de_UnidOrcamentaria | de_Funcao | de_Subfuncao | de_Programa | de_Acao | de_CatEconomica | de_NatDespesa | de_Modalidade | cd_elemento | de_Elemento | cd_subelemento | de_subelemento | de_tipoLicitacao | nu_Empenho | dt_empenho | vl_Empenho | vl_Pagto | de_Historico | cd_Credor | no_Credor |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 02 | SERV DE TERCEIROS P JURIDICA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00001 | 20/01/2023 | 1495.90 | 1495.90 | Contrato TC 57/15 (Processo TC13283/15). Objeto: Prestacaode servicos bancariosde pagamento de salarios via sistema BB-PAG, referente a conta corrente 8.200-7 (FOPAG). Conta para debito da tarifa: 28.370.004-1. Periodo:21/11 a 20/12/2022. Obs.: Complementacao da NE | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 02 | SERV DE TERCEIROS P JURIDICA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00002 | 20/01/2023 | 41.56 | 41.56 | Contrato TC 02/21 (Documento TC 05052/21). Objeto: servico de pagamentos eletronicos por meio de Ordens Bancarias OBN afornecedores de bens e prestadores de servicos, referente a conta corrente 9.416-1 (GESTAO). Conta para debito da tarifa: 9.500-1. Periodo: 21/11 a 20/12/2022. | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 43 | SERVICOS DE TELECOMUNICACOES | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00003 | 20/01/2023 | 358.05 | 358.05 | Contrato TC 01/20 (Processo TC16034-19). Objeto: Servico Telefonico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades Servico local (fixo-fixo e fixo-movel) e Servico de LongaDistancia (DDD) - n. telefone 83-3208-3300. - Fatura 411300924, emitida em 03/01/2023, com vencimento em | 71208516016925 | ALGAR TELECOM S/A |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 51 | MATERIAL DE CONSUMO - PAGTO ANTECIPADO | Dispensa | 00004 | 20/01/2023 | 12478.60 | 12478.60 | Memorando Eletronico 56/2023/DEOF - Processo TC 00883/23. SUPRIMENTO DE FUNDOSem nome do servidor RADAMERO APOLINARIO BARBOSA, objetivando a cobertura de despesas de pequeno vulto do TCE/PB com MATERIAL DE CONSUMO, no periodo de 23/01 a14/04/2023. | 00093129122400 | RADAMERO APOLINARIO BRBOSA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 44 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PFPAGTO ANTECIPADO | Dispensa | 00005 | 20/01/2023 | 40.00 | 40.00 | Memorando Eletronico 56/2023/DEOF - Processo TC 00883/23. SUPRIMENTO DE FUNDOSem nome do servidor RADAMERO APOLINARIO BARBOSA, ,objetivando a cobertura de despesas de pequeno vulto do TCE/PB com OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA, no periodo de 23/01 a | 00093129122400 | RADAMERO APOLINARIO BRBOSA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 72 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ- PAGTO ANTECIPAD | Dispensa | 00006 | 20/01/2023 | 1926.52 | 1926.52 | Memorando Eletronico 56/2023/DEOF - Processo TC 00883/23. SUPRIMENTO DE FUNDOSem nome do servidor RADAMERO APOLINARIO BARBOSA, objetivando a cobertura de despesas de pequeno vulto do TCE/PB com OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA, no periodo de 23/01 a | 00093129122400 | RADAMERO APOLINARIO BRBOSA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00007 | 23/01/2023 | 8624787.29 | 8624787.29 | Memorando Eletronico 59/2023/DERH - Despesa que se empenha, referente aos encargos da folha de pagamentode pessoal deste Tribunal (membros e servidores), mes deJANEIRO/2023. | 09283110000182 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00008 | 23/01/2023 | 1842909.01 | 1842909.01 | Memorando Eletronico 59/2023/DERH - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento da Contribuicao Patronal Previdenciaria do Regime Proprio de Previdencia Social - RPPS/PBPREV, referente ao mes de JANEIRO/2023: | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00009 | 23/01/2023 | 1700.00 | 1700.00 | Memorando Eletronico 53/2023/DIEP - Concessao de Diarias, referente a entrega de citacoes postais em diversos municipios, conforme relacao em anexo. Periodo: 23/01 a 27/01/2023. | 00014116014400 | SEBASTIAO FERNANDES L FILHO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00010 | 23/01/2023 | 1300.00 | 1300.00 | Memorando Eletronico 53/2023/DIEP - Concessao de Diarias, referente a entrega de citacoes postais em diversos municipios, conforme relacao em anexo. Periodo: 23/01 a 27/01/2023. | 00073279706491 | FLAVIO TEIXEIRA DE PAULA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 07 | GENEROS DE ALIMENTACAO | Dispensa | 00011 | 23/01/2023 | 827.16 | 827.16 | Memorando Eletronico 60/2023/DIPAS - Despesa que seempenha, referente a aquisicaode garrafoes de agua mineral, para suprir as necessidades deste Tribunal. | 08717719000150 | H20 COM.DE BEBIDAS E AGUA MINERAL LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 20 | FESTIVIDADES E HOMENAGENS | Dispensa | 00012 | 23/01/2023 | 17200.00 | 17200.00 | Memorando Eletronico 19/2023/DEGAD - Despesa que seempenha, conforme discriminacao abaixo: - Coquetel para 400 pessoas servido na cerimonia de posse dos novos dirigentes deste Tribunal, bienio 2023/2024. | 11584698000156 | GOSTINHO DE AMOR SERVICOS DE BUFFET LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Auxilios e Outros Beneficios - TCE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 99 | OUTRAS INDENIZACOES E RESTITUICOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00013 | 23/01/2023 | 502035.89 | 502035.89 | Memorando Eletronico 57/2023/DERH - Valor que se empenha, objetivando o pagamento do auxilio-saude em favor dos servidores membros edeste Tribunal, conforme RA TC02/2022 e RA TC 03/2022, correspondente ao mes de JANEIRO/2023. | 09283110000182 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Auxilios e Outros Beneficios - TCE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00014 | 23/01/2023 | 485206.45 | 485206.45 | Memorando Eletronico 57/2023/DERH - Valor que se empenha, objetivando o pagamento do auxilio- alimentacao em favor dos servidores e membros deste Tribunal, conforme RA-TC 04/2014 e RA-TC 16/2015, correspondente ao mes de JANEIRO/2023. | 09283110000182 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Auxilios e Outros Beneficios - TCE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 49 | Auxílio-Transporte | 01 | AUXILIO TRANSPORTE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00015 | 23/01/2023 | 3780.00 | 3780.00 | Memorando Eletronico 57/2023/DERH - Valor que se empenha, objetivando o pagamento do auxilio- transporte em favor dos servidores deste Tribunal, referente ao mes de JANEIRO/2023. | 09283110000182 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 74 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICA | Inexigível | 00016 | 23/01/2023 | 4589.95 | 4589.95 | Contrato TC 09/19 (Processo TC11206/19). Objeto: Prestacao de servicos artisticos de preparacao e regencia do Coraldo TCE/PB. Referencia: 01/2023. | 02994439000102 | MUSICAL CENTER LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00017 | 23/01/2023 | 450.00 | 450.00 | Memorando Eletronico 52/2023/DIEP - Concessao de diaria, referente a entrega decitacoes postais, no municipiode Sao Goncalo do Amaranto/RN.Dia 24 de janeiro de 2023. | 00026057601890 | EDUARDO BONFIM DA SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00018 | 23/01/2023 | 450.00 | 450.00 | Memorando Eletronico 52/2023/DIEP - Concessao de diaria, referente a entrega decitacoes postais, no municipiode Sao Goncalo do Amaranto/RN.Dia 24 de janeiro de 2023. | 00006090266400 | DIEGO ARAUJO CORREIA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 15 | MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS | Dispensa | 00019 | 23/01/2023 | 1800.00 | 1800.00 | Memorando Eletronico 21/2023/DEGAD - Despesa que seempenha, referente a decoracaoda cerimonia de posse dos novos dirigentes deste Tribunal, bienio 2023/2024, conforme abaixo: | 12870506000130 | ELISANGELA DE ARAUJO SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 74 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICA | Dispensa | 00020 | 24/01/2023 | 2120.00 | 2120.00 | Memorando Eletronico 33/2023/DEGAD - Despesa que seempenha, referente a Prestacaode servicos musicais (violinista/pianista), na cerimonia de posse dos novos dirigentes deste Tribunal, bienio 2023/2024, ocorrida em 13/01/2023. | 19542736000110 | ANDRE CORREIA PRODUCOES MUSICAIS LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 44 | SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTO | Dispensa | 00021 | 24/01/2023 | 4500.00 | 4500.00 | Memorando Eletronico 20/2023/DEGAD - Despesa que seempenha, referente ao servico de captura e transmissao da cerimonia de posse dos novos dirigentes deste Tribunal, bienio 2023/2024, realizada dia 13/01/2023. | 36091896000109 | ALEKSANDRO MARACAA CORREIA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 23 | EMISSAO DE CERTIFICADOS DIGITAIS | Dispensa | 00022 | 24/01/2023 | 3650.00 | 3650.00 | Memorando Eletronico 69/2023/DIAD. Despesa que se empenha, referente a aquisicaode Certificados Digitais, conforme discriminacao abaixo e Orcamento em anexo: | 39654333000170 | CONFIANCE SERVICOS DE CERTIFICACAO DIGIT |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 44 | SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTO | Inexigível | 00023 | 24/01/2023 | 7169.00 | 7169.00 | Contrato TC 20/21 (Processo TC16824/21). Objeto: Manutencao e operacao do sistema de sonorizacao e exibicao de imagens do Centro Cultural Ariano Suassuna. Referencia: JANEIRO/2023. | 08991515000102 | APEL APLICACOES ELETRON IND E COM LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 02 | SERV DE TERCEIROS P JURIDICA | Dispensa | 00024 | 24/01/2023 | 2368.00 | 2368.00 | Email Diad NFS-e 1061387 - Despesa que se empenha, referente as publicacoes no Diario Oficial nos dias, 02, 03, 06, 08, 14, 21 e 23 de dezembro de 2022. | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S/A EPC |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 06 | LOCACAO DE SOFTWARE | Dispensa | 00025 | 24/01/2023 | 900.00 | 900.00 | Contrato TC 08/21 (Documento TC 09667/21). Objeto: Disponibilizacao e manutencao do SISTEMA INTEGRADO DE GESTAODE BENS PUBLICOS - SIGBP, conforme Decreto n 35.196/2014. Referencia: JANEIRO/2023. | 09189499000100 | CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 06 | LOCACAO DE SOFTWARE | Dispensa | 00026 | 24/01/2023 | 3830.00 | 3830.00 | Contrato TC 07/21 (Documento TC 09667/21). Objeto: Servico de acesso ao SIAF. Referencia:JANEIRO/2023. - Taxa de Disponibilizacao do Servico | 09189499000100 | CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 13 | COMUNICACAO DE DADOS | Dispensa | 00027 | 24/01/2023 | 1650.00 | 1650.00 | Contrato TC 06/21 (Documento TC 09667/21). Objeto: REPAD - Rede Paraibana de Alto Desempenho, com fornecimento de acesso a banda de Internet de 100Mbps. Referencia: JANEIRO/2023. | 09189499000100 | CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 99 | OUTROS SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE TI | Inexigível | 00028 | 24/01/2023 | 3037.48 | 3037.48 | Contrato TC 13/21 (Processo TC10452/21). Objeto: Acesso e implantacao de rede blockchainprivada b-CNPJ e b-CPF. Referencia: JANEIRO/2023. | 42422253000101 | EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA P |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 33 | SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERAL | Dispensa | 00029 | 24/01/2023 | 3632.00 | 3632.00 | Email DIAD NFS-e 1061587 - Despesa que se empenha, referente a publicacao no Diario Oficial, nos dias 10, 11, 13 e 14 de janeiro de 2023. | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S/A EPC |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 08 | DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00030 | 24/01/2023 | 80906.60 | 80906.60 | Contrato TC 26/18 (Processo TC00629/18). Objeto: Manutencao e suporte tecnico, gerencia derede, administracao do Datacenter e bancos de dados na area de Tecnologia da Informacao, com o fim de atender as necessidades do TCE/PB. Referencia: JANEIRO/2023. | 04837256000109 | DEVELOPER SECURITY NETWORK SERVICE DSNS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00031 | 24/01/2023 | 1895.84 | 1895.84 | Contrato TC 48/17 (Processo TC12833/17). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva da subestacao abaixadora de 1.050KVA nas dependencias do TCE/PB. Referencia: JANEIRO/2023. | 09502112000115 | ELENET - SERVICOS TECNICOS LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Dispensa | 00032 | 24/01/2023 | 1400.00 | 1400.00 | Contrato TC 03/19 (Documento TC 02529/19). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva do grupo de geradores nas dependencias do TCE/PB. Referencia: JANEIRO/2023. | 09502112000115 | ELENET - SERVICOS TECNICOS LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Inexigível | 00033 | 24/01/2023 | 3149.45 | 3149.45 | Contrato TC 09/20. Objeto: Manutencao preventiva e corretiva dos elevadores nas dependencias do TCE/PB. Referencia: JANEIRO/2023. | 07485559000106 | ENGELTECH ENGENHARIA EM ELEVADORES E ESC |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Dispensa | 00034 | 24/01/2023 | 950.00 | 950.00 | Contrato TC 07/22 (Documento TC 19864/22). Objeto: Servicosde manutencao preventiva e corretiva de portoes eletronico e porta automatica.Referencia: JANEIRO/2023. | 43257589000110 | THIEGO ALVES DE SOUSA - ELETRICAPROSEG |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 26 | MATERIAL ELETRICO E ELETRONICO | Dispensa | 00035 | 24/01/2023 | 1800.00 | 1800.00 | Memorando Eletronico 42/2023/SEMAL - Despesa que seempenha, referente a compra domaterial abaixo: - Lampada Tubular T8, 18W 6500K, 120CM EMPALUX | 07114760000179 | ALTERNATIVA COM DE MAT ELETRICOS LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00036 | 24/01/2023 | 13225.60 | 13225.60 | Processo TC 6009/22 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentres nao usufruidas, exercicio de 2020 (15 dias) e exercicio de 2021 (15 dias), incluindo 1/3 constitucional desse ultimo. | 00054229049587 | MARIA DE LOURDES BATISTA VALE |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 44 | SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTO | Dispensa | 00037 | 25/01/2023 | 1156.60 | 1156.60 | Contrato TC 04/21 (Documento TC 09434/21). Objeto: Prestacao de servicos de cobertura fotografica ao TCE/PB. Referencia: JANEIRO/2023. | 12615340000106 | HILDA HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO ME |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 11 | SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TI | Inexigível | 00038 | 25/01/2023 | 10186.88 | 10186.88 | Contrato TC 19/19 (Processo TC22647/19). Objeto: Servicos desuporte de hardware e software. Referencia: JANEIRO/2023. | 61797924000236 | HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 14 | TELEFONIA FIXA E MOVEL PACOTE DE COMUNICACAO DE | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00039 | 25/01/2023 | 4217.38 | 4217.38 | Contrato TC 14/21 (Processo TC08670/21). Objeto: 50 (cinquenta) Pacotes de Servicos Empresarial Tipo I (assinatura mensal de linha devoz, com ligacoes locais (VC1)e LDN (VC2 e VC3), ilimitadas,envio de SMS, roaming nacionalilimitado, acesso a caixa postal/secretaria eletronica | 02558157000162 | TELEFONICA BRASIL SA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 20 | MATERIAL DE CAMA, MESA E BANHO | Dispensa | 00040 | 25/01/2023 | 635.00 | 635.00 | Memorando Eletronico 1492/2022/ASSEG - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do material abaixo: - Capas de colchao tamanho solteirao. | 00049899228400 | GERACLITO VICENTE PORTO DE AZEVEDO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 11 | SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TI | Inexigível | 00041 | 25/01/2023 | 4632.29 | 4632.29 | Contrato TC 09/21 (Processo TC05989/21). Objeto: Extensao degarantia com suporte de hardware e software, destinadaa manutencao de equipamentos de infraestrutura de TI do TCE/PB. Referencia: JANEIRO/2023. | 61797924000236 | HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 05 | LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE TIC TELEFONIA | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00042 | 25/01/2023 | 6478.84 | 6478.84 | Contrato TC 14/19 (Processo TC14274/19). Objeto: Prestacao de servicos de solucao de telefonia, baseada em central telefonica PABX, ao TCE/PB. Referencia: JANEIRO/2023. | 01360326000192 | INTEK TELEINFORMATICA LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 13 | LOCACAO BENS MOVEIS E OUTRAS NATUREZAS E INTANGI | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00043 | 25/01/2023 | 26400.00 | 26400.00 | Contrato TC 21/17 (Processo TC06991/17). Objeto: Locacao de veiculo utilitario SUV para o TCE/PB. Referencia: JANEIRO/2023. | 16670085000155 | LOCALIZA RENT A CAR SA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 16 | OUTSOURCING DE IMPRESSAO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00044 | 25/01/2023 | 16895.33 | 16895.33 | Contrato TC 41/18 (Processo TC17267/18). Objeto: Locacao de maquinas copiadoras/impressoras. Referencia: JANEIRO/2023. | 40938508000150 | MAQ LAREM MAQ MOV E EQUIP LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 13 | COMUNICACAO DE DADOS | Dispensa | 00045 | 25/01/2023 | 1449.90 | 1449.90 | Contrato TC 02/22 (Processo TC20697/21). Objeto: Link de acesso a Internet de 300 Mbps.Referencia: JANEIRO/2023. | 35746824000270 | OPIX SERVICOS DE TECNOLOGIA EIRELI |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 06 | LOCACAO DE SOFTWARE | Dispensa | 00046 | 25/01/2023 | 320.31 | 320.31 | Contrato TC/SN. Objeto: Licenca de uso e suporte tecnico do software ProDoctor Plus (prontuario eletronico), utilizado pelo setor medico doTCE/PB. Referencia: JANEIRO/2023. | 07031565000185 | JBA COMERCIALIZACAO DE SOFTWARE LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Dispensa | 00047 | 25/01/2023 | 500.00 | 500.00 | Contrato 07/2020 (Documento TC55124/20). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva do sistema de barreiras eletronicas e central de alarme do TCE/PB. Referencia: JANEIRO/2023. | 27370051000161 | SANDRA MARIA PRUDENCIO DINIZ - PROJECER |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 17 | MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS | Dispensa | 00048 | 25/01/2023 | 4459.00 | 4459.00 | Memorando Eletronico 1804/2022-DEGAD. Despesa que se empenha, referente a comprado seguinte material: - Extensor HDMI 60m UTP cat5e/6-1 | 17894761000137 | RECIFETRONIC PRODUTOS DE INFORMATICA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Dispensa | 00049 | 25/01/2023 | 870.00 | 870.00 | Contrato TC 08/2020 (DocumentoTC 67080/20). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva de todo sistema de Cameras e Equipamentos DVRs. Referencia: JANEIRO/2023. | 27370051000161 | SANDRA MARIA PRUDENCIO DINIZ - PROJECER |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 44 | SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00050 | 25/01/2023 | 6939.15 | 6939.15 | Contrato 25/21 (Processo TC 19094/21). Objeto: Prestacao de servicos de gravacao, producao, edicao e transmissaoao vivo de conteudo audiovisual, com locacao de equipamentos, que serao instalados em estudio localizado nas dependencias doTribunal de Contas do Estado | 11855738000157 | RIO BRASIL PARTICIPACOES LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00051 | 25/01/2023 | 15234.00 | 15234.00 | Contrato TC 01/21 (Processo TC20852/20). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva dos aparelhos condicionadores de ar do TCE/PB. Referencia: JANEIRO/2023. | 16801538000135 | ALICE SILVA CRUZ NETA - SACRE SOLUCOES |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 30 | SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERA | Dispensa | 00052 | 25/01/2023 | 210.00 | 210.00 | Memorando Eletronico 74/2023/GAPRE. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos, em carater excepcional, no mes de JANEIROde 2023, para atender a necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno. | 00085520365415 | IVALDO DE OLIVERA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 06 | LOCACAO DE SOFTWARE | Dispensa | 00053 | 25/01/2023 | 496.36 | 496.36 | Contrato TC 04/22 (Processo TC02590/22). Objeto: Suporte tecnico para o SIABI - Sistemade Automacao de Bibliotecas, utilizado pela Biblioteca do TCE/PB. Referencia: JANEIRO/2023. | 05116014000199 | WJ INFORMATICA SERVICOS INFORMATICA LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 30 | SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERA | Dispensa | 00054 | 25/01/2023 | 210.00 | 210.00 | Memorando Eletronico 74/2023/GAPRE. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos, em carater excepcional, no mes de JANEIROde 2023, para atendera necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno. | 00069067945404 | MARILUCIA SOLON DE SOUZA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 37 | Locoção de Mão-de-Obra | 01 | APOIO ADMINISTRATIVO E OUTRAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00055 | 25/01/2023 | 208125.42 | 208125.42 | Contrato TC 15/21 (Processo TC11867/21). Objeto: servicos terceirizados, de natureza continua, de apoio administrativo, conservacao predial, jardinagem, servicos eletricos, hidraulicos e servicos gerais, com fornecimento de mao de obra uniformizada, de material de | 10339944000141 | ZELO LOCACAO DE MAO-DE-OBRA LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 30 | SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERA | Dispensa | 00056 | 25/01/2023 | 210.00 | 210.00 | Memorando Eletronico 74/2023/GAPRE. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos, em carater excepcional, no mes de JANEIROde 2023, para atender a necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno. | 00001001640489 | PETRUCE CASSIMIRO DA SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 30 | SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERA | Dispensa | 00057 | 25/01/2023 | 210.00 | 210.00 | Memorando Eletronico 74/2023/GAPRE. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos, em carater excepcional, no mes de JANEIROde 2023, para atender a necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno. | 00080657290459 | VAMBERTO DO NASCIMENTO SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 34 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 00058 | 25/01/2023 | 79589.20 | 79589.20 | Memorando Eletronico 85/2023/DERH - Contrato TC 27/18 (Processo TC13731/18). Objeto: Prestacao de servicos de administracao do programa de estagios do TCE/PB. Fatura de Cobranca n.01/23 referente ao mes de JANEIRO/2023 . | 08706467000163 | INSTITUTO EUVALDO LODI IEL |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00059 | 25/01/2023 | 21329.16 | 21329.16 | Processo TC 00564/23 - Dspesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2022 (30 dias), incluindo 1/3 constitucional. | 00035856246420 | GILSA MARIA NUNES DE OLIVEIRA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00060 | 25/01/2023 | 13225.60 | 13225.60 | Processo TC 801/2023 - Despesaque se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentres nao usufruidas, exercicio de 2021 (15 dias) e exercicio de 2022 (15 dias), incluindo 1/3 constitucional desse ultimo. | 00054229049587 | MARIA DE LOURDES BATISTA VALE |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 17 | MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS | Dispensa | 00061 | 26/01/2023 | 249.80 | 249.80 | Memorando Eletronico 51/2023/SAS - Despesa que se empenha, referente a aquisicaodo material abaixo, em atendimento a solicitacao do Servico de Atencao a Saude: - cartcho HP 662 XL-Preto - cartucho HP 662 XL-Colorido | 02674088000152 | QUALITECH COM E SERV DE INFORMATICA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 00062 | 26/01/2023 | 1760.00 | 1760.00 | Memorando Eletronico 40/2023/ECOSIL - Despesa que se empenha, referente ao pagamento de horas-aula pela ministracao do curso Principais Obrigacoes dos Jurisdicionados em relacao ao Tribunal de Contas, nos dias 24 e 25 de janeiro de 2023, noformato on-line, para | 00033975710497 | LUZEMAR DA COSTA MARTINS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 08 | DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00063 | 26/01/2023 | 93185.11 | 93185.11 | Contrato TC 49/17 (Processo TC12872/17). Objeto: Construcao,manutencao e evolucao de software, incluindo as atividades de analise e projeto de sistemas, especificacao de requisitos, gerencia de projetos, testes de software, administracao de banco de dados, criacao e | 06182692000112 | PBSOFT INFORMATICA LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 08 | DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00064 | 26/01/2023 | 7462.15 | 7462.15 | Contrato TC 38/18 (Documento TC 79205/18). Objeto: Construcao, manutencao e evolucao de software, incluindo as atividades de analise e projeto de sistemas,especificacao de requisitos, gerencia de projetos, testes de software, administracao de banco de dados, criacao e | 06182692000112 | PBSOFT INFORMATICA LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 08 | DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00065 | 26/01/2023 | 135571.84 | 135571.84 | Contrato TC 01/23 (Processo TC09824/22). Objeto: prestacao de servico de construcao, manutencao e evolucao de software, incluindo as atividades de analise e projeto de sistemas, especificacao de requisitos, gerencia de projetos, testes de software, administracao de | 06182692000112 | PBSOFT INFORMATICA LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 23 | EMISSAO DE CERTIFICADOS DIGITAIS | Dispensa | 00066 | 26/01/2023 | 374.90 | 374.90 | Memorando Eletronico 81/PROGE.Despesa que se empenha, objetivando a aquisicao de token, com certificado digital, para a utilizacao em assinaturas digitais. | 01554285000175 | CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL SA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 16 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Dispensa | 00067 | 27/01/2023 | 200.00 | 200.00 | Memorando Eletronico 70/2023/FRC - Despesa que se empenha, referente a aquisicaodo material abaixo: - Agenda Tilibra Costurada Pepper Preta | 24216228000181 | COSTA GONDIM E CIA LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 19 | EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS | Dispensa | 00068 | 27/01/2023 | 3196.00 | 3196.00 | Memorando Eletronico 1800/2022/ASTEC. Despesa que se empenha, referente a aquisicao do seguinte material: - HD 4TB 3.5 SATA III 5900RPM 256MB SEAGATE BARRACUDA ST4000DM004. | 02674088000152 | QUALITECH COM E SERV DE INFORMATICA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00069 | 27/01/2023 | 39008.44 | 39008.44 | Processo 00574/23. Despesa quese empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2023 - 1. periodo(30 dias). | 00016185340410 | ARNOBIO ALVES VIANA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00070 | 27/01/2023 | 23641.48 | 23641.48 | Processo 00983/23. Despesa quese empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2022 - 1. periodo(30 dias), incluindo 1/3 constitucional. Parc. 1/2. | 00017659043404 | OSCAR MAMEDE SANTIAGO MELO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00071 | 27/01/2023 | 26195.54 | 26195.54 | Processo 00984/23. Despesa quese empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2022 - 2. periodo(30 dias), incluindo 1/3 constitucional. Parc. 1/2. | 00025191802420 | ANTONIO GOMES VIEIRA FILHO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00072 | 27/01/2023 | 26195.54 | 26195.54 | Processo 00985/23. Despesa quese empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2022 - 1. periodo(30 dias), incluindo 1/3 constitucional. | 00060195541472 | FABIO TULIO FILGUEIRAS NOGUEIRA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00073 | 27/01/2023 | 25828.31 | 25828.31 | Processo 02145/20 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2020 - 2. periodo(30 dias), incluindo 1/3 constitucional. Parc. 1/2. | 00022619135400 | RENATO SERGIO SANTIAGO MELO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00074 | 27/01/2023 | 26195.54 | 26195.54 | Processo 07446/22 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2021 - 2. periodo(14 dias) e 2022 - 1. periodo (16 dias), incluindo 1/3 constitucional desse ultimo periodo. Parc. 1/2. | 00027466515720 | FERNANDO RODRIGUES CATAO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00075 | 27/01/2023 | 19646.61 | 19646.61 | Processo 07447/22 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2022 - 2. periodo(30 dias). Parc. 1/2. | 00016068874400 | ANTONIO NOMINANDO DINIZ FILHO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00076 | 27/01/2023 | 52391.09 | 52391.09 | Processo 09476/22 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2020 - 2. periodo(30 dias), incluindo 1/3 constitucional. | 00054938228491 | ANDRE CARLO TORRES PONTES |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00077 | 30/01/2023 | 25532.19 | 25532.19 | Processo 08993/22 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias e licenca especial nao usufruidas, em decorrencia de aposentadoria voluntaria. Parc. 4/6. | 00029940885415 | SERGIO ACCIOLY GOMES |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00078 | 30/01/2023 | 15116.67 | 15116.67 | Processo 08968/22 - Indenizacao de ferias nao usufruidas em razao de vacancia do cargo decorrente de posse em cargo inacumulavel. Parc. 2/4. | 00001387927558 | ALMIR FIGUEIREDO ANDRADE FILHO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00079 | 30/01/2023 | 10973.56 | 10973.56 | Documento 107527/22 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao saldo de ferias nao usufruidas em razao de demissao. Parc. 2/3. | 00095017704434 | RICHARD EULER DANTAS DE SOUZA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 10 | DECIMO TERCEIRO SALARIO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00080 | 30/01/2023 | 3037552.86 | 3037552.86 | Aprovisionamento de recursos para pagamento do decimo terceiro salario da folha de pessoal do TCE/PB, exercicio 2023, de acordo com a programacao estabelecida pelo Memorando Eletronico 94/2023/DIAD. PARCELA 1/10 - Janeiro. | 09283110000182 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00081 | 30/01/2023 | 2116228.78 | 2116228.78 | Aprovisionamento de recursos para pagamento da contribuicaoprevidenciaria patronal do RPPS/PBPREV, incidente sobre odecimo terceiro salario da folha de pessoal do TCE/PB, exercicio 2023, de acordo com a programacao estabelecida pelo Memorando Eletronico | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00082 | 30/01/2023 | 120722.28 | 120722.28 | Aprovisionamento de recursos para pagamento da contribuicaoprevidenciaria patronal do RGPS/INSS, incidente sobre o decimo terceiro salario da folha de pessoal do TCE/PB, exercicio 2023, de acordo com a programacao estabelecida pelo Memorando Eletronico | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00083 | 31/01/2023 | 9007.35 | 9007.35 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 01/2023. | 00006298370404 | ZENILDA MENDES DE FREITAS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00084 | 31/01/2023 | 9007.35 | 9007.35 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 01/2023. | 00031580416420 | GERLANE COSTA DA SILVEIRA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00085 | 31/01/2023 | 9007.35 | 9007.35 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 01/2023. | 00013181467472 | MARIA ILZENI MOREIRA FRANCA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00086 | 31/01/2023 | 8991.55 | 8991.55 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 01/2023. | 00034308814472 | ELITA DE SOUZA COSTA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00087 | 31/01/2023 | 3539.38 | 3539.38 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 01/2023. | 00016147421468 | THERESINHA DE LOURDES AVELLAR AQUINO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00088 | 31/01/2023 | 9007.35 | 9007.35 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 01/2023. | 00041517903491 | IDALIA MAIA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00089 | 31/01/2023 | 7864.61 | 7864.61 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 01/2023. | 00000241172420 | LUIZ NUNES ALVES |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00090 | 31/01/2023 | 8106.60 | 8106.60 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 01/2023. | 00008675309449 | DALVANIRA DE FRANCA GADELHA FONTES |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00091 | 31/01/2023 | 3932.66 | 3932.66 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 01/2023. | 00083922482449 | MARIA IOLANDA RIBEIRO DE ALMEIDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00092 | 31/01/2023 | 3534.63 | 3534.63 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 01/2023. | 00003673834460 | ZELIA MAIA MAROJA PEDROSA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00093 | 31/01/2023 | 7776.00 | 7776.00 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 01/2023. | 00000248878468 | GLERYSTON HOLANDA DE LUCENA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00094 | 31/01/2023 | 3570.34 | 3570.34 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 01/2023. | 00076837750453 | ANA MARIA ACCIOLY DE SOUZA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00095 | 31/01/2023 | 3598.18 | 3598.18 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 01/2023. | 00013957970482 | MARIA RITA CABRAL DE AGUIAR |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00096 | 31/01/2023 | 7776.00 | 7776.00 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 01/2023. | 00000241148472 | MARCOS UBIRATAN GUEDES PEREIRA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00097 | 31/01/2023 | 9007.35 | 9007.35 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 01/2023. | 00076898660420 | MARIA POMPEIA FALCAO DO REGO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00098 | 31/01/2023 | 7017.69 | 7017.69 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 01/2023. | 00004814606400 | ANA TERESA NOBREGA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00099 | 31/01/2023 | 7772.52 | 7772.52 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 01/2023. | 00000434680478 | FLAVIO SATIRO FERNANDES |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00100 | 31/01/2023 | 5256.59 | 5256.59 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 01/2023. | 00013711156487 | MARIA FAUSTINO DE ALMEIDA AMARAL |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00101 | 31/01/2023 | 2295.05 | 2295.05 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 01/2023. | 00007242123453 | SELMA VIEIRA QUEIROZ |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00102 | 31/01/2023 | 5256.59 | 5256.59 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 01/2023. | 00009444882420 | ISACIO DA CUNHA CAVALCANTI SOBRINHO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00103 | 31/01/2023 | 1168.12 | 1168.12 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 01/2023. | 00018130933420 | LUCIANO PIQUET DA CRUZ |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00104 | 31/01/2023 | 510.00 | 510.00 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 01/2023. | 00026743981400 | GERUZA ALMEIDA GUIMARAES |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00105 | 31/01/2023 | 458.38 | 458.38 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 01/2023. | 00020408234415 | SERGIO BERNARDO MAIA PEDROSA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00106 | 31/01/2023 | 631.63 | 631.63 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 01/2023. | 00042403324434 | MARIA DO CARMO TORRES PINHEIRO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00107 | 31/01/2023 | 510.00 | 510.00 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 01/2023. | 00032447345453 | MARIA SOLANGE RIBEIRO DE ALMEIDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00108 | 31/01/2023 | 1168.12 | 1168.12 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 01/2023. | 00020339364491 | FABIO PIQUET DA CRUZ |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00109 | 31/01/2023 | 458.38 | 458.38 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 01/2023. | 00020765681404 | AMERICO MAIA NETO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00110 | 31/01/2023 | 5072.53 | 5072.53 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 01/2023. | 00072840706768 | GUILHERME EWERTON LIMA DE FARIAS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00111 | 31/01/2023 | 631.63 | 631.63 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 01/2023. | 00049102532468 | VALERIA TORRES PINHEIRO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00112 | 31/01/2023 | 510.00 | 510.00 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 01/2023. | 00028486943434 | MARIA HELENA RIBEIRO DE ALMEIDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00113 | 31/01/2023 | 1168.12 | 1168.12 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 01/2023. | 00034309012434 | SAULO PIQUET DA CRUZ |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00114 | 31/01/2023 | 1953.67 | 1953.67 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 01/2023. | 00026266997487 | HORACIO MONTENEGRO DE AQUINO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00115 | 31/01/2023 | 2147.65 | 2147.65 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 01/2023. | 00050402129415 | GUILHERME MELO DE FARIAS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00116 | 31/01/2023 | 348.32 | 348.32 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - JANEIRO/2023 | 00030879140453 | SAULO LUIZ AVELLAR DE AQUINO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00117 | 31/01/2023 | 1186.06 | 1186.06 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - JANEIRO/2023 | 00046818987400 | REBECA MONTENEGRO DE AQUINO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00118 | 31/01/2023 | 309.62 | 309.62 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - JANEIRO/2023 | 00041558936491 | OSORIO ADROALDO RIBEIRO DE ALMEIDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00119 | 31/01/2023 | 278.28 | 278.28 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - JANEIRO/2023 | 00040823504468 | ZELIA MAIA PEDROSA VINAGRE |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00120 | 31/01/2023 | 708.23 | 708.23 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - JANEIRO/2023 | 00042386403491 | ROSA DALVA CABRAL DE AGUIAR |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00121 | 31/01/2023 | 278.28 | 278.28 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - JANEIRO/2023 | 00046696393404 | POMPEU EMILIO MAROJA PEDROSA JUNIOR |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00122 | 31/01/2023 | 1150.39 | 1150.39 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - JANEIRO/2023 | 00049895249420 | ANGELA MARIZ MAIA PINHEIRO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00123 | 31/01/2023 | 1186.06 | 1186.06 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - JANEIRO/2023 | 00045068216453 | RACHEL MONTENEGRO DE AQUINO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00124 | 31/01/2023 | 348.32 | 348.32 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - JANEIRO/2023 | 00044997558400 | ANDRE WILSON AVELLAR DE AQUINO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00125 | 31/01/2023 | 709.16 | 709.16 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - JANEIRO/2023 | 00049894811434 | ANDREA CAVALCANTI DA CRUZ |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00126 | 31/01/2023 | 1303.82 | 1303.82 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - JANEIRO/2023 | 00050402137434 | FERNANDA MELO DE FARIAS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00127 | 31/01/2023 | 709.16 | 709.16 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - JANEIRO/2023 | 00049894803415 | MARCIO PIQUET DA CRUZ |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00128 | 31/01/2023 | 348.32 | 348.32 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - JANEIRO/2023 | 00071368051472 | FELIPE JOSE AVELLAR DE AQUINO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00129 | 31/01/2023 | 278.28 | 278.28 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - JANEIRO/2023 | 00069085625491 | ADRIANA MAIA MAROJA PEDROSA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00130 | 31/01/2023 | 1150.39 | 1150.39 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - JANEIRO/2023 | 00064531198468 | MARCO ANTONIO MAIA PINHEIRO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00131 | 31/01/2023 | 468.50 | 468.50 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - JANEIRO/2023 | 00061274518415 | NILTON GOMES DE SOUZA JUNIOR |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00132 | 31/01/2023 | 309.62 | 309.62 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - JANEIRO/2023 | 00067687474449 | JOSE AIRTON RIBEIRO DE ALMEIDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00133 | 31/01/2023 | 348.32 | 348.32 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - JANEIRO/2023 | 00071368230482 | THIAGO ANTONIO AVELLAR DE AQUINO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00134 | 31/01/2023 | 468.50 | 468.50 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - JANEIRO/2023 | 00078900077449 | CONCEICAO DE MARIA ACCIOLY DE SOUZA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00135 | 31/01/2023 | 468.50 | 468.50 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - JANEIRO/2023 | 00079726593468 | ANA MARIA ACCIOLY DE SOUZA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00136 | 31/01/2023 | 0.00 | 0.00 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - JANEIRO/2023 | 00013130682848 | ANA SUDARIO DOS SANTOS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00137 | 31/01/2023 | 348.32 | 348.32 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - JANEIRO/2023 | 00088770753415 | ALEXANDRE VIEIRA DE QUEIROZ |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00138 | 31/01/2023 | 348.32 | 348.32 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - JANEIRO/2023 | 00000079038476 | DANIELA VIEIRA DE QUEIROZ CAVALCANTI |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00139 | 31/01/2023 | 0.00 | 0.00 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - JANEIRO/2023 | 00000023513403 | SAMIA PONCIANO GABRIEL CHABO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00140 | 31/01/2023 | 348.32 | 348.32 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - JANEIRO/2023 | 00002411704437 | ANDRE VIEIRA DE QUEIROZ |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00141 | 31/01/2023 | 1595.62 | 1595.62 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - JANEIRO/2023 | 00002549939409 | JULIANA PONCIANO GABRIEL CHABO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00142 | 31/01/2023 | 708.23 | 708.23 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - JANEIRO/2023 | 00001233100408 | FRANCINE CABRAL DE AGUIAR LINS NOBREGA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00143 | 31/01/2023 | 1303.82 | 1303.82 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - JANEIRO/2023 | 00005785463458 | ANTONIO CAIO BORJAS DE FARIAS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00145 | 31/01/2023 | 348.32 | 348.32 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - JANEIRO/2023 | 00073372501420 | JOELMA VIEIRA DE QUEIROZ CARNEIRO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00146 | 31/01/2023 | 110546.31 | 110546.31 | Despesa que se empenha, objetivando o pagamento da contribuicao patronal previdenciaria do Regime Geralde Previdencia Social - RGPS, referente ao mes de JANEIRO/2023. | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 04 | DIARIAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00147 | 31/01/2023 | 225.00 | 225.00 | Memorando Eletronico 96/2023/SETRA - Diaria, referente ao deslocamento a cidade de Recife, a fim de buscar materiais eletronicos na empresa RECIFETRONIC INFORMATICA, Rua Lopes de Carvalho, 21- Loja 08, Madalena, dia 28 de dezembro de 2022. | 00073393436449 | JOSIVAN DA SILVA EVANGELISTA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 02 | SERV DE TERCEIROS P JURIDICA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00148 | 01/02/2023 | 312.38 | 312.38 | Memorando Eletronico 100/2023/DEOF - Despesa que seempenha, referente a ressarcimento de multa por infracao a legislacao de transito, conforme discriminacao a seguir: | 16670085000155 | LOCALIZA RENT A CAR SA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 07 | GENEROS DE ALIMENTACAO | Dispensa | 00149 | 01/02/2023 | 658.80 | 658.80 | Memorando Eletronico 98/2023/DIPAS - Despesa que seempenha, referente a aquisicaode garrafoes de agua mineral, para suprir as necessidades deste Tribunal. | 08717719000150 | H20 COM.DE BEBIDAS E AGUA MINERAL LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 16 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Dispensa | 00150 | 01/02/2023 | 311.40 | 311.40 | Memorando Eletronico 89/SEMAL.Despesa que se empenha, referente a compra do seguintematerial: - livro de atas 100 fls; | 24116337000127 | PAPELARIA E LIVRARIA PEDRO II LTDA EPP |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 16 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Dispensa | 00151 | 01/02/2023 | 846.00 | 846.00 | Memorando Eletronico 89/SEMAL.Despesa que se empenha, referente a compra do seguintematerial: - fita crepe 48 x 50; | 01524633000161 | HOZANA MARIA TEIXEIRA MARQUES LIRA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 29 | SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA | Dispensa | 00152 | 02/02/2023 | 44347.05 | 44347.05 | Nota Fiscal/Conta de Energia Eletrica No.: 000.671.950 - Serie: 002, referente ao mes de JANEIRO/2023, com vencimento em 21/02 do ano corrente. | 09095183000140 | ENERGISA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | LIMPEZA E CONSERVACAO | Dispensa | 00153 | 02/02/2023 | 210.00 | 210.00 | Contrato TC 16/21 (Documento TC 66052/21). Objeto: coleta, transporte, tratamento por destruicao termica e destinacao final das cinzas dos residuos solidos dos servicos de saude do TCE/PB. Referencia: JANEIRO/2023. | 01568077000206 | STERICYCLE GESTAO AMBIENTAL LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 00154 | 03/02/2023 | 880.00 | 880.00 | Memorando Eletronico 48/2023/PROGE - Despesa que seempenha, referente ao pagamento de horas-aula pela ministracao do curso: Uso das Ferramentas de GI para os servidores da Procuradoria deste Tribunal. Periodo: de 14a 16/02/2023, no formato on- line. | 00076844331487 | JOSEDILTON ALVES DINIZ |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 00155 | 03/02/2023 | 880.00 | 880.00 | Memorando Eletronico 48/2023/PROGE - Despesa que seempenha, referente ao pagamento de horas-aula pela ministracao do curso: Uso das Ferramentas de GI para os servidores da Procuradoria deste Tribunal. Periodo: de 14a 16/02/2023, no formato on- line. | 00087797607400 | WILLO HERBERT PONTES PINHEIRO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 00156 | 03/02/2023 | 880.00 | 880.00 | Memorando Eletronico 48/2023/PROGE - Despesa que seempenha, referente ao pagamento de horas-aula pela ministracao do curso: Uso das Ferramentas de GI para os servidores da Procuradoria deste Tribunal. Periodo: de 14a 16/02/2023, no formato on- line. | 00002652529463 | AGUINALDO MACEDO FILHO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Dispensa | 00157 | 03/02/2023 | 330.00 | 330.00 | Memorando Eletronico 1702/2022/SEPAT. Despesa que se empenha, referente ao servico de manutencao corretiva de fornos microondas, conforme registro de proposta em anexo. | 30088833000117 | JOSENILSON ARAUJO DOS SANTOS - MILLENIUM |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 33 | SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERAL | Dispensa | 00158 | 03/02/2023 | 1830.03 | 1830.03 | Fatura 70018, com vencimento em 22/02/2023, referente a servicos postais prestados a este Tribunal. | 34028316001932 | EMP BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 06 | LOCACAO DE SOFTWARE | Dispensa | 00159 | 06/02/2023 | 990.00 | 990.00 | Memorando Eletronico 82/2023/PROGE - Despesa que seempenha, referente a aquisicaode licenca do software Adobe DC Reader, conforme discriminacao abaixo e Registro de Proposta anexo: | 66582784000111 | MAPDATA TEC.INFORMATICA E COM LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 30 | SERVICOS DE AGUA E ESGOTO | Dispensa | 00160 | 06/02/2023 | 15565.20 | 15565.20 | Fatura n. 56812, referente a consumo de agua e utilizacao da rede de esgotos. - Ligacao 228222 | 09123654000187 | CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00161 | 07/02/2023 | 29417.17 | 29417.17 | Processo 01144/23 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas em razao de exoneracao cargo em comissao. Parcela 1/3. | 00002530341400 | JOSE FRANCISCO VALERIO NETO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 07 | GENEROS DE ALIMENTACAO | Dispensa | 00162 | 07/02/2023 | 1668.00 | 1668.00 | Memorando Eletronico 90/SEMAL.Despesa que se empenha, referente a compra dos seguintes itens: - Cafe com leite - 330g- Sao Braz | 08414996000193 | REDE MENOR PRECO DE SUPERMERCADO LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00163 | 07/02/2023 | 168.00 | 168.00 | Contribuicao patronal sobre a remuneracao de contribuintes individuais que prestaram servicos ao TCE/PB no mes de JANEIRO/2023: - Retencao via SIAF | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 07 | GENEROS DE ALIMENTACAO | Dispensa | 00164 | 07/02/2023 | 0.00 | 0.00 | Memorando Eletronico 118/2023/SEMAL - Despesa que se empenha, referente a comprado produto abaixo, par repor estoque do Almoxarifado: - Acucar Refinado - Alegre | 34387726000140 | SMART COMERCIO LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 31 | SEMENTES, MUDAS DE PLANTAS E INSUMOS | Dispensa | 00165 | 07/02/2023 | 409.20 | 409.20 | Memorando Eletronico 119/DIPAS. Despesa que se empenha, referente a aquisicaode fertilizantes para revitalizacao de areas de jardins deste Tribunal. | 23895193000191 | TRN COM. DE PROD. AGRICOLAS LTDA - EPP |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 31 | SEMENTES, MUDAS DE PLANTAS E INSUMOS | Dispensa | 00166 | 07/02/2023 | 750.00 | 750.00 | Memorando Eletronico 119/DIPAS. Despesa que se empenha, referente a aquisicaode fertilizantes para revitalizacao de areas de jardins deste Tribunal. | 10971708000143 | AGROFLORA CABO BRANCO LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 31 | SEMENTES, MUDAS DE PLANTAS E INSUMOS | Dispensa | 00167 | 07/02/2023 | 190.00 | 190.00 | Memorando Eletronico 119/DIPAS. Despesa que se empenha, referente a aquisicaode fertilizantes para revitalizacao de areas de jardins deste Tribunal. | 04373517000187 | AGROFLORA ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00168 | 08/02/2023 | 225.00 | 225.00 | Memorando Eletronico 141/2023/ACTP - Diaria - Por razoes de representacao inerente ao cargo, dia 26/01/2023. Destino: Joao Pessoa /Recife-PE. | 00056963190410 | JAILSON FERREIRA DA SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 43 | SERVICOS DE TELECOMUNICACOES | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00169 | 08/02/2023 | 341.57 | 341.57 | Contrato TC 01/20 (Processo TC16034-19). Objeto: Servico Telefonico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades Servico local (fixo-fixo e fixo-movel) e Servico de LongaDistancia (DDD) - n. telefone 83-3208-3300. | 71208516016925 | ALGAR TELECOM S/A |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00170 | 08/02/2023 | 170.00 | 170.00 | Diaria concedida conforme DILIGENCIA 10/2023, a ser realizada no municipio de Areia, no dia 08/02/2023. | 00008991882498 | CARLOS FREDERICO GONCALVES CORDULA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00171 | 08/02/2023 | 170.00 | 170.00 | Diaria concedida conforme DILIGENCIA 10/2023, a ser realizada no municipio de Areia, no dia 08/02/2023. | 00002316833403 | JULIO UCHOA CAVALCANTI NETO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00172 | 08/02/2023 | 170.00 | 170.00 | Diaria concedida conforme DILIGENCIA 10/2023, a ser realizada no municipio de Areia, no dia 08/02/2023. | 00026335298449 | MIRTZI RIBEIRO QUEIROZ FREIRE |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00173 | 08/02/2023 | 170.00 | 170.00 | Diaria concedida conforme DILIGENCIA 10/2023, a ser realizada no municipio de Areia, no dia 08/02/2023. | 00002390155413 | RENATA CARNEIRO CAMPELO DINIZ |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00174 | 08/02/2023 | 130.00 | 130.00 | Diaria concedida conforme DILIGENCIA 10/2023, a ser realizada no municipio de Areia, no dia 08/02/2023. | 00006073923473 | MARCIO RANIERE BARBOSA DA CUNHA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00175 | 08/02/2023 | 510.00 | 510.00 | Diligencia 12/2023 - Diarias -Diligencia in loco - Municipiode Guarabira. Dias 09 e 10/02/2023. | 00025098829453 | WALDIR BEZERRA DINOA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00176 | 08/02/2023 | 130.00 | 130.00 | Memorando Eletronico 138/SETRA. Diaria concedida conforme DILIGENCIA 10/2023, aser realizada no municipio de Areia, no dia 08/02/2023. | 00016020731472 | MAGNO ALBERTO DA SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00177 | 08/02/2023 | 0.00 | 0.00 | Diligencia 12/2023 - Diarias -Conducao ACE em diligencia in loco - Municipio de Guarabira.Dias 09 e 10/02/2023. | 00018577318400 | JOAO MANOEL DA SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00178 | 10/02/2023 | 2400.00 | 2400.00 | Memorando Eletronico 134/2023/ASCOM - Diarias, correspondente ao periodo de 13 a 16/02/2023, em virtude daparticipacao no Congresso Nacional de Comunicacao dos Tribunais de Contas, em Florianopolis-SC, a ser realizado nos dias 14 e 15/02/2023. | 00037386310463 | FABIA MARIA CAROLINO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00179 | 10/02/2023 | 2400.00 | 2400.00 | Memorando Eletronico 134/2023/ASCOM - Diarias, correspondente ao periodo de 13 a 16/02/2023, em virtude daparticipacao no Congresso Nacional de Comunicacao dos Tribunais de Contas, em Florianopolis-SC, a ser realizado nos dias 14 e 15/02/2023. | 00037384570468 | FRANCISCA RIDISMAR DE MORAIS CLEMENTINO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00180 | 10/02/2023 | 9420.74 | 9420.74 | Memorando Eletronico 134/2023/ASCOM - Passagens aereas em nome das servidoras Fabia Maria Carolino de Luna eFrancisca Ridismar de Moraes, referentes a viagem para Florianopolis/SC, em virtude da participacao no Congresso Nacional de Comunicacao dos Tribunais de Contas, a ser | 21331404000138 | ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 41 | Contribuições | 01 | CONTRIBUICOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00181 | 10/02/2023 | 20000.00 | 20000.00 | Convenio N. 05/22 - Documento TC 60874/22. Partes: Tribunal de Contas do Estado da ParaibaTCE/PB, Academia Paraibana de Letras APL. Objeto: Estabelecer parceria entre a execucao de acoes de interessedo Tribunal de contasdo Estado, com intuito especifico de pesquisar e | 09234923000182 | ACADEMIA PARAIBANA DE LETRAS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00182 | 10/02/2023 | 130.00 | 130.00 | Memorando Eletronico 144/2023/SETRA - Diaria, conducao de servidor ao Municipio de Belem, no brejo do estado, na data de 01/02/2022. | 00018577318400 | JOAO MANOEL DA SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00183 | 10/02/2023 | 1595.62 | 1595.62 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - JANEIRO/2023. Em substituicao a NE 00139/23 GD 001. | 00000023513403 | SAMIA PONCIANO GABRIEL CHABO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 03 | DIARIAS NO EXTERIOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00184 | 10/02/2023 | 12750.00 | 12750.00 | Memorando Eletronico 130/2023/FTFN - Pagamento de diarias, correspondente ao periodo de 11 a 19/03/2023, emvirtude da participacao no evento Primer Reunion del Secretariado Permanente de Tribunales de Cuentas, Organosy Organismos Publicos de Control Externo de la | 00060195541472 | FABIO TULIO FILGUEIRAS NOGUEIRA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 19 | COMPUTACAO DE NUVEM SOFTWARE COMO SERVICO SAAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00185 | 10/02/2023 | 148513.38 | 148513.38 | Terceiro Termo Aditivo ao Contrato TC 18/19 (Processo TC16034/19, licencas de uso do pacote de escritorio e correioeletronico Google G Suite Basic), tendo por objeto acrescimo de valor e prorrogacao de vigencia ate 20/12/2023. | 07333111000169 | SAFETEC INFORMATICA EIRELI |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00186 | 10/02/2023 | 10325.72 | 10325.72 | Memorando Eletronico 130/2023/FTFN - Passagens aereas em nome do Conselheiro Fabio Tulio Filgueiras Nogueira, referentes a viagem para Provincia de Santa Cruz, El Calafate/Argentina, em virtude da participacao no evento Primer Reunion del Secretariado Permanente de | 21331404000138 | ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00187 | 10/02/2023 | 2125.00 | 2125.00 | Memorando Eletronico 148/2023/FTFN - Pagamento de Diarias, correspondente ao periodo de 13 a 15/02/2022, emvirtude da participacao de sessao solene no Tribunal de Contas da Uniao - Brasilia/DF,no dia 14/02/2023. | 00060195541472 | FABIO TULIO FILGUEIRAS NOGUEIRA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00188 | 10/02/2023 | 0.00 | 0.00 | Diligencia 13/2023/DIAGM3 - Diarias - Diligencia in loco -Municipios de Cacimba de Areiae Patos. Periodo de 13 a 16/02/2023. | 00005328118448 | ERIKSON CARLOS RAMOS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00189 | 10/02/2023 | 1700.00 | 1700.00 | Memorando Eletronico 155/DIEP.Diarias concedidas em razao deviagem aos municipios paraibanos da lista em anexo, no periodo de 13 a 17/02/2023,para entrega de citacoes expedidas por este Tribunal. | 00014116014400 | SEBASTIAO FERNANDES L FILHO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00190 | 10/02/2023 | 0.00 | 0.00 | Diligencia 13/2023/DIAGM3 - Diarias - Diligencia in loco -Municipios de Cacimba de Areiae Patos. Periodo de 13 a 16/02/2023. | 00038819228491 | JOSE ERONILDO BARBOSA DO CARMO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00191 | 10/02/2023 | 1300.00 | 1300.00 | Memorando Eletronico 155/DIEP.Diarias concedidas em razao deviagem aos municipios paraibanos da lista em anexo, no periodo de 13 a 17/02/2023,para entrega de citacoes expedidas por este Tribunal. | 00092985122449 | HELDER LYRA DE MELO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00192 | 10/02/2023 | 0.00 | 0.00 | Diligencia 13/2023/DIAGM3 - Diarias - Conducao ACEs em diligencia in loco - Municipios de Cacimba de Areiae Patos. Periodo de 13 a 16/02/2023. | 00013925520449 | ROZILDO ANTONIO DO NASCIMENTO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Adequacao, Modernizacao e Inovacao do Tribunal de Contas do Estado | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 08 | DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00193 | 10/02/2023 | 27936.51 | 0.00 | Contrato TC 23/21 (Documento TC 89914/21). Objeto: Servicosreformulacao da plataforma de gestao de obras GEOPB, com novo design, correcao de recursos, implementacao e desenvolvimento de novas funcionalidades. Referencia: JANEIRO/2023. | 02168943000153 | FUND DE EDUC TEC E CULTURAL DA PARAIBA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00194 | 13/02/2023 | 4265.26 | 4265.26 | Memorando Eletronico 148/2023/FTFN - Passagens aereas em nome do Conselheiro Fabio Tulio Filgueiras Nogueira, referentes a viagem para Brasilia/DF, em virtude da participacao em sessao solene no Tribunal de Contas da Uniao - Brasilia/DF, no dia14/02/2023, conforme Faturas | 21331404000138 | ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 34 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 00195 | 13/02/2023 | 990.00 | 990.00 | Memorando Eletronico 75/2023/DICOG3 - Despesa que se empenha, referente ao pagamento da inscricao da servidora Chrystiane Mariz Maia Pessoa Vicente, no Curso de Elaboracao do Anexo de Metas Fiscais e Compatibilidade com a Lei Orcamentaria Anual - curso on | 10813986000172 | GESTAO PUBLICA ED TREINAMENTOS SOC LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 02 | SERV DE TERCEIROS P JURIDICA | Dispensa | 00196 | 13/02/2023 | 1899.08 | 1899.08 | Contrato TC 57/15 (Processo TC13283/15). Objeto: Prestacao de servicos bancarios de pagamento de salarios via sistema BB-PAG, referente a conta corrente 8.200-7 (FOPAG). Conta para debito da tarifa: 28.370.004-1. Periodo:21 a 31/12/2022. | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 23 | UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS | Dispensa | 00197 | 13/02/2023 | 794.00 | 794.00 | Memorando Eletronico 1442/2022/SAS - Despesa que seempenha, referente a aquisicaojalecos, com timbre do TCE-PB e identificacao de nome e profissao, conforme abaixo: | 48851652000166 | NORDESTE FARDAS LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 00198 | 13/02/2023 | 0.00 | 0.00 | Contrato TC 57/15 (Processo TC13283/15). Objeto: Prestacao de servicos bancarios de pagamento de salarios via sistema BB-PAG, referente a conta corrente 8.200-7 (FOPAG). Conta para debito da tarifa: 28.370.004-1. Periodo:01 a 31/01/2023. | 00062244370410 | REJANEIDE DE FRANCA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Dispensa | 00199 | 13/02/2023 | 280.00 | 280.00 | Memorando Eletronico 136/2023/SEPAT - Despesa que se empenha, referente ao conserto no bebedouro do setorde transporte, conforme abaixo: | 19543502000197 | ANA CATARINA DE OLIVEIRA GOMES 055682654 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 00201 | 13/02/2023 | 1909.18 | 1909.18 | Contrato TC 57/15 (Processo TC13283/15). Objeto: Prestacao de servicos bancarios de pagamento de salarios via sistema BB-PAG, referente a conta corrente 8.200-7 (FOPAG). Conta para debito da tarifa: 28.370.004-1. Periodo:01 a 31/01/2023. | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 07 | GENEROS DE ALIMENTACAO | Dispensa | 00202 | 13/02/2023 | 951.60 | 951.60 | Memorando Eletronico 161/2023/DIPAS - Despesa que eempenha, referente a aquisicaode garrafoes de agua mineral, para suprir as necessidades deste Tribunal, nos termos do Terceiro Termo Aditivo - Contrato TC no 04/2019. | 08717719000150 | H20 COM.DE BEBIDAS E AGUA MINERAL LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 96 | Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado | 01 | RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00203 | 13/02/2023 | 0.00 | 0.00 | Memorando Eletronico 147/2023/DERH - Despesa que seempenha, referente reembolso de remuneracao e contribuicao patronal, correspondente ao mes de JANEIRO de 2023, do servidor MARCIO RANIERI BARBOSA DA CUNHA, a disposicaodo TCE/PB, conforme Portaria Prefeitura Municipal | 08806721000103 | JOAO PESSOA SECRETARIA DE FINANCAS SEFIN |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 96 | Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado | 01 | RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00204 | 13/02/2023 | 0.00 | 0.00 | Memorando Eletronico 147/2023/DERH - Despesa que seempenha, referente reembolso de remuneracao e contribuicao patronal, correspondente ao mes de JANEIRO de 2023, da servidora JOANICE MARIA CARLOSDE PONTES FARIAS, a disposicaodo TCE/PB, conforme Portaria Prefeitura Municipal | 08806721000103 | JOAO PESSOA SECRETARIA DE FINANCAS SEFIN |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 00205 | 14/02/2023 | 974.22 | 974.22 | Contrato TC 02/21 (Documento TC 05052/21). Objeto: servico de pagamentos eletronicos por meio de Ordens Bancarias OBN a fornecedores de bens e prestadores de servicos, referente a conta corrente 9.416-1 (GESTAO). Conta para debito da tarifa: 9.500-1. Periodo: 21/12/2022 a | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 96 | Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado | 01 | RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00206 | 14/02/2023 | 4482.88 | 4482.88 | Memorando Eletronico 146/2023/DERH - Despesa que seempenha, referente reembolso de remuneracao e contribuicao patronal, correspondente ao mes de JANEIRO de 2023, da servidora ANA VIRGINIA AMORIM BORBA, a disposicao do TCE/PB,conforme Oficio 010/2022/PMS/SEAP/RH | 08919425000100 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 16 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Dispensa | 00207 | 14/02/2023 | 160.00 | 160.00 | Memorando Eletronico 143/2023/SEMAL - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do material abaixo, com o objetivo de repor os estoques: | 01524633000161 | HOZANA MARIA TEIXEIRA MARQUES LIRA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 16 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Dispensa | 00208 | 14/02/2023 | 150.00 | 150.00 | Memorando Eletronico 143/2023/SEMAL - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do material abaixo, com o objetivo de repor os estoques: | 24116337000127 | PAPELARIA E LIVRARIA PEDRO II LTDA EPP |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00209 | 14/02/2023 | 650.00 | 650.00 | Memorando Eletronico 160/DIEP.Diarias concedidas em razao deviagem aos municipios de Pirpirituba, Esperanca, Caapora e Patos, no periodo de15 a 17/02/2023, para entrega de citacoes da 2a Camara desteTribunal. | 00067585809468 | SEBASTIAO FERNANDES DE SOUZA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00210 | 14/02/2023 | 650.00 | 650.00 | Memorando Eletronico 160/DIEP.Diarias concedidas em razao deviagem aos municipios de Pirpirituba, Esperanca, Caapora e Patos, no periodo de15 a 17/02/2023, para entrega de citacoes da 2a Camara desteTribunal. | 00073393436449 | JOSIVAN DA SILVA EVANGELISTA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 16 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Dispensa | 00211 | 14/02/2023 | 82.50 | 82.50 | Memorando Eletronico 143/2023/SEMAL - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do material abaixo, com o objetivo de repor os estoques: | 24216228000181 | COSTA GONDIM E CIA LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00212 | 14/02/2023 | 390.00 | 390.00 | Memorando Eletronico 173/SETRA. Diaria concedida emrazao de viagem, em acompanhamento de diligencia, ao municipio de Guarabira, nosdias 09 e 10/02/2023, substituindo o condutor Joao Manoel da Silva. | 00016020731472 | MAGNO ALBERTO DA SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 26 | MATERIAL ELETRICO E ELETRONICO | Dispensa | 00213 | 14/02/2023 | 1233.90 | 1233.90 | Memorando Eletronico 168/SECOP. Despesa que se empenha, referente a aquisicaodo seguinte material, destinado ao setor de suporte de TI: | 06267222000151 | CONSTRUTIVA MATERIAIS ELETRICOS LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | PESSOAL E ENC SOCIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00215 | 15/02/2023 | 4161.17 | 4161.17 | Documento 107527/22. Despesa que se empenha, referente a saldo de salario descrito as fls. 43, em virtude de demissao. | 00095017704434 | RICHARD EULER DANTAS DE SOUZA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00216 | 15/02/2023 | 2901.13 | 2901.13 | Documento 107527/22. Despesa que se empenha, referente a contribuicao patronal previdenciaria, do saldo de salario descrito as fls. 43, em virtude de demissao, do ex-servidor Richard Euler Dantas de Souza. | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 33 | SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERAL | Dispensa | 00217 | 15/02/2023 | 1616.00 | 1616.00 | Despesa que se empenha, referente a publicacoes deste Tribunal no Diario Oficial do Estado, conforme demonstrativoe comprovantes em anexo. | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S/A EPC |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 13 | COMUNICACAO DE DADOS | Dispensa | 00218 | 16/02/2023 | 130.30 | 130.30 | NF de servicos de comunicacao n. 0001277902, referente ao mes de JANEIRO/2023, com vencimento em 25/02/2023. - OFERTA CONJUNTA BL NET EMPRESAS BL 60M FIDELIDADE APLICATIVOS. | 66970229014974 | NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA.(CLARO NXT) |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 43 | SERVICOS DE TELECOMUNICACOES | Dispensa | 00219 | 16/02/2023 | 92.00 | 92.00 | NF de servicos de comunicacao n. 0001276437, referente ao mes de JANEIRO/2023, com vencimento em 25/02/2023. - MENSALIDADE TV PRINCIPAL SELECAO NET FACIL DIG CONFORTOFIDELIDADE. | 66970229014974 | NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA.(CLARO NXT) |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00220 | 16/02/2023 | 26195.55 | 26195.55 | Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2022 - 1P (30 dias), conforme Processo TC 00985/23. Parcela 2/2. | 00060195541472 | FABIO TULIO FILGUEIRAS NOGUEIRA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 43 | SERVICOS DE TELECOMUNICACOES | Dispensa | 00221 | 16/02/2023 | 206.93 | 206.93 | NF de servicos de comunicacao n. 0001276436, referente ao mes de JANEIRO/2023, com vencimento em 25/02/2023. - MENSALIDADE TV PRINCIPAL SELECAO NET MAIS HD CONFORTO FIDELIDADE. | 66970229014974 | NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA.(CLARO NXT) |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00222 | 16/02/2023 | 25828.31 | 25828.31 | Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2020 - 2P (30 dias), conforme Processo TC 02145/20. Parcela 2/2. | 00022619135400 | RENATO SERGIO SANTIAGO MELO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00223 | 16/02/2023 | 26195.55 | 26195.55 | Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes aos exercicios de 2021 - 2P (14 dias) e 2022 - 1P (16 dias), conforme Processo TC 07446/22. Parcela 2/2. | 00027466515720 | FERNANDO RODRIGUES CATAO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00224 | 16/02/2023 | 19646.61 | 19646.61 | Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2022 - 2P (30 dias), conforme Processo TC 07447/22. Parcela 2/2. | 00016068874400 | ANTONIO NOMINANDO DINIZ FILHO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00225 | 16/02/2023 | 26195.55 | 26195.55 | Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2022 - 2P (30 dias), conforme Processo TC 00984/23. Parcela 2/2. | 00025191802420 | ANTONIO GOMES VIEIRA FILHO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00226 | 16/02/2023 | 23641.48 | 23641.48 | Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2022 - 1P (30 dias), conforme Processo TC 00983/23. Parcela 2/2. | 00017659043404 | OSCAR MAMEDE SANTIAGO MELO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00227 | 17/02/2023 | 8506522.09 | 8506522.09 | Memorando Eletronico 213/2023/DERH - Despesa que seempenha, referente aos encargos da folha de pagamentode pessoal deste Tribunal (membros e servidores), mes de FEVEREIRO/2023. | 09283110000182 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00228 | 17/02/2023 | 1839326.17 | 1839326.17 | Memorando Eletronico 213/2023/DERH - Despesa que seempenha, objetivando o pagamento da Contribuicao Patronal Previdenciaria do Regime Proprio de Previdencia Social - RPPS/PBPREV, referente ao mes de FEVEREIRO/2023: | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Auxilios e Outros Beneficios - TCE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 99 | OUTRAS INDENIZACOES E RESTITUICOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00229 | 17/02/2023 | 501436.06 | 501436.06 | Memorando Eletronico 220/2023/DERH - Valor que se empenha, objetivando o pagamento do auxilio-saude em favor dos servidores e membrosdeste Tribunal, conforme RA TC02/2022 e RA TC 03/2022, correspondente ao mes de FEVEREIRO/2023. | 09283110000182 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Auxilios e Outros Beneficios - TCE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00230 | 17/02/2023 | 484226.85 | 484226.85 | Memorando Eletronico 220/2023/DERH - Valor que se empenha, objetivando o pagamento do auxilio- alimentacao em favor dos servidores e membros deste Tribunal, conforme RA-TC 04/2014 e RA-TC 16/2015, correspondente ao mes de FEVEREIRO/2023. | 09283110000182 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Auxilios e Outros Beneficios - TCE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 49 | Auxílio-Transporte | 01 | AUXILIO TRANSPORTE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00231 | 17/02/2023 | 3850.00 | 3850.00 | Memorando Eletronico 220/2023/DERH - Valor que se empenha, objetivando o pagamento do auxilio- transporte em favor dos servidores deste Tribunal, referente ao mes de FEVEREIRO/2023. | 09283110000182 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 34 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 00235 | 22/02/2023 | 70970.62 | 70970.62 | Memorando Eletronico 222/2023/DERH - Contrato TC 27/18 (Processo TC13731/18). Objeto: Prestacao de servicos de administracao do programa de estagios do TCE/PB. Fatura de Cobranca n. 02/23 referenteao mes de FEVEREIRO/2023 . | 08706467000163 | INSTITUTO EUVALDO LODI IEL |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 34 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 00236 | 22/02/2023 | 0.00 | 0.00 | Memorando Eletronico 137/2023/DEGAD - Despesa que se empenha, referente ao pagamento das inscricoes dos servidores Josivaldo Felipe Santiago e Otacilio Batista deSousa Neto, no Curso Presencial Nova Lei de Licitacoes e Contratos, em Brasilia-DF, a ser realizado | 20129563000191 | NP TREINAMENTOS E CURSOS LTDA ME |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 22 | MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUCAO DE HIGIENIZACAO | Dispensa | 00237 | 22/02/2023 | 1857.00 | 1857.00 | Memorando Eletronico 154/SEMAL. Despesa que se empenha, referente a aquisicaodo seguinte material: - Lixeira Viel/Pedal 12 L - Preta | 10194075000104 | MULTI VENDAS ELETROMOVEIS LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00238 | 22/02/2023 | 3240.00 | 3240.00 | Memorando Eletronico 137/2023/DEGAD - Despesa que se empenha, referente ao pagamento de diarias, correspondente ao periodo de 28/02 a 04/03/2023, em virtudeda participacao em visita tecnica ao Tribunal de Contas do Distrito Federal, no dia 28/02/2023, e no Curso | 00050436910420 | JOSIVALDO FELIPE SANTIAGO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 19 | EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS | Dispensa | 00239 | 22/02/2023 | 1099.00 | 1099.00 | Memorando Eletronico 170/ASTEC. Despesa que se empenha, referente a aquisicaodo seguinte material, para as atividades de arquitetura desenvolvidas no Espaco Cidadania Digital: | 07272825000457 | TECNO IND E COM DE COMPUTADORES (IBYTE) |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 39 | MATERIAL PARA MANUTENCAO DE VEICULOS | Dispensa | 00240 | 22/02/2023 | 900.00 | 900.00 | Memorando Eletronico 183/SETRA. Despesa que se empenha, referente a aquisicaodas seguintes pecas, para reposicao no veiculo Hilux QFW2554, do acervo deste Tribunal: | 11515683000136 | MEIRELES E FERNANDES PCS E SERV AUTOMOTI |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 16 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS | Dispensa | 00241 | 22/02/2023 | 180.00 | 180.00 | Memorando Eletronico 183/SETRA. Despesa que se empenha, referente a execucao de servico de troca de pastilhas e disco de freio no veiculo Hilux QFW 2554, do acervo deste Tribunal. | 11515683000136 | MEIRELES E FERNANDES PCS E SERV AUTOMOTI |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00242 | 22/02/2023 | 3240.00 | 3240.00 | Memorando Eletronico 137/2023/DEGAD - Despesa que se empenha, referente ao pagamento de diarias, correspondente ao periodo de 28/02 a 04/03/2023, em virtudeda participacao em visita tecnica ao Tribunal de Contas do Distrito Federal, nodia 28/02/2023, e no Curso | 00088564894491 | OTACILIO BATISTA DE SOUSA NETO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 17 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS MOVEIS DE OUTRA | Dispensa | 00243 | 22/02/2023 | 300.00 | 300.00 | Memorando Eletronico 203/DIPAS. Despesa que se empenha, referente a servico de limpeza e revitalizacao de artes em parede de tinta lousa, localizada no Espaco Cidadania Digital - ECD. | 49016151000127 | VALDIR JERONIMO DA SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 34 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 00244 | 22/02/2023 | 0.00 | 0.00 | Memorando Eletronico 137/2023/DEGAD - Despesa que se empenha, referente ao pagamento da inscricao da servidora Dinancy Montenegro do Nascimento, no Curso Presencial Nova Lei de Licitacoes e Contratos, em Brasilia-DF, a ser realizado no periodo de 01 a 03/03/2023. | 20129563000191 | NP TREINAMENTOS E CURSOS LTDA ME |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00245 | 22/02/2023 | 3240.00 | 3240.00 | Memorando Eletronico 179/2023/CCAI - Despesa que seempenha, referente ao pagamento de diarias, correspondente ao periodo de 28/02 a 04/03/2023, em virtudeda participacao em visita tecnica ao Tribunal de Contas do Distrito Federal, no dia 28/02/2023, e no Curso | 00074300342415 | DINANCY MONTENEGRO DO NASCIMENTO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 25 | MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS MOVEIS | Dispensa | 00246 | 22/02/2023 | 3640.00 | 3640.00 | Memorando Eletronico 212/SEPAT. Despesa que se empenha, referente a aquisicaodo seguinte material, para substituicao em cadeiras diretor/presidente, do acervo patrimonial deste Tribunal: - pistao, da base (estrela) e rodizios em nylon. | 11191106000136 | MARIA SANDRIMARIA DE LIMA CAVALCANTE |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 28 | MATERIAL DE PROTECAO E SEGURANCA | Dispensa | 00247 | 22/02/2023 | 185.00 | 185.00 | Memorando Eletronico 215/SECOP. Despesa que se empenha, referente a aquisicao, sob encomenda, do seguinte material: - copias de chaves | 11843038000142 | MARCELINO RODRIGUES DOS SANTOS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 16 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Dispensa | 00248 | 22/02/2023 | 210.00 | 210.00 | Memorando Eletronico 215/SECOP. Despesa que se empenha, referente a aquisicao, sob encomenda, do seguinte material: - carimbo automatico | 11843038000142 | MARCELINO RODRIGUES DOS SANTOS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00249 | 22/02/2023 | 14235.72 | 14235.72 | Memorandos 137/DEGAD e 179/CCAI - Passagens aereas emnome dos servidores Josivaldo Felipe Santiago, Otacilio Batista de Sousa Neto e Dinancy Montenegro do Nascimento, referentes a viagem para Brasilia/DF, em virtude da participacao em visita tecnica ao Tribunal de | 21331404000138 | ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 17 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS MOVEIS DE OUTRA | Dispensa | 00250 | 22/02/2023 | 4000.00 | 4000.00 | Memorando Eletronico 221/DIPAS. Despesa que se empenha, relativa a servico dereforma de moveis projetados, localizados na sala dos Assessores Tecnicos do Procurador Geral (PROGE). | 17979674000182 | LUCAS FREIRE DA SILVA JUNIOR |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00251 | 22/02/2023 | 2975.00 | 2975.00 | Memorando Eletronico 205/2023/FTFN - Pagamento de Diarias, correspondente ao periodo de 27/02 a 02/03/2023,em virtude da participacao no VIII Congresso Internacional de Controle e Politicas Publicas, em Salvador-BA, a ser realizado no periodo de 01a 03/03/2023. | 00060195541472 | FABIO TULIO FILGUEIRAS NOGUEIRA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00252 | 22/02/2023 | 1396.77 | 1396.77 | Memorando Eletronico 205/2023/FTFN - Passagens aereas em nome do Conselheiro Fabio Tulio Filgueiras Nogueira, referentes a viagem para Salvador/BA, em virtude da participacao no VIII Congresso Internacional de Controle e Politicas Publicas,a ser | 21331404000138 | ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 30 | SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERA | Dispensa | 00253 | 22/02/2023 | 350.00 | 350.00 | Memorando Eletronico 227/GAPRE. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos, em carater excepcional, no periodo de FEVEREIRO de 2023, para atender a necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno. | 00085520365415 | IVALDO DE OLIVERA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 30 | SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERA | Dispensa | 00255 | 22/02/2023 | 350.00 | 350.00 | Memorando Eletronico 227/GAPRE. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos, em carater excepcional, no periodo de FEVEREIRO de 2023, para atender a necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno. | 00069067945404 | MARILUCIA SOLON DE SOUZA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 30 | SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERA | Dispensa | 00256 | 22/02/2023 | 350.00 | 350.00 | Memorando Eletronico 227/GAPRE. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos, em carater excepcional, no periodo de FEVEREIRO de 2023, para atender a necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno. | 00001001640489 | PETRUCE CASSIMIRO DA SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 30 | SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERA | Dispensa | 00257 | 22/02/2023 | 350.00 | 350.00 | Memorando Eletronico 227/GAPRE. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos, em carater excepcional, no periodo de FEVEREIRO de 2023, para atender a necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno. | 00080657290459 | VAMBERTO DO NASCIMENTO SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 08 | Outros Benefícios Assistenciais | 99 | OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00258 | 22/02/2023 | 4391.25 | 4391.25 | Processo No 01486/23. Despesa que se empenha, referente a concessao do Auxilio Funeral por ocasiao do falecimento da servidora MARINEIDE PEREIRA BRITO, Enfermeira, matricula no 370.077-1, ocorrido em 16/02/2023, conforme certidao de obito em anexo. | 00005547681431 | ANDERSON BRITO LIRA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 34 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 00261 | 22/02/2023 | 8000.00 | 8000.00 | Memorando Eletronico 137/2023/DEGAD e 179/2023/CCAI- Despesa que se empenha, referente ao pagamento das inscricoes dos servidores Josivaldo Felipe Santiago, Otacilio Batista de Sousa Netoe Dinancy Montenegro do Nascimento, no Curso Presencial Nova Lei de | 20129563000191 | NP TREINAMENTOS E CURSOS LTDA ME |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00262 | 22/02/2023 | 25532.19 | 25532.19 | Processo 08993/22 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias e licenca especial nao usufruidas, em decorrencia de aposentadoria voluntaria. Parc. 5/6. | 00029940885415 | SERGIO ACCIOLY GOMES |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 21 | MATERIAL DE COPA E COZINHA | Dispensa | 00263 | 22/02/2023 | 600.00 | 600.00 | Memorando Eletronico 210/SEMAL. Despesa que se empenha, referente a aquisicaodo seguinte material: - garrafa Termolar 500ml | 05055971000152 | CASA LIMA UTILIDADES LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00264 | 23/02/2023 | 10017.29 | 10017.29 | Documento 01276/23 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,em decorrencia de exoneracao de cargo efetivo, ocorrida em 04/01/2023, conforme Portaria TC 014/2023. Parc. 1/3. | 00008795252401 | JOAO GUILHERME SOARES DA SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 44 | SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTO | Inexigível | 00265 | 23/02/2023 | 2714.00 | 2714.00 | Contrato TC 20/21 (Processo TC16824/21). Objeto: Manutencao e operacao do sistema de sonorizacao e exibicao de imagens do Centro Cultural Ariano Suassuna. Referencia: FEVEREIRO/2023. | 08991515000102 | APEL APLICACOES ELETRON IND E COM LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00266 | 23/02/2023 | 9679.27 | 9679.27 | Processo 00803/23 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,em decorrencia de exoneracao de cargo comissionado, ocorrida em 09/01/2023, conforme Portaria TC 019/2023. Par. 1/3. | 00042385571404 | NIEDJA GERLANE LACERDA DE MIRANDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 39 | MATERIAL PARA MANUTENCAO DE VEICULOS | Dispensa | 00267 | 23/02/2023 | 590.00 | 590.00 | Memorando Eletronico 225/2023/SETRA - Despesa que se empenha, referente a comprado material abaixo (veiculo OFH8686): - correia alternador | 02378490000190 | NADJAILSON ROCHA SANTANA ME |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 16 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS | Dispensa | 00268 | 23/02/2023 | 200.00 | 200.00 | Memorando Eletronico 225/2023/SETRA - Despesa que se empenha, referente ao servico de mao de obra, veiculo OFH868). | 02378490000190 | NADJAILSON ROCHA SANTANA ME |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00269 | 24/02/2023 | 2100.00 | 2100.00 | Memorando Eletronico 191/2023/GAOP - Pagamento de Diarias, correspondente ao periodo de 28/02 a 03/03/2023,em virtude da participacao no VIII Congresso Internacional de Controle e Politicas Publicas, em Salvador-BA, a ser realizado no periodo de 01a 03/03/2023, tendo em vista | 00045146845468 | ADRIANA FALCAO DO REGO TROCOLLI |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00270 | 24/02/2023 | 1360.00 | 1360.00 | Diligencia 16/2023/DIAGM5 - Concessao de Diarias - Diligencias, nos municipios deBananeiras, Damiao e Guarabira. Periodo: 28/02 a 03/03/2023. | 00025098829453 | WALDIR BEZERRA DINOA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00271 | 24/02/2023 | 15116.67 | 15116.67 | Processo TC 08968/22 - Indenizacao de ferias nao usufruidas em razao de vacancia do cargo, decorrente de posse em cargo inacumulavel. Parc. 3/4. | 00001387927558 | ALMIR FIGUEIREDO ANDRADE FILHO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00272 | 24/02/2023 | 1040.00 | 1040.00 | Diligencia 16/2023/DIAGM5 - Concessao de Diarias - Conducao ACE em Diligencias, nos municipios de Bananeiras, Damiao e Guarabira. Periodo: 28/02 a 03/03/2023. | 00002096775469 | HELEMES FARIAS DA SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00273 | 24/02/2023 | 10973.55 | 10973.55 | Documento TC 107527/22 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de saldo de ferias nao usufruidasem razao de demissao. Parc. 3/3. | 00095017704434 | RICHARD EULER DANTAS DE SOUZA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 08 | DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00274 | 24/02/2023 | 248243.61 | 248243.61 | Contrato TC 01/23 (Processo TC09824/22). Objeto: prestacao de servico de construcao, manutencao e evolucao de software, incluindo as atividades de analise e projeto de sistemas, especificacao de requisitos, gerencia de projetos, testes de software, administracao de | 06182692000112 | PBSOFT INFORMATICA LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00275 | 24/02/2023 | 52011.25 | 52011.25 | Processo 00574/23. Despesa quese empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2023 - 2. periodo(30 dias), incluindo 1/3 constitucional. | 00016185340410 | ARNOBIO ALVES VIANA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 06 | LOCACAO DE SOFTWARE | Dispensa | 00276 | 24/02/2023 | 900.00 | 900.00 | Contrato TC 08/21 (Documento TC 09667/21). Objeto: Disponibilizacao e manutencao do SISTEMA INTEGRADO DE GESTAODE BENS PUBLICOS - SIGBP, conforme Decreto n 35.196/2014. Referencia: FEVEREIRO/2023. | 09189499000100 | CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 06 | LOCACAO DE SOFTWARE | Dispensa | 00277 | 24/02/2023 | 3830.00 | 3830.00 | Contrato TC 07/21 (Documento TC 09667/21). Objeto: Servico de acesso ao SIAF. Referencia:FEVEREIRO/2023 - Taxa de Disponibilizacao do Servico | 09189499000100 | CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 13 | COMUNICACAO DE DADOS | Dispensa | 00278 | 24/02/2023 | 1650.00 | 1650.00 | Contrato TC 06/21 (Documento TC 09667/21). Objeto: REPAD - Rede Paraibana de Alto Desempenho, com fornecimento de acesso a banda de Internet de 100Mbps. Referencia: FEVEREIRO/2023. | 09189499000100 | CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 99 | OUTROS SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE TI | Inexigível | 00279 | 24/02/2023 | 3037.48 | 3037.48 | Contrato TC 13/21 (Processo TC10452/21). Objeto: Acesso e implantacao de rede blockchainprivada b-CNPJ e b-CPF. Referencia: FEVEREIRO/2023. | 42422253000101 | EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA P |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 39 | MATERIAL PARA MANUTENCAO DE VEICULOS | Dispensa | 00280 | 24/02/2023 | 600.00 | 600.00 | Memorando Eletronico 226/2023/SETRA - Despesa que se empenha, referente a comprado material abaixo (Veiculo: Nissan Frontier OFH 8686): - Bateria Moura 75AH | 26495131000180 | LUIZ BATERIAS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 07 | GENEROS DE ALIMENTACAO | Dispensa | 00281 | 24/02/2023 | 951.60 | 951.60 | Memorando Eletronico 235/2023/DIPAS - Despesa que se empenha, referente a aquisicaode garrafoes de agua mineral, para suprir as necessidades deste Tribunal. | 08717719000150 | H20 COM.DE BEBIDAS E AGUA MINERAL LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 11 | SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TI | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00282 | 24/02/2023 | 80906.60 | 80906.60 | Contrato TC 26/18 (Processo TC00629/18). Objeto: Manutencao e suporte tecnico, gerencia derede, administracao do Datacenter e bancos de dados na area de Tecnologia da Informacao, com o fim de atender as necessidades do TCE/PB. Referencia: FEVEREIRO/2023. | 04837256000109 | DEVELOPER SECURITY NETWORK SERVICE DSNS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 14 | TELEFONIA FIXA E MOVEL PACOTE DE COMUNICACAO DE | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00283 | 24/02/2023 | 4219.39 | 4219.39 | Contrato TC 14/21 (Processo TC08670/21). Objeto: 50 (cinquenta) Pacotes de Servicos Empresarial Tipo I (assinatura mensal de linha devoz, com ligacoes locais (VC1)e LDN (VC2 e VC3), ilimitadas,envio de SMS, roaming nacionalilimitado, acesso a caixa postal/secretaria eletronica | 02558157000162 | TELEFONICA BRASIL SA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 22 | MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUCAO DE HIGIENIZACAO | Dispensa | 00284 | 24/02/2023 | 1155.00 | 1155.00 | Memorando Eletronico 208/2023/SEMAL - Despesa que se empenha, referente a comprado produto abaixo: - alcool Liquido 70% | 41116302000298 | MULTQUIL PROD P LIMPEZA LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 22 | MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUCAO DE HIGIENIZACAO | Dispensa | 00285 | 24/02/2023 | 3107.50 | 3107.50 | Memorando Eletronico 208/2023/SEMAL - Despesa que se empenha, referente a comprado produto abaixo: - alcool Gel All Clean | 20498149000150 | AGV COMERCIO VAREJISTA DE EMBALAGENS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 37 | Locoção de Mão-de-Obra | 01 | APOIO ADMINISTRATIVO E OUTRAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00286 | 24/02/2023 | 211639.78 | 211639.78 | Contrato TC 15/21 (Processo TC11867/21). Objeto: servicos terceirizados, de natureza continua, de apoio administrativo, conservacao predial, jardinagem, servicos eletricos, hidraulicos e servicos gerais, com fornecimento de mao de obra uniformizada, de material de | 10339944000141 | ZELO LOCACAO DE MAO-DE-OBRA LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 44 | SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTO | Dispensa | 00287 | 24/02/2023 | 1271.60 | 1271.60 | Contrato TC 04/21 (Documento TC 09434/21). Objeto: Prestacao de servicos de cobertura fotografica ao TCE/PB. Referencia: FEVEREIRO/2023. | 12615340000106 | HILDA HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO ME |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 05 | LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE TIC TELEFONIA | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00288 | 24/02/2023 | 6478.84 | 6478.84 | Contrato TC 14/19 (Processo TC14274/19). Objeto: Prestacao de servicos de solucao de telefonia, baseada em central telefonica PABX, ao TCE/PB. Referencia: FEVEREIRO/2023. | 01360326000192 | INTEK TELEINFORMATICA LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 06 | LOCACAO DE SOFTWARE | Dispensa | 00289 | 24/02/2023 | 320.31 | 320.31 | Contrato TC/SN. Objeto: Licenca de uso e suporte tecnico do software ProDoctor Plus (prontuario eletronico), utilizado pelo setor medico doTCE/PB. Referencia: FEVEREIRO/2023. | 07031565000185 | JBA COMERCIALIZACAO DE SOFTWARE LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Dispensa | 00290 | 24/02/2023 | 500.00 | 500.00 | Contrato 07/2020 (Documento TC55124/20). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva do sistema de barreiras eletronicas e central de alarme do TCE/PB. Referencia: FEVEREIRO/2023. | 27370051000161 | SANDRA MARIA PRUDENCIO DINIZ - PROJECER |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Dispensa | 00291 | 24/02/2023 | 870.00 | 870.00 | Contrato TC 08/2020 (DocumentoTC 67080/20). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva de todo sistema de Cameras e Equipamentos DVRs. Referencia: FEVEREIRO/2023. | 27370051000161 | SANDRA MARIA PRUDENCIO DINIZ - PROJECER |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00292 | 27/02/2023 | 8751.20 | 8751.20 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 02/2023. | 00006298370404 | ZENILDA MENDES DE FREITAS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00293 | 27/02/2023 | 8751.20 | 8751.20 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 02/2023. | 00031580416420 | GERLANE COSTA DA SILVEIRA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00294 | 27/02/2023 | 8751.20 | 8751.20 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 02/2023. | 00013181467472 | MARIA ILZENI MOREIRA FRANCA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00295 | 27/02/2023 | 8735.85 | 8735.85 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 02/2023. | 00034308814472 | ELITA DE SOUZA COSTA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00296 | 27/02/2023 | 3438.73 | 3438.73 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 02/2023. | 00016147421468 | THERESINHA DE LOURDES AVELLAR AQUINO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00297 | 27/02/2023 | 8751.20 | 8751.20 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 02/2023. | 00041517903491 | IDALIA MAIA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00298 | 27/02/2023 | 7640.95 | 7640.95 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 02/2023. | 00000241172420 | LUIZ NUNES ALVES |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00299 | 27/02/2023 | 7876.06 | 7876.06 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 02/2023. | 00008675309449 | DALVANIRA DE FRANCA GADELHA FONTES |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00300 | 27/02/2023 | 3820.81 | 3820.81 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 02/2023. | 00083922482449 | MARIA IOLANDA RIBEIRO DE ALMEIDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00301 | 27/02/2023 | 3434.11 | 3434.11 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 02/2023. | 00003673834460 | ZELIA MAIA MAROJA PEDROSA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00302 | 27/02/2023 | 7554.87 | 7554.87 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 02/2023. | 00000248878468 | GLERYSTON HOLANDA DE LUCENA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00303 | 27/02/2023 | 3468.80 | 3468.80 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 02/2023. | 00076837750453 | ANA MARIA ACCIOLY DE SOUZA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00304 | 27/02/2023 | 3495.85 | 3495.85 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 02/2023. | 00013957970482 | MARIA RITA CABRAL DE AGUIAR |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00305 | 27/02/2023 | 7554.87 | 7554.87 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 02/2023. | 00000241148472 | MARCOS UBIRATAN GUEDES PEREIRA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00306 | 27/02/2023 | 8751.20 | 8751.20 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 02/2023. | 00076898660420 | MARIA POMPEIA FALCAO DO REGO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00307 | 27/02/2023 | 6818.11 | 6818.11 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 02/2023. | 00004814606400 | ANA TERESA NOBREGA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00308 | 27/02/2023 | 7551.49 | 7551.49 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 02/2023. | 00000434680478 | FLAVIO SATIRO FERNANDES |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00309 | 27/02/2023 | 7876.06 | 7876.06 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 02/2023. | 00013711156487 | MARIA FAUSTINO DE ALMEIDA AMARAL |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00310 | 27/02/2023 | 2274.06 | 2274.06 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 02/2023. | 00007242123453 | SELMA VIEIRA QUEIROZ |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00311 | 27/02/2023 | 5208.51 | 5208.51 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 02/2023. | 00009444882420 | ISACIO DA CUNHA CAVALCANTI SOBRINHO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00312 | 27/02/2023 | 1157.44 | 1157.44 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 02/2023. | 00018130933420 | LUCIANO PIQUET DA CRUZ |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00313 | 27/02/2023 | 505.34 | 505.34 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 02/2023. | 00026743981400 | GERUZA ALMEIDA GUIMARAES |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00314 | 27/02/2023 | 454.19 | 454.19 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 02/2023. | 00020408234415 | SERGIO BERNARDO MAIA PEDROSA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00315 | 27/02/2023 | 625.85 | 625.85 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 02/2023. | 00042403324434 | MARIA DO CARMO TORRES PINHEIRO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00316 | 27/02/2023 | 505.34 | 505.34 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 02/2023. | 00032447345453 | MARIA SOLANGE RIBEIRO DE ALMEIDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00317 | 27/02/2023 | 1157.44 | 1157.44 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 02/2023. | 00020339364491 | FABIO PIQUET DA CRUZ |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00318 | 27/02/2023 | 454.19 | 454.19 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 02/2023. | 00020765681404 | AMERICO MAIA NETO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00319 | 27/02/2023 | 625.85 | 625.85 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 02/2023. | 00049102532468 | VALERIA TORRES PINHEIRO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00320 | 27/02/2023 | 5026.14 | 5026.14 | Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 02/2023. | 00072840706768 | GUILHERME EWERTON LIMA DE FARIAS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00321 | 27/02/2023 | 505.34 | 505.34 | Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 02/2023. | 00028486943434 | MARIA HELENA RIBEIRO DE ALMEIDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00323 | 27/02/2023 | 1895.84 | 1895.84 | Contrato TC 48/17 (Processo TC12833/17). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva da subestacao abaixadora de 1.050KVA nas dependencias do TCE/PB. Referencia: FEVEREIRO/2023 | 09502112000115 | ELENET - SERVICOS TECNICOS LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00324 | 27/02/2023 | 1157.44 | 1157.44 | Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 02/2023. | 00034309012434 | SAULO PIQUET DA CRUZ |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Dispensa | 00325 | 27/02/2023 | 1400.00 | 1400.00 | Contrato TC 09/20. Objeto: Manutencao preventiva e corretiva dos elevadores nas dependencias do TCE/PB. Referencia: FEVEREIRO/2023. | 09502112000115 | ELENET - SERVICOS TECNICOS LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00326 | 27/02/2023 | 1935.80 | 1935.80 | Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 02/2023. | 00026266997487 | HORACIO MONTENEGRO DE AQUINO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00327 | 27/02/2023 | 2128.00 | 2128.00 | Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 02/2023. | 00050402129415 | GUILHERME MELO DE FARIAS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00328 | 27/02/2023 | 3149.45 | 3149.45 | Contrato TC 09/20. Objeto: Manutencao preventiva e corretiva dos elevadores nas dependencias do TCE/PB. Referencia: FEVEREIRO/2023. | 07485559000106 | ENGELTECH ENGENHARIA EM ELEVADORES E ESC |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Dispensa | 00329 | 27/02/2023 | 950.00 | 950.00 | Contrato TC 07/22 (Documento TC 19864/22). Objeto: Servicosde manutencao preventiva e corretiva de portoes eletronico e porta automatica.Referencia: FEVEREIRO/2023. | 43257589000110 | THIEGO ALVES DE SOUSA - ELETRICAPROSEG |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Adequacao, Modernizacao e Inovacao do Tribunal de Contas do Estado | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 08 | DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE | Dispensa | 00330 | 27/02/2023 | 0.00 | 0.00 | Contrato TC 24/21 (Documento TC 91094/21). Objeto: Desenvolver uma ferramenta digital, o Sistema de Banco dePrecos da Paraiba, que permitaauxiliar a auditoria do Tribunal de Contas da Paraiba (TCE-PB) na identificacao de compras com possiveis sobrepreco, bem como realizar | 02168943000153 | FUND DE EDUC TEC E CULTURAL DA PARAIBA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00331 | 27/02/2023 | 568.50 | 568.50 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 02/2023. | 00030879140453 | SAULO LUIZ AVELLAR DE AQUINO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00332 | 27/02/2023 | 1935.80 | 1935.80 | Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 02/2023. | 00046818987400 | REBECA MONTENEGRO DE AQUINO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00333 | 27/02/2023 | 309.62 | 309.62 | Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 02/2023. | 00041558936491 | OSORIO ADROALDO RIBEIRO DE ALMEIDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00334 | 27/02/2023 | 278.28 | 278.28 | Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 02/2023. | 00040823504468 | ZELIA MAIA PEDROSA VINAGRE |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00335 | 27/02/2023 | 708.23 | 708.23 | Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 02/2023. | 00042386403491 | ROSA DALVA CABRAL DE AGUIAR |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 11 | SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TI | Inexigível | 00336 | 27/02/2023 | 10186.88 | 10186.88 | Contrato TC 19/19 (Processo TC22647/19). Objeto: Servicos desuporte de hardware e software. Referencia: FEVEREIRO/2023. | 61797924000236 | HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 11 | SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TI | Inexigível | 00337 | 27/02/2023 | 4632.29 | 4632.29 | Contrato TC 09/21 (Processo TC05989/21). Objeto: Extensao degarantia com suporte de hardware e software, destinadaa manutencao de equipamentos de infraestrutura de TI do TCE/PB. Referencia: FEVEREIRO/2023. | 61797924000236 | HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00338 | 27/02/2023 | 278.28 | 278.28 | Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 02/2023. | 00046696393404 | POMPEU EMILIO MAROJA PEDROSA JUNIOR |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 13 | LOCACAO BENS MOVEIS E OUTRAS NATUREZAS E INTANGI | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00339 | 27/02/2023 | 26400.00 | 26400.00 | Contrato TC 21/17 (Processo TC06991/17). Objeto: Locacao de veiculo utilitario SUV para o TCE/PB. Referencia: FEVEREIRO/2023. | 16670085000155 | LOCALIZA RENT A CAR SA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00340 | 27/02/2023 | 1150.39 | 1150.39 | Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 02/2023. | 00049895249420 | ANGELA MARIZ MAIA PINHEIRO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00341 | 27/02/2023 | 1186.06 | 1186.06 | Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 02/2023. | 00045068216453 | RACHEL MONTENEGRO DE AQUINO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00342 | 27/02/2023 | 348.32 | 348.32 | Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 02/2023. | 00044997558400 | ANDRE WILSON AVELLAR DE AQUINO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 16 | OUTSOURCING DE IMPRESSAO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00343 | 27/02/2023 | 16895.33 | 16895.33 | Contrato TC 41/18 (Processo TC17267/18). Objeto: Locacao de maquinas copiadoras/impressoras. Referencia: FEVEREIRO/2023. | 40938508000150 | MAQ LAREM MAQ MOV E EQUIP LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00344 | 27/02/2023 | 709.16 | 709.16 | Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 02/2023. | 00049894811434 | ANDREA CAVALCANTI DA CRUZ |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00345 | 27/02/2023 | 1303.82 | 1303.82 | Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 02/2023. | 00050402137434 | FERNANDA MELO DE FARIAS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 74 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICA | Inexigível | 00346 | 27/02/2023 | 4589.95 | 4589.95 | Contrato TC 09/19 (Processo TC11206/19). Objeto: Prestacao de servicos artisticos de preparacao e regencia do Coraldo TCE/PB. Referencia: FEVEREIRO/2023. | 02994439000102 | MUSICAL CENTER LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00347 | 27/02/2023 | 709.16 | 709.16 | Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 02/2023. | 00049894803415 | MARCIO PIQUET DA CRUZ |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00348 | 27/02/2023 | 348.32 | 348.32 | Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 02/2023. | 00071368051472 | FELIPE JOSE AVELLAR DE AQUINO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 13 | COMUNICACAO DE DADOS | Dispensa | 00349 | 27/02/2023 | 1449.90 | 1449.90 | Contrato TC 02/22 (Processo TC20697/21). Objeto: Link de acesso a Internet de 300 Mbps.Referencia: FEVEREIRO/2023. | 35746824000270 | OPIX SERVICOS DE TECNOLOGIA EIRELI |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00350 | 27/02/2023 | 278.28 | 278.28 | Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 02/2023. | 00069085625491 | ADRIANA MAIA MAROJA PEDROSA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00351 | 27/02/2023 | 1150.39 | 1150.39 | Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 02/2023. | 00064531198468 | MARCO ANTONIO MAIA PINHEIRO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00352 | 27/02/2023 | 468.50 | 468.50 | Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 02/2023. | 00061274518415 | NILTON GOMES DE SOUZA JUNIOR |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 44 | SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00353 | 27/02/2023 | 6939.15 | 6939.15 | Contrato 25/21 (Processo TC 19094/21). Objeto: Prestacao de servicos de gravacao, producao, edicao e transmissaoao vivo de conteudo audiovisual, com locacao de equipamentos, que serao instalados em estudio localizado nas dependencias doTribunal de Contas do Estado | 11855738000157 | RIO BRASIL PARTICIPACOES LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00354 | 27/02/2023 | 309.62 | 309.62 | Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 02/2023. | 00067687474449 | JOSE AIRTON RIBEIRO DE ALMEIDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00355 | 27/02/2023 | 348.32 | 348.32 | Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 02/2023. | 00071368230482 | THIAGO ANTONIO AVELLAR DE AQUINO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00356 | 27/02/2023 | 15234.00 | 15234.00 | Contrato TC 01/21 (Processo TC20852/20). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva dos aparelhos condicionadores de ar do TCE/PB. Referencia: FEVEREIRO/2023. | 16801538000135 | ALICE SILVA CRUZ NETA - SACRE SOLUCOES |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00357 | 27/02/2023 | 468.50 | 468.50 | Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 02/2023. | 00078900077449 | CONCEICAO DE MARIA ACCIOLY DE SOUZA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00358 | 27/02/2023 | 468.50 | 468.50 | Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 02/2023. | 00079726593468 | ANA MARIA ACCIOLY DE SOUZA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00359 | 27/02/2023 | 348.32 | 348.32 | Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 02/2023. | 00073372501420 | JOELMA VIEIRA DE QUEIROZ CARNEIRO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00360 | 27/02/2023 | 348.32 | 348.32 | Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 02/2023. | 00088770753415 | ALEXANDRE VIEIRA DE QUEIROZ |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 06 | LOCACAO DE SOFTWARE | Dispensa | 00361 | 27/02/2023 | 496.36 | 496.36 | Contrato TC 04/22 (Processo TC02590/22). Objeto: Suporte tecnico para o SIABI - Sistemade Automacao de Bibliotecas, utilizado pela Biblioteca do TCE/PB. Referencia: FEVEREIRO/2023. | 05116014000199 | WJ INFORMATICA SERVICOS INFORMATICA LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00362 | 27/02/2023 | 348.32 | 348.32 | Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 02/2023. | 00000079038476 | DANIELA VIEIRA DE QUEIROZ CAVALCANTI |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00363 | 27/02/2023 | 1595.62 | 1595.62 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 02/2023 | 00000023513403 | SAMIA PONCIANO GABRIEL CHABO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00364 | 27/02/2023 | 348.32 | 348.32 | Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 02/2023. | 00002411704437 | ANDRE VIEIRA DE QUEIROZ |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00365 | 27/02/2023 | 1595.62 | 1595.62 | Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 02/2023. | 00002549939409 | JULIANA PONCIANO GABRIEL CHABO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00366 | 27/02/2023 | 1303.82 | 1303.82 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 02/2023 | 00005785463458 | ANTONIO CAIO BORJAS DE FARIAS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00367 | 27/02/2023 | 708.23 | 708.23 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 02/2023 | 00001233100408 | FRANCINE CABRAL DE AGUIAR LINS NOBREGA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 15 | MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS | Dispensa | 00368 | 28/02/2023 | 300.00 | 300.00 | Memorando Eletronico 251/2023/Cerimonial - Despesa que se empenha, referente ao fornecimento de coroa de flores, destinada a senhora Marineide de Brito Pereira, servidora desta Corte, falecida em 17/02/2023. | 12870506000130 | ELISANGELA DE ARAUJO SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 04 | RESSARCIMENTO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00369 | 28/02/2023 | 6785.38 | 6785.38 | Memorando Eletronico 223/2023/NAVE - Despesa que seempenha, referente a ressarcimento, pelo pagamento em cartao de credito, da anuidade do servico de processamento de imagens em nuvem DRONEDEPLOY, que ocorreuno ultimo dia 14/02. | 00002316833403 | JULIO UCHOA CAVALCANTI NETO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00370 | 28/02/2023 | 109644.14 | 109644.14 | Despesa que se empenha, objetivando o pagamento da contribuicao patronal previdenciaria do Regime Geralde Previdencia Social - RGPS, referente ao mes de FEVEREIRO/2023, de acordo com relatorios enviados pelo DERH e email Chefe do DEOF. | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 00371 | 28/02/2023 | 7040.00 | 7040.00 | Memorando Eletronico 231/2023/ECOSIL - Despesa que se empenha, referente ao pagamento de horas-aula pela ministracao do Curso: Modulo I- Administracao Publica Gerencial, do CAAP 2023, nos dias 06, 07, 13 e 14/02/2023, para os servidores municipais. | 00025191802420 | ANTONIO GOMES VIEIRA FILHO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 00372 | 28/02/2023 | 3520.00 | 3520.00 | Memorando Eletronico 232/2023/ECOSIL - Despesa que se empenha, referente ao pagamento de horas-aula, pela ministracao do Curso: Modulo II - Estatuto da Cidade - 10a edicao CAAP 2023 Parte 1: O Fenomeno do Urbanismo. Dias: 02 e 03/03/2023, para os servidores municipais. | 00025161245468 | CARLOS PESSOA DE AQUINO E OUTROS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00373 | 28/02/2023 | 3165.17 | 3165.17 | Memorando Eletronico 191/2023/GAOP - Passagens aereas em nome da servidora Adriana Falcao do Rego, referente a viagem para Salvador/BA, em virtude da participacao no VIII CongressoInternacional de Controle e Politicas Publicas, a ser realizado | 21331404000138 | ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 30 | SERVICOS DE AGUA E ESGOTO | Dispensa | 00374 | 28/02/2023 | 16764.52 | 16764.52 | Fatura agupada n. 57349, referente ao mes de FEVEREIRO/2023, com vencimentoem 15/03/2023. | 09123654000187 | CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00375 | 28/02/2023 | 260.00 | 260.00 | Memorando Eletronico 260/2023/FRC - Despesa que se empenha, referente ao pagamento de diaria, pela cnducao do Conselheiro Fernando Rodrigues Catao ao municipio de Campina Grande, dias 24 e 26/02/2023. | 00069052301468 | JOHN EUDES DA SILVA SANTOS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 96 | Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado | 01 | RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00376 | 28/02/2023 | 0.00 | 0.00 | Memorando Eletronico 147/2023/DERH - Despesa que seempenha, referente reembolso de remuneracao e contribuicao patronal, correspondente ao mes de FEVEREIRO de 2023, do servidor MARCIO RANIERI BARBOSA DA CUNHA, a disposicaodo TCE/PB, conforme Portaria Prefeitura Municipal | 08806721000103 | JOAO PESSOA SECRETARIA DE FINANCAS SEFIN |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 96 | Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado | 01 | RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00377 | 28/02/2023 | 0.00 | 0.00 | Memorando Eletronico 147/2023/DERH - Despesa que seempenha, referente reembolso de remuneracao e contribuicao patronal, correspondente ao mes de FEVEREIRO de 2023, da servidora Joanice Maria Carlosde Pontes Farias, a disposicaodo TCE/PB, conforme Portaria Prefeitura Municipal de Joao | 08806721000103 | JOAO PESSOA SECRETARIA DE FINANCAS SEFIN |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 96 | Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado | 01 | RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00378 | 28/02/2023 | 4482.88 | 4482.88 | Memorando Eletronico 146/2023/DERH - Despesa que seempenha, referente reembolsode remuneracao e contribuicao patronal, correspondente ao mes de FEVEREIRO de 2023, da servidora ANA VIRGINIA AMORIM BORBA, a disposicao do TCE/PB,conforme Oficio 010/2022/PMS/SEAP/RH | 08919425000100 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 44 | MATERIAL DE SINALIZACAO VISUAL E AFINS | Dispensa | 00380 | 01/03/2023 | 97.50 | 97.50 | Memorando Eletronico 272/2023/DERH - Despesa que seempenha, referente a aquisicaodo material abaixo: - CRACHAS EM PVC BRILHOSO, IMPRESSAO FRENTE E VERSO COM CORDAO SIMPLES COR PRETA. | 23901920000186 | DIGITAL BANNER SERVICOS LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 33 | SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERAL | Dispensa | 00381 | 01/03/2023 | 7056.00 | 7056.00 | Despesa que se empenha, referente a publicacao de atosdeste Tribunal no DOE, duranteo mes de FEVEREIRO/2023, conforme demonstrativos em anexo. | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S/A EPC |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 42 | SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS | Dispensa | 00382 | 01/03/2023 | 900.00 | 900.00 | emorando Eletronico 254/2023/SECOP - Despesa que se empenha, conforme discriminacao abaixo, em atendimento a solicitacao DSNS: | 42220785000158 | ZENILDA BELARMINO DE ARAUJO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 00383 | 01/03/2023 | 3520.00 | 3520.00 | Memorando Eletronico 233/2023/ECOSIL - Despesa que se empenha, referente ao pagamento de horas-aula pela ministracao do Curso: Modulo II - Estatuto da Cidade - 10a edicao CAAP 2023 Parte 2: Estatuto da Cidade. Dias 09 e 10/03/2023, para os servidoresmunicipais. | 00016185340410 | ARNOBIO ALVES VIANA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 17 | EQUIPAMENTOS PARA AUDIO, VIDEO E FOTO | Dispensa | 00384 | 01/03/2023 | 0.00 | 0.00 | Memorando Eletronico 152/DIPAS. Despesa que se empenha, referente a aquisicaode tela de video wall, a fim de complementar o painel que devera ser instalado no Gabinete da Presidencia. | 05690866000195 | C M MARTINS PEREIRA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 29 | PECAS NAO INCORPORAVEIS A IMOVEIS | Dispensa | 00385 | 01/03/2023 | 742.60 | 742.60 | Memorando Eletronico 257/2023/DIPAS - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do material abaixo: - Persiana em aluminio H-25 3,16M | 32692794000198 | COMERCIAL HD DIVISORIAS EIRELI |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 16 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS | Dispensa | 00386 | 01/03/2023 | 300.00 | 300.00 | Memorando Eletronico 193/SETRA. Despesa que se empenha, referente a servico de recarga de gas no ar condicionado dos veiculos Livina NPZ0871 e NPZ0921, do acervo deste Tribunal. | 11611339000140 | EDSON DA SILVA EPIFANIO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 39 | MATERIAL PARA MANUTENCAO DE VEICULOS | Dispensa | 00387 | 01/03/2023 | 100.00 | 100.00 | Memorando Eletronico 193/SETRA. Despesa que se empenha, referente ao seguintematerial, utilizado na recargade gas no ar condicionado dos veiculos Livina NPZ0871 e NPZ0921, do acervo deste Tribunal: | 11611339000140 | EDSON DA SILVA EPIFANIO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 15 | MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS | Dispensa | 00388 | 02/03/2023 | 858.00 | 858.00 | Memorando Eletronico 265/2023/Cerimonial - Despesa que se empenha, referente a compra do produto abaixo, em razao da comemoracao do Dia Internacional da Mulher: | 39270815000126 | AC COMERCIO DE CHOCOLATES FINOS LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 29 | SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA | Dispensa | 00389 | 02/03/2023 | 42229.69 | 42229.69 | NOTA FISCAL No: 000.797.883 - Serie: 002, emitida em 01/03/2023, referente ao consumo de energia eletrica nomes de FEVEREIRO do ano corrente. | 09095183000140 | ENERGISA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | LIMPEZA E CONSERVACAO | Dispensa | 00390 | 02/03/2023 | 280.00 | 280.00 | Contrato TC 16/21 (Documento TC 66052/21). Objeto: coleta, transporte, tratamento por destruicao termica e destinacao final das cinzas dos residuos solidos dos servicos de saude do TCE/PB. Referencia: FEVEREIRO/2023. | 01568077000206 | STERICYCLE GESTAO AMBIENTAL LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 33 | SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERAL | Dispensa | 00391 | 03/03/2023 | 2953.12 | 2953.12 | Fatura 70412, com vencimento em 21/03/2023, referente a servicos postais prestados a este Tribunal. | 34028316001932 | EMP BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00393 | 03/03/2023 | 1931.36 | 1931.36 | Memorando Eletronico 205/2023/FTFN - Passagem aereaem nome do Conselheiro Fabio Tulio Filgueiras Nogueira, em virtude de nova Solenidade (Sessao Solene de posse e transmissao de cargos de Presidente, Vice-Presidente e Secretario-Geral do CNPTC), | 21331404000138 | ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 44 | MATERIAL DE SINALIZACAO VISUAL E AFINS | Dispensa | 00394 | 03/03/2023 | 5970.00 | 5970.00 | Memorando Eletronico 47/2023/ASSEG - Depesa que se empenha, referente a aquisicaodo material abaixo (substituicao de cones antigos): | 03013781000147 | TREVENTOS COM DE EQUIP DE SEGURANCA LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00395 | 03/03/2023 | 29417.17 | 29417.17 | Processo 01144/23 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas em razao de exoneracao cargo em comissao. Parc. 2/3. | 00002530341400 | JOSE FRANCISCO VALERIO NETO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 17 | EQUIPAMENTOS PARA AUDIO, VIDEO E FOTO | Dispensa | 00398 | 03/03/2023 | 4980.92 | 4980.92 | Memorando Eletronico 152/DIPAS. Despesa que se empenha, referente a aquisicaode tela de video wall, a fim de complementar o painel que devera ser instalado no Gabinete da Presidencia. | 68993641001019 | AGIS EQUIP .E SERVICO INFORMATICA LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 26 | MATERIAL ELETRICO E ELETRONICO | Dispensa | 00399 | 03/03/2023 | 1171.00 | 1171.00 | Memorando Eletronico 188/ASSEG. Despesa que se empenha, referente a compra doseguinte material, destinado amanutencao corretiva do sistema de alarme e barreiras eletronicas deste Tribunal: | 06267222000151 | CONSTRUTIVA MATERIAIS ELETRICOS LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 26 | MATERIAL ELETRICO E ELETRONICO | Dispensa | 00400 | 03/03/2023 | 1528.00 | 1528.00 | Memorando Eletronico 188/ASSEG. Despesa que se empenha, referente a compra doseguinte material, destinado amanutencao corretiva do sistema de alarme e barreiras eletronicas deste Tribunal: | 08987802000149 | CASA DAS ANTENAS MATERIAL ELETRICO LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00401 | 03/03/2023 | 1360.00 | 1360.00 | Diligencia 19/2023/DIAGM3 - Diarias - Visitacao de Obra(s), bem como coleta de documentos, nos municipios de Cacimba de Areia e Patos. periodo de 06 a 09/03/2023. | 00088590330478 | GLAUCO ANTONIO DE CARVALHO XAVIER |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00402 | 03/03/2023 | 1360.00 | 1360.00 | Diligencia 19/2023/DIAGM3 - Diarias - Visitacao de Obra(s), bem como coleta de documentos, nos municipios de Cacimba de Areia e Patos. periodo de 06 a 09/03/2023. | 00038819228491 | JOSE ERONILDO BARBOSA DO CARMO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00403 | 03/03/2023 | 1040.00 | 1040.00 | DILIGENCIA 019/DIAGM3. Diaria em razao de acompanhamento em diligencia aos municipios de Cacimba de Areia e Patos, no periodo de 06 a 09/03 do ano corrente. | 00018577318400 | JOAO MANOEL DA SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 15 | MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS | Dispensa | 00404 | 03/03/2023 | 1960.00 | 1960.00 | Memorando Eletronico 295/CERIMONIAL. Despesa que seempenha, referente a compra doseguinte material, destinado acelebracao do Dia Internacional da Mulher: | 12870506000130 | ELISANGELA DE ARAUJO SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00405 | 03/03/2023 | 300.00 | 300.00 | Memorando Eletronico 293/2023/ASSEG - Diaria, com destino ao Aeroporto Internacional do Recife-PE, e retorno a Joao Pessoa-PB, conforme solicitacao do gabinete do Conselheiro Fabio Tulio Filgueiras Nogueira: 17h00min do dia 02/03/23, retornando as 00h06min do dia | 00069199183404 | ROCHESTER GUIMARAES DO VALE |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00406 | 03/03/2023 | 225.00 | 225.00 | Memorando Eletronico 293/2023/ASSEG - Diaria, com destino ao Aeroporto Internacional do Recife-PE, e retorno a Joao Pessoa-PB, conforme solicitacao do gabinete do Conselheiro Fabio Tulio Filgueiras Nogueira: 17h00min do dia 02/03/23, retornando as 00h06min do dia | 00003714415440 | DANIEL LYRA TEIXEIRA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00407 | 03/03/2023 | 1700.00 | 1700.00 | Memorando Eletronico 284/2023/DIEP - Diarias - Entrega de Citacoes Postais, nos municipios conforme relacao anexa. Periodo de 06 a10/03/2023. | 00014116014400 | SEBASTIAO FERNANDES L FILHO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00408 | 03/03/2023 | 1300.00 | 1300.00 | Memorando Eletronico 284/2023/DIEP - Diarias - Entrega de Citacoes Postais, nos municipios conforme relacao anexa. Periodo de 06 a10/03/2023. | 00013925520449 | ROZILDO ANTONIO DO NASCIMENTO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00409 | 03/03/2023 | 225.00 | 225.00 | Memorando Eletronico 294/2023/FTFN - Diaria - Conducao do Conselheiro Fabio Tulio Filgueiras Nogueira no trajeto Recife-Joao Pessoa, emretorno de viagem institucional. Saida - 17:00hsdia 02/03/2023 Chegada - 00:00hs. . | 00069197105449 | JOAO BELMONT PEQUENO FILHO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 14 | MANUTENCAO E CONSERVACAO. DE BENS IMOVEIS | Dispensa | 00410 | 06/03/2023 | 6478.16 | 0.00 | Memorando Eletronico 290/2023/SEMP - Despesaa que se empenha. referente a execucao dos servicos de emassamento e pintura no forro de gesso do Auditorio Celso Furtado - CCAS, conformeabaixo: | 03039947000102 | BRITO & SILVA LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00411 | 06/03/2023 | 520.00 | 520.00 | Memorando Eletronico 289/2023/DIEP - Diarias - Entrega Citacoes Postais, nos municipios conforme relacao anexa. Dias 07 e 08/03/2023. | 00067585809468 | SEBASTIAO FERNANDES DE SOUZA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00412 | 06/03/2023 | 520.00 | 520.00 | Memorando Eletronico 289/2023/DIEP - Diarias - Entrega Citacoes Postais, nos municipios conforme relacao anexa. Dias 07 e 08/03/2023. | 00006090266400 | DIEGO ARAUJO CORREIA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 51 | MATERIAL DE CONSUMO - PAGTO ANTECIPADO | Dispensa | 00413 | 06/03/2023 | 7070.22 | 7070.22 | Memorando Eletronico 313/DIAD.Suprimento de fundos, em nome da servidora Cleneide de Freitas Melo Souza, para despesas de pequeno vulto com MATERIAL DE CONSUMO, no periodo de 07/03 a 20/04 do ano corrente. | 00046727337420 | CLENEIDE DE FREITAS MELO SOUZA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 44 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PFPAGTO ANTECIPADO | Dispensa | 00414 | 06/03/2023 | 0.00 | 0.00 | Memorando Eletronico 313/DIAD.Suprimento de fundos, em nome da servidora Cleneide de Freitas Melo Souza, para despesas de pequeno vulto com SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOAFISICA, no periodo de 07/03 a 20/04 do ano corrente. | 00046727337420 | CLENEIDE DE FREITAS MELO SOUZA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 72 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ- PAGTO ANTECIPAD | Dispensa | 00415 | 06/03/2023 | 1587.00 | 1587.00 | Memorando Eletronico 313/DIAD.Suprimento de fundos, em nome da servidora Cleneide de Freitas Melo Souza, para despesas de pequeno vulto com SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA, no periodo de 07/03 a 20/04 do ano corrente. | 00046727337420 | CLENEIDE DE FREITAS MELO SOUZA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00416 | 07/03/2023 | 1020.00 | 1020.00 | Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Diarias, a fim de ministrar treinamento acerca da Lei 14.133/2021 e daimplementacao do Controle Interno e da Lei de Licitacoesno Municipio de Itaporanga-PB.Periodo de 08 a 11/03/2023. | 00033975710497 | LUZEMAR DA COSTA MARTINS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00417 | 07/03/2023 | 1020.00 | 1020.00 | Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Diarias, a fim de ministrar treinamento acerca da Lei 14.133/2021 e daimplementacao do Controle Interno e da Lei de Licitacoesno Municipio de Itaporanga-PB.Periodo de 08 a 11/03/2023. | 00087443996420 | FLAVIO ROBERTO GONDIM VITAL |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00418 | 07/03/2023 | 1020.00 | 1020.00 | Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Diarias, a fim de ministrar treinamento acerca da Lei 14.133/2021 e daimplementacao do Controle Interno e da Lei de Licitacoesno Municipio de Itaporanga-PB.Periodo de 08 a 11/03/2023. | 00000075440490 | JOSE LUCIANO SOUSA DE ANDRADE |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00419 | 07/03/2023 | 1020.00 | 1020.00 | Memorando Eletronico 65/2023/ECOSIL - Diarias, equipe tecnica de apoio aos instrutores que irao ministrartreinamento acerca da Lei 14.133/2021 e da implementacaodo Controle Interno e da Lei de Licitacoes no Municipio de Itaporanga-PB. Periodo de 08 a11/03/2023. | 00034282785420 | GILBERTO RUBENS DE SOUSA COSTA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00420 | 07/03/2023 | 1020.00 | 1020.00 | Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Diarias, equipe tecnica de apoio aos instrutores que irao ministrartreinamento acerca da Lei 14.133/2021 e da implementacaodo Controle Interno e da Lei de Licitacoes no Municipio de Itaporanga-PB. Periodo de 08 a11/03/2023. | 00098147013434 | MICHELINE CRISTINE MORAIS AYRES |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00421 | 07/03/2023 | 780.00 | 780.00 | Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Diarias, conducao ACEs que ministrarao treinamento acerca da Lei 14.133/2021 e da implementacaodo Controle Interno e da Lei de Licitacoes no Municipio de Itaporanga-PB. Periodo de 08 a11/03/2023. | 00006073923473 | MARCIO RANIERE BARBOSA DA CUNHA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 43 | SERVICOS DE TELECOMUNICACOES | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00422 | 07/03/2023 | 380.48 | 380.48 | Contrato TC 01/20 (Processo TC16034-19). Objeto: Servico Telefonico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades Servico local (fixo-fixo e fixo-movel) e Servico de LongaDistancia (DDD) - n. telefone 83-3208-3300. | 71208516016925 | ALGAR TELECOM S/A |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00423 | 07/03/2023 | 780.00 | 780.00 | Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Diarias, conducao equipe tecnica de apoio aos ACEs que ministraraotreinamento acerca da Lei 14.133/2021 e da implementacaodo Controle Interno e da Lei de Licitacoes no Municipio de Itaporanga-PB. Periodo de 08 a11/03/2023 | 00002096775469 | HELEMES FARIAS DA SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 00424 | 07/03/2023 | 2640.00 | 2640.00 | Memorando Eletronico 65/2023/ECOSIL - Horas-aula, referente a ministracao do treinamento acerca da Lei 14.133/2021 e da implementacaodo Controle Interno e da Lei de Licitacoes no Municipio de Itaporanga-PB, dias 09 e 10/03/2023. | 00033975710497 | LUZEMAR DA COSTA MARTINS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00425 | 07/03/2023 | 2700.00 | 2700.00 | Memorando Eletronico 305/ECD. Diarias concedidas em razao departicipacao como palestrante no Smart City Expo Curitiba 2023, no periodo de 23 a 25 de marcodo ano corrente. | 00067443478453 | ANDRE AGRA GOMES DE LIRA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 00426 | 07/03/2023 | 2640.00 | 2640.00 | Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Horas-aula, referente a ministracao do treinamento acerca da Lei 14.133/2021 e da implementacaodo Controle Interno e da Lei de Licitacoes no Municipio de Itaporanga-PB, dias 09 e 10/03/2023. | 00000075440490 | JOSE LUCIANO SOUSA DE ANDRADE |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 00427 | 07/03/2023 | 880.00 | 880.00 | Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Horas-aula, referente a ministracao do treinamento acerca da Lei 14.133/2021 e da implementacaodo Controle Interno e da Lei de Licitacoes no Municipio de Itaporanga-PB, dias 09 e 10/03/2023. | 00087443996420 | FLAVIO ROBERTO GONDIM VITAL |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 00428 | 08/03/2023 | 2640.00 | 2640.00 | Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Horas-aula, referente a ministracao do treinamento acerca da Lei 14.133/2021 e da implementacaodo Controle Interno e da Lei de Licitacoes no Municipio de Patos-PB. Dias de 15 e 16/03/2023. | 00033975710497 | LUZEMAR DA COSTA MARTINS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 00429 | 08/03/2023 | 2640.00 | 2640.00 | Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Horas-aula, referente a ministracao do treinamento acerca da Lei 14.133/2021 e da implementacaodo Controle Interno e da Lei de Licitacoes no Municipio de Patos-PB. Dias de 15 e 16/03/2023. | 00000075440490 | JOSE LUCIANO SOUSA DE ANDRADE |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 00430 | 08/03/2023 | 880.00 | 880.00 | Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Horas-aula, referente a ministracao do treinamento acerca da Lei 14.133/2021 e da implementacaodo Controle Interno e da Lei de Licitacoes no Municipio de Patos-PB. Dias de 15 e 16/03/2023. | 00087443996420 | FLAVIO ROBERTO GONDIM VITAL |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 00431 | 08/03/2023 | 2640.00 | 2640.00 | Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Horas-aula, referente a ministracao do treinamento acerca da Lei 14.133/2021 e da implementacaodo Controle Interno e da Lei de Licitacoes no Municipio de Campina Grande-PB. Dias de 20 e 21/03/2023. | 00033975710497 | LUZEMAR DA COSTA MARTINS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 00432 | 08/03/2023 | 2640.00 | 2640.00 | Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Horas-aula, referente a ministracao do treinamento acerca da Lei 14.133/2021 e da implementacaodo Controle Interno e da Lei de Licitacoes no Municipio de Campina Grande-PB. Dias de 20 e 21/03/2023. | 00000075440490 | JOSE LUCIANO SOUSA DE ANDRADE |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 00433 | 08/03/2023 | 880.00 | 880.00 | Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Horas-aula, referente a ministracao do treinamento acerca da Lei 14.133/2021 e da implementacaodo Controle Interno e da Lei de Licitacoes no Municipio de Campina Grande-PB. Dias de 20 e 21/03/2023. | 00087443996420 | FLAVIO ROBERTO GONDIM VITAL |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 00434 | 08/03/2023 | 0.00 | 0.00 | Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Horas-aula, referente a ministracao do treinamento acerca da Lei 14.133/2021 e da implementacaodo Controle Interno e da Lei de Licitacoes no Municipio de Sao Bento-PB. Dias de 11 e 12/04/2023. | 00033975710497 | LUZEMAR DA COSTA MARTINS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 