 13415.32 | 13415.32 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 06/10/2023 DA 2 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA,EM FAVOR DE NEIDE APARECIDA DANTAS DE OLIVEIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08028532220208150141. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05205 | 18/10/2023 | 1665.45 | 1665.45 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOSE HILTON LOPES MENDES (PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO: ADF/PP/PGE n. 278/ 2023 DE JOAO PESSOA/PB, 21 DE SETEMBRO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05206 | 18/10/2023 | 39212.32 | 39212.32 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 06/10/2023 DO 2 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE SIMONE GOMES DOS SANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08059908120238150181. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05207 | 18/10/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPSA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DO 2 JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE PEDRO PONTES CANDIDO (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO ADF/PP/PGE 295, DE 25/09/2023, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05208 | 18/10/2023 | 38340.00 | 38340.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 06/10/2023 DO 2 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE IARA MEDEIROS DE ARAUJO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08007739820238157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05209 | 18/10/2023 | 680.23 | 680.23 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 06/10/2023 DO 2 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE FRANCISCO DE ASSIS ALVES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00157268020238152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05210 | 18/10/2023 | 700.00 | 700.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARADE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR VINEIDE ANTONIA MENEZES DA SILVA (PRINCIPAL), KARLA MONTEIRO DEALMEIDA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE n. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05211 | 18/10/2023 | 12610.58 | 12610.58 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 09/10/2023 DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE CAMPINA MIDIA EXTERIOR LTDA. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05212 | 18/10/2023 | 630.52 | 630.52 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 09/10/2023 DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:08304477220228150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05213 | 18/10/2023 | 4998.81 | 4998.81 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 09/10/2023 DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. EM FAVOR DE ANTONIO VICENTE ANDRADE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08149302720228150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05214 | 18/10/2023 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 09/10/2023 DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE PABLO LACERDA PAULO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08014435320238150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05215 | 18/10/2023 | 5686.73 | 5686.73 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 09/10/2023 DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE GESTER LABAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08261996320228150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05216 | 18/10/2023 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE EVERTON SILVA DOS SANTOS (PRINCIPAL), UBIRATA FERNANDES DE SOUZA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIOJTCR/PP/PGE n 897 DE 26 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05217 | 18/10/2023 | 1137.35 | 1137.35 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 09/10/2023 DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08261996320228150001. | 00096171774200 | STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05218 | 18/10/2023 | 652.58 | 652.58 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 09/10/2023 DA VARA UNICA DE REMIGIO, EM FAVOR DE CARLOS JOSE FREIRE DE OLIVEIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08005096520218150551. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05219 | 18/10/2023 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 09/10/2023 DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE ARTHUR CARLOS BATISTAMARTINS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08251456220228150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05221 | 18/10/2023 | 3187.63 | 3187.63 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 09/10/2023 DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08251456220228150001. | 00096171774200 | STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05222 | 18/10/2023 | 5251.29 | 5251.29 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 09/10/2023 DO CARTORIO UNIFICADO DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE JOSELIA RIBEIRO DE SANTANA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00157263620138150011. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05223 | 18/10/2023 | 262.56 | 262.56 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 09/10/2023 DO CARTORIO UNIFICADO DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00157263620138150011. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05224 | 18/10/2023 | 6253.59 | 6253.59 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DO 2 JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE PEDRO PONTES CANDIDO (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO ADF/PP/PGE 295, DE 05/09/2023, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05225 | 18/10/2023 | 1860.62 | 1860.62 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 09/10/2023 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE DEYSETRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00216114120148152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05226 | 18/10/2023 | 6664.07 | 6664.07 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 09/10/2023 DO 2 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL. EM FAVOR DE JOSILMA DE SANTANA ALVES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08292607720218152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05227 | 18/10/2023 | 1236.96 | 1236.96 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 09/10/2023 DO CARTORIO UNIFICADO DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE KARLOS ALBERTO PIMENTEL VIDAL. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05228 | 18/10/2023 | 3176.94 | 3176.94 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 09/10/2023 DA VARA UNICA DE COREMAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08008826620218150561. | 00011210049465 | JONH LENNO DA SILVA ANDRADE |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05229 | 18/10/2023 | 1573.62 | 1573.62 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 10/10/2023 DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVCOR DEMARIA BETANIA DE QUEIROZ R. ANDRADE. CONFORE PROCESSO JUDICIAL:08157363820178150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05230 | 18/10/2023 | 1710.00 | 1710.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 10/10/2023 DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL. EM FAVOR DE FABRICIA LUANNY CATANHA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08013064020178150241. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05231 | 18/10/2023 | 17685.83 | 17685.83 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DO JUIZADOESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE IDALECIO BERNARDO DA SILVA (PRINCIPAL), STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05232 | 18/10/2023 | 5085.21 | 5085.21 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 10/10/2023 DO GABINETE DA DESEMBARGADORA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA.EM FAVOR DE ANEZIO MENDES DE GOIS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08097668920198150000. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05233 | 18/10/2023 | 262.35 | 262.35 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 10/10/2023 DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE MARIA ERISVOLUZIA ALENCAR BARRETO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08005569320198150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05234 | 18/10/2023 | 2623.46 | 2623.46 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 10/10/2023 DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE MARIA ERISVOLUZIA ALENCAR BARRETO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08005569320198150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05235 | 18/10/2023 | 1193.79 | 1193.79 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 10/10/2023 DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE HERLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08003954920208150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05236 | 18/10/2023 | 50126.27 | 50126.27 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 10/10/2023 DO 2 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE MARISLEDA FORMIGA DA NOBREGA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08008301920238127701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05237 | 18/10/2023 | 6100.28 | 6100.28 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DO JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE MARCOS VINICIUS DE ANDRADE SILVA (PRINCIPAL) E PABLO BENTO TOMAZ SOUSA (HONORARIOS), REFERENTE AO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05238 | 18/10/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE SEVERINO DE CARVALHO BATISTA JUNIOR (PRINCIPAL) E STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA (HONORARIOS), REFERENTE AO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05239 | 18/10/2023 | 2557.99 | 2557.99 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO CFAL/PP/PGE 37, DE 27/09/2023, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05240 | 18/10/2023 | 10575.42 | 10575.42 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA VARA UNICA DE BELEM, EM FAVOR DE SEVERINO FRAZAO DOS SANTOS (PRINCIPAL) E ANTONIO TEOTONIODE ASSUNCAO (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO LVM/PP/PGE776, DE 18/09/2023, CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05241 | 18/10/2023 | 6932.67 | 6932.67 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE MANOEL MEDEIROS NETO E OUTROS (PRINCIPAL) E ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05242 | 18/10/2023 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DO JUIZADOESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE JOHN LENNON DOS ANJOS BRANDAO (PRINCIPAL), STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05243 | 18/10/2023 | 13220.05 | 13220.05 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 1 VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS, EM FAVOR DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA (PRINCIPAL) E FUNDERM (HONORARIOS), R4EFERENTE AO OFICIO LVM/PP/PGE 769, DE 18/09/2023, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05244 | 18/10/2023 | 13692.28 | 13692.28 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DO OFICIO/081/PGE/GOPT, DE 19/09/2023, CONFORME PROC JUDICIAL 00006835620235130030. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05245 | 18/10/2023 | 2436.13 | 2436.13 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANTONIO ANIZIO NETO (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO GMPB/PP/PGE 064, DE 02/10/2023, CONFORME PROC JUDICIAL 01139577920128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05246 | 18/10/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 1 VARA MISTA DE PIANCO, EM FAVOR DE ACUCENA LEONARDO LACERDA (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO CFAL/PP/PGE 32, DE 26/09/2023, CONFORME PROC JUDICIAL 08030641820228150261. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05247 | 18/10/2023 | 19423.54 | 19423.54 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE VALDECI DASILVA COSTA (PRINCIPAL), SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS (HONORARIOS), REFERENTE OFICIOJTCR/PP/PGE n 898 DE 27 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05248 | 18/10/2023 | 19358.63 | 19358.63 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DO JUIZADOESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE EMERSON FERNANDO DE FIGUEIREDOLIMA (PRINCIPAL), STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05249 | 18/10/2023 | 200.25 | 200.25 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARADE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE VINEIDE ANTONIA MENEZES DA SILVA (PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO: ADF/PP/PGE n. 283/ 2023 DE JOAO PESSOA/PB, 24 DE SETEMBRO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05250 | 18/10/2023 | 13913.92 | 13913.92 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 4 VARADO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE HENRIQUE EVANGELISTA FILHO (PRINCIPAL), HENRIQUE EVANGELISTA NETO (HONORARIOS),REFERENTE OFICIO 086/2023/PGE-PB/GOPT DE 18 DE SETEMBRO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05251 | 18/10/2023 | 121.20 | 121.20 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV)DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE THATIANA MICHELLE MEIRA DA SILVA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE n. 268/2023 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05252 | 18/10/2023 | 2500.00 | 2500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA VARA UNICA DE CONCEICAO, EM FAVOR DE SAMUEL LOPES VIEIRA E SILVA(HONORARIOS), REFERENTE OFICIOGMPB/PP/PGE n. 051/2023 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 0800216- | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05253 | 18/10/2023 | 35782.76 | 35782.76 | EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA REFERENTE 10.PARCELA DE DIVIDA DA EMPRESA PARAIBANADE TURISMO - PBTUR PERANTE A EMBRATUR/UNIAO, DECORRENTE DE ACORDO JUDICIAL PROPOSTO NOS AUTOS DO PROCESSO 0011230- 14.1994.4.05.8200.MES DE OUTUBRO/2023. | 05457283000208 | MINISTERIO DO TURISMO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05254 | 18/10/2023 | 14752.78 | 14752.78 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 4 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOAO EDUARDO AMORIM PATRICIO (PRINCIPAL), WALLACE ALENCAR GOMES (HONORARIOS), REFERENTE OFICIOLVM/PP/PGE n 780/ 2023 DE 26 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05255 | 18/10/2023 | 415659.90 | 415659.90 | IMPORTANCIA EMPENHDA. DESTINADA A ATENDER DESPESAS REFERENTE A 60. PARCELA DO ACORDO N.000859/2018,DA COTA PATRONAL DO FUNDO PREVIDENCIARIO CAPITALIZADO REFERENTE AO PODER EXECUTIVO, NO PERIODO ENTRE AGOSTO 2013 ADEZEMBRO DE 2013.MES DE OUTUBRO/2023 | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05256 | 18/10/2023 | 7842.12 | 7842.12 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE RAFAEL SILVA LINHARES (HONORARIOS), REFERENTE OFICIOADF/PP/PGE n. 309/2023 DE 02 DE SETEMBRO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05257 | 18/10/2023 | 469038.45 | 469038.45 | IMPORTANCIA EMPENHDA. DESTINADA A ATENDER DESPESAS REFERENTE A 58. PARCELA DO ACORDO N.01354/2018,DA COTA PATRONAL DO FUNDO PREVIDENCIARIO FINANCEIRO REFERENTE AO TJ-PB NAS, COMPETENCIAS DE DEZEMBRO/2017 A MARCO/2018.MES DE OUTUBRO/2023. | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05258 | 18/10/2023 | 27484.37 | 27484.37 | IMPORTANCIA EMPENHDA. DESTINADA A ATENDER DESPESAS REFERENTE A 58. PARCELA DO ACORDO N.01358/2018, DA COTA PATRONAL DO FUNDO PREVIDENCIARIO CAPITALIZADO REFERENTE AO TJ-PB, COMPETENCIA DEZEMBRO/2017.MES DE OUTUBRO/2023 | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05259 | 18/10/2023 | 13552.70 | 13552.70 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE3 PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA DE FAZEBDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE MARINALDO GALDINO DA SILVA E OUTROS (PRINCIPAL) E ANA CRISTINA VILARIM DE OLIVEIRA (HONORARIOS), REFERENTE AO OF.LVM/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05260 | 18/10/2023 | 16527.99 | 16527.99 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE3 PEQUENO VALOR-RPV, DO JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE ARISTOTELES EMANUEL GUEDES DA SILVA (PRINCIPAL) E LUCAS FELIPE A. DE OLIVEIRA (HONORARIOS), REFERENTE AO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05261 | 18/10/2023 | 13763.93 | 13763.93 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE3 PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE COSME DANTAS DA SILVA (PRINCIPAL) E GERSON DANTAS SOARES (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO ADF/PP/PGE308, DE 02/10/2023, CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05262 | 18/10/2023 | 17012.00 | 17012.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE3 PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ALISSON DUTRA ARAUJO (PRINCIPAL) E DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO GMPB/PP/PGE 070, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05263 | 18/10/2023 | 14632.98 | 14632.98 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE3 PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DEIVID BEZERRA NUNES (PRINCIPAL) E ENIO SILVANASCIMENTO (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO GMPB/PP/PGE 088, 02/10/2023, | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05264 | 18/10/2023 | 16538.28 | 16538.28 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE3 PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ESPEDITO MARTINS DUARTE (PRINCIPAL) E NEVES E FERNANDES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05265 | 18/10/2023 | 5567.56 | 5567.56 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE3 PEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (HONORARIOS),REFERENTE OFICIO CFAL/PP/PGE 36, DE 27/09/2023, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05266 | 18/10/2023 | 1636.65 | 1636.65 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE3 PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE WALTER PEREIRA DIAS NETTO (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO GMPB/PP/PGE 027, DE 18/09/2023, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05267 | 18/10/2023 | 14856.51 | 14856.51 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE3 PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ALMIBERTO FRANCISCO DA SILVA (PRINCIPAL)E WALLACE ALENCAR GOMES (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO GMPB/PP/PGE 052, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05268 | 18/10/2023 | 5200.10 | 5200.10 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE3 PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOSE ELENILDO EVANGELISTA (PRINCIPAL) E ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO JTCR/PP/PGE 930, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05269 | 18/10/2023 | 16325.44 | 16325.44 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE3 PEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOSE ARIMATEA BARBOSA DA SILVA (PRINCIPAL) EDENYSON FABIAI DE ARAUJO BRAGA(HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO GMPB/PP/PGE 054, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05270 | 19/10/2023 | 18368.33 | 18368.33 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DO JUIZADOESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE EDINALDO ANTONIO DA SILVA JUNIOR (PRINCIPAL), STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05271 | 19/10/2023 | 17893.97 | 17893.97 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV)DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE EMERSON PEREIRA CAVALCANTI (PRINCIPAL), RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIOGMPB/PP/PGE n. 073/2023 DE 02 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05272 | 19/10/2023 | 13788.64 | 13788.64 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV)DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE JOSE EVERALDO DE OLIVEIRA (PRINCIPAL), PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO (HONORARIOS),REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05273 | 19/10/2023 | 3500.00 | 3500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE ROMULO LUCENA DE ARAUJO (HONORARIOS), REFERENTE OFICIOGMPB/PP/PGE n. 067/2023 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05274 | 19/10/2023 | 8540.44 | 8540.44 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 4 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR FRANCISCO ANDERSON DASILVA SANTOS (PRINCIPAL), PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO (HONORARIOS), REFERENTE OFICIOADF/PP/PGE n. 300/2023, JOAO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05275 | 19/10/2023 | 13151.83 | 13151.83 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 1 JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS, EM FAVOR DE LUZIA PEREIRA LAURINDO NOBREGA (PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO: JTCR/PP/PGE n 905/ 2023 DE JOAO PESSOA/PB, 27 DE SETEMBRO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05276 | 19/10/2023 | 3504.53 | 3504.53 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARADE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR THELIO QUEIROZ FARIAS (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE n 789/2023, DE 27 DE SETEMBRO DE2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05277 | 19/10/2023 | 2377.36 | 2377.36 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR MARCUS VINICIUS SILVAMAGALHAES (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE n 916/2023, DE 28 DE SETEMBRODE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05278 | 19/10/2023 | 5876.01 | 5876.01 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE MARIA JOSE OLIVEIRA TEIXEIRA (PRINCIPAL) E GEOVANNI FREIRES DOS SANTOS (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO GMPB/PP/PGE 031, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05279 | 19/10/2023 | 4528.27 | 4528.27 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE EDUARDO GOMES VASCONCELOS (PRINCIPAL) E WAGNER VELOSO MARTINS (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO GMPB/PP/PGE 026, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05280 | 19/10/2023 | 5980.37 | 5980.37 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR ERIBERTO DA COSTA NEVES (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE n 899/2023, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05281 | 19/10/2023 | 2201.51 | 2201.51 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANDRE ALESANDRO WAGNER A. DA SILVA (PRINCIPAL)E WAGNER VELOSO MARTINS (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO JTCR/PP/PGE 858, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05282 | 19/10/2023 | 15953.68 | 15953.68 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE ANDRE GOMES DA CUNHA (PRINCIPAL) E PAULO JOSE DE ASSIS CUNHA (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO GMPB/PP/PGE 033, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05283 | 19/10/2023 | 1743.78 | 1743.78 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE SOSTENES RICARDO CALIXTO VIEIRA (PRINCIPAL) E STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA (HONORARIOS), REFERENTE OF. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05284 | 19/10/2023 | 10672.79 | 10672.79 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DO JUIZADO ESP. DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE BUENIO FERNANDO DE ARAUJO, JOAQUIM ALFREDO DA C. NETO, MARIA DO SOCORRO A. DA SILVA (PRINCIPAL) E STANLEY MAX L. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05285 | 19/10/2023 | 6720.29 | 6720.29 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 4 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR UBIRATA FERNANDES DE SOUZA (HONORARIOS), REFERENTEOFICIO LVM/PP/PGE n 795/2023,DE 27 DE SETEMBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05286 | 19/10/2023 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 1 VARADE EXECUTIVOS FISCAIS, EM FAVOR GUISEPPE PECORELLI NETO (HONORARIOS), REFERENTE OFICIOLVM/PP/PGE n 822/2023, DE 03 OUTRBO DE 2023. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 0016138- | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05287 | 19/10/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DO JUIZADOESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR ROGERIO FLORINDO CLAUDINO (PRINCIPAL) STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05288 | 19/10/2023 | 784.47 | 784.47 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 1 VARADE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL, EM FAVOR MUNICIPIO DEJOAO PESSOA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO GMPB/PP/PGE n. 056/2023, DE 27 SETEMBRO DE2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05290 | 19/10/2023 | 41560.00 | 41560.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ARNALDO RAIMUN DO DO NASCIMENTO E OUTROS(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO GMPB/PP/PGE N.072 DE 02DE OUTUBRO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05292 | 19/10/2023 | 86097.93 | 86097.93 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ROSANE DE OLIVEIRAALMEIDA E OUTROS(PRINCIPAL) E ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS ), REFERENTE AO OFICIO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05293 | 19/10/2023 | 8694.04 | 8694.04 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE SAMUEL DE SOUZA GOMES (PRINCIPAL) E ELENICE MARIA DA CONCEICAO RAMOS (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO ADF/PP/PGE 286, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05294 | 19/10/2023 | 4851.64 | 4851.64 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA MISTA DE PIANCO, EM FAVOR DE DANIEL SIQUEIRA ARAGAO (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO ADF/PP/PGEN321, DE 03/10/2023, CONF. PROC JUDICIAL 08002526620238150261. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05295 | 19/10/2023 | 3100.40 | 3100.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE CLAUSIO GALDINO DA CUNHA (HONORARIOS) E MARCOS EDSON DEAQUINO (HONORARIOS), REFERENTEAO OFICIO ADF/PP/PGE 530, DE 04/10/2023, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05296 | 19/10/2023 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE FABIO JOSEDE SOUZA ARRUDA (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO ADF/PP/PGE333, E 05/10/2023, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05297 | 19/10/2023 | 5421.31 | 5421.31 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 1 VARA MISTA DE MONTEIRO, EM FAVOR DEADEILDA BATISTA DE VASCONCELOS(PRINCIPAL), REFERENTE AO OFICIO ADF/PP/PGE 332, DE 01/10/2023, CONFORME PROC JUDICIAL 00010207120128150241. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05298 | 19/10/2023 | 10658.26 | 10658.26 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DANIEL LIMEIRA DOSSANTOS (PRINCIPAL) E DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO ADF/PP/PGE 04/10/2023, | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05299 | 19/10/2023 | 41949.57 | 41949.57 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) E ALDO JORGE BARBOSA DA SILVA E OUTROS (PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05300 | 19/10/2023 | 3550.75 | 3550.75 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE OLIVEIRA, VILARIM E NUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO GMPB/PP/PGE 071, DE 02/10/2023, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05301 | 19/10/2023 | 1379.20 | 1379.20 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE NEVES E FERNANDES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO LVM/PP/PGE 811, DE 02/10/2023, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05303 | 19/10/2023 | 1032.87 | 1032.87 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE SANDRA DE SOUSA DUTRA (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO JTCR/PP/PGE 931, DE 02/08/2023, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05304 | 19/10/2023 | 20100.31 | 20100.31 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS E CONTRATUAIS) ESEVERINO DE CARVALHO BATISTA | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05305 | 20/10/2023 | 805.75 | 805.75 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - SAUDE PUBLICA ESTADUAL EM FAVOR DE FABIO MENDES DA SILVA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIOADF/PP/PGE n. 281/2023 2023 DE21 DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05306 | 20/10/2023 | 3707.63 | 3707.63 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DO JUIZADOESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE LINALDO GOMES SATURNO (PRINCIPAL), REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE n. 294/2023 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05307 | 20/10/2023 | 33568.58 | 33568.58 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE MONICA VALERIA GOMES CAVALCANTE E OUTROS(PRINCIPAL) E DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA(HONORARIOS | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05308 | 20/10/2023 | 17869.22 | 17869.22 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DO JUIZADOESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE DENIS COSTA ARAUJO (PRINCIPAL), STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05310 | 20/10/2023 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 3 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA EM FAVOR DE JONAS DE SOUSA BATISTA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE n912 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023.CONFORME PROCESSO JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05311 | 20/10/2023 | 1685.69 | 1685.69 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL EM FAVOR DE FABIO CARVALHO MENDES (PRINCIPAL), AMERICO GOMES DE ALMEIDA (HONORARIOS),REFERENTE OFICIO CFAL/PP/PGE n.41/2023 DE 28 DE SETEMBRO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05312 | 20/10/2023 | 1467.95 | 1467.95 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DO 2 JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL EM FAVOR DEPEDRO PONTES CANDIDO (HONORARIOS), REFERENTE OFICIOLVM/PP/PGE n 817/2023 DE 03 DEOUTUBRO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | FORMACAO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05313 | 20/10/2023 | 631.22 | 631.22 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO IPI EXPORTACAO REFERENTE AO DIA 20DE OUTUBRO DE 2023 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05314 | 20/10/2023 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE, EM FAVOR DE ELIANA AVELAR DE MELOMACENA (PRINCIPAL), REFERENTE OFICIO CFAL/PP/PGE n.53/2023 DE 02 DE SETEMBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05315 | 20/10/2023 | 12939.92 | 12939.92 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL EM FAVOR DE JOPHICIO NOGUEIRA DO CARMO (PRINCIPAL), NEVES E FERNANDES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE n. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05316 | 20/10/2023 | 19837.01 | 19837.01 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DO JUIZADOESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR ROGERIO FLORINDO CLAUDINO (PRINCIPAL) STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05317 | 20/10/2023 | 3521.64 | 3521.64 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL EM FAVOR DE NEVES E FERNANDES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (HONORARIOS), REFERENTE OFICIOJTCR/PP/PGE n.922 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05318 | 20/10/2023 | 3493.28 | 3493.28 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE OLIVEIRA, MELO E NUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS (HONORARIOS), REFERENTE OFICIOLVM/PP/PGE n 819/ 2023 DE 03 DE OUTUBRO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05319 | 20/10/2023 | 15628.22 | 15628.22 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DO JUIZADOESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE CICERO WILLIAM MORAIS DA SILVA(PRINCIPAL), STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05320 | 20/10/2023 | 9568.66 | 9568.66 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE RENATA CRISTINA MARTINS HENRIQUES (PRINCIPAL),LUCENILDO FELIPE DA SILVA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIOADF/PP/PGE n. 270/2023 DE 19 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas Financeiras | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Inexigível | 05321 | 20/10/2023 | 282204.98 | 282204.98 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENDER DESPESAS COMPAGAMENTO REFERENTE, A PRESTACAO DE SERVICOS BANCARIOS, PARA IMPLEMENTACAO DAS ROTINAS DOS PROCEDIMENTOS DESCIMPLINADOS DA EMENDA CONSTITUCINAL N.99/2017, CONFORME CONTRATO N.01/2019 NOPERIODO DE SETEMBRO/2023. | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05322 | 20/10/2023 | 4565.41 | 4565.41 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 6 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FRANCISCO IVO SARMENTO MARQUES (PRINCIPAL), CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA(HONORARIOS), REFERENTE OFICIOADF/PP/PGE n. 319/2023 DE 03 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05323 | 20/10/2023 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOSE ALBERTO PINTODE OLIVEIRA (PRINCIPAL), REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE n 805/ 2023 DE 27 DE SETEMBRO DE2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05325 | 20/10/2023 | 1517.60 | 1517.60 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE ELIAMA OLIVEIRA DE SOUZA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIOJTCR/PP/PGE n 923 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05327 | 20/10/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FELIPE SALES DOS SANTOS (HONORARIOS), REFERENTEOFICIO CFAL/PP/PGE n.46/2023 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | FORMACAO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05329 | 20/10/2023 | 889442.16 | 889442.16 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO PASEP DO FPE, REFERENTE A CONTRIBUICAO DO ESTADO DA CC 32.036-6 DO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05331 | 22/10/2023 | 2959.48 | 2959.48 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DO 1 NUCLEODE JUSTICA 4.0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE JULIO CESAR NUNES DA SILVA (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO JTCR/PP/PGE 933, DE 02/08/2023, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05332 | 22/10/2023 | 10000.00 | 10000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DACAPITAL, EM FAVOR DE PEDRO PONTES CANDICO (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO ADF/PP/PFE288, DE 25/09/2023, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05333 | 22/10/2023 | 15574.18 | 15574.18 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE CICERO MOREIRA BERNARDP (PRINCIPAL) E JOSE AMARILDO DE SOUZA (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO CFAL/PP/PGE 50, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05334 | 22/10/2023 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA MISTA DE CUITE, EM FAVOR DE LEILIANE DANTAS LIMA A. DE MELO (HONORARIOS) REFERENTE AOOFICIO JTCR/PP/PGE 907, DE 07/09/2023, CONFORME PROC JUDICIAL 08009992520238150161. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05335 | 22/10/2023 | 7263.72 | 7263.72 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE MARIA IONE DE LIMA MAHON (HON SUCUMBENCIAIS), REFERENTE AO OFICIO LVM/PP/PGE 808, DE 28/09/2023, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05336 | 22/10/2023 | 2991.18 | 2991.18 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DO 11 NUCLEO DE JUSTICA 4.0-SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE ROMULO LUCENA DE ARAUJO (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO GMPB/PP/PGE 059, DE 02/10/2023, CONF. PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | FORMACAO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05337 | 23/10/2023 | 7044201.98 | 7044201.98 | IMPORTANCIA EMPENHADA. DESTINADA A ATENDER DESPESAS COM RECOLHIMENTO DO PASEP MES OUTUBRO COM BASE SETEMBRO/2023, CONFORME, OFICIO N CGE-OFI-2023/01563. | 00394460008630 | MINISTERIO DA FAZENDA-MF SRF 4 RF DRF JP |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05338 | 23/10/2023 | 9156.00 | 9156.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 10/10/2023 DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE INALDA FELIX BARBOSA. CONFORMEPROCESSO JUDICIAL:00012253720118150241. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05339 | 23/10/2023 | 3644.28 | 3644.28 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 10/10/2023 DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE ALBERTO DE SOUZA RODRIGUES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08216548620188150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05340 | 23/10/2023 | 1458.73 | 1458.73 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 10/10/2023 DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE ITALO COUTO FARIAS BEM. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08247804220218150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05341 | 23/10/2023 | 83.82 | 83.82 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 10/10/2023 DA 47 VARA FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE GUSTAVO DIONISIO SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08027884120224058201. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05342 | 23/10/2023 | 1879.65 | 1879.65 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 11/10/2023 DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE CLAUDIA IZABELLE DE LUCENA COSTA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00188471920138152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05343 | 23/10/2023 | 1246.71 | 1246.71 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 11/10/2023 DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE RAIMUNDO NONATO SOARES DE OLIVEIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00086671220118152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05344 | 23/10/2023 | 1198.64 | 1198.64 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 11/10/2023 DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE JAILSON GALDINO DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00086671220118152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05345 | 23/10/2023 | 939.33 | 939.33 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 11/10/2023 DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE HATAYANNE MARIA DE ANDRADE SOUSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00086671220118152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05346 | 23/10/2023 | 1048.37 | 1048.37 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 11/10/2023 DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE ITEMBERG ALVES PEREIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00086671220118152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05347 | 23/10/2023 | 1414.85 | 1414.85 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 11/10/2023 DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE ITAPUAN LOURENCO ALVES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00086671220118152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05348 | 23/10/2023 | 3879.90 | 3879.90 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 11/10/2023 DA 4 VARA DA FAZENDA PUBICA DE JOAOPESSOA, EM FAVOR DE ALENCAR ADVOCACIA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00086671220118152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05349 | 23/10/2023 | 2170.84 | 2170.84 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 11/10/2023 DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE ERICO DE LIMA NOBREGA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08165739320178150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05350 | 23/10/2023 | 9672.64 | 9672.64 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 11/10/2023 DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE EDVANDE DE ARAUJO AGRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08165739320178150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05351 | 23/10/2023 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 11/10/2023 DA VARA UNICA DE PRINCESA ISABEL, EM FAVOR DE TADEU APOLINARIO DA SILVA JUNIOR. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08013847620218150311. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05352 | 23/10/2023 | 12839.56 | 12839.56 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 11/10/2023 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE EDINANDO JOSE DINIZ. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00133962320078152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05353 | 23/10/2023 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 11/10/2023 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE JOSE SALES MACHADO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08406987620168152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05354 | 23/10/2023 | 903.89 | 903.89 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 11/10/2023 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:00238217020118152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05355 | 23/10/2023 | 1316.61 | 1316.61 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 11/10/2023 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:01152923620128152001. | 00004593250439 | BRUNA DE FREITAS MATHIESON |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05356 | 23/10/2023 | 52260.92 | 52260.92 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 11/10/2023 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE ISRAEL BEZERRA DE MELO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08238853220208152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05357 | 23/10/2023 | 13767.79 | 13767.79 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 11/10/2023 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE HUMBERTO TARCIZO FILHO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08451465820178152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05358 | 23/10/2023 | 6058.20 | 6058.20 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 11/10/2023 DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL. EM FAVOR DE VALDEMAR OLIVEIRA DE LUCENA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08043021020198150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05359 | 23/10/2023 | 4489.42 | 4489.42 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 11/10/2023 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE NATANAEL CASADO DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00801385420128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05360 | 23/10/2023 | 3624.48 | 3624.48 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 13/10/2023 DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE ADERLINDA CALACA DE AMORIM. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08005643220238157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05361 | 23/10/2023 | 10329.00 | 10329.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 13/10/2023 DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE WINSTON GABRIEL PEREIRA MEDEIROS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08008345620238157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05362 | 23/10/2023 | 8031.52 | 8031.52 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 13/10/2023 DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE CAIO EMMANUEL RAMOS LIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08102786420228150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05363 | 23/10/2023 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 13/10/2023 DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE GILSON VIEIRA DE ARAUJO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08602058120208152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05364 | 23/10/2023 | 717.11 | 717.11 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 13/10/2023 DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL. EM FAVOR DE FRANCISCA FREIRE DA CRUZ. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08010653420228150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05365 | 23/10/2023 | 1265.00 | 1265.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 13/10/2023 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE LICI CASSIAO DOS SANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08041054820168152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05366 | 23/10/2023 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 13/10/2023 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:00096743420148152001. | 00001019320494 | ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIN |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05367 | 23/10/2023 | 5204.55 | 5204.55 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - SAUDE PUBLICA ESTADUAL EM FAVOR DE DEYSE TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE(HONORARIOS), REFERENTE OFICIOJTCR/PP/PGE n 871 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas Financeiras | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Inexigível | 05368 | 23/10/2023 | 69738.50 | 69738.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENDER DESPESAS COMPAGAMENTO REFERENTE, A PRESTACAO DE SERVICOS DE ARRECADACAO DAS RECEITAS ESTADUAIS, TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA E DEMAIS RECEITAS, FIRMADO ATRAVES DO CONTRATO N 017/2023, NO PERIODO DE 18/09/2023 A 30/09/2023. | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05369 | 24/10/2023 | 1377.36 | 1377.36 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 4 VARAMISTA DE BAYEUX, EM FAVOR DE ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES (HONORARIOS), REFERENTE OFICIOLVM/PP/PGE n 833/ 2023 DE 11 DE OUTUBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 0800798- | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05370 | 24/10/2023 | 12737.45 | 12737.45 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE OLIVEIRA, VILARIM E NUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS (HON. SUCUMBENCIAIS), REFERENTE AO OFI CFAL/PP/PGE 56, DE 09/10/2023, CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05371 | 24/10/2023 | 3454.82 | 3454.82 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE ANTONIO JOSE FERREIRA GADELHA (PRINCIPAL), REFERENTE OFICIO CFAL/PP/PGE 66, DE 16/10/2023,CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05372 | 24/10/2023 | 1317.82 | 1317.82 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE JUSCELINO OLIVEIRA SOUZA (HON SUCUMBENCIAIS), REFERENTE AO OF. ADF/PP/PGE 348, DE 16/10/2023, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Pensao do Tesouro | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 03 | Pensões | 13 | PENSOES PAGAS PELO TESOURO ESTADUAL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05373 | 24/10/2023 | 2009319.72 | 2009319.72 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DA FOLHA - PENSOES PAGAS PELO TESOURO ESTADUAL - SENDO O ADIANTAMENTO FEITO CGE - REFERENTE AO MES DE OUTUBRO/2023 | 08761132000229 | ENCARGOS GERAIS DO ESTADO SUP DA SEFAZ |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Pensao do Tesouro | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 03 | Pensões | 14 | DECIMO TERCEIRO DAS PENSOES PAGAS PELO TESOURO E | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05374 | 24/10/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA PROVISAO 10/12 AVOS 13 SALARIO, DAS PENSOES PAGASPELO TESOURO ESTADUAL MES DEOUTUBRO-2023. | 08761132000229 | ENCARGOS GERAIS DO ESTADO SUP DA SEFAZ |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Pensao do Tesouro | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 03 | Pensões | 99 | OUTRAS PENSOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05375 | 24/10/2023 | 0.00 | 0.00 | Valor ref. Adiantamentos da Folha de Pagamento do mes de Outubro de 2023 | 08761132000229 | ENCARGOS GERAIS DO ESTADO SUP DA SEFAZ |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05376 | 24/10/2023 | 11927.47 | 11927.47 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE NEVES E FERNANDES SOC. DE ADVOGADOS(HONORARIOS CONTRATUAIS E SUCUMBENCIAIS) EMARCIO ARAUJO TAVARES DE MELO(PRINCIPAL) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05377 | 24/10/2023 | 17845.46 | 17845.46 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE HERONILSON DINIZ SOARES(PRINCIPAL) E STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA(HONORARIOS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05378 | 24/10/2023 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE FRANCISVALDO DA COSTA SILVA(PRINCIPAL) E STANLEY MAXLACERDA DE OLIVEIRA(HONORARIOS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05379 | 25/10/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA VARA UNICA DE GURINHEM, EM FAVOR DESONIA MARIA DE ARAUJO (PRINCIPAL), REFERENTE OFICIO CFAL/PP/PGE n.69/2023 DE 16 DEOUTUBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 0800490- | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05380 | 25/10/2023 | 1565.76 | 1565.76 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 1 VARADE EXECUTIVOS FISCAIS, EM FAVOR DE LUIZ EDUARDO DE ANDRADE HILST (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE n 945 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05381 | 25/10/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) EM FAVOR DEDEYSE TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE(HONORARIOS) EM RAZAO DO PAGAMENTO ANTERIOR TER SIDO CANCELADO ATRAVES DA AP 6370 PAGA INCORRETAMENTE A MENOR COM O IRRF RETIDO A | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05382 | 25/10/2023 | 2450.00 | 2450.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA MISTA DE ARARUNA. EM FAVOR DE EDMILSON NUNES DE OLIVEIRA (HONORARIOS DATIVOS) REFERENTEOFICIO GMPB/PP/PGE N.060 DE 02DE OUTUBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05383 | 25/10/2023 | 504.80 | 504.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA MISTA DE POMBAL, EM FAVOR DE PERICLES MARTINS FERREIRA(PRINCIPAL) E KARLA MONTEIRO DE ALMEIDA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.861 DE 19 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05384 | 25/10/2023 | 8257.26 | 8257.26 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ENIO SILVA NASCIMENTO(HONORAR5IOS) REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE N.325 DE 03 DE OUTUBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05385 | 25/10/2023 | 5168.32 | 5168.32 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA MISTA DE ARARUNA, EM FAVOR DE CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS)REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE N.339 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05386 | 25/10/2023 | 15827.21 | 15827.21 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE WENDELL MARQUES CHAVES(PRINCIPAL) E SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS(HONORARIOS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05387 | 25/10/2023 | 2443.96 | 2443.96 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS, EM FAVOR DE FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS E RUY CESAR DE FREITAS EVANGELISTA(HONORARIOSSUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO CFAL/PP/PGE N.31 DE 26 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05388 | 25/10/2023 | 397.92 | 397.92 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARAMISTA DE SAPE, EM FAVOR DE ATACADAO VITORINO LTDA (CUSTASPROCESSUAIS), REFERENTE OFICIOGMPB/PP/PGE n. 090/2023DE 03 DE OUTUBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 0800488- | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05389 | 25/10/2023 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO 1 NUCLEODE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE DAYSE TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE LIMA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS)REFERENTE OFICIO GMPB/PP/PGE N.066 DE 02 DE OUTUBRO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05391 | 25/10/2023 | 8956.84 | 8956.84 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA(HONORARIOS) E ALINE SOUSA DE CARVALHO(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO CFAL/PP/PGE N.39 DE 27 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05393 | 25/10/2023 | 3639.58 | 3639.58 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA DO TRABALHO DE GUARABIRA, EM FAVOR DE NAEDIA COUTINHO MARTINS(PRINCIPAL) E INSS(PREVIDENCIA) REFERENTE OFICIO 089 DE 02 DE OUTUBRO DE2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05394 | 25/10/2023 | 13020.00 | 13020.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA VARA UNICA DE GURINHEM, EM FAVOR DESONIA MARIA DE ARAUJO (PRINCIPAL), REFERENTE OFICIO CFAL/PP/PGE n.69/2023 DE 16 DEOUTUBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 0800490- | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05395 | 25/10/2023 | 1577.47 | 1577.47 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE CFAL/PP/PGE N.52 DE 02 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05396 | 25/10/2023 | 2598.63 | 2598.63 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS, EM FAVOR DE ODON BEZERRA ADVOGADOS ASSOCIADOS(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO CFAL/PP/PGE N.11 DE 28 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05397 | 25/10/2023 | 13715.10 | 13715.10 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE ERIVALDO OLIVEIRA BERNARDINO(PRINCIPAL) E JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA. SOC. IND. DE ADVOCACIA(HONORARIOS)REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05398 | 25/10/2023 | 14628.05 | 14628.05 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOSE FRANCISCO DA NOBREGA(PRINCIPAL) E NEVES E FERNANDES SOC. DE ADVOGADOS(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05399 | 25/10/2023 | 12919.99 | 12919.99 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE EQUISICAO DE PEQUENO-RPV, DO JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE NADILSON ARAUJO LIMA ROCHA (PRINCIPAL) E GRAZIELLA MAYARAF. FEITOSA (HONORARIOS), REFERENTE OF. JTCR/PP/PGE 920, | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05400 | 25/10/2023 | 7926.51 | 7926.51 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EMFAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO CFAL/PP/PGE 83, DE 08/10/2023,CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05401 | 25/10/2023 | 7227.78 | 7227.78 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EMFAVOR DE ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (HONORARIOS),REFERENTE AO OFICIO ADF/PP/PGE363, DE 18/10/2023, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05402 | 25/10/2023 | 415.71 | 415.71 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE EQUISICAO DE PEQUENO-RPV, DA 1 VRA DE EXECUTIVOS FISCAIS, EM FAVOR DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA/FUNDERM (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO GMPB/PP/PGE 094, DE 18/10/2023, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05403 | 25/10/2023 | 12869.17 | 12869.17 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO-RPV, DO 2 JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS, EM FAVOR DE CARLIANE GONCALVES MEDEIROS (HON DATIVOS), REFERENTE AO OFICIO ADF/PP/PGE360, DE 18/10/2023, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05404 | 25/10/2023 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE OLIVEIRA,VILARIM ENUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO GMPB/PP/PGE N.062 DE 02 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05405 | 25/10/2023 | 2721.33 | 2721.33 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FELIPE HENRIQUE SANTOS SABINO(PRINCIPAL) E UBIRATA FERNANDES DE SOUZA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.914 DE 28 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05406 | 25/10/2023 | 4023.42 | 4023.42 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JESIEL BARBOSA DA SILVA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE N.314 DE 03 DE OUTUBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05407 | 25/10/2023 | 9089.22 | 9089.22 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA VARA UNICA DE JACARAU, EM FAVOR DE MICHELE CORREIA DA SILVA (PRINCIPAL), REFERENTE OFICIO GMPB/PP/PGE n. 093/2023 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO JUDICIAL 0800173- | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05408 | 25/10/2023 | 2532.89 | 2532.89 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA VARA UNICA DE COREMAS, EM FAVOR DE MANOEL MESSIAS P. ALVES (HON DATIVOS), REFERENTE OFICIO GMPB/PP/PGE 084, DE 02/10/2023, CONFORME PROC JUDICIAL 08001224920238150561. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05409 | 25/10/2023 | 2292.65 | 2292.65 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 1 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA EM FAVOR DE JULIO & VIEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS (HONORARIOS), REFERENTE OFICIOGMPB/PP/PGE n. 092/2023 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05410 | 25/10/2023 | 4264.78 | 4264.78 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DO JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE ALEX ALEXANDRE F DE ANDRADDE (PRINCIPAL) E STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA (HONORARIOS), REFERENTE AO OF. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05411 | 25/10/2023 | 2982.25 | 2982.25 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE WAGNER VELOSO MARTINS (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE 310, 02/10/2023, CONFORME PROCJUDICIAL 08486411320178152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05412 | 25/10/2023 | 16234.29 | 16234.29 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE ALISSON MENDES DA SILVA (PRINCIPAL) E STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05413 | 25/10/2023 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DO JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE MARIA SUELI RODRIGUES PONTES (PRINCIPAL) E FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05414 | 25/10/2023 | 20061.09 | 20061.09 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE FRANCINALDO NASCIMENTO DE MARIA (PRINCIPAL) E STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05415 | 25/10/2023 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE JOSINALDO BATISTA ALVES (PRINCIPAL), REFERENTE AO OF. GMPB/PP/PGE 080, DE 02/10/2023, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05416 | 25/10/2023 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DO 1 NUCLEODE JUSTICA 4.0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE VICTOR HUGO SILVA LINS (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO ADF/PP/PGE315, DE 03/10/2023, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05417 | 25/10/2023 | 4671.32 | 4671.32 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE VALDEREZ DE ARAUJOCOSTA (PRINCIPAL) E NEVES E FERNANDES (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE 941, DE 04/10/2023, CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05418 | 25/10/2023 | 15200.20 | 15200.20 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ISNALDO FLORENCIO A. JUNIOR (PRINCIPAL) E WAGNERVELOSO MARTINS (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO JTCR/PP/PGE 939, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05419 | 25/10/2023 | 3886.40 | 3886.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FRANCISCO DE ANDRDADE CARNEIRO NETO (HON SUCUMBENCIAL), REFERENTE AO OFICIO CFAL/PP/PGE 47, DE 02/09/2023, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05420 | 25/10/2023 | 16067.48 | 16067.48 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE VON BRAUN GOMES DEANDRADE (PRINCIPAL) E WALLACE ALENCAR GOMES (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO LVM/PP/PGE815, DE 02/10/2023, CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05421 | 25/10/2023 | 3026.14 | 3026.14 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA MISTA DE CAJAZEIRAS, EM FAVOR DE ALISSON DE SOUZA B. PEREIRA(HONORARIOS), REFERENTE OFICIOJTCR/PP/PGE 904, DE 27/09/2023, CONFORME PROC JUDICIAL 00040810820148150131. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05422 | 25/10/2023 | 14453.05 | 14453.05 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FRANCISCO WALBER LIMA CAVALCANTE (PRINCIPAL) E DANIEL RAMALHO SOC. INDIVIDUALDE ADVOCACIA (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO ADF/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05423 | 25/10/2023 | 8927.14 | 8927.14 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA MISTA DE ARARUNA, EM FAVOR DE ELDER DIEGO DE O. SILVA (PRINCIPAL) E RAUNY MELO DA SILVA (HON SUCUMBENCIAIS), REFERENTE OF. LVM/PP/PGE 823, DE 03/10/2023, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05424 | 25/10/2023 | 74149.92 | 74149.92 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE RICRATE DOS SANTOSE OUTROS (PRINCIPAL) E ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (HONORARIOS, REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE 343, DE 09/10/2023, | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05425 | 25/10/2023 | 3194.37 | 3194.37 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO ADF/PP/PGE307, DE 02/10/2023, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05426 | 25/10/2023 | 16188.91 | 16188.91 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE MOISES FIRMINO DOSSANTOS (PRINCIPAL) E JOALYSSONLIMA DA S. GOMES (HON SUCUMBENCIAIS), REFERENTE AO OFICIO GMPB/PP/PGE 068, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05427 | 25/10/2023 | 2147.55 | 2147.55 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 1 VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS (HONORARIOS), REFERENTE OFICIOJTCR/PP/PGE 896, DE 26/09/2023, CONFORME PROC JUDICIAL 01244839120018152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05428 | 26/10/2023 | 158230.64 | 158230.64 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JEAN BASTOS FREIREE OUTROS(PRINCIPAL) E JORGE ALBERTO FERNANDES HONORIO (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO CFAL/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05429 | 26/10/2023 | 15778.34 | 15778.34 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE ANA CRISTINA BATISTA(PRINCIPAL)E ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA E MAYANNE GABRIELLY DUARTE(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05430 | 26/10/2023 | 14647.60 | 14647.60 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE WELMO DE SOUZA FALCAO(HONORARIOS DATIVOS E SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO CFAL/PP/PGE N.23 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05431 | 26/10/2023 | 10924.16 | 10924.16 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FELIPE SALES DOS SANTOS (HONORARIOS), REFERENTEOFICIO CFAL/PP/PGE n.46/2023 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05432 | 26/10/2023 | 17779.34 | 17779.34 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE. EM FAVOR DE ANTONIO DE ANDRADE(R JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE N.298 DE 26 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05433 | 26/10/2023 | 16564.90 | 16564.90 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE MONTINEI VENTURA SANTANA (PRINCIPAL), ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (HONORARIOS), REFERENTE OFICIOGMPB/PP/PGE n. 109/2023 DE 19 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05434 | 26/10/2023 | 5610.25 | 5610.25 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOSE ELDER VALENCASENA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE N.335 DE 06 DE OUTUBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05435 | 26/10/2023 | 26518.47 | 26518.47 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE WALLACE ALENCAR GOMES(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) E VON BRAUN GOMES DE ANDRADE E WALTER DE OLIVEIRA) REFERENTE OFICIO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05436 | 26/10/2023 | 6109.27 | 6109.27 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA(HONORARIOS) REFERENTEOFICIO ADF/PP/PGE N.326 DE 04 DE OUTUBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05437 | 26/10/2023 | 12250.00 | 12250.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE SAO BENTO, EM FAVOR DE JOSE THALISON RODRIGUES DANTAS DE ARAUJO(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE N.334 DE 05 DE OUTUBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05438 | 26/10/2023 | 132000.00 | 132000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ARLINBURG MEDEIROSDE LIMA E OUTROS (PRINCIPAL) EANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (HON SUCUMBENCIAIS), REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05439 | 26/10/2023 | 8050.08 | 8050.08 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE WELLINGTON BATISTA VIANA(PRINCIPAL) E LUCAS FELIPE ARAUJO DE OLIVEIRA(HONORARIOS | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05440 | 26/10/2023 | 18636.26 | 18636.26 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE ALISSONMEDES FERNANDES FELISMINO(PRINCIPAL) E STANLEYMAX LACERDA DE OLIVEIRA(HONORARIOS | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05441 | 26/10/2023 | 7797.67 | 7797.67 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE N.346 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05442 | 26/10/2023 | 15909.76 | 15909.76 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) E LUCIENE ANTONIA DA SILVA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO CFAL/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05443 | 26/10/2023 | 14954.97 | 14954.97 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FABRICIA OLIVEIRA WANDERLEY FLORES(PRINCIPAL) E DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05444 | 26/10/2023 | 14926.65 | 14926.65 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE WAGNER VELOSO MARTINS(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) E FABIO EDUARDOVIEIRA DE SOUSA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05445 | 26/10/2023 | 9805.79 | 9805.79 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE SERRA BRANCA, EM FAVOR DE HAMILTON ALMEIDA DE OLIVEIRA(PRINCIPAL) E MADSON DOUGLAS XAVIER DA SILVA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.953 DE 11 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05446 | 26/10/2023 | 5113.60 | 5113.60 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.956 DE 11 DE OUTUBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05447 | 26/10/2023 | 9191.87 | 9191.87 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES(HONORARIOS SUCUMBENBCIAIS) E AGRIMOALDO OLIVEIRA DA SILVA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO CFAL/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05448 | 26/10/2023 | 9747.69 | 9747.69 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS E CONTRATUAIS) EMARIA DAS GRACAS MAURICIO DOS SANTOS(PRICNIPAL) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05449 | 26/10/2023 | 13020.00 | 13020.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA MISTA DE MAMANGUAPE, EM FAVOR DE IVETE COSTA DO NASCIMENTO(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.774 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05450 | 26/10/2023 | 2091.41 | 2091.41 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ELZILENE BEZERRA SATURNINO(PRINCIPAL) E JOSE BEZERRA SEGUNDO) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.940 DE 04DE OUTUBRO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | FORMACAO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05451 | 26/10/2023 | 914.15 | 914.15 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO MINERAL REFERENTE AO DIA 25 DEOUTUBRO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05452 | 26/10/2023 | 4635.00 | 4635.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOAO DOS SANTOS BARBOSA(PRINCIPAL) E WARGLA DORE SILVA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.860 DE 19 DE SETEMBRO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05453 | 26/10/2023 | 1022.00 | 1022.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/10/2023 DA 3 VARA FEDERAL DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE GLEICIELE PEREIRA DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08061404420214058200. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05454 | 26/10/2023 | 5249.35 | 5249.35 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/10/2023 DO 1 JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS, EM FAVOR DE ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08005638720238150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05455 | 26/10/2023 | 3894.00 | 3894.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/10/2023 DO 4 NUCLEO DE JUSTICA 4 0. EM FAVOR DE JOSE JOAQUIM VOTORIANO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08001297720208150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05456 | 26/10/2023 | 2532.12 | 2532.12 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/10/2023 DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE ROGERIA BEZERRA DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08010025820188150321. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05457 | 26/10/2023 | 3303.65 | 3303.65 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/10/2023 DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE MARIA DE FATIMA VIEIRA DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08013543920228150171. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05458 | 26/10/2023 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 20/10/2023 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:00425262420088152001. | 00067526853472 | FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05459 | 26/10/2023 | 5016.17 | 5016.17 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 20/10/2023 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:08250179520188152001. | 00001183950411 | DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05460 | 26/10/2023 | 39600.00 | 39600.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 20/10/2023 DO 2 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE LUZIMERE ANDRE DE SOUZA SILVA.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08008622420238157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05461 | 26/10/2023 | 39300.00 | 39300.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 20/10/2023 DO 2 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE ANTONIO ELIAS DOS SANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08008241220238157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05462 | 26/10/2023 | 27500.89 | 27500.89 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 20/10/2023 DO 2 NUCLEO DE JUSTICA 4 0. EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08009012120238157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05463 | 26/10/2023 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 20/10/2023 DO JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CAJAZEIRAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08001686720238150131. | 00075294788420 | FRANCISCO CHAGAS MARQUES DA NOBREGA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05464 | 26/10/2023 | 13500.00 | 13500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 20/10/2023 DO 2 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE GERALDO SOARES DE OLIVEIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08007566220238157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05465 | 26/10/2023 | 12725.77 | 12725.77 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, DE 17/10/2023, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE ANTONIO ALVES DE SOUSA, CONFORME PROC JUDICIAL 00012585820068152001. | 00037449915472 | ANTONIO ALVES DE SOUSA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05466 | 26/10/2023 | 10229.75 | 10229.75 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 23/10/2023 DO CARTORIO UNIFICADO DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08223283020198150001. | 00008535187421 | ANDERSON ARRUDA DE MACEDO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05467 | 26/10/2023 | 1534.46 | 1534.46 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 23/10/2023 DO CARTORIO UNIFICADO DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE RENALY PATRICIO SANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08223283020198150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05468 | 26/10/2023 | 1454.26 | 1454.26 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, DE 17/10/2023, DA 5 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE MARINEZ MACHADO FERREIRA, CONFORME PROC JUDICIAL 08026281820168150181. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05469 | 26/10/2023 | 2000.00 | 2000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 23/10/2023 DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE JULIANA ARAUJO SILVA. CONFORMEPROCESSO JUDICIAL:00233718320118150011. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05470 | 26/10/2023 | 8499.78 | 8499.78 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 23/10/2023 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE JOSENICE BATISTA LUCAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08001085220198152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05471 | 26/10/2023 | 11871.77 | 11871.77 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, DE 17/10/2023, DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE ANTONIO QUEIROGA GADELHA E OUTROS, CONFORM PROC JUDICIAL 08349457020188152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05472 | 26/10/2023 | 1271.31 | 1271.31 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 23/10/2023 DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA EM FAVOR DE FREITAS E TRIGUEIRO SOC. DE ADVOGADOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:01214995120128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05473 | 26/10/2023 | 1414.31 | 1414.31 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 23/10/2023 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:00660070620148152001. | 28950422000147 | NEVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05474 | 26/10/2023 | 2448.09 | 2448.09 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, DE 17/10/2023, DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE RCLCDA, CONFORME PROC JUDICIAL00081321520138152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05475 | 26/10/2023 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 23/10/2023 DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. EM FAVOR DE FLAVIO DA COSTA FERREIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00660070620148152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05476 | 26/10/2023 | 8948.01 | 8948.01 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, DE 17/10/2023, DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE ERIVAN SOARES LEITE, CONFORME PROC JUDICIAL 00176392920158152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05477 | 26/10/2023 | 3292.99 | 3292.99 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 23/10/2023 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. EM FAVOR DE TACIANO FONTES DE OLIVEIRA FREITAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00497942720118152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05478 | 26/10/2023 | 33480.00 | 33480.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, DE 17/10/2023, DO 2 NUCLEO DE JUSTICA 4.0, EM FAVOR DE GLEDSON HONORATO DA SILVA, CONFORME PROC JUDICIAL 08007947420238152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05479 | 26/10/2023 | 124.68 | 124.68 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 23/10/2023 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORM EPROCESSOJUDICIAL:08182677720188152001. | 00000003267474 | WALLACE ALENCAR GOMES |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05480 | 26/10/2023 | 1246.81 | 1246.81 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 23/10/2023 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:08182677720188152001. | 00060201924404 | CLODOALDO PAULO PROCOPIO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05481 | 26/10/2023 | 68000.00 | 68000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, DE 17/10/2023, DO 2 NUCLEO DE JUSTICA 4.0, EM FAVOR DE MAURICELMA PINTO DA SILVA, CONFORME PROC JUDICIAL 08016865420218150231. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05482 | 26/10/2023 | 5478.00 | 5478.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 23/10/2023 DO 2 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08006483320238157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05483 | 26/10/2023 | 125.74 | 125.74 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 24/10/2023 DA 4 VARA FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE MARIA SOLANGE PORFIRIO DE ARAUJO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08024341620224058201. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05484 | 26/10/2023 | 4679.64 | 4679.64 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 24/10/2023 DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE GRACIELLY FELIX DE ARAUJO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08002620320238157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05485 | 26/10/2023 | 32722.74 | 32722.74 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 24/10/2023 DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL. EM FAVOR DE MARIA ROSA SUASSUARANA DE AQUINO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08005349420238157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05486 | 26/10/2023 | 2568.00 | 2568.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 24/10/2023 DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08022636120238150231. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05487 | 26/10/2023 | 37514.10 | 37514.10 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 24/10/2023 DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE VICTOR BEZERRA DE CASTRO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08004404920238157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05488 | 26/10/2023 | 250.00 | 250.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 24/10/2023 DA 4 VARA FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. EM FAVOR DE MARIA JOSEDIAS DE ALBUQUERQUE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08010828620234058201. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05489 | 26/10/2023 | 8098.38 | 8098.38 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, DE 17/10/2023, DO 2 NUCLEO DE JUSTICA 4.0, EM FAVOR DE ANA PAULA GOMES, CONFORME ROC JUDICIAL 08052537520198150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05490 | 26/10/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 24/10/2023 DA 12 VARA FEDERAL DE GUARABIRA. EM FAVOR DE MARIA DA PAZ DA SILVAFERREIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08093198820184058200. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05491 | 26/10/2023 | 1650.00 | 1650.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, DE 17/10/2023, DA 2 VARA MISTA DE CUITE, EM FAVOR DE BARBARA NAYNNAR SOUSA LINS,CONFORME PROC JUDICIAL 08015409020228150161. | 00010533073499 | BARBARA NAYNNAR SOUSA LINS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05492 | 26/10/2023 | 2000.00 | 2000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, DE 17/10/2023, DO 1 NUCELO DE JUSTICA4.0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE, CONFORME PROC JUDICIAL 00448308820118152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05494 | 26/10/2023 | 1757.32 | 1757.32 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, DE 17/10/2023, DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4.0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE ROSANGELA BEZERRA DE OLIVEIRA,CONFORME PROC JUDICIAL 00054199620158152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05495 | 26/10/2023 | 250.00 | 250.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, DA 4 VARA FEDERAL CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE RAYSSA MORGANA ARAUJO DE FRANCA, CONFORME PROC JUDICIAL08008299820234058201. | 00006819096410 | RAYSSA MORGANA ARAUJO DE FRANCA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05496 | 26/10/2023 | 552.70 | 552.70 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, DE 18/10/2023, DO CARTORIO UNIFICADO DA FAZENDA PUB DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE GENILDA MENDONCA DE CARVALHO, CONFORME PROC JUDICIAL 00123908720148150011. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05497 | 26/10/2023 | 110.54 | 110.54 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, DE 18/10/2023, DO CARTORIO UNIFICADO DA FAZENDA PUB. DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE PATRICIA ARAUJO NUNES, CONFORME PROC JUDICIAL 00123908720148150011. | 00002675178403 | PATRICIA ARAUJO NUNES |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05498 | 26/10/2023 | 8309.81 | 8309.81 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, DE 18/10/2023, DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE GUILHERME FERNANDES ALENCAR, CONFORME PROC JUDICIAL 08015014620188152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05499 | 26/10/2023 | 8309.81 | 8309.81 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, DE 18/10/2023, DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE GERSON DANTAS SOARES, CONFORMEPROC JUDICIAL 08015014620188152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05500 | 26/10/2023 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, DE 18/10/2023, DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE GILMAR DESOUSA FARIAS, CONFORME PROC JUDICIAL 08515619120168152001. | 00050417118449 | GILMAR DE SOUZA FARIAS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05501 | 26/10/2023 | 1321.64 | 1321.64 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, DE 18/10/2023, DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE A. BRAGA, CONFORME PROC JUDICIAL 08515619120168152001. | 00001183950411 | DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05502 | 26/10/2023 | 1636.49 | 1636.49 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, DE 18/10/2023, DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE FRANCISCO RAMALHO FELIPE, CONFORME PROC JUDICIAL 08336197020218152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05503 | 26/10/2023 | 600.00 | 600.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, DE 18/10/2023, DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE ROGERIO BATISTA FELIPE, CONFORME PROC JUDICIAL 08336197020218152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05504 | 26/10/2023 | 9600.00 | 9600.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, DE 18/10/2023, D0 2 NUCLEO DE JUSTICA 4.0, EM FAVOR DE JOABSON ALVES XAVIER,CONFORME PROC JUDICIAL 08006908220238157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05505 | 26/10/2023 | 15211.28 | 15211.28 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, DE 19/10/2023, DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE JOSE FERNANDO MAMEDE SAMPAIO, CONFORME PROC JUDICIAL 08060532720228150251. | 00008296959402 | JOSE FERNANDO MAMEDE SAMPAIO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05506 | 26/10/2023 | 2060.22 | 2060.22 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, DE 19/10/2023, DA 5 MARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE P RONELLY DE ARAUJO ME, CONFORME PROC JUDICIAL 08007610320188150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05507 | 26/10/2023 | 3678.88 | 3678.88 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, DE 19/10/2023, DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE YEGO HANDEL PEREIRA GOMES, EM FAVOR DE 08106402920218150251. | 00007701328475 | YEGO HANDEL PEREIRA GOMES |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05508 | 26/10/2023 | 183050.49 | 183050.49 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, DE 19/10/2023, DA 1 VARA FEDERAL DE PATOS, EM FAVOR DO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL, CONFORME PROC JUDICIAL 08005076620234058205. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05509 | 26/10/2023 | 6618.09 | 6618.09 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, DE 19/10/2023, DO CARTORIO UNIFICADO DA FAZENDA PUB DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE VINICIUS LUCIO DE ANDRADE, CONFORME PROC JUDICIAL 08104288420188150001. | 00005802147458 | VINICIUS LUCIO DE ANDRADE |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05510 | 26/10/2023 | 798.40 | 798.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, DE 19/10/2023, DA VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DO INSS, CONFORME PROC JUDICIAL 08074989820158150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05511 | 26/10/2023 | 13020.00 | 13020.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, DE 19/10/2023, DO CARTORIO UNIFICADO DA FAZENDA PUB DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE RICARDO LUIZ DA SILVA, CONFORME PROC JUDICIAL 08020200720188150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05512 | 26/10/2023 | 3175.58 | 3175.58 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, DE 19/10/2023, DO CARTORIO UNIFICADO DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE HELLINTON DE SOUSA, CONFORME PROC JUDICIAL 08020200720188150001. | 00010611611457 | HELLINTON DE SOUSA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05513 | 26/10/2023 | 3134.40 | 3134.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, DE 19/10/2023, DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4.0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE ELISANGELA DA SILVA SOARES, CONFORME PROC JUDICIAL 08211963020228150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05514 | 26/10/2023 | 4000.00 | 4000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 3 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE JOSE ODIVIO LOBO MAIA(HON DATIVO), REFERENTE AO OFICIO ADF/PP/PGE 337, DE 09/10/2023, CONFORME PROC JUDICIAL 08050411720228150141. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Externa | Servico da Divida Externa | Encargos e Amortizacao da Divida Externa | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05516 | 27/10/2023 | 17907142.85 | 17907142.85 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo CAF Novos Caminhos OUTUBRO/2023, AD 279. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05517 | 27/10/2023 | 13094.12 | 13094.12 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC I OUTUBRO/2023, AD 281. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05518 | 27/10/2023 | 201626.14 | 201626.14 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC I OUTUBRO/2023, AD 282. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05519 | 27/10/2023 | 387892.33 | 387892.33 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC I I OUTUBRO/2023, AD 287. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05520 | 27/10/2023 | 362269.63 | 362269.63 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC I I OUTUBRO/2023, AD 288. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05521 | 27/10/2023 | 654565.80 | 654565.80 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo B23.contrapartida PAC/CPAC OUTUBRO/2023 AD 289. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05522 | 27/10/2023 | 465690.58 | 465690.58 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo contrapartida doPAC/CPAC Saude OUTUBRO2023, AD289. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Externa | Servico da Divida Externa | Encargos e Amortizacao da Divida Externa | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05523 | 27/10/2023 | 7132231.67 | 7132231.67 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo CAF NovosCaminhos OUTUBRO/2023, AD 279. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05524 | 27/10/2023 | 2061.05 | 2061.05 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC I OUTUBRO/2023, AD 281. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05525 | 27/10/2023 | 32636.40 | 32636.40 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC I OUTUBRO de 2023, AD 282. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05526 | 27/10/2023 | 79568.34 | 79568.34 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC II OUTUBRO/2023, AD 287. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05527 | 27/10/2023 | 74856.48 | 74856.48 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC II OUTUBRO/2023, AD 288. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05528 | 27/10/2023 | 497716.78 | 497716.78 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo contra partida do PAC/CPAC OUTUBRO/23, AD 289. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05529 | 27/10/2023 | 354100.40 | 354100.40 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo contra partida do PAC CPAC Saude OUTUBRO/2023, AD 289. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05530 | 27/10/2023 | 500.00 | 500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO 2 JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE MATHEUS DE ARAUJO ANDRADE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08201967220238152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05531 | 27/10/2023 | 622.00 | 622.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL, EM FAVOR DE INSS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO CFAL/PP/PGE N.77 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08065982220218152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05532 | 27/10/2023 | 7889.76 | 7889.76 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ENIO SILVA NASCIMENTO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.947 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05533 | 27/10/2023 | 13160.36 | 13160.36 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE OLIVEIRA, MELO E NUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05534 | 27/10/2023 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO GMPB/PP/PGE N.102 DE 19DE OUTUBRO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05535 | 27/10/2023 | 15159.57 | 15159.57 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE EDINEIDE DE OLIVEIRA GOMES E OUTROS(PRINCIPAL) E DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA(HONORARIOS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05536 | 27/10/2023 | 1812.25 | 1812.25 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE WAGNER VELOSO MARTINS(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.829 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05537 | 27/10/2023 | 3113.00 | 3113.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE DEBORA ALINE SANTOS ALVES(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE N.336 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05538 | 27/10/2023 | 12665.02 | 12665.02 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE RITA DE CASSIA MIRANDA DE ANDRADE(PRINCIPAL) E DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | FORMACAO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05539 | 27/10/2023 | 23709.09 | 23709.09 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO PASEP, REFERENTE AO FE - PETROLEO DA CC 49.530- DEBITADO PELA UNIAO DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05540 | 27/10/2023 | 14807.69 | 14807.69 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE SEVERINO RAMOS PEREIRA DO NASCIMENTO(PRINCIPAL) E ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05541 | 27/10/2023 | 12702.85 | 12702.85 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE ALEXANDRE NUNES COSTA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) E JOSE ANASTACIO DA SILVA E OUTROS(PRINCIPAL), REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05542 | 27/10/2023 | 5735.88 | 5735.88 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FABRICIO ARAUJO PIRES(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.837 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05543 | 27/10/2023 | 1500.00 | 1500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE MOACIR JOAO VIEGASDE LIMA NETO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO GMPB/PP/PGE N.107 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05544 | 27/10/2023 | 2000.00 | 2000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE ITALO FERREIRA DE ARAUJO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.929 DE 02DE AGOSTO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05545 | 30/10/2023 | 1351.83 | 1351.83 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS, EM FAVOR DE BRUNO MAIA BASTOS(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE N.349 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05546 | 30/10/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE SERGIO BEZERRA DE CARVALHO(PRINCIPAL) E DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05548 | 30/10/2023 | 1072.55 | 1072.55 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO GMPB/PP/PGE N.074 DE 02DE OUTUBRO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05549 | 30/10/2023 | 2749.78 | 2749.78 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DO 1 JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS- 1 GRAU, EM FAVOR DE JOSEFA LEMOS DE ARAUJOCAIO MATHEUS LACERDA RAMALHO e LARISSA MARTINS DE ARRUDA DOMINGOS (HONORARIOS), | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05550 | 30/10/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FRANCISCO GEORGE ABRANTES(HONORARIOS DATIVOS) REFERENTE OFICIO CFAL/PP/PGE N.20 DE SETEMBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | FORMACAO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05551 | 30/10/2023 | 2077991.15 | 2077991.15 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO PASEP DO FPE, REFERENTE A CONTRIBUICAO DO ESTADO DA CC 32.036-6 DO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05552 | 30/10/2023 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO(HONORARIOS DATIVOS) REFERENTE OFICIO CFAL/PP/PGE N.20 DE 20 DE SETEMBRO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05554 | 30/10/2023 | 782.75 | 782.75 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 SECAO ESPECIALIZADA CIVEL DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE ROGERIO FLORINDO CLAUDINO (PRINCIPAL),REFERENTE AO OFICIO CFAL/PP/PGE 42, DE 28/09/2023,CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05555 | 30/10/2023 | 402.34 | 402.34 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE WAGNER VELOSO MARTINS (HON SUCUMBENCIAIS), REFERENTE AO OFICIO LVM/PP/PGE838, DE 16/10/2023, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05556 | 30/10/2023 | 3684.95 | 3684.95 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DO JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE NIANI GUIMARAES LIMA DE MEDEIROS (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO JTCR/PP/PGE 969, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05557 | 30/10/2023 | 10350.96 | 10350.96 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ALMIRA CLEMENTINO DE SA (PRINCIPAL) E CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (HON SUCUMBENCIAIS), REFERENTE AO OF. ADF/PP/PGE 347, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05558 | 30/10/2023 | 18479.68 | 18479.68 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DO JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE RIVANILDO GOMES LIMEIRA (PRINCIPAL) E STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA(HON CONT. E SUCUMBENCIAIS), REF. OF. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05559 | 30/10/2023 | 4534.88 | 4534.88 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA (HONORARIOS), REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 961, DE 19/10/2023, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05560 | 30/10/2023 | 3000.00 | 3000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA (HON SUCUMBENCIAIS), REFERENTE AO OF. CFAL/PP/PGE 78, DE 19/10/2023, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | FORMACAO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05561 | 30/10/2023 | 378.69 | 378.69 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO IPI EXPORTACAO REFERENTE AO DIA 30DE OUTUBRO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | FORMACAO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05562 | 30/10/2023 | 3593.75 | 3593.75 | PASEP DA LC 176/2020. CONFORMEEXTRATO EM 30 DE OUTUBRO DE 2021. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas Financeiras | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 05563 | 30/10/2023 | 55.00 | 55.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TARIFAS BANCARIAS, DEBITADA NA C/C 71.062-3 DE 25/10/2023 CONFORME OFICIO CGE-202301613 E EXTRATO BANCARIO EM ANEXO. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas Financeiras | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 05564 | 30/10/2023 | 55.00 | 55.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TARIFAS BANCARIAS, DEBITADA NA C/C 224-6 DE 25/10/2023 CONFORME OFICIO CGE/2023/01628 E EXTRATO BANCARIO EM ANEXO. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05565 | 30/10/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO/ORDEM JUDICIAL, DEBITADA NA C/C 803.000-6 DE 23/10/2023, DA 12 VARA FEDERALDE GUARABIRA, EM FAVOR DE MARIA DA PAZ DA SILVA FERREIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08093198820184058200. | 60746948000112 | BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05566 | 30/10/2023 | 3863.19 | 3863.19 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 26/10/2023 DA VARA UNICA DE CONCEICAO . EM FAVOR DE DIEGO PEREIRA DE SOUZA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08005507320188150151. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05567 | 30/10/2023 | 6000.00 | 6000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 26/10/2023 DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08017138420228150301. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05568 | 30/10/2023 | 8264.33 | 8264.33 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR E MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA COURA (PRINCIPAL) E MARIA GABRIELA MAIS DE OLIVEIRA MORAIS (HON SUCUMBENCIAIS), REF. OF. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05569 | 30/10/2023 | 302400.00 | 302400.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 26/10/2023 DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE SILVANIA INACIO DOS SANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08009116520238157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05570 | 30/10/2023 | 30000.00 | 30000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 26/10/2023 DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08004448620238157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05571 | 30/10/2023 | 300.00 | 300.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA MISTA DE CUITE, EM FAVOR DE BARBARA NAYNNAR SOUSA LINS (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO JTCR/PP/PGE 952, DE 11/10/2023. CONFORME PROC JUDICIAL 08003185520238150161. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05572 | 30/10/2023 | 2496.54 | 2496.54 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 26/10/2023 DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE KAMILLA DE SOUSA MARTINS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08008337120238157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05573 | 30/10/2023 | 3490.00 | 3490.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 26/10/2023 DAO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE GEOVANA SILVA DE SOUZA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08005695420238157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05574 | 30/10/2023 | 1100.00 | 1100.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOSE WILSON DA SILVA ROCHA (HON SUCUMBENCIAIS), REFERENTE AO OFICIO ADF/PP/PGE, EM 10/10/2023, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05575 | 30/10/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 26/10/2023 DO 2 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE KATTYNEY KELLY ARAUJO DE OLIVEIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08329418920208152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05576 | 30/10/2023 | 1195.02 | 1195.02 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 26/10/2023 DO 2 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE SEVERINA ALVES GOMES. CONFORMEPROCESSO JUDICIAL:08001051220198150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05577 | 30/10/2023 | 4970.88 | 4970.88 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 26/10/2023 DO 2 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00645867820148152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05578 | 30/10/2023 | 1302.00 | 1302.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE WAGNER VELOSO MARTINS (HON SUCUMBENCIAIS), REF. OFICIO GMPB/PP/PGE 108, DE 19/10/2023, CONFORME PROC JUDICIAL 08599194520168152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | FORMACAO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05579 | 30/10/2023 | 12840.07 | 12840.07 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO PASEP, REFERENTE AO FE - PETROLEO DA CC 49.530- DEBITADO PELA UNIAO DO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05580 | 30/10/2023 | 1844.19 | 1844.19 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 26/10/2023 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE WELLINGTON LUIZ DE SOUZA RIBEIRO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08142968920158152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05581 | 30/10/2023 | 2335.18 | 2335.18 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 26/10/2023 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLCICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:00550885520148152001. | 28950422000147 | NEVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05582 | 30/10/2023 | 35094.00 | 35094.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 26/10/2023 DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE MARIA DO CEU DA SILVA LIMA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08274085220208152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05583 | 30/10/2023 | 11861.32 | 11861.32 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE MARIA JOSE PEREIRA(PRINCIPAL) E ANA CAROLINA MANGUEIRA (HON SUCUMBENCIAIS),REFERENTE AO OFICIO LVM/PP/PGE826, DE 10/10/2023, CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05584 | 30/10/2023 | 8051.33 | 8051.33 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 26/10/2023 DO CARTORIO UNIFICADO DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE RAYANE ISMAEL ROCHA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00165725320138150011. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05585 | 30/10/2023 | 2828.18 | 2828.18 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 26/10/2023 DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00074831620148152001. | 00001019320494 | ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIN |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05586 | 30/10/2023 | 1196.40 | 1196.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 26/10/2023 DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE FELIPE FERNANDES VIANA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08540128420198152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05587 | 30/10/2023 | 2267.24 | 2267.24 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 1 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE JULIO & VIEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS (HON DATIVO), REFERENTE AO OFICIO GMPB/PP/PGE 089, DE 02/10/2023, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05588 | 30/10/2023 | 8316.40 | 8316.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 26/10/2023 DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE EDSONMANUEL DE LIMA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00366043120108152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05589 | 30/10/2023 | 368.69 | 368.69 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE LILIANE AMORIM DE LIMA (HON SUCUMBENCIAIS), REF.OFICIO ADF/PP/PGE 338, DE 09/10/2023, CONFORME PROC JUDICIAL 08048968020178152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05590 | 30/10/2023 | 14678.10 | 14678.10 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 26/10/2023 DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE MARCELO NUNES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08489327620188152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05591 | 30/10/2023 | 523.32 | 523.32 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 26/10/2023 DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE MARIA JOSE VERISSIMO MARQUES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08223206720198152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05592 | 30/10/2023 | 1496.86 | 1496.86 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FRANCINALDO DE OLIVEIRA, REFRENTE AO OFICIO CFAL/PP/PGE 63, DE 10/10/2023,CONFORME PROC JUDICIAL 00403977520108152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05593 | 30/10/2023 | 16199.05 | 16199.05 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 3 VARA DE FAZENDA PUBCICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE HANDSON GUEDES CASTRO (PRINCIPAL) E LUCAS FELIPE ARAUJO DE OLIVEIRA (HON SUCUMBENCIAIS), REFERENTE AO OFICIO LVM/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05594 | 30/10/2023 | 2810.74 | 2810.74 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE MARIA CARMEULINDA GOMES (PRINCIPAL) E JOSE PEREIRA DE ALENCAR SOBRINHO (HONORARIOS),REFERENTE AO OFICIO JTCR/PP/PGE 949, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05595 | 30/10/2023 | 5807.27 | 5807.27 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 24/10/2023 DO CARTORIO UNIFICADO DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE ALANEIDE SILVA TEIXEIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08153587720208150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05596 | 30/10/2023 | 580.70 | 580.70 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 24/10/2023 DO CARTORIO UNIFICADO DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE FLAVIO EDUARDO ALMEIDA DE ALMEIDA. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05597 | 30/10/2023 | 1777.86 | 1777.86 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 24/10/2023 DA 5 VARA MISTA DE SOUSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08038618620218150371. | 00048624730406 | EVANALDO MARQUES DE ABRANTES |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05598 | 30/10/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 24/10/2023 DA 1 VARA FEDERAL DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE ALEXANDRO VICENTE FERREIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00082143620234058200. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05599 | 30/10/2023 | 6800.94 | 6800.94 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 24/10/2023 DO CARTORIO UNIFICADO DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE DIEGO GOMES DO REGO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08245564120208150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05600 | 30/10/2023 | 5863.82 | 5863.82 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 24/10/2023 DA VARA UNICA DE REMIGIO, EM FAVOR DE EDILENE GRANJEIRO DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00003779020118150551. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05601 | 30/10/2023 | 250.00 | 250.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 24/10/2023 DA 4 VARA FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE GESILDO ALVES DE ALMEIDA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08007562920234058201. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05602 | 30/10/2023 | 250.00 | 250.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 24/10/2023 DA 4 VARA FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE DEBORA JULIA FORTUNATO COSTA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08000703720234058201. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05603 | 30/10/2023 | 166.67 | 166.67 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 24/10/2023 DA 4 VARA FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. EM FAVOR DE IZABELY ALVES DE LIMA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08026264620224058201. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05604 | 30/10/2023 | 2000.00 | 2000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 24/10/2023 DO JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CAJAZEIRAS, EM FAVOR DE GERALDA QUEIROGA DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08016678620238150131. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05605 | 30/10/2023 | 9790.00 | 9790.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 24/10/2023 DA 1 VARA MISTA DE PIANCO, EM FAVORDE MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08032374220228150261. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05607 | 30/10/2023 | 166.67 | 166.67 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 25/10/2023 DA 4 VARA FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE VALERIA DASILVA VENANCIO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08018850620224058201. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05608 | 30/10/2023 | 250.00 | 250.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 25/10/2023 DA 4 VARA FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE VERONICA DE FATIMA SOARES TOMAZ. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08011729420234058201. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05609 | 30/10/2023 | 250.00 | 250.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 25/10/2023 DA 4 VARA FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE SEVERINA REGINA DOS SANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08011218320234058201. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05610 | 30/10/2023 | 400.00 | 400.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 25/10/2023 DA 1 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA,EM FAVOR DE FRANCISCO DE ASSISGARCIA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08032420220238150141. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05611 | 30/10/2023 | 250.00 | 250.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 25/10/2023 DA 4 VARA FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE SEVERINO RODRIGUES DE MELO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08010810420234058201. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05612 | 30/10/2023 | 250.00 | 250.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 25/10/2023 DA 4 VARA FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE ARTHUR QUIRINO OLIVEIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08006567420234058201. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05613 | 30/10/2023 | 250.00 | 250.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 25/10/2023 DA 4 VARA FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE EDNALDO SILVA DE MELO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08002525720224058201. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05614 | 30/10/2023 | 250.00 | 250.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 25/10/2023 DA 4 VARA FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE MARIA DA GUIA DE OLIVEIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08000643020234058201. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05615 | 30/10/2023 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 27/10/2023 DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE JOSE PAULINO DA NOBREGA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00504865520138152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05616 | 30/10/2023 | 250.00 | 250.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 27/10/2023 DA 4 VARA FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE GESILDO ALVES DE ALMEIDA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08007562920234058201. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05617 | 30/10/2023 | 166.67 | 166.67 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 27/10/2023 DA 4 VARA FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE IZABELY ALVES DE LIMA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08026264620224058201. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05618 | 30/10/2023 | 250.00 | 250.00 | VARA FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE ALBANIZA PEREIRA DE LIMA DE MACEDO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08019428720234058201. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05619 | 30/10/2023 | 250.00 | 250.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADONA C/C 81560-8 DE 27/10/2023 DA 4 VARA FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE MARIA DA CONCEICAO ARAUJO DE MORAIS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08019359520234058201. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05620 | 30/10/2023 | 250.00 | 250.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 27/10/2023 DA 4 VARA FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE SEVERINO RODRIGUES DE MELO. CONFORME PROCDESSO JUDICIAL:08010810420234058201. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05621 | 30/10/2023 | 250.00 | 250.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 27/10/2023 DA 4 VARA FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE ARTHUR QUIRINO OLIVEIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08006567420234058201. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05622 | 30/10/2023 | 250.00 | 250.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 27/10/2023 DA 4 VARA FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE EDNALDO SILVA DE MELO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08002525720224058201. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05623 | 30/10/2023 | 250.00 | 250.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 27/10/2023 DA 4 VARA FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE MARIA DA GUIA DE OLIVEIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08000643020234058201. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05624 | 30/10/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 27/10/2023 DA 1 VARA FEDERAL DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE SAMUEL ISAQUE ALVES SANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00220057220234058200. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05625 | 30/10/2023 | 977.86 | 977.86 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 27/10/2023 DA VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE CAMPINAGRANDE, EM FAVOR DO INSS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08218823220168150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05626 | 30/10/2023 | 3900.00 | 3900.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 27/10/2023 DA 2 VARA MISTA DE PIANCO, EM FAVORDE WARREM STENIO SATURNINO BATISTA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08017426020228150261. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05627 | 30/10/2023 | 2939.94 | 2939.94 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 27/10/2023 DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE JOSE ALMIR SIMOES NUNES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08055395020178150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05628 | 30/10/2023 | 192.97 | 192.97 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 27/10/2023 DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE TERCIANA FAGUNDES SORRENTINO MARTINS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08314821820218152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05629 | 30/10/2023 | 1129.21 | 1129.21 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 27/10/2023 DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE VALTER LELIS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05630 | 30/10/2023 | 1739.88 | 1739.88 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 27/10/2023 DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE MATEUS LIMA DE OLIVEIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08009710620198150191. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 02 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05631 | 30/10/2023 | 3818.04 | 3818.04 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 27/10/2023 DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE MATHEUS ESCOREL PORTO BEZERRA DE LIMA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08089821220198150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05632 | 30/10/2023 | 15380.00 | 15380.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 27/10/2023 DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE DEIBSON DOS SANTOS ALVES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08007437120208150231. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05633 | 30/10/2023 | 7602.00 | 7602.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 27/10/2023 DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE EMERSON FAGNER NUNES PINTO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08004059120188151161. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05634 | 30/10/2023 | 250.00 | 250.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 27/10/2023 DA 4 VARA FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, EM LUCENILDO AMARO FREIRE PINTO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08001734420234058201. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05635 | 30/10/2023 | 250.00 | 250.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 27/10/2023 DA 4 VARA FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE EDRO MEDEIROS DAS CHAGAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08016847720234058201. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05636 | 30/10/2023 | 250.00 | 250.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 27/10/2023 DA 4 VARA FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE DINARTE MAIA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08025863020234058201. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05637 | 30/10/2023 | 250.00 | 250.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 27/10/2023 DA 4 VARA FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE EDRO MEDEIROS DAS CHAGAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08016847720234058201. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05638 | 30/10/2023 | 250.00 | 250.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 27/10/2023 DA 4 VARA FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE TEREZINHA DA SILVA GONCALVES, CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08023481120234058201. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05639 | 30/10/2023 | 250.00 | 250.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 27/10/2023 DA 4 VARA FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE JOSE SOARES DE OLIVEIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08017029820234058201. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05640 | 30/10/2023 | 250.00 | 250.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 27/10/2023 DA 4 VARA FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE FRANCISCA BATISTA NOGUEIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08001543820234058201. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05641 | 30/10/2023 | 1139.66 | 1139.66 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 27/10/2023 DA 5 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE FRANCISCA DO ROSARIO FERREIRA DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08056979420218150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05642 | 30/10/2023 | 7597.36 | 7597.36 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 27/10/2023 DA 5 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE MARIA CELMA PINHEIRO DE OLIVEIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08056979420218150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05643 | 30/10/2023 | 250.00 | 250.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 27/10/2023 DA 4 VARA FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE JOSELMA SANTOS ANDRADE DPU. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08027257920234058201. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05644 | 30/10/2023 | 500.00 | 500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 27/10/2023 DA 4 VARA FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE AURELIO COSME DE BRITO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08024177720224058201. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05645 | 30/10/2023 | 250.00 | 250.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 27/10/2023 DA 4 VARA FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE YOLANDA DASILVA COSTA DPU. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08004133320234058201. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05646 | 30/10/2023 | 250.00 | 250.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 27/10/2023 DA 4 VARA FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE HELENA PAULO DPU. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08006743220224058201. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05647 | 30/10/2023 | 250.00 | 250.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 27/10/2023 DA 4 VARA FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE ANTONIO LEITE NETO DPU. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08011884820234058201. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05648 | 30/10/2023 | 250.00 | 250.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 27/10/2023 DA 4 VARA FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE JOSEFA DA SILVA DPU. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08005830520234058201. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05649 | 30/10/2023 | 250.00 | 250.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 27/10/2023 DA 4 VARA FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE RAIMUNDA ALICE ALVES DPU. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08006852720234058201. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05650 | 31/10/2023 | 13893.44 | 13893.44 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ALEXANDRE MAGALHAES(PRINCIPAL) E ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N. 955 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05651 | 31/10/2023 | 11205.70 | 11205.70 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO CFAL/PP/PGE N.82 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023.CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05652 | 31/10/2023 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE MOUZALAS AZEVEDO ADVOCACIA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE N.369 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05653 | 31/10/2023 | 14532.07 | 14532.07 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ALLISSON LACERDA DA SILVA(PRINCIPAL) E NEVES E FERNANDES SOC. DE ADVOGADOS(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05654 | 31/10/2023 | 3278.21 | 3278.21 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO, EM FAVOR DE ISAQUE NORONHA CARACAS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.959 DE 19DE OUTUBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05655 | 31/10/2023 | 3155.00 | 3155.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 6 VARA E FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE ENIO SILVA NASCIMENTO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.967 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05656 | 31/10/2023 | 2151.62 | 2151.62 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE MOUZALAS & AZEVEDOADVOCACIA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.839 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05657 | 31/10/2023 | 9012.65 | 9012.65 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOSE OLIMPIO DE OLIVEIRA(PRINCIPAL) E MOUZALASAZEVEDO ADVOCACIA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.954 DE 11 DE OUTUBRO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05658 | 31/10/2023 | 7840.36 | 7840.36 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARA MISTA DE SANTA RITA, EM FAVOR DE CECERO CARDOSO DA SILVA(PRINCIPAL) E THALLES CESARE A. MACEDO DA COSTA E OUTROS (HONORARIOS) REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE N.371 DE 19 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05659 | 31/10/2023 | 61431.87 | 61431.87 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao da rolagem da divida B. B. Lei8727/93 OUTUBRO/2023, AI 216 EAI 217. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05660 | 31/10/2023 | 26357.14 | 26357.14 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros da rolagem da divida B.B. Lei 8727/93 OUTUBRO/2023, AI 216 E 217. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05661 | 31/10/2023 | 44130.16 | 44130.16 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo Lei 9496/97, OUTUBRO/2023, AD 248. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Ate 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05662 | 31/10/2023 | 9523.53 | 9523.53 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros outros do emprestimo SAUDE Lei 9496/97, OUTUBRO/23, AD 248. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas Financeiras | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 05663 | 31/10/2023 | 425.50 | 425.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TARIFAS BANCARIAS, DEBITADA NA C/C 201.350-9 DE 02 A 25 DE OUTUBRO DE 2023. CONFORME EXTRATO BANCARIO E OFICIO 01612. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas Financeiras | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 05664 | 31/10/2023 | 103.50 | 103.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REGULARIZACAO DE TARIFAS BANCARIAS, DEBITADA NAC/C 201350-9 DE 26 A 30 DE OUTUBRO DE 2023. CONFORME OFICIO 01635 E EXTRATO BANCARIO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05665 | 31/10/2023 | 1336.41 | 1336.41 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL VLR , N .08010721920218150241 DEBITADO NA CONTA N 81560-8, AGENCIA 1618-7, NO DIA 30/10/2023, EM FAVOR MARIA NEUSA DOS SANTOS FERREIRA VARA1 NUCLEO DE JUSTICA 4-0 SAUDE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05666 | 31/10/2023 | 1050.45 | 1050.45 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL VLR, N .00020852520138152001 DEBITADO NA CONTA N 81560-8, AGENCIA 1618-7, NO DIA 30/10/2023, EM FAVOR FELIPE SOLANO DE LIMA MELO DA VARA DAFAZENDA PUBLICA DE JOAO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05667 | 31/10/2023 | 13020.00 | 13020.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL VLR, N .0828561962158152001 DEBITADO NA CONTA N 81560-8, AGENCIA 1618-7, NO DIA 30/10/2023, EM FAVOR ROBSON DELIMA CANANEA FILHO DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05669 | 31/10/2023 | 3150.56 | 3150.56 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL VLR, N .00068131220138152001 DEBITADO NA CONTA N 81560-8, AGENCIA 1618-7, NO DIA 30/10/2023, EM FAVOR WALLACE ALENCAR GOMES DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05670 | 31/10/2023 | 455.82 | 455.82 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL VLR, N .08028948120198150251 DEBITADO NA CONTA N 81560-8, AGENCIA 1618-7, NO DIA 30/10/2023, EM FAVOR PEDRO CLIMINTINO LEITE DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4.0 SAUDE PUBLICA | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05672 | 31/10/2023 | 33750.00 | 33750.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL VLR, N .08036177120178150251 DEBITADO NA CONTA N 81560-8, AGENCIA 1618-7, NO DIA 30/10/2023, EM FAVOR GABRIELLEDE MEDEIROS SANTOS DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4.0 SAUDE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05673 | 31/10/2023 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL VLR, N .08162869620188150001 DEBITADO NA CONTA N 81560-8, AGENCIA 1618-7, NO DIA 30/10/2023, EM FAVOR RWANA JANDER SOUSA TEIXEIRA DA ROCHA, VARA CARTORIO UNIFICADO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05674 | 01/11/2023 | 17149.86 | 17149.86 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 1 VARADE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE ULISSES CARDOSO DA SILVA (PRINCIPAL), SANDREYSON PEREIRA MEDEIROS (HONORARIOS), REFERENTE OFICIOADF/PP/PGE n. 341/2023 DE 09 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05675 | 01/11/2023 | 14901.82 | 14901.82 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE TEIXEIRA, EM FAVOR DESTANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) E SALOMAO VICENTE DE LIMA NETO(PRINCIPAL) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05676 | 01/11/2023 | 13047.56 | 13047.56 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE VALDEMIR SOARES DANTAS(PRINCIPAL) E WAGNER VELOSO MARTINS(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO GMPB/PP/PGE N.114 DE 19 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05677 | 01/11/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR(RPV) COM EMISSAODE NOTA DE PAGAMENTO (NP) UMA VEZ QUE O PAGAMENTO FOI CANCELADO ATRAVES DA GD 117. EM FAVOR DE RENAN WALISSON DE ANDRADE(HONORARIOS DATIVOS) CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05678 | 01/11/2023 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DO JUIZADO DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE JOMAR SOUZA (PRINCIPAL) E MARIO FELIX (HONORARIOS), EM 04/10/23, OF ADF/PP/PGE 331/2023 CONFORME PROC JUDICIAL 08071449220238150001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05679 | 01/11/2023 | 2000.00 | 2000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 4 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR MARCEL NUNES DE MIRANDA (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), REFERENTE OFICIO GMPB/PP/PGE n. 098/2023, DE 19 DE OUTUBRO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05680 | 01/11/2023 | 4313.20 | 4313.20 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO GMPB/PP/PGE n. 120/2023 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05681 | 01/11/2023 | 1217.64 | 1217.64 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 31/10/2023 DA 15 VARA FEDERAL DE SOUSA, EM FAVOR DE FRANCISCA BARBOSA PEREIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00028958120234058202. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05682 | 01/11/2023 | 6072.78 | 6072.78 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 31/10/2023 DA 3 VARA MISTA DE ITABAIANA, EM FAVOR DE ARMANDO GOMES DA SILVA JUNIOR. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00004497220158150281. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05683 | 01/11/2023 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 31/10/2023 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE SERGIO ROMERO SOARES BARBOSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00058014520158150011. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05684 | 01/11/2023 | 80450.52 | 80450.52 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 31/10/2023 DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE MARINALVA LIMA FREIRE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08005158820238157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05685 | 01/11/2023 | 1001.17 | 1001.17 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 31/10/2023 DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE FUNDOESPECIAL DA DEFENSORIA PUBLICADE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05686 | 01/11/2023 | 370.52 | 370.52 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 31/10/2023 DA VARA UNICA DE JACARAU, EM FAVOR DE ROMILDA DOS SANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00007861920158151071. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05687 | 01/11/2023 | 2470.13 | 2470.13 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 31/10/2023 DA VARA UNICA DE JACARAU, EM FAVOR DE ROMILDA DOS SANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00007861920158151071. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05688 | 01/11/2023 | 3986.37 | 3986.37 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 31/10/2023 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:00507963220118152001. | 13619665000120 | NASCIMENTO E BARBOSA ADVOGADOS ASSOCIADO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05689 | 01/11/2023 | 4176.34 | 4176.34 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 31/10/2023 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE CARLOS NEVES DANTAS FREIRE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00669615220148152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05690 | 01/11/2023 | 2199.05 | 2199.05 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 31/10/2023 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00583672020128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05691 | 01/11/2023 | 3456.16 | 3456.16 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 31/10/2023 DA 2 VARA DA AFZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE JOSE AYRON SOC. INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00518096120148152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05692 | 01/11/2023 | 1317.73 | 1317.73 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 31/10/2023 DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE MYCHELLE M F DE OLIVEIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00121028620148152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05693 | 01/11/2023 | 13020.00 | 13020.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 31/10/2023 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE ONACIR BARBOSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08481881820178152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05694 | 01/11/2023 | 4165.81 | 4165.81 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 31/10/2023 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL. 08402316320178152001. | 00000003267474 | WALLACE ALENCAR GOMES |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05695 | 01/11/2023 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 31/10/2023 DA 3 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA,EM FAVOR DE RITA FERNANDES RIBEIRO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08004346820168150141. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05696 | 01/11/2023 | 5742.78 | 5742.78 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 31/10/2023 DA 14 VARA FEDERAL DE PATOS, EM FAVOR DE INEZ HERCILIA REMIGIOLOUREIRO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:05028178920214058205. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05697 | 01/11/2023 | 6585.00 | 6585.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 31/10/2023 DA 14 VARA FEDERAL DE PATOS, EM FAVOR DE LUCAS GABRIEL SANTOS DINIZ. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:05009139720224058205. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05698 | 01/11/2023 | 8117.17 | 8117.17 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 31/10/2023 DA 1 VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00074589619978152001. | 03882810000107 | MONTENEGRO ADVOGADOS ASSOCIADOS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05699 | 01/11/2023 | 139.00 | 139.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 31/10/2023 DA 4 VARA DE CAJAZEIRAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00013191920148150131. | 00042420644468 | MARIA INES ROLIM DE HOLANDA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05700 | 01/11/2023 | 2822.68 | 2822.68 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 31/10/2023 DA 4 VARA DE CAJAZEIRAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08012261820178150131. | 00009410788412 | JOSEFA MARIA BRASIL |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05701 | 01/11/2023 | 658.96 | 658.96 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 31/10/2023 DA 4 VARA DE CAJAZEIRAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:39555520148150131. | 00009410788412 | JOSEFA MARIA BRASIL |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05703 | 06/11/2023 | 2668.01 | 2668.01 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE UBIRATA FERNANDES DE SOUZA (HON SUCUMBENCIAIS), REFERENTE AO OFICIO CFAL/PP/PGE 68, DE 16/10/2023,CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05704 | 06/11/2023 | 3170.34 | 3170.34 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 SECAO ESPECIALIZADA CIVEL, EM FAVOR BETUEL BERNARDINO DE SENA (PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO: CFAL/PP/PGE n. 21/2023DE JOAO PESSOA/PB, 23 DE OUTUBRO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05705 | 06/11/2023 | 12658.63 | 12658.63 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA VARA UNICA DE CONCEICAO, EM FAVOR ILO ISTENEO TAVARES RAMALHO (HONORARIOS DATIVOS), REFERENTE OFICIO GMPB/PP/PGE n. 143/2023, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05706 | 06/11/2023 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA VARA UNICADE ALAGOA GRANDE, EM FAVOR DE JOSE PEREIRA DE LIMA (PRINCIPAL), REFERENTE AO OFICIO GMPB/PP/PGE 136, DE 24/10/2023, ONFORME PROC JUDICIAL 00004732120088150031. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05707 | 06/11/2023 | 500.00 | 500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA VARA UNICA DE JUAZEIRINHO, EM FAVOR DE ALINEMORAIS (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), EM 24/10/23, OF GMPB/PP/PGE 119/23, PROC JUDICIAL 08001409320198150631 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05708 | 06/11/2023 | 3500.26 | 3500.26 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DO 1 NUCLEODE JUSTICA 4.0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE ROMULO LUCENA DE ARAUJO (HON SUCUMBENCIAIS), REFERENTE AO OFICIO ADF/PP/PGE 374, DE 20/10/2023, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05709 | 06/11/2023 | 15755.88 | 15755.88 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 5 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE EDNALVA DO NASCIMENTO (PRINCIPAL) E FRANCISCO DE A. C. NETO (HONORARIOS SUCUMBENCIAS), EM 20/10/23, OFADF/PP/PGE 377/23, PROC JUDICIAL 00199372820148152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas Financeiras | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 05710 | 06/11/2023 | 23.00 | 23.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TARIFAS BANCARIAS, DEBITADA NA C/C 201.350-9 DE 31/10/2023 CONFORME EXTRATO EM ANEXO. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05711 | 06/11/2023 | 1200.00 | 1200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE EM FAVOR DE JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE (HONORARIOS), REFERENTE OFICIOLVM/PP/PGE n 843/ 2023 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05712 | 06/11/2023 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA VARA UNICA DE SAO BENTO EM FAVOR DEFLAUBER JOSE DANTAS DOS SANTOSCARNEIRO (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE n.370/2023 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05713 | 06/11/2023 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DO JUIZADOESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE EM FAVOR DE DANILO JOSE SOUTO CARNEIRO (PRINCIPAL), STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05714 | 06/11/2023 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DO JUIZADOESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE EM FAVOR DE CLAUDINEI TORRES PACHECO (HONORARIOS), REFERENTE OFICIOCFAL/PP/PGE n. 79/2023 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05715 | 06/11/2023 | 5329.62 | 5329.62 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JULIO & VIEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS, REFERENTE AO OFICIO LVM/PP/PGE821, DE 03/10/2023, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05716 | 06/11/2023 | 1923.41 | 1923.41 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DO 2 JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS, EM FAVOR DE JOSICLEITONMORAIS DE LIMA (PRINCIPAL), REFERENTE AO OFICIO CFAL/PP/PGE 73, DE 17/10/2023,CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05717 | 06/11/2023 | 487.74 | 487.74 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DO 1 NUCLEODE JUSTICA 4.0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, REFERENTE AO OFICIO LVM/PP/PGE 836, DE 16/10/2023,CONFORME PROC JUDICIAL 08446627220198152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05718 | 06/11/2023 | 12277.07 | 12277.07 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA MISTA DE ITABAIANA, EM FAVOR DE LUCIA DE FATIMA MUNIZ DA SILVA (PRINCIPAL) E VIVIANE & EWERTON ADVOCACIA (HON SUCUMBENCIAIS), REFERENTE AO OFICIO LVM/PP/PGE 857, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05719 | 06/11/2023 | 13051.98 | 13051.98 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE RANNEDYSON ALVES DOS SANTOS (PRINCIPAL) E LUCAS FELIPE ARAUJO DE OLIVEIRA (HONORARIOS), REFERENTE AO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05720 | 07/11/2023 | 8465.50 | 8465.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ELTON VEIGA DE SOUZA(PRINCIPAL) E RODRIGO MENEZES DANTAS(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE N.345 DE 10 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05721 | 07/11/2023 | 16586.93 | 16586.93 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANTONIO PEREIRA DEANDRADE(PRINCIPAL) E NEVES E FERNANDES SOC. DE ADVOGADOS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO GMPB/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05722 | 07/11/2023 | 2000.00 | 2000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 1 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE VALDEMIR DE SOUSA VERAS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO CFAL/PP/PGE N.84 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05723 | 07/11/2023 | 2008.06 | 2008.06 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE WAGNER VELOSO MARTINS( HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) E GILVAN FARIASDA SILVA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.845 DE 24 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05724 | 07/11/2023 | 15242.72 | 15242.72 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOSE PEREIRA DE SOUZA(PRINCIPAL) E HELLINTON DE SOUSA(HONORARIOS) REFERENTEOFICIO JTCR/PP/PGE N.978 DE 26DE OUTUBRO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05725 | 07/11/2023 | 6294.71 | 6294.71 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARA MISTA DE INGA, EM FAVOR DE JOSE WILSON DA SILVA ROCHA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) E JOAO BOSOCO ANDRADE MACHADO(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05726 | 07/11/2023 | 15363.17 | 15363.17 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DO JUIZADOESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE FELIPE KLEYTON DE LUCENA VELOSO(PRINCIPAL) E STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA(HONORARIOS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05727 | 07/11/2023 | 8244.04 | 8244.04 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE BERNARDO FERREIRA DAMIAO DE ARAUJO(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO CFAL/PP/PGE N.85 DE 23 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05728 | 07/11/2023 | 6405.00 | 6405.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 1 VARA MISTA DE POMBAL, EM FAVOR DE RHANIEL BEZERRA WANDERLEY E LIMA(HONORARIOS DATIVO) REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE N.365 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05729 | 07/11/2023 | 8000.00 | 8000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA VARA UNICA DE JUAZEIRINHO, EM FAVORDE FLAVIO AURELIANO DA SILVA NETO(HONORARIOS DATIVO) REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE N.361 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05730 | 07/11/2023 | 6647.37 | 6647.37 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 6 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE CLAUDIO BEZERRA DIAS (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE n 966 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05731 | 07/11/2023 | 6018.70 | 6018.70 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM FILHO E OUTROS(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE N.388 DE 25 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05732 | 07/11/2023 | 6191.75 | 6191.75 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA MS- DESA.OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. EM FAVOR DE EDILSON GOMES DA SILVA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.827 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05733 | 07/11/2023 | 3365.45 | 3365.45 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR VALERIA MEIRELES SANTOS MACEDO (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), REFERENTE OFICIO GMPB/PP/PGE n. 101/2023, DE 19 DE OUTUBRO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05734 | 07/11/2023 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA VARA UNICA DE CONCEICAO, EM FAVOR DE ILO ISTENEO TAVARES RAMALHO(HONORARIOS DATIVOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.844 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05735 | 07/11/2023 | 6255.84 | 6255.84 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR ENIO SILVA NASCIMENTO (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), REFERENTE OFICIO GMP LVM/PP/PGE n 846/2023, DE 24 DE OUTUBRO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05736 | 07/11/2023 | 8762.63 | 8762.63 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOSE AMARILDO DE SOUZA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO JTC GMPB/PP/PGE n. 112/2023 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05737 | 07/11/2023 | 19911.84 | 19911.84 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DO JUZDO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE EVERTON GOMES SOARES(PRINCIPAL) E JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA(HONORARIOS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05738 | 07/11/2023 | 8500.00 | 8500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA VARA UNICA DE JUAZEIRINHO, EM FAVORDE JOAQUIM NETO SOUZA SILVA(HONORARIOS DATIVOS) REFERENTE OFICIO GMPB/PP/PGE N.134 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05739 | 07/11/2023 | 17611.51 | 17611.51 | (IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 4 VARAMISTA DE PATOS, EM FAVOR DE ANTONIO RENATO DOS SANTOS MARINHO PRINCIPAL) REGINALDO INTERAMINENSE CAMELO FERREIRA (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), REFERENTE OFICIO, GMPB/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05740 | 07/11/2023 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV)DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE NOALDO RODRIGUES DE SOUZA (PRINCIPAL), MARIO FELIX DE MENEZES (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO CFAL/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05741 | 07/11/2023 | 4123.48 | 4123.48 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 4 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE PAULO RIK LIRA (PRINCIPAL) E NEVES EFERNANDES ADVOGADOS (HONORARIOS SUCUMBENCIAS), EM 20/10/23, OF ADF/PP/PGE 380/23, PROC JUDICIAL 08278456920158152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05742 | 07/11/2023 | 6613.69 | 6613.69 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE JOAO PAULOALVES GUIMARAES(PRINCIPAL) E SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05743 | 07/11/2023 | 10000.00 | 10000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DO JUIZADOESPECIAL MISTO DE CAJAZEIRAS, EM FAVOR DE JOSE JULIEL RANGELDE SOUSA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO CFAL/PP/PGE N.70 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05744 | 07/11/2023 | 3186.59 | 3186.59 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARA MISTA DE CUITE, EM FAVOR DE JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO GMPB/PP/PGE N.133 DE 24DE OUTUBRO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05745 | 07/11/2023 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 6 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR OLIVEIRA, VILARIM E NUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE n 854/2023, DE 25 DE OUTUBRO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05746 | 07/11/2023 | 2059.16 | 2059.16 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE N.381 DE 20 DE OUTUBRO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05747 | 07/11/2023 | 7638.73 | 7638.73 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DO JUIZADOESPECIAL MISTO DE GUARABIRA, EM FAVOR DE MICHELINNE DE FATIMA SOUZA MAIA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO GMPB/PP/PGE N.116 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05748 | 07/11/2023 | 8938.08 | 8938.08 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ENIO SILVA NASCIMENTO(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO CFAL/PP/PGE N.90 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05749 | 07/11/2023 | 4671.72 | 4671.72 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) E DANULLO DE SOUZA SOARES(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05750 | 07/11/2023 | 16693.36 | 16693.36 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE PAULO VAGNER MORAES (PRINCIPAL) E JORGE M ARCILO SOCIED ADVOCACIA (HONORARIOS), EM 19/10/23, OF JTCR/PP/PGE 962/23, PROC JUDICIAL 08052089220228150251 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05751 | 07/11/2023 | 55986.44 | 55986.44 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANGELA RIBEIRO DA C MARTINS E OUTROS(PRINCIPAL) E PAULO ROBERTO ALVES DE BRITO((HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05752 | 07/11/2023 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ROBERTA FRANCA FALCAO CAMPOS(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO GMPB/PP/PGE N.099 DE 19DE OUTUBRO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05753 | 07/11/2023 | 11431.85 | 11431.85 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE LUCIA DE FATIMA BRANDAO(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO CFAL/PP/PGE N.93 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05754 | 07/11/2023 | 4925.43 | 4925.43 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE RICARDO LIMA DE SOUZA(PRINCIPAL) E ANA CRISTINA DE OLIVEUIRA VILARIM(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.983 DE 26 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05755 | 07/11/2023 | 2470.95 | 2470.95 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE UBIRATA FERNANDES DE SOUZA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE N.397 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05756 | 07/11/2023 | 14649.31 | 14649.31 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE GARIBALDO CIRILO (PRINCIPAL) E STANLAY MLACERDA SOCIEDADE DE ADVOCACIA(HONORARIOS SUCUMBENCIAS), EM 09/10/23, OF ADF/PP/PGE 340/23, PROC JUDICIAL 08045047920228150251 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05757 | 07/11/2023 | 1497.66 | 1497.66 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.852 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05758 | 07/11/2023 | 8026.41 | 8026.41 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE OLIVEIRA, VILARIM E NUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO CFAL/PP/PGE N.92 DE 25 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05759 | 07/11/2023 | 6351.14 | 6351.14 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE MARCELO JOSE DA SILVA(PRINCIPAL) E NASCIMENTO BARBOSA ADVOGADOS ASSOCIADOS(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05760 | 07/11/2023 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DO JUIZADOESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE EDSON GUEDES(PRINCIPAL) E STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA(HONORARIOS CONTRATUAIS) REFERENTE OFICIO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05761 | 07/11/2023 | 12236.12 | 12236.12 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.856 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05762 | 07/11/2023 | 3124.00 | 3124.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 2 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE JULIO E VIEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS (HONORARIOS DATIVO), EM 24/10/23, OF GMPB/PP/PGE 097/23, PROC JUDICIAL 08018408020238150141 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05763 | 07/11/2023 | 4950.00 | 4950.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE LUIS VILLANDER RODRIGUES DE FARIAS(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO GMPB/PP/PGE N.100 DE 19 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05764 | 07/11/2023 | 46534.12 | 46534.12 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE ADRIANO XAVIER CAVALCANTI E OUTROS(PRINCIPAL) E ROCHANNA MAYARA LUCIO ALVES TITO(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05765 | 07/11/2023 | 3138.71 | 3138.71 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.980 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05766 | 07/11/2023 | 7688.05 | 7688.05 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DO JUIZADOESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE ROBERTO ALAN FERREIRA ARAUJO(PRINCIPAL) E STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA(HONORARIOS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05767 | 07/11/2023 | 5257.29 | 5257.29 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO CFAL/PP/PGE N.91 DE 20 DE OUTUBRO DE 2023.CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05768 | 07/11/2023 | 13464.64 | 13464.64 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE SANDRO ALVES DA SILVA(PRINCIPAL) E WALLACE ALENCAR GOMES(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE N.400 DE 27 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05769 | 07/11/2023 | 1345.20 | 1345.20 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 1 VARADA FAZENDA PUBLICA DE CG, EM FAVOR DE LUCAS FELIPE ARAUJO DE OLIVEIRA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO 008/EA/2023 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05770 | 07/11/2023 | 8674.73 | 8674.73 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 6 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE OSE LUIZ DOS SANTOS (PRINCIPAL), WAGNER VELOSO MARTINS (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO GMPB/PP/PGE n. 113/2023 DE 19 DE OUTUBRO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05771 | 07/11/2023 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 6 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FABRICIO PIRES - SOCIEDADADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE n.378/2023 DE 20 DE OUTUBRO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05772 | 08/11/2023 | 4483.57 | 4483.57 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV ORIUNDO DA 6 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE OLIVEIRA MELO NUNES ADVOGADOS (HONORARIOS SUCUMBENCIAS), EM 24/10/23, OF LVM/PP/PGE 847/2023, PROC JUDICIAL 08622393420178152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05773 | 08/11/2023 | 8076.38 | 8076.38 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGADO JOAO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE n. 394/2023, | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05774 | 08/11/2023 | 11288.00 | 11288.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV ORIUNDO DA 4 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE OLIVEIRA MELO NUNES ADVOGADOS (HONORARIOS SUCUMBENCIAS), EM 26/10/23, OF ADF/PP/PGE 847/2023, PROC JUDICIAL 00138355320158152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05775 | 08/11/2023 | 8419.05 | 8419.05 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 1 NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR BRUCE SNIDER CICERO MONTENEGROCORDEIRO (HONORARIOS ADVOCATICIOS), REFERENTE OFICIO CFAL/PP/PGE n.95/2023, | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05776 | 08/11/2023 | 2000.00 | 2000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV ORIUNDO DA 1 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE JARDEL M G DA SILVA (HONORARIOS DATIVO), EM 20/10/23, OF ADF/PP/PGE 376/2023, PROC JUDICIAL 08029120520238150141 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05777 | 08/11/2023 | 4026.21 | 4026.21 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DANIEL CORREIA A. DE LIMA (PRINCIPAL) E WAGNER VELOSO MARTINS(HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO GMPB/PP/PGE 121, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05778 | 08/11/2023 | 2905.08 | 2905.08 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE AGAMENON DA COSTA JUNIOR (PRINCIPAL) E VALTER DEMELO (HONOR SUCUMBENCIAIS), REFERENTE AO OFICIO GMPB/PP/PGE 127, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05779 | 08/11/2023 | 10672.55 | 10672.55 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL EM FAVOR DE FABRICIO PIRES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO GMPB/PP/PGE n. 110/2023DE 19 DE OUTUBRO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05780 | 08/11/2023 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DO TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA- DES. GABINETE (VAGO) EM FAVOR DE ALMIR DA SILVA CARNEIRO (PRINCIPAL), REFERENTE OFICIO GMPB/PP/PGE n. 105/2023 19 DE OUTUBRO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05781 | 08/11/2023 | 12505.91 | 12505.91 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL EM FAVOR DE EDNALDA FERREIRA DA COSTAS (PRINCIPAL), GERSON DANTAS SOARES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05782 | 08/11/2023 | 3171.53 | 3171.53 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 1 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA EM FAVOR DE JULIO & VIEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS (HONORARIOS), REFERENTE OFICIOGMPB/PP/PGE n. 137/2023 25 DE OUTUBRO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05783 | 08/11/2023 | 883.61 | 883.61 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA VARA DEFEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL EMFAVOR DO INSTITUTO NACIONAL DOSEGURO SOCIAL - INSS (HONORARIOS), REFERENTE OFICIOCFAL/PP/PGE n. 90/2023 DE 20 DE OUTUBRO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05784 | 08/11/2023 | 858.60 | 858.60 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA VARA DEFEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL EMFAVOR DO INSTITUTO NACIONAL DOSEGURO SOCIAL - INSS (HONORARIOS), REFERENTE OFICIOGMPB/PP/PGE n. 144/2023 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05785 | 08/11/2023 | 4431.48 | 4431.48 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EMFAVOR DE MERCIANO ROBERTO DE BARROS (PRINCIPAL) E ALEXANDREG. CEZAR NEVES (HON SUCUMBENCIAIS), REFERENTE AO OFICIO ADF/PP/PGE 357, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05786 | 08/11/2023 | 17121.11 | 17121.11 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE RAIMUNDA MINERVINA DA SILVA (PRINCIPAL)E BARBARA DE MELO FERNANDES (HON SUCUMBENCIAIS), REFERENTEAO OFICIO GMPB/PP/PGE 096, DE 24/10/2023, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05787 | 09/11/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DO 3 VARADE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR ANNE KARINE DE ASSUNCAO ALMEIDA (PRINCIPAL) SEVERINO CATAO CARTAXO LOUREIRO (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05789 | 09/11/2023 | 5122.80 | 5122.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DO 3 VARADE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR ANNE KARINE DE ASSUNCAO ALMEIDA (PRINCIPAL) SEVERINO CATAO CARTAXO LOUREIRO (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05790 | 09/11/2023 | 7125.05 | 7125.05 | IMPORTANCIA EMPENHDA, DESTINADA A ATENDER DESPESAS COM PAGAMENTO REFERENTE PAGAMENTO DE ACAO DE EXECUCAO FISCAL DE DEBITO TCR-CDA EXERCICIOS 2014/2015 E 2016, ORIUNDA DA 1 VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DEVIDAMENTECORRIDA, MULTA, ATUALIZACAO MONETARIA E JUROS CONFORME | 08778326000156 | PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05791 | 09/11/2023 | 15044.20 | 15044.20 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 5 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE WANDERLAN GONCALVES (PRINCIPAL) E NEVES E FERNANDES ADVOGADOS(HONORARIOSSUCUMBENCIAS), EM 25/10/23, OFGMPB/PP/PGE 133/23, PROC JUDICIAL 00660460320148152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05792 | 09/11/2023 | 2500.00 | 2500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DO 1 NUCLEO DE JUSTICA4 0, EM FAVOR DE DIOGO AZEVEDO(HONORARIOS), EM 28/08/23, OF JTCR/PP/PGE 984/23, PROC JUDICIAL 08043229320228150251 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05793 | 09/11/2023 | 106360.72 | 106360.72 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE VALBAN AUGUSTO DE MIRANDA E OUTROS(PRINCIPAL) E ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05794 | 09/11/2023 | 9103.16 | 9103.16 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DO 2 JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE GEANCARLOS DA SILVA EUGENIO(PRINCIPAL), REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE n. 387/2023 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05795 | 09/11/2023 | 79276.95 | 79276.95 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANA CRISTINA DE OLIVERA VILARIM(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) E SERGINALDO FERREIRA LEAL E OUTROS(PRINCIPAL) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05796 | 09/11/2023 | 52438.89 | 52438.89 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE ALEX ARAUJO ARRUDA E OUTROS(PRINCIPAL) E STANLEY MAC LACERDA DE OLIVEIRA(HONORARIOS) REFERENTEOFICIO ADF/PP/PGE N.359 DE 16 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05797 | 10/11/2023 | 1750.71 | 1750.71 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 4 VARADA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR NEVES E FERNANDES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (HONORARIOS), REFERENTE OFICIOCFAL/PP/PGE n.112/2023, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05798 | 10/11/2023 | 2165.78 | 2165.78 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FLAVIO HENRIQUE PEREIRA (PRINCIPAL) E JOSE BEZERRA SEGUNDO (HON SUCUMBENCIAIS), REFERENTE AO OFICIO LVM/PP/PGE 848, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05799 | 10/11/2023 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE HELLINTON DE SOUSA(HONORARIOS), REFERENTE OFICIOADF/PP/PGE n. 355/2023 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 0864343- | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05800 | 10/11/2023 | 5193.62 | 5193.62 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DO JUIZADOESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE BRUNO RODRIGUES DA SILVA (PRINCIPAL), STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05801 | 10/11/2023 | 4536.99 | 4536.99 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 8 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE MARTINHO GUILHERME FIGUEIREDO FILHO(PRINCIPAL) E MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO 098/2023/PGE/GOPT DE 23 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05802 | 10/11/2023 | 6445.17 | 6445.17 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE TACIANO ARAUJO DA NOBREGA WANDERLEY(PRINCIPAL) REFERENTEOFICIO JTCR/PP/PGE N.973 DE 26DE OUTUBRO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05803 | 10/11/2023 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOSE LEANDRO LEITE(PRINCIPAL), REFERENTE OFICIO GMPB/PP/PGE n. 128/2023 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05804 | 10/11/2023 | 55035.05 | 55035.05 | IMPORTANCIA EMPENHDA, DESTINADA A ATENDER DESPESAS COM PAGAMENTO REFERENTE PAGAMENTO DE DEBITO TCR-CDA EXERCICIOS 2011/2012/2013/2014/2015/2017 /2019/2020/2021/2022 E 2023, DEVIDAMENTE CORRIDA, MULTA, ATUALIZACAO MONETARIA E JUROS CONFORME GUIAS EM ANEXO NO | 08778326000156 | PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05805 | 10/11/2023 | 13700.23 | 13700.23 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE MAGNO QUERINO FALCAO(PRINCIPAL) E NEVES E FERNANDES SOC. DE ADVOGADOS(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05806 | 10/11/2023 | 9696.00 | 9696.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE MAW WELL PEREIRA DE OLIVEIRA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE N.385 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05807 | 10/11/2023 | 15536.70 | 15536.70 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE RIBAMAR PESSOA BEZERRA JUNIOR(PRINCIPAL) E NEVES E FERNANDES SOC. DE DVOGADOS(HONORARIOS) REFERENTEOFICIO JTCR/PP/PGE N.979 DE 26 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05808 | 10/11/2023 | 16844.00 | 16844.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ELSON TADEU ALVES DOS REIS(PRINCIPAL) E NEVES E FERNANDES SOC. DE ADOVOGADO(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05809 | 10/11/2023 | 2815.42 | 2815.42 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA MISTA DE CABEDELO, EM FAVOR DESANDRA SUELEN FRANCA DE OLIVEIRA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE N.375 DE 20 DE OUTUBRO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05811 | 10/11/2023 | 1260.00 | 1260.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO 1 NUCLEODE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE EDUARDO PORDEUS SILVA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO GMPB/PP/PGE N.150 DE 30DE OUTUBRO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05812 | 10/11/2023 | 2229.14 | 2229.14 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE EDUARDO NUNES FERREIRA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE N.351 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05813 | 10/11/2023 | 2454.21 | 2454.21 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE BELEM, EM FAVOR DE ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO GMPB/PP/PGE N.103 DE 19DE OUTUBRO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | FORMACAO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05814 | 10/11/2023 | 4059273.91 | 4059273.91 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVOR DO PASEP DO FPE, REFERENTE A CONTRIBUICAO DO ESTADO DA CC 32.036-6 DO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05815 | 10/11/2023 | 10117.13 | 10117.13 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ADALBERTO FERREIRADE LIMA(PRINCIPAL) E DANIEL RAMALHO DA SILVA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE N.386 DE 23 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05816 | 10/11/2023 | 6490.99 | 6490.99 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JAN RAMON DE MEDEIROS SANTOS(PRINCIPAL) E DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | PESSOAL E ENC SOCIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05817 | 10/11/2023 | 3160516.87 | 3160516.87 | Registro escritural da despesacom RFB-PREV-PARC60, relativo a parcela n 21 do parcelamento junto a Receita Federal do Brasil n 642420246e 642420289, conforme extrato dia 10/11/2023 Do parcelamentojunto a Receita Federal do Brasil n 643159886, (EXERC. 12/2020) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05818 | 10/11/2023 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CAJAZEIRAS, EM FAVOR DE MAGNA LEITE PEREIRA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE N.391 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05819 | 10/11/2023 | 842.33 | 842.33 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO 1 NUCLEODE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE GUSTAVO NASCIMENTO FIGUEIREDO(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO CFAL/PP/PGE N.91 DE 25 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05820 | 10/11/2023 | 3921.80 | 3921.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO 2 JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE PEDRO PONTES CANDIDO(HONORARIOS DATIVO) REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE N.389 DE 25 DE OUTUBRO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05821 | 10/11/2023 | 3086.06 | 3086.06 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO 1 NUCLEODE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE TARDELLYLIMA PEREIRA(HONORARIOS SUCUMBEBNCIAIS) REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE N.390 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05822 | 10/11/2023 | 9108.60 | 9108.60 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL EM FAVOR DA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGADO JOAO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO (HONORARIOS), REFERENTE OFICIOADF/PP/PGE n. 405/2023 DE 30 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05823 | 10/11/2023 | 1251.10 | 1251.10 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL EM FAVOR DA NEVES E FERNANDES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (HONORARIOS), REFERENTE OFICIOCFAL/PP/PGE n.89/2023 DE 25 DEOUTUBRO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | FORMACAO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05824 | 10/11/2023 | 1156.69 | 1156.69 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO IPI EXPORTACAO REFERENTE AO DIA 10DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05825 | 13/11/2023 | 1200.00 | 1200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARADA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA (HONORARIOS SUCUMBENCIAS) REFERENTE OFICIOo GMPB/PP/PGE n. 157/2023, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05826 | 13/11/2023 | 1199.33 | 1199.33 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 3 VARADE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR ANDREAZE BONIFACIO DE SOUSA (HONORARIOS SUCUMBENCIAS) REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE n.358/2023, DE 16 DE OUTUBRO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05827 | 13/11/2023 | 899.08 | 899.08 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA VARA DEFEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL, EM FAVOR INSTITUTO NACIONAL DOSEGURO SOCIAL - INSS (HONORARIOS PERICIAIS) REFERENTE OFICIO GMPB/PP/PGE n. 131/2023, DE 25 DE OUTUBRO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05828 | 13/11/2023 | 1737.79 | 1737.79 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ELSON PESSOA DE CARVALHO FILHO(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 851 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05829 | 13/11/2023 | 9000.00 | 9000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CAJAZEIRAS, EM FAVOR DE JOSE JULIEL RANGELDE SOUSA(HONORARIOS DATIVO) REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE N.393 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05830 | 13/11/2023 | 7269.88 | 7269.88 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JANAINA DE FIGUEIREDO B. LIRA (PRINCIPAL)E ADAHYLTON SERGIO DA S. DUTRA(HON SUCUMBENCIAIS, REFERENTE AO OFICIO ADF/PP/PGE 413, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05831 | 13/11/2023 | 1755.59 | 1755.59 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 1 VARA MISTA DE QUEIMADAS, EM FAVOR DE GERSON RODRIGUES DANTAS NETO (HON SUCUMBENCIAIS), REFERENTE AO OFICIO GMPB/PP/PGE 139, DE 30/10/2023, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05832 | 13/11/2023 | 7404.92 | 7404.92 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 3 VARA MISTA DE ITABAIANA, EM FAVOR DO PROF. JOSE MEIRA E CARACIOLO ADVOGADOS (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), EM 30/10/23, OF GMPB/PP/PGE 142/23, PROC JUDICIAL 00009537820158150281 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05833 | 13/11/2023 | 3066.43 | 3066.43 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE GUARACY DE LIMA TAVARES (PRINCIPAL) E WALLACE ALENCAR GOMES (HON. SUCUMBENCIAIS), REFERENTE AO OFICIO GMPB/PP/PGE 106, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05834 | 13/11/2023 | 10570.50 | 10570.