00435 | 08/03/2023 | 0.00 | 0.00 | Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Horas-aula, referente a ministracao do treinamento acerca da Lei 14.133/2021 e da implementacaodo Controle Interno e da Lei de Licitacoes no Municipio de Sao Bento-PB. Dias de 11 e 12/04/2023. | 00000075440490 | JOSE LUCIANO SOUSA DE ANDRADE |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 00436 | 08/03/2023 | 0.00 | 0.00 | Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Horas-aula, referente a ministracao do treinamento acerca da Lei 14.133/2021 e da implementacaodo Controle Interno e da Lei de Licitacoes no Municipio de Sao Bento-PB. Dias de 11 e 12/04/2023. | 00087443996420 | FLAVIO ROBERTO GONDIM VITAL |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 00437 | 08/03/2023 | 0.00 | 0.00 | Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Horas-aula, referente a ministracao do treinamento acerca da Lei 14.133/2021 e da implementacaodo Controle Interno e da Lei de Licitacoes no Municipio de Guarabira-PB. Dias de 13 e 14/04/2023. | 00033975710497 | LUZEMAR DA COSTA MARTINS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 00438 | 08/03/2023 | 0.00 | 0.00 | Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Horas-aula, referente a ministracao do treinamento acerca da Lei 14.133/2021 e da implementacaodo Controle Interno e da Lei de Licitacoes no Municipio de Guarabira-PB. Dias de 13 e 14/04/2023. | 00000075440490 | JOSE LUCIANO SOUSA DE ANDRADE |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 00439 | 08/03/2023 | 0.00 | 0.00 | Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Horas-aula, referente a ministracao do treinamento acerca da Lei 14.133/2021 e da implementacaodo Controle Interno e da Lei de Licitacoes no Municipio de Guarabira-PB. Dias de 13 e 14/04/2023. | 00087443996420 | FLAVIO ROBERTO GONDIM VITAL |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 00440 | 08/03/2023 | 0.00 | 0.00 | Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Horas-aula, referente a ministracao do treinamento acerca da Lei 14.133/2021 e da implementacaodo Controle Interno e da Lei de Licitacoes no Municipio de Sume-PB. Dias de 18 e 19/04/2023. | 00033975710497 | LUZEMAR DA COSTA MARTINS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 00441 | 08/03/2023 | 0.00 | 0.00 | Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Horas-aula, referente a ministracao do treinamento acerca da Lei 14.133/2021 e da implementacaodo Controle Interno e da Lei de Licitacoes no Municipio de Sume-PB. Dias de 18 e 19/04/2023. | 00000075440490 | JOSE LUCIANO SOUSA DE ANDRADE |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 00442 | 08/03/2023 | 0.00 | 0.00 | Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Horas-aula, referente a ministracao do treinamento acerca da Lei 14.133/2021 e da implementacaodo Controle Interno e da Lei de Licitacoes no Municipio de Sume-PB. Dias de 18 e 19/04/2023. | 00087443996420 | FLAVIO ROBERTO GONDIM VITAL |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 00443 | 08/03/2023 | 0.00 | 0.00 | Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Horas-aula, referente a ministracao do treinamento acerca da Lei 14.133/2021 e da implementacaodo Controle Interno e da Lei de Licitacoes no Municipio de Joao Pessoa-PB. Dias de 25 e 26/04/2023. | 00033975710497 | LUZEMAR DA COSTA MARTINS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 00444 | 08/03/2023 | 0.00 | 0.00 | Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Horas-aula, referente a ministracao do treinamento acerca da Lei 14.133/2021 e da implementacaodo Controle Interno e da Lei de Licitacoes no Municipio de Joao Pessoa-PB. Dias de 25 e 26/04/2023. | 00087443996420 | FLAVIO ROBERTO GONDIM VITAL |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 00445 | 08/03/2023 | 0.00 | 0.00 | Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Horas-aula, referente a ministracao do treinamento acerca da Lei 14.133/2021 e da implementacaodo Controle Interno e da Lei de Licitacoes no Municipio de Joao Pessoa-PB. Dias de 25 e 26/04/2023. | 00000075440490 | JOSE LUCIANO SOUSA DE ANDRADE |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 04 | RESSARCIMENTO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00446 | 08/03/2023 | 156.18 | 156.18 | Memorando Eletronico 315/DEOF.Despesa que se empenha, objetivando o ressarcimento depagamento de multa, referente a fatura CGMTZ - 237612, conforme documentacao em anexo. | 16670085000155 | LOCALIZA RENT A CAR SA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 17 | MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS | Dispensa | 00447 | 08/03/2023 | 626.00 | 626.00 | Memorando Eletronico 306/DEGAD. Despesa que se empenha, referente a compra doseguinte material: - mouse sem fio M170 Logitech preto | 02674088000152 | QUALITECH COM E SERV DE INFORMATICA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 16 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Dispensa | 00448 | 08/03/2023 | 2879.25 | 2879.25 | Memorando Eletronico 209/SEMAL. Despesa que se empenha, referente a aquisicaodo seguinte material, para reposicao de estoque: - Mousepad em borracha aderente c/suporte em gel | 24116337000127 | PAPELARIA E LIVRARIA PEDRO II LTDA EPP |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 09 | MATERIAL FARMACOLOGICO | Dispensa | 00449 | 08/03/2023 | 296.11 | 296.11 | Memorando Eletronico 245/SAS. Despesa que se empenha, referente a aquisicao do seguinte material, destinado ao setor medico deste Tribunal: | 00958548002354 | DROGARIA DROGAVISTA LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 04 | APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSILIOS MEDICOODONTO | Dispensa | 00450 | 08/03/2023 | 380.00 | 380.00 | Memorando Eletronico 245/SAS. Despesa que se empenha, referente a aquisicao do seguinte equipamento, destinado ao setor medico deste Tribunal: | 02147582000169 | HOSMED COMERCIO DE PROD HOSPITALARES |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00451 | 08/03/2023 | 130.00 | 130.00 | Memorando Eletronico 324/FRC. Diaria concedida em razao de viagem ao municipio de CampinaGrande, no dia 07/03, a servico do Gabinete do Conselheiro Fernando RodriguesCatao. | 00069052301468 | JOHN EUDES DA SILVA SANTOS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00452 | 08/03/2023 | 632.00 | 632.00 | Contribuicao patronal sobre a remuneracao de contribuintes individuais que prestaram servicos ao TCE/PB no mes de FEVEREIRO/2023: - Retencao via SIAF | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 08 | DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00453 | 08/03/2023 | 14426.83 | 14426.83 | Despesa que se empenha, referente a parcela complementar do mes de FEVEREIRO/2023 (valor retido, correspondente ao desconto do App Carteira Funcional). | 06182692000112 | PBSOFT INFORMATICA LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 03 | APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICACAO | Dispensa | 00454 | 09/03/2023 | 0.00 | 0.00 | Memorando Eletronico 282/2023/AAV. Despesa que se empenha, referente a compra doseguinte aparelho, para uso institucional: - Iphone 12 128GB chip A14 tela 6.1 | 89237911011932 | GLOBAL DISTRIB DE BENS DE CONSUMO LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 07 | GENEROS DE ALIMENTACAO | Dispensa | 00455 | 09/03/2023 | 1795.00 | 1795.00 | Memorando Eletronico 299/2023/SEMAL - Despesa que se empenha, referente a comprado produto abaixo, para estoque do almoxarifado: - Acucar Triturado Alegre 1KG | 08414996000193 | REDE MENOR PRECO DE SUPERMERCADO LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 34 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 00456 | 09/03/2023 | 4990.00 | 4990.00 | Memorando Eletronico 207/2023/CJJUD - Despesa que se empenha, referente ao pagamento da inscricao do servidor Eugenio Goncalves da Nobrega, Consultor Juridico, no 5o CONASJUR - Congresso Nacional Sobre Atuacao da Assessoria Juridica em Licitacoes e Contratos | 23880650000174 | INOVE SOLUCOES EM CAPACITACOES E EVENTOS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00457 | 09/03/2023 | 0.00 | 0.00 | Memorando Eletronico 207/2023/CJJUD - Concessao de Diarias, correspondente ao periodo de 22 a 27/05/2023, emvirtude da participacao no 5o CONASJUR - Congresso Nacional sobre Atuacao da Assessoria Juridica em Licitacoes e Contratos Administrativos, em Brasilia-DF, a ser realizado | 00075997215415 | EUGENIO GONCALVES DA NOBREGA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00458 | 09/03/2023 | 1804.26 | 1804.26 | Memorando Eletronico 207/2023/CJJUD - Passagens aereas em nome do servidor Eugenio Goncalves da Nobrega, Consultor Juridico, referente a viagem para Brasilia-DF, a fim de participar do 5o CONASJUR - Congresso Nacional Sobre Atuacao da Assessoria Juridica em Licitacoes e | 21331404000138 | ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00459 | 09/03/2023 | 1870.00 | 1870.00 | DILIGENCIA 22/DICOG2. Diaria concedida em razao de diligencia nos municipios de Bernardino Batista, Catole do Rocha, Riacho dos Cavalos, SaoJoao do Rio do Peixe, Sousa, Brejo dos Santos, no periodo de 13 a 18/03 do ano corrente. | 00058283455400 | ALCIMAR ALVES FRAGA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00460 | 09/03/2023 | 1430.00 | 1430.00 | DILIGENCIA 22/DICOG2. Diaria concedida em razao de acompanhamento em diligencia nos municipios de Bernardino Batista, Catole do Rocha, Riacho dos Cavalos, Sao Joao do Rio do Peixe, Sousa, Brejo dos Santos, no periodo de 13 a18/03 do ano corrente. | 00073393436449 | JOSIVAN DA SILVA EVANGELISTA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00461 | 09/03/2023 | 1020.00 | 1020.00 | Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Diarias, a fim de ministrar treinamento acerca da Lei 14.133/2021, da implementacao do Controle Interno e da Lei de Licitacoesno Municipio de Patos-PB. Periodo de 14 a 17/03/2023. | 00033975710497 | LUZEMAR DA COSTA MARTINS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00462 | 09/03/2023 | 1020.00 | 1020.00 | Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL- Diarias, a fim de ministrar treinamento acerca da Lei 14.133/2021, da implementacao do Controle Interno e da Lei de Licitacoesno Municipio de Patos-PB. Periodo de 14 a 17/03/2023. | 00087443996420 | FLAVIO ROBERTO GONDIM VITAL |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00463 | 09/03/2023 | 1020.00 | 1020.00 | Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Diarias, a fim de ministrar treinamento acerca da Lei 14.133/2021, da implementacao do Controle Interno e da Lei de Licitacoesno Municipio de Patos-PB. Periodo de 14 a 17/03/2023. | 00000075440490 | JOSE LUCIANO SOUSA DE ANDRADE |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 18 | MAQUINAS, UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS | Dispensa | 00464 | 09/03/2023 | 8860.00 | 8860.00 | Memorando Eletronico 255/PROGE. Despesa que se empenha, referente a aquisicaodo seguinte equipamento: - Ar condicionado split Neo Agratto 24.000 btus | 08238974000624 | CAMPOS EQUIPAMENTOS E REFRIGERACAO LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00465 | 09/03/2023 | 1020.00 | 1020.00 | Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Diarias, equipe tecnica de apoio aos instrutores que irao ministrartreinamento acerca da Lei 14.133/2021, da implementacao do Controle Interno e da Lei de Licitacoes no Municipio de Patos-PB. Periodo de 14 a 17/03/2023. | 00034298258491 | MARIZA DE FATIMA ALMEIDA GONDIM |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00466 | 09/03/2023 | 1020.00 | 1020.00 | Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Diarias, equipe tecnica de apoio aos instrutores que irao ministrartreinamento acerca da Lei 14.133/2021, da implementacao do Controle Interno e da Lei de Licitacoes no Municipio de Patos-PB. Periodo de 14 a 17/03/2023. | 00004340503428 | EVANIZIO ROQUE DE ARRUDA NETO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00467 | 09/03/2023 | 780.00 | 780.00 | Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Diarias, conducao ACEs que ministrarao treinamento acerca da Lei 14.133/2021 e da implementacaodo Controle Interno e da Lei de Licitacoes no Municipio de Patos-PB. Periodo de 14 a 17/03/2023. | 00006073923473 | MARCIO RANIERE BARBOSA DA CUNHA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00468 | 09/03/2023 | 780.00 | 780.00 | Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL Diarias, conducao equipe tecnica de apoio aos ACEs que ministraraotreinamento acerca da Lei 14.133/2021 e da implementacaodo Controle Interno e da Lei de Licitacoes no Municipio de Patos-PB. Periodo de 14 a 17/03/2023. | 00006090266400 | DIEGO ARAUJO CORREIA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 24 | MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS IMOVEIS | Dispensa | 00470 | 10/03/2023 | 806.13 | 806.13 | Memorando Eletronico 328/2023/SEMP - Despesa que seempenha, referente a aquisicaodo material abaixo, conforme Registro de Proposta: - Tubo de Esgoto Tigre Prim. 100 MM cod. 002845. | 35590777000138 | VANDERLEI DE MIRANDA FREIRE NEW CENTER |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 24 | MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS IMOVEIS | Dispensa | 00471 | 10/03/2023 | 131.36 | 131.36 | Memorando Eletronico 328/2023/SEMP - Despesa que seempenha, referente a aquisicaodo material abaixo, conforme Registro de Proposta: - Luva Simples Esgoto 150 MM Tigre cod. 016884. | 00778553000170 | O MESTRE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 24 | MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS IMOVEIS | Dispensa | 00472 | 10/03/2023 | 83.99 | 83.99 | Memorando Eletronico 328/2023/SEMP - Despesa que seempenha, referente a aquisicaodo material abaixo, conforme Registro de Proposta: - Tigre Luva simples de 100 MMesgoto cod. 78976713328460. | 11328757000125 | LEO DIST DE MAT DE CONST E COM DE TINTAS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00473 | 10/03/2023 | 44918.81 | 44918.81 | Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2022 (1.o periodo, 30 dias), conforme Processo TC 01805/23. | 00003974071490 | MANOEL ANTONIO DOS SANTOS NETO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00474 | 10/03/2023 | 49699.45 | 49699.45 | Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2020 (2.o periodo, 30 dias), conforme Processo TC 21332/21. | 00002905781408 | BRADSON TIBERIO LUNA CAMELO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00475 | 10/03/2023 | 44918.81 | 44918.81 | Processo 01957/23 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2021 - 1. periodo(30 dias), incluindo 1/3 constitucional | 00006379229485 | LUCIANO ANDRADE FARIAS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 29 | MATERIAL PARA AUDIO, VIDEO E FOTO | Dispensa | 00476 | 13/03/2023 | 670.80 | 670.80 | Memorando Eletronico 327/2023/FTFN - Despesa que seempenha, referente a aquisicaodo material abaixo, destinado a emolduramento de 02 Certificados, conforme Registro de Proposta: | 28204306000189 | GLASS COM VAREJISTA DE MOLDURAS E VIDROS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 39 | MATERIAL PARA MANUTENCAO DE VEICULOS | Dispensa | 00477 | 13/03/2023 | 850.00 | 850.00 | Memorando Eletronico 347/2023/SETRA - Despesa que se empenha, referente a comprado material abaixo (veiculo NISSAN FRONTIER - NPT 2801): - par de disco de freio | 02378490000190 | NADJAILSON ROCHA SANTANA ME |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 16 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS | Dispensa | 00478 | 13/03/2023 | 100.00 | 100.00 | Memorando Eletronico 347/2023/SETRA - Despesa que se empenha, referente a servico de mao de obra, veiculo NISSAN FRONTIER - NPT 2801. | 02378490000190 | NADJAILSON ROCHA SANTANA ME |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 24 | MOBILIARIO EM GERAL | Dispensa | 00479 | 13/03/2023 | 1060.00 | 1060.00 | Memorando Eletronico 318/2023/DEGAD - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do material abaixo: - Claviculario para 120 chaves | 31970349000180 | FERNANDO GIBATHE SCHIER |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00480 | 14/03/2023 | 225.00 | 225.00 | Memorando Eletronico 361/2023/FRC - Diarias - Referente a viagem para Recife/PE, dia 13/03/2023, comsaida as 09h e chegada as 17h. | 00069052301468 | JOHN EUDES DA SILVA SANTOS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00481 | 14/03/2023 | 1500.00 | 1500.00 | Documento 19352/23 - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, correspondente ao periodo de 02 a 04/05/2023, em virtude daparticipacao no 1 Seminario Mulheres de RPPS, em Brasilia-DF, a ser realizado no dia 03/05/2023. | 00001299404456 | SARA MARIA RUFINO DE SOUSA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00482 | 14/03/2023 | 2100.00 | 2100.00 | Documento 18464/23 - Concessaode Diarias, correspondente ao periodo de 21 a 24/03/2023, emvirtude da participacao no IIIEncontro da Rede Nacional de Informacoes Estrategicas para o Controle Externo, em Brasilia-DF, a ser realizado nos dias 22 e 23/03/2023. | 00076844331487 | JOSEDILTON ALVES DINIZ |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00483 | 14/03/2023 | 2100.00 | 2100.00 | Documento 18464/23 - Concessaode Diarias, correspondente ao periodo de 21 a 24/03/2023, emvirtude da participacao no IIIEncontro da Rede Nacional de de Informacoes Estrategicas para o Controle Externo, em Brasilia-DF, a ser realizado nos dias 22 e 23/03/2023. | 00087797607400 | WILLO HERBERT PONTES PINHEIRO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00484 | 14/03/2023 | 5561.84 | 5561.84 | Documento 18464/23 - Passagensaereas em nome dos servidores Josedilton Alves Diniz e WilloHerbert Pontes Pinheiro, referentes a viagem para Brasilia/DF, em virtude da participacao no III Encontra da Rede Nacional de Informacoes Estrategicas para o Controle Externo, | 21331404000138 | ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 16 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Dispensa | 00485 | 15/03/2023 | 445.00 | 445.00 | Memorando Eletronico 354/2023/SEMAL - Despesa que se empenha, referente a comprado material abaixo, para reposicao de estoque do Almoxarifado: | 01524633000161 | HOZANA MARIA TEIXEIRA MARQUES LIRA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 24 | MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS IMOVEIS | Dispensa | 00486 | 15/03/2023 | 566.10 | 566.10 | Memorando Eletronico 358/2023/SCOP - Despesa que seempenha, referente a aquisicaodo material abaixo, necessarioa manutencao predial deste Tribunal, conforme Registro de Proposta: | 35590777000138 | VANDERLEI DE MIRANDA FREIRE NEW CENTER |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 00489 | 16/03/2023 | 1949.16 | 1949.16 | Contrato TC 02/21 (Documento TC 05052/21). Objeto: servico de pagamentos eletronicos por meio de Ordens Bancarias OBN a fornecedores de bens e servidores, referente a conta corrente 8.200-7 (FOPAG). Conta para debito da tarifa: 28.370.004-1. Periodo: FEVEREIRO/2023. | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 00494 | 16/03/2023 | 1236.28 | 1236.28 | Contrato TC 02/21 (Documento TC 05052/21). Objeto: servico de pagamentos eletronicos por meio de Ordens Bancarias OBN a fornecedores de bens e servidores, referente a conta corrente 9.416-1 (GESTAO). Conta para debito da tarifa: 9.500-1. Periodo: 21/01 a 20/02/2023. | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 03 | APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICACAO | Dispensa | 00501 | 16/03/2023 | 5899.00 | 5899.00 | Memorando Eletronico 282/AAV. Despesa que se empenha, referente a compra do seguinteaparelho, para uso institucional: - Iphone 13 128GB chip A15 Tela 6.1 | 89237911011932 | GLOBAL DISTRIB DE BENS DE CONSUMO LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 43 | SERVICOS DE TELECOMUNICACOES | Dispensa | 00503 | 16/03/2023 | 206.93 | 206.93 | NF de servicos de comunicacao n. 0001345179, referente ao mes de FEVEREIRO, com vencimento em 25/03/2023. - MENSALIDADE TV PRINCIPAL SELECAO NET MAIS HD CONFORTO FIDELIDADE. | 66970229014974 | NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA.(CLARO NXT) |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00504 | 16/03/2023 | 1020.00 | 1020.00 | Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Diarias, equipe tecnica de apoio aos instrutores que irao ministrartreinamento acerca da Lei 14.133/2021, da implementacao do Controle Interno e da Lei de Licitacoes no Municipio de Campina Grande-PB. Periodo de 19/03/2023 a 21/03/2023. | 00098147013434 | MICHELINE CRISTINE MORAIS AYRES |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00505 | 16/03/2023 | 1020.00 | 1020.00 | Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Diarias, equipe tecnica de apoio aos instrutores que irao ministrartreinamento acerca da Lei 14.133/2021, da implementacao do Controle Interno e da Lei de Licitacoes no Municipio de Campina Grande-PB. Periodo de 19/03/2023 a 21/03/2023. | 00034298258491 | MARIZA DE FATIMA ALMEIDA GONDIM |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00506 | 16/03/2023 | 780.00 | 780.00 | Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Diarias, conducao equipe tecnica de apoio aos instrutores que iraoministrar treinamento acerca da Lei 14.133/2021, da implementacao do Controle Interno e da Lei de Licitacoesno Municipio de Campina Grande-PB. Periodo de | 00006073923473 | MARCIO RANIERE BARBOSA DA CUNHA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00507 | 16/03/2023 | 0.00 | 0.00 | Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2022 (30 dias), conforme Processo TC 01148/23. | 00088683834891 | CICERO DE SOUZA MONTEIRO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00508 | 16/03/2023 | 12371.86 | 12371.86 | Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes aos exercicios de 2019 (15 dias) e 2020 (15 dias), conforme Processo TC 06857/19. | 00043690238404 | RITA DE CASSIA ARAUJO SOARES |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00509 | 16/03/2023 | 680.00 | 680.00 | Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Diarias, a fim de ministrar treinamento acerca da Lei 14.133/2021, da implementacao do Controle Interno e da Lei de Licitacoesno Municipio de Campina Grande-PB. Dias de 20 e 21/03/2023. | 00033975710497 | LUZEMAR DA COSTA MARTINS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00510 | 16/03/2023 | 17731.11 | 17731.11 | Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2019 (15 dias), conforme Processo TC 10388/22. | 00010931511453 | ATAMILDE ALVES DO NASCIMENTO SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00511 | 16/03/2023 | 680.00 | 680.00 | Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Diarias, a fim de ministrar treinamento acerca da Lei 14.133/2021, da implementacao do Controle Interno e da Lei de Licitacoesno Municipio de Campina Grande-PB. Dias de 20 e 21/03/2023. | 00000075440490 | JOSE LUCIANO SOUSA DE ANDRADE |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00512 | 16/03/2023 | 26714.02 | 26714.02 | Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes aos exercicios de 2018 (15 dias) e 2019 (15 dias), conforme Processo TC 20915/20. | 00002360923404 | MARCOS UCHOA MEDEIROS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00513 | 16/03/2023 | 680.00 | 680.00 | Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Diarias, a fim de ministrar treinamento acerca da Lei 14.133/2021, da implementacao do Controle Interno e da Lei de Licitacoesno Municipio de Campina Grande-PB. Dias de 20 e 21/03/2023. | 00087443996420 | FLAVIO ROBERTO GONDIM VITAL |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00514 | 16/03/2023 | 0.00 | 0.00 | Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Diarias, conducao ACEs que irao ministrar treinamento acerca da Lei 14.133/2021, da implementacao do Controle Interno e da Lei de Licitacoesno Municipio de Campina Grande-PB. Dias de 20 e 21/03/2023. | 00006090266400 | DIEGO ARAUJO CORREIA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00515 | 16/03/2023 | 17731.11 | 17731.11 | Processo 03197/22 - Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2022 (15 dias). | 00033975710497 | LUZEMAR DA COSTA MARTINS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 04 | RESSARCIMENTO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00516 | 17/03/2023 | 489.00 | 489.00 | Memorando Eletronico 211/2023/SAS - Ressarcimento, referente a despesa pela participacao no IV Congresso de Odontologia da Paraiba, realizado nos dias 09 e 10 de marco do corrente ano (inscricao). | 00058694188449 | ANA VIRGINIA AMORIM BORBA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 04 | RESSARCIMENTO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00517 | 17/03/2023 | 489.00 | 489.00 | Memorando Eletronico 211/2023/SAS - Ressarcimento, referente a despesa pela participacao no IV Congresso de Odontologia da Paraiba, realizado nos dias 09 e 10 de marco do corrente ano (inscricao). | 00028857682404 | THAELMAN DIAS DE QUEIROZ |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 04 | RESSARCIMENTO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00518 | 17/03/2023 | 1497.00 | 1497.00 | Memorando Eletronico 350/2023/SAS - Ressarcimento, referente a despesa inscricao em curso de atualizacao em cardiologia e seus metodos de diagnostico por imagem. | 00003317211474 | ANDERSON SOUZA DE LIMA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 04 | RESSARCIMENTO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00519 | 17/03/2023 | 1020.00 | 1020.00 | Memorando Eletronico 335/2023/ASTEC - Ressarcimentoda despesa realizada com cursode capacitacao em programacao,na plataforma Alura. | 00002360923404 | MARCOS UCHOA MEDEIROS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00520 | 17/03/2023 | 1333.33 | 1333.33 | Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2022 (30 dias), conforme Processo TC 01148/23. - Em substituicao a NE 00507 (GD 012) | 00088683834891 | CICERO DE SOUZA MONTEIRO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00521 | 17/03/2023 | 520.00 | 520.00 | Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Diarias, conducao ACEs que irao ministrar treinamento acerca da Lei 14.133/2021, da implementacao do Controle Interno e da Lei de Licitacoesno Municipio de Campina Grande-PB. Dias de 20 e 21/03/2023. | 00013925520449 | ROZILDO ANTONIO DO NASCIMENTO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00523 | 17/03/2023 | 3960.00 | 3960.00 | Memorando Eletronico 329/DEAGM2. Diarias concedidasem razao de participacao na XXVI Semana Contabil e Fiscal para Estados e Municipios, em Brasilia-DF, a ser realizada no periodo de 20 a 24/03/2023. | 00000082901481 | PLACIDO CESAR PAIVA MARTINS JUNIOR |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00524 | 17/03/2023 | 3960.00 | 3960.00 | Memorando Eletronico 329/DEAGM2. Diarias concedidasem razao de participacao na XXVI Semana Contabil e Fiscal para Estados e Municipios, em Brasilia-DF, a ser realizada no periodo de 20 a 24/03/2023. | 00002360923404 | MARCOS UCHOA MEDEIROS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 52 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Dispensa | 00525 | 17/03/2023 | 240.00 | 240.00 | Memorando Eletronico 367/DIPAS. Despesa que se empenha, referente a aquisicao, sob encomenda, de banner em impressao digital, com acabamento em madeira, para o evento do jurista Jacoby Fernandes, no Teatro doEspaco Cultural Jose Lins do Rego. | 23901920000186 | DIGITAL BANNER SERVICOS LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 18 | MAQUINAS, UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS | Dispensa | 00526 | 17/03/2023 | 1618.92 | 1618.92 | Memorando Eletronico 325/2023/DIPAS - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do material abaixo, para atender as necessidades deste Tribunal: | 09359984000176 | J.W SERVICE LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 16 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Dispensa | 00527 | 17/03/2023 | 130.00 | 130.00 | Memorando Eletronico 363/DIDAR. Despesa que se empenha, referente a aquisicaodo seguinte material, para atender a demanda do setor de reprografia: | 24116337000127 | PAPELARIA E LIVRARIA PEDRO II LTDA EPP |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 24 | MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS IMOVEIS | Dispensa | 00528 | 17/03/2023 | 918.00 | 918.00 | Memorando Eletronico 357/DIPAS. Despesa que se empenha, referente a aquisicaodo seguinte material: - assento sanitario branco | 35590777000138 | VANDERLEI DE MIRANDA FREIRE NEW CENTER |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 72 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ- PAGTO ANTECIPAD | Dispensa | 00529 | 17/03/2023 | 3522.53 | 3522.53 | Memorando Eletronico 383/2023/DEOF - Processo 02287/23 - SUPRIMENTO DE FUNDOS em nome do servidor RADAMERO APOLINARIO BARBOSA, objetivando a cobertura de despesas de pequeno vulto do TCE/PB com OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA, no periodo de 17/03 a | 00093129122400 | RADAMERO APOLINARIO BRBOSA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00534 | 20/03/2023 | 780.00 | 780.00 | Memorando Eletronico 382/2023/DIEP - Concessao de Diarias - Entrega de citacoes postais nos municipios conforme relacao anexa. Periodo de 20 a 22/03/2023. | 00067585809468 | SEBASTIAO FERNANDES DE SOUZA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00535 | 20/03/2023 | 780.00 | 780.00 | Memorando Eletronico 382/2023/DIEP - Concessao de Diarias - Entrega de citacoes postais nos municipios conforme relacao anexa. Periodo de 20 a 22/03/2023. | 00002096775469 | HELEMES FARIAS DA SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00536 | 20/03/2023 | 1700.00 | 1700.00 | Memoirando Eletronico 371/2023/FTFN - Concessao de Diarias, correspondente aos dias 30 e 31/03/2023, em virtude da participacao no Curso de Estudos Avancados - VI Encontro - IRB, em Brasilia-DF, a ser realizado no dia 31/03/2023. | 00060195541472 | FABIO TULIO FILGUEIRAS NOGUEIRA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00537 | 20/03/2023 | 3667.37 | 3667.37 | Memorando Eletronico 371/2023/FTFN - Passagens aereas em nome do Conselheiro Fabio Tulio Filgueiras Nogueira, referentes a viagem para Brasilia/DF, a fim de participar Curso de Estudos Avancados - VI Encontro - IRB,a ser realizado no dia 31/03/2023. Fatura Duplicata | 21331404000138 | ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00538 | 20/03/2023 | 1870.00 | 1870.00 | Diligencia 24/2023/DICOG2 - Concessao de Diarias, referentes a diligencia para verificacao da execucao de obras de cistenas semienterradas, municipios de Alagoa Grande, Cuite, Picui, Sao Sebastiao Lagoa de Roca, Soledade, Sao Vicente Serido ePocinhos. Periodo de 20 a | 00058283455400 | ALCIMAR ALVES FRAGA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00539 | 20/03/2023 | 1430.00 | 1430.00 | Diligencia 24/2023/DICOG2 - Concessao de Diarias, conducaode ACE em diligencia municipios de Alagoa Grande, Cuite, Picui, Sao Sebastiao Lagoa de Roca, Soledade, Sao Vicente Serido e Pocinhos. Periodo de 20 a 25/03/2023. | 00018577318400 | JOAO MANOEL DA SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 13 | COMUNICACAO DE DADOS | Dispensa | 00540 | 20/03/2023 | 130.30 | 130.30 | NF de servicos de comunicacao n. 0001346625, referente ao mes de FEVEREIRO/2023, com vencimento em 25/03/2023. - MENSALIDADE VIRTUA BL PME 600 MEGA FIDELIDADE | 66970229014974 | NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA.(CLARO NXT) |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 96 | Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado | 01 | RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00545 | 20/03/2023 | 2192.64 | 2192.64 | OFICIO N 0025/2023/GS/SMS - PMJP, de 09/03/2023- Despesa que se empenha, referente reembolso de remuneracao e contribuicao patronal, correspondente ao mes de JANEIRO de 2023, do servidor MARCIO RANIERI BARBOSA DA CUNHA, a disposicaodo TCE/PB, conforme Portaria n. 029 | 08715618000140 | FUNDO MUNIC.SAUDE J PESSOA ANESTES. |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 96 | Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado | 01 | RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00546 | 20/03/2023 | 2192.64 | 2192.64 | OFICIO N 0025/2023/GS/SMS - PMJP, de 09/03/2023- Despesa que se empenha, referente reembolso de remuneracao e contribuicao patronal, correspondente ao mes de FEVEREIRO de 2023, do servidorMARCIO RANIERI BARBOSA DA CUNHA, a disposicaodo TCE/PB, conforme Portaria n. 029 | 08715618000140 | FUNDO MUNIC.SAUDE J PESSOA ANESTES. |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 43 | SERVICOS DE TELECOMUNICACOES | Dispensa | 00547 | 20/03/2023 | 92.00 | 92.00 | NF de servicos de comunicacao n. 0001345180, referente ao mes de FEVEREIRO/2023, com vencimento em 25/03/2023. - MENSALIDADE TV PRINCIPAL SELECAO NET FACIL DIG CONFORTOFIDELIDADE. | 66970229014974 | NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA.(CLARO NXT) |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 96 | Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado | 01 | RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00548 | 20/03/2023 | 1754.53 | 1754.53 | OFICIO N 0028/2023/GS/SMS - PMJP, de 09/03/2023- Despesa que se empenha, referente reembolso de remuneracao e contribuicao patronal, correspondente ao mes de JANEIRO de 2023, da servidora JOANICE MARIA CARLOS DE PONTESFARIAS, a disposicao do TCE/PB, conforme Portaria n. | 08715618000140 | FUNDO MUNIC.SAUDE J PESSOA ANESTES. |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 44 | SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTO | Dispensa | 00549 | 20/03/2023 | 1800.00 | 1800.00 | Memorando Eletronico 378/ASCOM. Despesa que se empenha, referente a contratacao dos servicos da empresa acima, para cobertura jornalistica, entrevistas com o palestrante, autoridades e convidados, producao e edicao de video, durante a palestra do professor Jorge Ulisses | 41187189000150 | GILVANNY FERNANDES LINHARES INSERT VIDEO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 96 | Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado | 01 | RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00550 | 20/03/2023 | 1754.53 | 1754.53 | OFICIO N 0028/2023/GS/SMS - PMJP, de 09/03/2023- Despesa que se empenha, referente reembolso de remuneracao e contribuicao patronal, correspondente ao mes de Fevereiro de 2023, da servidora JOANICE MARIA CARLOSDE PONTES FARIAS, a disposicaodo TCE/PB, conforme | 08715618000140 | FUNDO MUNIC.SAUDE J PESSOA ANESTES. |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 07 | GENEROS DE ALIMENTACAO | Dispensa | 00551 | 20/03/2023 | 1163.88 | 1163.88 | Memorando Eletronico 385/DIPAS. Despesa que se empenha, referente a aquisicaode garrafoes de agua mineral, para suprir as necessidades deste Tribunal. | 08717719000150 | H20 COM.DE BEBIDAS E AGUA MINERAL LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 33 | SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERAL | Dispensa | 00552 | 20/03/2023 | 320.00 | 320.00 | Despesa que se empenha, referente a publicacao de atosdeste Tribunal no DOE/PB, conforme demonstrativo em anexo. | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S/A EPC |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00553 | 20/03/2023 | 170.00 | 170.00 | DILIGENCIA 27/DIAGM5. Diaria concedida em razao de diligencia no municipio de Pirpirituba, no dia 22/03/2023. | 00068975171434 | CRISTIANA DE MELO FRANCA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00554 | 20/03/2023 | 170.00 | 170.00 | DILIGENCIA 27/DIAGM5. Diaria concedida em razao de diligencia no municipio de Pirpirituba, no dia 22/03/2023. | 00006078058460 | TALES SALES DA SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00555 | 20/03/2023 | 130.00 | 130.00 | DILIGENCIA 27/DIAGM5. Diaria concedida em razao de acompanhamento em diligencia no municipio de Pirpirituba, no dia 22/03/2023. | 00073393436449 | JOSIVAN DA SILVA EVANGELISTA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00556 | 21/03/2023 | 8500476.31 | 8500476.31 | Memorando Eletronico 389/2023/DERH - Despesa que seempenha, referente aos encargos da folha de pagamentode pessoal deste Tribunal (membros e servidores), mes deMARCO/2023. | 09283110000182 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00557 | 21/03/2023 | 113140.77 | 113140.77 | Memorando Eletronico 389/2023/DERH - Despesa que seempenha, objetivando o pagamento da Contribuicao Patronal Previdenciaria do Regime Geral de Previdencia Social - RGPS/INSS, referente ao mes de MARCO/2023. | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00558 | 21/03/2023 | 1838444.34 | 1838444.34 | Memorando Eletronico 389/2023/DERH - Despesa que seempenha, objetivando o pagamento da Contribuicao Patronal Previdenciaria do Regime Proprio de Previdencia Social - RPPS/PBPREV, referente ao mes de MARCO/2023: | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 34 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 00559 | 21/03/2023 | 70270.62 | 70270.62 | Memorando Eletronico 391/2023/DERH - Contrato TC 27/18 (Processo TC13731/18). Objeto: Prestacao de servicos de administracao do programa de estagios do TCE/PB. Fatura de Cobranca n. 03/23 referenteao mes de MARCO/2023:. | 08706467000163 | INSTITUTO EUVALDO LODI IEL |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 30 | SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERA | Dispensa | 00560 | 21/03/2023 | 350.00 | 350.00 | Memorando Eletronico 388/2023/GAPRE. Despesa que seempenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos, em carater excepcional, no mes de MARCO de 2023, para atender a necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno. | 00085520365415 | IVALDO DE OLIVERA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 30 | SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERA | Dispensa | 00561 | 21/03/2023 | 350.00 | 350.00 | Memorando Eletronico 388/2023/GAPRE. Despesa que seempenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos, em carater excepcional, no mes de MARCO de 2023, para atender a necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno. | 00069067945404 | MARILUCIA FERREIRA SOLON |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 30 | SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERA | Dispensa | 00562 | 21/03/2023 | 350.00 | 350.00 | Memorando Eletronico 388/2023/GAPRE. Despesa que seempenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos, em carater excepcional, no mes de MARCO de 2023, para atender a necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno. | 00001001640489 | PETRUCE CASSIMIRO DA SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 30 | SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERA | Dispensa | 00563 | 21/03/2023 | 350.00 | 350.00 | Memorando Eletronico 388/2023/GAPRE. Despesa que seempenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos, em carater excepcional, no mes de MARCO de 2023, para atender a necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno. | 00080657290459 | VAMBERTO DO NASCIMENTO SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00565 | 21/03/2023 | 8132.52 | 8132.52 | Memorando Eletronico 329/2023/DEAGM2 - Passagens aereas em nome dos servidores Placido Cesar Paiva Martins Junior e Marcos Uchoa de Medeiros, referentes a viagem para Brasilia/DF, em virtude da participacao na XXVI SemanaContabil e Fiscal para Estadose Municipios, a ser realizada | 21331404000138 | ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Auxilios e Outros Beneficios - TCE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 99 | OUTRAS INDENIZACOES E RESTITUICOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00570 | 21/03/2023 | 502933.64 | 502933.64 | Memorando Eletronico 390/2023/DERH - Valor que se empenha, objetivando o pagamento do auxilio-saude em favor dos servidores membros edeste Tribunal, conforme RA TC02/2022 e RA TC 03/2022, correspondente ao mes de MARCO/2023. | 09283110000182 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Auxilios e Outros Beneficios - TCE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00571 | 21/03/2023 | 486341.93 | 486341.93 | Memorando Eletronico 390/2023/DERH - Valor que se empenha, objetivando o pagamento do auxilio- alimentacao em favor dos servidores e membros deste Tribunal, conforme RA-TC 04/2014 e RA-TC 16/2015, correspondente ao mes de MARCO/2023. | 09283110000182 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Auxilios e Outros Beneficios - TCE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 49 | Auxílio-Transporte | 01 | AUXILIO TRANSPORTE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00572 | 21/03/2023 | 4060.00 | 4060.00 | Memorando Eletronico 390/2023/DERH - Valor que se empenha, objetivando o pagamento do auxilio- transporte em favor dos servidores deste Tribunal, referente ao mes de MARCO/2023. | 09283110000182 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00573 | 21/03/2023 | 25532.19 | 25532.19 | Processo 08993/22 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias e licenca especial nao usufruidas, em decorrencia de aposentadoria voluntaria. Parc. 6/6. | 00029940885415 | SERGIO ACCIOLY GOMES |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 21 | MATERIAL DE COPA E COZINHA | Dispensa | 00574 | 21/03/2023 | 6930.00 | 6930.00 | Memorando Eletronico 349/2023/SEMAL - Despesa que se empenha, referente a comprado material abaixo, para reposicao de estoque: - Copo desc copobras transp 180 ml - caixa | 20498149000150 | AGV COMERCIO VAREJISTA DE EMBALAGENS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 07 | GENEROS DE ALIMENTACAO | Dispensa | 00575 | 21/03/2023 | 453.60 | 453.60 | Memorando Eletronico 349/2023/SEMAL - Despesa que se empenha, referente a comprados produtos abaixo, para reposicao de estoque: - Cha de Boldo | 43151872000163 | DISTRIBUIDORA NOSSA SENHORA DE FATIMA EI |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00576 | 22/03/2023 | 17848.62 | 17848.62 | Processo no. 02232/23 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas em razao de exoneracao de cargo comissionado extinto nos termos da Lei Estadual no 12.560/2023. Exercicios: 2021/2022/2023, Incluindo 1/3 | 00005232473468 | EXPEDITO DE ARRUDA PIRES DE FREITAS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00577 | 22/03/2023 | 15585.15 | 15585.15 | Processo 01768/23 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,em razao de vacancia decorrente de posse em cargo inacumulavel. Exercicios 2021/2022/2023 (esse ultimo proporcional), incluindo 1/3 constitucional - Parcela 1/4. | 00003275269127 | EMIVAL RIBEIRO DA COSTA FILHO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 19 | EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS | Dispensa | 00578 | 22/03/2023 | 2850.00 | 2850.00 | Memorando Eletronico 348/2023/RSSM - Despesa que seempenha, referente a compra dos equipamentos abaixo (Gab. Cons. Subst. RSSM): - Monitor Led 24 P24vb G4 3y0Q7AA HP - HD externo 1TB USB portatil preto hdtb410xk3-Toshiba | 43283811019845 | KALUNGA COMERCIO E IND.GRAICA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 44 | SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTO | Inexigível | 00579 | 22/03/2023 | 3524.00 | 3524.00 | Contrato TC 20/21 (Processo TC16824/21). Objeto: Manutencao e operacao do sistema de sonorizacao e exibicao de imagens do Centro Cultural Ariano Suassuna. Referencia: MARCO/2023. | 08991515000102 | APEL APLICACOES ELETRON IND E COM LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 00580 | 22/03/2023 | 3520.00 | 3520.00 | Memorando Eletronico 399/2023/ECOSIL - Despesa que se empenha, referente ao pagamento de horas-aula pela ministracao do curso: MODULO III - Gestao Publica e Responsabilidade Fiscal -Parte1: Gestao Publica, para os servidores municipais. Dias: 23 e 24/03/2023 | 00003915228419 | CARLOS BRAULIO DA SILVEIRA CHAVES |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 06 | LOCACAO DE SOFTWARE | Dispensa | 00581 | 22/03/2023 | 900.00 | 900.00 | Contrato TC 08/21 (Documento TC 09667/21). Objeto: Disponibilizacao e manutencao do SISTEMA INTEGRADO DE GESTAODE BENS PUBLICOS - SIGBP, conforme Decreto n 35.196/2014. Referencia: MARCO/2023. | 09189499000100 | CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 06 | LOCACAO DE SOFTWARE | Dispensa | 00582 | 22/03/2023 | 3830.00 | 3830.00 | Contrato TC 07/21 (Documento TC 09667/21). Objeto: Servico de acesso ao SIAF. Referencia:MARCO/2023. - Taxa de Disponibilizacao do Servico | 09189499000100 | CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 13 | COMUNICACAO DE DADOS | Dispensa | 00583 | 22/03/2023 | 1650.00 | 1650.00 | Contrato TC 06/21 (Documento TC 09667/21). Objeto: REPAD - Rede Paraibana de Alto Desempenho, com fornecimento de acesso a banda de Internet de 100Mbps. Referencia: MARCO/2023. | 09189499000100 | CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 11 | SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TI | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00584 | 22/03/2023 | 80906.60 | 80906.60 | Contrato TC 26/18 (Processo TC00629/18). Objeto: Manutencao e suporte tecnico, gerencia derede, administracao do Datacenter e bancos de dados na area de Tecnologia da Informacao, com o fim de atender as necessidades do TCE/PB. Referencia: MARCO/2023. | 04837256000109 | DEVELOPER SECURITY NETWORK SERVICE DSNS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00585 | 22/03/2023 | 1895.84 | 1895.84 | Contrato TC 48/17 (Processo TC12833/17). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva da subestacao abaixadora de 1.050KVA nas dependencias do TCE/PB. Referencia: MARCO/2023. | 09502112000115 | ELENET - SERVICOS TECNICOS LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Dispensa | 00586 | 22/03/2023 | 1400.00 | 1400.00 | Contrato TC 03/19 (Documento TC 02529/19). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva do grupo de geradores nas dependencias do TCE/PB. Referencia: MARCO/2023. | 09502112000115 | ELENET - SERVICOS TECNICOS LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00587 | 22/03/2023 | 3149.45 | 3149.45 | Contrato TC 09/20. Objeto: Manutencao preventiva e corretiva dos elevadores nas dependencias do TCE/PB. Referencia: MARCO/2023. | 07485559000106 | ENGELTECH ENGENHARIA EM ELEVADORES E ESC |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Dispensa | 00588 | 22/03/2023 | 950.00 | 950.00 | Contrato TC 07/22 (Documento TC 19864/22). Objeto: Servicosde manutencao preventiva e corretiva de portoes eletronico e porta automatica.Referencia: MARCO/2023. | 43257589000110 | THIEGO ALVES DE SOUSA - ELETRICAPROSEG |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 44 | SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTO | Dispensa | 00589 | 22/03/2023 | 1271.60 | 1271.60 | Contrato TC 04/21 (Documento TC 09434/21). Objeto: Prestacao de servicos de cobertura fotografica ao TCE/PB. Referencia: MARCO/2023. | 12615340000106 | HILDA HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO ME |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 11 | SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TI | Inexigível | 00590 | 22/03/2023 | 10186.88 | 10186.88 | Contrato TC 19/19 (Processo TC22647/19). Objeto: Servicos desuporte de hardware e software. Referencia: MARCO/2023. | 61797924000236 | HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 11 | SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TI | Inexigível | 00591 | 22/03/2023 | 4632.29 | 4632.29 | Contrato TC 09/21 (Processo TC05989/21). Objeto: Extensao degarantia com suporte de hardware e software, destinadaa manutencao de equipamentos de infraestrutura de TI do TCE/PB. Referencia: MARCO/2023. | 61797924000236 | HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 05 | LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE TIC TELEFONIA | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00592 | 22/03/2023 | 6478.84 | 6478.84 | Contrato TC 14/19 (Processo TC14274/19). Objeto: Prestacao de servicos de solucao de telefonia, baseada em central telefonica PABX, ao TCE/PB. Referencia: MARCO/2023. | 01360326000192 | INTEK TELEINFORMATICA LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00593 | 22/03/2023 | 29402.09 | 29402.09 | Processo No. 00893/23 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas, exercicio de 2023 (30 dias), incluindo 1/3 constitucional. | 00067682332468 | NOBERTO MEDEIROS DE LUCENA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00594 | 22/03/2023 | 24593.07 | 24593.07 | Processo No. 09936/21 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas, exercicio de 2019 (30 dias). | 00002769799401 | ROBERTA KALLEY RODRIGUES DE OLIVEIRA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 17 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS MOVEIS DE OUTRA | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00595 | 22/03/2023 | 26400.00 | 26400.00 | Contrato TC 21/17 (Processo TC06991/17). Objeto: Locacao de veiculo utilitario SUV para o TCE/PB. Referencia: MARCO/2023. | 16670085000155 | LOCALIZA RENT A CAR SA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 16 | OUTSOURCING DE IMPRESSAO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00596 | 22/03/2023 | 16895.33 | 16895.33 | Contrato TC 41/18 (Processo TC17267/18). Objeto: Locacao de maquinas copiadoras/impressoras. Referencia: MARCO/2023. | 40938508000150 | MAQ LAREM MAQ MOV E EQUIP LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 74 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICA | Inexigível | 00597 | 22/03/2023 | 4589.95 | 4589.95 | Contrato TC 09/19 (Processo TC11206/19). Objeto: Prestacao de servicos artisticos de preparacao e regencia do Coraldo TCE/PB. Referencia: MARCO/2023. | 02994439000102 | MUSICAL CENTER LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 13 | COMUNICACAO DE DADOS | Dispensa | 00598 | 22/03/2023 | 1449.90 | 1449.90 | Contrato TC 02/22 (Processo TC20697/21). Objeto: Link de acesso a Internet de 300 Mbps.Referencia: MARCO/2023. | 35746824000270 | OPIX SERVICOS DE TECNOLOGIA EIRELI |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 06 | LOCACAO DE SOFTWARE | Dispensa | 00599 | 22/03/2023 | 320.31 | 320.31 | Contrato TC/SN. Objeto: Licenca de uso e suporte tecnico do software ProDoctor Plus (prontuario eletronico), utilizado pelo setor medico doTCE/PB. Referencia: MARCO/2023. | 07031565000185 | JBA COMERCIALIZACAO DE SOFTWARE LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Dispensa | 00600 | 22/03/2023 | 500.00 | 500.00 | Contrato 07/2020 (Documento TC55124/20). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva do sistema de barreiras eletronicas e central de alarme do TCE/PB. Referencia: MARCO/2023. | 27370051000161 | SANDRA MARIA PRUDENCIO DINIZ - PROJECER |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Dispensa | 00601 | 22/03/2023 | 870.00 | 870.00 | Contrato TC 08/2020 (DocumentoTC 67080/20). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva de todo sistema de Cameras e Equipamentos DVRs. Referencia: MARCO/2023. | 27370051000161 | SANDRA MARIA PRUDENCIO DINIZ - PROJECER |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 44 | SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00602 | 22/03/2023 | 6939.15 | 6939.15 | Contrato 25/21 (Processo TC 19094/21). Objeto: Prestacao de servicos de gravacao, producao, edicao e transmissaoao vivo de conteudo audiovisual, com locacao de equipamentos, que serao instalados em estudio localizado nas dependencias doTribunal de Contas do Estado | 11855738000157 | RIO BRASIL PARTICIPACOES LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00603 | 22/03/2023 | 15234.00 | 15234.00 | Contrato TC 16/21 (Documento TC 66052/21). Objeto: coleta, transporte, tratamento por destruicao termica e destinacao final das cinzas dos residuos solidos dos servicos de saude do TCE/PB. Referencia: MARCO/2023. | 16801538000135 | ALICE SILVA CRUZ NETA - SACRE SOLUCOES |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 06 | LOCACAO DE SOFTWARE | Dispensa | 00604 | 22/03/2023 | 496.36 | 496.36 | Contrato TC 04/22 (Processo TC02590/22). Objeto: Suporte tecnico para o SIABI - Sistemade Automacao de Bibliotecas, utilizado pela Biblioteca do TCE/PB. Referencia: MARCO/2023. | 05116014000199 | WJ INFORMATICA SERVICOS INFORMATICA LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 14 | TELEFONIA FIXA E MOVEL PACOTE DE COMUNICACAO DE | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00605 | 22/03/2023 | 4222.26 | 4222.26 | Contrato TC 14/21 (Processo TC08670/21). Objeto: 50 (cinquenta) Pacotes de Servicos Empresarial Tipo I (assinatura mensal de linha devoz, com ligacoes locais (VC1)e LDN (VC2 e VC3), ilimitadas,envio de SMS, roaming nacionalilimitado, acesso a caixa postal/secretaria eletronica | 02558157000162 | TELEFONICA BRASIL SA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 30 | SERVICOS DE AGUA E ESGOTO | Dispensa | 00606 | 23/03/2023 | 14939.84 | 14939.84 | Fatura Agrupada n. 57892, referente a consumo de agua e utilizacao da rede de esgotos,mes de MARCO/2023, com vencimento em 15/04/2023. - Ligacao 228222 | 09123654000187 | CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 21 | MATERIAL DE COPA E COZINHA | Dispensa | 00607 | 23/03/2023 | 885.00 | 885.00 | Memorando Eletronico 369/DIPAS. Despesa que se empenha, referente a aquisicaodo seguinte material: - Garrafa Termica Mor Inox 2, 5L | 05055971000152 | CASA LIMA UTILIDADES LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00608 | 23/03/2023 | 10017.28 | 10017.28 | Documento 01276/23 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,em decorrencia de exoneracao de cargo efetivo, ocorrida em 04/01/2023, conforme Portaria TC 014/2023. Parc. 2/3. | 00008795252401 | JOAO GUILHERME SOARES DA SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00609 | 23/03/2023 | 9679.27 | 9679.27 | Processo 00803/23 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,em decorrencia de exoneracao de cargo comissionado, ocorrida em 09/01/2023, conforme Portaria TC 019/2023.Par. 2/3. | 00042385571404 | NIEDJA GERLANE LACERDA DE MIRANDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00610 | 24/03/2023 | 47282.96 | 47282.96 | Processo 02161/23 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2019 (30 dias), incluindo 1/3 constitucional. | 00071455272434 | ED WILSON FERNANDES DE SANTANA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00611 | 24/03/2023 | 28027.69 | 28027.69 | Processo 02157/23 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2020 (30 dias), incluindo 1/3 constitucional. | 00055448194400 | ANA CRISTINA MOREIRA DA CUNHA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00612 | 24/03/2023 | 18791.47 | 18791.47 | Processo 04980/21 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2019 (30 dias), incluindo 1/3 constitucional. | 00002634150407 | EVA SIMONE MATOS SARMENTO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00613 | 24/03/2023 | 5787.99 | 5787.99 | Processo 13261/21 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicios de 2021 (15 dias) e2022 (15 dias) , incluindo 1/3constitucional desse ultimo. | 00069197105449 | JOAO BELMONT PEQUENO FILHO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 08 | DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00614 | 24/03/2023 | 247427.59 | 247427.59 | Contrato TC 01/23 (Processo TC09824/22). Objeto: prestacao de servico de construcao, manutencao e evolucao de software, incluindo as atividades de analise e projeto de sistemas, especificacao de requisitos, gerencia de projetos, testes de software, administracao de | 06182692000112 | PBSOFT INFORMATICA LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 37 | Locoção de Mão-de-Obra | 01 | APOIO ADMINISTRATIVO E OUTRAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00615 | 24/03/2023 | 211137.80 | 211137.80 | Contrato TC 15/21 (Processo TC11867/21). Objeto: servicos terceirizados, de natureza continua, de apoio administrativo, conservacao predial, jardinagem, servicos eletricos, hidraulicos e servicos gerais, com fornecimento de mao de obra uniformizada, de material de | 10339944000141 | ZELO LOCACAO DE MAO-DE-OBRA LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00616 | 24/03/2023 | 3960.00 | 3960.00 | Memorando Eletronico 207/2023/CJJUD - Concessao de Diarias, correspondente ao periodo de 22 a 27/05/2023, emvirtude da participacao no 5o CONASJUR - Congresso Nacional sobre Atuacao da Assessoria Juridica em Licitacoes e Contratos Administrativos, em Brasilia- DF, a ser realizado | 00075997215415 | EUGENIO GONCALVES DA NOBREGA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 14 | MANUTENCAO E CONSERVACAO. DE BENS IMOVEIS | Dispensa | 00617 | 24/03/2023 | 1340.00 | 1340.00 | Memorando Eletronico 410/2023/SEMP - Despesa que seempenha, conforme discriminacao abaixo: - Instalacao de divisoria naval com complementacao de ferragens. 18,42 m2 (sala de reprografia). | 27366926000151 | JOAO LEANDRO AMORIM JUNIOR - JLA REVESTI |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00618 | 27/03/2023 | 8731.38 | 8731.38 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 03/2023. | 00031580416420 | GERLANE COSTA DA SILVEIRA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00619 | 27/03/2023 | 8731.38 | 8731.38 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 03/2023. | 00013181467472 | MARIA ILZENI MOREIRA FRANCA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00620 | 27/03/2023 | 8716.07 | 8716.07 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 03/2023. | 00034308814472 | ELITA DE SOUZA COSTA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00621 | 27/03/2023 | 3430.94 | 3430.94 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 03/2023. | 00016147421468 | THERESINHA DE LOURDES AVELLAR AQUINO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00622 | 27/03/2023 | 7623.65 | 7623.65 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 03/2023. | 00000241172420 | LUIZ NUNES ALVES |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00623 | 27/03/2023 | 7858.23 | 7858.23 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 03/2023. | 00008675309449 | DALVANIRA DE FRANCA GADELHA FONTES |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00624 | 27/03/2023 | 3812.16 | 3812.16 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 03/2023. | 00083922482449 | MARIA IOLANDA RIBEIRO DE ALMEIDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00625 | 27/03/2023 | 3426.33 | 3426.33 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 03/2023. | 00003673834460 | ZELIA MAIA MAROJA PEDROSA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00626 | 27/03/2023 | 7537.76 | 7537.76 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 03/2023. | 00000248878468 | GLERYSTON HOLANDA DE LUCENA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00627 | 27/03/2023 | 3460.95 | 3460.95 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 03/2023. | 00076837750453 | ANA MARIA ACCIOLY DE SOUZA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00628 | 27/03/2023 | 3487.94 | 3487.94 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 03/2023. | 00013957970482 | MARIA RITA CABRAL DE AGUIAR |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00629 | 27/03/2023 | 7537.76 | 7537.76 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 03/2023. | 00000241148472 | MARCOS UBIRATAN GUEDES PEREIRA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00630 | 27/03/2023 | 8731.38 | 8731.38 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 03/2023. | 00076898660420 | MARIA POMPEIA FALCAO DO REGO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00631 | 27/03/2023 | 6802.68 | 6802.68 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 03/2023. | 00004814606400 | ANA TERESA NOBREGA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00632 | 27/03/2023 | 7534.39 | 7534.39 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 03/2023. | 00000434680478 | FLAVIO SATIRO FERNANDES |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00633 | 27/03/2023 | 7858.23 | 7858.23 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 03/2023. | 00013711156487 | MARIA FAUSTINO DE ALMEIDA AMARAL |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00634 | 27/03/2023 | 2266.27 | 2266.27 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 03/2023. | 00007242123453 | SELMA VIEIRA QUEIROZ |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00635 | 27/03/2023 | 5190.68 | 5190.68 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 03/2023. | 00009444882420 | ISACIO DA CUNHA CAVALCANTI SOBRINHO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00636 | 27/03/2023 | 1153.48 | 1153.48 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 03/2023. | 00018130933420 | LUCIANO PIQUET DA CRUZ |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00637 | 27/03/2023 | 503.61 | 503.61 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 03/2023. | 00026743981400 | GERUZA ALMEIDA GUIMARAES |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00638 | 27/03/2023 | 452.63 | 452.63 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 03/2023. | 00020408234415 | SERGIO BERNARDO MAIA PEDROSA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00639 | 27/03/2023 | 623.71 | 623.71 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 03/2023. | 00042403324434 | MARIA DO CARMO TORRES PINHEIRO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00640 | 27/03/2023 | 503.61 | 503.61 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 03/2023. | 00032447345453 | MARIA SOLANGE RIBEIRO DE ALMEIDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00641 | 27/03/2023 | 1153.48 | 1153.48 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 03/2023. | 00020339364491 | FABIO PIQUET DA CRUZ |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00642 | 27/03/2023 | 452.63 | 452.63 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 03/2023. | 00020765681404 | AMERICO MAIA NETO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00643 | 27/03/2023 | 5008.93 | 5008.93 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 03/2023. | 00072840706768 | GUILHERME EWERTON LIMA DE FARIAS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00644 | 27/03/2023 | 623.71 | 623.71 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 03/2023. | 00049102532468 | VALERIA TORRES PINHEIRO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00645 | 27/03/2023 | 503.61 | 503.61 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 03/2023. | 00028486943434 | MARIA HELENA RIBEIRO DE ALMEIDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00646 | 27/03/2023 | 1153.48 | 1153.48 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 03/2023. | 00034309012434 | SAULO PIQUET DA CRUZ |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00647 | 27/03/2023 | 1929.17 | 1929.17 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 03/2023. | 00026266997487 | HORACIO MONTENEGRO DE AQUINO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00648 | 27/03/2023 | 1700.00 | 1700.00 | Memorando Eletronico 419/2023/DIEP - Despesa que seempenha, referente a entrega de Citacoes Postais, nos municipios conforme relacao anexa. Periodo de 27 a 31/03/2023. | 00014116014400 | SEBASTIAO FERNANDES L FILHO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00649 | 27/03/2023 | 1300.00 | 1300.00 | Memorando Eletronico 419/2023/DIEP - Despesa que seempenha, referente a entrega de Citacoes Postais, nos municipios conforme relacao anexa. Periodo de 27 a 31/03/2023. | 00051879190400 | JOSE HUMBERTO D DE ARAUJO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00650 | 27/03/2023 | 2125.00 | 2125.00 | Memorando Eletronico 405/2023/GAPRE - Concessao de Diarias, correspondente ao periodo de 29 a 31/03/2023, emvirtude da participacao na implantacao do Comite de Saudedo Instituto Rui Barbosa - Brasilia/DF, no dia 30/03/2023. | 00016068874400 | ANTONIO NOMINANDO DINIZ FILHO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00651 | 27/03/2023 | 2125.00 | 2125.00 | Memorando Eletronico 405/2023/GAPRE - Concessao de Diarias, correspondente ao periodo de 29 a 31/03/2023, emvirtude da participacao na implantacao do Comite de Saudedo Instituto Rui Barbosa - Brasilia/DF, no dia 30/03/2023. | 00054938228491 | ANDRE CARLO TORRES PONTES |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00652 | 27/03/2023 | 2120.72 | 2120.72 | Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 - Mes: 03/2023. | 00050402129415 | GUILHERME MELO DE FARIAS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00653 | 27/03/2023 | 566.56 | 566.56 | Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 - Mes: 03/2023. | 00030879140453 | SAULO LUIZ AVELLAR DE AQUINO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00654 | 27/03/2023 | 1929.17 | 1929.17 | Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 - Mes: 03/2023. | 00046818987400 | REBECA MONTENEGRO DE AQUINO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00655 | 27/03/2023 | 4250.00 | 4250.00 | Documento 30223/23 - Concessaode Diarias, correspondente ao periodo de 02/04 a 06/04/2023,em virtude da participacao em visita tecnica ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, no dia 02/04/2023 e no1o Seminario Nacional de Direito do Patrimonio Cultural, a ser realizado nos | 00088587258400 | MARCILIO TOSCANO FRANCA FILHO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00656 | 27/03/2023 | 503.61 | 503.61 | Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 - Mes: 03/2023. | 00041558936491 | OSORIO ADROALDO RIBEIRO DE ALMEIDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00657 | 27/03/2023 | 452.63 | 452.63 | Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 - Mes: 03/2023. | 00040823504468 | ZELIA MAIA PEDROSA VINAGRE |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00658 | 27/03/2023 | 708.23 | 708.23 | Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 - Mes: 03/2023. | 00042386403491 | ROSA DALVA CABRAL DE AGUIAR |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00659 | 27/03/2023 | 278.28 | 278.28 | Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 - Mes: 03/2023. | 00046696393404 | POMPEU EMILIO MAROJA PEDROSA JUNIOR |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00660 | 27/03/2023 | 1150.39 | 1150.39 | Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 - Mes: 03/2023. | 00049895249420 | ANGELA MARIZ MAIA PINHEIRO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00661 | 27/03/2023 | 1186.06 | 1186.06 | Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 - Mes: 03/2023. | 00045068216453 | RACHEL MONTENEGRO DE AQUINO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 10 | MATERIAL ODONTOLOGICO | Dispensa | 00662 | 27/03/2023 | 1899.70 | 1899.70 | Memorando Eletronico 333/SAS. Despesa que se empenha, objetivando a compra de material destinado ao setor odontologico deste Tribunal, conforme registro de proposta em anexo. | 34698454000108 | DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00663 | 27/03/2023 | 348.32 | 348.32 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 03/2023. | 00044997558400 | ANDRE WILSON AVELLAR DE AQUINO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00664 | 27/03/2023 | 709.16 | 709.16 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 03/2023. | 00049894811434 | ANDREA CAVALCANTI DA CRUZ |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 10 | MATERIAL ODONTOLOGICO | Dispensa | 00665 | 27/03/2023 | 724.10 | 724.10 | Memorando Eletronico 333/SAS. Despesa que se empenha, objetivando a compra do seguinte material, destinado ao setor odontologico deste Tribunal: | 24280828000109 | SAUDE DENTAL COM E REPRESENTACAO LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00666 | 27/03/2023 | 1303.82 | 1303.82 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 03/2023. | 00050402137434 | FERNANDA MELO DE FARIAS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 10 | MATERIAL ODONTOLOGICO | Dispensa | 00667 | 27/03/2023 | 328.80 | 328.80 | Memorando Eletronico 333/SAS. Despesa que se empenha, objetivando a compra do seguinte material, destinado ao setor odontologico deste Tribunal: | 16717334000110 | B MELO PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA ME |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00668 | 27/03/2023 | 709.16 | 709.16 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 03/2023. | 00049894803415 | MARCIO PIQUET DA CRUZ |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00669 | 27/03/2023 | 348.32 | 348.32 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 03/2023. | 00071368051472 | FELIPE JOSE AVELLAR DE AQUINO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00670 | 27/03/2023 | 278.28 | 278.28 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 03/2023. | 00069085625491 | ADRIANA MAIA MAROJA PEDROSA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00671 | 27/03/2023 | 1150.39 | 1150.39 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 03/2023. | 00064531198468 | MARCO ANTONIO MAIA PINHEIRO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00672 | 27/03/2023 | 468.50 | 468.50 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 03/2023. | 00061274518415 | NILTON GOMES DE SOUZA JUNIOR |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00673 | 27/03/2023 | 309.62 | 309.62 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 03/2023. | 00067687474449 | JOSE AIRTON RIBEIRO DE ALMEIDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00674 | 27/03/2023 | 348.32 | 348.32 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 03/2023. | 00071368230482 | THIAGO ANTONIO AVELLAR DE AQUINO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 06 | APARELHOS E UTENSILIOS DOMESTICOS | Dispensa | 00675 | 27/03/2023 | 1146.32 | 1146.32 | Memorando Eletronico 400/SEPAT. Despesa que se empenha, objetivando a aquisicao do seguinte equipamento, em substituicao amaquina atualmente em uso, avariada e com elevado custo de manutencao corretiva: | 08238974000624 | CAMPOS EQUIPAMENTOS E REFRIGERACAO LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00676 | 27/03/2023 | 468.50 | 468.50 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 03/2023. | 00078900077449 | CONCEICAO DE MARIA ACCIOLY DE SOUZA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00677 | 27/03/2023 | 468.50 | 468.50 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 03/2023. | 00079726593468 | ANA MARIA ACCIOLY DE SOUZA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00678 | 27/03/2023 | 348.32 | 348.32 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 03/2023. | 00073372501420 | JOELMA VIEIRA DE QUEIROZ CARNEIRO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00679 | 27/03/2023 | 348.32 | 348.32 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 03/2023. | 00088770753415 | ALEXANDRE VIEIRA DE QUEIROZ |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00680 | 27/03/2023 | 348.32 | 348.32 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 03/2023. | 00000079038476 | DANIELA VIEIRA DE QUEIROZ CAVALCANTI |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00681 | 27/03/2023 | 1595.62 | 1595.62 | Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 - Mes: 03/2023. | 00000023513403 | SAMIA PONCIANO GABRIEL CHABO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00682 | 27/03/2023 | 348.32 | 348.32 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 03/2023. | 00002411704437 | ANDRE VIEIRA DE QUEIROZ |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00683 | 27/03/2023 | 1595.62 | 1595.62 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 03/2023. | 00002549939409 | JULIANA PONCIANO GABRIEL CHABO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00684 | 27/03/2023 | 708.23 | 708.23 | Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 03/2023. | 00001233100408 | FRANCINE CABRAL DE AGUIAR LINS NOBREGA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00685 | 27/03/2023 | 1303.82 | 1303.82 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 03/2023. | 00005785463458 | ANTONIO CAIO BORJAS DE FARIAS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00686 | 27/03/2023 | 15116.66 | 15116.66 | Processo TC 08968/22 - Indenizacao de ferias nao usufruidas em razao de vacancia do cargo, decorrente de posse em cargo inacumulavel. Parc. 4/4. | 00001387927558 | ALMIR FIGUEIREDO ANDRADE FILHO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00687 | 28/03/2023 | 720.00 | 720.00 | Memorando Eletronico 414/2023/Contratos - Concessaode Diarias, referente a visitatecnica ao TCE-PE as 10h e participacao de Curso GratuitoEmpresa Newsupri sobre a Nova Lei de Licitacoes e Contratos das 16h as 19h. Dia 28/03/2023. | 00050436910420 | JOSIVALDO FELIPE SANTIAGO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00688 | 28/03/2023 | 720.00 | 720.00 | Memorando Eletronico 414/2023/Contratos - Concessaode Diaria, referente a visita tecnica ao TCE-PE as 10h e participacao de Curso GratuitoEmpresa Newsupri sobre a Nova Lei de Licitacoes e Contratos das 16h as 19h, juntamente como chefe do DEGAD. Dia 28/03/2023. | 00088564894491 | OTACILIO BATISTA DE SOUSA NETO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00689 | 28/03/2023 | 52391.09 | 52391.09 | Processo 00827/23 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio 2021-1o Periodo (30 dias), incluindo 1/3 constitucional. | 00054938228491 | ANDRE CARLO TORRES PONTES |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 03 | DIARIAS NO EXTERIOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00690 | 28/03/2023 | 11250.00 | 11250.00 | Documento 16256/23 - Concessaode Diarias, correspondente ao periodo de 01 a 08/05/2023, emvirtude da participacao no Primer Congreso Internacional de Patrimonio Cultural, a ser realizado no periodo de 03 a 05/05/2023, em Havana, Cuba. | 00088587258400 | MARCILIO TOSCANO FRANCA FILHO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 16 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS | Dispensa | 00691 | 28/03/2023 | 320.00 | 320.00 | Memorando Eletronico 402/SETRA. Despesa que se empenha, referente a aplicacaode pelicula de protecao solar,para os veiculos locados de placas RVL2D47 e RUH2D65 (JeepRenegade), que atendem, respectivamente, aos Conselheiros Fernando Rodrigues Catao e Fabio Tulio | 18685583000105 | MARIA DO SOCORRO DA SILVA TAVARES - ME |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00692 | 28/03/2023 | 8228.78 | 8228.78 | Documento 16256/23 - Passagensaereas em nome do Procurador Marcilio Toscano Franca Filho,referente a viagem para Havana, Cuba, em virtude da participacao no Primer Congreso Internacional de Patrimonio Cultural, a ser realizado no periodo de 03 a 05/05/2023. N Fatura | 21331404000138 | ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 04 | RESSARCIMENTO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00693 | 28/03/2023 | 580.00 | 580.00 | Documento 16256/23. Despesa que se empenha, referente a ressarcimento correspondente aos servicos da operadora (R$300,00) e da taxa do sistema consular (R$280,00), conforme nota fiscal e recibo anexados (viagem Cuba). | 00088587258400 | MARCILIO TOSCANO FRANCA FILHO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00694 | 28/03/2023 | 450.00 | 450.00 | Memorando Eletronico 414/2023/Contratos - Concessaode Diaria, referente a conducao de servidores em visita tecnica ao TCE-PE e Curso de Licitacao. Dia 28/03/2023. | 00006090266400 | DIEGO ARAUJO CORREIA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 23 | EMISSAO DE CERTIFICADOS DIGITAIS | Dispensa | 00695 | 28/03/2023 | 159.90 | 159.90 | Memorando Eletronico 432/2023/DERH - Despesa que seempenha, referente a aquisicaode certificado digital para o chefe da Divisao de Recursos Humanos, com o objetivo de assinar de forma digital declaracoes, certidoes e demais documentos em razao do exercicio da funcao. | 01554285000175 | CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL SA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00696 | 29/03/2023 | 2427.90 | 2427.90 | Documento 30223/23 - Passagensaeras em nome do Procurador Marcilio Toscano Franca Filho,referentes a viagem para de Belo Horizonte, em virtude da participacao em visita tecnicaao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, no dia02/04/2023 e no 1o Seminario Nacional de Direito do | 21331404000138 | ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00697 | 29/03/2023 | 16901.77 | 16901.77 | Memorando Eletronico 405/2023/GAPRE - Passagens aereas em nome dos Conselheiros Antonio NominandoDiniz Filho e Andre Carlo Torres Pontes, referentes a viagem para Brasilia/DF, em virtude da participacao na Instalacao do Comite de Saude do Instituto Rui Barbosa, no | 21331404000138 | ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 00698 | 29/03/2023 | 3520.00 | 3520.00 | Memorando Eletronico 438/2023/ECOSIL - Despesa que se empenha, referente ao pagamento de horas-aula pela ministracao do Curso MODULO III - Gestao Publica e Responsabilidade Fiscal 10a ed. CAAP Parte 2: Responsabilidade Fiscal, para os servidores municipais. Dias | 00003974071490 | MANOEL ANTONIO DOS SANTOS NETO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 96 | Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado | 01 | RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00699 | 29/03/2023 | 2192.64 | 2192.64 | Memorando Eletronico 147/2023/DERH - Despesa que seempenha, referente reembolso de remuneracao e contribuicao patronal, correspondente ao mes de MARCO de 2023, do servidor MARCIO RANIERI BARBOSA DA CUNHA, a disposicaodo TCE/PB, conforme Portaria 029/2021 Prefeitura Municipal | 08715618000140 | FUNDO MUNIC.SAUDE J PESSOA ANESTES. |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 96 | Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado | 01 | RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00700 | 29/03/2023 | 1754.53 | 1754.53 | Memorando Eletronico 147/2023/DERH - Despesa que seempenha, referente reembolso de remuneracao e contribuicao patronal, correspondente ao mes de MARCO de 2023, da servidora Joanice Maria Carlosde Pontes Farias, a disposicaodo TCE/PB, conforme Portaria 029/2021 Prefeitura Municipal | 08715618000140 | FUNDO MUNIC.SAUDE J PESSOA ANESTES. |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 96 | Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado | 01 | RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00701 | 29/03/2023 | 4376.63 | 4376.63 | Memorando Eletronico 146/2023/DERH - Despesa que seempenha, referente reembolsoderemuneracao e contribuicao patronal, correspondente ao mes de MARCOde 2023, da servidora ANA VIRGINIA AMORIM BORBA, a disposicao do TCE/PB,conforme Oficio 010/2022/PMS/SEAP/RH | 08919425000100 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 15 | MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS | Dispensa | 00702 | 30/03/2023 | 600.00 | 600.00 | Memorando Eletronico 411/CERIMONIAL. Despesa que seempenha, objetivando o pagamento pelo fornecimento decoroas de flores, destinadas aos familiares de servidores, em 07/03 e 12/03, conforme documentacao em anexo. | 12870506000130 | ELISANGELA DE ARAUJO SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 04 | RESSARCIMENTO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00703 | 30/03/2023 | 550.00 | 550.00 | Memorando Eletronico 436/2023/PROGE, despesa que seempenha referente a reembolso inscricao no XIX Congresso Internacional de Direito Constitucional , a ser realizado nos dias 05 e 06 de maio do corrente ano, no Centro de Convencoes Teatro Pedra do Reino, em Joao | 00039674860444 | SHEYLA BARRETO BRAGA DE QUEIROZ |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 04 | RESSARCIMENTO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00704 | 30/03/2023 | 425.00 | 425.00 | Memorando Eletronico 436/2023/PROGE, despesa que seempenha referente a reembolso inscricao no XIX Congresso Internacional de Direito Constitucional , a ser realizado nos dias 05 e 06 de maio do corrente ano, no Centro de Convencoes Teatro Pedra do Reino, em Joao | 00000857821490 | EMANUELLE CHRISTIANNE ARAUJO DIAS SOUSA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 04 | RESSARCIMENTO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00705 | 30/03/2023 | 550.00 | 550.00 | Memorando Eletronico 436/2023/PROGE, despesa que seempenha referente a reembolso inscricao no XIX Congresso Internacional de Direito Constitucional , a ser realizado nos dias 05 e 06 de maio do corrente ano, no Centro de Convencoes Teatro Pedra do Reino, em Joao | 00001046427423 | MARCIA CARLOS EBRAHIM |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00706 | 30/03/2023 | 23355.88 | 23355.88 | Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2021 (30 dias), conforme Processo TC 01284/23. | 00025086197449 | FRANCISCA DAS CHAGAS FERNANDES DANTAS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 04 | RESSARCIMENTO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00707 | 30/03/2023 | 297.00 | 297.00 | Memorando Eletronico 436/2023/PROGE - Reembolso a estagiaria deste Tribunal, Lourdes lsabelle Andrade Tavares, referente a inscricaono XIX Congresso Internacionalde Direito Constitucional a ser | 00070617976490 | LOURDES ISABELLE ANDRADE TAVARES |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00708 | 31/03/2023 | 2700.00 | 2700.00 | Documento 32855/23 - Concessaode Diarias, correspondente ao periodo de 23 a 27/04/2023, emvirtude da participacao no X Seminario de Pericias de Engenharia, em Brasilia-DF, a ser realizado no periodo de 24a 26/04/2023. | 00002316833403 | JULIO UCHOA CAVALCANTI NETO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00709 | 31/03/2023 | 2647.26 | 2647.26 | Documento 32855/23 - Passagensaereas em nome do servidor Julio Uchoa Cavalcanti Neto, referentes a viagem para Brasilia/DF, em virtude da participacao no X Seminario dePericias de Engenharia, em Brasilia-DF, a ser realizado no periodo de 24 a 26/04/2023.N Fatura Duplicata | 21331404000138 | ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 00710 | 31/03/2023 | 2640.00 | 2640.00 | Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Pagamento deHoras-aula, referente a ministracao do treinamento acerca da Lei 14.133/2021, da implementacao do Controle Interno e da Lei de Licitacoesno Municipio de Sao Bento-PB. Dias de 10 e 11/04/2023. | 00033975710497 | LUZEMAR DA COSTA MARTINS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 00711 | 31/03/2023 | 2640.00 | 2640.00 | Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Pagamento deHoras-aula, referente a ministracao do treinamento acerca da Lei 14.133/2021, da implementacao do Controle Interno e da Lei de Licitacoesno Municipio de Sao Bento-PB. Dias de 10 e 11/04/2023. | 00000075440490 | JOSE LUCIANO SOUSA DE ANDRADE |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 00712 | 31/03/2023 | 880.00 | 880.00 | Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Pagamento deHoras-aula, referente a ministracao do treinamento acerca da Lei 14.133/2021, da implementacao do Controle Interno e da Lei de Licitacoesno Municipio de Sao Bento-PB. Dias de 10 e 11/04/2023. | 00087443996420 | FLAVIO ROBERTO GONDIM VITAL |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00713 | 31/03/2023 | 780.00 | 780.00 | Memorando Eletronico 464/DIEP.Diaria concedida em razao de viagem aos municipios de Campina Grande, Caapora, Remigio e Sousa, no periodo de03 a 05/04/2023, para entrega de citacoes. | 00026057601890 | EDUARDO BONFIM DA SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00714 | 31/03/2023 | 780.00 | 780.00 | Memorando Eletronico 464/DIEP.Diaria concedida em razao de viagem aos municipios de Campina Grande, Caapora, Remigio e Sousa, no periodo de03 a 05/04/2023, em acompanhamento e conducao paraentrega de citacoes. | 00073279706491 | FLAVIO TEIXEIRA DE PAULA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 00715 | 31/03/2023 | 2640.00 | 2640.00 | Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Horas-aula, referente a ministracao do treinamento acerca da Lei 14.133/2021 , da implementacaodo Controle Interno e da Lei de Licitacoes no Municipio de Guarabira-PB. Dias de 13 e 14/04/2023. | 00033975710497 | LUZEMAR DA COSTA MARTINS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 00716 | 31/03/2023 | 2640.00 | 2640.00 | Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Horas-aula, referente a ministracao do treinamento acerca da Lei 14.133/2021, da implementacao do Controle Interno e da Lei de Licitacoes no Municipio de Guarabira-PB. Dias de 13 e 14/04/2023. | 00000075440490 | JOSE LUCIANO SOUSA DE ANDRADE |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 00717 | 31/03/2023 | 880.00 | 880.00 | Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Horas-aula, referente a ministracao do treinamento acerca da Lei 14.133/2021 , da implementacaodo Controle Interno e da Lei de Licitacoes no Municipio de Guarabira-PB. Dias de 13 e 14/04/2023. | 00087443996420 | FLAVIO ROBERTO GONDIM VITAL |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00718 | 31/03/2023 | 425.00 | 425.00 | Memorando Eletronico 470/2023/DIAD - Concessao de Diaria, viagem a Recife/PE, para participar da posse da nova Mesa Diretora do TRF da 5a Regiao, com horario de saida previsto para as 14 horas. | 00016068874400 | ANTONIO NOMINANDO DINIZ FILHO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00719 | 31/03/2023 | 1700.00 | 1700.00 | Memorando Eletronico 471/DIAD.Diaria concedida em favor do Conselheiro acima, em virtude de participacao no seminario Primeira Infancia: Competencia e Financiamento, no dia 03 de abril de 2023, nacidade de Recife, com saida prevista de JP em 02/04 e retorno em 04/04. | 00060195541472 | FABIO TULIO FILGUEIRAS NOGUEIRA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00720 | 31/03/2023 | 300.00 | 300.00 | Memorando Eletronico 470/2023/DIAD - Concessao de Diaria, viagem a Recife/PE, acompanhando o Cons. Presidente Antonio Nominando Diniz Filho, com horario de saida previsto para as 14 horas. | 00069199183404 | ROCHESTER GUIMARAES DO VALE |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00721 | 31/03/2023 | 225.00 | 225.00 | Memorando Eletronico 470/2023/DIAD - Concessao de Diaria, viagem a Recife/PE, acompanhando o Cons. Presidente Antonio Nominando Diniz Filho Diniz Filho, com horario de saida previsto paraas 14 horas. | 00003714415440 | DANIEL LYRA TEIXEIRA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00722 | 31/03/2023 | 225.00 | 225.00 | Memorando Eletronico 470/DIAD.Diaria concedida em razao de viagem em acompanhamento e conducao a cidade de Recife/PE, no dia 03/04/2023, por ocasiao da posse da nova Mesa Diretora do TRF da 5a. Regiao. | 00013711504434 | JOAO BELMONT PEQUENO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 04 | RESSARCIMENTO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00723 | 03/04/2023 | 550.00 | 550.00 | Memorando Eletronico 448/2023/PROGE, despesa que seempenha referente a reembolso inscricao no XIX Congresso Internacional de Direito Constitucional , a ser realizado nos dias 05 e 06 de maio do corrente ano, no Centro de Convencoes Teatro Pedra do Reino, em Joao | 00076058921449 | ISABELLA BARBOSA MARINHO FALCAO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 04 | RESSARCIMENTO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00724 | 03/04/2023 | 550.00 | 550.00 | Memorando Eletronico 448/2023/PROGE, despesa que seempenha referente a reembolso inscricao no XIX Congresso Internacional de Direito Constitucional , a ser realizado nos dias 05 e 06 de maio do corrente ano, no Centro de Convencoes Teatro Pedra do Reino, em Joao | 00004601004403 | AGDA MIRELLA MIRANDA DA COSTA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 04 | RESSARCIMENTO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00725 | 03/04/2023 | 550.00 | 550.00 | Memorando Eletronico 448/2023/PROGE, despesa que seempenha referente a reembolso inscricao no XIX Congresso Internacional de Direito Constitucional , a ser realizado nos dias 05 e 06 de maio do corrente ano, no Centro de Convencoes Teatro Pedra do Reino, em Joao | 00009578114460 | BRUNO DIAS MARTINS PEREIRA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 04 | RESSARCIMENTO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00726 | 03/04/2023 | 297.00 | 297.00 | Memorando Eletronico 448/2023/PROGE - Reembolso a estagiaria deste Tribunal, Camila Hellen da Rocha Bernardo, referente a inscricao no XIX Congresso Internacional de Direito Constitucional , a ser realizado nos dias 05 e 06 de maio do corrente ano, no | 00012631709438 | CAMILA HELLEN DA ROCHA BERNARDO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 29 | MATERIAL PARA AUDIO, VIDEO E FOTO | Dispensa | 00727 | 03/04/2023 | 496.00 | 496.00 | Memorando Eletronico 266/2023/CCAS - Despesa que seempenha, referente a aquisicaodo material abaixo, destinado a emolduramento de duas telas recentemente doadas, conforme Registro de Proposta: | 08299182000155 | CASA DAS MOLDURAS LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 17 | MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS | Dispensa | 00728 | 03/04/2023 | 0.00 | 0.00 | Memorando Eletronico 401/SECOP. Despesa que se empenha, objetivando a aquisicao do seguinte materialde processamento de dados: - CONVERSOR DE VIDEO - DISPLAYPORT PARA HDMI - 15CM | 03429822000180 | HENRIQUE JUNIOR CORDEIRO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 28 | MATERIAL DE PROTECAO E SEGURANCA | Dispensa | 00729 | 03/04/2023 | 624.00 | 624.00 | Memorando Eletronico 422/SECOP. Despesa que se empenha, referente a aquisicao, sob encomenda, do seguinte material: - copias de chaves | 11843038000142 | MARCELINO RODRIGUES DOS SANTOS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 48 | SERVICOS GRAFICOS | Dispensa | 00730 | 03/04/2023 | 754.00 | 754.00 | Memorando Eletronico 446/SECOP. Despesa que se empenha, referente a servico de encadernacao de decisoes doPleno e da 1CAM. - Capa para livro (dura) com impressao na capa | 03691604000110 | ATIVA CARIMBOS SERV GRAF E DIGITAIS LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00731 | 04/04/2023 | 1190.00 | 1190.00 | Memorando Eletronico 261/ECOSIL. Diaria concedida em razao de viagem ao municipio de Sao Bento, por ocasiao de treinamento destinado aos jurisdicionados acerca da Lei 14.133/2021 e daimplementacao do Controle Interno nos municipios paraibanos, no periodo de 09 a | 00034298258491 | MARIZA DE FATIMA ALMEIDA GONDIM |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00732 | 04/04/2023 | 1190.00 | 1190.00 | Memorando Eletronico 261/ECOSIL. Diaria concedida em razao de viagem ao municipio de Sao Bento, por ocasiao de treinamento destinado aos jurisdicionados acerca da Lei 14.133/2021 e daimplementacao do Controle Interno nos municipios paraibanos, no periodo de 09 a | 00034282785420 | GILBERTO RUBENS DE SOUSA COSTA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00733 | 04/04/2023 | 910.00 | 910.00 | Memorando Eletronico 261/ECOSIL. Diaria concedida em razao de viagem ao municipio de Sao Bento, por ocasiao de treinamento destinado aos jurisdicionados acerca da Lei 14.133/2021 e daimplementacao do Controle Interno nos municipios paraibanos, no periodo de 09 a | 00092985122449 | HELDER LYRA DE MELO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00734 | 04/04/2023 | 850.00 | 850.00 | Memorando Eletronico 261/ECOSIL. Diaria concedida em razao de viagem ao municipio de Sao Bento, por ocasiao de treinamento destinado aos jurisdicionados acerca da Lei 14.133/2021 e daimplementacao do Controle Interno nos municipios paraibanos, no periodo de 09 a | 00033975710497 | LUZEMAR DA COSTA MARTINS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00735 | 04/04/2023 | 850.00 | 850.00 | Memorando Eletronico 261/ECOSIL. Diaria concedida em razao de viagem ao municipio de Sao Bento, por ocasiao de treinamento destinado aos jurisdicionados acerca da Lei 14.133/2021 e daimplementacao do Controle Interno nos municipios paraibanos, no periodo de 09 a | 00087443996420 | FLAVIO ROBERTO GONDIM VITAL |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00736 | 04/04/2023 | 850.00 | 850.00 | Memorando Eletronico 261/ECOSIL. Diaria concedida em razao de viagem ao municipio de Sao Bento, por ocasiao de treinamento destinado aos jurisdicionados acerca da Lei 14.133/2021 e daimplementacao do Controle Interno nos municipios paraibanos, no periodo de 09 a | 00000075440490 | JOSE LUCIANO SOUSA DE ANDRADE |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00737 | 04/04/2023 | 650.00 | 650.00 | Memorando Eletronico 261/ECOSIL. Diaria concedida em razao de viagem ao municipio de Sao Bento, por ocasiao de treinamento destinado aos jurisdicionados acerca da Lei 14.133/2021 e daimplementacao do Controle Interno nos municipios paraibanos, no periodo de 09 a | 00013925520449 | ROZILDO ANTONIO DO NASCIMENTO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00738 | 04/04/2023 | 1020.00 | 1020.00 | Memorando Eletronico 261/ECOSIL. Diaria concedida em razao de viagem ao municipio de Guarabira, por ocasiao de treinamento destinado aos jurisdicionados acerca da Lei 14.133/2021 e daimplementacao do Controle Interno nos municipios paraibanos, no periodo de 12 a | 00004340503428 | EVANIZIO ROQUE DE ARRUDA NETO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00739 | 04/04/2023 | 1020.00 | 1020.00 | Memorando Eletronico 261/ECOSIL. Diaria concedida em razao de viagem ao municipio de Guarabira, por ocasiao de treinamento destinado aos jurisdicionados acerca da Lei 14.133/2021 e daimplementacao do Controle Interno nos municipios paraibanos, no periodo de 12 a | 00098147013434 | MICHELINE CRISTINE MORAIS AYRES |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00740 | 04/04/2023 | 780.00 | 780.00 | Memorando Eletronico 261/ECOSIL. Diaria concedida em razao de viagem ao municipio de Guarabira, por ocasiao de treinamento destinado aos jurisdicionados acerca da Lei 14.133/2021 e daimplementacao do Controle Interno nos municipios paraibanos, no periodo de 12 a | 00016020731472 | MAGNO ALBERTO DA SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00741 | 04/04/2023 | 680.00 | 680.00 | Memorando Eletronico 261/ECOSIL. Diaria concedida em razao de viagem ao municipio de Guarabira, por ocasiao de treinamento destinado aos jurisdicionados acerca da Lei 14.133/2021 e daimplementacao do Controle Interno nos municipios paraibanos, no periodo de 13 a | 00033975710497 | LUZEMAR DA COSTA MARTINS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00742 | 04/04/2023 | 680.00 | 680.00 | Memorando Eletronico 261/ECOSIL. Diaria concedida em razao de viagem ao municipio de Guarabira, por ocasiao de treinamento destinado aos jurisdicionados acerca da Lei 14.133/2021 e daimplementacao do Controle Interno nos municipios paraibanos, no periodo de 13 a | 00000075440490 | JOSE LUCIANO SOUSA DE ANDRADE |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00743 | 04/04/2023 | 680.00 | 680.00 | Memorando Eletronico 261/ECOSIL. Diaria concedida em razao de viagem ao municipio de Guarabira, por ocasiao de treinamento destinado aos jurisdicionados acerca da Lei 14.133/2021 e daimplementacao do Controle Interno nos municipios paraibanos, no periodo de 13 a | 00087443996420 | FLAVIO ROBERTO GONDIM VITAL |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00744 | 04/04/2023 | 520.00 | 520.00 | Memorando Eletronico 261/ECOSIL. Diaria concedida em razao de viagem ao municipio de Guarabira, por ocasiao de treinamento destinado aos jurisdicionados acerca da Lei 14.133/2021 e daimplementacao do Controle Interno nos municipios paraibanos, no periodo de 13 a | 00013925520449 | ROZILDO ANTONIO DO NASCIMENTO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00745 | 04/04/2023 | 3825.00 | 3825.00 | Memorando Eletronico 236/PROGE. Diaria concedida emrazao de participacao no 18o Forum Brasileiro de Contratacao e Gestao Publica -FBCGP, em Brasilia-DF, a ser realizado nos dias 11 e 12/05/2023. | 00002905781408 | BRADSON TIBERIO LUNA CAMELO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00746 | 04/04/2023 | 1637.18 | 1637.18 | Memorando Eletronico 236/PROGE. Despesa que se empenha, referente a passagensaereas em nome do Procurador Bradson Tiberio Luna Camelo, em virtude de sua participacaono 18o Forum Brasileiro de Contratacao e Gestao Publica -FBCGP, em | 21331404000138 | ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 26 | MATERIAL ELETRICO E ELETRONICO | Dispensa | 00747 | 04/04/2023 | 1100.00 | 1100.00 | Memorando Eletronico 465/SEPAT. Despesa que se empenha, referente a aquisicaodo seguinte material, para reposicao no aparelho condicionador de ar instalado na sala de oracao deste Tribunal: | 20456672000113 | JOAO BOSCO DIAS JUNIOR |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 25 | MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS MOVEIS | Dispensa | 00748 | 04/04/2023 | 0.00 | 0.00 | Memorando Eletronico 469/SEMP.Despesa que se empenha, referente a aquisicao do seguinte material, objetivandoa substituicao de pecas equivalentes, em condicoes precarias de funcionamento, nasubestacao geradora de energiadeste Tribunal: | 02375199000672 | ELETROPOLO ELETRICIDADE LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 29 | SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA | Dispensa | 00749 | 04/04/2023 | 49492.41 | 49492.41 | Fatura de energia eletrica - NOTA FISCAL No: 000.942.899 - Serie: 002, referente ao mes de MARCO/2023, com vencimento em 21/04 do ano corrente. | 09095183000140 | ENERGISA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 45 | OUTROS SERVICOS DE PESSOA FISICA | Dispensa | 00750 | 04/04/2023 | 330.00 | 330.00 | Memorando Eletronico 474/GAPRE. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento pelo servico de acompanhamento musical durantea apresentacao do Coral do TCE-PB, em comemoracao a Semana da Pascoa, no dia 05/04/2023. | 00004264358426 | ANDERSON DE ALCANTARA CORREIA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 07 | GENEROS DE ALIMENTACAO | Dispensa | 00751 | 04/04/2023 | 1098.00 | 1098.00 | Memorando Eletronico 475/DIPAS. Despesa que se empenha, referente a aquisicaode garrafoes de agua mineral, para suprir as necessidades deste Tribunal. | 08717719000150 | H20 COM.DE BEBIDAS E AGUA MINERAL LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 16 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Dispensa | 00752 | 04/04/2023 | 100.80 | 100.80 | Memorando Eletronico 458/SEMAL. Despesa que se empenha, referente a aquisicaodo seguinte material, para reposicao de estoque: - Marca Texto Bazze amarelo | 24216228000181 | COSTA GONDIM E CIA LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | LIMPEZA E CONSERVACAO | Dispensa | 00753 | 05/04/2023 | 350.00 | 350.00 | Contrato TC 16/21 (Documento TC 66052/21). Objeto: coleta, transporte, tratamento por destruicao termica e destinacao final das cinzas dos residuos solidos dos servicos de saude do TCE/PB. Referencia: MARCO/2023. | 01568077000206 | STERICYCLE GESTAO AMBIENTAL LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 43 | SERVICOS DE TELECOMUNICACOES | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00754 | 05/04/2023 | 398.54 | 398.54 | Contrato TC 01/20 (Processo TC16034-19). Objeto: Servico Telefonico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades Servico local (fixo-fixo e fixo-movel) e Servico de LongaDistancia (DDD) - n. telefone 83-3208-3300. | 71208516016925 | ALGAR TELECOM S/A |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 07 | GENEROS DE ALIMENTACAO | Dispensa | 00756 | 05/04/2023 | 497.00 | 497.00 | Memorando Eletronico 460/SEMAL. Despesa que se empenha, referente a aquisicaodo seguinte material: - Cafe com leite 330g Sao Braz | 43151872000163 | DISTRIBUIDORA NOSSA SENHORA DE FATIMA EI |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 17 | MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS | Dispensa | 00757 | 05/04/2023 | 379.90 | 379.90 | Memorando Eletronico 463/DERH.Despesa que se empenha, objetivando a aquisicao do seguinte material, conforme documentacao em anexo: - Mouse bluetooth ergonomico Lift graphite 910-006466 Logitech | 43283811019845 | KALUNGA COMERCIO E IND.GRAICA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 00758 | 05/04/2023 | 2200.00 | 2200.00 | Memorando Eletronico 445/DIAD.Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de horas/aula pela ministracao docurso: Mapeamento aereo com drones para Policia Civil, a ser realizado nos dias 18 e 19/04/2023. | 00002316833403 | JULIO UCHOA CAVALCANTI NETO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 33 | SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERAL | Dispensa | 00759 | 10/04/2023 | 4366.75 | 4366.75 | Fatura 71023, com vencimento em 24/04/2023, referente a servicos postais prestados a este Tribunal. | 34028316001932 | EMP BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Dispensa | 00760 | 10/04/2023 | 695.00 | 695.00 | Memorando Eletronico 488/2023/SEPAT - Despesa que se empenha, referente ao conserto do equipamento abaixo(TV- sala reuniao DIAFI): - Manutencao/conserto retificacao da placa VCON com substituicao dos capacitores SMD: C2411, C2510, C2605 e as bobinas VGL1 e VGL2 do lado R | 35498849000111 | VIDEOSOM ASSISTENCIA TECNICA E COMERCIO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 39 | MATERIAL PARA MANUTENCAO DE VEICULOS | Dispensa | 00761 | 10/04/2023 | 1066.00 | 1066.00 | Memorando Eletronico 404/2023/SETRA - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do material abaixo (veiculo livina OGG 4744): - Pneu 195/60R15 Continental | 35500289000192 | PNEUCAR COM DE PNEUS PECAS E SERVS LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 16 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS | Dispensa | 00762 | 10/04/2023 | 60.00 | 60.00 | Memorando Eletronico 404/2023/SETRA - Despesa que se empenha, conforme discriminacao abaixo (veiculo livina OGG 4744): - Alinhamento | 35500289000192 | PNEUCAR COM DE PNEUS PECAS E SERVS LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00763 | 10/04/2023 | 29417.17 | 29417.17 | Processo 01144/23 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas em razao de exoneracao cargo em comissao. Parc. 3/3. | 00002530341400 | JOSE FRANCISCO VALERIO NETO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 00764 | 10/04/2023 | 7040.00 | 7040.00 | Memorando Eletronico 499/ECOSIL. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de horas/aula pela ministracao do curso: - MODULO IV - Instrumentos de Orcamento, Planejamento e Gestao, 10a ed. CAAP (dias 13-14 e 27-28/04/2023). | 00037351770425 | MARIA ZAIRA CHAGAS GUERRA PONTES |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00765 | 11/04/2023 | 1080.00 | 1080.00 | Memorando Eletronico 502/2023/GAPRE - Concessao de Diarias, referente a participacao no Evento: Seminario Transparencia e a Nova Legislacao do Setor Publico, a ocorrer na cidade de Triunfo /PB. Dias 13 e 14/04/2023. | 00016068874400 | ANTONIO NOMINANDO DINIZ FILHO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00766 | 11/04/2023 | 520.00 | 520.00 | Memorando Eletronico 502/2023/GAPRE - Concessao de Diarias, referente a conducao do Cons. Presidente, que participara de evento na cidade de Triunfo /PB. Dias 13e 14/04/2023. | 00013711504434 | JOAO BELMONT PEQUENO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00767 | 11/04/2023 | 680.00 | 680.00 | Memorando Eletronico 502/2023/GAPRE - Concessao de Diarias, em razao de acompanhamento Cons. Presidente ao Evento: Seminario Transparencia e a Nova Legislacao do Setor Publico, a ocorrer na cidade de Triunfo/PB. Dias 13 e 14/04/2023. | 00069199183404 | ROCHESTER GUIMARAES DO VALE |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00768 | 11/04/2023 | 520.00 | 520.00 | Memorando Eletronico 502/2023/GAPRE - Concessao de Diarias, em razao de acompanhamento Cons. Presidente ao Evento: Seminario Transparencia e a Nova Legislacao do Setor Publico, a ocorrer na cidade de Triunfo /PB. Dias 13 e 14/04/2023. | 00003714415440 | DANIEL LYRA TEIXEIRA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00769 | 11/04/2023 | 520.00 | 520.00 | Memorando Eletronico 502/2023/GAPRE - Concessao de Diarias, em razao de acompanhamento Cons. Presidente ao Evento: Seminario Transparencia e a Nova Legislacao do Setor Publico, a ocorrer na cidade de Triunfo /PB. Dias 13 e 14/04/2023. | 00083992324400 | ANTONIO GERALDO DE SOUSA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00770 | 11/04/2023 | 780.00 | 780.00 | Memorando Eletronico 503/DIEP.Diaria concedida em razao de viagem aos municipios de Gurjao, Santa Luzia, Campina Grande, Esperanca, Patos e Santa Rita, para entrega de citacoes, no periodo de 11 a 13/04/2023. | 00067585809468 | SEBASTIAO FERNANDES DE SOUZA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00771 | 11/04/2023 | 780.00 | 780.00 | Memorando Eletronico 503/DIEP.Diaria concedida em razao de viagem ao municipios de Gurjao, Santa Luzia, Campina Grande, Esperanca, Patos e Santa Rita, em conducao e acompanhamento de servidor para entrega de citacoes, no periodo de 11 a 13/04/2023. | 00073393436449 | JOSIVAN DA SILVA EVANGELISTA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 17 | MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS | Dispensa | 00772 | 11/04/2023 | 590.00 | 590.00 | Memorando Eletronico 401/SECOP. Despesa que se empenha, objetivando a aquisicao do seguinte materialde processamento de dados: - Adaptador Displayport x HDMIF | 17894761000137 | RECIFETRONIC PRODUTOS DE INFORMATICA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00774 | 12/04/2023 | 270.00 | 270.00 | Memorando Eletronico 511/2023/DIAD - Complementacaode Diaria, tendo em vista que o retorno da viagem ao municipio de Triunfo, anteriormente previsto para o dia 14/04/2023 (ME 502/2023), dar-se-a apenas no dia 15/04/2023. | 00016068874400 | ANTONIO NOMINANDO DINIZ FILHO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00775 | 12/04/2023 | 130.00 | 130.00 | Memorando Eletronico 511/2023/DIAD - Complementacaode Diaria, tendo em vista que o retorno da viagem ao municipio de Triunfo, anteriormente previsto para o dia 14/04/2023 (ME 502/2023), dar-se-a apenas no dia 15/04/2023. | 00013711504434 | JOAO BELMONT PEQUENO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00776 | 12/04/2023 | 170.00 | 170.00 | Memorando Eletronico 511/2023/DIAD - Complementacaode Diaria, tendo em vista que o retorno da viagem ao municipio de Triunfo, anteriormente previsto para o dia 14/04/2023 (ME 502/2023), dar-se-a apenas no dia 15/04/2023. | 00069199183404 | ROCHESTER GUIMARAES DO VALE |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00777 | 12/04/2023 | 130.00 | 130.00 | Memorando Eletronico 511/2023/DIAD - Complementacaode Diaria, tendo em vista que o retorno da viagem ao municipio de Triunfo, anteriormente previsto para o dia 14/04/2023 (ME 502/2023), dar-se-a apenas no dia 15/04/2023. | 00003714415440 | DANIEL LYRA TEIXEIRA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00778 | 12/04/2023 | 130.00 | 130.00 | Memorando Eletronico 511/2023/DIAD - Complementacaode Diaria, tendo em vista que o retorno da viagem ao municipio de Triunfo, anteriormente previsto para o dia 14/04/2023 (ME 502/2023), dar-se-a apenas no dia 15/04/2023. | 00083992324400 | ANTONIO GERALDO DE SOUSA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00779 | 12/04/2023 | 1350.00 | 1350.00 | Memorando Eletronico 509/2023/GAPRE - Concessao de Diarias, referente a participacao, como palestrante, no Evento: Seminario Transparencia e a Nova Legislacao do Setor Publico, a ocorrer na cidade de Triunfo /PB. Periodo de 13 a 15/04/2023, acompanhando o | 00000082901481 | PLACIDO CESAR PAIVA MARTINS JUNIOR |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00780 | 12/04/2023 | 1350.00 | 1350.00 | Memorando Eletronico 509/2023/GAPRE - Concessao de Diarias, referente a participacao, como palestrante, do Evento: Seminario Transparencia e a Nova Legislacao do Setor Publico, a ocorrer na cidade de Triunfo /PB. Periodo de 13 a 15/04/2023. | 00017659043404 | OSCAR MAMEDE SANTIAGO MELO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00781 | 12/04/2023 | 650.00 | 650.00 | Memorando Eletronico 506/2023/APCL - Concessao de Diarias, referente a conducao do Conselheiro em Exercicio, Oscar Mamede Santiago Melo, a cidade de Triunfo /PB. Periodode 13 a 15/04/2023. | 00006073923473 | MARCIO RANIERE BARBOSA DA CUNHA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 00782 | 12/04/2023 | 436.14 | 436.14 | Contrato TC 02/21 (Documento TC 05052/21). Objeto: servico de pagamentos eletronicos por meio de Ordens Bancarias OBN a fornecedores de bens e servidores, referente a conta corrente 9.416-1 (GESTAO). Conta para debito da tarifa: 9.500-1. Periodo: 21 a 28/02/2023. | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00783 | 12/04/2023 | 260.00 | 260.00 | Memorando Eletronico 504/2023/FRC - Concessao de Diaria, referente aos seguintes trechos: - 06/04/23 - 8h as 18h: Deslocamento JP -Areia - JP - 09/04/23 - 8h as 16h: Deslocamento JP - Areia -JP | 00069052301468 | JOHN EUDES DA SILVA SANTOS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 33 | SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERAL | Dispensa | 00784 | 12/04/2023 | 1056.00 | 1056.00 | NFSC 21, Serie: UNICA No: 3564- Despesa que se empenha, referente a publicacoes deste Tribunal no Diario Oficial do Estado, dias 04, 07, 10 e 11 de marco 2023. | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S/A EPC |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 39 | MATERIAL PARA MANUTENCAO DE VEICULOS | Dispensa | 00785 | 12/04/2023 | 870.00 | 870.00 | Memorando 443/2023/SETRA - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do material abaixo (veiculo HiluxPlaca- QFW1814) : - Para-brisa | 01704313000193 | CLINICA DOS PARABRISAS PARAIBA LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 00786 | 12/04/2023 | 1919.42 | 1919.42 | Contrato TC 02/21 (Documento TC 05052/21). Objeto: servico de pagamentos eletronicos por meio de Ordens Bancarias OBN a fornecedores de bens e servidores, referente a conta corrente 8.200-7 (FOPAG). Conta para debito da tarifa: 28.370.004-1. Periodo: MARCO/2023. | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 00787 | 12/04/2023 | 2202.70 | 2202.70 | Contrato TC 02/21 (Documento TC 05052/21). Objeto: servico de pagamentos eletronicos por meio de Ordens Bancarias OBN a fornecedores de bens e servidores, referente a conta corrente 9.416-1 (GESTAO). Conta para debito da tarifa: 9.500-1. Periodo: MARCO/2023. | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00788 | 12/04/2023 | 2700.00 | 2700.00 | Memorando Eletronico 493/2023/GI - Concessao de Diarias, correspondente ao periodo de 02 a 06/05/2023, emvirtude da participacao na 34aCamara Tecnica de Normas Contabeis e de Demonstrativos Fiscais da Federacao, em Brasilia-DF, a ser realizado no periodo de 02 a 05/05/2023. | 00076844331487 | JOSEDILTON ALVES DINIZ |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00789 | 12/04/2023 | 2158.72 | 2158.72 | Memorando Eletronico 493/2023/GI - Passagens aereasem nome do servidor JosediltonAlves Diniz, referentes a viagem para Brasilia/DF, em virtude da participacao na 34aCamara Tecnica de Normas Contabeis e de Demonstrativos Fiscais da Federacao, em Brasilia-DF, a ser realizado | 21331404000138 | ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00790 | 12/04/2023 | 55534.56 | 55534.56 | Processo TC 03665/23- Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2023 - 1. Periodo(30 dias), incluindo 1/3 constitucional. | 00016068874400 | ANTONIO NOMINANDO DINIZ FILHO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 00791 | 13/04/2023 | 2640.00 | 2640.00 | Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Horas-aula, referente a ministracao do treinamento acerca da Lei 14.133/2021, da implementacao do Controle Interno e da Lei de Licitacoes no Municipio de Cajazeiras-PB. Dias 18 e 19/04/2023. | 00033975710497 | LUZEMAR DA COSTA MARTINS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 00792 | 13/04/2023 | 2640.00 | 2640.00 | Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Horas-aula, referente a ministracao do treinamento acerca da Lei 14.133/2021, da implementacao do Controle Interno e da Lei de Licitacoes no Municipio de Cajazeiras-PB. Dias 18 e 19/04/2023. | 00000075440490 | JOSE LUCIANO SOUSA DE ANDRADE |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 00793 | 13/04/2023 | 880.00 | 880.00 | Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Horas-aula, referente a ministracao do treinamento acerca da Lei 14.133/2021, da implementacao do Controle Interno e da Lei de Licitacoes no Municipio de Cajazeiras-PB. Dias 18 e 19/04/2023. | 00087443996420 | FLAVIO ROBERTO GONDIM VITAL |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00794 | 13/04/2023 | 1190.00 | 1190.00 | Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Diarias, a fim de ministrar treinamento acerca da Lei 14.133/2021, da implementacao do Controle Interno e da Lei de Licitacoesno Municipio de Cajazeiras-PB.Periodo de 17 a 20/04/2023. | 00033975710497 | LUZEMAR DA COSTA MARTINS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00795 | 13/04/2023 | 1190.00 | 1190.00 | Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Diarias, a fim de ministrar treinamento acerca da Lei 14.133/2021, da implementacao do Controle Interno e da Lei de Licitacoesno Municipio de Cajazeiras-PB.Periodo de 17 a 20/04/2023. | 00087443996420 | FLAVIO ROBERTO GONDIM VITAL |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00796 | 13/04/2023 | 1190.00 | 1190.00 | Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Diarias, a fim de ministrar treinamento acerca da Lei 14.133/2021, da implementacao do Controle Interno e da Lei de Licitacoesno Municipio de Cajazeiras-PB.Periodo de 17 a 20/04/2023. | 00000075440490 | JOSE LUCIANO SOUSA DE ANDRADE |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00797 | 13/04/2023 | 1190.00 | 1190.00 | Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Diarias, equipe tecnica de apoio aos instrutores que irao ministrartreinamento acerca da Lei 14.133/2021, da implementacao do Controle Interno e da Lei de Licitacoes no Municipio de Cajazeiras-PB. Periodo de 17 a20/04/2023. | 00004340503428 | EVANIZIO ROQUE DE ARRUDA NETO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00798 | 13/04/2023 | 1190.00 | 1190.00 | Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Diarias, equipe tecnica de apoio aos instrutores que irao ministrartreinamento acerca da Lei 14.133/2021, da implementacao do Controle Interno e da Lei de Licitacoes no Municipio de Cajazeiras-PB. Periodo de 17 a20/04/2023. | 00034282785420 | GILBERTO RUBENS DE SOUSA COSTA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00799 | 13/04/2023 | 910.00 | 910.00 | Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Diarias, conducao equipe tecnica de apoio aos ACEs que ministraraotreinamento acerca da Lei 14.133/2021 e da implementacaodo Controle Interno e da Lei de Licitacoes no Municipio de Cajazeiras-PB. Periodo de 17 a20/04/2023. | 00016020731472 | MAGNO ALBERTO DA SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00800 | 13/04/2023 | 910.00 | 910.00 | Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Diarias, conducao ACEs que ministrarao treinamento acerca da Lei 14.133/2021, da implementacao do Controle Interno e da Lei de Licitacoes no Municipio de Cajazeiras-PB. Periodo de 17 a20/04/2023. | 00006090266400 | DIEGO ARAUJO CORREIA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00801 | 13/04/2023 | 300.00 | 300.00 | Memorando Eletronico 484/ASSEG. Diaria concedida emrazao de viagem a Recife/PE, aservico deste Tribunal, no dia31/03, com retorno as 0h30 do dia 01/04 do ano corrente. | 00091825539472 | ROSINALDO JOSE DA SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00802 | 13/04/2023 | 300.00 | 300.00 | Memorando Eletronico 484/ASSEG. Diaria concedida emrazao de viagem a Recife/PE, aservico deste Tribunal, no dia31/03, com retorno as 0h30 do dia 01/04 do ano corrente. | 00069199183404 | ROCHESTER GUIMARAES DO VALE |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00803 | 13/04/2023 | 225.00 | 225.00 | Memorando Eletronico 484/ASSEG. Diaria concedida emrazao de viagem a Recife/PE, aservico deste Tribunal, no dia31/03, com retorno as 0h30 do dia 01/04 do ano corrente. | 00003714415440 | DANIEL LYRA TEIXEIRA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00804 | 13/04/2023 | 1020.00 | 1020.00 | Diligencia 33/2023/DIAPP3 - Concessao de Diarias, referente a diligencia in locono municipio de Campina Grande(coletar documentos e analisardemonstrativos relacionados a PCA de 2022). Periodo de 17 a 19/04/2023. | 00006131772401 | EDGAR DUARTE COSTA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00805 | 13/04/2023 | 1020.00 | 1020.00 | Diligencia 33/2023/DIAPP3 - Concessao de Diarias, referente a diligencia in locono municipio de Campina Grande(coletar documentos e analisardemonstrativos relacionados a PCA de 2022). Periodo de 17 a 19/04/2023. | 00085474495404 | ENZO DE AZEVEDO MACIEL |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00806 | 13/04/2023 | 780.00 | 780.00 | Diligencia 33/2023/DIAPP3 - Concessao de Diarias, referente a conducao ACEs em diligencia in loco no municipio de Campina Grande. Periodo de 17 a 19/04/2023. | 00088683834891 | CICERO DE SOUZA MONTEIRO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 07 | GENEROS DE ALIMENTACAO | Dispensa | 00808 | 14/04/2023 | 951.60 | 951.60 | Memorando Eletronico 526/2023/DIPAS. Despesa que seempenha, referente a aquisicaode garrafoes de agua mineral, para suprir as necessidades deste Tribunal. | 08717719000150 | H20 COM.DE BEBIDAS E AGUA MINERAL LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00809 | 14/04/2023 | 7320.00 | 7320.00 | Contribuicao patronal sobre a remuneracao de contribuintes individuais que prestaram servicos ao TCE/PB no mes de MARCO/2023: - Retencao via SIAF | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00810 | 14/04/2023 | 387.20 | 387.20 | Memorando Eletronico 531/2023/DEOF - Despesa que seempenha, referente a complementacao de valor de retencao do INSS - autonomos, visando ao envio do e-Social de marco/2023, alem de ajustesrelativos as informacoes enviadas por esta Corte de Contas a Receita Federal do | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 04 | RESSARCIMENTO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00811 | 14/04/2023 | 1488.50 | 1488.50 | Documento 16256/23 - Valor quese empenha, referente a reembolso de despesas, conforme discrimacao abaixo (fls. 172): - Taxa de inscricao no evento | 00088587258400 | MARCILIO TOSCANO FRANCA FILHO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 24 | MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS IMOVEIS | Dispensa | 00812 | 14/04/2023 | 379.36 | 379.36 | Memorando Eletronico 525/2023/SCOP - Despesa que seempenha, referente a aquisicaodo material abaixo, necessario a manutencao predial deste Tribunal, conforme Registro de Proposta: | 35590777000138 | VANDERLEI DE MIRANDA FREIRE NEW CENTER |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 43 | SERVICOS DE TELECOMUNICACOES | Dispensa | 00813 | 17/04/2023 | 206.93 | 206.93 | NF de servicos de comunicacao n. 0001413577, referente ao mes de MARCO/2023, com vencimento em 25/04/2023. - MENSALIDADE TV PRINCIPAL SELECAO NET MAIS HD CONFORTO FIDELIDADE. | 66970229014974 | NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA.(CLARO NXT) |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00814 | 17/04/2023 | 0.00 | 0.00 | Diligencia 48/2023/DIAGM1 - Concessao de Diarias - Diligencia in loco - Prefeitura Municipal de Arara.Dias 19 e 20/04/2023. | 00013296345434 | RONALDO DO AMARAL MODESTO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00815 | 17/04/2023 | 520.00 | 520.00 | Diligencia 48/2023/DIAGM1 - Concessao de Diarias - Conducao ACE em diligencia in loco - Prefeitura Municipal deArara. Dias 19 e 20/04/2023. | 00073279706491 | FLAVIO TEIXEIRA DE PAULA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00816 | 17/04/2023 | 1700.00 | 1700.00 | Diligencia 36/2023/DIAGM1 - Concessao de Diarias - Diligencia in loco Prefeitura Municipal de Alcantil - Periodo de 17 a 21/04/2023. 21/04/2023. | 00022584579472 | JOSE GOMES DA SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00817 | 17/04/2023 | 1700.00 | 1700.00 | Diligencia 36/2023/DIAGM1 - Concessao de Diarias - Diligencia in loco Prefeitura Municipal de Alcantil - Periodo de 17 a 21/04/2023. 21/04/2023. | 00056996594472 | EVANDRO SERGIO NUNES DA SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00818 | 17/04/2023 | 1300.00 | 1300.00 | Diligencia 36/2023/DIAGM1 - Concessao de Diarias - Conducao ACE em diligencia in loco - Prefeitura Municipal deAlcantil. Periodo de 17 a 21/04/2023. | 00006073923473 | MARCIO RANIERE BARBOSA DA CUNHA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00819 | 17/04/2023 | 16817.36 | 16817.36 | Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2022 (30 dias), incluso o terco constitucional, conformeProcesso TC 00912/23. | 00042427061468 | IANA CARNEIRO VIEIRA S PARENTE |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00820 | 17/04/2023 | 7287.58 | 7287.58 | Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2020 (30 dias), incluso o terco constitucional, conformeProcesso TC 01157/23. | 00013711504434 | JOAO BELMONT PEQUENO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 39 | MATERIAL PARA MANUTENCAO DE VEICULOS | Dispensa | 00821 | 18/04/2023 | 300.00 | 300.00 | Memorando Eletronico 527/2023/SETRA - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do material abaixo (veiculo Livina NPZ 0921): - Rolamento de roda dianteira | 11515683000136 | MEIRELES E FERNANDES PCS E SERV AUTOMOTI |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 16 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS | Dispensa | 00822 | 18/04/2023 | 120.00 | 120.00 | Memorando Eletronico 527/2023/SETRA - Despesa que se empenha, referente a servico manutencao veiculo Livina NPZ 0921, conforme abaixo: | 11515683000136 | MEIRELES E FERNANDES PCS E SERV AUTOMOTI |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00823 | 18/04/2023 | 9122628.54 | 9122628.54 | Memorando Eletronico 541/2023/DERH - Despesa que seempenha, referente aos encargos da folha de pagamentode pessoal deste Tribunal (membros e servidores), mes deABRIL/2023. | 09283110000182 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00824 | 18/04/2023 | 1948962.97 | 1948962.97 | Memorando Eletronico 541/2023/DERH - Despesa que seempenha, objetivando o pagamento da Contribuicao Patronal Previdenciaria do Regime Proprio de Previdencia Social - RPPS/PBPREV, referente ao mes de ABRIL/2023: | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00825 | 18/04/2023 | 121926.08 | 121926.08 | Memorando Eletronico 541/2023/DERH -Despesa que se empenha, objetivando o pagamento da Contribuicao Patronal Previdenciaria do Regime Geral de Previdencia Social - RGPS, referente ao mes de ABRIL/2023. | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 13 | COMUNICACAO DE DADOS | Dispensa | 00826 | 18/04/2023 | 130.30 | 130.30 | NF de servicos de comunicacao n. 0001415015, referente ao mes de MARCO/2023, com vencimento em 25/04/2023. - MENSALIDADE VIRTUA BL PME 600 MEGA FIDELIDADE | 66970229014974 | NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA.(CLARO NXT) |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Auxilios e Outros Beneficios - TCE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 99 | OUTRAS INDENIZACOES E RESTITUICOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00827 | 18/04/2023 | 505262.80 | 505262.80 | Memorando Eletronico 540/2023/DERH - Valor que se empenha, objetivando o pagamento do auxilio-saude em favor dos servidores membros edeste Tribunal, conforme RA TC02/2022 e RA TC 03/2022, correspondente ao mes de ABRIL/2023. | 09283110000182 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Auxilios e Outros Beneficios - TCE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00828 | 18/04/2023 | 488730.00 | 488730.00 | Memorando Eletronico 540/2023/DERH - Valor que se empenha, objetivando o pagamento do auxilio- alimentacao em favor dos servidores e membros deste Tribunal, conforme RA-TC 04/2014 e RA-TC 16/2015, correspondente ao mes de ABRIL/2023. | 09283110000182 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Auxilios e Outros Beneficios - TCE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 49 | Auxílio-Transporte | 01 | AUXILIO TRANSPORTE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00829 | 18/04/2023 | 3285.00 | 3285.00 | Memorando Eletronico 540/2023/DERH - Valor que se empenha, objetivando o pagamento do auxilio- transporte em favor dos servidores deste Tribunal, referente ao mes de ABRIL/2023. | 09283110000182 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 22 | MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUCAO DE HIGIENIZACAO | Dispensa | 00833 | 18/04/2023 | 218.25 | 218.25 | Memorando Eletronico 516/SEMAL. Despesa que se empenha, referente a aquisicaodo seguinte material: - Papel toalha 19 x20,5- branco-50 fls | 20873342000123 | HC COMERCIO DE PAPEL E SERV EIRELI EPP |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 51 | MATERIAL DE CONSUMO - PAGTO ANTECIPADO | Dispensa | 00834 | 19/04/2023 | 7613.12 | 7613.12 | Memorando Eletronico 543/2023/DIAD - Processo 03806/23. Suprimento de fundos, em nome da servidora Cleneide de Freitas Melo Souza, para despesas de pequeno vulto com MATERIAL DE CONSUMO, no periodo de 19/04 a03/05/2023. | 00046727337420 | CLENEIDE DE FREITAS MELO SOUZA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00835 | 19/04/2023 | 66850.00 | 66850.00 | Memorando Eletronico 543/2023/DIAD - Processo 03806/23. Suprimento de fundos, em nome da servidora Cleneide de Freitas Melo Souza, para despesas de pequeno vulto com DIARIAS, em diversos municipios. | 00046727337420 | CLENEIDE DE FREITAS MELO SOUZA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 51 | MATERIAL DE CONSUMO - PAGTO ANTECIPADO | Dispensa | 00836 | 19/04/2023 | 12468.64 | 12468.64 | Valor que se empenha, em nome do servidor acima, em regime de SUPRIMENTO DE FUNDOS, para fazer face a despesas de pequeno vulto com MATERIAL DE CONSUMO, durante o periodo de 24/04 a 20/07/2023, conforme Processo TC 3805/23. | 00093129122400 | RADAMERO APOLINARIO BRBOSA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 44 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PFPAGTO ANTECIPADO | Dispensa | 00837 | 19/04/2023 | 441.00 | 441.00 | Valor que se empenha, em nome do servidor acima, em regime de SUPRIMENTO DE FUNDOS, para fazer face a despesas de pequeno vulto com OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOAFISICA, durante o periodo de 24/04 a 20/07/2023, conforme Processo TC 3805/23. | 00093129122400 | RADAMERO APOLINARIO BRBOSA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 72 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ- PAGTO ANTECIPAD | Dispensa | 00838 | 19/04/2023 | 2818.08 | 2818.08 | Valor que se empenha, em nome do servidor acima, em regime de SUPRIMENTO DE FUNDOS, para fazer face a despesas de pequeno vulto com OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA, durante o periodo de24/04 a 20/07/2023, conforme Processo TC 3805/23. | 00093129122400 | RADAMERO APOLINARIO BRBOSA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 34 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 00839 | 19/04/2023 | 4980.00 | 4980.00 | Memorando Eletronico 236/2023/PROGE - Despesa que se empenha, referente a Inscricao do Procurador Bradson Tiberio Luna Camelo no18o Forum Brasileiro de Contratacao e Gestao Publica, a ser realizado dias 11 e 12 de maio do corrente ano, na cidade de Brasilia-DF. | 41769803000192 | EDITORA FORUM LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 19 | EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS | Dispensa | 00840 | 20/04/2023 | 789.00 | 789.00 | Memorando Eletronico 553/2023/SECOP - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do material abaixo, conforme Registro de Proposta:- EXTENSOR HDMI INTELBRAS VEX 3120 | 08987802000149 | CASA DAS ANTENAS MATERIAL ELETRICO LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 17 | MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS | Dispensa | 00841 | 20/04/2023 | 1372.50 | 1372.50 | Memorando Eletronico 553/2023/SECOP - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do material abaixo, conforme Registro de Proposta:-CB LAN CAT6 PRETO - FURUKAWA | 08987802000149 | CASA DAS ANTENAS MATERIAL ELETRICO LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 00842 | 20/04/2023 | 880.00 | 880.00 | Memorando Eletronico 409/2023/ECOSIL - Despesa que se empenha, referente ao pagamento de horas-aula pela ministracao do treinamento no SIAFIC, para jurisdicionados, dia 24/03/2023. | 00033975710497 | LUZEMAR DA COSTA MARTINS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 30 | SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERA | Dispensa | 00843 | 20/04/2023 | 350.00 | 350.00 | Memorando Eletronico 555/GAPRE. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos, em carater excepcional, no periodo de ABRIL de 2023, para atender a necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno. | 00085520365415 | IVALDO DE OLIVERA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 43 | SERVICOS DE TELECOMUNICACOES | Dispensa | 00844 | 20/04/2023 | 92.00 | 92.00 | NF de servicos de comunicacao n. 0001413578, referente ao mes de MARCO/2023, com vencimento em 25/04/2023. - MENSALIDADE TV PRINCIPAL SELECAO NET FACIL DIG CONFORTO FIDELIDADE. | 66970229014974 | NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA.(CLARO NXT) |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 30 | SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERA | Dispensa | 00845 | 20/04/2023 | 350.00 | 350.00 | Memorando Eletronico 555/GAPRE. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos, em carater excepcional, no periodo de ABRIL de 2023, para atender necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno. | 00069067945404 | MARILUCIA FERREIRA SOLON |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 30 | SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERA | Dispensa | 00846 | 20/04/2023 | 350.00 | 350.00 | Memorando Eletronico 555/GAPRE. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos, em carater excepcional, no periodo de ABRIL de 2023, para atender a necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno. | 00001001640489 | PETRUCE CASSIMIRO DA SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 30 | SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERA | Dispensa | 00847 | 20/04/2023 | 350.00 | 350.00 | Memorando Eletronico 555/GAPRE. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos, em carater excepcional, no periodo de ABRIL de 2023, para atender a necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno. | 00080657290459 | VAMBERTO DO NASCIMENTO SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 13 | LOCACAO BENS MOVEIS E OUTRAS NATUREZAS E INTANGI | Dispensa | 00848 | 20/04/2023 | 15114.89 | 15114.89 | Memorando Eletronico 546/2023/DIAD. Despesa que se empenha, para fazer face a despesa decorrente do procedimento de contratacao, conforme Proposta Comercial n.2.557 (fls.53/56). | 16670085000155 | LOCALIZA RENT A CAR SA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00849 | 24/04/2023 | 10017.28 | 10017.28 | Documento 01276/23 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,em decorrencia de exoneracao de cargo efetivo, ocorrida em 04/01/2023, conforme Portaria TC 014/2023. Parc. 3/3. | 00008795252401 | JOAO GUILHERME SOARES DA SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00850 | 24/04/2023 | 9679.27 | 9679.27 | Processo 00803/23 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,em decorrencia de exoneracao de cargo comissionado, ocorrida em 09/01/2023, conforme Portaria TC 019/2023.Parc. 3/3. | 00042385571404 | NIEDJA GERLANE LACERDA DE MIRANDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00851 | 24/04/2023 | 17848.62 | 17848.62 | Processo no. 02232/23 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas em razao de exoneracao de cargo comissionado extinto nos termos da Lei Estadual no 12.560/2023. Exercicios: 2021/2022/2023, Incluindo 1/3 | 00005232473468 | EXPEDITO DE ARRUDA PIRES DE FREITAS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00852 | 24/04/2023 | 15585.15 | 15585.15 | Processo 01768/23 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,em razao de vacancia decorrente de posse em cargo inacumulavel. Exercicios 2021/2022/2023 (esse ultimo proporcional), incluindo 1/3 constitucional - Parcela 2/4. | 00003275269127 | EMIVAL RIBEIRO DA COSTA FILHO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00853 | 24/04/2023 | 1500.00 | 1500.00 | Documento 43385/23 - Concessaode Diarias, correspondente ao periodo de 24 a 26/04/2023, emvirtude da participacao em evento promovido pelo IRB, em Brasilia-DF, a ser realizado no dia 25/04/2023. | 00091741750415 | ADRIANA RANGEL PEREIRA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00854 | 24/04/2023 | 1700.00 | 1700.00 | Memorando Eletronico 551/2023/GAPRE - Concessao de Diarias, correspondente aos dias 26 e 27/04/2023, em virtude da participacao na 2a Reuniao Tecnica do Comite Tecnico de Saude do Instituto Rui Barbosa, em Brasilia-DF, aser realizada no dia 27/04/2023. | 00016068874400 | ANTONIO NOMINANDO DINIZ FILHO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00855 | 24/04/2023 | 1700.00 | 1700.00 | Memorando Eletronico 551/2023/GAPRE - Concessao de Diarias, correspondente aos dias 26 e 27/04/2023, em virtude da participacao, juntamente com o Cons. Presidente, na 2a Reuniao Tecnica do Comite Tecnico de Saude do Instituto Rui Barbosa, em Brasilia-DF, a ser | 00071455272434 | ED WILSON FERNANDES DE SANTANA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00856 | 24/04/2023 | 1700.00 | 1700.00 | Memorando Eletronico 551/2023/GAPRE - Concessao de Diarias, correspondente aos dias 26 e 27/04/2023, em virtude da participacao na 2a Reuniao Tecnica do Comite Tecnico de Saude do Instituto Rui Barbosa, em Brasilia-DF, aser realizada no dia 27/04/2023. | 00054938228491 | ANDRE CARLO TORRES PONTES |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00857 | 24/04/2023 | 680.00 | 680.00 | Diligencia 48/2023/DIAGM1 - Concessao de Diarias - Diligencia in loco - Prefeitura Municipal de Arara.Dias 19 e 20/04/2023. OBS.: Em substituicao a NE 00814 GD 28. | 00013296345434 | RONALDO DO AMARAL MODESTO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 34 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 00858 | 24/04/2023 | 68647.23 | 68647.23 | Memorando Eletronico 571/2023/DERH - Contrato TC 27/18 (Processo TC 13731/18). Objeto: Prestacao de servicos de administracao do programa de estagios do TCE/PB. Fatura de Cobranca n. 04/23 referenteao mes de ABRIL/2023: | 08706467000163 | INSTITUTO EUVALDO LODI IEL |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 44 | SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTO | Inexigível | 00859 | 24/04/2023 | 5144.00 | 5144.00 | Contrato TC 20/21 (Processo TC16824/21). Objeto: Manutencao e operacao do sistema de sonorizacao e exibicao de imagens do Centro Cultural Ariano Suassuna. Referencia: ABRIL/2023. | 08991515000102 | APEL APLICACOES ELETRON IND E COM LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 06 | LOCACAO DE SOFTWARE | Dispensa | 00860 | 24/04/2023 | 900.00 | 900.00 | Contrato TC 08/21 (Documento TC 09667/21). Objeto: Disponibilizacao e manutencao do SISTEMA INTEGRADO DE GESTAODE BENS PUBLICOS - SIGBP, conforme Decreto n 35.196/2014. Referencia: ABRIL/2023. | 09189499000100 | CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 06 | LOCACAO DE SOFTWARE | Dispensa | 00861 | 24/04/2023 | 3830.00 | 3830.00 | Contrato TC 07/21 (Documento TC 09667/21). Objeto: Servico de acesso ao SIAF. Referencia:ABRIL/2023. - Taxa de Disponibilizacao do Servico | 09189499000100 | CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 13 | COMUNICACAO DE DADOS | Dispensa | 00862 | 24/04/2023 | 1650.00 | 1650.00 | Contrato TC 06/21 (Documento TC 09667/21). Objeto: REPAD - Rede Paraibana de Alto Desempenho, com fornecimento de acesso a banda de Internet de 100Mbps. Referencia: ABRIL/2023. | 09189499000100 | CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 11 | SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TI | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00863 | 24/04/2023 | 80906.60 | 80906.60 | Contrato TC 26/18 (Processo TC00629/18). Objeto: Manutencao e suporte tecnico, gerencia derede, administracao do Datacenter e bancos de dados na area de Tecnologia da Informacao, com o fim de atender as necessidades do TCE/PB. Referencia: ABRIL/2023. | 04837256000109 | DEVELOPER SECURITY NETWORK SERVICE DSNS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00864 | 24/04/2023 | 1895.84 | 1895.84 | Contrato TC 48/17 (Processo TC12833/17). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva da subestacao abaixadora de 1.050KVA nas dependencias do TCE/PB. Referencia: ABRIL/2023. | 09502112000115 | ELENET - SERVICOS TECNICOS LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Dispensa | 00865 | 24/04/2023 | 1400.00 | 1400.00 | Contrato TC 03/19 (Documento TC 02529/19). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva do grupo de geradores nas dependencias do TCE/PB. Referencia: ABRIL/2023. | 09502112000115 | ELENET - SERVICOS TECNICOS LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00866 | 24/04/2023 | 3149.45 | 3149.45 | Contrato TC 07/22 (Documento TC 19864/22). Objeto: Servicosde manutencao preventiva e corretiva de portoes eletronico e porta automatica.Referencia: ABRIL/2023. | 07485559000106 | ENGELTECH ENGENHARIA EM ELEVADORES E ESC |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Dispensa | 00867 | 24/04/2023 | 950.00 | 950.00 | Contrato TC 07/22 (Documento TC 19864/22). Objeto: Servicosde manutencao preventiva e corretiva de portoes eletronico e porta automatica.Referencia: ABRIL/2023. | 43257589000110 | THIEGO ALVES DE SOUSA - ELETRICAPROSEG |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Adequacao, Modernizacao e Inovacao do Tribunal de Contas do Estado | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 08 | DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE | Dispensa | 00868 | 24/04/2023 | 0.00 | 0.00 | Contrato TC 24/21 (Documento TC 91094/21). Objeto: Desenvolver uma ferramenta digital, o Sistema de Banco dePrecos da Paraiba, que permitaauxiliar a auditoria do Tribunal de Contas da Paraiba (TCE-PB) na identificacao de compras com possiveis sobrepreco, bem como realizar | 02168943000153 | FUND DE EDUC TEC E CULTURAL DA PARAIBA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00869 | 25/04/2023 | 55534.50 | 55534.50 | Processo No 03879/23 - Despesaque se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamntares nao usufruidas, exercicio de 2022 - 1. periodo (14 dias) e 2. periodo (16 dias), incluindo 1/3 constitucional desse ultimo periodo. | 00027466515720 | FERNANDO RODRIGUES CATAO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00870 | 25/04/2023 | 55534.56 | 55534.56 | Processo No 00985/23 - Despesaque se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2022 - 2. periodo(30 dias), incluindo 1/3 constitucional. | 00060195541472 | FABIO TULIO FILGUEIRAS NOGUEIRA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00871 | 25/04/2023 | 54756.01 | 54756.01 | Processo No 00595/21- Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2021 - 1. periodo(30 dias), incluindo 1/3 constitucional. | 00022619135400 | RENATO SERGIO SANTIAGO MELO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00872 | 25/04/2023 | 4815.26 | 4815.26 | Documento n. 43385/23 - Passagens aereas em nome da servidora Adriana Rangel Pereira, referentes a viagem para Brasilia/DF, em virtude da participacao em evento promovido pelo IRB, a ser realizado no dia 25/04/2023. Ida: 24/04. Retorno: 26/04/2023. N. Fatura | 21331404000138 | ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00873 | 25/04/2023 | 4845.26 | 4845.26 | Memorando Eletronico 551/2023/GAPRE - Passagens aereas em nome do Conselheiro Presidente Antonio Nominando Diniz Filho, referentes a viagem para Brasilia/DF, em virtude da participacao na 2a Reuniao Tecnica do Comite Tecnico de Saude do Instituto Rui Barbosa, a ser realizada | 21331404000138 | ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00874 | 25/04/2023 | 2700.00 | 2700.00 | Memorando Eletronico 560/2023/ASTEC - Concessao de Diarias, correspondente ao periodo de 02 a 06/05/2023, emvirtude da participacao em evento no Instituto SerzedelloCorrea, em Brasilia-DF, a ser realizado no periodo de 02 a 05/05/2023. | 00002360923404 | MARCOS UCHOA MEDEIROS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 44 | SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTO | Dispensa | 00875 | 25/04/2023 | 0.00 | 0.00 | Contrato TC 04/21 (Documento TC 09434/21). Objeto: Prestacao de servicos de cobertura fotografica ao TCE/PB. Referencia: ABRIL/2023. | 12615340000106 | HILDA HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO ME |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 11 | SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TI | Inexigível | 00876 | 25/04/2023 | 10186.88 | 10186.88 | Contrato TC 19/19 (Processo TC22647/19). Objeto: Servicos desuporte de hardware e software. Referencia: ABRIL/2023. | 61797924000236 | HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 11 | SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TI | Inexigível | 00877 | 25/04/2023 | 4632.29 | 4632.29 | Contrato TC 09/21 (Processo TC05989/21). Objeto: Extensao degarantia com suporte de hardware e software, destinadaa manutencao de equipamentos de infraestrutura de TI do TCE/PB. Referencia: ABRIL/2023. | 61797924000236 | HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 00878 | 25/04/2023 | 2640.00 | 2640.00 | Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Horas-aula, referente a ministracao do treinamento acerca da Lei 14.133/2021, da implementacao do Controle Interno e da Lei de Licitacoes no Municipio de Joao Pessoa-PB. Dias de 25 e 26/04/2023. | 00033975710497 | LUZEMAR DA COSTA MARTINS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 05 | LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE TIC TELEFONIA | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00879 | 25/04/2023 | 6478.84 | 6478.84 | Contrato TC 14/19 (Processo TC14274/19). Objeto: Prestacao de servicos de solucao de telefonia, baseada em central telefonica PABX, ao TCE/PB. Referencia: ABRIL/2023. | 01360326000192 | INTEK TELEINFORMATICA LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 00880 | 25/04/2023 | 2640.00 | 2640.00 | Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Horas-aula, referente a ministracao do treinamento acerca da Lei 14.133/2021, da implementacao do Controle Interno e da Lei de Licitacoes no Municipio de Joao Pessoa-PB. Dias de 25 e 26/04/2023. | 00000075440490 | JOSE LUCIANO SOUSA DE ANDRADE |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 13 | LOCACAO BENS MOVEIS E OUTRAS NATUREZAS E INTANGI | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00881 | 25/04/2023 | 26400.00 | 26400.00 | Contrato TC 21/17 (Processo TC06991/17). Objeto: Locacao de veiculo utilitario SUV para o TCE/PB. Referencia: ABRIL/2023. | 16670085000155 | LOCALIZA RENT A CAR SA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 00882 | 25/04/2023 | 880.00 | 880.00 | Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Horas-aula, referente a ministracao do treinamento acerca da Lei 14.133/2021, da implementacao do Controle Interno e da Lei de Licitacoes no Municipio de Joao Pessoa-PB. Dias de 25 e 26/04/2023. | 00087443996420 | FLAVIO ROBERTO GONDIM VITAL |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 16 | OUTSOURCING DE IMPRESSAO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00883 | 25/04/2023 | 16895.33 | 16895.33 | Contrato TC 41/18 (Processo TC17267/18). Objeto: Locacao de maquinas copiadoras/impressoras. Referencia: ABRIL/2023. | 40938508000150 | MAQ LAREM MAQ MOV E EQUIP LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 74 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICA | Inexigível | 00884 | 25/04/2023 | 4589.95 | 4589.95 | Contrato TC 09/19 (Processo TC11206/19). Objeto: Prestacao de servicos artisticos de preparacao e regencia do Coraldo TCE/PB. Referencia: ABRIL/2023. | 02994439000102 | MUSICAL CENTER LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00885 | 25/04/2023 | 2700.00 | 2700.00 | Memorando Eletronico 552/2023/GAOP - Concessao de Diarias, em virtude da participacao no V Simposio Nacional de Educacao (SINED), ocasiao em que acontecera a Reuniao do Comite Tecnico de Educacao do Instituto Rui Barbosa (CTE/IRB), que ocorrera entre os dias 10 e 12 | 00045146845468 | ADRIANA FALCAO DO REGO TROCOLLI |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 13 | COMUNICACAO DE DADOS | Dispensa | 00886 | 25/04/2023 | 1449.90 | 1449.90 | Contrato TC 02/22 (Processo TC20697/21). Objeto: Link de acesso a Internet de 300 Mbps.Referencia: ABRIL/2023. | 35746824000270 | OPIX SERVICOS DE TECNOLOGIA EIRELI |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00887 | 25/04/2023 | 3025.36 | 3025.36 | Memorando Eletronico 552/2023/GAOP - Passagens aereas em nome da servidora ADRIANA FALCAO DO REGO, referentes a viagem para Goiania/GO, em virtude da participacao no V Simposio Nacional de Educacao (SINED), ocasiao em que acontecera a Reuniao do Comite Tecnico de | 21331404000138 | ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 08 | DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00888 | 25/04/2023 | 294109.90 | 294109.90 | Contrato TC 01/23 (Processo TC09824/22). Objeto: prestacao de servico de construcao, manutencao e evolucao de software, incluindo as atividades de analise e projeto de sistemas, especificacao de requisitos, gerencia de projetos, testes de software, administracao de | 06182692000112 | PBSOFT INFORMATICA LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00889 | 26/04/2023 | 8731.38 | 8731.38 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 04/2023. | 00031580416420 | GERLANE COSTA DA SILVEIRA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00890 | 26/04/2023 | 8716.07 | 8716.07 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 04/2023. | 00034308814472 | ELITA DE SOUZA COSTA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00891 | 26/04/2023 | 3430.94 | 3430.94 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 04/2023. | 00016147421468 | THERESINHA DE LOURDES AVELLAR AQUINO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00892 | 26/04/2023 | 7623.65 | 7623.65 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 04/2023. | 00000241172420 | LUIZ NUNES ALVES |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00893 | 26/04/2023 | 7858.23 | 7858.23 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 04/2023. | 00008675309449 | DALVANIRA DE FRANCA GADELHA FONTES |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00894 | 26/04/2023 | 3812.16 | 3812.16 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 04/2023. | 00083922482449 | MARIA IOLANDA RIBEIRO DE ALMEIDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00895 | 26/04/2023 | 3426.33 | 3426.33 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 04/2023. | 00003673834460 | ZELIA MAIA MAROJA PEDROSA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00896 | 26/04/2023 | 7537.76 | 7537.76 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 04/2023. | 00000248878468 | GLERYSTON HOLANDA DE LUCENA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00897 | 26/04/2023 | 3460.95 | 3460.95 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 04/2023. | 00076837750453 | ANA MARIA ACCIOLY DE SOUZA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00898 | 26/04/2023 | 3487.94 | 3487.94 | Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 04/2023. | 00013957970482 | MARIA RITA CABRAL DE AGUIAR |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00899 | 26/04/2023 | 7537.76 | 7537.76 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 04/2023. | 00000241148472 | MARCOS UBIRATAN GUEDES PEREIRA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00900 | 26/04/2023 | 8731.38 | 8731.38 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 04/2023. | 00076898660420 | MARIA POMPEIA FALCAO DO REGO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00901 | 26/04/2023 | 6802.68 | 6802.68 | Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 04/2023. | 00004814606400 | ANA TERESA NOBREGA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00902 | 26/04/2023 | 7858.23 | 7858.23 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 04/2023. | 00013711156487 | MARIA FAUSTINO DE ALMEIDA AMARAL |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00903 | 26/04/2023 | 2266.27 | 2266.27 | Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 04/2023. | 00007242123453 | SELMA VIEIRA QUEIROZ |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00904 | 26/04/2023 | 5190.68 | 5190.68 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 04/2023. | 00009444882420 | ISACIO DA CUNHA CAVALCANTI SOBRINHO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00905 | 26/04/2023 | 1153.48 | 1153.48 | Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 04/2023. | 00018130933420 | LUCIANO PIQUET DA CRUZ |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00906 | 26/04/2023 | 503.61 | 503.61 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 04/2023. | 00026743981400 | GERUZA ALMEIDA GUIMARAES |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00907 | 26/04/2023 | 452.63 | 452.63 | Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 04/2023. | 00020408234415 | SERGIO BERNARDO MAIA PEDROSA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00908 | 26/04/2023 | 623.71 | 623.71 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 04/2023. | 00042403324434 | MARIA DO CARMO TORRES PINHEIRO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00909 | 26/04/2023 | 503.61 | 503.61 | Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 04/2023. | 00032447345453 | MARIA SOLANGE RIBEIRO DE ALMEIDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00910 | 26/04/2023 | 1153.48 | 1153.48 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 04/2023. | 00020339364491 | FABIO PIQUET DA CRUZ |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00911 | 26/04/2023 | 452.63 | 452.63 | Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 04/2023. | 00020765681404 | AMERICO MAIA NETO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00912 | 26/04/2023 | 5008.93 | 5008.93 | Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 04/2023. | 00072840706768 | GUILHERME EWERTON LIMA DE FARIAS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00913 | 26/04/2023 | 623.71 | 623.71 | Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 04/2023. | 00049102532468 | VALERIA TORRES PINHEIRO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00914 | 26/04/2023 | 503.61 | 503.61 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 04/2023. | 00028486943434 | MARIA HELENA RIBEIRO DE ALMEIDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00915 | 26/04/2023 | 1153.48 | 1153.48 | Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 04/2023. | 00034309012434 | SAULO PIQUET DA CRUZ |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00916 | 26/04/2023 | 1929.17 | 1929.17 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 04/2023. | 00026266997487 | HORACIO MONTENEGRO DE AQUINO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00917 | 26/04/2023 | 2120.72 | 2120.72 | Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 04/2023. | 00050402129415 | GUILHERME MELO DE FARIAS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00918 | 26/04/2023 | 566.56 | 566.56 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 04/2023. | 00030879140453 | SAULO LUIZ AVELLAR DE AQUINO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00919 | 26/04/2023 | 1929.17 | 1929.17 | Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 04/2023. | 00046818987400 | REBECA MONTENEGRO DE AQUINO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00920 | 26/04/2023 | 503.61 | 503.61 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 04/2023. | 00041558936491 | OSORIO ADROALDO RIBEIRO DE ALMEIDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00921 | 26/04/2023 | 452.63 | 452.63 | Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 04/2023. | 00040823504468 | ZELIA MAIA PEDROSA VINAGRE |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00922 | 26/04/2023 | 708.23 | 708.23 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 04/2023. | 00042386403491 | ROSA DALVA CABRAL DE AGUIAR |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00923 | 26/04/2023 | 278.28 | 278.28 | Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 04/2023. | 00046696393404 | POMPEU EMILIO MAROJA PEDROSA JUNIOR |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00924 | 26/04/2023 | 1150.39 | 1150.39 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 04/2023. | 00049895249420 | ANGELA MARIZ MAIA PINHEIRO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00925 | 26/04/2023 | 1186.06 | 1186.06 | Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 04/2023. | 00045068216453 | RACHEL MONTENEGRO DE AQUINO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00926 | 26/04/2023 | 348.32 | 348.32 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 04/2023. | 00044997558400 | ANDRE WILSON AVELLAR DE AQUINO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00927 | 26/04/2023 | 709.16 | 709.16 | Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 04/2023. | 00049894811434 | ANDREA CAVALCANTI DA CRUZ |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00928 | 26/04/2023 | 1303.82 | 1303.82 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 04/2023. | 00050402137434 | FERNANDA MELO DE FARIAS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00929 | 26/04/2023 | 709.16 | 709.16 | Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 04/2023. | 00049894803415 | MARCIO PIQUET DA CRUZ |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00930 | 26/04/2023 | 348.32 | 348.32 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 04/2023. | 00071368051472 | FELIPE JOSE AVELLAR DE AQUINO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00931 | 26/04/2023 | 278.28 | 278.28 | Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 04/2023. | 00069085625491 | ADRIANA MAIA MAROJA PEDROSA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00932 | 26/04/2023 | 1150.39 | 1150.39 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 04/2023. | 00064531198468 | MARCO ANTONIO MAIA PINHEIRO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00933 | 26/04/2023 | 468.50 | 468.50 | Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 04/2023. | 00061274518415 | NILTON GOMES DE SOUZA JUNIOR |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00934 | 26/04/2023 | 309.62 | 309.62 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 04/2023. | 00067687474449 | JOSE AIRTON RIBEIRO DE ALMEIDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00935 | 26/04/2023 | 348.32 | 348.32 | Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 04/2023. | 00071368230482 | THIAGO ANTONIO AVELLAR DE AQUINO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00936 | 26/04/2023 | 468.50 | 468.50 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 04/2023. | 00078900077449 | CONCEICAO DE MARIA ACCIOLY DE SOUZA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00937 | 26/04/2023 | 468.50 | 468.50 | Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 04/2023. | 00079726593468 | ANA MARIA ACCIOLY DE SOUZA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00938 | 26/04/2023 | 348.32 | 348.32 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 04/2023. | 00073372501420 | JOELMA VIEIRA DE QUEIROZ CARNEIRO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00939 | 26/04/2023 | 348.32 | 348.32 | Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 04/2023. | 00088770753415 | ALEXANDRE VIEIRA DE QUEIROZ |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00940 | 26/04/2023 | 348.32 | 348.32 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 04/2023. | 00000079038476 | DANIELA VIEIRA DE QUEIROZ CAVALCANTI |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00941 | 26/04/2023 | 1595.62 | 1595.62 | Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 04/2023. | 00000023513403 | SAMIA PONCIANO GABRIEL CHABO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00942 | 26/04/2023 | 348.32 | 348.32 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 04/2023. | 00002411704437 | ANDRE VIEIRA DE QUEIROZ |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00943 | 26/04/2023 | 1595.62 | 1595.62 | Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 04/2023. | 00002549939409 | JULIANA PONCIANO GABRIEL CHABO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00944 | 26/04/2023 | 1303.82 | 1303.82 | Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 04/2023. | 00005785463458 | ANTONIO CAIO BORJAS DE FARIAS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00945 | 26/04/2023 | 708.23 | 708.23 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 04/2023. | 00001233100408 | FRANCINE CABRAL DE AGUIAR LINS NOBREGA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 06 | LOCACAO DE SOFTWARE | Dispensa | 00946 | 26/04/2023 | 320.31 | 320.31 | Contrato TC/SN. Objeto: Licenca de uso e suporte tecnico do software ProDoctor Plus (prontuario eletronico), utilizado pelo setor medico doTCE/PB. Referencia: ABRIL/2023. | 07031565000185 | JBA COMERCIALIZACAO DE SOFTWARE LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 96 | Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado | 01 | RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00947 | 26/04/2023 | 4376.63 | 4376.63 | Memorando Eletronico 146/2023/DERH - Despesa que seempenha, referente reembolso de remuneracao e contribuicao patronal, correspondente ao mes de ABRIL de 2023, da servidora ANA VIRGINIA AMORIM BORBA, a disposicao do TCE/PB,conforme Oficio 010/2022/PMS/SEAP/RH | 08919425000100 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Dispensa | 00948 | 26/04/2023 | 500.00 | 500.00 | Contrato 07/2020 (Documento TC55124/20). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva do sistema de barreiras eletronicas e central de alarme do TCE/PB. Referencia: ABRIL/2023. | 27370051000161 | SANDRA MARIA PRUDENCIO DINIZ - PROJECER |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Dispensa | 00949 | 26/04/2023 | 870.00 | 870.00 | Contrato TC 08/2020 (DocumentoTC 67080/20). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva de todo sistema de Cameras e Equipamentos DVRs. Referencia: ABRIL/2023. | 27370051000161 | SANDRA MARIA PRUDENCIO DINIZ - PROJECER |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 96 | Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado | 01 | RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00950 | 26/04/2023 | 2192.64 | 2192.64 | Memorando Eletronico 147/2023/DERH - Despesa que seempenha, referente reembolso de remuneracao e contribuicao patronal, correspondente ao mes de ABRIL de 2023, do servidor MARCIO RANIERI BARBOSA DA CUNHA, a disposicaodo TCE/PB, conforme Portaria 029/2021 Prefeitura | 08715618000140 | FUNDO MUNIC.SAUDE J PESSOA ANESTES. |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 44 | SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00951 | 26/04/2023 | 6939.15 | 6939.15 | Contrato 25/21 (Processo TC 19094/21). Objeto: Prestacao de servicos de gravacao, producao, edicao e transmissaoao vivo de conteudo audiovisual, com locacao de equipamentos, que serao instalados em estudio localizado nas dependencias doTribunal de Contas do Estado | 11855738000157 | RIO BRASIL PARTICIPACOES LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00952 | 26/04/2023 | 15234.00 | 15234.00 | Contrato TC 01/21 (Processo TC20852/20). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva dos aparelhos condicionadores de ar do TCE/PB. Referencia: ABRIL/2023. | 16801538000135 | ALICE SILVA CRUZ NETA - SACRE SOLUCOES |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 06 | LOCACAO DE SOFTWARE | Dispensa | 00953 | 26/04/2023 | 523.51 | 523.51 | Contrato TC 04/22 (Processo TC02590/22). Objeto: Suporte tecnico para o SIABI - Sistemade Automacao de Bibliotecas, utilizado pela Biblioteca do TCE/PB. Referencia: ABRIL/2023. | 05116014000199 | WJ INFORMATICA SERVICOS INFORMATICA LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 96 | Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado | 01 | RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00954 | 26/04/2023 | 1754.53 | 1754.53 | Memorando Eletronico 147/2023/DERH - Despesa que seempenha, referente reembolso de remuneracao e contribuicao patronal, correspondente ao mes de ABRIL de 2023, da servidora Joanice Maria Carlosde Pontes Farias, a disposicaodo TCE/PB, conforme Portaria 029/2021 Prefeitura | 08715618000140 | FUNDO MUNIC.SAUDE J PESSOA ANESTES. |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 37 | Locoção de Mão-de-Obra | 01 | APOIO ADMINISTRATIVO E OUTRAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00955 | 26/04/2023 | 211137.80 | 211137.80 | Contrato TC 15/21 (Processo TC11867/21). Objeto: servicos terceirizados, de natureza continua, de apoio administrativo, conservacao predial, jardinagem, servicos eletricos, hidraulicos e servicos gerais, com fornecimento de mao de obra uniformizada, de material de | 10339944000141 | ZELO LOCACAO DE MAO-DE-OBRA LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 14 | TELEFONIA FIXA E MOVEL PACOTE DE COMUNICACAO DE | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00956 | 26/04/2023 | 4313.35 | 4313.35 | Contrato TC 14/21 (Processo TC08670/21). Objeto: 50 (cinquenta) Pacotes de Servicos Empresarial Tipo I (assinatura mensal de linha devoz, com ligacoes locais (VC1)e LDN (VC2 e VC3), ilimitadas,envio de SMS, roaming nacionalilimitado, acesso a caixa postal/secretaria eletronica | 02558157000162 | TELEFONICA BRASIL SA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 00957 | 26/04/2023 | 0.00 | 0.00 | Memorando Eletronico 585/2023/ECOSIL - Despesa que se empenha, referente ao pagamento de horas-aula pela ministracao do curso: MODULO V- Normatizacao do TCE para as diversas formas de prestar contas -10a ed. CAAP, destinado aos servidores municipais. Dias 04 e | 00000022517448 | LUCIANO GOMES FELIX DE MEDEIROS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 00958 | 26/04/2023 | 3520.00 | 3520.00 | Memorando Eletronico 586/2023/ECOSIL - Despesa que se empenha, referente ao pagamento de horas-aula pela ministracao do Curso: MODULO VI - Gestao de Pessoal no Setor Publico -10a ed. CAAP, destinado aos servidores municipais. Dias 11 e 12/05/2023. | 00033975710497 | LUZEMAR DA COSTA MARTINS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 04 | RESSARCIMENTO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00959 | 26/04/2023 | 5610.93 | 5610.93 | Memorando Eletronico 576/2023/DIREG - Despesa que se empenha, referente a ressarcimento da despesa com aquisicao da licenca do Ag- grid, usado nas telas de visualizacao do SAGRES. | 00002360923404 | MARCOS UCHOA MEDEIROS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 00960 | 26/04/2023 | 3520.00 | 3520.00 | Memorando Eletronico 592/2023/ECOSIL - Despesa que se empenha, referente ao pagamento de horas-aula pela ministracao do Curso: MODULO VII - Gestao de Pessoal no Setor Publico: Aposentadorias e Pensoes -10a ed. CAAP, destinado aos servidores municipais. Dias 18 e | 00084668130478 | EDUARDO FERREIRA ALBUQUERQUE |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 18 | MAQUINAS, UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS | Dispensa | 00962 | 26/04/2023 | 880.50 | 880.50 | Memorando Eletronico 469/SEMP.Despesa que se empenha, referente a aquisicao do seguinte material, objetivandoa substituicao de equipamentosequivalentes, em condicoes precarias de funcionamento, instalados na subestacao geradora de energia deste Tribunal: | 02375199000672 | ELETROPOLO ELETRICIDADE LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 28 | MATERIAL DE PROTECAO E SEGURANCA | Dispensa | 00964 | 27/04/2023 | 101.00 | 101.00 | Memorando Eletronico 589/SECOP. Despesa que se empenha, referente a aquisicao, sob encomenda, do seguinte material: - chaves (copias) | 11843038000142 | MARCELINO RODRIGUES DOS SANTOS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 00965 | 27/04/2023 | 2640.00 | 2640.00 | Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Horas-aula, referente a ministracao do treinamento acerca da Lei 14.133/2021, da implementacao do Controle Interno e da Lei de Licitacoes no Municipio de Sume-PB. Dias 04 e 05/05/2023. | 00033975710497 | LUZEMAR DA COSTA MARTINS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 00966 | 27/04/2023 | 2640.00 | 2640.00 | Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Horas-aula, referente a ministracao do treinamento acerca da Lei 14.133/2021, da implementacao do Controle Interno e da Lei de Licitacoes no Municipio de Sume-PB. Dias 04 e 05/05/2023. | 00000075440490 | JOSE LUCIANO SOUSA DE ANDRADE |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 00967 | 27/04/2023 | 880.00 | 880.00 | Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Horas-aula, referente a ministracao do treinamento acerca da Lei 14.133/2021, da implementacao do Controle Interno e da Lei de Licitacoes no Municipio de Sume-PB. Dias 04 e 05/05/2023. | 00087443996420 | FLAVIO ROBERTO GONDIM VITAL |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00968 | 27/04/2023 | 1020.00 | 1020.00 | Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Diarias, a fim de ministrar treinamento acerca da Lei 14.133/2021, da implementacao do Controle Interno e da Lei de Licitacoesno Municipio de SUME-PB. Periodo de 03 a 05/05/2023. | 00033975710497 | LUZEMAR DA COSTA MARTINS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00969 | 27/04/2023 | 1020.00 | 1020.00 | Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Diarias, a fim de ministrar treinamento acerca da Lei 14.133/2021, da implementacao do Controle Interno e da Lei de Licitacoesno Municipio de SUME-PB. Periodo de 03 a 05/05/2023. | 00087443996420 | FLAVIO ROBERTO GONDIM VITAL |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00970 | 27/04/2023 | 1020.00 | 1020.00 | Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Diarias, a fim de ministrar treinamento acerca da Lei 14.133/2021, da implementacao do Controle Interno e da Lei de Licitacoesno Municipio de SUME-PB. Periodo de 03 a 05/05/2023. | 00000075440490 | JOSE LUCIANO SOUSA DE ANDRADE |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00971 | 27/04/2023 | 1020.00 | 1020.00 | Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Diarias, equipe tecnica de apoio aos instrutores que irao ministrartreinamento acerca da Lei 14.133/2021, da implementacao do Controle Interno e da Lei de Licitacoes no Municipio de SUME-PB. Periodo de 03 a 05/05/2023. | 00098147013434 | MICHELINE CRISTINE MORAIS AYRES |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00972 | 27/04/2023 | 1020.00 | 1020.00 | Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Diarias, equipe tecnica de apoio aos instrutores que irao ministrartreinamento acerca da Lei 14.133/2021, da implementacao do Controle Interno e da Lei de Licitacoes no Municipio de SUME-PB. Periodo de 03 a 05/05/2023. | 00034282785420 | GILBERTO RUBENS DE SOUSA COSTA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00973 | 27/04/2023 | 780.00 | 780.00 | Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Diarias, conducao ACEs que ministrarao treinamento acerca da Lei 14.133/2021 e da implementacaodo Controle Interno e da Lei de Licitacoes no Municipio de SUME/PB. Periodo de 03 a 05/05/2023. | 00088683834891 | CICERO DE SOUZA MONTEIRO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00974 | 27/04/2023 | 780.00 | 780.00 | Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Diarias, conducao equipe tecnica de apoio aos ACEs que ministraraotreinamento acerca da Lei 14.133/2021, da implementacao do Controle Interno e da Lei de Licitacoes no Municipio de SUME/PB. Periodo de 03 a 05/05/2023. | 00013925520449 | ROZILDO ANTONIO DO NASCIMENTO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 00975 | 27/04/2023 | 440.00 | 440.00 | Memorando Eletronico 476/2023/ECOSIL - Despesa que se empenha, referente ao pagamento de horas-aula pela ministracao do Curso sobre Estatuto da Cidade e Cidades Inteligentes a ser realizado no Municipio de Sape para os gestores municipais da regiao supramencionada. Dia: | 00016185340410 | ARNOBIO ALVES VIANA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 00976 | 27/04/2023 | 0.00 | 0.00 | Memorando Eletronico 476/2023/ECOSIL - Despesa que se empenha, referente ao pagamento de horas-aula pela ministracao do Curso sobre Estatuto da Cidade e Cidades Inteligentes a ser realizado no Municipio de Sape para os gestores municipais da regiao supramencionada. Dia: | 00025161245468 | CARLOS PESSOA DE AQUINO E OUTROS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 00977 | 27/04/2023 | 440.00 | 440.00 | Memorando Eletronico 476/2023/ECOSIL - Despesa que se empenha, referente ao pagamento de horas-aula pela ministracao do Curso sobre Estatuto da Cidade e Cidades Inteligentes a ser realizado no Municipio de Sape para os gestores municipais da regiao supramencionada. Dia: | 00067443478453 | ANDRE AGRA GOMES DE LIRA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00978 | 27/04/2023 | 540.00 | 540.00 | Memorando Eletronico 476/2023/ECOSIL - Diaria, referente a viagem para Sape/PB, a fim de ministrar o Curso sobre Estatuto da Cidade e Cidades Inteligentes - URBANISMO INTELIGENTE E CONTROLE EXTERNO, para os gestores municipais da | 00016185340410 | ARNOBIO ALVES VIANA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 28 | MATERIAL DE PROTECAO E SEGURANCA | Dispensa | 00979 | 27/04/2023 | 188.00 | 188.00 | Memorando Eletronico 523/NISI.Despesa que se empenha, referente a aquisicao, sob encomenda, do seguinte material: - chaves (copias) | 11843038000142 | MARCELINO RODRIGUES DOS SANTOS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00980 | 27/04/2023 | 0.00 | 0.00 | Memorando Eletronico 476/2023/ECOSIL - Diaria, referente a viagem para Sape/PB, a fim de ministrar o Curso sobre Estatuto da Cidadee Cidades Inteligentes - URBANISMO INTELIGENTE E CONTROLE EXTERNO, para os gestores municipais da regiao supramencionada. Dia: | 00025161245468 | CARLOS PESSOA DE AQUINO E OUTROS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00981 | 27/04/2023 | 540.00 | 540.00 | Memorando Eletronico 476/2023/ECOSIL - Diaria. referente a viagem para Sape/PB, a fim de ministrar o Curso sobre Estatuto da Cidadee Cidades Inteligentes - URBANISMO INTELIGENTE E CONTROLE EXTERNO, para os gestores municipais da regiao supramencionada. Dia: | 00067443478453 | ANDRE AGRA GOMES DE LIRA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00982 | 27/04/2023 | 340.00 | 340.00 | Memorando Eletronico 476/2023/ECOSIL - Diaria, referente a viagem para Sape/PB, equipe de apoio aos instrutores que irao ministraro Curso sobre Estatuto da Cidade e Cidades Inteligentes - URBANISMO INTELIGENTE E CONTROLE EXTERNO, para os gestores municipais da regiao | 00034298258491 | MARIZA DE FATIMA ALMEIDA GONDIM |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00983 | 27/04/2023 | 340.00 | 340.00 | Memorando Eletronico 476/2023/ECOSIL - Diaria, referente a viagem para Sape/PB, equipe de apoio aos instrutores que irao ministraro Curso sobre Estatuto da Cidade e Cidades Inteligentes - URBANISMO INTELIGENTE E CONTROLE EXTERNO, para os gestores municipais da regiao | 00004340503428 | EVANIZIO ROQUE DE ARRUDA NETO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00984 | 27/04/2023 | 260.00 | 260.00 | Memorando Eletronico 476/2023/ECOSIL - Diaria, referente a viagem para Sape/PB, conducao equipe de apoio aos instrutores que iraoministrar o Curso sobre Estatuto da Cidade e Cidades Inteligentes - URBANISMO INTELIGENTE E CONTROLE EXTERNO, para os gestores | 00092985122449 | HELDER LYRA DE MELO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00985 | 27/04/2023 | 260.00 | 260.00 | Memorando Eletronico 476/2023/ECOSIL - Diaria, referente a viagem para Sape/PB, conducao dos instrutores que irao ministraro Curso sobre Estatuto da Cidade e Cidades Inteligentes - URBANISMO INTELIGENTE E CONTROLE EXTERNO, para os gestores municipais da regiao | 00002096775469 | HELEMES FARIAS DA SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00986 | 27/04/2023 | 260.00 | 260.00 | Memorando Eletronico 476/2023/ECOSIL - Diaria, referente a viagem para Sape/PB, conducao Cons. Arnobio Alves Viana, que ira ministrar o Curso sobre Estatuto da Cidade e Cidades Inteligentes - URBANISMO INTELIGENTE E CONTROLE EXTERNO, para os gestores | 00000829337407 | EDUARDO LUIZ DIAS MARINHO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 26 | MATERIAL ELETRICO E ELETRONICO | Dispensa | 00987 | 27/04/2023 | 1400.00 | 1400.00 | Memorando Eletronico 355/SEMAL. Despesa que se empenha, referente a aquisicaodo seguinte material: - Projetor Led 100 W Alum 6500k | 05141145000126 | MEGA ELETRICIDADE E FERRAGENS LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 26 | MATERIAL ELETRICO E ELETRONICO | Dispensa | 00988 | 27/04/2023 | 579.00 | 579.00 | Memorando Eletronico 355/SEMAL. Despesa que se empenha, referente a aquisicaodo seguinte material: - Projetor led 50 w 6500k | 06267222000151 | CONSTRUTIVA MATERIAIS ELETRICOS LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 26 | MATERIAL ELETRICO E ELETRONICO | Dispensa | 00989 | 27/04/2023 | 5827.05 | 5827.05 | Memorando Eletronico 355/SEMAL. Despesa que se empenha, referente a aquisicaodo material descrito no registro de proposta e orcamento em anexo. | 34961047000133 | ATACADAO ECONOMICO - COMERCIO DE MATERIA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00991 | 28/04/2023 | 3889.98 | 3889.98 | Memorando Eletronico 551/2023/GAPRE - Passagens aereas em nome do Conselheiro Andre Carlo Torres Pontes e doservidor Ed Wilson Fernandes de Santana, referentes a viagem para Brasilia/DF, em virtude da participacao na 2a Reuniao Tecnica do Comite Tecnico de | 21331404000138 | ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00992 | 28/04/2023 | 2700.00 | 2700.00 | Memorando Eletronico 590/2023/CCAI - Concessao de Diarias, correspondente ao periodo de 01 a 05/05/2023, emvirtude da participacao na Capacitacao junto as Controladorias dos Tribunais de Contas do Brasil sobre Governanca nas Contratacoes Publicas com foco na Nova Lei | 00074300342415 | DINANCY MONTENEGRO DO NASCIMENTO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00994 | 28/04/2023 | 540.00 | 540.00 | Memorando Eletronico 476/2023/ECOSIL - Diaria, referente a viagem para Sape/PB, a fim de ministrar o Curso sobre Estatuto da Cidadee Cidades Inteligentes - URBANISMO INTELIGENTE E CONTROLE EXTERNO, para os gestores municipais da regiao supramencionada. Dia: | 00025161245468 | CARLOS PESSOA DE AQUINO E OUTROS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 30 | SERVICOS DE AGUA E ESGOTO | Dispensa | 00995 | 28/04/2023 | 14279.18 | 14279.18 | Fatura n. 58443, emitida em 11/04/2023, referente ao mes de ABRIL/2023. - Ligacao 228222 | 09123654000187 | CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 04 | APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSILIOS MEDICOODONTO | Dispensa | 00997 | 28/04/2023 | 3469.00 | 3469.00 | Memorando Eletronico 538/SAS. Despesa que se empenha, referente a aquisicao do seguinte equipamento, a ser utilizado em curso de treinamento em Suporte Basico de Vida com servidores do TCE-PB: | 11872351000109 | MARCA MEDICA COMERCIO E SERVICOS EIRELI |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 29 | MATERIAL PARA AUDIO, VIDEO E FOTO | Dispensa | 00998 | 28/04/2023 | 1010.00 | 1010.00 | Memorando Eletronico 545/ECOSIL. Despesa que se empenha, referente a aquisicaodo seguinte material, para a tela de projecao da sala 1 da ECOSIL: | 56169626000180 | PROJETELAS INDUSTRIA COMERCIO LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00999 | 28/04/2023 | 17132.50 | 17132.50 | Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2016 (15 dias), conforme Processo TC 09637/22. | 00040823504468 | ZELIA MAIA PEDROSA VINAGRE |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01000 | 28/04/2023 | 16538.41 | 16538.41 | Processo 03948/23 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2019 (30 dias). | 00002875666410 | PAULO EMMANUEL MORAES RODRIGUES |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01001 | 28/04/2023 | 13592.86 | 13592.86 | Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2016 (15 dias), conforme Processo TC 01960/22. | 00076914259453 | ALAIN BOUDOUX SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01002 | 28/04/2023 | 27772.39 | 27772.39 | Processo 03813/23 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2019 (30 dias), incluindo 1/3constitucional. | 00004363009403 | NAARA GOMES DE ARAUJO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01003 | 28/04/2023 | 19467.52 | 19467.52 | Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2017 (30 dias), conforme Processo TC 19729/21. | 00020432046453 | HERBERT QUEIROZ FREIRE |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01004 | 28/04/2023 | 25226.04 | 25226.04 | Processo 01502/23 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2018 (30 dias), incluindo 1/3constitucional. | 00075997215415 | EUGENIO GONCALVES DA NOBREGA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01005 | 28/04/2023 | 5886.15 | 5886.15 | Processo 10016/22 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2018 (15 dias) e 2019 (15 dias), incluindo 1/3 constitucional desse ultimo exercicio. | 00092912613434 | ROSEMAR FELIPE DE ARAUJO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01006 | 28/04/2023 | 30680.44 | 30680.44 | Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2021 (15 dias) e 2022 (15 dias), conforme Processo TC 19116/21. | 00041868404404 | JOSE ALBERTO GOES SIQUEIRA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01007 | 28/04/2023 | 13343.83 | 13343.83 | Processo 09758/22 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2017 (15 dias). | 00027624994453 | MARIA DA SALETE ARAUJO DA SILVEIRA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01008 | 28/04/2023 | 11862.96 | 11862.96 | Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2018 (15 dias), conforme Processo TC 00518/19. | 00020363966404 | ROMINA CORREIA LIMA PEREIRA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01009 | 28/04/2023 | 14579.89 | 14579.89 | Processo 15167/21 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2019 (30 dias). | 00076864715434 | IVAN RODRIGUES DA SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01010 | 28/04/2023 | 7857.94 | 7857.94 | Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2020 (15 dias), conforme Processo TC 10754/22. | 00021841551449 | JOSILENE AIRES SAMPAIO MACIEL |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01011 | 28/04/2023 | 8028.95 | 8028.95 | Processo 12386/21- Despesa quese empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2019 (30 dias). | 00073393436449 | JOSIVAN DA SILVA EVANGELISTA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01012 | 28/04/2023 | 25226.04 | 25226.04 | Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2022 (30 dias), conforme Processo TC 03505/23. | 00005978891478 | GIVONALDO ROSA RUFINO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01013 | 02/05/2023 | 0.00 | 0.00 | Memorando Eletronico 551/2023/GAPRE - Passagens aereas em nome do Conselheiro Andre Carlo Torres Pontes e doservidor Ed Wilson Fernandes de Santana, referentes a viagem para Brasilia/DF, em virtude da participacao na 2a Reuniao Tecnica do Comite Tecnico de Saude do Instituto | 21331404000138 | ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01014 | 02/05/2023 | 0.00 | 0.00 | Memorando Eletronico 560/2023/ASTEC - Passagens aereas em nome do servidor Marcos Uchoa Medeiros, referentes a viagem para Brasilia/DF, em virtude da participacao em evento no Instituto Serzedello Correa, aser realizado no periodo de 02a 05/05/202. Ida: 02/05. | 21331404000138 | ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01015 | 02/05/2023 | 0.00 | 0.00 | Processo 03954/23 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2019 (15 dias). | 00067567614472 | CLAUDIA MOURA DE MOURA MEIRA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01016 | 02/05/2023 | 0.00 | 0.00 | Processo 03849/23 - Despesaque se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,em decorrencia de exoneracao de cargo comissionado extinto,ocorrida em 03/02/2023, conforme Portaria TC 055/2023. | 00044466722404 | IDIO NOGUEIRA DE MATTOS NETO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 15 | MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS | Dispensa | 01017 | 02/05/2023 | 0.00 | 0.00 | Memorando Eletronico 609/2023/Cerimonial - Despesa que se empenha, referente ao fornecimento de coroas de flores, enviadas ao velorio doConselheiro aposentado Flavio Satiro Fernandes, falecido em 14/04/2023. | 12870506000130 | ELISANGELA DE ARAUJO SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01018 | 02/05/2023 | 0.00 | 0.00 | Processo 19116/21, fls. 40 - Despesa que se empenha, referente a complementacao do valor pago a titulo de indenizacao de ferias (NE 1006/23), de acordo com atualizacao de valores, folha de abril/2023. | 00041868404404 | JOSE ALBERTO GOES SIQUEIRA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 33 | SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERAL | Dispensa | 01019 | 02/05/2023 | 0.00 | 0.00 | Despesa que se empenhe, referente a publicacoes de atos deste Tribunal no DOE/PB,no mes de MARCO/2023, conformedemonstrativos em anexo. | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S/A EPC |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 16 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Dispensa | 01020 | 02/05/2023 | 0.00 | 0.00 | Memorando Eletronico 596/DIDAR. Despesa que se empenha, referente a compra doseguinte material: - arquivo morto polionda verde | 24216228000181 | COSTA GONDIM E CIA LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 29 | SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA | Dispensa | 01021 | 02/05/2023 | 0.00 | 0.00 | Fatura de energia eletrica - NOTA FISCAL No: 001.075.343 - Serie: 002, referente ao mes de ABRIL/2023, com vencimento em 21/05 do ano corrente. | 09095183000140 | ENERGISA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01022 | 03/05/2023 | 0.00 | 0.00 | Memorando Eletronico 590/2023/CCAI - Concessao de Diarias, correspondente ao periodo de 01 a 05/05/2023, emvirtude da participacao na Capacitacao junto as Controladorias dos Tribunais de Contas do Brasil sobre Governanca nas Contratacoes Publicas com foco na Nova Lei | 00002550341481 | MARCELA MAGNA DUARTE |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01023 | 03/05/2023 | 0.00 | 0.00 | Memorando Eletronico 612/2023/DIEP - Concessao de Diarias. Entrega de citacoes postais, nos municipios de Caapora, Campina Grande, Pianco e Sao Bento. Periodo de03 a 05/05/2023. | 00014116014400 | SEBASTIAO FERNANDES L FILHO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01024 | 03/05/2023 | 0.00 | 0.00 | Memorando Eletronico 612/2023/DIEP - Concessao de Diarias. Entrega de citacoes postais, nos municipios de Caapora, Campina Grande, Pianco e Sao Bento. Periodo de03 a 05/05/2023. | 00051879190400 | JOSE HUMBERTO D DE ARAUJO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01025 | 03/05/2023 | 0.00 | 0.00 | Memorando Eletronico 613/2023/DIEP - Concessao de Diarias. Entrega de citacoes postais, nos municipios de Campina Grande, Esperanca, Caapora e Patos. Dias 03 e 04/05/2023. | 00067585809468 | SEBASTIAO FERNANDES DE SOUZA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01026 | 03/05/2023 | 0.00 | 0.00 | Memorando Eletronico 613/2023/DIEP - Concessao de Diaria. Entrega de citacoes postais, nos municipios de Goiana e Sao Jose do Egito/PE.Dia 05/05/2023. | 00067585809468 | SEBASTIAO FERNANDES DE SOUZA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01027 | 03/05/2023 | 0.00 | 0.00 | Memorando Eletronico 613/2023/DIEP - Concessao de Diarias. Entrega de citacoes postais, nos municipios de Campina Grande, Esperanca, Caapora e Patos. Dias 03 e 04/05/2023. | 00016020731472 | MAGNO ALBERTO DA SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01028 | 03/05/2023 | 0.00 | 0.00 | Memorando Eletronico 613/2023/DIEP - Concessao de Diaria. Entrega de citacoes postais, nos municipios de Goiana e Sao Jose do Egito/PE.Dia 05/05/2023. | 00016020731472 | MAGNO ALBERTO DA SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01029 | 03/05/2023 | 0.00 | 0.00 | Memorando Eletronico 590/2023/CCAI - Passagens aereas em nome das servidoras DINANCY MONTENEGRO DO NASCIMENTO e MARCELA MAGNA DUARTE, referentes a viagem para o Rio de Janeiro/RJ, em virtude da participacao na Capacitacao junto as Controladorias dos Tribunais | 21331404000138 | ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01030 | 03/05/2023 | 0.00 | 0.00 | DILIGENCIA 104 - DIAGM5. Despesa que se empenha, em favor do ACE acima, objetivando o pagamento de diaria, em razao de diligenciarealizada no municipio de Mataraca, no dia 02/05/2023. | 00025098829453 | WALDIR BEZERRA DINOA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01031 | 03/05/2023 | 0.00 | 0.00 | DILIGENCIA 104 - DIAGM5. Despesa que se empenha, em favor do ACV acima, objetivando o pagamento de diaria, em razao de acompanhamento e conducao em diligencia realizada no municipio de Mataraca, no dia 02/05/2023. | 00073279706491 | FLAVIO TEIXEIRA DE PAULA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01032 | 03/05/2023 | 0.00 | 0.00 | Memorando Eletronico 236/PROGE. Despesa que se empenha, referente a nova passagem aerea em nome do Procurador Bradson Tiberio Luna Camelo, em virtude de suaparticipacaono 18o Forum Brasileiro de Contratacao e Gestao Publica -FBCGP, em Brasilia-DF, a ser realizado | 21331404000138 | ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 44 | SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTO | Dispensa | 01033 | 03/05/2023 | 0.00 | 0.00 | Contrato TC 04/21 (Documento TC 09434/21). Objeto: Prestacao de servicos de cobertura fotografica ao TCE/PB. Referencia: ABRIL/2023. | 12615340000106 | HILDA HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO ME |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01034 | 03/05/2023 | 0.00 | 0.00 | Memorando Eletronico 551/2023/GAPRE - Passagens aereas em nome do Conselheiro Andre Carlo Torres Pontes e doservidor Ed Wilson Fernandes de Santana, referentes a viagem para Brasilia/DF, em virtude da participacao na 2a Reuniao Tecnica do Comite Tecnico de Saude do Instituto | 21331404000138 | ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 33 | SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERAL | Dispensa | 01038 | 04/05/2023 | 1088.00 | 1088.00 | Despesa que se empenha, referente a publicacoes de atos deste Tribunal no DOE/PB,ao longo do mes de MARCO/2023,conforme demonstrativo em anexo. | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S/A EPC |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01041 | 04/05/2023 | 0.00 | 0.00 | Memorando Eletronico 551/2023/GAPRE - Passagens aereas em nome do Conselheiro Andre Carlo Torres Pontes e doservidor Ed Wilson Fernandesde Santana, referentes a viagem para Brasilia/DF, em virtude da participacao na 2a Reuniao Tecnica do Comite Tecnico de Saude do Instituto | 21331404000138 | ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01042 | 04/05/2023 | 170.00 | 170.00 | DILIGENCIA 104 - DIAGM5. Despesa que se empenha, em favor do ACE acima, objetivando o pagamento de diaria, em razao de diligenciano municipio de Mataraca, no dia 02/05/2023. | 00025098829453 | WALDIR BEZERRA DINOA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01045 | 04/05/2023 | 130.00 | 130.00 | DILIGENCIA 104 - DIAGM5. Despesa que se empenha, em favor do ACV acima, objetivando o pagamento de diaria, em razao de acompanhamento e conducao em diligencia realizada no municipio de Mataraca, no dia 02/05/2023. | 00073279706491 | FLAVIO TEIXEIRA DE PAULA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01046 | 04/05/2023 | 6324.00 | 6324.00 | Memorando Eletronico 551/2023/GAPRE - Passagens aereas em nome do Conselheiro Andre Carlo Torres Pontes e doservidor Ed Wilson Fernandesde Santana, referentes a viagem para Brasilia/DF, em virtude da participacao na 2a Reuniao Tecnica do Comite Tecnico de Saude do Instituto | 21331404000138 | ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01048 | 04/05/2023 | 3578.26 | 3578.26 | Memorando Eletronico 560/2023/ASTEC - Passagens aereas em nome do servidor Marcos Uchoa Medeiros, referentes a viagem para Brasilia/DF, em virtude da participacao em evento no Instituto Serzedello Correa, aser realizado no periodo de 02a 05/05/202. Ida: 02/05. | 21331404000138 | ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 16 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Dispensa | 01051 | 04/05/2023 | 1530.00 | 1530.00 | Memorando Eletronico 596/DIDAR. Despesa que se empenha, referente a compra doseguinte material: - arquivo morto polionda verde | 24216228000181 | COSTA GONDIM E CIA LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01052 | 04/05/2023 | 5364.54 | 5364.54 | Memorando Eletronico 551/2023/GAPRE - Passagens aereas em nome do Conselheiro Andre Carlo Torres Pontes e doservidor Ed Wilson Fernandesde Santana, referentes a viagem para Brasilia/DF, em virtude da participacao na 2a Reuniao Tecnica do Comite Tecnico de Saude do Instituto | 21331404000138 | ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01054 | 04/05/2023 | 1717.33 | 1717.33 | Memorando Eletronico 236/PROGE. Despesa que se empenha, referente a nova passagem aerea em nome do Procurador Bradson Tiberio Luna Camelo, em virtude de suaparticipacaono 18o Forum Brasileiro de Contratacao e Gestao Publica -FBCGP, em Brasilia-DF, a ser realizado | 21331404000138 | ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01056 | 04/05/2023 | 9426.36 | 9426.36 | Memorando Eletronico 590/2023/CCAI - Passagens aereas em nome das servidoras DINANCY MONTENEGRO DO NASCIMENTO e MARCELA MAGNA DUARTE, referentes a viagem para o Rio de Janeiro/RJ, em virtude da participacao na Capacitacao junto as Controladorias dos Tribunais | 21331404000138 | ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 15 | MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS | Dispensa | 01058 | 04/05/2023 | 800.00 | 800.00 | Memorando Eletronico 609/2023/Cerimonial - Despesa que se empenha, referente ao fornecimento de coroas de flores, enviadas ao velorio doConselheiro aposentado Flavio Satiro Fernandes, falecido em 14/04/2023. | 12870506000130 | ELISANGELA DE ARAUJO SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01059 | 04/05/2023 | 14019.15 | 14019.15 | Processo N 03839/23- Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicios de 2022 (15 dias) e2023 (15 dias), incluindo 1/3 constitucional desse ultimo exercicio. | 00004473665488 | SULEIMA DE ASSIS EVANGELISTA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 01060 | 05/05/2023 | 0.00 | 0.00 | Memorando 618/2023/GAPRE - Despesa que se empenha, referente a tarifa decorrente de TED feitsa para o restaurante Gulliver mar, conforme extrato bancario em anexo. | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 27 | FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO | Dispensa | 01061 | 05/05/2023 | 0.00 | 0.00 | Memorando Eletronico 618/2023/GAPRE - Despesa que se empenha, referente a almocoinstitucional oferecido pelo Exmo. Senhor Conselheiro Presidente a autoridades, dia 24/04/2023, conforme NFS-e 1000018, em anexo. | 12428182000185 | GULLIVER MAR RESTAURANTE E EVENTOS LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01062 | 05/05/2023 | 6306.51 | 6306.51 | Processo 03954/23 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2019 (15 dias). Obs.: NE Escritural, em substituicao a NE 01015 (GD 32). | 00067567614472 | CLAUDIA MOURA DE MOURA MEIRA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01063 | 05/05/2023 | 13750.16 | 13750.16 | Processo 03849/23 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,em decorrencia de exoneracao de cargo comissionado extinto,ocorrida em 03/02/2023, conforme Portaria TC 055/2023.Obs.: NE Escritural, em substituicao a NE 01016 (GD | 00044466722404 | IDIO NOGUEIRA DE MATTOS NETO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01064 | 05/05/2023 | 1840.78 | 1840.78 | Processo 19116/21, fls. 40 - Despesa que se empenha, referente a complementacao do valor pago a titulo de indenizacao de ferias (NE 1006/23), de acordo com atualizacao de valores, folha de abril/2023. Obs.: NE Escritural, em substituicao a NE 01018 (GD 34). | 00041868404404 | JOSE ALBERTO GOES SIQUEIRA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 29 | SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA | Dispensa | 01065 | 05/05/2023 | 45134.74 | 45134.74 | Fatura de energia eletrica - NOTA FISCAL No: 001.075.343 - Serie: 002, referente ao mes de ABRIL/2023, com vencimento em 21/05 do ano corrente. Obs.: NE Escritural, em substituicao a NE 01021 (GD 35). | 09095183000140 | ENERGISA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01066 | 05/05/2023 | 2700.00 | 2700.00 | Memorando Eletronico 590/2023/CCAI - Concessao de Diarias, correspondente ao periodo de 01 a 05/05/2023, emvirtude da participacao na Capacitacao junto as Controladorias dos Tribunais de Contas do Brasil sobre Governanca nas Contratacoes Publicas com foco na Nova Lei | 00002550341481 | MARCELA MAGNA DUARTE |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01067 | 05/05/2023 | 1020.00 | 1020.00 | Memorando Eletronico 612/2023/DIEP - Concessao de Diarias. Entrega de citacoes postais, nos municipios de Caapora, Campina Grande, Pianco e Sao Bento. Periodo de03 a 05/05/2023. Obs.: NE Escritural, em substituicao a NE 01023 (GD 37). | 00014116014400 | SEBASTIAO FERNANDES L FILHO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01068 | 05/05/2023 | 780.00 | 780.00 | Memorando Eletronico 612/2023/DIEP - Concessao de Diarias. Entrega de citacoes postais, nos municipios de Caapora, Campina Grande, Pianco e Sao Bento. Periodo de03 a 05/05/2023. Obs.: NE Escritural, em substituicao a NE 01024 (GD 38). | 00051879190400 | JOSE HUMBERTO D DE ARAUJO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 01071 | 05/05/2023 | 11.50 | 11.50 | Memorando 618/2023/GAPRE - Despesa que se empenha, referente a tarifa decorrente de TED feita para o restaurante Gulliver Mar, conforme extrato bancario em anexo. | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 27 | FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO | Dispensa | 01072 | 05/05/2023 | 1390.51 | 1390.51 | Memorando Eletronico 618/2023/GAPRE - Despesa que se empenha, referente a almocoinstitucional oferecido pelo Exmo. Senhor Conselheiro Presidente e autoridades, no dia 24/04/2023, conforme NFS-e1000018, em anexo. | 12428182000185 | GULLIVER MAR RESTAURANTE E EVENTOS LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | LIMPEZA E CONSERVACAO | Dispensa | 01074 | 05/05/2023 | 140.00 | 140.00 | Contrato TC 16/21 (Documento TC 66052/21). Objeto: coleta, transporte, tratamento por destruicao termica e destinacao final das cinzas dos residuos solidos dos servicos de saude do TCE/PB. Referencia: ABRIL/2023. | 01568077000206 | STERICYCLE GESTAO AMBIENTAL LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 33 | SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERAL | Dispensa | 01075 | 05/05/2023 | 3091.23 | 3091.23 | Fatura 71494, com vencimento em 22/05/2023, referente a servicos postais prestados a este Tribunal, durante o mes de ABRIL/2023. | 34028316001932 | EMP BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 17 | MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS | Dispensa | 01076 | 05/05/2023 | 274.00 | 274.00 | Memorando Eletronico 591/ECOSIL. Despesa que se empenha, referente a aquisicaode passador de slides, para ministracao de aulas presenciais. | 17894761000137 | RECIFETRONIC PRODUTOS DE INFORMATICA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 16 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Dispensa | 01077 | 05/05/2023 | 3575.00 | 3575.00 | Memorando Eletronico 354/SEMAL. Despesa que se empenha, objetivando a compra do seguinte material, para reposicao de estoque do almoxarifado: | 01524633000161 | HOZANA MARIA TEIXEIRA MARQUES LIRA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 07 | GENEROS DE ALIMENTACAO | Dispensa | 01078 | 05/05/2023 | 3950.00 | 3950.00 | Memorando Eletronico 599/SEMAL. Despesa que se empenha, referente a aquisicaodo seguinte material, para reposicao de estoque do almoxarifado: | 43151872000163 | DISTRIBUIDORA NOSSA SENHORA DE FATIMA EI |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01079 | 05/05/2023 | 520.00 | 520.00 | Memorando Eletronico 613/2023/DIEP - Concessao de Diarias. Entrega de citacoes postais, nos municipios de Campina Grande, Esperanca, Caapora e Patos. Dias 03 e 04/05/2023. Obs.: NE Escritural, em substituicao a NE 01025 (GD 39). | 00067585809468 | SEBASTIAO FERNANDES DE SOUZA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 07 | GENEROS DE ALIMENTACAO | Dispensa | 01080 | 05/05/2023 | 524.00 | 524.00 | Memorando Eletronico 608/SECOP. Despesa que se empenha, referente a compra dos seguintes produtos, destinados ao preparo de lanche a ser servido em curso sobre licitacao e controle interno, conforme solicitacao feita pelo Memorando Eletronico 539 da ECOSIL: | 08414996000193 | REDE MENOR PRECO DE SUPERMERCADO LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01081 | 05/05/2023 | 450.00 | 450.00 | Memorando Eletronico 613/2023/DIEP - Concessao de Diaria. Entrega de citacoes postais, nos municipios de Goiana e Sao Jose do Egito/PE.Dia 05/05/2023. Escritural, emsubstituicao a NE 01026 (GD 40). | 00067585809468 | SEBASTIAO FERNANDES DE SOUZA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01082 | 05/05/2023 | 520.00 | 520.00 | Memorando Eletronico 613/2023/DIEP - Concessao de Diarias. Entrega de citacoes postais, nos municipios de Campina Grande, Esperanca, Caapora e Patos. Dias 03 e 04/05/2023. NE Escritural, em substituicao a NE 01027 (GD 41). | 00016020731472 | MAGNO ALBERTO DA SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 19 | EXPOSICOES, CONGRESSOS E CONFERENCIAS | Dispensa | 01083 | 05/05/2023 | 900.00 | 900.00 | Memorando Eletronico 624/CERIMONIAL. Despesa que seempenha, referente a palestra:Quem sao as maes da atualidade- a ser proferida, no dia 12/05/2023, pela psicologa Lenita Faissal, dentro da programacao da celebracao do Dia das Maes. | 42402409000184 | LENITA FAISSAL LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01084 | 05/05/2023 | 450.00 | 450.00 | Memorando Eletronico 613/2023/DIEP - Concessao de Diaria. Entrega de citacoes postais, nos municipios de Goiana e Sao Jose do Egito/PE.Dia 05/05/2023. NE Escritural,em substituicao a NE 01028 (GD42) | 00016020731472 | MAGNO ALBERTO DA SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 44 | SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTO | Dispensa | 01085 | 05/05/2023 | 1271.60 | 1271.60 | Contrato TC 04/21 (Documento TC 09434/21). Objeto: Prestacao de servicos de cobertura fotografica ao TCE/PB. Referencia: ABRIL/2023. OBS.: NE Escritural, em substituicao a NE 01033 (GD 43). | 12615340000106 | HILDA HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO ME |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 15 | MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS | Dispensa | 01086 | 05/05/2023 | 2850.00 | 2850.00 | Memorando Eletronico 630/CERIMONIAL. Despesa que seempenha, objetivando o pagamento pelo fornecimento doseguinte material, a ser distribuido em celebracao do Dia das Maes, a servidoras deste Tribunal: | 40394921000109 | MIAMORE CONFEITARIA LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 33 | SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERAL | Dispensa | 01087 | 05/05/2023 | 1264.00 | 1264.00 | Despesa que se empenha, referente a publicacoes de atos deste Tribunal no DOE/PB,ao longo do mes de ABRIL/2023,conforme demonstrativo em anexo. | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S/A EPC |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 07 | GENEROS DE ALIMENTACAO | Dispensa | 01088 | 05/05/2023 | 951.60 | 951.60 | Memorando 625/2023/DIPAS - Despesa que se empenha, referente a aquisicao de garrafoes de agua mineral, para suprir as necessidades deste Tribunal, nos termos do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato TC no 04/2019. | 08717719000150 | H20 COM.DE BEBIDAS E AGUA MINERAL LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01089 | 05/05/2023 | 340.00 | 340.00 | Memorando Eletronico 617/ASSEG. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria ao servidor acima, em razao de viagem ao municipio de Sape, no 04/05/2023, para acompanharo Conselheiro Arnobio Alves Viana, por ocasiao do proferimento da palestra: | 00091825539472 | ROSINALDO JOSE DA SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01090 | 05/05/2023 | 260.00 | 260.00 | Memorando Eletronico 617/ASSEG. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria ao servidor acima, em razao de viagem ao municipio de Sape, no 04/05/2023, para acompanharo Conselheiro Arnobio Alves Viana, por ocasiao do proferimento da palestra: | 00064558355491 | ALEXANDRE TORRES DOS SANTOS E OUTROS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01092 | 08/05/2023 | 1190.00 | 1190.00 | DILIGENCIA 108/2023 - DIAGM4 Despesa que se empenha em favor do ACE acima, objetivando o pagamento de diaria, em razao de diligencianos municipios de Uirauna e Sao Joao do Rio do Peixe, no periodo de 08 a 11/05/2023. | 00007216476425 | RODOLFO FALCAO CUNHA LIMA DE QUEIROZ |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01093 | 08/05/2023 | 910.00 | 910.00 | DILIGENCIA 108/2023 - DIAGM4 Despesa que se empenha em favor do ACV acima, objetivando o pagamento de diaria, em razao de conducao eacompanhamento em diligencia nos municipios de Uirauna e Sao Joao do Rio do Peixe, no periodo de 08 a 11/05/2023. | 00073279706491 | FLAVIO TEIXEIRA DE PAULA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01094 | 08/05/2023 | 850.00 | 850.00 | Diligencia 109/2023/DIAGM5 - Concessao de Diarias. Inspecaoin loco Prefeitura Municipal de Soledade. Periodo: 08 a 10/05/2023. | 00050225308487 | GENTIL JOSE PEREIRA DE MELO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01095 | 08/05/2023 | 1190.00 | 1190.00 | DILIGENCIA 108/2023 - DIAGM4 Despesa que se empenha em favor do ACE acima, objetivando o pagamento de diaria, em razao de diligencianos municipios de Uirauna e Sao Joao do Rio do Peixe, no periodo de 08 a 11/05/2023. | 00004236906473 | DALTON JOSE DOS ANJOS SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01096 | 08/05/2023 | 850.00 | 850.00 | Diligencia 109/2023/DIAGM5 - Concessao de Diarias. Inspecaoin loco Prefeitura Municipal de Soledade. Periodo: 08 a 10/05/2023. | 00006078058460 | TALES SALES DA SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01097 | 08/05/2023 | 650.00 | 650.00 | Diligencia 109/2023/DIAGM5 - Concessao de Diarias. ConducaoACEs em Inspecao in loco Prefeitura Municipal de Soledade. Periodo: 08 a 10/05/2023. | 00088683834891 | CICERO DE SOUZA MONTEIRO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 26 | MATERIAL ELETRICO E ELETRONICO | Dispensa | 01098 | 08/05/2023 | 99.00 | 99.00 | Memorando Eletronico 629/SECOP. Despesa que se empenha, referente a compra doseguinte material: - BAT SEL 12V 7A - MOURA | 08987802000149 | CASA DAS ANTENAS MATERIAL ELETRICO LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 04 | APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSILIOS MEDICOODONTO | Dispensa | 01099 | 08/05/2023 | 105.00 | 105.00 | Memorando Eletronico 588/SAS. Despesa que se empenha, referente a compra do seguinteproduto, destinado ao setor medico deste Tribunal: - estetoscopio duplo Rapport Linha Black-PAMED | 10859287000163 | NEWMED COM. E SERV. DE EQUIP. HOSP. LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01100 | 08/05/2023 | 2250.00 | 2250.00 | Documento 41136/23 - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, correspondente ao periodo de 21 a 23/06/2023, em virtude daparticipacao no I Ciclo de Debates do MMD-TC e no II LabTCs, a serem realizados no periodo de 21 a 23/06/2023, emCuiaba-MT. | 00076844331487 | JOSEDILTON ALVES DINIZ |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01101 | 08/05/2023 | 2250.00 | 2250.00 | Documento 41136/23 - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, correspondente ao periodo de 21 a 23/06/2023, em virtude daparticipacao no I Ciclo de Debates do MMD-TC e no II LabTCs, a serem realizados no periodo de 21 a 23/06/2023, emCuiaba-MT. | 00055976034420 | FABIO OLIVEIRA GUERRA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01102 | 08/05/2023 | 2250.00 | 2250.00 | Documento 41136/23 - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, correspondente ao periodo de 21 a 23/06/2023, em virtude daparticipacao no I Ciclo de Debates do MMD-TC e no II LabTCs, a serem realizados no periodo de 21 a 23/06/2023, emCuiaba-MT. | 00001041618417 | LUCIA PATRICIO DE SOUZA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 43 | SERVICOS DE TELECOMUNICACOES | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01103 | 08/05/2023 | 356.97 | 356.97 | Contrato TC 01/20 (Processo TC16034-19). Objeto: Servico Telefonico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades Servico local (fixo-fixo e fixo-movel) e Servico de LongaDistancia (DDD) - n. telefone 83-3208-3300. | 71208516016925 | ALGAR TELECOM S/A |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 07 | GENEROS DE ALIMENTACAO | Dispensa | 01104 | 08/05/2023 | 295.00 | 295.00 | Memorando Eletronico 634/2023/FTFN - Despesa que seempenha, referente a aquisicao1 Kit - Variedades com 100 Cafes da Nespresso, conforme anexo. | 60409075011510 | NESTLE BRASIL LTDA. |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 27 | FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO | Dispensa | 01105 | 09/05/2023 | 450.00 | 450.00 | Memorando Eletronico 645/2023/Cerimonial - Despesa que se empenha, referente a fornecimento de cafe da manha em evento que acontecera nestaCorte, dia 09/05/2023,conformeproposta apresentada, em anexo. | 11584698000156 | GOSTINHO DE AMOR SERVICOS DE BUFFET LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01106 | 09/05/2023 | 3400.00 | 3400.00 | Memorando Eletronico 631/2023/FTFN - Concessao de Diarias, correspondente ao periodo de 15 a 18/05/2023, emvirtude da participacao em reuniao com o Ministro da Fazenda no dia 16/05, e de cumprimento de agenda institucional no dia 17/05/2023, em Brasilia-DF. | 00060195541472 | FABIO TULIO FILGUEIRAS NOGUEIRA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01107 | 09/05/2023 | 340.00 | 340.00 | Memorando Eletronico 640/2023/ECOSIL - Concessao deDiarias, referente a entrega oficial da doacao de 300 obrasliterarias aos detentos do sistema prisional dos municipios de Sape e Guarabira. Dia 11/05/2023. | 00025161245468 | CARLOS PESSOA DE AQUINO E OUTROS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01108 | 09/05/2023 | 340.00 | 340.00 | Memorando Eletronico 640/2023/ECOSIL - Concessao deDiarias, referente a entrega oficial da doacao de 300 obrasliterarias aos detentos do sistema prisional dos municipios de Sape e Guarabira(juntamente com o Secretariao da ECOSIL). Dia 11/05/2023. | 00004340503428 | EVANIZIO ROQUE DE ARRUDA NETO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01109 | 09/05/2023 | 260.00 | 260.00 | Memorando Eletronico 640/2023/ECOSIL - Concessao deDiarias, conducao de servidoeres que irao entregar 300 obras literarias aos detentos do sistema prisional dos municipios de Sape e Guarabira. Dia 11/05/2023. | 00013925520449 | ROZILDO ANTONIO DO NASCIMENTO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01110 | 09/05/2023 | 3729.65 | 3729.65 | Memorando Eletronico 631/2023/FTFN - Passagens aereas em nome do Conselheiro Fabio Tulio Filgueiras Nogueira, referentes a viagem para Brasilia/DF, em virtude da participacao em reuniao como Ministro da Fazenda no dia 16/05, e de cumprimento de agenda institucional no dia | 21331404000138 | ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01111 | 10/05/2023 | 0.00 | 0.00 | DILIGENCIA 113/2023 - DIAGM5 Despesa que se empenha em favor do ACE acima, objetivando o pagamento de diaria, em razao de diligenciaa ser realizada no municipio de Rio Tinto, no dia 11/05/2023. | 00025098829453 | WALDIR BEZERRA DINOA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01112 | 10/05/2023 | 130.00 | 130.00 | DILIGENCIA 113/2023 - DIAGM5 Despesa que se empenha em favor do ACV acima, objetivando o pagamento de diaria, em razao de conducao eacompanhamento em diligencia aser realizada no municipio de Rio Tinto, no dia 11/05/2023. | 00006073923473 | MARCIO RANIERE BARBOSA DA CUNHA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01113 | 11/05/2023 | 6066.00 | 6066.00 | Contribuicao patronal sobre a remuneracao de contribuintes individuais que prestaram servicos ao TCE/PB no mes de ABRIL/2023: - Retencao via SIAF | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01114 | 11/05/2023 | 5445.84 | 5445.84 | Documento 41136/23 - Passagensaereas em nome dos servidores Josedilton Alves Diniz, Fabio Oliveira Guerra e Lucia Patricio de Souza Araujo, referentes a viagem para Cuiaba/MT, em virtude da participacao no I Ciclo de Debates do MMD-TC e no II LabTCs, a serem realizados no | 21331404000138 | ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 01115 | 11/05/2023 | 2467.54 | 2467.54 | Contrato TC 02/21 (Documento TC 05052/21). Objeto: servico de pagamentos eletronicos por meio de Ordens Bancarias OBN a fornecedores de bens e servidores, referente a conta corrente 8.200-7 (FOPAG). Conta para debito da tarifa: 28.370.004-1. Periodo: ABRIL/2023. | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 01116 | 11/05/2023 | 1646.16 | 1646.16 | Contrato TC 02/21 (Documento TC 05052/21). Objeto: servico de pagamentos eletronicos por meio de Ordens Bancarias OBN a fornecedores de bens e servidores, referente a conta corrente 9.416-1 (GESTAO). Conta para debito da tarifa: 9.500-1. Periodo: ABRIL/2023. | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 01117 | 11/05/2023 | 0.00 | 0.00 | Contrato TC 03/21 (Documento TC 05052/21). Objeto: servico de pagamentos eletronicos por meio de Ordens Bancarias - OBN- a fornecedores de bens e prestadores de servicos ao FFOFM, referentes a conta corrente 10.655-1. Conta para debito da tarifa: 28.370.085. Periodo: ABRIL/2023. | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01119 | 11/05/2023 | 2100.00 | 2100.00 | Memorando Eletronico 584/2023/ECOSIL - Concessao deDiarias, correspondente ao periodo de 22 a 25/05/2023, emvirtude da participacao na Oficina sobre Plano de Ensino-Aprendizagem de Disciplinas e Cursos, em Brasilia-DF, a ser realizada nos dias 23 e 24/05/2023. | 00098147013434 | MICHELINE CRISTINE MORAIS AYRES |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01120 | 11/05/2023 | 2100.00 | 2100.00 | Memorando Eletronico 584/2023/ECOSIL - Concessao deDiarias, correspondente ao periodo de 22 a 25/05/2023, emvirtude da participacao na Oficina sobre Plano de Ensino-Aprendizagem de Disciplinas e Cursos, em Brasilia-DF, a ser realizada nos dias 23 e 24/05/2023. | 00034282785420 | GILBERTO RUBENS DE SOUSA COSTA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 01121 | 11/05/2023 | 0.00 | 0.00 | Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Horas-aula, referente a ministracao do treinamento acerca da Lei 14.133/2021, da implementacao do Controle Interno e da Lei de Licitacoes no Municipio de Princesa Isabel-PB. Dias de 16e 17/05/2023. | 00033975710497 | LUZEMAR DA COSTA MARTINS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 01122 | 11/05/2023 | 2640.00 | 2640.00 | Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Horas-aula, referente a ministracao do treinamento acerca da Lei 14.133/2021, da implementacao do Controle Interno e da Lei de Licitacoes no Municipio de Princesa Isabel-PB. Dias de 16e 17/05/2023. | 00000075440490 | JOSE LUCIANO SOUSA DE ANDRADE |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 01123 | 11/05/2023 | 880.00 | 880.00 | Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Horas-aula, referente a ministracao do treinamento acerca da Lei 14.133/2021, da implementacao do Controle Interno e da Lei de Licitacoes no Municipio de Princesa Isabel-PB. Dias de 16e 17/05/2023. | 00087443996420 | FLAVIO ROBERTO GONDIM VITAL |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01124 | 11/05/2023 | 0.00 | 0.00 | Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Diarias, a fim de ministrar treinamento acerca da Lei 14.133/2021, da implementacao do Controle Interno e da Lei de Licitacoesno Municipio de Princesa Isabel-PB. Periodo de 15 a 18/05/2023. | 00033975710497 | LUZEMAR DA COSTA MARTINS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01125 | 11/05/2023 | 1190.00 | 1190.00 | Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL- Diarias, a fim de ministrar treinamento acerca da Lei 14.133/2021, da implementacao do Controle Interno e da Lei de Licitacoesno Municipio de Princesa Isabel-PB. Periodo de 15 a 18/05/2023. | 00087443996420 | FLAVIO ROBERTO GONDIM VITAL |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01126 | 11/05/2023 | 1190.00 | 1190.00 | Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Diarias, a fim de ministrar treinamento acerca da Lei 14.133/2021, da implementacao do Controle Interno e da Lei de Licitacoesno Municipio de Princesa Isabel-PB. Periodo de 15 a 18/05/2023. | 00000075440490 | JOSE LUCIANO SOUSA DE ANDRADE |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01127 | 11/05/2023 | 1190.00 | 1190.00 | Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Diarias, equipe tecnica de apoio aos instrutores que irao ministrartreinamento acerca da Lei 14.133/2021, da implementacao do Controle Interno e da Lei de Licitacoes no Municipio de Princesa Isabel-PB. Periodo de15 a 18/05/2023. | 00098147013434 | MICHELINE CRISTINE MORAIS AYRES |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01128 | 11/05/2023 | 1190.00 | 1190.00 | Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Diarias, equipe tecnica de apoio aos instrutores que irao ministrartreinamento acerca da Lei 14.133/2021, da implementacao do Controle Interno e da Lei de Licitacoes no Municipio de Princesa Isabel-PB. Periodo de15 a 18/05/2023. | 00034298258491 | MARIZA DE FATIMA ALMEIDA GONDIM |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01129 | 11/05/2023 | 910.00 | 910.00 | Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Diarias, conducao ACEs que ministrarao treinamento acerca da Lei 14.133/2021, da implementacao do Controle Interno e da Lei de Licitacoes no Municipio de Princesa Isabel/PB. Periodo de15 a 18/05/2023. | 00006090266400 | DIEGO ARAUJO CORREIA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01130 | 11/05/2023 | 910.00 | 910.00 | Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL- Diarias, conducao equipe tecnica de apoio aos ACEs que ministraraotreinamento acerca da Lei 14.133/2021, da implementacao do Controle Interno e da Lei de Licitacoes no Municipio de Princesa Isabel /PB. Periodo de 15 a 18/05/2023. | 00013925520449 | ROZILDO ANTONIO DO NASCIMENTO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01131 | 11/05/2023 | 1080.00 | 1080.00 | Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Diarias, a fim de proferir abertura do Curso: Visao do TCE sobre o Controle Interno e a Nova Lei de Licitacoes e Contratos, no Municipio de | 00016068874400 | ANTONIO NOMINANDO DINIZ FILHO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01132 | 11/05/2023 | 520.00 | 520.00 | Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Diarias, conducao Conselheiro Presidente ao evento Visao do TCE sobre o Controle Interno ea Nova Lei de Licitacoes e Contratos), no Municipio de Princesa Isabel/PB. Dias 15 e 16/05/2023. | 00013711504434 | JOAO BELMONT PEQUENO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01133 | 12/05/2023 | 680.00 | 680.00 | Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Concessao deDiarias, referente ao deslocamento da viagem a cidade de Princesa Isabel, para compor a comitiva do Presidente, que participara daPalestra Visao do TEC sobre Controle Interno e a Nova Lei de Licitacoes e Contratos, | 00069199183404 | ROCHESTER GUIMARAES DO VALE |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01134 | 12/05/2023 | 520.00 | 520.00 | Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Concessao deDiarias, referente ao deslocamento da viagem a cidade de Princesa Isabel, para compor a comitiva do Presidente, que participara daPalestra Visao do TEC sobre Controle Interno e a Nova Lei de Licitacoes e Contratos, | 00002810844402 | GEORGE MARQUES DA SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01135 | 12/05/2023 | 520.00 | 520.00 | Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Concessao deDiarias, referente ao deslocamento da viagem a cidade de Princesa Isabel, para compor a comitiva do Presidente, que participara daPalestra Visao do TEC sobre Controle Interno e a Nova Lei de Licitacoes e Contratos, | 00067682057491 | SERGIO D ALCANTARA OLIVEIRA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01136 | 12/05/2023 | 520.00 | 520.00 | Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Concessao deDiarias, referente ao deslocamento da viagem a cidade de Princesa Isabel, para compor a comitiva do Presidente, que participara daPalestra Visao do TEC sobre Controle Interno e a Nova Lei de Licitacoes e Contratos, | 00003714415440 | DANIEL LYRA TEIXEIRA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01137 | 12/05/2023 | 1190.00 | 1190.00 | Diligencia 116/2023/DICOG1 - Concessao de Diarias. Inspecaoin loco. Campina Grande. Periodo de 15 a 18/05/2023. | 00002754117458 | ANA RAQUEL SA DE NOBREGA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01138 | 12/05/2023 | 1190.00 | 1190.00 | Diligencia 116/2023/DICOG1 - Concessao de Diarias. Inspecaoin loco. Campina Grande. Periodo de 15 a 18/05/2023. | 00062086308515 | ALEX NEYVES MARIANI ALVES |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01139 | 12/05/2023 | 910.00 | 910.00 | Diligencia 116/2023/DICOG1 - Concessao de Diarias. ConducaoACEs em inspecao in loco. Campina Grande. Periodo de 15 a 18/05/2023. | 00002096775469 | HELEMES FARIAS DA SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01140 | 12/05/2023 | 170.00 | 170.00 | Diligencia 115/2023/DIAGM2 - Concessao de Diarias. Inspecaoin loco. Municipios de Sao Miguel de Taipu, Sape e Cruz do Espirito Santo. Dia 11/05/2023. | 00001400481384 | KARLOS RAFAEL SOARES ALVES |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01141 | 12/05/2023 | 170.00 | 170.00 | Diligencia 115/2023/DIAGM2 - Concessao de Diarias. Inspecaoin loco. Municipios de Sao Miguel de Taipu, Sape e Cruz do Espirito Santo. Dia 11/05/2023. | 00006347987406 | WAGNER JOSE FEITOSA DA COSTA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01142 | 12/05/2023 | 130.00 | 130.00 | Diligencia 115/2023/DIAGM2 - Concessao de Diarias. ConducaoACEs em inspecao in loco. Municipios de Sao Miguel de Taipu, Sape e Cruz do EspiritoSanto. Dia 11/05/2023. | 00002096775469 | HELEMES FARIAS DA SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01143 | 12/05/2023 | 1190.00 | 1190.00 | Diligencia 117/2023/DIAGM6 - Concessao de Diarias. Inspecaoin loco. Municipios de Cacimbas e Pianco. Periodo de 15 a 18/05/2023. | 00000983487448 | ROMULO SOARES ALMEIDA ARAUJO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01144 | 12/05/2023 | 910.00 | 910.00 | Diligencia 117/2023/DIAGM6 - Concessao de Diarias. ConducaoACE em inspecao in loco. Municipios Cacimbas e Pianco. Periodo de 15 a 18/05/2023. | 00088683834891 | CICERO DE SOUZA MONTEIRO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01145 | 12/05/2023 | 1190.00 | 1190.00 | Diligencia 118/2023/DIAGM6 - Concessao de Diarias. Inspecaoin loco. Municipios de Taperoae Desterro. Periodo de 15 a 18/05/2023. | 00009658177417 | MILTON DE MOURA RESENDE NETO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01146 | 12/05/2023 | 910.00 | 910.00 | Diligencia 118/2023/DIAGM6 - Concessao de Diarias. ConducaoACE em inspecao in loco. Municipios de Taperoa e Desterro. Periodo de 15 a 18/05/2023. | 00006073923473 | MARCIO RANIERE BARBOSA DA CUNHA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01147 | 12/05/2023 | 1190.00 | 1190.00 | Diligencia 120/2023/DIAGM6 - Concessao de Diarias. Inspecaoin loco. Municipio de Cacimbas. Periodo de 15 a 18/05/2023. | 00003270607431 | DANIELA FERREIRA DA SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01148 | 12/05/2023 | 910.00 | 910.00 | Diligencia 120/2023/DIAGM6 - Concessao de Diarias. ConducaoACE em inspecao in loco. Municipio de Cacimbas. Periodode 15 a 18/05/2023. | 00016020731472 | MAGNO ALBERTO DA SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01149 | 12/05/2023 | 1020.00 | 1020.00 | Diligencia 121/2023/DIAGM5 - Concessao de Diarias. Inspecaoin loco. Municipio de Guarabira. Periodo de 15 a 17/05/2023. | 00013296345434 | RONALDO DO AMARAL MODESTO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01150 | 12/05/2023 | 780.00 | 780.00 | Diligencia 121/2023/DIAGM5 - Concessao de Diarias. ConducaoACE em inspecao in loco. Municipio de Guarabira. Periodo de 15 a 17/05/2023. | 00051879190400 | JOSE HUMBERTO D DE ARAUJO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01151 | 12/05/2023 | 850.00 | 850.00 | Diligencia 122/2023/DIAPP1 - Concessao de Diarias. Instrucao Processual. Municipios de Juazeirinho e Soledade. Periodo de 15 a 17/05/2023. | 00001995508403 | KARINA DE VASCONCELOS CARICIO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01152 | 12/05/2023 | 850.00 | 850.00 | Diligencia 122/2023/DIAPP1 - Concessao de Diarias. Instrucao Processual. Municipios de Juazeirinho e Soledade. Periodo de 15 a 17/05/2023. | 00001299404456 | SARA MARIA RUFINO DE SOUSA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01153 | 12/05/2023 | 650.00 | 650.00 | Diligencia 122/2023/DIAPP1 - Concessao de Diarias. ConducaoACES em instrucao Processual. Municipios de Juazeirinho e Soledade. Periodo de 15 a 17/05/2023. | 00092985122449 | HELDER LYRA DE MELO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01154 | 12/05/2023 | 9184.79 | 9184.79 | Processo 03947/23 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2018 (15 dias). | 00025161903449 | GENESIO ALVES DE SOUSA NETO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01155 | 12/05/2023 | 9427.12 | 9427.12 | Processo 02437/23 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2021 (15 dias). | 00033864152453 | TEREZINHA DE LEZIEUX CORREIA RIBEIRO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01156 | 12/05/2023 | 16817.36 | 16817.36 | Processo 10124/23 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2021 (30 dias), incluindo 1/3 constitucional. | 00067531075415 | GERALDO GOMES DE CARVALHO JUNIOR |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01157 | 12/05/2023 | 8810.98 | 8810.98 | Processo 06033/23 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2021 (15 dias). | 00088564894491 | OTACILIO BATISTA DE SOUSA NETO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01158 | 12/05/2023 | 7535.46 | 7535.46 | Processo 18612/20 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2020 (15 dias). | 00037433172491 | VERONALDO DE LUCENA MORAIS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01159 | 12/05/2023 | 8862.08 | 8862.08 | Processo 05198/22 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2019 (15 dias). | 00003490015452 | ANA CAROLINA DE FARIAS GUEDES |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01160 | 12/05/2023 | 25059.97 | 25059.97 | Processo 19995/21 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2021 (20 dias). | 00012274852472 | MARIA DE FATIMA ARAUJO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01161 | 12/05/2023 | 50119.93 | 50119.93 | Processo 14779/21 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2018 (30 dias), incluindo 1/3 constitucional. | 00005892171434 | JADER JEFFERSON BEZERRA MARQUES |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01162 | 12/05/2023 | 8190.74 | 8190.74 | Processo 20638/20 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2019 (15 dias). | 00004943690432 | ERIVALTER FERNANDES MIGUEL |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01163 | 12/05/2023 | 566.67 | 566.67 | Processo 03946/23 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2017 (17 dias). | 00013925520449 | ROZILDO ANTONIO DO NASCIMENTO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01164 | 12/05/2023 | 7597.87 | 7597.87 | Processo 05176/21- Despesa quese empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2020 (15 dias). | 00076016633453 | EDUARDO CAVALCANTI DE OLIVEIRA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 01165 | 15/05/2023 | 1320.00 | 1320.00 | Memorando Eletronico 324/2023/SAS - Pagamento de horas-aula, referente ao treinamento Curso Suporte Basico de Vida, ministrado dia14 de abril de 2023, para servidores dessa Corte. | 00003317211474 | ANDERSON SOUZA DE LIMA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 01166 | 15/05/2023 | 880.00 | 880.00 | Memorando Eletronico 324/2023/SAS - Pagamento de horas-aula, referente ao CursoSuporte Basico de Vida, ministrado dia 14 de abril de 2023, para servidores dessa Corte. | 00003622709456 | THATIANA RODRIGUES DA SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 01167 | 15/05/2023 | 880.00 | 880.00 | Memorando Eletronico 324/2023/SAS - Pagamento de horas-aula, referente ao CursoSuporte Basico de Vida, ministrado dia 14 de abril de 2023, para servidores dessa Corte. | 00005267947474 | MANOEL DOS SANTOS NETO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01168 | 15/05/2023 | 3750.00 | 3750.00 | Memorando Eletronico 482/2023/DEAPP - Concessao de Diarias, correspondente ao periodo de 13 a 17/06/2023, emvirtude da participacao no Congresso Nacional da ABIPEM, em Foz do Iguacu-PR, a ser realizado no periodo de 14 a 16/06/2023. | 00001299404456 | SARA MARIA RUFINO DE SOUSA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01169 | 15/05/2023 | 3750.00 | 3750.00 | Memorando Eletronico 482/2023/DEAPP - Concessao de Diarias, correspondente ao periodo de 13 a 17/06/2023, emvirtude da participacao no Congresso Nacional da ABIPEM, em Foz do Iguacu-PR, a ser realizado no periodo de 14 a 16/06/2023. | 00003270098456 | ANA CHRISTINA MARACAJA DOS ANJOS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01170 | 15/05/2023 | 2625.00 | 2625.00 | emorando Eletronico 644/2023/NAVE - Concessao de Diarias, correspondente ao periodo de 13 a 16/06/2023, emvirtude da participacao no Encontro Nacional de Usuarios da RedeMAIS, em Brasilia-DF, aser realizado nos dias 14 e 15/06/2023. | 00002316833403 | JULIO UCHOA CAVALCANTI NETO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 26 | MATERIAL ELETRICO E ELETRONICO | Dispensa | 01171 | 15/05/2023 | 360.00 | 360.00 | Memorando Eletronico 650/2023/SEMAL - Despesa que se empenha, referente a comprado material abaixo: - Pilhas Rov Alcalina AA | 10553195000150 | ELETROFORTE MATERIAIS ELETRICOS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 32 | SERVICOS DOMESTICOS | Dispensa | 01172 | 15/05/2023 | 862.50 | 862.50 | Memorando Eletronico 672/2023/SECOP - Despesa que se empenha, com a finalidade de atender demandas deste Tribunal, conforme discriminacao abaixo: | 09093964000104 | LAVANDERIA TAKI LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 20 | FESTIVIDADES E HOMENAGENS | Dispensa | 01173 | 15/05/2023 | 17400.00 | 17400.00 | Documento 42935/23 - despesa que se empenha, conforme discriminacao abaixo: - Buffet festa junina para 300 pessoas a ser realizada naSede da Associacao dos Servidores do TCE/PB - ASTCON,no dia 07 de junho do ano em | 11584698000156 | GOSTINHO DE AMOR SERVICOS DE BUFFET LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 34 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 01174 | 15/05/2023 | 1600.00 | 1600.00 | Memorando Eletronico 482/2023/DEAPP - Despesa que se empenha, referente ao pagamento das inscricoes das servidoras Sara Maria Rufino de Sousa e Ana Christina Maracaja dos Anjos, no Congresso Nacional da ABIPEM, a ser realizado no periodo de 14 a | 29184280000117 | ABIPEM |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Dispensa | 01175 | 15/05/2023 | 760.00 | 760.00 | Memorando Eletronico 610/SAS. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento pela manutencao corretiva de autoclaves do setor odontologico deste Tribunal. | 05830842000194 | TECSHOP ASSISTENCIA TEC E SERVICOS LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Dispensa | 01176 | 15/05/2023 | 605.00 | 605.00 | Memorando Eletronico 610/SAS. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento pela manutencao corretiva de aparelho de ultrassom jet sonic, do setor odontologico deste Tribunal. | 35952070000124 | JONAS ARITANA DA SILVA ROCHA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01177 | 16/05/2023 | 2125.00 | 2125.00 | Documento 49880/23 - Concessaode Diarias, correspondente ao periodo de 24 a 26/05/2023, emvirtude da participacao em Reuniao Tecnica do Comite Tecnico de Saude do Instituto Rui Barbosa, em Brasilia-DF, aser realizada no dia 25/05/2023. | 00016068874400 | ANTONIO NOMINANDO DINIZ FILHO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01178 | 16/05/2023 | 2636.26 | 2636.26 | Memorando Eletronico 644/2023/NAVE - Passagens aereas em nome do servidor Julio Uchoa Cavalcanti Neto, referentes a viagem para Brasilia-DF, em virtude da participacao no Encontro Nacional de Usuarios da RedeMAIS, a ser realizado nos dias 14 e 15/06/2023. N | 21331404000138 | ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01179 | 16/05/2023 | 6172.52 | 6172.52 | Memorando Eletronico 584/2023/ECOSIL - Passagens aereas em nome dos servidores Micheline Cristhine Morais Ayres e Gilberto Rubens de Souza Costa, referentes a viagem para Brasilia/DF, em virtude da participacao na Oficina sobre Plano de Ensino-Aprendizagem de Disciplinas e | 21331404000138 | ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01180 | 16/05/2023 | 5555.50 | 5555.50 | Memorando Eletronico 482/2023/DEAPP - Passagens aereas em nome das servidoras Sara Maria Rufino de Sousa e Ana Christina Maracaja dos Anjos, referentes a viagem para Foz do Iguacu/PR, em virtude de participacao no Congresso Nacional da ABIPEM, a ser realizado no periodo de | 21331404000138 | ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 43 | SERVICOS DE TELECOMUNICACOES | Dispensa | 01181 | 16/05/2023 | 92.00 | 92.00 | NF de servicos de comunicacao n. 0001482421, referente ao mes de ABRIL/2023, com vencimento em 25/05/2023. - MENSALIDADE TV PRINCIPAL SELECAO NET FACIL DIG CONFORTOFIDELIDADE. | 66970229014974 | NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA.(CLARO NXT) |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 43 | SERVICOS DE TELECOMUNICACOES | Dispensa | 01182 | 16/05/2023 | 206.93 | 206.93 | NF de servicos de comunicacao n. 0001482420, referente ao mes de ABRIL/2023, com vencimento em 25/05/2023. - MENSALIDADE TV PRINCIPAL SELECAO NET MAIS HD CONFORTO FIDELIDADE. | 66970229014974 | NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA.(CLARO NXT) |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 13 | COMUNICACAO DE DADOS | Dispensa | 01183 | 17/05/2023 | 130.30 | 130.30 | NF de servicos de comunicacao n. 0001483850, referente ao mes de ABRIL/2023, com vencimento em 25/05/2023. - MENSALIDADE VIRTUA BL PME 600 MEGA FIDELIDADE | 66970229014974 | NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA.(CLARO NXT) |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01184 | 17/05/2023 | 2520.00 | 2520.00 | Documento TC 50525/23 - Despesa que se empenha em favor da servidora acima, objetivando o pagamento de diaria, correspondente ao periodo de 21 a 24/05/2023, emvirtude de sua participacao emReuniao Tecnica no Tribunal deContas do Estado de Sao Paulo,a ser realizado nos dias 22 e | 00037351770425 | MARIA ZAIRA CHAGAS GUERRA PONTES |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01185 | 17/05/2023 | 2520.00 | 2520.00 | Documento TC 50525/23 - Despesa que se empenha em favor do servidor acima, objetivando o pagamento de diaria, correspondente ao periodo de 21 a 24/05/2023, emvirtude de sua participacao emReuniao Tecnica no Tribunal deContas do Estado de Sao Paulo,a ser realizado nos dias 22 e | 00039534693472 | JOAO KENEDY RODRIGUES GONCALVES |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 31 | SEMENTES, MUDAS DE PLANTAS E INSUMOS | Dispensa | 01186 | 17/05/2023 | 1656.00 | 1656.00 | Memorando Eletronico 689/DIPAS. Despesa que se empenha, referente a aquisicaodo seguinte material, destinado a revitalizacao dos jardins deste Tribunal: | 15917960000198 | JOSUE FERRAZ ME |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 31 | SEMENTES, MUDAS DE PLANTAS E INSUMOS | Dispensa | 01187 | 17/05/2023 | 206.00 | 206.00 | Memorando Eletronico 689/DIPAS. Despesa que se empenha, referente a aquisicaodo seguinte material, destinado a revitalizacao dos jardins deste Tribunal: | 04373517000187 | AGROFLORA ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 31 | SEMENTES, MUDAS DE PLANTAS E INSUMOS | Dispensa | 01188 | 17/05/2023 | 212.00 | 212.00 | Memorando Eletronico 689/DIPAS. Despesa que se empenha, referente a aquisicaodo seguinte material, destinado a revitalizacao dos jardins deste Tribunal: | 23895193000191 | TRN COM. DE PROD. AGRICOLAS LTDA - EPP |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 31 | SEMENTES, MUDAS DE PLANTAS E INSUMOS | Dispensa | 01189 | 17/05/2023 | 70.00 | 70.00 | Memorando Eletronico 689/DIPAS. Despesa que se empenha, referente a aquisicaodo seguinte material, destinado a revitalizacao dos jardins deste Tribunal: | 24122426000186 | AGRONORDESTE COM E REPRESENTACAO LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 07 | GENEROS DE ALIMENTACAO | Dispensa | 01190 | 17/05/2023 | 732.00 | 732.00 | Memorando Eletronico 692/DIPAS. Despesa que se empenha, referente a compra degarrafoes de agua mineral, para suprir as necessidades deste Tribunal. | 08717719000150 | H20 COM.DE BEBIDAS E AGUA MINERAL LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 18 | MAQUINAS, UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS | Dispensa | 01191 | 17/05/2023 | 4820.00 | 4820.00 | Memorando Eletronico 620/ASSEG. Despesa que se empenha, referente a compra doseguinte equipamento: - detector de materiais Bosch D-TECT 220 | 48194962000155 | PB FERRAMENTAS SERVICOS E COMERCIO LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01192 | 17/05/2023 | 300.00 | 300.00 | Memorando Eletronico 696/ASSEG. Despesa que se empenha em favor do servidor militar acima, objetivando o pagamento de diaria, em razao de viagem a Recife/PE, no dia 18/05/2023, a servico do Gabinete do Conselheiro Fabio Tulio Filgueiras Nogueira. | 00004496531453 | GERSON ALVES BARBOSA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01193 | 17/05/2023 | 225.00 | 225.00 | Memorando Eletronico 696/ASSEG. Despesa que se empenha em favor do servidor militar acima, objetivando o pagamento de diaria, em razao de viagem a Recife/PE, no dia 18/05/2023, a servico do Gabinete do Conselheiro Fabio Tulio Filgueiras Nogueira. | 00003714415440 | DANIEL LYRA TEIXEIRA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01194 | 18/05/2023 | 1800.00 | 1800.00 | Documento TC 53075/23 - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria em favor do ACE acima, correspondente ao periodo de 21 a 23/05/2023, em virtude daparticipacao no 2o Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas, em Cuiaba-MT, a ser realizado no dia 22/05/2023. | 00067443478453 | ANDRE AGRA GOMES DE LIRA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 24 | MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS IMOVEIS | Dispensa | 01195 | 18/05/2023 | 564.10 | 564.10 | Memorando Eletronico 690/SECOP. Despesa que se empenha, referente a compra dediversos materiais destinados a manutencao predial, conformeregistro de proposta em anexo. | 35590777000138 | VANDERLEI DE MIRANDA FREIRE NEW CENTER |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 26 | MATERIAL ELETRICO E ELETRONICO | Dispensa | 01196 | 18/05/2023 | 805.00 | 805.00 | Memorando Eletronico 668/ASSEG. Despesa que se empenha, objetivando a aquisicao do seguinte material: - LUMINARIA AUTONOMA ACRILICA SINALIZACAO SF VERDE | 01012966000101 | SYSTEM BLU SISTEMAS ELETRONICOS LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01197 | 19/05/2023 | 225.00 | 225.00 | Memorando Eletronico 707/2023/ASSEG - Concessao de Diaria, referente a viagem para Recife/PE, conforme solicitacao do gabinete do Conselheiro Fabio Tulio Filgueiras Nogueira. Dia: 18/05/2023. | 00005267947474 | MANOEL DOS SANTOS NETO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01198 | 19/05/2023 | 9087642.26 | 9087642.26 | Memorando Eletronico 710/2023/DERH - Despesa que seempenha, referente aos encargos da folha de pagamentode pessoal deste Tribunal (membros e servidores), mes deMAIO/2023. | 09283110000182 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01199 | 19/05/2023 | 123769.15 | 123769.15 | Memorando Eletronico 710/2023/DERH -Despesa que se empenha, objetivando o pagamento da Contribuicao Patronal Previdenciaria do Regime Geral de Previdencia Social - RGPS, referente ao mes de MAIO/2023. | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01200 | 19/05/2023 | 1943063.57 | 1943063.57 | Memorando Eletronico 710/2023/DERH - Despesa que seempenha, objetivando o pagamento da Contribuicao Patronal Previdenciaria do Regime Proprio de Previdencia Social - RPPS/PBPREV, referente ao mes de MAIO/2023: | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01204 | 19/05/2023 | 680.00 | 680.00 | Diligencia 126/2023/DIAGM5 Concessao de Diarias. Inspecaoin loco. Municipios de Guarabira e Campina Grande. Dias 22 e 23/05/2023. | 00025098829453 | WALDIR BEZERRA DINOA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01205 | 19/05/2023 | 520.00 | 520.00 | Diligencia 126/2023/DIAGM5 Concessao de Diarias. ConducaoACE em inspecao in loco. Municipios de Guarabira e Campina Grande. Dias 22 e 23/05/2023. | 00092985122449 | HELDER LYRA DE MELO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01206 | 19/05/2023 | 1530.00 | 1530.00 | Diligencia 125/2023/DIAGM3 Concessao de Diarias. Inspecaoin loco. Municipios de Aparecida e Sousa. Periodo de 22/05/2023 a 26/05/2023. | 00005328118448 | ERIKSON CARLOS RAMOS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01207 | 19/05/2023 | 1530.00 | 1530.00 | Diligencia 125/2023/DIAGM3 Concessao de Diarias. Inspecaoin loco. Municipios de Aparecida e Sousa. Periodo de 22/05/2023 a 26/05/2023. | 00088590330478 | GLAUCO ANTONIO DE CARVALHO XAVIER |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01208 | 19/05/2023 | 1170.00 | 1170.00 | Diligencia 125/2023/DIAGM3 - Concessao de Diarias. ConducaoACEs em inspecao in loco. Municipios de Aparecida e Sousa. Periodo de 22/05/2023 a26/05/2023. | 00006090266400 | DIEGO ARAUJO CORREIA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Auxilios e Outros Beneficios - TCE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 99 | OUTRAS INDENIZACOES E RESTITUICOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01209 | 19/05/2023 | 511942.79 | 511942.79 | Memorando Eletronico 709/2023/DERH - Valor que se empenha, objetivando o pagamento do auxilio-saude em favor dos servidores membros edeste Tribunal, conforme RA TC02/2022 e RA TC 03/2022, correspondente ao mes de MAIO/2023. | 09283110000182 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Auxilios e Outros Beneficios - TCE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01210 | 19/05/2023 | 491993.34 | 491993.34 | Memorando Eletronico 709/2023/DERH - Valor que se empenha, objetivando o pagamento do auxilio- alimentacao em favor dos servidores e membros deste Tribunal, conforme RA-TC 04/2014 e RA-TC 16/2015, correspondente ao mes de MAIO/2023. | 09283110000182 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Auxilios e Outros Beneficios - TCE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 49 | Auxílio-Transporte | 01 | AUXILIO TRANSPORTE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01211 | 19/05/2023 | 3780.00 | 3780.00 | Memorando Eletronico 709/2023/DERH - Valor que se empenha, objetivando o pagamento do auxilio- transporte em favor dos servidores deste Tribunal, referente ao mes de MAIO/2023. | 09283110000182 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 34 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 01212 | 19/05/2023 | 68338.30 | 68338.30 | Memorando Eletronico 712/2023/DERH - Contrato TC 27/18 (Processo TC 13731/18). Objeto: Prestacao de servicos de administracao do programa de estagios do TCE/PB. Fatura de Cobranca n. 05/23 referenteao mes de MAIO/2023: | 08706467000163 | INSTITUTO EUVALDO LODI IEL |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01213 | 19/05/2023 | 225.00 | 225.00 | Memorando Eletronico 713/2023/FTFN - Concessao de Diarias. Conducao do Conselheiro Fabio Tulio Filgueiras Nogueira no trajetoRecife-Joao Pessoa, em retornode viagem institucional. Dia 18/05/2023. | 00069197105449 | JOAO BELMONT PEQUENO FILHO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01214 | 19/05/2023 | 0.00 | 0.00 | Diligencia 128/2023/DIAGM2 Concessao de Diaria. Inspecao in loco. Municipios de Inga e Sao Jose dos Ramos. Dia 23/05/2023. | 00008991882498 | CARLOS FREDERICO GONCALVES CORDULA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01216 | 19/05/2023 | 170.00 | 170.00 | Diligencia 128/2023/DIAGM2 Concessao de Diaria. Inspecao in loco. Municipios de Inga e Sao Jose dos Ramos. Dia 23/05/2023. | 00008991882498 | CARLOS FREDERICO GONCALVES CORDULA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01217 | 19/05/2023 | 170.00 | 170.00 | Diligencia 128/2023/DIAGM2 Concessao de Diaria. Inspecao in loco. Municipios de Inga e Sao Jose dos Ramos. Dia 23/05/2023. | 00006347987406 | WAGNER JOSE FEITOSA DA COSTA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01218 | 19/05/2023 | 130.00 | 130.00 | Diligencia 128/2023/DIAGM2 Concessao de Diaria. Conducao ACEs em inspecao in loco. Municipios de Inga e Sao Jose dos Ramos. Dia 23/05/2023. | 00088683834891 | CICERO DE SOUZA MONTEIRO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01219 | 19/05/2023 | 4875.00 | 4875.00 | Documento 49324/23 - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, correspondente ao periodo de 18 a 24/06/2023, em virtude daparticipacao no Curso Doutrinade Inteligencia Aplicada ao Controle Externo, em Brasilia-DF, a ser realizado no periodode 19 a 23/06/2023. | 00007700486417 | ILIS NUNES ALMEIDA CORDEIRO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 26 | MATERIAL ELETRICO E ELETRONICO | Dispensa | 01220 | 22/05/2023 | 114.00 | 114.00 | Memorando Eletronico 688/2023/ASSEG - Despesa que se empenha, para compra do material abaixo: - Fonte 12VDC 1A C -MXT | 08987802000149 | CASA DAS ANTENAS MATERIAL ELETRICO LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 44 | SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTO | Inexigível | 01221 | 22/05/2023 | 7169.00 | 7169.00 | Contrato TC 20/21 (Processo TC16824/21). Objeto: Manutencao e operacao do sistema de sonorizacao e exibicao de imagens do Centro Cultural Ariano Suassuna. Referencia: MAIO/2023. | 08991515000102 | APEL APLICACOES ELETRON IND E COM LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 06 | LOCACAO DE SOFTWARE | Dispensa | 01222 | 22/05/2023 | 900.00 | 900.00 | Contrato TC 08/21 (Documento TC 09667/21). Objeto: Disponibilizacao e manutencao do SISTEMA INTEGRADO DE GESTAODE BENS PUBLICOS - SIGBP, conforme Decreto n 35.196/2014. Referencia: MAIO/2023. | 09189499000100 | CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 30 | SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERA | Dispensa | 01223 | 22/05/2023 | 350.00 | 350.00 | Memorando Eletronico 719/2023/GAPRE. Despesa que seempenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos, em carater excepcional, no mes de MAIO de2023, para atender a necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno. | 00085520365415 | IVALDO DE OLIVERA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 30 | SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERA | Dispensa | 01224 | 22/05/2023 | 350.00 | 350.00 | Memorando Eletronico 719/2023/GAPRE. Despesa que seempenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos, em carater excepcional, no mes de MAIO de2023, para atender a necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno. | 00069067945404 | MARILUCIA FERREIRA SOLON |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 06 | LOCACAO DE SOFTWARE | Dispensa | 01225 | 22/05/2023 | 3830.00 | 3830.00 | Contrato TC 07/21 (Documento TC 09667/21). Objeto: Servico de acesso ao SIAF. Referencia:MAIO/2023. - Taxa de Disponibilizacao do Servico | 09189499000100 | CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 13 | COMUNICACAO DE DADOS | Dispensa | 01226 | 22/05/2023 | 1650.00 | 1650.00 | Contrato TC 06/21 (Documento TC 09667/21). Objeto: REPAD - Rede Paraibana de Alto Desempenho, com fornecimento de acesso a banda de Internet de 100Mbps. Referencia: MAIO/2023. | 09189499000100 | CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 10 | SUPORTE A USUARIOS DE TIC | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01227 | 22/05/2023 | 80906.60 | 80906.60 | Contrato TC 26/18 (Processo TC00629/18). Objeto: Manutencao e suporte tecnico, gerencia derede, administracao do Datacenter e bancos de dados na area de Tecnologia da Informacao, com o fim de atender as necessidades do TCE/PB. Referencia: MAIO/2023. | 04837256000109 | DEVELOPER SECURITY NETWORK SERVICE DSNS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 30 | SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERA | Dispensa | 01228 | 22/05/2023 | 350.00 | 350.00 | Memorando Eletronico 719/2023/GAPRE. Despesa que seempenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos, em carater excepcional, no mes de MAIO de2023, para atender a necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno. | 00001001640489 | PETRUCE CASSIMIRO DA SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 30 | SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERA | Dispensa | 01229 | 22/05/2023 | 350.00 | 350.00 | Memorando Eletronico 719/2023/GAPRE. Despesa que seempenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos, em carater excepcional, no mes de MAIO de2023, para atender a necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno. | 00080657290459 | VAMBERTO DO NASCIMENTO SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01230 | 22/05/2023 | 1895.84 | 1895.84 | Contrato TC 48/17 (Processo TC12833/17). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva da subestacao abaixadora de 1.050KVA nas dependencias do TCE/PB. Referencia: MAIO/2023. | 09502112000115 | ELENET - SERVICOS TECNICOS LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Dispensa | 01231 | 22/05/2023 | 1400.00 | 1400.00 | Contrato TC 03/19 (Documento TC 02529/19). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva do grupo de geradores nas dependencias do TCE/PB. Referencia: MAIO/2023. | 09502112000115 | ELENET - SERVICOS TECNICOS LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01232 | 22/05/2023 | 3149.45 | 3149.45 | Contrato TC 09/20. Objeto: Manutencao preventiva e corretiva dos elevadores nas dependencias do TCE/PB. Referencia: MAIO/2023. | 07485559000106 | ENGELTECH ENGENHARIA EM ELEVADORES E ESC |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Dispensa | 01233 | 22/05/2023 | 950.00 | 950.00 | Contrato TC 07/22 (Documento TC 19864/22). Objeto: Servicosde manutencao preventiva e corretiva de portoes eletronico e porta automatica.Referencia: MAIO/2023. | 43257589000110 | THIEGO ALVES DE SOUSA - ELETRICAPROSEG |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Adequacao, Modernizacao e Inovacao do Tribunal de Contas do Estado | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 08 | DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE | Dispensa | 01234 | 22/05/2023 | 0.00 | 0.00 | Contrato TC 24/21 (Documento TC 91094/21). Objeto: Desenvolver uma ferramenta digital, o Sistema de Banco dePrecos da Paraiba, que permitaauxiliar a auditoria do Tribunal de Contas da Paraiba (TCE-PB) na identificacao de compras com possiveis sobrepreco, bem como realizar | 02168943000153 | FUND DE EDUC TEC E CULTURAL DA PARAIBA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 44 | SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTO | Dispensa | 01235 | 22/05/2023 | 1271.60 | 1271.60 | Contrato TC 04/21 (Documento TC 09434/21). Objeto: Prestacao de servicos de cobertura fotografica ao TCE/PB. Referencia: MAIO/2023. | 12615340000106 | HILDA HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO ME |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 24 | MOBILIARIO EM GERAL | Dispensa | 01236 | 22/05/2023 | 3100.00 | 3100.00 | Memorando Eletronico 698/2023/SEMP - Despesa que seempenha, referente a aquisicaode espelhos para os banheiros do terreo e 1. andar, conformediscriminacao abaixo: | 30326754000105 | SOLICOES EM VIDROS E ESQUADRIAS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 11 | SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TI | Inexigível | 01237 | 22/05/2023 | 10186.88 | 10186.88 | Contrato TC 19/19 (Processo TC22647/19). Objeto: Servicos desuporte de hardware e software. Referencia: MAIO/2023. | 61797924000236 | HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 11 | SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TI | Inexigível | 01238 | 22/05/2023 | 4632.29 | 4632.29 | Contrato TC 09/21 (Processo TC05989/21). Objeto: Extensao degarantia com suporte de hardware e software, destinadaa manutencao de equipamentos de infraestrutura de TI do TCE/PB. Referencia: MAIO/2023. | 61797924000236 | HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 05 | LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE TIC TELEFONIA | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01239 | 22/05/2023 | 6478.84 | 6478.84 | Contrato TC 14/19 (Processo TC14274/19). Objeto: Prestacao de servicos de solucao de telefonia, baseada em central telefonica PABX, ao TCE/PB. Referencia: MAIO/2023. | 01360326000192 | INTEK TELEINFORMATICA LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 04 | LOCACAO DE VEICULOS PARA TRANSP DE PESSOAL | Dispensa | 01240 | 22/05/2023 | 29072.96 | 29072.96 | Contrato TC 03/23 (Processo TC02996/22). Objeto: Locacao de veiculo utilitario SUV para o TCE/PB. Referencia: MAIO/2023. | 16670085000155 | LOCALIZA RENT A CAR SA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 44 | MATERIAL DE SINALIZACAO VISUAL E AFINS | Dispensa | 01241 | 22/05/2023 | 120.00 | 120.00 | Memorando Eletronico 716/2023/DERH - Despesa que seempenha, referente a aquisicaodo material abaixo: - CRACHAS EM PVC BRILHOSO, IMPRESSAO FRENTE E VERSO COM CORDAO SIMPLES COR PRETA | 23901920000186 | DIGITAL BANNER SERVICOS LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01242 | 22/05/2023 | 170.00 | 170.00 | Diligencia 129/2023/DIAPP3 - Concessao de Diarias. Visita ao RPPS do Municipio de Sape/PB. Dia 24/05/2023. | 00085474495404 | ENZO DE AZEVEDO MACIEL |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01243 | 22/05/2023 | 130.00 | 130.00 | Diligencia 129/2023/DIAPP3 - Concessao de Diaria. Conducao ACE em visita ao RPPS do Municipio de Sape/PB. Dia 24/05/2023. | 00002096775469 | HELEMES FARIAS DA SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 16 | OUTSOURCING DE IMPRESSAO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01244 | 22/05/2023 | 16895.33 | 16895.33 | Contrato TC 41/18 (Processo TC17267/18). Objeto: Locacao de maquinas copiadoras/impressoras. Referencia: MAIO/2023. | 40938508000150 | MAQ LAREM MAQ MOV E EQUIP LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 74 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICA | Inexigível | 01245 | 22/05/2023 | 4589.95 | 4589.95 | Contrato TC 09/19 (Processo TC11206/19). Objeto: Prestacao de servicos artisticos de preparacao e regencia do Coraldo TCE/PB. Referencia: MAIO/2023. | 02994439000102 | MUSICAL CENTER LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 13 | COMUNICACAO DE DADOS | Inexigível | 01246 | 22/05/2023 | 1449.90 | 1449.90 | Contrato TC 02/22 (Processo TC20697/21). Objeto: Link de acesso a Internet de 300 Mbps.Referencia: MAIO/2023. | 35746824000270 | OPIX SERVICOS DE TECNOLOGIA EIRELI |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 08 | DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01247 | 22/05/2023 | 288049.23 | 288049.23 | Contrato TC 01/23 (Processo TC09824/22). Objeto: prestacao de servico de construcao, manutencao e evolucao de software, incluindo as atividades de analise e projeto de sistemas, especificacao de requisitos, gerencia de projetos, testes de software, administracao de | 06182692000112 | PBSOFT INFORMATICA LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 06 | LOCACAO DE SOFTWARE | Dispensa | 01248 | 22/05/2023 | 320.31 | 320.31 | Contrato TC/SN. Objeto: Licenca de uso e suporte tecnico do software ProDoctor Plus (prontuario eletronico), utilizado pelo setor medico doTCE/PB. Referencia: MAIO/2023. | 07031565000185 | JBA COMERCIALIZACAO DE SOFTWARE LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Dispensa | 01249 | 22/05/2023 | 500.00 | 500.00 | Contrato 07/2020 (Documento TC55124/20). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva do sistema de barreiras eletronicas e central de alarme do TCE/PB. Referencia: MAIO/2023. | 27370051000161 | SANDRA MARIA PRUDENCIO DINIZ - PROJECER |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Dispensa | 01250 | 22/05/2023 | 870.00 | 870.00 | Contrato TC 08/2020 (DocumentoTC 67080/20). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva de todo sistema de Cameras e Equipamentos DVRs. Referencia: MAIO/2023. | 27370051000161 | SANDRA MARIA PRUDENCIO DINIZ - PROJECER |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 44 | SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01251 | 22/05/2023 | 6939.15 | 6939.15 | Contrato 25/21 (Processo TC 19094/21). Objeto: Prestacao de servicos de gravacao, producao, edicao e transmissaoao vivo de conteudo audiovisual, com locacao de equipamentos, que serao instalados em estudio localizado nas dependencias doTribunal de Contas do Estado | 11855738000157 | RIO BRASIL PARTICIPACOES LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01252 | 22/05/2023 | 15234.00 | 15234.00 | Contrato TC 01/21 (Processo TC20852/20). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva dos aparelhos condicionadores de ar do TCE/PB. Referencia: MAIO/2023. | 16801538000135 | ALICE SILVA CRUZ NETA - SACRE SOLUCOES |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 06 | LOCACAO DE SOFTWARE | Dispensa | 01253 | 22/05/2023 | 523.51 | 523.51 | Contrato TC 04/22 (Processo TC02590/22). Objeto: Suporte tecnico para o SIABI - Sistemade Automacao de Bibliotecas, utilizado pela Biblioteca do TCE/PB. Referencia: MAIO/2023. | 05116014000199 | WJ INFORMATICA SERVICOS INFORMATICA LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 14 | TELEFONIA FIXA E MOVEL PACOTE DE COMUNICACAO DE | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01254 | 22/05/2023 | 4219.41 | 4219.41 | Contrato TC 14/21 (Processo TC08670/21). Objeto: 50 (cinquenta) Pacotes de Servicos Empresarial Tipo I (assinatura mensal de linha devoz, com ligacoes locais (VC1)e LDN (VC2 e VC3), ilimitadas,envio de SMS, roaming nacionalilimitado, acesso a caixa postal/secretaria eletronica | 02558157000162 | TELEFONICA BRASIL SA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01256 | 23/05/2023 | 340.00 | 340.00 | Memorando Eletronico 714/2023/ECOSIL. Concessao de Diaria, referente a entrega oficial da doacao de 150 obrasliterarias aos detentos do sistema prisional do municipiode Remigio/PB, dentro do Projeto Liberte-se TCE. Dia 25/05/2023. | 00025161245468 | CARLOS PESSOA DE AQUINO E OUTROS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01257 | 23/05/2023 | 340.00 | 340.00 | Memorando Eletronico 714/2023/ECOSIL. Concessao de Diaria, referente a entrega oficial da doacao de 150 obrasliterarias aos detentos do sistema prisional do municipiode Remigio/PB (juntamente com o Secretario da ECOSIL), dentro do Projeto Liberte-se TCE. Dia 25/05/2023. | 00004340503428 | EVANIZIO ROQUE DE ARRUDA NETO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01258 | 23/05/2023 | 260.00 | 260.00 | Memorando Eletronico 714/2023/ECOSIL. Concessao de Diaria. Conducao servidores que farao a entrega oficial dadoacao de 150 obras literariasaos detentos do sistema prisional do municipio de Remigio/PB, dentro do Projeto Liberte-se TCE. Dia 25/05/2023. | 00013925520449 | ROZILDO ANTONIO DO NASCIMENTO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 33 | SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERAL | Dispensa | 01259 | 23/05/2023 | 1008.00 | 1008.00 | Email Diad NFSC Serie: UNICA No: 6004 - Despesa que se empenha, referente a publicacao no Diario Oficial, nos dias 06, 11 E 12 DE MAIO DE 2023. | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S/A EPC |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 17 | MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS | Dispensa | 01260 | 23/05/2023 | 99.00 | 99.00 | Memorando Eletronico 718/2023/SECOP - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do material abaixo, em atendimento a solicitacao DSNS: | 08987802000149 | CASA DAS ANTENAS MATERIAL ELETRICO LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01261 | 23/05/2023 | 510.00 | 510.00 | Documento TC 49920/23. Despesaque se empenha em favor da ACEacima, objetivando o pagamentode diaria, em razao de sua participacao, como representante do TCE/PB, da 1aPlenaria do FPAT /2023, a ser realizada no SEBRAE-PB, no municipio de Campina Grande, nos dias 25 e 26/05/2023. | 00000776174444 | CHRYSTIANE MARIZ MAIA PESSOA VICENTE |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01262 | 23/05/2023 | 390.00 | 390.00 | Documento TC 49920/23. Despesaque se empenha em favor do ACVacima, objetivando o pagamentode diaria, em razao de viagem de conducao e acompanhamento de servidor representante do TCE/PB na 1a Plenaria do FPAT /2023, a ser realizada no SEBRAE-PB, no municipio de Campina Grande, nos dias 25 | 00073279706491 | FLAVIO TEIXEIRA DE PAULA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01263 | 24/05/2023 | 1020.00 | 1020.00 | Memorando Eletronico 732/2023/DIEP -Despesa que se empenha, referente a concessaode Diarias, para entrega de citacoes postais, nos municipios de Campina Grande, Remigio,Cuite e Catole do Rocha. Periodo de 24 a 26/05/2023. | 00014116014400 | SEBASTIAO FERNANDES L FILHO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01264 | 24/05/2023 | 780.00 | 780.00 | Memorando Eletronico 732/2023/DIEP - Despesa que seempenha, referente a concessaode Diarias, para entrega de citacoes postais, nos municipios de Campina Grande, Remigio,Cuite e Catole do Rocha. Periodo de 24 a 26/05/2023. | 00051879190400 | JOSE HUMBERTO D DE ARAUJO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01265 | 24/05/2023 | 17848.62 | 17848.62 | Processo no. 02232/23 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas em razao de exoneracao de cargo comissionado extinto nos termos da Lei Estadual no 12.560/2023. Exercicios: 2021/2022/2023, Incluindo 1/3 | 00005232473468 | EXPEDITO DE ARRUDA PIRES DE FREITAS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01266 | 24/05/2023 | 15585.15 | 15585.15 | Processo 01768/23 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,em razao de vacancia decorrente de posse em cargo inacumulavel. Exercicios 2021/2022/2023 (esse ultimo proporcional), incluindo 1/3 constitucional - Parcela 3/4. | 00003275269127 | EMIVAL RIBEIRO DA COSTA FILHO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 62 | SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERA | Dispensa | 01267 | 24/05/2023 | 1500.00 | 1500.00 | Memorando Eletronico 1526/SEMP. Despesa que se empenha, referente ao seguinteservico: - Corte (supressao) de 02 Palmeiras Imperiais e plantio de 02 mudas de Ipe Mirim. | 05958827000126 | ECOFORT ARBORIZACAO H E PAISAGISMO LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 17 | MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS | Dispensa | 01268 | 24/05/2023 | 868.00 | 868.00 | Memorando Eletronico 728/SECOP. Despesa que se empenha, referente a aquisicaodo seguinte material: - Adaptador da Dell Displayport para HDMI 200 | 17894761000137 | RECIFETRONIC PRODUTOS DE INFORMATICA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 28 | MATERIAL DE PROTECAO E SEGURANCA | Dispensa | 01269 | 24/05/2023 | 2151.00 | 2151.00 | Memorando Eletronico 697/ASSEG. Despesa que se empenha, referente a substituicao de pecas dos extintores deste Tribunal, conforme registro de proposta em anexo. | 02604394000112 | EXJET COM E SERV CONTRA INCENDIO LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 63 | HOSPEDAGENS | Dispensa | 01270 | 24/05/2023 | 1108.83 | 1108.83 | Memorando Eletronico 730/2023/GAPRE - Despesa que se empenha, referente ao pagamento da hospedagem da Profo Cristiana Fortini, Braga (1 diaria), que proferira palestra sob o tema:Cautelas e Limites para a Contratacao Temporaria de Pessoal, em Campina Grande no | 30050246000139 | PARDO SERVICOS IMOBILIARIOS E ADMINISTRA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 63 | HOSPEDAGENS | Dispensa | 01271 | 24/05/2023 | 1951.00 | 1951.00 | Memorando Eletronico 730/2023/GAPRE - Despesa que se empenha, referente ao pagamento da hospedagem da Profa Cristiana Fortini (2 diarias), que proferira palestra sob o tema:Cautelas eLimites para a Contratacao Temporaria de Pessoal, em Campina Grande no dia 19 de | 17817619000196 | CIRNE & FARIAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIAR |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 01272 | 24/05/2023 | 23.00 | 23.00 | Memorando 730/2023/GAPRE - Despesa que se empenha, referente as tarifas decorrentes de TEDs feitas em favor dos credores PARDO SERVICOS IMOBILIARIOS e CIRNE E FARIAS EMPREENDIMENTOS IMOB,conforme extrato bancario em anexo. | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01273 | 24/05/2023 | 170.00 | 170.00 | Diligencia 127/2023/DIAGM2 - Concessao de Diaria. Inspecao in loco, municipio do Conde/PB. Dia 24/05/2023. | 00008991882498 | CARLOS FREDERICO GONCALVES CORDULA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01274 | 24/05/2023 | 170.00 | 170.00 | Diligencia 127/2023/DIAGM2 - Concessao de Diaria. Inspecao in loco, municipio do Conde/PB. Dia 24/05/2023. | 00006347987406 | WAGNER JOSE FEITOSA DA COSTA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01275 | 24/05/2023 | 130.00 | 130.00 | Diligencia 127/2023/DIAGM2 - Concessao de Diaria. Conducao ACEs em inspecao in loco, municipio do Conde/PB. Dia 24/05/2023. | 00013925520449 | ROZILDO ANTONIO DO NASCIMENTO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 01276 | 24/05/2023 | 2640.00 | 2640.00 | Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Horas-aula, referente a ministracao do treinamento acerca da Lei 14.133/2021 e da implementacaodo Controle Interno e da Lei de Licitacoes, no Municipio deBarra de Santa Rosa-PB, conforme autorizacao da Presidencia, constante do Doc. | 00033975710497 | LUZEMAR DA COSTA MARTINS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 01277 | 24/05/2023 | 2640.00 | 2640.00 | Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Horas-aula, referente a ministracao do treinamento acerca da Lei 14.133/2021 e da implementacaodo Controle Interno e da Lei de Licitacoes, no Municipio deBarra de Santa Rosa-PB, conforme autorizacao da Presidencia, constante do Doc. | 00000075440490 | JOSE LUCIANO SOUSA DE ANDRADE |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 01278 | 24/05/2023 | 880.00 | 880.00 | Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Horas-aula, referente a ministracao do treinamento acerca da Lei 14.133/2021 e da implementacaodo Controle Interno e da Lei de Licitacoes, no Municipio deBarra de Santa Rosa-PB, conforme autorizacao da Presidencia, constante do Doc. | 00087443996420 | FLAVIO ROBERTO GONDIM VITAL |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01279 | 24/05/2023 | 3696.26 | 3696.26 | Documento 49880/23 - Passagensaereas em nome do Conselheiro Presidente Antonio Nominando Diniz Filho, referentes a viagem para Brasilia/DF, em virtude da participacao em reuniao tecnica do Comite Tecnico de Saude do Instituto Rui Barbosa, a ser realizada no dia 25/05/2023. N Fatura | 21331404000138 | ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01280 | 24/05/2023 | 9414.69 | 9414.69 | Documento 50525/23 - Passagensaereas em nome dos servidores Maria Zaira Chagas Guerra Pontes e Joao Kennedy Rodrigues Goncalves, referentes a viagem para Sao Paulo/SP, em virtude da participacao em Reuniao Tecnica no Tribunal de Contas do Estado, a ser realizada nos | 21331404000138 | ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01281 | 25/05/2023 | 1020.00 | 1020.00 | Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Diarias, a fim de ministrar treinamento acerca da Lei 14.133/2021, da implementacao do Controle Interno e da Lei de Licitacoes, no Municipio de Barra de Santa Rosa-PB, conforme autorizacao da Presidencia, constante do Doc. | 00033975710497 | LUZEMAR DA COSTA MARTINS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01282 | 25/05/2023 | 1020.00 | 1020.00 | Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Diarias, a fim de ministrar treinamento acerca da Lei 14.133/2021, da implementacao do Controle Interno e da Lei de Licitacoes, no Municipio de Barra de Santa Rosa-PB, conforme autorizacao da Presidencia, constante do Doc. | 00087443996420 | FLAVIO ROBERTO GONDIM VITAL |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01283 | 25/05/2023 | 1020.00 | 1020.00 | Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Diarias, a fim de ministrar treinamento acerca da Lei 14.133/2021, da implementacao do Controle Interno e da Lei de Licitacoes, no Municipio de Barra de Santa Rosa-PB, conforme autorizacao da Presidencia, constante do Doc. | 00000075440490 | JOSE LUCIANO SOUSA DE ANDRADE |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01284 | 25/05/2023 | 1020.00 | 1020.00 | Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Diarias, equipe tecnica de apoio aos instrutores que irao ministrartreinamento acerca da Lei 14.133/2021, da implementacao do Controle Interno e da Lei de Licitacoes no Municipio de Barra de Santa Rosa-PB, conforme autorizacao da | 00004340503428 | EVANIZIO ROQUE DE ARRUDA NETO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01285 | 25/05/2023 | 1020.00 | 1020.00 | Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Diarias, equipe tecnica de apoio aos instrutores que irao ministrartreinamento acerca da Lei 14.133/2021, da implementacao do Controle Interno e da Lei de Licitacoes, no Municipio deBarra de Santa Rosa-PB, conforme autorizacao da | 00034282785420 | GILBERTO RUBENS DE SOUSA COSTA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01286 | 25/05/2023 | 780.00 | 780.00 | Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL Diarias, conducao ACEs que ministrarao treinamento acerca da Lei 14.133/2021 e da implementacaodo Controle Interno e da Lei de Licitacoes no Municipio de Barra de Santa Rosa-PB, conforme autorizacao da Presidencia, constante do Doc. | 00088683834891 | CICERO DE SOUZA MONTEIRO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01287 | 25/05/2023 | 780.00 | 780.00 | Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Diarias, conducao equipe tecnica de apoio aos ACEs que ministraraotreinamento acerca da Lei 14.133/2021 e da implementacaodo Controle Interno e da Lei de Licitacoes no Municipio de de Barra de Santa Rosa-PB, conforme autorizacao da | 00013925520449 | ROZILDO ANTONIO DO NASCIMENTO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01288 | 25/05/2023 | 2125.00 | 2125.00 | Memorando Eletronico 734/2023/FTFN - Concessao de Diarias, correspondente ao periodo de 29 a 31/05/2023, emvirtude da participacao em audiencias, em Brasilia-DF, a serem realizadas no dia 30/05/2023, conforme documentoem anexo. | 00060195541472 | FABIO TULIO FILGUEIRAS NOGUEIRA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01289 | 25/05/2023 | 2174.26 | 2174.26 | Documento 49324/23 - Passagensaereas em nome da servidora Ilis Nunes Almeida Cordeiro, referentes a viagem para Brasilia/DF, em virtude da participacao no Curso Doutrinade Inteligencia Aplicada ao Controle Externo, a ser realizado no periodo de 19 a 23/06/2023. N Fatura | 21331404000138 | ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01290 | 25/05/2023 | 4840.48 | 4840.48 | Documento TC 53075/23 - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de passagens aereas em nome do servidor Andre Agra Gomes de Lira, em virtude de sua participacao no 2o Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas, em Cuiaba/MT, a ser realizado no dia 22/05/2023. | 21331404000138 | ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 37 | Locoção de Mão-de-Obra | 01 | APOIO ADMINISTRATIVO E OUTRAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01291 | 25/05/2023 | 211137.80 | 211137.80 | Contrato TC 15/21 (Processo TC11867/21). Objeto: servicos terceirizados, de natureza continua, de apoio administrativo, conservacao predial, jardinagem, servicos eletricos, hidraulicos e servicos gerais, com fornecimento de mao de obra uniformizada, de material de | 10339944000141 | ZELO LOCACAO DE MAO-DE-OBRA LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 96 | Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado | 01 | RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01292 | 26/05/2023 | 2213.61 | 2213.61 | Memorando Eletronico 147/2023/DERH - Despesa que seempenha, referente reembolso de remuneracao e contribuicao patronal, correspondente ao mes de MAIO de 2023, do servidor MARCIO RANIERI BARBOSA DA CUNHA, a disposicaodo TCE/PB, conforme Portaria 029/2021 Prefeitura | 08715618000140 | FUNDO MUNIC.SAUDE J PESSOA ANESTES. |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 96 | Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado | 01 | RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01293 | 26/05/2023 | 1777.57 | 1777.57 | Memorando Eletronico 147/2023/DERH - Despesa que seempenha, referente reembolso de remuneracao e contribuicao patronal, correspondente ao mes de MAIO de 2023, da servidora Joanice Maria Carlosde Pontes Farias, a disposicaodo TCE/PB, conforme Portaria 029/2021 Prefeitura | 08715618000140 | FUNDO MUNIC.SAUDE J PESSOA ANESTES. |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 96 | Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado | 01 | RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01294 | 26/05/2023 | 4376.63 | 4376.63 | Memorando Eletronico 146/2023/DERH - Despesa que seempenha, referente reembolso de remuneracao e contribuicao patronal, correspondente ao mes de MAIO de 2023, da servidora ANA VIRGINIA AMORIM BORBA, a disposicao do TCE/PB,conforme Oficio 010/2022/PMS/SEAP/RH | 08919425000100 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01295 | 26/05/2023 | 625.00 | 625.00 | Complementacao de Diarias, referente a viagem para Brasilia DF, periodo de 29 a 31/05/2023 (NE 01288/23), em virtude da vigencia da RA-TC n. 05/2023, publicada no DOE de 26/05/2023. | 00060195541472 | FABIO TULIO FILGUEIRAS NOGUEIRA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01296 | 26/05/2023 | 330.00 | 330.00 | Complementacao de Diarias, referente a viagem para Barra de Santa Rosa/PB, periodo de 29 a 31/05/2023 (NE 01281/23),em virtude da vigencia da RA- TC n. 05/2023, publicada no DOE de 26/05/2023. | 00033975710497 | LUZEMAR DA COSTA MARTINS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01297 | 26/05/2023 | 330.00 | 330.00 | Complementacao de Diarias, referente a viagem para Barra de Santa Rosa/PB, periodo de 29 a 31/05/2023 (NE 01282/23),em virtude da vigencia da RA- TC n. 05/2023, publicada no DOE de 26/05/2023. | 00087443996420 | FLAVIO ROBERTO GONDIM VITAL |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01298 | 26/05/2023 | 330.00 | 330.00 | Complementacao de Diarias, referente a viagem para Barra de Santa Rosa/PB, periodo de 29 a 31/05/2023 (NE 01283/23),em virtude da vigencia da RA- TC n. 05/2023, publicada no DOE de 26/05/2023. | 00000075440490 | JOSE LUCIANO SOUSA DE ANDRADE |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01299 | 26/05/2023 | 330.00 | 330.00 | Complementacao de Diarias, referente a viagem para Barra de Santa Rosa/PB, periodo de 29 a 31/05/2023 (NE 01284/23),em virtude da vigencia da RA- TC n. 05/2023, publicada no DOE de 26/05/2023. | 00004340503428 | EVANIZIO ROQUE DE ARRUDA NETO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01300 | 26/05/2023 | 330.00 | 330.00 | Complementacao de Diarias, referente a viagem para Barra de Santa Rosa/PB, periodo de 29 a 31/05/2023 (NE 01285/23),em virtude da vigencia da RA- TC n. 05/2023, publicada no DOE de 26/05/2023. | 00034282785420 | GILBERTO RUBENS DE SOUSA COSTA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01301 | 26/05/2023 | 270.00 | 270.00 | Complementacao de Diarias, referente a viagem para Barra de Santa Rosa/PB, periodo de 29 a 31/05/2023 (NE 01286/23),em virtude da vigencia da RA- TC n. 05/2023, publicada no DOE de 26/05/2023. | 00088683834891 | CICERO DE SOUZA MONTEIRO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01302 | 26/05/2023 | 270.00 | 270.00 | Complementacao de Diarias, referente a viagem para Barra de Santa Rosa/PB, periodo de 29 a 31/05/2023 (NE 01287/23),em virtude da vigencia da RA- TC n. 05/2023, publicada no DOE de 26/05/2023. | 00013925520449 | ROZILDO ANTONIO DO NASCIMENTO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 06 | LOCACAO DE SOFTWARE | Dispensa | 01303 | 26/05/2023 | 10270.00 | 10270.00 | Documento 35788/18 - Despesa que se empenha, referente a renovacao da assinatura do Sistema Inteligente de Pesquisa de Precos - Banco de Precos, por mais 12 (doze) meses, de acordo com o Quinto Termo Aditivo ao Contrato TC 12/18. Vigencia: 15/05/2024. | 07797967000195 | NP TECNOLOGIA DE GESTAO DE DADOS LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01304 | 29/05/2023 | 11128.14 | 11128.14 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 05/2023 | 00031580416420 | GERLANE COSTA DA SILVEIRA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01305 | 29/05/2023 | 11108.64 | 11108.64 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 05/2023. | 00034308814472 | ELITA DE SOUZA COSTA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01306 | 29/05/2023 | 4372.74 | 4372.74 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 05/2023. | 00016147421468 | THERESINHA DE LOURDES AVELLAR AQUINO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01307 | 29/05/2023 | 9716.36 | 9716.36 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 05/2023. | 00000241172420 | LUIZ NUNES ALVES |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01308 | 29/05/2023 | 10015.33 | 10015.33 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 05/2023. | 00008675309449 | DALVANIRA DE FRANCA GADELHA FONTES |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01309 | 29/05/2023 | 4858.61 | 4858.61 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 05/2023. | 00083922482449 | MARIA IOLANDA RIBEIRO DE ALMEIDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01310 | 29/05/2023 | 4366.87 | 4366.87 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 05/2023. | 00003673834460 | ZELIA MAIA MAROJA PEDROSA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01311 | 29/05/2023 | 9606.89 | 9606.89 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 05/2023. | 00000248878468 | GLERYSTON HOLANDA DE LUCENA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01312 | 29/05/2023 | 4410.98 | 4410.98 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 05/2023. | 00076837750453 | ANA MARIA ACCIOLY DE SOUZA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01313 | 29/05/2023 | 4445.39 | 4445.39 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 05/2023. | 00013957970482 | MARIA RITA CABRAL DE AGUIAR |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01314 | 29/05/2023 | 9606.89 | 9606.89 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 05/2023. | 00000241148472 | MARCOS UBIRATAN GUEDES PEREIRA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01315 | 29/05/2023 | 11128.14 | 11128.14 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 05/2023. | 00076898660420 | MARIA POMPEIA FALCAO DO REGO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01316 | 29/05/2023 | 8670.03 | 8670.03 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 05/2023. | 00004814606400 | ANA TERESA NOBREGA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01317 | 29/05/2023 | 10015.33 | 10015.33 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 05/2023. | 00013711156487 | MARIA FAUSTINO DE ALMEIDA AMARAL |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01318 | 29/05/2023 | 2766.77 | 2766.77 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 05/2023. | 00007242123453 | SELMA VIEIRA QUEIROZ |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01319 | 29/05/2023 | 6337.03 | 6337.03 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 05/2023. | 00009444882420 | ISACIO DA CUNHA CAVALCANTI SOBRINHO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01320 | 29/05/2023 | 614.83 | 614.83 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 05/2023. | 00026743981400 | GERUZA ALMEIDA GUIMARAES |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01321 | 29/05/2023 | 552.60 | 552.60 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 05/2023. | 00020408234415 | SERGIO BERNARDO MAIA PEDROSA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01322 | 29/05/2023 | 761.46 | 761.46 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 05/2023. | 00042403324434 | MARIA DO CARMO TORRES PINHEIRO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01323 | 29/05/2023 | 614.83 | 614.83 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 05/2023. | 00032447345453 | MARIA SOLANGE RIBEIRO DE ALMEIDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01324 | 29/05/2023 | 1408.22 | 1408.22 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 05/2023. | 00020339364491 | FABIO PIQUET DA CRUZ |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01325 | 29/05/2023 | 552.60 | 552.60 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 05/2023. | 00020765681404 | AMERICO MAIA NETO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01326 | 29/05/2023 | 6115.14 | 6115.14 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 05/2023. | 00072840706768 | GUILHERME EWERTON LIMA DE FARIAS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01327 | 29/05/2023 | 761.46 | 761.46 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 05/2023. | 00049102532468 | VALERIA TORRES PINHEIRO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01328 | 29/05/2023 | 614.83 | 614.83 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 05/2023. | 00028486943434 | MARIA HELENA RIBEIRO DE ALMEIDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01329 | 29/05/2023 | 1408.22 | 1408.22 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 05/2023. | 00034309012434 | SAULO PIQUET DA CRUZ |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01330 | 29/05/2023 | 2355.22 | 2355.22 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 05/2023. | 00026266997487 | HORACIO MONTENEGRO DE AQUINO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01331 | 29/05/2023 | 2589.07 | 2589.07 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 05/2023. | 00050402129415 | GUILHERME MELO DE FARIAS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01332 | 29/05/2023 | 691.69 | 691.69 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 05/2023. | 00030879140453 | SAULO LUIZ AVELLAR DE AQUINO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01333 | 29/05/2023 | 2355.22 | 2355.22 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 05/2023. | 00046818987400 | REBECA MONTENEGRO DE AQUINO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01334 | 29/05/2023 | 614.83 | 614.83 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 05/2023. | 00041558936491 | OSORIO ADROALDO RIBEIRO DE ALMEIDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01335 | 29/05/2023 | 552.60 | 552.60 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 05/2023. | 00040823504468 | ZELIA MAIA PEDROSA VINAGRE |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01336 | 29/05/2023 | 847.53 | 847.53 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 05/2023. | 00042386403491 | ROSA DALVA CABRAL DE AGUIAR |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01337 | 29/05/2023 | 333.02 | 333.02 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 05/2023. | 00046696393404 | POMPEU EMILIO MAROJA PEDROSA JUNIOR |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01338 | 29/05/2023 | 1376.67 | 1376.67 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 05/2023. | 00049895249420 | ANGELA MARIZ MAIA PINHEIRO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01339 | 29/05/2023 | 1419.35 | 1419.35 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 05/2023. | 00045068216453 | RACHEL MONTENEGRO DE AQUINO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01340 | 29/05/2023 | 416.84 | 416.84 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 05/2023. | 00044997558400 | ANDRE WILSON AVELLAR DE AQUINO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01341 | 29/05/2023 | 848.65 | 848.65 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 05/2023. | 00049894811434 | ANDREA CAVALCANTI DA CRUZ |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01342 | 29/05/2023 | 1560.28 | 1560.28 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 05/2023. | 00050402137434 | FERNANDA MELO DE FARIAS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01343 | 29/05/2023 | 848.65 | 848.65 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 05/2023. | 00049894803415 | MARCIO PIQUET DA CRUZ |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01344 | 29/05/2023 | 416.84 | 416.84 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 05/2023. | 00071368051472 | FELIPE JOSE AVELLAR DE AQUINO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01345 | 29/05/2023 | 333.02 | 333.02 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 05/2023. | 00069085625491 | ADRIANA MAIA MAROJA PEDROSA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01346 | 29/05/2023 | 1376.67 | 1376.67 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 05/2023. | 00064531198468 | MARCO ANTONIO MAIA PINHEIRO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01347 | 29/05/2023 | 560.65 | 560.65 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 05/2023. | 00061274518415 | NILTON GOMES DE SOUZA JUNIOR |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01348 | 29/05/2023 | 370.52 | 370.52 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 05/2023. | 00067687474449 | JOSE AIRTON RIBEIRO DE ALMEIDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01349 | 29/05/2023 | 416.84 | 416.84 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 05/2023. | 00071368230482 | THIAGO ANTONIO AVELLAR DE AQUINO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01350 | 29/05/2023 | 560.65 | 560.65 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 05/2023. | 00078900077449 | CONCEICAO DE MARIA ACCIOLY DE SOUZA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01351 | 29/05/2023 | 560.65 | 560.65 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 05/2023. | 00079726593468 | ANA MARIA ACCIOLY DE SOUZA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01352 | 29/05/2023 | 416.84 | 416.84 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 05/2023. | 00073372501420 | JOELMA VIEIRA DE QUEIROZ CARNEIRO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01353 | 29/05/2023 | 416.84 | 0.00 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 05/2023. | 00088770753415 | ALEXANDRE VIEIRA DE QUEIROZ |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01354 | 29/05/2023 | 416.84 | 0.00 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 05/2023. | 00000079038476 | DANIELA VIEIRA DE QUEIROZ CAVALCANTI |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01355 | 29/05/2023 | 1909.47 | 1909.47 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 05/2023. | 00000023513403 | SAMIA PONCIANO GABRIEL CHABO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01356 | 29/05/2023 | 416.84 | 416.84 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 05/2023. | 00002411704437 | ANDRE VIEIRA DE QUEIROZ |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01357 | 29/05/2023 | 1909.47 | 1909.47 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 05/2023. | 00002549939409 | JULIANA PONCIANO GABRIEL CHABO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01358 | 29/05/2023 | 847.53 | 847.53 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 05/2023. | 00001233100408 | FRANCINE CABRAL DE AGUIAR LINS NOBREGA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01359 | 29/05/2023 | 1560.28 | 1560.28 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 05/2023. | 00005785463458 | ANTONIO CAIO BORJAS DE FARIAS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01360 | 29/05/2023 | 1408.22 | 1408.22 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 05/2023. | 00018130933420 | LUCIANO PIQUET DA CRUZ |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01361 | 29/05/2023 | 450.00 | 450.00 | Memorando Eletronico 746/CERIMONIAL. Despesa que seempenha, objetivando o pagamento de diaria ao servidor acima, em razao de viagem ao municipio de CampinaGrande, acompanhando o Conselheiro Presidente AntonioNominando Diniz Filho, por ocasiao da solenidade de | 00042427061468 | IANA CARNEIRO VIEIRA S PARENTE |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01362 | 29/05/2023 | 450.00 | 450.00 | Memorando Eletronico 746/CERIMONIAL. Despesa que seempenha, objetivando o pagamento de diaria ao servidor acima, em razao de viagem ao municipio de CampinaGrande, acompanhando o Conselheiro Presidente AntonioNominando Diniz Filho, por ocasiao da solenidade de | 00037386310463 | FABIA MARIA CAROLINO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01363 | 29/05/2023 | 350.00 | 350.00 | Memorando Eletronico 746/CERIMONIAL. Despesa que seempenha, objetivando o pagamento de diaria ao servidor acima, em razao de viagem ao municipio de CampinaGrande, acompanhando o Conselheiro Presidente AntonioNominando Diniz Filho, por ocasiao da solenidade de | 00068605250453 | ANA MARCIA BATISTA ALVES |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01364 | 29/05/2023 | 450.00 | 450.00 | Memorando Eletronico 746/CERIMONIAL. Despesa que seempenha, objetivando o pagamento de diaria ao servidor acima, em razao de viagem ao municipio de CampinaGrande, acompanhando o Conselheiro Presidente AntonioNominando Diniz Filho, por ocasiao da solenidade de | 00069199183404 | ROCHESTER GUIMARAES DO VALE |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01365 | 29/05/2023 | 750.00 | 750.00 | Memorando Eletronico 748/2023/GAPRE - Concessao de Diarias. Viagem ao municipio de Campina Grande, a fim de participar da assinatura de Convenio com o CREA/PB e para receber comenda pelos 55 Anos.Dia 30/05/2023. | 00016068874400 | ANTONIO NOMINANDO DINIZ FILHO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01366 | 29/05/2023 | 450.00 | 450.00 | Memorando Eletronico 746/CERIMONIAL. Despesa que seempenha, objetivando o pagamento de diaria ao servidor acima, em razao de viagem ao municipio de CampinaGrande, acompanhando o Conselheiro Presidente AntonioNominando Diniz Filho, por ocasiao da solenidade de | 00091825539472 | ROSINALDO JOSE DA SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01367 | 29/05/2023 | 350.00 | 350.00 | Memorando Eletronico 748/2023/GAPRE - Concessao de Diarias. Conducao Cons. Presidente ao municipio de Campina Grande, a fim de participar da assinatura de Convenio com o CREA/PB e para receber comenda pelos 55 Anos.Dia 30/05/2023. | 00013711504434 | JOAO BELMONT PEQUENO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01368 | 29/05/2023 | 350.00 | 350.00 | Memorando Eletronico 746/CERIMONIAL. Despesa que seempenha, objetivando o pagamento de diaria ao servidor acima, em razao de viagem ao municipio de CampinaGrande, acompanhando o Conselheiro Presidente AntonioNominando Diniz Filho, por ocasiao da solenidade de | 00064558355491 | ALEXANDRE TORRES DOS SANTOS E OUTROS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01369 | 29/05/2023 | 350.00 | 350.00 | Memorando Eletronico 746/CERIMONIAL. Despesa que seempenha, objetivando o pagamento de diaria ao servidor acima, em razao de viagem ao municipio de CampinaGrande, acompanhando o Conselheiro Presidente AntonioNominando Diniz Filho, por ocasiao da solenidade de | 00005267947474 | MANOEL DOS SANTOS NETO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01370 | 29/05/2023 | 5239.25 | 5239.25 | Memorando Eletronico 734/2023/FTFN - Passagens aereas em nome do Conseheiro Fabio Tulio Filgueiras Nogueira, referente a viagem para Brasilia/DF, em virtude da participacao em audiencias,em Brasilia-DF, a serem realizadas no dia 30/05/2023. N Fatura Duplicata | 21331404000138 | ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01371 | 29/05/2023 | 225.00 | 225.00 | DILIGENCIA 135/NAVE. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria em favor do ACE acima, em razao de diligencia nos municipios de Itabaiana, Mogeiro, Mari e Sape, no dia 01/06/2023. | 00002316833403 | JULIO UCHOA CAVALCANTI NETO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01372 | 29/05/2023 | 175.00 | 175.00 | DILIGENCIA 135/NAVE. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria em favor do ACV acima, em razao de conducao e acompanhamento em diligencia nos municipios de Itabaiana, Mogeiro, Mari e Sape, no dia 01/06/2023. | 00002096775469 | HELEMES FARIAS DA SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 41 | Contribuições | 01 | CONTRIBUICOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01373 | 29/05/2023 | 8000.00 | 8000.00 | Documento TC 50168/23. Despesaque se empenha, objetivando o pagamento de contribuicao financeira anual, referente aoexercicio de 2023, ao Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Publicas - IBRAOP, em conformidade com o Termo de Filiacao (Convenio TC07/2019). | 04716733000188 | INST BRASILEIRO DE AUDITORIA OBRAS PUBLI |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01374 | 29/05/2023 | 225.00 | 225.00 | Memorando Eletronico 747/GAPRE. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria ao servidor acima, em razao de viagem ao municipio de CampinaGrande, no dia 30/05/2023, para realizacao de visita tecnica a UNIFACISA, em carater preparatorio da | 00055448194400 | ANA CRISTINA MOREIRA DA CUNHA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01375 | 29/05/2023 | 175.00 | 175.00 | Memorando Eletronico 747/GAPRE. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria ao servidor acima, em razao de viagem ao municipio de CampinaGrande, no dia 30/05/2023, para realizacao de visita tecnica a UNIFACISA, em carater preparatorio da | 00041470974487 | AYALA ANDRADE DE SA PINTO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01376 | 29/05/2023 | 175.00 | 175.00 | Memorando Eletronico 747/2023/GAPRE Despesa que se empenha, referente a Concessao de Diarias. Conducaoservidores em visita tecnica aUnifacisa, em Campina Grande, palco da palestra a ser ministrada no dia 19 de junho pela professora Cristiana Fortini. Dia: 30/05/2023. | 00002096775469 | HELEMES FARIAS DA SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01377 | 29/05/2023 | 225.00 | 225.00 | Memorando Eletronico 747/GAPRE. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria ao servidor acima, em razao de viagem ao municipio de CampinaGrande, no dia 30/05/2023, para realizacao de visita tecnica a UNIFACISA, em carater preparatorio da | 00050436910420 | JOSIVALDO FELIPE SANTIAGO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01378 | 29/05/2023 | 175.00 | 175.00 | Memorando Eletronico 747/2023/GAPRE Despesa que se empenha, referente a Concessaode Diarias. Conducao servidores em visita tecnica aUnifacisa, em Campina Grande, palco da palestra a ser ministrada no dia 19 de junho pela professora Cristiana Fortini. Dia: 30/05/2023. | 00006073923473 | MARCIO RANIERE BARBOSA DA CUNHA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01379 | 29/05/2023 | 175.00 | 175.00 | Memorando Eletronico 747/GAPRE. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria ao servidor acima, em razao de viagem ao municipio de CampinaGrande, no dia 30/05/2023, para realizacao de visita tecnica a UNIFACISA, em carater preparatorio da | 00098147013434 | MICHELINE CRISTINE MORAIS AYRES |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01380 | 29/05/2023 | 175.00 | 175.00 | Memorando Eletronico 747/GAPRE. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria ao servidor acima, em razao de viagem ao municipio de CampinaGrande, no dia 30/05/2023, para realizacao de visita tecnica a UNIFACISA, em carater preparatorio da | 00092912613434 | ROSEMAR FELIPE DE ARAUJO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01381 | 29/05/2023 | 225.00 | 225.00 | Memorando Eletronico 747/GAPRE. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria ao servidor acima, em razao de viagem ao municipio de CampinaGrande, no dia 30/05/2023, para realizacao de visita tecnica a UNIFACISA, em carater preparatorio da | 00027624994453 | MARIA DA SALETE ARAUJO DA SILVEIRA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01382 | 30/05/2023 | 3354.82 | 3354.82 | Memorando Eletronico 737/2023/GAPRE - Despesa que se empenha, referente as passagens aereas da palestrante Cristiana Maria Fortini Pinto e Silva, conforme Fatura Duplicata FT00056031, anexa. | 21331404000138 | ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01383 | 30/05/2023 | 0.00 | 0.00 | Processo 05935/22 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2021 - 1. periodo (30 dias), incluindo 1/3 constitucional. | 00002905781408 | BRADSON TIBERIO LUNA CAMELO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01384 | 30/05/2023 | 450.00 | 450.00 | Memorando Eletronico 748/2023/GAPRE, Email DIAD de 30/05/2023 - Concessao de Diaria. Viagem ao municipio deCampina Grande, a fim de participar da assinatura de Convenio com o CREA/PB, Solenidade dos 55 anos. Dia: 30/05/2023. | 00002316833403 | JULIO UCHOA CAVALCANTI NETO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01385 | 30/05/2023 | 270.00 | 270.00 | Complementacao de Diarias, referente a viagem para Brasilia, dos dias 26 e 27/05/2023 (NE 00616/23), em virtude da vigencia da RA-TC n. 05/2023, publicada no DOE de 26/05/2023. | 00075997215415 | EUGENIO GONCALVES DA NOBREGA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01386 | 30/05/2023 | 679751.70 | 679751.70 | Memorando Eletronico 761/2023/DIREG - Despesa que se empenha, referente a conversao em pecunia de licenca compensatoria por assuncao de acervo, em favor dos membros deste Tribunal, relativa ao periodo de janeiroa maio de 2023, nos termos da Resolucao Administrativa RA-TC | 09283110000182 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 07 | GENEROS DE ALIMENTACAO | Dispensa | 01387 | 31/05/2023 | 1310.28 | 1310.28 | Memorando Eletronico 753/2023/DIPAS - Despesa que se empenha, referente a aquisicao de garrafoes de aguamineral, para suprir as necessidades deste Tribunal, nos termos do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato TC no 04/2019. | 08717719000150 | H20 COM.DE BEBIDAS E AGUA MINERAL LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 01388 | 31/05/2023 | 880.00 | 880.00 | Memorando Eletronico 476/ECOSIL. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de horas/aula, pela ministracao do curso: Urbanismo Inteligente e Controle Externo, para gestores municipais, no dia 01/06/2023, no municipio de Caapora. | 00016185340410 | ARNOBIO ALVES VIANA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01389 | 31/05/2023 | 350.00 | 350.00 | Memorando Eletronico 745/2023/DIEP - Concessao de Diarias, referente a entrega de citacoes postais nos municipios de Guarabira e Araruna. Dia 30/05/2023. | 00067585809468 | SEBASTIAO FERNANDES DE SOUZA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01390 | 31/05/2023 | 350.00 | 350.00 | Memorando Eletronico 745/2023/DIEP - Concessao de Diaria, referente a entrega deCitacoes postais nos municipios de Guarabira e Araruna. Dia 30/05/2023. | 00092985122449 | HELDER LYRA DE MELO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 01391 | 31/05/2023 | 880.00 | 880.00 | Memorando Eletronico 476/ECOSIL. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de horas/aula, pela ministracao do curso: Urbanismo Inteligente e Controle Externo, para gestores municipais, no dia 01/06/2023, no municipio de Caapora. | 00067443478453 | ANDRE AGRA GOMES DE LIRA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01392 | 31/05/2023 | 750.00 | 750.00 | Memorando Eletronico 476/ECOSIL. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria ao Conselheiro acima, em razao deviagem ao municipio de Caapora, no dia 01/06/2023, para ministrar o curso: Urbanismo Inteligente e Controle Externo, para | 00016185340410 | ARNOBIO ALVES VIANA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01393 | 31/05/2023 | 750.00 | 750.00 | Memorando Eletronico 476/ECOSIL. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria ao servidor acima, em razao de viagem ao municipio de Caapora, no dia 01/06/2023, para ministrar o curso: Urbanismo Inteligente e Controle Externo, para | 00025161245468 | CARLOS PESSOA DE AQUINO E OUTROS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01394 | 31/05/2023 | 750.00 | 750.00 | Memorando Eletronico 476/ECOSIL. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria ao servidor acima, em razao de viagem ao municipio de Caapora, no dia 01/06/2023, para ministrar o curso: Urbanismo Inteligente e Controle Externo, para | 00067443478453 | ANDRE AGRA GOMES DE LIRA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Dispensa | 01395 | 31/05/2023 | 0.00 | 0.00 | Memorando Eletronico 701/2023/SETRA - Despesa que se empenha, referente a troca/compra de oleo de motor de 10 veiculos pertencentes a esta Corte de Contas, conformerelacionados e discriminacao abaixo: - Mobil super 5w-30 sintetico diesel (ref 37888) Hilix-56 l - Wega JFO 211 | 01789786000130 | LUBCENTER COM SERVICOS E REPRES LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01396 | 31/05/2023 | 350.00 | 350.00 | Memorando Eletronico 476/ECOSIL. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria a servidora acima, em razao de viagem ao municipio de Caapora, no dia 01/06/2023, como integrante da equipe de apoio do curso: Urbanismo Inteligente e Controle | 00098147013434 | MICHELINE CRISTINE MORAIS AYRES |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01398 | 31/05/2023 | 450.00 | 450.00 | Memorando Eletronico 476/ECOSIL. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria ao servidor acima, em razao de viagem ao municipio de Caapora, no dia 01/06/2023, como integrante da equipe de apoio do curso: Urbanismo Inteligente e Controle | 00034282785420 | GILBERTO RUBENS DE SOUSA COSTA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01399 | 31/05/2023 | 350.00 | 350.00 | Memorando Eletronico 476/ECOSIL. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria ao motorista acima, em razao de viagem ao municipio de Caapora, no dia 01/06/2023, conduzindo o Conselheiro Arnobio Alves Viana, ministrante do curso: | 00000829337407 | EDUARDO LUIZ DIAS MARINHO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Dispensa | 01400 | 31/05/2023 | 3749.00 | 3749.00 | Memorando Eletronico 701/2023/SETRA - Despesa que se empenha, referente a compra/troca de oleo de motor de 10 veiculos pertencentes a esta Corte de Contas, conformerelacionados, e de acordo com discriminacao abaixo (Registrode Proposta): | 01789786000130 | LUBCENTER COM SERVICOS E REPRES LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01401 | 31/05/2023 | 350.00 | 350.00 | Memorando Eletronico 476/ECOSIL. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria ao motorista acima, em razao de viagem ao municipio de Caapora, no dia 01/06/2023, conduzindo servidores deste Tribunal, ministrantes do curso: Urbanismo Inteligente e | 00089364503449 | VALDEMIR LIMA DE ARAUJO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01402 | 31/05/2023 | 350.00 | 350.00 | Memorando Eletronico 476/ECOSIL. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria ao motorista acima, em razao de viagem ao municipio de Caapora, no dia 01/06/2023, conduzindo os integrantes da equipe de apoio do curso: | 00088683834891 | CICERO DE SOUZA MONTEIRO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01403 | 31/05/2023 | 3375.00 | 3375.00 | Memorando Eletronico 691/2023/GI - Despesas que se empenha, referente a concessaode Diarias, em virtude da participacao no XXIII USP International Conference in Accounting e do XX Congresso de Iniciacao Cientifica em Contabilidade na Universidade de Sao Paulo, em Sao Paulo-SP, | 00076844331487 | JOSEDILTON ALVES DINIZ |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 24 | MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS IMOVEIS | Dispensa | 01404 | 01/06/2023 | 1324.65 | 1324.65 | emorando Eletronico 760/2023/SEMP - Despesa que seempenha, referente a compra domaterial abaixo, tendo em vista a necessidade da troca de algumas telhas no telhado do deposito localizado ao ladoda subestacao: - Telha Ondulada 6MM 2,13 x1, 10M ETERNIT | 34961047000133 | ATACADAO ECONOMICO - COMERCIO DE MATERIA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 06 | APARELHOS E UTENSILIOS DOMESTICOS | Dispensa | 01405 | 01/06/2023 | 8660.00 | 8660.00 | Memorando Eletronico 711/2023/SEPAT - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do aparelho abaixo, para substituir o que esta comproblema no plenario Joao Agripino: - Condicionador de ar piso teto inverter de 36.000 btus LG | 10194075000104 | MULTI VENDAS ELETROMOVEIS LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 09 | MATERIAL FARMACOLOGICO | Dispensa | 01406 | 01/06/2023 | 271.00 | 271.00 | Memorando Eletronico 727/2023/DIAS - Despesa que seempenha, referente a compra dos medicamentos materiais medicos descritos abaixo, tendo em vista a necessidade de manter o Setor abastecido: | 35582774000152 | FARMACIA SANTANA MARCONI E R DA SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 09 | MATERIAL FARMACOLOGICO | Dispensa | 01407 | 01/06/2023 | 251.47 | 251.47 | Memorando Eletronico 727/2023/DIAS - Despesa que seempenha, referente a compra dos medicamentos materiais medicos descritos abaixo, tendo em vista a necessidade de manter o Setor abastecido: | 00958548002354 | DROGARIA DROGAVISTA LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01408 | 01/06/2023 | 1819.31 | 1819.31 | Memorando Eletronico 691/2023/GI - Despesa que se empenha, referente as passagens aereas em nome do servidor Josedilton Alves Diniz, em razao de viagem paraSao Paulo/SP, tendo em vista participacao no XXIII USP International Conference in Accounting e do XX | 21331404000138 | ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 30 | SERVICOS DE AGUA E ESGOTO | Dispensa | 01409 | 01/06/2023 | 12234.28 | 12234.28 | Fatura Agrupada n. 58995, referente a consumo de agua e utilizacao da rede de esgotos,mes de MAIO/2023, com vencimento em 15/06/2023. - Ligacao 228222 | 09123654000187 | CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 29 | SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA | Dispensa | 01410 | 02/06/2023 | 52324.83 | 52324.83 | Fatura de energia eletrica - NOTA FISCAL No: 001.233.288 - Serie: 002, referente ao mes de MAIO/2023, com vencimento em 21/06 do ano corrente. | 09095183000140 | ENERGISA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | LIMPEZA E CONSERVACAO | Dispensa | 01411 | 02/06/2023 | 140.00 | 140.00 | Contrato TC 16/21 (Documento TC 66052/21). Objeto: coleta, transporte, tratamento por destruicao termica e destinacao final das cinzas dos residuos solidos dos servicos de saude do TCE/PB. Referencia: MAIO/2023. | 01568077000206 | STERICYCLE GESTAO AMBIENTAL LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 39 | MATERIAL PARA MANUTENCAO DE VEICULOS | Dispensa | 01412 | 02/06/2023 | 5035.00 | 5035.00 | Memorando Eletronico 752/2023/SETRA - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do material abaixo, destinado ao veiculo Toyota Hilux - QFW 2554: | 11515683000136 | MEIRELES E FERNANDES PCS E SERV AUTOMOTI |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 16 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS | Dispensa | 01413 | 02/06/2023 | 1500.00 | 1500.00 | Memorando Eletronico 752/2023/SETRA - Despesa que se empenha, referente a servicos manutencao veiculo Toyota Toyota Hilux - QFW 2554: | 11515683000136 | MEIRELES E FERNANDES PCS E SERV AUTOMOTI |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01414 | 05/06/2023 | 1350.00 | 1350.00 | Memorando Eletronico 771/2023/DIEP - Despesa que seempenha, referente a concessaode Diarias. Entrega de citacoes postais, nos municipios de Campina Grande, Patos e Serra Branca. Periodo de 05 a 07/06/2023. | 00014116014400 | SEBASTIAO FERNANDES L FILHO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01415 | 05/06/2023 | 1050.00 | 1050.00 | Memorando Eletronico 771/2023/DIEP -Despesa que se empenha, referente a concessaode Diarias. Entrega de citacoes postais, nos municipios de Campina Grande, Patos e Serra Branca. Periodo de 05 a 07/06/2023. | 00089364503449 | VALDEMIR LIMA DE ARAUJO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 33 | SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERAL | Dispensa | 01416 | 05/06/2023 | 2592.99 | 2592.99 | Fatura 71773, com vencimento em 21/06/2023, referente a servicos postais prestados a este Tribunal, durante o mes de MAIO/2023. | 34028316001932 | EMP BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01417 | 05/06/2023 | 4950.00 | 4950.00 | Documento 50041/23 - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, correspondente ao periodo de 11 a 15/06/2023, em virtude de participacao na comemoracao dos 32 anos do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, nos dias 13 e 14/06/2023. | 00016068874400 | ANTONIO NOMINANDO DINIZ FILHO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01418 | 05/06/2023 | 5039.10 | 5039.10 | Documento No 50041/23 - Passagens aereas em nome do Conselheiro Presidente AntonioNominando Diniz Filho, referentes a viagem para Boa Vista/RR, em virtude de sua participacao nacomemoracao dos 32 anos do Tribunal de Contas do Estado | 21331404000138 | ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01419 | 05/06/2023 | 450.00 | 450.00 | Memorando Eletronico 763/ASSEG. Despesa que se empenha em favor do servidor acima, objetivando o pagamentode diaria, em razao de viagem ao municipio de Caapora, no dia 01/06/2023, a servico do Gabinete do Conselheiro Arnobio Alves Viana, por ocasiao do | 00091825539472 | ROSINALDO JOSE DA SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01420 | 05/06/2023 | 350.00 | 350.00 | Memorando Eletronico 763/ASSEG. Despesa que se empenha em favor do servidor acima, objetivando o pagamentode diaria, em razao de viagem ao municipio de Caapora, no dia 01/06/2023, a servico do Gabinete do Conselheiro Arnobio Alves Viana, por ocasiao do curso: Urbanismo | 00064558355491 | ALEXANDRE TORRES DOS SANTOS E OUTROS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 19 | EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS | Dispensa | 01421 | 05/06/2023 | 2998.00 | 2998.00 | Memorando Eletronico 739/2023/DEGAD - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do equipamento abaixo, em atendimento a solicitacao do Gabinete da Procuradoria Sheyla Barreto Braga de Queiroz (Doc. 51654/23): | 43283811019845 | KALUNGA COMERCIO E IND.GRAICA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Dispensa | 01422 | 06/06/2023 | 680.00 | 680.00 | Memorando Eletronico 776/SEPAT. Despesa que se empenha, referente a servico de manutencao corretiva de um projetor NEC NP115. - Substituicao do chip DMD e limpeza no bloco de lente e fans. | 10247852000131 | JOSE CARLOS ALVES FABRICIO ME |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01423 | 06/06/2023 | 0.00 | 0.00 | Processo 04688/23 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,em razao de vacancia decorrente de posse em cargo inacumulavel (Portaria TC 171/2023). Exercicios 2022/2023 (esse ultimo proporcional), incluindo 1/3 | 00003228623378 | JOSE SERGIO PINHIERO MACHADO FILHO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01424 | 06/06/2023 | 3375.00 | 3375.00 | Memorando Eletronico 749/ECOSIL. Despesa que se empenha em favor do servidor acima, objetivando o pagamentode diaria, em razao de viagem para Campo Grande/MS, no periodo de 13 a 17/06/2023, para participar do XXXVII Encontro da Associacao Brasileira das Escolas do | 00025161245468 | CARLOS PESSOA DE AQUINO E OUTROS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 32 | SERVICOS DOMESTICOS | Dispensa | 01432 | 06/06/2023 | 470.50 | 470.50 | Memorando Eletronico 784/2023/SECOP - Despesa que se empenha, com a finalidade de atender demandas deste Tribunal, com relacao a lavagens de toalhas, conforme discriminacao abaixo: | 09093964000104 | LAVANDERIA TAKI LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01433 | 07/06/2023 | 52394.57 | 52394.57 | Processo 05935/22 - Despesaque se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2021 - 1. periodo(30 dias), incluindo 1/3 constitucional. Em substituicao a NE 01383 GD 58. | 00002905781408 | BRADSON TIBERIO LUNA CAMELO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01434 | 07/06/2023 | 23448.12 | 23448.12 | Processo 04688/23 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,em razao de vacancia decorrente de posse em cargo inacumulavel (Portaria TC 171/2023). Exercicios 2022/2023 (esse ultimo proporcional), incluindo 1/3 | 00003228623378 | JOSE SERGIO PINHIERO MACHADO FILHO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 01435 | 07/06/2023 | 3520.00 | 3520.00 | Memorando Eletronico 790/2023/ECOSIL - Despesa que se empenha, referente ao pagamento de horas-aula, pela ministracao do Curso modulo IXControle Interno - 10a ed. CAAP, destinado aos servidoresmunicipais, conforme autorizacao do Coordenador da ECOSIL. Dias 20 e 21/06/2023. | 00087443996420 | FLAVIO ROBERTO GONDIM VITAL |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 01437 | 07/06/2023 | 3520.00 | 3520.00 | Memorando Eletronico 793/ECOSIL. Despesa que se empenha em favor do instrutor acima, objetivando o pagamentode horas/aula, pela ministracao do MODULO VIII - Licitacoes, Contratos e Convenios 10a ed. CAAP, Parte 1, destinado a servidores municipais, nos | 00010911480404 | JOSE LUSMA FELIPE DOS SANTOS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 01438 | 07/06/2023 | 3520.00 | 3520.00 | Memorando Eletronico 792/ECOSIL. Despesa que se empenha em favor do instrutor acima, objetivando o pagamentode horas/aula, pela ministracao do MODULO VIII - Licitacoes, Contratos e Convenios 10a ed. CAAP, Parte 2, destinado a servidores municipais, nos | 00000075440490 | JOSE LUCIANO SOUSA DE ANDRADE |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 01439 | 07/06/2023 | 3520.00 | 3520.00 | Memorando Eletronico 791/2023/ECOSIL - Despesa que se empenha, referente ao pagamento de horas-aula, pela ministracao do Curso MODULO X Controle da Administracao Publica - 10a ed. CAAP, destinado aos servidores municipais, conforme autorizacao do Coordenador da | 00039674860444 | SHEYLA BARRETO BRAGA DE QUEIROZ |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 15 | MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS | Dispensa | 01440 | 07/06/2023 | 400.00 | 400.00 | Memorando Eletronico 794/2023/Cerimonial - Despesa que se empenha, referente ao fornecimento de coroas de flores, enviada no dia 16/05/2023, para o velorio da senhora Maria do Socorro da Costa Martins, mae do Auditor do Controle Externo Luzemar daCosta Martins. | 12870506000130 | ELISANGELA DE ARAUJO SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01441 | 07/06/2023 | 5157.59 | 5157.59 | Memorando Eletronico 749/ECOSIL. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de a passagens aereas, em nome do servidor Carlos Pessoa de Aquino, em razao de viagem para Campo Grande/MS, no periodo de 13 a 17/06/2023, para participar doXXXVII Encontro da Associacao | 21331404000138 | ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 14 | MANUTENCAO E CONSERVACAO. DE BENS IMOVEIS | Dispensa | 01442 | 07/06/2023 | 6480.00 | 6480.00 | Memorando Eletronico 777/2023/SEMP - Despesa que seempenha, referente a execucao dos servicos de Lavagem e Impermeabilizacao da Fachada do Painel Metalico (CCAS), commaterial incluso, de acordo com Registro de Proposta em anexo. | 38342029000124 | JSM - IMPERMEABILIZACAO E CONSTRUCOES EI |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 07 | GENEROS DE ALIMENTACAO | Dispensa | 01443 | 12/06/2023 | 0.00 | 0.00 | Memorando Eletronico 740/2023/SEMAL - Despesa que se empenha, referente a comprados produtos abaixo, conforme Registro de Proposta em anexo:- CAFE COM LEITE SANTA CLARA 300G | 08414996000193 | REDE MENOR PRECO DE SUPERMERCADO LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 07 | GENEROS DE ALIMENTACAO | Dispensa | 01445 | 12/06/2023 | 1559.00 | 1559.00 | Memorando Eletronico 740/2023/SEMAL - Despesa que se empenha, referente a comprados produtos abaixo, conforme Registro de Proposta em anexo: | 08414996000193 | REDE MENOR PRECO DE SUPERMERCADO LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01446 | 12/06/2023 | 1125.00 | 1125.00 | Diligencia 141/2023/DIACOP2 - Concessao de Diarias. Realizacao de diligencias, municipios de de Marizopolis eSao Jose de Piranhas. Periodo de 12 a 14/06/2023. | 00056968051400 | MARCOS ANTONIO DA SILVA ARAUJO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01447 | 12/06/2023 | 875.00 | 875.00 | Diligencia 141/2023/DIACOP2 - Concessao de Diarias. Conducaode ACE em diligencias, municipios de Marizopolis e Sao Jose de Piranhas. Periodo de 12 a 14/06/2023. | 00092985122449 | HELDER LYRA DE MELO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01448 | 12/06/2023 | 2250.00 | 2250.00 | Diligencia 134/2023/DIAGM1 - Concessao de Diarias. Realizacao de diligencia in loco, municipio de Monteiro. Periodo de 12 a 16/06/2023. | 00054160014453 | WILDE JOSE CEZAR BEZERRA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01449 | 12/06/2023 | 1750.00 | 1750.00 | Diligencia 134/2023/DIAGM1 - Concessao de Diarias. ConducaoACE em diligencia in loco, municipio de Monteiro. Periodode 12 a 16/06/2023. | 00073393436449 | JOSIVAN DA SILVA EVANGELISTA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01450 | 12/06/2023 | 2250.00 | 2250.00 | Diligencia 138/2023/DIAGM1 - Concessao de Diarias. Realizacao de diligencia in loco, municipio de Queimadas. Periodo de 12 a 16/06/2023. | 00056996594472 | EVANDRO SERGIO NUNES DA SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01451 | 12/06/2023 | 2250.00 | 2250.00 | Diligencia 138/2023/DIAGM1 - Concessao de Diarias. Realizacao de diligencia in loco, municipio de Queimadas. Periodo de 12 a 16/06/2023. | 00022584579472 | JOSE GOMES DA SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 16 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Dispensa | 01452 | 12/06/2023 | 244.20 | 244.20 | Memorando Eletronico 765/SEMAL. Despesa que se empenha, referente a aquisicaodo seguinte material: - Grampeador Classe GRI 1052 16 CM/25 fls | 01524633000161 | HOZANA MARIA TEIXEIRA MARQUES LIRA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01453 | 12/06/2023 | 10129.72 | 10129.72 | Despesa que se empenha, referente a residuo de salario(15 dias - fevereiro/2023), conforme Proc. TC 04666/23. | 09283110000182 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 01 | ASSINATURAS DE PERIODICOS E ANUIDADES | Dispensa | 01454 | 12/06/2023 | 200.00 | 200.00 | Memorando Eletronico 801/DIPAS. Despesa que se empenha, referente a renovacaode 01 (uma) assinatura do Jornal A Uniao - versao eletronica, correspondente ao periodo de 02/02/2023 a 02/02/2024. | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S/A EPC |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 01 | ASSINATURAS DE PERIODICOS E ANUIDADES | Dispensa | 01455 | 12/06/2023 | 700.00 | 700.00 | Memorando Eletronico 805/DIPAS. Despesa que se empenha, referente a contratacao dos seguintes servicos: - renovacao de assinatura do Diario Oficial do Estado, versao convencional, correspondente ao periodo de 30/06/2023 a 30/06/2024. | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S/A EPC |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 20 | FESTIVIDADES E HOMENAGENS | Dispensa | 01456 | 12/06/2023 | 800.00 | 800.00 | Memorando Eletronico 809/DIPAS. Despesa que se empenha, referente ao servico de montagem da decoracao de Sao Joao deste Tribunal. | 36284447000187 | TEMISTOCLEY MAGALHAES PEREIRA 0318582449 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01457 | 12/06/2023 | 2488.00 | 2488.00 | Despesa que se empenha, referente a contribuicao previdenciaria patronal sobre residuo de salario, conforme Processo TC 04666/23. | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 10 | DECIMO TERCEIRO SALARIO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01458 | 12/06/2023 | 3376.58 | 3376.58 | Despesa que se empenha, referente a residuo de 13. Salario (2/12) 2023, conforme Processo TC 04666/23. | 09283110000182 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01459 | 12/06/2023 | 829.33 | 829.33 | Despesa que se empenha, referente a contribuicao previdenciaria patronal sobre parcela de 13o. salario proporcional 2023 (2/12), conforme Processo TC 04666/23. | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 01460 | 12/06/2023 | 1941.90 | 1941.90 | Contrato TC 02/21 (Documento TC 05052/21). Objeto: servico de pagamentos eletronicos por meio de Ordens Bancarias OBN a fornecedores de bens e servidores, referente a conta corrente 8.200-7 (FOPAG). Conta para debito da tarifa: 28.370.004-1. Periodo: MAIO/2023. | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 01461 | 12/06/2023 | 1750.24 | 1750.24 | Contrato TC 02/21 (Documento TC 05052/21). Objeto: servico de pagamentos eletronicos por meio de Ordens Bancarias OBN a fornecedores de bens e servidores, referente a conta corrente 9.416-1 (GESTAO). Conta para debito da tarifa: 9.500-1. Periodo: MAIO/2023. | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Auxilios e Outros Beneficios - TCE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 99 | OUTRAS INDENIZACOES E RESTITUICOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01462 | 12/06/2023 | 550.00 | 550.00 | Despesa que se empenha, referente a residuo de auxilio-saude (15 dias - fevereiro/2023), conforme Processo TC 04666/23. | 09283110000182 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Auxilios e Outros Beneficios - TCE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01463 | 12/06/2023 | 550.00 | 550.00 | Despesa que se empenha, referente a residuo de auxilio-alimentacao (15 dias -fevereiro/2023), conforme Processo TC 04666/23. | 09283110000182 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01464 | 12/06/2023 | 1125.00 | 1125.00 | DILIGENCIA 140/2023 - DIAGM5. Despesa que se empenha em favor do ACE acima, objetivando o pagamento de diaria, em razao de diligenciarealizada nos municipios de Jacarau, Guarabira e Piloes, no periodo de 13 a 16/06/2023. | 00025098829453 | WALDIR BEZERRA DINOA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01465 | 12/06/2023 | 875.00 | 875.00 | DILIGENCIA 140/2023 - DIAGM5. Despesa que se empenha em favor do ACV acima, objetivando o pagamento de diaria, em razao de conducao eacompanhamento em diligencia ealizada nos municipios de Jacarau, Guarabira e Piloes, no periodo de 13 a 16/06/2023. | 00002096775469 | HELEMES FARIAS DA SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01466 | 12/06/2023 | 0.00 | 0.00 | Despesa que se empenha, referente ao pagamento de verbas remanescentes (ferias regulamentares nao usufruidas), devidas a MARINEIDE PEREIRA DE DE BRITO,servidora deste Tribunal, falecida 16/02/2023, conforme Processo TC 04666/23. | 00005547681431 | ANDERSON BRITO LIRA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01468 | 13/06/2023 | 9873.03 | 9873.03 | Processo TC 04666/2023 - Despesa que se empenha, referente ao pagamento de verbas remanescentes da servidora falecida Marineide pereira de Brito - Ferias 2022/2023 (5/12), incluindo 1/3, de acordo com Escritura Publica de Inventario e Partilha (fls. 04/08), | 09283110000182 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01469 | 13/06/2023 | 175.00 | 175.00 | Memorando Eletronico 811/FRC. Despesa que se empenha, em favor do ACV acima, objetivando o pagamento de diaria, em razao de viagem ao municipio de Campina Grande, no dia 08/06/2023, a servico do Gabinete do Conselheiro Fernando Rodrigues Catao. | 00069052301468 | JOHN EUDES DA SILVA SANTOS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01470 | 13/06/2023 | 1750.00 | 1750.00 | Diligencia 138/2023/DIAGM1 - Concessao de Diarias. ConducaoACEs em diligencia in loco, municipio de Queimadas. Periodo de 12 a 16/06 | 00088683834891 | CICERO DE SOUZA MONTEIRO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01472 | 13/06/2023 | 1350.00 | 1350.00 | DILIGENCIA 145/2023 - DIAGM1. Despesa que se empenha, em favor do ACE acima, objetivando o pagamento de diaria, em razao de diligenciarealizada no municipio de Lagoa Seca, no periodo de 14 a16/06/2023. | 00067620558420 | JOSE TRAJANO BORGE FILHO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01473 | 13/06/2023 | 1050.00 | 1050.00 | DILIGENCIA 145/2023 - DIAGM1. Despesa que se empenha, em favor do ACV acima, objetivando o pagamento de diaria, em razao de conducao eacompanhamento em diligencia realizada no municipio de Lagoa Seca, no periodo de 14 a16/06/2023. | 00006073923473 | MARCIO RANIERE BARBOSA DA CUNHA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 19 | EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS | Dispensa | 01475 | 13/06/2023 | 4461.92 | 4461.92 | Memorando Eletronico 799/2023/FTFN - Despesa que seempenha, referente a aquisicaodo material abaixo, conforme Registro de Proposta: - TBL GALAXY TAB S8 256GB 5G 11 GRAFITE - Frete | 07272825000457 | TECNO IND E COM DE COMPUTADORES (IBYTE) |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01476 | 14/06/2023 | 6528.00 | 6528.00 | Contribuicao patronal sobre a remuneracao de contribuintes individuais que prestaram servicos ao TCE/PB no mes de MAIO/2023: - Retencao via SIAF | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01477 | 14/06/2023 | 1350.00 | 1350.00 | Memorando Eletronico 818/DIEP.Despesa que se empenha em favor do servidor acima, objetivando o pagamento de diaria, em razao de viagem aosmunicipios de Campina Grande, Remigio, Paulista, Itaporanga e Sousa, para entrega de citacoes, no periodo de 14 a 16/06/2023. | 00014116014400 | SEBASTIAO FERNANDES L FILHO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01478 | 14/06/2023 | 1050.00 | 1050.00 | Memorando Eletronico 818/DIEP.Despesa que se empenha em favor do ACV acima, objetivando o pagamento de diaria, em razao de viagem aosmunicipios de Campina Grande, Remigio, Paulista, Itaporanga e Sousa, para entrega de citacoes, no periodo de 14 a 16/06/2023. | 00051879190400 | JOSE HUMBERTO D DE ARAUJO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01479 | 14/06/2023 | 225.00 | 225.00 | DILIGENCIA 142/2023 - DIAGM2. Despesa que se empenha em favor do ACE acima, objetivando o pagamento de diaria, em razao de diligenciaa ser realizada no municipio de Itatuba, no dia 15/06/2023. | 00008991882498 | CARLOS FREDERICO GONCALVES CORDULA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01480 | 14/06/2023 | 225.00 | 225.00 | DILIGENCIA 142/2023 - DIAGM2. Despesa que se empenha em favor do ACE acima, objetivando o pagamento de diaria, em razao de diligenciaa ser realizada no municipio de Itatuba, no dia 15/06/2023. | 00001400481384 | KARLOS RAFAEL SOARES ALVES |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01481 | 15/06/2023 | 0.00 | 0.00 | DILIGENCIA 142/2023 - DIAGM2. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em razao de conducao ACEs em diligencia a ser realizada no municipio de Itatuba, no dia 15/06/2023. | 00016020731472 | MAGNO ALBERTO DA SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01483 | 15/06/2023 | 175.00 | 175.00 | ILIGENCIA 142/2023 - DIAGM2. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em razao de conducao ACEs em diligencia a ser realizada no municipio de Itatuba, no dia 15/06/2023. | 00016020731472 | MAGNO ALBERTO DA SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01484 | 15/06/2023 | 0.00 | 0.00 | Memorando Eletronico 826/2023/AAV - Despesa que se empenha, referente a concessaode diarias, em razao de conducao do Conselheiro Arnobio Alves Viana, que participara da Palestra Cautelas e Limites para a Contratacao Temporaria de Pessoal, em Campina Grande. | 00000829337407 | EDUARDO LUIZ DIAS MARINHO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01486 | 15/06/2023 | 175.00 | 175.00 | Memorando Eletronico 826/2023/AAV - Despesa que se empenha, referente a concessaode diarias, em razao de conducao do Conselheiro Arnobio Alves Viana, que participara da Palestra Cautelas e Limites para a Contratacao Temporaria de Pessoal, em Campina Grande. | 00000829337407 | EDUARDO LUIZ DIAS MARINHO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01487 | 15/06/2023 | 225.00 | 225.00 | DILIGENCIA 146/2023 - GPC. Despesa que se empenha em favor do ACE acima, objetivando o pagamento de diaria, em razao de diligenciaa ser realizada nos municipiosde Marcacao, Lucena e Rio Tinto, no dia 19/06/2023. | 00002316833403 | JULIO UCHOA CAVALCANTI NETO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01488 | 15/06/2023 | 225.00 | 225.00 | DILIGENCIA 146/2023 - GPC. Despesa que se empenha em favor do ACE acima, objetivando o pagamento de diaria, em razao de diligenciaa ser realizada nos municipiosde Marcacao, Lucena e Rio Tinto, no dia 19/06/2023. | 00002496716460 | LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01489 | 15/06/2023 | 225.00 | 225.00 | DILIGENCIA 146/2023 - GPC. Despesa que se empenha em favor do Assessor Tecnico acima, objetivando o pagamentode diaria, em razao de diligencia a ser realizada nosmunicipios de Marcacao, Lucenae Rio Tinto, no dia 19/06/2023. | 00001278291482 | WEVERTON LISBOA DE SENA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01490 | 15/06/2023 | 175.00 | 175.00 | DILIGENCIA 146/2023 - GPC. Despesa que se empenha em favor do ACV acima, objetivando o pagamento de diaria, em razao de conducao eacompanhamento em diligencia aser realizada nos municipios de Marcacao, Lucena e Rio Tinto, no dia 19/06/2023. | 00002096775469 | HELEMES FARIAS DA SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01491 | 15/06/2023 | 0.00 | 0.00 | Memorando Eletronico 833/2023/GAPRE - Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, em razaoda necessidade de deslocamentoem virtude da palestra Cautelas e Limites para Contratacao Temporaria de Pessoal, a ser realizada em Campina Grande, no dia | 00055448194400 | ANA CRISTINA MOREIRA DA CUNHA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01492 | 15/06/2023 | 675.00 | 675.00 | Memorando Eletronico 833/2023/GAPRE - Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, em razaoda necessidade de deslocamentoem virtude da palestra Cautelas e Limites para Contratacao Temporaria de Pessoal, a ser realizada em Campina Grande, no dia | 00042427061468 | IANA CARNEIRO VIEIRA S PARENTE |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01493 | 15/06/2023 | 525.00 | 525.00 | Memorando Eletronico 833/2023/GAPRE - Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, em razaoda necessidade de deslocamentoem virtude da palestra Cautelas e Limites para Contratacao Temporaria de Pessoal, a ser realizada em Campina Grande, no dia | 00004473665488 | SULEIMA DE ASSIS EVANGELISTA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01494 | 15/06/2023 | 875.00 | 875.00 | Memorando Eletronico 833/2023/GAPRE - Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, em razaoda necessidade de deslocamentoem virtude da palestra Cautelas e Limites para Contratacao Temporaria de Pessoal, a ser realizada em Campina Grande, no dia | 00068605250453 | ANA MARCIA BATISTA ALVES |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01495 | 15/06/2023 | 525.00 | 525.00 | Memorando Eletronico 833/2023/GAPRE - Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, em razaoda necessidade de deslocamentoem virtude da palestra Cautelas e Limites para Contratacao Temporaria de Pessoal, a ser realizada em Campina Grande, no dia | 00041470974487 | AYALA ANDRADE DE SA PINTO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01496 | 15/06/2023 | 1125.00 | 1125.00 | Memorando Eletronico 833/2023/GAPRE - Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, em razaoda necessidade de deslocamentoem virtude da palestra Cautelas e Limites para Contratacao Temporaria de Pessoal, a ser realizada em Campina Grande, no dia | 00037386310463 | FABIA MARIA CAROLINO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01497 | 15/06/2023 | 675.00 | 675.00 | Memorando Eletronico 833/2023/GAPRE - Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, em razaoda necessidade de deslocamentoem virtude da palestra Cautelas e Limites para Contratacao Temporaria de Pessoal, a ser realizada em Campina Grande, no dia | 00025161245468 | CARLOS PESSOA DE AQUINO E OUTROS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01498 | 15/06/2023 | 525.00 | 525.00 | Memorando Eletronico 833/2023/GAPRE - Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, em razaoda necessidade de deslocamentoem virtude da palestra Cautelas e Limites para Contratacao Temporaria de Pessoal, a ser realizada em Campina Grande, no dia | 00004340503428 | EVANIZIO ROQUE DE ARRUDA NETO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01499 | 15/06/2023 | 675.00 | 675.00 | Memorando Eletronico 833/2023/GAPRE - Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, em razaoda necessidade de deslocamentoem virtude da palestra Cautelas e Limites para Contratacao Temporaria de Pessoal, a ser realizada em Campina Grande, no dia | 00034282785420 | GILBERTO RUBENS DE SOUSA COSTA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01500 | 15/06/2023 | 525.00 | 525.00 | Memorando Eletronico 833/2023/GAPRE - Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, em razaoda necessidade de deslocamentoem virtude da palestra Cautelas e Limites para Contratacao Temporaria de Pessoal, a ser realizada em Campina Grande, no dia | 00034298258491 | MARIZA DE FATIMA ALMEIDA GONDIM |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01501 | 15/06/2023 | 525.00 | 525.00 | Memorando Eletronico 833/2023/GAPRE - Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, em razaoda necessidade de deslocamentoem virtude da palestra Cautelas e Limites para Contratacao Temporaria de Pessoal, a ser realizada em Campina Grande, no dia | 00098147013434 | MICHELINE CRISTINE MORAIS AYRES |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01502 | 15/06/2023 | 450.00 | 450.00 | Memorando Eletronico 833/2023/GAPRE - Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, em razaoda necessidade de deslocamentoem virtude da palestra Cautelas e Limites para Contratacao Temporaria de Pessoal, a ser realizada em Campina Grande, no dia | 00050436910420 | JOSIVALDO FELIPE SANTIAGO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01503 | 15/06/2023 | 450.00 | 450.00 | Memorando Eletronico 833/2023/GAPRE - Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, em razaoda necessidade de deslocamento em virtude da palestra Cautelas e Limites para Contratacao Temporaria dePessoal, a ser realizada em Campina Grande, no dia | 00027624994453 | MARIA DA SALETE ARAUJO DA SILVEIRA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01504 | 15/06/2023 | 350.00 | 350.00 | Memorando Eletronico 833/2023/GAPRE - Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, em razaoda necessidade de deslocamento em virtude da palestra Cautelas e Limites para Contratacao Temporaria dePessoal, a ser realizada em Campina Grande, no dia | 00092912613434 | ROSEMAR FELIPE DE ARAUJO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01505 | 16/06/2023 | 675.00 | 675.00 | Memorando Eletronico 833/2023/GAPRE - Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, em razaoda necessidade de deslocamento em virtude da palestra Cautelas e Limites para Contratacao Temporaria dePessoal, a ser realizada em Campina Grande, no dia | 00055448194400 | ANA CRISTINA MOREIRA DA CUNHA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01506 | 16/06/2023 | 175.00 | 175.00 | Memorando Eletronico 833/2023/GAPRE - Despesa que se empenha, referente a concessao de diaria, em razaoda necessidade de deslocamento em virtude da palestra Cautelas e Limites para Contratacao Temporaria dePessoal, a ser realizada em Campina Grande, no dia | 00002757932497 | ALECSANDRA FERREIRA FREIRE |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01507 | 16/06/2023 | 175.00 | 175.00 | Memorando Eletronico 833/2023/GAPRE - Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, em razaoda necessidade de deslocamento em virtude da palestra Cautelas e Limites para Contratacao Temporaria dePessoal, a ser realizada em Campina Grande, no dia | 00002550341481 | MARCELA MAGNA DUARTE |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01508 | 16/06/2023 | 175.00 | 175.00 | Memorando Eletronico 822/2023/GAPRE - Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, em razaoda necessidade de deslocamento em virtude da palestra Cautelas e Limites para Contratacao Temporaria dePessoal, a ser realizada em Campina Grande, no dia | 00025161903449 | GENESIO ALVES DE SOUSA NETO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01509 | 16/06/2023 | 175.00 | 175.00 | Memorando Eletronico 822/2023/GAPRE - Despesa que se empenha, referente a concessao de diaria, em razaoda necessidade de deslocamento em virtude da palestra Cautelas e Limites para Contratacao Temporaria dePessoal, a ser realizada em Campina Grande, no dia | 00078428769249 | GIOVANNI DE ARAUJO SANTOS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01510 | 16/06/2023 | 175.00 | 175.00 | Memorando Eletronico 822/2023/ASCOM - Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, em razaoda necessidade de deslocamento em virtude da palestra Cautelas e Limites para Contratacao Temporaria dePessoal, a ser realizada em Campina Grande, no dia | 00090784910197 | RAFAEL LIMA MASSONI |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01511 | 16/06/2023 | 875.00 | 875.00 | Memorando Eletronico 840/2023/DIAD - Despesa que seempenha, referente a concessaode Diarias, em razao de conducao da Senhora Cristiana Fortini, que proferira a palestra Cautelas e Limites para Contratacao temporaria de Pessoal, a cidade de Campina Grande. | 00013925520449 | ROZILDO ANTONIO DO NASCIMENTO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 34 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 01512 | 16/06/2023 | 5000.00 | 5000.00 | Memorando Eletronico 846/2023/GAPRE - Despesa que se empenha, referente ao pagamento pela ministracao da palestra da professora Cristiana Fortini - Cautelas elimites para a contratacao temporaria de pessoal, dia 19 de junho de 2023, em Campina Grande. | 24027450000136 | CARVALHO PEREIRA FORTINI ADVOGADOS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01513 | 16/06/2023 | 375.00 | 375.00 | Memorando Eletronico 852/2023/DIREG - Despesa que se empenha, referente a concessao de diaria, em razao de participacao na palestra: Cautelas e Limites para a Contratacao Temporaria de Pessoal, a ser ministrada em Campina Grande, dia 19 de junho de 2023. | 00039674860444 | SHEYLA BARRETO BRAGA DE QUEIROZ |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01514 | 16/06/2023 | 225.00 | 225.00 | Memorando Eletronico 852/2023/DIREG - Despesa que se empenha, referente a concessao de diaria, em razao de participacao na palestra: Cautelas e Limites para a Contratacao Temporaria de Pessoal, a ser ministrada Campina Grande, dia 19 de junho de 2023. | 00001046427423 | MARCIA CARLOS EBRAHIM |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 51 | MATERIAL DE CONSUMO - PAGTO ANTECIPADO | Dispensa | 01515 | 16/06/2023 | 11993.67 | 11993.67 | Memorando Eletronico 842/2023/DEOF - Processo TC 05181/23. SUPRIMENTO DE FUNDOSem nome do servidor RADAMERO APOLINARIO BARBOSA, objetivando a cobertura de despesas de pequeno vulto do TCE/PB com MATERIAL DE CONSUMO, no periodo de 20/06 a14/09/2023. | 00093129122400 | RADAMERO APOLINARIO BRBOSA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 44 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PFPAGTO ANTECIPADO | Dispensa | 01516 | 16/06/2023 | 20.00 | 20.00 | Memorando Eletronico 842/2023/DEOF - Processo TC 05181/23. SUPRIMENTO DE FUNDOSem nome do servidor RADAMERO APOLINARIO BARBOSA, objetivando a cobertura de despesas de pequeno vulto do TCE/PB com OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA, no periodo de 20/06 a 14/09/2023. | 00093129122400 | RADAMERO APOLINARIO BRBOSA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01517 | 16/06/2023 | 175.00 | 175.00 | Memorando Eletronico 821/ECOSIL. Despesa que se empenha em favor do servidor acima, objetivando o pagamentode diaria, em razao de viagem para evento de entrega de 150 obras literarias do Projeto LiberTCE as apenadas da Penitenciaria Regional Feminina de Campina Grande, no | 00004340503428 | EVANIZIO ROQUE DE ARRUDA NETO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01518 | 16/06/2023 | 225.00 | 225.00 | Memorando Eletronico 821/ECOSIL. Despesa que se empenha em favor do servidor acima, objetivando o pagamentode diaria, em razao de viagem para evento de entrega de 150 obras literarias do Projeto LiberTCE as apenadas da Penitenciaria Regional Feminina de Campina Grande, no | 00025161245468 | CARLOS PESSOA DE AQUINO E OUTROS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 72 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ- PAGTO ANTECIPAD | Dispensa | 01519 | 16/06/2023 | 3063.37 | 3063.37 | Memorando Eletronico 842/2023/DEOF - Processo TC 05181/23. SUPRIMENTO DE FUNDOSem nome do servidor RADAMERO APOLINARIO BARBOSA, objetivando a cobertura de despesas de pequeno vulto do TCE/PB com OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA, no periodo de 20/06 a | 00093129122400 | RADAMERO APOLINARIO BRBOSA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01520 | 16/06/2023 | 375.00 | 375.00 | Memorando Eletronico 825/2023/AAV - Despesa que se empenha, referente a concessaode diaria, em razao de participacao na palestra: Cautelas e Limites para a Contratacao Temporaria de Pessoal, a ser ministrada em Campina Grande. Dia 19/06/2023. | 00016185340410 | ARNOBIO ALVES VIANA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01521 | 16/06/2023 | 175.00 | 175.00 | Memorando Eletronico 821/ECOSIL. Despesa que se empenha em favor do agente condutor de veiculos acima, objetivando o pagamento de diaria, em razao de viagem para evento de entrega de 150 obras literarias do Projeto LiberTCE as apenadas da Penitenciaria Regional | 00092985122449 | HELDER LYRA DE MELO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01522 | 16/06/2023 | 2250.00 | 2250.00 | Memorando Eletronico 819/NAVE.Despesa que se empenha em favor do servidor acima, objetivando o pagamento de diaria, em virtude de sua participacao no 2o Laboratoriode Boas Praticas dos Tribunaisde Contas, em Cuiaba/MT, a serrealizado no periodo de 21 a 23/06/2023. | 00002316833403 | JULIO UCHOA CAVALCANTI NETO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01523 | 16/06/2023 | 1225.00 | 1225.00 | Memorando Eletronico 853/2023/GAPRE - Despesa que se empenha, em razao de conducao do Presidente desta Corte, no periodo de 16 a 19/06/2023, municipio de Campina Grande. | 00013711504434 | JOAO BELMONT PEQUENO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01524 | 16/06/2023 | 1575.00 | 1575.00 | Memorando Eletronico 850/GAPRE. Despesa que se empenha em favor do servidor militar acima, objetivando o pagamento de diaria, em razao de viagem ao municipio de Campina Grande, compondo a equipe de seguranca destacada para a palestra: Cautelas e Limites para Contratacao | 00069199183404 | ROCHESTER GUIMARAES DO VALE |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01525 | 16/06/2023 | 1225.00 | 1225.00 | Memorando Eletronico 850/GAPRE. Despesa que se empenha em favor do servidor militar acima, objetivando o pagamento de diaria, em razao de viagem ao municipio de Campina Grande, compondo a equipe de seguranca destacada para a palestra: Cautelas e Limites para Contratacao | 00083992324400 | ANTONIO GERALDO DE SOUSA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01526 | 16/06/2023 | 1225.00 | 1225.00 | Memorando Eletronico 850/GAPRE. Despesa que se empenha em favor do servidor militar acima, objetivando o pagamento de diaria, em razao de viagem ao municipio de Campina Grande, compondo a equipe de seguranca destacada para a palestra: Cautelas e Limites para Contratacao | 00003714415440 | DANIEL LYRA TEIXEIRA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 07 | GENEROS DE ALIMENTACAO | Dispensa | 01527 | 16/06/2023 | 1098.00 | 1098.00 | Memorando Eletronico 851/2023/DIPAS - Despesa que se empenha, referente a aquisicao de garrafoes de aguamineral, para suprir as necessidades deste Tribunal, nos termos do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato TC no 04/2019. | 08717719000150 | H20 COM.DE BEBIDAS E AGUA MINERAL LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01528 | 16/06/2023 | 525.00 | 525.00 | Memorando Eletronico 850/GAPRE. Despesa que se empenha em favor do servidor militar acima, objetivando o pagamento de diaria, em razao de viagem ao municipio de Campina Grande, compondo a equipe de seguranca destacada para a palestra: Cautelas e Limites para Contratacao | 00002810844402 | GEORGE MARQUES DA SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01529 | 16/06/2023 | 525.00 | 525.00 | Memorando Eletronico 850/GAPRE. Despesa que se empenha em favor do servidor militar acima, objetivando o pagamento de diaria, em razao de viagem ao municipio de Campina Grande, compondo a equipe de seguranca destacada para a palestra: Cautelas e Limites para Contratacao | 00007824992446 | MARCOS HENRIQUE JACINTO DE SOUSA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01530 | 16/06/2023 | 525.00 | 525.00 | Memorando Eletronico 850/GAPRE. Despesa que se empenha em favor do servidor militar acima, objetivando o pagamento de diaria, em razao de viagem ao municipio de Campina Grande, compondo a equipe de seguranca destacada para a palestra: Cautelas e Limites para Contratacao | 00054946905472 | LINDINALDO DA SILVA PEQUENO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01531 | 16/06/2023 | 525.00 | 525.00 | Memorando Eletronico 850/GAPRE. Despesa que se empenha em favor do servidor militar acima, objetivando o pagamento de diaria, em razao de viagem ao municipio de Campina Grande, compondo a equipe de seguranca destacada para a palestra: Cautelas e Limites para Contratacao | 00003595308425 | IURI FERNANDES FONSECA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01532 | 16/06/2023 | 225.00 | 225.00 | Memorando Eletronico 850/GAPRE. Despesa que se empenha em favor do servidor militar acima, objetivando o pagamento de diaria, em razao de viagem ao municipio de Campina Grande, compondo a equipe de seguranca destacada para a palestra: Cautelas e Limites para Contratacao | 00091825539472 | ROSINALDO JOSE DA SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01533 | 16/06/2023 | 525.00 | 525.00 | Memorando Eletronico 850/GAPRE. Despesa que se empenha em favor do servidor militar acima, objetivando o pagamento de diaria, em razao de viagem ao municipio de Campina Grande, compondo a equipe de seguranca destacada para a palestra: Cautelas e Limites para Contratacao | 00000750817410 | WELLINGTON DO NASCIMENTO SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01534 | 16/06/2023 | 175.00 | 175.00 | Memorando Eletronico 850/GAPRE. Despesa que se empenha em favor do servidor militar acima, objetivando o pagamento de diaria, em razao de viagem ao municipio de Campina Grande, compondo a equipe de seguranca destacada para a palestra: Cautelas e Limites para Contratacao | 00005267947474 | MANOEL DOS SANTOS NETO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01535 | 16/06/2023 | 175.00 | 175.00 | Memorando Eletronico 850/GAPRE. Despesa que se empenha em favor do servidor militar acima, objetivando o pagamento de diaria, em razao de viagem ao municipio de Campina Grande, compondo a equipe de seguranca destacada para a palestra: Cautelas e Limites para Contratacao | 00066541166404 | MARTA CILENE F MONTEIRO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01536 | 16/06/2023 | 175.00 | 175.00 | Memorando Eletronico 850/GAPRE. Despesa que se empenha em favor do servidor militar acima, objetivando o pagamento de diaria, em razao de viagem ao municipio de Campina Grande, compondo a equipe de seguranca destacada para a palestra: Cautelas e Limites para Contratacao | 00009675872470 | EDUARDO JORDAO SILVA DE LIMA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01537 | 16/06/2023 | 175.00 | 175.00 | Memorando Eletronico 850/GAPRE. Despesa que se empenha em favor do servidor militar acima, objetivando o pagamento de diaria, em razao de viagem ao municipio de Campina Grande, compondo a equipe de seguranca destacada para a palestra: Cautelas e Limites para Contratacao | 00064597717404 | LUZINALDO SOUZA DE BARROS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01538 | 19/06/2023 | 4875.00 | 4875.00 | Memorando Eletronico 798/2023/DIAFI - Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, correspondente ao periodo de 25/06 a 01/07/2023, em virtudeda participacao no Treinamentodo Banco Mundial, em Fortaleza-CE, a ser realizado no periodo de 26 a 30/06/2023. | 00002316833403 | JULIO UCHOA CAVALCANTI NETO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01539 | 19/06/2023 | 4875.00 | 4875.00 | Memorando Eletronico 798/2023/DIAFI - Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, correspondente ao periodo de 25/06 a 01/07/2023, em virtudeda participacao no Treinamentodo Banco Muncial, em Fortaleza-CE, a ser realizado no periodo de 26 a 30/06/2023. | 00056968051400 | MARCOS ANTONIO DA SILVA ARAUJO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 43 | SERVICOS DE TELECOMUNICACOES | Dispensa | 01540 | 19/06/2023 | 92.00 | 92.00 | NF de servicos de comunicacao n. 0001551309, referente ao mes de MAIO/2023, com vencimento em 25/06/2023. - MENSALIDADE TV PRINCIPAL SELECAO NET FACIL DIG CONFORTOFIDELIDADE. | 66970229014974 | NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA.(CLARO NXT) |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 43 | SERVICOS DE TELECOMUNICACOES | Dispensa | 01541 | 19/06/2023 | 206.93 | 206.93 | NF de servicos de comunicacao n. 0001551308, referente ao mes de MAIO/2023, com vencimento em 25/06/2023. - MENSALIDADE TV PRINCIPAL SELECAO NET MAIS HD CONFORTO FIDELIDADE. | 66970229014974 | NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA.(CLARO NXT) |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01542 | 19/06/2023 | 5243.20 | 5243.20 | Memorando Eletronico 798/2023/DIAFI - Despesa que se empenha, referente as passagens aereas em nome dos servidores Julio Uchoa Cavalcanti Neto e Marcos Antonio da Silva Araujo, em virtude da participacao no Treinamento do Banco Mundial, em Fortaleza-CE, a ser | 21331404000138 | ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 12 | LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS | Dispensa | 01543 | 19/06/2023 | 1000.00 | 1000.00 | Memorando Eletronico 828/SEMP.Despesa que se empenha, referente a contratacao dos seguintes servicos: - locacao de gerador trifasico, 380/220 volts, 60 Hz, de 55VA, manual, no regimede stand by (cabos de ate 15m inclusos) | 08899308000122 | CONFIAUTO LOC COR VEICULOS EQ LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01544 | 19/06/2023 | 4813.87 | 4813.87 | Memorando Eletronico 819/2023/NAVE - Despesa que seempenha, referente as pasagensaereas em nome do servidor Julio Uchoa Cavalcanti Neto, em virtude de participacao no 2o Laboratorio de Boas Praticas dos Tribunais de Contas, em Cuiaba/MT, a ser realizado no periodo de 21 a | 21331404000138 | ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 01545 | 19/06/2023 | 3520.00 | 3520.00 | Memorando Eletronico 837/2023/ECOSIL - Despesa que se empenha, referente ao pagamento de horas-aula pela ministracao do Curso: MODULO XI Instrumentos de Controle daAdministracao Publica - 10a ed. CAAP, destinado aos servidores municipais, conforme autorizacao do | 00071455272434 | ED WILSON FERNANDES DE SANTANA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 44 | SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTO | Dispensa | 01546 | 19/06/2023 | 3600.00 | 3600.00 | Memorando Eletronico 823/ASCOM. Despesa que se empenha, referente a servico de cobertura jornalistica da palestra: Cautelas e Limites para Contratacao Temporaria dePessoal, promovida pelo TCE/PB, ministrada pela professora Cristiana Fortini, no dia 19 de junho, das 10h as | 41187189000150 | GILVANNY FERNANDES LINHARES INSERT VIDEO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 12 | EQUIPAMENTO DE PROTECAO, SEGURANCA E SOCORRO | Dispensa | 01547 | 19/06/2023 | 1600.00 | 1600.00 | Memorando Eletronico 643/ASSEG. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento pela aquisicao do seguinte equipamento de seguranca: | 27370051000161 | SANDRA MARIA PRUDENCIO DINIZ - PROJECER |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Dispensa | 01548 | 19/06/2023 | 300.00 | 300.00 | Memorando Eletronico 643/ASSEG. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento pelo servico de substituicao da central de alarme deste Tribunal. | 27370051000161 | SANDRA MARIA PRUDENCIO DINIZ - PROJECER |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01549 | 19/06/2023 | 9228506.36 | 9228506.36 | Memorando Eletronico 858/2023/DERH - Despesa que seempenha, referente aos encargos da folha de pagamentode pessoal deste Tribunal (membros e servidores), mes deJUNHO/2023. | 09283110000182 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01550 | 19/06/2023 | 122900.49 | 122900.49 | Memorando Eletronico 858/2023/DERH -Despesa que se empenha, objetivando o pagamento da Contribuicao Patronal Previdenciaria do Regime Geral de Previdencia Social - RGPS, referente ao mes de JUNHO/2023. | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01551 | 19/06/2023 | 1919429.35 | 1919429.35 | Memorando Eletronico 858/2023/DERH - Despesa que seempenha, objetivando o pagamento da Contribuicao Patronal Previdenciaria do Regime Proprio de Previdencia Social - RPPS/PBPREV, referente ao mes de JUNHO/2023: | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Auxilios e Outros Beneficios - TCE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 99 | OUTRAS INDENIZACOES E RESTITUICOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01552 | 19/06/2023 | 507594.02 | 507594.02 | Memorando Eletronico 857/2023/DERH - Valor que se empenha, objetivando o pagamento do auxilio-saude em favor dos servidores membros edeste Tribunal, conforme RA TC02/2022 e RA TC 03/2022, correspondente ao mes de JUNHO/2023. | 09283110000182 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Auxilios e Outros Beneficios - TCE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01553 | 19/06/2023 | 490600.00 | 490600.00 | Memorando Eletronico 857/2023/DERH - Valor que se empenha, objetivando o pagamento do auxilio- alimentacao em favor dos servidores e membros deste Tribunal, conforme RA-TC 04/2014 e RA-TC 16/2015, correspondente ao mes de JUNHO/2023. | 09283110000182 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Auxilios e Outros Beneficios - TCE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 49 | Auxílio-Transporte | 01 | AUXILIO TRANSPORTE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01554 | 19/06/2023 | 4480.00 | 4480.00 | Memorando Eletronico 857/2023/DERH - Valor que se empenha, objetivando o pagamento do auxilio- transporte em favor dos servidores deste Tribunal, referente ao mes de JUNHO/2023. | 09283110000182 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 39 | MATERIAL PARA MANUTENCAO DE VEICULOS | Dispensa | 01558 | 20/06/2023 | 950.00 | 950.00 | Memorando Eletronico 741/2023/SETRA - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do material abaixo, destinado ao veiculo Toyota Hilux - QFW 1904: | 11515683000136 | MEIRELES E FERNANDES PCS E SERV AUTOMOTI |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 16 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS | Dispensa | 01559 | 20/06/2023 | 180.00 | 180.00 | Memorando Eletronico 741/2023/SETRA - Despesa que se empenha, referente a servicos manutencao veiculo Toyota Toyota Hilux - QFW 1904: | 11515683000136 | MEIRELES E FERNANDES PCS E SERV AUTOMOTI |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 44 | SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTO | Inexigível | 01560 | 20/06/2023 | 5144.00 | 5144.00 | Contrato TC 20/21 (Processo TC16824/21). Objeto: Manutencao e operacao do sistema de sonorizacao e exibicao de imagens do Centro Cultural Ariano Suassuna. Referencia: JUNHO/2023. | 08991515000102 | APEL APLICACOES ELETRON IND E COM LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01561 | 20/06/2023 | 525.00 | 525.00 | Memorando Eletronico 862/2023/GAPRE - Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, em razaoda necessidade de deslocamentoem virtude da palestra Cautelas e Limites para Contratacao Temporaria de Pessoal, realizada em Campina Grande, dia 19 de junho de | 00032357109491 | SILVANA VIEIRA MATOS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 06 | LOCACAO DE SOFTWARE | Dispensa | 01562 | 20/06/2023 | 900.00 | 900.00 | Contrato TC 08/21 (Documento TC 09667/21). Objeto: Disponibilizacao e manutencao do SISTEMA INTEGRADO DE GESTAODE BENS PUBLICOS - SIGBP, conforme Decreto n 35.196/2014. Referencia: JUNHO/2023. | 09189499000100 | CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 06 | LOCACAO DE SOFTWARE | Dispensa | 01563 | 20/06/2023 | 3830.00 | 3830.00 | Contrato TC 07/21 (Documento TC 09667/21). Objeto: Servico de acesso ao SIAF. Referencia:JUNHO/2023. - Taxa de Disponibilizacao do Servico | 09189499000100 | CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 13 | COMUNICACAO DE DADOS | Dispensa | 01564 | 20/06/2023 | 1650.00 | 1650.00 | Contrato TC 06/21 (Documento TC 09667/21). Objeto: REPAD - Rede Paraibana de Alto Desempenho, com fornecimento de acesso a banda de Internet de 100Mbps. Referencia: JUNHO/2023. | 09189499000100 | CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 11 | SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TI | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01565 | 20/06/2023 | 80906.60 | 80906.60 | Contrato TC 26/18 (Processo TC00629/18). Objeto: Manutencao e suporte tecnico, gerencia derede, administracao do Datacenter e bancos de dados na area de Tecnologia da Informacao, com o fim de atender as necessidades do TCE/PB. Referencia: JUNHO/2023. | 04837256000109 | DEVELOPER SECURITY NETWORK SERVICE DSNS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01566 | 20/06/2023 | 875.00 | 875.00 | Memorando Eletronico 860/2023/SETRA - Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, em razaode viagem ao municipio de Campina Grande, compondo equipe de Condutores de veiculos (apoio), ao evento daPalestra sobre Cautelas e Limites para Contratacao | 00016020731472 | MAGNO ALBERTO DA SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01567 | 20/06/2023 | 1895.84 | 1895.84 | Contrato TC 48/17 (Processo TC12833/17). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva da subestacao abaixadora de 1.050KVA nas dependencias do TCE/PB. Referencia: JUNHO/2023. | 09502112000115 | ELENET - SERVICOS TECNICOS LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01568 | 20/06/2023 | 525.00 | 525.00 | Memorando Eletronico 860/2023/SETRA - Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, em razaode viagem ao municipio de Campina Grande, compondo equipe de Condutores de veiculos (apoio), ao evento: Palestra sobre Cautelas e Limites para Contratacao | 00088683834891 | CICERO DE SOUZA MONTEIRO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Dispensa | 01569 | 20/06/2023 | 1400.00 | 1400.00 | Contrato TC 03/19 (Documento TC 02529/19). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva do grupo de geradores nas dependencias do TCE/PB. Referencia: JUNHO/2023. | 09502112000115 | ELENET - SERVICOS TECNICOS LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01570 | 20/06/2023 | 525.00 | 525.00 | Memorando Eletronico 860/2023/SETRA - Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, em razaode viagem ao municipio de Campina Grande, compondo equipe de Condutores de veiculos (apoio), ao evento: Palestra sobre Cautelas e Limites para Contratacao | 00006073923473 | MARCIO RANIERE BARBOSA DA CUNHA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01571 | 20/06/2023 | 3149.45 | 3149.45 | Contrato TC 09/20. Objeto: Manutencao preventiva e corretiva dos elevadores nas dependencias do TCE/PB. Referencia: JUNHO/2023. | 07485559000106 | ENGELTECH ENGENHARIA EM ELEVADORES E ESC |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01572 | 20/06/2023 | 525.00 | 525.00 | Memorando Eletronico 860/2023/SETRA - Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, em razaode viagem ao municipio de Campina Grande, compondo equipe de Condutores de Veiculos (apoio), ao evento: Palestra sobre Cautelas e Limites para Contratacao | 00006090266400 | DIEGO ARAUJO CORREIA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01573 | 20/06/2023 | 175.00 | 175.00 | Memorando Eletronico 860/2023/SETRA - Despesa que se empenha, referente a concessao de diaria, em razao de viagem ao municipio de Campina Grande, compondo equipe de Condutores de veiculos (apoio), ao evento: Palestra sobre Cautelas e Limites para Contratacao | 00073279706491 | FLAVIO TEIXEIRA DE PAULA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Dispensa | 01574 | 20/06/2023 | 950.00 | 950.00 | Contrato TC 07/22 (Documento TC 19864/22). Objeto: Servicosde manutencao preventiva e corretiva de portoes eletronico e porta automatica.Referencia: JUNHO/2023. | 43257589000110 | THIEGO ALVES DE SOUSA - ELETRICAPROSEG |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Adequacao, Modernizacao e Inovacao do Tribunal de Contas do Estado | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 08 | DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE | Dispensa | 01575 | 20/06/2023 | 0.00 | 0.00 | Contrato TC 24/21 (Documento TC 91094/21). Objeto: Desenvolver uma ferramenta digital, o Sistema de Banco dePrecos da Paraiba, que permitaauxiliar a auditoria do Tribunal de Contas da Paraiba (TCE-PB) na identificacao de compras com possiveis sobrepreco, bem como realizar | 02168943000153 | FUND DE EDUC TEC E CULTURAL DA PARAIBA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 44 | SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTO | Dispensa | 01576 | 20/06/2023 | 1271.60 | 1271.60 | Contrato TC 04/21 (Documento TC 09434/21). Objeto: Prestacao de servicos de cobertura fotografica ao TCE/PB. Referencia: JUNHO/2023. | 12615340000106 | HILDA HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO ME |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 11 | SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TI | Inexigível | 01577 | 20/06/2023 | 10186.88 | 10186.88 | Contrato TC 19/19 (Processo TC22647/19). Objeto: Servicos desuporte de hardware e software. Referencia: JUNHO/2023. | 61797924000236 | HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 11 | SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TI | Inexigível | 01578 | 20/06/2023 | 4632.29 | 4632.29 | Contrato TC 09/21 (Processo TC05989/21). Objeto: Extensao degarantia com suporte de hardware e software, destinadaa manutencao de equipamentos de infraestrutura de TI do TCE/PB. Referencia: JUNHO/2023. | 61797924000236 | HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 05 | LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE TIC TELEFONIA | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01579 | 20/06/2023 | 6478.84 | 6478.84 | Contrato TC 14/19 (Processo TC14274/19). Objeto: Prestacao de servicos de solucao de telefonia, baseada em central telefonica PABX, ao TCE/PB. Referencia: JUNHO/2023. | 01360326000192 | INTEK TELEINFORMATICA LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 04 | LOCACAO DE VEICULOS PARA TRANSP DE PESSOAL | Dispensa | 01580 | 20/06/2023 | 29072.96 | 29072.96 | Contrato TC 03/23 (Processo TC02996/22). Objeto: Locacao de veiculo utilitario SUV para o TCE/PB. Referencia: JUNHO/2023. | 16670085000155 | LOCALIZA RENT A CAR SA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 16 | OUTSOURCING DE IMPRESSAO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01581 | 20/06/2023 | 16895.33 | 16895.33 | Contrato TC 41/18 (Processo TC17267/18). Objeto: Locacao de maquinas copiadoras/impressoras. Referencia: JUNHO/2023. | 40938508000150 | MAQ LAREM MAQ MOV E EQUIP LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 74 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICA | Inexigível | 01582 | 20/06/2023 | 4589.95 | 4589.95 | Contrato TC 09/19 (Processo TC11206/19). Objeto: Prestacao de servicos artisticos de preparacao e regencia do Coraldo TCE/PB. Referencia: JUNHO/2023. | 02994439000102 | MUSICAL CENTER LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 13 | COMUNICACAO DE DADOS | Dispensa | 01583 | 20/06/2023 | 1449.90 | 1449.90 | Contrato TC 02/22 (Processo TC20697/21). Objeto: Link de acesso a Internet de 300 Mbps.Referencia: JUNHO/2023. | 35746824000270 | OPIX SERVICOS DE TECNOLOGIA EIRELI |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 34 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 01584 | 21/06/2023 | 65476.79 | 65476.79 | Memorando Eletronico 864/2023/DERH - Contrato TC 27/18 (Processo TC 13731/18). Objeto: Prestacao de servicos de administracao do programa de estagios do TCE/PB. Fatura de Cobranca n. 06/23 referenteao mes de JUNHO/2023: | 08706467000163 | INSTITUTO EUVALDO LODI IEL |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01585 | 21/06/2023 | 17848.62 | 17848.62 | Processo no. 02232/23 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas em razao de exoneracao de cargo comissionado extinto nos termos da Lei Estadual no 12.560/2023. Exercicios: 2021/2022/2023, Incluindo 1/3 | 00005232473468 | EXPEDITO DE ARRUDA PIRES DE FREITAS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 13 | COMUNICACAO DE DADOS | Dispensa | 01586 | 21/06/2023 | 130.30 | 130.30 | NF de servicos de comunicacao n. 0001552721, referente ao mes de MAIO/2023, com vencimento em 25/06/2023. - MENSALIDADE VIRTUA BL PME 600 MEGA FIDELIDADE | 66970229014974 | NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA.(CLARO NXT) |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01587 | 21/06/2023 | 15585.14 | 15585.14 | Processo 01768/23 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,em razao de vacancia decorrente de posse em cargo inacumulavel. Exercicios 2021/2022/2023 (esse ultimo proporcional), incluindo 1/3 constitucional - Parcela 4/4. | 00003275269127 | EMIVAL RIBEIRO DA COSTA FILHO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 14 | TELEFONIA FIXA E MOVEL PACOTE DE COMUNICACAO DE | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01588 | 21/06/2023 | 4281.36 | 4281.36 | Contrato TC 14/21 (Processo TC08670/21). Objeto: 50 (cinquenta) Pacotes de Servicos Empresarial Tipo I (assinatura mensal de linha devoz, com ligacoes locais (VC1)e LDN (VC2 e VC3), ilimitadas,envio de SMS, roaming nacionalilimitado, acesso a caixa postal/secretaria eletronica | 02558157000162 | TELEFONICA BRASIL SA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01589 | 21/06/2023 | 225.00 | 225.00 | Diligencia 150/2023/DIACOP2 - Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, em razao de Inspecao de obras publicas (trecho rodoviario Queimadas - Fagundes). Dia 20/06/2023. | 00007238614472 | ROMUALDO BESERRA RIBEIRO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01590 | 21/06/2023 | 175.00 | 175.00 | Diligencia 150/2023/DIACOP2 - Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, em razao conducao de ACE em Inspecao de obras publicas (trecho rodoviario Queimadas - Fagundes). Dia 20/06/2023. | 00018577318400 | JOAO MANOEL DA SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 08 | DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01591 | 21/06/2023 | 266922.15 | 266922.15 | Contrato TC 01/23 (Processo TC09824/22). Objeto: prestacao de servico de construcao, manutencao e evolucao de software, incluindo as atividades de analise e projeto de sistemas, especificacao de requisitos, gerencia de projetos, testes de software, administracao de | 06182692000112 | PBSOFT INFORMATICA LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 06 | LOCACAO DE SOFTWARE | Dispensa | 01592 | 21/06/2023 | 320.31 | 320.31 | Contrato TC/SN. Objeto: Licenca de uso e suporte tecnico do software ProDoctor Plus (prontuario eletronico), utilizado pelo setor medico doTCE/PB. Referencia: JUNHO/2023. | 07031565000185 | JBA COMERCIALIZACAO DE SOFTWARE LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01593 | 21/06/2023 | 1125.00 | 1125.00 | Diligencia 149/2023/DIACOP2 - Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, em razao de diligencia no local para inspecao da Rodovia Estadual PB-356, entre os municipios deNova Olinda e Tavares. Periodode 27 a 29/06/2023. | 00058283455400 | ALCIMAR ALVES FRAGA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01594 | 21/06/2023 | 875.00 | 875.00 | Diligencia 149/2023/DIACOP2 - Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, em razao de conducao ACE em diligencia no local para inspecao da Rodovia Estadual PB-356, entre os municipios de Nova Olinda e Tavares. Periodo de 27 a 29/06/2023. | 00016020731472 | MAGNO ALBERTO DA SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01595 | 21/06/2023 | 2250.00 | 2250.00 | Diligencia 155/2023/DIAGM4 - Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, em razao de diligencia no municipio de Cajazeiras (analise de prestacao de contas). Periodo de 26 a 30/06/2023. | 00004832219456 | THIAGO NASCIMENTO DA CUNHA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01596 | 21/06/2023 | 1750.00 | 1750.00 | Diligencia 155/2023/DIAGM4 - Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, em razao de conducao ACE em diligencia no municipiode Cajazeiras (analise de prestacao de contas). Periodo de 26 a 30/06/2023. | 00006090266400 | DIEGO ARAUJO CORREIA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Dispensa | 01597 | 21/06/2023 | 500.00 | 500.00 | Contrato 07/2020 (Documento TC55124/20). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva do sistema de barreiras eletronicas e central de alarme do TCE/PB. Referencia: JUNHO/2023. | 27370051000161 | SANDRA MARIA PRUDENCIO DINIZ - PROJECER |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01598 | 21/06/2023 | 1350.00 | 1350.00 | Diligencia 154/2023/DIAGM5 - Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, em razao de diligencia no municipio de Belem (subsdiar prestacao de contas). Periodo de 26 a 28/06/2023. | 00013296345434 | RONALDO DO AMARAL MODESTO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Dispensa | 01599 | 21/06/2023 | 870.00 | 870.00 | Contrato TC 08/2020 (DocumentoTC 67080/20). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva de todo sistema de Cameras e Equipamentos DVRs. Referencia: JUNHO/2023. | 27370051000161 | SANDRA MARIA PRUDENCIO DINIZ - PROJECER |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 44 | SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01600 | 21/06/2023 | 6939.15 | 6939.15 | Contrato 25/21 (Processo TC 19094/21). Objeto: Prestacao de servicos de gravacao, producao, edicao e transmissaoao vivo de conteudo audiovisual, com locacao de equipamentos, que serao instalados em estudio localizado nas dependencias doTribunal de Contas do Estado | 11855738000157 | RIO BRASIL PARTICIPACOES LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01601 | 21/06/2023 | 15234.00 | 15234.00 | Contrato TC 01/21 (Processo TC20852/20). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva dos aparelhos condicionadores de ar do TCE/PB. Referencia: JUNHO/2023. | 16801538000135 | ALICE SILVA CRUZ NETA - SACRE SOLUCOES |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01602 | 21/06/2023 | 1050.00 | 1050.00 | Diligencia 154/2023/DIAGM5 - Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, em razao de conducao ACE em diligencia no municipiode Belem (prestacao de contas). Periodo de 26 a 28/06/2023. | 00073279706491 | FLAVIO TEIXEIRA DE PAULA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 06 | LOCACAO DE SOFTWARE | Dispensa | 01603 | 21/06/2023 | 523.51 | 523.51 | Contrato TC 04/22 (Processo TC02590/22). Objeto: Suporte tecnico para o SIABI - Sistemade Automacao de Bibliotecas, utilizado pela Biblioteca do TCE/PB. Referencia: JUNHO/2023. | 05116014000199 | WJ INFORMATICA SERVICOS INFORMATICA LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 37 | Locoção de Mão-de-Obra | 01 | APOIO ADMINISTRATIVO E OUTRAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01604 | 21/06/2023 | 211137.80 | 211137.80 | Contrato TC 15/21 (Processo TC11867/21). Objeto: servicos terceirizados, de natureza continua, de apoio administrativo, conservacao predial, jardinagem, servicos eletricos, hidraulicos e servicos gerais, com fornecimento de mao de obra uniformizada, de material de | 10339944000141 | ZELO LOCACAO DE MAO-DE-OBRA LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 30 | SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERA | Dispensa | 01605 | 21/06/2023 | 350.00 | 350.00 | Memorando Eletronico 867/2023/GAPRE. Despesa que seempenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos, em carater excepcional, no mes de JUNHO de2023, para atender a necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno. | 00085520365415 | IVALDO DE OLIVERA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 30 | SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERA | Dispensa | 01606 | 21/06/2023 | 350.00 | 350.00 | Memorando Eletronico 867/2023/GAPRE. Despesa que seempenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos, em carater excepcional, no mes de JUNHO de2023, para atender a necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno. | 00069067945404 | MARILUCIA FERREIRA SOLON |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 30 | SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERA | Dispensa | 01607 | 21/06/2023 | 350.00 | 350.00 | Memorando Eletronico 867/2023/GAPRE. Despesa que seempenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos, em carater excepcional, no mes de JUNHO de2023, para atender a necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno. | 00001001640489 | PETRUCE CASSIMIRO DA SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 30 | SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERA | Dispensa | 01608 | 21/06/2023 | 350.00 | 350.00 | Memorando Eletronico 867/2023/GAPRE. Despesa que seempenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos, em carater excepcional, no mes de JUNHO de 2023, para atender a necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno. | 00080657290459 | VAMBERTO DO NASCIMENTO SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 96 | Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado | 01 | RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01609 | 26/06/2023 | 2213.61 | 2213.61 | Memorando Eletronico 147/2023/DERH - Despesa que seempenha, referente reembolso de remuneracao e contribuicao patronal, correspondente ao mes de JUNHO de 2023, do servidor MARCIO RANIERI BARBOSA DA CUNHA, a disposicaodo TCE/PB, conforme Portaria 029/2021 Prefeitura | 08715618000140 | FUNDO MUNIC.SAUDE J PESSOA ANESTES. |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 96 | Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado | 01 | RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01610 | 26/06/2023 | 1777.57 | 1777.57 | Memorando Eletronico 147/2023/DERH - Despesa que seempenha, referente reembolso de remuneracao e contribuicao patronal, correspondente ao mes de JUNHO de 2023, da servidora Joanice Maria Carlosde Pontes Farias, a disposicaodo TCE/PB, conforme Portaria 029/2021 Prefeitura Municipal | 08715618000140 | FUNDO MUNIC.SAUDE J PESSOA ANESTES. |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 96 | Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado | 01 | RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01611 | 26/06/2023 | 4376.63 | 4376.63 | Memorando Eletronico 146/2023/DERH - Despesa que seempenha, referente reembolso de remuneracao e contribuicao patronal, correspondente ao mes de JUNHO de 2023, da servidora ANA VIRGINIA AMORIM BORBA, a disposicao do TCE/PB,conforme Oficio 010/2022/PMS/SEAP/RH | 08919425000100 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 33 | SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERAL | Dispensa | 01612 | 26/06/2023 | 816.00 | 816.00 | Email Diad NFSC Serie: UNICA No: 7744 - Despesa que se empenha, referente a Publicacao no Diario Oficial, 18, 19, 23, 24 e 27 de maio de2023. | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S/A EPC |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Dispensa | 01613 | 26/06/2023 | 390.00 | 390.00 | Memorando Eletronico 863/2023/SEPAT - Despesa que se empenha, referente consertoda cafeteira da copa do CCAS, conforme Registro de Proposta:- Servico tecnico/instalacao de material e montagem. | 13427076000140 | NORDESTE BALANCA COMERCIO & SERV LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01614 | 26/06/2023 | 700.00 | 700.00 | Memorando Eletronico 870/2023/2023 - Despesa que seempenha, referente a apoio prestado a autoridades (seguranca e translado), durante evento em Campina Grande. Dias 16 e 17/06/2023. | 00002075762465 | ALYSSON JOSE SOUTO LIMA E OUTROS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01615 | 26/06/2023 | 700.00 | 700.00 | Memorando Eletronico 870/2023/2023 - Despesa que seempenha, referente a apoio prestado a autoridades (seguranca e translado) durante evento em Campina Grande. Dias 16 e 17/06/2023. | 00000750817410 | WELLINGTON DO NASCIMENTO SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01616 | 26/06/2023 | 700.00 | 700.00 | Memorando Eletronico 870/2023/2023 - Despesa que seempenha, referente a apoio prestado a autoridades (seguranca e translado) durante evento em Campina Grande. Dias 16 e 17/06/2023. | 00003242456459 | HORTENCIO GOMES DE CARVALHO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01617 | 27/06/2023 | 11128.14 | 11128.14 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 06/2023. | 00031580416420 | GERLANE COSTA DA SILVEIRA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01618 | 27/06/2023 | 11108.64 | 11108.64 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 06/2023. | 00034308814472 | ELITA DE SOUZA COSTA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01619 | 27/06/2023 | 4372.74 | 4372.74 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 06/2023. | 00016147421468 | THERESINHA DE LOURDES AVELLAR AQUINO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01620 | 27/06/2023 | 9716.36 | 9716.36 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 06/2023. | 00000241172420 | LUIZ NUNES ALVES |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01621 | 27/06/2023 | 10015.33 | 10015.33 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 06/2023. | 00008675309449 | DALVANIRA DE FRANCA GADELHA FONTES |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01622 | 27/06/2023 | 4858.61 | 4858.61 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 06/2023. | 00083922482449 | MARIA IOLANDA RIBEIRO DE ALMEIDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01623 | 27/06/2023 | 4366.87 | 4366.87 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 06/2023. | 00003673834460 | ZELIA MAIA MAROJA PEDROSA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01624 | 27/06/2023 | 9606.89 | 9606.89 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 06/2023. | 00000248878468 | GLERYSTON HOLANDA DE LUCENA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01625 | 27/06/2023 | 4410.98 | 4410.98 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 06/2023. | 00076837750453 | ANA MARIA ACCIOLY DE SOUZA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01626 | 27/06/2023 | 4445.39 | 4445.39 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 06/2023. | 00013957970482 | MARIA RITA CABRAL DE AGUIAR |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01627 | 27/06/2023 | 9606.89 | 9606.89 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 06/2023. | 00000241148472 | MARCOS UBIRATAN GUEDES PEREIRA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01628 | 27/06/2023 | 11128.14 | 11128.14 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 06/2023. | 00076898660420 | MARIA POMPEIA FALCAO DO REGO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01629 | 27/06/2023 | 8670.03 | 8670.03 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 06/2023. | 00004814606400 | ANA TERESA NOBREGA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01630 | 27/06/2023 | 10015.33 | 10015.33 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 06/2023. | 00013711156487 | MARIA FAUSTINO DE ALMEIDA AMARAL |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01631 | 27/06/2023 | 2766.77 | 2766.77 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 06/2023. | 00007242123453 | SELMA VIEIRA QUEIROZ |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01632 | 27/06/2023 | 6337.03 | 6337.03 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 06/2023. | 00009444882420 | ISACIO DA CUNHA CAVALCANTI SOBRINHO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01633 | 27/06/2023 | 1408.22 | 1408.22 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 06/2023. | 00018130933420 | LUCIANO PIQUET DA CRUZ |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01634 | 27/06/2023 | 614.83 | 614.83 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 06/2023. | 00026743981400 | GERUZA ALMEIDA GUIMARAES |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01635 | 27/06/2023 | 552.60 | 552.60 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 06/2023. | 00020408234415 | SERGIO BERNARDO MAIA PEDROSA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01636 | 27/06/2023 | 761.46 | 761.46 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 06/2023. | 00042403324434 | MARIA DO CARMO TORRES PINHEIRO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01637 | 27/06/2023 | 614.83 | 614.83 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 06/2023. | 00032447345453 | MARIA SOLANGE RIBEIRO DE ALMEIDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01638 | 27/06/2023 | 1408.22 | 1408.22 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 06/2023. | 00020339364491 | FABIO PIQUET DA CRUZ |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01639 | 27/06/2023 | 552.60 | 552.60 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 06/2023. | 00020765681404 | AMERICO MAIA NETO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01640 | 27/06/2023 | 6115.14 | 6115.14 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 06/2023. | 00072840706768 | GUILHERME EWERTON LIMA DE FARIAS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01641 | 27/06/2023 | 761.46 | 761.46 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 06/2023. | 00049102532468 | VALERIA TORRES PINHEIRO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01642 | 27/06/2023 | 614.83 | 614.83 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 06/2023. | 00028486943434 | MARIA HELENA RIBEIRO DE ALMEIDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01643 | 27/06/2023 | 1408.22 | 1408.22 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 06/2023. | 00034309012434 | SAULO PIQUET DA CRUZ |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01644 | 27/06/2023 | 2355.22 | 2355.22 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 06/2023. | 00026266997487 | HORACIO MONTENEGRO DE AQUINO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01645 | 27/06/2023 | 2589.07 | 2589.07 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 06/2023. | 00050402129415 | GUILHERME MELO DE FARIAS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01646 | 27/06/2023 | 691.69 | 691.69 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 06/2023. | 00030879140453 | SAULO LUIZ AVELLAR DE AQUINO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01647 | 27/06/2023 | 2355.22 | 2355.22 | PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - MES: JUNHO/2023. | 00046818987400 | REBECA MONTENEGRO DE AQUINO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01648 | 27/06/2023 | 614.83 | 614.83 | PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - MES: JUNHO/2023. | 00041558936491 | OSORIO ADROALDO RIBEIRO DE ALMEIDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01649 | 27/06/2023 | 552.60 | 552.60 | PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - MES: JUNHO/2023. | 00040823504468 | ZELIA MAIA PEDROSA VINAGRE |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01650 | 27/06/2023 | 847.53 | 847.53 | PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - MES: JUNHO/2023. | 00042386403491 | ROSA DALVA CABRAL DE AGUIAR |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01651 | 27/06/2023 | 333.02 | 333.02 | PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - MES: JUNHO/2023. | 00046696393404 | POMPEU EMILIO MAROJA PEDROSA JUNIOR |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01652 | 27/06/2023 | 1376.67 | 1376.67 | PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - MES: JUNHO/2023. | 00049895249420 | ANGELA MARIZ MAIA PINHEIRO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01653 | 27/06/2023 | 1419.35 | 1419.35 | PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - MES: JUNHO/2023. | 00045068216453 | RACHEL MONTENEGRO DE AQUINO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01654 | 27/06/2023 | 416.84 | 416.84 | PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - MES: JUNHO/2023. | 00044997558400 | ANDRE WILSON AVELLAR DE AQUINO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01655 | 27/06/2023 | 848.65 | 848.65 | PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - MES: JUNHO/2023. | 00049894811434 | ANDREA CAVALCANTI DA CRUZ |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01656 | 27/06/2023 | 1560.28 | 1560.28 | PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - MES: JUNHO/2023. | 00050402137434 | FERNANDA MELO DE FARIAS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01657 | 27/06/2023 | 848.65 | 848.65 | PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - MES: JUNHO/2023. | 00049894803415 | MARCIO PIQUET DA CRUZ |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01658 | 27/06/2023 | 416.84 | 416.84 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 06/2023. | 00071368051472 | FELIPE JOSE AVELLAR DE AQUINO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01659 | 27/06/2023 | 333.02 | 333.02 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 06/2023. | 00069085625491 | ADRIANA MAIA MAROJA PEDROSA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01660 | 27/06/2023 | 1376.67 | 1376.67 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 06/2023. | 00064531198468 | MARCO ANTONIO MAIA PINHEIRO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01661 | 27/06/2023 | 560.65 | 560.65 | PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - MES: JUNHO/2023. | 00061274518415 | NILTON GOMES DE SOUZA JUNIOR |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01662 | 27/06/2023 | 370.52 | 370.52 | PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - MES: JUNHO/2023. | 00067687474449 | JOSE AIRTON RIBEIRO DE ALMEIDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01663 | 27/06/2023 | 416.84 | 416.84 | PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - MES: JUNHO/2023. | 00071368230482 | THIAGO ANTONIO AVELLAR DE AQUINO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01664 | 27/06/2023 | 560.65 | 560.65 | PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - MES: JUNHO/2023. | 00078900077449 | CONCEICAO DE MARIA ACCIOLY DE SOUZA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01665 | 27/06/2023 | 560.65 | 560.65 | PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - MES: JUNHO/2023. | 00079726593468 | ANA MARIA ACCIOLY DE SOUZA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01666 | 27/06/2023 | 416.84 | 416.84 | PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - MES: JUNHO/2023. | 00073372501420 | JOELMA VIEIRA DE QUEIROZ CARNEIRO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01667 | 27/06/2023 | 416.84 | 0.00 | PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - MES: JUNHO/2023. | 00088770753415 | ALEXANDRE VIEIRA DE QUEIROZ |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01668 | 27/06/2023 | 416.84 | 0.00 | PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - MES: JUNHO/2023. | 00000079038476 | DANIELA VIEIRA DE QUEIROZ CAVALCANTI |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01669 | 27/06/2023 | 1909.47 | 1909.47 | PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - MES: JUNHO/2023. | 00000023513403 | SAMIA PONCIANO GABRIEL CHABO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01670 | 27/06/2023 | 416.84 | 416.84 | PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - MES: JUNHO/2023. | 00002411704437 | ANDRE VIEIRA DE QUEIROZ |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01671 | 27/06/2023 | 175.00 | 175.00 | Memorando Eletronico 821/2023/ECOSIL - Despesa que se empenha, referente a complementacao de diaria (NE 01517/23, tendo em vista o avancado horario de retorno daequipe, com chegada em Joao Pessoa por volta das 20 horas do dia 20/06/2023, conforme despacho fls 8. | 00004340503428 | EVANIZIO ROQUE DE ARRUDA NETO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01672 | 27/06/2023 | 1909.47 | 1909.47 | PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - MES: JUNHO/2023. | 00002549939409 | JULIANA PONCIANO GABRIEL CHABO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01673 | 27/06/2023 | 847.53 | 847.53 | PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - MES: JUNHO/2023. | 00001233100408 | FRANCINE CABRAL DE AGUIAR LINS NOBREGA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01674 | 27/06/2023 | 225.00 | 225.00 | Memorando Eletronico 821/2023/ECOSIL - Despesa que se empenha, referente a complementacao de diaria (NE 01518/23), tendo em vista o avancado horario de retorno daequipe, com chegada em Joao Pessoa por volta das 20 horas do dia 20/06/2023, conforme despacho fls 8. | 00025161245468 | CARLOS PESSOA DE AQUINO E OUTROS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01675 | 27/06/2023 | 1560.28 | 1560.28 | PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - MES: JUNHO/2023. | 00005785463458 | ANTONIO CAIO BORJAS DE FARIAS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01676 | 27/06/2023 | 175.00 | 175.00 | Memorando Eletronico 821/2023/ECOSIL - Despesa que se empenha, referente a complementacao de diaria (NE 01521/23, tendo em vista o avancado horario de retorno daequipe, com chegada em Joao Pessoa por volta das 20 horas do dia 20/06/2023, conforme despacho fls 8. | 00092985122449 | HELDER LYRA DE MELO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 14 | MANUTENCAO E CONSERVACAO. DE BENS IMOVEIS | Dispensa | 01677 | 27/06/2023 | 1700.00 | 1700.00 | Memorando Eletronico 873/2023 - SEMP . Despesa que se empenha, referente a servico de manutencao predial (retirada de infiltracoes), conforme orcamento e registro de proposta em anexo. | 38342029000124 | JSM - IMPERMEABILIZACAO E CONSTRUCOES EI |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01678 | 28/06/2023 | 2750.00 | 2750.00 | Memorando Eletronico 883/2023/DIAD - Despesa que seempenha, referente a concessaode diarias, em virtude de participacao em Reuniao Tecnica do Comite Tecnico de Saude do Instituto Rui Barbosa - CTSIRB, em Brasilia/DF. Periodo de 28 a 30/06/2023. | 00016068874400 | ANTONIO NOMINANDO DINIZ FILHO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01679 | 28/06/2023 | 275.00 | 275.00 | Memorando Eletronico 835/2023/DIAD - Despesa que seempenha, referente a concessaode diaria, em virtude de conducao servidores trajeto Recife-Joao Pessoa, dia 01/07/2023. | 00029185688991 | CELIO WIESE |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01680 | 28/06/2023 | 0.00 | 0.00 | Documento n. 58593/23 - Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, em virtude de participacao no 5o Encontro Tecnico de Tecnologia da Informacao dos Tribunais de Contas do Brasil, realizado emRecife/PE, dias 15 e 16 de junho de 2023. | 00071455272434 | ED WILSON FERNANDES DE SANTANA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01681 | 28/06/2023 | 0.00 | 0.00 | Documento n. 58593/23 - Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, em virtude de participacao no 5o Encontro Tecnico de Tecnologia da Informacao dos Tribunais de Contas do Brasil, realizado emRecife/PE, dias 15 e 16 de junho de 2023. (Paragrafo 3o, | 00002360923404 | MARCOS UCHOA MEDEIROS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01682 | 28/06/2023 | 0.00 | 0.00 | Documento n. 58593/23 - Despesa que se empenha, referente a concessao de diaria, correspondente ao dia 15/06/2023, em virtude de participacao no 5o Encontro Tecnico de Tecnologia da Informacao dos Tribunais de Contas do Brasil, realizado emRecife/PE. (Paragrafo 3o, art. | 00067443478453 | ANDRE AGRA GOMES DE LIRA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01683 | 28/06/2023 | 0.00 | 0.00 | Documento n. 58593/23 - Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, correspondente aos dias 15 e 16/06/2023, em virtude de conducao ACEs que participaram do 5o Encontro Tecnico de Tecnologia da Informacao dos Tribunais de Contas do Brasil, realizado em | 00006090266400 | DIEGO ARAUJO CORREIA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Dispensa | 01684 | 28/06/2023 | 440.00 | 0.00 | Memorando Eletronico 876/2023/SEPAT - Despesa que se empenha, referente a conserto de um climatizador, conforme abaixo: - Manutencao/conserto do climatizador que esta com problema no motor. Com material incluso. | 19543502000197 | ANA CATARINA DE OLIVEIRA GOMES 055682654 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 01685 | 28/06/2023 | 2640.00 | 2640.00 | Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Horas-aula, referente a ministracao do treinamento acerca da Lei 14.133/2021 e da implementacaodo Controle Interno e da Lei de Licitacoes, no Municipio deSousa-PB, conforme autorizacaoda Presidencia, constante do Doc. 45.124/23, anexo. Dias 06 | 00033975710497 | LUZEMAR DA COSTA MARTINS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 01686 | 28/06/2023 | 2640.00 | 2640.00 | Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL- Horas-aula, referente a ministracao do treinamento acerca da Lei 14.133/2021 e da implementacaodo Controle Interno e da Lei de Licitacoes, no Municipio deSousa-PB, conforme autorizacaoda Presidencia, constante do Doc. 45.124/23, anexo. Dias 06 | 00000075440490 | JOSE LUCIANO SOUSA DE ANDRADE |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 01687 | 28/06/2023 | 880.00 | 880.00 | Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Horas-aula, referente a ministracao do treinamento acerca da Lei 14.133/2021 e da implementacaodo Controle Interno e da Lei de Licitacoes, no Municipio deSousa-PB, conforme autorizacaoda Presidencia, constante do Doc. 45.124/23, anexo. Dias 06 | 00087443996420 | FLAVIO ROBERTO GONDIM VITAL |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 06 | SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS | Dispensa | 01688 | 28/06/2023 | 2000.00 | 2000.00 | Memorando Eletronico 874/2023 - DEGAD. Despesa que se empenha, referente a elaboracao de parecer tecnico de engenharia, sobre as condicoes de uso decorrentes de manifestacoes patologicas na fachada principal do CentroCultural Ariano Suassuna. | 00072631007468 | MARCIO ROBERTO SILVA ESPINOLA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 29 | MATERIAL PARA AUDIO, VIDEO E FOTO | Dispensa | 01689 | 28/06/2023 | 468.00 | 468.00 | Memorando Eletronico 574/2023 - GPC. Despesa que se empenha,referente a aquisicao, sob encomenda, do seguinte produto: - moldura preta fosco 3cm com vidro incolor 02mm. | 08299182000155 | CASA DAS MOLDURAS LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01690 | 28/06/2023 | 1575.00 | 1575.00 | Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL Diarias, a fim de ministrar treinamento acerca da Lei 14.133/2021, da implementacao do Controle Interno e da Lei de Licitacoes, no Municipio de Sousa-PB, conforme autorizacaoda Presidencia, constante do Doc . 45.124/23, anexo. | 00033975710497 | LUZEMAR DA COSTA MARTINS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01691 | 28/06/2023 | 1575.00 | 1575.00 | Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Diarias, a fim de ministrar treinamento acerca da Lei 14.133/2021, da implementacao do Controle Interno e da Lei de Licitacoes, no Municipio de Sousa-PB, conforme autorizacaoda Presidencia, constante do Doc. 45.124/23, anexo. Periodo | 00087443996420 | FLAVIO ROBERTO GONDIM VITAL |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01692 | 28/06/2023 | 1575.00 | 1575.00 | Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Diarias, a fim de ministrar treinamento acerca da Lei 14.133/2021, da implementacao do Controle Interno e da Lei de Licitacoes, no Municipio de Sousa-PB, conforme autorizacaoda Presidencia, constante do Doc. 45.124/23, anexo. Periodo | 00000075440490 | JOSE LUCIANO SOUSA DE ANDRADE |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01693 | 28/06/2023 | 1225.00 | 1225.00 | Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Diarias, equipe tecnica de apoio aos instrutores que irao ministrartreinamento acerca da Lei 14.133/2021, da implementacao do Controle Interno e da Lei de Licitacoes no Municipio de Sousa-PB, conforme autorizacaoda Presidencia, constante do | 00004340503428 | EVANIZIO ROQUE DE ARRUDA NETO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01694 | 28/06/2023 | 1225.00 | 1225.00 | Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Diarias, equipe tecnica de apoio aos instrutores que irao ministrartreinamento acerca da Lei 14.133/2021, da implementacao do Controle Interno e da Lei de Licitacoes no Municipio de Sousa-PB, conforme autorizacaoda Presidencia, constante do | 00034298258491 | MARIZA DE FATIMA ALMEIDA GONDIM |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01695 | 28/06/2023 | 1225.00 | 1225.00 | Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Diarias, conducao equipe tecnica de apoio aos ACEs que ministraraotreinamento acerca da Lei 14.133/2021 e da implementacaodo Controle Interno e da Lei de Licitacoes no Municipio de Sousa-PB, conforme autorizacaoda Presidencia, constante do | 00092985122449 | HELDER LYRA DE MELO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01696 | 28/06/2023 | 1225.00 | 1225.00 | Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Diarias, conducao ACEs que ministrarao treinamento acerca da Lei 14.133/2021 e da implementacaodo Controle Interno e da Lei de Licitacoes no Municipio de Sousa-PB, conforme autorizacaoda Presidencia, constante do Doc. 45.124/23, anexo. Periodo | 00088683834891 | CICERO DE SOUZA MONTEIRO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01697 | 28/06/2023 | 34720.45 | 34720.45 | Indenizacao de ferias regulamentares nao gozadas (exercicios 2021 a 2024), em razao de aposentadoria, conforme Processo TC 04496/23.- Parcela 1/4 | 00045068216453 | RACHEL MONTENEGRO DE AQUINO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01698 | 28/06/2023 | 225.00 | 225.00 | Diligencia 156/2023/GAOP - Concessao de diaria, em virtude de diligencia (Inspecao em campo da rodovia PB-054, Trecho: Entr. BR- 230/Itabaiana). Dia 28/06/2023. | 00001041618417 | LUCIA PATRICIO DE SOUZA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01699 | 28/06/2023 | 175.00 | 175.00 | Diligencia 156/2023/GAOP - Concessao de diaria, conducao ACE em diligencia (Inspecao emcampo da rodovia PB-054, Trecho: Entr. BR- 230/Itabaiana). Dia 28/06/2023. | 00002096775469 | HELEMES FARIAS DA SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 16 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Dispensa | 01700 | 29/06/2023 | 3050.00 | 3050.00 | Memorando Eletronico 878/2023/SEMAL - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do material abaixo, com o objetivo de repor os estoques do almoxarifado: | 24116337000127 | PAPELARIA E LIVRARIA PEDRO II LTDA EPP |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 17 | MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS | Dispensa | 01701 | 29/06/2023 | 330.00 | 330.00 | Memorando Eletronico 889/2023 - SECOP. Despesa que se empenha, referente a aquisicaodo seguinte produto: - HD SSD 240 GB 2.5 Sata III Kingston 7MM | 02674088000152 | QUALITECH COM E SERV DE INFORMATICA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 08 | COLECOES E MATERIAIS BIBLIOGRAFICOS | Dispensa | 01702 | 29/06/2023 | 454.90 | 454.90 | Memorando Eletronico 813/2023 - CPL. Despesa que se empenha,referente a aquisicao dos seguintes livros: - LEIS DE LICITACOES PUBLICAS COMENTADAS (2023) - ISBN 9788544241806 | 08463170000386 | EDITORA WMF MARTINS FONTES LTDA. |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 39 | MATERIAL PARA MANUTENCAO DE VEICULOS | Dispensa | 01703 | 29/06/2023 | 950.00 | 950.00 | Memorando Eletronico 891/2023/SETRA - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do material abaixo, destinado ao veiculo Hilux QFW1964, conforme Registro de Proposta: | 11515683000136 | MEIRELES E FERNANDES PCS E SERV AUTOMOTI |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 16 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS | Dispensa | 01704 | 29/06/2023 | 180.00 | 180.00 | Memorando Eletronico 891/2023/SETRA - Despesa que se empenha, referente a servico de manutencao veiculo Hilux QFW1964, conforme abaixo: | 11515683000136 | MEIRELES E FERNANDES PCS E SERV AUTOMOTI |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01706 | 30/06/2023 | 1750.00 | 1750.00 | Memorando Eletronico 898/2023/DIEP - Despesa que seempenha, referente a entrega de correspondencia, nos municipios conforme relacao em anexo. Periodo de 03 a 07/07/2023. | 00026057601890 | EDUARDO BONFIM DA SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01707 | 30/06/2023 | 1750.00 | 1750.00 | Memorando Eletronico 898/2023/DIEP - Despesa que seempenha, referente a entrega de correspondencia, nos municipios conforme relacao abaixo. Periodo de 03 a 07/07/2023. | 00089364503449 | VALDEMIR LIMA DE ARAUJO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 18 | MAQUINAS, UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS | Dispensa | 01708 | 30/06/2023 | 4260.00 | 4260.00 | Memorando Eletronico 887/2023/PROGE - Despesa que se empenha, referente a aquisicao de aparelho abaixo, destinado a antessala do gabinete do Procurador Marcilio Toscano Franca Filho. | 08238974000624 | CAMPOS EQUIPAMENTOS E REFRIGERACAO LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 28 | MATERIAL DE PROTECAO E SEGURANCA | Dispensa | 01709 | 30/06/2023 | 108.00 | 108.00 | Memorando Eletronico 896/SECOP. Despesa que se empenha, referente a aquisicao, sob encomenda, do seguinte material: - chaves | 11843038000142 | MARCELINO RODRIGUES DOS SANTOS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 16 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Dispensa | 01710 | 30/06/2023 | 50.00 | 50.00 | Memorado Eletronico 896/SECOP.Despesa que se empenha, referente a aquisicao, sob encomenda, do seguinte material: - carimbo automatico 4911 | 11843038000142 | MARCELINO RODRIGUES DOS SANTOS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01711 | 03/07/2023 | 1800.00 | 1800.00 | Documento n. 58593/23 - Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, em virtude de participacao no 5o Encontro Tecnico de Tecnologia da Informacao dos Tribunais de Contas do Brasil, realizado emRecife/PE, dias 15 e 16 de junho de 2023. OBS.: Em | 00071455272434 | ED WILSON FERNANDES DE SANTANA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01712 | 03/07/2023 | 1800.00 | 1800.00 | Documento n. 58593/23 - Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, em virtude de participacao no 5o Encontro Tecnico de Tecnologia da Informacao dos Tribunais de Contas do Brasil, realizado emRecife/PE, dias 15 e 16 de junho de 2023. (Paragrafo 3o, | 00002360923404 | MARCOS UCHOA MEDEIROS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01713 | 03/07/2023 | 900.00 | 900.00 | Documento n. 58593/23 - Despesa que se empenha, referente a concessao de diaria, correspondente ao dia 15/06/2023, em virtude de participacao no 5o Encontro Tecnico de Tecnologia da Informacao dos Tribunais de Contas do Brasil, realizado emRecife/PE. (Paragrafo 3o, art. | 00067443478453 | ANDRE AGRA GOMES DE LIRA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01714 | 03/07/2023 | 1100.00 | 1100.00 | Documento n. 58593/23 - Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, correspondente aos dias 15 e 16/06/2023, em virtude de conducao ACEs que participaram do 5o Encontro Tecnico de Tecnologia da Informacao dos Tribunais de Contas do Brasil, realizado em | 00006090266400 | DIEGO ARAUJO CORREIA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01715 | 03/07/2023 | 700.00 | 700.00 | Memorando Eletronico 900/2023/DIEP - Despesa que seempenha, referente a concessaode diarias, em virtude de entrega de citacoes postais nos municipios conforme relacao anexa. Dias 04 e 05/07/2023. | 00067585809468 | SEBASTIAO FERNANDES DE SOUZA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01716 | 03/07/2023 | 700.00 | 700.00 | Memorando Eletronico 900/2023/DIEP - Despesa que seempenha, referente a concessaode diarias em virtude de entrega de citacoes postais nos municipios conforme relacao anexa. Dias 04 e 05/07/2023. | 00073393436449 | JOSIVAN DA SILVA EVANGELISTA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 30 | SERVICOS DE AGUA E ESGOTO | Dispensa | 01717 | 03/07/2023 | 13618.52 | 13618.52 | Fatura Agrupada n. 59554, referente a consumo de agua e utilizacao da rede de esgotos,mes de JUNHO/2023, com vencimento em 15/07/2023. - Ligacao 228222 | 09123654000187 | CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01718 | 03/07/2023 | 5800.19 | 5800.19 | Memorando Eletronico 883/2023/DIAD - Passagens aereas em nome do Conselheiro Presidente Antonio Nominando Diniz Filho, referentes a viagem para Brasilia/DF, em virtude da participacao em Reuniao Tecnica do Comite Tecnico de Saude do Instituto Rui Barbosa - CTSIRB. Ida: | 21331404000138 | ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01719 | 03/07/2023 | 47136.61 | 47136.61 | Indenizacao de ferias regulamentares e licenca especial nao gozadas, em razaode aposentadoria, conforme Processo TC 04941/23. - Parcela 1/7 | 00005892171434 | JADER JEFFERSON BEZERRA MARQUES |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01720 | 04/07/2023 | 225.00 | 225.00 | Diligencia 158/2023/DIAGM2 - Despesa que se empenhe, referente a concessao de diaria, em razao de inspecao in loco, municipio de Areia. Dia 05/07/2023. | 00008991882498 | CARLOS FREDERICO GONCALVES CORDULA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01721 | 04/07/2023 | 225.00 | 225.00 | Diligencia 158/2023/DIAGM2 - Despesa que se empenhe, referente a concessao de diaria, em razao de inspecao in loco, municipio de Areia. Dia 05/07/2023. | 00002316833403 | JULIO UCHOA CAVALCANTI NETO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01722 | 04/07/2023 | 175.00 | 175.00 | Diligencia 158/2023/DIAGM2 - Despesa que se empenhe, referente a concessao de diaria, em razao de conducao ACEs em inspecao in loco, municipio de Areia. Dia 05/07/2023. | 00013925520449 | ROZILDO ANTONIO DO NASCIMENTO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01723 | 04/07/2023 | 225.00 | 225.00 | Memorando Eletronico 907/2023 - ECOSIL. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria em favor do servidor acima, em razao deviagem aos municipios de Beleme Campina Grande, para entregade obras literarias do ProjetoLiberTCE em estabelecimentos prisionais, no dia 06/07/2023. | 00034282785420 | GILBERTO RUBENS DE SOUSA COSTA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01724 | 04/07/2023 | 225.00 | 225.00 | Memorando Eletronico 907/2023 - ECOSIL. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria em favor do servidor acima, em razao deviagem aos municipios de Beleme Campina Grande, para entregade obras literarias do ProjetoLiberTCE em estabelecimentos prisionais, no dia 06/07/2023. | 00025161245468 | CARLOS PESSOA DE AQUINO E OUTROS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01725 | 04/07/2023 | 175.00 | 175.00 | Memorando Eletronico 907/2023 - ECOSIL. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria em favor do servidor acima, em razao deviagem aos municipios de Beleme Campina Grande, para conducao e acompanhamento em entrega de obras literarias doProjeto LiberTCE em | 00006090266400 | DIEGO ARAUJO CORREIA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | LIMPEZA E CONSERVACAO | Dispensa | 01726 | 04/07/2023 | 210.00 | 210.00 | Contrato TC 16/21 (Documento TC 66052/21). Objeto: coleta, transporte, tratamento por destruicao termica e destinacao final das cinzas dos residuos solidos dos servicos de saude do TCE/PB. Referencia: JUNHO/2023. | 01568077000206 | STERICYCLE GESTAO AMBIENTAL LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 29 | SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA | Dispensa | 01727 | 04/07/2023 | 44303.11 | 44303.11 | Despesa que se empenha, objetivando o pagamento da fatura de energia eletrica referente ao mes de JUNHO/2023. - NOTA FISCAL No: 001.399.603 - Serie: 002 | 09095183000140 | ENERGISA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 43 | SERVICOS DE TELECOMUNICACOES | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01728 | 04/07/2023 | 332.20 | 332.20 | Contrato TC 01/20 (Processo TC16034-19). Objeto: Servico Telefonico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades Servico local (fixo-fixo e fixo-movel) e Servico de LongaDistancia (DDD) - n. telefone 83-3208-3300. | 71208516016925 | ALGAR TELECOM S/A |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 24 | MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS IMOVEIS | Dispensa | 01729 | 04/07/2023 | 597.85 | 597.85 | Memorando Eletronico 911/2023/SECOP - Despesa que se empenha, referente a aquisicao de materiais, com a finalidade de atender as demandas necessarios a manutencao predial deste Tribunal, conforme comprovantes (cupons fiscais) anexos. | 35590777000138 | VANDERLEI DE MIRANDA FREIRE NEW CENTER |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01730 | 05/07/2023 | 1500.00 | 1500.00 | Memorando Eletronico 926/2023/GAPRE - Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, em virtude de participacao no Evento: A Visao do TCE/PB sobre Controle Interno e a Nova Lei de Licitacoes e Contratos (Lei 14.133/2021), aocorrer na cidade de Sousa/PB. | 00016068874400 | ANTONIO NOMINANDO DINIZ FILHO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01731 | 05/07/2023 | 700.00 | 700.00 | Memorando Eletronico 926/2023/GAPRE - Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, conducaodo Cons. Presidente que participara do Evento: A Visaodo TCE/PB sobre Controle Interno e a Nova Lei de Licitacoes e Contratos (Lei 14.133/2021), a ocorrer na | 00013711504434 | JOAO BELMONT PEQUENO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01732 | 05/07/2023 | 900.00 | 900.00 | Memorando Eletronico 926/2023/GAPRE - Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, em virtude de viagem a cidade de Sousa/PB, para compor a comitiva do Presidente, que participara do Evento: A Visaodo TCE/PB sobre Controle Interno e a Nova Lei de | 00069199183404 | ROCHESTER GUIMARAES DO VALE |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01733 | 05/07/2023 | 700.00 | 700.00 | Memorando Eletronico 926/2023/GAPRE - Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, em virtude de viagem a cidade de Sousa/PB, para compor a comitiva do Presidente, que participara do Evento: A Visaodo TCE/PB sobre Controle Interno e a Nova Lei de | 00002810844402 | GEORGE MARQUES DA SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01734 | 05/07/2023 | 700.00 | 700.00 | Memorando Eletronico 926/2023/GAPRE - Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, em virtude de viagem a cidade de Sousa/PB, para compor a comitiva do Presidente, que participara do Evento: A Visaodo TCE/PB sobre Controle Interno e a Nova Lei de | 00083992324400 | ANTONIO GERALDO DE SOUSA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01735 | 05/07/2023 | 700.00 | 700.00 | Memorando Eletronico 926/2023/GAPRE - Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, em virtude de viagem a cidade de Sousa/PB, para compor a comitiva do Presidente, que participara do Evento: A Visaodo TCE/PB sobre Controle Interno e a Nova Lei de | 00003242456459 | HORTENCIO GOMES DE CARVALHO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01736 | 05/07/2023 | 1500.00 | 1500.00 | Memorando Eletronico 930/2023/ACTP - Despesa que seempenha, referente a concessaode diarias, em virtude de participacao no Evento: A Visao do TCE/PB sobre ControleInterno e a Nova Lei de Licitacoes e Contratos (Lei 14.133/2021), a ocorrer na cidade de Sousa/PB. Dias 06 e | 00054938228491 | ANDRE CARLO TORRES PONTES |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01737 | 05/07/2023 | 700.00 | 700.00 | Memorando Eletronico 930/2023/ACTP - Despesa que seempenha, referente a concessaode diarias, em virtude de conducao Conselheiro ACTP que participara do Evento: A Visaodo TCE/PB sobre Controle Interno e a Nova Lei de Licitacoes e Contratos (Lei 14.133/2021), a ocorrer na | 00056963190410 | JAILSON FERREIRA DA SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01738 | 05/07/2023 | 2250.00 | 2250.00 | DILIGENCIA 162/2023 - DIAGM4. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria em favor do servidor acima, em razao de diligencia a ser realizada no municipio de Lagoa, no periodo de 10 a 14/07/2023. | 00004236906473 | DALTON JOSE DOS ANJOS SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01739 | 05/07/2023 | 2250.00 | 2250.00 | DILIGENCIA 162/2023 - DIAGM4. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria em favor do servidor acima, em razao de diligencia a ser realizada no municipio de Lagoa, no periodo de 10 a 14/07/2023. | 00067682332468 | NOBERTO MEDEIROS DE LUCENA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01740 | 05/07/2023 | 0.00 | 0.00 | DILIGENCIA 162/2023 - DIAGM4. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria em favor do servidor acima, em razao de conducao e acompanhamento em diligencia aser realizada no municipio de Lagoa, no periodo de 10 a 14/07/2023. | 00016020731472 | MAGNO ALBERTO DA SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01741 | 05/07/2023 | 2250.00 | 2250.00 | DILIGENCIA 163/2023 - DIAGM4. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria em favor do servidor acima, em razao de diligencia nos municipios de Bonito de Santa Fe e Ibiara, no periodo de 10 a 14/07/2023. | 00009495126487 | ARIVALDO PINTO DA FONSECA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01742 | 05/07/2023 | 2250.00 | 2250.00 | DILIGENCIA 163/2023 - DIAGM4. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria em favor do servidor acima, em razao de diligencia nos municipios de Bonito de Santa Fe e Ibiara, no periodo de 10 a 14/07/2023. | 00016146646415 | JOSE ALEXANDRE DA SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01743 | 05/07/2023 | 1750.00 | 1750.00 | DILIGENCIA 163/2023 - DIAGM4. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria em favor do servidor acima, em razao de conducao e acompanhamento em diligencia nos municipios de Bonito de Santa Fe e Ibiara, no periodo de 10 a 14/07/2023. | 00006090266400 | DIEGO ARAUJO CORREIA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 48 | SERVICOS GRAFICOS | Dispensa | 01744 | 05/07/2023 | 744.00 | 744.00 | Memorando Eletronico 915/2023/Biblioteca - Despesa que se empenha, referente a servico de encadernacao de exemplares dos Diarios Oficiais do Estado do exercicio de 2022, conforme abaixo: | 03691604000110 | ATIVA CARIMBOS SERV GRAF E DIGITAIS LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 17 | MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS | Dispensa | 01746 | 06/07/2023 | 195.00 | 195.00 | Memorando Eletronico 935/2023/SECOP - Despesa que se empenha, referente a comprado material abaixo, conforme Registro de Proposta e Solicitacao DSNS 007/23: | 17894761000137 | RECIFETRONIC PRODUTOS DE INFORMATICA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 17 | MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS | Dispensa | 01747 | 06/07/2023 | 644.00 | 644.00 | Memorando Eletronico 935/2023/SECOP - Despesa que se empenha, referente a comprado material abaixo, conforme Registro de Proposta e Solicitacao DSNS 007/23: | 03429822000180 | HENRIQUE JUNIOR CORDEIRO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 33 | SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERAL | Dispensa | 01748 | 06/07/2023 | 2255.50 | 2255.50 | Fatura 72452, com vencimento em 21/07/2023, referente a servicos postais prestados a este Tribunal, durante o mes de JUNHO/2023. | 34028316001932 | EMP BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 07 | GENEROS DE ALIMENTACAO | Dispensa | 01749 | 06/07/2023 | 3925.00 | 3925.00 | Memorando Eletronico 912/9023/SEMAL - Despesa que se empenha, referente a comprado produto abaixo, com o objetivo de reabastecer o estoque do almoxarifado deste tribunal: | 43151872000163 | DISTRIBUIDORA NOSSA SENHORA DE FATIMA EI |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 01750 | 06/07/2023 | 880.00 | 880.00 | Memorando Eletronico 476/ECOSIL. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de horas/aula, pela ministracao do curso: Urbanismo Inteligente e Controle Externo, para gestores municipais, no dia 14/07/2023, no municipio de Sao Bento | 00016185340410 | ARNOBIO ALVES VIANA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 01751 | 06/07/2023 | 880.00 | 880.00 | Memorando Eletronico 476/ECOSIL. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de horas/aula, pela ministracao do curso: Urbanismo Inteligente e Controle Externo, para gestores municipais, no dia 14/07/2023, no municipio de Sao Bento | 00067443478453 | ANDRE AGRA GOMES DE LIRA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01752 | 06/07/2023 | 1500.00 | 1500.00 | Memorando Eletronico 476/ECOSIL. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria ao Conselheiro acima, em razao deviagem ao municipio de Sao Bento, nos dias 13 e 14/07/2023, para ministrar o curso: Urbanismo Inteligente eControle Externo, para | 00016185340410 | ARNOBIO ALVES VIANA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01753 | 06/07/2023 | 1500.00 | 1500.00 | Memorando Eletronico 476/ECOSIL. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria ao servidor acima, em razao de viagem ao municipio de Sao Bento, nos dias 13 e 14/07/2023, para ministrar o curso: Urbanismo Inteligente eControle Externo, para | 00025161245468 | CARLOS PESSOA DE AQUINO E OUTROS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01754 | 06/07/2023 | 1500.00 | 1500.00 | Memorando Eletronico 476/ECOSIL. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria ao servidor acima, em razao de viagem ao municipio de Sao Bento, nos dias 13 e 14/07/2023, para ministrar o curso: Urbanismo Inteligente eControle Externo, para | 00067443478453 | ANDRE AGRA GOMES DE LIRA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01755 | 06/07/2023 | 700.00 | 700.00 | Memorando Eletronico 476/ECOSIL. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria ao servidor acima, em razao de viagem ao municipio de Sao Bento, nos dias 13 e 14/07/2023, como integrante daequipe de apoio do curso: Urbanismo Inteligente e | 00004340503428 | EVANIZIO ROQUE DE ARRUDA NETO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01756 | 06/07/2023 | 900.00 | 900.00 | Memorando Eletronico 476/ECOSIL. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria ao servidor acima, em razao de viagem ao municipio de Sao Bento, nos dias 13 e 14/07/2023, como integrante daequipe de apoio do curso: Urbanismo Inteligente e | 00034282785420 | GILBERTO RUBENS DE SOUSA COSTA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01757 | 06/07/2023 | 700.00 | 700.00 | Memorando Eletronico 476/ECOSIL. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria ao servidor acima, em razao de viagem ao municipio de Sao Bento, nos dias 13 e 14/07/2023, como integrante daequipe de apoio do curso: Urbanismo Inteligente e | 00000829337407 | EDUARDO LUIZ DIAS MARINHO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01758 | 06/07/2023 | 700.00 | 700.00 | Memorando Eletronico 476/ECOSIL. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria ao motorista acima, em razao de viagem ao municipio de Sao Bento, nos dias 13 e 14/07/2023, como integrante daequipe de apoio do curso: Urbanismo Inteligente e | 00088683834891 | CICERO DE SOUZA MONTEIRO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01759 | 06/07/2023 | 700.00 | 700.00 | Memorando Eletronico 476/ECOSIL. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria ao motorista acima, em razao de viagem ao municipio de Sao Bento, nos dias 13 e 14/07/2023, como integrante daequipe de apoio do curso: Urbanismo Inteligente e | 00006073923473 | MARCIO RANIERE BARBOSA DA CUNHA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 16 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Dispensa | 01760 | 07/07/2023 | 234.00 | 234.00 | Memorando Eletronico 893/2023/SEMAL - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do material abaixo, com o objetivo de repor os estoques do almoxarifado: | 24116337000127 | PAPELARIA E LIVRARIA PEDRO II LTDA EPP |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 16 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Dispensa | 01761 | 07/07/2023 | 2616.00 | 2616.00 | Memorando Eletronico 893/2023/SEMAL - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do material abaixo, com o objetivo de repor os estoques do almoxarifado: | 08246628000183 | ACRIATIVA COMERCIO E SERV GRAFICOS LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01762 | 07/07/2023 | 1350.00 | 1350.00 | DILIGENCIA 164/2023 - DIAGM5. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria em favor do servidor acima, em razao de diligencia a ser realizada no municipio de Caicara, no periodo de 10 a12/07/2023. | 00013296345434 | RONALDO DO AMARAL MODESTO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01763 | 07/07/2023 | 1050.00 | 1050.00 | DILIGENCIA 164/2023 - DIAGM5. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria em favor do servidor acima, em razao de conducao e acompanhamento em diligencia aser realizada no municipio de Caicara, no periodo de 10 a 12/07/2023. | 00051879190400 | JOSE HUMBERTO D DE ARAUJO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01765 | 10/07/2023 | 1750.00 | 1750.00 | DILIGENCIA 162/2023 - DIAGM4. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria em favor do servidor acima, em razao de conducao e acompanhamento em diligencia aser realizada no municipio de Lagoa, no periodo de 10 a 14/07/2023. | 00073393436449 | JOSIVAN DA SILVA EVANGELISTA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 07 | GENEROS DE ALIMENTACAO | Dispensa | 01766 | 10/07/2023 | 636.84 | 636.84 | Memorando Eletronico 947/2023/DIPAS - Despesa que se empenha, referente a aquisicao de garrafoes de aguamineral, para suprir as necessidades deste Tribunal. | 08717719000150 | H20 COM.DE BEBIDAS E AGUA MINERAL LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 74 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICA | Dispensa | 01767 | 10/07/2023 | 21850.00 | 21850.00 | Memorando Eletronico 880/2023/DIAD - Despesa que seempenha, referente as inscricoes dos servidores desta Corte e um tecnico (relacao anexa), na Olimpiada dos Servidores dos Tribunais de Contas - OTC 2023, a ser realizada em outubro de 2023, na cidade de | 33083713000115 | ASS NAC OLIMP RECREAT CULT SOC SERV TC |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01768 | 10/07/2023 | 23448.11 | 23448.11 | Processo 04688/23 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,em razao de vacancia decorrente de posse em cargo inacumulavel (Portaria TC 171/2023). Exercicios 2022/2023 (esse ultimo proporcional), incluindo 1/3 | 00003228623378 | JOSE SERGIO PINHIERO MACHADO FILHO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 04 | RESSARCIMENTO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01769 | 10/07/2023 | 104.12 | 104.12 | Memorando Eletronico 954/2023/DEOF. Despesa que se empenha, objetivando o ressarcimento de pagamento de multa, referente a fatura CGMTZ - 255674, conforme documentacao em anexo. | 16670085000155 | LOCALIZA RENT A CAR SA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 34 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 01770 | 10/07/2023 | 20000.00 | 20000.00 | Memorando Eletronico 875/2023/DIAGM6 - Despesa que se empenha, referente ao CursoElaboracao de Notas Explicativas e Analise de Balancos - Aspectos Gerais e Especificos de Acordo com o MCASP da STN, a ser realizado nos dias 11 a 14 de julho de 2023, na modalidade online, | 29300259000130 | DLS TREINAMENTOS LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01771 | 11/07/2023 | 3375.00 | 3375.00 | Memorando Eletronico 932/2023/ASSEG - Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, correspondente ao periodo de 18 a 22/07/2023, em virtude daparticipacao no Congresso Brasileiro de Engenheiros Civis, em Vitoria- ES, a ser realizado no periodo 19 a | 00091825539472 | ROSINALDO JOSE DA SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 14 | MANUTENCAO E CONSERVACAO. DE BENS IMOVEIS | Dispensa | 01772 | 11/07/2023 | 590.00 | 590.00 | emorando Eletronico 951/2023/SEMP - Despesa que seempenha, conforme discriminacao abaixo (setor dedigitalizacao): - Desmontagem de 18m2 de divisoria com reaproveitamentodos metais, mais servico de montagem de 10m2 de divisoria com reaproveitamento dos | 27366926000151 | JOAO LEANDRO AMORIM JUNIOR - JLA REVESTI |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 26 | MATERIAL ELETRICO E ELETRONICO | Dispensa | 01773 | 11/07/2023 | 880.00 | 880.00 | Memorando Eletronico 949/2023/SEMAL - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do material abaixo, em razao da necessidade de reposicao de estoque do almoxarifado: | 26474579000118 | CENTER LED MATERIAIS ELETRICOS EIRELI-EP |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 01774 | 11/07/2023 | 1946.74 | 1946.74 | Contrato TC 02/21 (Documento TC 05052/21). Objeto: servico de pagamentos eletronicos por meio de Ordens Bancarias OBN afornecedores de bens e servidores, referente a conta corrente 8.200-7 (FOPAG). Conta para debito da tarifa: 28.370.004-1. Periodo: JUNHO/2023. | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 01775 | 11/07/2023 | 2077.82 | 2077.82 | Contrato TC 02/21 (Documento TC 05052/21). Objeto: servico de pagamentos eletronicos por meio de Ordens Bancarias OBN afornecedores de bens e servidores, referente a conta corrente 9.416-1 (GESTAO). Conta para debito da tarifa: 9.500-1. Periodo: JUNHO/2023. | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 14 | MANUTENCAO E CONSERVACAO. DE BENS IMOVEIS | Dispensa | 01776 | 12/07/2023 | 2326.75 | 2326.75 | Memorando Eletronico 964/2023/SEMP - Despesa que seempenha, referente aos servicos abaixo (Sala da Corregedoria): - Demolicao de piso de calha e manta velha do piso e platibanda (16,50 M2 a R$ 12, 50). | 38342029000124 | JSM - IMPERMEABILIZACAO E CONSTRUCOES EI |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01777 | 13/07/2023 | 6077.18 | 6077.18 | Memorando Eletronico 932/2023/ASSEG - Despesa que se empenha, referente as pasaagens aereas em nome do servidor Rosinaldo Jose da Silva, em virtude da participacao no Congresso Brasileiro de Engenheiros Civis, em Vitoria- ES, a ser realizado no periodo 19 a | 21331404000138 | ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 19 | EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS | Dispensa | 01778 | 13/07/2023 | 1476.00 | 1476.00 | Memorando Eletronico 972/2023/SECOP - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do material abaixo, atendendo solicitacao DSNS 007/23: | 43905981000129 | GNBTECH SUPPLY TEC LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 32 | SERVICOS DOMESTICOS | Dispensa | 01779 | 13/07/2023 | 393.50 | 393.50 | Memorando Eletronico 971/2023/SECOP - Despesa que se empenha, com a finalidade de atender demandas deste Tribunal, com relacao a lavagens de toalhas, conforme discriminacao abaixo: | 09093964000104 | LAVANDERIA TAKI LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 19 | EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS | Dispensa | 01780 | 13/07/2023 | 0.00 | 0.00 | Memorando 966/2023/FRC - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do material abaixo: - Teclado sem fio blutetooh slim multilaser preto | 02674088000152 | QUALITECH COM E SERV DE INFORMATICA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 33 | SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERAL | Dispensa | 01781 | 13/07/2023 | 1820.00 | 1820.00 | Email Diad NFSC Serie: UNICA No: No: 8834 - Despesa que se empenha, referente a Publicacao no Diario Oficial, nos dias 01, 08, 15, 22 E 30 de junho de 2023. | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S/A EPC |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01782 | 17/07/2023 | 900.00 | 900.00 | Memorando Eletronico 969/ASSEG. Despesa que se empenha em favor do servidor acima, objetivando o pagamentode diarias, em razao de viagemao municipio de Sao Bento, dias 13 e 14/07/2023, a servico do Gabinete do Conselheiro Arnobio Alves Viana (equipe de seguranca), | 00091825539472 | ROSINALDO JOSE DA SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01783 | 17/07/2023 | 700.00 | 700.00 | Memorando Eletronico 969/ASSEG. Despesa que se empenha em favor do servidor acima, objetivando o pagamentode diarias, em razao de viagemao municipio de Sao Bento, dias 13 e 14/07/2023, a servico do Gabinete do Conselheiro Arnobio Alves Viana (equipe de seguranca), | 00064558355491 | ALEXANDRE TORRES DOS SANTOS E OUTROS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01784 | 17/07/2023 | 700.00 | 700.00 | Memorando Eletronico 969/ASSEG. Despesa que se empenha em favor do servidor acima, objetivando o pagamentode diarias, em razao de viagemao municipio de Sao Bento, dias 13 e 14/07/2023, a servico do Gabinete do Conselheiro Arnobio Alves Viana (equipe de seguranca), | 00000750817410 | WELLINGTON DO NASCIMENTO SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 17 | EQUIPAMENTOS PARA AUDIO, VIDEO E FOTO | Dispensa | 01785 | 17/07/2023 | 125.00 | 125.00 | Memorando Eletronico 950/2023/DEAGE - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do equipamento abaixo: - Fone de Ouvido Headset Stereo ACCSH111 P/2/P3- Logitech | 05080834000178 | INFORMAQ COM E REC DE SERV DE INF LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 05 | SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS | Dispensa | 01786 | 17/07/2023 | 3000.00 | 0.00 | Memorando Eletronico 967/2023/ASSEG - Despesa que se empenha, objetivando a elaboracao de Projeto Estrutural, Planilha de Quantitativos e Precos (base SINAPI) e Cronograma Fisico- Financeiro para a execucao de uma estrutura de suporte de elementos da fachada sul, do | 27480778000100 | J.W.R.S. CONSTRUCOES E LOCACOES EIRELI |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01787 | 17/07/2023 | 4950.00 | 4950.00 | Memorando Eletronico 903/2023/PROGE - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, correspondente ao periodo de 25 a 29/09/2023, em virtude daparticipacao no 37o Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, em Maceio-AL, a ser realizado no periodo de | 00003974071490 | MANOEL ANTONIO DOS SANTOS NETO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01788 | 17/07/2023 | 1264.18 | 1264.18 | Memorando Eletronico 903/2023/PROGE - Despesa que se empenha, referente a aquisicao de passagens aereas em nome do Procurador Manoel Antonio dos Santos Neto, em virtude da participacao no 37oCongresso Brasileiro de Direito Administrativo, em Maceio-AL, a ser realizado no | 21331404000138 | ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01789 | 17/07/2023 | 3300.00 | 3300.00 | Memorando Eletronico 919/2023/PROGE - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, correspondente ao periodo de 09 a 11/08/2023, em virtude daparticipacao no evento 130 anos do Ministerio Publico de Contas: Instituicoes Fortes para Tempos de Crise, em | 00002905781408 | BRADSON TIBERIO LUNA CAMELO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01790 | 17/07/2023 | 2519.26 | 2519.26 | Memorando Eletronico 919/2023/PROGE - Despesa que se empenha, referente a aquisicao de passagens aereas em nome do Procurador Bradson Tiberio Luna Camelo, em virtude da participacao no evento 130 anos do Ministerio Publico de Contas: Instituicoes Fortes para | 21331404000138 | ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01791 | 18/07/2023 | 4504.00 | 4504.00 | Contribuicao patronal sobre a remuneracao de contribuintes individuais que prestaram servicos ao TCE/PB no mes de JUNHO/2023: - Retencao via SIAF | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 43 | SERVICOS DE TELECOMUNICACOES | Dispensa | 01792 | 18/07/2023 | 0.00 | 0.00 | NF de servicos de comunicacao n. 0001551309, referente ao mes de MAIO/2023, com vencimento em 25/07/2023. - MENSALIDADE TV PRINCIPAL SELECAO NET FACIL DIG CONFORTOFIDELIDADE. | 66970229014974 | NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA.(CLARO NXT) |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01797 | 18/07/2023 | 1500.00 | 1500.00 | Memorando Eletronico 1004/2023/GAPRE - Despesa que se empenha, referente ao pagamento de Diarias, em virtude de deslocamento ao municipio de Imaculada, dias 22 e 23/07/2023. | 00016068874400 | ANTONIO NOMINANDO DINIZ FILHO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01798 | 18/07/2023 | 0.00 | 0.00 | Memorando Eletronico 1004/2023/GAPRE - Despesa que se empenha, referente ao pagamento de Diarias, em virtude de deslocamento ao municipio de Imaculada, dias 22 e 23/07/2023, compondo comitiva do Conselheiro Presidente. | 00069199183404 | ROCHESTER GUIMARAES DO VALE |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01799 | 18/07/2023 | 700.00 | 700.00 | Memorando Eletronico 1004/2023/GAPRE - Despesa que se empenha, referente ao pagamento de Diarias, em virtude de deslocamento ao municipio de Imaculada, dias 22 e 23/07/2023, compondo comitiva do Conselheiro Presidente. | 00083992324400 | ANTONIO GERALDO DE SOUSA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01800 | 18/07/2023 | 700.00 | 700.00 | Memorando Eletronico 1004/2023/GAPRE - Despesa que se empenha, referente ao pagamento de Diarias, em virtude de deslocamento ao municipio de Imaculada, dias 22 e 23/07/2023, compondo comitiva do Conselheiro Presidente. | 00002810844402 | GEORGE MARQUES DA SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01801 | 18/07/2023 | 700.00 | 700.00 | Memorando Eletronico 1004/2023/GAPRE - Despesa que se empenha, referente ao pagamento de Diarias, em virtude de conducao do Conselheiro Presidente, em deslocamento ao municipio de Imaculada, dias 22 e 23/07/2023. | 00013711504434 | JOAO BELMONT PEQUENO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01803 | 18/07/2023 | 900.00 | 900.00 | Memorando Eletronico 1004/2023/GAPRE - Despesa que se empenha, referente ao pagamento de Diarias, em virtude de deslocamento ao municipio de Imaculada, dias 22 e 23/07/2023, compondo comitiva do Conselheiro Presidente. | 00069199183404 | ROCHESTER GUIMARAES DO VALE |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01804 | 19/07/2023 | 1050.00 | 1050.00 | Memorando Eletronico 998/2023/DIEP - Despesa que seempenha, referente a concessaode Diarias, em virtude de entrega de Citacoes Postais, no periodo de 19 a 21/07/2023,nos municipios conforme relacao anexa. | 00067585809468 | SEBASTIAO FERNANDES DE SOUZA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01805 | 19/07/2023 | 1050.00 | 1050.00 | Memorando Eletronico 998/2023/DIEP - Despesa que seempenha, referente a concessaode Diarias, em virtude de entrega de Citacoes Postais, no periodo de 19 a 21/07/2023,nos municipios conforme relacao anexa. | 00092985122449 | HELDER LYRA DE MELO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01806 | 19/07/2023 | 1350.00 | 1350.00 | Memorando Eletronico 999/2023/DIEP - Despesa que seempenha, referente a concessaode Diarias, em virtude de entrega de Citacoes Postais, no periodo de 19 a 21/07/2023,nos municipios conforme relacao anexa. | 00014116014400 | SEBASTIAO FERNANDES L FILHO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01807 | 19/07/2023 | 1050.00 | 1050.00 | Memorando Eletronico 999/2023/DIEP - Despesa que seempenha, referente a concessaode Diarias, em virtude de entrega de Citacoes Postais, no periodo de 19 a 21/07/2023,nos municipios conforme relacao anexa. | 00073279706491 | FLAVIO TEIXEIRA DE PAULA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 07 | GENEROS DE ALIMENTACAO | Dispensa | 01808 | 19/07/2023 | 263.35 | 263.35 | Memorando Eletronico 968/2023/SEMAL - Despesa que se empenha, referente a comprado material abaixo, com o o objetivo de repor os estoques do Almoxarifado: | 08414996000193 | REDE MENOR PRECO DE SUPERMERCADO LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 39 | MATERIAL PARA MANUTENCAO DE VEICULOS | Dispensa | 01809 | 19/07/2023 | 3150.00 | 3150.00 | Memorando Eletronico 978/2023/SETRA - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do material abaixo, destinado a manutencao do veiculo Nissan LIVINA NPZ 0891, conforme Registro de Proposta: | 11515683000136 | MEIRELES E FERNANDES PCS E SERV AUTOMOTI |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 16 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS | Dispensa | 01810 | 19/07/2023 | 660.00 | 660.00 | Memorando Eletronico 978/2023/SETRA - Despesa que se empenha, referente aos servicos de manutencao, veiculo Nissan LIVINA NPZ 0891, conforme abaixo: - embuchamento das pinchas de freio - alinhamento - mao de obra | 11515683000136 | MEIRELES E FERNANDES PCS E SERV AUTOMOTI |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 39 | MATERIAL PARA MANUTENCAO DE VEICULOS | Dispensa | 01811 | 19/07/2023 | 1900.00 | 1900.00 | Memorando Eletronico 983/2023/SETRA - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do material abaixo, destinado a manutencao dos veiculos TOYOTA HILUX QFW 1854e QFW 2594, conforme Registro de Proposta: | 11515683000136 | MEIRELES E FERNANDES PCS E SERV AUTOMOTI |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 16 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS | Dispensa | 01812 | 19/07/2023 | 360.00 | 360.00 | Memorando Eletronico 983/2023/SETRA - Despesa que se empenha, referente a servicos de manutencao, veiculos TOYOTA HILUX QFW 1854e QFW 2594, conforme Registro de Proposta: | 11515683000136 | MEIRELES E FERNANDES PCS E SERV AUTOMOTI |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 34 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 01813 | 19/07/2023 | 1350.00 | 1350.00 | Memorando Eletronico 934/2023/CJJUD - Despesa que se empenha, referente a inscricao do servidor Eugenio Goncalves da Nobrega, Consultor Juridico, no 37o Congresso Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA,que sera realizado em Maceio/AL. | 29419181000177 | INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINIST |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 13 | COMUNICACAO DE DADOS | Dispensa | 01814 | 20/07/2023 | 0.00 | 0.00 | NF de servicos de comunicacao n. 0001621732, referente ao mes de JUNHO/2023, com vencimento em 25/07/2023. - MENSALIDADE VIRTUA BL PME 600 MEGA FIDELIDADE | 66970229014974 | NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA.(CLARO NXT) |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 19 | EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS | Dispensa | 01816 | 20/07/2023 | 177.00 | 177.00 | Memorando 966/2023/FRC - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do material abaixo: - Teclado USB sem fio K270 Preto Logitech | 17894761000137 | RECIFETRONIC PRODUTOS DE INFORMATICA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 30 | SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERA | Dispensa | 01817 | 20/07/2023 | 350.00 | 350.00 | Memorando Eletronico 1019/2023/GAPRE. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos, em carater excepcional, no mes de JULHO de 2023, para atender a necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno. | 00085520365415 | IVALDO DE OLIVERA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 30 | SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERA | Dispensa | 01818 | 20/07/2023 | 350.00 | 350.00 | Memorando Eletronico 1019/2023/GAPRE. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos, em carater excepcional, no mes de JULHO de 2023, para atender a necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno. | 00069067945404 | MARILUCIA FERREIRA SOLON |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 30 | SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERA | Dispensa | 01819 | 20/07/2023 | 350.00 | 350.00 | Memorando Eletronico 1019/2023/GAPRE. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos, em carater excepcional, no mes de JULHO de 2023, para atender a necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno. | 00001001640489 | PETRUCE CASSIMIRO DA SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 30 | SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERA | Dispensa | 01820 | 20/07/2023 | 350.00 | 350.00 | Memorando Eletronico 1019/2023/GAPRE. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos, em carater excepcional, no mes de JULHO de 2023, para atender a necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno. | 00080657290459 | VAMBERTO DO NASCIMENTO SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01821 | 20/07/2023 | 9184590.46 | 9184590.46 | Memorando Eletronico 1021/2023/DERH - Despesa que se empenha, referente aos encargos da folha de pagamentode pessoal deste Tribunal (membros e servidores), mes deJULHO/2023. | 09283110000182 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01822 | 20/07/2023 | 163284.62 | 163284.62 | Memorando Eletronico 1021/2023/DERH -Despesa que seempenha, objetivando o pagamento da Contribuicao Patronal Previdenciaria do Regime Geral de Previdencia Social - RGPS, referente ao mes de JULHO/2023. | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01823 | 20/07/2023 | 1918111.20 | 1918111.20 | Memorando Eletronico 1021/2023/DERH - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento da Contribuicao Patronal Previdenciaria do Regime Proprio de Previdencia Social - RPPS/PBPREV, referente ao mes de JULHO/2023: | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Auxilios e Outros Beneficios - TCE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 99 | OUTRAS INDENIZACOES E RESTITUICOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01827 | 20/07/2023 | 682010.27 | 682010.27 | Memorando Eletronico 1020/2023/DERH - Valor que se empenha, objetivando o pagamento do auxilio-saude em favor dos servidores e membrose deste Tribunal, conforme Resolucoes Administrativas TC 02/202 e 03/2022, e RA TC 07/2023, correspondente ao mesde JULHO/2023. | 09283110000182 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Auxilios e Outros Beneficios - TCE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01828 | 20/07/2023 | 492130.54 | 492130.54 | Memorando Eletronico 1020/2023/DERH - Valor que se empenha, objetivando o pagamento do auxilio- alimentacao em favor dos servidores e membros deste Tribunal, conforme RA-TC 04/2014 e RA-TC 16/2015, correspondente ao mes de JULHO/2023. | 09283110000182 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Auxilios e Outros Beneficios - TCE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 49 | Auxílio-Transporte | 01 | AUXILIO TRANSPORTE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01829 | 20/07/2023 | 4358.67 | 4358.67 | Memorando Eletronico 1020/2023/DERH - Valor que se empenha, objetivando o pagamento do auxilio- transporte em favor dos servidores deste Tribunal, referente ao mes de JULHO/2023. | 09283110000182 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01830 | 20/07/2023 | 23540.63 | 23540.63 | Processo No 05751/23 Despesaque se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas (exercicios de 2019 a 2023), em razao de aposentadoria voluntaria, ocorrida em 11/07/2023. Parc. 1/3. | 00002327473420 | SEBASTIAO DE OLIVEIRA FREIRE |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 41 | Contribuições | 01 | CONTRIBUICOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01831 | 20/07/2023 | 10000.00 | 10000.00 | Convenio N. 05/22 - Documento TC 60874/22. Partes: Tribunal de Contas do Estado da ParaibaTCE/PB, Academia Paraibana de Letras APL. Objeto: Estabelecer parceria entre a execucao de acoes de interessedo Tribunal de contasdo Estado, com intuito especifico de pesquisar e | 09234923000182 | ACADEMIA PARAIBANA DE LETRAS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 03 | APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICACAO | Dispensa | 01832 | 21/07/2023 | 6300.00 | 6300.00 | Memorando Eletronico 1000/2023/DIAD - Despesa que se empenha, referente a aquisicaodo equipamento abaixo, para uso institucionalda Presidencia deste Tribunal: | 39251946000166 | RAFFAEL ADRIAN COSTA TEIXEIRA 0230961614 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 34 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 01833 | 21/07/2023 | 70499.05 | 70499.05 | Memorando Eletronico 1028/2023/DERH - Contrato TC 27/18 (Processo TC 13731/18). Objeto: Prestacao de servicos de administracao do programa de estagios do TCE/PB. Fatura de Cobranca n. 007/23 referenteao mes de JULHO/2023: | 08706467000163 | INSTITUTO EUVALDO LODI IEL |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 33 | SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERAL | Dispensa | 01834 | 21/07/2023 | 1540.00 | 1540.00 | Email Diad NFSC Serie: UNICA No: 9182 - Despesa que se empenha, referente a Publicacao no Diario Oficial, nos dias 01, 05, 08 e 14 de JULHO DE 2023. | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S/A EPC |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 17 | MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS | Dispensa | 01835 | 21/07/2023 | 248.90 | 248.90 | Memorando Eletronico 990/2023/DIAS -Despesa que se empenha, referente a aquisicaodo material abaixo, a ser utilizado na impressora instalada no consultorio de psicologia. | 02674088000152 | QUALITECH COM E SERV DE INFORMATICA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 08 | DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01836 | 21/07/2023 | 289130.96 | 289130.96 | Contrato TC 01/23 (Processo TC09824/22). Objeto: prestacaode servico de construcao, manutencao e evolucao de software, incluindo as atividades de analise e projeto de sistemas, especificacao de requisitos, gerencia de projetos, testes de software, administracao de | 06182692000112 | PBSOFT INFORMATICA LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 30 | SERVICOS DE AGUA E ESGOTO | Dispensa | 01837 | 21/07/2023 | 11762.38 | 11762.38 | Fatura Agrupada n. 60111, referente a consumo de agua e utilizacao da rede de esgotos,mes de JULHO/2023, com vencimento em 15/08/2023. - Ligacao 228222 | 09123654000187 | CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 44 | SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTO | Inexigível | 01838 | 21/07/2023 | 3119.00 | 3119.00 | Contrato TC 20/21 (Processo TC16824/21). Objeto: Manutencao e operacao do sistema de sonorizacao e exibicao de imagens do Centro Cultural Ariano Suassuna. Referencia: JULHO/2023. | 08991515000102 | APEL APLICACOES ELETRON IND E COM LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 06 | LOCACAO DE SOFTWARE | Dispensa | 01839 | 21/07/2023 | 900.00 | 900.00 | Contrato TC 08/21 (Documento TC 09667/21). Objeto: Disponibilizacao e manutencao do SISTEMA INTEGRADO DE GESTAODE BENS PUBLICOS - SIGBP, conforme Decreto n 35.196/2014. Referencia: JULHO/2023. | 09189499000100 | CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 06 | LOCACAO DE SOFTWARE | Dispensa | 01840 | 21/07/2023 | 3830.00 | 3830.00 | Contrato TC 07/21 (Documento TC 09667/21). Objeto: Servico de acesso ao SIAF. Referencia:JUlHO/2023. - Taxa de Disponibilizacao do Servico | 09189499000100 | CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 13 | COMUNICACAO DE DADOS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01841 | 21/07/2023 | 1650.00 | 1650.00 | Contrato TC 06/21 (Documento TC 09667/21). Objeto: REPAD - Rede Paraibana de Alto Desempenho, com fornecimento de acesso a banda de Internet de 100Mbps. Referencia: JULHO/2023. | 09189499000100 | CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01842 | 21/07/2023 | 1350.00 | 1350.00 | Diligencia 177/2023/DIAGM1 - Concessao de Diarias, em virtude de diligencia in loco na Prefeitura Municipal de Lagoa Seca. Periodo de 24 a 26/07/2023. | 00067620558420 | JOSE TRAJANO BORGE FILHO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01843 | 21/07/2023 | 1050.00 | 1050.00 | Diligencia 177/2023/DIAGM1 - Concessao de Diarias, em virtude de conducao ACE em diligencia a Prefeitura Municipal de Lagoa Seca. Periodo de 24 a 26/07/2023. | 00013925520449 | ROZILDO ANTONIO DO NASCIMENTO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 43 | SERVICOS DE TELECOMUNICACOES | Dispensa | 01844 | 21/07/2023 | 0.00 | 0.00 | NF de servicos de comunicacao n. 0001620336, referente ao mes de JUNHO/2023, com vencimento em 25/07/2023. - MENSALIDADE TV PRINCIPAL SELECAO NET MAIS HD CONFORTO FIDELIDADE. | 66970229014974 | NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA.(CLARO NXT) |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 11 | SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TI | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01845 | 21/07/2023 | 80906.60 | 80906.60 | Contrato TC 26/18 (Processo TC00629/18). Objeto: Manutencao e suporte tecnico, gerencia derede, administracaodo Datacenter e bancos de dados na area de Tecnologia daInformacao, com o fim de atender as necessidades do TCE/PB. Referencia: JULHO/2023. | 04837256000109 | DEVELOPER SECURITY NETWORK SERVICE DSNS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01846 | 21/07/2023 | 1895.84 | 1895.84 | Contrato TC 48/17 (Processo TC12833/17). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva da subestacao abaixadora de 1.050KVA nas dependencias do TCE/PB. Referencia: JULHO/2023. | 09502112000115 | ELENET - SERVICOS TECNICOS LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Dispensa | 01847 | 21/07/2023 | 1400.00 | 1400.00 | Contrato TC 03/19 (Documento TC 02529/19). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva do grupo de geradores nas dependencias do TCE/PB. Referencia: JULHO/2023. | 09502112000115 | ELENET - SERVICOS TECNICOS LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 06 | LOCACAO DE SOFTWARE | Dispensa | 01848 | 21/07/2023 | 5400.00 | 0.00 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato TC 09/22 - Documento TC 55981/22. Partes: Tribunal de Contas do Estado da ParaibaTCE/PB. SAFETEC Informatica Eirelli. Objeto: Aquisicao de 05(cinco) licencas de acesso Google Workspace Standard. Vigencia: 30/06/2024. | 07333111000169 | SAFETEC INFORMATICA EIRELI |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 01849 | 24/07/2023 | 7040.00 | 7040.00 | Memorando Eletronico 991/2023/ECOSIL - Despesa que se empenha, referente ao pagamento de horas-aula pela ministracao do Curso: Modulo I- Administracao Publica Gerencial, do CAAP 2023, nos dias 17, 18, 24 e 25/07/2023, para os servidores municipais. | 00025191802420 | ANTONIO GOMES VIEIRA FILHO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01850 | 24/07/2023 | 3149.45 | 3149.45 | Contrato TC 09/20. Objeto: Manutencao preventiva e corretiva dos elevadores nas dependencias do TCE/PB. Referencia: JULHO/2023. | 07485559000106 | ENGELTECH ENGENHARIA EM ELEVADORES E ESC |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Dispensa | 01851 | 24/07/2023 | 950.00 | 950.00 | Contrato TC 07/22 (Documento TC 19864/22). Objeto: Servicosde manutencao preventiva e corretiva de portoes eletronico e porta automatica. Referencia: JULHO/2023 | 43257589000110 | THIEGO ALVES DE SOUSA - ELETRICAPROSEG |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Adequacao, Modernizacao e Inovacao do Tribunal de Contas do Estado | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 08 | DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE | Dispensa | 01852 | 24/07/2023 | 0.00 | 0.00 | Contrato TC 24/21 (Documento TC 91094/21). Objeto: Desenvolver uma ferramenta digital, o Sistema de Banco dePrecos da Paraiba, que permita auxiliar a auditoria do Tribunal de Contas da Paraiba (TCE-PB) na identificacao de compras com possiveis sobrepreco, bem como | 02168943000153 | FUND DE EDUC TEC E CULTURAL DA PARAIBA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 44 | SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTO | Dispensa | 01853 | 24/07/2023 | 1271.60 | 1271.60 | Contrato TC 04/21 (Documento TC 09434/21). Objeto: Prestacao de servicos de cobertura fotografica ao TCE/PB. Referencia: JULHO/2023. | 12615340000106 | HILDA HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO ME |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 11 | SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TI | Inexigível | 01854 | 24/07/2023 | 10186.88 | 10186.88 | Contrato TC 19/19 (Processo TC22647/19). Objeto: Servicos de suporte de hardware e software. Referencia: JULHO/2023. | 61797924000236 | HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 11 | SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TI | Inexigível | 01855 | 24/07/2023 | 4632.29 | 4632.29 | Contrato TC 09/21 (Processo TC05989/21). Objeto: Extensao de garantia com suporte de hardware e software, destinadaa manutencao de equipamentos de infraestruturade TI do TCE/PB. Referencia: JULHO/2023. | 61797924000236 | HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 05 | LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE TIC TELEFONIA | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01856 | 24/07/2023 | 6478.84 | 6478.84 | Contrato TC 14/19 (Processo TC14274/19). Objeto: Prestacaode servicos de solucao de telefonia, baseada em central telefonica PABX, ao TCE/PB. Referencia: JULHO/2023. | 01360326000192 | INTEK TELEINFORMATICA LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 04 | LOCACAO DE VEICULOS PARA TRANSP DE PESSOAL | Dispensa | 01857 | 24/07/2023 | 29072.96 | 29072.96 | Contrato TC 03/23 (Processo TC02996/22). Objeto: Locacao de veiculo utilitario SUV parao TCE/PB. Referencia: JULHO/2023. | 16670085000155 | LOCALIZA RENT A CAR SA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 16 | OUTSOURCING DE IMPRESSAO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01858 | 24/07/2023 | 16895.33 | 16895.33 | Contrato TC 41/18 (Processo TC17267/18). Objeto: Locacao de maquinas copiadoras/impressoras. Referencia: JULHO/2023. | 40938508000150 | MAQ LAREM MAQ MOV E EQUIP LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 74 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICA | Inexigível | 01859 | 24/07/2023 | 4589.95 | 4589.95 | Contrato TC 09/19 (Processo TC11206/19). Objeto: Prestacaode servicos artisticos de preparacao e regencia do Coraldo TCE/PB. Referencia: JULHO/2023. | 02994439000102 | MUSICAL CENTER LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 13 | COMUNICACAO DE DADOS | Dispensa | 01860 | 24/07/2023 | 1449.90 | 1449.90 | Contrato TC 02/22 (Processo TC20697/21). Objeto: Link de acesso a Internet de 300 Mbps.Referencia: JULHO/2023. | 35746824000270 | OPIX SERVICOS DE TECNOLOGIA EIRELI |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 06 | LOCACAO DE SOFTWARE | Dispensa | 01861 | 24/07/2023 | 320.31 | 320.31 | Contrato TC/SN. Objeto: Licenca de uso e suporte tecnico do software ProDoctor Plus (prontuario eletronico), utilizado pelo setor medico doTCE/PB. Referencia: JULHO/2023. | 07031565000185 | JBA COMERCIALIZACAO DE SOFTWARE LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Dispensa | 01862 | 24/07/2023 | 500.00 | 500.00 | Contrato 07/2020 (Documento TC55124/20). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva do sistema de barreiras eletronicas e central de alarme do TCE/PB. Referencia: JULHO/2023. | 27370051000161 | SANDRA MARIA PRUDENCIO DINIZ - PROJECER |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Dispensa | 01863 | 24/07/2023 | 870.00 | 870.00 | Contrato TC 08/2020 (DocumentoTC 67080/20). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva de todo sistema de Cameras e Equipamentos DVRs. Referencia: JULHO/2023 | 27370051000161 | SANDRA MARIA PRUDENCIO DINIZ - PROJECER |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 44 | SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01864 | 24/07/2023 | 6939.15 | 6939.15 | Contrato 25/21 (Processo TC 19094/21). Objeto: Prestacao de servicos de gravacao, producao, edicao e transmissaoao vivo de conteudoaudiovisual, com locacao de equipamentos, que serao instalados em estudio localizado nas dependencias doTribunal de Contas do Estado | 11855738000157 | RIO BRASIL PARTICIPACOES LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01865 | 24/07/2023 | 15234.00 | 15234.00 | Contrato TC 01/21 (Processo TC20852/20). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva dos aparelhos condicionadores de ar do TCE/PB. Referencia: JULHO/2023. | 16801538000135 | ALICE SILVA CRUZ NETA - SACRE SOLUCOES |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 06 | LOCACAO DE SOFTWARE | Dispensa | 01866 | 24/07/2023 | 523.51 | 523.51 | Contrato TC 04/22 (Processo TC02590/22). Objeto: Suporte tecnico para o SIABI - Sistemade Automacao de Bibliotecas, utilizado pela Biblioteca do TCE/PB. Referencia: JULHO/2023. | 05116014000199 | WJ INFORMATICA SERVICOS INFORMATICA LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 07 | Contribuição a Entidades Fechadas de Previdência | 01 | CONTRIBUICAO A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01868 | 24/07/2023 | 94.06 | 94.06 | Memorando Eletronico 1021/2023/DERH - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento da contribuicao parao Regime de Previdencia Complementar - RPC Patronal, referente ao mes de Julho de 2023. | 00544659000109 | BB-PREVIDENCIA FUNDO DE PENSAO BANCO DO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 14 | TELEFONIA FIXA E MOVEL PACOTE DE COMUNICACAO DE | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01869 | 24/07/2023 | 4217.38 | 4217.38 | Contrato TC 14/21 (Processo TC08670/21). Objeto: 50 (cinquenta) Pacotes de Servicos Empresarial Tipo I (assinatura mensal de linha devoz, com ligacoes locais (VC1)e LDN (VC2 e VC3), ilimitadas,envio de SMS, roaming nacionalilimitado, acesso a caixa | 02558157000162 | TELEFONICA BRASIL SA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 06 | LOCACAO DE SOFTWARE | Dispensa | 01870 | 24/07/2023 | 3459.46 | 3459.46 | Memorando Eletronico 977/2023/Biblioteca - Despesa que se empenha, referente a assinatura da Tabela de Custosde Construcao PINI (Sintetica Bienal), para o bienio 2023- 2025. | 26014866000145 | CCFP SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 27 | FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO | Dispensa | 01871 | 25/07/2023 | 6250.00 | 6250.00 | Memorando Eletronico 1006/2023/Cerimonial - Despesaque se empenha, referente a fornecimento de cafe da manha para 250 pessoas a ser servidona confraternizacao do dia dospais deste Tribunal, a ser realizada no dia 11/08/2023, conforme Registro de Proposta. | 35496868000109 | INES BUFFET MARIA INES BEZERRA NUNES |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01872 | 25/07/2023 | 225.00 | 225.00 | Memorando Eletronico 1037/2023/ASSEG - Despesa que se empenha, referente a concessao de diaria, em virtude de visita a uma obra em construcao do escritorio daGuaraves, no Municipio de Guarabira. Dia 26/07/2023. | 00091825539472 | ROSINALDO JOSE DA SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01873 | 25/07/2023 | 175.00 | 175.00 | Memorando Eletronico 1037/2023/ASSEG - Despesa que se empenha, referente a concessao de diaria, em virtude de visita a uma obra em construcao do escritorio daGuaraves, no Municipio de Guarabira. Dia 26/07/2023. | 00049885286420 | EDUARDO ANTONIO SOUZA BRASIL |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01874 | 25/07/2023 | 4950.00 | 4950.00 | Memorando Eletronico 1018/2023/PROGE - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, correspondente ao periodo de 03 a 07/09/2023, em virtude daparticipacao na 1a Reuniao Presencial do Plano Estrategico da ATRICON, no Riode Janeiro-RJ, a ser realizada | 00088587258400 | MARCILIO TOSCANO FRANCA FILHO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 37 | Locoção de Mão-de-Obra | 01 | APOIO ADMINISTRATIVO E OUTRAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01875 | 25/07/2023 | 211137.80 | 211137.80 | Contrato TC 15/21 (Processo TC11867/21). Objeto: servicos terceirizados, de natureza continua, de apoio administrativo, conservacao predial, jardinagem, servicos eletricos, hidraulicos e servicos gerais, com fornecimento de mao de obra uniformizada, de material de | 10339944000141 | ZELO LOCACAO DE MAO-DE-OBRA LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01876 | 25/07/2023 | 225.00 | 225.00 | Memorando Eletronico 1034/2023- ECOSIL. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria em favor do servidor acima, em razao deviagem ao municipio de CampinaGrande, para entrega de obras literarias do Projeto LiberTCEaos apenados dos presidios, | 00025161245468 | CARLOS PESSOA DE AQUINO E OUTROS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01877 | 25/07/2023 | 175.00 | 175.00 | Memorando Eletronico 1034/2023- ECOSIL. Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria em favor do servidor acima, em razao deviagem ao municipio de CampinaGrande, para entrega de obras literarias do Projeto LiberTCEaos apenados dos presidios, nodia 25/07/2023. | 00004340503428 | EVANIZIO ROQUE DE ARRUDA NETO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01878 | 25/07/2023 | 175.00 | 175.00 | Memorando Eletronico 1034/2023- ECOSIL. Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria em favor do servidor acima, em razao deviagem ao municipio de CampinaGrande, conduzindo servidores que farao entrega de obras literarias do Projeto LiberTCEaos apenados dos presidios, no | 00006073923473 | MARCIO RANIERE BARBOSA DA CUNHA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01879 | 25/07/2023 | 675.00 | 675.00 | Documento TC 75607/23. Despesaque se empenha em favor da ACEacima, objetivando o pagamentode diarias, em razao de sua participacao, como representante do TCE/PB, na reuniao do Forum Permanente deAdministradores Tributarios daParaiba FPAT-PB, a ser realizada no proximo dia | 00000776174444 | CHRYSTIANE MARIZ MAIA PESSOA VICENTE |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01880 | 25/07/2023 | 525.00 | 525.00 | Documento TC 75607/23. Despesaque se empenha, objetivando o pagamento de diarias, em razaode conducao de ACE que participara de reuniao no proximo dia 27/07/23, no municipio de Patos. | 00006073923473 | MARCIO RANIERE BARBOSA DA CUNHA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01881 | 26/07/2023 | 11128.14 | 11128.14 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 07/2023. | 00031580416420 | GERLANE COSTA DA SILVEIRA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01882 | 26/07/2023 | 11108.64 | 11108.64 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 07/2023. | 00034308814472 | ELITA DE SOUZA COSTA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01883 | 26/07/2023 | 4372.74 | 4372.74 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 07/2023. | 00016147421468 | THERESINHA DE LOURDES AVELLAR AQUINO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01884 | 26/07/2023 | 9716.36 | 9716.36 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 07/2023. | 00000241172420 | LUIZ NUNES ALVES |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01885 | 26/07/2023 | 10015.33 | 10015.33 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 07/2023. | 00008675309449 | DALVANIRA DE FRANCA GADELHA FONTES |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01886 | 26/07/2023 | 4858.61 | 4858.61 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 07/2023. | 00083922482449 | MARIA IOLANDA RIBEIRO DE ALMEIDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01887 | 26/07/2023 | 4366.87 | 4366.87 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 07/2023. | 00003673834460 | ZELIA MAIA MAROJA PEDROSA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01888 | 26/07/2023 | 9606.89 | 9606.89 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 07/2023. | 00000248878468 | GLERYSTON HOLANDA DE LUCENA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01889 | 26/07/2023 | 4410.98 | 4410.98 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 07/2023. | 00076837750453 | ANA MARIA ACCIOLY DE SOUZA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01890 | 26/07/2023 | 4445.39 | 4445.39 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 07/2023. | 00013957970482 | MARIA RITA CABRAL DE AGUIAR |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01891 | 26/07/2023 | 9606.89 | 9606.89 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 07/2023. | 00000241148472 | MARCOS UBIRATAN GUEDES PEREIRA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01892 | 26/07/2023 | 11128.14 | 11128.14 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 07/2023. | 00076898660420 | MARIA POMPEIA FALCAO DO REGO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01893 | 26/07/2023 | 8670.03 | 8670.03 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 07/2023. | 00004814606400 | ANA TERESA NOBREGA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01894 | 26/07/2023 | 10015.33 | 10015.33 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 07/2023. | 00013711156487 | MARIA FAUSTINO DE ALMEIDA AMARAL |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01895 | 26/07/2023 | 2766.77 | 2766.77 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 07/2023. | 00007242123453 | SELMA VIEIRA QUEIROZ |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01896 | 26/07/2023 | 6337.03 | 6337.03 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 07/2023. | 00009444882420 | ISACIO DA CUNHA CAVALCANTI SOBRINHO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01897 | 26/07/2023 | 1408.22 | 1408.22 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 07/2023. | 00018130933420 | LUCIANO PIQUET DA CRUZ |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01898 | 26/07/2023 | 614.83 | 614.83 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 07/2023. | 00026743981400 | GERUZA ALMEIDA GUIMARAES |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01899 | 26/07/2023 | 552.60 | 552.60 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 07/2023. | 00020408234415 | SERGIO BERNARDO MAIA PEDROSA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01900 | 26/07/2023 | 761.46 | 761.46 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 07/2023. | 00042403324434 | MARIA DO CARMO TORRES PINHEIRO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01901 | 26/07/2023 | 614.83 | 614.83 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 07/2023. | 00032447345453 | MARIA SOLANGE RIBEIRO DE ALMEIDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01902 | 26/07/2023 | 1408.22 | 1408.22 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 07/2023. | 00020339364491 | FABIO PIQUET DA CRUZ |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01903 | 26/07/2023 | 552.60 | 552.60 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 07/2023. | 00020765681404 | AMERICO MAIA NETO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01904 | 26/07/2023 | 6115.14 | 6115.14 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 07/2023. | 00072840706768 | GUILHERME EWERTON LIMA DE FARIAS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01905 | 26/07/2023 | 761.46 | 761.46 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 07/2023. | 00049102532468 | VALERIA TORRES PINHEIRO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01906 | 26/07/2023 | 614.83 | 614.83 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 07/2023. | 00028486943434 | MARIA HELENA RIBEIRO DE ALMEIDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01907 | 26/07/2023 | 1408.22 | 1408.22 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 07/2023. | 00034309012434 | SAULO PIQUET DA CRUZ |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01908 | 26/07/2023 | 2355.22 | 2355.22 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 07/2023. | 00026266997487 | HORACIO MONTENEGRO DE AQUINO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01909 | 26/07/2023 | 2589.07 | 2589.07 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 07/2023. | 00050402129415 | GUILHERME MELO DE FARIAS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01910 | 26/07/2023 | 691.69 | 691.69 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 07/2023. | 00030879140453 | SAULO LUIZ AVELLAR DE AQUINO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01911 | 26/07/2023 | 2355.22 | 2355.22 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 07/2023. | 00046818987400 | REBECA MONTENEGRO DE AQUINO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01912 | 26/07/2023 | 614.83 | 614.83 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 07/2023. | 00041558936491 | OSORIO ADROALDO RIBEIRO DE ALMEIDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01913 | 26/07/2023 | 552.60 | 552.60 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 07/2023. | 00040823504468 | ZELIA MAIA PEDROSA VINAGRE |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01914 | 26/07/2023 | 847.53 | 847.53 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 07/2023. | 00042386403491 | ROSA DALVA CABRAL DE AGUIAR |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01915 | 26/07/2023 | 333.02 | 333.02 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 07/2023. | 00046696393404 | POMPEU EMILIO MAROJA PEDROSA JUNIOR |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01916 | 26/07/2023 | 1376.67 | 1376.67 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 07/2023. | 00049895249420 | ANGELA MARIZ MAIA PINHEIRO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01917 | 26/07/2023 | 1419.35 | 1419.35 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 07/2023. | 00045068216453 | RACHEL MONTENEGRO DE AQUINO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01918 | 26/07/2023 | 416.84 | 416.84 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 07/2023. | 00044997558400 | ANDRE WILSON AVELLAR DE AQUINO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01919 | 26/07/2023 | 848.65 | 848.65 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 07/2023. | 00049894811434 | ANDREA CAVALCANTI DA CRUZ |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01920 | 26/07/2023 | 1560.28 | 1560.28 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 07/2023. | 00050402137434 | FERNANDA MELO DE FARIAS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01921 | 26/07/2023 | 848.65 | 848.65 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 07/2023. | 00049894803415 | MARCIO PIQUET DA CRUZ |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01922 | 26/07/2023 | 416.84 | 416.84 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 07/2023. | 00071368051472 | FELIPE JOSE AVELLAR DE AQUINO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01923 | 26/07/2023 | 333.02 | 333.02 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 07/2023. | 00069085625491 | ADRIANA MAIA MAROJA PEDROSA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01924 | 26/07/2023 | 1376.67 | 1376.67 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 07/2023. | 00064531198468 | MARCO ANTONIO MAIA PINHEIRO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01925 | 26/07/2023 | 560.65 | 560.65 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 07/2023. | 00061274518415 | NILTON GOMES DE SOUZA JUNIOR |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01926 | 26/07/2023 | 370.52 | 370.52 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 07/2023. | 00067687474449 | JOSE AIRTON RIBEIRO DE ALMEIDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01927 | 26/07/2023 | 416.84 | 416.84 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 07/2023. | 00071368230482 | THIAGO ANTONIO AVELLAR DE AQUINO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01928 | 26/07/2023 | 560.65 | 560.65 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 07/2023. | 00078900077449 | CONCEICAO DE MARIA ACCIOLY DE SOUZA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01929 | 26/07/2023 | 560.65 | 560.65 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 07/2023. | 00079726593468 | ANA MARIA ACCIOLY DE SOUZA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01930 | 26/07/2023 | 416.84 | 416.84 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 07/2023. | 00073372501420 | JOELMA VIEIRA DE QUEIROZ CARNEIRO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01931 | 26/07/2023 | 416.84 | 0.00 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 07/2023. | 00088770753415 | ALEXANDRE VIEIRA DE QUEIROZ |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01932 | 26/07/2023 | 416.84 | 0.00 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 07/2023. | 00000079038476 | DANIELA VIEIRA DE QUEIROZ CAVALCANTI |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01933 | 26/07/2023 | 1909.47 | 1909.47 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 07/2023. | 00000023513403 | SAMIA PONCIANO GABRIEL CHABO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01934 | 26/07/2023 | 416.84 | 416.84 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 07/2023. | 00002411704437 | ANDRE VIEIRA DE QUEIROZ |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01935 | 26/07/2023 | 1909.47 | 1909.47 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 07/2023. | 00002549939409 | JULIANA PONCIANO GABRIEL CHABO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01936 | 26/07/2023 | 847.53 | 847.53 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 07/2023. | 00001233100408 | FRANCINE CABRAL DE AGUIAR LINS NOBREGA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01937 | 26/07/2023 | 1560.28 | 1560.28 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 07/2023. | 00005785463458 | ANTONIO CAIO BORJAS DE FARIAS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 16 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Dispensa | 01938 | 26/07/2023 | 104.50 | 104.50 | Memorando Eletronico 1030/DIAS. Despesa que se empenha, referente a compra doseguinte material, destinado ao Gabinete Odontologico desteTribunal: | 20498149000150 | AGV COMERCIO VAREJISTA DE EMBALAGENS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 16 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Dispensa | 01939 | 26/07/2023 | 209.40 | 209.40 | Memorando Eletronico 992/SEMAL. Despesa que se empenha, referente a compra doseguinte material: - fitilho preto 100m | 20873342000123 | HC COMERCIO DE PAPEL E SERV EIRELI EPP |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01940 | 26/07/2023 | 13409.18 | 13409.18 | Despesa que se empenha, referente ao pagamento de verbas remanescentes de ANA LUCIA DE ARAUJO (ferias regulamentares nao usufruidas), servidora deste Tribunal, falecida em 30/10/2022, conforme Processo 05795/23. | 00008845705412 | FELIPE DE ARAUJO SANGUINETTI FERREIRA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01941 | 26/07/2023 | 9396.39 | 9396.39 | Despesa que se empenha, referente a verbas remanescentes da servidora AnaLucia de Araujo, falecida em 30/10/2022 (residuo de 13. salario proporcional), conforme processo 05795/23. | 09283110000182 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01942 | 26/07/2023 | 3663.58 | 3663.58 | Despesa que se empenha, referente a Contribuicao Previdenciaria Patronal incidente sobre 13o. salario proporcional, da servidora Ana Lucia de Araujo, falecida em 30/10/2022, conforme Processo TC 05795/23. | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01943 | 26/07/2023 | 1350.00 | 1350.00 | DILIGENCIA 179/2023 - DIAGM5. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do Auditor deControle Externo acima, em razao de diligencia realizada no municipio de Arara, no periodo de 26 a 28/07/2023. | 00013296345434 | RONALDO DO AMARAL MODESTO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01944 | 26/07/2023 | 1050.00 | 1050.00 | DILIGENCIA 179/2023 - DIAGM5. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do Agente Condutor de Veiculos acima, emrazao de acompanhamento em diligencia, realizada no municipio de Arara, no periodode 26 a 28/07/2023. | 00051879190400 | JOSE HUMBERTO D DE ARAUJO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 07 | GENEROS DE ALIMENTACAO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01945 | 26/07/2023 | 1647.00 | 1647.00 | Memorando Eletronico 1042/DIPAS. Despesa que se empenha, referente a aquisicaode garrafoes de agua mineral, para suprir as necessidades deste Tribunal. | 08717719000150 | H20 COM.DE BEBIDAS E AGUA MINERAL LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 25 | MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS MOVEIS | Dispensa | 01946 | 26/07/2023 | 1100.00 | 1100.00 | Memorando Eletronico 1039/SEMP. Despesa que se empenha, referente a aquisicaodo seguinte material, para substituicao na porta da recepcao: | 30326754000105 | SOLICOES EM VIDROS E ESQUADRIAS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 23 | UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS | Dispensa | 01947 | 27/07/2023 | 810.00 | 810.00 | Memorando Eletronico 989/2023/DIAS - Despesa que seempenha, referente a aquisicaode jalecos brancos, bordados, com nome dos profissionais, profissao, e logomarca do TCE-PB, para uso pelos profissionais atualmente em exercicio na DIAS, conforme abaixo: | 48851652000166 | NORDESTE FARDAS LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 96 | Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado | 01 | RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01948 | 27/07/2023 | 2213.61 | 2213.61 | Memorando Eletronico 147/2023/DERH - Despesa que seempenha, referente reembolso de remuneracao e contribuicao patronal, correspondente ao mes de JULHO de 2023, do servidor MARCIO RANIERI BARBOSA DA CUNHA, a disposicaodo TCE/PB, conforme Portaria 029/2021 Prefeitura | 08715618000140 | FUNDO MUNIC.SAUDE J PESSOA ANESTES. |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 96 | Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado | 01 | RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01949 | 27/07/2023 | 2654.00 | 2654.00 | Memorando Eletronico 147/2023/DERH - Despesa que seempenha, referente reembolso de remuneracao e contribuicao patronal, correspondente ao mes de JULHO de 2023, da servidora Joanice Maria Carlosde Pontes Farias, a disposicaodo TCE/PB, conforme Portaria 029/2021 Prefeitura Municipal | 08715618000140 | FUNDO MUNIC.SAUDE J PESSOA ANESTES. |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 96 | Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado | 01 | RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01950 | 27/07/2023 | 4492.13 | 4492.13 | Memorando Eletronico 146/2023/DERH - Despesa que seempenha, referente reembolso de remuneracao e contribuicao patronal, correspondente ao mes de JULHO de 2023, da servidora ANA VIRGINIA AMORIM BORBA, a disposicao do TCE/PB,conforme Oficio 010/2022/PMS/SEAP/RH | 08919425000100 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 15 | MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS | Dispensa | 01951 | 27/07/2023 | 940.00 | 940.00 | Memorando Eletronico 1002/2023/ECOSIL - Despesa quese empenha, referente a comprados produtos abaixo, para consumo na Solenidade de Entrega dos Certificados aos alunos concluintes da 10 edicao do Curso de Aperfeicoamento da Administracao Publica - CAAP, | 10480238000115 | ANDRE MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 07 | Contribuição a Entidades Fechadas de Previdência | 01 | CONTRIBUICAO A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01952 | 27/07/2023 | 1.98 | 1.98 | Complementacao da NE 01868/23,referente a Contribuicao para o Regime de Previdencia Complementar - RPC Patronal, referente ao mes de Julho de 2023, conforme retificacao do valor anteriormente informado,fls 15 ME 1021/DERH. | 00544659000109 | BB-PREVIDENCIA FUNDO DE PENSAO BANCO DO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01953 | 27/07/2023 | 4500.00 | 4500.00 | Documento TC 63131/23. Despesaque se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do servidor acima, em virtude de sua participacao no XX Simposio Nacional de Auditoriade Obras Publicas (SINAOP), emBento Goncalves-RS, a ser realizado no periodo de 11 a 15/09/2023. | 00002316833403 | JULIO UCHOA CAVALCANTI NETO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01954 | 27/07/2023 | 4500.00 | 4500.00 | Documento TC 63131/23. Despesaque se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor da servidora acima, em virtudede sua participacao no XX Simposio Nacional de Auditoriade Obras Publicas (SINAOP), emBento Goncalves-RS, a ser realizado no periodo de 11 a 15/09/2023. | 00001041618417 | LUCIA PATRICIO DE SOUZA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01955 | 28/07/2023 | 3850.00 | 3850.00 | Memorando Eletronico 1048/2023/GAPRE. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de Diarias, em virtude de participacao no evento comemorativo dos 130 anos do Ministerio Publico de Contas, em Brasilia-DF, a ser realizado no periodo de 09 a 11/08/2023. | 00039674860444 | SHEYLA BARRETO BRAGA DE QUEIROZ |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01956 | 28/07/2023 | 175.00 | 175.00 | Memorando Eletronico 1059/2023/DIEP - Despesa que se empenha, referente ao pagamento de diaria, em virtude de entrega de CitacoesPostais, no municipio de Campina Grande, dia 28/07/2023 | 00026057601890 | EDUARDO BONFIM DA SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01957 | 28/07/2023 | 175.00 | 175.00 | Memorando Eletronico 1059/2023/DIEP - Despesa que se empenha, referente ao pagamento de diaria, em virtude de entrega de CitacoesPostais, no municipio de Campina Grande, dia 28/07/2023. | 00029185688991 | CELIO WIESE |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 34 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 01958 | 28/07/2023 | 1350.00 | 1350.00 | Memorando Eletronico 903/2023/PROGE - Despesa que se empenha, referente a inscricao do Procurador ManoelAntonio dos Santos Neto, no 37o Congresso Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA, que sera realizado em Maceio/AL, nos dias 26, 27 e 28 de setembro do corrente | 29419181000177 | INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINIST |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 39 | MATERIAL PARA MANUTENCAO DE VEICULOS | Dispensa | 01959 | 28/07/2023 | 700.00 | 700.00 | Memorando Eletronico 1005/2023/SETRA. Despesa que se empenha, referente a aquisicao do material abaixo (veiculo Ford FOCUS QFW 7693): | 11611339000140 | EDSON DA SILVA EPIFANIO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 16 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS | Dispensa | 01960 | 28/07/2023 | 250.00 | 250.00 | Memorando Eletronico 1005/2023/SETRA. Despesa que se empenha, referente a servico de manutencao veiculo Ford FOCUS QFW 7693, conforme abaixo: - mao de obra | 11611339000140 | EDSON DA SILVA EPIFANIO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01961 | 28/07/2023 | 34720.45 | 34720.45 | Indenizacao de ferias regulamentares nao gozadas (exercicios 2021 a 2024), em razao de aposentadoria, conforme Processo TC 04496/23.- Parcela 2/4. | 00045068216453 | RACHEL MONTENEGRO DE AQUINO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 43 | SERVICOS DE TELECOMUNICACOES | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01962 | 28/07/2023 | 405.70 | 405.70 | Contrato TC 01/20 (Processo TC16034-19). Objeto: Servico Telefonico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades Servico local (fixo-fixo e fixo-movel) e Servico de LongaDistancia (DDD) - n. telefone 83-3208-3300. | 71208516016925 | ALGAR TELECOM S/A |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01963 | 28/07/2023 | 2250.00 | 2250.00 | DILIGENCIA 170/2023 - DIAGM3. Despesa que se empenha, em favor do Auditor de Controle Externo acima, objetivando o pagamento de diaria, em razao de diligencia, a ser realizadano municipio de Cacimba de Areia, no periodo de 31/07 a 04/08/2023. | 00005328118448 | ERIKSON CARLOS RAMOS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01964 | 28/07/2023 | 2250.00 | 2250.00 | DILIGENCIA 170/2023 - DIAGM3. Despesa que se empenha, em favor do Auditor de Controle Externo acima, objetivando o pagamento de diaria, em razao de diligencia, a ser realizadano municipio de Cacimba de Areia, no periodo de 31/07 a 04/08/2023. | 00038819228491 | JOSE ERONILDO BARBOSA DO CARMO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01965 | 28/07/2023 | 1750.00 | 1750.00 | DILIGENCIA 170/2023 - DIAGM3. Despesa que se empenha, em favor do Agente Condutor de Veiculos acima, objetivando o pagamento de diaria, em razao de acompanhamento em diligencia, a ser realizada nomunicipio de Cacimba de Areia,no periodo de 31/07 a 04/08/2023. | 00073393436449 | JOSIVAN DA SILVA EVANGELISTA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 74 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICA | Dispensa | 01966 | 31/07/2023 | 21850.00 | 21850.00 | Memorando Eletronico 880/2023/DIAD - Despesa que seempenha, referente as inscricoes dos servidores desta Corte e um tecnico (relacao anexa), na Olimpiada dos Servidores dos Tribunais de Contas - OTC 2023, a ser realizada em outubro de 2023, na cidade de Cuiaba/MT. (Parc. | 33083713000115 | ASS NAC OLIMP RECREAT CULT SOC SERV TC |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 16 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Dispensa | 01968 | 01/08/2023 | 694.00 | 694.00 | Memorando Eletronico 1044/2023/SEMAL - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do material abaixo, objetivando atender a necessidade de reposicao de estoque do Almoxarifado: | 05548063000109 | EDITORA E GRAFICA META LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 17 | MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS | Dispensa | 01969 | 01/08/2023 | 0.00 | 0.00 | Memorando Eletronico 1061/2023/ECOSIL. Despesa que se empenha, referente a aquisicao do material abaixo, destinado a impressao dos certificados dos alunos concluintes do CAAP - 10a edicao: | 17894761000137 | RECIFETRONIC PRODUTOS DE INFORMATICA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 06 | SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS | Dispensa | 01970 | 01/08/2023 | 2500.00 | 2500.00 | Memorando Eletronico 881/2023/DIAD - Despesa que seempenha, referente a prestacaode servico de treinamento e acompanhamento de tecnicas de Voleibol, destinadas aos servidores que participarao daOlimpiada dos Servidores dos Tribunais de Contas, conforme | 00056913834420 | JOSE VALENTIN DE SOUZA FILHO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 21 | MATERIAL DE COPA E COZINHA | Dispensa | 01971 | 01/08/2023 | 594.50 | 594.50 | Memorando Eletronico 1041/2023/SEMAL - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do material abaixo, objetivando atender a necessidade de reposicao de estoque do Almoxarifado: | 10194075000104 | MULTI VENDAS ELETROMOVEIS LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 01972 | 01/08/2023 | 880.00 | 880.00 | Memorando Eletronico 476/ECOSIL. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de horas/aula, pela ministracao do curso: Urbanismo Inteligente e Controle Externo, para gestores municipais, no dia 03/08/2023, no municipio de Guarabira. | 00016185340410 | ARNOBIO ALVES VIANA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 01973 | 01/08/2023 | 880.00 | 880.00 | Memorando Eletronico 476/ECOSIL. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de horas/aula, pela ministracao do curso: Urbanismo Inteligente e Controle Externo, para gestores municipais, no dia 03/08/2023, no municipio de Guarabira. | 00067443478453 | ANDRE AGRA GOMES DE LIRA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01974 | 01/08/2023 | 750.00 | 750.00 | Memorando Eletronico 476/ECOSIL. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria ao Conselheiro acima, em razao deviagem ao municipio de Guarabira, no dia 03/08/2023, para ministrar o curso: Urbanismo Inteligente e Controle Extermo, para | 00016185340410 | ARNOBIO ALVES VIANA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01975 | 01/08/2023 | 750.00 | 750.00 | Memorando Eletronico 476/ECOSIL. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria ao servidor acima, em razao de viagem ao municipio de Guarabira, no dia 03/08/2023, para ministrar o curso: Urbanismo Inteligente e Controle Extermo, para | 00025161245468 | CARLOS PESSOA DE AQUINO E OUTROS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01976 | 01/08/2023 | 750.00 | 750.00 | Memorando Eletronico 476/ECOSIL. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria ao ao servidor acima, em razao de viagem ao municipio de Guarabira, no dia 03/08/2023, para ministrar o curso: Urbanismo Inteligente e Controle Extermo, para | 00067443478453 | ANDRE AGRA GOMES DE LIRA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01977 | 01/08/2023 | 350.00 | 350.00 | Memorando Eletronico 476/ECOSIL. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria ao servidor acima, em razao de viagem ao municipio de Guarabira, no dia 03/08/2023, como integrante da equipe de apoio do curso: Urbanismo Inteligente e Controle | 00004340503428 | EVANIZIO ROQUE DE ARRUDA NETO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01978 | 01/08/2023 | 350.00 | 350.00 | Memorando Eletronico 476/ECOSIL. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria a servidora acima, em razao de viagem ao municipio de Guarabira, no dia 03/08/2023, como integrante da equipe de apoio do curso: Urbanismo Inteligente e Controle | 00098147013434 | MICHELINE CRISTINE MORAIS AYRES |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01979 | 01/08/2023 | 350.00 | 350.00 | Memorando Eletronico 476/ECOSIL. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria ao motorista acima, em razao de viagem ao municipio de Guarabira, no dia 03/08/2023, conduzindo o Conselheiro Arnobio Alves Viana, ministrante do curso: | 00000829337407 | EDUARDO LUIZ DIAS MARINHO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01980 | 01/08/2023 | 350.00 | 350.00 | Memorando Eletronico 476/ECOSIL. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria ao motorista acima, em razao de viagem ao municipio de Guarabira, no dia 03/08/2023, conduzindo servidores deste Tribunal, ministrantes/equipe de apoio do curso: | 00073279706491 | FLAVIO TEIXEIRA DE PAULA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01981 | 01/08/2023 | 350.00 | 350.00 | Memorando Eletronico 476/ECOSIL. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria ao motorista acima, em razao de viagem ao municipio de Guarabira, no dia 03/08/2023, conduzindo servidores deste Tribunal, ministrantes/equipe de apoio do curso: | 00092985122449 | HELDER LYRA DE MELO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01982 | 01/08/2023 | 450.00 | 450.00 | Memorando Eletronico 1073/ASSEG. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria ao servidor militar acima, em razao de viagem ao municipio de Guarabira, no dia 03/08/2023, como integrante daequipe de seguranca do Conselheiro Arnobio Alves | 00091825539472 | ROSINALDO JOSE DA SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01983 | 01/08/2023 | 350.00 | 350.00 | Memorando Eletronico 1073/ASSEG. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria ao servidor militar acima, em razao de viagem ao municipio de Guarabira, no dia 03/08/2023, como integrante daequipe de seguranca do Conselheiro Arnobio Alves | 00064558355491 | ALEXANDRE TORRES DOS SANTOS E OUTROS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01984 | 01/08/2023 | 350.00 | 350.00 | Memorando Eletronico 1073/ASSEG. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria ao servidor militar acima, em razao de viagem ao municipio de Guarabira, no dia 03/08/2023, como integrante daequipe de seguranca do Conselheiro Arnobio Alves | 00002415687499 | HUGO ADRIANO ALBUQUERQUE UGIETTE |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01985 | 02/08/2023 | 2475.00 | 2475.00 | Memorando Eletronico 1068/2023/Cerimonial - Despesaque se empenha, referente a concessao de Diarias, correspondente ao periodo de 30/08 a 03/09/2023, em virtudeda participacao no curso Atualizacao em Cerimonial e Protocolo, em Brasilia-DF, a ser realizado no periodo de | 00068605250453 | ANA MARCIA BATISTA ALVES |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | LIMPEZA E CONSERVACAO | Dispensa | 01986 | 02/08/2023 | 280.00 | 280.00 | Contrato TC 16/21 (Documento TC 66052/21). Objeto: coleta, transporte, tratamento por destruicao termica e destinacao final das cinzas dos residuos solidos dos servicos de saude do TCE/PB. Referencia: JULHO/2023 | 01568077000206 | STERICYCLE GESTAO AMBIENTAL LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01987 | 02/08/2023 | 3850.00 | 3850.00 | Processo 06197/23 - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, correspondente ao periodo de 30/08 a 02/09/2023, em virtudeda participacao no Congresso Tecnico relativo as Olimpiadasdos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil - OTC PANTANAL 2023, a ser realizado | 00017659043404 | OSCAR MAMEDE SANTIAGO MELO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01988 | 02/08/2023 | 2625.00 | 2625.00 | Processo 06197/23 - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, correspondente ao periodo de 30/08 a 02/09/2023, em virtudeda participacao no Congresso Tecnico relativo as Olimpiadasdos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil - OTC PANTANAL 2023, a ser realizado | 00001053018410 | LUIZI MOREIRA G P DA COSTA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 01989 | 03/08/2023 | 3520.00 | 3520.00 | Memorando Eletronico 991/2023/ECOSIL - Despesa que se empenha, referente ao pagamento de horas-aula pela ministracao do Curso: Modulo II - Estatuto da Cidade - Parte 2 - 11a edicao CAAP 2023Parte 2: Estatuto da Cidade. Dias 10 e 11/08/2023, para os servidores municipais. | 00016185340410 | ARNOBIO ALVES VIANA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01990 | 03/08/2023 | 47136.60 | 47136.60 | Indenizacao de ferias regulamentares e licenca especial nao gozadas, em razaode aposentadoria, conforme Processo TC 04941/23. - Parcela 2/7 | 00005892171434 | JADER JEFFERSON BEZERRA MARQUES |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01991 | 04/08/2023 | 3375.00 | 3375.00 | Documento 74121/23. Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, correspondente ao periodo de 06 a 10/08/2023, em virtude daparticipacao no evento Controle Externo sob o enfoqueno Novo Marco Legal do Saneamento, em Brasilia-DF, a ser realizado no periodo de 07 | 00002316833403 | JULIO UCHOA CAVALCANTI NETO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01992 | 04/08/2023 | 3375.00 | 3375.00 | Documento 74121/23. Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, correspondente ao periodo de 06 a 10/08/2023, em virtude daparticipacao no evento Controle Externo sob o enfoqueno Novo Marco Legal do Saneamento, em Brasilia-DF, a ser realizado no periodo de 07 | 00001041618417 | LUCIA PATRICIO DE SOUZA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 04 | RESSARCIMENTO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01993 | 04/08/2023 | 104.13 | 104.13 | Memorando Eletronico 1087/DEOF. Despesa que se empenha, objetivando o ressarcimento de pagamento de multa de transito, referente afatura CGMTZ 260382, conforme documentacao em anexo. | 16670085000155 | LOCALIZA RENT A CAR SA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 44 | MATERIAL DE SINALIZACAO VISUAL E AFINS | Dispensa | 01994 | 04/08/2023 | 0.00 | 0.00 | Memorando Eletronico 1067/ECOSIL. Despesa que se empenha, referente a aquisicao, sob encomenda, do seguinte material: - banner em lona, medindo 1,0mx 0,8m | 33757431000156 | ROSANGELA MARIE B. SILVA - TRES PRODUTOS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 01995 | 04/08/2023 | 0.00 | 0.00 | Memorando Eletronico 1060/2023/ECOSIL. Despesa que se empenha, referente ao pagamento de palestra ministrada no IV CONGRESSO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA, com o tema: Compras Publicas em Saude e a Nova Lei de Licitacoes, conforme | 00033975710497 | LUZEMAR DA COSTA MARTINS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 01996 | 04/08/2023 | 0.00 | 0.00 | Memorando Eletronico 1060/2023/ECOSIL. Despesa que se empenha, referente ao pagamento de palestra ministrada no IV CONGRESSO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA, com o tema: Compras Publicas em Saude e a Nova Lei de Licitacoes, conforme | 00000075440490 | JOSE LUCIANO SOUSA DE ANDRADE |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 08 | Outros Benefícios Assistenciais | 99 | OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01997 | 04/08/2023 | 7352.57 | 7352.57 | Processo No 05118/23 - Despesa que se empenha, referente a concessao do Auxilio Funeral por ocasiao dofalecimento do Conselheiro aposentado Flavio Satiro Fernandes, ocorrido em 14/04/2023, conforme Parecer Juridico (CJADM) n. 85/2023 e Certidao de Obito em anexo. | 00028199588420 | ELIANE DUTRA FERNANDES |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01998 | 04/08/2023 | 11089.45 | 11089.45 | Processo 05573/23 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2019 (20 dias). | 00065918673415 | ANA CLAUDIA LUCENA FARIAS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01999 | 04/08/2023 | 13387.25 | 13387.25 | Processo 03658/23 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2020 (15 dias). | 00027250105434 | JOSELIS ROSANNE L DE ALMEIDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02000 | 04/08/2023 | 37928.64 | 37928.64 | Processo 05444/23 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2018 (30 dias), incluindo 1/3 constitucional. | 00001960026488 | MARGILDO DE LACERDA DANTAS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02001 | 04/08/2023 | 10863.56 | 10863.56 | Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2021 (30 dias), conforme Processo TC 01609/23. | 00004873618495 | FABIOLA GABINIO DE ARAUJO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02002 | 04/08/2023 | 16817.36 | 16817.36 | Processo 04479/23 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2023 (30 dias), incluindo 1/3 constitucional. | 00001193541441 | THAIS BATISTA VALE |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02003 | 04/08/2023 | 4554.73 | 4554.73 | Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2023 (15 dias), conforme Processo TC 04749/23. | 00069052301468 | JOHN EUDES DA SILVA SANTOS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02004 | 04/08/2023 | 2732.84 | 2732.84 | Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2022 (15 dias), conforme Processo TC 07249/22. | 00069052301468 | JOHN EUDES DA SILVA SANTOS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02005 | 07/08/2023 | 450.00 | 450.00 | Memorando Eletronico 1086/2023/GAPRE. Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, a fim deministrar palestra sobre A Visao do TCE sobre a Nova Lei de Licitacoes, no municipio de Santo Andre, dia 04/08/2023. | 00000075440490 | JOSE LUCIANO SOUSA DE ANDRADE |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02006 | 07/08/2023 | 450.00 | 450.00 | Memorando Eletronico 1086/2023/GAPRE. Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, a fim deministrar palestra A Visao do TCE sobre a Nova Lei de Licitacoes, no municipio deSanto Andre, dia 04/08/2023. | 00039569276487 | SEBASTIAO TAVEIRA NETO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02007 | 07/08/2023 | 1500.00 | 1500.00 | Memorando Eletronico 1086/2023/GAPRE. Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, a fim departicipar do evento A Visao do TCE sobre a Nova Lei de Licitacoes, no municipio deSanto Andre, dias 04 e 05/08/2023. | 00016068874400 | ANTONIO NOMINANDO DINIZ FILHO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02008 | 07/08/2023 | 700.00 | 700.00 | Memorando Eletronico 1086/2023/GAPRE. Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, a fim deconduzir o Conselheiro Presidente ao evento A Visao do TCE sobre a Nova Lei de Licitacoes, no municipio de Santo Andre, dias 04 e 05/08/2023. | 00013711504434 | JOAO BELMONT PEQUENO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02009 | 07/08/2023 | 900.00 | 900.00 | Memorando Eletronico 1086/2023/GAPRE. Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, a fim deministrar palestra A Visao do TCE sobre a Nova Lei de Licitacoes, no municipio deSanto Andre, dias 04 e 05/08/2023. | 00033975710497 | LUZEMAR DA COSTA MARTINS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02010 | 07/08/2023 | 900.00 | 900.00 | Memorando Eletronico 1086/2023/GAPRE. Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, em virtude de deslocamento ao municipio de Santo Andre, compondo comitiva do Conselheiro Presidente que participara do evento Visao doTCE sobre a Nova Lei de | 00069199183404 | ROCHESTER GUIMARAES DO VALE |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02011 | 07/08/2023 | 700.00 | 700.00 | Memorando Eletronico 1086/2023/GAPRE. Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, em virtude de deslocamento ao municipio de Santo Andre, compondo comitiva do Conselheiro Presidente que participara do evento Visao doTCE sobre a Nova Lei de | 00064597717404 | LUZINALDO SOUZA DE BARROS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02012 | 07/08/2023 | 700.00 | 700.00 | Memorando Eletronico 1086/2023/GAPRE. Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, em virtude de deslocamento ao municipio de Santo Andre, compondo comitiva do Conselheiro Presidente que participara do evento Visao doTCE sobre a Nova Lei de | 00007824992446 | MARCOS HENRIQUE JACINTO DE SOUSA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02013 | 07/08/2023 | 700.00 | 700.00 | Memorando Eletronico 1086/2023/GAPRE. Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, em virtude de deslocamento ao municipio de Santo Andre, compondo comitiva do Conselheiro Presidente que participara do evento Visao doTCE sobre a Nova Lei de | 00003714415440 | DANIEL LYRA TEIXEIRA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02014 | 07/08/2023 | 350.00 | 350.00 | Memorando Eletronico 1086/2023/GAPRE. Despesa que se empenha, referente a concessao de Diaria, em virtude de conducao, ao municipio de Santo Andre, dos servidores palestrantes do evento Visao do TCE sobre a Nova Lei de Licitacoes, dia 04/08/2023. | 00013925520449 | ROZILDO ANTONIO DO NASCIMENTO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 34 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 02015 | 07/08/2023 | 3550.00 | 3550.00 | Memorando Eletronico 1068/2023/Cerimonial - Despesaque se empenha, referente ao pagamento da inscricao da servidora Ana Marcia Batista Alves, no curso de Atualizacaoem Cerimonial e Protocolo, a ser realizado em Brasilia/DF, no periodo de 31/08 a 02/09/2023. | 18500164000143 | L K A GESTAO DE EVENTOS E NEG. LTDA ME |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02016 | 07/08/2023 | 3000.00 | 3000.00 | Memorando Eletronico 1088/GAPRE. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do Conselheiro Presidente acima, em razao de viagem ao municipio de Cajazeiras, para participar do evento: TCE ITINERANTE, a ser realizado noperiodo de 07 a 10/08/2023. | 00016068874400 | ANTONIO NOMINANDO DINIZ FILHO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02017 | 07/08/2023 | 1400.00 | 1400.00 | Memorando Eletronico 1088/GAPRE. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do Agente Condutor de Veiculosacima, em razao de viagem ao municipio de Cajazeiras, conduzindo e acompanhando a equipe da Presidencia, participante do evento: TCE | 00013711504434 | JOAO BELMONT PEQUENO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 14 | MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO | Dispensa | 02018 | 07/08/2023 | 2835.00 | 2835.00 | Memorando Eletronico 1054/2023/OMSM - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do material solicitado, conforme Registro de Proposta em anexo: | 39790770000110 | FITNERS COMERCIO DIGITAL LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02019 | 07/08/2023 | 1800.00 | 1800.00 | Memorando Eletronico 1088/GAPRE. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor da Assessora-Chefe de Comunicacao acima, em razao deviagem ao municipio de Cajazeiras, para participar doevento: TCE ITINERANTE, a ser realizado no periodo de 07 a | 00037386310463 | FABIA MARIA CAROLINO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02020 | 07/08/2023 | 1800.00 | 1800.00 | Memorando Eletronico 1088/GAPRE. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do Assessor de Seguranca acima, em razao de viagem ao municipio de Cajazeiras, para participar do evento: TCE ITINERANTE, a ser realizado noperiodo de 07 a 10/08/2023. | 00069199183404 | ROCHESTER GUIMARAES DO VALE |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02021 | 07/08/2023 | 18243.31 | 18243.31 | Processo n. 07523/22 - Despesaque se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2021 (29 dias). | 00036487678449 | MARIA CELIA ALBERTO DA SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02022 | 07/08/2023 | 1400.00 | 1400.00 | Memorando Eletronico 1088/GAPRE. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do servidor militar acima, em razao de viagem ao municipio de Cajazeiras, para participar do evento: TCE ITINERANTE, a ser realizado noperiodo de 07 a 10/08/2023. | 00083992324400 | ANTONIO GERALDO DE SOUSA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02023 | 07/08/2023 | 8296.57 | 8296.57 | Processo n. 02190/23 - Despesaque se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2019 (15 dias). | 00046704973400 | JOSE CLAUDIO DE ARAUJO FILHO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02024 | 07/08/2023 | 1400.00 | 1400.00 | Memorando Eletronico 1088/GAPRE. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do servidor militar acima, em razao de viagem ao municipio de Cajazeiras, para participar do evento: TCE ITINERANTE, a ser realizado noperiodo de 07 a 10/08/2023. | 00003242456459 | HORTENCIO GOMES DE CARVALHO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02025 | 07/08/2023 | 6494.11 | 6494.11 | Processo TC 05000/23 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas, exercicio de 2023 (17 dias). | 00002063648492 | RITA DE CASSIA DA SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02026 | 07/08/2023 | 1400.00 | 1400.00 | Memorando Eletronico 1088/GAPRE. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do servidor militar acima, em razao de viagem ao municipio de Cajazeiras, para participar do evento: TCE ITINERANTE, a ser realizado noperiodo de 07 a 10/08/2023. | 00003714415440 | DANIEL LYRA TEIXEIRA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02027 | 07/08/2023 | 3000.00 | 3000.00 | Memorando Eletronico 1088/GAPRE. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do Conselheiro acima, em razao de viagem ao municipio de Cajazeiras, para participar do evento: TCE ITINERANTE, a ser realizado noperiodo de 07 a 10/08/2023. | 00054938228491 | ANDRE CARLO TORRES PONTES |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02028 | 07/08/2023 | 1400.00 | 1400.00 | Memorando Eletronico 1088/GAPRE. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do Agente Condutor de Veiculosacima, em razao de viagem ao municipio de Cajazeiras, conduzindo e acompanhando o Conselheiro Andre Carlo TorresPontes, para participar do | 00056963190410 | JAILSON FERREIRA DA SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02029 | 07/08/2023 | 1800.00 | 1800.00 | Memorando Eletronico 1088/GAPRE. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do Auditor de Controle Externoacima, em razao de viagem ao municipio de Cajazeiras, para participar do evento: TCE ITINERANTE, a ser realizado noperiodo de 07 a 10/08/2023. | 00004236906473 | DALTON JOSE DOS ANJOS SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 33 | SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERAL | Dispensa | 02030 | 07/08/2023 | 978.78 | 978.78 | Fatura 73048, com vencimento em 21/08/2023, referente a servicos postais prestados a este Tribunal, durante o mes de JULHO/2023. | 34028316001932 | EMP BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02031 | 07/08/2023 | 2200.00 | 2200.00 | Memorando Eletronico 1088/GAPRE. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do Diretor de Tecnologia da Informacao acima, em razao de viagem ao municipio de Cajazeiras, para participar doevento: TCE ITINERANTE, a ser realizado no periodo de 07 a | 00071455272434 | ED WILSON FERNANDES DE SANTANA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 43 | SERVICOS DE TELECOMUNICACOES | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02035 | 08/08/2023 | 370.47 | 370.47 | Contrato TC 01/20 (Processo TC 16034-19). Objeto: Servico Telefonico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades Servico local (fixo-fixo e fixo-movel) e Servico de LongaDistancia (DDD) - n. telefone 83-3208-3300. - Fatura n. 431712962, emitida em 03/08/2023, com vencimento | 71208516016925 | ALGAR TELECOM S/A |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Dispensa | 02036 | 08/08/2023 | 1100.00 | 1100.00 | Memorando Eletronico 1091/SEPAT. Despesa que se empenha, referente a manutencao corretiva dos seguintes equipamentos, do acervo patrimonial deste Tribunal, em funcionamento na copa do CCAS: | 37915565000109 | MIRTIS SAMARA SALES ALVES MARTINS 078911 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02037 | 08/08/2023 | 225.00 | 225.00 | Diligencia 191/2023/DIAGM2 - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diaria, em razao de inspecao in loco nos municipios de Alagoa Nova e Piloes. Dia 09/08/2023. | 00008991882498 | CARLOS FREDERICO GONCALVES CORDULA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02038 | 08/08/2023 | 225.00 | 225.00 | Diligencia 191/2023/DIAGM2 - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diaria, em razao de inspecao in loco nos municipios de Alagoa Nova e Piloes. Dia 09/08/2023. | 00006347987406 | WAGNER JOSE FEITOSA DA COSTA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02039 | 08/08/2023 | 2250.00 | 2250.00 | DILIGENCIA 188/DIAGM1. Despesaque se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do ACE acima, em razao de viagem ao municipio de Sume, para realizacao de diligencia,no periodo de 07 a 11/08/2023. | 00056996594472 | EVANDRO SERGIO NUNES DA SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02040 | 08/08/2023 | 0.00 | 0.00 | Diligencia 191/2023/DIAGM2 - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diaria, em razao de conducao de ACEs em inspecao in loco nos municipios de Alagoa Nova e Piloes. Dia 09/08/2023. | 00073279706491 | FLAVIO TEIXEIRA DE PAULA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02041 | 08/08/2023 | 2250.00 | 2250.00 | DILIGENCIA 188/DIAGM1. Despesaque se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do ACE acima, em razao de viagem ao municipio de Sume, para realizacao de diligencia,no periodo de 07 a 11/08/2023. | 00067620558420 | JOSE TRAJANO BORGE FILHO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02042 | 08/08/2023 | 1750.00 | 1750.00 | DILIGENCIA 188/DIAGM1. Despesaque se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do ACV acima, em razao de viagem ao municipio de Sume, em conducao e acompanhamento de diligencia, no periodo de 07 a 11/08/2023. | 00089364503449 | VALDEMIR LIMA DE ARAUJO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02044 | 08/08/2023 | 175.00 | 175.00 | Diligencia 191/2023/DIAGM2 - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diaria, em razao de conducao de ACEs em inspecao in loco nos municipios de Alagoa Nova e Piloes. Dia 09/08/2023. | 00016020731472 | MAGNO ALBERTO DA SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 02045 | 09/08/2023 | 3520.00 | 3520.00 | Memorando Eletronico 991/2023/ECOSIL. Despesa que se empenha, referente ao pagamento de horas-aula pela ministracao do curso: MODULO III - Gestao Publica, 11a edicao do CAAP, para os servidores municipais. Dias 24e 25/08/2023. | 00003915228419 | CARLOS BRAULIO DA SILVEIRA CHAVES |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 29 | SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA | Dispensa | 02046 | 09/08/2023 | 40861.69 | 40861.69 | Despesa que se empenha, referente ao pagamento da fatura de energia eletrica do mes de JULHO/2023, com vencimento em 21/08 do ano corrente. | 09095183000140 | ENERGISA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 02047 | 09/08/2023 | 3520.00 | 3520.00 | Memorando Eletronico 991/2023/ECOSIL. Despesa que se empenha, referente ao pagamento de horas-aula pela ministracao do curso: Parte 2:Responsabilidade Fiscal, 11a edicao do CAAP, para os servidores municipais. Dias 31/08 e 01/09/2023. | 00003974071490 | MANOEL ANTONIO DOS SANTOS NETO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Dispensa | 02048 | 09/08/2023 | 630.00 | 630.00 | Memorando Eletronico 1101/2023/SEPAT - Despesa que se empenha, referente a manutencao/conserto de micro- ondas, conforme discriminacao abaixo: | 35498849000111 | VIDEOSOM ASSISTENCIA TECNICA E COMERCIO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 13 | LOCACAO BENS MOVEIS E OUTRAS NATUREZAS E INTANGI | Dispensa | 02049 | 09/08/2023 | 0.00 | 0.00 | Memorando Eletronico 1084/2023/DIAFI. Despesa que se empenha, para fazer face a despesa decorrente do procedimento de contratacao, conforme Proposta Comercial n.2.647 (fls.29/30). | 16670085000155 | LOCALIZA RENT A CAR SA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Inexigível | 02050 | 09/08/2023 | 880.00 | 880.00 | Memorando Eletronico 1105/ECOSIL. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de horas/aula, pela ministracao do curso: SAGRES eTRAMITA com foco no Controle Social, para os servidores municipais de Santo Andre-PB, no dia 05/08/2023. | 00033975710497 | LUZEMAR DA COSTA MARTINS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Inexigível | 02051 | 09/08/2023 | 1760.00 | 1760.00 | Memorando Eletronico 1104/ECOSIL. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de horas/aula, pela ministracao do curso: Visao doTCE sobre a Nova Lei de Licitacoes e Contratos, para os servidores municipais de Santo Andre-PB, no dia 04/08/2023. | 00033975710497 | LUZEMAR DA COSTA MARTINS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Inexigível | 02052 | 09/08/2023 | 1760.00 | 1760.00 | Memorando Eletronico 1104/ECOSIL. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de horas/aula, pela ministracao do curso: Visao doTCE sobre a Nova Lei de Licitacoes e Contratos, para os servidores municipais de Santo Andre-PB, no dia 04/08/2023. | 00000075440490 | JOSE LUCIANO SOUSA DE ANDRADE |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 13 | LOCACAO BENS MOVEIS E OUTRAS NATUREZAS E INTANGI | Dispensa | 02054 | 09/08/2023 | 10076.98 | 10076.98 | Memorando Eletronico 1084/2023/DIAFI. Despesa que se empenha, para fazer face a despesa decorrente do procedimento de contratacao, conforme Proposta Comercial n.2.647 (fls.29/30) e despachoDEOF, fls.35. | 16670085000155 | LOCALIZA RENT A CAR SA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02055 | 09/08/2023 | 7938.30 | 7938.30 | Processo 06049/22, Despesa quese empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2022 (15 dias). | 00013219790453 | MARIA DA LUZ FILGUEIRAS FORTE |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02056 | 09/08/2023 | 3197.08 | 3197.08 | Processo 05152/23, Despesa quese empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2023 (15 dias). | 00043648720406 | MARCUS WILLIANS DE CARVALHO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02057 | 09/08/2023 | 7469.59 | 7469.59 | Processo 18725/21, Despesa quese empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2019 (15 dias). | 00002265751448 | DANIELY MEIRA VERAS CAVALCANTI |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02058 | 09/08/2023 | 14019.14 | 14019.14 | Processo 01669/23, Despesa quese empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2019 (30 dias), incluindo 1/3constitucional. | 00069883351453 | JONAS ALBERTO DA SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02059 | 10/08/2023 | 225.00 | 225.00 | Documento 79351/23. Despesa que se empenha, referente ao pagamento de Diaria, em virtude de participao no IV Congresso de Secretarias Municipais de Saude do Estado da Paraiba, em Campina Grande.Dia 11/08/2023. | 00033975710497 | LUZEMAR DA COSTA MARTINS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02060 | 10/08/2023 | 175.00 | 175.00 | Documento 79351/23. Despesa que se empenha, referente ao pagamento de Diaria, em virtude de conducao ACE que participara do IV Congresso deSecretarias Municipais de Saude do Estado da Paraiba, emCampina Grande. Dia 11/08/2023. | 00006073923473 | MARCIO RANIERE BARBOSA DA CUNHA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02061 | 10/08/2023 | 3850.00 | 3850.00 | Memorando Eletronico 1083/PROGE. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do Procurador acima, em virtude de sua participacao no21o Congresso Brasileiro de Direito Internacional, a ser realizado em Sao Paulo/SP, no periodo de 23 a 26/08/23. | 00088587258400 | MARCILIO TOSCANO FRANCA FILHO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02062 | 10/08/2023 | 13501.58 | 13501.58 | Processo 03041/21. Despesa quese empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exerccio de 2021 (15 dias). | 00051846330300 | MARILENE GOMES DE SOUSA REGO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02063 | 10/08/2023 | 4073.83 | 4073.83 | Processo 02799/23. Despesa quese empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exerccio de 2022 (15 dias). | 00000022517448 | LUCIANO GOMES FELIX DE MEDEIROS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 51 | MATERIAL DE CONSUMO - PAGTO ANTECIPADO | Dispensa | 02064 | 10/08/2023 | 11950.24 | 11950.24 | Memorando Eletronico 1122/2023/DEOF - SUPRIMENTO DEFUNDOSem nome do servidor RADAMERO APOLINARIO BARBOSA, objetivando a cobertura de despesas de pequeno vulto do TCE/PB com MATERIAL DE CONSUMO, no periodo de 11/08 a03/11/2023. | 00093129122400 | RADAMERO APOLINARIO BRBOSA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 44 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PFPAGTO ANTECIPADO | Dispensa | 02065 | 10/08/2023 | 0.00 | 0.00 | Memorando Eletronico 1122/2023/DEOF - SUPRIMENTO DEFUNDOS em nome do servidor RADAMERO APOLINARIO BARBOSA, objetivando a cobertura de despesas de pequeno vulto do TCE/PB com OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA, no periodo de 11/08 a 03/11/2023. | 00093129122400 | RADAMERO APOLINARIO BRBOSA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 72 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ- PAGTO ANTECIPAD | Dispensa | 02066 | 10/08/2023 | 3893.89 | 3893.89 | Memorando Eletronico 1122/2023/DEOF - SUPRIMENTO DEFUNDOSem nome do servidor RADAMERO APOLINARIO BARBOSA, objetivando a cobertura de despesas de pequeno vulto do TCE/PB com OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA, no periodo de 11/08 a 03/11/2023. | 00093129122400 | RADAMERO APOLINARIO BRBOSA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 02067 | 10/08/2023 | 78350.00 | 78350.00 | Memorando Eletronico 1121/2023/DIAD - Suprimento defundos, em nome da servidora Cleneide de Freitas Melo Souza, para despesas de pequeno vulto com DIARIAS, em diversos municipios. | 00046727337420 | CLENEIDE DE FREITAS MELO SOUZA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 33 | SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERAL | Dispensa | 02068 | 11/08/2023 | 3860.00 | 3860.00 | Email Diad NFSC Serie: UNICA No: 10402 - Despesa que se empenha, referente a Publicacao no Diario Oficial, nos dias 18, 20, 22, 26, 27, 28 e 29 de julho de 2023. | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S/A EPC |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02069 | 11/08/2023 | 4950.00 | 4950.00 | Memorando Eletronico 920/2023/PROGE - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, correspondente ao periodo de 25 a 29/09/2023, em virtude daparticipacao, como Presidente de Mesa, no 37o Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, em Maceio-AL, | 00002905781408 | BRADSON TIBERIO LUNA CAMELO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02070 | 11/08/2023 | 2750.00 | 2750.00 | Memorando Eletronico 1114/2023/AAV - Despesa que seempenha, referente a concessaode Diarias, em virtude de participacao no IV Seminario de RPPS do TCE-RJ, a ser realizado no Rio de Janeiro nodia 21/08/2023. | 00016185340410 | ARNOBIO ALVES VIANA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02071 | 11/08/2023 | 3320.74 | 3320.74 | Memorando Eletronico 1056/2023- OMSM. Despesa que se empenha, referente a aquisicaode passagens aereas, em nome dos servidores Alexandre Torres dos Santos e Sebastiao Fernandes de Sousa, participantes da Olimpiada dosTribunais de Contas, no periodo de 08 a 15 de outubro | 21331404000138 | ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02072 | 11/08/2023 | 6214.20 | 6214.20 | Processo TC 63131/23. Despesa que se empenha, referente a aquisicao de passagens aereas,em nome dos servidores Julio Uchoa Cavalcanti Neto e Lucia Patricio de Souza Araujo, em virtude de participacao no XX Simposio Nacional de Auditoriade Obras Publicas (SINAOP), emBento Goncalves/RS, a ser | 21331404000138 | ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02073 | 11/08/2023 | 3759.76 | 3759.76 | Memorando Eletronico 1056/2023- OMSM. Despesa que se empenha, referente a aquisicaode passagens aereas (retorno),em nome dos servidores Alexandre Torres dos Santos e Sebastiao Fernandes de Sousa, participantes da Olimpiada dosTribunais de Contas, no periodo de 08 a 15 de outubro | 21331404000138 | ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02074 | 11/08/2023 | 1671.99 | 1671.99 | Memorando Eletronico 1068/CERIMONIAL. Despesa que se empenha, referente a aquisicao de passagens aereas,em nome da servidora Ana Marcia Batista Alves, em virtude de sua participacao nocurso: Atualizacao em Cerimonial e Protocolo, em Brasilia/DF, a ser realizado | 21331404000138 | ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 17 | MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS | Dispensa | 02075 | 14/08/2023 | 720.00 | 720.00 | Memorando Eletronico 1130/2023/SECOP. Despesa que se empenha, referente a aquisicao do material abaixo, atendendo solicitacao DSNS 0011/23: | 48958699000123 | 48.958.699 LUCAS ALBUQUERQUE DE ALMEIDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 63 | HOSPEDAGENS | Dispensa | 02076 | 14/08/2023 | 792.00 | 792.00 | Memorando Eletronico 1129/2023/GAPRE - Despesa que se empenha, referente ao pagamento da hospedagem da Profa Helena Assaf Bastos, (2 diarias), que proferira palestra no Seminario Transparencia e Transferencia das Emendas Parlamentares, dia21/08/2023, no CCAS deste | 02223966011158 | ATLANTICA HOTELS INTERNATIONAL BRASIL LT |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02077 | 14/08/2023 | 19458.56 | 19458.56 | Processo 06742/23. Despesa quese empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2021 (30 dias), incluindo 1/3 constitucional. | 00037454870449 | JOSENILDA ALVES FERREIRA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02078 | 14/08/2023 | 4680.00 | 4680.00 | Contribuicao Patronal sobre a remuneracao de contribuintes individuais que prestaram servicos ao TCE/PB no mes de JULHO/2023: - Retencao via SIAF | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 10 | MATERIAL ODONTOLOGICO | Dispensa | 02079 | 14/08/2023 | 909.45 | 909.45 | Memorando Eletronico 1081/2023/DIAS. Despesa que seempenha, objetivando a compra de material destinado ao setorodontologico deste Tribunal, conforme abaixo discriminado eregistro de proposta em anexo: | 24280828000109 | SAUDE DENTAL COM E REPRESENTACAO LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 10 | MATERIAL ODONTOLOGICO | Dispensa | 02080 | 14/08/2023 | 1250.70 | 1250.70 | Memorando Eletronico 1081/2023/DIAS. Despesa que seempenha, objetivando a compra de material destinado ao setorodontologico deste Tribunal, conforme abaixo discriminado eregistro de proposta em anexo: | 34698454000108 | DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 10 | MATERIAL ODONTOLOGICO | Dispensa | 02081 | 14/08/2023 | 703.60 | 703.60 | Memorando Eletronico 1081/2023/DIAS. Despesa que seempenha, objetivando a compra de material destinado ao setorodontologico deste Tribunal, conforme abaixo discriminado eregistro de proposta em anexo: | 16717334000110 | B MELO PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA ME |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02082 | 14/08/2023 | 5225.50 | 5225.50 | Processo TC 06197/23. Despesa que se empenha, referente a aquisicao de passagens aereas,em nome do Conselheiro Substituto Oscar Mamede Santiago Melo e da servidora Luizi Moreira Goncalves Pereira da Costa, em virtude de participacao no Congresso Tecnico relativo as Olimpiadas | 21331404000138 | ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02083 | 14/08/2023 | 1875.00 | 1875.00 | Documento 82033/23 - Depesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, correspondente ao periodo de 23 a 25/08/2023, em virtude daparticipacao em Reuniao Tecnica do Comite Tecnico de Saude do IRB, em Brasilia-DF, a ser realizada no dia 24/08/2023. | 00037351770425 | MARIA ZAIRA CHAGAS GUERRA PONTES |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02084 | 14/08/2023 | 961.19 | 961.19 | Memorando Eletronico 920/PROGE. Despesa que se empenha, referente a aquisicaode passagens aereas, em nome do Procurador Bradson Tiberio Luna Camelo, conforme fatura FT00060442, em virtude de sua participacao no 37o. CongressoBrasileiro de Direito Administrativo, em Maceio/AL, | 21331404000138 | ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02085 | 14/08/2023 | 1875.00 | 1875.00 | Documento 82033/23 - Depesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, correspondente ao periodo de 23 a 25/08/2023, em virtude daparticipacao em Reuniao Tecnica do Comite Tecnico de Saude do IRB, em Brasilia-DF, a ser realizada no dia 24/08/2023. | 00000082901481 | PLACIDO CESAR PAIVA MARTINS JUNIOR |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02086 | 14/08/2023 | 1788.47 | 1788.47 | Memorando Eletronico 1118/2023/GAPRE - Despesa que se empenha, referente as passagens aereas da ConsultoraHelena Assaf Bastos, que atuara como expositora do tema: Transferencias Especiais: uma analise a luz dos preceitos de fiscalizacao,Seminario TRANSPARENCIA E | 21331404000138 | ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02087 | 14/08/2023 | 2047.77 | 2047.77 | Memorando Eletronico 1118/2023/GAPRE - Despesa que se empenha, referente as passagens aereas da ConsultoraHelena Assaf Bastos, que atuara como expositora do tema: Transferencias Especiais: uma analise a luz dos preceitos de fiscalizacao,Seminario TRANSPARENCIA E | 21331404000138 | ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02088 | 14/08/2023 | 2533.15 | 2533.15 | Memorando Eletronico 1083/PROGE. Despesa que se empenha, referente a aquisicaode passagens aereas, em nome do Procurador Marcilio ToscanoFranca Filho, conforme fatura FT00060441, em virtude de sua participacao no 21o. CongressoBrasileiro de Direito Internacional, em Sao | 21331404000138 | ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02089 | 14/08/2023 | 3796.45 | 3796.45 | Memorando Eletronico 1048/GAPRE. Despesa que se empenha, referente a aquisicaode passagens aereas, em nome da Procuradora Sheyla Braga deQueiroz, conforme FT00060438, em virtude de sua participacaono evento comemorativo dos 130anos do Ministerio Publico de Contas, em Brasilia-DF, a ser | 21331404000138 | ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 07 | GENEROS DE ALIMENTACAO | Dispensa | 02090 | 15/08/2023 | 893.04 | 893.04 | Memorando Eletronico 1142/2023/DIPAS. Despesa que se empenha, referente a aquisicaode garrafoes de agua mineral, para suprir as necessidades deste Tribunal, nos termos do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato TC no 04/2019. | 08717719000150 | H20 COM.DE BEBIDAS E AGUA MINERAL LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 02091 | 15/08/2023 | 770.00 | 770.00 | Memorando Eletronico 1137/2023/ECOSIL. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de horas/aula, pela ministracao da palestra Efetivacao de contratos a luzdas Orientacoes Normativas do Tribunal de Contas do Estado da Paraiba, Evento: 1o Curso de atualizacao dos Fiscais | 00000075440490 | JOSE LUCIANO SOUSA DE ANDRADE |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 07 | GENEROS DE ALIMENTACAO | Dispensa | 02092 | 15/08/2023 | 276.00 | 276.00 | Memorando Eletronico 1116/2023/SEMAL - Despesa que se empenha, referente a comprado produto abaixo, para reposicao do estoque do Almoxarifado: | 43151872000163 | DISTRIBUIDORA NOSSA SENHORA DE FATIMA EI |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 17 | MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS | Dispensa | 02093 | 15/08/2023 | 207.00 | 207.00 | Memorando Eletronico 1140/2023/SECOP. Despesa que se empenha, referente a aquisicao do material abaixo, em atendimento a solicitacao DSNS 0010/23: | 05080834000178 | INFORMAQ COM E REC DE SERV DE INF LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 02094 | 15/08/2023 | 1949.30 | 1949.30 | Contrato TC 02/21 (Documento TC 05052/21). Objeto: servico de pagamentos eletronicos por meio de Ordens Bancarias OBN a fornecedores de bens e servidores, referente a conta corrente 8.200-7 (FOPAG). Conta para debito da tarifa: 28.370.004-1. Periodo: JULHO/2023. | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 02095 | 15/08/2023 | 1494.24 | 1494.24 | Contrato TC 02/21 (Documento TC 05052/21). Objeto: servico de pagamentos eletronicos por meio de Ordens Bancarias OBN a fornecedores de bens e servidores, referente a conta corrente 9.416-1 (GESTAO). Conta para debito da tarifa: 9.500-1. Periodo: JULHO/2023. | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02096 | 15/08/2023 | 4950.00 | 4950.00 | Memorando Eletronico 1106/2023/PROGE - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, correspondente ao periodo de 25 a 29/09/2023, em virtude daparticipacao no 37o Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, em Maceio-AL, a ser realizado no periodo de | 00006379229485 | LUCIANO ANDRADE FARIAS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02097 | 15/08/2023 | 2416.18 | 2416.18 | Memorando Eletronico 1106/2023/PROGE. Despesa que se empenha, referente a aquisicao de passagens aereas,em nome do Procurador Luciano Andrade Farias, em virtude de sua participacao no 37o. Congresso Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA,a ser realizado em Maceio/AL, | 21331404000138 | ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 02098 | 15/08/2023 | 4400.00 | 4400.00 | Memorando Eletronico 1144/2023/ECOSIL. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de horas/aula, pela ministracao do curso: Contratacoes Publicas no contexto da Lei 14.133/2021 (Licitacoes para servidores doDETRAN), conforme autorizacao da presidencia constante do | 00000075440490 | JOSE LUCIANO SOUSA DE ANDRADE |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 02099 | 15/08/2023 | 4400.00 | 4400.00 | Memorando Eletronico 1144/2023/ECOSIL. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de horas/aula, pela ministracao do curso: Contratacoes Publicas no contexto da Lei 14.133/2021 (Licitacoes para servidores doDETRAN), conforme autorizacao da presidencia constante do | 00033975710497 | LUZEMAR DA COSTA MARTINS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02100 | 15/08/2023 | 5730.10 | 5730.10 | Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,relativas ao exercicio de 2019(15 dias), de acordo com o Processo TC 01176/19. | 00000769578454 | FERNANDO ANTONIO DA SILVA JUNIOR |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02101 | 15/08/2023 | 1036.99 | 1036.99 | Memorando Eletronico 90/PROGE.Despesa que se empenha, referente a aquisicao de passagens aereas, em nome do Procurador Bradson Tiberio Luna Camelo, conforme fatura FT00060570, em virtude de sua participacao no 37 Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, em Maceio/AL, | 21331404000138 | ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02102 | 15/08/2023 | 3894.29 | 3894.29 | Documento TC 82033/23. Despesaque se empenha, referente a aquisicao de passagens aereas,em nome da servidora Maria Zaira Chagas Guerra Pontes, conforme fatura FT00060572, emvirtude de sua participacao emReuniao Tecnica do Comite Tecnico de Saude do IRB, em Brasilia/DF, a ser realizado | 21331404000138 | ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02103 | 15/08/2023 | 2943.08 | 2943.08 | Documento TC 83033/23. Despesaque se empenha, referente a aquisicao de passagens aereas,em nome do servidor Placido Cesar Paiva Martins, conforme fatura FT00060443, em virtude de sua participacao em ReuniaoTecnica do Comite Tecnico de Saude do IRB, em Brasilia/DF, a ser realizado no dia | 21331404000138 | ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02104 | 15/08/2023 | 11153.54 | 11153.54 | Documento TC 74121/23. Despesaque se empenha, referente a aquisicao de passagens aereas,em nome dos servidores Julio Uchoa Cavalcanti Neto e Lucia Patricio de Souza Araujo, conforme faturas FT00060560 e FT00060539, em virtude de participacao no evento: Controle Externo sob o enfoque | 21331404000138 | ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02105 | 15/08/2023 | 2250.00 | 2250.00 | Memorando Eletronico 1146/2023/GAPRE. Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, em virtude de visitas a cidades decorrente da atuacao do TCE -Intinerante, no proximo dia 16/08/2023, ocasiao em que sera agraciado com o Titulo deCidadao Cajazeirense. | 00016068874400 | ANTONIO NOMINANDO DINIZ FILHO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02106 | 15/08/2023 | 1350.00 | 1350.00 | Memorando Eletronico 1146/2023/GAPRE. Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, compondocomitiva do Presidente, em visitas a cidades decorrente da atuacao do TCE - Intinerante, no proximo dia 16/08/2023. Cajazeiras/PB. | 00037386310463 | FABIA MARIA CAROLINO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02107 | 15/08/2023 | 1350.00 | 1350.00 | Memorando Eletronico 1146/2023/GAPRE. Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, compondocomitiva do Presidente, em visitas a cidades decorrente da atuacao do TCE - Intinerante, no proximo dia 16/08/2023. Cajazeiras/pb. | 00069199183404 | ROCHESTER GUIMARAES DO VALE |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02108 | 15/08/2023 | 1050.00 | 1050.00 | Memorando Eletronico 1146/2023/GAPRE. Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, em virtude conducao do Cons. Pressidente em visitas a cidades decorrente da atuacao do TCE -Intinerante, no proximo dia 16/08/2023. Cajazeiras/PB | 00013711504434 | JOAO BELMONT PEQUENO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 34 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 02111 | 16/08/2023 | 1350.00 | 1350.00 | Memorando Eletronico 1106/2023/PROGE - Despesa que se empenha, referente a inscricao do Procurador Luciano Andrade Farias, no 37o Congresso Brasileiro deDireito Administrativo - IBDA,que sera realizado em Maceio/AL, nos dias 26, 27 e 28 de setembro do corrente | 29419181000177 | INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINIST |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 02112 | 16/08/2023 | 2200.00 | 2200.00 | Memorando Eletronico 1102/2023/DIAS - Pagamento de horas-aula, referente ao Curso: Suporte Basico de Vida com abordagem teorico-pratica,conforme plano de curso em anexo, a ser ministrado no periodo de 16 a 22/08/2023, para servidores dessa Corte. | 00003317211474 | ANDERSON SOUZA DE LIMA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 02113 | 16/08/2023 | 1100.00 | 1100.00 | emorando Eletronico 1102/2023/DIAS - Pagamento de horas-aula, referente ao Curso: Suporte Basico de Vida com abordagem teorico-pratica,conforme plano de curso em anexo, a ser ministrado no periodo de 16 a 22/08/2023, para servidores dessa Corte. | 00003622709456 | THATIANA RODRIGUES DA SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02114 | 16/08/2023 | 1855.18 | 1855.18 | Memorando Eletronico 1018/PROGE. Despesa que se empenha, referente a aquisicaode passagens aereas, em nome do Procurador Marcilio ToscanoFranca Filho, conforme fatura FT00060559, em virtude de sua participacao em evento da ATRICON (1a. Reuniao Presencial do Plano | 21331404000138 | ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02115 | 16/08/2023 | 2067.43 | 2067.43 | Memorando Eletronico 919/PROGE. Despesa que se empenha, referente a aquisicaode passagens aereas, em nome do Procurador Bradson Tiberio Luna Camelo, em virtude de suaparticipacao no evento: 130 Anos do Ministerio Publico de Contas - Instituicoes Fortes para Tempos de Crise, em | 21331404000138 | ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 36 | MATERIAL HOSPITALAR | Dispensa | 02117 | 16/08/2023 | 0.00 | 0.00 | Memorando Eletronico 1069/2023/ASSEG - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do material abaixo, conforme Registro de Proposta:- Eletrodo c/bateria Padpak adulto Heartsine | 01704290000117 | SAUDE MEDICA COM E REP LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02121 | 16/08/2023 | 1350.00 | 1350.00 | Memorando Eletronico 1149/2023/GAPRE. Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, compondocomitiva do Presidente, em visitas a cidades decorrente da atuacao do TCE - Intinerante, no proximo dia 16/08/2023. Cajazeiras/PB. | 00000082901481 | PLACIDO CESAR PAIVA MARTINS JUNIOR |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Adequacao, Modernizacao e Inovacao do Tribunal de Contas do Estado | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 08 | DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE | Dispensa | 02122 | 16/08/2023 | 31717.60 | 0.00 | Contrato TC 24/21 (Documento TC 91094/21). Objeto: Desenvolver uma ferramenta digital, o Sistema de Banco dePrecos da Paraiba, que permitaauxiliar a auditoria do Tribunal de Contas da Paraiba (TCE-PB) na identificacao de compras com possiveis sobrepreco, bem como realizar | 02168943000153 | FUND DE EDUC TEC E CULTURAL DA PARAIBA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 02123 | 16/08/2023 | 440.00 | 440.00 | Memorando Eletronico 1134/2023/ECOSIL. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de horas/aula, pela ministracao da palestra: Cenario das Emendas Parlamentares no ambito dos municipios do Estado da Paraiba, no Seminario Transparencia e Transferencia | 00033975710497 | LUZEMAR DA COSTA MARTINS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 14 | MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO | Dispensa | 02124 | 17/08/2023 | 2450.00 | 2450.00 | Memorando Eletronico 1132/2023/OMSM - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do material abaixo, destinado aos servidores que irao participarda Olimpiada dos Tribunais de Contas - OTC 2023: | 49399350000161 | RAPIDO TEXTIL LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02125 | 17/08/2023 | 33655.57 | 33655.57 | Processo No 10315/22 Despesaque se empenha referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2019 (30 dias). | 00084668130478 | EDUARDO FERREIRA ALBUQUERQUE |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02126 | 17/08/2023 | 18794.97 | 18794.97 | Processo No 02245/23 - Despesaque se empenha referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2021 (15 dias). | 00038123746415 | EVANDRO CLAUDINO DE QUEIROGA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02127 | 17/08/2023 | 23368.96 | 23368.96 | Processo No 03945/23 - Despesaque se empenha referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2019 (30 dias). | 00003938120495 | KAROLY DE TATRAI HILUEY AGRA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02128 | 17/08/2023 | 225.00 | 225.00 | DILIGENCIA 230/2023 - DIAGM2. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do Auditor deControle Externo acima, em razao de diligencia no municipio de Lucena, realizadano dia 17/08/2023. | 00008991882498 | CARLOS FREDERICO GONCALVES CORDULA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02129 | 17/08/2023 | 17641.85 | 17641.85 | Processo No 06708/23 - Despesaque se empenha referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2018 (15 dias). | 00067443478453 | ANDRE AGRA GOMES DE LIRA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02130 | 17/08/2023 | 225.00 | 225.00 | DILIGENCIA 230/2023 - DIAGM2. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do Auditor deControle Externo acima, em razao de diligencia no municipio de Lucena, realizadano dia 17/08/2023. | 00001400481384 | KARLOS RAFAEL SOARES ALVES |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02131 | 17/08/2023 | 175.00 | 175.00 | DILIGENCIA 230/2023 - DIAGM2. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do Agente Condutor de Veiculos acima, emrazao de acompanhamento em diligencia no municipio de Lucena, realizada no dia 17/08/2023. | 00073393436449 | JOSIVAN DA SILVA EVANGELISTA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02132 | 17/08/2023 | 1075.00 | 1075.00 | DILIGENCIA 230/2023 - DIAGM2. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do Auditor deControle Externo acima, em razao de diligencia no municipio de Serra da Raiz, realizada no periodo de 22 a 25/08/2023. | 00025098829453 | WALDIR BEZERRA DINOA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02133 | 17/08/2023 | 875.00 | 875.00 | DILIGENCIA 229/2023 - DIAGM5. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do Agente Condutor de Veiculos acima, emrazao de acompanhamento em diligencia no municipio de Serra da Raiz, realizada no periodo de 22 a 25/08/2023. | 00089364503449 | VALDEMIR LIMA DE ARAUJO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02134 | 17/08/2023 | 1350.00 | 1350.00 | DILIGENCIA 228/2023 - DIAGM5. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do Auditor deControle Externo acima, em razao de diligencia no municipio de Cuitegi, realizada no periodo de 23 a 25/08/2023. | 00013296345434 | RONALDO DO AMARAL MODESTO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02135 | 17/08/2023 | 1050.00 | 1050.00 | DILIGENCIA 228/2023 - DIAGM5. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do Agente Condutor de Veiculos acima, emrazao de acompanhamento em diligencia no municipio de Cuitegi, realizada no periodo de 22 a 25/08/2023. | 00073393436449 | JOSIVAN DA SILVA EVANGELISTA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02136 | 17/08/2023 | 2025.00 | 2025.00 | DILIGENCIA 226/2023 - DIAPP3. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do Auditor deControle Externo acima, em razao de diligencia nos municipios de Patos e Agua Branca, realizada no periodo de 21 a 25/08/2023. | 00006131772401 | EDGAR DUARTE COSTA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02137 | 17/08/2023 | 1575.00 | 1575.00 | DILIGENCIA 226/2023 - DIAPP3. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do Agente Condutor de Veiculos acima, emrazao de acompanhamento em diligencia nos municipios de Patos e Agua Branca, realizadano periodo de 21 a 25/08/2023. | 00029953448434 | ANTONIO SOARES GOUVEIA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02138 | 17/08/2023 | 2025.00 | 2025.00 | DILIGENCIA 221/2023 - DIAGM1. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do Auditor deControle Externo acima, em razao de diligencia no municipio de Boqueirao, realizada no periodo de 21 a 25/08/2023. | 00023800836491 | CARLOS ALBERTO OLIVEIRA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02139 | 17/08/2023 | 2025.00 | 2025.00 | DILIGENCIA 221/2023 - DIAGM1. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do Tecnico deContas Publicas acima, em razao de diligencia no municipio de Boqueirao, realizada no periodo de 21 a 25/08/2023. | 00056996594472 | EVANDRO SERGIO NUNES DA SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02140 | 17/08/2023 | 1575.00 | 1575.00 | DILIGENCIA 221/2023 - DIAGM1. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do Agente Condutor de Veiculos acima, emrazao de acompanhamento em diligencia no municipio de Boqueirao, realizada no periodo de 21 a 25/08/2023. | 00018577318400 | JOAO MANOEL DA SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02141 | 17/08/2023 | 1050.00 | 1050.00 | Memorando Eletronico 1168/2023/GAPRE. Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, em virtude de viagem a cidade de Cajazeiras, periodo de 16 a 18/08/2023, integrando a comitiva de seguranca do Cons.Presidente. | 00064558355491 | ALEXANDRE TORRES DOS SANTOS E OUTROS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02142 | 17/08/2023 | 1050.00 | 1050.00 | Memorando Eletronico 1168/2023/GAPRE. Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, em virtude de viagem a cidade de Cajazeiras, periodo de 16 a 18/08/2023, integrando a comitiva de seguranca do Cons.Presidente. | 00000750817410 | WELLINGTON DO NASCIMENTO SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 42 | SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS | Dispensa | 02143 | 17/08/2023 | 1400.00 | 1400.00 | Memorando Eletronico 1166/2023/SECOP - Despesa que se empenha, conforme discriminacao abaixo, em atendimento a solicitacao 0005/23 DSNS: | 42220785000158 | ZENILDA BELARMINO DE ARAUJO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 24 | MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS IMOVEIS | Dispensa | 02144 | 17/08/2023 | 657.86 | 657.86 | Memorando Eletronico 1165/2023/SECOP - Despesa que se empenha, referente a aquisicao de materiais, com a finalidade de atender as demandas necessarias a manutencao predial deste Tribunal, conforme comprovantes (cupons fiscais) anexos. | 35590777000138 | VANDERLEI DE MIRANDA FREIRE NEW CENTER |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02145 | 18/08/2023 | 23540.63 | 23540.63 | Processo No 05751/23 Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas (exercicios de 2019 a 2023), em razao de aposentadoria voluntaria, ocorrida em 11/07/2023. Parc. 2/3. | 00002327473420 | SEBASTIAO DE OLIVEIRA FREIRE |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02146 | 18/08/2023 | 2200.00 | 2200.00 | Memorando Eletronico 1158/2023/FTFN - Concessao de Diarias, correspondente aos dias 24 e 25/08/2023, em virtude da participacao no Curso de Estudos Avancados - XEncontro e agenda institucional, em Brasilia-DF,no dia 25/08/2023. | 00060195541472 | FABIO TULIO FILGUEIRAS NOGUEIRA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02147 | 18/08/2023 | 4050.00 | 4050.00 | Memorando Eletronico 934/2023/CJJUD - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, correspondente ao periodo de 25 a 29/09/2023, em virtude daparticipacao no 37o Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, em Maceio-AL, a ser realizado no | 00075997215415 | EUGENIO GONCALVES DA NOBREGA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02148 | 18/08/2023 | 1919.08 | 1919.08 | Memorando Eletronico 934/2023/CJJUD. Despesa que seempenha, referente a aquisicaode passagens aereas, em nome do Consultor Juridico Eugenio Goncalves da Nobrega, em virtude de sua participacao no37o. Congresso Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA,a ser realizado em | 21331404000138 | ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02149 | 18/08/2023 | 4923.40 | 4923.40 | Memorando Eletronico 1158/FTFN. Despesa que se empenha, referente a aquisicaode passagens aereas, em nome do Conselheiro Fabio Tulio Filgueiras Nogueira, conforme fatura FT00060934, em virtude de sua participacao no Curso de Estudos Avancados - X Encontro e agenda | 21331404000138 | ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02150 | 18/08/2023 | 2137.18 | 2137.18 | Memorando Eletronico 1114/AAV.Despesa que se empenha, referente a aquisicao de passagens aereas, em nome do Conselheiro Arnobio Alves Viana, conforme fatura FT00060932, em virtude de sua participacao no IV Seminario de RPPS do TCE-RJ, a ser realizado no Rio de Janeiro, | 21331404000138 | ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 02151 | 21/08/2023 | 0.00 | 0.00 | Memorando Eletronico 1160/2023/ECOSIL - Despesa quese empenha, referente ao pagamento de horas-aula em virtude da ministracao do curso: Workshop da plataforma tecnologica AJUNTA, a ser realizado no periodo de 23 a 25/08/2023, para os servidoresdas areas de Tecnologia da | 00002652529463 | AGUINALDO MACEDO FILHO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02153 | 21/08/2023 | 2625.00 | 2625.00 | Documento 83853/23 - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, correspondente ao periodo de 23 a 26/08/2023, em virtude daparticipacao em evento do Comite Tecnico de Avaliacao deIndicadores de Gestao Publica - IEGE/IEGM (reuniao presencial da Rede Indicon), | 00045146845468 | ADRIANA FALCAO DO REGO TROCOLLI |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02154 | 21/08/2023 | 1500.00 | 1500.00 | Documento 82052/23- Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, correspondente aos dias 30 e 31/08/2023, em virtude da participacao na Conferencia Internacional de Ciencias Forenses - Interforensics 2023, em Brasilia-DF, a ser realizada no periodo de 28 a | 00002652529463 | AGUINALDO MACEDO FILHO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 26 | MATERIAL ELETRICO E ELETRONICO | Dispensa | 02155 | 21/08/2023 | 896.28 | 896.28 | Memorando Eletronico 1181/2023/SEMP - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do material abaixo (manutencao da subestacao): - Isolador de Coluna EPOXI 15 KV COD. 18260. | 02375199000672 | ELETROPOLO ELETRICIDADE LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 30 | SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERA | Dispensa | 02156 | 21/08/2023 | 350.00 | 350.00 | Memorando Eletronico 1185/2023/GAPRE. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos, em carater excepcional, no mes de AGOSTO de 2023, para atender a necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno. | 00085520365415 | IVALDO DE OLIVERA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 30 | SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERA | Dispensa | 02157 | 21/08/2023 | 350.00 | 350.00 | Memorando Eletronico 1185/2023/GAPRE. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos, em carater excepcional, no mes de AGOSTO de 2023, para atender a necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno. | 00069067945404 | MARILUCIA FERREIRA SOLON |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 30 | SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERA | Dispensa | 02158 | 21/08/2023 | 350.00 | 350.00 | Memorando Eletronico 1185/2023/GAPRE. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos, em carater excepcional, no mes de AGOSTO de 2023, para atender a necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno. | 00001001640489 | PETRUCE CASSIMIRO DA SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 29 | SERVICOS DE PERICIAS MEDICAS POR BENEFICIOS | Dispensa | 02159 | 21/08/2023 | 350.00 | 350.00 | Memorando Eletronico 1185/2023/GAPRE. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos, em carater excepcional, no mes de AGOSTO de 2023, para atender a necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno. | 00080657290459 | VAMBERTO DO NASCIMENTO SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 30 | SERVICOS DE AGUA E ESGOTO | Dispensa | 02160 | 21/08/2023 | 14625.24 | 14625.24 | Despesa que se empenha, objetivando o pagamento da fatura agrupada n. 60611, referente ao mes de AGOSTO/2023, com vencimento em15/09 do ano corrente. | 09123654000187 | CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 44 | SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTO | Inexigível | 02161 | 21/08/2023 | 7169.00 | 7169.00 | Contrato TC 20/21 (Processo TC16824/21). Objeto: Manutencao e operacao do sistema de sonorizacao e exibicao de imagens do Centro Cultural Ariano Suassuna. Referencia: AGOSTO/2023. | 08991515000102 | APEL APLICACOES ELETRON IND E COM LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 05 | SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS | Dispensa | 02162 | 21/08/2023 | 3000.00 | 3000.00 | Memorando Eletronico 905/2023/ASSEG - Despesa que se empenha, conforme discriminacao abaixo e Registro de proposta em anexo:- Elaboracao de projetos de instalacoes eletricas (baixa tensao), hidraulicas e sanitarias, de quatro WCs, localizados nas edificacoes do | 42419246000142 | FIDERES ENGENHARIA LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 05 | SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS | Dispensa | 02163 | 21/08/2023 | 3700.00 | 3700.00 | Memorando Eletronico 916/2023/ASSEG - Despesa que se empenha, conforme discriminacao abaixo e Registro de proposta em anexo:- Elaboracao de projeto de prevencao e combate a incendiopara o TCE/PB. | 41297837000121 | PBS SERVICOS DE ENGENHARIA LIMITDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02164 | 21/08/2023 | 9152894.79 | 9152894.79 | Memorando Eletronico 1190/2023/DERH - Despesa que se empenha, referente aos encargos da folha de pagamentode pessoal deste Tribunal (membros e servidores), mes deAGOSTO/2023. | 09283110000182 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02165 | 21/08/2023 | 124560.55 | 124560.55 | Memorando Eletronico 1021/2023/DERH -Despesa que seempenha, objetivando o pagamento da Contribuicao Patronal Previdenciaria do Regime Geral de Previdencia Social - RGPS, referente ao mes de AGOSTO/2023. | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 06 | LOCACAO DE SOFTWARE | Dispensa | 02166 | 21/08/2023 | 900.00 | 900.00 | Contrato TC 08/21 (Documento TC 09667/21). Objeto: Disponibilizacao e manutencao do SISTEMA INTEGRADO DE GESTAODE BENS PUBLICOS - SIGBP, conforme Decreto n 35.196/2014. Referencia: AGOSTO/2023. | 09189499000100 | CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 06 | LOCACAO DE SOFTWARE | Dispensa | 02167 | 21/08/2023 | 3830.00 | 3830.00 | Contrato TC 07/21 (Documento TC 09667/21). Objeto: Servico de acesso ao SIAF. Referencia:AGOSTO/2023. - Taxa de Disponibilizacao do Servico | 09189499000100 | CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02168 | 21/08/2023 | 1919139.28 | 1919139.28 | Memorando Eletronico 1190/2023/DERH - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento da Contribuicao Patronal Previdenciaria do Regime Proprio de Previdencia Social - RPPS/PBPREV, referente ao mes de AGOSTO/2023: | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 13 | COMUNICACAO DE DADOS | Dispensa | 02169 | 21/08/2023 | 1650.00 | 1650.00 | Contrato TC 06/21 (Documento TC 09667/21). Objeto: REPAD - Rede Paraibana de Alto Desempenho, com fornecimento de acesso a banda de Internet de 100Mbps. Referencia: AGOSTO/2023. | 09189499000100 | CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 07 | Contribuição a Entidades Fechadas de Previdência | 01 | CONTRIBUICAO A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02170 | 21/08/2023 | 48.67 | 48.67 | Memorando Eletronico 1190/2023/DERH - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento da contribuicao parao Regime de Previdencia Complementar - RPC Patronal, referente ao mes de Agosto de 2023. | 00544659000109 | BB-PREVIDENCIA FUNDO DE PENSAO BANCO DO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 14 | TELEFONIA FIXA E MOVEL PACOTE DE COMUNICACAO DE | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02171 | 21/08/2023 | 4231.86 | 4231.86 | Contrato TC 14/21 (Processo TC08670/21). Objeto: 50 (cinquenta) Pacotes de Servicos Empresarial Tipo I (assinatura mensal de linha devoz, com ligacoes locais (VC1)e LDN (VC2 e VC3), ilimitadas,envio de SMS, roaming nacionalilimitado, acesso a caixa postal/secretaria eletronica | 02558157000162 | TELEFONICA BRASIL SA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 10 | SUPORTE A USUARIOS DE TIC | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02172 | 22/08/2023 | 80906.60 | 80906.60 | Contrato TC 26/18 (Processo TC00629/18). Objeto: Manutencao e suporte tecnico, gerencia derede, administracao do Datacenter e bancos de dados na area de Tecnologia da Informacao, com o fim de atender as necessidades do TCE/PB. Referencia: AGOSTO/2023. | 04837256000109 | DEVELOPER SECURITY NETWORK SERVICE DSNS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Auxilios e Outros Beneficios - TCE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 99 | OUTRAS INDENIZACOES E RESTITUICOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02173 | 22/08/2023 | 683341.90 | 683341.90 | Memorando Eletronico 1191/2023/DERH - Valor que se empenha, objetivando o pagamento do auxilio-saude em favor dos servidores e membrosdeste Tribunal, conforme Resolucoes Administrativas TC 02/202 e 03/2022, e RA TC 07/2023, correspondente ao mesde AGOSTO/2023. | 09283110000182 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Auxilios e Outros Beneficios - TCE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02174 | 22/08/2023 | 493048.39 | 493048.39 | Memorando Eletronico 1191/2023/DERH - Valor que se empenha, objetivando o pagamento do auxilio- alimentacao em favor dos servidores e membros deste Tribunal, conforme RA-TC 04/2014 e RA-TC 16/2015, correspondente ao mes de AGOSTO/2023. | 09283110000182 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Auxilios e Outros Beneficios - TCE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 49 | Auxílio-Transporte | 01 | AUXILIO TRANSPORTE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02175 | 22/08/2023 | 4340.00 | 4340.00 | Memorando Eletronico 1191/2023/DERH - Valor que se empenha, objetivando o pagamento do auxilio- transporte em favor dos servidores deste Tribunal, referente ao mes de AGOSTO/2023. | 09283110000182 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02176 | 22/08/2023 | 1800.00 | 1800.00 | Memorando Eletronico 1189/2023/DIEP - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, em virtude de entrega de citacoespostais nos municipios conforme relacao anexa. Periodo de 22 a 25/08/2023. | 00014116014400 | SEBASTIAO FERNANDES L FILHO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02177 | 22/08/2023 | 1400.00 | 1400.00 | Memorando Eletronico 1189/2023/DIEP - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, em virtude de entrega de citacoespostais nos municipios conforme relacao anexa. Periodo de 22 a 25/08/2023. | 00073279706491 | FLAVIO TEIXEIRA DE PAULA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02178 | 22/08/2023 | 225.00 | 225.00 | Diligencia 233/2023/DIAPP3 - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diaria, objetivando a coleta de documentos e informacoes para a elaboracao do LEVANTAMENTO DE DADOS e da PCArelacionada ao exercicio financeiro de 2022. Municipio de Caapora, dia 22/08/2023. | 00085474495404 | ENZO DE AZEVEDO MACIEL |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02179 | 22/08/2023 | 225.00 | 225.00 | Diligencia 233/2023/DIAPP3 - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diaria, objetivando a coleta de documentos e informacoes para a elaboracao do LEVANTAMENTO DE DADOS e da PCArelacionada ao exercicio financeiro de 2022. Municipio de Caapora, dia 22/08/2023. | 00095220577468 | JOSEANA FRANCISCA DANTAS GUALBERTO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02180 | 22/08/2023 | 175.00 | 175.00 | Diligencia 233/2023/DIAPP3 - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diaria, em virtude de conducaode ACEs em diligencia ao Municipio de Caapora, dia 22/08/2023. | 00002096775469 | HELEMES FARIAS DA SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02181 | 22/08/2023 | 0.00 | 0.00 | Contrato TC 48/17 (Processo TC12833/17). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva da subestacao abaixadora de 1.050KVA nas dependencias do TCE/PB. Referencia: AGOSTO/2023. | 09502112000115 | ELENET - SERVICOS TECNICOS LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Dispensa | 02182 | 22/08/2023 | 3149.45 | 3149.45 | Contrato TC 09/20. Objeto: Manutencao preventiva e corretiva dos elevadores nas dependencias do TCE/PB. Referencia: AGOSTO/2023. | 07485559000106 | ENGELTECH ENGENHARIA EM ELEVADORES E ESC |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02183 | 22/08/2023 | 1125.00 | 1125.00 | Diligencia 234/2023/DIAGM6 - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diaria, referente a visitas emescolas, hospital, farmacia, garagem (Instruir PCA). Municipio de Juazeirinho, periodo de 22 a 24/08/2023. | 00002390155413 | RENATA CARNEIRO CAMPELO DINIZ |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02185 | 22/08/2023 | 1125.00 | 1125.00 | Diligencia 234/2023/DIAGM6 - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diaria, referente a visitas emescolas, hospital, farmacia, garagem (Instruir PCA). Municipio de Juazeirinho, periodo de 22 a 24/08/2023. | 00002221649486 | ROGERIO ANGELO FREIRE |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02186 | 22/08/2023 | 1895.84 | 1895.84 | Contrato TC 48/17 (Processo TC12833/17). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva da subestacao abaixadora de 1.050KVA nas dependencias do TCE/PB. Referencia: AGOSTO/2023. | 09502112000115 | ELENET - SERVICOS TECNICOS LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Dispensa | 02187 | 22/08/2023 | 1400.00 | 1400.00 | Contrato TC 03/19 (Documento TC 02529/19). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva do grupo de geradores nas dependencias do TCE/PB. Referencia: AGOSTO/2023. | 09502112000115 | ELENET - SERVICOS TECNICOS LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02188 | 22/08/2023 | 875.00 | 875.00 | Diligencia 234/2023/DIAGM6 - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, em virtude de conducao ACEs em diligencia ao Municipio de Juazeirinho, periodo de 22 a 24/08/2023. | 00092985122449 | HELDER LYRA DE MELO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Dispensa | 02189 | 22/08/2023 | 950.00 | 950.00 | Contrato TC 07/22 (Documento TC 19864/22). Objeto: Servicosde manutencao preventiva e corretiva de portoes eletronico e porta automatica.Referencia: AGOSTO/2023. | 43257589000110 | THIEGO ALVES DE SOUSA - ELETRICAPROSEG |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 02190 | 22/08/2023 | 4400.00 | 4400.00 | Memorando Eletronico 1160/2023/ECOSIL - Despesa quese empenha, referente ao pagamento de horas-aula em virtude da ministracao do curso: Workshop da plataforma tecnologica AJUNTA, a ser realizado no periodo de 23 a 25/08/2023, para os servidoresdas areas de | 00002652529463 | AGUINALDO MACEDO FILHO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 44 | SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTO | Dispensa | 02191 | 22/08/2023 | 1271.60 | 1271.60 | Contrato TC 04/21 (Documento TC 09434/21). Objeto: Prestacao de servicos de cobertura fotografica ao TCE/PB. Referencia: AGOSTO/2023. | 12615340000106 | HILDA HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO ME |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 11 | SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TI | Inexigível | 02192 | 22/08/2023 | 10186.88 | 10186.88 | Contrato TC 19/19 (Processo TC22647/19). Objeto: Servicos desuporte de hardware e software. Referencia: AGOSTO/2023. | 61797924000236 | HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 11 | SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TI | Inexigível | 02193 | 22/08/2023 | 4632.29 | 4632.29 | Contrato TC 09/21 (Processo TC05989/21). Objeto: Extensao degarantia com suporte de hardware e software, destinadaa manutencao de equipamentos de infraestrutura de TI do TCE/PB. Referencia: AGOSTO/2023. | 61797924000236 | HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02194 | 22/08/2023 | 20089.94 | 20089.94 | Processo 06485/23 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2022 (30 dias), incluindo 1/3 constitucional. | 00098147013434 | MICHELINE CRISTINE MORAIS AYRES |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02195 | 22/08/2023 | 15601.05 | 15601.05 | Processo 21659/20 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2019 (15 dias). | 00039534693472 | JOAO KENEDY RODRIGUES GONCALVES |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 05 | LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE TIC TELEFONIA | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02199 | 22/08/2023 | 6478.84 | 6478.84 | Contrato TC 14/19 (Processo TC14274/19). Objeto: Prestacao de servicos de solucao de telefonia, baseada em central telefonica PABX, ao TCE/PB. Referencia: AGOSTO/2023. | 01360326000192 | INTEK TELEINFORMATICA LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 04 | LOCACAO DE VEICULOS PARA TRANSP DE PESSOAL | Dispensa | 02200 | 22/08/2023 | 29072.96 | 29072.96 | Contrato TC 03/23 (Processo TC02996/22). Objeto: Locacao de veiculo utilitario SUV para o TCE/PB. Referencia: AGOSTO/2023. | 16670085000155 | LOCALIZA RENT A CAR SA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 16 | OUTSOURCING DE IMPRESSAO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02201 | 22/08/2023 | 16895.33 | 16895.33 | Contrato TC 41/18 (Processo TC17267/18). Objeto: Locacao de maquinas copiadoras/impressoras. Referencia: AGOSTO/2023. | 40938508000150 | MAQ LAREM MAQ MOV E EQUIP LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 74 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICA | Inexigível | 02202 | 22/08/2023 | 4589.95 | 4589.95 | Contrato TC 09/19 (Processo TC11206/19). Objeto: Prestacao de servicos artisticos de preparacao e regencia do Coraldo TCE/PB. Referencia: AGOSTO/2023. | 02994439000102 | MUSICAL CENTER LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 13 | COMUNICACAO DE DADOS | Dispensa | 02203 | 22/08/2023 | 1449.90 | 1449.90 | Contrato TC 02/22 (Processo TC20697/21). Objeto: Link de acesso a Internet de 300 Mbps.Referencia: AGOSTO/2023. | 35746824000270 | OPIX SERVICOS DE TECNOLOGIA EIRELI |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 06 | LOCACAO DE SOFTWARE | Dispensa | 02204 | 22/08/2023 | 0.00 | 0.00 | Contrato TC/SN. Objeto: Licenca de uso e suporte tecnico do software ProDoctor Plus (prontuario eletronico), utilizado pelo setor medico doTCE/PB. Referencia: AGOSTO/2023. | 07031565000185 | JBA COMERCIALIZACAO DE SOFTWARE LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Dispensa | 02205 | 22/08/2023 | 500.00 | 500.00 | Contrato 07/2020 (Documento TC55124/20). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva do sistema de barreiras eletronicas e central de alarme do TCE/PB. Referencia: AGOSTO/2023. | 27370051000161 | SANDRA MARIA PRUDENCIO DINIZ - PROJECER |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Dispensa | 02206 | 22/08/2023 | 870.00 | 870.00 | Contrato TC 08/2020 (DocumentoTC 67080/20). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva de todo sistema de Cameras e Equipamentos DVRs. Referencia: AGOSTO/2023. | 27370051000161 | SANDRA MARIA PRUDENCIO DINIZ - PROJECER |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 44 | SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02207 | 22/08/2023 | 6939.15 | 6939.15 | Contrato 25/21 (Processo TC 19094/21). Objeto: Prestacao de servicos de gravacao, producao, edicao e transmissaoao vivo de conteudo audiovisual, com locacao de equipamentos, que serao instalados em estudio localizado nas dependencias doTribunal de Contas do Estado | 11855738000157 | RIO BRASIL PARTICIPACOES LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02208 | 22/08/2023 | 15234.00 | 15234.00 | Contrato TC 01/21 (Processo TC20852/20). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva dos aparelhos condicionadores de ar do TCE/PB. Referencia: AGOSTO/2023. | 16801538000135 | ALICE SILVA CRUZ NETA - SACRE SOLUCOES |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 06 | LOCACAO DE SOFTWARE | Dispensa | 02209 | 22/08/2023 | 523.51 | 523.51 | Contrato TC 04/22 (Processo TC02590/22). Objeto: Suporte tecnico para o SIABI - Sistemade Automacao de Bibliotecas, utilizado pela Biblioteca do TCE/PB. Referencia: AGOSTO/2023. | 05116014000199 | WJ INFORMATICA SERVICOS INFORMATICA LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 37 | Locoção de Mão-de-Obra | 01 | APOIO ADMINISTRATIVO E OUTRAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02210 | 22/08/2023 | 205165.37 | 205165.37 | Contrato TC 15/21 (Processo TC11867/21). Objeto: servicos terceirizados, de natureza continua, de apoio administrativo, conservacao predial, jardinagem, servicos eletricos, hidraulicos e servicos gerais, com fornecimento de mao de obra uniformizada, de material de | 10339944000141 | ZELO LOCACAO DE MAO-DE-OBRA LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02211 | 22/08/2023 | 5658.12 | 5658.12 | Documento No. 83853/23 - Despesa que se empenha, referente a aquisicao de passagens aereas, em nome da servidora Adriana Falcao do Rego, em virtude da participacao em evento do Comite Tecnico de Avaliacao deIndicadores de Gestao Publica - IEGE/IEGM (reuniao | 21331404000138 | ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02212 | 22/08/2023 | 3266.89 | 3266.89 | Documento 82052/23. Despesa que s eempenha, referente a aquisicaode passagens aereas, em nome do servidor Aguinaldo Macedo Filho, em virtude da participacao na Conferencia Internacional de Ciencias Forenses - Interforensics 2023, em Brasilia-DF, a ser realizada no periodo de 28 a | 21331404000138 | ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 34 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 02213 | 22/08/2023 | 60421.46 | 60421.46 | Memorando Eletronico 1204/2023/DERH - Contrato TC 27/18 (Processo TC 13731/18). Objeto: Prestacao de servicos de administracao do programa de estagios do TCE/PB. Fatura de Cobranca n. 008/23 referente ao mes de AGOSTO/2023: | 08706467000163 | INSTITUTO EUVALDO LODI IEL |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 21 | MATERIAL DE COPA E COZINHA | Dispensa | 02214 | 23/08/2023 | 360.00 | 360.00 | Memorando Eletronico 1157/2023/SEMAL - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do material abaixo, para formacao de estoque do Almoxarifado: | 05055971000152 | CASA LIMA UTILIDADES LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02215 | 23/08/2023 | 20888.06 | 20888.06 | Processo 08070/22 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2020 (30 dias), incluindo 1/3 constitucional. | 00028486943434 | MARIA HELENA RIBEIRO DE ALMEIDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02216 | 23/08/2023 | 11556.78 | 11556.78 | Processo 04145/23 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2019 (15 dias). | 00042426596449 | GEILDA MARIA SALES MENEZES DE MELO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 16 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS | Dispensa | 02217 | 23/08/2023 | 750.00 | 750.00 | Memorando Eletronico 1186/2023/SETRA - Despesa que se empenha, referente a servico de manutencao do veiculo HILUX QFW 2594, conforme abaixo: | 43150907000140 | EDUARDO ANTONIO CARNEIRO DA CUNHA 035125 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02218 | 23/08/2023 | 19458.56 | 19458.56 | Processo 02937/23 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2021 (30 dias), incluindo 1/3 constitucional. | 00025155644453 | FRANCISCO SILVA ALMEIDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02219 | 23/08/2023 | 26557.53 | 26557.53 | Processo 06877/23 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2023 (30 dias), incluindo 1/3 constitucional. | 00014116014400 | SEBASTIAO FERNANDES L FILHO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02220 | 23/08/2023 | 7469.59 | 7469.59 | Processo 09546/22 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2022 (15 dias). | 00002469999421 | CRISTIANE VIEIRA DA COSTA ANDRADE |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02221 | 23/08/2023 | 15482.05 | 15482.05 | Processo 13564/21 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2018 (30 dias), incluindo 1/3 constitucional. | 00002114814408 | LEONARDO HENRIQUE FREIRE RABAY |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02222 | 23/08/2023 | 375.00 | 375.00 | Memorando Eletronico 1171/2023/ECOSIL - Despesa quese empenha, referente a concessao de Diara, em virtudede viagem a Recife/PE, a fim realizar visita tecnica a Escola de Contas Publicas Professor Barreto Guimaraes doTribunal de Contas do Estado de Pernambuco, no dia 25 de | 00025161245468 | CARLOS PESSOA DE AQUINO E OUTROS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02223 | 23/08/2023 | 275.00 | 275.00 | Memorando Eletronico 1171/2023/ECOSIL - Despesa quese empenha, referente a concessao de Diara, em virtudede viagem a Recife/PE, a fim realizar uma visita tecnica a Escola de Contas Publicas Professor Barreto Guimaraes doTribunal de Contas do Estado de Pernambuco, no dia 25 de | 00098147013434 | MICHELINE CRISTINE MORAIS AYRES |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02224 | 23/08/2023 | 275.00 | 275.00 | Memorando Eletronico 1171/2023/ECOSIL - Despesa quese empenha, referente a concessao de Diara, em virtudede viagem a Recife/PE, a fim de conduzir servidores da ECOSIL em visita tecnica a Escola de Contas Publicas Professor Barreto Guimaraes doTribunal de Contas do Estado | 00013925520449 | ROZILDO ANTONIO DO NASCIMENTO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 06 | LOCACAO DE SOFTWARE | Dispensa | 02225 | 23/08/2023 | 320.31 | 320.31 | Contrato TC/SN. Objeto: Licenca de uso e suporte tecnico do software ProDoctor Plus (prontuario eletronico), utilizado pelo setor medico doTCE/PB. Referencia: AGOSTO/2023. OBS.: Em substituicao a NE 02204 GD 071. | 07031565000185 | JBA COMERCIALIZACAO DE SOFTWARE LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 51 | MATERIAL DE CONSUMO - PAGTO ANTECIPADO | Dispensa | 02226 | 24/08/2023 | 3947.44 | 3947.44 | Memorando Eletronico 1215/2023/DEOF - Processo 07023/23. SUPRIMENTO DE FUNDOSem nome da servidora CLENEIDE DE FREITAS MELO SOUZA, objetivando a cobertura de despesas de pequeno vulto do TCE/PB com MATERIAL DE CONSUMO, no periodo de 23/08 a11/09/2023. | 00046727337420 | CLENEIDE DE FREITAS MELO SOUZA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 34 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 02227 | 24/08/2023 | 1600.00 | 1600.00 | Memorando Eletronico 1099/2023/DIAFI - Despesa que se empenha, referente a inscricao do servidor Dihel Glauco Gouveia Diniz, Auditor de Controle Externo, no 37o Congresso Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA,que sera realizado em Maceio/AL. | 29419181000177 | INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINIST |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 34 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 02228 | 24/08/2023 | 1600.00 | 1600.00 | Memorando Eletronico 1099/2023/DIAFI - Despesa que se empenha, referente a inscricao do servidor Felipe de Almeida Souza, Auditor de Controle Externo, no 37o Congresso Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA,que sera realizado em Maceio/AL. | 29419181000177 | INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINIST |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02229 | 24/08/2023 | 12437.76 | 12437.76 | Processo 04332/23 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2019 (15 dias). | 00034282785420 | GILBERTO RUBENS DE SOUSA COSTA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 96 | Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado | 01 | RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02230 | 25/08/2023 | 2213.61 | 2213.61 | Memorando Eletronico 147/2023/DERH - Despesa que seempenha, referente reembolso de remuneracao e contribuicao patronal, correspondente ao mes de AGOSTO de 2023, do servidor MARCIO RANIERI BARBOSA DA CUNHA, a disposicaodo TCE/PB, conforme Portaria 029/2021 Prefeitura | 08715618000140 | FUNDO MUNIC.SAUDE J PESSOA ANESTES. |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 96 | Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado | 01 | RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02231 | 25/08/2023 | 1962.37 | 1962.37 | Memorando Eletronico 147/2023/DERH - Despesa que seempenha, referente reembolso de remuneracao e contribuicao patronal, correspondente ao mes de AGOSTO de 2023, da servidora Joanice Maria Carlosde Pontes Farias, a disposicaodo TCE/PB, conforme Portaria 029/2021 Prefeitura | 08715618000140 | FUNDO MUNIC.SAUDE J PESSOA ANESTES. |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 96 | Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado | 01 | RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02232 | 25/08/2023 | 4453.63 | 4453.63 | Memorando Eletronico 146/2023/DERH - Despesa que seempenha, referente reembolso de remuneracao e contribuicao patronal, correspondente ao mes de AGOSTO de 2023, da servidora ANA VIRGINIA AMORIM BORBA, a disposicao do TCE/PB,conforme Oficio 010/2022/PMS/SEAP/RH | 08919425000100 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 15 | MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS | Dispensa | 02233 | 25/08/2023 | 300.00 | 300.00 | Memorando Eletronico 1225/2023/Cerimonial - Despesaque se empenha, referente ao fornecimento de coroa de flores, enviada no dia 18/08/2023, para o velorio do sr. Ademir Fernandes de Oliveira, pai da Procuradora Elvira Samara de Oliveira. | 12870506000130 | ELISANGELA DE ARAUJO SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 48 | SERVICOS GRAFICOS | Dispensa | 02234 | 25/08/2023 | 1612.00 | 1612.00 | Memorando Eletronico 1013/2023/DIDAR - Despesa que se empenha, referente a servico de encadernacao de livros das secretarias, conforme abaixo: | 03691604000110 | ATIVA CARIMBOS SERV GRAF E DIGITAIS LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02235 | 25/08/2023 | 14008.99 | 14008.99 | Processo 07018/23 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamantares nao usufruidas,exercicio de 2018 (15 dias). | 00067393110482 | WALDISE LUCIA ANDRADE MURIBECA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02236 | 25/08/2023 | 18794.97 | 18794.97 | Processo 00874/23 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamantares nao usufruidas,exercicio de 2018 (15 dias). | 00013167820420 | FRANCISCO LINS BARRETO FILHO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02237 | 25/08/2023 | 18794.97 | 18794.97 | Processo 03544/23 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamantares nao usufruidas,exercicio de 2021 (15 dias). | 00049607669487 | FRANCISCO JOSE PORDEUS DE SOUZA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 04 | RESSARCIMENTO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02238 | 25/08/2023 | 104.13 | 104.13 | Memorando Eletronico 1227/DEOF. Despesa que se empenha, objetivando o ressarcimento de pagamento de multa de transito, referente afatura CGMTZ - 260383, conforme documentacao em anexo. (Condutor: Joao BelmontPequeno Filho). | 16670085000155 | LOCALIZA RENT A CAR SA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 34 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 02239 | 25/08/2023 | 1600.00 | 1600.00 | Memorando Eletronico 1099/2023/DIAFI - Despesa que se empenha, referente a inscricao da servidora Atamilde Alves do Nascimento Silva, Auditora de Controle Externo, no 37o Congresso Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA, que sera realizado em Maceio/AL. | 29419181000177 | INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINIST |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 34 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 02240 | 25/08/2023 | 1600.00 | 1600.00 | Memorando Eletronico 1099/2023/DIAFI - Despesa que se empenha, referente a inscricao da servidora MarleneAlves dos Santos, Auditora de Controle Externo, no 37o Congresso Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA,que sera realizado em Maceio/AL. | 29419181000177 | INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINIST |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 06 | SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS | Dispensa | 02241 | 25/08/2023 | 6205.16 | 6205.16 | Memorando Eletronico 1111/ASSEG. Despesa que se empenha, referente ao seguinteservico: - elaboracao de projeto arquitetonico para reforma da fachada do predio do Centro Cultural Ariano Suassuna, anexo ao TCE/PB. | 00054351219220 | RAISSA KELLY FERREIRA DE OLIVEIRA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 34 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 02242 | 25/08/2023 | 1600.00 | 1600.00 | Memorando Eletronico 1072/2023/OMSM - Despesa que se empenha, referente a inscricao do servidor Sergio Pessoa, Tecnico de Contas Publicas, no 37o Congresso Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA, que sera realizado em Maceio/AL. | 29419181000177 | INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINIST |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 34 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 02243 | 25/08/2023 | 1600.00 | 1600.00 | Memorando Eletronico 1072/2023/OMSM - Despesa que se empenha, referente a inscricao do servidor Francisco Lins Barreto Filho, Auditor de Controle Externo, no 37o Congresso Brasileiro deDireito Administrativo - IBDA,que sera realizado em Maceio/AL. | 29419181000177 | INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINIST |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 34 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 02244 | 25/08/2023 | 1600.00 | 1600.00 | Memorando Eletronico 1072/2023/OMSM - Despesa que se empenha, referente a inscricao da servidora Emiliana Rolim Florentino,, Auditora de Controle Externo, no 37o Congresso Brasileiro deDireito Administrativo - IBDA,que sera realizado em Maceio/AL. | 29419181000177 | INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINIST |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 34 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 02245 | 25/08/2023 | 1600.00 | 1600.00 | Documento 79300/23- Despesa que se empenha, referente a inscricao do servidor Luciano Gomes Felix de Medeiros, no 37o Congresso Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA,que sera realizado em Maceio/AL. | 29419181000177 | INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINIST |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 08 | COLECOES E MATERIAIS BIBLIOGRAFICOS | Dispensa | 02246 | 28/08/2023 | 324.90 | 324.90 | Memorando Eletronico 1128/2023/CPL - Despesa que seempenha, referente a aquisicaodo material abaixo (Livro), conforme Registro de Proposta:- Juspodiv Marco Legal de Ciencia, Tecnologia e Inovacaono Brasil | 33920519000228 | JANAINA MARIA DA SILVA LANCHONETE E LIVR |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02247 | 28/08/2023 | 24268.30 | 24268.30 | Processo 19885/21 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2019 (15 dias), incluindo 1/3 constitucional. | 00067620558420 | JOSE TRAJANO BORGE FILHO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 34 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 02248 | 28/08/2023 | 1600.00 | 1600.00 | Memorando Eletronico 948/2023/CJADM - Despesa que se empenha, referente a inscricao do servidor Givonaldo Rosa Rufino, Consultor Juridico, no 37o Congresso Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA,que sera realizado em Maceio/AL. | 29419181000177 | INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINIST |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 41 | Contribuições | 01 | CONTRIBUICOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02249 | 28/08/2023 | 60000.00 | 60000.00 | Convenio N: 01/18 - Termo Adesao de Convenio Plurilateral de Cooperacao e Colaboracao Tecnica 01/18 Documento TC 58185/23 Partes: Associacao dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - ATRICON Tribunal de Contas do Estado da Paraiba TCE/PB Objeto: Estabelecer a | 37161122000170 | ATRICON |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 04 | RESSARCIMENTO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02250 | 28/08/2023 | 254.85 | 254.85 | Memorando Eletronico 1220/2023/GPC - Valor que se empenha, referente a ressarcimento da despesa com aquisicao da assinatura de ferramenta eletronica necessaria a realizacao da Auditoria Coordenada 02/2023. | 00001278291482 | WEVERTON LISBOA DE SENA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02252 | 29/08/2023 | 34720.45 | 34720.45 | Indenizacao de ferias regulamentares nao gozadas (exercicios 2021 a 2024), em razao de aposentadoria, conforme Processo TC 04496/23.- Parcela 3/4. | 00045068216453 | RACHEL MONTENEGRO DE AQUINO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02253 | 29/08/2023 | 11128.14 | 11128.14 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 08/2023. | 00031580416420 | GERLANE COSTA DA SILVEIRA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02254 | 29/08/2023 | 11108.64 | 11108.64 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 08/2023. | 00034308814472 | ELITA DE SOUZA COSTA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02255 | 29/08/2023 | 4372.74 | 4372.74 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 08/2023. | 00016147421468 | THERESINHA DE LOURDES AVELLAR AQUINO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02256 | 29/08/2023 | 9716.36 | 9716.36 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 08/2023. | 00000241172420 | LUIZ NUNES ALVES |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02257 | 29/08/2023 | 10015.33 | 10015.33 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 08/2023. | 00008675309449 | DALVANIRA DE FRANCA GADELHA FONTES |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02258 | 29/08/2023 | 4858.61 | 4858.61 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 08/2023. | 00083922482449 | MARIA IOLANDA RIBEIRO DE ALMEIDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02259 | 29/08/2023 | 4366.87 | 4366.87 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 08/2023. | 00003673834460 | ZELIA MAIA MAROJA PEDROSA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02260 | 29/08/2023 | 9606.89 | 9606.89 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 08/2023. | 00000248878468 | GLERYSTON HOLANDA DE LUCENA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02261 | 29/08/2023 | 4410.98 | 4410.98 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 08/2023. | 00076837750453 | ANA MARIA ACCIOLY DE SOUZA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02262 | 29/08/2023 | 4445.39 | 4445.39 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 08/2023. | 00013957970482 | MARIA RITA CABRAL DE AGUIAR |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02263 | 29/08/2023 | 9606.89 | 9606.89 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 08/2023. | 00000241148472 | MARCOS UBIRATAN GUEDES PEREIRA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02264 | 29/08/2023 | 11128.14 | 11128.14 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 08/2023. | 00076898660420 | MARIA POMPEIA FALCAO DO REGO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02265 | 29/08/2023 | 8670.03 | 8670.03 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 08/2023. | 00004814606400 | ANA TERESA NOBREGA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02266 | 29/08/2023 | 10015.33 | 10015.33 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 08/2023. | 00013711156487 | MARIA FAUSTINO DE ALMEIDA AMARAL |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02267 | 29/08/2023 | 2766.77 | 2766.77 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 08/2023. | 00007242123453 | SELMA VIEIRA QUEIROZ |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02268 | 29/08/2023 | 6337.03 | 6337.03 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 08/2023. | 00009444882420 | ISACIO DA CUNHA CAVALCANTI SOBRINHO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02269 | 29/08/2023 | 1408.22 | 1408.22 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 08/2023. | 00018130933420 | LUCIANO PIQUET DA CRUZ |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02270 | 29/08/2023 | 614.83 | 614.83 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 08/2023. | 00026743981400 | GERUZA ALMEIDA GUIMARAES |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02271 | 29/08/2023 | 552.60 | 552.60 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 08/2023. | 00020408234415 | SERGIO BERNARDO MAIA PEDROSA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02272 | 29/08/2023 | 761.46 | 761.46 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 08/2023. | 00042403324434 | MARIA DO CARMO TORRES PINHEIRO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02273 | 29/08/2023 | 614.83 | 614.83 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 08/2023. | 00032447345453 | MARIA SOLANGE RIBEIRO DE ALMEIDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02274 | 29/08/2023 | 1408.22 | 1408.22 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 08/2023. | 00020339364491 | FABIO PIQUET DA CRUZ |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02275 | 29/08/2023 | 552.60 | 552.60 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 08/2023. | 00020765681404 | AMERICO MAIA NETO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02276 | 29/08/2023 | 6115.14 | 6115.14 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 08/2023. | 00072840706768 | GUILHERME EWERTON LIMA DE FARIAS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02277 | 29/08/2023 | 761.46 | 761.46 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 08/2023. | 00049102532468 | VALERIA TORRES PINHEIRO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02278 | 29/08/2023 | 614.83 | 614.83 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 08/2023. | 00028486943434 | MARIA HELENA RIBEIRO DE ALMEIDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02279 | 29/08/2023 | 1408.22 | 1408.22 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 08/2023. | 00034309012434 | SAULO PIQUET DA CRUZ |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02280 | 29/08/2023 | 2355.22 | 2355.22 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 08/2023. | 00026266997487 | HORACIO MONTENEGRO DE AQUINO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02281 | 29/08/2023 | 2589.07 | 2589.07 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 08/2023. | 00050402129415 | GUILHERME MELO DE FARIAS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02282 | 29/08/2023 | 691.69 | 691.69 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 08/2023. | 00030879140453 | SAULO LUIZ AVELLAR DE AQUINO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02283 | 29/08/2023 | 2355.22 | 2355.22 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 08/2023. | 00046818987400 | REBECA MONTENEGRO DE AQUINO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02284 | 29/08/2023 | 614.83 | 614.83 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 08/2023. | 00041558936491 | OSORIO ADROALDO RIBEIRO DE ALMEIDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02285 | 29/08/2023 | 552.60 | 552.60 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 08/2023. | 00040823504468 | ZELIA MAIA PEDROSA VINAGRE |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02286 | 29/08/2023 | 847.53 | 847.53 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 08/2023. | 00042386403491 | ROSA DALVA CABRAL DE AGUIAR |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02287 | 29/08/2023 | 333.02 | 333.02 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 08/2023. | 00046696393404 | POMPEU EMILIO MAROJA PEDROSA JUNIOR |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02288 | 29/08/2023 | 1376.67 | 1376.67 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 08/2023. | 00049895249420 | ANGELA MARIZ MAIA PINHEIRO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02289 | 29/08/2023 | 1419.35 | 1419.35 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 08/2023. | 00045068216453 | RACHEL MONTENEGRO DE AQUINO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02290 | 29/08/2023 | 416.84 | 416.84 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 08/2023. | 00044997558400 | ANDRE WILSON AVELLAR DE AQUINO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02291 | 29/08/2023 | 848.65 | 848.65 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 08/2023. | 00049894811434 | ANDREA CAVALCANTI DA CRUZ |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02292 | 29/08/2023 | 1560.28 | 1560.28 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 08/2023. | 00050402137434 | FERNANDA MELO DE FARIAS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02293 | 29/08/2023 | 848.65 | 848.65 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 08/2023. | 00049894803415 | MARCIO PIQUET DA CRUZ |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02294 | 29/08/2023 | 416.84 | 416.84 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 08/2023. | 00071368051472 | FELIPE JOSE AVELLAR DE AQUINO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02295 | 29/08/2023 | 333.02 | 333.02 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 08/2023. | 00069085625491 | ADRIANA MAIA MAROJA PEDROSA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02296 | 29/08/2023 | 1376.67 | 1376.67 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 08/2023. | 00064531198468 | MARCO ANTONIO MAIA PINHEIRO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02297 | 29/08/2023 | 560.65 | 560.65 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 08/2023. | 00061274518415 | NILTON GOMES DE SOUZA JUNIOR |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02298 | 29/08/2023 | 370.52 | 370.52 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 08/2023. | 00067687474449 | JOSE AIRTON RIBEIRO DE ALMEIDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02299 | 29/08/2023 | 416.84 | 416.84 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 08/2023. | 00071368230482 | THIAGO ANTONIO AVELLAR DE AQUINO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02300 | 29/08/2023 | 560.65 | 560.65 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 08/2023. | 00078900077449 | CONCEICAO DE MARIA ACCIOLY DE SOUZA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02301 | 29/08/2023 | 560.65 | 560.65 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 08/2023. | 00079726593468 | ANA MARIA ACCIOLY DE SOUZA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02302 | 29/08/2023 | 416.84 | 416.84 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 08/2023. | 00073372501420 | JOELMA VIEIRA DE QUEIROZ CARNEIRO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02303 | 29/08/2023 | 416.84 | 0.00 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 08/2023. | 00088770753415 | ALEXANDRE VIEIRA DE QUEIROZ |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02304 | 29/08/2023 | 416.84 | 0.00 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 08/2023. | 00000079038476 | DANIELA VIEIRA DE QUEIROZ CAVALCANTI |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02305 | 29/08/2023 | 1909.47 | 1909.47 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 08/2023. | 00000023513403 | SAMIA PONCIANO GABRIEL CHABO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02306 | 29/08/2023 | 416.84 | 416.84 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 08/2023. | 00002411704437 | ANDRE VIEIRA DE QUEIROZ |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02307 | 29/08/2023 | 1909.47 | 1909.47 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 08/2023. | 00002549939409 | JULIANA PONCIANO GABRIEL CHABO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02308 | 29/08/2023 | 847.53 | 847.53 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 08/2023. | 00001233100408 | FRANCINE CABRAL DE AGUIAR LINS NOBREGA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02309 | 29/08/2023 | 1560.28 | 1560.28 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 08/2023. | 00005785463458 | ANTONIO CAIO BORJAS DE FARIAS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 28 | MATERIAL DE PROTECAO E SEGURANCA | Dispensa | 02310 | 29/08/2023 | 47.00 | 47.00 | Memorando Eletronico 1233/SECOP. Despesa que se empenha, referente a aquisicao, sob encomenda, do seguinte material: - copia de chave | 11843038000142 | MARCELINO RODRIGUES DOS SANTOS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 16 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Dispensa | 02311 | 29/08/2023 | 150.00 | 150.00 | Memorando Eletronico 1233/SECOP. Despesa que se empenha, referente a aquisicao, sob encomenda, do seguinte material: - carimbo automatico referencia 4924 | 11843038000142 | MARCELINO RODRIGUES DOS SANTOS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 14 | MANUTENCAO E CONSERVACAO. DE BENS IMOVEIS | Dispensa | 02312 | 29/08/2023 | 900.00 | 0.00 | Memorando Eletronico 1076/DEGAD. Despesa que se empenha, referente a execucao do seguinte servico: - reforma do tablado localizado no Espaco CidadaniaDigital, do Centro Cultural Ariano Suassuna. | 34841610000130 | JOSE MARINHO DOS SANTOS FILHO 7957493947 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 34 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 02314 | 30/08/2023 | 1600.00 | 1600.00 | Memorando Eletronico 1221/2023/DICON - Despesa que se empenha, referente a inscricao do servidor OtacilioBatista de Sousa Neto, Chefe da Divisao de Contratos e Convenios, no 37o Congresso Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA, que sera realizado em Maceio/AL. | 29419181000177 | INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINIST |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 34 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 02315 | 30/08/2023 | 1600.00 | 1600.00 | Memorando Eletronico 1001/2023/OMSM - Despesa que se empenha, referente a inscricao do Conselheiro Substituto Oscar Mamede Santiago Melo, no 37o Congresso Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA,que sera realizado em Maceio/AL. | 29419181000177 | INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINIST |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 74 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICA | Dispensa | 02316 | 30/08/2023 | 21850.00 | 21850.00 | Memorando Eletronico 880/2023/DIAD - Despesa que seempenha, referente as inscricoes dos servidores desta Corte e um tecnico (relacao anexa), na Olimpiada dos Servidores dos Tribunais de Contas - OTC 2023, a ser realizada em outubro de 2023, na cidade de Cuiaba/MT. (Parc. | 33083713000115 | ASS NAC OLIMP RECREAT CULT SOC SERV TC |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 06 | SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS | Dispensa | 02317 | 30/08/2023 | 2500.00 | 2500.00 | Memorando Eletronico 881/2023/DIAD - Despesa que seempenha, referente a prestacaode servico de treinamento e acompanhamento de tecnicas de Voleibol, destinadas aos servidores que participarao daOlimpiada dos Servidores dos Tribunais de Contas, conforme Contrato TC 04/2023 - | 00056913834420 | JOSE VALENTIN DE SOUZA FILHO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02318 | 30/08/2023 | 350.00 | 350.00 | Memorando Eletronico 1203/2023/FRC - Despesa que seempenha, referente a concessaode Diaria, em virtude de deslocamentos a cidade de Campina Grande, conforme abaixo: | 00069052301468 | JOHN EUDES DA SILVA SANTOS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 07 | GENEROS DE ALIMENTACAO | Dispensa | 02319 | 30/08/2023 | 1098.00 | 1098.00 | Memorando Eletronico 1239/2023/DIPAS. Despesa que se empenha, referente a aquisicao de garrafoes de aguamineral, para suprir as necessidades deste Tribunal, nos termos do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato TC no 04/2019. | 08717719000150 | H20 COM.DE BEBIDAS E AGUA MINERAL LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 06 | LOCACAO DE SOFTWARE | Dispensa | 02320 | 30/08/2023 | 16997.50 | 16997.50 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato TC 11/22 Documento TC61525/19. Partes: Tribunal de Contas do Estado da Paraiba - TCE/PB Sheylla de Andrade Ribeiro RP Security Objeto: Prorrogacao de vigencia contratacao de 650 licencas deantivirus. Vigencia: 11/08/2024. | 27959470000133 | SHEYLLA DE ANDRADE R.SOUZA RP SECURITY |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 39 | MATERIAL PARA MANUTENCAO DE VEICULOS | Dispensa | 02324 | 31/08/2023 | 950.00 | 950.00 | MEMORANDO ELETRONICO 1228/SETRA - Despesa que se empenha, referente a aquisicao das seguintes pecas automotivas, para reposicao no veiculo Toyota Hilux QFW2614, do | 11515683000136 | MEIRELES E FERNANDES PCS E SERV AUTOMOTI |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 16 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS | Dispensa | 02325 | 31/08/2023 | 180.00 | 180.00 | M1228/2023/SETRA - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de maode obra em manutencao corretiva do veiculo Toyota Hilux QFW2614, do acervo deste | 11515683000136 | MEIRELES E FERNANDES PCS E SERV AUTOMOTI |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 39 | MATERIAL PARA MANUTENCAO DE VEICULOS | Dispensa | 02326 | 31/08/2023 | 250.00 | 250.00 | M1229/2023/SETRA - Despesa quese empenha, referente a aquisicao de jogo de pastilhasde freio dianteiro, para reposicao no veiculo Nissan Frontier OGF4895, do acervo patrimonial deste Tribunal, conforme registro de proposta em anexo. | 11515683000136 | MEIRELES E FERNANDES PCS E SERV AUTOMOTI |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 16 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS | Dispensa | 02327 | 31/08/2023 | 50.00 | 50.00 | M1229/2023/SETRA - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de mao de obra em manutencao corretiva do veiculo Nissan Frontier OGF4895, do acervo patrimonialdeste Tribunal, conforme registro de proposta em anexo. | 11515683000136 | MEIRELES E FERNANDES PCS E SERV AUTOMOTI |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 31 | SEMENTES, MUDAS DE PLANTAS E INSUMOS | Dispensa | 02328 | 31/08/2023 | 376.00 | 376.00 | M1241/2023/DIPAS - Despesa quese empenha, referente a aquisicao de fertilizantes para revitalizacao de areas dejardins deste Tribunal, conforme registro de proposta em anexo: | 24122426000186 | AGRONORDESTE COM E REPRESENTACAO LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 04 | RESSARCIMENTO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02329 | 31/08/2023 | 347.00 | 347.00 | Documento 90949-23. Valor que se empenha, referente a ressarcimento de despesas realizada com alimentacao, devidamente comprovadas, em virtude de participacao no 6o Congresso Pernambucano de Municipios da AMUPE, dias 28 e30 de agosto, realizado em Olinda. | 00067443478453 | ANDRE AGRA GOMES DE LIRA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02330 | 31/08/2023 | 750.00 | 750.00 | M1250/2023/DIAD - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do Conselheiro Presidente deste Tribunal, Antonio Nominando Diniz Filho, em razao de sua participacao na abertura do V Congresso Paraibano de Direito Tributario, a ser realizado em | 00016068874400 | ANTONIO NOMINANDO DINIZ FILHO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02331 | 31/08/2023 | 350.00 | 350.00 | M1250/2023/DIAD - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do Agente Condutor de Veiculosacima, em virtude de acompanhamento e conducao do Conselheiro Presidente, Antonio Nominando Diniz Filho,em razao de sua participacao na abertura do V Congresso | 00013711504434 | JOAO BELMONT PEQUENO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02332 | 31/08/2023 | 350.00 | 350.00 | M1250/2023/DIAD - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do servidor miliar acima, em virtude de acompanhamento do Conselheiro Presidente deste Tribunal, Antonio Nominando Diniz Filho, em razao de sua participacao na abertura do V Congresso Paraibano de Direito | 00003714415440 | DANIEL LYRA TEIXEIRA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02333 | 31/08/2023 | 350.00 | 350.00 | M1250/2023/DIAD - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do servidor militar acima, em virtude de acompanhamento do Conselheiro Presidente deste Tribunal, Antonio Nominando Diniz Filho, em razao de sua participacao na abertura do V Congresso Paraibano de Direito | 00064558355491 | ALEXANDRE TORRES DOS SANTOS E OUTROS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 19 | EXPOSICOES, CONGRESSOS E CONFERENCIAS | Inexigível | 02334 | 31/08/2023 | 1500.00 | 1500.00 | M1217/2023/GAPRE. Despesa que se empenha, referente a inscricao da servidora Emanuelle Christianne Araujo Dias no III Congresso Internacional dos Tribunais deContas, a ser realizado em Fortaleza/CE, no periodo de 28/11 a 01/12/2023. | 37161122000170 | ATRICON |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 19 | EXPOSICOES, CONGRESSOS E CONFERENCIAS | Inexigível | 02335 | 31/08/2023 | 2000.00 | 2000.00 | M1217/2023/GAPRE. Despesa que se empenha, referente a inscricao da Subprocuradora- Geral do MPC/PB, Sheyla Barreto Braga de Queiroz, no III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, a serrealizado em Fortaleza/CE, no periodo de 28/11 a 01/12/2023. | 37161122000170 | ATRICON |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 19 | EXPOSICOES, CONGRESSOS E CONFERENCIAS | Inexigível | 02336 | 01/09/2023 | 1500.00 | 1500.00 | M1217/2023/GAPRE - Despesa quese empenha, referente a inscricao da servidora Marcia Carlos Ebrahim no III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, a ser realizado em Fortaleza/CE, no periodo de 28/11 a 01/12/2023. | 37161122000170 | ATRICON |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02337 | 01/09/2023 | 5500.00 | 5500.00 | M1217/2023/GAPRE - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor da Subprocuradora-Geral do MPC/PB acima, em virtude de sua participacao no III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, em Fortaleza/CE, a ser realizado no periodo de 28/11 a | 00039674860444 | SHEYLA BARRETO BRAGA DE QUEIROZ |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02338 | 01/09/2023 | 5500.00 | 5500.00 | M1217/2023/GAPRE - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor da Assessora de Procurador acima, em virtude de sua participacao no III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, em Fortaleza/CE, a ser realizado no periodo de 28/11 a | 00000857821490 | EMANUELLE CHRISTIANNE ARAUJO DIAS SOUSA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02339 | 01/09/2023 | 3300.00 | 3300.00 | M1217/2023/GAPRE - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor da Assessora de Procurador acima, em virtude de sua participacao no III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, em Fortaleza/CE, a ser realizado no periodo de 28/11 a | 00001046427423 | MARCIA CARLOS EBRAHIM |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02340 | 01/09/2023 | 1650.00 | 1650.00 | Memorando Eletronico 1159/2023/CJJUD. Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, em virtude de acompanhamento do Exmo Sr. Conselheiro Presidente, as cidades de Cajazeiras e Sousa, periodo de16 a 18/08/2023. | 00075997215415 | EUGENIO GONCALVES DA NOBREGA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02341 | 04/09/2023 | 47136.60 | 47136.60 | Indenizacao de ferias regulamentares e licenca especial nao gozadas, em razaode aposentadoria, conforme Processo TC 04941/23. - Parcela 3/7 | 00005892171434 | JADER JEFFERSON BEZERRA MARQUES |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02342 | 04/09/2023 | 15177.43 | 15177.43 | Processo 06899/23. Despesa quese empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exerciico de 2017 (15 dias). | 00087443996420 | FLAVIO ROBERTO GONDIM VITAL |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02343 | 04/09/2023 | 34265.00 | 34265.00 | Processo 07244/23. Despesa quese empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2017 (30 dias). | 00040823504468 | ZELIA MAIA PEDROSA VINAGRE |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02344 | 04/09/2023 | 675.00 | 675.00 | Diligencia 240/2023/DIAGM5. Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, em virtude de inspecao in loco ao municipio de Mamanguape, periodo de 04 a06/09/2023. | 00050225308487 | GENTIL JOSE PEREIRA DE MELO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02345 | 04/09/2023 | 525.00 | 525.00 | Diligencia 240/2023/DIAGM5. Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, em virtude de conducao ACE em inspecao in loco ao municipio de Mamanguape, periodo de 04 a 06/09/2023. | 00002096775469 | HELEMES FARIAS DA SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02346 | 04/09/2023 | 1350.00 | 1350.00 | Diligencia 245/2023/DIAGM5. Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, em virtude de inspecao in loco ao municipio de Solanea, periodo de 04 a 06/09/2023. | 00025098829453 | WALDIR BEZERRA DINOA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02347 | 04/09/2023 | 1050.00 | 1050.00 | Diligencia 245/2023/DIAGM5. Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, em virtude de conducao ACE em inspecao in loco ao municipio de Solanea, periodo de 04 a 06/09/2023. | 00018577318400 | JOAO MANOEL DA SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02348 | 04/09/2023 | 225.00 | 225.00 | Memorando Eletronico 1244/2023- ECOSIL. Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria em favor do servidor acima, em razao deviagem aos municipios de Alagoa Nova e Areia, para entrega de obras literarias doProjeto LiberTCE aos apenados dos presidios, no dia | 00025161245468 | CARLOS PESSOA DE AQUINO E OUTROS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02349 | 04/09/2023 | 175.00 | 175.00 | Memorando Eletronico 1244/2023- ECOSIL. Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria em favor do servidor acima, em razao deviagem aos municipios de Alagoa Nova e Areia, para entrega de obras literarias doProjeto LiberTCE aos apenados dos presidios, no dia | 00004340503428 | EVANIZIO ROQUE DE ARRUDA NETO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02350 | 04/09/2023 | 1125.00 | 1125.00 | DILIGENCIA 238/2023/DIAGM5 - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do Auditor deControle Externo acima, em razao de diligencia no municipio de Remigio, a ser realizada no periodo de 04 a 06/09/2023. | 00008843681494 | ARTHUR SILVA CARDOSO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02351 | 04/09/2023 | 1125.00 | 1125.00 | DILIGENCIA 238/2023/DIAGM5 - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do Auditor deControle Externo acima, em razao de diligencia no municipio de Remigio, a ser realizada no periodo de 04 a 06/09/2023. | 00006078058460 | TALES SALES DA SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02352 | 04/09/2023 | 175.00 | 175.00 | Memorando Eletronico 1244/2023- ECOSIL. Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria em favor do servidor acima, em razao deviagem aos municipios de Alagoa Nova e Areia, para entrega de obras literarias doProjeto LiberTCE aos apenados dos presidios, no dia | 00029953448434 | ANTONIO SOARES GOUVEIA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02353 | 04/09/2023 | 875.00 | 875.00 | DILIGENCIA 238/2023/DIAGM5 - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do Agente Condutor de Veiculos acima, emrazao de conducao e acompanhamento em diligencia no municipio de Remigio, a serrealizada no periodo de 04 a 06/09/2023. | 00073279706491 | FLAVIO TEIXEIRA DE PAULA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02354 | 04/09/2023 | 15412.91 | 15412.91 | Processo 21075/20. Despesa quese empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2018 (15 dias). | 00002316833403 | JULIO UCHOA CAVALCANTI NETO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02355 | 04/09/2023 | 8516.43 | 8516.43 | Processo 20636/21. Despesa quese empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2018 (15 dias), incluindo 1/3 constitucional. | 00004572628424 | TIAGO BEZERRA LIMA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 29 | SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA | Dispensa | 02356 | 04/09/2023 | 46403.39 | 46403.39 | NOTA FISCAL No: 001.734.850 - Serie: 002, referente ao mes de AGOSTO/2023, com vencimentoem 21/09 do ano corrente. - Total liquido | 09095183000140 | ENERGISA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | LIMPEZA E CONSERVACAO | Dispensa | 02357 | 04/09/2023 | 280.00 | 280.00 | Contrato TC 16/21 (Documento TC 66052/21). Objeto: coleta, transporte, tratamento por destruicao termica e destinacao final das cinzas dos residuos solidos dos servicos de saude do TCE/PB. Referencia: AGOSTO/2023. | 01568077000206 | STERICYCLE GESTAO AMBIENTAL LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02359 | 04/09/2023 | 275.00 | 275.00 | M1262/2023/FTFN. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do Agente Condutor de Veiculosacima, em virtude de conducao do Conselheiro Fabio Nogueira ao aeroporto de Recife/PE, em razao da viagem institucional referente ao Memorando 1082/2023. | 00069197105449 | JOAO BELMONT PEQUENO FILHO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 34 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 02360 | 05/09/2023 | 15702.36 | 15702.36 | Memorando Eletronico 1170/2023/DEAGM2. Despesa que se empenha, referente as inscricoes dos servidores Luizi Moreira Goncalves Pereira da Costa, Dalton Jose dos Anjos, Erika Manuella de Andrade Campos, Milton de Moura Resende Neto, Rodolfo Falcao Cunha Lima de Queiroz e | 32632083000128 | ESTRATEGIA TREINAMENTOS LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 07 | GENEROS DE ALIMENTACAO | Dispensa | 02361 | 05/09/2023 | 1647.50 | 1647.50 | M1248/2023/SEMAL - Despesa quese empenha, referente a aquisicao do seguinte material, para reposicao de estoque: - CAFE SAO BRAZ EXTRA FORTE 250G - fardo | 08414996000193 | REDE MENOR PRECO DE SUPERMERCADO LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 44 | MATERIAL DE SINALIZACAO VISUAL E AFINS | Dispensa | 02362 | 05/09/2023 | 170.00 | 170.00 | M1252/2023/DERH - Despesa que se empenha, referente a aquisicao, sob encomenda, de crachas em PVC, frente e verso, com cordao. | 23901920000186 | DIGITAL BANNER SERVICOS LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 34 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Inexigível | 02366 | 06/09/2023 | 2350.00 | 2350.00 | M1246/2023/DICOG2 - Despesa que se empenha, referente a inscricao do Auditor de Controle Externo Alcimar AlvesFraga, deste Tribunal, no XX Simposio Nacional de Auditoriade Obras Publicas - XX SINAOP,a ser realizado no periodo de 11 a 15 de setembro de 2023, na cidade de Bento | 04716733000188 | INST BRASILEIRO DE AUDITORIA OBRAS PUBLI |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 17 | EQUIPAMENTOS PARA AUDIO, VIDEO E FOTO | Dispensa | 02367 | 06/09/2023 | 358.00 | 358.00 | Memorando Eletronico 1249/2023/FRC- Despesa que se empenha, referente a aquisicaodo equipamento abaixo: - Fone de Ouvido ON-Ear Philips TAUH201-Preto | 17894761000137 | RECIFETRONIC PRODUTOS DE INFORMATICA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02368 | 06/09/2023 | 9283.95 | 9283.95 | Processo 07382/23. Despesa quese empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2022 (15 dias). | 00025086197449 | FRANCISCA DAS CHAGAS FERNANDES DANTAS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02369 | 06/09/2023 | 16800.77 | 16800.77 | Processo 07378/23. Despesa quese empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2022 (15 dias). | 00060178930415 | SERGIO RICARDO DE A. GALISA ALBUQUERQUE |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02370 | 06/09/2023 | 2250.00 | 2250.00 | Diligencia 247/2023/DIAGM4 - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, em virtude de diligencia in loco aos municipios de Catole do Rocha e Triunfo, objetivando subsidiar as analises das Prestacoes de Contas Anuais 2022. Periodo de 11 a | 00004236906473 | DALTON JOSE DOS ANJOS SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02371 | 06/09/2023 | 2250.00 | 2250.00 | Diligencia 247/2023/DIAGM4 - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, em virtude de diligencia in loco aos municipios de Catole do Rocha e Triunfo, objetivando subsidiar as analises das Prestacoes de Contas Anuais 2022. Periodo de 11 a | 00004832219456 | THIAGO NASCIMENTO DA CUNHA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02372 | 06/09/2023 | 1750.00 | 1750.00 | Diligencia 247/2023/DIAGM4 - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, em virtude conducao ACEs em diligencia in loco aosmunicipios de Catole do Rocha e Triunfo. Periodo de 11 a 15/09/2023. | 00018577318400 | JOAO MANOEL DA SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02373 | 06/09/2023 | 1125.00 | 1125.00 | DILIGENCIA 241/2023 - DIACOP1 - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria em favor do Auditor de Controle Externo acima, em razao de diligencia a ser realizada no municipio do Conde, no periodo de 11 a 15/09/2023. | 00005208341433 | DIHEL GLAUCO GOUVEIA DINIZ |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 51 | MATERIAL DE CONSUMO - PAGTO ANTECIPADO | Dispensa | 02374 | 06/09/2023 | 11991.19 | 11991.19 | Memorando Eletronico 1266/2023/DEOF - Processo 07390/23. SUPRIMENTO DE FUNDOSem nome do servidor RADAMERO APOLINARIO BARBOSA, objetivando a cobertura de despesas de pequeno vulto do TCE/PB com MATERIAL DE CONSUMO, no periodo de 12/09 a30/11/2023. | 00093129122400 | RADAMERO APOLINARIO BRBOSA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02375 | 06/09/2023 | 1125.00 | 1125.00 | DILIGENCIA 241/2023 - DIACOP1 - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria em favor do Auditor de Controle Externo acima, em razao de diligencia a ser realizada no municipio do Conde, no periodo de 11 a 15/09/2023. | 00006131772401 | EDGAR DUARTE COSTA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02376 | 06/09/2023 | 875.00 | 875.00 | DILIGENCIA 241/2023 - DIACOP1 - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria em favor do Agente Condutor de Veiculos acima, emrazao de conducao e acompanhamento em diligencia aser realizada no municipio do Conde, no periodo de 11 a 15/09/2023. | 00006073923473 | MARCIO RANIERE BARBOSA DA CUNHA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 44 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PFPAGTO ANTECIPADO | Dispensa | 02377 | 06/09/2023 | 240.00 | 240.00 | Memorando Eletronico 1266/2023/DEOF - Processo 07390/23. SUPRIMENTO DE FUNDOSem nome do servidor RADAMERO APOLINARIO BARBOSA, objetivando a cobertura de despesas de pequeno vulto do TCE/PB com OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA, no periodo de 12/09 a 30/11/2023. | 00093129122400 | RADAMERO APOLINARIO BRBOSA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02378 | 06/09/2023 | 0.00 | 0.00 | DILIGENCIA 241/2023 - DIACOP1 - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria em favor do Auditor de Controle Externo acima, em razao de diligencia a ser realizada nos municipios de Sao Jose de Piranhas e Cachoeira dos Indios, no periodo de 11 a 14/09/2023. | 00007216476425 | RODOLFO FALCAO CUNHA LIMA DE QUEIROZ |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 72 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ- PAGTO ANTECIPAD | Dispensa | 02379 | 06/09/2023 | 3978.99 | 3978.99 | Memorando Eletronico 1266/2023/DEOF - Processo 07390/23. SUPRIMENTO DE FUNDOSem nome do servidor RADAMERO APOLINARIO BARBOSA, objetivando a cobertura de despesas de pequeno vulto do TCE/PB com OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA, no periodo de 12/09 a | 00093129122400 | RADAMERO APOLINARIO BRBOSA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02380 | 06/09/2023 | 0.00 | 0.00 | DILIGENCIA 246/2023 - DIAGM4 -Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria em favor do motorista acima, em razao de conducao e acompanhamento em diligencia aser realizada nos municipios de Sao Jose de Piranhas e Cachoeira dos Indios, no | 00029953448434 | ANTONIO SOARES GOUVEIA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02381 | 06/09/2023 | 1125.00 | 1125.00 | DILIGENCIA 248/2023 - DIAPP3 -Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria em favor do Auditor de Controle Externo acima, em razao de diligencia a ser realizada no municipio de Guarabira, no periodo de 11 a 13/09/2023. | 00085474495404 | ENZO DE AZEVEDO MACIEL |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02382 | 06/09/2023 | 1125.00 | 1125.00 | Diligencia 253/2023/DIAGM2 - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, em virtude de realizacao de auditoria integrada em diversas areas dagestao, municipio de Conde. Periodo de 11 a 15/09/2023. | 00001400481384 | KARLOS RAFAEL SOARES ALVES |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02383 | 06/09/2023 | 1125.00 | 1125.00 | Diligencia 253/2023/DIAGM2 - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, em virtude de realizacao de auditoria integrada em diversas areas dagestao, municipio de Conde. Periodo de 11 a 15/09/2023. | 00006347987406 | WAGNER JOSE FEITOSA DA COSTA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02384 | 06/09/2023 | 1125.00 | 1125.00 | DILIGENCIA 248/2023 - DIACPP3 - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria em favor do Auditor de Controle Externo acima, em razao de diligencia a ser realizada nos municipios de Guarabira, no periodo de 11 a 13/09/2023. | 00095220577468 | JOSEANA FRANCISCA DANTAS GUALBERTO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02385 | 06/09/2023 | 875.00 | 875.00 | Diligencia 253/2023/DIAGM2 - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, em virtude conducao ACEs que realizarao auditoria integrada em diversas areas dagestao, municipio do Conde. Periodo de 11 a 15/09/2023. | 00092985122449 | HELDER LYRA DE MELO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02386 | 06/09/2023 | 0.00 | 0.00 | DILIGENCIA 248/2023 - DIAPP3 -Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria em favor do Agente Condutor de Veiculos acima, emrazao de conducao e acompanhamento em diligencia aser realizada no municipio de Guarabira, no periodo de 11 a 13/09/2023. | 00088683834891 | CICERO DE SOUZA MONTEIRO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 33 | SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERAL | Dispensa | 02387 | 06/09/2023 | 2932.20 | 2932.20 | Despesa que se empenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos postais,referente ao mes de AGOSTO/2023. - Documento n. 73558 | 34028316001932 | EMP BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 16 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Dispensa | 02388 | 06/09/2023 | 308.00 | 308.00 | M1259/2023/SEMAL - Despesa quese empenha, referente a aquisicao do seguinte material, para reposicao de estoque do almoxarifado deste Tribunal: | 24116337000127 | PAPELARIA E LIVRARIA PEDRO II LTDA EPP |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Dispensa | 02389 | 06/09/2023 | 330.00 | 330.00 | M1265/2023/SEPAT - Despesa quese empenha, referente a manutencao corretiva de um scanner Fujitsu, instalado na Consultoria Juridica deste Tribunal. | 04730158000178 | HELDER SANTOS VAZ DE FIGUEIREDO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 16 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS | Dispensa | 02390 | 06/09/2023 | 170.00 | 170.00 | M1268/2023/SETRA - Despesa quese empenha, referente ao seguinte servico: - lavagem completa, com polimento, do veiculo Toyota Hilux - QFW 2594, do acervo deste Tribunal. | 03046977000138 | KILUB LUBRIFICANTES E FILTROS LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02391 | 11/09/2023 | 1350.00 | 1350.00 | Documento 57399/23. Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, correspondente ao periodo de 11 a 13/09/2023, em virtude daparticipacao no II Congresso de Tecnologias em Construcoes - CORTEC, que ocorrera no no Centro de Ciencias e | 00067443478453 | ANDRE AGRA GOMES DE LIRA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02393 | 11/09/2023 | 0.00 | 0.00 | Documento 57399/23. Despesaque se empenha, referente a concessao de Diarias, correspondente ao periodo de 11 a 13/09/2023, em virtude deconducao ACE que participara de Congresso no Centro de Ciencias e Tecnologia Agroalimentar da UFCG, Campus Pombal-PB. | 00088683834891 | CICERO DE SOUZA MONTEIRO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02395 | 11/09/2023 | 1050.00 | 1050.00 | ocumento 57399/23. Despesaque se empenha, referente a concessao de Diarias, correspondente ao periodo de 11 a 13/09/2023, em virtude deconducao ACE que participara de Congresso no Centro de Ciencias e Tecnologia Agroalimentar da UFCG, Campus Pombal-PB. | 00088683834891 | CICERO DE SOUZA MONTEIRO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02396 | 11/09/2023 | 875.00 | 875.00 | DILIGENCIA 248/2023 - DIAPP3 -Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria em favor do Agente Condutor de Veiculos acima, emrazao de conducao e acompanhamento em diligencia aser realizada no municipio deGuarabira, no periodo de 11 a 13/09/2023. | 00016020731472 | MAGNO ALBERTO DA SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02400 | 11/09/2023 | 675.00 | 675.00 | DILIGENCIA 254/2023 - DIAGM2 -Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do Auditor deControle Externo acima, em razao de diligencia a ser realizada no municipio do Conde, no periodo de 12 a 15/09/2023. | 00023800836491 | CARLOS ALBERTO OLIVEIRA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02401 | 11/09/2023 | 1125.00 | 1125.00 | Diligencia 256/2023/DIAGM5. Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, objetivando vistoriarobras selecionadas para analise do processo 03324/23 -PCA, Prefeitura Muniaipal de Guarabira. Periodo de 13 a 15/09/2023. | 00025098829453 | WALDIR BEZERRA DINOA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02402 | 11/09/2023 | 875.00 | 875.00 | Diligencia 256/2023/DIAGM5. Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, em virtude de conducao do ACE que ira vistoriar obras - Prefeitura Muniaipal de Guarabira. Periodo de 13 a 15/09/2023. | 00029953448434 | ANTONIO SOARES GOUVEIA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02403 | 11/09/2023 | 675.00 | 675.00 | DILIGENCIA 254/2023 - DIAGM2 -Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do Auditor deControle Externo acima, em razao de diligencia a ser realizada no municipio do Conde, no periodo de 12 a 15/09/2023. | 00008991882498 | CARLOS FREDERICO GONCALVES CORDULA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02405 | 11/09/2023 | 525.00 | 525.00 | DILIGENCIA 254/2023 - DIAGM2 -Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do Agente Condutor de Veiculos acima, emrazao de acompanhamento em diligencia a ser realizada no municipio do Conde, no periodode 12 a 15/09/2023. | 00073393436449 | JOSIVAN DA SILVA EVANGELISTA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 43 | SERVICOS DE TELECOMUNICACOES | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02407 | 11/09/2023 | 313.89 | 313.89 | Contrato TC 01/20 (Processo TC16034-19). Objeto: Servico Telefonico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades Servico local (fixo-fixo e fixo-movel) e Servico de LongaDistancia (DDD) - n. telefone 83-3208-3300. | 71208516016925 | ALGAR TELECOM S/A |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 34 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 02408 | 12/09/2023 | 1600.00 | 1600.00 | Memorando Eletronico 1284/2023/DEGAD - Despesa que se empenha, referente a inscricao do servidor Josivaldo Felipe Santiago, no 37o Congresso Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA,que sera realizado em Maceio/AL, no periodo de 26 a | 29419181000177 | INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINIST |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 34 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 02409 | 12/09/2023 | 1600.00 | 1600.00 | Memorando Eletronico 1284/2023/DEGAD - Despesa que se empenha, referente a inscricao da servidora Maria Vilma Dantas de Paiva, no 37o Congresso Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA,que sera realizado em Maceio/AL, no periodo de 26 a 28.09.2023. | 29419181000177 | INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINIST |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02410 | 12/09/2023 | 3000.00 | 3000.00 | M1288/2023/GAPRE - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do Conselheiro Presidente acima, em razao de viagem aos municipios de Catole do Rocha e Assuncao, no ambito das acoes pedagogicas do programa TCE ITINERANTE, no periodo de 12 a 15/09/2023. | 00016068874400 | ANTONIO NOMINANDO DINIZ FILHO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 34 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 02411 | 12/09/2023 | 1600.00 | 1600.00 | Memorando Eletronico 1235/2023/GAPRE - Despesa que se empenha, referente a inscricao do Conselheiro Presidente Antonio Nominando Diniz Filho, no 37o Congresso Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA, que sera realizado em Maceio/AL, no periodo de 26 a 28/09/2023. | 29419181000177 | INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINIST |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 34 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 02412 | 12/09/2023 | 1600.00 | 1600.00 | Memorando Eletronico 1235/2023/GAPRE - Despesa que se empenha, referente a inscricao da servidora Iana Carneiro Vieira Sedrim Parente, no 37o Congresso Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA, que sera realizado em Maceio/AL, no periodo de 26 a 28/09/2023. | 29419181000177 | INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINIST |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02413 | 12/09/2023 | 0.00 | 0.00 | M1288/2023/GAPRE - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do Agente Condutor de Veiculosde Representacao acima, responsavel pela conducao do Conselheiro Presidente, em viagem aos municipios de Catole do Rocha e Assuncao, noambito das acoes | 00069197105449 | JOAO BELMONT PEQUENO FILHO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02414 | 12/09/2023 | 1400.00 | 1400.00 | M1288/2023/GAPRE - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do servidor acima, em razao deviagem aos municipios de Catole do Rocha e Assuncao,no ambito das acoes pedagogicas do programa TCE ITINERANTE, no periodo de 12 a15/09/2023. | 00036473332472 | EUGENIO PACELLI COSTA MANDU |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02415 | 12/09/2023 | 1800.00 | 1800.00 | M1288/2023/GAPRE - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do Auditor de Controle Externoacima, em razao de viagem aos municipios de Catole do Rocha e Assuncao, no ambito das acoes pedagogicas do programa TCE ITINERANTE, no periodo de 12 a 15/09/2023. | 00003205331400 | ADJAILTON MUNIZ DE SOUSA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02416 | 12/09/2023 | 1125.00 | 1125.00 | M1288/2023/GAPRE - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do Auditor de Controle Externoacima, em razao de viagem aos municipios de Catole do Rocha e Assuncao, no ambito das acoes pedagogicas do programa TCE ITINERANTE, no periodo de 12 a 15/09/2023. | 00033975710497 | LUZEMAR DA COSTA MARTINS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02417 | 12/09/2023 | 875.00 | 875.00 | M1288/2023/GAPRE - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do motorista acima, responsavel pela conducao do Auditor de Controle Externo Luzemar da Costa Martins, em viagem aos municipios de Catole do Rocha e Assuncao, noambito das acoes | 00013925520449 | ROZILDO ANTONIO DO NASCIMENTO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02418 | 12/09/2023 | 1800.00 | 1800.00 | M1288/2023/GAPRE - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do Assessor de Seguranca acima, em razao de viagem aos municipios de Catole do Rocha e Assuncao, compondo o efetivode seguranca, no ambito das acoes pedagogicas do programa TCE ITINERANTE, no periodo de | 00069199183404 | ROCHESTER GUIMARAES DO VALE |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02419 | 12/09/2023 | 1400.00 | 1400.00 | M1288/2023/GAPRE - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do servidor militar acima, em razao de viagem aos municipios de Catole do Rocha e Assuncao, compondo o efetivode seguranca, no ambito das acoes pedagogicas do programa TCE ITINERANTE, no periodo de | 00083992324400 | ANTONIO GERALDO DE SOUSA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02420 | 12/09/2023 | 1400.00 | 1400.00 | M1288/2023/GAPRE - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do servidor militar acima, em razao de viagem aos municipios de Catole do Rocha e Assuncao, compondo o efetivode seguranca, no ambito das acoes pedagogicas do programa TCE ITINERANTE, no periodo de | 00002810844402 | GEORGE MARQUES DA SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02421 | 12/09/2023 | 1400.00 | 1400.00 | M1288/2023/GAPRE - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do servidor militar acima, em razao de viagem aos municipios de Catole do Rocha e Assuncao, compondo o efetivode seguranca, no ambito das acoes pedagogicas do programa TCE ITINERANTE, no periodo de | 00003714415440 | DANIEL LYRA TEIXEIRA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 02422 | 12/09/2023 | 2395.68 | 2395.68 | Contrato TC 02/21 (Documento TC 05052/21). Objeto: servico de pagamentos eletronicos por meio de Ordens Bancarias OBN a fornecedores de bens e servidores, referente a conta corrente 8.200-7 (FOPAG). Conta para debito da tarifa: 28.370.004-1. Periodo: AGOSTO/2023. | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 02423 | 12/09/2023 | 2196.38 | 2196.38 | Contrato TC 02/21 (Documento TC 05052/21). Objeto: servico de pagamentos eletronicos por meio de Ordens Bancarias OBN a fornecedores de bens e servidores, referente a conta corrente 9.416-1 (GESTAO). Conta para debito da tarifa: 9.500-1. Periodo: AGOSTO/2023. | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02425 | 12/09/2023 | 1400.00 | 1400.00 | M1288/2023/GAPRE - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do Agente Condutor de Veiculosde Representacao acima, responsavel pela conducao do Conselheiro Presidente, em viagem aos municipios de Catole do Rocha e Assuncao, no ambito das | 00013711504434 | JOAO BELMONT PEQUENO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 03 | DIARIAS NO EXTERIOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02426 | 12/09/2023 | 16659.00 | 16659.00 | Memorando Eletronico 1043/2023/FTFN - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, correspondente ao periodo de 16 a 23/09/2023, em virtude daparticipacao no Seminario Ibero-Americano de Diretor e Controle, em Lisboa-Portugal, a ser realizado no periodo de | 00060195541472 | FABIO TULIO FILGUEIRAS NOGUEIRA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02427 | 13/09/2023 | 6557.07 | 6557.07 | Processo 02048/21. Despesa quese empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2020 (15 dias). | 00043690238404 | RITA DE CASSIA ARAUJO SOARES |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 07 | GENEROS DE ALIMENTACAO | Dispensa | 02428 | 13/09/2023 | 1376.16 | 1376.16 | Memorando Eletronico 1305/2023/DIPAS - Dspesa que se empenha, referente a aquisicao de garrafoes de aguamineral, para suprir as necessidades deste Tribunal, nos termos do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato TC no 04/2019. | 08717719000150 | H20 COM.DE BEBIDAS E AGUA MINERAL LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 02429 | 14/09/2023 | 250.00 | 250.00 | Memorando Eletronico 485/2023/CPDA - Despesa que seempenha, referente ao pagamento pela ministracao da palestra Saude mental e violencias no contexto de trabalho: prevencao e cuidados, para os servidores deste Tribunal, dia | 00002803434423 | TATIANA DE LUCENA TORRES |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02430 | 14/09/2023 | 675.00 | 675.00 | Diligencia 257/2023/DICOG2 - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, com o objetivo de observar e colher informacoes acerca dos aspectos operacionais acerca do Programa Opera Paraiba, municipio de Coremas, dias 13 e 14/09/2023. | 00008955566425 | CLAUDIA CRISTINA AGUIAR MATOS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02431 | 14/09/2023 | 675.00 | 675.00 | Diligencia 257/2023/DICOG2 - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, com o objetivo de observar e colher informacoes acerca dos aspectos operacionais acerca do Programa Opera Paraiba, municipio de Coremas, dias 13 e 14/09/2023. | 00033403574806 | RAFAEL ALEXANDRINO SPINDOLA DE SOUZA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 04 | RESSARCIMENTO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02432 | 14/09/2023 | 1589.36 | 1589.36 | M1290/2023/DITEC - Despesa quese empenha, objetivando o ressarcimento de despesa realizada pelo servidor MarcosUchoa de Medeiros, referente aos seguintes itens: | 00002360923404 | MARCOS UCHOA MEDEIROS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 32 | SERVICOS DOMESTICOS | Dispensa | 02433 | 14/09/2023 | 1195.50 | 1195.50 | M1293/2023/SECOP - Despesa quese empenha, referente a prestacao do servico de lavagem de toalhas diversas deste Tribunal. - Toalha de banquete | 09093964000104 | LAVANDERIA TAKI LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 02 | RESTITUICOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02434 | 14/09/2023 | 50.00 | 50.00 | M1316/2023/DEOF - Despesa que se empenha, referente a restituicao em nome do Auditorde Controle Externo Waldir Bezerra Dinoa, em virtude de devolucao de diaria feita a maior na Diligencia 229/23, conforme anexos. | 00025098829453 | WALDIR BEZERRA DINOA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 44 | MATERIAL DE SINALIZACAO VISUAL E AFINS | Dispensa | 02435 | 15/09/2023 | 150.00 | 150.00 | Memorando Eletronico 1067/ECOSIL. Despesa que se empenha, referente a aquisicao, sob encomenda, do seguinte material: - banner em lona, medindo 1,0mx 0,8m. OBS.: Em substituicao a NE 01994/2023 (GD 79). | 33757431000156 | ROSANGELA MARIE B. SILVA - TRES PRODUTOS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 21 | MATERIAL DE COPA E COZINHA | Dispensa | 02436 | 18/09/2023 | 720.00 | 720.00 | Memorando Eletronico 1271/2023/SEMAL - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do material abaixo, para formacao de estoque do Almoxarifado: | 05055971000152 | CASA LIMA UTILIDADES LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02437 | 18/09/2023 | 3574.00 | 3574.00 | Contribuicao Patronal sobre a remuneracao de contribuintes individuais que prestaram servicos ao TCE/PB no mes de AGOSTO/2023: - Retencao via SIAF | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02438 | 18/09/2023 | 1350.00 | 1350.00 | Diligencia 259/2023//DIAGM1 - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, objetivando instruir PCA da Camara de Vereadores doexercicio de 2022, municipio de Campina Grande. Periodo de 19 a 21/09/2023. | 00000775252484 | ERIKA MANUELLA DE ANDRADE CAMPOS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02439 | 18/09/2023 | 1350.00 | 1350.00 | Diligencia 259/2023//DIAGM1 - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, objetivando Instruir PCA da Camara de Vereadores doexercicio de 2022, municipio de Campina Grande. Periodo de 19 a 21/09/2023. | 00001053018410 | LUIZI MOREIRA G P DA COSTA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02440 | 18/09/2023 | 1050.00 | 1050.00 | Diligencia 259/2023//DIAGM1 - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, pela conducao de ACEsem diligencia ao municipio de Campina Grande. Periodo de 19 a 21/09/2023. | 00092985122449 | HELDER LYRA DE MELO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02441 | 18/09/2023 | 1400.00 | 1400.00 | M1302/2023/DIEP - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do servidor acima, em razao deviagem aos municipios de Tavares, Cajazeiras, Cajazeirinhas, Catingueira, Esperanca e Campina Grande, para entrega de citacoes, no periodo de 18 a 21/09/2023. | 00067585809468 | SEBASTIAO FERNANDES DE SOUZA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02442 | 18/09/2023 | 1400.00 | 1400.00 | M1302/2023/DIEP - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do motorista acima, em razao de viagem aos municipios de Tavares, Cajazeiras, Cajazeirinhas, Catingueira, Esperanca e Campina Grande, emacompanhamento de entrega de citacoes, no periodo de 18 a | 00016020731472 | MAGNO ALBERTO DA SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02443 | 18/09/2023 | 0.00 | 0.00 | Complementacao de diaria, conforme documentacao em anexo, referente a DILIGENCIA 254/2023. | 00023800836491 | CARLOS ALBERTO OLIVEIRA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02445 | 18/09/2023 | 225.00 | 225.00 | Complementacao de diaria, conforme documentacao em anexo, referente a DILIGENCIA 254/2023. | 00023800836491 | CARLOS ALBERTO OLIVEIRA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02446 | 18/09/2023 | 225.00 | 225.00 | Complementacao de diaria, conforme documentacao em anexo, referente a DILIGENCIA 254/2023. | 00008991882498 | CARLOS FREDERICO GONCALVES CORDULA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02447 | 18/09/2023 | 175.00 | 175.00 | Complementacao de diaria, conforme documentacao em anexo, referente a DILIGENCIA 254/2023. | 00073393436449 | JOSIVAN DA SILVA EVANGELISTA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02448 | 18/09/2023 | 225.00 | 225.00 | M1288/2023/GAPRE. Complementacao de diaria, conforme despacho (fls. 10/10). | 00033975710497 | LUZEMAR DA COSTA MARTINS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02449 | 18/09/2023 | 175.00 | 175.00 | M1288/2023/GAPRE. Complementacao de diaria, conforme despacho (fls. 10/10). | 00013925520449 | ROZILDO ANTONIO DO NASCIMENTO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02450 | 18/09/2023 | 225.00 | 225.00 | Diligencia 261/2023/DIAGM5 - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diaria, em virtude de vistoriain loco relativa a contratos de obras e servicos de engenharia. Municipio de Rio Tinto, dia 19/09/2023. | 00025098829453 | WALDIR BEZERRA DINOA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02451 | 18/09/2023 | 175.00 | 175.00 | Diligencia 261/2023/DIAGM5 - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diaria, em virtude de conducaoACE em diligencia in loco no municipio de Rio Tinto. Dia 19/09/2023. | 00073393436449 | JOSIVAN DA SILVA EVANGELISTA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02452 | 18/09/2023 | 1125.00 | 1125.00 | DILIGENCIA 258/2023 - DICOG2 -Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do ACE acima,em razao de diligencia a ser realizada no municipio de Patos, no periodo de 18 a 20/09/2023. | 00039534693472 | JOAO KENEDY RODRIGUES GONCALVES |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02453 | 18/09/2023 | 1125.00 | 1125.00 | DILIGENCIA 258/2023 - DICOG2 -Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do ACE acima,em razao de diligencia a ser realizada no municipio de Patos, no periodo de 18 a 20/09/2023. | 00033403574806 | RAFAEL ALEXANDRINO SPINDOLA DE SOUZA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02454 | 18/09/2023 | 875.00 | 875.00 | DILIGENCIA 258/2023 - DICOG2 -Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do ACV acima,em razao de acompanhamento em diligencia a ser realizada no municipio de Patos, no periodode 18 a 20/09/2023. | 00029953448434 | ANTONIO SOARES GOUVEIA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02455 | 18/09/2023 | 1350.00 | 1350.00 | Diligencia 260/2023/DIAGM5 - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, objetivando verificaras despesas em saude, educacao, controles e obras doexercicio de 2022. Municipio de Rio Tinto, periodo de 18 a 20/09/2023. | 00006078058460 | TALES SALES DA SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02456 | 18/09/2023 | 1050.00 | 1050.00 | Diligencia 260/2023/DIAGM5 - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, pela conducao ACE em diligencia ao municipio de RioTinto, periodo de 18 a 20/09/2023. | 00073279706491 | FLAVIO TEIXEIRA DE PAULA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02457 | 18/09/2023 | 2250.00 | 2250.00 | DILIGENCIA 255/2023 - DIAGM1 -Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do ACE acima,em razao de diligencia a ser realizada no municipio de Amparo, no periodo de 18 a 22/09/2023. | 00023800836491 | CARLOS ALBERTO OLIVEIRA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02458 | 18/09/2023 | 2250.00 | 2250.00 | DILIGENCIA 255/2023 - DIAGM1 -Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do TCP acima,em razao de diligencia a ser realizada no municipio de Amparo, no periodo de 18 a 22/09/2023. | 00056996594472 | EVANDRO SERGIO NUNES DA SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02459 | 18/09/2023 | 1750.00 | 1750.00 | DILIGENCIA 255/2023 - DIAGM1 -Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do ACV acima,em razao de acompanhamento em diligencia a ser realizada no municipio de Amparo, no periodo de 18 a 22/09/2023. | 00089364503449 | VALDEMIR LIMA DE ARAUJO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02460 | 18/09/2023 | 2250.00 | 2250.00 | Diligencia 262/2023/DIAGM1 - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, objetivando coletar econfirmar informacoes e obter documentos para instruir o relatorio da PCA 2022 e variasdenuncias anexas aos processosdas PCA. Municipios de Gurjao e Parari, periodo de 18 a | 00067620558420 | JOSE TRAJANO BORGE FILHO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02461 | 18/09/2023 | 1750.00 | 1750.00 | Diligencia 262/2023/DIAGM1 - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, pela conducao de ACE em diligencia aos municipios de Gurjao e Parari, periodo de18 a 22/09/2023. | 00051879190400 | JOSE HUMBERTO D DE ARAUJO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02462 | 19/09/2023 | 550.00 | 550.00 | Memorando Eletronico 1326/2023/ACTP - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diaria, rem virtude da participacao no evento: Contas de Governo sob a otica da Contabilidade Publica, no TCE-RN, dia 18/09/2023. | 00054938228491 | ANDRE CARLO TORRES PONTES |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02463 | 19/09/2023 | 275.00 | 275.00 | Memorando Eletronico 1326/2023/ACTP - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diaria, em virtude de conducao Cons. Andre Carlo Torres Pontes a evento no TCE/RN, dia 18/09/2023. | 00056963190410 | JAILSON FERREIRA DA SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02464 | 19/09/2023 | 225.00 | 225.00 | Documento 94500/23. Despesa que se empenha, referente a concessao de Diaria, em virtude da participacao, como palestrante, no evento Workshop de Cidades Inteligentes e Sustentaveis doSemiarido, em Campina Grande, dia 19/09/2023. | 00067443478453 | ANDRE AGRA GOMES DE LIRA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02465 | 19/09/2023 | 175.00 | 175.00 | Documento 94500/23. Despesa que se empenha, referente a concessao de Diaria, em virtude conducao ACE em evento no municipio de Campina Grande, dia 19/09/2023. | 00088683834891 | CICERO DE SOUZA MONTEIRO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 44 | SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTO | Dispensa | 02466 | 19/09/2023 | 700.00 | 700.00 | M1299/2023/CCAS - Despesa que se empenha, referente a servico de emolduramento de certificados, a serem entregues pelo CCAS/TCE-PB durante a primeira sessao do projeto RAIZES PARAIBANAS. | 08299182000155 | CASA DAS MOLDURAS LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 16 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Dispensa | 02467 | 19/09/2023 | 58.88 | 58.88 | Memorando Eletronico 1310/2023/SEMAL - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do material abaixo, para formacao de estoque do Almoxarifado: | 24216228000181 | COSTA GONDIM E CIA LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 16 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Dispensa | 02468 | 19/09/2023 | 134.00 | 134.00 | emorando Eletronico 1310/2023/SEMAL - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do material abaixo, para formacao estoque do Almoxarifado: | 24116337000127 | PAPELARIA E LIVRARIA PEDRO II LTDA EPP |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02469 | 20/09/2023 | 225.00 | 225.00 | Documento TC 88422/23 - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor da Auditora de Controle Externo acima, em razao de capacitacao sobre orcamento publico para os membros do Orcamento Participativo do municipio de Campina Grande, evento que | 00037351770425 | MARIA ZAIRA CHAGAS GUERRA PONTES |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02470 | 20/09/2023 | 175.00 | 175.00 | Documento TC 88422/23 - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do Agente Condutor de Veiculos acima, emrazao de acompanhamento em capacitacao sobre orcamento publico para os membros do Orcamento Participativo do municipio de Campina Grande, | 00029185688991 | CELIO WIESE |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 33 | SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERAL | Dispensa | 02471 | 20/09/2023 | 2380.00 | 2380.00 | Email Diad NFSC Serie: UNICA No: 12593 - Despesa que se empenha, referente a Publicacao no Diario Oficial, nos dias 03, 05, 08, 10, 12, 22, 25, 26 e 31 DE AGOSTO DE 2023. | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S/A EPC |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02472 | 20/09/2023 | 1875.00 | 1875.00 | Documento TC 95017/23 - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor da ACE acima,em virtude de sua participacaoem Reuniao Tecnica do Comite Tecnico de Saude do IRB, em Brasilia-DF, a ser realizada no dia 25/09/2023. | 00037351770425 | MARIA ZAIRA CHAGAS GUERRA PONTES |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02473 | 20/09/2023 | 1875.00 | 1875.00 | Documento TC 95017/23 - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do ACE acima,em virtude de sua participacaoem Reuniao Tecnica do Comite Tecnico de Saude do IRB, em Brasilia-DF, a ser realizada no dia 25/09/2023. | 00000082901481 | PLACIDO CESAR PAIVA MARTINS JUNIOR |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02474 | 20/09/2023 | 525.00 | 525.00 | Diligencia 257/2023/DICOG2 - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, pela conducao de ACEsem diligencia ao Municipio de Coremas, dias 13 e 14/09/2023. | 00073279706491 | FLAVIO TEIXEIRA DE PAULA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02475 | 21/09/2023 | 4050.00 | 4050.00 | Memorando Eletronico 948/2023/CJADM - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, correspondente ao periodo de 25 a 29/09/2023, em virtude daparticipacao no 37o Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, em Maceio-AL, a ser realizado no periodo de | 00005978891478 | GIVONALDO ROSA RUFINO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02476 | 21/09/2023 | 9251720.82 | 9251720.82 | Memorando Eletronico 1344/2023/DERH - Despesa que se empenha, referente aos encargos da folha de pagamentode pessoal deste Tribunal (membros e servidores), mes deSETEMBRO/2023. | 09283110000182 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02477 | 21/09/2023 | 83352.77 | 83352.77 | Memorando Eletronico 1344/2023/DERH -Despesa que seempenha, objetivando o pagamento da Contribuicao Patronal Previdenciaria do Regime Geral de Previdencia Social - RGPS, referente ao mes de SETEMBRO/2023. | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02478 | 21/09/2023 | 1926184.72 | 1926184.72 | Memorando Eletronico 1344/2023/DERH - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento da Contribuicao Patronal Previdenciaria do Regime Proprio de Previdencia Social - RPPS/PBPREV, referente ao mes de SETEMBRO/2023: | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 07 | Contribuição a Entidades Fechadas de Previdência | 01 | CONTRIBUICAO A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02479 | 21/09/2023 | 631.22 | 631.22 | Memorando Eletronico 1344/2023/DERH - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento da contribuicao parao Regime de Previdencia Complementar - RPC Patronal, referente ao mes de SETEMBRO de 2023. | 00544659000109 | BB-PREVIDENCIA FUNDO DE PENSAO BANCO DO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 33 | SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERAL | Dispensa | 02480 | 21/09/2023 | 1380.00 | 1380.00 | Email Diad NFSC Serie: UNICA No: 12734 - Despesa que se empenha, referente a Publicacao no Diario Oficial, no dia 15 de Setembro de 2023. | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S/A EPC |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 21 | MATERIAL DE COPA E COZINHA | Dispensa | 02481 | 21/09/2023 | 40.80 | 40.80 | M1307/2023/SEMAL - Despesa quese empenha, referente a aquisicao do seguinte material, destinado ao estoquedo almoxarifado: - Guardanapo 20x22cm celulose c/ 50 fls | 20873342000123 | HC COMERCIO DE PAPEL E SERV EIRELI EPP |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Auxilios e Outros Beneficios - TCE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 99 | OUTRAS INDENIZACOES E RESTITUICOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02485 | 21/09/2023 | 685490.34 | 685490.34 | Memorando Eletronico 1345/2023/DERH - Valor que se empenha, objetivando o pagamento do auxilio-saude em favor dos servidores membros edeste Tribunal, conforme Resolucoes Administrativas TC 02/2022 e 03/2022, e RA TC 07/2023, correspondente ao mesde SETEMBRO /2023. | 09283110000182 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Auxilios e Outros Beneficios - TCE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02486 | 21/09/2023 | 493753.33 | 493753.33 | Memorando Eletronico 1345/2023/DERH - Valor que se empenha, objetivando o pagamento do auxilio- alimentacao em favor dos servidores e membros deste Tribunal, conforme RA-TC 04/2014 e RA-TC 16/2015, correspondente ao mes de SETEMBRO /2023. | 09283110000182 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Auxilios e Outros Beneficios - TCE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 49 | Auxílio-Transporte | 01 | AUXILIO TRANSPORTE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02487 | 21/09/2023 | 4340.00 | 4340.00 | Memorando Eletronico 1345/2023/DERH - Valor que se empenha, objetivando o pagamento do auxilio- transporte em favor dos servidores deste Tribunal, referente ao mes de SETEMBRO/2023. | 09283110000182 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02488 | 21/09/2023 | 0.00 | 0.00 | M1341/2023/DIEP - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do servidor acima, em razao dediligencia para entrega de citacoes postais, nos municipios de Dona Ines, Cachoeira dos Indios, Remigio,Pirpirituba, Santa Luzia, Conceicao, Triunfo/PE e Frei | 00067585809468 | SEBASTIAO FERNANDES DE SOUZA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02489 | 21/09/2023 | 1575.00 | 1575.00 | Diligencia 263/2023/DIAGM5 - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, em virtude de inspecao in loco nos municipios de Sao Jose de piranhas e Cachoeira dos Indios. Periodo de 25 a 28/09/2023. | 00007216476425 | RODOLFO FALCAO CUNHA LIMA DE QUEIROZ |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02490 | 21/09/2023 | 1750.00 | 1750.00 | M1341/2023/DIEP - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do motorista acima, em razao de acompanhamento em diligencia para entrega de citacoes postais, nos municipios de Dona Ines, Cachoeira dos Indios, Remigio,Pirpirituba, Santa Luzia, | 00089364503449 | VALDEMIR LIMA DE ARAUJO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02491 | 21/09/2023 | 1225.00 | 1225.00 | iligencia 263/2023/DIAGM$ - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, em virtude conducao ACE em inspecao in loco nos municipios de Sao Jose de piranhas e Cachoeora dos Indios. Periodo de 25 a 28/09/2023. | 00018577318400 | JOAO MANOEL DA SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02492 | 21/09/2023 | 0.00 | 0.00 | rocesso TC 06197/23. Despesa que se empenha, referente a aquisicao de passagens aereas,em nome da servidora Luizi Moreira Goncalves Pereira da Costa, em virtude de participacao no Congresso Tecnico relativo as Olimpiadasdos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil - OTC | 21331404000138 | ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02493 | 21/09/2023 | 675.00 | 675.00 | Diligencia 265/2023/DIAGM5 - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, em virtude de realizacao inspecao in loco deobras e servicos de engenharia, no municipio de Mamanguape. Periodo de 26 a 28/09/2023 | 00025098829453 | WALDIR BEZERRA DINOA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02494 | 21/09/2023 | 525.00 | 525.00 | Diligencia 265/2023/DIAGM5 - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, em virtude de conducao ACE em inspecao in loco no municipio de Mamanguape. Periodo de 26 a 28/09/2023. | 00016020731472 | MAGNO ALBERTO DA SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02495 | 22/09/2023 | 3375.00 | 3375.00 | Memorando Eletronico 1235/2023/GAPRE - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, correspondente ao periodo de 25 a 29/09/2023, em virtude daparticipacao no 37o Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, em Maceio-AL, a ser realizado no | 00042427061468 | IANA CARNEIRO VIEIRA S PARENTE |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 30 | SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERA | Dispensa | 02496 | 22/09/2023 | 350.00 | 350.00 | Memorando Eletronico 1354/2023/GAPRE. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos, em carater excepcional, no mes de SETEMBRO de 2023, para atendera necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno. | 00085520365415 | IVALDO DE OLIVERA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 30 | SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERA | Dispensa | 02497 | 22/09/2023 | 350.00 | 350.00 | Memorando Eletronico 1354/2023/GAPRE. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos, em carater excepcional, no mes de SETEMBRO de 2023, para atendera necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno. | 00069067945404 | MARILUCIA FERREIRA SOLON |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 30 | SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERA | Dispensa | 02498 | 22/09/2023 | 350.00 | 350.00 | Memorando Eletronico 1354/2023/GAPRE. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos, em carater excepcional, no mes de SETEMBRO de 2023, para atendera necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno. | 00001001640489 | PETRUCE CASSIMIRO DA SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 30 | SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERA | Dispensa | 02499 | 22/09/2023 | 350.00 | 350.00 | Memorando Eletronico 1354/2023/GAPRE. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos, em carater excepcional, no mes de SETEMBRO de 2023, para atendera necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno. | 00080657290459 | VAMBERTO DO NASCIMENTO SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 44 | SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTO | Inexigível | 02500 | 22/09/2023 | 5144.00 | 5144.00 | Contrato TC 20/21 (Processo TC16824/21). Objeto: Manutencao e operacao do sistema de sonorizacao e exibicao de imagens do Centro Cultural Ariano Suassuna. Referencia: SETEMBRO/2023. | 08991515000102 | APEL APLICACOES ELETRON IND E COM LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 06 | LOCACAO DE SOFTWARE | Dispensa | 02501 | 22/09/2023 | 900.00 | 900.00 | Contrato TC 08/21 (Documento TC 09667/21). Objeto: Disponibilizacao e manutencao do SISTEMA INTEGRADO DE GESTAODE BENS PUBLICOS - SIGBP, conforme Decreto n 35.196/2014. Referencia: SETEMBRO/2023. | 09189499000100 | CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 06 | LOCACAO DE SOFTWARE | Dispensa | 02502 | 22/09/2023 | 3830.00 | 3830.00 | Contrato TC 07/21 (Documento TC 09667/21). Objeto: Servico de acesso ao SIAF. Referencia:SETEMBRO/2023. - Taxa de Disponibilizacao do Servico | 09189499000100 | CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 13 | COMUNICACAO DE DADOS | Dispensa | 02503 | 22/09/2023 | 1650.00 | 1650.00 | Contrato TC 06/21 (Documento TC 09667/21). Objeto: REPAD - Rede Paraibana de Alto Desempenho, com fornecimento de acesso a banda de Internet de 100Mbps. Referencia: SETEMBRO/2023. | 09189499000100 | CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 11 | SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TI | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02504 | 22/09/2023 | 80906.60 | 80906.60 | Contrato TC 26/18 (Processo TC00629/18). Objeto: Manutencao e suporte tecnico, gerencia derede, administracao do Datacenter e bancos de dados na area de Tecnologia da Informacao, com o fim de atender as necessidades do TCE/PB. Referencia: SETEMBRO/2023. | 04837256000109 | DEVELOPER SECURITY NETWORK SERVICE DSNS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02505 | 22/09/2023 | 1895.84 | 1895.84 | Contrato TC 48/17 (Processo TC12833/17). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva da subestacao abaixadora de 1.050KVA nas dependencias do TCE/PB. Referencia: SETEMBRO/2023. | 09502112000115 | ELENET - SERVICOS TECNICOS LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02506 | 22/09/2023 | 3000.00 | 3000.00 | M1352/2023/GAPRE - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor de servidor militar acima, em razao de viagem ao municipio de Maceio/AL, em comitiva de seguranca, acompanhando o Conselheiro Presidente desta Corte, durante o XXVII Congresso Brasileiro de | 00069199183404 | ROCHESTER GUIMARAES DO VALE |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02507 | 22/09/2023 | 2200.00 | 2200.00 | M1352/2023/GAPRE - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor de servidor militar acima, em razao de viagem ao municipio de Maceio/AL, em comitiva de seguranca, acompanhando o Conselheiro Presidente desta Corte, durante o XXVII Congresso Brasileiro de | 00083992324400 | ANTONIO GERALDO DE SOUSA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02508 | 22/09/2023 | 2200.00 | 2200.00 | M1352/2023/GAPRE - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor de servidor militar acima, em razao de viagem ao municipio de Maceio/AL, em comitiva de seguranca, acompanhando o Conselheiro Presidente desta Corte, durante o XXVII Congresso Brasileiro de | 00009675872470 | EDUARDO JORDAO SILVA DE LIMA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Dispensa | 02509 | 22/09/2023 | 1400.00 | 1400.00 | Contrato TC 03/19 (Documento TC 02529/19). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva do grupo de geradores nas dependencias do TCE/PB. Referencia: SETEMBRO/2023. | 09502112000115 | ELENET - SERVICOS TECNICOS LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02510 | 22/09/2023 | 2200.00 | 2200.00 | Memorando Eletronico 1352/2023/GAPRE. Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, em virtude de deslocamento a cidade de Maceio/AL (25 a 28/09/2023), conduzindo o Conselheiro Presidente ANDF que participara do 37 Congresso Brasileiro de | 00013711504434 | JOAO BELMONT PEQUENO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02511 | 22/09/2023 | 3149.45 | 3149.45 | Contrato TC 09/20. Objeto: Manutencao preventiva e corretiva dos elevadores nas dependencias do TCE/PB. Referencia: SETEMBRO/2023. | 07485559000106 | ENGELTECH ENGENHARIA EM ELEVADORES E ESC |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Dispensa | 02512 | 22/09/2023 | 950.00 | 950.00 | Contrato TC 07/22 (Documento TC 19864/22). Objeto: Servicosde manutencao preventiva e corretiva de portoes eletronico e porta automatica.Referencia: SETEMBRO/2023. | 43257589000110 | THIEGO ALVES DE SOUSA - ELETRICAPROSEG |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 44 | SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTO | Dispensa | 02513 | 22/09/2023 | 1271.60 | 1271.60 | Contrato TC 04/21 (Documento TC 09434/21). Objeto: Prestacao de servicos de cobertura fotografica ao TCE/PB. Referencia: SETEMBRO/2023. | 12615340000106 | HILDA HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO ME |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02514 | 22/09/2023 | 2475.00 | 2475.00 | Memorando Eletronico 1352/2023/GAPRE. Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, em virtude de deslocamento a cidade de Maceio/AL (25 a 29/09/2023), conduzindo servidores que participarao do37 Congresso Brasileiro de Direito no periodo de 26 a 28 | 00003714415440 | DANIEL LYRA TEIXEIRA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 11 | SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TI | Inexigível | 02515 | 22/09/2023 | 10186.88 | 10186.88 | Contrato TC 19/19 (Processo TC22647/19). Objeto: Servicos desuporte de hardware e software. Referencia: SETEMBRO/2023. | 61797924000236 | HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 11 | SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TI | Inexigível | 02516 | 22/09/2023 | 4632.29 | 4632.29 | Contrato TC 09/21 (Processo TC05989/21). Objeto: Extensao degarantia com suporte de hardware e software, destinadaa manutencao de equipamentos de infraestrutura de TI do TCE/PB. Referencia: SETEMBRO/2023. | 61797924000236 | HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 05 | LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE TIC TELEFONIA | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02517 | 22/09/2023 | 6478.84 | 6478.84 | Contrato TC 14/19 (Processo TC14274/19). Objeto: Prestacao de servicos de solucao de telefonia, baseada em central telefonica PABX, ao TCE/PB. Referencia: SETEMBRO/2023. | 01360326000192 | INTEK TELEINFORMATICA LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 04 | LOCACAO DE VEICULOS PARA TRANSP DE PESSOAL | Dispensa | 02518 | 22/09/2023 | 29072.96 | 29072.96 | Contrato TC 03/23 (Processo TC02996/22). Objeto: Locacao de veiculo utilitario SUV para o TCE/PB. Referencia: SETEMBRO/2023. | 16670085000155 | LOCALIZA RENT A CAR SA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 16 | OUTSOURCING DE IMPRESSAO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02519 | 22/09/2023 | 16895.32 | 16895.32 | Contrato TC 41/18 (Processo TC17267/18). Objeto: Locacao de maquinas copiadoras/impressoras. Referencia: SETEMBRO/2023. | 40938508000150 | MAQ LAREM MAQ MOV E EQUIP LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 74 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICA | Inexigível | 02520 | 22/09/2023 | 4589.95 | 4589.95 | Contrato TC 09/19 (Processo TC11206/19). Objeto: Prestacao de servicos artisticos de preparacao e regencia do Coraldo TCE/PB. Referencia: SETEMBRO/2023. | 02994439000102 | MUSICAL CENTER LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 13 | COMUNICACAO DE DADOS | Dispensa | 02521 | 22/09/2023 | 1449.90 | 1449.90 | Contrato TC 02/22 (Processo TC20697/21). Objeto: Link de acesso a Internet de 300 Mbps.Referencia: SETEMBRO/2023. | 35746824000270 | OPIX SERVICOS DE TECNOLOGIA EIRELI |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02523 | 22/09/2023 | 2250.00 | 2250.00 | M1341/2023/DIEP - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do servidor acima, em razao dediligencia para entrega de citacoes, nos municipios de Dona Ines, Cachoeira dos Indios, Remigio, Pirpirituba, Santa Luzia, Conceicao, Triunfo/PE e Frei Martinho, no | 00014116014400 | SEBASTIAO FERNANDES L FILHO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 08 | DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02524 | 22/09/2023 | 0.00 | 0.00 | Contrato TC 01/23 (Processo TC09824/22). Objeto: prestacao de servico de construcao, manutencao e evolucao de software, incluindo as atividades de analise e projeto de sistemas, especificacao de requisitos, gerencia de projetos, testes de software, administracao de | 06182692000112 | PBSOFT INFORMATICA LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 06 | LOCACAO DE SOFTWARE | Dispensa | 02525 | 22/09/2023 | 320.31 | 320.31 | Contrato TC/SN. Objeto: Licenca de uso e suporte tecnico do software ProDoctor Plus (prontuario eletronico), utilizado pelo setor medico doTCE/PB. Referencia: SETEMBRO/2023. | 07031565000185 | JBA COMERCIALIZACAO DE SOFTWARE LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Dispensa | 02526 | 22/09/2023 | 500.00 | 500.00 | Contrato 07/2020 (Documento TC55124/20). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva do sistema de barreiras eletronicas e central de alarme do TCE/PB. Referencia: SETEMBRO/2023. | 27370051000161 | SANDRA MARIA PRUDENCIO DINIZ - PROJECER |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Dispensa | 02527 | 22/09/2023 | 870.00 | 870.00 | Contrato TC 08/2020 (DocumentoTC 67080/20). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva de todo sistema de Cameras e Equipamentos DVRs. Referencia: SETEMBRO/2023. | 27370051000161 | SANDRA MARIA PRUDENCIO DINIZ - PROJECER |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 44 | SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02529 | 22/09/2023 | 6939.15 | 6939.15 | Contrato 25/21 (Processo TC 19094/21). Objeto: Prestacao de servicos de gravacao, producao, edicao e transmissaoao vivo de conteudo audiovisual, com locacao de equipamentos, que serao instalados em estudio localizado nas dependencias doTribunal de Contas do Estado | 11855738000157 | RIO BRASIL PARTICIPACOES LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02530 | 22/09/2023 | 15234.00 | 15234.00 | Contrato TC 01/21 (Processo TC20852/20). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva dos aparelhos condicionadores de ar do TCE/PB. Referencia: SETEMBRO/2023. | 16801538000135 | ALICE SILVA CRUZ NETA - SACRE SOLUCOES |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 06 | LOCACAO DE SOFTWARE | Dispensa | 02531 | 22/09/2023 | 523.51 | 523.51 | Contrato TC 04/22 (Processo TC02590/22). Objeto: Suporte tecnico para o SIABI - Sistemade Automacao de Bibliotecas, utilizado pela Biblioteca do TCE/PB. Referencia: SETEMBRO/2023. | 05116014000199 | WJ INFORMATICA SERVICOS INFORMATICA LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 37 | Locoção de Mão-de-Obra | 01 | APOIO ADMINISTRATIVO E OUTRAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02532 | 22/09/2023 | 205165.37 | 205165.37 | Contrato TC 15/21 (Processo TC11867/21). Objeto: servicos terceirizados, de natureza continua, de apoio administrativo, conservacao predial, jardinagem, servicos eletricos, hidraulicos e servicos gerais, com fornecimento de mao de obra uniformizada, de material de | 10339944000141 | ZELO LOCACAO DE MAO-DE-OBRA LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 14 | TELEFONIA FIXA E MOVEL PACOTE DE COMUNICACAO DE | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02533 | 22/09/2023 | 4330.59 | 4330.59 | Contrato TC 14/21 (Processo TC08670/21). Objeto: 50 (cinquenta) Pacotes de Servicos Empresarial Tipo I (assinatura mensal de linha devoz, com ligacoes locais (VC1)e LDN (VC2 e VC3), ilimitadas,envio de SMS, roaming nacionalilimitado, acesso a caixa postal/secretaria eletronica | 02558157000162 | TELEFONICA BRASIL SA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 02534 | 25/09/2023 | 7040.00 | 7040.00 | Memorando Eletronico 991/ECOSIL. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de horas/aula pela ministracao do curso: MODULO IV - Instrumentos de Orcamento, Planejamento e Gestao da 11a edicao do CAAP, para os servidores municipais.Dias: 14, 15, 21 e 22/09/2023. | 00037351770425 | MARIA ZAIRA CHAGAS GUERRA PONTES |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02535 | 26/09/2023 | 550.00 | 550.00 | Memorando Eletronico 1377/2023/FTFN - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diaria, em virtude de conducao do Conselheiro Fabio Tulio Filgueiras Nogueira, as cidades de Natal (15/09 - Ida)e Recife (23/09/2023 - Retorno). | 00069197105449 | JOAO BELMONT PEQUENO FILHO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02536 | 26/09/2023 | 1650.00 | 1650.00 | Memorando Eletronico 1357/2023/GAPRE - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, correspondente ao periodo de 28 a 29/09/2023, em virtude daparticipacao em reuniao do Plano Estrategico da ATRICON, em Brasilia-DF, a ser realizada no dia 28/09/2023. | 00054938228491 | ANDRE CARLO TORRES PONTES |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 10 | MATERIAL ODONTOLOGICO | Dispensa | 02537 | 26/09/2023 | 0.00 | 0.00 | M1320/2023/DIAS - Despesa que se empenha, objetivando a compra do seguinte material, destinado ao setor odontologico: - DISCO DE LIXA 16MM C/50 | 24280828000109 | SAUDE DENTAL COM E REPRESENTACAO LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 07 | GENEROS DE ALIMENTACAO | Dispensa | 02538 | 26/09/2023 | 0.00 | 0.00 | M1333/2023/SEMAL - Despesa quese empenha, objetivando a compra do seguinte material, para reposicao de estoque do almoxarifado: - Cafe com Leite 330g Sao Braz | 43151872000163 | DISTRIBUIDORA NOSSA SENHORA DE FATIMA EI |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02541 | 26/09/2023 | 1875.00 | 1875.00 | Documento 97569/23 - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, correspondente ao periodo de 17 a 19/10/2023, em virtude daparticipacao no VIII CONACATE,em Brasilia-DF, no dia 18/10/2023. | 00002454038412 | MATHEUS DE MEDEIROS LACERDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 10 | MATERIAL ODONTOLOGICO | Dispensa | 02542 | 26/09/2023 | 224.40 | 224.40 | M1320/2023/DIAS - Despesa que se empenha, objetivando a compra do seguinte material, destinado ao setor odontologico: - DISCO DE LIXA 16MM C/50 | 24280828000109 | SAUDE DENTAL COM E REPRESENTACAO LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 07 | GENEROS DE ALIMENTACAO | Dispensa | 02543 | 26/09/2023 | 570.70 | 570.70 | M1333/2023/SEMAL - Despesa quese empenha, objetivando a compra dos seguintes produtos,para reposicao de estoque do almoxarifado: - Cafe com Leite 330g Sao Braz | 43151872000163 | DISTRIBUIDORA NOSSA SENHORA DE FATIMA EI |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Inexigível | 02544 | 26/09/2023 | 0.00 | 0.00 | M1374/2023/ECOSIL - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de horas/aula, pela ministracao do curso: Contratos - para os servidoresmunicipais, conforme previsto nos itens 6 e 7 do Plano Anualde Capacitacao 2023, no periodo de 16 a 20/10 do ano corrente. | 00033975710497 | LUZEMAR DA COSTA MARTINS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Inexigível | 02545 | 26/09/2023 | 2200.00 | 2200.00 | M1375/2023/ECOSIL - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de horas/aula, pela ministracao do curso: Fonte- destinacao x Aplicacoes Minimas (ASPS, FUNDEB, MDE), para os servidores deste Tribunal, conforme previsto nos itens 19, 20 e 21 do PlanoAnual de Capacitacao 2023, em | 00033975710497 | LUZEMAR DA COSTA MARTINS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 02546 | 26/09/2023 | 440.00 | 440.00 | Memorando Eletronico 476/ECOSIL. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de horas/aula, pela ministracao do curso: Urbanismo Inteligente e Controle Externo, para gestores municipais, no dia 14/09/2023, no municipio Patos. | 00016185340410 | ARNOBIO ALVES VIANA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 02547 | 26/09/2023 | 0.00 | 0.00 | Memorando Eletronico 476/ECOSIL. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de horas/aula, pela ministracao do curso: Urbanismo Inteligente e Controle Externo, para gestores municipais, no dia 14/09/2023, no municipio de Patos. | 00025161245468 | CARLOS PESSOA DE AQUINO E OUTROS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 02548 | 26/09/2023 | 440.00 | 440.00 | Memorando Eletronico 476/ECOSIL. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de horas/aula, pela ministracao do curso: Urbanismo Inteligente e Controle Externo, para gestores municipais, no dia 14/09/2023, no municipio de Patos. | 00067443478453 | ANDRE AGRA GOMES DE LIRA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02549 | 26/09/2023 | 375.00 | 375.00 | M1368/2023/ASSEG - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do servidor militar acima, em razao de viagem a Recife/PE, acompanhando o Conselheiro Fabio Nogueira ate o AeroportoInternacional da cidade, nos dias 23 e 24/09/2023. | 00069199183404 | ROCHESTER GUIMARAES DO VALE |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02550 | 26/09/2023 | 375.00 | 375.00 | M1368/2023/ASSEG - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do servidor militar acima, em razao de viagem a Recife/PE, acompanhando o Conselheiro Fabio Nogueira ate o AeroportoInternacional da cidade, nos dias 23 e 24/09/2023. | 00004496531453 | GERSON ALVES BARBOSA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02551 | 26/09/2023 | 375.00 | 375.00 | Memorando Eletronico 1332/ASSEG. Despesa que se empenha em favor do servidor militar acima, objetivando o pagamento de diaria, em razao de viagem a NATAL/RN, no dia 15/09/2023, a servico do Gabinete do Conselheiro Fabio Tulio Filgueiras Nogueira. | 00004496531453 | GERSON ALVES BARBOSA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02553 | 26/09/2023 | 275.00 | 275.00 | Memorando Eletronico 1332/ASSEG. Despesa que se empenha em favor do servidor militar acima, objetivando o pagamento de diaria, em razao de viagem a NATAL/RN, no dia 15/09/2023, a servico do Gabinete do Conselheiro Fabio Tulio Filgueiras Nogueira. | 00064558355491 | ALEXANDRE TORRES DOS SANTOS E OUTROS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02554 | 26/09/2023 | 275.00 | 275.00 | Memorando Eletronico 1332/ASSEG. Despesa que se empenha em favor do servidor militar acima, objetivando o pagamento de diaria, em razao de viagem a NATAL/RN, no dia 15/09/2023, a servico do Gabinete do Conselheiro Fabio Tulio Filgueiras Nogueira. | 00005267947474 | MANOEL DOS SANTOS NETO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02555 | 27/09/2023 | 10746.49 | 10746.49 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 09/2023 | 00031580416420 | GERLANE COSTA DA SILVEIRA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02556 | 27/09/2023 | 10727.65 | 10727.65 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 09/2023. | 00034308814472 | ELITA DE SOUZA COSTA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02557 | 27/09/2023 | 4222.78 | 4222.78 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 09/2023 | 00016147421468 | THERESINHA DE LOURDES AVELLAR AQUINO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02558 | 27/09/2023 | 9383.12 | 9383.12 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 09/2023. | 00000241172420 | LUIZ NUNES ALVES |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02559 | 27/09/2023 | 9671.84 | 9671.84 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 09/2023. | 00008675309449 | DALVANIRA DE FRANCA GADELHA FONTES |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02560 | 27/09/2023 | 4691.97 | 4691.97 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 09/2023. | 00083922482449 | MARIA IOLANDA RIBEIRO DE ALMEIDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02561 | 27/09/2023 | 4217.10 | 4217.10 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 09/2023. | 00003673834460 | ZELIA MAIA MAROJA PEDROSA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02562 | 27/09/2023 | 9277.42 | 9277.42 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 09/2023. | 00000248878468 | GLERYSTON HOLANDA DE LUCENA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02563 | 27/09/2023 | 4259.70 | 4259.70 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 09/2023. | 00076837750453 | ANA MARIA ACCIOLY DE SOUZA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02564 | 27/09/2023 | 4292.93 | 4292.93 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 09/2023. | 00013957970482 | MARIA RITA CABRAL DE AGUIAR |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02565 | 27/09/2023 | 9277.42 | 9277.42 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 09/2023. | 00000241148472 | MARCOS UBIRATAN GUEDES PEREIRA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02566 | 27/09/2023 | 10746.49 | 10746.49 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 09/2023. | 00076898660420 | MARIA POMPEIA FALCAO DO REGO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02567 | 27/09/2023 | 8372.68 | 8372.68 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 09/2023. | 00004814606400 | ANA TERESA NOBREGA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02568 | 27/09/2023 | 9671.84 | 9671.84 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 09/2023. | 00013711156487 | MARIA FAUSTINO DE ALMEIDA AMARAL |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02569 | 27/09/2023 | 2616.81 | 2616.81 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 09/2023. | 00007242123453 | SELMA VIEIRA QUEIROZ |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02570 | 27/09/2023 | 5993.54 | 5993.54 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 09/2023. | 00009444882420 | ISACIO DA CUNHA CAVALCANTI SOBRINHO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02571 | 27/09/2023 | 1664.87 | 1664.87 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 09/2023. | 00008619670468 | ZENILDA SANTOS STEINBACH |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 48 | SERVICOS GRAFICOS | Dispensa | 02572 | 27/09/2023 | 8000.00 | 8000.00 | M1141/2023/FRC - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento pelo servico de impressao de Sumario Executivorelativo a Auditoria Operacional Regional Coordenada em Politicas Publicas de Combate Desertificacao do Semiarido, conforme documentacao em | 08540403000135 | GRAFICA JB LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02573 | 27/09/2023 | 1664.87 | 1664.87 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 09/2023. | 00002657223494 | HELOISA MENDES SANTOS DE ALMEIDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02574 | 27/09/2023 | 1664.87 | 1664.87 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 09/2023. | 00046025308420 | ELIANE DOS SANTOS MENDES MASCARENHAS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02575 | 27/09/2023 | 1331.89 | 1331.89 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 09/2023. | 00018130933420 | LUCIANO PIQUET DA CRUZ |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02576 | 27/09/2023 | 581.50 | 581.50 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 09/2023. | 00026743981400 | GERUZA ALMEIDA GUIMARAES |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02577 | 27/09/2023 | 522.65 | 522.65 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 09/2023. | 00020408234415 | SERGIO BERNARDO MAIA PEDROSA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02578 | 27/09/2023 | 720.18 | 720.18 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 09/2023. | 00042403324434 | MARIA DO CARMO TORRES PINHEIRO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02579 | 27/09/2023 | 581.50 | 581.50 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 09/2023. | 00032447345453 | MARIA SOLANGE RIBEIRO DE ALMEIDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02580 | 27/09/2023 | 1331.89 | 1331.89 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 09/2023. | 00020339364491 | FABIO PIQUET DA CRUZ |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02581 | 27/09/2023 | 522.65 | 522.65 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 09/2023. | 00020765681404 | AMERICO MAIA NETO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02582 | 27/09/2023 | 5783.69 | 5783.69 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 09/2023. | 00072840706768 | GUILHERME EWERTON LIMA DE FARIAS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02583 | 27/09/2023 | 720.18 | 720.18 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 09/2023. | 00049102532468 | VALERIA TORRES PINHEIRO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02584 | 27/09/2023 | 581.50 | 581.50 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 09/2023. | 00028486943434 | MARIA HELENA RIBEIRO DE ALMEIDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02585 | 27/09/2023 | 1331.89 | 1331.89 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 09/2023. | 00034309012434 | SAULO PIQUET DA CRUZ |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02586 | 27/09/2023 | 2227.56 | 2227.56 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 09/2023. | 00026266997487 | HORACIO MONTENEGRO DE AQUINO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02587 | 27/09/2023 | 1664.87 | 1664.87 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 09/2023. | 00031823505449 | NEREIDA DOS SANTOS COELHO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 74 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICA | Dispensa | 02588 | 27/09/2023 | 21850.00 | 21850.00 | Memorando Eletronico 880/2023/DIAD - Despesa que seempenha, referente as inscricoes dos servidores desta Corte e um tecnico (relacao anexa), na Olimpiada dos Servidores dos Tribunais de Contas - OTC 2023, a ser realizada em outubro de 2023, na cidade de Cuiaba/MT. (Parc. | 33083713000115 | ASS NAC OLIMP RECREAT CULT SOC SERV TC |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02589 | 27/09/2023 | 3004.40 | 3004.40 | Documento No 97569/23 - Despesa que se empenha, referente a aquisicao de passagens aereas, em nome do servidor Matheus de Medeiros Lacerda, em virtude da participacao no VIII CONACATE,em Brasilia-DF, no dia 18/10/2023. N Fatura Duplicata FT00062938. | 21331404000138 | ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02590 | 27/09/2023 | 654.19 | 654.19 | PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - SETEMBRO/2023. | 00030879140453 | SAULO LUIZ AVELLAR DE AQUINO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02591 | 27/09/2023 | 4490.40 | 4490.40 | Documento 95017/23 - Despesa que se empenha, referente a aquisicao de passagens aereas em nome do servidor PLACIDO CESAR PAIVA MARTINS JUNIOR, emvirtude da participacao em Reuniao Tecnica do Comite Tecnico de Saude do IRB, em Brasilia-DF, a ser realizada no dia 25/09/2023. N Fatura | 21331404000138 | ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02592 | 27/09/2023 | 2227.56 | 2227.56 | PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - SETEMBRO/2023. | 00046818987400 | REBECA MONTENEGRO DE AQUINO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02593 | 27/09/2023 | 581.50 | 581.50 | PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - SETEMBRO/2023. | 00041558936491 | OSORIO ADROALDO RIBEIRO DE ALMEIDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02594 | 27/09/2023 | 5607.50 | 5607.50 | Documento 95017/23 - Despesa que se empenha, referente a aquisicao de passagens aereas em nome da servidora MARIA ZAIRA CHAGAS GUERRA PONTES, emvirtude da participacao em Reuniao Tecnica do Comite Tecnico de Saude do IRB, em Brasilia-DF, a ser realizada no dia 25/09/2023. N Fatura | 21331404000138 | ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02595 | 27/09/2023 | 522.65 | 522.65 | PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - SETEMBRO/2023. | 00040823504468 | ZELIA MAIA PEDROSA VINAGRE |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 02596 | 27/09/2023 | 440.00 | 440.00 | Memorando Eletronico 1245/2023/ECOSIL. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de horas/aula pela ministracao da palestra: Orcamento Publico, para os servidores do municipio de Campina Grande, dia 23/09/2023,conforme oficio de participacao em anexo. | 00037351770425 | MARIA ZAIRA CHAGAS GUERRA PONTES |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02597 | 27/09/2023 | 2448.74 | 2448.74 | PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - SETEMBRO/2023. | 00050402129415 | GUILHERME MELO DE FARIAS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02598 | 27/09/2023 | 806.47 | 806.47 | PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - SETEMBRO/2023. | 00042386403491 | ROSA DALVA CABRAL DE AGUIAR |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02599 | 27/09/2023 | 316.89 | 316.89 | PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - SETEMBRO/2023. | 00046696393404 | POMPEU EMILIO MAROJA PEDROSA JUNIOR |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02600 | 27/09/2023 | 1309.96 | 1309.96 | PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - SETEMBRO/2023. | 00049895249420 | ANGELA MARIZ MAIA PINHEIRO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02601 | 27/09/2023 | 1350.58 | 1350.58 | PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - SETEMBRO/2023. | 00045068216453 | RACHEL MONTENEGRO DE AQUINO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02602 | 27/09/2023 | 396.64 | 396.64 | PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - SETEMBRO/2023. | 00044997558400 | ANDRE WILSON AVELLAR DE AQUINO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02603 | 27/09/2023 | 807.53 | 807.53 | PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - SETEMBRO/2023. | 00049894811434 | ANDREA CAVALCANTI DA CRUZ |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02604 | 27/09/2023 | 1484.68 | 1484.68 | PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - SETEMBRO/2023. | 00050402137434 | FERNANDA MELO DE FARIAS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02605 | 27/09/2023 | 807.53 | 807.53 | PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - SETEMBRO/2023. | 00049894803415 | MARCIO PIQUET DA CRUZ |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02606 | 27/09/2023 | 396.64 | 396.64 | PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - SETEMBRO/2023. | 00071368051472 | FELIPE JOSE AVELLAR DE AQUINO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02607 | 27/09/2023 | 316.89 | 316.89 | PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - SETEMBRO/2023. | 00069085625491 | ADRIANA MAIA MAROJA PEDROSA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02608 | 27/09/2023 | 1309.96 | 1309.96 | PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - SETEMBRO/2023. | 00064531198468 | MARCO ANTONIO MAIA PINHEIRO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02609 | 27/09/2023 | 533.48 | 533.48 | PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - SETEMBRO/2023. | 00061274518415 | NILTON GOMES DE SOUZA JUNIOR |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02610 | 27/09/2023 | 352.57 | 352.57 | PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - SETEMBRO/2023. | 00067687474449 | JOSE AIRTON RIBEIRO DE ALMEIDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02611 | 27/09/2023 | 396.64 | 396.64 | PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - SETEMBRO/2023. | 00071368230482 | THIAGO ANTONIO AVELLAR DE AQUINO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02612 | 27/09/2023 | 533.48 | 533.48 | PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - SETEMBRO/2023. | 00078900077449 | CONCEICAO DE MARIA ACCIOLY DE SOUZA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02613 | 27/09/2023 | 533.48 | 533.48 | PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - SETEMBRO/2023. | 00079726593468 | ANA MARIA ACCIOLY DE SOUZA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02614 | 27/09/2023 | 396.64 | 0.00 | PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - SETEMBRO/2023. | 00073372501420 | JOELMA VIEIRA DE QUEIROZ CARNEIRO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02615 | 27/09/2023 | 396.64 | 0.00 | PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - SETEMBRO/2023. | 00088770753415 | ALEXANDRE VIEIRA DE QUEIROZ |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02616 | 27/09/2023 | 396.64 | 0.00 | PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - SETEMBRO/2023. | 00000079038476 | DANIELA VIEIRA DE QUEIROZ CAVALCANTI |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02617 | 27/09/2023 | 1816.95 | 1816.95 | PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - SETEMBRO/2023. | 00000023513403 | SAMIA PONCIANO GABRIEL CHABO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02618 | 27/09/2023 | 396.64 | 0.00 | PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - SETEMBRO/2023. | 00002411704437 | ANDRE VIEIRA DE QUEIROZ |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02619 | 27/09/2023 | 1816.95 | 1816.95 | PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - SETEMBRO/2023. | 00002549939409 | JULIANA PONCIANO GABRIEL CHABO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02620 | 27/09/2023 | 806.47 | 806.47 | PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - SETEMBRO/2023. | 00001233100408 | FRANCINE CABRAL DE AGUIAR LINS NOBREGA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02621 | 27/09/2023 | 1484.68 | 1484.68 | PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - SETEMBRO/2023. | 00005785463458 | ANTONIO CAIO BORJAS DE FARIAS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 14 | MANUTENCAO E CONSERVACAO. DE BENS IMOVEIS | Dispensa | 02622 | 27/09/2023 | 1600.00 | 1600.00 | Memorando Eletronico 1365/2023/SEMP. Despesa que seempenha, conforme discriminacao abaixo: - Confeccao e substituicao de duas pecas de metalon galvanizado medindo 4,00m e 4,50m, retirada e instalacao de um portao medindo 4,00m x 1, | 12048632000104 | RICARDO FERREIRA DE ALBUQUERQUE |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 34 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 02623 | 28/09/2023 | 26823.65 | 26823.65 | Memorando Eletronico 1396/2023/DERH - Contrato TC 27/18 (Processo TC 13731/18). Objeto: Prestacao de servicos de administracao do programa de estagios do TCE/PB. Fatura de Cobranca n. 009/23 referente ao mes de SETEMBRO/2023: | 08706467000163 | INSTITUTO EUVALDO LODI IEL |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02624 | 28/09/2023 | 2250.00 | 2250.00 | D267/2023/DIAGM4 - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do ACE acima, em razao de diligencia, a ser realizada nos municipios de Bom Sucesso e Poco de Jose de Moura, no periodo de 02 a 06/10/2023. | 00004236906473 | DALTON JOSE DOS ANJOS SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02625 | 28/09/2023 | 2250.00 | 2250.00 | D267/2023/DIAGM4 - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do TCP acima, em razao de diligencia, a ser realizada nos municipios de Bom Sucesso e Poco de Jose de Moura, no periodo de 02 a 06/10/2023. | 00067682332468 | NOBERTO MEDEIROS DE LUCENA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02626 | 28/09/2023 | 1750.00 | 1750.00 | D267/2023/DIAGM4 - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do ACV acima, em razao de acompanhamento em diligencia, a ser realizada nos municipiosde Bom Sucesso e Poco de Jose de Moura, no periodo de 02 a 06/10/2023. | 00018577318400 | JOAO MANOEL DA SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 16 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS | Dispensa | 02627 | 29/09/2023 | 0.00 | 0.00 | Memorando Eletronico 1368/2023/SETRA. Despesa que se empenha, conforme discriminacao abaixo (veiculo Nisan Frontier - OGF 4895): - alinhamneto dianteiro/traseiro | 08223255000125 | MARIA LUCIA DOS SANTOS SOUZA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 02628 | 29/09/2023 | 440.00 | 440.00 | Memorando Eletronico 476/ECOSIL. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de horas/aula, pela ministracao do curso: Urbanismo Inteligente e Controle Externo, para gestores municipais, no dia 05/10/2023, no municipio Picui. | 00016185340410 | ARNOBIO ALVES VIANA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 02629 | 29/09/2023 | 220.00 | 220.00 | Memorando Eletronico 476/ECOSIL. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de horas/aula, pela ministracao do curso: Urbanismo Inteligente e Controle Externo, para gestores municipais, no dia 05/10/2023, no municipio Picui. | 00067443478453 | ANDRE AGRA GOMES DE LIRA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02630 | 29/09/2023 | 1875.00 | 1875.00 | Memorando Eletronico 476/ECOSIL. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diarias ao Conselheiro acima, em razao deviagem ao municipio de Picui, no periodo de 04 a 06/10/2023,para ministrar o curso: Urbanismo Inteligente, Estatuto da Cidade e Controle | 00016185340410 | ARNOBIO ALVES VIANA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02631 | 29/09/2023 | 1875.00 | 1875.00 | Memorando Eletronico 476/ECOSIL. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diarias ao instrutor acima, em razao de viagem ao municipio de Picui, no periodo de 04 a 06/10/2023,para ministrar o curso: Urbanismo Inteligente, Estatuto da Cidade e Controle | 00025161245468 | CARLOS PESSOA DE AQUINO E OUTROS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02632 | 29/09/2023 | 1875.00 | 1875.00 | Memorando Eletronico 476/ECOSIL. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diarias ao instrutor acima, em razao de viagem ao municipio de Picui, no periodo de 04 a 06/10/2023,para ministrar o curso: Urbanismo Inteligente, Estatuto da Cidade e Controle | 00067443478453 | ANDRE AGRA GOMES DE LIRA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02633 | 29/09/2023 | 875.00 | 875.00 | Memorando Eletronico 476/ECOSIL. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diarias, em razaode viagem ao municipio de Picui, no periodo de 04 a 06/10/2023, conduzindo o Cons.Arnobio Alves Viana, que ira ministrar o curso: Urbanismo Inteligente, | 00000829337407 | EDUARDO LUIZ DIAS MARINHO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02634 | 29/09/2023 | 875.00 | 875.00 | Memorando Eletronico 476/ECOSIL. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria a servidora acima, em razao de viagem ao municipio de Picui, no periodo de 04 a 06/10/2023,como integrante da equipe de apoio do curso: Urbanismo Inteligente e Controle | 00098147013434 | MICHELINE CRISTINE MORAIS AYRES |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02635 | 29/09/2023 | 1125.00 | 1125.00 | Memorando Eletronico 476/ECOSIL. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria ao servidor acima, em razao de viagem ao municipio de Picui, no periodo de 04 a 06/10/2023,como integrante da equipe de apoio do curso: Urbanismo Inteligente e Controle | 00034282785420 | GILBERTO RUBENS DE SOUSA COSTA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02636 | 29/09/2023 | 875.00 | 875.00 | Memorando Eletronico 476/ECOSIL. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diarias ao motorista acima, em razao de viagem ao municipio de Picui, no periodo de 04 a 06/10/2023,conduzindo ministrantes do curso: Urbanismo Inteligente, Estatuto da Cidade e Controle | 00006073923473 | MARCIO RANIERE BARBOSA DA CUNHA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02637 | 29/09/2023 | 875.00 | 875.00 | Memorando Eletronico 476/ECOSIL. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diarias ao motorista acima, em razao de viagem ao municipio de Picui, periodo de 04 a 06/10/2023, conduzindo equipe de apoio do curso: Urbanismo Inteligente, Estatuto da Cidade e Controle | 00088683834891 | CICERO DE SOUZA MONTEIRO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02638 | 29/09/2023 | 275.00 | 275.00 | M1399/2023/PROGE - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do motorista acima, em razao de viagem a Recife/PE, no dia 29/09, a servico do Gabinete do Procurador-Geral do MPC/PB. | 00046777512420 | ANTONIO FREIRE FILHO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 07 | GENEROS DE ALIMENTACAO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02640 | 29/09/2023 | 732.00 | 732.00 | M1403/2023/DIPAS - Despesa quese empenha, referente a aquisicao de garrafoes de aguamineral, para suprir as necessidades deste Tribunal. | 08717719000150 | H20 COM.DE BEBIDAS E AGUA MINERAL LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 06 | SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS | Dispensa | 02641 | 29/09/2023 | 2500.00 | 2500.00 | Memorando Eletronico 881/2023/DIAD - Despesa que seempenha, referente a prestacaode servico de treinamento e acompanhamento de tecnicas de Voleibol, destinadas aos servidores que participarao daOlimpiada dos Servidores dos Tribunais de Contas, conforme Contrato TC 04/2023 - | 00056913834420 | JOSE VALENTIN DE SOUZA FILHO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Dispensa | 02642 | 29/09/2023 | 297.00 | 297.00 | M1388/2023/SEPAT - Despesa quese empenha, referente a manutencao corretiva de um forno microondas, do acervo deste Tribunal. - Substituicao da placa controladora e um capacitor dealta (servico com material incluso) | 35498849000111 | VIDEOSOM ASSISTENCIA TECNICA E COMERCIO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02643 | 02/10/2023 | 1800.00 | 1800.00 | Diligencia 269/2023/DIAGM5 - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, em virtude de realizacao visitas/vistorias em obras e servicos de engenharia, nos municipios de Belem e Araruna.Periodo de 03 a 06/10/2023. | 00025098829453 | WALDIR BEZERRA DINOA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02644 | 02/10/2023 | 1400.00 | 1400.00 | Diligencia 269/2023/DIAGM5 - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, em virtude de conducao ACE em Diligencia, municipios de Belem e Araruna.Periodo de 03 a 06/10/2023. | 00073279706491 | FLAVIO TEIXEIRA DE PAULA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 45 | OUTROS SERVICOS DE PESSOA FISICA | Dispensa | 02645 | 02/10/2023 | 1120.00 | 1120.00 | Memorando Eletronico 1410/2023/DIAD - Despesa que se empenha, referente a inscricao do Coral desta Corteno FEPAC - Festival Internacional de Coros da Paraiba, que ocorrera entre osdias 07 e 12 de novembro/2023. | 00016068831434 | EDUARDO DE OLIVEIRA NOBREGA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02646 | 02/10/2023 | 20844.79 | 20844.79 | Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas (exercicios de 2019 a 2023), em razao de aposentadoria voluntaria, conforme Processo TC 05751/23. Parcela 3-A/3. | 00002327473420 | SEBASTIAO DE OLIVEIRA FREIRE |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02647 | 02/10/2023 | 2695.84 | 2695.84 | Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas (exercicios de 2019 a 2023), em razao de aposentadoria voluntaria, conforme Processo TC 05751/23. Parcela 3-B/3. | 00002327473420 | SEBASTIAO DE OLIVEIRA FREIRE |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Inexigível | 02649 | 02/10/2023 | 2200.00 | 2200.00 | M1374/2023/ECOSIL - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de horas/aula, pela ministracao do curso: Contraros - para servidores municipais, conforme previsto nos itens 6 e 7 do Plano Anualde Capacitacao 2023, no periodo de 16 a 20/10 do ano corrente. | 00033975710497 | LUZEMAR DA COSTA MARTINS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Inexigível | 02650 | 02/10/2023 | 2200.00 | 2200.00 | M1374/2023/ECOSIL - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de horas/aula, pela ministracao do curso: Contraros - para servidores municipais, conforme previsto nos itens 6 e 7 do Plano Anualde Capacitacao 2023, no periodo de 16 a 20/10 do ano corrente. | 00000075440490 | JOSE LUCIANO SOUSA DE ANDRADE |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02651 | 02/10/2023 | 1400.00 | 1400.00 | Memorando Eletronico 1411/2023/DIEP - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, em razaode entrega de correspondenciasnos municipios de Alagoinha, Campina Grande, Aracagi, Mamanguape, Coxixola, Olho D Agua, Guarabira e Pedras de Fogo. periodo de 02 a | 00067585809468 | SEBASTIAO FERNANDES DE SOUZA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02652 | 02/10/2023 | 1400.00 | 1400.00 | Memorando Eletronico 1411/2023/DIEP - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, em razaode entrega de correspondencias nos municipios de Alagoinha, Campina Grande, Aracagi, Mamanguape, Coxixola, Olho D Agua, Guarabira e Pedras de | 00002096775469 | HELEMES FARIAS DA SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02653 | 02/10/2023 | 3375.00 | 3375.00 | M1362/2023/ASSEG - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do servidor bombeiro militar acima, em virtude de sua participacao no XXI SENABOM, em Gramado-RS, a ser realizadano periodo de 04 a 06/10/2023. | 00091825539472 | ROSINALDO JOSE DA SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02654 | 02/10/2023 | 2475.00 | 2475.00 | M1362/2023/ASSEG - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do servidor bombeiro militar acima, em virtude de sua participacao no XXI SENABOM, em Gramado-RS, a ser realizadono periodo de 04 a 06/10/2023. | 00005267947474 | MANOEL DOS SANTOS NETO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 04 | RESSARCIMENTO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02655 | 02/10/2023 | 342.35 | 342.35 | Memorando Eletronico 1415/2023/DICON - Despesa que se empenha, referente a ressarcimento da despesa de deslocamento entre Joao Pessoae Maceio (combustivel), em razao de participacao em Congresso, conforme autorizadono Memorando n 1221/2023. | 00088564894491 | OTACILIO BATISTA DE SOUSA NETO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 02656 | 03/10/2023 | 3520.00 | 3520.00 | Memorando Eletronico 991/2023/ECOSIL - Despesa que se empenha, referente ao pagamento de horas-aula pela ministracao do Curso: MODULO VI - Gestao de Pessoal no Setor Publico: Aposentadorias e Pensoes -11a ed. CAAP, destinado aos servidores municipais. Dias 19 e | 00084668130478 | EDUARDO FERREIRA ALBUQUERQUE |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 02657 | 03/10/2023 | 3520.00 | 3520.00 | Memorando Eletronico 991/2023/ECOSIL - Despesa que se empenha, referente ao pagamento de horas-aula pela ministracao do Curso: MODULO VII - Gestao de Pessoal no Setor Publico -11a ed. CAAP, destinado aos servidores municipais. Dias 26 e 27/10/2023. | 00033975710497 | LUZEMAR DA COSTA MARTINS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 19 | EXPOSICOES, CONGRESSOS E CONFERENCIAS | Dispensa | 02658 | 03/10/2023 | 1500.00 | 1500.00 | Memorando Eletronico 1380/2023/AGVF - Despesa que se empenha, referente a inscricao da servidora Marilene Gomes de Sousa Rego no III Congresso Internacionaldos Tribunais de Contas, a serrealizado em Fortaleza/CE, no periodo de 28/11 a 01/12/2023. | 37161122000170 | ATRICON |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 04 | RESSARCIMENTO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02659 | 03/10/2023 | 642.73 | 642.73 | M1416/2023/OMSM - Despesa que se empenha, em favor do Conselheiro Substituto acima, referente a ressarcimento de despesas com combustivel, conforme comprovantes em anexo, durante sua participacao no 37o CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO, em Maceio/AL, | 00017659043404 | OSCAR MAMEDE SANTIAGO MELO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 29 | SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA | Dispensa | 02660 | 03/10/2023 | 39659.59 | 39659.59 | NOTA FISCAL No: 001.894.211 - Serie: 002, referente ao mes de SETEMBRO/2023, com vencimento em 21/10 do ano corrente. - Liquido | 09095183000140 | ENERGISA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 30 | SERVICOS DE AGUA E ESGOTO | Dispensa | 02661 | 03/10/2023 | 16324.08 | 16324.08 | Despesa que se empenha, objetivando o pagamento da fatura agrupada n. 61106, referente ao mes de SETEMBRO/2023, com vencimento em 15/10 do ano corrente. | 09123654000187 | CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02662 | 03/10/2023 | 4400.00 | 4400.00 | Memorando Eletronico 1391/2023/PROGE - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, em virtude de visita tecnica e demais compromissos, em Porto Alegre-RS, a serem realizados no periodo de 11 a 14/11/2023. | 00088587258400 | MARCILIO TOSCANO FRANCA FILHO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | LIMPEZA E CONSERVACAO | Dispensa | 02663 | 04/10/2023 | 280.00 | 280.00 | Contrato TC 16/21 (Documento TC 66052/21). Objeto: coleta, transporte, tratamento por destruicao termica e destinacao final das cinzas dos residuos solidos dos servicos de saude do TCE/PB. Referencia: SETEMBRO/2023. | 01568077000206 | STERICYCLE GESTAO AMBIENTAL LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02664 | 04/10/2023 | 175.00 | 175.00 | Memorando Eletronico 476/ECOSIL. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria ao motorista acima, em razao de viagem ao municipio de Picui, conduzindo o servidor Andre Agra Gomes Lira, ministrante do curso: Urbanismo Inteligente, Estatuto da | 00029185688991 | CELIO WIESE |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 23 | UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS | Dispensa | 02666 | 04/10/2023 | 684.00 | 684.00 | M1319/2023/DIAS - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do seguinte material, alusivo ao Outubro Rosa, a ser utilizado pelos servidores do setor medico deste Tribunal: | 18034978000130 | META FARDAMENTOS LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 33 | SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERAL | Dispensa | 02667 | 05/10/2023 | 1320.73 | 1320.73 | Despesa que se empenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos postais,referente ao mes de SETEMBRO/2023. - No da fatura 74275, vencimento 23/10/2023. | 34028316001932 | EMP BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02669 | 05/10/2023 | 550.00 | 550.00 | M1370/2023/DIREG - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do Agente Condutor de Veiculosacima, em razao de viagem parafazer o traslado da Assessora do Procurador-Geral do Ministerio Publico de Contas do Estado de Sergipe, a Sra. Priscilla Fontes de Goes | 00029185688991 | CELIO WIESE |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 48 | SERVICOS GRAFICOS | Dispensa | 02670 | 06/10/2023 | 500.00 | 0.00 | M1433/2023/DIPAS - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento pelo seguinte servico: - instalacao de adesivo, com logo do TCE/PB, em dois veiculos - Toyota Hilux, pertencentes ao acervo deste Tribunal. | 23901920000186 | DIGITAL BANNER SERVICOS LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02672 | 06/10/2023 | 1894.30 | 1894.30 | Processo TC 06197/23. Despesa que se empenha, referente a aquisicao de passagens aereas,em nome da servidora Luizi Moreira Goncalves Pereira da Costa, em virtude de participacao no Congresso Tecnico relativo as Olimpiadasdos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil | 21331404000138 | ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02673 | 06/10/2023 | 1350.00 | 1350.00 | DILIGENCIA 270/2023/DIAGM5 - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do ACE acima,em razao de diligencia a ser realizada no municipio de Belem, no periodo de 09 a 11/10/2023. | 00013296345434 | RONALDO DO AMARAL MODESTO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02674 | 06/10/2023 | 1050.00 | 1050.00 | Diligencia 270/2023/DIAGM5 - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, em virtude de conducao ACE em diligencia ao municipio de Belem. Periodo de09 a 11/10/2023. | 00051879190400 | JOSE HUMBERTO D DE ARAUJO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 39 | MATERIAL PARA MANUTENCAO DE VEICULOS | Dispensa | 02675 | 09/10/2023 | 4320.00 | 4320.00 | Memorando Eletronico 1437/2023/SETRA. Despesa que se empenha, referente a aquisicao do material abaixo, destinado ao veiculo Toyota Hilux - QFW 2614, conforme Registro de Proposta em anexo: | 03762656000130 | PNEUCENTER AUTOMOTIVO LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 16 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS | Dispensa | 02676 | 09/10/2023 | 170.00 | 170.00 | Memorando Eletronico 1437/2023/SETRA. Despesa que se empenha, referente a servico de manutencao veiculo Toyota Hilux - QFW 2614, conforme Registro de Proposta em anexo: | 03762656000130 | PNEUCENTER AUTOMOTIVO LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 43 | SERVICOS DE TELECOMUNICACOES | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02677 | 09/10/2023 | 354.00 | 354.00 | Contrato TC 01/20 (Processo TC16034-19). Objeto: Servico Telefonico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades Servico local (fixo-fixo e fixo-movel) e Servico de LongaDistancia (DDD) - n. telefone 83-3208-3300. | 71208516016925 | ALGAR TELECOM S/A |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02678 | 09/10/2023 | 2250.00 | 2250.00 | Memorando Eletronico 1447/2023/GAPRE. Despesa que se em penha, referente a concessao de Diarias, em virtude de viagem a cidade de Poco Jose de Moura - TCE Intinerante, que ocorrera de 10 a 12/10/2023. | 00016068874400 | ANTONIO NOMINANDO DINIZ FILHO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02679 | 09/10/2023 | 1050.00 | 1050.00 | Memorando Eletronico 1447/2023/GAPRE. Despesa que se em penha, referente a concessao de Diarias, em virtude de viagem a cidade de Poco Jose de Moura - TCE Intinerante, que ocorrera de 10 a 12/10/2023, compondo equipe de conselheiro Presidente. | 00036473332472 | EUGENIO PACELLI COSTA MANDU |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02680 | 09/10/2023 | 1050.00 | 1050.00 | Memorando Eletronico 1447/2023/GAPRE. Despesa que se em penha, referente a concessao de Diarias - Conducao do Cons. Presidente, em virtude de viagem a cidade de Poco Jose de Moura - TCE Intinerante, que ocorrera de 10 a 12/10/2023. | 00013711504434 | JOAO BELMONT PEQUENO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02681 | 09/10/2023 | 1350.00 | 1350.00 | M1447/2023/GAPRE - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do servidor militar acima, em razao de viagem ao municipio de Poco de Jose de Moura, no periodo de 10 a 12/10/2023, como integrante da equipe de seguranca, no ambito do projeto TCE ITINERANTE. | 00069199183404 | ROCHESTER GUIMARAES DO VALE |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02682 | 09/10/2023 | 1050.00 | 1050.00 | M1447/2023/GAPRE - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do servidor militar acima, em razao de viagem ao municipio de Poco de Jose de Moura, no periodo de 10 a 12/10/2023, como integrante da equipe de seguranca, no ambito do projeto TCE ITINERANTE. | 00083992324400 | ANTONIO GERALDO DE SOUSA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02683 | 09/10/2023 | 900.00 | 900.00 | Memorando Eletronico 1447/2023/GAPRE. Despesa que se em penha, referente a concessao de Diarias, em virtude de viagem a cidade de Poco Jose de Moura - TCE Intinerante, que ocorrera de 10 a 12/10/2023 - Palestrante. | 00033975710497 | LUZEMAR DA COSTA MARTINS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02684 | 09/10/2023 | 1050.00 | 1050.00 | M1447/2023/GAPRE - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do servidor militar acima, em razao de viagem ao municipio de Poco de Jose de Moura, no periodo de 10 a 12/10/2023, como integrante da equipe de seguranca, no ambito do projeto TCE ITINERANTE. | 00002810844402 | GEORGE MARQUES DA SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02685 | 09/10/2023 | 700.00 | 700.00 | Memorando Eletronico 1447/2023/GAPRE. Despesa que se em penha, referente a concessao de Diarias, em virtude de viagem a cidade de Poco Jose de Moura - TCE Intinerante, que ocorrera de 10 a 12/10/2023 - conduzindo palestrante. | 00013925520449 | ROZILDO ANTONIO DO NASCIMENTO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02686 | 09/10/2023 | 1050.00 | 1050.00 | M1447/2023/GAPRE - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do servidor militar acima, em razao de viagem ao municipio de Poco de Jose de Moura, no periodo de 10 a 12/10/2023, como integrante da equipe de seguranca, no ambito do projeto TCE ITINERANTE. | 00007824992446 | MARCOS HENRIQUE JACINTO DE SOUSA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 63 | HOSPEDAGENS | Dispensa | 02687 | 10/10/2023 | 1519.20 | 1519.20 | Memorando Eletronico 1443/2023/GAPRE - Despesa que se empenha, referente ao pagamento da hospedagem dos palestrantes Jose Mauricio Conti e Nadja Cilene Lima Rodrigues, no Congresso da AMPCON - Associacao Brasileirado Ministerio Publico de Contas, no periodo de 19 a | 02223966011158 | ATLANTICA HOTELS INTERNATIONAL BRASIL LT |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 63 | HOSPEDAGENS | Dispensa | 02688 | 10/10/2023 | 0.00 | 0.00 | Memorando Eletronico 1444/2023/GAPRE - Despesa que se empenha, referente ao pagamento da hospedagem, no periodo de 27 a 28/Outubro, dapalestrante Diana Vaz de Lima,do Seminario A Previdencia em Foco: a atuacao do Tribunal deContas, a acontecer nos proximos dias 26 e 27, no | 02223966011158 | ATLANTICA HOTELS INTERNATIONAL BRASIL LT |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02689 | 10/10/2023 | 550.00 | 550.00 | Memorando Eletronico 1427/2023/DIEP. Despesa que seempenhsa, referente a concessao de Diaria, em virtude de entrega de correspondencias nos municipios de Itabaiana e Jaboatao dos Guararapes/PE. Dia 06/10/2023. | 00026057601890 | EDUARDO BONFIM DA SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02690 | 10/10/2023 | 550.00 | 550.00 | Memorando Eletronico 1427/2023/DIEP. Despesa que seempenha, referente a concessaode Diaria, em virtude de entrega de correspondencias nos municipios de Itabaiana e Jaboatao dos Guararapes/PE. Dia 06/10/2023. | 00029185688991 | CELIO WIESE |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02691 | 10/10/2023 | 175.00 | 175.00 | M476/2023/ECOSIL - Complementacao de diaria (NE 02634), conforme despacho (fls. 342/344). | 00098147013434 | MICHELINE CRISTINE MORAIS AYRES |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02692 | 10/10/2023 | 225.00 | 225.00 | M476/2023/ECOSIL - Complementacao de diaria (NE 02634), conforme despacho (fls. 342/344). | 00034282785420 | GILBERTO RUBENS DE SOUSA COSTA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02693 | 10/10/2023 | 175.00 | 175.00 | M476/2023/ECOSIL - Complementacao de diaria (NE 02634), conforme despacho (fls. 342/344). | 00088683834891 | CICERO DE SOUZA MONTEIRO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Inexigível | 02694 | 10/10/2023 | 220.00 | 220.00 | M476/2023/ECOSIL - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de horas/aula, em razao de ministracao do curso:Urbanismo Inteligente e Controle Externo, a ser realizado no dia 09/11/2023, no municipio de Monteiro. | 00016185340410 | ARNOBIO ALVES VIANA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Inexigível | 02695 | 10/10/2023 | 0.00 | 0.00 | M476/2023/ECOSIL - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de horas/aula, em razao de ministracao do curso:Urbanismo Inteligente e Controle Externo, a ser realizado no dia 09/11/2023, no municipio de Monteiro. | 00025161245468 | CARLOS PESSOA DE AQUINO E OUTROS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Inexigível | 02696 | 10/10/2023 | 220.00 | 220.00 | M476/2023/ECOSIL - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de horas/aula, em razao de ministracao do curso:Urbanismo Inteligente e Controle Externo, a ser realizado no dia 09/11/2023, no municipio de Monteiro. | 00067443478453 | ANDRE AGRA GOMES DE LIRA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02698 | 10/10/2023 | 875.00 | 875.00 | Memorando Eletronico 1421/ASSEG. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diarias ao servidor militar acima, em razao de viagem ao municipio de Picui, no periodo de 04 a 06/10/2023, como integrante daequipe de seguranca do Conselheiro Arnobio Alves | 00064558355491 | ALEXANDRE TORRES DOS SANTOS E OUTROS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02699 | 10/10/2023 | 875.00 | 875.00 | Memorando Eletronico 1421/ASSEG. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria ao servidor militar acima, em razao de viagem ao municipio de Picui, no periodo de 04 a 06/10/2023, como integrante daequipe de seguranca do Conselheiro Arnobio Alves | 00003242456459 | HORTENCIO GOMES DE CARVALHO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02700 | 10/10/2023 | 875.00 | 875.00 | Memorando Eletronico 1421/ASSEG. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diarias ao servidor militar acima, em razao de viagem ao municipio de Picui, no periodo de 04 a 06/10/2023, como integrante daequipe de seguranca do Conselheiro Arnobio Alves | 00049885286420 | EDUARDO ANTONIO SOUZA BRASIL |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02704 | 11/10/2023 | 7697.03 | 7697.03 | Contribuicao Patronal sobrea remuneracao de contribuintesindividuais que prestaram servicos ao TCE/PB no mes de SETEMBRO/2023: - Retencao via SIAF | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02705 | 11/10/2023 | 2250.00 | 2250.00 | Diligencia 271/2023/DIAGM4 - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, em virtude de realizacao de inspecao in locono municipio de Sao Bento, periodo de 16 a 20/10/2023. | 00043634940425 | MARCOS ANTONIO DA SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02706 | 11/10/2023 | 1750.00 | 1750.00 | Diligencia 271/2023/DIAGM4 - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, em virtude de conducao de ACE em inspecao inloco no municipio de Sao Bento, periodo de 16 a 20/10/2023. | 00089364503449 | VALDEMIR LIMA DE ARAUJO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 34 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 02707 | 11/10/2023 | 0.00 | 0.00 | Documento TC 101168/23 - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento das taxas de inscricao dos servidores Maria Zaira Chagas Guerra Pontes e Placido Cesar Paiva Martins Jr., deste Tribunal, no III Congresso Internacional dos Tribunais deContas - CITC 2023, a ser | 37161122000170 | ATRICON |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02709 | 11/10/2023 | 3750.00 | 3750.00 | Documento 100427/23. Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, correspondente ao periodo de 27/11 a 01/12/2023, em virtudeda participacao em Reuniao Tecnica do Comite Tecnico de Gestao da Informacao e do Conhecimento, que acontecera em Fortaleza, | 00091741750415 | ADRIANA RANGEL PEREIRA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 34 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 02710 | 11/10/2023 | 1500.00 | 1500.00 | Documento TC 101168/23 - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento da taxa de inscricao da servidoraMaria Zaira Chagas Guerra Pontes, deste Tribunal, no IIICongresso Internacional dos Tribunais de Contas - CITC 2023, a ser realizado em Fortaleza/CE, no periodo de | 37161122000170 | ATRICON |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 34 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 02711 | 11/10/2023 | 1500.00 | 1500.00 | Documento TC 101168/23 - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento da taxa de inscricao do servidor Placido Cesar Paiva Martins Jr., deste Tribunal, no III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas - CITC 2023, a ser realizado em Fortaleza/CE, no periodo de | 37161122000170 | ATRICON |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02712 | 11/10/2023 | 3750.00 | 3750.00 | Documento 100427/23. Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, correspondente ao periodo de 27/11 a 01/12/2023, em virtudeda participacao em Reuniao Tecnica do Comite Tecnico de Gestao da Informacao e do Conhecimento, que acontecera em Fortaleza, | 00039531627487 | LUCICLEIDE HIGINO DA SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 34 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 02713 | 11/10/2023 | 1500.00 | 1500.00 | Documento TC 101168/23 - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento da taxa de inscricao da servidoraAdriana Rangel Pereira, deste Tribunal, no III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas - CITC 2023, a ser realizado em Fortaleza/CE, no periodo de | 37161122000170 | ATRICON |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 34 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 02714 | 11/10/2023 | 1500.00 | 1500.00 | Documento TC 101168/23 - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento da taxa de inscricao da servidoraLucicleide Higino da Silva, deste Tribunal, no III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas - CITC 2023, a ser realizado em Fortaleza/CE, no periodo de | 37161122000170 | ATRICON |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 05 | DIREITOS AUTORAIS | Dispensa | 02715 | 11/10/2023 | 2200.00 | 2200.00 | Memorando Eletronico 1457/2023/DIREG - Despesa que se empenha em favor do poeta acima, pela prestacao de servico de desenvolvimento de Cordel intitulado Farol para oDesenvolvimento Sustentavel, destinado a divulgacao por ocasiao do evento do XV Congresso do Ministerio | 00037972324468 | MARCONI PEREIRA DE ARAUJO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02716 | 11/10/2023 | 225.00 | 225.00 | Diligencia 276/2023/DIAGM5. Despesa que se empenha, referente a concessao de Diaria, em razao de diligencia(visita a escolas e setor do patrimonio e a escola Escola Municipal de Ensino Fundamental Adecita), no municipio de Itapororoca. Dia 17/10/2023. - | 00068975171434 | CRISTIANA DE MELO FRANCA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02717 | 11/10/2023 | 175.00 | 175.00 | Diligencia 276/2023/DIAGM5. Despesa que se empenha, referente a concessao de Diaria, em razao de conducao ACE em diligencia no municipiode Itapororoca. Dia 17/10/2023. | 00002096775469 | HELEMES FARIAS DA SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 07 | GENEROS DE ALIMENTACAO | Dispensa | 02718 | 16/10/2023 | 1061.40 | 1061.40 | Memorando Eletronico 1467/2023/DIPAS - Despesa que se empenha, referente a aquisicao de garrafoes de aguamineral, para suprir as necessidades deste Tribunal, nos termos do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato TC no 04/2019. | 08717719000150 | H20 COM.DE BEBIDAS E AGUA MINERAL LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 02719 | 16/10/2023 | 2200.00 | 2200.00 | Memorando Eletronico 1374/2023/ECOSIL - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de horas/aula, pela ministracao do curso: Contratos na Lei 14.133/21 - TURMA II, para servidores municipais, conforme previsto nos itens 6 e 7 do Plano Anualde Capacitacao 2023, no | 00033975710497 | LUZEMAR DA COSTA MARTINS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 02720 | 16/10/2023 | 2200.00 | 2200.00 | Memorando Eletronico 1374/2023/ECOSIL - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de horas/aula, pela ministracao do curso: Contratos na Lei 14.133/21 - TURMA II - para servidores municipais, conforme previsto nos itens 6 e 7 do Plano Anualde Capacitacao 2023, no | 00000075440490 | JOSE LUCIANO SOUSA DE ANDRADE |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02721 | 16/10/2023 | 1050.00 | 1050.00 | Memorando Eletronico 1466/2023/DIEP - Despesa que se empenha, referente a entrega de correspondencias nos municipios de Mamanguape, Campina Grande, Patos e Belem do Brejo do Cruz. Periodo de 16 a 18/10/2023. | 00021985073404 | JOSE NOBERTO FILHO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02722 | 16/10/2023 | 1050.00 | 1050.00 | Memorando Eletronico 1466/2023/DIEP - Despesa que se empenha, referente a entrega de correspondencias nos municipios de Mamanguape, Campina Grande, Patos e Belem do Brejo do Cruz. Periodo de 16 a 18/10/2023. | 00016020731472 | MAGNO ALBERTO DA SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 02723 | 16/10/2023 | 2018.09 | 2018.09 | Contrato TC 02/21 (Documento TC 05052/21). Objeto: servico de pagamentos eletronicos por meio de Ordens Bancarias OBN a fornecedores de bens e servidores, referente a conta corrente 8.200-7 (FOPAG). Conta para debito da tarifa: 28.370.004-1. Periodo: SETEMBRO/2023. | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 02724 | 16/10/2023 | 1413.66 | 1413.66 | Contrato TC 02/21 (Documento TC 05052/21). Objeto: servico de pagamentos eletronicos por meio de Ordens Bancarias OBN a fornecedores de bens e servidores, referente a conta corrente 9.416-1 (GESTAO). Conta para debito da tarifa: 9.500-1. Periodo: SETEMBRO/2023. | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02725 | 16/10/2023 | 5857.54 | 5857.54 | Memorando Eletronico 1357/2023/GAPRE. Despesa que se empenha, referente a aquisicao de passagens aereas em nome do Conselheiro Andre Carlo Torres Pontes, referentes a viagem para Sao Paulo, em virtude da participacao em reuniao do Plano Estrategico da ATRICON, | 21331404000138 | ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02726 | 16/10/2023 | 4658.82 | 4658.82 | Memorando Eletronico 1358/2023/PROGE. Despesa que se empenha, referente a aquisicao de passagens aereas em nome do Procurador Manoel Antonio dos Santos neto, em virtude da participacao em rdaparticipacao no II Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania, em Sao | 21331404000138 | ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 12 | LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS | Dispensa | 02727 | 17/10/2023 | 3300.00 | 3300.00 | Memorando Eletronico 1337/2023/Cerimonial. Despesa que se empenha, conforme discriminacao abaixo e Registro de Proposta anexo: - Locacao de um gerador, periodo de 18 a 20 do mes em curso, quando da realizacao doXV Congresso dos Ministerios Publicos de Contas, a ser | 08899308000122 | CONFIAUTO LOC COR VEICULOS EQ LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 50 | BANDEIRAS, FLAMULAS E INSIGNIAS | Dispensa | 02728 | 17/10/2023 | 870.00 | 870.00 | Memorando Eletronico 1420/2023/ASSEG. Despesa que se empenha, referente a aquisicao de bandeiras, conforme abaixo: - Bandeira do Brasil 0,90 x 1,30-dois panos, tecido poliester | 04884221000120 | FABRICA DAS BANDEIRAS INDUSTRIA COMERCIO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02729 | 17/10/2023 | 450.00 | 450.00 | Memorando Eletronico 1451/2023/DIAFI - Despesa que se empenha, referente a concessao de diaria, em razao de viagem a Recife - visita tecnica ao TCE/PE, sobre PPP eConcessoes, dia 18/10/2023. | 00084668130478 | EDUARDO FERREIRA ALBUQUERQUE |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02730 | 17/10/2023 | 375.00 | 375.00 | Memorando Eletronico 1451/2023/DIAFI - Despesa que se empenha, referente a concessao de diaria, em razao de viagem a Recife - visita tecnica ao TCE/PE, sobre PPP eConcessoes, dia 18/10/2023. | 00000983487448 | ROMULO SOARES ALMEIDA ARAUJO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02731 | 17/10/2023 | 375.00 | 375.00 | Memorando Eletronico 1451/2023/DIAFI - Despesa que se empenha, referente a concessao de diaria, em razao de viagem a Recife - visita tecnica ao TCE/PE, sobre PPP eConcessoes, dia 18/10/2023. | 00005637398780 | FELIPE DE ALMEIDA SOUZA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02732 | 17/10/2023 | 375.00 | 375.00 | Memorando Eletronico 1451/2023/DIAFI - Despesa que se empenha, referente a concessao de diaria, em razao de viagem a Recife - visita tecnica ao TCE/PE, sobre PPP eConcessoes, dia 18/10/2023. | 00012457445779 | PEDRO DE SOUZA FLEURY |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02733 | 17/10/2023 | 275.00 | 275.00 | Memorando Eletronico 1451/2023/DIAFI - Despesa que se empenha, referente a concessao de diaria, em razao de viagem a Recife, conduzindoACEs em visita tecnica ao TCE/PE, dia 18/10/2023. | 00029185688991 | CELIO WIESE |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02734 | 17/10/2023 | 34720.44 | 34720.44 | Indenizacao de ferias regulamentares nao gozadas (exercicios 2021 a 2024), em razao de aposentadoria, conforme Processo TC 04496/23.- Parcela 4/4. | 00045068216453 | RACHEL MONTENEGRO DE AQUINO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02735 | 17/10/2023 | 47136.60 | 47136.60 | Indenizacao de ferias regulamentares e licenca especial nao gozadas, em razaode aposentadoria, conforme Processo TC 04941/23. - Parcela 4/7 | 00005892171434 | JADER JEFFERSON BEZERRA MARQUES |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 33 | SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERAL | Dispensa | 02736 | 17/10/2023 | 2020.00 | 2020.00 | Despesa que se empenha, referente a publicacao de atosdeste Tribunal, durante o mes de SETEMBRO/2023, conforme demonstrativos em anexo. - Liquido | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S/A EPC |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02737 | 17/10/2023 | 225.00 | 225.00 | D278/2023/DIAGM2 - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do ACE acima, em razao de diligencia, a ser realizada nos municipios de Alhandra, Caapora e Pitimbu, no dia 18/10/2023. | 00008991882498 | CARLOS FREDERICO GONCALVES CORDULA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02738 | 17/10/2023 | 225.00 | 225.00 | D278/2023/DIAGM2 - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do ACE acima, em razao de diligencia, a ser realizada nos municipios de Alhandra, Caapora e Pitimbu, no dia 18/10/2023. | 00001400481384 | KARLOS RAFAEL SOARES ALVES |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 21 | MATERIAL DE COPA E COZINHA | Dispensa | 02739 | 17/10/2023 | 1172.75 | 1172.75 | Memorando Eletronico 1455/2023/DIREG. Despesa que se empenha, referente a aquisicao do material abaixo, para o evento - MPC-AMPCON: - Copo de papel de agua 180 ml | 24216228000181 | COSTA GONDIM E CIA LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02740 | 17/10/2023 | 225.00 | 225.00 | D278/2023/DIAGM2 - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do ACE acima, em razao de diligencia, a ser realizada nos municipios de Alhandra, Caapora e Pitimbu, no dia 18/10/2023. | 00006347987406 | WAGNER JOSE FEITOSA DA COSTA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02741 | 17/10/2023 | 175.00 | 175.00 | D278/2023/DIAGM2 - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do ACV acima, em razao de acompanhamento em diligencia, a ser realizada nos municipiosde Alhandra, Caapora e Pitimbu, no dia 18/10/2023. | 00002096775469 | HELEMES FARIAS DA SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 36 | MATERIAL HOSPITALAR | Dispensa | 02742 | 17/10/2023 | 168.00 | 168.00 | Memorando Eletronico 1322/2023/DIAS - Despesa que se empenha, referente a comprado material abaixo: - Tiras Reagentes G-Tech Free I - frasco com 50 tiras | 28450020000183 | CAMEDIC COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02743 | 17/10/2023 | 225.00 | 225.00 | D278/2023/DIAGM2 - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do ACE acima, em razao de diligencia, a ser realizada nos municipios de Alhandra, Caapora e Pitimbu, no dia 19/10/2023. | 00008991882498 | CARLOS FREDERICO GONCALVES CORDULA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02744 | 17/10/2023 | 225.00 | 225.00 | D278/2023/DIAGM2 - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do ACE acima, em razao de diligencia, a ser realizada nos municipios de Alhandra, Caapora e Pitimbu, no dia 19/10/2023. | 00006347987406 | WAGNER JOSE FEITOSA DA COSTA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02745 | 17/10/2023 | 175.00 | 175.00 | D278/2023/DIAGM2 - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do ACV acima, em razao de acompanhamento em diligencia, a ser realizada nos municipiosde Alhandra, Caapora e Pitimbu, no dia 19/10/2023. | 00002096775469 | HELEMES FARIAS DA SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 09 | MATERIAL FARMACOLOGICO | Dispensa | 02746 | 17/10/2023 | 252.16 | 252.16 | Memorando Eletronico 1397/2023/DIAS - Despesa que se empenha, referente a aquisicao dos medicamentos abaixo, considerando a necessidade de manter o setor abastecido: | 00958548002354 | DROGARIA DROGAVISTA LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 96 | Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado | 01 | RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02747 | 17/10/2023 | 2213.61 | 2213.61 | Memorando Eletronico 147/2023/DERH - Despesa que seempenha, referente reembolso de remuneracao e contribuicao patronal, correspondente ao mes de SETEMBRO de 2023, do servidor MARCIO RANIERI BARBOSA DA CUNHA, a disposicaodo TCE/PB, conforme Portaria 029/2021 Prefeitura | 08715618000140 | FUNDO MUNIC.SAUDE J PESSOA ANESTES. |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 96 | Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado | 01 | RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02748 | 17/10/2023 | 1962.37 | 1962.37 | Memorando Eletronico 147/2023/DERH - Despesa que seempenha, referente reembolso de remuneracao e contribuicao patronal, correspondente ao mes de SETEMBRO de 2023, da servidora Joanice Maria Carlosde Pontes Farias, a disposicaodo TCE/PB, conforme Portaria 029/2021 Prefeitura | 08715618000140 | FUNDO MUNIC.SAUDE J PESSOA ANESTES. |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 96 | Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado | 01 | RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02749 | 17/10/2023 | 4376.63 | 4376.63 | Memorando Eletronico 146/2023/DERH - Despesa que seempenha, referente reembolso de remuneracao e contribuicao patronal, correspondente ao mes de SETEMBRO de 2023, da servidora ANA VIRGINIA AMORIM BORBA, a disposicao do TCE/PB,conforme Oficio 010/2022/PMS/SEAP/RH | 08919425000100 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 51 | MATERIAL DE CONSUMO - PAGTO ANTECIPADO | Dispensa | 02750 | 17/10/2023 | 0.00 | 0.00 | Memorando Eletronico 1472/2023/DEOF - Processo 08132/23. SUPRIMENTO DE FUNDOSem nome do servidor RADAMERO APOLINARIO BARBOSA, objetivando a cobertura de despesas de pequeno vulto do TCE/PB com MATERIAL DE CONSUMO, no periodo de 17/10 a29/12/2023. | 00093129122400 | RADAMERO APOLINARIO BRBOSA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 51 | MATERIAL DE CONSUMO - PAGTO ANTECIPADO | Dispensa | 02752 | 17/10/2023 | 11983.53 | 11983.53 | Memorando Eletronico 1472/2023/DEOF - Processo 08132/23. SUPRIMENTO DE FUNDOSem nome do servidor RADAMERO APOLINARIO BARBOSA, objetivando a cobertura de despesas de pequeno vulto do TCE/PB com MATERIAL DE CONSUMO, no periodo de 17/10 a29/12/2023. | 00093129122400 | RADAMERO APOLINARIO BRBOSA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 44 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PFPAGTO ANTECIPADO | Dispensa | 02753 | 17/10/2023 | 360.00 | 360.00 | Memorando Eletronico 1472/2023/DEOF - Processo 08132/23. SUPRIMENTO DE FUNDOSem nome do servidor RADAMERO APOLINARIO BARBOSA, objetivando a cobertura de despesas de pequeno vulto do TCE/PB com OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA, no periodo de 17/10 a 29/12/2023. | 00093129122400 | RADAMERO APOLINARIO BRBOSA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 72 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ- PAGTO ANTECIPAD | Dispensa | 02754 | 17/10/2023 | 3974.46 | 3974.46 | Memorando Eletronico 1472/2023/DEOF - Processo 08132/23. SUPRIMENTO DE FUNDOSbem nome do servidor RADAMERO APOLINARIO BARBOSA, objetivando a cobertura de despesas de pequeno vulto do TCE/PB com OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA, no periodo de 17/10 a | 00093129122400 | RADAMERO APOLINARIO BRBOSA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 15 | MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS | Dispensa | 02755 | 18/10/2023 | 1500.00 | 1500.00 | Memorando Eletronico 1474/2023/Cerimonial - Despesaque se empenha, conforme Registro de Proposta e discriminacao abaixo: - Arranjo de flores tropicais,medindo 3m, para o XV Congresso dos Ministerios Publicos de Contas, a ser realizado neste Tribunal, no | 12870506000130 | ELISANGELA DE ARAUJO SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02756 | 18/10/2023 | 10660.34 | 10660.34 | Memorando Eletronico 1362/2023/ASSEG. Despesa que se empenha, referente a aquisicao de passagens aereas em nome dos servidores Rosinaldo Jose da Silva e Manoel dos Santos Neto, referente a viagem para Gramado/RS, em virtude da participacao no XXI SENABOM, | 21331404000138 | ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02757 | 18/10/2023 | 2288.82 | 2288.82 | Memorando Eletronico 1380/2023/AGVF - Despesa que se empenha, referente a aquisicao de passagens aereas em nome da servidora MARILENE GOMES DE SOUSA REGO, em virtude da participacao no IIICongresso Internacional dos Tribunais de Contas, em Fortaleza-CE, a ser realizado | 21331404000138 | ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02758 | 18/10/2023 | 2614.33 | 2614.33 | Memorando Eletronico 1391/2023/PROGE. Despesa que se empenha, referente a aquisicao de passagens aereas em nome do Procurador MARCILIOTOSCANO FRANCA FILHO, em virtude de visita tecnica e demais compromissos, em Porto Alegre-RS, a serem realizados no periodo de 11 a 14/11/2023. | 21331404000138 | ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02759 | 18/10/2023 | 4884.96 | 4884.96 | Documento 100427/23. Despesa que se empenha, referente a aquisicao de passagens aereas,em nome das servidoras AdrianaRangel Pereira e Lucicleide Higino da Silva, em virtude das participacoes em Reuniao Tecnica do Comite Tecnico de Gestao da Informacao e do Conhecimento, que acontecera | 21331404000138 | ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02760 | 18/10/2023 | 5540.54 | 5540.54 | Documento TC 97907/23 - Despesa que se empenha, referente a aquisicao de passagens aereas, conforme fatura duplicata FT00064406, em nome do Conselheiro Fabio Tulio Filgueiras Nogueira, em virtude de sua participacao nocurso: Topicos de Avaliacao dePoliticas Publicas para | 21331404000138 | ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02761 | 18/10/2023 | 2423.36 | 2423.36 | Documento TC 101168/23 - Despesa que se empenha, referente a aquisicao de passagens aereas, conforme fatura duplicata FT00064404, em nome dos servidores Maria Zaira Guerra Pontes e Placido Cesar Martins Junior, em razaode participacao no III Congresso Internacional dos | 21331404000138 | ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 16 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Dispensa | 02762 | 18/10/2023 | 675.00 | 675.00 | Memorando Eletronico 1440/2023/SEMAL. Despesa que se empenha, referente a aquisicao do material abaixo, para formacao de estoque do Almoxarifado: | 03691604000110 | ATIVA CARIMBOS SERV GRAF E DIGITAIS LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02763 | 18/10/2023 | 4000.27 | 4000.27 | M1382/2023/GAOP - Despesa que se empenha, referente a aquisicao de passagens aereas,conforme fatura duplicata FT00064401, em nome da servidora Adriana Falcao do Rego, em virtude de sua participacao no III Congresso Internacional dos Tribunais deContas, a ser realizado no | 21331404000138 | ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 44 | SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTO | Dispensa | 02764 | 18/10/2023 | 4300.00 | 4300.00 | Memorando Eletronico 1431/2023/ASCOM - Despesa que se empenha, conforme Registro de Proposta anexo e discriminacao abaixo: - Edicao, producao e finalizacao de 02 (dois) videos institucional do TCE/PB, referente ao Programa Raizes Paraibanas, | 41187189000150 | GILVANNY FERNANDES LINHARES INSERT VIDEO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 15 | MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS | Dispensa | 02765 | 18/10/2023 | 4900.00 | 4900.00 | M1473/2023/DIREG - Despesa quese empenha, referente a aquisicao, sob encomenda, do seguinte material, a ser distribuido aos palestrantes do evento AMPCON: | 00092904572449 | JOSE IREMAR R GOMES |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02766 | 18/10/2023 | 2625.00 | 2625.00 | Documento 102233/23. Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias (periodo de 22 a 25/10/2023), em virtude da participacao no Seminario Otimizacao da Apreciacao de Atos de Pessoal por Meio da Inteligencia Artificial, em Brasilia-DF, a ser realizado nos dias 23 e | 00002496716460 | LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 26 | MATERIAL ELETRICO E ELETRONICO | Dispensa | 02767 | 18/10/2023 | 297.00 | 297.00 | M1480/2023/SECOP - Despesa quese empenha, referente a aquisicao do seguinte material: -TESTADOR DE TOMADA ELETRICA HABOTEST PADRAO BRASIL 2P T | 17894761000137 | RECIFETRONIC PRODUTOS DE INFORMATICA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02768 | 18/10/2023 | 2625.00 | 2625.00 | Documento 102233/23. Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias (periodo de 22 a 25/10/2023), em virtude da participacao no Seminario Otimizacao da Apreciacao de Atos de Pessoal por Meio da Inteligencia Artificial, em Brasilia-DF, a ser realizado nos dias 23 e | 00060152583491 | FABIANA LUSIA C RAMALHO DE MIRANDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 26 | MATERIAL ELETRICO E ELETRONICO | Dispensa | 02769 | 18/10/2023 | 88.00 | 88.00 | M1480/2023/SECOP - Despesa quese empenha, referente a aquisicao do seguinte material: - CB HDMI X MINI HDMI 2,00 mmt-PIX | 08987802000149 | CASA DAS ANTENAS MATERIAL ELETRICO LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02770 | 18/10/2023 | 2625.00 | 2625.00 | Documento 102233/23. Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias (periodo de 22 a 25/10/2023), em virtude da participacao no Seminario Otimizacao da Apreciacao de Atos de Pessoal por Meio da Inteligencia Artificial, em Brasilia-DF, a ser realizado nos dias 23 e | 00003548983456 | GUSTAVO SILVA COELHO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02771 | 18/10/2023 | 2625.00 | 2625.00 | Documento 102233/23. Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias (periodo de 22 a 25/10/2023), em virtude da participacao no Seminario Otimizacao da Apreciacao de Atos de Pessoal por Meio da Inteligencia Artificial, em Brasilia-DF, a ser realizado nos dias 23 e | 00001178877493 | VINICIUS FARIAS DANTAS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 26 | MATERIAL ELETRICO E ELETRONICO | Dispensa | 02772 | 18/10/2023 | 398.95 | 398.95 | M1452/2023/ASSEG - Despesa quese empenha, referente a aquisicao do seguinte material: - REFLETOR TECH LED IP65 ALUM BIVOLT 400W 6500K | 10553195000150 | ELETROFORTE MATERIAIS ELETRICOS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 02773 | 19/10/2023 | 3520.00 | 3520.00 | Memorando Eletronico 1288/2023/GAPRE -Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de horas/aula, pela ministracao dos Cursos: - Gestao de Pessoal. Municipio: Catole do Rocha Dia: 13 de setembro de 2023 | 00033975710497 | LUZEMAR DA COSTA MARTINS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 17 | MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS | Dispensa | 02774 | 19/10/2023 | 680.00 | 680.00 | Memorando Eletronico 1500/2023/SECOP - Despesa que se empenha, referente a comprado material abaixo, atendendo solicitacao 0015/23/DSNS: - Mouse USB M90 Logitech 1000 DPI-Preto | 02674088000152 | QUALITECH COM E SERV DE INFORMATICA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Dispensa | 02775 | 19/10/2023 | 595.00 | 595.00 | Memorando Eletronico 1499/2023/SEPAT. Despesa que se empenha, referente consertoda TV de 49 LG da sala da Gestao da Informacao, conformeabaixo: - Manutencao/conserto (substituicao da placa da fonte e barras de LED). Servico com material incluso. | 35498849000111 | VIDEOSOM ASSISTENCIA TECNICA E COMERCIO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02776 | 19/10/2023 | 2625.00 | 2625.00 | Documento 100750/23. Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, (periodode 25 a 28/10/2023), em virtude da participacao no 13.Congresso de Prevencao a Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo, em Sao Paulo-SP, a ser realizado nos dias 26 e | 00076844331487 | JOSEDILTON ALVES DINIZ |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02777 | 19/10/2023 | 2625.00 | 2625.00 | Documento 100750/23. Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, (periodode 25 a 28/10/2023), em virtude da participacao no 13.Congresso de Prevencao a Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo, em Sao Paulo-SP, a ser realizado nos dias 26 e | 00055976034420 | FABIO OLIVEIRA GUERRA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02778 | 19/10/2023 | 2625.00 | 2625.00 | Documento 100750/23. Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, (periodode 25 a 28/10/2023), em virtude da participacao no 13.Congresso de Prevencao a Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo, em Sao Paulo-SP, a ser realizado nos dias 26 e | 00069047545400 | EMANUEL TEIXEIRA BURITY |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 52 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Dispensa | 02779 | 19/10/2023 | 300.00 | 300.00 | Memorando Eletronico 1263/2023/CCAS. Despesa que seempenha, referente a aquisicaodo material abaixo: - Base para microfone em acrilico de 4mm na base medindo 25mm x10mm | 41122714000150 | IVANILDO MOREIRA PALITO ME |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 17 | MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS | Dispensa | 02780 | 19/10/2023 | 167.00 | 167.00 | Memorando Eletronico 1263/2023/CCAS. Despesa que seempenha, referente a aquisicaodo material abaixo, conforme Registro de Proposta: - Apresentador de Multimidia, Laser Pointer, sem fio | 17894761000137 | RECIFETRONIC PRODUTOS DE INFORMATICA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 17 | MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS | Dispensa | 02781 | 19/10/2023 | 498.00 | 498.00 | M1495/2023/SECOP - Despesa quese empenha, referente a aquisicao do seguinte material: - HD SSD 480GB 2.5 SATA III KINGSTON 7MM A 400 SA400S37 | 02674088000152 | QUALITECH COM E SERV DE INFORMATICA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 12 | EQUIPAMENTO DE PROTECAO, SEGURANCA E SOCORRO | Dispensa | 02782 | 19/10/2023 | 2587.00 | 2587.00 | M1286/2023/ASSEG - Despesa quese empenha, referente a aquisicao do seguinte material, destinado ao sistemade alarme de barreiras deste Tribunal: | 08987802000149 | CASA DAS ANTENAS MATERIAL ELETRICO LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02783 | 19/10/2023 | 9130719.08 | 9130719.08 | Memorando Eletronico 1519/2023/DERH - Despesa que se empenha, referente aos encargos da folha de pagamentode pessoal deste Tribunal (membros e servidores), mes deOUTUBRO/2023. | 09283110000182 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02784 | 19/10/2023 | 124737.42 | 124737.42 | Memorando Eletronico 1519/2023/DERH -Despesa que seempenha, objetivando o pagamento da Contribuicao Patronal Previdenciaria do Regime Geral de Previdencia Social RGPS/INSS, referente ao mes de OUTUBRO /2023. | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02785 | 19/10/2023 | 1925847.68 | 1925847.68 | Memorando Eletronico 1519/2023/DERH - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento da Contribuicao Patronal Previdenciaria do Regime Proprio de Previdencia Social - RPPS/PBPREV, referente ao mes de OUTUBRO /2023: | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 07 | Contribuição a Entidades Fechadas de Previdência | 01 | CONTRIBUICAO A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02786 | 19/10/2023 | 811.73 | 811.73 | Memorando Eletronico 1519/2023/DERH - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento da contribuicao parao Regime de Previdencia Complementar - RPC Patronal, referente ao mes de OUTUBRO de2023. | 00544659000109 | BB-PREVIDENCIA FUNDO DE PENSAO BANCO DO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Auxilios e Outros Beneficios - TCE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 99 | OUTRAS INDENIZACOES E RESTITUICOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02787 | 19/10/2023 | 682801.08 | 682801.08 | Memorando Eletronico 1520/2023/DERH - Valor que se empenha, objetivando o pagamento do auxilio-saude em favor dos servidores membros edeste Tribunal, conforme Resolucoes Administrativas TC 02/202 e 03/2022, e RA TC 07/2023, correspondente ao mesde OUTUBRO/2023. | 09283110000182 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 42 | FERRAMENTAS | Dispensa | 02788 | 19/10/2023 | 215.00 | 215.00 | M1494/2023/SECOP - Despesa quese empenha, referente a aquisicao do seguinte material: - Pincel Antiestatico 30x4x25 | 17894761000137 | RECIFETRONIC PRODUTOS DE INFORMATICA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Auxilios e Outros Beneficios - TCE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02789 | 19/10/2023 | 491700.00 | 491700.00 | Memorando Eletronico 1520/2023/DERH - Valor que se empenha, objetivando o pagamento do auxilio- alimentacao em favor dos servidores e membros deste Tribunal, conforme RA-TC 04/2014 e RA-TC 16/2015, correspondente ao mes de OUTUBRO /2023. | 09283110000182 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 19 | EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS | Dispensa | 02790 | 19/10/2023 | 777.00 | 777.00 | M1494/2023/SECOP - Despesa quese empenha, referente a aquisicao do seguinte equipamento: - Dock stationHD USB 3.0 | 17894761000137 | RECIFETRONIC PRODUTOS DE INFORMATICA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Auxilios e Outros Beneficios - TCE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 49 | Auxílio-Transporte | 01 | AUXILIO TRANSPORTE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02791 | 19/10/2023 | 4340.00 | 4340.00 | Memorando Eletronico 1520/2023/DERH - Valor que se empenha, objetivando o pagamento do auxilio- transporte em favor dos servidores deste Tribunal, referente ao mes de OUTUBRO /2023. | 09283110000182 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 17 | MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS | Dispensa | 02792 | 19/10/2023 | 104.00 | 104.00 | M1494/2023/SECOP - Despesa quese empenha, referente a aquisicao do seguinte material: - Limpa Contato 300 ml Orbi Aerosol | 05080834000178 | INFORMAQ COM E REC DE SERV DE INF LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 26 | MATERIAL ELETRICO E ELETRONICO | Dispensa | 02794 | 19/10/2023 | 433.00 | 433.00 | M1286/2023/ASSEG - Despesa quese empenha, referente a aquisicao do seguinte material: - FONTE 12VDC 2A C - MXT | 08987802000149 | CASA DAS ANTENAS MATERIAL ELETRICO LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02798 | 20/10/2023 | 1125.00 | 1125.00 | D273/2023/DICOG2 - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do ACE acima, em razao de diligencia a ser realizada no municipio de Cacimba de Areia,no periodo de 24 a 26/10/2023. | 00058283455400 | ALCIMAR ALVES FRAGA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02799 | 20/10/2023 | 875.00 | 875.00 | D273/2023/DICOG2 - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do ACV acima, em razao de diligencia a ser realizada no municipio de Cacimba de Areia,no periodo de 24 a 26/10/2023. | 00018577318400 | JOAO MANOEL DA SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02800 | 20/10/2023 | 225.00 | 225.00 | D281/2023/DIAGM5 - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do ACE acima, em razao de diligencia a ser realizada no municipio de Solanea, no dia 25/10/2023. | 00008843681494 | ARTHUR SILVA CARDOSO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02801 | 20/10/2023 | 175.00 | 175.00 | D281/2023/DIAGM5 - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do ACV acima, em razao de acompanhamento em diligencia, a ser realizada no municipio de Solanea, no dia 25/10/2023. | 00029185688991 | CELIO WIESE |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02802 | 20/10/2023 | 450.00 | 450.00 | Memorando Eletronico 1512/2023/DIAFI. Despesa que se empenha, referente a COMPLEMENTACAO de Diaria, tendo em vista que o retorno da visita tecnica ao TCE/PE, dia 18/10/2023, ocorreu apos as 19h. | 00084668130478 | EDUARDO FERREIRA ALBUQUERQUE |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02803 | 20/10/2023 | 375.00 | 375.00 | Memorando Eletronico 1512/2023/DIAFI. Despesa que se empenha, referente a COMPLEMENTACAO de Diaria, tendo em vista que o retorno da visita tecnica ao TCE/PE, dia 18/10/2023, ocorreu apos as 19h. | 00000983487448 | ROMULO SOARES ALMEIDA ARAUJO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02804 | 20/10/2023 | 375.00 | 375.00 | Memorando Eletronico 1512/2023/DIAFI. Despesa que se empenha, referente a COMPLEMENTACAO de Diaria, tendo em vista que o retorno da visita tecnica ao TCE/PE, dia 18/10/2023, ocorreu apos as 19h. | 00005637398780 | FELIPE DE ALMEIDA SOUZA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02805 | 20/10/2023 | 375.00 | 375.00 | Memorando Eletronico 1512/2023/DIAFI. Despesa que se empenha, referente a COMPLEMENTACAO de Diaria, tendo em vista que o retorno da visita tecnica ao TCE/PE, dia 18/10/2023, ocorreu apos as 19h. | 00012457445779 | PEDRO DE SOUZA FLEURY |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02806 | 20/10/2023 | 275.00 | 275.00 | Memorando Eletronico 1512/2023/DIAFI. Despesa que se empenha, referente a COMPLEMENTACAO de Diaria, tendo em vista que o retorno da visita tecnica dos ACEs ao TCE/PE, dia 18/10/2023, ocorreu apos as 19h. | 00029185688991 | CELIO WIESE |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 32 | SERVICOS DOMESTICOS | Dispensa | 02807 | 20/10/2023 | 464.00 | 464.00 | Memorando Eletronico 1513/2023/SECOP - Despesa quese empenha, referente a prestacao do servico de lavagem de toalhas diversas deste Tribunal, conforme discriminacao abaixo: | 09093964000104 | LAVANDERIA TAKI LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02808 | 20/10/2023 | 700.00 | 700.00 | M1401/2023/ECOSIL - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do motorista acima, em razao de viagem ao municipio de Patos, conduzindo a palestrante Lea Santana Praxedes, durante o Seminario A Previdencia em foco: a atuacao do Tribunal de Contas, | 00013925520449 | ROZILDO ANTONIO DO NASCIMENTO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Dispensa | 02809 | 20/10/2023 | 60.00 | 60.00 | Memorando Eletronico 1523/2023/SEPAT- Despesa que se empenha, referente a servico de manutencao (mao de obra) do Nobreak da sala de transmissao do Plenario Joao Agripino. | 08235902000119 | EDUARDO JORGE DE ALMEIDA RAMALHO ME |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 26 | MATERIAL ELETRICO E ELETRONICO | Dispensa | 02810 | 20/10/2023 | 240.00 | 240.00 | Memorando Eletronico 1523/2023/SEPAT. Despesa que se empenha, referente a aquisicao do material abaixo (Nobreak Plenario Joao Agripino): - Bateria 12MVA 7 | 08235902000119 | EDUARDO JORGE DE ALMEIDA RAMALHO ME |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02811 | 20/10/2023 | 700.00 | 700.00 | M1402/2023/ECOSIL - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do motorista acima, em razao de viagem ao municipio de Patos, conduzindo a palestrante Diana Vaz de Lima,durante o Seminario A Previdencia em foco: a atuacaodo Tribunal de Contas, que | 00016020731472 | MAGNO ALBERTO DA SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02812 | 20/10/2023 | 2429.67 | 2429.67 | M1402/2023/ECOSIL - Despesa que se empenha, referente a aquisicao de passagens aereas,conforme fatura duplicata FT00064405, em nome da Professora Diana Vaz de Lima, que ministrara a palestra: Resiliencia de RPPS e a Conduta Responsiva no Processode Decisao, durante o | 21331404000138 | ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 23 | UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS | Dispensa | 02813 | 20/10/2023 | 1199.00 | 1199.00 | Memorando Eletronico 1527/2023/SECOP. Despesa que se empenha, referente a aquisicao do vestuario abaixo,destinado ao Agente Condutor de Veiculos do GAPRE, para utilizacao em solenidades: | 46312615000154 | FABRICIA POLYANA MARTINS DE AZEVEDO 0312 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02814 | 20/10/2023 | 1650.00 | 1650.00 | M1448/2023/DIAFI - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do servidor acima, em razao desua participacao, como palestrante, no evento a ser realizado em Patos nos dias 26e 27 de outubro de 2023 (A Previdencia em Foco: A Atuacaodo Tribunal de Contas). | 00084668130478 | EDUARDO FERREIRA ALBUQUERQUE |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02815 | 20/10/2023 | 1350.00 | 1350.00 | M1448/2023/DIAFI - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor da servidora acima, em razao de sua participacao, como palestrante, no evento a ser realizado em Patos nos dias 26e 27 de outubro de 2023 (A Previdencia em Foco: A Atuacaodo Tribunal de Contas). | 00001299404456 | SARA MARIA RUFINO DE SOUSA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02816 | 20/10/2023 | 1350.00 | 1350.00 | M1448/2023/DIAFI - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do servidor acima, em razao desua participacao, como palestrante, no evento a ser realizado em Patos nos dias 26e 27 de outubro de 2023 (A Previdencia em Foco: A Atuacaodo Tribunal de Contas). | 00009131354459 | JOSE ANTONIO DE LIMA MARTINS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02817 | 20/10/2023 | 1050.00 | 1050.00 | M1448/2023/DIAFI - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do motorista acima, em razao de conducao de servidores deste Tribunal, como palestrantes, durante evento aser realizado em Patos nos dias 26 e 27 de outubro de 2023 (A Previdencia em Foco: A | 00089364503449 | VALDEMIR LIMA DE ARAUJO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02818 | 23/10/2023 | 1125.00 | 1125.00 | Diligencia 274/2023/DIAPP3 - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, em virtude de inspecao in loco no municipio de Barra de Santa Rosa, periodo de 23 a 25/10/2023. | 00006131772401 | EDGAR DUARTE COSTA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02819 | 23/10/2023 | 875.00 | 875.00 | Diligencia 274/2023/DIAPP3 - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, em virtude de conducao ACE em inspecao in loco no municipio de Barra de Santa Rosa, periodo de 23 a 25/10/2023 | 00073279706491 | FLAVIO TEIXEIRA DE PAULA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 45 | OUTROS SERVICOS DE PESSOA FISICA | Dispensa | 02820 | 23/10/2023 | 4500.00 | 4500.00 | Memorando Eletronico 1462/2023/CCAS- Despesa que seempenha, referente aos servicos a serem executados pela Restauradora, conforme especificacoes constantes do orcamento em anexo: | 00040312810997 | MARIA CRISTINA STRAPACAO GUEDES VIANA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 44 | SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTO | Inexigível | 02825 | 23/10/2023 | 5954.00 | 5954.00 | Contrato TC 20/21 (Processo TC16824/21). Objeto: Manutencao e operacao do sistema de sonorizacao e exibicao de imagens do Centro Cultural Ariano Suassuna. Referencia: OUTUBRO/2023. | 08991515000102 | APEL APLICACOES ELETRON IND E COM LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02826 | 23/10/2023 | 1575.00 | 1575.00 | Diligencia 283/2023/DIAGM3 - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, em razao de diligencia na Prefeitura Municipal de Sao Jose do Sabugi. Periodo de 24 a 27/10/2023. | 00088590330478 | GLAUCO ANTONIO DE CARVALHO XAVIER |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02827 | 23/10/2023 | 1575.00 | 1575.00 | Diligencia 283/2023/DIAGM3 - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, em razao de diligencia na Prefeitura Municipal de Sao Jose do Sabugi. Periodo de 24 a 27/10/2023. | 00038819228491 | JOSE ERONILDO BARBOSA DO CARMO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02828 | 23/10/2023 | 1225.00 | 1225.00 | Diligencia 283/2023/DIAGM3 - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, em razao de conducao ACEs em diligencia na Prefeitura Municipal de Sao Jose do Sabugi. Periodo de 24 a 27/10/2023. | 00088683834891 | CICERO DE SOUZA MONTEIRO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 30 | SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERA | Dispensa | 02829 | 23/10/2023 | 350.00 | 350.00 | Memorando Eletronico 1536/2023/GAPRE. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos, em carater excepcional, no mes de OUTUBROde 2023, para atender a necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno. | 00085520365415 | IVALDO DE OLIVERA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 30 | SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERA | Dispensa | 02830 | 23/10/2023 | 350.00 | 350.00 | Memorando Eletronico 1536/2023/GAPRE. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos, em carater excepcional, no mes de OUTUBROde 2023, para atender a necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno. | 00069067945404 | MARILUCIA FERREIRA SOLON |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 30 | SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERA | Dispensa | 02831 | 23/10/2023 | 350.00 | 350.00 | Memorando Eletronico 1536/2023/GAPRE. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos, em carater excepcional, no mes de OUTUBROde 2023, para atender a necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno. | 00001001640489 | PETRUCE CASSIMIRO DA SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 30 | SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERA | Dispensa | 02832 | 23/10/2023 | 350.00 | 350.00 | Memorando Eletronico 1536/2023/GAPRE. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos, em carater excepcional, no mes de OUTUBROde 2023, para atender a necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno. | 00080657290459 | VAMBERTO DO NASCIMENTO SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 06 | LOCACAO DE SOFTWARE | Dispensa | 02833 | 23/10/2023 | 900.00 | 900.00 | Contrato TC 08/21 (Documento TC 09667/21). Objeto: Disponibilizacao e manutencao do SISTEMA INTEGRADO DE GESTAODE BENS PUBLICOS - SIGBP, conforme Decreto n 35.196/2014. Referencia: OUTUBRO/2023 | 09189499000100 | CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 06 | LOCACAO DE SOFTWARE | Dispensa | 02834 | 23/10/2023 | 3830.00 | 3830.00 | Contrato TC 07/21 (Documento TC 09667/21). Objeto: Servico de acesso ao SIAF. Referencia:xx/2022. - Taxa de Disponibilizacao do Servico | 09189499000100 | CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 13 | COMUNICACAO DE DADOS | Dispensa | 02835 | 23/10/2023 | 1650.00 | 1650.00 | Contrato TC 06/21 (Documento TC 09667/21). Objeto: REPAD - Rede Paraibana de Alto Desempenho, com fornecimento de acesso a banda de Internet de 100Mbps. Referencia: OUTUBRO/2023. | 09189499000100 | CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 99 | OUTROS SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE TI | Inexigível | 02836 | 23/10/2023 | 3037.48 | 3037.48 | Contrato TC 13/21 (Processo TC10452/21). Objeto: Acesso e implantacao de rede blockchainprivada b-CNPJ e b-CPF. Referencia: OUTUBRO/2023. | 42422253000101 | EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA P |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 11 | SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TI | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02837 | 23/10/2023 | 80906.60 | 80906.60 | Contrato TC 26/18 (Processo TC00629/18). Objeto: Manutencao e suporte tecnico, gerencia derede, administracao do Datacenter e bancos de dados na area de Tecnologia da Informacao, com o fim de atender as necessidades do TCE/PB. Referencia: OUTUBRO/2023. | 04837256000109 | DEVELOPER SECURITY NETWORK SERVICE DSNS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02838 | 23/10/2023 | 1050.00 | 1050.00 | Memorando Eletronico 1422/2023/ECOSIL. Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, compondoequipe de apoio (realizar credenciamento) ao Seminario APrevidencia em foco: a atuacaodo Tribunal de Contas, no municipio de Patos. Periodo de25 a 27/10/2023. | 00034298258491 | MARIZA DE FATIMA ALMEIDA GONDIM |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02839 | 23/10/2023 | 1350.00 | 1350.00 | Memorando Eletronico 1422/2023/ECOSIL. Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, compondoequipe de apoio (realizar credenciamento) ao Seminario APrevidencia em foco: a atuacaodo Tribunal de Contas, no municipio de Patos. Periodo de25 a 27/10/2023, | 00034282785420 | GILBERTO RUBENS DE SOUSA COSTA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02840 | 23/10/2023 | 1050.00 | 1050.00 | Memorando Eletronico 1422/2023/ECOSIL. Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, compondoequipe de apoio (realizar credenciamento) ao Seminario APrevidencia em foco: a atuacaodo Tribunal de Contas, no municipio de Patos. Periodo de25 a 27/10/2023. | 00004340503428 | EVANIZIO ROQUE DE ARRUDA NETO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02841 | 23/10/2023 | 1050.00 | 1050.00 | Memorando Eletronico 1422/2023/ECOSIL. Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, compondoequipe de apoio (realizar credenciamento) ao Seminario APrevidencia em foco: a atuacaodo Tribunal de Contas, no municipio de Patos. Periodo de25 a 27/10/2023, | 00098147013434 | MICHELINE CRISTINE MORAIS AYRES |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02842 | 23/10/2023 | 1895.84 | 1895.84 | Contrato TC 48/17 (Processo TC12833/17). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva da subestacao abaixadora de 1.050KVA nas dependencias do TCE/PB. Referencia: OUTUBRO/2023. | 09502112000115 | ELENET - SERVICOS TECNICOS LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02843 | 23/10/2023 | 1050.00 | 1050.00 | Memorando Eletronico 1422/2023/ECOSIL. Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, conducaoda equipe de apoio ao Seminario A Previdencia em foco: a atuacao do Tribunal deContas, no municipio de Patos.Periodo de 25 a 27/10/2023. | 00006073923473 | MARCIO RANIERE BARBOSA DA CUNHA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Dispensa | 02844 | 23/10/2023 | 1400.00 | 1400.00 | Contrato TC 03/19 (Documento TC 02529/19). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva do grupo de geradores nas dependencias do TCE/PB. Referencia: OUTUBRO/2023. | 09502112000115 | ELENET - SERVICOS TECNICOS LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02845 | 23/10/2023 | 3149.45 | 3149.45 | Contrato TC 09/20. Objeto: Manutencao preventiva e corretiva dos elevadores nas dependencias do TCE/PB. Referencia: OUTUBRO/2023. | 07485559000106 | ENGELTECH ENGENHARIA EM ELEVADORES E ESC |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Dispensa | 02846 | 23/10/2023 | 950.00 | 950.00 | Contrato TC 07/22 (Documento TC 19864/22). Objeto: Servicosde manutencao preventiva e corretiva de portoes eletronico e porta automatica.Referencia: OUTUBRO/2023. | 43257589000110 | THIEGO ALVES DE SOUSA - ELETRICAPROSEG |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 44 | SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTO | Dispensa | 02847 | 23/10/2023 | 1271.60 | 1271.60 | Contrato TC 04/21 (Documento TC 09434/21). Objeto: Prestacao de servicos de cobertura fotografica ao TCE/PB. Referencia: OUTUBRO/2023. | 12615340000106 | HILDA HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO ME |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 11 | SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TI | Inexigível | 02848 | 23/10/2023 | 10186.88 | 10186.88 | Contrato TC 19/19 (Processo TC22647/19). Objeto: Servicos desuporte de hardware e software. Referencia: OUTUBRO/2023. | 61797924000236 | HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02849 | 23/10/2023 | 3850.00 | 3850.00 | Memorando Eletronico 1428/2023/PROGE. Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias (15 a 18/11/2023), em virtude de participacao na Oficina LatinoAmericana em Direito e Economia, em Brasilia-DF, a ser realizada no periodo de 16a 18/11/2023. | 00002905781408 | BRADSON TIBERIO LUNA CAMELO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 11 | SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TI | Inexigível | 02850 | 23/10/2023 | 4632.29 | 4632.29 | Contrato TC 09/21 (Processo TC05989/21). Objeto: Extensao degarantia com suporte de hardware e software, destinadaa manutencao de equipamentos de infraestrutura de TI do TCE/PB. Referencia: OUTUBRO/2023. | 61797924000236 | HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 05 | LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE TIC TELEFONIA | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02851 | 23/10/2023 | 6673.19 | 6673.19 | Contrato TC 14/19 (Processo TC14274/19). Objeto: Prestacao de servicos de solucao de telefonia, baseada em central telefonica PABX, ao TCE/PB. Referencia: OUTUBRO/2023. | 01360326000192 | INTEK TELEINFORMATICA LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 04 | LOCACAO DE VEICULOS PARA TRANSP DE PESSOAL | Dispensa | 02852 | 23/10/2023 | 29072.96 | 29072.96 | Contrato TC 03/23 (Processo TC02996/22). Objeto: Locacao de veiculo utilitario SUV para o TCE/PB. Referencia: OUUTBRO/2023. | 16670085000155 | LOCALIZA RENT A CAR SA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 16 | OUTSOURCING DE IMPRESSAO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02853 | 23/10/2023 | 16895.33 | 16895.33 | Contrato TC 41/18 (Processo TC17267/18). Objeto: Locacao de maquinas copiadoras/impressoras. Referencia: OUTUBRO/2023. | 40938508000150 | MAQ LAREM MAQ MOV E EQUIP LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 74 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICA | Inexigível | 02854 | 23/10/2023 | 4589.95 | 4589.95 | Contrato TC 09/19 (Processo TC11206/19). Objeto: Prestacao de servicos artisticos de preparacao e regencia do Coraldo TCE/PB. Referencia: OUTUBRO/2023. | 02994439000102 | MUSICAL CENTER LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 13 | COMUNICACAO DE DADOS | Dispensa | 02855 | 23/10/2023 | 1449.90 | 1449.90 | Contrato TC 02/22 (Processo TC20697/21). Objeto: Link de acesso a Internet de 300 Mbps.Referencia: OUTUBRO/2023. | 35746824000270 | OPIX SERVICOS DE TECNOLOGIA EIRELI |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 08 | DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02856 | 23/10/2023 | 289130.96 | 289130.96 | Contrato TC 01/23 (Processo TC09824/22). Objeto: prestacao de servico de construcao, manutencao e evolucao de software, incluindo as atividades de analise e projeto de sistemas, especificacao de requisitos, gerencia de projetos, testes de software, administracao de | 06182692000112 | PBSOFT INFORMATICA LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 06 | LOCACAO DE SOFTWARE | Dispensa | 02857 | 23/10/2023 | 320.31 | 320.31 | Contrato TC/SN. Objeto: Licenca de uso e suporte tecnico do software ProDoctor Plus (prontuario eletronico), utilizado pelo setor medico doTCE/PB. Referencia: OUTUBRO/2023. | 07031565000185 | JBA COMERCIALIZACAO DE SOFTWARE LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Dispensa | 02858 | 23/10/2023 | 500.00 | 500.00 | Contrato 07/2020 (Documento TC55124/20). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva do sistema de barreiras eletronicas e central de alarme do TCE/PB. Referencia: OUTUBRO/2023. | 27370051000161 | SANDRA MARIA PRUDENCIO DINIZ - PROJECER |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Dispensa | 02859 | 23/10/2023 | 870.00 | 870.00 | Contrato TC 08/2020 (DocumentoTC 67080/20). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva de todo sistema de Cameras e Equipamentos DVRs. Referencia: OUTUBRO/2023. | 27370051000161 | SANDRA MARIA PRUDENCIO DINIZ - PROJECER |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 44 | SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02860 | 23/10/2023 | 6939.15 | 6939.15 | Contrato 25/21 (Processo TC 19094/21). Objeto: Prestacao de servicos de gravacao, producao, edicao e transmissaoao vivo de conteudo audiovisual, com locacao de equipamentos, que serao instalados em estudio localizado nas dependencias doTribunal de Contas do Estado | 11855738000157 | RIO BRASIL PARTICIPACOES LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02861 | 23/10/2023 | 15234.00 | 15234.00 | Contrato TC 01/21 (Processo TC20852/20). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva dos aparelhos condicionadores de ar do TCE/PB. Referencia: OUTUBRO/2023. | 16801538000135 | ALICE SILVA CRUZ NETA - SACRE SOLUCOES |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 06 | LOCACAO DE SOFTWARE | Dispensa | 02862 | 23/10/2023 | 523.51 | 523.51 | Contrato TC 04/22 (Processo TC02590/22). Objeto: Suporte tecnico para o SIABI - Sistemade Automacao de Bibliotecas, utilizado pela Biblioteca do TCE/PB. Referencia: OUTUBRO/2023. | 05116014000199 | WJ INFORMATICA SERVICOS INFORMATICA LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 37 | Locoção de Mão-de-Obra | 01 | APOIO ADMINISTRATIVO E OUTRAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02863 | 23/10/2023 | 212456.87 | 212456.87 | Contrato TC 15/21 (Processo TC11867/21). Objeto: servicos terceirizados, de natureza continua, de apoio administrativo, conservacao predial, jardinagem, servicos eletricos, hidraulicos e servicos gerais, com fornecimento de mao de obra uniformizada, de material de | 10339944000141 | ZELO LOCACAO DE MAO-DE-OBRA LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 34 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 02864 | 24/10/2023 | 1500.00 | 1500.00 | Memorando Eletronico 1468/2023/CCAI- Despesa que seempenha, objetivando o pagamento da taxa de inscricaodo servidor deste Tribunal Flavio Roberto Gondim Vital, no III CongressoInternacional dos Tribunais deContas - CITC 2023, a ser realizado em Fortaleza/CE, no | 37161122000170 | ATRICON |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 34 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 02865 | 24/10/2023 | 1500.00 | 1500.00 | Memorando Eletronico 1468/2023/CCAI - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento da taxa de inscricaoda servidora deste Tribunal Dinancy Montenegro do Nascimento, no III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas - CITC2023, a ser realizado em | 37161122000170 | ATRICON |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02866 | 24/10/2023 | 3750.00 | 3750.00 | Memorando Eletronico 1468/2023/CCAI - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias (27/11 a 01/12/2023), em virtude da participacao no III Congresso Internacional dos Tribunais deContas, em Fortaleza-CE, a serrealizado no periodo de 28/11 a 01/12/2023. | 00087443996420 | FLAVIO ROBERTO GONDIM VITAL |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02867 | 24/10/2023 | 3750.00 | 3750.00 | Memorando Eletronico 1468/2023/CCAI - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias (27/11 a 01/12/2023), em virtude da participacao no III Congresso Internacional dos Tribunais deContas, em Fortaleza-CE, a serrealizado no periodo de 28/11 a 01/12/2023. | 00074300342415 | DINANCY MONTENEGRO DO NASCIMENTO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 33 | SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERAL | Dispensa | 02869 | 24/10/2023 | 380.00 | 380.00 | Email Diad, NFSC Serie: UNICA No: 14850 - Despesa que se empenha, referente a Publicacao no Diario Oficial, no dia 12 de outubro de 2023.. | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S/A EPC |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02870 | 24/10/2023 | 900.00 | 900.00 | M1547/2023/GAPRE - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do servidor militar acima, em razao de viagem ao municipio de Patos, nos dias 25 e 26/10/2023, como integrante daequipe de seguranca, durante oseminario: A Previdencia em Foco - a atuacao do Tribunal | 00069199183404 | ROCHESTER GUIMARAES DO VALE |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02871 | 24/10/2023 | 700.00 | 700.00 | M1547/2023/GAPRE - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do servidor militar acima, em razao de viagem ao municipio de Patos, nos dias 25 e 26/10/2023, como integrante daequipe de seguranca, durante oseminario: A Previdencia em Foco - a atuacao do Tribunal | 00002810844402 | GEORGE MARQUES DA SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02872 | 24/10/2023 | 1500.00 | 1500.00 | Memorando Eletronico 1547/2023/DIAD. Despesa que seempenha, referente a concessaode Diarias, em virtude de viagem a Patos/Pb, dias 25 e 26/10/2023, com a finalidade de participar do seminario A Previdencia em Foco: a atuacaodo Tribunal de Contas , a ser realizado em Patos/PB. | 00016068874400 | ANTONIO NOMINANDO DINIZ FILHO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02873 | 24/10/2023 | 700.00 | 700.00 | M1547/2023/GAPRE - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do servidor militar acima, em razao de viagem ao municipio de Patos, nos dias 25 e 26/10/2023, como integrante daequipe de seguranca, durante oseminario: A Previdencia em Foco - a atuacao do Tribunal | 00067682057491 | SERGIO D ALCANTARA OLIVEIRA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02874 | 24/10/2023 | 700.00 | 700.00 | Memorando Eletronico 1547/2023/GAPRE. Despesa que se empenha, referente a viagempara Patos/PB, dias 25 e 26/10/2023, conduzindo o Conselheiro Presidente que participara do seminario A Previdencia em Foco: a atuacaodo Tribunal de Contas. | 00013711504434 | JOAO BELMONT PEQUENO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02875 | 24/10/2023 | 700.00 | 700.00 | M1547/2023/GAPRE - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do servidor militar acima, em razao de viagem ao municipio de Patos, nos dias 25 e 26/10/2023, como integrante daequipe de seguranca, durante oseminario: A Previdencia em Foco - a atuacao do Tribunal | 00003714415440 | DANIEL LYRA TEIXEIRA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02876 | 24/10/2023 | 1350.00 | 1350.00 | Memorando Eletronico 1547/2023/DIAD. Despesa que seempenha, referente a concessaode Diarias, periodo de 25 a 27/10/2023, em virtude de participacao no seminario A Previdencia em Foco: a atuacaodo Tribunal de Contas, a ser realizado em Patos/PB. | 00042427061468 | IANA CARNEIRO VIEIRA S PARENTE |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02877 | 24/10/2023 | 1350.00 | 1350.00 | M1551/2023/DEGAD - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do servidor acima, em razao deviagem ao municipio de Patos, como integrante de equipe de apoio em evento a ser realizado no SEBRAE, no periodo de 25 a 27/10/2023. | 00027624994453 | MARIA DA SALETE ARAUJO DA SILVEIRA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02878 | 24/10/2023 | 700.00 | 700.00 | Memorando Eletronico 1547/2023/DIAD. Despesa que seempenha, referente a concessaode Diarias, periodo de 25 a 27/10/2023,em virtude de participacao (equipe de apoio)no seminario A Previdencia em Foco: a atuacao do Tribunal deContas , a ser realizado em Patos/PB. | 00036473332472 | EUGENIO PACELLI COSTA MANDU |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02879 | 24/10/2023 | 1050.00 | 1050.00 | M1551/2023/DEGAD - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do servidor acima, em razao deviagem ao municipio de Patos, como integrante de equipe de apoio em evento a ser realizado no SEBRAE, no periodo de 25 a 27/10/2023. | 00092912613434 | ROSEMAR FELIPE DE ARAUJO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02880 | 24/10/2023 | 1050.00 | 1050.00 | Memorando Eletronico 1547/2023/DIAD. Despesa que seempenha, referente a concessaode Diarias, periodo de 25 a 27/10/2023,em virtude de participacao (equipe de apoio)no seminario A Previdencia emFoco: a atuacao do Tribunal deContas , a ser realizado em Patos/PB. | 00032357109491 | SILVANA VIEIRA MATOS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02881 | 24/10/2023 | 1050.00 | 1050.00 | M1551/2023/DEGAD - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do motorista acima, em razao de viagem ao municipio de Patos, conduzindo integrantes de equipe de apoio em evento aser realizado no SEBRAE, no periodo de 25 a 27/10/2023. | 00006090266400 | DIEGO ARAUJO CORREIA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02882 | 24/10/2023 | 1350.00 | 1350.00 | Memorando Eletronico 1533/2023/ASSEG - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do servidor militar acima, em razao de viagem ao municipio de Patos, no periodo der 25 e 27/10/2023, como integrante daequipe de seguranca, durante oseminario: A Previdencia em | 00091825539472 | ROSINALDO JOSE DA SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02883 | 24/10/2023 | 1050.00 | 1050.00 | Memorando Eletronico 1533/2023/ASSEG - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor da servidora militar acima, emrazao de viagem ao municipio de Patos, no periodo der 25 e 27/10/2023, como integrante daequipe de seguranca, durante oseminario: A Previdencia em | 00066541166404 | MARTA CILENE F MONTEIRO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02884 | 24/10/2023 | 1050.00 | 1050.00 | Memorando Eletronico 1533/2023/ASSEG - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do servidor militar acima, em razao de viagem ao municipio de Patos, no periodo der 25 e 27/10/2023, como integrante daequipe de seguranca, durante oseminario: A Previdencia em | 00000750817410 | WELLINGTON DO NASCIMENTO SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02885 | 24/10/2023 | 1350.00 | 1350.00 | Memorando Eletronico 1533/2023/ASSEG - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor da servidora acima, em razao de viagem ao municipio de Patos, no periodo de 25 e 27/10/2023, para realizar cobertura jornalistica, durante o seminario: A | 00037386310463 | FABIA MARIA CAROLINO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02886 | 24/10/2023 | 1050.00 | 1050.00 | Memorando Eletronico 1533/2023/ASSEG - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do servidor acima, em razao de viagem ao municipio de Patos, no periodo de 25 e 27/10/2023, conduzindo pessoalda ASCOM, para o seminario: A Previdencia em Foco - a | 00056963190410 | JAILSON FERREIRA DA SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02887 | 24/10/2023 | 1050.00 | 1050.00 | Memorando Eletronico 1533/2023/ASSEG - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do servidor acima, em razao deviagem ao municipio de Patos, no periodo de 25 e 27/10/2023,para realizar cobertura jornalistica, durante o seminario: A Previdencia em | 00090784910197 | RAFAEL LIMA MASSONI |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 39 | MATERIAL PARA MANUTENCAO DE VEICULOS | Dispensa | 02888 | 24/10/2023 | 5400.00 | 5400.00 | Memorando Eletronico 1545/2023/ASSEG. Despesa que se empenha, referente a aquisicao do material abaixo (Hilux, Placa QFW-2554): - Pneu 265/65 R17 Fortitude HT12h | 03762656000130 | PNEUCENTER AUTOMOTIVO LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 16 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS | Dispensa | 02889 | 24/10/2023 | 195.00 | 195.00 | Memorando Eletronico 1545/2023/ASSEG. Despesa que se empenha, referente a servico de manutencao veiculo Hilux, Placas QFW-2554: - Alinhamento | 03762656000130 | PNEUCENTER AUTOMOTIVO LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 96 | Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado | 01 | RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02890 | 25/10/2023 | 2213.61 | 2213.61 | Memorando Eletronico 147/2023/DERH - Despesa que seempenha, referente reembolso de remuneracao e contribuicao patronal, correspondente ao mes de OUTUBRO de 2023, do servidor MARCIO RANIERI BARBOSA DA CUNHA, a disposicaodo TCE/PB, conforme Portaria 029/2021 Prefeitura Municipal | 08715618000140 | FUNDO MUNIC.SAUDE J PESSOA ANESTES. |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 96 | Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado | 01 | RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02891 | 25/10/2023 | 1962.37 | 1962.37 | Memorando Eletronico 147/2023/DERH - Despesa que seempenha, referente reembolso de remuneracao e contribuicao patronal, correspondente ao mes de OUTUBRO de 2023, da servidora Joanice Maria Carlosde Pontes Farias, a disposicaodo TCE/PB, conforme Portaria 029/2021 Prefeitura Municipal | 08715618000140 | FUNDO MUNIC.SAUDE J PESSOA ANESTES. |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 96 | Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado | 01 | RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02892 | 25/10/2023 | 4492.13 | 0.00 | Memorando Eletronico 146/2023/DERH - Despesa que seempenha, referente reembolso de remuneracao e contribuicao patronal, correspondente ao mes de OUTUBRO de 2023, da servidora ANA VIRGINIA AMORIM BORBA, a disposicao do TCE/PB,conforme Oficio 010/2022/PMS/SEAP/RH | 08919425000100 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 14 | TELEFONIA FIXA E MOVEL PACOTE DE COMUNICACAO DE | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02893 | 25/10/2023 | 4586.51 | 4586.51 | Contrato TC 14/21 (Processo TC08670/21). Objeto: 50 (cinquenta) Pacotes de Servicos Empresarial Tipo I (assinatura mensal de linha devoz, com ligacoes locais (VC1)e LDN (VC2 e VC3), ilimitadas,envio de SMS, roaming nacionalilimitado, acesso a caixa postal/secretaria eletronica | 02558157000162 | TELEFONICA BRASIL SA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 99 | OUTROS SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE TI | Dispensa | 02894 | 25/10/2023 | 198.00 | 198.00 | Memorando Eletronico 582/2023/ECOSIL. Despesa que se empenha, conforme discriminacao abaixo: - Aquisicao de um modulo do Sistema Doity - inscricao por atividades, a ser utilizado noSeminario da Previdencia em foco, nos dias 26 e 27 de | 19034298000189 | CREDENCIAL EVENTOS LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02895 | 25/10/2023 | 2625.00 | 2625.00 | Documento 105992/23. Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias (periodo de 06/11 a 09/11/2023), em virtude da participacao no Seminario ICMS Educacao, em Belem-PA, a ser realizado nos dias 07 e 08/11/2023. | 00002216234427 | RENATA CARRILHO TORRES |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02896 | 25/10/2023 | 2625.00 | 2625.00 | Documento 105992/23. Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias (periodo de 06/11 a 09/11/2023), em virtude da participacao no Seminario ICMS Educacao, em Belem-PA, a ser realizado nos dias 07 e 08/11/2023. | 00004369862485 | PAULO GERMANO DA COSTA ALVES FILHO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02897 | 25/10/2023 | 26532.70 | 26532.70 | Processo 07749/22. Despesa quese empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicios de 2019 (15 dias) e2020 (15 dias), incluindo 1/3 constitucional desse ultimo exercicio. | 00013288091453 | JOANA EMILIA FALCAO COELHO PAIVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02898 | 25/10/2023 | 30825.83 | 30825.83 | Processo 021573/20. Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2019 (30 dias). | 00002316833403 | JULIO UCHOA CAVALCANTI NETO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02899 | 25/10/2023 | 30825.83 | 30825.83 | Processo 09915/22. Despesa quese empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2019 (30 dias). | 00004276986427 | RAFAEL MORAES DE LIMA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 44 | MATERIAL DE SINALIZACAO VISUAL E AFINS | Dispensa | 02900 | 25/10/2023 | 390.00 | 0.00 | M1550/2023/DIPAS - Despesa quese empenha, referente a aquisicao do seguinte material, a ser confeccionado sob encomenda: - Adesivo em impressao digital, medindo 2 x 2 m, a ser instaldo do Espaco Cidadania Digital - ECD. | 41151945000191 | JOSE NILSON DE LIMA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02901 | 25/10/2023 | 37589.95 | 37589.95 | Processo 08308/23. Despesa quese empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2021 (30 dias). | 00075330199468 | SEVERINO CLAUDINO NETO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02902 | 25/10/2023 | 47613.93 | 47613.93 | Processo 00595/21. Despesa quese empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2021-2o. periodo (30 dias), incluindo 1/3 constitucional. | 00022619135400 | RENATO SERGIO SANTIAGO MELO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02903 | 25/10/2023 | 21090.11 | 21090.11 | Processo 03926/23. Despesa quese empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2021 (30 dias), incluindo 1/3 constitucional. | 00001907720421 | LEILA MARIA MOTA MEIRA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02904 | 25/10/2023 | 47613.93 | 47613.93 | Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2021 - 2P (30 dias), conforme Processo TC 05935/22. | 00002905781408 | BRADSON TIBERIO LUNA CAMELO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02905 | 25/10/2023 | 37589.95 | 37589.95 | Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2018 (30 dias), conforme Processo TC 06843/23. | 00039501825434 | ANA TEREZA MAROJA PORTO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02906 | 25/10/2023 | 67661.93 | 67661.93 | Processo 03879/23. Despesa quese empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicios de 2022-2o.periodo (14 dias) e 2023-1o.periodo (30 dias), incluindo 1/3 constitucional desse ultimo periodo. | 00027466515720 | FERNANDO RODRIGUES CATAO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02907 | 25/10/2023 | 50119.93 | 50119.93 | Processo 00828/23. Despesa quese empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2021-2o.periodo (30 dias), incluindo 1/3 constitucional. | 00054938228491 | ANDRE CARLO TORRES PONTES |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02908 | 25/10/2023 | 49375.39 | 49375.39 | Processo 08317/23. Despesa quese empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2018 (30 dias), incluindo 1/3 constitucional. | 00067589219487 | ENIO MARTINS NORAT |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02909 | 25/10/2023 | 13080.17 | 13080.17 | Processo 08313/23. Despesa quese empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2021 (30 dias), incluindo 1/3 constitucional. | 00055976034420 | FABIO OLIVEIRA GUERRA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02910 | 25/10/2023 | 37928.64 | 37928.64 | Processo 00748/22. Despesa quese empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2018 (30 dias), incluindo 1/3 constitucional. | 00002816345483 | JOSE DENIS TORQUATO ALVES |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02911 | 25/10/2023 | 39291.61 | 39291.61 | Processo 07969/23. Despesa quese empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2020 (30 dias), incluindo 1/3 constitucional. | 00053175093515 | RICARDO GUEDES DE MEDEIROS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02912 | 25/10/2023 | 25129.27 | 25129.27 | Processo 02163/23. Despesa quese empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2020 (30 dias), incluindo 1/3 constitucional. | 00002387141440 | MARCOS ANTONIO CAETANO FERREIRA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02913 | 25/10/2023 | 17641.86 | 17641.86 | Processo 03857/23. Despesa quese empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2017 (15 dias). | 00074300342415 | DINANCY MONTENEGRO DO NASCIMENTO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 34 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 02914 | 25/10/2023 | 24192.63 | 24192.63 | Memorando Eletronico 1559/2023/DERH - Contrato TC 05/23 (Processo TC 05620/23). Objeto: Contratacao de Agente de Integracao de Estagios, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas para a operacionalizacao de programa de estagios curriculares de estudantes de nivel superior | 61600839000155 | CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEE |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02915 | 26/10/2023 | 10746.49 | 10746.49 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 10/2023. | 00031580416420 | GERLANE COSTA DA SILVEIRA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02916 | 26/10/2023 | 10727.65 | 10727.65 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 10/2023. | 00034308814472 | ELITA DE SOUZA COSTA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02917 | 26/10/2023 | 4222.78 | 4222.78 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 10/2023. | 00016147421468 | THERESINHA DE LOURDES AVELLAR AQUINO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02918 | 26/10/2023 | 9383.12 | 9383.12 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 10/2023. | 00000241172420 | LUIZ NUNES ALVES |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02919 | 26/10/2023 | 4691.97 | 4691.97 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 10/2023. | 00083922482449 | MARIA IOLANDA RIBEIRO DE ALMEIDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02920 | 26/10/2023 | 4217.10 | 4217.10 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 10/2023. | 00003673834460 | ZELIA MAIA MAROJA PEDROSA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02921 | 26/10/2023 | 9277.42 | 9277.42 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 10/2023. | 00000248878468 | GLERYSTON HOLANDA DE LUCENA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02922 | 26/10/2023 | 4259.70 | 4259.70 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 10/2023. | 00076837750453 | ANA MARIA ACCIOLY DE SOUZA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02923 | 26/10/2023 | 4292.93 | 4292.93 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 10/2023. | 00013957970482 | MARIA RITA CABRAL DE AGUIAR |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02924 | 26/10/2023 | 9277.42 | 9277.42 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 10/2023. | 00000241148472 | MARCOS UBIRATAN GUEDES PEREIRA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02925 | 26/10/2023 | 10746.49 | 10746.49 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 10/2023. | 00076898660420 | MARIA POMPEIA FALCAO DO REGO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02926 | 26/10/2023 | 8372.68 | 8372.68 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 10/2023. | 00004814606400 | ANA TERESA NOBREGA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02927 | 26/10/2023 | 9671.84 | 9671.84 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 10/2023. | 00013711156487 | MARIA FAUSTINO DE ALMEIDA AMARAL |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02928 | 26/10/2023 | 2616.81 | 2616.81 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 10/2023. | 00007242123453 | SELMA VIEIRA QUEIROZ |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02929 | 26/10/2023 | 5993.54 | 5993.54 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 10/2023. | 00009444882420 | ISACIO DA CUNHA CAVALCANTI SOBRINHO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02930 | 26/10/2023 | 1664.87 | 1664.87 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 10/2023. | 00008619670468 | ZENILDA SANTOS STEINBACH |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02931 | 26/10/2023 | 1664.87 | 1664.87 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 10/2023. | 00002657223494 | HELOISA MENDES SANTOS DE ALMEIDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02932 | 26/10/2023 | 1664.87 | 1664.87 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 10/2023. | 00046025308420 | ELIANE DOS SANTOS MENDES MASCARENHAS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02933 | 26/10/2023 | 1331.89 | 1331.89 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 10/2023. | 00018130933420 | LUCIANO PIQUET DA CRUZ |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02934 | 26/10/2023 | 581.50 | 581.50 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 10/2023. | 00026743981400 | GERUZA ALMEIDA GUIMARAES |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02935 | 26/10/2023 | 522.65 | 522.65 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 10/2023. | 00020408234415 | SERGIO BERNARDO MAIA PEDROSA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02936 | 26/10/2023 | 720.18 | 720.18 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 10/2023. | 00042403324434 | MARIA DO CARMO TORRES PINHEIRO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02937 | 26/10/2023 | 581.50 | 581.50 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 10/2023. | 00032447345453 | MARIA SOLANGE RIBEIRO DE ALMEIDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02938 | 26/10/2023 | 1331.89 | 1331.89 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 10/2023. | 00020339364491 | FABIO PIQUET DA CRUZ |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02939 | 26/10/2023 | 522.65 | 522.65 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 10/2023. | 00020765681404 | AMERICO MAIA NETO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02940 | 26/10/2023 | 5783.69 | 5783.69 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 10/2023. | 00072840706768 | GUILHERME EWERTON LIMA DE FARIAS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 25 | OBRAS DE ARTE E PECAS PARA MUSEU | Dispensa | 02941 | 26/10/2023 | 478.00 | 478.00 | M1383/2023/CCAS - Despesa que se empenha, referente a aquisicao, sob encomenda, de moldura com chassis novo, paspatur branco 3cm e baquete branca media, 050 x 070, para a tela: O Palacete Estrelado, de autoria do artista plastico ISAC LEANDRO DE MEDEIROS, doada para o | 08299182000155 | CASA DAS MOLDURAS LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02942 | 26/10/2023 | 720.18 | 720.18 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 10/2023. | 00049102532468 | VALERIA TORRES PINHEIRO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02943 | 26/10/2023 | 581.50 | 581.50 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 10/2023. | 00028486943434 | MARIA HELENA RIBEIRO DE ALMEIDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02944 | 26/10/2023 | 1331.89 | 1331.89 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 10/2023. | 00034309012434 | SAULO PIQUET DA CRUZ |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02945 | 26/10/2023 | 2227.56 | 2227.56 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 10/2023. | 00026266997487 | HORACIO MONTENEGRO DE AQUINO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 05 | SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS | Dispensa | 02946 | 26/10/2023 | 4350.00 | 4350.00 | M1555/2023/DIPAS - Despesa quese empenha, referente ao seguinte servico: - avaliacao do estado geral detodos os veiculos, pertencentes a frota deste Tribunal, incluindo a emissao de relatorio. | 32418674000105 | OLHO TECNICO SER. VISTORIA DE VEICULOS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02947 | 26/10/2023 | 1664.87 | 1664.87 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 10/2023. | 00031823505449 | NEREIDA DOS SANTOS COELHO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 07 | GENEROS DE ALIMENTACAO | Dispensa | 02948 | 26/10/2023 | 951.60 | 951.60 | M1556/2023/DIPAS - Despesa quese empenha, referente a aquisicao de garrafoes de aguamineral, para suprir as necessidades deste Tribunal. | 08717719000150 | H20 COM.DE BEBIDAS E AGUA MINERAL LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02949 | 26/10/2023 | 654.19 | 654.19 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 10/2023. | 00030879140453 | SAULO LUIZ AVELLAR DE AQUINO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02950 | 26/10/2023 | 2227.56 | 2227.56 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 10/2023. | 00046818987400 | REBECA MONTENEGRO DE AQUINO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02952 | 26/10/2023 | 581.50 | 581.50 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 10/2023. | 00041558936491 | OSORIO ADROALDO RIBEIRO DE ALMEIDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02953 | 26/10/2023 | 522.65 | 522.65 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 10/2023. | 00040823504468 | ZELIA MAIA PEDROSA VINAGRE |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02954 | 26/10/2023 | 2448.74 | 2448.74 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 10/2023. | 00050402129415 | GUILHERME MELO DE FARIAS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02955 | 26/10/2023 | 806.47 | 806.47 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 10/2023. | 00042386403491 | ROSA DALVA CABRAL DE AGUIAR |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02956 | 26/10/2023 | 316.89 | 316.89 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 10/2023. | 00046696393404 | POMPEU EMILIO MAROJA PEDROSA JUNIOR |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02957 | 26/10/2023 | 1309.96 | 1309.96 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 10/2023. | 00049895249420 | ANGELA MARIZ MAIA PINHEIRO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02958 | 26/10/2023 | 1350.58 | 1350.58 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 10/2023. | 00045068216453 | RACHEL MONTENEGRO DE AQUINO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02959 | 26/10/2023 | 396.64 | 396.64 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 10/2023. | 00044997558400 | ANDRE WILSON AVELLAR DE AQUINO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02960 | 26/10/2023 | 807.53 | 807.53 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 10/2023. | 00049894811434 | ANDREA CAVALCANTI DA CRUZ |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02961 | 26/10/2023 | 1484.68 | 1484.68 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 10/2023. | 00050402137434 | FERNANDA MELO DE FARIAS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02962 | 26/10/2023 | 807.53 | 807.53 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 10/2023. | 00049894803415 | MARCIO PIQUET DA CRUZ |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 29 | MATERIAL PARA AUDIO, VIDEO E FOTO | Dispensa | 02963 | 26/10/2023 | 1168.00 | 1168.00 | M1491/2023/CCAS - Despesa que se empenha, referente a aquisicao, sob encomenda, de molduras para certificados do programa RAIZES PARAIBANAS. - moldura inclinada branca 5 cm, antirrefelexo, eucatex 0, 41 x 0,32 | 08299182000155 | CASA DAS MOLDURAS LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02964 | 26/10/2023 | 396.64 | 396.64 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 10/2023. | 00071368051472 | FELIPE JOSE AVELLAR DE AQUINO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02965 | 26/10/2023 | 316.89 | 316.89 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 10/2023. | 00069085625491 | ADRIANA MAIA MAROJA PEDROSA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02966 | 26/10/2023 | 1309.96 | 1309.96 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 10/2023. | 00064531198468 | MARCO ANTONIO MAIA PINHEIRO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02967 | 26/10/2023 | 533.48 | 533.48 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 10/2023. | 00061274518415 | NILTON GOMES DE SOUZA JUNIOR |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02968 | 26/10/2023 | 352.57 | 352.57 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 10/2023. | 00067687474449 | JOSE AIRTON RIBEIRO DE ALMEIDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02969 | 26/10/2023 | 396.64 | 396.64 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 10/2023. | 00071368230482 | THIAGO ANTONIO AVELLAR DE AQUINO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 12 | LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS | Dispensa | 02970 | 26/10/2023 | 1200.00 | 1200.00 | M1570/2023/DEGAD - Despesa quese empenha, referente a locacao de climatizadores portateis, a serem utilizados em evento promovido por este Tribunal no municipio de Patos, nos dias 26 e 27/10/2023, conforme registro de proposta em anexo. | 27149182000113 | WEDSON CLEMENTE DE OLIVEIRA 67536999453 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02971 | 26/10/2023 | 533.48 | 533.48 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 10/2023. | 00078900077449 | CONCEICAO DE MARIA ACCIOLY DE SOUZA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02972 | 26/10/2023 | 533.48 | 533.48 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 10/2023. | 00079726593468 | ANA MARIA ACCIOLY DE SOUZA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02973 | 26/10/2023 | 396.64 | 0.00 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 10/2023. | 00073372501420 | JOELMA VIEIRA DE QUEIROZ CARNEIRO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 24 | SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERAL | Dispensa | 02974 | 26/10/2023 | 0.00 | 0.00 | M1557/2023/CERIMONIAL - Despesa que se empenha, referente a contratacao de servicos de Mestre de Cerimonia, por ocasiao da realizacao do Seminario de Politicas Publicas de Combate a Desertificacao, nos dias 06 a 07 de novembro do corrente ano, no Centro Cultural Ariano | 00050115278753 | HIDERALDO JOSE GOMES SCHUELER |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02975 | 26/10/2023 | 396.64 | 0.00 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 10/2023. | 00088770753415 | ALEXANDRE VIEIRA DE QUEIROZ |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02976 | 26/10/2023 | 396.64 | 0.00 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 10/2023. | 00000079038476 | DANIELA VIEIRA DE QUEIROZ CAVALCANTI |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02977 | 26/10/2023 | 1816.95 | 1816.95 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 10/2023. | 00000023513403 | SAMIA PONCIANO GABRIEL CHABO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02978 | 26/10/2023 | 396.64 | 0.00 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 10/2023. | 00002411704437 | ANDRE VIEIRA DE QUEIROZ |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02979 | 26/10/2023 | 1816.95 | 1816.95 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 10/2023. | 00002549939409 | JULIANA PONCIANO GABRIEL CHABO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02980 | 26/10/2023 | 806.47 | 806.47 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 10/2023. | 00001233100408 | FRANCINE CABRAL DE AGUIAR LINS NOBREGA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02981 | 26/10/2023 | 1484.68 | 1484.68 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 10/2023. | 00005785463458 | ANTONIO CAIO BORJAS DE FARIAS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 30 | MATERIAL PARA COMUNICACOES | Dispensa | 02982 | 26/10/2023 | 0.00 | 0.00 | M1566/2023/SEPAT - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento pelo fornecimento doseguinte material, utilizado na manutencao corretiva de radios comunicadores da Assessoria de Seguranca deste Tribunal: | 13167781000155 | GILMARA MARTINS DE PONTES - ME |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Dispensa | 02983 | 26/10/2023 | 380.00 | 380.00 | M1568/2023/SEPAT - Despesa quese empenha, referente a manutencao corretiva de scanner Fujitsu Fi-7110, do acervo deste Tribunal, conforme registro de proposta em anexo. | 04730158000178 | HELDER SANTOS VAZ DE FIGUEIREDO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 15 | MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS | Dispensa | 02984 | 26/10/2023 | 300.00 | 300.00 | M1569/2023/CERIMONIAL - Despesa que se empenha, referente ao fornecimento de uma coroa de flores, para o velorio do senhor Ariano Wanderley, esposo da servidoraMaria Silvia Araujo. | 12870506000130 | ELISANGELA DE ARAUJO SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02985 | 27/10/2023 | 47136.60 | 47136.60 | ndenizacao de ferias regulamentares e licenca especial nao gozadas, em razaode aposentadoria, conforme Processo TC 04941/23.