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR - RPV, DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE JOSEVANDO BARBOSA DO NASCIMENTO (PRINCIPAL), REFERENTE AO OFICIO JTCR/PP/PGE 974, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05835 | 13/11/2023 | 8063.16 | 8063.16 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR - RPV, DA 2 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES (HON. SUCUMBENCIAIS), REFERENTE AO OFICIO ADF/PP/PGE 401, DE 27/10/2023, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05836 | 13/11/2023 | 17190.43 | 17190.43 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DO JUIZADO ESPECIAL DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE MARCOS DO NASCIMENTO (PRINCIPAL) E STANLEY M LACERDA (HONORARIOS E HONOR SUCUMBENCIAIS), EM 19/10/23, OF ADF/PP/PGE 368/23, PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05837 | 13/11/2023 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DO 1 NUCLEO DE JUSTICA4 0, EM FAVOR DE IGO J. SOARES(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), EM30/10/23, OF ADF/PP/PGE 411/23, PROC JUDICIAL 08114279520228150001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05838 | 13/11/2023 | 5281.32 | 5281.32 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 5 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE JARDELM. GOMES (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), EM 30/10/23, OF ADF/PP/PGE 403/23, PROC JUDICIAL 08117399020198152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05839 | 13/11/2023 | 2000.00 | 2000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 4 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE ANTONIO B. DA SILVA (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), EM30/10/23, OF ADF/PP/PGE 402/23, PROC JUDICIAL 00114464220088152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05840 | 13/11/2023 | 16350.48 | 16350.48 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL EM FAVOR DE CELSO HONORIO DA SILVA (PRINCIPAL), NEVES E FERNANDES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO GMPB/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05841 | 13/11/2023 | 11111.98 | 11111.98 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL EM FAVOR DE FABRICIO PIRES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO GMPB/PP/PGE n. 155/2023 DE 30 DE OUTUBRO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05842 | 13/11/2023 | 2103.20 | 2103.20 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE JOSE WELITON DE MELO (PRINCIPAL), REFERENTE OFICIO CFAL/PP/PGE n.79/2023 DE 19 DEOUTUBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO JUDICIAL 0800904- | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05843 | 13/11/2023 | 152.83 | 152.83 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE WAGNER VELOSO MARTINS(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE N.384 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05844 | 13/11/2023 | 8700.00 | 8700.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA MISTA DE ARARUNA, EM FAVOR DE PEDRO BATISTA DE ANDRADE FILHO(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO GMPB/PP/PGE N.151 DE 01DE NOVEMBRO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05845 | 13/11/2023 | 1383.63 | 1383.63 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE N.412 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05846 | 13/11/2023 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE LUAN DE SOUSA LUCIO(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO GMPB/PP/PGE N.154 DE 30DE OUTUBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05847 | 13/11/2023 | 15821.41 | 15821.41 | CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE RAFAEL CABRAL ROCHA(PRINCIPAL)E TIAGO GURJAO COUTINHO DE AZEVEDO(HONORARIOS CONTRATUAISE CUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO GMPB/PP/PGE N.163 DE 06DE NOVEMBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08266777120228150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05848 | 14/11/2023 | 618.48 | 618.48 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 4 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE HEMERSON GEORGE FERREIRA DA SILVA (PRINCIPAL),JOSE VICTOR LIMA ROCHA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIOLVM/PP/PGE n 834/ 2023 DE 25 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05849 | 14/11/2023 | 13240.64 | 13240.64 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV)DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR JEFFERSON DE MEDEIROS SILVA (PRINCIPAL), STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05850 | 14/11/2023 | 2104.50 | 2104.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 3 VARADE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE ERICO DE LIMA NOBREGA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE n.395/2023 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05851 | 14/11/2023 | 3098.74 | 3098.74 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FERNANDES ADVOGADOS (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO GMPB/PP/PGE n. 124/2023 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05852 | 14/11/2023 | 3400.00 | 3400.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA VARA UNICA DE SAO BENTO, EM FAVOR DE JOSE THALYSON R. DANTAS DE ARAUJO (HON. DATIVOS), REFERENTE AO OFICIO CFAL/PP/PGE 97, DE 09/11/2023,CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05853 | 14/11/2023 | 4973.85 | 4973.85 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO 1 NUCLEODE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE DEYSE TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE LIMA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO CFAL/PP/PGE N.94 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05854 | 14/11/2023 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4.0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE JOSE BEZERRA SEGUNDO(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS)REFERENTE OFICIOGMPB/PP/PGE N.168 DE 30 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05856 | 14/11/2023 | 2359.30 | 2359.30 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE PETRONIO DE LIMA DIAS(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO GMPB/PP/PGE N.149 DE 30DE OUTUBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05857 | 14/11/2023 | 546.04 | 546.04 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE WALLACE ALENCAR GOMES(HONORARIOS) E SEVERINO RAMOS AFONSO MARINHO(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO CFAL/PP/PGE N.104 DE 01 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05858 | 14/11/2023 | 15069.10 | 15069.10 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE WOLGRAND DE OLIVEIRA PONTES(PRINCIPAL) E ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05859 | 14/11/2023 | 1151.25 | 1151.25 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO 1 NUCLEODE JUSTICA 4.0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE RODOLFO ACIOLI BRILHANTE(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO GMPB/PP/PGE N.178 DE 31DE OUTUBRO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05861 | 14/11/2023 | 1350.00 | 1350.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 1 NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - SAUDE PUBLICA ESTADUAL EM FAVOR DE ANNE CAROLLINA JUSTINO DE ARAUJO (HONORARIOS), REFERENTEOFICIO LVM/PP/PGE n 869/ 2023 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05862 | 14/11/2023 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOSE ROBERTO TENORIO RAFAEL(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO CFAL/PP/PGE N.102 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05863 | 14/11/2023 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE RUBENS DA SILVA BRAGA NETO(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE N.352 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas Financeiras | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Inexigível | 05864 | 14/11/2023 | 109032.40 | 109032.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO AO BANCOBRADESCO, REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS DE ARRECADACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DO ESTADO, ETC, COMPETENCIA 10/2023, CONFORME CONTRATO 0011/2021. | 60746948000112 | BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05865 | 14/11/2023 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOSE EVANGELISTA DE FARIAS(PRINCIPAL) REFERENTEOFICIO GMPB/PP/P0GE N.175 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05866 | 14/11/2023 | 9655.45 | 9655.45 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JORDANNI DE LIMA JACINTO(PRINCIPAL) E DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05867 | 14/11/2023 | 5116.17 | 5116.17 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO GMPB/PP/PGE N.167 DE 30DE OUTUBRO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05869 | 14/11/2023 | 61965.97 | 61965.97 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ALISSON DOUGLAS DOS SANTOS SILVA E OUTROS(PRINCIPAL) E ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05870 | 14/11/2023 | 12702.90 | 12702.90 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO GMPB/PP/PGE N.156 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05871 | 14/11/2023 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO CFAL/PP/PGE N.100 DE 01DE NOVEMBRO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05872 | 14/11/2023 | 57899.91 | 57899.91 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE RONALDO SABINO DE SOUSA E OUTROS(PRINCIPAL) E ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05873 | 14/11/2023 | 11058.16 | 11058.16 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE SORAYA LUCIO RIBEIRO DE LIMA(PRINCIPAL) E JOSE EDISIO SIMOES SOUTO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO 100/PGE DE 01 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05874 | 14/11/2023 | 9806.80 | 9806.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 4 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE WAGNEYW. PEREIRA (PRINCIPAL) E ALEX BARROS (HONORARIOS), EM 31/10/23, OF JTCR/PP/PGE 988, PROC JUDICIAL 08161691020218152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05875 | 16/11/2023 | 2431.25 | 2431.25 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 1 VARAMISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE JULIO & VIEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS (HONORARIOS), REFERENTE OFICIOLVM/PP/PGE n 867/ 2023 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05876 | 16/11/2023 | 1154.12 | 1154.12 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANA CLARA BARBOSA GODOI CALADO E DALVA YANNI GONCALVES GODOI(PRINCIPAL) E ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05877 | 16/11/2023 | 14433.10 | 14433.10 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOSE PAULO DE OLIVEIRA(PRINCIPAL) E WAGNER VELOSO MARTINS(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO CFAL/PP/PGE N.98 DE 30 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05878 | 16/11/2023 | 9994.71 | 9994.71 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA MS- DES.JOAO ALVES DA SILVA, EM FAVOR DE VERISSIMO MARTINS DA SILVA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.835 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05879 | 16/11/2023 | 3000.00 | 3000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA MISTA DE SAPE, EM FAVOR DE ESDRAS MACHADO RODRIGUES HIGINO DE LIMA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO CFAL/PP/PGE N.119 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05880 | 16/11/2023 | 6129.56 | 6129.56 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE LUIZ PAVESIO JUNIOR (HON. SUCUMBENCIAIS), REFERENTE AO OFICIO ADF/PP/PGE404, DE 30/10/2023, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05881 | 16/11/2023 | 10784.94 | 10784.94 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE SERRA BRANCA, EM FAVOR DE JOSE EGBERTO ALVES DESOUSA(HONORARIOS SUCUMBENCIAISE CONTRATUAIS) E ALFREDO JUNIOR SANTOS(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO CFAL/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05882 | 16/11/2023 | 10689.30 | 10689.30 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO 1 NUCLEODE JUSTICA 4.0- SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE FELIPE ANDRE HONORATO NOBREGA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO CFAL/PP/PGE N.117 DE 07DE NOVEMBRO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05883 | 16/11/2023 | 1041.58 | 1041.58 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE WAGNER VELOSO MARTINS(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) E ISNALDO FLORENCIO ARAUJO JUNIOR(PRINCIPAL) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | Despesa de Capital | Inversões Financeiras | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZAÇÕES E RESITUIÇÕES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05884 | 16/11/2023 | 7603984.77 | 7603984.77 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A RECOMPOSICAO DO FUNDO GARANTIDOR, RELATIVO AO CONTRATO 01/2019 - REPASSE DOSDEPOSITOS JUDICIAIS NO AMBITO DA EC 99/2017 - CONFORME OF BB2023/00487, MES DE OUTUBRO/2023 | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05885 | 16/11/2023 | 8124.34 | 8124.34 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 6 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE FELIPESILVA DE ABREU (PRINCIPAL) E NEVES E FERNANDES SOC. ADVOGADOS (HONORARIOS) EM 09/11/23, OF JTCR/PP/PGE 1001-23, PROC JUDICIAL 00177978420158152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05886 | 16/11/2023 | 10000.00 | 10000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE GENILDA FLORO DA SILVA SALES (PRINCIPAL), REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE n.410/2023 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05887 | 16/11/2023 | 700.00 | 700.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 1 NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR EDUARDO PORDEUS SILVA (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE n.356//2023, DE 16 DE OUTUBRO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05888 | 16/11/2023 | 14679.20 | 14679.20 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FRANCISCO C. NUNES(PRINCIPAL) E NATALICIO EMMANOEL Q. LIMA (HON. SUCUMBENCIAIS), REF. OFICIO ADF/PP/PGE 431, DE 13/11/2023, | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05889 | 17/11/2023 | 866.33 | 866.33 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL, EM FAVOR DE INSS(HONORARIOS PERICIAIS) REFERENTE OFICIO CFAL/PP/PGE N.114 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05890 | 17/11/2023 | 8442.10 | 8442.10 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE NATALICIO EMMANOELQUINTELLA LIMA E DANIEL RAMALHO DA SILVA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO CFAL/PP/PGE N.107 DE 06 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05891 | 17/11/2023 | 17775.91 | 17775.91 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOAO CARLOS COLEHOSOUZA(PRINCIPAL) E ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES(HONORARIOSCONTRATUAIS E SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05892 | 17/11/2023 | 6644.90 | 6644.90 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FABIO RONELIS CAVALCANTI DE SOUZA(HONORARIOSSUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE N.353 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05893 | 17/11/2023 | 36175.31 | 36175.31 | EMPENHADA, DESTINADA ATENTDERDESPESA REFERENTE 11.PARCELA DE DIVIDA DA EMPRESA PARAIBANADE TURISMO - PBTUR PERANTE A EMBRATUR/UNIAO, DECORRENTE DE ACORDO JUDICIAL PROPOSTO NOS AUTOS DO PROCESSO 0011230- 14.1994.4.05.8200.MES DE NOVEMBRO/2023. | 05457283000208 | MINISTERIO DO TURISMO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas Financeiras | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 05895 | 17/11/2023 | 301916.14 | 301916.14 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A PAGAMENTO AO BANCODO BRASIL, REFERENTE PRESTACAODE SERVICOS DE IMPLEMENTACAO DAS ROTINAS DOS PROCDIMENTOS RELACIONADOS NA E.C 99/2017, CONFORME CONTRATO 001/2019, MES DE OUTUBRO/2023 | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas Financeiras | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 05897 | 17/11/2023 | 150636.80 | 150636.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A PAGAMENTO AO BANCODO BRASIL, REFERENTE PRESTACAODE SERVICOS DE ARRECADACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA, DEMAIS RECEITAS, ETC, CONFORMECONTRATO 017/2023, MES DE OUTUBRO/2023 | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05898 | 17/11/2023 | 14711.08 | 14711.08 | IMPORTANCIA EMPENHADA. DESTINADA A ATENDER DESPESAS COM PENDENCIAS/DEBITOS DO INSSCOTA PATRONAL COM MULTAS E JUROS COMPETENCIA NOVEMBRO E DEZEMBRO/2022 | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05899 | 20/11/2023 | 9694.51 | 9694.51 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 2 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL EM FAVOR DE MARIA TERESA ALVES (PRINCIPAL) E DANIEL A GOMES (HONORARIOS SUCUMBECIAIS), EM 30/10/23, OFADF/PP/PGE 409, PROC JUDICIAL 08566768820198152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05900 | 20/11/2023 | 5700.08 | 5700.08 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 2 VARA DA FAZENDA, EM FAVOR DE NATALICIO E. QUINTELA (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), EM 26-10-23, OF ADF/PP/PGE 398, PROC JUDICIAL 00397593720138152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05901 | 20/11/2023 | 160.00 | 160.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 08/11/2023 DA 5 VARA MISTA DE SOUSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08038522720218150371. | 00002089555424 | DINACIO DE SOUSA FERNANDES |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05902 | 20/11/2023 | 168.06 | 168.06 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 08/11/2023 DA 5 VARA MISTA DE SOUSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08038522720218150371. | 00060240610482 | MARIA SELMA ALVES MOREIRA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05903 | 20/11/2023 | 445.14 | 445.14 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 08/11/2023 DA 5 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE KALLYANDRA CORREIA BARRETO.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08046152820218150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05904 | 20/11/2023 | 170.58 | 170.58 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 08/11/2023 DA 5 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR E MARIVONE LOPES MAGALHAES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08046152820218150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05905 | 20/11/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 08/11/2023 DO TRIB.JUSTICA 2 GRAU. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08018774520238150000. | 00044134908434 | REGINA CARMEM F DA SILVA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05907 | 20/11/2023 | 104000.00 | 104000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 08/11/2023 DO TRIB.DE JUSTICA PB. 2 GRAU. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08018774520238150000. | 00044134908434 | REGINA CARMEM F DA SILVA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05908 | 20/11/2023 | 4696.34 | 4696.34 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, EM 01/11/2023, DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE C. GRANDE, EM FAVOR DE LINDEMBERGPATRICIO LIMA SALES, CONFORME PROC JUDICIAL 08156641220218150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05909 | 20/11/2023 | 13154.87 | 13154.87 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 09/11/2023 DA 2 VARA MISTA DE ITAPORANGA, EM FAVOR DE ANTONIA DOS SANTOS PIRES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08007620620218150211. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05910 | 20/11/2023 | 17833.03 | 17833.03 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 09/11/2023 DO 2 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL. EM FAVOR DE MARISLEDA FORMIGA DA NOBREGA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08008301920238157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05911 | 20/11/2023 | 939.27 | 939.27 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, EM 01/11/2023, DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE LINDEMBERG PATRICIO LIMA SALES, CONFORME PROC JUDICIAL 08156641220218150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05912 | 20/11/2023 | 31896.00 | 31896.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, EM 01/11/2023, DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4.0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE GILMARA PEREIRA RIBEIRO, CONFORME PROC JUDICIAL 08000530920198150221. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05913 | 20/11/2023 | 11368.46 | 11368.46 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, EM 03/11/2023, EM FAVOR DE MARGARIDA GONCALVES DE ALMEIDA, CONFORME PROC JUDICIAL 08555154320198152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | FORMACAO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05914 | 20/11/2023 | 408.23 | 408.23 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO IPI EXPORTACAO REFERENTE AO DIA 20DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05915 | 20/11/2023 | 818.26 | 818.26 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, EM 03/11/2023, DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE ALVIMCOELHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS,CONFORME PROC JUDICIAL 00289312120098152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | FORMACAO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05916 | 20/11/2023 | 1068.44 | 1068.44 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO MINERAL REFERENTE AO DIA 20 DENOVEMBRO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05917 | 20/11/2023 | 880.00 | 880.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, EM 03/11/2023, DA VARA DE EFEITOS ESPECIAIS DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE ELIAS ARAUJO VASCONCELOS, CONFORME PROC JUDICIAL 00112715720158150011. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05918 | 20/11/2023 | 763.20 | 763.20 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, EM 03/11/2023, DA VARA DE EFEITOS ESPECIAIS DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DO INSS, CONFORME PROC JUDICIAL 08025585620168150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05919 | 20/11/2023 | 95000.00 | 95000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, EM 03/11/2023, DA VARA UNICA DE RIO TINTO, EM FAVOR DO MPPB, CONFORME PROC JUDICIAL 08004704620198150581. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05920 | 20/11/2023 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, EM 06/11/2023, DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS, CONFORME PROC JUDICIAL 08030745120208152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05921 | 20/11/2023 | 100000.00 | 100000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, EM 06/11/2023, EM FAVOR DO MPPB, CONFORME PROC JUDICIAL08345803120208150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05922 | 20/11/2023 | 300.00 | 300.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, EM 06/11/2023, EM FAVOR DE FRANCE ANNE REINALDO MAIA, CONFORME PROC JUDICIAL 08007571420234058201. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05923 | 20/11/2023 | 50714.68 | 50714.68 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, EM 07/11/2023, DO CARTORIO UNIFICADO DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE JOSE MARIA DE MEDEIROS E OUTROS, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05924 | 20/11/2023 | 7607.20 | 7607.20 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, EM 07/11/2023, DO CARTORIO UNIFICADO DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE JORGE LUIS SILVA, CONFORME PROC JUDICIAL 08248000420198150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05925 | 20/11/2023 | 14230.00 | 14230.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, EM 07/11/2023, DO 2 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SSAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE MARIA DO SOCORRO MATIAS DA SILVA, CONFOME PROC JUDICIAL 08323035120238152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05926 | 20/11/2023 | 4135.18 | 4135.18 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 09/11/2023 DA VARA DO TRABALHO DE GUARABIRA, EM FAVOR DE ANA PAULA SILVA MARTINS. CONFORME PPROCESSO JUDICIAL:00001345320165130010. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05927 | 20/11/2023 | 25000.00 | 25000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, EM 07/11/2023, DO 2 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE FLAVIANO ALVES DE FARIAS, CONFORM EPROC JUDICIAL 08255177420238150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05928 | 20/11/2023 | 9000.00 | 9000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 08/11/2023 DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08000302520228157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05929 | 20/11/2023 | 710.58 | 710.58 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, EM 07/11/2023, DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVORR DEHELDER MASCARENHAS JANUARIO DINIZ, CONFORME PROC JUDICIAL 00009056120128150011. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05930 | 20/11/2023 | 323520.00 | 323520.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 09/11/2023 DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE RENALLY VIDAL DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08101588420238150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05931 | 20/11/2023 | 1559.12 | 1559.12 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, EM 07/11/2023, DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE CAROLINA SE FARIAS MARANHAO AYRES, ONFORME PROC JUDICIAL 08325584320228152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05932 | 20/11/2023 | 5204.55 | 5204.55 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 09/11/2023 DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE ANTONIO RAMOS DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08063762020228152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05933 | 20/11/2023 | 22415.46 | 22415.46 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, EM 07/11/2023, DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE EGLILSON COSTA TRAJANO DE LIMA, CONFORME PROC JUDICIAL 08001941820228150061. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05934 | 20/11/2023 | 28703.15 | 28703.15 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 09/11/2023 DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE JOAO VICTOR SOUSA LEITE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08015010320168150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05935 | 20/11/2023 | 5382.42 | 5382.42 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE HAMILSON CORREIA SILVA (HON SUCUMBENCIAIS), REFERENTE AO OFICICO ADF/PP/PGE 407, DE 30/10/2023,CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05936 | 20/11/2023 | 1956.00 | 1956.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 09/11/2023 DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE VALENTINA GOMES SOUSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08009125020238157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05937 | 20/11/2023 | 12000.00 | 12000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 09/11/2023 DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUVLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE MPPB. CONFORME PROCESS JUDICIAL:08017331120208150151. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05938 | 20/11/2023 | 131880.00 | 131880.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 09/11/2023 DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE SAMUEL JONATAS DE SOUSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08000718920228157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05939 | 20/11/2023 | 1741.92 | 1741.92 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 09/11/2023 DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE YEGO HANDEL PEREIRA GOMES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08106402920218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05940 | 20/11/2023 | 897.82 | 897.82 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR - RPV, DA VARA DE EFEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL, EM FAVOR DO INSS, REFERENTE AO OFICIO CFAL/PP/PGE 114, DE 30/10/2023, CONFORME PROC JUDICIAL 00823946520178152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05941 | 20/11/2023 | 2535.64 | 2535.64 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 09/11/2023 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:00101972220098152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05942 | 20/11/2023 | 4083.53 | 4083.53 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 09/11/2023 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:00508944620138152001. | 00002506068449 | CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05943 | 20/11/2023 | 13538.30 | 13538.30 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 09/11/2023 DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE JOSE IVO DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:01098716520128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05944 | 20/11/2023 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 09/11/2023 DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE FRANCISCO RONALDO DE SOUZA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08405604120188152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05945 | 20/11/2023 | 4569.32 | 4569.32 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 09/11/2023 DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE WARGLA DARC SILVA. CONFOME PROCESSO JUDICIAL:08405604120188152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05946 | 20/11/2023 | 1719.92 | 1719.92 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 09/11/2023 DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE LARISSA VITORIA DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08275814220218152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05947 | 20/11/2023 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFEENCIA JUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 10/11/2023, DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:00425262420088152001. | 00067526853472 | FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05948 | 20/11/2023 | 7320.49 | 7320.49 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFEENCIA JUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 10/11/2023 DA 2 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA,EM FAVOR DE ROBERTO JULIO DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08018139720238150141. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05949 | 20/11/2023 | 24.82 | 24.82 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 10/11/2023, DA 2 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA,EM FAVOR DE TITO LIVIO DE ALENCAR ARAUJO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08002945820218150141. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05950 | 20/11/2023 | 1331.94 | 1331.94 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 10/11/2023 DO 2 NUCLEO DE JUSTCA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08023814520218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05951 | 20/11/2023 | 23609.08 | 23609.08 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 10/11/2023 DO TRIBUNAL PLENO, EM FAVOR DE ROSINALDO SANTANA DA CRUZ. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:01178601420128150000. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05952 | 20/11/2023 | 16717.80 | 16717.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 10/11/2023 DA 2 SECAO ESPECIALIZADA CIVEL, EM FAVOR DE ANTONIO LUIZ DE MEDEIROS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08124058020198150000. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05953 | 20/11/2023 | 8100.00 | 8100.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 10/11/2023 DA 2 VARA MISTA DE PIANCO, EM FAVORDE RENAN WALISSON DE ANDRADE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08013190320228150261. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05954 | 20/11/2023 | 2631.00 | 2631.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 10/11/2023 DA 2 VARA MISTA DE PINACO, EM FAVORDE RANIELLY WILK SALVIANO PEREIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08016265420228150261. | 00010176528482 | RANIELLY WILK SALVIANO PEREIRA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05955 | 20/11/2023 | 12324.88 | 12324.88 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, DE 07/11/2023, DO CARTORIO UNIFICADO DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE THAYS KELLY TORRES ROCHA, CONFORME PROC JUDICIAL 08255301520198150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05956 | 20/11/2023 | 11477.00 | 11477.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, DE 07/11/2023, DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE JOSE DE SOUSA FILHO, CONFORME PROC JUDICIAL 00509828420138152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05957 | 20/11/2023 | 13019.50 | 13019.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, DE 07/11/2023, DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE SERGIO ROBERTO DOS SANTOS, CONFORME PROC JUDICIAL 00153364220158152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05958 | 20/11/2023 | 5449.76 | 5449.76 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, DE 07/11/2023, DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE FABRICIO PIRES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05959 | 20/11/2023 | 444.39 | 444.39 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, DE 07/11/2023, DA 6 VARA FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE ESTHER EMANUELLI DE ARAUJO LIMA, CONFORME PROC JUDICIAL 00080016120224058201. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05960 | 20/11/2023 | 13691.40 | 13691.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, DE 07/11/2023, DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE EMERSON THIAGO SOARES DE LIMA,CONFORME PROC JUDICIAL 08203968920178152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05961 | 20/11/2023 | 15317.94 | 15317.94 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, DE 07/11/2023, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE MARIAJOSE GOMES DA SILVA, CONFORME PROC JUDICIAL 08173592520158152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05962 | 20/11/2023 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, DE 08/11/2023, DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE MARCIO GLADYSON FONSECA SOUSA,CONFORME PROC JUDICIAL 08048674520198150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05963 | 20/11/2023 | 250.00 | 250.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, DE 08/10/2023, DA 4 VARA FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE JOSELMA SANTOS ANDRADE DPU, CONFORME PROC JUDICIAL 08027257920234058201. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05964 | 20/11/2023 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, DE 08/11/2023, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE SERGIO ROMERO SOARES BARBOSA, CONFORME PROC JUDICIAL 00058014520158150011. | 00080475167449 | SERGIO ROMERO SOARES BARBOSA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05965 | 20/11/2023 | 763.20 | 763.20 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, DE 08/11/2023, DA VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DO INSS, CONFORME PROC JUDICIAL 08039517920178150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05966 | 20/11/2023 | 955.56 | 955.56 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, DE 08/11/2023, DA 3 VARA MISTA DE SAPE, EM FAVOR DE JOAO CLAUDINO SOARES DOS SANTOS, CONFORME PROC JUDICIAL00002368020148150611. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05967 | 20/11/2023 | 16807.62 | 16807.62 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE, EM FAVOR DE EDIVALDO DE FIGUEIREDO GUILHERME (PRINCIPAL) E LIANA VIEIRA DA ROCHA GOUVEIA (HONORARIOS), REFERENTE O OFICIO CFAL/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05968 | 20/11/2023 | 12117.02 | 12117.02 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE NEFRETIRI MARINHO DE FREITAS LUCENA (HON. SUCUMBENCIAIS), REFERENTE OFICIO CFAL/PP/PGE 128, DE 06/11/2023, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05969 | 20/11/2023 | 16182.58 | 16182.58 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE EDSON DA CONCEICAOPEREIRA (PRINCIPAL) E WAGNER VELOSO MARTINS (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE 986, DE 30/10/2023, CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05970 | 21/11/2023 | 883.61 | 883.61 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA VARA DEFEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL, EM FAVOR DE MARIA TELMA RODRIGUES ALVES FIGUEIREDO (HONORARIOS), REFERENTE OFICIOCFAL/PP/PGE n. 97/2023 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05971 | 21/11/2023 | 1500.00 | 1500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 4 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE THAYSE SILVEIRA DECARVALHO (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE n 865/ 2023 DE 07 DE NOVEMBRO DE2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05972 | 21/11/2023 | 6410.67 | 6410.67 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 3 VARAMISTA DE ITAPORANGA, EM FAVOR USANDRA SARA PAULINO DE SOUSA (PRINCIPAL), JOSE GERVAZIO JUNIOR (HONORARIOS), REFERENTEOFICIO GMPB/PP/PGE n. 207/2023DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05973 | 21/11/2023 | 13575.40 | 13575.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 4 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE MARIA ELIANA DOS SANTOS (PRINCIPAL), PAMELLA LUCIANA GOMES DE MORAIS (HONORARIOS), REFERENTE OFICIOJTCR/PP/PGE n 985 DE 28 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05974 | 21/11/2023 | 1597.20 | 1597.20 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DO NUCLEO DE JUSTICA 4.0 SAUDE PUBLICAESTADUAL, EM FAVOR DE SIVONALDO DE OLIVEIRA RAMOS JUNIOR (HONORARIOS), REFERENTEOFICIO CFAL/PP/PGE n. 113/2023DE 30 DE OUTUBRO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | FORMACAO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05975 | 21/11/2023 | 783000.00 | 783000.00 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO PASEP DO FPE, REFERENTE A CONTRIBUICAO DO ESTADO DA CC 32.036-6 DO DIA 20 DE NOVEMBRODE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | FORMACAO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05976 | 21/11/2023 | 87618.62 | 87618.62 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO PASEP DO FPE, REFERENTE A CONTRIBUICAO DO ESTADO DA CC 32.036-6 DO DIA 20 DE NOVEMBRODE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05977 | 21/11/2023 | 1146.79 | 1146.79 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARA MISTA DE SOUSA EM FAVOR DE LUCAS GOMES DA SILVA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIOGMPB/PP/PGE n. 165/2023 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas Financeiras | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 05978 | 21/11/2023 | 165.00 | 165.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TARIFAS BANCARIAS, DEBITADA NA C/C 71.069-0 REFERENTE OS MESES: 25/08, 25/09 E 25/10. CONFORMEEXTRATO EM ANEXO. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05979 | 21/11/2023 | 9318.82 | 9318.82 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 9872-8 DE 14/11/2023 DA 4 VARAMISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00015295620108150181. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05980 | 22/11/2023 | 68.02 | 68.02 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE PAULO LUCIANO NASCIMENTO DA SILVA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE n 864/ 2023DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05981 | 22/11/2023 | 16495.49 | 16495.49 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO REFERENTE REQUISCAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE DANIEL SANTOS SILVA(PRINCIPAL)E WAGNER VELOSO MARTINS(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05982 | 22/11/2023 | 3000.00 | 3000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO REFERENTE REQUISCAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE AMANDA COSTA SOUZA VILLARIM(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO GMPB/PP/PGE N.158 DE 30 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05983 | 22/11/2023 | 1435.60 | 1435.60 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO REFERENTE REQUISICAODE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE SAO BENTO, EM FAVOR DE RENE SILVEIRA DE ALMEIDA E OUTROS(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE N.406 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05984 | 22/11/2023 | 12761.07 | 12761.07 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO REFERENTE REQUISCAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE JEOMAX LENNO DE BARROS(PRINCIPAL) E RAILSON SANTOS DA SILVA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO GMPB/PP/PGE N.199 DE 10 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05985 | 22/11/2023 | 923.81 | 923.81 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO REFERENTE REQUISCAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE 5 VARA DEFAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EMFAVOR DE BRUNO DELGADO BRILHANTE(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05986 | 22/11/2023 | 6115.44 | 6115.44 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO REFERENTE REQUISCAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE KLEBSON FERREIRA SALES(PRINCIPAL) E WALLACE ALENCAR GOMES(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05987 | 22/11/2023 | 7602.43 | 7602.43 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO REFERENTE REQUISCAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE WAGNER VELOSO MARTINS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE N.350 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05988 | 22/11/2023 | 1048.62 | 1048.62 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO REFERENTE REQUISCAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE WALLACE ALENCAR GOMES(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO CFAL/PP/PGE N.112 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05989 | 22/11/2023 | 13945.87 | 13945.87 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO REFERENTE REQUISCAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE WALLACE ALENCAR GOMES(HONORARIOS) E JOSE ROBERTO GONCALVES(PRINCIPAL) REFERENTECFAL/PP/PGE N.128 DE 09 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05990 | 22/11/2023 | 622.00 | 622.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL, EM FAVORDE MARCOS ANTONIO INACIO (HONORARIOS PERICIAIS), EM 30/10/23, OF CFAL/PP/PGE 96/23, PROC JUDICIAL 00036796820138152003 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05991 | 22/11/2023 | 889.98 | 889.98 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO REFERENTE REQUISCAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL, EM FAVOR DE INSS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO CFAL/PP/PGE N.99 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05992 | 22/11/2023 | 16915.55 | 16915.55 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO REFERENTE REQUISCAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS) E ANA PAULA DELFINO(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO CFAL/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05993 | 22/11/2023 | 17315.77 | 17315.77 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO REFERENTE REQUISCAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE, EM FAVOR DE MARCO AURELIO BARBOSADA SILVA E OUTROS(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO CFAL/PP/PGE N.106 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05994 | 22/11/2023 | 6518.90 | 6518.90 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DO JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE SAMARA RANGEL PEIXOTO CARTAXO (PRINCIPAL), REFERENTE AO OFICIO CFAL/PP/PGE 118, DE 07/11/2023, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05995 | 22/11/2023 | 2049.34 | 2049.34 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DO 1 NUCLEODE JUSTICA 4 0-SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE RHAFAEL SARMENTO FERNANDES (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO CFAL/PP/PGE 22, DE 08/11/2023, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05996 | 22/11/2023 | 7292.18 | 7292.18 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA MISTA DE PIANCO, EM FAVOR DE AMARANTE CANDIDO DE SOUSA PRINCIPAL) E FRANCISCO IZIDRO DA SILVA (HON. SUCUMBENCIAIS),REFERENTE AO OFICIO ADF/PP/PGE419, DE 06/11/2023, CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05997 | 22/11/2023 | 13946.27 | 13946.27 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 2 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE VALMIRINOCENCIO (PRINCIPAL) WALLACE A. GOMES (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), EM 30/10/23, OF GMPB/PP/PGE 169/23, PROC JUDICIAL 08468021620188152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05998 | 22/11/2023 | 550.00 | 550.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARAMISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE JARDEL MESQUITA GOMESDA SILVA (HONORARIOS), REFERENTE CFAL/PP/PGE n. 108/2023 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05999 | 22/11/2023 | 8121.88 | 8121.88 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA DO TRABALHO DE GUARABIRA, EM FAVOR DE SONALLY EDIZIANI MARINHO DE ALMEIDA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO 105/PGE N.13 DE NOVEMBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06000 | 22/11/2023 | 3406.30 | 3406.30 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 4 VARA MISTA DE BAYEUX, EM FAVOR DE ACACIO DE MELO (PRINCIPAL) FRANCISCO DE ANDRADE C NETO (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), EM 06/11/23, OF ADF/PP/PGE 418/23, PROC JUDICIAL 08017263820158150751 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06001 | 22/11/2023 | 15172.68 | 15172.68 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 2 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE JEFFERSON MACHADO (PRINCIPAL) WALLACE ALENCAR (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), EM 14/11/23, OF GMPB/PP/PGE 208/23, PROC JUDICIAL 08598914320178152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06002 | 22/11/2023 | 3553.22 | 3553.22 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 4 VARADA COMARCA DE CAJAZEIRAS, EM FAVOR DE JOAO FRANCISCO DE SOUSA FILHO (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO CFAL/PP/PGE n. 129/2023 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06003 | 22/11/2023 | 328.96 | 328.96 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 5 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE DINACIO DE SOUSA (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) MARIA JOSE DE LIMA (PRINCIPAL), EM 08/11/23, OF CFAL/PP/PGE 120/23, PROC JUDICIAL 08040385020218150371 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06004 | 22/11/2023 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE ISAAC CHAVES DE BRITO JUNIOR(PRINCIPAL) E JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA(HONORARIOS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06005 | 22/11/2023 | 654.00 | 654.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO 1 NUCLEODE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE EDUARDO PORDEUS SILVA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO CFAL/PP/PGE N.134 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06006 | 22/11/2023 | 14118.40 | 14118.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO E DIEGO MARTINS DINIZ(HONORARIOS) E ERINALDO VIEIR DA SILVA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO CFAL/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06007 | 22/11/2023 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE HUGO GUI MARAES GOMES SILVA(HONORARIOS)REFERENTE OFICIO CFAL/PP/PGE N.146 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06008 | 22/11/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE WALLACE ALENCAR GOMES(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO GMPB/PP/PGE N.180 DE 31DE OUTUBRO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06009 | 22/11/2023 | 1106.40 | 1106.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIKO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 13/11/2023. DO 2 NUCLEO DE JUSTICA 4.0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE PAULO ANTONIO CABRAL DE MENEZES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00083692020118152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06010 | 22/11/2023 | 11800.00 | 11800.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIKO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 13/11/2023 DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE PATRICIA VANESSA FERNANDES DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08010051320238157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06011 | 22/11/2023 | 1896.23 | 1896.23 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DO 3 VARADE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR EBERTON ESCOREL PORTO (PRINCIPAL) WAGNER VELOSO MARTINS (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE n | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06012 | 22/11/2023 | 1200.00 | 1200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIKO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 13/11/2023 DO 1 JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SOUSA, EM FAVOR DE RONALDO GONCALVES SOARES SOBRINHO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08027864120238150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06013 | 22/11/2023 | 13500.00 | 13500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIKO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 14/11/2023 DA 14 VARA FEDERAL DE PATOS, EM FAVOR DE MARIA DALIA DE MORAIS. COFORME PROCESSO JUDICIAL:00025760720234058205. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06014 | 22/11/2023 | 3605.38 | 3605.38 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIKO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 14/11/2023 DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE KARINE C XAVIER DE FRANCA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00070013420158152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06015 | 22/11/2023 | 4520.43 | 4520.43 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIKO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 14/11/2023 DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE JANINE JOLANDA ARAUJO DINIZ. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08393626120218152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06016 | 22/11/2023 | 13004.86 | 13004.86 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR FABRICIO ARAUJO PIRES (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE n.420/2023, DE 06 DE NOVEMBRO DE2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06017 | 22/11/2023 | 1427.11 | 1427.11 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIKO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 14/11/2023 DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE ALISSON MELO SIQUEIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08355614520188152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06018 | 22/11/2023 | 1215.19 | 1215.19 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIKO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 14/11/2023 DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00905868620128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06019 | 22/11/2023 | 2436.04 | 2436.04 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIKO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 14/11/2023 DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE MARIADE LOURDES DA CONCEICAO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08422443020208152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06020 | 22/11/2023 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIKO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 14/11/2023 DA 2 VARA MISTA DE QUEIMADAS, EM FAVOR DE MARCIO MACIEL BANDEIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08006502120228150981. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | FORMACAO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06021 | 22/11/2023 | 6910936.35 | 6910936.35 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A RECOLHIMENTO DO PASEP, MES DE NOVEMBRO COM BASE EM OUTUBRO/2023, CONFORMEOF CGE-OFI-2023/01738. | 00394460008630 | MINISTERIO DA FAZENDA-MF SRF 4 RF DRF JP |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06022 | 22/11/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIKO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 14/11/2023 DA VARA UNICA DE JACARAU, EM FAVOR DE BRUNO CHIANCA BRAGA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00008047420148151071. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06023 | 22/11/2023 | 13500.00 | 13500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIKO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 14/11/2023 DA 14 VARA FEDERAL DE PATOS, EM FAVOR DE MARIA DALIA DE MORAIS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00025760720234058205. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06024 | 22/11/2023 | 33000.00 | 33000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIKO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 14/11/2023 DA 14 VARA FEDERAL DE PATOS, EM FAVOR DE NORMA SUELY DE SOUSA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00029190320234058205. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06025 | 22/11/2023 | 612310.72 | 612310.72 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIKO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 16/11/2023 DO 2 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE JOAO VICTOR FERNANDES DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08008890720238157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06026 | 22/11/2023 | 182169.00 | 182169.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIKO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 16/11/2023 DO 2 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE FATIMA RESEDA CONTRERA ZARATE.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08496405320238152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06027 | 22/11/2023 | 1031.32 | 1031.32 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIKO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 16/11/2023 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:00480997220108152001. | 00058166238420 | FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06028 | 22/11/2023 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 17/11/2023 DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE JOSE DE ANCHIETA RODRIGUES DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08620300220168152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06029 | 22/11/2023 | 2109.51 | 2109.51 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 17/11/2023 DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:08620300220168152001. | 00001019320494 | ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIN |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06030 | 22/11/2023 | 1213.07 | 1213.07 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 17/11/2023 DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE FREITAS E TRIGUEIRO SOC. DE ADVOGADOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:01159765820128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06031 | 22/11/2023 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 17/11/2023 DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE ERNANE RODRIGUES DE MORAIS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08641435520188152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06032 | 22/11/2023 | 1919.90 | 1919.90 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 17/11/2023 DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:08641435520188152001. | 28950422000147 | NEVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06033 | 22/11/2023 | 4000.00 | 4000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 17/11/2023 DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE VALDEMAR BENICIO DE SA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08094753220218152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06034 | 22/11/2023 | 1089.63 | 1089.63 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 17/11/2023 DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL. EM FAVOR DE TAMYRES THALMA DA PAIXAO DUARTE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08314076220218150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06035 | 22/11/2023 | 4950.00 | 4950.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 17/11/2023 DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08167371920218150001. | 00006325255410 | LUIS VILLANDER RODRIGUES DE FARIAS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06036 | 22/11/2023 | 569000.00 | 569000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 17/11/2023 DO 2 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE SEVERINO MIGUEL DOS SANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08009818220238157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06037 | 22/11/2023 | 22400.00 | 22400.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 17/11/2023 DO 2 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL. EM FAVOR DE ALCIMAR FERREIRA DO NASCIMENTO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08015596620238150031. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06038 | 22/11/2023 | 33000.00 | 33000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 17/11/2023 DO 2 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE ROBERTO MURILO MARTINS DE LIMA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08006751620238157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06039 | 22/11/2023 | 31500.00 | 31500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 17/11/2023 DO 2 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE MARIA DO SOCORRO SIQUEIRA DOS ANJOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08008431820238157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06040 | 22/11/2023 | 36837.15 | 36837.15 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 17/11/2023 DA 14 VARA FEDERAL DE PATOS, EM FAVOR DO MINISTERIO PUBLICA FEDERAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08003664720234058205. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06041 | 22/11/2023 | 26159.24 | 26159.24 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 20/11/2023 DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE JOEDES DE ALMEIDA SILVA E OUTOS CONFORME PROCESSO JUDICIAL:01131393020128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06042 | 22/11/2023 | 625.53 | 625.53 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE EMERSON JANIO LUNA (PRINCIPAL)E LUCAS FELIPE ARAUJO DE OLIVEIRA (HON CONTRATUAIS), REFERENTE AO OFICIO ADF/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06043 | 22/11/2023 | 15398.42 | 15398.42 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 1 VARA MISTA DE ITAPORANGA, EM FAVOR DE THIAGO ERIC M. GOMES (PRINCIPAL) E GUSTAVO NUNES DEAQUINO (HONORARIOS), REFERENTEAO OFICIO JTCR/PP/PGE 993, DE 09/11/2023, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06044 | 23/11/2023 | 8631.23 | 8631.23 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE IVALDO DO NASCIMENTO SOUZA (PRINCIPAL), NEVES E FERNANDES SOCIEDADE DEADVOGADO (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE n. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06045 | 23/11/2023 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 4 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOSEFA JUSTINO RABELO (PRINCIPAL), CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIOADF/PP/PGE n. 434/2023 DE 14 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06046 | 23/11/2023 | 4165.81 | 4165.81 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE WALLACE ALENCAR GOMES(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO GMPB/PP/PGE N.180 DE 31DE OUTUBRO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06047 | 23/11/2023 | 6666.00 | 6666.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE PRINCESA ISABEL, EM FAVOR DE MARIA MICAELLY DE MEDEIROS SILVA BARBOSA(HONORARIOS DATIVOS) REFERENTE OFICIO GMPB/PP/PGE N.170 DE 30 DE OUTUBRO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06048 | 23/11/2023 | 700.00 | 700.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE EM FAVOR DE ANNA MILLENA GUEDES DE ALCANTARA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO GMPB/PP/PGE N.179 DE 31 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06049 | 23/11/2023 | 15178.62 | 15178.62 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DO 6 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR JOAO ALVES PEREIRA (PRINCIPAL) NEVES E FERNANDES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS/CONTRATUAIS), | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06050 | 23/11/2023 | 7105.56 | 7105.56 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DO 5 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR THOMAS EDSON DE ALMEIDA CARVALHO (PRINCIPAL) NEVES E FERNANDES SOCIEDADE DEADVOGADOS (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06051 | 23/11/2023 | 4777.19 | 4777.19 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV. DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE WEBSTER LUZIO MEDEIROS BEZERRA (PRINCIPAL) EANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06053 | 23/11/2023 | 2437.18 | 2437.18 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE LIVIA SAMARA COSTASOARES (PRINCIPAL) E DENYSON FABIAO DE A. BRAGA (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO JTCR/PP/PGE 1009, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06054 | 23/11/2023 | 2000.00 | 2000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 3 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE JOSE WELITON DE MELO (PRINCIPAL), REFERENTE AO OFICIO GMPB/PP/PGE 197, DE 10/11/2023, CONFORME PROC JUDICIAL 08008490720238150141. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06055 | 24/11/2023 | 14459.21 | 14459.21 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 4 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE VANILDO DA SILVA GOMES (PRINCIPAL), DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIOJTCR/PP/PGE n 1002 DE 09 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06056 | 24/11/2023 | 2500.00 | 2500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARAMISTA DE PIANCO, EM FAVOR DE LUNARI MICHEL LUIZ DE FRANCA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIOCFAL/PP/PGE n. 159/2023DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 0801214- | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06057 | 24/11/2023 | 5908.53 | 5908.53 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 2 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE KELLENS. BARBOSA (PRINCIPAL), EM 10-11-23, OF GMPB/PP/PGE 201-23, PROC JUDICIAL 08361272820178152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06058 | 24/11/2023 | 2414.62 | 2414.62 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE TIAGO VIEIRA SOBRAL (HONORARIOS), REFERENTE OFICIOCFAL/PP/PGE n. 132/2023 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06059 | 24/11/2023 | 5298.68 | 5298.68 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 5 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE WAGNERVELOSO (HONORARIOS), EM 09-11-23, OF JTCR/PP/PGE 994-23, PROC JUDICIAL 00571852820148152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06060 | 24/11/2023 | 2000.00 | 2000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA VARA UNICA DE SAO BENTO, EM FAVOR DE ANA BEATRIZCANDIDA (HONORARIOS DATIVOS), EM 16-11-23, OF CFAL/PP/PGE 149-23, PROC JUDICIAL 08017095320228150881 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06061 | 24/11/2023 | 12413.81 | 12413.81 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ENIO SILVA NASCIMENTO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO CFAL/PP/PGE N.109 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06062 | 24/11/2023 | 13217.44 | 13217.44 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO JUZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE VINICIUS LUCIO DE ANDRADE(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS E CONTRATUAIS) EMARIA DORALICE BARBOSA | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06063 | 24/11/2023 | 7332.95 | 7332.95 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 1 VARA DA FAZENDA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DEFABIANO MATIAS (PRINCIPAL) E SANDREYLSON PEREIRA (HONORARIOS), EM 16-11-23, OF CFAL/PP/PGE 155-23, PROC. JUDICIAL 08110231520208150001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06064 | 24/11/2023 | 2471.58 | 2471.58 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) E ANTONIO MARINHO ALVES E OUTROS(PRINCIPAL) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06065 | 24/11/2023 | 10259.70 | 10259.70 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ALEXANDRE DA SILVAMOURA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO GMPB/PP/PGE N.193 DE 10DE NOVEMBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06066 | 24/11/2023 | 4411.80 | 4411.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARA MISTA DE ITABAIANA, EM FAVOR DE MARIA GEANE DOS SANTOS (PRINCIPAL) E FELIPPE SALES CARNEIRO DA CUNHA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO CFAL/PP/PGE N.77 DE 09 DE NOVEMBRO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06067 | 24/11/2023 | 565.98 | 565.98 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBOLICA DE CAMPINAGRANDE, EM FAVOR DE THIAGO DE SA FERREIRA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO GMPB/PP/PGE N.206 DE 13DE NOVEMBRO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06068 | 24/11/2023 | 6858.23 | 6858.23 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 1 DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE MANOEL FELIPE ARAUJO DA SI8LVA (PRINCIPAL) E ABRAAOVERISSIMO (HONORARIOS) GOVERNOFEDERAL(CONTRIBUICAO SOCIAL) REFERENTE OFICIO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06069 | 24/11/2023 | 7214.77 | 7214.77 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 1 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE FABIANA PEREIRA CARNEIRO(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) E FRANCINETE PEREIRA CARNEIRO(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO CFAL/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06070 | 24/11/2023 | 4364.25 | 4364.25 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 1 VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS, EM FAVOR DE DANILO DE SOUSA MOTA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO CFAL/PP/PGE N.129 DE 09DE NOVEMBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06071 | 24/11/2023 | 2810.78 | 2810.78 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DO 1 JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS, EM FAVOR DE MARIA MARLUCE LEITE LINHARES(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO GMPB/PP/PGE N.164 DE 30DE OUTUBRO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06072 | 24/11/2023 | 1100.00 | 1100.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO CFAL/PP/PGE N.133 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06073 | 24/11/2023 | 2058.91 | 2058.91 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ELIDIO CHAVES(PRINCIPAL) E WAGNER VELOSO MARTINS(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO GMPB/PP/PGE N.204 DE 13 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06074 | 24/11/2023 | 1175.72 | 1175.72 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE CRISPIM, RIBEIRO ECABRAL ADVOGADOS ASSOCIADOS(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO GMPB/PP/PGE N.181 DE 10 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06075 | 24/11/2023 | 4504.98 | 4504.98 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 3 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE KATIUSCIA LISANDRA ALVES DINIZ MAIA(HONORARIOS DATIVOS E SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO GMPB/PP/PGE N.171 DE 31 DE OUTUBRO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06076 | 24/11/2023 | 11845.78 | 11845.78 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DO JUIZADOESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE NESTOR CABRAL DA SILVA(PRINCIPAL) E STANLEY MAXLACERDA DE OLIVEIRA(HONORARIOS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06077 | 24/11/2023 | 2717.33 | 2717.33 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.866 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06078 | 24/11/2023 | 8023.30 | 8023.30 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DO 2 JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS, EM FAVOR DE DIEGO WINDSON VIEIRA DE LUCENA(HONORARIOS DATIVOS) REFERENTE OFICIO CFAL/PP/PGE N. 111 DE 06 DE NOVEMBRO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06079 | 27/11/2023 | 800.00 | 800.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DO 2 NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE MIRELLA GOIS DE LACERDA DO REGO BARROS (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO CFAL/PP/PGE n. 152/2023 DE 16 DE NOVEMBRO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06080 | 27/11/2023 | 4633.21 | 4633.21 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 3 VARAMISTA DE ITABAIANA, EM FAVOR DE DEIZILENE SEVERINA DA SILVA(PRINCIPAL ) ROSENO DE LIMA SOUSA(HONORARIOS), REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE n. 442/2023 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Pensao do Tesouro | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 03 | Pensões | 13 | PENSOES PAGAS PELO TESOURO ESTADUAL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06081 | 27/11/2023 | 1977609.58 | 1977609.58 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DA FOLHA - PENSOES PAGAS PELO TESOURO ESTADUAL, MES DE NOVEMBRO/2023. | 08761132000229 | ENCARGOS GERAIS DO ESTADO SUP DA SEFAZ |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06083 | 27/11/2023 | 5207.13 | 5207.13 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDO DA 6 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM 20/11/23, EM FAVOR DE ANA CRISTINA DE O. VILARIM, DEBITADO NA C/C 81.560-8, PROCJUDICIAL 00722168820148152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06084 | 27/11/2023 | 13020.00 | 13020.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDO DA 6 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM 20/11/23, EM FAVOR DE JOSE DA PENHA GOMES, DEBITADO NA C/C 81.560-8, PROC JUDICIAL 08263161020188152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06085 | 27/11/2023 | 2091.28 | 2091.28 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDO DA 6 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM 20/11/23, EM FAVOR DE DENYSON F. DE ARAUJO, DEBITADONA C/C 81.560-8, PROC JUDICIAL08263161020188152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06086 | 27/11/2023 | 2752.91 | 2752.91 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDO DA 6 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM 20/11/23, EM FAVOR DE MATHEUS J. MANGUEIRA, DEBITADONA C/C 81.560-8, PROC JUDICIAL00189269520138152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06087 | 27/11/2023 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE JOSE ROBERTO DE S. RODRIGUES (PRINCIPAL E CAIO WANDERLEY QUININO (HON. CONTRATUAIS), REFERNTE AO OFICIO GMPB/PP/PGE 198, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06088 | 27/11/2023 | 12134.75 | 12134.75 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDO DA 5 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM 20/11/23, EM FAVOR DE EDILSON ALVES, DEBITADO NA C/C81.560-8, PROC JUDICIAL 08252604420158152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06089 | 27/11/2023 | 5206.11 | 5206.11 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DO 1 NUCLEODE JUSTICA 4.0-SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE DEYSE TRIGUEIRO DE A. LIMA (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO CFAL/PP/PGE 150, DE 16/11/2023, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06090 | 27/11/2023 | 22800.00 | 22800.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDO DO 2 NUCLEO DE JUSTICA 4 0, EM 20/11/23, EM FAVOR DE MILENA BARBOSA, DEBITADO NA C/C 81.560-8, PROC JUDICIAL 08061421520218150371 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06091 | 27/11/2023 | 15840.00 | 15840.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE CLAUDIANA RIBEIRO DA SILVA (PRINCIPAL) E CARLOS ALBERTO P. MANGUEIRA (HON CONTRATUAIS E SUCUMBENCIAIS), REF. OFICIO ADF/PP/PGE 440, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06092 | 27/11/2023 | 125.74 | 125.74 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDO DA 4 VARA FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, EM 20/11/23, EM FAVOR DE ERNANY ALVES, DEBITADO NA C/C 81.560-8, PROC JUDICIAL 08028219420234058201 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06093 | 27/11/2023 | 928.04 | 928.04 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDO DA 5 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM 21/11/23, EM FAVOR DE ADRIANE DOS SANTOS, DEBITADO NA C/C 81.560-8, PROC JUDICIAL00184701420148152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06094 | 27/11/2023 | 139.21 | 139.21 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDO DA 5 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM 21/11/23, EM FAVOR DE ALXANDRE G. C. NEVES, DEBITADONA C/C 81.560-8, PROC JUDICIAL00184701420148152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06095 | 27/11/2023 | 4482.92 | 4482.92 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDO DO JUIZADO ESPECIAL DE CAMPINA GRANDE, EM 21/11/23, EM FAVOR DE AD. STANLEY M. LACERDA, DEBITADO NA C/C 81.560-8, PROCJUDICIAL 08026724820238150001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06096 | 27/11/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDO DO JUIZADO ESPECIAL DE CAMPINA GRANDE, EM 21/11/23, EM FAVOR DE JAILTON DE OLIVEIRA, DEBITADO NA C/C 81.560-8, PROCJUDICIAL 08269617920228150001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06098 | 27/11/2023 | 3461.31 | 3461.31 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDO DO JUIZADO ESPECIAL DE CAMPINA GRANDE, EM 21/11/23, EM FAVOR DE JAILTON DE OLIVEIRA, DEBITADO NA C/C 81.560-8, PROCJUDICIAL 08269617920228150001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06099 | 27/11/2023 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDO DO JUIZADO DA FAZENDA DE CAMPINA GRANDE, EM 21/11/23, EM FAVOR DE EMERSON J. LUNA, DEBITADO NA C/C 81.560-8, PROC JUDICIAL08127105620228150001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06100 | 27/11/2023 | 93755.97 | 93755.97 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDO DO 2 NUCLEO DE JUSTICA 4 0, EM 21/11/23, EM FAVOR DE ROSANGELA LOPES, DEBITADO NA C/C 81.560-8, PROC JUDICIAL 08007055120238157701 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06101 | 27/11/2023 | 13387.42 | 13387.42 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DO 3 VARADE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR FABRICIO MATIAS DO NASCIMENTO (PRINCIPAL) PAULO SERGIO DE QUEIROZ MEDEIROS FILHO (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06102 | 27/11/2023 | 3880.42 | 3880.42 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDO DO JUIZADO ESPECIAL DE CAMPINA GRANDE, EM 21/11/23, EM FAVOR DE LUCAS FELIPE ARAUJO, DEBITADO NA C/C 81.560-8, PROCJUDICIAL 08127105620228150001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06103 | 27/11/2023 | 166.67 | 166.67 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDO DA 4 VARA FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, EM 21/11/23, EM FAVOR DE WALBER DE FARIAS, DEBITADO NA C/C 81.560-8, PROC JUDICIAL08026443320234058201 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06104 | 27/11/2023 | 8589.19 | 8589.19 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDO DA 6 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM 21/11/23, EM FAVOR DE TIAGOOLIVEIRA, DEBITADO NA C/C 81.560-8, PROC JUDICIAL 08000115220198152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06105 | 27/11/2023 | 10206.41 | 10206.41 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR GUSTAVO LIMA NETO (HONORARIOS ADVOCATICIOS) REFERENTE OFICIO CFAL/PP/PGE n. 131/2023, DE 13 DE NOVEMBRODE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06106 | 27/11/2023 | 858.91 | 858.91 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDO DA 6 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM 21/11/23, EM FAVOR DE HELENG. LOPES, DEBITADO NA C/C 81.560-8, PROC JUDICIAL 08000115220198152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06107 | 27/11/2023 | 20834.61 | 20834.61 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDO DA 4 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM 21/11/23, EM FAVOR DE JOSE I. PEREIRA E OUTROS, DEBITADO NA C/C 81.560-8, PROC JUDICIAL01062359120128152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06108 | 27/11/2023 | 16070.45 | 16070.45 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDO DA 4 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM 21/11/23, EM FAVOR DE LEIA GOMES, DEBITADO NA C/C 81.560-8, PROC JUDICIAL 00104044520148152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06109 | 27/11/2023 | 9789.63 | 9789.63 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 6 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR LUCIANO LAET CAVALCANTI JUNIOR (PRINCIPAL) WALLACE ALENCAR GOMES (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), REFERENTE OFICIO N | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06110 | 27/11/2023 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIA JUDICIAL, ORIUNDO DO JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CAJAZEIRAS, EM 22/11/23, EM FAVOR DE FRANCISCO CHAGAS MARQUES, DEBITADO NA C/C 81.560-8, PROCJUDICIAL 08001686720238150131 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06111 | 27/11/2023 | 2832.12 | 2832.12 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA VARA UNICA DE COREMAS, EM FAVOR MATEUS LACERDA RODRIGUES (HONORARIOS ADVOCATICIOS) REFERENTE OFICIO GMPB/PP/PGE n. 233/2023, DE 19 DE NOVEMBRODE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06112 | 27/11/2023 | 17136.92 | 17136.92 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA(HONORARIOS) E CARLUS TIBERIO LUCAS FERNANDES DE SOUSA(PRINCIPAL) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06113 | 27/11/2023 | 250.00 | 250.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIA JUDICIAL, ORIUNDO DA 4 VARA FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, EM 22/11/23, EM FAVOR DE MARIANA ARAUJO, DEBITADO NA C/C 81.560-8, PROCJUDICIAL 08028452520234058201 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06114 | 27/11/2023 | 9710.00 | 9710.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDO DA 1 VARA FEDERAL DA CAPITAL, EM 22/11/23, EM FAVOR DE GISLAINEFERREIRA, DEBITADO NA C/C 81.560-8, PROC JUDICIAL 00079034520234058200 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06115 | 27/11/2023 | 4000.00 | 4000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE TIAGO BASTOS DE ANDRADE(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO CFAL/PP/PGE N. 130 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06116 | 27/11/2023 | 912.52 | 912.52 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDO DA VARA UNICA DE REMIGIO, EM 22/11/23, EM FAVOR DE JOELMA BARROS DEBITADO NA C/C 81.560-8, PROC JUDICIAL 08012568320198150551 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06117 | 27/11/2023 | 1807.89 | 1807.89 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE OLAVO NOBREGA DE SOUSA NETTO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO CFAL/PP/PGE N.145 DE 14DE NOVEMBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06118 | 27/11/2023 | 835.44 | 835.44 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDO DO 2 JUIZADO MISTO DE PATOS, EM 22/11/23, EM FAVOR DE LUCIUS B. C. FILHO, DEBITADO NA C/C 81.560-8, PROC JUDICIAL 08024666020238150251 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06119 | 27/11/2023 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOSE PACIFICO PEREIRA DA SILVA FILHO(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO GMPB/PP/PGE N.174 DE 01DE NOVEMBRO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06120 | 27/11/2023 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIA JUDICIAL, ORIUNDO DO JUIZADO ESPECIAL DECAMPINA GRANDE, EM 23/11/23, DEBITADO NA C/C 81.560-8, PROCJUDICIAL 08026724820238150001 | 00048660086449 | GENALDO DE CASTRO OLIVEIRA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06122 | 27/11/2023 | 4678.67 | 4678.67 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE TRHIAGO WILBERT DE LEMOS PEREIRA(PRINCIPAL) E JORG MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA(HONORARIOS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06123 | 27/11/2023 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIA JUDICIAL, ORIUNDO DO JUIZADO ESPECIAL DECAMPINA GRANDE EM 23/11/23, EMFAVOR DE DENIS COSTA, DEBITADONA C/C 81.560-8, PROC JUDICIAL08192684420228150001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06124 | 27/11/2023 | 13142.01 | 13142.01 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE DIEGO WINDSON VIEIRA DE LUCENA(HONORARIOS) E VILMA MARIA GOMES DE LIMA (PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO CFAL/PP/PGE N.110 DE 06 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06125 | 27/11/2023 | 6536.90 | 6536.90 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIA JUDICIAL, ORIUNDO DO JUIZADO ESPECIAL DECAMPINA GRANDE EM 23/11/23, DEBITADO NA C/C 81.560-8, PROCJUDICIAL 08192684420228150001 | 47241613000184 | STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA SOCIEDAD |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06126 | 27/11/2023 | 3838.05 | 3838.05 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FRANCISCO DE ASSISALVES JUNIOR(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO GMPB/PP/PGE N.226 DE 13DE NOVEMBRO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06127 | 27/11/2023 | 2264.72 | 2264.72 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE GERSON DANTAS SOARES(HONORARIOS SUCUMBNCIAIS) REFERENTE OFICIOGMPB/PP/PGE N.212 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Externa | Servico da Divida Externa | Encargos e Amortizacao da Divida Externa | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06128 | 27/11/2023 | 4968718.34 | 4968718.34 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo COOPERAR I I I NOVEMBRO/2023, AD 291. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Externa | Servico da Divida Externa | Encargos e Amortizacao da Divida Externa | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06129 | 27/11/2023 | 3460753.31 | 3460753.31 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo PROCASE NOVEMBRO/2023, AD 284. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06130 | 27/11/2023 | 13107.95 | 13107.95 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC I NOVEMBRO/2023, AD 281. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06131 | 27/11/2023 | 201839.06 | 201839.06 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC I NOVEMBRO/2023, AD 282. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06132 | 27/11/2023 | 389021.81 | 389021.81 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC I I NOVEMBRO/2023, AD 287. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06133 | 27/11/2023 | 363759.94 | 363759.94 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC I I NOVEMBRO/2023, AD 288. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06134 | 27/11/2023 | 473112.62 | 473112.62 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DA 59 PARCELA DO ACORDO CADPREV 1354/2018, COTA PATRONAL DO FUNDO PREVIDENCIARIO FINANCEIRO, COMPETENCIA DEZEMBRO/2017 E MARCO/2018, MES DE NOVEMBRO/2023 | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06135 | 27/11/2023 | 654857.72 | 654857.72 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo B23.contrapartida PAC/CPAC NOVEMBRO/2023 AD 289. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06136 | 27/11/2023 | 465898.26 | 465898.26 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo contrapartida doPAC/CPAC Saude NOVEMBRO2023, AD 289. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06137 | 27/11/2023 | 27723.11 | 27723.11 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DA 59 PARCELA DO ACORDO CADPREV 1358/2018, COTA PATRONAL DO FUNDO PREVIDENCIARIO CAPITALIZADO, COMPETENCIA DEZEMBRO/2017, MES DE NOVEMBRO/2023 | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06138 | 27/11/2023 | 11179.36 | 11179.36 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE VALERIA SOARES DE MELO(PRINCIPAL) E JOSE WILSON DA SILVA ROCHA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO GMPB/PP/PGE N.211 DE 14 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06139 | 27/11/2023 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDO DA 6 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE DORNIER BARBOSA, EM 23/11/23, DEBITADO NA C/C 81560-8, PROC JUDICIAL 08004012720168152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06140 | 27/11/2023 | 1457.17 | 1457.17 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDO DA 6 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO, EM 23/11/23, DEBITADO NA C/C 81560-8, PROC JUDICIAL 08004012720168152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06141 | 27/11/2023 | 9094.45 | 9094.45 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA DO TRABALHO DE PATOS, EM FAVOR DEGABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO N.102/PGE-GOPT DE 13 DENOVEMBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06142 | 27/11/2023 | 25240.00 | 25240.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDO DA 2 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE EDINALDO ROCHA, EM23/11/23, DEBITADO NA C/C 81560-8, PROC JUDICIAL 08564404420168152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06143 | 27/11/2023 | 12651.27 | 12651.27 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV. DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FRANCISCO DEMESIO DE LIMA E OUTROS (PRINCIPAL E ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM HON SUCUMBENCIAIS), REFERENTE AO OFICIO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06144 | 27/11/2023 | 7429.17 | 7429.17 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE CONCEICAO, EM FAVOR DE WASHINGTON VITORINO DA SILVA SANTOS(HONORARIOS DATIVOS) REFERENTE OFICIO CFAL/PP/PGE N.141 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Externa | Servico da Divida Externa | Encargos e Amortizacao da Divida Externa | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06145 | 27/11/2023 | 3975754.39 | 3975754.39 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo CAF NovosCaminhos NOVEMBRO/2023, AD 279. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Externa | Servico da Divida Externa | Encargos e Amortizacao da Divida Externa | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06146 | 27/11/2023 | 1399256.15 | 1399256.15 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo PROCASE NOVEMBRO/2023, AD 284. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Externa | Servico da Divida Externa | Encargos e Amortizacao da Divida Externa | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06147 | 27/11/2023 | 849845.86 | 849845.86 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo Projeto de Seguranca Hidrica NOVEMBRO/2023, AD 296. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Externa | Servico da Divida Externa | Encargos e Amortizacao da Divida Externa | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06148 | 27/11/2023 | 941416.15 | 941416.15 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo Profisco II NOVEMBRO/2023, AD 297. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06149 | 27/11/2023 | 2048.43 | 2048.43 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC I NOVEMBRO/2023, AD 281. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06150 | 27/11/2023 | 32447.36 | 32447.36 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC I NOVEMBRO de 2023, AD 282. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06151 | 27/11/2023 | 79172.23 | 79172.23 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC II NOVEMBRO/2023, AD 287. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06152 | 27/11/2023 | 74168.72 | 74168.72 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC II NOVEMBRO/2023, AD 288. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06153 | 27/11/2023 | 493532.21 | 493532.21 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo contra partida do PAC/CPAC NOVEMBRO/23, AD 289. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06154 | 27/11/2023 | 351123.29 | 351123.29 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo contra partida do PAC CPAC Saude NOVEMBRO/2023, AD 289. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | FORMACAO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06155 | 27/11/2023 | 27044.49 | 27044.49 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO PASEP, REFERENTE AO FE - PETROLEO DA CC 49.530- DEBITADO PELA UNIAO DO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06156 | 28/11/2023 | 17999.24 | 17999.24 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 3 VARAMISTA DE ITABAIANA, EM FAVOR DE JOSE LEITE CAETANO (PRINCIPAL ) NEVES E FERNANDESSOCIEDADE DE ADVOGADOS (HONORARIOS), REFERENTE OFICIOGMPB/PP/PGE n. 228/2023 DE 13 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06157 | 28/11/2023 | 2573.53 | 2573.53 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 1 VARAMISTA DE QUEIMADAS, EM FAVOR DE LEONARDO CORDEIRO BRASIL (HONORARIOS), REFERENTE OFICIOLVM/PP/PGE n 872/ 2023 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 0801406- | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06158 | 28/11/2023 | 2000.00 | 2000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DO JUIZADOESPECIAL MISTO DE CAJAZEIRAS, EM FAVOR DE ANDRE FELIPE ALMEIDA FREIRE SOARES (HONORARIOS), REFERENTE OFICIOLVM/PP/PGE n 887/ 2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06159 | 28/11/2023 | 6772.06 | 6772.06 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FRANCISCO BELARMINO DA SILVA E OUTROS (PRINCIPAL) E ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (HONORARIOS),REFERENTE AO OFICIO ADF/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06160 | 28/11/2023 | 400.00 | 400.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARAMISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR FRANCISCO DE ASSIS GARCIA (HONORARIOS DATIVOS) REFERENTE OFICIO GMPB/PP/PGE n. 187/2023, DE 13 DE NOVEMBRODE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06161 | 28/11/2023 | 1348.17 | 1348.17 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 1 NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR EDUARDO PORDEUS SILVA (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE n 873/2023, DE 16 DE NOVEMBRO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06162 | 28/11/2023 | 2718.85 | 2718.85 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 4 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR LUIZ PAVESIO JUNIOR (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO GMPB/PP/PGE n. 196/2023, DE 13 DE NOVEMBRODE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06163 | 28/11/2023 | 1292.31 | 1292.31 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 2 VARA DA FAZENDA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DEFRANKLIN F. MARQUES (PRINCIPAL), EM 13/11/23, OF GMPB/PP/PGE 223/23, PROC JUDICIAL 08228262920198150001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06164 | 28/11/2023 | 18367.21 | 18367.21 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DO JUIZADO ESPECIAL DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE DIEGO R. ALVES (PRINCIPAL) E ,STANLEY M. LACERDA (HONORARIOS) EM 14/11/23, OF GMPB/PP/PGE 218/23, PROC JUDICIAL 08261987820228150001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06165 | 28/11/2023 | 2112.56 | 2112.56 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 6 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL EM FAVOR DE VALBERTO ALVES DE A FILHO (HONORARIOS), EM 16/11/23, OF JTCR/PP/PGE 1011/23, PROC JUDICIAL 08451970620168152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06166 | 28/11/2023 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE 4 VARA DE FAZENDAPUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE JOSE RONIERI DE ANDRADE CAMPOS(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO CFAL/PP/PP/PGE N.126 DE09 DE NOVEMBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08311205520178152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06167 | 28/11/2023 | 1781.21 | 1781.21 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE NEVES E FERNANDES SOC. DE ADVOGADOS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.1000 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06168 | 28/11/2023 | 3108.10 | 3108.10 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FABRICIO PIRES SOC. IND. DE ADVOCACIA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO CFAL/PP/PGE N.139 DE 13 DE NOVEMBRO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06169 | 28/11/2023 | 3516.80 | 3516.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE NEVES E FERNANDES SOC. DE ADVOGADOS (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO GMPB/PP/PGE N.229 DE 13DE NOVEMBRO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06170 | 28/11/2023 | 13498.68 | 13498.68 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE WANDER DOMINGOS DASILVA(PRINCIPAL) E NEVES E FERNANDES SOC. DE ADVOGADOS(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06171 | 28/11/2023 | 1972.16 | 1972.16 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE NEVES E FERNANDES SOCIEDADE DE ADVOGADOS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO CFAL/PP/PGE N.135 DE 13 DE NOVEMBRO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06172 | 28/11/2023 | 4883.02 | 4883.02 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE OLIVEIRA, MELO E NUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS(HONORARIOS SUCUMBECIAIS) REFERENTE OFICIOGMPB/PP/PGE N.225 DE 13 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06173 | 28/11/2023 | 1200.00 | 1200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CAJAZEIRAS, EM FAVOR DE CLAUDENILO PEREIRABEZERRA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO GMPB/PP/PGE N.182 DE 10DE NOVEMBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06174 | 28/11/2023 | 7045.50 | 7045.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA MISTA DE QUEIMADAS, EM FAVOR DE JOSE LEONARDO CARTAXO FEITOSA(HONORARIOS DATIVOS) REFERENTE OFICIO GMPB/PP/PGE N.140 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06175 | 28/11/2023 | 3256.25 | 3256.25 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 ARA DEFAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EMFAVOR DE NEVES E FERNANDES SOC. DE ADVOGADOS(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO GMPB/PP/PGE N.194 DE 13DE NOVEMBRO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06176 | 28/11/2023 | 3163.79 | 3163.79 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE WAGNER FRANKLIN PAZ (PRINCIPAL) E NEVES E FERNANDES SOC. DE ADVOGADOS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO GMPB/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06177 | 28/11/2023 | 7627.56 | 7627.56 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE NEVES E FERNANDES SOC. DE ADVOGADOS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.999 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06178 | 28/11/2023 | 250.00 | 250.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA FEDERAL DO ESTADO DA PARAIBA, EM FAVOR DE JOSE SOARES DE OLIVEIRA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.874 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas Financeiras | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 06179 | 28/11/2023 | 11.50 | 11.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE TARIFA BANCARIA DA CAIXA ECONOMICA.REFERENTE APAGAMENTO DE RPV. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06180 | 28/11/2023 | 9275.11 | 9275.11 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE OLIVEIRA, MELO E NUNES ADVOGADOS ASSOCAIDOS (HONORARIOS), REFERENTE OFICIOADF/PP/PGE 435, DE 14/11/2023,CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06181 | 28/11/2023 | 17726.72 | 17726.72 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FLAVIA BEZERRA DE ANDRADE (PRINCIPAL) E NEVES E FERNANDES SOC DE ADVOGADOS (HONORARIOS), REFERENTE OFICIOGMPB/PP/PGE 172, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06182 | 28/11/2023 | 275.48 | 275.48 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ROCHA MARINHO E SALES SOC. ADVOGADOS (HONORARIOS), REFERENTE OFICIOJTCR/PP/PGE 1010, DE 16/11/2023, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06183 | 28/11/2023 | 14932.00 | 14932.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE WOLNEY WAGNER F. DE SOUZA (PRINCIPAL) E WAGNER VELOSO MARTINS (HON SUCUMBENCIAIS), REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE 426, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06184 | 28/11/2023 | 11816.38 | 11816.38 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JAILTON JOSE PEREIRA (PRINCIPAL) E WAGNER VELOSO MARTINS (HON SUCUMBENCIAIS), REFERENTE OFICIO GMPB/PP/PGE 202, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06185 | 28/11/2023 | 8122.59 | 8122.59 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA MISTA DE PIANCO, EM FAVOR DE ANDRESON ARAUJO DE LIMA E OUTROS (PRINCIPAL) E SILVANA PAULINO DE SOUZA (HONORARIOS),REFERENTE OFICIO CFAL/PP/PGE 148, DE 16/11/2023, CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06186 | 28/11/2023 | 3544.96 | 3544.96 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE WAGNER VELOSO MARTINS (HON SUCUMBENCIAIS), REFERENTE OFICIO GMPB/PP/PGE 203, DE 13/11/2023, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06187 | 28/11/2023 | 2500.00 | 2500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE MOUZALAS AZEVEDO ADVOCACIA (HON SUCUMBENCIAIS),REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE 437, DE 16/11/2023, CONFORME PROC JUDICIOAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06188 | 28/11/2023 | 8474.45 | 8474.45 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZE3NDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE MANOEL HENRIQUE FILHO E OUTROS (PRINCIPAL) E ANA CRISTINA DE O. VILARIM (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO CFAL/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06189 | 28/11/2023 | 11987.62 | 11987.62 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DO JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PUB DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE ELVIS LUAN DE A. COSTA (PRINCIPAL) E MARLLON SOUSA SILVA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO CFAL/PP/PGE 156, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06190 | 28/11/2023 | 15840.00 | 15840.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DO 1 JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS, EM FAVOR DE FRANCISCO RUFINO LEITE (PRINCIPAL) E CLODOALDO PEREIRA V. DE SOUZA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIOGMPB/PP/PGE 210, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06191 | 28/11/2023 | 8000.25 | 8000.25 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA VARA UNICA DE COREMAS, EM FAVOR DE JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA (HON DATIVO), REFERENTE OFICIOGMPB/PP/PGE 188, DE 13/11/2023, CONFORME PROC JUDICIAL 08003687920228150561. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06192 | 28/11/2023 | 1095.73 | 1095.73 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DO 1 NUCLEODE JUSTICA 4.0-SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE LUCIANA SAID S. DA CUNHA (HON SUCUMBENCIAIS), REFERENTE OFICIO GMPB/PP/PGE 195, DE 13/11/2023, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06193 | 28/11/2023 | 6137.55 | 6137.55 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DEBORA MACHADO (PRINCIPAL) E JEANE DA SILVA LAURENTINO (HON SUCUMBENCIAIS), REFERENTE OFICIO GMPB/PP/PGE 220, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06194 | 28/11/2023 | 2150.36 | 2150.36 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ALDAIR JERONIMO MENDONCA (PRINCIPAL) E DENYSONFABIAO DE A. BRAGA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIOCFAL/PP/PGE 138, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06195 | 28/11/2023 | 11817.05 | 11817.05 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOAO BOSCO A. MEDINCA FILHO (PRINCIPAL) E ANA CRISTINA DE O. VILARIM (HONORARIOS), REFERENTE OFICIOGMPB/PP/PGE 215, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06196 | 28/11/2023 | 2807.55 | 2807.55 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANA PAULA GOUVEIA LEITE (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO CFAL/PP/PGE 142, DE 14/11/2023, CONFORME PROC JUDICIAL 00457540220118152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06197 | 28/11/2023 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE GERSON DANTAS SOARES SOC. INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (HON SUCUMBENCIAIS),REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE 894, DE 23/11/2023, CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06198 | 28/11/2023 | 2535.11 | 2535.11 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA MISTA DE CAJAZEIRAS, EM FAVOR DE ANDRE FELIPE ALMEIDA F. SOARES (HON DATIVOS), REFERENTE OFICIO CFAL/PP/PGE 140, DE 14/11/2023, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06199 | 28/11/2023 | 2000.00 | 2000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DO JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CAJAZEIRAS, EM FAVOR DE ANDRE FELIPE A. FREIRE SOARES (HON DATIVOS), REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE 890, DE 22/11/2023, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06200 | 28/11/2023 | 438.09 | 438.09 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOSE DINIZ NETO (PRINCIPAL), REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE 886, DE 21/11/2023,CONFORME PROC JUDICIAL 08737618720198152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06201 | 29/11/2023 | 2095.40 | 2095.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 1 VARADE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE WAGNER VELOSO MARTINS (PRINCIPAL ) JOSE ANTONIO HENRIQUE DA SILVA(HONORARIOS), REFERENTE OFICIOLVM/PP/PGE n 882/ 2023 DE 21 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06202 | 29/11/2023 | 5839.29 | 5839.29 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DO TJPB MS - DESA. MARIA DE FATIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHAO, EM FAVOR DE RAMON MENDES BRASIL (PRINCIPAL), REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE n 888/ 2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06203 | 29/11/2023 | 3596.90 | 3596.90 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (PRINCIPAL), REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE n 891/2023 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06204 | 29/11/2023 | 11410.00 | 11410.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 1 VARADE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE FRANCISCO SERGIO FORTALEZA DE AQUINO (PRINCIPAL ) DANIEL RAMALHO DASILVA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO CFAL/PP/PGE n. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06205 | 29/11/2023 | 2593.72 | 2593.72 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 23/11/2023 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:00865968720128152001. | 00091746299487 | RICARDO NASCIMENTO FERNANDES |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06206 | 29/11/2023 | 503.80 | 503.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 23/11/2023 DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE MARCOS ANTONIO FARIAS ALVES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08547027920208152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06207 | 29/11/2023 | 10523.31 | 10523.31 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR FABRICIO ARAUJO PIRES (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO /LVM/PP/PGE n 896/2023, DE 23 DE NOVEMBRO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06208 | 29/11/2023 | 606.59 | 606.59 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 23/11/2023 DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE JOSE AGUINALDO ROSAS. CONFORMEPROCESSO JUDICIAL:08211272220168152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06209 | 29/11/2023 | 16887.59 | 16887.59 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 23/11/2023 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE INACIO EDVANDO ALVES. CONFORMEPROCESSO JUDICIAL:00117798120148152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06210 | 29/11/2023 | 225.11 | 225.11 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 23/11/2023 DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08010721920218150241. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06211 | 29/11/2023 | 1674.52 | 1674.52 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 23/11/2023 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE ORLANDO GONCALVES DE LIMA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00336372820018152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06212 | 29/11/2023 | 15140.00 | 15140.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 23/11/2023 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE LINDEMBERG JERONIMO DOS SANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08181626220188152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06213 | 29/11/2023 | 10177.50 | 10177.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARAMISTA DE PIANCO, EM FAVOR ROMULO VINICIUS HILARIO VERAS (HONORARIOS DATIVOS) REFERENTEOFICIO N LVM/PP/PGE n 879/ 2023, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06214 | 29/11/2023 | 2400.00 | 2400.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 23/11/2023 DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE ANTONIO VITORIANO DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08001485820208150171 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06215 | 29/11/2023 | 9650.00 | 9650.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS, EM FAVOR IASMIN FRAGOSODIAS ROCHA (HONORARIOS DATIVOS) REFERENTE OFICIO N LVM/PP/PGE n 898/ 2023, DE 23DE NOVEMBRO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06216 | 29/11/2023 | 25200.00 | 25200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 23/11/2023 DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE JULIANE MARIA MENDONCA CAVALCANTI FALCAO. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06217 | 29/11/2023 | 8325.42 | 8325.42 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 4 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR MARCELO OLIVEIRA ALVES (PRINCIPAL) UBIRATA FERNANDES DE SOUZA (HONORARIOSSUCUMBENCIAIS), REFERENTE OFICIO N LVM/PP/PGE n 885/ | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06218 | 29/11/2023 | 1200.00 | 1200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 23/11/2023 DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE JOSE ADEMIR DA SILVA. CONFORMEPROCESSO JUDICIAL:08013587120228150981. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06219 | 29/11/2023 | 246780.00 | 246780.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 23/11/2023 DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE LINDOMAR FRANCISCO DE SOUSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08009291920198150041. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06220 | 29/11/2023 | 114252.60 | 114252.60 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 23/11/2023 DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE ADRIANA GOMES PEREIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08097635520228150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06221 | 29/11/2023 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 23/11/2023, DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE FABIANO DE CARVALHO FERREIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:01010740320128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06222 | 29/11/2023 | 300.00 | 300.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS, EM FAVOR DANIELE DE SOUSA RODRIGUES (PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO: N GMPB/PP/PGE n. 236/2023 DE JOAO PESSOA/PB, 16 DE OUTUBRO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06223 | 29/11/2023 | 15006.58 | 15006.58 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 23/11/2023 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE HANDERSON SOUZA DE CARVALHO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08165495020158152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06224 | 29/11/2023 | 37000.00 | 37000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 23/11/2023 DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE TEREZINHA SOARES DA SILVA GONCALVES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08000528320228157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06225 | 29/11/2023 | 6722.55 | 6722.55 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 23/11/2023 DO 2 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08011333320238157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06226 | 29/11/2023 | 1700.40 | 1700.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 23/11/2023 DO 2 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08005587320218150271. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06227 | 29/11/2023 | 11343.70 | 11343.70 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 23/11/2023 DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE ANTONIO CARLOS LINS ALVES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08025618820178152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06228 | 29/11/2023 | 1134.37 | 1134.37 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 23/11/2023 DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE ENIO SILVA SANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08025618820178152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06229 | 29/11/2023 | 7937.37 | 7937.37 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 23/11/2023 DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE REGINALDO DE LIMA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08025618820178152001. | 00020564813400 | LUIS TEOFILO DO AMARAL |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06230 | 29/11/2023 | 1190.61 | 1190.61 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 23/11/2023 DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE ALMIRDA CRUZ MENEZES JUNIOR. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08025618820178152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06231 | 29/11/2023 | 1326.38 | 1326.38 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 23/11/2023 DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE ERASMO ALVES DE BRITO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08288618720178152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06232 | 29/11/2023 | 265.27 | 265.27 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 23/11/2023, DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:08288618720178152001. | 00098880551515 | WAGNER VELOSO MARTINS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06233 | 29/11/2023 | 17577.00 | 17577.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 24/11/2023 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:00110757320118152001. | 00002568862459 | WALDINELI WLAMPI MACIEL SILVA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06234 | 29/11/2023 | 4706.71 | 4706.71 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 24/11/2023 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:00978531220128152001. | 00098880551515 | WAGNER VELOSO MARTINS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06235 | 29/11/2023 | 10000.89 | 10000.89 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 24/11/2023 DA 4 VARA MISTA DE PATOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08049268820218150251. | 00050465457487 | FRANCINALDO BRAZ DE MEDEIROS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06236 | 29/11/2023 | 5427.72 | 5427.72 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 24/11/2023 DO 2 JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08047310620218150251. | 00009294319440 | CARLIANE GONCALVES MEDEIROS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06237 | 29/11/2023 | 2127.02 | 2127.02 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 24/11/2023 DA 2 VARA MISTA DE MONTEIRO. EM FAVOR DE PAULO SERGIO ALVES CORREIA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00019067020128150241. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06238 | 29/11/2023 | 3082.27 | 3082.27 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 24/11/2023 DA 1 VARA MISTA DE PIANCO. CONFORMEPROCESSO JUDICIAL:08024891020228150261. | 00007432656452 | JOSEILDO RODRIGUES DE MEDEIROS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | FORMACAO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06239 | 29/11/2023 | 1306.81 | 1306.81 | IMPORTANCIA EMPENHADA. DESTINADA A ATENDER DESPESAS COM PENDENCIAS/DEBITOS DO INSSCOTA PATRONAL COM MULTAS E JUROS COMPETENCIA JANEIRO/FEVEREIRO E MARCO/2023, CONFORME ORIENTACAO DA CONTROLADORIA GERAL. | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06240 | 29/11/2023 | 10040.25 | 10040.25 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 5 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE OLIVEIRA, MELO E NUNES ADV (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) E MARIA BETANIA DE OLIVEIRA (PRINCIPAL), EM 21-11-23, OF LVM/PP/PGE 884/20223, PROC JUDICIAL 08095998820168152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06241 | 29/11/2023 | 5788.50 | 5788.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 6 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE NEVES E FERNANDES ADVGS (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) E GILBERTO SOARES (PRINCIPAL), EM 21-11- 23, OF LVM/PP/PGE 883/20223, PROC JUDICIAL 08102940820178152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06242 | 29/11/2023 | 5729.67 | 5729.67 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 2 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE FREITAS E TRIGUEIRO ADV (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) EM 13-11-23, OF LVM/PP/PGE 429/20223, PROC JUDICIAL 01137438820128152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06243 | 29/11/2023 | 11770.40 | 11770.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 2 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE DENYSON FABIAO (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) E CICERO J ALVES (PRINCIPAL), EM 23-11- 23, OF LVM/PP/PGE 897/2023, PROC JUDICIAL 00009784320138152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06244 | 29/11/2023 | 8473.49 | 8473.49 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 28/11/2023 DO CARTORIO UNIFICADO DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE MARIO9 FELIX DE MENEZES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00200711120148150011. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06245 | 29/11/2023 | 4332.18 | 4332.18 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 28/11/2023 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:00905183920128152001. | 00001183950411 | DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06246 | 29/11/2023 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 28/11/2023 DA 2 VRADA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE WAGNER LISBOA DE SOUSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08160165720168152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06247 | 29/11/2023 | 1200.00 | 1200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 28/11/2023 DO JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CAJAZEIRAS, EM FAVOR DE KIVIA DE SOUSA VENTURA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08028898920238150131. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06248 | 29/11/2023 | 3200.00 | 3200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 27/11/2023 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE ANA PATRICIA VIEIRA DE ALMEIDA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00353578320088152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06249 | 29/11/2023 | 178718.88 | 178718.88 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 27/11/2023 DO 2 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBOLICA ESTADUAL, EM FAVOR DENADJA MOTA REIS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08492975720238152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas Financeiras | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 06250 | 29/11/2023 | 55.00 | 55.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TARIFAS BANCARIAS, DEBITADA NA C/C 224-6 DE 27/11/2023 CONFORME OFICIO CGE01793 E EXTRATO EM ANEXO. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | FORMACAO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06251 | 29/11/2023 | 14680.38 | 14680.38 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO PASEP, REFERENTE AO FE - PETROLEO DA CC 49.530- DEBITADO PELA UNIAO DO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06252 | 30/11/2023 | 15748.80 | 15748.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOSE RUSEMBERG TAVARES DA SILVA(PRINCIPAL) E JOSE VANILSON BATISTA DE MOURAJUNIOR(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE N.430 DE 13 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06253 | 30/11/2023 | 13492.29 | 13492.29 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 8 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE JANIELE DA SILVA NUNES(PRINCIPAL) ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS(HONORARIOS) E UNIAO FEDERAL(PGF) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | FORMACAO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06255 | 30/11/2023 | 1886969.98 | 1886969.98 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO PASEP DO FPE, REFERENTE A CONTRIBUICAO DO ESTADO DA CC 32.036-6 DO DIA 30 DE NOVEMBRODE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06256 | 30/11/2023 | 3131.07 | 3131.07 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 29/11/2023 DA 6 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE SEVERINO PEREIRA MENDES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00005626420178150181. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | FORMACAO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06257 | 30/11/2023 | 3593.75 | 3593.75 | PASEP DA LC N 176/2020, CONFORME EXTRATO EM 30 DE NOVEMBRO DE 2023 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06258 | 30/11/2023 | 6244.06 | 6244.06 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 29/11/2023 DA 3 VARA AMISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE CAIO WANDERLEY QUININO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08001228220228150141. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06259 | 30/11/2023 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 29/11/2023 DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE JONH LENNON DOS ANJOSBRANDAO. CONFORME OPROCESSO JUDICIAL:08002015920238150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06260 | 30/11/2023 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 29/11/2023 DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. EM FAVOR DE JOAO PAULO SIMAO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08322967920228150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06261 | 30/11/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 29/11/2023 DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08322967920228150001. | 00096171774200 | STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06262 | 30/11/2023 | 61503.06 | 61503.06 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao da rolagem da divida B. B. Lei8727/93 NOVEMBRO/2023, AI 216 E AI 217. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06263 | 30/11/2023 | 26387.66 | 26387.66 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros da rolagem da divida B.B. Lei 8727/93 NOVEMBRO/2023, AI 216 E 217. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06264 | 30/11/2023 | 44331.71 | 44331.71 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo Lei 9496/97, NOVEMBRO/2023, AD 248. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Ate 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06265 | 30/11/2023 | 9567.02 | 9567.02 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros outros do emprestimo SAUDE Lei 9496/97, NOVEMBRO/23, AD 248. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06266 | 30/11/2023 | 5929.28 | 5929.28 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 29/11/2023 DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE JOEL FERNANDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06267 | 30/11/2023 | 2412.45 | 2412.45 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 29/11/2023 DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08176168920228150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | FORMACAO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06268 | 30/11/2023 | 395.28 | 395.28 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO IPI EXPORTACAO REFERENTE AO DIA 30DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas Financeiras | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 06269 | 30/11/2023 | 517.50 | 517.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULAZIZACAO DE TARIFAS BANCARIAS, DEBITADA NA C/C 201.350-9 DE 01 A 29/11/2023 CONFORME OFICIO CGE-01809 E EXTRATOS BANCARIOS EM ANEXO. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06271 | 30/11/2023 | 4390.45 | 4390.45 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 29/11/2023 DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08322967920228150001. | 00096171774200 | STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06272 | 01/12/2023 | 1400.00 | 1400.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 6 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR JULIO CESAR DA SILVA BATISTA (HONORARIOS ADVOCATICIOS), REFERENTE OFICIO N ADF/PP/PGE n. 452/ 2023, JOAO PESSOA, 21 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06273 | 01/12/2023 | 2000.00 | 2000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR IARA CAVALCANTE DE OLIVEIRA CUNHA (HONORARIOS ADVOCATICIOS), REFERENTE OFICIO N ADF/PP/PGE n. 446/ | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06274 | 01/12/2023 | 10939.68 | 10939.68 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 6 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JAILTON MACIEL CORREIA (PRINCIPAL), REFERENTEOFICIO JTCR/PP/PGE n 1014 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06275 | 01/12/2023 | 6017.33 | 6017.33 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 4 VARAMISTA DE SOUZA, EM FAVOR DE MARIA DE LOURDES CLEMENTINO MARQUES (PRINCIPAL ) DEBORA ALINE SANTOS ALVES (HONORARIOS), REFERENTE OFICIOGMPB/PP/PGE n. 224/2023 13 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06276 | 01/12/2023 | 8988.72 | 8988.72 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE VALKER VASCONCELOS DELACERDA(HONORARIOS PERICIAIS) E ABRAAO VERISSIMO JUNIOR(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO N.099/PGE DE 31 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06277 | 01/12/2023 | 11052.19 | 11052.19 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 2 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE CARLOSANTONIO NUNES E OUTROS (PRINCIPAL) E OLIVEIRA VILARIME NUNES ADV (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), EM 10-11-23, OF GMPB/POP/PGE 190-23, PROC JUDICIAL 08588324920198152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06278 | 01/12/2023 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 5 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE DEUSIMAR P.FERREIRA (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), EM 16-11-23, OF LVM/PP/PGE 875-23, PROC JUDICIAL 08013687320208150371 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06279 | 01/12/2023 | 6667.44 | 6667.44 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 1 VARA MISTA DE ITABAIANA, EM FAVOR DE LUCIANAL DA SILVA (PRINCIPAL) E VIVIANE E EWERTON ADV (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), EM19-11-23, OF GMPB/POP/PGE 232-23, PROC JUDICIAL 08001045920188150381 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06281 | 04/12/2023 | 8297.31 | 8297.31 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 30/11/2023 DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE IANALDO SOUZA SANTOS.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08014651420238150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06282 | 04/12/2023 | 28000.00 | 28000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 30/11/2023 DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBOICA ESTADUAL, EM FAVOR DE MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08245057320228152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06283 | 04/12/2023 | 4000.00 | 4000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 30/11/2023 DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE JOAO LUCAS RODRIGUES RIBEIRO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08151671220218152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06284 | 04/12/2023 | 1046.22 | 1046.22 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 30/11/2023 DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE FELICIDADE MARIA DE LIMA PEREIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08130049820178152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06285 | 04/12/2023 | 1800.00 | 1800.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 30/11/2023 DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE RILDES GOMES FERREIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08083528220218150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06286 | 04/12/2023 | 3932.50 | 3932.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 30/11/2023 DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE GILBERTO ALEXANDRE DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:01238465720128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06287 | 04/12/2023 | 500.00 | 500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 30/11/2023 DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE MANOEL AGOSTINHO DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08000911120228150061. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06288 | 04/12/2023 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 30/11/2023 DA VARA UNICA DE PRINCESA ISABEL, EM FAVOR DE TEREZINHA DE SOUSA EVARISTO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08002649520218150311. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06289 | 04/12/2023 | 1672.35 | 1672.35 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 30/11/2023 DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE FRANCISCO DE ASSIS MARINHO FILGUEIRAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08096105620218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06290 | 04/12/2023 | 16202.06 | 16202.06 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 30/11/2023 DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE EVANILDO DE FRANCA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08108022420218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06291 | 04/12/2023 | 42000.00 | 42000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 30/11/2023 DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE VALDETE BATISTA BRITO DE FARIAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08005135520228150911. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06292 | 04/12/2023 | 1500.00 | 1500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 30/11/2023 DO JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CAJAZEIRAS. EM FAVOR DE ANTONIO ITALO LEONEL BATISTA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08022368720238150131. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06293 | 04/12/2023 | 833.11 | 833.11 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 30/11/2023 DA VARA UNICA DE JACARAU, EM FAVOR DE CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00004605920158151071. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06294 | 04/12/2023 | 8331.14 | 8331.14 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 30/11/2023 DA VARA UNICA DE JACARAU, EM FAVOR DE PAULA FRANSINETE FERNANDES FONSECA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00004605920158151071. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06295 | 04/12/2023 | 500.00 | 500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 30/11/2023 DA 1 VARA MISTA DE PIANCO, EM FAVORDE SUELLEN DIAS SOARES VENTURA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08002422220238150261. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06296 | 04/12/2023 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 30/11/2023 DO JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CAJAZEIRAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08046786020228150131. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas Financeiras | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 06297 | 04/12/2023 | 23.00 | 23.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TARIFAS BANCARIAS, DEBITADA NA C/C 201.350-9 DE 30/11/2023. CONFORME OFICIO CGE-01819 E EXTRATO EM ANEXO. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06298 | 04/12/2023 | 15884.54 | 15884.54 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE WAGNER VELOSO MARTINS(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) E JOSE HELAMA GOMES RIBEIRO(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06299 | 05/12/2023 | 9694.22 | 9694.22 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 1 VARA DA FAZENDA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DEMARIA DA CONCEICAO (PRINCIPAL)E MANOEL FELIX NETO (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), EM14/11/23 OF GMPB/PP/PGE 209/23, PROC JUDICIAL 08205461720218150001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06300 | 05/12/2023 | 1267.80 | 1267.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 4 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE WALACEALENCAR (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), EM14/11/23 OF GMPB/PP/PGE 214/23, PROC JUDICIAL 08413509320168152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06301 | 05/12/2023 | 6721.64 | 6721.64 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 6 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE CICERA LEANDRA ALVES DOS SANTOS (PRINCIPAL ) RENATA QUEIROZ TOSCANO DE CARVALHO (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO GMPB/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06302 | 05/12/2023 | 5283.38 | 5283.38 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DO TJPB MS - DES. OSWALDO TRIGUEIRO DOVALLE FILHO, EM FAVOR DE SIMONE GOMES (PRINCIPAL), REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE n 889/ 2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06303 | 05/12/2023 | 300.00 | 300.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA MISTA DE CUITE, EM FAVOR DE ISABEL AMELIA DA SILVA LIMA (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO JTCR/PP/PGE 1008, DE 14/11/2023, CONFORME PROC JUDICIAL 08009160920238150161. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06304 | 05/12/2023 | 9484.00 | 9484.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DO JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SOUSA, EM FAVOR DE FRANCISCO GEORGE ABRANTES DA SILVA (HON DATIVO), REFERENTE AO OFICIO ADF/PP/PGE 449, 21/11/2023, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06305 | 05/12/2023 | 1424.85 | 1424.85 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE CAIO WANDERLEY QUININO(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO CFAL/PP/PGE N.167 DE 22DE NOVEMBRO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06306 | 05/12/2023 | 11049.18 | 11049.18 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) E NOAMIXIAM SILVA LEITE(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06307 | 05/12/2023 | 770.77 | 770.77 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE TARCISIO JOSE NASCFIMENTO PEREIRA DE MELO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO CFAL/PP/PGE N.144 DE 14DE NOVEMBRO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06308 | 05/12/2023 | 6670.04 | 6670.04 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 1 VARA DA COMARCA DE CATOLE DO ROCHA,EM FAVOR DE CLAUDIO DE OLIVEIRA (PRINCIPAL) E FABIANAPEREIRA CARNEIRO (HON SUCUMBENCIAIS), REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE 876, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06309 | 05/12/2023 | 4397.69 | 4397.69 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VAOR-RPV, DA 2 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE KATIUSCIA LISANDRA ALVES D. MAIA (HON DATIVOS), REFERENTE OFICIO GMPB/PP/PGE 219, DE 14/11/2023, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06310 | 05/12/2023 | 14506.92 | 14506.92 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VAOR-RPV, DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE LIZZIANE APARECIDA SILVA DE MACEDO (PRINCIPAL) E JOEL FERNANDES DE BRITO JUNIOR (HONCONTRATUAIS E SUCUMBENCIAIS), | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06311 | 05/12/2023 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS)REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.907 DE 30 DE NOVEMBRO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06312 | 05/12/2023 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO 1 NUCLEODE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE NICOLLE LAISSA DA SILVA PONTES(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.906 DE 30 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06313 | 05/12/2023 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE JANETE DE AZEVEDO BARBOSA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.1024 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06314 | 05/12/2023 | 17553.41 | 17553.41 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE VALDETE EVARISTO DE MELO(HONORARIOS) ESELIA MARIA DE SOUZA FRANCA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO CFAL/PP/PGE N.165 DE 21 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06315 | 05/12/2023 | 4101.36 | 4101.36 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.910 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06316 | 06/12/2023 | 10026.73 | 10026.73 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ROSSANDRA NORAT MOUSINHO(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.911 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06317 | 06/12/2023 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE RONALDO BARBOSA DE AGUIAR DA SILVA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE N.451 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06318 | 06/12/2023 | 16908.53 | 16908.53 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE LINDENBERGH SILVA DE OLIVEIRA(PRINCIPAL) E CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.1025 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06319 | 06/12/2023 | 14811.71 | 14811.71 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE GEDEAO VIEIRA DA SILVA(PRINCIPAL) E ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES(HONORARIOSSUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE N.457 DE 22 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06320 | 06/12/2023 | 5390.66 | 5390.66 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE BRUNA DE FREITAS MATHIESON (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.877 DE 16 DE NOVEMBRO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06321 | 06/12/2023 | 2068.45 | 2068.45 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA MISTA DE SAPE, EM FAVOR DE JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.1033 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06322 | 06/12/2023 | 1210.89 | 1210.89 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) E EMANUEL FABRICIO CAVALCANTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06323 | 06/12/2023 | 1636.84 | 1636.84 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DO JUIZADO ESPECIAL DAFAZENDA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE WALDENIO LIMA (PRINCIPAL) E STANLEY MAX LACERDA (HONORARIOS), EM 04/12/23, OF LVM/PP/PGE 913/2023, PROC JUDICIAL 08099189520238150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06324 | 07/12/2023 | 11554.40 | 11554.40 | IMPORTANCIA EMPENHDA, DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO REFERENTE A MULTA MORA, SELIC E ENCARGOS LEGAIS POR INFRACAO ADMINISTRATIVA PELO COMETIMENTO DE INFRACAO CARACTERIZADA PELA PRATICA DE DEIXAR DE MANTER A SUPERFICIE DE PISTA DE POUSO E DECOLAGEM | 07947821000189 | AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06325 | 07/12/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA(HONORARIOS) EM RAZAO DA ANULACAO DA AP 7777 DOC DEVOLVIDO. NO DIA 30/11/2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06326 | 07/12/2023 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE EDSON CRISTIM DA SILVA (PRINCIPAL) E ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES (HONORARIOS), REFERENTE OFICIOLVM/PP/PGE 908, DE 30/11/2023, | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06327 | 07/12/2023 | 38106.35 | 38106.35 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JAQUELINE PEREIRA DA SILVA E OUTROS(PRINCIPAL) EANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06328 | 07/12/2023 | 20374.76 | 20374.76 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE RICARDO MAGNO FERNANDES DA SILVA(PRINCIPAL) E STANLEY MAXLACERDA DE OLIVEIRA(HONORARIOS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06329 | 11/12/2023 | 1111.30 | 1111.30 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JUCIANO DE AMORIM NOBREGA (PRINCIPAL ) HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR (HONORARIOS), REFERENTE OFICIOGMPB/PP/PGE n. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06330 | 11/12/2023 | 16013.88 | 16013.88 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 6 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FRANCISCO ILTON PEREIRA DE MOURA (PRINCIPAL ) DANIEL RAMALHO DA SILVA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIOADF/PP/PGE n. 433/2023 DE 14 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06331 | 11/12/2023 | 8858.39 | 8858.39 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 6 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE SEBASTIANA MARTINSDAS NEVES (PRINCIPAL ) ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (HONORARIOS), REFERENTE OFICIOGMPB/PP/PGE n. 260/2023 DE 27 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06332 | 11/12/2023 | 2753.91 | 2753.91 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARAMISTA DE ITAPORANGA, EM FAVOR DE FRANCISCO IZIDRO DA SILVA (PRINCIPAL), REFERENTE OFICIO CFAL/PP/PGE n. 151/2023 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 0801312- | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06333 | 11/12/2023 | 649.99 | 649.99 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FUNDO ESPECIAL DA DEFENSORIA PUBLICA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIOCFAL/PP/PGE n. 157/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06334 | 11/12/2023 | 6839.70 | 6839.70 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE RE3QUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ARNOBIO COSTA BENICIO (PRINCIPAL) E FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO (HON SUCUMBENCIAIS), REFERENTE AO OFICIO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06335 | 11/12/2023 | 1338.57 | 1338.57 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE RE3QUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DO 1 NUCLEODE JUSTICA 4.0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DO FUNDO DEASSISTENCIA JURIDICA DA DEFENSORIA PUBLICA DA PB, REFERENTE AO OFICIO JTCR/PP/PGE 1003, CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06336 | 11/12/2023 | 6342.63 | 6342.63 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE RE3QUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA MISTA DE ITAPORANGA, EM FAVOR DE VALDEISA DA SILVA ARAUJO (PRINCIPAL) E JOAO FERREIRA NETO (HONORARIOS) REFERENTE AOOFICIO GMPB/PP/PGE 213, DE 14/11/2023, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06337 | 11/12/2023 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE RE3QUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE RITA DE CASSIA LIMA GUERRA (PRINCIPAL) E LUCAS FELIPE ARAUJO DE OLIVEIRA (HONORARIOS), REFERENTE AO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06338 | 11/12/2023 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE RE3QUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE MICHELINE ALVES MILANEZ (PRINCIPAL), REFERENTE AO OFICIO JTCR/PP/PGE 1007, DE 14/11/2023, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06339 | 11/12/2023 | 2236.18 | 2236.18 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE RE3QUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO (HON SUCUMBENCIAIS), REFERENTE AO OFICIO CFAL/PP/PGE 177, DE 27/11/2023, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06340 | 11/12/2023 | 6758.81 | 6758.81 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE RE3QUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA DE FAZENDA PUBCLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE ROSSANO NOGUEIRA FALCAO DA SILVA (PRINCIPAL) E WAGNER VELOSO MARTINS(HON SUCUMBENCIAIS), REFERENTE AO OFICIO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06341 | 11/12/2023 | 9685.27 | 9685.27 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE RE3QUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA MISTA DE PIANCO, EM FAVOR DE CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE 1005, DE 14/11/2023, CONFORME PROC JUDICIAL 08000191620168150261. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06342 | 11/12/2023 | 2688.50 | 2688.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 4 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL EM FAVOR DE WAGNER NOBREGA (PRINCIPAL) E JOSE VICTOR LIMA (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), OF GMPB/PP/PGE235/2023, EM 16/11/23, PROC. JUDICIAL 08312206820218152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | FORMACAO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06343 | 11/12/2023 | 7.10 | 7.10 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO SOBREOURO REFERENTE AO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | FORMACAO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06344 | 11/12/2023 | 1131.22 | 1131.22 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO IPI EXPORTACAO REFEREBTE AO DIA 08DE DEZEMBRO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | FORMACAO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06345 | 11/12/2023 | 2923366.88 | 2923366.88 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVOR DO PASEP DO FPE, REFERENTE A CONTRIBUICAO DO ESTADO DA CC 32.036-6 DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06346 | 12/12/2023 | 144.20 | 144.20 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE FRANCISCO DE SALES SOUZA ARAUJO JUNIOR(PRINCIPAL) ERLI BATISTA DE SA NETO E FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX FREITAS(HONORARIOS | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06347 | 12/12/2023 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS, EM FAVOR MAURICIO DE MORAIS (PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO: N GMPB/PP/PGE n. 234/2023 DE JOAO PESSOA/PB, 16DE NOVEMBRO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06348 | 12/12/2023 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA(HONORARIOS) E JOSE OSMAR ALMEIDA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06349 | 12/12/2023 | 391.83 | 391.83 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR STEPHENSON ALEXANDRE VIANA MARREIRO (HONORARIOS ADVOCATICIOS), REFERENTE OFICIO N CFAL/PP/PGE n. 158/ 2023, JOAO PESSOA, 21 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06350 | 12/12/2023 | 3769.22 | 3769.22 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DINIRAH DE SA DOS ANOS(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS)E FRANCISCO DINARTE DE LIMA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.899 DE 23 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06351 | 12/12/2023 | 8045.69 | 8045.69 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE MATHEUS RIBEIRO MARQUES (PRINCIPAL) E JOSE VICTOR LIMA ROCHA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.1020 DE 22 DE NOVEMBRO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06352 | 12/12/2023 | 20298.69 | 20298.69 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE RANIER BRITO DE MARIA(PRINCIPAL) E STANLEY MAXLACERDA DE OLIVEIRA(HONORARIOS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06353 | 12/12/2023 | 12074.48 | 12074.48 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE MAILTON TORQUATO DE OLIVEIRA(PRINCIPAL) E WAGNER VELOSO MARTINS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO CFAL/PP/PGFE N.174 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06354 | 12/12/2023 | 3946.91 | 3946.91 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO GMPB/PP/PGE N.251 DE 27DE NOVEMBRO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06355 | 12/12/2023 | 3624.40 | 3624.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA MISTA DE CUITE, EM FAVOR DE ALYSSON WAGNER CORREA NUNES(HONORARIOS) E ROSANGELA MARIA SILVA NUNES(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO CFAL/PP/PGE N.166 DE 22 DE NOVEMBRO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06356 | 12/12/2023 | 500.00 | 500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE THAYSE SILVEIRA DECARVALHO(HONORARIOS) REFERENTEOFICIO JTCR/PP/PGE N.1004 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06357 | 12/12/2023 | 30855.14 | 30855.14 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE LUCAS VALDEVINO DA SILVA E OUTROS(PRINCIPAL) E STANLEY MAX LACERDA OLIVEIRA(HONORARIOS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06358 | 12/12/2023 | 19125.10 | 19125.10 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE WAGNER VELOSO MARTINS, STEFFI GRAFF STALCHUS MONTENEGRO(HONORARIOS) E WALLACE LOPES DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06359 | 12/12/2023 | 7828.83 | 7828.83 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE MARCUS FILIPE DO NASCIMENTOE SILVA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.992 DE 09DE NOVEMBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06360 | 12/12/2023 | 14525.77 | 14525.77 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE GISELIA LIMA DE MELO (PRINCIPAL) E DEBORA ALINE SANTOS ALVES (HON SUCUMBENCIAIS), REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE 439, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06361 | 12/12/2023 | 3411.87 | 3411.87 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE WAGNER VELOSO MARTINS (HON ORARIOS), REFERENTE OFICIO CFAL/PP/PGE 153, DE 16/11/2023, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06362 | 12/12/2023 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR FREDERICO ALEXANDRE TRAJANO GOMES (PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO: N GMPB/PP/PGE n. 231/2023 DE JOAO PESSOA/PB, 19 DE NOVEMBRO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06363 | 12/12/2023 | 2200.00 | 2200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE JARDER MESQUITA GOMESDA SILVA(HON. DATIVOS E SUCUMBENCIAIS), REFERENTE OFICIO GMPB/PP/PGE 243, DE 19/11/223, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06364 | 12/12/2023 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DECAMPONA GRANDE, EM FAVOR DE VICENTE DE PAULO CLEMENTINO GUIMARAES NEO (PRINCIPAL) E STANLEY MARQUES LACERDA DE OLIVEIRA (HON CONTRATUAIS), | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06365 | 12/12/2023 | 12000.00 | 12000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COMPAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEUQNO VALOR-RPV, DA 5 VARA DEFAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EMFAVOR DE JOSE VALTER MIRANDA DO NASCIMENTO (PRINCIPAL) E WALLACE ALENCAR GOMES (HONORARIOS, REFERENTE AO OFICIO JTCR/PP/PGE 1016, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06366 | 12/12/2023 | 1371.49 | 1371.49 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COMPAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEUQNO VALOR-RPV, DA 5 VARA DEFAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EMFAVOR DE JOSE VALTER MIRANDA DO NASCIMENTO (PRINCIPAL) E WALLACE ALENCAR GOMES (HONORARIOS), REFERENTE OFICIOJTCR/PP/PGE 1016, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06367 | 12/12/2023 | 15480.40 | 15480.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 5 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE PEDRO DE OLIVEIRA (PRINCIPAL) E NEVES E FERNANDES SOC ADV (HONORARIOS), EM 21/11/23, OF ADF/PP/PGE/448/2023, PROC JUDICIAL 00098775920158152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06368 | 12/12/2023 | 4711.11 | 4711.11 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA VARA DO TRABALHO DEPATOS, EM FAVOR DO INSS (CONTRIBUICAO SOCIAL) E ESTEVAM MARTINS DA C NETTO (HONORARIOS), EM 13/11/23, OF 107/2023/PGE-PB/GOPT PROC JUDICIAL 00007932020205130011 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06369 | 12/12/2023 | 7290.14 | 7290.14 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 6 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE EDSON ROQUE (PRINCIPAL) E LUCENILDO F DA SILVA (HONORARIOS), EM 16/11/23, OF ADF/PP/PGE/443/2023, PROC JUDICIAL 00079717820088152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06370 | 12/12/2023 | 3658.40 | 3658.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 5 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE JOSE A. DA SILVA (HONORARIOS), EM 19/11/23, OF GMPB/PP/PGE 238/23, PROC JUDICIAL 08133414820218152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06371 | 12/12/2023 | 3123.45 | 3123.45 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 5 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE DENYSON F DE ARAUJO (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) EM 27/11/23, OF GMPB/PP/PGE 248/23, PROC JUDICIAL 08063763020168152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06372 | 12/12/2023 | 10830.40 | 10830.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE NEVES E FERNANDES SOC. DE ADVOGADOS(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) E BRUNO CORREIADE ARAUJO MARTINS (PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06373 | 12/12/2023 | 16039.79 | 16039.79 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE GISELLE FERREIRA DA SILVA(PRINCIPAL) E LUCAS FELIPE ARAUJO DE OLIVEIRA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06374 | 12/12/2023 | 15234.57 | 15234.57 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA(HONORARIOS) E LUZINALDO SOUSA DE BARROS(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO CFAL/PP/PGE N.183 DE 28 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06375 | 12/12/2023 | 4330.29 | 4330.29 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE ELLEN MACIEL JERONIMO FURTADO ROBERTO(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE N.464 DE 23 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06376 | 12/12/2023 | 15299.08 | 15299.08 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE TEIXEIRA, EM FAVOR DESTANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) E MAURICELIO LUSTOSA SOARES(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO CFAL/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06377 | 12/12/2023 | 6103.68 | 6103.68 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE LUCIVANDRO DE SOUSA(PRINCIPAL) E WAGNER VELOSO MARTINS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.1037 DE 22 DE NOVEMBRO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06378 | 12/12/2023 | 6935.69 | 6935.69 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ELTON ROBSON BARBOSA DE LIMA(PRINCIPAL) E ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06379 | 12/12/2023 | 6600.00 | 6600.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO 1 NUCLEODE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE LUIS VILLANDER RODRIGUES FARIAS(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE N.441 DE 16 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06380 | 12/12/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA MISTA DE ITABAIANA, EM FAVOR DE JOSE ROBERTO DA SILVA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.1013 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06382 | 12/12/2023 | 6624.03 | 6624.03 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA MISTA DE ITABAIANA, EM FAVOR DE JOSE ROBERTO DA SILVA(PRINCIPAL) E VIVIANE & EWERTON ADVOCACIA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.1013 DE 21 DE NOVEMBRO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06383 | 12/12/2023 | 920.02 | 920.02 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE NORMA GISELLE DE HERCULANO LEAL(PRINCIPAL) E LILIAN SENA CAVALCANTI(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06384 | 12/12/2023 | 16093.95 | 16093.95 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DORGIVAL GALDINO JUNIOR(PRINCIPAL) E NEVES E FERNANDES SOC. DE ADVOGADOS(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06385 | 12/12/2023 | 6407.43 | 6407.43 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE NEVES E FERNANDES SOC. DE ADVOGADOS(HONORARIOS) E PAULO DE PONTES ROCHA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO CFAL/PP/PGE N.178 DE 27 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06386 | 12/12/2023 | 670.88 | 670.88 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 SECAO ESPECIALIZADA CIVEL(COMPOSICAOINTEGRAL) EM FAVOR DE SANDERLAN DA SILVA PATRICIO LIRA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE N.444 DE 21 DE NOVEMVRO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06387 | 12/12/2023 | 15008.32 | 15008.32 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE ADRIANO LEFYTER SILVA DE MORAIS(PRINCIPAL) E PAULO JOSEDE ASSIS CUNHA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06388 | 12/12/2023 | 1469.58 | 1469.58 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE CLOVIS BARRA NOVA(PRINCIPAL) E ANA CRISTINADE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOSDATIVO) REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE N.480 DE 28 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06389 | 12/12/2023 | 4476.96 | 4476.96 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO 2 NUCLEODE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE ROSEANA BARBOSA DA SILVA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.933 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06390 | 12/12/2023 | 1333.04 | 1333.04 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS, EM FAVOR DE MONTENEGRO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.1026 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06391 | 12/12/2023 | 13077.58 | 13077.58 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE HELILSON MENDONCA DE MEDEIROS(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE N.487 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06392 | 12/12/2023 | 6370.72 | 6370.72 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE THIAGO NUNES CARNEIRO(PRINCIPAL) E DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA(HONORARIOS SUCUMBECIAIS)REFERENTE OFICIO GMPB/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06393 | 12/12/2023 | 3900.60 | 3900.60 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE COREMAS, EM FAVOR DE JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA(HONORARIOS DATIVO) REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE N.485 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06394 | 12/12/2023 | 700.00 | 700.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE MARKSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA(HONORARIOS) REFERENTEOFICIO CFAL/PP/PGE N.190 DE 29DE NOVEMBRO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06395 | 12/12/2023 | 6350.00 | 6350.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA MISTA DE PIANCO, EM FAVOR DE AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO(HONORARIOS DATIVO) REFEENTE OFICIO ADF/PP/PGE N.481 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06396 | 13/12/2023 | 5178.08 | 5178.08 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA VARA DOTRABALHO DE PATOS-PB, EM FAVORDE ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETTO (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO 101/2023/Pge-Pb/GOPT DE06 DE NOVEMBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06397 | 13/12/2023 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 4 VARAMISTA DE PATOS, EM FAVOR DE ANTONIO GILMAR ALVES BEZERRA (PRINCIPAL), REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE n. 453/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 0804153- | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06398 | 13/12/2023 | 1839.55 | 1839.55 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA VARA DOTRABALHO DE GUARABIRA, EM FAVOR DE MANUEL FERREIRA CAMPOS (HONORARIOS), REFERENTEOFICIO 103/2023/PGE-PB/GOPT DE13 DE NOVEMBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06399 | 13/12/2023 | 13999.54 | 13999.54 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARAMISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE JOSIVALDO JORGE GONCALVES DA SILVA (PRINCIPAL ) RAILSON SANTOS DA SILVA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE n 904/ 2023 DE 30 DE NOVEMBRO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06400 | 13/12/2023 | 8133.10 | 8133.10 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE MOUZALAS AZEVEDO ADVOCACIA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO GMPB/PP/PGE N.255 DE 27DE NOVEMBRO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06401 | 13/12/2023 | 7094.03 | 7094.03 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE RAIMUNDA FERNANDES DE ARAUJO(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE N.470 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06402 | 13/12/2023 | 1537.15 | 1537.15 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE N.515 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06403 | 13/12/2023 | 1338.60 | 1338.60 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PUBLICA DA PB (HONORARIOS) REFERENTE OFICIO CFAL/PP/PGE N.195 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06404 | 13/12/2023 | 16308.35 | 16308.35 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) E NILTON GOMES DA SILVA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.928 DE 04 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06405 | 13/12/2023 | 4338.36 | 4338.36 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO GMPB/PP/PGE N.200 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06406 | 13/12/2023 | 900.00 | 900.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE SAO BENTO, EM FAVOR DE ILA INGRIDY DINIZ DUTRA(HONORARIOS DATIVOS) REFERENTE OFICIO GMPB/PP/PGE N.264 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06407 | 13/12/2023 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.1074 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06408 | 13/12/2023 | 13604.07 | 13604.07 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE IVONILSON JOAQUIM COELHO(PRINCIPAL) E NEVES E FERNANDES SOC. DE ADVOCACIA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06409 | 13/12/2023 | 11731.71 | 11731.71 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE ANASTACIA PEQUENO DA SILVA(PRINCIPAL) E ERICO DE LIMA NOBREGA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.1023 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06410 | 13/12/2023 | 400.00 | 400.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE FRANCISCO DE ASSIS GARCIA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.1077 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06411 | 13/12/2023 | 5946.60 | 5946.60 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JISE MARCONE LIMA(PRINCIPAL) E NEVES E FERNANDES SOC. DE ADVOGADOS(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06412 | 13/12/2023 | 14817.59 | 14817.59 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADV. JOAO MIGUELDE OLIVEIRA NETO(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) E RONALDO MAGELLA DINIZ | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06413 | 13/12/2023 | 5243.32 | 5243.32 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 3 VARAMISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR GERSON DANTAS SOARES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (HONORARIOS ADVOCATICIOS), REFERENTE OFICIO N GMPB/PP/PGE n. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06418 | 13/12/2023 | 3341.90 | 3341.90 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO GMPB/PP/PGE 161, 06/11/2023, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06419 | 13/12/2023 | 27577.14 | 27577.14 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOSE DE ARIMATEIA MUNIZ DE OLIVEIRA E GEORGE SOUZA DE ALMEIDA(PRINCIPAL) ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06420 | 14/12/2023 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 01/12/2023 DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLOICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08002015920238150001. | 00005083509482 | JOHN LENNON DOS ANTOS BRANDAO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06421 | 14/12/2023 | 6756.50 | 6756.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 01/12/2023 DA VARA UNICA DE SOLEDADE, EM FAVOR DEEDVANE MARIA DE SOUTO FERREIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00004989220158150191. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06422 | 14/12/2023 | 750.72 | 750.72 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 01/12/2023 DA VARA UNICA DE SOLEDADE. EM FAVOR DEJOSE IVANILDO BARROS GOUVEIA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00004989220158150191. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06423 | 14/12/2023 | 984.04 | 984.04 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 01/12/2023 DA VARA UNICA DE SOLEDADE, EM FAVOR DEANTONIO MICHELLE ALVES LUCENA.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00004989220158150191. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06424 | 14/12/2023 | 9985.04 | 9985.04 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 01/12/2023 DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE DOMINGOS SAVIO FEITOSA PINTO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08236070220188152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06425 | 14/12/2023 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 01/12/2023 DA 1 VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:00110263720088152001. | 00009564306434 | FERNANDO LUIZ MOURA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06426 | 14/12/2023 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 04/12/2023 DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08322967920228150001. | 00008222253441 | JOAO PAULO SIMAO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06427 | 14/12/2023 | 1500.00 | 1500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 04/12/2023 DA 5 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE RANIEL ROBERTO DOS SANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08053595720208150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06428 | 14/12/2023 | 8651.78 | 8651.78 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITAO NA C/C 81560-8 DE 04/12/2023 DA 4 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE ROSANGELA ALVES DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08050660720228150181. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06429 | 14/12/2023 | 800.00 | 800.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITAO NA C/C 81560-8 DE 04/12/2023 DO 1 JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SOUSA, EM FAVOR DE JOAO PAULO ESTRELA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08078402220228150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 05 | SENTENCAS CONTRA EMPRESAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06430 | 14/12/2023 | 11925.36 | 11925.36 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 6 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE CLAUDEMIR GOMES DASILVA (PRINCIPAL ) JOSE AYRON SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE n. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06431 | 14/12/2023 | 372.22 | 372.22 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITAO NA C/C 81560-8 DE 05/12/2023 DA VARA DO TRABALHO DE GUARABIRA, EM FAVOR DE RISONETE COSTA DE LUCENA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00000141020165130010. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06432 | 14/12/2023 | 59976.76 | 59976.76 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITAO NA C/C 81560-8 DE 15/12/2023 DA 8 VARA FEDERAL DE SOUSA, EM FAVOR DE JOAO GUILHERME LOPES BADU. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08013616920234058202. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06433 | 14/12/2023 | 3278.62 | 3278.62 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 4 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE GERSON DANTAS SOARES SOCIEDADE INDIVIDUAL DEADVOCACIA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE n 905/ 2023 DE 30 DE NOVEMBRO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06434 | 14/12/2023 | 4706.71 | 4706.71 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITAO NA C/C 81560-8 DE 05/12/2023 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE SERGIO BATISTA MARINHO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00978531220128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06435 | 14/12/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITAO NA C/C 81560-8 DE 05/12/2023 DA 1 VARA FEDERAL DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE JAIR GALDINO DOS SANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00066788720234058200. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06436 | 14/12/2023 | 4760.56 | 4760.56 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITAO NA C/C 81560-8 DE 05/12/2023 DO CARTORIO UNIFICADO DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE VERA LUCIA VIEIRA PEREIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08045582420198150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06437 | 14/12/2023 | 3555.29 | 3555.29 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITAO NA C/C 81560-8 DE 05/12/2023 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE EMERSON THIAGO SOARES DE LIMA.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08203968920178152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06438 | 14/12/2023 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 06/12/2023 DO CARTORIO UNIFICADO DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE VALDECI DA SILVA COSTA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08051281020198150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06439 | 14/12/2023 | 6223.54 | 6223.54 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 06/12/2023 DO CARTORIO UNIFICADO DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08051281020198150001. | 00003191425403 | SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06440 | 14/12/2023 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 06/12/2023 DOI CARTORIO UNIFICADO DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE VALMIR MARCELINO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08085988320188150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06441 | 14/12/2023 | 539.11 | 539.11 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DIMITRI BESERRA ALVERGA DE FRANCA (PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO: N GMPB/PP/PGE n. 246/2023 DE JOAO PESSOA/PB, 27 DE NOVEMBRO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06442 | 14/12/2023 | 4112.77 | 4112.77 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 06/12/2023 DO CARTORIO UNIFICADO DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08085988320188150001. | 00003191425403 | SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06443 | 14/12/2023 | 13020.00 | 13020.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 4 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE GERSON DANTAS SOARES SOCIEDADE INDIVIDUAL DEADVOCACIA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE n 905/ 2023 DE 30 DE NOVEMBRO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06444 | 14/12/2023 | 438.91 | 438.91 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR GENALDO FRANCA CORREIA (PRINCIPAL), REFERENTECFAL/PP/PGE 197, DE 29/11/23, CONFORME PROC JUDICIAL 08615459420198152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06445 | 14/12/2023 | 1927.05 | 1927.05 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (HON SUCUMBENCIAIS), REFERENTE GMPB/PP/PGE 266, 30/11/2023, CONFORME PROC NUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06446 | 14/12/2023 | 623.91 | 623.91 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA MISTA DE BAYEUX, EM FAVOR DE BENJAMIN DE SOUZA FONSECA SOBRINHO (HON SUCUMBENCIAIS), REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE 497, DE 30/11/2023, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06447 | 14/12/2023 | 6150.00 | 6150.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DO JUIZADOESPECIAL MISTO DE SOUSA, EM FAVOR DE ABDON SALOMAO LOPES FURTADO (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE n 1027 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06448 | 14/12/2023 | 11550.62 | 11550.62 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOSE AMILTON VALDIVINO (PRINCIPAL) E ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (HONORARIOS), REFERENTE OFICIOJTCR/PP/PGE 1041, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06449 | 14/12/2023 | 1869.58 | 1869.58 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE WAGNER VELOSO MARTINS (HON SUCUMBENCIAIS), REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE 498, DE 30/11/2023, CONFORME PROC JUDICIAL 08010684320228150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06450 | 14/12/2023 | 4247.98 | 4247.98 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA VARA UNICA DE JACARAU, EM FAVOR DE MARIA SOARES DA COSTA (PRINCIPAL ) CLAUDIO GALDINO DA CUNHA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO CFAL/PP/PGE n. 168/2023 DE 22 DE NOVEMBRO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06452 | 14/12/2023 | 15004.45 | 15004.45 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 4 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE EDNA BEZERRA (PRINCIPAL) E ENIO SILVA (HONORARIOS), EM 22/11/23 OF JTCR/PP/PGE 1019/23, PROC. JUDICIAL 00283157520118152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06453 | 14/12/2023 | 1500.00 | 1500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 06/12/2023 DO CARTORRIO UNIFICADO DA FAZENDAPUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE FLAVIO ANDRE ALVES BRITTO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08160290320208150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06454 | 14/12/2023 | 2273.49 | 2273.49 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 06/12/2023, DO CARTORIO UNIFICADO DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE GHISLAINE ALVES BARBOSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08077267320158150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06455 | 14/12/2023 | 227.35 | 227.35 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 06/12/2023, DO CARTORIO UNIFICADO DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE ADRIANA MENDES DE LIMA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08077267320158150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06456 | 14/12/2023 | 12002.16 | 12002.16 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 06/12/2023 DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08008672120198150221. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06457 | 14/12/2023 | 7045.50 | 7045.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 06/12/2023. DO 2 JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE GLAUCO PEDROGAN MENDONCA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08154644820238152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06458 | 14/12/2023 | 250.00 | 250.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 06/12/2023 DA 4 VARA FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE MARIA DO SOCORRO EPAMINONDAS SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08020955720224058201. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06459 | 14/12/2023 | 10560.00 | 10560.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 06/12/2023 DO CARTORIO UNIFICADO DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. EM FAVOR DE FRANCISCA TAMIRES BARROS ALMEIDA. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06460 | 14/12/2023 | 6854.71 | 6854.71 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 06/12/2023, DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:08149431620178152001. | 00001183950411 | DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06461 | 14/12/2023 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 06/12/2023, DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE JOAO LUIZ DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08149431620178152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06462 | 14/12/2023 | 10441.86 | 10441.86 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 06/12/2023, DA 2 VARA MISTA DE ITABAIANA, EM FAVOR DE JOSELIA DE FATIMA ALVES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08017532020228150381. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas Financeiras | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Inexigível | 06463 | 14/12/2023 | 18.80 | 18.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENDER DESPESAS COMPAGAMENTO REFERENTE, COMPLEMENTO DAS TARIFAS DE PRESTACAO DE SERVICOS DE ARRECADACAO DAS RECEITAS ESTADUAIS, TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA E DEMAIS RECEITAS, FIRMADO ATRAVES DO CONTRATO N 017/2023, NO PERIODO DE | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | PESSOAL E ENC SOCIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06464 | 14/12/2023 | 3185232.23 | 3185232.23 | Registro escritural da despesacom RFB-PREV-PARC60, relativo a parcela n 22 do parcelamento junto a Receita Federal do Brasil n 642420246e 642420289, conforme extrato dia 10/12/2023 Do parcelamentojunto a Receita Federal do Brasil n 643159886, (EXERC. 12/2020) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06465 | 14/12/2023 | 8424.38 | 8424.38 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA VARA UNICA DE BELEM, EM FAVOR DE DEODORO CONSTANTINO (PRINCIPAL) E LUIZCARLOS BARBOSA (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), OF GMPB/PP/PGEEM 27/11/23, PROC. JUDICIAL 08001108020218150601 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06466 | 14/12/2023 | 2435.25 | 2435.25 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, EM FAVOR DE ANTONIO T. DE ASSUNCAO (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), ORIUNDO DA 4 VARA MISTA DE GUARABIRA. OF LVPM/PP/PGE 881/23, EM 21/11/23, PROC JUDICIAL 08023111020228150181 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06467 | 14/12/2023 | 1004.47 | 1004.47 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 06/12/2023 DA VARA UNICA DE POCINHIOS, EM FAVOR DE ELAYNE OLIVEIRA RODRIGUES,.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08005067720208150541. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06468 | 14/12/2023 | 37140.00 | 37140.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 06/12/2023 DO 2 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE MARIA ISABEL MIRANDA DE ARAUJO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08009194220238157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06469 | 14/12/2023 | 33000.00 | 33000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 06/12/2023 DO 2 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE DILCE PEREIRA NUNES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08064920420238150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06470 | 14/12/2023 | 1289.56 | 1289.56 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 06/12/2023 DO 2 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE JOAO UESLEI NUNES DE SOUZA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08001158020198150631. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06471 | 14/12/2023 | 612310.72 | 612310.72 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 06/12/2023 DO 2 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE EDNARIA KESSIA DE MEDEIROS BATISTA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08010241920238157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06472 | 14/12/2023 | 6295.16 | 6295.16 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 06/12/2023, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE SERGIO SPENCER DE ANDRADE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08148230720168152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06473 | 14/12/2023 | 89773.55 | 89773.55 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 06/12/2023, DO 2 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08011584620238157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06474 | 14/12/2023 | 4364.16 | 4364.16 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 06/12/2023, DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE GILVANDO DOMINGOS ALVES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00597259820048152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06475 | 14/12/2023 | 754.19 | 754.19 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 06/12/2023. DO CARTORIO UNIFICADO DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE SANDRA MARIA NUNES BATISTA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08132744020198150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06476 | 14/12/2023 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 06/12/2023, DO CARTORIO UNIFICADO DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE GERALDO AUGUSTO DE BARROS E SILVA MOURA. CONFORMEPROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06477 | 14/12/2023 | 5062.83 | 5062.83 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 07/12/2023, DO GABINETE DO DESEMBARGADOR SILVIO RAMALHO JUNIOR. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08013324820188150000. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06478 | 14/12/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 07/12/2023, DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE PATRICIA VANESSA FERNANDES DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08010051320238157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06479 | 14/12/2023 | 1412.76 | 1412.76 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 07/12/2023, DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE JOSEFA COSME DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00180111220148152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06480 | 14/12/2023 | 1018.32 | 1018.32 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 07/12/2023, DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE ALUIZIO CAVALCANTI GUIMARAES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08111395520198150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06481 | 14/12/2023 | 4668.72 | 4668.72 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 07/12/2023, DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE TAMYRES THALMA DA PAIXAO DUARTE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08314076220218150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06482 | 14/12/2023 | 9283.96 | 9283.96 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 07/12/2023, DO 2 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE KIARELY OLIVEIRA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08564672720168152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06483 | 14/12/2023 | 18039.17 | 18039.17 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 07/12/2023 DA 2 VARA MISTA DE ITABAIANA, EM FAVOR DE MARCUS ANTONIO RODRIGUES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08002904520228150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06484 | 14/12/2023 | 4489.01 | 4489.01 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE VARA UNICA DE 07/12/2023, EM FAVOR DE MARIA SIMONE QUIRINO DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00001147420168151071. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06485 | 14/12/2023 | 112.49 | 112.49 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 07/12/2023, DA VARAUNICA DE JACARAU. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00004363120158151071. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06486 | 14/12/2023 | 1124.82 | 1124.82 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 07/12/2023. EM FAVOR DE JACELMO SOARES DA COSTA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00004363120158151071. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06487 | 14/12/2023 | 88510.07 | 88510.07 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 07/12/2023, DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE ISLANDIA DOS SANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08214577720208152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06488 | 14/12/2023 | 1159.68 | 1159.68 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 07/12/2023, DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE DEFENSORIA PUBLICA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08267657020158152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06489 | 14/12/2023 | 1819.34 | 1819.34 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 07/12/2023. DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:00088813220138152001. | 00002145957499 | ALEXANDRE GUSTAVO C NEVES |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06490 | 14/12/2023 | 16386.01 | 16386.01 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 07/12/2023, DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:00090597820138152001. | 00011209062453 | JOSE FRANCISCO XAVIER |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06491 | 14/12/2023 | 9624.11 | 9624.11 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 07/12/2023, DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:00732948820128152001. | 00000003267474 | WALLACE ALENCAR GOMES |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06492 | 14/12/2023 | 2575.81 | 2575.81 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 07/12/2023, DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:00371809220088152001. | 00062928694315 | WILSON SALES BELCHIOR |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06493 | 14/12/2023 | 3090.10 | 3090.10 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE FELLIPE LIRA DA COSTAPEREIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00017994720138152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06494 | 14/12/2023 | 4181.71 | 4181.71 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 07/12/2023. DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:00175726420158152001. | 28950422000147 | NEVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06495 | 14/12/2023 | 14647.60 | 14647.60 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 07/12/2023. DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. EM FAVOR DE WELMODE SOUZA FALCAO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08182610220208152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06496 | 15/12/2023 | 15356.01 | 15356.01 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FRANCISCO DAS CHAGAS SOUZA BERNARDO(PRINCIPAL) E ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06497 | 15/12/2023 | 9789.63 | 9789.63 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE EDUARDO ANTONIO DESOUZA BRASIL(PRINCIPAL) E WALLACE ALENCAR GOMES(HONORARIOS SUCUMBECIAIS)REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06498 | 15/12/2023 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 1 VARAMISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO CFAL/PP/PGE n. 171/2023 DE 22 DE NOVEMBRO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06499 | 15/12/2023 | 2424.00 | 2424.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DO JUIZADOESPECIAL MISTO DE SOUSA, EM FAVOR DE LUANDA MENDES DE MORAIS (HONORARIOS), REFERENTEOFICIO CFAL/PP/PGE n. 175/2023DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06500 | 15/12/2023 | 7405.00 | 7405.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO 2 JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS, EM FAVOR DE PEDRO PONTES CANDIDO(HONORARIOS DATIVO) REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE N.468 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06501 | 15/12/2023 | 5500.00 | 5500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE CONCEICAO, EM FAVOR DE SAMUEL LOPES VIEIRA DA SILVA(HONORARIOS DATIVO) REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE N.478 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06502 | 15/12/2023 | 6969.00 | 6969.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE IANOA ARAUJO PEREIRA(PRINCIPAL) E RODRIGO RODRIGUES ALVES(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE N.450 DE 21 DE NOVEMBRO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06503 | 15/12/2023 | 5215.25 | 5215.25 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE CONCEICAO, EM FAVOR DE EFRAIM LEITE DE LIMA(HONORARIOS DATIVOS) REFERENTE OFICIO CFAL/PP/PGE N.192 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06504 | 15/12/2023 | 4786.25 | 4786.25 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE NEVES E FERNANDES SOC. DE ADVOGADOS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.1075 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06505 | 15/12/2023 | 14837.44 | 14837.44 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JULIANA KARLA DO NASCIMENTO ROLIM(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) E MARIA JOSE DECARVALHO COSTA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO CFAL/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06506 | 15/12/2023 | 16641.29 | 16641.29 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANDRIERE DE LUCENARODRIGUES E OUTROS (PRINCIPAL)REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.893 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06507 | 15/12/2023 | 6056.52 | 6056.52 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO 2 NUCLEODE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE SILVIA PAIVA SERAFIM GADELHA CAMPOS(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE N.455 DE 22 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06508 | 15/12/2023 | 1054.68 | 1054.68 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE RINALDO MOUZALAS DE SOUZA S SILVA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO CFAL/PP/PGE N.170 DE 22DE NOVEMBRO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06509 | 15/12/2023 | 10218.23 | 10218.23 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FABRICIO PIRES- SOC. INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO GMPB/PP/PGE N.262 DE 27 DE NOVEMBRO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06510 | 15/12/2023 | 3120.11 | 3120.11 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE GERSON DANTAS SOARES SOC. INDIVIDUAL DE ADVOCACIA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO CFAL/PP/PGE N.184 DE 28 DE NOVEMBRO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06511 | 15/12/2023 | 4166.30 | 4166.30 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE NEVES E FERNANDES SOC. DE ADVOGADOS(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE N.473 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06512 | 15/12/2023 | 40334.78 | 40334.78 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE CICERA BATISTA DO NASCIMENTO E OUTROS(PRINCIPAL)REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.1068 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06513 | 15/12/2023 | 2602.67 | 2602.67 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPOINAGRANDE, EM FAVOR DE BRUNA TAYNARA DA COSTA FARIAS(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO GMPB/PP/PGE N.252 DE 27 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06514 | 15/12/2023 | 2396.58 | 2396.58 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANDRE DE BRITO FERNANDES(PRINCIPAL) EWAGNER VELOSO MARTINS(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO GMPB/PP/PGE N.245 DE 27 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06515 | 15/12/2023 | 1196.63 | 1196.63 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE WAGNER VELOSO MARTINS(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE N.509 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06516 | 15/12/2023 | 42332.88 | 42332.88 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JUDAS TADEU WANDERLEY GUEDES E OUTROS(PRINCIPAL) E ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06517 | 15/12/2023 | 2000.00 | 2000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO 2 JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS, EM FAVOR DE GABRIEL LUCENA DE SANTANA(HONORARIOS DATIVOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.917 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06518 | 15/12/2023 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA (HONORARIOS CONTRATUAIS) E WAGNER DE LIMA LEMOS(PRINCIPAL) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06519 | 15/12/2023 | 8121.95 | 8121.95 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE CRISTIANO ALEXANDRE CARNEIRO(PRINCIPAL) E WAGNER VELOSO MARTINS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO GMPB/PP/PGE N.280 DE 04 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06520 | 15/12/2023 | 5469.46 | 5469.46 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 5 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE JOSEFA A. DA CONCEICAO (PRINCIPAL) E JOSE G. L. NETO (HONORARIOS), OF CFAL/PP/PGE 174/23, EM 22/11/23, PROC JUDICIAL 08022477320178150181. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06521 | 15/12/2023 | 15798.26 | 15798.26 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANDREA APARECIDA DE MORAIS SILVA(PRINCIPAL) E DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO CFAL/PP/PGE N.207 DE 04 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06522 | 15/12/2023 | 7611.79 | 7611.79 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE SOUSA EM FAVOR DE MARIA EDIRAILDE DE SOUSA SILVA(PRINCIPAL) E DEBORA ALINE SANTOS ALVES(HONORARIOS)REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE N.512 DE 04 DE DEZEMBRO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06523 | 15/12/2023 | 6632.09 | 6632.09 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 2 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE CAIUS M LACERDA (HONORARIOS) E MARTINHO SOCIEDADE ADV (HONORARIOS), OF CFAL/PP/PGE 180, EM 27/11/23, PROC JUDICIAL 08529154420228152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06524 | 15/12/2023 | 1500.00 | 1500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FELIPE GOMES PESSOA (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 922 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06525 | 15/12/2023 | 13070.43 | 13070.43 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE FRANCISCA JACINTA PORDEUS(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO GMPB/PP/PGE N.279 DE 04DE DEZEMBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06526 | 15/12/2023 | 7271.37 | 7271.37 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE GERDILANE MARQUES PEREIRA(PRINCIPAL) E DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06527 | 15/12/2023 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE N.506 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06528 | 15/12/2023 | 12979.10 | 12979.10 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE DAMIANA DINIZ CARNEIRO(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE N.507 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06529 | 15/12/2023 | 11413.74 | 11413.74 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ELDER PATRICIO OLIVEIRA GOMES(PRINCIPAL) E ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.915 DE 04 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06530 | 15/12/2023 | 156.58 | 156.58 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO 1 NUCLEODE JUSTICA 4.0- SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO GMPB/PP/PGE N.278 DE 01 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06531 | 15/12/2023 | 2227.85 | 2227.85 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE AMAURI DE LIMA COSTA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE N.494 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06532 | 15/12/2023 | 304.85 | 304.85 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE ANNA MILLENA GUEDES DE ALCANTARA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.919 DE 04 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06533 | 15/12/2023 | 3656.98 | 3656.98 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DECAMOPINA GRANDE, EM FAVOR DE JUSCELINO DE ARAUJO ANIZIO(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) E MARCO FREDERICO SALES(PRINCIPAL) | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06534 | 15/12/2023 | 15034.99 | 15034.99 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SOUSA, EM FAVOR DE ELYVELTON GUEDES DE MELO(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS)E DENILSON COLOMBIO CLEMENTINO(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO CFAL/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06535 | 15/12/2023 | 12686.37 | 12686.37 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE WARGLA DORE SILVA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) E LUZEMBERG JOSE LEODEGARIO DA CRUZ(PRINCIPAL) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06536 | 15/12/2023 | 2488.00 | 2488.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. EM FAVOR DE CELSO CORDEIRO DE ALMEIDA E SILVA ADVOGADOS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO CFAL/PP/PGE N.179 DE 27 DE NOVEMBRO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06537 | 15/12/2023 | 12603.89 | 12603.89 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE RAFAEL SILVA LINHARES(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO CFAL/PP/PGE N.176 DE 27DE NOVEMBRO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06538 | 15/12/2023 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CAJAZEIRAS, EM FAVOR DE JOSUE DO NASCIMENTO SILVA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO GMPB/PP/PGE N.254 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06539 | 15/12/2023 | 740.38 | 740.38 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE MARIA LUZINETE SILVA FELIX(PRINCIPAL) E GIOVANNE ARRUDA GONCALVES(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06540 | 18/12/2023 | 4043.28 | 4043.28 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA VARA UNICA DE JACARAU, EM FAVOR DE CARLOS EVANDRO RABELO DE QUEIROGA (PRINCIPAL ) NEVES E FERNANDES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06541 | 18/12/2023 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE MYLENA FORMIGA ALVES MACEDO (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE n.520/2023 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06542 | 18/12/2023 | 4175.06 | 4175.06 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 5 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE ADRIANO FIRMINO (PRINCIPAL) E NEVES E FERNANDES ADVOGADOS (HONORARIOS), OF CFAL/PP/PG 188 EM 28/11/23, PROC JUDICIAL08154163620168152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06543 | 18/12/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE CICERO GUEDES DE OLIVEIRA (PRINCIPAL) E ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (HONORARIOS), REFERENTE OFICIOADF/PP/PGE 517, DE 04/12/2023, | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06544 | 18/12/2023 | 9346.68 | 9346.68 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE CICERO GUEDES DE OLIVEIRA (PRINCIPAL) E ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (HONORARIOS), REFERENTE OFICIOADF/PP/PGE 517, 04/12/2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06545 | 18/12/2023 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 1 NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - SAUDE PUBLICA ESTADUAL EM FAVOR DE EDUARDO PORDEUS SILVA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIOCFAL/PP/PGE n. 173/2023 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | FORMACAO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06546 | 18/12/2023 | 8331061.57 | 8331061.57 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A RECOLHIMENTO DO PASEP, MES DE DEZEMBRO COM BASE EM NOVEMBRO/2023, CONFORME OF CGE-OFI- 2023/01893. | 00394460008630 | MINISTERIO DA FAZENDA-MF SRF 4 RF DRF JP |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Pensao do Tesouro | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 03 | Pensões | 13 | PENSOES PAGAS PELO TESOURO ESTADUAL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06547 | 18/12/2023 | 2200102.28 | 2200102.28 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DA FOLHA DAS PENSOES PAGAS PELO TESOURO ESTADUAL, MES DE DEZEMBRO/2023. | 08761132000229 | ENCARGOS GERAIS DO ESTADO SUP DA SEFAZ |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06548 | 18/12/2023 | 36475.50 | 36475.50 | EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA REFERENTE 12.PARCELA DE DIVIDA DA EMPRESA PARAIBANADE TURISMO - PBTUR PERANTE A EMBRATUR/UNIAO, DECORRENTE DE ACORDO JUDICIAL PROPOSTO NOS AUTOS DO PROCESSO 0011230- 14.1994.4.05.8200.MES DE DEZEMBRO/2023. | 05457283000208 | MINISTERIO DO TURISMO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | FORMACAO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06549 | 18/12/2023 | 932430.89 | 932430.89 | Segue solicitacao de Fixacao de Recursos para registro do PASEP debitado na fonte pela Uniao,cc 32.036-6 do FPE referente a Apoi Financeiro aoestado dia 30 11 2023 de 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06550 | 19/12/2023 | 476554.72 | 476554.72 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DA 60 PARCELA DO ACORDO CADPREV 1354/2018, COTA PATRONAL DO FUNDO PREVIDENCIARIO FINANCEIRO, COMPETENCIAS DE DEZEMBRO/2017 E MARCO 2018, MES DE DEZEMBRO/2023 | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06551 | 19/12/2023 | 27924.80 | 27924.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DA 60 PARCELA DO ACORDO CADPREV 1358/2018, COTA PATRONAL DO FUNDO PREVIDENCIARIO CAPITALIZADO, COMPETENCIA DE DEZEMBRO 2017, MES DE DEZEMBRO/2023 | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06552 | 19/12/2023 | 1717.02 | 1717.02 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 1 VARA MISTA DE ITAPORANGA, EM FAVOR DE JOSEFA THAYS XAVIER GOMES (HON SUCUMBENCIAIS), REFERENTEOFICIO ADF/PP/PGE 541, DE 12/12/2023, CONFORME PROC JUDICIAL 08011766720228150211. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06553 | 19/12/2023 | 14661.56 | 14661.56 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOSE JORGE SOARES GUIMARAES (PRINCIPAL) E NEVES E FERNANDES SOC DE ADVOGADOS (HON SUCUMBENCIAIS), REFERENTEOFICIO ADF/PP/PGE 496, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06554 | 19/12/2023 | 14641.51 | 14641.51 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL EM FAVOR DE JEAN SILVA BEZERRADE MORAIS (PRINCIPAL), NEVES EFERNANDES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO GMPB/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06556 | 19/12/2023 | 500.00 | 500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 1 VARA MISTA DE PIANCO, EM FAVOR DE YGOR CEZAR SALVIANO DE S. MENDES (HON DATIVO), REFERENTEOFICIO ADF/PP/PGE 538, DE 12/12/2023, CONFORME PROC JUDICIAL 08026663720238150261. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06557 | 19/12/2023 | 15484.17 | 15484.17 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ADAILTON SERAFIM FELIX (PRINCIPAL) E NEVES E FERNANDES SOC. DE ADVOGADOS (HONORARIOS), REFERENTE OFICIOADF/PP/PGE 511, DE 04/12/2023, | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06558 | 19/12/2023 | 1523.58 | 1523.58 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 08/12/2023 DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE FRANCISCA MARCIA DE ANDRADEFIGUEIREDO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08039536420218150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06559 | 19/12/2023 | 664.74 | 664.74 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 08/12/2023 DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE FRANCISCA MARCIA DE ANDRADEFIGUEIREDO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08039536420218150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06560 | 19/12/2023 | 9503.63 | 9503.63 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOAO MARIA NASCIMENTO DE MORAIS (PRINCIPAL) E NEVES E FERNANDES SOC. DE ADVOGADOS (HON SUCUMBENCIAIS), REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06561 | 19/12/2023 | 1551.06 | 1551.06 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 08/12/2023 DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE FRANCISCDA MARCIA DE ANDRADE FIGUEIREDO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08039536420218150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06562 | 19/12/2023 | 3671.19 | 3671.19 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE LEVEMBERGER FERNANDES GOMES (PRINCIPAL) E NEVES E FERNANDES SOC. DE ADVOGADOS (HON SUCUMBENCIAIS),REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06563 | 19/12/2023 | 5000.00 | 5000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 08/12/2023 DA 3 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA,EM FAVOR DE CLEISON RODRIGUES DOS SANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08023939820218150141. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06564 | 19/12/2023 | 198.00 | 198.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 08/12/2023 DA 2 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA,EM FAVOR DE ROSA MARIA FERREIRA DE ANDRADE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08027954820228150141. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06565 | 19/12/2023 | 5402.92 | 5402.92 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE OLIVEIRA, MELO E NUNES ADV. ASSOCIADOS ( HON SUCUMBENCIAIS), REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE 938, DE 05/12/2023, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06566 | 19/12/2023 | 2117.14 | 2117.14 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 08/12/2023 DA 3 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08035752220218150141. | 00005742545444 | JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06567 | 19/12/2023 | 13020.00 | 13020.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 08/12/2023 DA 3 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA,EM FAVOR DE FRANCISCO JOSE ALVES DE AZEVEDO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08035752220218150141. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06568 | 19/12/2023 | 1200.00 | 1200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 08/12/2023 DO JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CAJAZEIRAS, EM FAVOR DE JOSE JULIEL RANGEL DE SOUSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08030240420238150131. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06569 | 19/12/2023 | 10379.28 | 10379.28 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 08/12/2023 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE LEANDRO DOS SANTOS LIMA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00544009320148152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06570 | 19/12/2023 | 9985.87 | 9985.87 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE OLIVEIRA, VILARIM E NUNES ADV. ASSOCIADOS (HON SUCUMBENCIAIS), REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE 508, DE 04/12/2023, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06571 | 19/12/2023 | 2189.89 | 2189.89 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 08/12/2023, DO 2 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE LETOCIA QUERINO DA SILVA RUSSO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08010415520238157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06572 | 19/12/2023 | 1972.67 | 1972.67 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 12/12/2023 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:08619328020178152001. | 00000003267474 | WALLACE ALENCAR GOMES |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06573 | 19/12/2023 | 6030.27 | 6030.27 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 12/12/2023 DO CART RIO UNIFICADO DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. EM FAVOR DE MARIA DO CARMO LIMA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08256575020198150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06574 | 19/12/2023 | 603.02 | 603.02 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 12/12/2023 DO CARTORIO UNIFICADO DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE MARIA DAS DORES FERREIRA RODRIGUES. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06575 | 19/12/2023 | 20000.00 | 20000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 12/12/2023 DO CARTORIO UNIFICADO DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00061277320138150011. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06576 | 19/12/2023 | 1098.70 | 1098.70 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 12/12/2023 DO CARTORIO UNIFICADO DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE FABIANO MATIAS DO NASCIMENTO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08110249720208150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06577 | 19/12/2023 | 1320.00 | 1320.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 12/12/2023 DO CARTORIO UNIFICADO DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08110249720208150001. | 00003191425403 | SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06578 | 19/12/2023 | 3130.61 | 3130.61 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 12/12/2023. DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE MARIO FELIX DE MENEZES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08071449220238150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06579 | 19/12/2023 | 239.27 | 239.27 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 12/12/2023 DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08081373820238150001. | 00096171774200 | STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06580 | 19/12/2023 | 4740.00 | 4740.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 12/12/2023 DO 2 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE FRANCISCA LINHARES DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08062944620238152003. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06581 | 19/12/2023 | 18949.10 | 18949.10 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 12/12/2023 DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE VANESSA DE ALBUQUERQUE SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08612177220168152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06582 | 19/12/2023 | 27000.00 | 27000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 12/12/2023 DO 2 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE ELIAS IZIDORIO DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08011272620238157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06583 | 19/12/2023 | 1865.52 | 1865.52 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 12/12/2023 DO 2 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE IVONE DO NASCIMENTO SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08177491020178150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06584 | 19/12/2023 | 40101.33 | 40101.33 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 12/12/2023 DO 2 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08012139420238157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06585 | 19/12/2023 | 5940.00 | 5940.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 12/12/2023 DO 2 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08012147920238157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06586 | 19/12/2023 | 13020.00 | 13020.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 12/12/2023 DA 3 VARA MISTA DE SAPE, EM FAVOR DE CICERA ALVES DOS SANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00032602820118150351. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06587 | 19/12/2023 | 11964.08 | 11964.08 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 13/12/2023 DA 4 VARA MISTA DE CAJAZEIRAS, EM FAVOR DE EWERTON PEREIRA DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00008613620138150131. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06588 | 19/12/2023 | 10560.00 | 10560.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 13/12/2023 DO CARTORIO UNIFICADO DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE ALINE DA SILVA NASCIMENTO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08034745620178150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06589 | 19/12/2023 | 7033.93 | 7033.93 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 13/12/2023 DO CARTORIO UNIFICADO DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE ALUSKA KALLYNE DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08034745620178150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06590 | 19/12/2023 | 12000.00 | 12000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 13/12/2023 DO 2 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE MANOEL ANTONIO DE ALMEIDA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08019490420238150171. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | FORMACAO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06591 | 19/12/2023 | 1008262.50 | 1008262.50 | PASEP DA LC 201/23, CONFORME EXTRATO EM 30 DE NOVEMBRO DE 2023 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06592 | 19/12/2023 | 2758.17 | 2758.17 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE NEVES E FERNANDES SOC. DE ADVOGADOS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO CFAL/PP/PGE N.193 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06593 | 19/12/2023 | 16008.79 | 16008.79 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE VANDREGIR ROCHA DOS SANTOS(PRINCIPAL) E NEVES E FERNANDES SOCIEDADE DE ADVOGADOS(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06594 | 19/12/2023 | 6063.17 | 6063.17 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE FABIANA PEREIRA CARNEIRO(HONORARIOS) E FRANCILENE PEREIRA CARNEIRO(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO CFAL/PP/PGE N.208 DE 05 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas Financeiras | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 06595 | 19/12/2023 | 291730.97 | 291730.97 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO AO BANCODO BRASIL, REFERENTE PRESTACAODE SERVICOS PARA IMPLEMENTACAODAS ROTINAS RELACIONADAS A EC 99/2017, CONFORME CONTRATO 001/2019, MES DE NOVEMBRO/2023. | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas Financeiras | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 06597 | 19/12/2023 | 135711.22 | 135711.22 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO AO BANCODO BRASIL, REFERENTE PRESTACAODE SERVICOS DE ARRECADACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA, DEMAIS RECEITAS, CONFORME CONTRATO 017/2023, MES DE NOVEMBRO/2023. | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06599 | 20/12/2023 | 8774.68 | 8774.68 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA(HONORARIOS)REFERENTE OFICIO CFAL/PP/PGE N.214 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06600 | 20/12/2023 | 2919.66 | 2919.66 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE CLAUDIO SERGIO REGIS MENEZES(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO CFAL/PP/PGE N.203 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06601 | 20/12/2023 | 2000.00 | 2000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE WAGNER VELOSO MARTINS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO CFAL/PP/PGE N.216 DE 07DE DEZEMBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06602 | 20/12/2023 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) E JOSE SILVA CAVALCANTE(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO CFAL/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06603 | 20/12/2023 | 4907.54 | 4907.54 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE NEVES E FERNANDES SOC. DE ADVOGADOS(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) E GILBERTO SOARES GUIMARAES DE ALBUQUERQUE(PRINCIPAL) | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06604 | 20/12/2023 | 16040.58 | 16040.58 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE CAJAZEIRAS, EM FAVOR DE ARTHUR MIKAEL MARQUES BASTOS(HONORARIOS) E FRANCISCOLINDOMAR GOMES FERNANDES(PRINCIPAL) REFERENTEOFICIO ADF/PP/PGE N.536 DE 12 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06605 | 20/12/2023 | 500.00 | 500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO 2 NUCLEODE JUSTICA 4.0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS)REFERENTE OFICIO ADF/P0P/PGE N.534 DE 08 DE DEZEMBRO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06606 | 20/12/2023 | 900.00 | 900.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE THELIO QUEIROZ FARIAS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO CFAL/PP/PGE N.191 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06607 | 20/12/2023 | 14936.13 | 14936.13 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE LUZIVALDO FIRMINO MENDES(PRINCIPAL) E MARCOS AURELIO ARAUJO CARVALHO(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06608 | 20/12/2023 | 14664.34 | 14664.34 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE EVANDRO GONCALVES DA SILVA(PRINCIPAL) E WAGNER VELOSO MARTINS(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO GMPB/PP/PGE N.259 DE 28 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06609 | 20/12/2023 | 13848.42 | 13848.42 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 5 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE ZEZITOPEREIRA (PRINCIPAL) E ROBERTO PESSOA (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), OF LVM/PP/PGE 518, EM 06-12-23 PROC JUDICIAL00495503020138152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06610 | 20/12/2023 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANDRE ARAGAO BATISTA (PRINCIPAL), REFERENTEOFICIO ADF/PP/PGE 548, DE 13/12/2023, CONFORME PROC JUDICIAL 08373755820198152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06611 | 20/12/2023 | 5871.80 | 5871.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS, EM FAVOR DE ANA ALINE MOURA DANTAS(HONORARIOS DATIVOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.1032 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06612 | 20/12/2023 | 15736.69 | 15736.69 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZ. PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE FRANKLIN PEREIRA CAVALCANTE (PRINCIPAL) E LUCAS FELIPE ARAUJO DE OLIVEIRA (HON CONT. E SUCUMBENCIAIS), REF. OFICIO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06613 | 20/12/2023 | 1300.00 | 1300.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DO JUIZADO ESP. DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE SALVIANO HENRIQUE VIEIRA MONTENEGRO FILHO (HON DATIVOS), REFERENTE OFICIO CFAL/PP/PGE 222, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06614 | 20/12/2023 | 9220.32 | 9220.32 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DO CONDE, EM FAVOR DE HERNANDO LIMA DOS SANTOS(PRINCIPAL) E MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06615 | 20/12/2023 | 1530.89 | 1530.89 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE ITALO FERREIRA DE ARAUJO(HONORARIOS DATIVO) REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE N.491 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06616 | 20/12/2023 | 6973.99 | 6973.99 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO CFAL/PP/PGE 223, DE 13/12/2023, CONFORM PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06617 | 20/12/2023 | 8990.43 | 8990.43 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE NEVES E FERNANDES SOC. DE ADVOGADOS (HON SUCUMBENCIAIS), REFERETE OFICIO GMPB/PP/PGE 292, DE 07/12/2023, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06618 | 20/12/2023 | 1337.32 | 1337.32 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOSIVAN CUPERTINO DE MOURA(PRINCIPAL) E WAGNER VELOSO MARTINS(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE N.490 DE 30 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06619 | 20/12/2023 | 9531.95 | 9531.95 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO 1 JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS, EM FAVOR DE FRANCISCO TADEU GOMES DE SOUSA. CONFORMEPROCESSO JUDICIAL:08032954120238150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06620 | 20/12/2023 | 900.00 | 900.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO 1 NUCLEODE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE EDUARDO PORDEUS SILVA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.1071 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06621 | 20/12/2023 | 4964.43 | 4964.43 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ENIO SILVA NASCIMENTO(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE N.488 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06622 | 20/12/2023 | 1217.28 | 1217.28 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ELSON CARVALHO FILHO(HONORARIOS) E MARIA GABRIELA GUIMARAES MAIA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO CFAL/PP/PGE N.186 DE 28 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06623 | 20/12/2023 | 1380.12 | 1380.12 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE MARINALDO COELHO DE SOUZA(PRINCIPAL) E WAGNER VELOSO MARTINS(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE N.463 DE 23 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06624 | 20/12/2023 | 6632.34 | 6632.34 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA, EM FAVOR DE WELLINGTON JOSE DEOLIVEIRA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE N.471 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06625 | 20/12/2023 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ALCIR BARROS DA SILVA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.1034 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06626 | 20/12/2023 | 14638.89 | 14638.89 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE LEONARDO SILVA MELO(PRINCIPAL) E LUCAS FELIPE ARAUJO DE OLIVEIRA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06627 | 20/12/2023 | 17796.28 | 17796.28 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ROGERIO GOMES FERREIRA(PRINCIPAL) E EDRIZE DE JESUS VICTOR BANDEIRA(HONORARIOS) REFERENTEOFICIO JTCR/PP/PGE N.1070 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06628 | 20/12/2023 | 2424.00 | 2424.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SOUSA. EM FAVOR DE LUANDA MENDES DE MORAIS(HONORARIOS DATIVO) REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE N.466 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06629 | 20/12/2023 | 363.51 | 363.51 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO 1 NUCLEODE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE FUNDO ESPECIAL DA DEFENSORIA PUBLICADA PB.(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE N.482 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06630 | 20/12/2023 | 1446877.04 | 1446877.04 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo Lei 9496/97 JUNHO/2023, AD 248. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06631 | 20/12/2023 | 1465646.25 | 1465646.25 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo Lei 9496/97 JULHO/2023, AD 248. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06632 | 20/12/2023 | 1480652.34 | 1480652.34 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo Lei 9496/97 AGOSTO/2023, AD 248. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06633 | 20/12/2023 | 9878.31 | 9878.31 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE N.460 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06634 | 20/12/2023 | 1496865.54 | 1496865.54 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo Lei 9496/97 SETEMBRO/2023, AD 248. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06635 | 20/12/2023 | 1514462.57 | 1514462.57 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo Lei 9496/97 OUTUBRO/2023, AD 248. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06636 | 20/12/2023 | 2028.29 | 2028.29 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA MISTA DE SAPE, EM FAVOR DE ESDRAS MACHADO RODRIGUES HIGINO DE LIMA(HONORARIOS DATIVOS E SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO GMPB/PP/PGE N.263 DE 27 DE NOVEMBRO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06637 | 20/12/2023 | 1527171.15 | 1527171.15 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo Lei 9496/97 NOVEMBRO/2023, AD 248. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06638 | 20/12/2023 | 15281.56 | 15281.56 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JACKSON LUIZ BARBOZA COSTA(PRINCIPA) E ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06639 | 20/12/2023 | 4481.02 | 4481.02 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DA 41 PARCELA DO DO ACORDO CADPREV 0398/2020, COTA PATRONAL DO FUNDO PREVIDENCIARIO CAPITALIZADO, COMPETENCIA DEZEMBRO E DECIMO TERCEIRO/2018, MES DE DEZEMBRO/2023. | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06640 | 20/12/2023 | 616.19 | 616.19 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE SANDRO TARGINO DE SOUZA CHAVES(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE N.542 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06641 | 20/12/2023 | 145200.00 | 145200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE OLIVEIRA VILARIM ENUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) E SAULO FRANCISCO DA SILVA E | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06642 | 20/12/2023 | 95904.13 | 95904.13 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTNO DA 41 PARCELA DO DO ACORDO CADPREV 0399/2020, COTA PATRONAL DO FUNDO PREVIDENCIARIO FINANCEIRO, COMPETENCIAS MARCOA DEZEMBRO E DECIMO TERCEIRO/2018, MES DE DEZEMBRO/2023. | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | FORMACAO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06643 | 20/12/2023 | 939.28 | 939.28 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO MINERAL REFERENTE AO DIA 20 DEDEZEMBRO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | FORMACAO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06644 | 20/12/2023 | 535.46 | 535.46 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO IPI EXPORTACAO REFERENTE AO DIA 20DE DEZEMBRO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06645 | 20/12/2023 | 1934.44 | 1934.44 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 13/12/2023 DA VARA UNICA DE SANTA LUZIA, EM FAVORDE CLECIA MEDEIROS VEIGA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08003339720218150321. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06646 | 20/12/2023 | 5002.91 | 5002.91 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 14/12/2023 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE JOAO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08391859720218152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06647 | 20/12/2023 | 1989.63 | 1989.63 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 14/12/2023 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:00052479120148152001. | 00001183950411 | DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06648 | 20/12/2023 | 4914.77 | 4914.77 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 14/12/2023 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:00347575720118152001. | 00077693329587 | ENIO SILVA NASCIMENTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06649 | 20/12/2023 | 102442.40 | 102442.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 14/12/2023 DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE JOSE RODRIGUES FILHO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08377338620208152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06650 | 20/12/2023 | 11493.04 | 11493.04 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 14/12/2023 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE JOAO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO SOC. INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06651 | 20/12/2023 | 10535.22 | 10535.22 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 14/12/2023 DA 1 VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00198726319968152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06652 | 20/12/2023 | 17023.35 | 17023.35 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 15/12/2023 DA VARA DO TRABALHO DE PATOS, EM FAVORDE MARIA DA CONCEICAO MIGUEL DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00007614920195130011. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06653 | 20/12/2023 | 297.70 | 297.70 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 15/12/2023 DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE VICTOR DA SILVA LIMA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08013981220228150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06654 | 20/12/2023 | 7596.40 | 7596.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 15/12/2023 DA 1 VARA MISTA DE ITABAIANA EM FAVOR DE JOSE CARLOS DA SILVA.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00020553420128150381. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06655 | 20/12/2023 | 1600.00 | 1600.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 15/12/2023 DO 1 JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SOUSA, EM FAVOR DE ITALO FERREIRA DE ARAUJO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08032644920238150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06656 | 20/12/2023 | 54252.99 | 54252.99 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 15/12/2023 DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE FRANCINALDO ALVES DE LIMA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08120219420208152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06657 | 20/12/2023 | 3808.07 | 3808.07 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 15/12/2023 DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE JOSE AYRON SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08098295720218152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06658 | 20/12/2023 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 15/12/2023 DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE JOSE FERNANDES DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08566150420178152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06659 | 20/12/2023 | 7154.85 | 7154.85 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 15/12/2023 DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE EDISON PEREIRA DOS SANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00637345420148152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06660 | 20/12/2023 | 17773.31 | 17773.31 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 15/12/2023 DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE CARLOS ALBERTO DA SILVA MELLO.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00550850320148152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06661 | 20/12/2023 | 6331.88 | 6331.88 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 15/12/2023 DO 1 JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS, EM FAVOR DE ANDERSON DASILVA SANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08002624320238150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06662 | 20/12/2023 | 185139.00 | 185139.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 18/12/2023 DO 2 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08009990620238157701. | 00064545210449 | MARIA APARECIDA COURA URTIGA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06663 | 20/12/2023 | 1478.34 | 1478.34 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 18/12/2023 DO 2 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08081199020188150001. | 00060273143468 | MARIA DE LOURDES GOMES SOUZA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06664 | 20/12/2023 | 18756.40 | 18756.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 18/12/2023 DO 2 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08010207920238157701. | 00017603765404 | ELZIR LUIZ DA SILVA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06665 | 20/12/2023 | 8110.08 | 8110.08 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 18/12/2023 DO 2 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08011134220238157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | Despesa de Capital | Inversões Financeiras | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZAÇÕES E RESITUIÇÕES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06666 | 21/12/2023 | 2829351.65 | 2829351.65 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A RECOMPOSICAO DO FUNDO GARANTIDOR, RELATIVO AO CONTRATO 01/2019 - REPASSE DOSDEPOSITOS JUDICIAIS NO AMBITO DA EC 99/2017, CONFORME OF BB 2023/00523, MES NOVEMBRO/2023 | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | Despesa de Capital | Inversões Financeiras | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZAÇÕES E RESITUIÇÕES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06667 | 21/12/2023 | 8175539.43 | 8175539.43 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A RECOMPOSICAO DO FUNDO GARANTIDOR, RELATIVO AO CONTRATO 01/2019 - REPASSE DOSDEPOSITOS JUDICIAIS NO AMBITO DA EC 99/2017, CONFORME OF BB 2023/00523 , MES NOVEMBRO/2023 | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06668 | 21/12/2023 | 3553.71 | 3553.71 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARADE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE MARCOS ANTONIO XAVIER ALMEIDA (PRINCIPAL), REFERENTE OFICIO GMPB/PP/PGE n. 300/2023 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06669 | 21/12/2023 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOSE FRANCISCO XAVIER (HONORARIOS), REFERENTEOFICIO CFAL/PP/PGE n. 225/2023DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06670 | 21/12/2023 | 4427.44 | 4427.44 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 6 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE IVANILDO DE OLIVEIRA ALVES (PRINCIPAL ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (HONORARIOS), REFERENTE OFICIOADF/PP/PGE n. 549/ 2023 DE 13 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06671 | 21/12/2023 | 2292.81 | 2292.81 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE WILSON SALES BELCHIOR (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE n 953/ 2023 DE 13 DE DEZEMBRO DE2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06672 | 21/12/2023 | 9329.86 | 9329.86 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE HAMILSON CORREIA SILVA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE n. 551/ 2023DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06673 | 21/12/2023 | 4825.99 | 4825.99 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE VALDIR BENTO DE ARAUJO (PRINCIPAL), REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE 545, 12/12/2023, CONFORME PROC JUDICIAL 00198942820138152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06674 | 21/12/2023 | 15020.43 | 15020.43 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 3 VARAMISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE JOSE CARLOS NOGUEIRA NOBREGA (PRINCIPAL ) CAIO WANDERLEY QUININO (HONORARIOS), REFERENTE OFICIOLVM/PP/PGE n 937/ 2023 DE 05 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06675 | 21/12/2023 | 18441.44 | 18441.44 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANTONIO FALCAO S. MARINHO (PRINCIPAL) E WAGNER VELOSO MARTINS (HON SUCUMBENCIAIS), REFERENTE OFICIO GMPB/PP/PGE 304, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06676 | 21/12/2023 | 5288.91 | 5288.91 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DO JUIZADO ESPECIAL FA FAZ. PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE MARCELO ARAUJO ARAGAO (PRINCIPAL) E AGUINALDO PATRICIO DE B. JUNIOR (HON SUCUMBENCIAIS), REFFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06677 | 21/12/2023 | 8292.02 | 8292.02 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA MISTA DE PIANCO, EM FAVOR DE JOSEPH CHAVES RUFINO (PRINCIPAL) E DAVY MIGUEL DIAS(HON SUCUMBENCIAIS), REFERENTEOFICIO LVM/PP/PGE 951, DE 13/12/2023, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06678 | 21/12/2023 | 8059.40 | 8059.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ELTON JOHN FERNANES PEREIRA (PRINCIPAL) EEDIVALDO ALVES DO N. JUNIOR (PRINCIPAL), REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE 942, DE 05/12/2023, | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06679 | 21/12/2023 | 3285.48 | 3285.48 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 18/12/2023 DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE MARIA DO CARMO SOUSA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08283677220218150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06680 | 21/12/2023 | 6247.41 | 6247.41 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS (HONORARIOS), REFERENTE OFICIOJTCR/PP/PGE 1076, DE 30/11/2023, CONFORME PROC JUDICIAL 08004797920238150221. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06681 | 21/12/2023 | 4300.00 | 4300.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DO 2 JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS, EM FAVOR DE GABRIEL LUCENA DE SANTANA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIOJTCR/PP/PGE 1042, DE 29/11/2023, CONFORM EPROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06682 | 21/12/2023 | 18285.58 | 18285.58 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 18/12/2023 DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE JOSEFA DE ARAUJO ROQUE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08011056520238157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06683 | 21/12/2023 | 757.82 | 757.82 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE LUCIANA ELIAS PEREIRA (HON SUCUMBENCIAIS), REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE 528, DE 06/12/2023, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06684 | 21/12/2023 | 2466128.58 | 2466128.58 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo Lei 9496/97, JUNHO/2023, AD 248. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06685 | 21/12/2023 | 655.16 | 655.16 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 6 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOSE FRANCISCO GOMES FILHO (PRINCIPAL), REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE n 914/ 2023 DE 04 DE DEZEMBRO DE2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06686 | 21/12/2023 | 2484541.15 | 2484541.15 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo Lei 9496/97, JULHO/2023, AD 248. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06687 | 21/12/2023 | 3801.24 | 3801.24 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 18/12/2023 DO 2 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08004215920178150521. | 00003979761436 | VILMA MARIA CANDIDO DE SOUZA SILVA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06688 | 21/12/2023 | 2496721.32 | 2496721.32 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo Lei 9496/97, AGOSTO/2023, AD 248. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06689 | 21/12/2023 | 9601.93 | 9601.93 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE PAULO BRITO DE OLIVEIRA (PRINCIPAL) E STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA (HON SUCUMBENCIAIS), REFERENTE OFICIO GMPB/PP/PGE 273, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06690 | 21/12/2023 | 2511117.86 | 2511117.86 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo Lei 9496/97, SETEMBRO/2023, AD 248. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06691 | 21/12/2023 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 18/12/2023 DO CARTORIO UNIFICADO DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ E SUENIO POMPEU DE BRITO. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06692 | 21/12/2023 | 2526746.90 | 2526746.90 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo Lei 9496/97, OUTUBRO/2023, AD 248. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06693 | 21/12/2023 | 2534832.89 | 2534832.89 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo Lei 9496/97, NOVEMBRO/2023, AD 248. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06694 | 21/12/2023 | 5248.14 | 5248.14 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 18/12/2023 DO CARTORI UNIFICADO DA FAZENDA PUBLICA DE ZULEIDE DE OLIVEIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00009971020108150011. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06695 | 21/12/2023 | 923.86 | 923.86 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 18/12/2023 DO CARTORIO UNIFICADO DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE PATRICIA ARAUJO NUNES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00009971020108150011. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06696 | 21/12/2023 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 18/12/2023 DO CARTORIO UNIFICADO DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE JOILTON ARAUJO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08093271220188150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06697 | 21/12/2023 | 3731.32 | 3731.32 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 18/12/2023 DO CARTORIO UNIFICADO DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08093271220188150001. | 00003191425403 | SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06698 | 21/12/2023 | 5909.40 | 5909.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 18/12/2023 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:00461516120118152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Externa | Servico da Divida Externa | ENCARGOS E AMORT DA DIVIDA EXTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06699 | 21/12/2023 | 896367.09 | 896367.09 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo PROJETO AMAR SAUDE maio de 2023 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Externa | Servico da Divida Externa | ENCARGOS E AMORT DA DIVIDA EXTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06700 | 21/12/2023 | 553157.88 | 553157.88 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo Projeto de Seguranca Hidrica SAUDE maio de 2023 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Externa | Servico da Divida Externa | ENCARGOS E AMORT DA DIVIDA EXTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06701 | 21/12/2023 | 1144736.32 | 1144736.32 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de jurose outrosdo emprestimo PROJETO AMAR NOVEMBRO/2023 SAUDE, AD 294. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | FORMACAO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06702 | 21/12/2023 | 1008262.50 | 1008262.50 | PASEP DA LC 201/2023, CONFORMEEXTRATO EM 18 DE DEZEMBRO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06703 | 22/12/2023 | 5142.49 | 5142.49 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 6 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE NASCIMENTO E BARBOSA ADVOGADOS ASSOCIADOS (HONORARIOS), REFERENTE OFICIOGMPB/PP/PGE n. 297/2023 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06704 | 22/12/2023 | 11899.49 | 11899.49 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FELIPE KLEYTON DE LUCENA VELOSO (PRINCIPAL ) ANACRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (HONORARIOS), REFERENTE OFICIOGMPB/PP/PGE n. 308/2023 DE 14 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06705 | 22/12/2023 | 1168.96 | 1168.96 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE MARIA VILMA DINIZ GONCALVES (PRINCIPAL) E DINACIO DE SOUSAFERNANDES (HON SUCUMBENCIAIS),REF. OFICIO GMPB/PP/PGE 311, DE 14/12/2023, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06706 | 22/12/2023 | 12946.45 | 12946.45 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA VARA UNICA DE CONCEICAO, EM FAVOR DE ILO ISTENEO TAVARES RAMALHO(HONORARIOS), REFERENTE OFICIOGMPB/PP/PGE n. 335/2023 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06707 | 22/12/2023 | 12000.00 | 12000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 1 VARA MISTA DE PIANCO, EM FAVOR DE AMANDA KARINA CABRAL DE ARAUJO(HON DATIVOS), REFERENTE OFICIO GMPB/PP/PGE 334, DE 19/12/2023, CONFORME PROC JUDICIAL 08033133220238150261. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06708 | 22/12/2023 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FRANCISCO DE ARAUJO SALVIANO (PRINCIPAL), REFERENTE OFICIO GMPB/PP/PGE DE 18/12/2023, CONFORME PROC JUDICIAL 00286994320088152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06709 | 22/12/2023 | 4542.55 | 4542.55 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA MISTA DE BAYEUX, EM FAVOR DE VALTER DE MELO (HON SUCUMBENCIAIS), REFERENTE OFICIO GMPB/PP/PGE 338, DE 19/12/2023, CONFORME PROC JUDICIAL 00011704020138150751. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06710 | 22/12/2023 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 4 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE PEDRO PESSOA DE ALBUQUERQUE (PRINCIPAL), REFERENTE OFICIO GMPB/PP/PGE n. 328/2023 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06711 | 22/12/2023 | 242.40 | 242.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE FLAVIO ANDRE ALVES BRITTO (HONSUCUMBENCIAIS), REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE 926, DE 04/12/2023, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06712 | 22/12/2023 | 4258.69 | 4258.69 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DO 2 JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE LUIZ FILIPE F. CARNEIRO DA CUNHA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE 1045, DE 29/11/2023, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06713 | 22/12/2023 | 860.71 | 860.71 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 3 VARAMISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO GMPB/PP/PGE n. 316/2023 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06714 | 22/12/2023 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE MARCUS PAULO GOUVEIA DA COSTE E FREIRE (HONSUCUMBENCIAIS), REFE. OFICIO ADF/PP/PGE 502, DE 04/12/2023,CONF. PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06715 | 22/12/2023 | 3622.51 | 3622.51 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA REGULARIZACAO CONTABIL DO CODIGO DA DESPESA DE IRRF ATRAVES DE NP ESCITURAL JUNTO A CONTROLADORIA GERAL, CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08004475120238150261. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06717 | 22/12/2023 | 1049.17 | 1049.17 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO 1 NUCLEODE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE FREITAS E TRIGUEIRO SOC. DE ADVOGADOS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO CFAL/PP/PGE N.218 DE 11 DE DEZEMBRO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06718 | 22/12/2023 | 8889.58 | 8889.58 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE NEVES E FERNANDES SOC. DE ADVOGADOS(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.962 DE 14 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06719 | 22/12/2023 | 1329.48 | 1329.48 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO 1 NUCLEODE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE FREITAS E TRIGUEIRO SOC. DE ADVOGADOS (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE N.556 DE 14 DE DEZEMBRO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06720 | 22/12/2023 | 6910.33 | 6910.33 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO CFAL/PP/PGE N.230 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06721 | 22/12/2023 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE AGUINALDO PATRICIODE BRITO JUNIOR(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.923 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06722 | 22/12/2023 | 3592.23 | 3592.23 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE NEVES E FERNANDES SOC. DE ADVOGADOS(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE N.559 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06723 | 22/12/2023 | 2058.00 | 2058.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO 1 NUCLEODE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE CLARA VIRGINIA DE OLIVEIRA SANTIAGO(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO 558 DE 14 DE DEZEMBRO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06724 | 22/12/2023 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE OLIVEIRA, VILARIM E NUNES ADVOGADOS(HONORARIOS SUCUMBECIAIS) REFERENTE OFICIOPGE N.546 DE 12 DE DEZEMBRO DE2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06725 | 22/12/2023 | 7971.51 | 7971.51 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO TJPB-MS-1 SECAO ESPECIALIZADA CIVEL, EM FAVOR DE JOSE SOARES DE ANDRADE FILHO(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO PGE N.943 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06726 | 22/12/2023 | 6834.43 | 6834.43 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE RISONALDO NUNES MENDES(PRINCIPAL) E NEVES & FERNANDES SOC. DE ADVOGADOS(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06727 | 22/12/2023 | 15479.04 | 15479.04 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ALBENI DE ALMEIDA SALES(PRINCIPAL) E ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06728 | 22/12/2023 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FREITAS E TRIGUEIRO SOC. DE ADVOGADOS(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO PGE N 501 DE 04 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06729 | 22/12/2023 | 6404.46 | 6404.46 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGADO JOAO MIGUEL DE OLIVERA NETO(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS)REFERENTE OFICIO PGE N.936 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06730 | 22/12/2023 | 17449.81 | 17449.81 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE NEVES E FERNANDES SOC. DE ADVOGADOS (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) E IVAN SOARES DE ARAUJO(PRINCIPAL) REFERENTEOFICIO PGE N.200 DE 04 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06731 | 22/12/2023 | 7344.59 | 7344.59 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANA PAULA SILVA DECARVALHO(PRINCIPAL) E JULIANA KARLA DO NASCIMENTO ROLIM(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO 228 DE 18 DE DEZEMBRO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06732 | 22/12/2023 | 689.85 | 689.85 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO 1 NUCLEODE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA. EM FAVOR DE FUNDO ESPECIAL DA DEFENSORIA PUBLICA DA PB(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO PGE N.957 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06733 | 22/12/2023 | 737.79 | 737.79 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO 2 JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS, EM FAVOR DE GERALDO SOARES DE ANDRADE(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO PGE N.570 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06734 | 22/12/2023 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO 1 NUCLEODE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE FREITAS E TRIGUEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO PGE N.557 DE 14 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06735 | 22/12/2023 | 13761.96 | 13761.96 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO( HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) E GEAN KCEBER SILVA CAVALCANTI(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO CFAL/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06736 | 22/12/2023 | 12753.25 | 12753.25 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO 1 JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE CILENEIDE ANDRADE SILVA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO PGE N.305 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06738 | 22/12/2023 | 3060.58 | 3060.58 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE THALITA NAZARIO CHAVES(PRINCIPAL) E ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO N.1044 DE 29 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06739 | 22/12/2023 | 10885.39 | 10885.39 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DANIEL FREITAS DE V. CRUZ (PRINCIPAL) E NEVES E FERNANDES ADV. ASSOCIADOS (HONSUCUMBENCIAIS), REF. OFICIO LVM/PP/PGE 963, DE 19/12/2023, | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06740 | 22/12/2023 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE CYRO VISALLI TERCEIRO (HON SUCUMBENCIAIS), REFERENTE OFICIO GMPB/PP/PGE 318, DE 18/12/2023, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06741 | 22/12/2023 | 4005.48 | 4005.48 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE NEVES E FERNANDES SOCIEDADE DE ADVOGADOS(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO PGE N.531 DE 08 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06742 | 22/12/2023 | 9187.95 | 9187.95 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE EVERTON DA SILVA LEAO (PRINCIPAL) E DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA (HON SUCUMBENCIAIS), REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE 562, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06743 | 22/12/2023 | 1640.02 | 1640.02 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FABRICIO SERQUIZ ELIAS PINHEIRO(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO PGR N.505 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06744 | 22/12/2023 | 11328.93 | 11328.93 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANDRE FRANCISCO RIBEIRO (PRINCIPAL) E ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (HON SUCUMBENCIAIS), REFERENTEOFICIO ADF/PP/PGE 567, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06745 | 22/12/2023 | 596.63 | 596.63 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANTONIO MARCOS RUFINO DE SOUZA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO PGE N.504 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06746 | 22/12/2023 | 3527.29 | 3527.29 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA (HON SUCUMBENCIAIS), REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE 959, DE 14/12/2023, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06747 | 22/12/2023 | 3624.77 | 3624.77 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE PEDRO FILIPE ROLIMMENDES(PRINCIPAL) E NEVES & FERNANDES SOCIEDADE DE ADVOGADOS(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06748 | 22/12/2023 | 2399.79 | 2399.79 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA MISTA DE ITABAIANA, EM FAVOR DE VIVIANE & EWERTON ADVOCACIA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO N.524 DE 06 DE DEZEMBRODE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06749 | 22/12/2023 | 5628.89 | 5628.89 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO PGE N.317 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06750 | 22/12/2023 | 622.00 | 622.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA MISTA DE BAYEUX, EM FAVOR DE INSS(HONORARIOS PERICIAIS) REFERENTE OFICIO PGE N.1040 DE29 DE NOVEMBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08030364020198150751. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06751 | 22/12/2023 | 5640.15 | 5640.15 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE SILVANIA DE ARAUJO FERREIRA(PRINCIPAL) E MAYARA GUIMARAES RAMOS SILVA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06752 | 22/12/2023 | 3290.49 | 3290.49 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO 1 NUCLEODE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE TAHIANA MICHELLE MEIRA DA SILVA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO PGE N.921 DE 04 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06753 | 22/12/2023 | 5539.28 | 5539.28 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE NEVES E FERNANDES SOC. DE ADOVOGADOS(HONORARIOS SUCUMBECIAIS) REFERENTE OFICIOPGE N.521 DE 06 DE DEZEMBRO DE2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06754 | 22/12/2023 | 6288.86 | 6288.86 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) E JOALE DE CARVALHO PEREIRA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO PGE N.554 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06755 | 22/12/2023 | 1011.37 | 1011.37 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO 1 NUCLEODE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE JOSE DENYS DE MELO ALVES(HONORARIOSSUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO PGE N.314 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06756 | 22/12/2023 | 9108.60 | 9108.60 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGADO JOAO MJIGUEL DE OLIVEIRA NETO(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS)REFERENTE OFICIO PGE N.949 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06757 | 22/12/2023 | 17732.06 | 17732.06 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITALO, EM FAVOR DE CARLOS ANTONIO DOS SANTOS(PRINCIPAL) E NEVES E FERNANDES SOC. DE ADVOGADOS(HONORARIOS SSUCUMBENCIAIS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06758 | 22/12/2023 | 16934.11 | 16934.11 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE SEVERINO AMARO FILHO(PRINCIPAL) E NEVES E FERNANDES SOCIEDADE DE ADVOGADOS(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06759 | 22/12/2023 | 39600.00 | 39600.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE NICANOR JUMIOR DA SILVA LUCENA E SERHIO JULOIO GOMES DE OLIVEIRA(PRINCIPAL) EANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06760 | 22/12/2023 | 884.91 | 884.91 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL, EM FAVOR DE INSS(HONORARIOS PERICIAIS) REFERENTE OFICIO PGE N.1039 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08161005320198152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06761 | 22/12/2023 | 12412.78 | 12412.78 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE MARIA DAS GRACAS VENTURA LACERDA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO PGE N.940 DE 05 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06762 | 22/12/2023 | 7544.81 | 7544.81 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE NEVES E FERNANDES SOCIEDADE DE ADVOGADOS(HONORARIOS CONTRATUAIS) E DELUCIANO LEMOSDE ARAUJO(PRINCIPAL) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06763 | 22/12/2023 | 475.00 | 475.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO 1 NUCLEODE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO PGE N.1031 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06764 | 22/12/2023 | 9789.63 | 9789.63 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE WALLACE ALENCAR GOMES(HONORARIOS) E MARCONE FLORENCIO DA SILVA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO PGE N.202 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas Financeiras | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 06765 | 22/12/2023 | 55.00 | 55.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TARIFAS BANCARIAS, DEBITADA NA C/C 71.069-0 DE 27/11/2023 CONFORME OFICIO CGE/2023/01911. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06766 | 23/12/2023 | 3384.46 | 3384.46 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, DE 18/12/2023, DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, CONFORME PROC JUDICIAL 01234611220128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06767 | 23/12/2023 | 11247.80 | 11247.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, DE 18/12/2023, DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, CONFORME PROC JUDICIAL 00112864120138152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06768 | 23/12/2023 | 19073.45 | 19073.45 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, DE 18/12/2023, DA 5 VARA DE FAZENDA PUB DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE ARANILDO GUEDES DA SILVA, CONF. PROC JUDICIAL 01268579420128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06769 | 23/12/2023 | 14944.11 | 14944.11 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, DE 18/12/2023, DA 5 VARA DE FAZENDA PUB DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE CLEOMAR GUEDES DOS SANTOS, CONF. PROC JUDICIAL 08275737020188152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06770 | 23/12/2023 | 89607.12 | 89607.12 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, DE 18/12/2023, DO 2 NUCLEO DE JUSTICA 4.0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE MARIA DE FATIMA SOARES MACEDO,CONFORME PROC JUDICIAL 08011372520238157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06771 | 23/12/2023 | 103326.00 | 103326.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, DE 18/12/2023, DO 2 NUCLEO DE JUSTICA 4.0, EM FAVOR DE MARIA DE FATIMA FERREIRA, CONFORME PROC JUDICIAL 08009904420238157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06772 | 23/12/2023 | 9539.64 | 9539.64 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, DE 18/12/2023, DO 2 NUCLEO DE JUSTICA 4.0, EM FAVOR DE L F D O, CONFORME PROC JUDICIAL 08315793320238150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06773 | 23/12/2023 | 1126.77 | 1126.77 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, DE 19/12/2023, DA VARA UNICA DE SANTA LUZIA, EM FAVOR DE ANA LIDIA DA NOBREGA SOUSA, CONFORME PROC JUDICIAL 08011762820228150321. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06774 | 23/12/2023 | 139.00 | 139.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, DE 19/12/2023, DO JUIZ DE DIREITO DA 4 VARA DE CAJAZEIRAS, EM FAVOR DE MARIA INES ROLIM DE HOLANDA, CONFORME PROC JUDICIAL 00013191920148150131. | 00042420644468 | MARIA INES ROLIM DE HOLANDA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06775 | 23/12/2023 | 2822.68 | 2822.68 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, DE 19/12/2023, DO JUIZ DE DIREITO DA 4 VARA DE CAJAZEIRAS, EM FAVOR DE JOSEFAMARIA BRASIL, CONFORME PROC JUDICIAL 08012261820178150131. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06776 | 23/12/2023 | 658.96 | 658.96 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, DE 19/12/2023, DO JUIZ DE DIREITO DA 4 VARA DE CAJAZEIRAS, EM FAVOR DE PEDRO HENRIQUE DE LIMA PINA, CONFORME PROC JUDICIAL 39555520148150131. | 00006249595465 | PEDRO HENRIQUE DE LIMA PINA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06777 | 23/12/2023 | 13893.00 | 13893.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, DE 20/12/2023, DA 3 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA,EM FAVOR DE GERSON DANTAS SOARES, CONFORME PROC JUDICIAL08011444920208150141. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06778 | 23/12/2023 | 2640.00 | 2640.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, DE 20/12/2023, DO JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CAJAZEIRAS, EM FAVOR DE FRANCISCO RENE FERREIRA CARDOZO, CONFORME PROC JUDICIAL 08043044420228150131. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06779 | 23/12/2023 | 4500.00 | 4500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, DE 20/12/2023, DO 2 JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS, EM FAVOR DE ANA ALINE MOURA DANTAS, CONFORME PROC JUDICIAL 08047755420238150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06780 | 23/12/2023 | 72000.00 | 72000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, DE 20/12/2023, DO 2 NUCLEO DE JUSTICA 4.0, EM FAVOR DE MARIA JOSE BASILIO DESOUSA, CONFORME PROC JUDICIAL 08053422120208150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06781 | 23/12/2023 | 474.00 | 474.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, DE 20/12/2023, DO 2 NUCLEO DE JUSTICA 4.0, EM FAVOR DE MARIA DANTAS DA SILVA, CONFORME PROC JUDICIAL 00000108220158150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06782 | 23/12/2023 | 36120.00 | 36120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, DE 20/12/2023, DO 2 NUCLEO DE JUSTICA 4.0, EM FAVOR DO MPPB, CONFORME PROC JUDICIAL 08010909620238157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06783 | 23/12/2023 | 15600.00 | 15600.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, DE 20/12/2023, DO 2 NUCLEO DE JUSTICA 4.0, EM FAVOR DE ANTONY FERREIRA ALVES, CONFORME PROC JUDICIAL 08010995820238157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06784 | 23/12/2023 | 93755.97 | 93755.97 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, DE 20/12/2023, DO 2 NUCLEO DE JUSTICA 4.0, EM FAVOR DE ROSANGELA LOPES DE ANDRADE, CONFORME PROC JUDICIAL 08007055120238157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06785 | 23/12/2023 | 13500.00 | 13500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, DE 20/12/2023, DO 2 NUCELO DE JUSTICA 4.0, EM FAVOR DE EDILSON JOSE DE FREITAS, CONFORME PROC JUDICIAL 08010865920238157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06786 | 23/12/2023 | 24000.00 | 24000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, DE 20/12/2023, DO 2 NUCLEO DE JUSTICA 4.0, EM FAVOR DE MIRIAN EULALIO DE ANDRADE, CONFORME PROC JUDICIAL 08007834520238157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06787 | 23/12/2023 | 73320.00 | 73320.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, DE 20/12/2023, DO 2 NUCLEO DE JUSTICA 4.0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE CLAUDIANA FERNANDES LEITE MELO, CONFORME PROC JUDICIAL 08008804520238157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06788 | 23/12/2023 | 11930.10 | 11930.10 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, DE 20/12/2023, DO 2 NUCELO DE JUSTICA 4.0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE ELAINE SILVA REGO, CONFORME PROC JUDICIAL 08009514720238157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06789 | 23/12/2023 | 446.94 | 446.94 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, DE 20/12/2023, DO 2 NUCLEO DE JUSTICA 4.0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE DINALVA REGIA DO NASCIMENTO, CONFORME PROC JUDICIAL 08045495920178150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06790 | 23/12/2023 | 82502.67 | 82502.67 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, DE 20/12/2023, DO 2 NUCLEO DE JUSTICA 4.0, EM FAVOR DO MPPB, CONFORME PROC JUDICIAL 08009012120238157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06791 | 23/12/2023 | 67600.00 | 67600.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, DE 21/12/2023, DA 11 VARA FEDERAL DE MONTEIRO, EM FAVOR DE MIGUEL ARGEMIRO DE SOUSA, CONFORME PROC JUDICIAL 08003093520234058203. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06792 | 26/12/2023 | 6729.42 | 6729.42 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 4 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE NEVES E FERNANDES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (HONORARIOS), REFERENTE OFICIOGMPB/PP/PGE n. 321/2023 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06793 | 26/12/2023 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOSE CLEIDEVALDO ALVES NUNES (PRINCIPAL) NEVES E FERNANDES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO GMPB/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06794 | 26/12/2023 | 15720.98 | 15720.98 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE KLEBSON LUCIANO FERNANDES SOARES (PRINCIPAL) NEVES E FERNANDES SOCIEDADE DEADVOGADOS (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO GMPB/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06795 | 26/12/2023 | 1820.77 | 1820.77 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ALCIDES BARRETO BRITO NETO (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO CFAL/PP/PGE n. 213/2023 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06796 | 26/12/2023 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE N.537 DE 12 DEZEMBRO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06797 | 26/12/2023 | 4631.67 | 4631.67 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES (HONORARIOS),REFERENTE OFICIO CFAL/PP/PGE n. 212/2023 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06798 | 26/12/2023 | 13020.00 | 13020.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE LANDOALDO FIGUEIREDO DE LIMA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.958 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06799 | 26/12/2023 | 16650.33 | 16650.33 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE UBIRATA FERNANDES DE SOUZA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) E EDIVANILDO LUIZ DOS SANTOS(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06800 | 26/12/2023 | 1712.12 | 1712.12 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE RODRIGO MENEZES DANTAS (HONORARIOS), REFERENTE OFICIOCFAL/PP/PGE n. 201/2023 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06801 | 26/12/2023 | 3987.03 | 3987.03 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS, EM FAVOR DE MONTENEGRO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO GMPB/PP/PGE N.332 DE 18DE DEZEMBRO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06802 | 26/12/2023 | 13243.96 | 13243.96 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE NASCIMENTO E BARBOSA ADVOGADOS ASSOCIADOS(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) E NATAN VASCONCELOS DA SILVA | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06803 | 26/12/2023 | 69.50 | 69.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO 1 NUCLEODE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE JOANILSON GUEDES BARBOSA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.950 DE 13 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06804 | 26/12/2023 | 4606.64 | 4606.64 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE N.550 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06805 | 26/12/2023 | 1500.00 | 1500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CAJAZEIRAS, EM FAVOR DE KIVIA DE SOUSA VENTURA(HONORARIOS DATIVOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.941 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas Financeiras | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Inexigível | 06806 | 26/12/2023 | 50000.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA POR ESTIMATIVA, PARA SER ARROLADA EM RESTOS A PAGAR, DESTINADA APAGAMENTO A CEF, REFERENTE PRESTACAO DE SERVICOS DE ARRECADACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DO ESTADO, CONFORMECONTRATO 001/2021, MES DE DEZEMBRO/2023. | 00360305000104 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06807 | 26/12/2023 | 4500.00 | 4500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) VARA UNICADE SAO JOSE DE PIRANHAS, EM FAVOR DE JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE n. 571/ 2023DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06809 | 26/12/2023 | 9373.89 | 9373.89 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE CLAUDIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR (PRINCIPAL), REFERENTE OFICIO CFAL/PP/PGE 237, DE 30/12/2023, CONFORME PROC JUDICIAL 08028840320208150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06810 | 26/12/2023 | 10975.36 | 10975.36 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DO 1 JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS, EM FAVOR DE RAFAEL NOBREGA TRAJANO (PRINCIPAL), REFERENTE OFICIO CFAL/PP/PGE 236, DE 20/12/2023, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06811 | 26/12/2023 | 2815.85 | 2815.85 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ENIO SILVA NASCIMENTO (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO CFAL/PP/PGE 235, DE 20/12/2023, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06812 | 26/12/2023 | 9572.39 | 9572.39 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ROGERIO DA SILVA CARNEIRO (PRINCIPAL) E WAGNER VELOSO MARTINS HON SUCUMBENCIAIS), REF. OFICIO ADF/PP/PGE 565, DE 18/12/2023, | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06813 | 26/12/2023 | 2500.00 | 2500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 1 VARA MISTA DE PIANCO, EM FAVOR DE SALVIANO HENRIQUE V. MONTENEGRO FILHO (HON DATIVOS), REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE 576, DE 21/12/2023,CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas Financeiras | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Inexigível | 06814 | 26/12/2023 | 200000.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA POR ESTIMATIVA, PARA SER ARROLADA EM RESTOS A PAGAR, DESTINADA APAGAMENTO AO BANCO BRADESCO, REFERENTE PRESTACAO DE SERVICOS DE ARRECADACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DOESTADO, CONFORME CONTRATO 0011/2021, MES DE DEZEMBRO/2023 - | 60746948000112 | BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06815 | 26/12/2023 | 2444.81 | 2444.81 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DO 2 NUCELODE JUSTICA 4.0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE JOSE PIRES RODRIGUES FILHO, REFERENTE OFICIO GMPB/PP/PGE 333, DE 18/12/2023, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06816 | 26/12/2023 | 1460.72 | 1460.72 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOSE ANCHIETA DOS SANTOS (HONORARIOS), REFERENTEOFICIO CFAL/PP/PGE 233, DE 18/12/2023, CONFORME PROC JUDICIAL 08258164620158152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas Financeiras | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 06818 | 26/12/2023 | 90000.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA POR ESTIMATIVA, PARA SER ARROLADA EM RESTOS A PAGAR, DESTINADA APAGAMENTO AO BANCO DO BRASIL, REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS FINANCEIROS E OUTRAS AVENCAS, CONFORME CONTRATO 002/2018, MES DE DEZEMBRO/2023. | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas Financeiras | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 06819 | 26/12/2023 | 480000.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA POR ESTIMATIVA, PARA SER ARROLADA EM RESTOS A PAGAR, DESTINADA APAGAMENTO AO BANCO DO BRASIL, REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS QUE TRATA DA IMPLEMENTACAO DAS ROTINAS PARAO CUMPRIMENTO DA E.C. 99/2017,CONFORME CONTRATO 001/2019, MES DE DEZEMBRO/2023. | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas Financeiras | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 06821 | 26/12/2023 | 220000.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA POR ESTIMATIVA, PARA SER ARROLADA EM RESTOS A PAGAR, DESTINADA APAGAMENTO AO BANCO DO BRASIL, REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS DE ARRECADACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DOESTADO, DEMAIS RECEITAS, CONFORME CONTRATO 017/2023, MES DE DEZEMBRO/2023. | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | FORMACAO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06822 | 26/12/2023 | 2039847.11 | 2039847.11 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO PASEP DO FPE, REFERENTE A CONTRIBUICAO DO ESTADO DA CC 32.036-6 DO DIA 20 DE DEZEMBRODE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06823 | 26/12/2023 | 3168.77 | 3168.77 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPTAL, EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA (HON SUCUMBENCIAIS), REFERENTE OFICIO CFAL/PP/PGE 210, DE 05/12/2023, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06824 | 26/12/2023 | 6023.82 | 6023.82 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 4 VARAMISTA DE SOUSA, EM FAVOR RAIMUNDA MARIA LOPES OLIVEIRA (PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO: N ADF/PP/PGE n. 525/2023 DE JOAO PESSOA/PB, 06 DE DEZEMBRODE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06825 | 27/12/2023 | 4848.00 | 4848.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DO JUIZADOESPECIAL MISTO DE SOUSA, EM FAVOR DE LUANDA MENDES DE MORAIS (HONORARIOS), REFERENTEOFICIO ADF/PP/PGE n. 539/ 2023DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06826 | 27/12/2023 | 8343.54 | 8343.54 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARAMISTA DE PATOS, EM FAVOR DE JIMMY CARTER TRIGUEIRO BEZERRA(PRINCIPAL) JEFERSON MARCAL SOARES (HONORARIOS), REFERENTEOFICIO LVM/PP/PGE n 966/ 2023DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06827 | 27/12/2023 | 1200.00 | 1200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DO JUIZADOESPECIAL MISTO DE CAJAZEIRAS, EM FAVOR DE SILVIO SILVA NOGUEIRA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE n.577/ 2023 DE 21 DE DEZEMBRO DE2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06828 | 27/12/2023 | 10859.38 | 10859.38 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 1 VARADE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE SABRINA COUTINHO DUARTE (HONORARIOS) THAIS DE OLIVEIRA DANTAS (HONORARIOS), REFERENTE OFICIOLVM/PP/PGE n 960/ 2023 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06829 | 27/12/2023 | 1026.69 | 1026.69 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 4 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE FRANCISCO DE ANDRADE C, NETO (HONORARIOS), OF ADF/PP/PGE 543/23, EM 12/12/23, PROC JUDICIAL 00017373620158152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06830 | 27/12/2023 | 500.00 | 500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA VARA UNICA DE POCINHOS EM FAVOR DE CLAUDINEI TORRES PACHECO (HONORARIOS), REFERENTE OFICIOLVM/PP/PGE n 965/2023 DE 19 DEDEZEMBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO JUDICIAL 0800287- | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06831 | 27/12/2023 | 16027.02 | 16027.02 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE VALOR(RPV) DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) E EVANDRO INACIO DA SILVA(PRINCIPAL) | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06832 | 27/12/2023 | 2200.00 | 2200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE VALOR(RPV) DA 2 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE VALDEMIR DE SOUSA VERAS(HONORARIOS DATIVOS E SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE N.540 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06833 | 27/12/2023 | 2292.40 | 2292.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EMFAVOR DE GUSTAVO LIMA NETO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO CFAL/PP/PGE N.211 DE 05DE DEZEMBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06834 | 27/12/2023 | 4357.76 | 4357.76 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EMFAVOR DE ENIO SILVA NASCIMENTO(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE N.523 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06835 | 27/12/2023 | 7615.85 | 7615.85 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EMFAVOR DE FRANCISCO FERREIRA SOBRINHO(PRINCIPAL) E MATEUS DIAS DE OLIVEIRA DE ALMEIDA (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06836 | 27/12/2023 | 149.47 | 149.47 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EMFAVOR DE BRUNO DELGADO BRILHANTE(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO CFAL/PP/PGE N.215 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06837 | 27/12/2023 | 1500.00 | 1500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE VALOR(RPV) DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4.0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE VICTOR LISBOA LUCENA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE N.578 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06838 | 27/12/2023 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EMFAVOR DE TIAGO BASTOS DE ANDRADE(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO CFAL/PP/PGE N.224 DE 13DE DEZEMBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06839 | 27/12/2023 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EMFAVOR DE ELIDIO CHAVES(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO GMPB/PP/PGE N.339 DE 19DE DEZEMBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06840 | 27/12/2023 | 4561.13 | 4561.13 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE VALOR(RPV) DA 1 SECAO ESPECIALIZADA CIVIL(COMPOSICAOINTEGRAL, EM FAVOR DE JOAO BATISTA DOS SANTOS VIEIRA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE N.529 DE 07 DE SETEMBRO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06841 | 27/12/2023 | 1474.31 | 1474.31 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EMFAVOR DE ANA CRISTINA HENRIQUEDE SOUSA E SILVA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) E SEBASTIAO BEZERRA DA SILVA FILHO E OUTROS (PRINCIPAL) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06842 | 27/12/2023 | 1546.75 | 1546.75 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EMFAVOR DE RENATA CRISTIANE DE ALMEIDA LIMA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO CFAL/PP/PGE N.226 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06843 | 27/12/2023 | 17104.97 | 17104.97 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE ALAGOINHA, EM FAVOR DE EWERTONAUGUSTO COUTINHO PEREIRA (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) E NILO AMARO RAMOS DE LIMA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.927 DE 04 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06844 | 27/12/2023 | 17577.00 | 17577.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 26/12/2023 DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE WALDINELI WLAMPI MACIEL SILVA.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00110757320118152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06845 | 28/12/2023 | 13118.11 | 13118.11 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC I DEZEMBRO/2023, AD 281. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06846 | 28/12/2023 | 201995.49 | 201995.49 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC I DEZEMBRO/2023, AD 282. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06847 | 28/12/2023 | 389323.32 | 389323.32 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC I I DEZEMBRO/2023, AD 287. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06848 | 28/12/2023 | 364041.85 | 364041.85 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC I I DEZEMBRO/2023, AD 288. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06849 | 28/12/2023 | 655130.80 | 655130.80 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo B23.contrapartida PAC/CPAC DEZEMBRO/2023 AD 289. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06850 | 28/12/2023 | 466092.55 | 466092.55 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo contrapartida doPAC/CPAC Saude DEZEMBRO2023, AD 289. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06851 | 28/12/2023 | 2035.12 | 2035.12 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC I DEZEMBRO/2023, AD 281. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06852 | 28/12/2023 | 32247.71 | 32247.71 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC I DEZEMBRO de 2023, AD 282. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06853 | 28/12/2023 | 79030.04 | 79030.04 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC II DEZEMBRO/2023, AD 287. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06854 | 28/12/2023 | 74446.01 | 74446.01 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC II DEZEMBRO/2023, AD 288. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06855 | 28/12/2023 | 457696.65 | 457696.65 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo contra partida do PAC/CPAC DEZEMBRO/23, AD 289. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06856 | 28/12/2023 | 325628.10 | 325628.10 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo contra partida do PAC CPAC Saude DEZEMBRO/2023, AD 289. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas Financeiras | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 06857 | 28/12/2023 | 55.00 | 55.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TARIFAS BANCARIAS, DEBITADA NA C/C 224-6 DE 26/12/2023 CONFORME OFICIO CGE-2023/01946 E EXTRATO EM ANEXO. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06858 | 28/12/2023 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA VARA UNICA DE SERRA BRANCA, EM FAVOR DE MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE SOUSA (PRINCIPAL), REFERENTE OFICIO CFAL/PP/PGE 221, DE 12/12/2023, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06859 | 28/12/2023 | 3276.05 | 3276.05 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DO 2 NUCLEODE JUSTICA 4.0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE ITALO DOMINIQUE DA ROCHA JUNIOR (HONSUCUMBENCIAIS), REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE 535, DE 08/12/2023, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06860 | 28/12/2023 | 0.00 | 0.00 | ANULACAO PARCIAL REFERENTE A NOTA DE EMPENHO 6835 FEITO A MAIOR | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas Financeiras | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 06861 | 28/12/2023 | 539.00 | 539.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TARIFAS BANCARIAS, DEBITADA NA C/C 201.350-9 DE 01/ A 26/12/2023 CONFORME OFICIO CGE-01949 E EXTRATOS BANCARIOS EM ANEXO. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | FORMACAO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06868 | 28/12/2023 | 41180.92 | 41180.92 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO PASEP, REFERENTE A FE - PETROLEO DA CC 49.530- DEBITADO PELA UNIAO DOS DIAS 20 e 22 DE DEZEMBRO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06869 | 28/12/2023 | 61549.64 | 61549.64 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao da rolagem da divida B. B. Lei8727/93 DEZEMBRO/2023, AI 216 E AI 217. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06870 | 28/12/2023 | 1542452.35 | 1542452.35 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo Lei 9496/97 DEZEMBRO/2023, AD 248. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06871 | 28/12/2023 | 26393.07 | 26393.07 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros da rolagem da divida B.B. Lei 8727/93 DEZEMBRO/2023, AI 216 E 217. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | FORMACAO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06872 | 28/12/2023 | 467.37 | 467.37 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO IPI EXPORTACAO REFERENTE AO DIA 28DE DEZEMBRO DE 2023 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | FORMACAO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06873 | 28/12/2023 | 3593.75 | 3593.75 | PASEP DA LC 176/2020, CONFORMEEXTRATO EM 28/12/23 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | FORMACAO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06874 | 28/12/2023 | 752537.83 | 752537.83 | PASEP DA LC 201/2023, CONFORMEEXTRATO EM 22/12/23 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas Financeiras | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 06884 | 29/12/2023 | 36.00 | 36.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TARIFAS BANCARIAS, DEBITADA NA C/C 201.350-9 DE 27 E 28/12/2023 CONFORME OFICIO CGE/2023/01961E EXTRATO BANCARIO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas Financeiras | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 06885 | 29/12/2023 | 55.00 | 55.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TARIFAS BANCARIAS, DEBITADA NA C/C 71.062-3 DE 26/12/2023 CONFORME OFICIO CGE-2023/01959E EXTRATO BANCARIO EM ANEXO. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06886 | 29/12/2023 | 532204.04 | 532204.04 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros outros do emprestimo SAUDE Lei 9496/97, JUNHO/23, AD 248. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06887 | 29/12/2023 | 536177.57 | 536177.57 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros outros do emprestimo SAUDE Lei 9496/97, JULHO/23, AD 248. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06888 | 29/12/2023 | 538806.12 | 538806.12 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros outros do emprestimo SAUDE Lei 9496/97, AGOSTO/23, AD 248. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06889 | 29/12/2023 | 541912.97 | 541912.97 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros outros do emprestimo SAUDE Lei 9496/97, SETEMBRO/23, AD 248. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06890 | 29/12/2023 | 545285.81 | 545285.81 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros outros do emprestimo SAUDE Lei 9496/97, OUTUBRO/23, AD 248. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06891 | 29/12/2023 | 547030.81 | 547030.81 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros outros do emprestimo SAUDE Lei 9496/97, NOVEMBRO/23, AD 248. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Externa | Servico da Divida Externa | ENCARGOS E AMORT DA DIVIDA EXTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06892 | 29/12/2023 | 505738.71 | 505738.71 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo Projeto de Seguranca Hidrica NOVEMBRO/2023 SAUDE, AD 296. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Externa | Servico da Divida Externa | ENCARGOS E AMORT DA DIVIDA EXTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06893 | 29/12/2023 | 84832.14 | 84832.14 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo Projeto de Seguranca Hidrica NOVEMBRO/2023 SAUDE, AD 296. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06894 | 29/12/2023 | 312243.98 | 312243.98 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo SAUDE Lei 9496/97 JUNHO/22, AD 248. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06895 | 29/12/2023 | 316294.48 | 316294.48 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo SAUDE Lei 9496/97 JULHO/22, AD 248. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06896 | 29/12/2023 | 319532.87 | 319532.87 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo SAUDE Lei 9496/97 AGOSTO/22, AD 248. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06897 | 29/12/2023 | 323031.77 | 323031.77 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo SAUDE Lei 9496/97 SETEMBRO/22, AD 248. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06898 | 29/12/2023 | 326829.31 | 326829.31 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo SAUDE Lei 9496/97 OUTUBRO/22, AD 248. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06899 | 29/12/2023 | 329571.89 | 329571.89 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo SAUDE Lei 9496/97 NOVEMBRO/22, AD 248. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06900 | 29/12/2023 | 332869.66 | 332869.66 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo SAUDE Lei 9496/97 DEZEMBRO/22, AD 248. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | FORMACAO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06901 | 31/12/2023 | 2549142.24 | 2549142.24 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO PASEP DO FPE, REFERENTE A CONTRIBUICAO DO ESTADO DA CC 32.036-6 DO DIA 28 DE DEZEMBRODE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06902 | 31/12/2023 | 2546142.64 | 2546142.64 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo Lei 9496/97, DEZEMBRO/2023, AD 248. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06903 | 31/12/2023 | 44596.13 | 0.00 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo Lei 9496/97, DEZEMBRO/2023, AD 248. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06904 | 31/12/2023 | 549471.51 | 549471.51 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros outros do emprestimo SAUDE Lei 9496/97, DEZEMBRO/23, AD 248. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06905 | 31/12/2023 | 9624.09 | 0.00 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros outros do emprestimo SAUDE Lei 9496/97, DEZEMBRO/23, AD 248. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Externa | Servico da Divida Externa | Encargos e Amortizacao da Divida Externa | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06906 | 31/12/2023 | 0.00 | 0.00 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo COOPERAR II MARCO/023, AD 278. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Externa | Servico da Divida Externa | Encargos e Amortizacao da Divida Externa | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 06907 | 31/12/2023 | 3727344.43 | 3727344.43 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo COOPERAR I I MARCO/2023, AD 278. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
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Última atualização: 10/06/2024