- Parcela 5/7. | 00005892171434 | JADER JEFFERSON BEZERRA MARQUES |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02986 | 27/10/2023 | 2454.36 | 2454.36 | Processo 04790/23. Despesa quese empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2018 (30 dias), incluindo 1/3 constitucional. | 00076844331487 | JOSEDILTON ALVES DINIZ |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02987 | 27/10/2023 | 46570.60 | 46570.60 | Processo 04790/23. Despesa quese empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2018 (30 dias), incluindo 1/3 constitucional (complementacao NE 02986). | 00076844331487 | JOSEDILTON ALVES DINIZ |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02988 | 27/10/2023 | 16962.17 | 16962.17 | Processo 08331/23. Despesa quese empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2020 (30 dias), incluindo 1/3 constitucional. | 00051885921420 | JEAN JACQUES ALCANTARA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02989 | 27/10/2023 | 18794.98 | 18794.98 | Processo 06842/23. Despesa quese empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2020 (15 dias). | 00010931511453 | ATAMILDE ALVES DO NASCIMENTO SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02990 | 27/10/2023 | 19918.92 | 19918.92 | Processo 04361/23. Despesa quese empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2020 (30 dias), incluindo 1/3 constitucional | 00002634150407 | EVA SIMONE MATOS SARMENTO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02991 | 27/10/2023 | 14822.40 | 14822.40 | Processo 00860/20. Despesa qu ese empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2020 (15 dias). | 00023800836491 | CARLOS ALBERTO OLIVEIRA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02992 | 27/10/2023 | 19601.88 | 19601.88 | Processo 08369/23. Despesa quese empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2019 (30 dias), incluindo 1/3 constitucional. | 00021985073404 | JOSE NOBERTO FILHO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02993 | 27/10/2023 | 11862.96 | 11862.96 | Processo 02288/23. Despesa quese empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2019 (15 dias). | 00020363966404 | ROMINA CORREIA LIMA PEREIRA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02994 | 27/10/2023 | 275.00 | 275.00 | Memorando Eletronico 1583/2023/PROGE. Despesa que se empenha, referente a concessao de Diaria, em razao de viagem a cidade do Recife- PE para compromisso do Procurador-Geral Bradson Tiberio Luna Camelo, dia 26/10/2023. | 00046777512420 | ANTONIO FREIRE FILHO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 27 | FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO | Dispensa | 02995 | 27/10/2023 | 1832.38 | 1832.38 | Memorando Eletronico 1584/2023/GAPRE. Despesa que se empenha, referente almoco institucional oferecido por esta Corte a equipe do TCM do Rio de Janeiro na ocasiao do evento AMPCON, dia 18/10/2023, conforme comprovante | 12428182000185 | GULLIVER MAR RESTAURANTE E EVENTOS LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 34 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 02996 | 27/10/2023 | 1500.00 | 1500.00 | M1560/2023/CCAI - Despesa que se empenha, objetvando o pagamento da taxa de inscricaoda servidora Marcela Magna Duarte, deste Tribunal, no IIICongresso Internacional dos Tribunais de Contas - CITC 2023, a ser realizado em Fortaleza/CE, no periodo de 28/11 a 01/12 do ano corrente. | 37161122000170 | ATRICON |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02997 | 27/10/2023 | 3750.00 | 3750.00 | M1560/2023/CCAI - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor da servidora acima, em razao de sua participacao no III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, em Fortaleza-CE, a ser realizado no periodo de 28/11 a 01/12/2023. | 00002550341481 | MARCELA MAGNA DUARTE |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 17 | MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS | Dispensa | 02998 | 27/10/2023 | 462.00 | 462.00 | M1574/2023/DITEC - Despesa quese empenha, referente a aquisicao do seguinte produto: - Cabo de Seguranca p/notebookcs*30 4401601001 C3Tech | 43283811019845 | KALUNGA COMERCIO E IND.GRAICA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02999 | 27/10/2023 | 47678.72 | 47678.72 | Processo 19285/21. Despesa quese empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2018 (30 dias), incluindo 1/3 constitucional. | 00007238614472 | ROMUALDO BESERRA RIBEIRO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03000 | 27/10/2023 | 15264.24 | 15264.24 | Processo 21152/21. Despesa quese empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2018 (15 dias). | 00087797607400 | WILLO HERBERT PONTES PINHEIRO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 42 | SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTO | Dispensa | 03001 | 27/10/2023 | 950.00 | 950.00 | M1575/2023/DIREG - Despesa quese empenha, em favor do credoracima, objetivando o pagamentode servicos de cobertura fotografica, prestados duranteo evento RAIZES PARAIBANAS. | 00000352887877 | ELIAS FELIX DO NASCIMENTO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03002 | 27/10/2023 | 35699.33 | 35699.33 | Processo 08345/23. Despesa quese empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2021 (30 dias), incluindo 1/3 constitucional. | 00027250105434 | JOSELIS ROSANNE L DE ALMEIDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03003 | 27/10/2023 | 26687.66 | 26687.66 | Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2017 (30 dias), conforme Processo TC 21031/21. | 00028567919487 | MARIA DAS GRACAS SILVA A BONFIM |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03004 | 27/10/2023 | 0.00 | 0.00 | M1590/2023/DIEP - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do servidor acima, em razao dediligencia para entrega de citacoes, nos municipios de Belem do Brejo do Cruz, Dona Ines, Barauna, Campina Grande,Pianco, Patos, no periodo de 30/10 a 01/11/2023. | 00026098601453 | CARLOS SOARES FERREIRA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03005 | 27/10/2023 | 1050.00 | 1050.00 | M1590/2023/DIEP - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do motorista acima, em razao de acompanhamento em diligencia para entrega de citacoes, nos municipios de Belem do Brejo do Cruz, Dona Ines, Barauna, Campina Grande,Pianco, Patos, no periodo de | 00051879190400 | JOSE HUMBERTO D DE ARAUJO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03006 | 27/10/2023 | 0.00 | 0.00 | Processo 08379/23. Despesa quese empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicios de 2021 (15 dias), 2022 (30 dias) e 2023 (30 dias), incluindo 1/3 constitucional dos dois ultimos exercicios. | 00055448194400 | ANA CRISTINA MOREIRA DA CUNHA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 16 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Dispensa | 03007 | 27/10/2023 | 399.00 | 399.00 | M1572/2023/DEGAD - Despesa quese empenha, referente a aquisicao do seguinte material, para o evento SEMINARIO DE POLITICAS PUBLICAS DE COMBATE A DESERTIFICACAO, a ser realizado nos dias 06 e 07 de novembro de 2023, no Centro Cultural Ariano Suassuna. | 01524633000161 | HOZANA MARIA TEIXEIRA MARQUES LIRA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03008 | 27/10/2023 | 4400.00 | 4400.00 | Memorando Eletronico 1526/2023/PROGE. Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias (29/11 a 02/12/2023), em virtude de participacao no XVI Congresso Anual da ABDE-Associacao Brasileira de Direito e Economia, em Curitiba-PR, a ser realizada nos dias | 00002905781408 | BRADSON TIBERIO LUNA CAMELO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 39 | MATERIAL PARA MANUTENCAO DE VEICULOS | Dispensa | 03009 | 27/10/2023 | 600.00 | 600.00 | M1578/2023/SETRA- Despesa que se empenha, referente a aquisicao do seguinte material, para o veiculo FocusOEX9640, deste Tribunal: - Carcaca da valvula Termostatrica Completa | 11515683000136 | MEIRELES E FERNANDES PCS E SERV AUTOMOTI |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 16 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS | Dispensa | 03010 | 27/10/2023 | 400.00 | 400.00 | M1578/2023/SETRA - Despesa quese empenha, referente a servico de mao de obra no veiculo Focus OEX9640, deste Tribunal. | 11515683000136 | MEIRELES E FERNANDES PCS E SERV AUTOMOTI |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03011 | 30/10/2023 | 275.00 | 275.00 | Memorando Eletronico 1586/2023/SETRA - Despesa que se empenha, referente ao pagamento de diaria, em virtude de conducao da servidora Fabiola Gabinio de Araujo Monteiro, aeroporto de Recife-PE para Joao Pessoa, nadata de 14.10.23 . | 00006073923473 | MARCIO RANIERE BARBOSA DA CUNHA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 63 | HOSPEDAGENS | Dispensa | 03012 | 30/10/2023 | 907.20 | 907.20 | Memorando Eletronico 1591/2023/CERIMONIAL - Despesaque se empenha, referente ao pagamento da hospedagem da Sra. Margareth de Souza Carvalho (05 a 07/11/23), painelista do Seminario de Politicas Publicas de Combate a Desertificacao, a ser realizado no Centro Cultural | 02223966011158 | ATLANTICA HOTELS INTERNATIONAL BRASIL LT |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 63 | HOSPEDAGENS | Dispensa | 03013 | 30/10/2023 | 907.20 | 907.20 | Memorando Eletronico 1591/2023/CERIMONIAL - Despesaque se empenha, referente ao pagamento da hospedagem do Sr. do palestrante Paulo Nobre, (05 e06/11/23), palestrante do Seminario de Politicas Publicas de Combate a Desertificacao, a ser | 02223966011158 | ATLANTICA HOTELS INTERNATIONAL BRASIL LT |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 34 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 03014 | 30/10/2023 | 1500.00 | 1500.00 | Memorando Eletronico 1460/2023/ASCOM - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento da taxa de inscricaoda servidora deste Tribunal Fabia Maria Carolino de Luna no III Congresso Internacionaldos Tribunais de Contas - CITC2023, a ser realizado em Fortaleza/CE, no periodo de no | 37161122000170 | ATRICON |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03015 | 30/10/2023 | 4125.00 | 4125.00 | Memorando Eletronico 1460/2023/ASCOM. Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, correspondente ao periodo de 27/11 a 02/12/2023, em virtudeda participacao em oficinas e cobertura jornalistica | 00037386310463 | FABIA MARIA CAROLINO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 17 | EQUIPAMENTOS PARA AUDIO, VIDEO E FOTO | Dispensa | 03016 | 30/10/2023 | 8578.00 | 8578.00 | Memorando Eletronico 1552/2023/DEGAD. Despesa que se empenha, referente a aquisicao do equipamento abaixo, atendendo necessidade deste Tribunal: | 43905981000129 | GNBTECH SUPPLY TEC LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 14 | MANUTENCAO E CONSERVACAO. DE BENS IMOVEIS | Dispensa | 03017 | 30/10/2023 | 2500.00 | 2500.00 | Memorando Eletronico 1450/2023/SEMP - Despesa que se empenha, referente a execucao servicos de substituicao de linhas na cobertura do estacionamento doMinisterio Publico de Contas, conforme abaixo: | 35917714000143 | AR ENGENHARIA E CONSTRUCOES |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 06 | SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS | Dispensa | 03018 | 30/10/2023 | 2500.00 | 2500.00 | Memorando Eletronico 881/2023/DIAD - Despesa que seempenha, referente a prestacaode servico de treinamento e acompanhamento de tecnicas de Voleibol, destinadas aos servidores que participarao daOlimpiada dos Servidores dos Tribunais de Contas, conforme Contrato TC 04/2023 - | 00056913834420 | JOSE VALENTIN DE SOUZA FILHO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03020 | 30/10/2023 | 1875.00 | 1875.00 | Documento 107438/2023. Despesaque se empenha, referente a concessao de Diarias (11 a 13/12/2023), em virtude da participacao no 1o Seminario Alagoano de Mobilidade Humana,em Maceio-AL, a ser realizado no dia 12/12/2023. | 00067443478453 | ANDRE AGRA GOMES DE LIRA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 03022 | 31/10/2023 | 0.00 | 0.00 | Memorando Eletronico 1596/2023/Cerimonial. Despesa que se empenha, referente a participacao como painelista (apresentacao tecnica), do Seminario de Politicas Publicas de Combate a Desertificacao do Semiarido, aser realizado dias 06 a 07 de novembro/2023, no Centro | 00022481613449 | FRANCISCO CARNEIRO BARRETO CAMPELLO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 03023 | 31/10/2023 | 12716.77 | 12716.77 | Memorando Eletronico 1442/2023/GAPRE. Despesa que se empenha, referente a aquisicao de passagens aereas em nome de Jose Mauricio Contie Nadja Cilene Lima Rodrigues,palestrantes do Congresso da AMPCON - Associacao Brasileirado Ministerio Publico de Contas, realizado neste | 21331404000138 | ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 34 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 03024 | 31/10/2023 | 6426.00 | 6426.00 | Memorando Eletronico 1347/2023/DEACOP. Despesa que se empenha, referente ao pagamento das inscricoes dos servidores Evandro Claudino Queiroga e Ana Tereza Maroja Porto do Vale, no 7o CongressoBrasileiro Elo Consultoria de Licitacoes e Contratos, em Brasilia-DF, a ser realizado | 00714403000100 | ELO CONSULTORIA EMPRESARIAL E PRODUCAO D |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03025 | 31/10/2023 | 3000.00 | 3000.00 | Memorando Eletronico 1347/2023/DEACOP- Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias (07 a 10/11/2023), em virtude da participacao no 7o Congresso Brasileiro Elo Consultoria de Licitacoes e Contratos, em Brasilia-DF, a ser realizado no periodo de 08 a 10/11/2023. | 00039501825434 | ANA TEREZA MAROJA PORTO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03026 | 31/10/2023 | 2625.00 | 2625.00 | Memorando Eletronico 1347/2023/DEACOP- Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias (08 a 11/11/2023), em virtude da participacao no 7o Congresso Brasileiro Elo Consultoria de Licitacoes e Contratos, em Brasilia-DF, a ser realizado no periodo de 08 a 10/11/2023. | 00038123746415 | EVANDRO CLAUDINO DE QUEIROGA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 03027 | 31/10/2023 | 2885.29 | 2885.29 | Memorando Eletronico 1347/2023/DEACOP - Despesa quese empenha, referente a aquisicao de passagens aereas em nome do servidor Evandro Claudino Queiroga, em virtude da participacao no 7o Congresso Brasileiro Elo Consultoria de Licitacoes e Contratos, em Brasilia-DF, a | 21331404000138 | ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 03028 | 31/10/2023 | 2936.37 | 2936.37 | Memorando Eletronico 1347/2023/DEACOP - Despesa quese empenha, referente a aquisicao de passagens aereas em nome da servidora Ana Tereza Maroja Porto do Vale, em virtude da participacao no 7o Congresso Brasileiro Elo Consultoria de Licitacoes e Contratos, em Brasilia-DF, a | 21331404000138 | ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 03029 | 31/10/2023 | 4341.96 | 4341.96 | Memorando Eletronico 1526/2023/PROGE. Despesa que se empenha, referente a aquisicao de passagens aereas em nome do Procurador Procurador Bradson Tiberio Luna Camelo, em virtude de participacao no XVI Congresso Anual da ABDE, em Curitiba-PR,a ser realizada no periodo de | 21331404000138 | ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 03030 | 31/10/2023 | 6139.76 | 6139.76 | Documento 105992/23. Despesa que se empenha, referente a aquisicao de passagens aereas em nome da servidora Renata Carrilho Torres de Andrade, emvirtude da participacao no Seminario ICMS Educacao, em Belem-PA, a ser realizado nos dias 07 e 08/11/2023. N Fatura Duplicata FT00065053. | 21331404000138 | ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 03031 | 31/10/2023 | 6483.64 | 6483.64 | Memorando Eletronico 1358/2023/PROGE. Despesa que se empenha, referente a aquisicao de passagens aereas em nome dos servidores Flavio Roberto Gondim Vital e DinancyMontenegro do Nascimento, em virtude da participacao no IIICongresso Internacional dos Tribunais de Contas, em | 21331404000138 | ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 34 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 03032 | 31/10/2023 | 1500.00 | 1500.00 | Memorando Eletronico 1460/2023/ASCOM - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento da taxa de inscricaoda servidora deste Tribunal Suleima de Assis Evangelista, no III Congresso Internacionaldos Tribunais de Contas - CITC 2023, a ser realizado em Fortaleza/CE, no | 37161122000170 | ATRICON |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03033 | 31/10/2023 | 4125.00 | 4125.00 | Memorando Eletronico 1460/2023/ASCOM. Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, correspondente ao periodo de 27/11 a 02/12/2023, em virtudeda participacao no III Congresso Internacional dos Tribunais de | 00004473665488 | SULEIMA DE ASSIS EVANGELISTA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 03036 | 31/10/2023 | 440.00 | 440.00 | Memorando Eletronico 1610/2023/ECOSIL. Despesa que se empenha, referente ao pagamento de horas-aula pela ministracao da Palestra: Gestao da Previdencia Social na Paraiba durante o SeminarioA Previdencia em foco, realizado dias 26 e 27/10/2023, no municipio de | 00084668130478 | EDUARDO FERREIRA ALBUQUERQUE |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 03037 | 31/10/2023 | 440.00 | 440.00 | Memorando Eletronico 1610/2023/ECOSIL. Despesa que se empenha, referente ao pagamento de horas-aula pela ministracao da Palestra: Acompanhamento da Gestao dos RPPS durante o Seminario A Previdencia em foco, realizadodias 26 e 27/10/2023, no municipio de | 00001299404456 | SARA MARIA RUFINO DE SOUSA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 03038 | 31/10/2023 | 440.00 | 440.00 | Memorando Eletronico 1610/2023/ECOSIL. Despesa que se empenha, referente ao pagamento de horas-aula pela ministracao da Palestra: Reforma da Previdencia- os beneficios previdenciarios na legislacao local durante o SeminarioA Previdencia em foco, realizado dias 26 e | 00009131354459 | JOSE ANTONIO DE LIMA MARTINS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03039 | 01/11/2023 | 1050.00 | 1050.00 | Memorando Eletronico 1590/2023/DIEP - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do servidor acima, em razao dediligencia para entrega de citacoes, nos municipios de Belem do Brejo do Cruz, Dona Ines, Barauna, Campina Grande,Pianco, Patos, no periodo de | 00026098601453 | CARLOS SOARES FERREIRA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03040 | 01/11/2023 | 70559.64 | 70559.64 | Processo 08379/23. Despesa quese empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicios de 2021 (15 dias), 2022 (30 dias) e 2023 (30 dias), incluindo 1/3 constitucional dos dois ultimos exercicios. OBS: Em substituicao a NE 03006 GD 91. | 00055448194400 | ANA CRISTINA MOREIRA DA CUNHA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Dispensa | 03041 | 01/11/2023 | 390.00 | 390.00 | Memorando Eletronico 1580/2023/SETRA - Despesa que se empenha, referente a comprado produto abaixo (Livina OGG 4744): - Oleo de Cambio | 11515683000136 | MEIRELES E FERNANDES PCS E SERV AUTOMOTI |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 16 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS | Dispensa | 03042 | 01/11/2023 | 400.00 | 400.00 | Memorando Eletronico 1580/2023/SETRA - Despesa que se empenha, referente servico de manutencao veiculo Livina OGG 4744, conforme abaixo: - Mao de Obra | 11515683000136 | MEIRELES E FERNANDES PCS E SERV AUTOMOTI |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 04 | RESSARCIMENTO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03043 | 01/11/2023 | 219.46 | 219.46 | Memorando Eletronico 1607/2023/ECOSIL. Despesa que se empenha, referente a reembolso das despesas com alimentacao e transporte da palestrante Diana Vaz de Lima,que ministrou palestra no Seminario A Previdencia em foco: a atuacao do Tribunal deContas, no dia 27/10/2023, | 00052373894149 | DIANA VAZ DE LIMA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 30 | SERVICOS DE AGUA E ESGOTO | Dispensa | 03044 | 01/11/2023 | 14121.88 | 14121.88 | Despesa que se empenha, objetivando o pagamento da fatura agrupada n. 61612, referente ao mes de OUTUBRO/2023, com vencimento em 15/11 do ano corrente. | 09123654000187 | CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 03045 | 01/11/2023 | 19424.23 | 19424.23 | Documento 102233/23. Despesa que se empenha, referente a aquisicao de passagens aereas em nome dos servidores Luiz Henrique dos Santos Fernandes,Fabiana Lusia Costa Ramalho deMiranda, Gustavo Silva Coelho e Vinicius Farias Dantas, em virtude da participacao no Seminario Otimizacao da | 21331404000138 | ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03046 | 01/11/2023 | 0.00 | 0.00 | Diligencia 286/2023/DIAGM1 - Despesa que se empenha, referente a diligencia in locona | 00067620558420 | JOSE TRAJANO BORGE FILHO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03047 | 01/11/2023 | 0.00 | 0.00 | Diligencia 286/2023/DIAGM1 - Despesa que se empenha, referente a conducao ACE em diligencia in loco na Prefeitura Municipal de Fagundes, periodo de 06 a 10/11/2023. | 00002096775469 | HELEMES FARIAS DA SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03049 | 01/11/2023 | 2250.00 | 2250.00 | Diligencia 286/2023/DIAGM1 - Despesa que se empenha, referente a diligencia in locona Prefeitura Municipal de Fagundes, periodo de 06 a 10/11/2023. | 00067620558420 | JOSE TRAJANO BORGE FILHO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 34 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 03053 | 01/11/2023 | 2000.00 | 2000.00 | Memorando Eletronico 1598/2023/FRC. Despesa que se empenha, referente a inscricaodo Conselheiro Fernando Rodrigues Catao, no III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, a serrealizado em Fortaleza/CE, no periodo de 28/11 a | 37161122000170 | ATRICON |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03054 | 01/11/2023 | 4950.00 | 4950.00 | Memorando Eletronico 1598/2023/FRC - Despesa que seempenha, referente a concessaode Diarias (28/11 a 02/12/2023), em virtude da participacao no III Congresso Internacional dos Tribunais deContas, em Fortaleza- CE, a ser realizado no periodo de 28/11 a 01/12/2023. | 00027466515720 | FERNANDO RODRIGUES CATAO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03056 | 01/11/2023 | 1750.00 | 1750.00 | Diligencia 286/2023/DIAGM1. Despesa que se empenha, referente a concessao de diaria, em razao de conducao ACE em diligencia in loco na Prefeitura Municipal de Fagundes, periodo de 06 a 10/11/2023. | 00018577318400 | JOAO MANOEL DA SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 29 | SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA | Dispensa | 03057 | 01/11/2023 | 52131.03 | 52131.03 | NOTA FISCAL No: 002.059.761 - Serie: 002, referente ao mes de OUTUBRO/2023, com vencimento em 21/11 do ano corrente. - Liquido | 09095183000140 | ENERGISA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 29 | SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA | Dispensa | 03058 | 01/11/2023 | 0.00 | 0.00 | NOTA FISCAL No: 002.059.761 - Serie: 002, referente ao mes de OUTUBRO/2023, com vencimento em 21/11 do ano corrente. - Liquido | 09095183000140 | ENERGISA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 63 | HOSPEDAGENS | Dispensa | 03059 | 01/11/2023 | 907.20 | 907.20 | Memorando Eletronico 1632/2023/GAPRE - Despesa que se empenha, referente ao pagamento da hospedagem da Sra. Maria da Gloria Batista Araujo, (05 a 07/11/23), palestrante do Seminario de Politicas Publicas de Combate a Desertificacao, a ser | 02223966011158 | ATLANTICA HOTELS INTERNATIONAL BRASIL LT |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 63 | HOSPEDAGENS | Dispensa | 03060 | 01/11/2023 | 1549.80 | 1549.80 | Memorando Eletronico 1631/2023/GAPRE - Despesa que se empenha, referente ao pagamento da hospedagem do Sr.Jose Artur Padilha (05 a 08/11/23), palestrante do Seminario de Politicas Publicas de Combate a Desertificacao, a ser realizado no Centro Cultural | 02223966011158 | ATLANTICA HOTELS INTERNATIONAL BRASIL LT |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 25 | MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS MOVEIS | Dispensa | 03062 | 06/11/2023 | 2150.00 | 2150.00 | Memorando Eletronico 1626/2023/SEPAT. Despesa que se empenha, referente a aquisicao do material abaixo, para maquina cassete de 48.000da sala de aula do CCAS, conforme Registro de Proposta. | 92660406002677 | FRIGELAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 20 | FESTIVIDADES E HOMENAGENS | Dispensa | 03063 | 06/11/2023 | 700.00 | 700.00 | Memorando Eletronico 1623/2023/DIPAS. Despesa que se empenha, conforme discriminacao abaixo e Registro de Proposta em anexo:- Montagem da decoracao do Seminario de Combate a Desertificacao, a ser realizado nos dias 6 e 7/11/2023, no Centro Cultural | 36284447000187 | TEMISTOCLEY MAGALHAES PEREIRA 0318582449 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 16 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Dispensa | 03064 | 06/11/2023 | 540.00 | 540.00 | Memorando Eletronico 1565/2023/SEMAL. Despesa que se empenha, referente a aquisicao do material abaixo, para repor o estoque do Almoxarifado: | 24116337000127 | PAPELARIA E LIVRARIA PEDRO II LTDA EPP |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 21 | MATERIAL DE COPA E COZINHA | Dispensa | 03065 | 06/11/2023 | 1080.00 | 1080.00 | Memorando Eletronico 1602/2023/SEMAL. Despesa que se empenha, referente a aquisicao do material abaixo, para formacao de estoque do almoxarifado: - Copos descartaveis cobras transparente 180ml | 20498149000150 | AGV COMERCIO VAREJISTA DE EMBALAGENS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 34 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 03066 | 06/11/2023 | 1500.00 | 1500.00 | Memorando Eletronico 1603/2023/FTFN - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento da taxa de inscricaodo servidor deste Tribunal Luciano Costa Nova, no III Congresso Internacionaldos Tribunais de Contas - CITC2023, a ser realizado em Fortaleza/CE, no | 37161122000170 | ATRICON |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03067 | 06/11/2023 | 6050.00 | 6050.00 | Memorando Eletronico 1603/2023/FTFN - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias (27/11 a 02/12/2023), em virtude da participacao no III Congresso Internacional dos Tribunais deContas, em Fortaleza- CE, a ser realizado no periodo de 28/11 a 01/12/2023. | 00068253249500 | LUCIANO COSTA NOVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03068 | 06/11/2023 | 225.00 | 225.00 | Diligencia 290/2023/DIAGM2- Despesa que se empenha, referente a concessao de Diaria, em razao de inspecao in loco, na Prefeitura Municipal de Gurinhem, dia 07/11/2023. | 00008991882498 | CARLOS FREDERICO GONCALVES CORDULA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03069 | 06/11/2023 | 225.00 | 225.00 | Diligencia 290/2023/DIAGM2- Despesa que se empenha, referente a concessao de Diaria, em razao de inspecao in loco, na Prefeitura Municipal de Gurinhem, dia 07/11/2023. | 00001400481384 | KARLOS RAFAEL SOARES ALVES |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03070 | 06/11/2023 | 0.00 | 0.00 | Diligencia 290/2023/DIAGM2- Despesa que se empenha, referente a concessao de Diaria, em razao de conducao ACEs em inspecao in loco, na Prefeitura Municipal de Gurinhem, dia 07/11/2023. | 00002096775469 | HELEMES FARIAS DA SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 03071 | 06/11/2023 | 0.00 | 0.00 | Contrato TC 02/21 (Documento TC 05052/21). Objeto: servico de pagamentos eletronicos por meio de Ordens Bancarias OBN a fornecedores de bens e servidores, referente a conta corrente 8.200-7 (FOPAG). Conta para debito da tarifa: 28.370.004-1. Periodo: OUTUBRO/2023. | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 03072 | 06/11/2023 | 2007.75 | 2007.75 | Contrato TC 02/21 (Documento TC 05052/21). Objeto: servico de pagamentos eletronicos por meio de Ordens Bancarias OBN a fornecedores de bens e servidores, referente a conta corrente 8.200-7 (FOPAG). Conta para debito da tarifa: 28.370.004-1. Periodo: OUTUBRO/2023. | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 52 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Dispensa | 03073 | 06/11/2023 | 450.00 | 0.00 | Memorando Eletronico 1622/2023/DEGAD. Despesa que se empenha, conforme discriminacao abaixo e Registro de Proposta em anexo:- Lona com ilhos para grid, emimpressao digital, medindo 2,5x 2 m, para o Seminario de Politicas Publicas de Combate a Desertificacao, a ser | 11290034000184 | THIAGO PINTO DE LIMA SIGN DISPLAY COMU |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 03075 | 06/11/2023 | 2340.54 | 2340.54 | Contrato TC 02/21 (Documento TC 05052/21). Objeto: servico de pagamentos eletronicos por meio de Ordens Bancarias OBN a fornecedores de bens e servidores, referente a conta corrente 9.416-1 (GESTAO). Conta para debito da tarifa: 9.500-1. Periodo: OUTUBRO/2023. | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | LIMPEZA E CONSERVACAO | Dispensa | 03076 | 06/11/2023 | 210.00 | 210.00 | Contrato TC 16/21 (Documento TC 66052/21). Objeto: coleta, transporte, tratamento por destruicao termica e destinacao final das cinzas dos residuos solidos dos servicos de saude do TCE/PB. Referencia: OUTUBRO/2023. | 01568077000206 | STERICYCLE GESTAO AMBIENTAL LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Adequacao, Modernizacao e Inovacao do Tribunal de Contas do Estado | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 05 | AQUISICAO DE SOFTWARE PRONTO | Dispensa | 03077 | 06/11/2023 | 579.90 | 579.90 | M1541/2023/SECOP - Despesa quese empenha, referente a aquisicao de licenca de uso (perpetuo) do seguinte produto: - Windows 10 Professional 32/64bits ESD DOWNLOAD | 28919503000184 | SOFTWARES DIGITAIS COMERCIO E SERVICOS D |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 41 | Contribuições | 01 | CONTRIBUICOES | Dispensa | 03079 | 06/11/2023 | 50000.00 | 50000.00 | Documento 70306/20 - Convenio 04/21 Termo de Adesao n. 15 Partes: Tribunal de Contas do Estado da Paraiba TCE/PB Instituto Rui Barbosa - IRB Objeto: Termo de Adesao ao Estatuto Social do IRB. Contribuicao relativa ao periodo de 05/11/2022- 04/11/2023, | 58723800000110 | INSTITUTO RUI BARBOSA - IRB |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03080 | 07/11/2023 | 1875.00 | 1875.00 | Memorando Eletronico 476/ECOSIL. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diarias ao Conselheiro acima, em razao deviagem ao municipio de Monteiro, no periodo de 08 a 10/11/2023, para ministrar o curso: Urbanismo Inteligente, Estatuto da Cidade e Controle | 00016185340410 | ARNOBIO ALVES VIANA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03081 | 07/11/2023 | 1875.00 | 1875.00 | Memorando Eletronico 476/ECOSIL. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diarias ao servidor acima, em razao de viagem ao municipio de Monteiro, no periodo de 08 a 10/11/2023, para ministrar o curso: Urbanismo Inteligente, Estatuto da Cidade e Controle | 00025161245468 | CARLOS PESSOA DE AQUINO E OUTROS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03082 | 07/11/2023 | 1875.00 | 1875.00 | Memorando Eletronico 476/ECOSIL. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diarias ao servidor acima, em razao de viagem ao municipio de Monteiro, no periodo de 08 a 10/11/2023, para ministrar o curso: Urbanismo Inteligente, Estatuto da Cidade e Controle | 00067443478453 | ANDRE AGRA GOMES DE LIRA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03083 | 07/11/2023 | 875.00 | 875.00 | Memorando Eletronico 476/ECOSIL. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diarias ao ACV acima, em razao de viagem ao municipio de Monteiro, no periodo de 08 a 10/11/2023, conduzindo o Conselheiro Arnobio Alves Viana, ministrante do curso: | 00000829337407 | EDUARDO LUIZ DIAS MARINHO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03084 | 07/11/2023 | 875.00 | 875.00 | Memorando Eletronico 476/ECOSIL. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diarias a servidora acima, em razao de viagem ao municipio de Monteiro, no periodo de 08 a 10/11/2023, como integrante daequipe de apoio ao curso: Urbanismo Inteligente, | 00034298258491 | MARIZA DE FATIMA ALMEIDA GONDIM |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03085 | 07/11/2023 | 875.00 | 875.00 | Memorando Eletronico 476/ECOSIL. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diarias ao servidor acima, em razao de viagem ao municipio de Monteiro, no periodo de 08 a 10/11/2023, como integrante daequipe de apoio ao curso: Urbanismo Inteligente, | 00004340503428 | EVANIZIO ROQUE DE ARRUDA NETO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03086 | 07/11/2023 | 875.00 | 875.00 | Memorando Eletronico 476/ECOSIL. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diarias ao ACV acima, em razao de viagem ao municipio de Monteiro, no periodo de 08 a 10/11/2023, conduzindo palestrantes do curso: Urbanismo Inteligente, Estatuto da Cidade e Controle | 00069052301468 | JOHN EUDES DA SILVA SANTOS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03087 | 07/11/2023 | 875.00 | 875.00 | Memorando Eletronico 476/ECOSIL. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diarias ao ACV acima, em razao de viagem ao municipio de Monteiro, no periodo de 08 a 10/11/2023, conduzindo equipe de apoio do curso: Urbanismo Inteligente, Estatuto da Cidade e Controle | 00073393436449 | JOSIVAN DA SILVA EVANGELISTA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 04 | LOCACAO DE VEICULOS PARA TRANSP DE PESSOAL | Dispensa | 03088 | 07/11/2023 | 4200.00 | 4200.00 | M1542/2023/2023 - Despesa que se empenha, referente a contratacao de transporte (onibus) para o Coral dos Servidores deste Tribunal, objetivando viabilizar a participacao no evento ENCONAT- ENCONTRO NACIONAL DE COROS EM NATAL, no dia 18/11/2023, conforme registro de proposta | 00460120000171 | ROGER TURISMO LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 04 | APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSILIOS MEDICOODONTO | Dispensa | 03089 | 07/11/2023 | 500.00 | 500.00 | M1611/2023/DIAS - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do seguinte equipamento/utensilio medico, destinado a Divisao de Atencaoa Saude deste Tribunal: | 20371330000109 | MUNDI EQUIPAMENTOS MEDICOS EIRELI |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 16 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Dispensa | 03091 | 07/11/2023 | 3434.40 | 3434.40 | M1588/2023/SEMAL - Despesa quese empenha, referente a comprade material de expediente (diversos itens), para o estoque do almoxarifado, conforme detalhado no registrode proposta em anexo. | 24216228000181 | COSTA GONDIM E CIA LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 17 | MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS | Dispensa | 03092 | 07/11/2023 | 588.20 | 588.20 | M1612/2023/SECOP - Despesa quese empenha, referente a comprado seguinte material: - pacth cord U/UTP Multilan CAT 5E CM T568a/b 1.0M | 71680193000117 | TEL CABOS COMUNIC E INFORMATICA LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 33 | SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERAL | Dispensa | 03093 | 07/11/2023 | 231.35 | 231.35 | Despesa que se empenha, objetivando o pagamento da fatura n. 74746, com vencimento em 21/11, referentea servicos postais prestados aeste Tribunal, no mes de OUTUBRO/2023. | 34028316001932 | EMP BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03094 | 07/11/2023 | 47136.60 | 47136.60 | Indenizacao de ferias regulamentares e licenca especial nao gozadas, em razaode aposentadoria, conforme Processo TC 04941/23. - Parcela 6/7. | 00005892171434 | JADER JEFFERSON BEZERRA MARQUES |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 39 | MATERIAL PARA MANUTENCAO DE VEICULOS | Dispensa | 03095 | 07/11/2023 | 950.00 | 0.00 | M1593/2023/SETRA - Despesa quese empenha, referente a aquisicao do seguinte materialautomotivo, para reposicao no veiculo Toyota Hilux QFW1434, deste Tribunal: | 43716244000188 | KF AUTO CENTER LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03096 | 07/11/2023 | 50119.93 | 50119.93 | Processo 08541/23. Despesa quese empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2023-1. Periodo (30 dias), incluindo 1/3 constitucional. | 00060195541472 | FABIO TULIO FILGUEIRAS NOGUEIRA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 16 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS | Dispensa | 03097 | 07/11/2023 | 180.00 | 0.00 | M1593/2023/SETRA - Despesa quese empenha, referente a mao deobra em manutencao automotiva do veiculo Toyota Hilux QFW1434, deste Tribunal. | 43716244000188 | KF AUTO CENTER LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03098 | 07/11/2023 | 50119.93 | 50119.93 | Processo TC 03665/23- Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2023-2. Periodo (30 dias), incluindo 1/3 constitucional. | 00016068874400 | ANTONIO NOMINANDO DINIZ FILHO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03099 | 07/11/2023 | 175.00 | 175.00 | Diligencia 290/2023/DIAGM2- Despesa que se empenha, referente a concessao de Diaria, em razao de conducao ACEs em inspecao in loco, na Prefeitura Municipal de Gurinhem, dia 07/11/2023. Obs.Em substituicao motorista indicado anteriormente. | 00046777512420 | ANTONIO FREIRE FILHO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 14 | MANUTENCAO E CONSERVACAO. DE BENS IMOVEIS | Dispensa | 03100 | 07/11/2023 | 76122.41 | 76122.41 | Processo 08538/23. Despesa quese empenha, referente a contratacao de servico de restauracao da estrutura de perfis metalicos com area aproximada de 82 m2, que compreende a parte da fachada principal, parte superior do Centro Cultural Ariano Suassuna CCAS, nos termos do | 32481742000172 | PAULO ANDRE DE OLIVEIRA CORDEIRO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03101 | 08/11/2023 | 450.00 | 450.00 | Memorando Eletronico 1650/2023/SETRA. Despesa que se empenha, referente a concessao de diaria, em razao de conducao do Palestrante Jose Arthur Padilha, de Recife-Joao Pessoa na data de 05/11/2023 no periodo da tarde(0,5 diaria), e translado JoaoPessoa-Recife na data de | 00073393436449 | JOSIVAN DA SILVA EVANGELISTA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 16 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS | Dispensa | 03103 | 08/11/2023 | 700.00 | 700.00 | M1609/2023/SETRA - Despesa quese empenha, referente ao seguinte servico: - revitalizacao de pintura da lateral direita do veiculo Toyota Hilux - QFW 1854, desteTribunal. | 43150907000140 | EDUARDO ANTONIO CARNEIRO DA CUNHA 035125 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Dispensa | 03104 | 08/11/2023 | 800.00 | 800.00 | M1639/2023/SECOP - Despesa quese empenha, referente ao seguinte servico: - conserto de fonte marca HP | 42220785000158 | ZENILDA BELARMINO DE ARAUJO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 03105 | 08/11/2023 | 880.00 | 880.00 | Memorando Eletronico 1643/2023/GAPRE -Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de horas/aula, pela ministracao do Curso: Orcamento Anual - PLOA e LOA -Processo Legislativo, dentro do Programa TCE-Itinerante, para os servidores do municipio de Santa Luzia-PB, | 00033975710497 | LUZEMAR DA COSTA MARTINS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 24 | SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERAL | Dispensa | 03106 | 08/11/2023 | 3520.00 | 3520.00 | Memorando Eletronico 991/2023/ECOSIL - Despesa que se empenha, referente ao pagamento de horas-aula, pela ministracao do Curso: ControleInterno, MODULO IX, da 11a edicao do CAAP, para os servidores municipais. Dias: 09 e 10/11/2023. | 00087443996420 | FLAVIO ROBERTO GONDIM VITAL |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 03107 | 08/11/2023 | 3520.00 | 3520.00 | Memorando Eletronico 991/2023/ECOSIL - Despesa que se empenha, referente ao pagamento de horas-aula, pela ministracao do Curso: Licitacoes, Contratos, Convenios, MODULO VIII, 11a edicao do CAAP, para os servidores municipais. Dias: 16 e 17/11/2023. | 00010911480404 | JOSE LUSMA FELIPE DOS SANTOS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 03108 | 08/11/2023 | 3520.00 | 3520.00 | Memorando Eletronico 991/2023/ECOSIL - Despesa que se empenha, referente ao pagamento de horas-aula, pela ministracao do Curso: Parte 2 Processos de Licitacoes, Denuncias e Consultas no TCE- PB, para os servidores municipais. Dias: 23 e 24/11/2023. | 00000075440490 | JOSE LUCIANO SOUSA DE ANDRADE |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 74 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICA | Dispensa | 03110 | 09/11/2023 | 5800.00 | 5800.00 | Memorando Eletronico 1666/2023/DIAD. Despesa que seempenha, referente a contratacao de musicos que acompanharao o coral dos servidores deste Tribunal nos eventos: FEPAC- FESTIVAL (INTERNACIONAL) DE COROS DA PARAIBA, no dia 10/11/2023, e | 33117745000194 | THIAGO JORGE DA SILVA 07279407404 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03111 | 09/11/2023 | 5250.00 | 5250.00 | Memorando Eletronico 1648/2023/GAPRE. Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, em razaode viagem aos municipios de Campina Grande, Princesa Isabel, Patos, Santa Luzia e Cajazeiras (TCE ITINERANTE). Periodo de 09 a 15/11/2023. | 00016068874400 | ANTONIO NOMINANDO DINIZ FILHO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03112 | 09/11/2023 | 2450.00 | 2450.00 | Memorando Eletronico 1648/2023/GAPRE. Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, em razaode viagem aos municipios de Campina Grande, Princesa Isabel, Patos, Santa Luzia e Cajazeiras - Equipe Presidente(TCE ITINERANTE). Periodo de 10 a 15/11/2023. | 00004473665488 | SULEIMA DE ASSIS EVANGELISTA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03113 | 09/11/2023 | 3150.00 | 3150.00 | M1648/2023/GAPRE - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do servidor militar acima, em razao de viagem aos municipiosde Campina Grande, Serra Talhada, Tavares, Princesa Isabel, Assuncao, Patos, SantaLuzia, Uirauna, Bernardino Batista e Cajazeiras, | 00069199183404 | ROCHESTER GUIMARAES DO VALE |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03114 | 09/11/2023 | 2450.00 | 2450.00 | Memorando Eletronico 1648/2023/GAPRE. Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, em razaode viagem aos municipios de Campina Grande, Princesa Isabel, Patos, Santa Luzia e Cajazeiras (TCE ITINERANTE). Periodo de 09 a 15/11/2023. | 00036473332472 | EUGENIO PACELLI COSTA MANDU |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03115 | 09/11/2023 | 2450.00 | 2450.00 | M1648/2023/GAPRE - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do servidor militar acima, em razao de viagem aos municipiosde Campina Grande, Serra Talhada, Tavares, Princesa Isabel, Assuncao, Patos, SantaLuzia, Uirauna, Bernardino Batista e Cajazeiras, | 00083992324400 | ANTONIO GERALDO DE SOUSA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03116 | 09/11/2023 | 2450.00 | 2450.00 | Memorando Eletronico 1648/2023/GAPRE. Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, em razaode viagem aos municipios de Campina Grande, Princesa Isabel, Patos, Santa Luzia e Cajazeiras, conduzindo o Cons.Presidente (TCE ITINERANTE). Periodo de 09 a 15/11/2023. | 00013711504434 | JOAO BELMONT PEQUENO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03117 | 09/11/2023 | 2450.00 | 2450.00 | M1648/2023/GAPRE - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do servidor militar acima, em razao de viagem aos municipiosde Campina Grande, Serra Talhada, Tavares, Princesa Isabel, Assuncao, Patos, SantaLuzia, Uirauna, Bernardino Batista e Cajazeiras, | 00003714415440 | DANIEL LYRA TEIXEIRA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03118 | 09/11/2023 | 2450.00 | 2450.00 | M1648/2023/GAPRE - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do servidor militar acima, em razao de viagem aos municipiosde Campina Grande, Serra Talhada, Tavares, Princesa Isabel, Assuncao, Patos, SantaLuzia, Uirauna, Bernardino Batista e Cajazeiras, | 00002810844402 | GEORGE MARQUES DA SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03119 | 09/11/2023 | 10705.27 | 10705.27 | Processo 21277/20 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamenteres nao usufruidas,exercicio de 2019 (30 dias), incluindo 1/3 constitucional. | 00073279706491 | FLAVIO TEIXEIRA DE PAULA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03120 | 09/11/2023 | 450.00 | 450.00 | Memorando Eletronico 1642/2023/GAPRE. Despesa que se empenha, referente a concessao de Diaria, em virtude de viagem ao municipiode Santa Luzia, a fim de ministrar treinamento Orcamento Anual -PLOA e LOA - Processo legislativo- TCE Itinerante. Dia 13/11/2023. | 00033975710497 | LUZEMAR DA COSTA MARTINS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03121 | 09/11/2023 | 350.00 | 350.00 | Memorando Eletronico 1642/2023/GAPRE. Despesa que se empenha, referente a concessao de Diaria, em virtude de viagem ao municipiode Santa Luzia, conduzindo ACEque ministrara treinamento no municipio. Dia 13/11/2023. | 00073393436449 | JOSIVAN DA SILVA EVANGELISTA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03124 | 09/11/2023 | 1100.00 | 1100.00 | Memorando Eletronico 1671/2023/GAPRE. Despesa que se empenha, referente a concessao de diaria, em razao de viagem a Recife, para reuniao com Presidente do TCE/PE. Dia 10/11/2023. | 00060195541472 | FABIO TULIO FILGUEIRAS NOGUEIRA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 43 | SERVICOS DE TELECOMUNICACOES | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 03125 | 10/11/2023 | 398.44 | 398.44 | Contrato TC 01/20 (Processo TC16034-19). Objeto: Servico Telefonico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades Servico local (fixo-fixo e fixo-movel) e Servico de LongaDistancia (DDD) - n. telefone 83-3208-3300. - Fatura n. 440721802, emitida em 03/11/2023, com vencimento em | 71208516016925 | ALGAR TELECOM S/A |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03126 | 10/11/2023 | 225.00 | 225.00 | D321/2023/GAOP - Diaria em razao de diligencia no municipio de Campina Grande, no dia 09/11/2023. | 00045146845468 | ADRIANA FALCAO DO REGO TROCOLLI |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03127 | 10/11/2023 | 225.00 | 225.00 | Diligencia 321/2023/GAOP. Despesa que se empenha, referente a concessao de diaria ao servidor acima, referente a diligencia no municipio de Campina Grande, dia 09/11/2023. | 00013744684792 | GEORGE LUCAS LISBOA DA SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03128 | 10/11/2023 | 175.00 | 175.00 | D321/2023/GAOP - Diaria em razao de acompanhamento em diligencia no municipio de Campina Grande, no dia 09/11/2023. | 00029953448434 | ANTONIO SOARES GOUVEIA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03129 | 13/11/2023 | 675.00 | 675.00 | Diligencia 291/2023/DIAGM5. Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, em razao de vistoria/visita in loco a obras, no municipio de Pocinho. Dias 14 e 15/11/2023. | 00025098829453 | WALDIR BEZERRA DINOA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03130 | 13/11/2023 | 525.00 | 525.00 | Diligencia 291/2023/DIAGM5. Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, em razao de conducao ACE em vistoria/visita in locoa obras no municipio de Pocinhos. Dias 14 e 15/11/2023. | 00002096775469 | HELEMES FARIAS DA SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03131 | 13/11/2023 | 225.00 | 225.00 | Diligencia 292/2023/DIAGM5. Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, em razao de diligencia in loco ao municipio de Jacarau. Dia 14/11/2023. | 00068975171434 | CRISTIANA DE MELO FRANCA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03132 | 13/11/2023 | 175.00 | 175.00 | Diligencia 292/2023/DIAGM5. Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, em razao de conducao ACE em diligencia in loco ao municipio de Jacarau. Dia 14/11/2023. | 00092985122449 | HELDER LYRA DE MELO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 63 | HOSPEDAGENS | Dispensa | 03133 | 13/11/2023 | 3312.00 | 3312.00 | Memorando Eletronico 1684/2023/DIAD. Despesa que seempenha, referente a hospedagem dos integrantes do coral/TCE, que participarao doENCONAT-ENCONTRO NACIONAL DE COROS EM NATAL, no dia 18/11/2023. | 50252821000355 | A E I ASSESSORIA DE APART HOTEL LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 04 | LOCACAO DE VEICULOS PARA TRANSP DE PESSOAL | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 03134 | 13/11/2023 | 22050.00 | 22050.00 | Memorando Eletronico 1681/2023/DIAD. Despesa que seempenha, referente a locacao de veiculos para realizacao dediligencias no periodo de 20 a22/11/2023, nos termos do Contrato TC n. 08/2023. | 10716021000161 | MAIS VIAGENS E TURISMO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Inexigível | 03136 | 13/11/2023 | 0.00 | 0.00 | M1683/2023/ECOSIL - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de horas/aula, em favor do instrutor acima, ministrante do curso: Cidades Inteligentes e Sustentaveis, dentro do Programa de Capacitacao Continuada de Gestores Publicos - Projeto TCE Itinerante, no dia | 00067443478453 | ANDRE AGRA GOMES DE LIRA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Inexigível | 03138 | 13/11/2023 | 440.00 | 440.00 | M1683/2023/ECOSIL - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de horas/aula, em favor do instrutor acima, ministrante do curso: Cidades Inteligentes e Sustentaveis, dentro do Programa de Capacitacao Continuada de Gestores Publicos - Projeto TCE Itinerante, no dia | 00067443478453 | ANDRE AGRA GOMES DE LIRA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03139 | 13/11/2023 | 450.00 | 450.00 | M1683/2023/ECOSIL - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do servidor acima, ministrantedo curso: Cidades Inteligentes e Sustentaveis, dentro do Programa de Capacitacao Continuada de Gestores Publicos - Projeto TCE Itinerante, no dia | 00067443478453 | ANDRE AGRA GOMES DE LIRA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03140 | 13/11/2023 | 350.00 | 350.00 | M1683/2023/ECOSIL - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do motorista acima, em razao de conducao de servidor deste Tribunal, ministrante docurso: Cidades Inteligentes e Sustentaveis, dentro do Programa de Capacitacao Continuada de Gestores | 00013925520449 | ROZILDO ANTONIO DO NASCIMENTO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 34 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 03141 | 13/11/2023 | 1500.00 | 1500.00 | Documento 106886/23 - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento da taxa de inscricaodo servidor deste Tribunal Fabio Oliveira Guerra, no III Congresso Internacional dos Tribunais deContas - CITC2023, a ser realizado em Fortaleza/CE, no periodo de no 28/11 a 01/12 | 37161122000170 | ATRICON |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 34 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 03142 | 13/11/2023 | 1500.00 | 1500.00 | Documento 106886/23 - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento da taxa de inscricaodo servidor deste Tribunal Willo Herbert Pontes Pinheiro,no III Congresso Internacionaldos Tribunais de Contas - CITC2023, a ser realizado em Fortaleza/CE, no periodo de no28/11 a 01/12 do ano corrente. | 37161122000170 | ATRICON |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 34 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 03143 | 13/11/2023 | 1500.00 | 1500.00 | Documento 106886/23 - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento da taxa de inscricaodo servidor deste Tribunal Marcos Uchoa de Medeiros, no III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas - CITC2023, a ser realizado em Fortaleza/CE, no periodo de no28/11 a 01/12 do ano corrente. | 37161122000170 | ATRICON |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 34 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 03144 | 13/11/2023 | 2000.00 | 2000.00 | Memorando Eletronico 1640/2023/PROGE - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento da taxa de inscricaodo Procurador deste Tribunal Manoel Antonio dos Santos Neto, no III Congresso Internacional dos Tribunais deContas - CITC2023, a ser realizado em Fortaleza/CE, no | 37161122000170 | ATRICON |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 34 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 03145 | 13/11/2023 | 2000.00 | 2000.00 | Memorando Eletronico 1660/2023/PROGE - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento da taxa de inscricaodo Procurador deste Tribunal Luciano Andrade Farias, no IIICongresso Internacional dos Tribunais de Contas - CITC2023, a ser realizado em Fortaleza/CE, no | 37161122000170 | ATRICON |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 16 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS | Dispensa | 03146 | 13/11/2023 | 2300.00 | 2300.00 | M1608/2023/SETRA - Despesa quese empenha, referente ao seguinte servico automotivo: - servico de funilaria e pintura de para-choque dianteiro, para-lama e teto doveiculo Nissan Frontier - OFG 8686, deste Tribunal. | 43150907000140 | EDUARDO ANTONIO CARNEIRO DA CUNHA 035125 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 34 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 03147 | 14/11/2023 | 2000.00 | 2000.00 | Memorando Eletronico 1673/2023/AAV. Despesa que se empenha, referente a inscricaodo Conselheiro Arnobio Alves Viana, no III Congresso Internacional dos Tribunais deContas, a ser realizado em Fortaleza/CE, no periodo de 28/11 a 01/12/2023. | 37161122000170 | ATRICON |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 24 | MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS IMOVEIS | Dispensa | 03148 | 14/11/2023 | 350.76 | 350.76 | Memorando Eletronico 1676/2023/SECOP. Despesa que se empenha, referente a comprado material abaixo, destinado a manutencao predial deste Tribunal, conforme Registro deProposta em anexo: | 35590777000138 | VANDERLEI DE MIRANDA FREIRE NEW CENTER |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 33 | SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERAL | Dispensa | 03149 | 14/11/2023 | 1240.00 | 1240.00 | Email Diad, NFSC Serie: UNICA No: 16175 - Despesa que se empenha, referente a Publicacao no Diario Oficial, nos dias 18, 20, 24 e 26 de outubro de 2023. | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S/A EPC |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 18 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS MOVEIS DE OUTRA | Dispensa | 03150 | 14/11/2023 | 3990.00 | 3990.00 | M1537/2023/DIPAS - Despesa quese empenha, referente ao seguinte servico: - restauracao/manutencao da escultura ACAUHAN, instalada em frente ao CCAS. | 00013920561449 | WILSON FIGUEIREDO DA SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 16 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS | Dispensa | 03151 | 14/11/2023 | 270.00 | 270.00 | M1679/2023/SECOP - Despesa quese empenha, referente ao seguinte servico: - conserto de fechadura da mala do veiculo Nissan Frontier OFH9696, deste Tribunal. | 11843038000142 | MARCELINO RODRIGUES DOS SANTOS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 28 | MATERIAL DE PROTECAO E SEGURANCA | Dispensa | 03152 | 14/11/2023 | 192.00 | 192.00 | M1679/2023/SECOP - Despesa quese empenha, referente a aquisicao, sob encomenda, do seguinte material: - copia de chave | 11843038000142 | MARCELINO RODRIGUES DOS SANTOS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 63 | HOSPEDAGENS | Dispensa | 03153 | 14/11/2023 | 0.00 | 0.00 | Memorando Eletronico 1444/2023/GAPRE - Despesa que se empenha, referente ao pagamento de hospedagem, no periodo de 27 a 28/Outubro, dapalestrante Diana Vaz de Lima,do Seminario A Previdencia em Foco: a atuacao do Tribunal deContas, a acontecer nos proximos dias 26 e 27, no | 02223966011158 | ATLANTICA HOTELS INTERNATIONAL BRASIL LT |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 63 | HOSPEDAGENS | Dispensa | 03155 | 14/11/2023 | 394.70 | 394.70 | Memorando Eletronico 1444/2023/GAPRE - Despesa que se empenha, referente ao pagamento da hospedagem, no periodo de 27 a 28/Outubro, dapalestrante Diana Vaz de Lima,do Seminario A Previdencia em Foco: a atuacao do Tribunal deContas, a acontecer nos proximos dias 26 e 27, no | 02223966011158 | ATLANTICA HOTELS INTERNATIONAL BRASIL LT |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 03156 | 14/11/2023 | 15505.79 | 15505.79 | Documento 100750/23. Despesa que se empenha, referente a aquisicao de passagens aereas em nome dos servidores Josedilton Alves Diniz, Fabio Oliveira Guerra e Emmanuel Teixeira Burity, em virtude daparticipacao no 13 Congresso de Prevencao a Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do | 21331404000138 | ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 03157 | 14/11/2023 | 2376.18 | 2376.18 | Documento 107438/23. Despesa que se empenha, referente a aquisicao de passagens aereas em nome do servidor Andre AgraGomes de Lira, em virtude da participacao no 1o Seminario Alagoano de Mobilidade Humana,em Maceio-AL, a ser realizado no dia 12/12/2023. N Fatura Duplicata FT00066123. | 21331404000138 | ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 03158 | 14/11/2023 | 4816.50 | 4816.50 | Memorando Eletronico 1428/2023/PROGE. Despesa que se empenha, referente a aquisicao de passagens aereas em nome do Procurador Bradson Tiberio Luna Camelo, em virtude de participacao na Oficina Latino Americana em Direito e Economia), em Brasilia-DF, a ser realizada | 21331404000138 | ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03159 | 14/11/2023 | 4400.00 | 4400.00 | Memorando Eletronico 1660/2023/PROGE. Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias (28/11 a 01/12/2023), em virtude da participacao no III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, em Fortaleza- CE, a ser realizado | 00006379229485 | LUCIANO ANDRADE FARIAS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03160 | 14/11/2023 | 6050.00 | 6050.00 | Memorando Eletronico 1673/2023/AAV. Despesa que se empenha, referente a concessaode Diarias (27/11 a 02/12/2023), em virtude da participacao noIII Congresso Internacional dos Tribunais | 00016185340410 | ARNOBIO ALVES VIANA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03161 | 14/11/2023 | 3025.00 | 3025.00 | Memorando Eletronico 1673/2023/AAV. Despesa que se empenha, referente a concessaode Diarias (27/11 a 02/12/2023), em virtude da conducao do Cons. Arnobio Alves Viana a cidade de Fortaleza/CE em razao de participacao no III Congresso Internacional dos Tribunais de | 00000829337407 | EDUARDO LUIZ DIAS MARINHO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03162 | 14/11/2023 | 3750.00 | 3750.00 | Documento 106886/23. Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias (27/11 a 01/12/2023), em virtude da participacao no III Congresso Internacional dos Tribunais deContas, em Fortaleza- CE, a ser realizado no periodo de 28/11 a 01/12/2023. | 00055976034420 | FABIO OLIVEIRA GUERRA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03163 | 14/11/2023 | 3750.00 | 3750.00 | Documento 106886/23. Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias (27/11 a 01/12/2023), em virtude da participacao no III Congresso Internacional dos Tribunais deContas, em Fortaleza- CE, a ser realizado no periodo de 28/11 a 01/12/2023. | 00087797607400 | WILLO HERBERT PONTES PINHEIRO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 03164 | 14/11/2023 | 9613.68 | 9613.68 | Documento 106886/23. Despesa que se empenha, referente a aquisicao de passagens aereas em nome dos servidores Fabio Oliveira Guerra e Willo Herbert Pontes Pinheiro, em virtude de participacao no IIICongresso Internacional dos Tribunais de Contas, em Fortaleza-CE, a ser realizado | 21331404000138 | ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03165 | 14/11/2023 | 3750.00 | 3750.00 | Documento 106886/23. Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias (27/11 a 01/12/2023), em virtude da participacao no III Congresso Internacional dos Tribunais deContas, em Fortaleza- CE, a ser realizado no periodo de 28/11 a 01/12/2023. | 00002360923404 | MARCOS UCHOA MEDEIROS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03166 | 16/11/2023 | 3770.00 | 3770.00 | Contribuicao Patronal sobre a remuneracao de contribuintes individuais que prestaram servicos ao TCE/PB no mes de OUTUBRO/2023: - Retencao via SIAF | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03167 | 16/11/2023 | 875.00 | 875.00 | Memorando Eletronico 1672/ASSEG. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diarias ao servidor militar acima, em razao de viagem ao municipio de Monteiro, no periodo de 08 a 10/11/2023, como integrante da equipe de seguranca de autoridades durante o curso: | 00064558355491 | ALEXANDRE TORRES DOS SANTOS E OUTROS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03168 | 16/11/2023 | 875.00 | 875.00 | Memorando Eletronico 1672/ASSEG. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diarias ao servidor militar acima, em razao de viagem ao municipio de Monteiro, no periodo de 08 a 10/11/2023, como integrante da equipe de seguranca de autoridades durante o curso: | 00004511861412 | MARCELLA BORGES VARANDAS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03169 | 16/11/2023 | 875.00 | 875.00 | Memorando Eletronico 1672/ASSEG. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diarias ao servidor militar acima, em razao de viagem ao municipio de Monteiro, no periodo de 08 a 10/11/2023, como integrante da equipe de seguranca de autoridades durante o curso: | 00005267947474 | MANOEL DOS SANTOS NETO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 03170 | 16/11/2023 | 2138.72 | 2138.72 | Memorando Eletronico 1460/2023/ASCOM. Despesa que se empenha, referente a aquisicao de passagens aereas em nome das servidoras Fabia Maria Carolino de Luna e Suleima de Assis Evangelista, em virtude de participacao no | 21331404000138 | ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03171 | 16/11/2023 | 1125.00 | 1125.00 | Diligencia 294/2023. (ME 1703/2023/DIAD). Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, tendo emvista realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Alagoinha, Cuitegi, Guarabira, Piloezinhos, periodo de 20 a | 00002754117458 | ANA RAQUEL SA DE NOBREGA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03172 | 16/11/2023 | 1125.00 | 1125.00 | Diligencia 294/2023. (ME 1703/2023/DIAD). Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, tendo emvista realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Alagoinha, Cuitegi, Guarabira, Piloezinhos, periodo de 20 a | 00080624669491 | ROBERTA DUTRA SATIRO FERNANDES CAVALCANT |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 51 | MATERIAL DE CONSUMO - PAGTO ANTECIPADO | Dispensa | 03173 | 16/11/2023 | 10281.62 | 10281.62 | Memorando Eletronico 1657/2023/DEOF - Processo 08732/23. SUPRIMENTO DE FUNDOSem nome do servidor RADAMERO APOLINARIO BARBOSA, objetivando a cobertura de despesas de pequeno vulto do TCE/PB com MATERIAL DE CONSUMO, no periodo de 08/11 a29/12/2023. | 00093129122400 | RADAMERO APOLINARIO BRBOSA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03174 | 16/11/2023 | 1125.00 | 1125.00 | Diligencia 295/2023. (ME 1703/2023/DIAD). Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, tendo emvista realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Areial, Esperanca, Remigio, Sao Sebastiao de Lagoa de Roca, | 00003270098456 | ANA CHRISTINA MARACAJA DOS ANJOS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03175 | 16/11/2023 | 1125.00 | 1125.00 | Diligencia 295/2023. (ME 1703/2023/DIAD). Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, tendo emvista realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Areial, Esperanca, Remigio, Sao Sebastiao de Lagoa de Roca, | 00037351770425 | MARIA ZAIRA CHAGAS GUERRA PONTES |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 44 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PFPAGTO ANTECIPADO | Dispensa | 03176 | 16/11/2023 | 900.00 | 900.00 | Memorando Eletronico 1657/2023/DEOF - Processo 08732/23. SUPRIMENTO DE FUNDOSem nome do servidor RADAMERO APOLINARIO BARBOSA, objetivando a cobertura de despesas de pequeno vulto do TCE/PB com OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA, no periodo de 08/11 a 29/12/2023. | 00093129122400 | RADAMERO APOLINARIO BRBOSA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03177 | 16/11/2023 | 1125.00 | 1125.00 | Diligencia 296/2023. (ME 1703/2023/DIAD). Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, tendo emvista realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Nova Olinda,Pedra Branca, Santana dos Garrotes, | 00088590330478 | GLAUCO ANTONIO DE CARVALHO XAVIER |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03178 | 16/11/2023 | 1125.00 | 1125.00 | Diligencia 328/2023. (ME 1703/2023/DIAD). Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, tendo emvista realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Arara, Areia, Belem, Borborema, periodo de 20 a 22/11/2023. | 00094845590425 | LEVI MOISES PESSOA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 72 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ- PAGTO ANTECIPAD | Dispensa | 03179 | 16/11/2023 | 3973.40 | 3973.40 | Memorando Eletronico 1657/2023/DEOF - Processo 08732/23. SUPRIMENTO DE FUNDO Sem nome do servidor RADAMERO APOLINARIO BARBOSA, objetivando a cobertura de despesas de pequeno vulto do TCE/PB com OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA, no periodo de 08/11 a 29/12/2023. | 00093129122400 | RADAMERO APOLINARIO BRBOSA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03180 | 16/11/2023 | 0.00 | 0.00 | Diligencia 296/2023. (ME 1703/2023/DIAD). Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, tendo emvista realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Nova Olinda,Pedra Branca, Santana dos Garrote, | 00003548983456 | GUSTAVO SILVA COELHO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03181 | 16/11/2023 | 0.00 | 0.00 | Diligencia 294/2023. (ME 1703/2023/DIAD). Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, tendo emvista realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Arara, Areia, Belem, Borborema, periodo de 20 a 22/11/2023. | 00013296345434 | RONALDO DO AMARAL MODESTO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03183 | 16/11/2023 | 0.00 | 0.00 | Diligencia 294/2023. (ME 1703/2023/DIAD). Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, tendo emvista realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Arara, Areia, Belem, Borborema, periodo de 20 a 22/11/2023. | 00013296345434 | RONALDO DO AMARAL MODESTO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03184 | 16/11/2023 | 1125.00 | 1125.00 | Diligencia 299/2023. (ME 1703/2023/DIAD). Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, tendo emvista realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Amparo, Monteiro, Sume, Zabele, periodo de 20 a | 00006131772401 | EDGAR DUARTE COSTA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03186 | 16/11/2023 | 1125.00 | 1125.00 | Diligencia 328/2023. (ME 1703/2023/DIAD). Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, tendo emvista realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Arara, Areia, Belem, Borborema, periodo de 20 a 22/11/2023. | 00013296345434 | RONALDO DO AMARAL MODESTO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03187 | 16/11/2023 | 1125.00 | 1125.00 | Diligencia 299/2023. (ME 1703/2023/DIAD). Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, tendo emvista realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Amparo, Monteiro, Sume, Zabele, periodo de 20 a | 00025098829453 | WALDIR BEZERRA DINOA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03188 | 16/11/2023 | 1125.00 | 1125.00 | Diligencia 300/2023. (ME 1703/2023/DIAD). Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, tendo emvista realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Camalau, Caraubas, Sao Domingos do Cariri, Sao Joao do Tigre, | 00092913717420 | ALDACILENE SOBREIRA MEDEIROS SOUZA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03189 | 16/11/2023 | 1125.00 | 1125.00 | Diligencia 300/2023. (ME 1703/2023/DIAD). Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, tendo emvista realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Camalau, Caraubas, Sao Domingos do Cariri, Sao Joao do Tigre, | 00001995508403 | KARINA DE VASCONCELOS CARICIO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03190 | 16/11/2023 | 1125.00 | 1125.00 | Diligencia 301/2023. (ME 1703/2023/DIAD). Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, tendo emvista realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Bernardino Batista, Joca Claudino, Poco de Jose de Moura, Triunfo, | 00069047545400 | EMANUEL TEIXEIRA BURITY |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03191 | 16/11/2023 | 1125.00 | 1125.00 | Diligencia 301/2023. (ME 1703/2023/DIAD). Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, tendo emvista realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Bernardino Batista, Joca Claudino, Poco de Jose de Moura, Triunfo, | 00000983487448 | ROMULO SOARES ALMEIDA ARAUJO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03192 | 16/11/2023 | 1125.00 | 1125.00 | Diligencia 330/2023. (ME 1703/2023/DIAD). Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, tendo emvista realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Condado, Malta, Sao Bentinho, periodo de 20 a 22/11/2023. | 00056776616434 | IRACILBA PEREIRA ALVES |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03193 | 16/11/2023 | 450.00 | 450.00 | Diligencia 304/2023. (ME 1703/2023/DIAD). Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, tendo emvista realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Caicara, Duas Estradas, Pirpirituba, Sertaozinho, | 00005637398780 | FELIPE DE ALMEIDA SOUZA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 51 | MATERIAL DE CONSUMO - PAGTO ANTECIPADO | Dispensa | 03194 | 16/11/2023 | 10445.55 | 10445.55 | Memorando Eletronico 1708/2023/DIAD - Processo 08759/23. Suprimento de fundos, em nome da servidora Cleneide de Freitas Melo Souza, para despesas de pequeno vulto com MATERIAL DE CONSUMO, no periodo de 17 a 30/11/2023. | 00046727337420 | CLENEIDE DE FREITAS MELO SOUZA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03195 | 16/11/2023 | 1125.00 | 1125.00 | Diligencia 330/2023. (ME 1703/2023/DIAD). Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, tendo emvista realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Condado, Malta, Sao Bentinho, periodo de 20 a 22/11/2023. | 00036571997304 | JOVELINA ESTEVAM COELHO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03196 | 16/11/2023 | 450.00 | 450.00 | Diligencia 304/2023. (ME 1703/2023/DIAD). Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, tendo emvista realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Caicara, Duas Estradas, Pirpirituba, Sertaozinho, periodo de 20 a | 00000075440490 | JOSE LUCIANO SOUSA DE ANDRADE |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03197 | 16/11/2023 | 1350.00 | 1350.00 | Diligencia 331/2023. (ME 1703/2023/DIAD). Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, tendo emvista realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Araruna, Casserengue, Dona Ines, Riachao, periodo de 20 a | 00005932895446 | DANILO CESAR MEDEIROS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03198 | 16/11/2023 | 1125.00 | 1125.00 | Diligencia 305/2023. (ME 1703/2023/DIAD). Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, tendo emvista realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Brejo do Cruz, Riacho dos Cavalos, Sao Bento, | 00003205331400 | ADJAILTON MUNIZ DE SOUSA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03199 | 16/11/2023 | 1350.00 | 1350.00 | Diligencia 331/2023. (ME 1703/2023/DIAD). Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, tendo emvista realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Araruna, Casserengue, Dona Ines, Riachao, periodo de 20 a | 00004369862485 | PAULO GERMANO DA COSTA ALVES FILHO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03200 | 16/11/2023 | 1350.00 | 1350.00 | Diligencia 332/2023. (ME 1703/2023/DIAD). Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, tendo emvista realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Juru, Manaira, Princesa Isabel, Sao Jose de Princesa, periodo de | 00058283455400 | ALCIMAR ALVES FRAGA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03201 | 16/11/2023 | 1125.00 | 1125.00 | Diligencia 305/2023. (ME 1703/2023/DIAD). Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, tendo emvista realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Brejo do Cruz, Riacho dos Cavalos, Sao Bento, periodo de 20 a | 00005328118448 | ERIKSON CARLOS RAMOS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03202 | 16/11/2023 | 1350.00 | 1350.00 | Diligencia 332/2023. (ME 1703/2023/DIAD). Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, tendo emvista realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Juru, Manaira, Princesa Isabel, Sao Jose de Princesa, periodo de | 00001400481384 | KARLOS RAFAEL SOARES ALVES |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03203 | 16/11/2023 | 900.00 | 900.00 | Diligencia 333/2023. (ME 1703/2023/DIAD). Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, tendo emvista realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Barauna, Barra de Santa Rosa, Cubati, Sossego, periodo de 20 a | 00071368922449 | MARIA CAROLINA CABRAL |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03204 | 16/11/2023 | 900.00 | 900.00 | Diligencia 333/2023. (ME 1703/2023/DIAD). Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, tendo emvista realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Barauna, Barra de Santa Rosa, Cubati, Sossego, periodo de 20 a | 00000870806483 | SABRINA GUERRA CASTOR MELO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03205 | 16/11/2023 | 1125.00 | 1125.00 | Diligencia 334/2023. (ME 1703/2023/DIAD). Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, tendo emvista realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Conceicao, Curral Velho, Santana de Mangueira, periodo de 20 a | 00016146646415 | JOSE ALEXANDRE DA SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03206 | 16/11/2023 | 1125.00 | 1125.00 | Diligencia 334/2023. (ME 1703/2023/DIAD). Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, tendo emvista realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Conceicao, Curral Velho, Santana de Mangueira, periodo de 20 a | 00001627603379 | MARCUS FELIPE BEZERRA DA COSTA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03207 | 16/11/2023 | 1575.00 | 1575.00 | Diligencia 336/2023. (ME 1703/2023/DIAD). Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, tendo emvista realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Patos, periodo de 20 a 22/11/2023. | 00002316833403 | JULIO UCHOA CAVALCANTI NETO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03208 | 16/11/2023 | 1575.00 | 1575.00 | Diligencia 336/2023. (ME 1703/2023/DIAD). Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, tendo emvista realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, no municipio de Patos, periodode 20 a 23/11/2023. | 00056968051400 | MARCOS ANTONIO DA SILVA ARAUJO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 39 | MATERIAL PARA MANUTENCAO DE VEICULOS | Dispensa | 03209 | 17/11/2023 | 480.00 | 480.00 | Memorando Eletronico 1698/2023/SETRA - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do material abaixo (veiculo Livina NPZ 0891): - Bateria Heliar HNP 60HD 60AH | 35490119000174 | BATCENTER ACESSORIOS PARA AUTOS LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03210 | 17/11/2023 | 1350.00 | 1350.00 | Diligencia 306/2023. (ME 1703/2023/DIAD). Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, tendo emvista realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Cacimba de Areia, Sao Mamede, Teixeira, periodo de 20 a 22/11/2023 | 00087371979400 | INGRID BIERMANN DE A. COSTA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03211 | 17/11/2023 | 1350.00 | 1350.00 | Diligencia 306/2023. (ME 1703/2023/DIAD). Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, tendo emvista realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Cacimba de Areia, Sao Mamede, Teixeira, periodo de 20 a 22/11/2023. | 00020097859591 | MARLENE ALVES DOS SANTOS MENESES |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03212 | 17/11/2023 | 1125.00 | 1125.00 | Diligencia 311/2023. (ME 1703/2023/DIAD). Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, tendo emvista realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Juazeirinho,Junco do Serido, Santa Luzia, Sao Jose do Sabugi, periodo de | 00095220577468 | JOSEANA FRANCISCA DANTAS GUALBERTO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03213 | 17/11/2023 | 1125.00 | 1125.00 | Diligencia 311/2023. (ME 1703/2023/DIAD). Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, tendo emvista realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Juazeirinho,Junco do Serido, Santa Luzia, Sao Jose do Sabugi, periodo de | 00001299404456 | SARA MARIA RUFINO DE SOUSA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03214 | 17/11/2023 | 1125.00 | 1125.00 | Diligencia 315/2023. (ME 1703/2023/DIAD). Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, tendo emvista realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Bom Sucesso,Brejo dos Santos, Catole do Rocha, Lagoa, periodo de 20 a | 00004236906473 | DALTON JOSE DOS ANJOS SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03215 | 17/11/2023 | 1125.00 | 1125.00 | Diligencia 315/2023. (ME 1703/2023/DIAD). Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, tendo emvista realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Bom Sucesso,Brejo dos Santos, Catole do Rocha, Lagoa, periodo de 20 a | 00067682332468 | NOBERTO MEDEIROS DE LUCENA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03216 | 17/11/2023 | 1125.00 | 1125.00 | Diligencia 316/2023. (ME 1703/2023/DIAD). Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, tendo emvista realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Diamante, Ibiara, Santa Ines, periodo de20 a 22/11/2023. | 00053594860400 | KATIA MARIA DE CARVALHO BRITO BARBOSA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03217 | 17/11/2023 | 1125.00 | 1125.00 | Diligencia 316/2023. (ME 1703/2023/DIAD). Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, tendo emvista realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Diamante, Ibiara, Santa Ines, periodo de20 a 22/11/2023. | 00011873519702 | RAYANE BRANDAO GASPAR |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03218 | 17/11/2023 | 1575.00 | 1575.00 | Diligencia 318/2023. (ME 1703/2023/DIAD). Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, tendo emvista realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Bom Jesus, Cachoeira dos Indios, Cajazeiras, Marizopolis, | 00033403574806 | RAFAEL ALEXANDRINO SPINDOLA DE SOUZA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03219 | 17/11/2023 | 1575.00 | 1575.00 | Diligencia 318/2023. (ME 1703/2023/DIAD). Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, tendo emvista realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Bom Jesus, Cachoeira dos Indios, Cajazeiras, Marizopolis | 00032611694869 | VICTOR FERNANDO GOMA KURATI |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03220 | 17/11/2023 | 1350.00 | 1350.00 | Diligencia 319/2023. (ME 1703/2023/DIAD). Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, tendo emvista realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Lagoa Seca, Montadas, Pocinhos, Puxinana, periodo de 20 a 22/11/2023. | 00027063916858 | IVO CILENTO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03221 | 17/11/2023 | 1350.00 | 1350.00 | Diligencia 319/2023. (ME 1703/2023/DIAD). Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, tendo emvista realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Lagoa Seca, Montadas, Pocinhos, Puxinana, periodo de 20 a 22/11/2023. | 00006078058460 | TALES SALES DA SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03222 | 17/11/2023 | 675.00 | 675.00 | Diligencia 322/2023. (ME 1703/2023/DIAD). Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, tendo emvista realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Aroeiras, Gado Bravo, Natuba, dias 20 e 21/11/2023 | 00003270607431 | DANIELA FERREIRA DA SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03223 | 17/11/2023 | 675.00 | 675.00 | Diligencia 322/2023. (ME 1703/2023/DIAD). Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, tendo emvista realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Aroeiras, Gado Bravo, Natuba, dias 20 a 21/11/2023 | 00072365781349 | MARIA DA GLORIA FRANCO SENA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03224 | 17/11/2023 | 1125.00 | 1125.00 | Diligencia 323/2023. (ME 1703/2023/DIAD). Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, tendo emvista realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios Areia de Baraunas, Cacimbas, Passagem, Salgadinho, periodo de 20 a | 00005208341433 | DIHEL GLAUCO GOUVEIA DINIZ |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03225 | 17/11/2023 | 1125.00 | 1125.00 | Diligencia 323/2023. (ME 1703/2023/DIAD). Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, tendo emvista realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios Areia de Baraunas, Cacimbas, Passagem, Salgadinho, periodo de 20 a | 00009658177417 | MILTON DE MOURA RESENDE NETO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03226 | 17/11/2023 | 450.00 | 450.00 | Diligencia 324/2023. (ME 1703/2023/DIAD). Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, tendo emvista realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Alhandra, Caapora, Conde, Pitimbu, dias 21 e 21/11/2023. | 00008955566425 | CLAUDIA CRISTINA AGUIAR MATOS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03227 | 17/11/2023 | 1125.00 | 1125.00 | Diligencia 337/2023 (ME 1703/2023/DIAD). Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, tendo emvista realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Boa Ventura,Igaracy, Itaporanga, periodo de 20 a 22/11/2023. | 00076914259453 | ALAIN BOUDOUX SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03228 | 17/11/2023 | 450.00 | 450.00 | Diligencia 324/2023. (ME 1703/2023/DIAD). Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, tendo emvista realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Alhandra, Caapora, Conde, Pitimbu, dias 21 e 22/11/2023. | 00003035430438 | ELZA ADRIANIS GONCALVES MONTENEGRO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03229 | 17/11/2023 | 1125.00 | 1125.00 | Diligencia 337/2023 (ME 1703/2023/DIAD). Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, tendo emvista realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Boa Ventura,Igaracy, Itaporanga, periodo de 20 a 22/11/2023. | 00056996594472 | EVANDRO SERGIO NUNES DA SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03230 | 17/11/2023 | 2025.00 | 2025.00 | Diligencia 325/2023. (ME 1703/2023/DIAD). Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, tendo emvista realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, no municipio de Campina Grande, periodo de 20 a 24/11/2023. | 00001053018410 | LUIZI MOREIRA G P DA COSTA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03231 | 17/11/2023 | 2025.00 | 2025.00 | Diligencia 325/2023. (ME 1703/2023/DIAD). Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, tendo emvista realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, no municipio de Campina Grande, periodo de 20 a 24/11/2023. | 00000775252484 | ERIKA MANUELLA DE ANDRADE CAMPOS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03232 | 17/11/2023 | 1350.00 | 1350.00 | Diligencia 338/2023 (ME 1703/2023/DIAD). Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, tendo emvista realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Alcantil, Barra de Santana, Queimadas, Santa Cecilia, periodo de 20 a | 00008991882498 | CARLOS FREDERICO GONCALVES CORDULA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03233 | 17/11/2023 | 1125.00 | 1125.00 | Diligencia 326/2023. (ME 1703/2023/DIAD). Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, tendo emvista realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, no municipio de Campina Grande, periodo de 20 a 22/11/2023. | 00031480403415 | GLAUCIO BARRETO XAVIER |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03234 | 17/11/2023 | 1350.00 | 1350.00 | Diligencia 338/2023 (ME 1703/2023/DIAD). Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, tendo emvista realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Alcantil, Barra de Santana, Queimadas, Santa Cecilia, periodo de 20 a | 00067620558420 | JOSE TRAJANO BORGE FILHO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03235 | 17/11/2023 | 1125.00 | 1125.00 | Diligencia 326/2023. (ME 1703/2023/DIAD). Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, tendo emvista realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, no municipio de Campina Grande, periodo de 20 a 22/11/2023. | 00038819228491 | JOSE ERONILDO BARBOSA DO CARMO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03236 | 17/11/2023 | 1350.00 | 1350.00 | Diligencia 339/2023 (ME 1703/2023/DIAD). Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, tendo emvista realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Cuite, Nova Floresta, Nova Palmeira, Picui, periodo de 20 a | 00062086308515 | ALEX NEYVES MARIANI ALVES |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03237 | 17/11/2023 | 450.00 | 450.00 | Diligencia 327/2023. (ME 1703/2023/DIAD). Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, tendo emvista realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Jacarau, Marcacao, Mataraca, Rio Tinto,diasde 21 e 22/11/2023. | 00064686752434 | LUDMILLA COSTA DE CARVALHO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03238 | 17/11/2023 | 1350.00 | 1350.00 | Diligencia 339/2023 (ME 1703/2023/DIAD). Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, tendo emvista realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Cuite, Nova Floresta, Nova Palmeira, Picui, periodo de 20 a | 00008843681494 | ARTHUR SILVA CARDOSO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03239 | 17/11/2023 | 450.00 | 450.00 | Diligencia 327/2023. (ME 1703/2023/DIAD). Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, tendo emvista realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Jacarau, Marcacao, Mataraca, Rio Tinto,dias 21 e 22/11/2023. | 00011045230430 | ROSEANA BANDEIRA DE NORONHA TEIXEIRA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03240 | 17/11/2023 | 450.00 | 450.00 | Diligencia 341/2023 (ME 1703/2023/DIAD). Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, tendo emvista realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Itapororoca,Aracagi, Lagoa de Dentro, Mamanguape, periodo de 20 a | 00002187185435 | ANTONIO FLAVIO DE MEDEIROS XAVIER |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03241 | 17/11/2023 | 450.00 | 450.00 | Diligencia 341/2023 (ME 1703/2023/DIAD). Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, tendo emvista realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Itapororoca,Aracagi, Lagoa de Dentro, Mamanguape, periodo de 20 a | 00009131354459 | JOSE ANTONIO DE LIMA MARTINS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03242 | 17/11/2023 | 1125.00 | 1125.00 | Diligencia 342/2023 (ME 1703/2023/DIAD). Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, tendo emvista realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Aparecida, Nazarezinho, Sousa, periodo de20 a 22/11/2023. | 00068975171434 | CRISTIANA DE MELO FRANCA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03243 | 17/11/2023 | 1125.00 | 1125.00 | Diligencia 342/2023 (ME 1703/2023/DIAD). Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, tendo emvista realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Aparecida, Nazarezinho, Sousa, periodo de20 a 22/11/2023. | 00057333653315 | FRANCISCA MILENA F DE OLIVEIRA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03244 | 17/11/2023 | 1400.00 | 1400.00 | memorando Eletronico 1711/2023/DIAD. Despesa que seempenha, referente a concessaode diarias ao militar acima, em razao de suporte operacional e de seguranca a Auditoria Coordenada, no municipio de Patos-PB, duranteo periodo de 20 a 23/11/2023. | 00005267947474 | MANOEL DOS SANTOS NETO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03245 | 17/11/2023 | 1400.00 | 1400.00 | memorando Eletronico 1711/2023/DIAD. Despesa que seempenha, referente a concessaode diarias ao militaracima, em razao de suporte operacional e de seguranca a Auditoria Coordenada, no municipio de Patos-PB, duranteo periodo de 20 a 23/11/2023. | 00003242456459 | HORTENCIO GOMES DE CARVALHO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03246 | 17/11/2023 | 450.00 | 450.00 | Diligencia 343/2023 (ME 1703/2023/DIAD). Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, tendo emvista realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Pilar, Juripiranga, Riachao do Poco, Sao Miguel de Taipu, periodo | 00003085941428 | RENATO SERGIO VALENCA PASCOAL |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03247 | 17/11/2023 | 450.00 | 450.00 | Diligencia 343/2023 (ME 1703/2023/DIAD). Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, tendo emvista realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Pilar, Juripiranga, Riachao do Poco, Sao Miguel de Taipu, periodo | 00006347987406 | WAGNER JOSE FEITOSA DA COSTA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03248 | 17/11/2023 | 1050.00 | 1050.00 | Memorando Eletronico 1682/2023/DIAD. Despesa que seempenha, referente a concessaode diarias, em razao de conducao de veiculo durante a realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Cacimba de Areia, Sao Mamede, Teixeira, | 00029953448434 | ANTONIO SOARES GOUVEIA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03249 | 17/11/2023 | 1350.00 | 1350.00 | Diligencia 344/2023 (ME 1703/2023/DIAD). Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, tendo emvista realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Sao Jose do Bonfim, Mae d Agua, Matureia, periodo de 20 a 22/11/2023. | 00023800836491 | CARLOS ALBERTO OLIVEIRA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03250 | 17/11/2023 | 1350.00 | 1350.00 | Diligencia 344/2023 (ME 1703/2023/DIAD). Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, tendo emvista realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Sao Jose do Bonfim, Mae d Agua, Matureia, periodo de 20 a 22/11/2023. | 00051853752487 | RICARDO DA FRANCA MONTEIRO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03251 | 17/11/2023 | 1225.00 | 1225.00 | Memorando Eletronico 1682/2023/DIAD. Despesa que seempenha, referente a concessaode diarias, em razao de conducao de veiculo durante a realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Bom Jesus, Cachoeira dos Indios, | 00006073923473 | MARCIO RANIERE BARBOSA DA CUNHA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03252 | 17/11/2023 | 1575.00 | 1575.00 | Memorando Eletronico 1682/2023/DIAD. Despesa que seempenha, referente a concessaode diarias, em razao de conducao de veiculo durante a realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, no municipio de Campina Grande, periodo de 20 a 24/11/2023. | 00073393436449 | JOSIVAN DA SILVA EVANGELISTA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03253 | 17/11/2023 | 1650.00 | 1650.00 | M1709/2023/FTFN - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do Conselheiro acima, em razaode viagem a Recife/PE, para solenidade de entrega da Medalha do Merito Nilo Coelho,as 10:00h, no Auditorio da Escola Judicial de Pernambuco (ESMAPE), no dia 20/11/2023. | 00060195541472 | FABIO TULIO FILGUEIRAS NOGUEIRA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03254 | 17/11/2023 | 875.00 | 875.00 | Memorando Eletronico 1682/2023/DIAD. Despesa que seempenha, referente a concessaode diarias, em razao de conducao de veiculo durante a realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Juazeirinho, Junco do Serido, Santa Luzia, | 00073279706491 | FLAVIO TEIXEIRA DE PAULA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03255 | 17/11/2023 | 1050.00 | 1050.00 | Memorando Eletronico 1682/2023/DIAD. Despesa que seempenha, referente a concessaode diarias, em razao de conducao de veiculo durante a realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Matureia, Mae d Agua, Sao Jose do Bonfim, | 00088683834891 | CICERO DE SOUZA MONTEIRO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03256 | 17/11/2023 | 875.00 | 875.00 | Memorando Eletronico 1682/2023/DIAD. Despesa que seempenha, referente a concessaode diarias, em razao de conducao de veiculo durante a realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Alagoinha, Cuitegi, Guarabira, | 00002096775469 | HELEMES FARIAS DA SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03257 | 17/11/2023 | 525.00 | 525.00 | Diligencia 322/2023 (ME 1682/2023/DIAD). Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, em razaode conducao de veiculo, durante realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Aroeiras, Gado Bravo, Natuba, periodo de | 00076812677434 | LUIZ ALBERTO ALVES PASSOS E OUTROS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03258 | 17/11/2023 | 875.00 | 875.00 | Memorando Eletronico 1682/2023/DIAD. Despesa que seempenha, referente a concessaode diarias, em razao de conducao de veiculo durante a realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, no municipio de Campina Grande, periodo de 20 a 22/11/2023. | 00092985122449 | HELDER LYRA DE MELO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03259 | 17/11/2023 | 875.00 | 875.00 | Memorando Eletronico 1682/2023/DIAD. Despesa que seempenha, referente a concessaode diarias, em razao de conducao de veiculo durante a realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Arara, Areia, Belem, Borborema, periodo de | 00018577318400 | JOAO MANOEL DA SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03260 | 17/11/2023 | 1050.00 | 1050.00 | Memorando Eletronico 1682/2023/DIAD. Despesa que seempenha, referente a concessaode diarias, em razao de conducao de veiculo durante a realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Lagoa Seca, Montadas, Pocinhos, Puxinana, | 00016020731472 | MAGNO ALBERTO DA SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03261 | 17/11/2023 | 875.00 | 875.00 | Diligencia 305 /2023 (ME 1682/2023/DIAD). Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, em razaode conducao de veiculo, durante realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Brejo do Cruz, Riacho dos Cavalos, Sao | 00001247342433 | ANDERSON MACIEL DA SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03262 | 17/11/2023 | 1050.00 | 1050.00 | Memorando Eletronico 1682/2023/DIAD. Despesa que seempenha, referente a concessaode diarias, em razao de conducao de veiculo durante a realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Alcantil, Barra de Santana, Queimadas, Santa | 00013925520449 | ROZILDO ANTONIO DO NASCIMENTO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03263 | 17/11/2023 | 875.00 | 875.00 | Diligencia 316/2023 (ME 1682/2023/DIAD). Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, em razaode conducao de veiculo, durante realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Diamante, Ibiara, Santa Ines, periodo de | 00032455895491 | WILDO FELICIANO DA CUNHA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03264 | 17/11/2023 | 1225.00 | 1225.00 | Memorando Eletronico 1682/2023/DIAD. Despesa que seempenha, referente a concessaode diarias, em razao de conducao de veiculo durante a realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, no municipio de Patos, periodo de20 a 23/11/2023. | 00069052301468 | JOHN EUDES DA SILVA SANTOS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03265 | 17/11/2023 | 875.00 | 875.00 | Diligencia 334/2023 (ME 1682/2023/DIAD). Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, em razaode conducao de veiculo, durante realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Conceicao, Curral Velho, Santana de | 00056926561400 | NILTON DANTAS DA SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03266 | 17/11/2023 | 1050.00 | 1050.00 | Memorando Eletronico 1682/2023/DIAD. Despesa que seempenha, referente a concessaode diarias, em razao de conducao de veiculo durante a realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Cuite, Nova Floresta, Nova Palmeira, | 00056963190410 | JAILSON FERREIRA DA SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03267 | 17/11/2023 | 875.00 | 875.00 | Diligencia 342/2023 (ME 1682/2023/DIAD). Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, em razaode conducao de veiculo, durante realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Aparecida, Nazarezinho, Sousa, periodo de | 00033844410449 | SEVERINO FELIX DA SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03268 | 17/11/2023 | 1050.00 | 1050.00 | Diligencia 331/2023 (ME 1682/2023/DIAD). Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, em razaode conducao de veiculo, durante realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Araruna, Casserengue, Dona Ines, | 00039663914491 | HOSANILDO ALEXANDRE GABRIEL |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03269 | 17/11/2023 | 875.00 | 875.00 | Diligencia 337/2023 (ME 1682/2023/DIAD). Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, em razaode conducao de veiculo, durante realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Boa Ventura,Igaracy, Itaporanga, periodo | 00048681598449 | JOAO BATISTA DOS SANTOS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03270 | 17/11/2023 | 875.00 | 875.00 | Diligencia 295/2023 (ME 1682/2023/DIAD). Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, em razaode conducao de veiculo, durante realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Areial, Esperanca, Remigio, Sao | 00038039885434 | CARLOS MENDES CAVALCANTE |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03271 | 17/11/2023 | 1050.00 | 1050.00 | Diligencia 332/2023 (ME 1682/2023/DIAD). Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, em razaode conducao de veiculo, durante realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Juru, Manaira, Princesa Isabel, Sao | 00007824992446 | MARCOS HENRIQUE JACINTO DE SOUSA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03272 | 17/11/2023 | 875.00 | 875.00 | Diligencia 296/2023 (ME 1682/2023/DIAD). Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, em razaode conducao de veiculo, durante realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Nova Olinda,Pedra Branca, Santana dos | 00001339950464 | JOSE SERGIO DA SILVA RODRIGUES |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03273 | 17/11/2023 | 875.00 | 875.00 | Diligencia 299/2023 (ME 1682/2023/DIAD). Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, em razaode conducao de veiculo, durante realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Amparo, Monteiro, Sume, Zabele, | 00006650226467 | RENE TRAJANO FILHO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03274 | 17/11/2023 | 875.00 | 875.00 | Diligencia 300/2023 (ME 1682/2023/DIAD). Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, em razaode conducao de veiculo, durante realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Camalau, Caraubas, Sao Domingos do | 00095134964491 | MACIO GREZ TENORIO DA SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03275 | 17/11/2023 | 700.00 | 700.00 | Diligencia 333/2023 (ME 1682/2023/DIAD). Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, em razaode conducao de veiculo, durante realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Barauna, Barra de Santa Rosa, Cubati, | 00049885286420 | EDUARDO ANTONIO SOUZA BRASIL |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03276 | 17/11/2023 | 875.00 | 875.00 | Diligencia 315/2023 (ME 1682/2023/DIAD). Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, em razaode conducao de veiculo, durante realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Bom Sucesso,Brejo dos Santos, Catole do | 00076017885472 | SILTON SALLY DOS SANTOS SALVADOR |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03277 | 17/11/2023 | 875.00 | 875.00 | Diligencia 301/2023 (ME 1682/2023/DIAD). Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, em razaode conducao de veiculo, durante realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Bernardino Batista, Joca Claudino, Poco | 00009675872470 | EDUARDO JORDAO SILVA DE LIMA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03278 | 17/11/2023 | 875.00 | 875.00 | Diligencia 323/2023 (ME 1682/2023/DIAD). Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, em razaode conducao de veiculo, durante realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Areia de Baraunas, Cacimbas, Passagem, | 00004564806416 | SERGIO RICARDO BRASILEIRO ARAUJO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03279 | 17/11/2023 | 875.00 | 875.00 | Diligencia 330/2023 (ME 1682/2023/DIAD). Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, em razaode conducao de veiculo, durante realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Condado, Malta, Sao Bentinho, periodo | 00002753714410 | PAULO NOGUEIRA MARTINS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03280 | 17/11/2023 | 350.00 | 350.00 | Diligencia 341/2023 (ME 1682/2023/DIAD). Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, em razaode conducao de veiculo, durante realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Itapororoca,Aracagi, Lagoa de Dentro, | 00004470704440 | ALCEBIADES BARBOSA DE AZEVEDO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03281 | 17/11/2023 | 350.00 | 350.00 | Diligencia 343/2023 (ME 1682/2023/DIAD). Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, em razaode conducao de veiculo, durante realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Juripiranga,Pilar, Riachao do Poco, Sao | 00020608993468 | ROMEU DE LIMA CAVALCANTI |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 33 | SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERAL | Dispensa | 03283 | 20/11/2023 | 2500.00 | 2500.00 | Memorando Eletronico 1557/2023/CERIMONIAL - Despesaque se empenha, referente a contratacao de servicos de Mestre de Cerimonia, por ocasiao da realizacao do Seminario de Politicas Publicas de Combate a Desertificacao, nos dias 06 a 07 de novembro do corrente | 47039129000177 | HIDERALDO JOSE GOMES SCHUELER 5011527875 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 33 | SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERAL | Dispensa | 03284 | 20/11/2023 | 1040.67 | 1040.67 | Despesa que se empenha, objetivando o pagamento da fatura n. 74645, com vencimento em 21/11, referentea servicos postais prestados aeste Tribunal, no mes de OUTUBRO/2023.OBS.: Complementacao referente a renovacao de contrato. | 34028316001932 | EMP BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 03285 | 20/11/2023 | 880.00 | 880.00 | M476/2023/ECOSIL - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de horas/aula, em razao de ministracao do curso:Urbanismo Inteligente e Controle Externo, a ser realizado no dia 30/11/2023, no municipio de Campina Grande. | 00067443478453 | ANDRE AGRA GOMES DE LIRA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03286 | 20/11/2023 | 350.00 | 350.00 | Diligencia 324/2023 (ME 1682/2023/DIAD). Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, em razaode conducao de veiculo, durante realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Alhandra, Caapora, Conde, Pitimbu, | 00000971112444 | PAULO MAURICIO DOS SANTOS JUNIOR |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03287 | 20/11/2023 | 350.00 | 350.00 | Diligencia 327/2023 (ME 1682/2023/DIAD). Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, em razaode conducao de veiculo, durante realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Jacarau, Marcacao, Mataraca, Rio Tinto, | 00059199792400 | JOAO BATISTA VIEIRA FILHO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03288 | 20/11/2023 | 350.00 | 350.00 | Diligencia 304/2023 (ME 1682/2023/DIAD). Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, em razaode conducao de veiculo, durante realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Caicara, Duas Estradas, Pirpirituba, | 00000743430417 | GERMANA LAURITZEN DE QUEIROZ |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03289 | 20/11/2023 | 1125.00 | 1125.00 | Diligencia 296/2023. (ME 1720/2023/DIAD). Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, tendo emvista realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Nova Olinda,Pedra Branca, Santana dos Garrote, periodo de 20 a | 00022584579472 | JOSE GOMES DA SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 03290 | 20/11/2023 | 1487.47 | 1487.47 | Memorando Eletronico 1603/2023/FTFN. Despesa que seempenha, referente a aquisicaode passagens aereas em nome doservidor Luciano Costa Nova em virtude de participacao noIII Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, em | 21331404000138 | ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Dispensa | 03291 | 20/11/2023 | 150.00 | 150.00 | M1695/2023/SEPAT - Despesa quese empenha, referente a servico de manutencao corretiva da cafeteira da copado Centro Cultural Ariano Suassuna. | 40964157000151 | JOAO SIMOES DO CARMO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 25 | MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS MOVEIS | Dispensa | 03292 | 20/11/2023 | 160.00 | 160.00 | M1695/2023/SEPAT - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento pelo fornecimento doseguinte material, utilizado na manutencao corretiva da cafeteira do Centro Cultural Ariano Suassuna: | 40964157000151 | JOAO SIMOES DO CARMO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Dispensa | 03293 | 20/11/2023 | 1180.00 | 1180.00 | M1694/2023/SEPAT - Despesa quese empenha, referente a manutencao corretiva de 02 (duas) TVs, do acervo deste Tribunal. - Retificacao da placa VCON, substituicao de capacitores e CI SMD) | 35498849000111 | VIDEOSOM ASSISTENCIA TECNICA E COMERCIO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 03294 | 20/11/2023 | 882.69 | 882.69 | Memorando Eletronico 1598/2023/ASCOM. Despesa que se empenha, referente a aquisicao de passagens aereas em nome do Conselheiro Fernando Rodrigues Catao, em virtude de participacao no IIICongresso Internacional dos Tribunais de Contas, em | 21331404000138 | ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 06 | APARELHOS E UTENSILIOS DOMESTICOS | Dispensa | 03295 | 20/11/2023 | 5400.00 | 5400.00 | M1693/2023/SECOP - Despesa quese empenha, objetivando a aquisicao de refrigeradores para as copas da DIAFI e do Miniplenario. - Geladeira consul Defrost Duplex 334L | 48958699000123 | 48.958.699 LUCAS ALBUQUERQUE DE ALMEIDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 06 | APARELHOS E UTENSILIOS DOMESTICOS | Dispensa | 03296 | 20/11/2023 | 800.00 | 800.00 | M1687/2023/SECOP - Despesa quese empenha, referente a aquisicao de fogao industrial para a copa da DIAFI. - Fogao Industrial 2 bocas alta pressao linha Venancio | 08238974000624 | CAMPOS EQUIPAMENTOS E REFRIGERACAO LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 03297 | 20/11/2023 | 5741.16 | 5741.16 | Documento 105992/23. Despesa que se empenha, referente a aquisicao de passagens aereas em nome do servidor Paulo Germano da Costa Alves Filho, em virtude da participacao no Seminario ICMS Educacao, em Belem-PA, realizado nos dias 07 e 08/11/2023. N Fatura Duplicata FT00066263. | 21331404000138 | ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 05 | SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS | Dispensa | 03298 | 20/11/2023 | 700.00 | 700.00 | M1686/2023/DIPAS - Despesa quese empenha, referente ao seguinte servico: - inspecao tecnica para avaliar as condicoes do elevador instalado no anexo Antonio Carlos Escorel de Almeida, incluindo a emissao | 49535830000102 | 49.535.830 ANTONIO JOSE GOMES DA SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 28 | MATERIAL DE PROTECAO E SEGURANCA | Dispensa | 03299 | 20/11/2023 | 4500.00 | 0.00 | M1627/2023/ASSEG - Despesa quese empenha, referente a aquisicao do seguinte material: - MANGUEIRA DE INCENDIO 1.1/2 X 15MT TIPO I | 00965241000175 | JOSINETE DE VASCONSELO CAMPELO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03300 | 20/11/2023 | 9213733.83 | 9213733.83 | Memorando Eletronico 1727/2023/DERH - Despesa que se empenha, referente aos encargos da folha de pagamentode pessoal deste Tribunal (membros e servidores), mes deNOVEMBRO/2023. | 09283110000182 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03301 | 20/11/2023 | 124855.88 | 124855.88 | Memorando Eletronico 1727/2023/DERH -Despesa que seempenha, objetivando o pagamento da Contribuicao Patronal Previdenciaria do Regime Geral de Previdencia Social - RGPS/INSS, referente ao mes de NOVEMBRO/2023. | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03302 | 20/11/2023 | 1927273.45 | 1927273.45 | Memorando Eletronico 1727/2023/DERH - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento da Contribuicao Patronal Previdenciaria do Regime Proprio de Previdencia Social - RPPS/PBPREV, referente ao mes de NOVEMBRO/2023: | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 04 | GAS ENGARRAFADO | Dispensa | 03303 | 20/11/2023 | 5025.00 | 0.00 | M1620/2023/ASSEG - Despesa quese empenha, referente a recarga de extintores deste Tribunal, conforme registro deproposta em anexo. - RECARGA EXTINTOR AGUA PRESSURIZADA (AP) 10 LT | 00965241000175 | JOSINETE DE VASCONSELO CAMPELO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 07 | Contribuição a Entidades Fechadas de Previdência | 01 | CONTRIBUICAO A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03304 | 20/11/2023 | 811.73 | 811.73 | Memorando Eletronico 1727/2023/DERH - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento da contribuicao parao Regime de Previdencia Complementar - RPC Patronal, referente ao mes de NOVEMBRO de 2023. | 00544659000109 | BB-PREVIDENCIA FUNDO DE PENSAO BANCO DO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 30 | SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERA | Dispensa | 03305 | 20/11/2023 | 350.00 | 350.00 | M1722/2023/GAPRE - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos, em carater excepcional, no periodo de NOVEMBRO de 2023, para atendera necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno. | 00085520365415 | IVALDO DE OLIVERA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 30 | SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERA | Dispensa | 03306 | 20/11/2023 | 350.00 | 350.00 | M1722/2023/GAPRE - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos, em carater excepcional, no periodo de NOVEMBRO de 2023, para atenderA necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno. | 00069067945404 | MARILUCIA FERREIRA SOLON |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 30 | SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERA | Dispensa | 03307 | 20/11/2023 | 350.00 | 350.00 | M1722/2023/GAPRE - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos, em carater excepcional, no periodo de NOVEMBRO de 2023, para atendera necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno. | 00001001640489 | PETRUCE CASSIMIRO DA SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 30 | SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERA | Dispensa | 03308 | 20/11/2023 | 350.00 | 350.00 | M1722/2023/GAPRE - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos, em carater excepcional, no periodo de NOVEMBRO de 2023, para atendera necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno. | 00080657290459 | VAMBERTO DO NASCIMENTO SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Auxilios e Outros Beneficios - TCE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 99 | OUTRAS INDENIZACOES E RESTITUICOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03309 | 20/11/2023 | 679922.93 | 679922.93 | Memorando Eletronico 1728/2023/DERH - Valor que se empenha, objetivando o pagamento do auxilio-saude em favor dos servidores membros edeste Tribunal, conforme Resolucoes Administrativas TC 02/202 e 03/2022, e RA TC 07/2023, correspondente ao mesde NOVEMBRO/2023. | 09283110000182 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Auxilios e Outros Beneficios - TCE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03310 | 20/11/2023 | 490013.33 | 490013.33 | Memorando Eletronico 1728/2023/DERH - Valor que se empenha, objetivando o pagamento do auxilio- alimentacao em favor dos servidores e membros deste Tribunal, conforme RA-TC 04/2014 e RA-TC 16/2015, correspondente ao mes de NOVEMBRO/2023. | 09283110000182 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Auxilios e Outros Beneficios - TCE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 49 | Auxílio-Transporte | 01 | AUXILIO TRANSPORTE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03311 | 20/11/2023 | 4340.00 | 4340.00 | Memorando Eletronico 1728/2023/DERH - Valor que se empenha, objetivando o pagamento do auxilio- transporte em favor dos servidores deste Tribunal, referente ao mes de NOVEMBRO/2023. | 09283110000182 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 07 | GENEROS DE ALIMENTACAO | Dispensa | 03312 | 21/11/2023 | 1054.40 | 1054.40 | Memorando Eletronico 1690/2023/SEMAL. Despesa que se empenha, referente a comprado produto abaixo, para repor o estoque do Almoxarifado: - Cafe extra forte 250g pct Sao Braz | 08414996000193 | REDE MENOR PRECO DE SUPERMERCADO LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 03313 | 21/11/2023 | 4010.70 | 4010.70 | Memorando Eletronico 1560/2023/CCAI. Despesa que seempenha, referente a aquisicaode passagens aereas em nome daservidora Marcela Magna Duarte, em virtude de participacao no III Congresso Internacional dos Tribunais deContas, em Fortaleza-CE, a serrealizado no periodo de 28/11 | 21331404000138 | ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 03314 | 21/11/2023 | 2872.45 | 2872.45 | Memorando Eletronico 1553/2023/Cerimonial - Memorando Eletronico 1603/2023/FTFN. Despesa que seempenha, referente a aquisicao de passagens aereas em nome do Senhor Paulo Nobre,palestrante do Seminario de Politicas Publicas de Combate a Desertificacao, realizado | 21331404000138 | ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 03315 | 21/11/2023 | 1503.52 | 1503.52 | Memorando Eletronico 1553/2023/Cerimonial - Despesaque se empenha, referente a aquisicao de passagens aereas em nome do Senhor Paulo Nobre,palestrante do Seminario de Politicas Publicas de Combate a Desertificacao, realizado | 21331404000138 | ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 03316 | 21/11/2023 | 2195.83 | 2195.83 | Memorando Eletronico 1222/2023/FTFN - Despesa que se empenha, referente a aquisicao de passagens aereas,em nome do Conselheiro Fabio Tulio Filgueiras Nogueira, em virtude de viagem a Fortaleza/CE, para participar do III Congresso Internacionaldos Tribunais de | 21331404000138 | ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 25 | MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS MOVEIS | Dispensa | 03317 | 21/11/2023 | 1783.00 | 1783.00 | M1719/2023/SEMP - Despesa que se empenha, referente a comprado seguinte material, a ser utilizado em manutencao dos geradores deste Tribunal: - TECFIL PSL 339 Ref. 4257. | 01789786000130 | LUBCENTER COM SERVICOS E REPRES LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 34 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 03318 | 21/11/2023 | 20264.57 | 20264.57 | Memorando Eletronico 1734/2023/DERH - Contrato TC 05/23 (Processo TC 05620/23). Objeto: Contratacao de Agente de Integracao de Estagios, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas para a operacionalizacao de programa de estagios curriculares de estudantes de nivel superior | 61600839000155 | CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEE |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 06 | APARELHOS E UTENSILIOS DOMESTICOS | Dispensa | 03319 | 21/11/2023 | 3588.00 | 3588.00 | M1700/2023/SECOP - Despesa quese empenha, referente a aquisicao do seguinte produto,destinado as copas deste Tribunal: - Microondas LG MS3091BC 30 L | 43905981000129 | GNBTECH SUPPLY TEC LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 44 | SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTO | Dispensa | 03320 | 21/11/2023 | 2000.00 | 2000.00 | M1696/2023/ASCOM - Despesa quese empenha, referente ao seguinte servico: - edicao, producao e finalizacao de dois (02) videos institucionais sobre o Projeto Raizes Paraibanas - Noite de Araruna, | 41187189000150 | GILVANNY FERNANDES LINHARES INSERT VIDEO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 04 | RESSARCIMENTO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03321 | 21/11/2023 | 320.00 | 320.00 | M1729/2023/ASSEG - Despesa quese empenha, objetivando ressarcimento de despesa, em favor do credor acima, referente a servico automotivorealizado em veiculo do acervodeste Tribunal, durante viagema Santa Luzia, por ocasiao do evento TCE ITINERANTE, conforme documentacao em | 00069199183404 | ROCHESTER GUIMARAES DO VALE |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03326 | 21/11/2023 | 6050.00 | 6050.00 | Memorando Eletronico 1640/2023/PROGE. Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias (27/11 a 02/12/2023), em virtude da participacao no III Congresso Internacional dos Tribunais deContas, em Fortaleza- CE, a ser realizado no periodo de 28/11 a 01/12/2023. | 00003974071490 | MANOEL ANTONIO DOS SANTOS NETO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 10 | DECIMO TERCEIRO SALARIO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03327 | 21/11/2023 | 5746424.73 | 5746424.73 | Despesa que se empenha, referente ao pagamento da 2a. parcela do decimo terceiro salario da folha de pessoal doTCE/PB, de acordo com o Memorando Eletronico 1735/2023/DERH e em decorrencia da GD 101. | 09283110000182 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03328 | 22/11/2023 | 300.00 | 300.00 | Memorando Eletronico 1619/2023/DIAPP1 - Despesa quese empenha, referente a Complementacao de Diarias, tendo em vista que houve participacao conjunta dos servidores no evento de natureza tecnica (A Previdencia em Foco: A Atuacao | 00001299404456 | SARA MARIA RUFINO DE SOUSA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03329 | 22/11/2023 | 300.00 | 300.00 | Memorando Eletronico 1619/2023/DIAPP1 - Despesa quese empenha, referente a Complementacao de Diarias, tendo em vista que houve participacao conjunta dos servidores no evento de natureza tecnica (A Previdencia em Foco: A Atuacaodo Tribunal de Contas), | 00009131354459 | JOSE ANTONIO DE LIMA MARTINS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03330 | 22/11/2023 | 47684.33 | 47684.33 | Processo 08450/23 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicios de 2020 (15 dias), 2021, 2022, 2023 e 2024 (proporcional), em razao de vacancia do cargo de Auditor de Contas Publicas - Portaria 266/2023. Parcela 1/2. | 00007976928430 | BRUNA PINHEIRO NEVES |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03331 | 22/11/2023 | 225.00 | 225.00 | Memorando 1740/2023/ACTP. Despesa que se empenha, referente a concessao de diaria, em razao de conducao do Conselheiro Andre Carlo Torres Pontes a cidade do Recife/PE em visita tecnica, dia 08/11/2023. | 00056963190410 | JAILSON FERREIRA DA SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 03332 | 22/11/2023 | 1760.00 | 1760.00 | Memorando Eletronico 1737/2023/ECOSIL. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de horas/aula, pela ministracao Curso: Controle e Ferramentas de Controle do TCEdisponiveis a Sociedade e Topicos de Gestao de Pessoal, dentro do programa TCE Itinerante, municipio de Sao | 00033975710497 | LUZEMAR DA COSTA MARTINS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 16 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Dispensa | 03333 | 22/11/2023 | 240.00 | 240.00 | M1732/2023/CCAI - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do seguinte material, para utilizacao pelos participantes do IV Seminario de Controle e Auditoria Interna/PB, no dia 22/11: | 24216228000181 | COSTA GONDIM E CIA LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 16 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Dispensa | 03338 | 22/11/2023 | 375.00 | 375.00 | M1604/2023/ECOSIL - Despesa que se empenha, referente a aquisicao, sob encomenda, de porta-avisos de acrilico para utilizacao no credenciamento do Seminario de Politicas Publicas de Combate a Desertificacao, nos dias 06 e 07/11/2023. | 41122714000150 | IVANILDO MOREIRA PALITO ME |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 34 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 03339 | 22/11/2023 | 1500.00 | 1500.00 | Documento 93541/23 - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento da taxa de inscricaoda servidora deste Tribunal Micheline Cristhine Morais Ayres, no III Congresso Internacional dos Tribunais deContas - CITC2023, a ser realizado em Fortaleza/CE, no periodo de 28/11 a 01/12 do | 37161122000170 | ATRICON |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03340 | 22/11/2023 | 2250.00 | 2250.00 | Memorando Eletronico 1745/2023/GAPRE. Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, em razaode viagem aos municipios de Campina Grande, Sao Joao do Cariri, Serra Branca, Sume, Monteiro, Barra de Santana (Programa TCE ITINERANTE). Periodo de 22 a 24/11/2023. | 00016068874400 | ANTONIO NOMINANDO DINIZ FILHO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03341 | 22/11/2023 | 1050.00 | 1050.00 | emorando Eletronico 1745/2023/GAPRE. Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, em razaode viagem aos municipios de Campina Grande, Sao Joao doCariri, Serra Branca, Sume, Monteiro, Barra de Santana (Programa TCE ITINERANTE). Periodo de 22 a 24/11/2023. | 00036473332472 | EUGENIO PACELLI COSTA MANDU |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03342 | 22/11/2023 | 1050.00 | 1050.00 | emorando Eletronico 1745/2023/GAPRE. Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, em razaode viagem aos municipios de Campina Grande, Sao Joao do Cariri, Serra Branca, Sume, Monteiro, Barra de Santana (Programa TCE ITINERANTE), conduzindo Conselheiro | 00013711504434 | JOAO BELMONT PEQUENO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03343 | 22/11/2023 | 1350.00 | 1350.00 | emorando Eletronico 1745/2023/GAPRE. Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, em razaode viagem aos municipios de Campina Grande, Sao Joao do Cariri, Serra Branca, Sume, Monteiro, Barra de Santana (Programa TCE ITINERANTE), como integrante da equipe de | 00069199183404 | ROCHESTER GUIMARAES DO VALE |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03344 | 22/11/2023 | 1050.00 | 1050.00 | Memorando Eletronico 1745/2023/GAPRE. Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, em razaode viagem aos municipios de Campina Grande, Sao Joao doCariri, Serra Branca, Sume, Monteiro, Barra de Santana (Programa TCE ITINERANTE), como integrante da equipe de | 00054946905472 | LINDINALDO DA SILVA PEQUENO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03345 | 22/11/2023 | 1050.00 | 1050.00 | Memorando Eletronico 1745/2023/GAPRE. Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, em razaode viagem aos municipios de Campina Grande, Sao Joao doCariri, Serra Branca, Sume, Monteiro, Barra de Santana (Programa TCE ITINERANTE), como integrante da equipe de | 00047552395400 | GILSON PEREIRA FERNANDES |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03346 | 22/11/2023 | 1050.00 | 1050.00 | emorando Eletronico 1745/2023/GAPRE. Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, em razaode viagem aos municipios de Campina Grande, Sao Joao do Cariri, Serra Branca, Sume, Monteiro, Barra de Santana (Programa TCE ITINERANTE), como integrante da equipe de | 00000750817410 | WELLINGTON DO NASCIMENTO SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03347 | 22/11/2023 | 900.00 | 900.00 | Memorando Eletronico 1745/2023/GAPRE. Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, em razaode viagem aos municipios de Campina Grande, Sao Joao do Cariri, Serra Branca, Sume, Monteiro, Barra de Santana (Programa TCE ITINERANTE). Dias 23 e 24/11/2023. | 00039569276487 | SEBASTIAO TAVEIRA NETO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03348 | 22/11/2023 | 700.00 | 700.00 | Memorando Eletronico 1745/2023/GAPRE. Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, em razaode viagem aos municipios de Campina Grande, Sao Joao do Cariri, Serra Branca, Sume, Monteiro, Barra de Santana (Programa TCE ITINERANTE), conduzindo servidor da | 00013925520449 | ROZILDO ANTONIO DO NASCIMENTO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03349 | 23/11/2023 | 6050.00 | 6050.00 | Documento 93541/23 - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diarias (27/11 a 02/12/2023), em favor da servidora acima, em razao de sua participacao no III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, em Fortaleza-CE, a ser realizado no periodo de 28/11 a | 00098147013434 | MICHELINE CRISTINE MORAIS AYRES |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03350 | 23/11/2023 | 5500.00 | 5500.00 | Processo 08806/23 - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias (27/11 a 01/12/2023), em virtude da participacao no III Congresso Internacional dos Tribunais deContas, em Fortaleza- CE, a ser realizado no periodo de 28/11 a 01/12/2023. | 00017659043404 | OSCAR MAMEDE SANTIAGO MELO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 44 | SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTO | Inexigível | 03351 | 23/11/2023 | 0.00 | 0.00 | Contrato TC 20/21 (Processo TC16824/21). Objeto: Manutencao e operacao do sistema de sonorizacao e exibicao de imagens do Centro Cultural Ariano Suassuna. Referencia: NOVEMBRO/2023. | 08991515000102 | APEL APLICACOES ELETRON IND E COM LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 06 | LOCACAO DE SOFTWARE | Dispensa | 03352 | 23/11/2023 | 900.00 | 900.00 | Contrato TC 08/21 (Documento TC 09667/21). Objeto: Disponibilizacao e manutencao do SISTEMA INTEGRADO DE GESTAODE BENS PUBLICOS - SIGBP, conforme Decreto n 35.196/2014. Referencia: NOVEMBRO/2023. | 09189499000100 | CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 06 | LOCACAO DE SOFTWARE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03353 | 23/11/2023 | 6061.60 | 6061.60 | Memorando Eletronico 1658/2023/DIDAR - Despesa que se empenha, conforme discriminacao abaixo e Registro de Proposta anexo: - Licenca ACROBAT Pro DC for teams-12 meses | 21748841000151 | TECNETWORKING SERV E SOLUCOES EM TI LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 06 | LOCACAO DE SOFTWARE | Dispensa | 03354 | 23/11/2023 | 3830.00 | 3830.00 | Contrato TC 07/21 (Documento TC 09667/21). Objeto: Servico de acesso ao SIAF. Referencia:NOVEMBRO/2023. - Taxa de Disponibilizacao do Servico | 09189499000100 | CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03355 | 23/11/2023 | 450.00 | 450.00 | Memorando Eletronico 1750/2023/DIAD - Despesa que se empenha, referente a concessao de diaria, em virtude de viagem ao municipiode Sao Joao do Cariri, para ministracao de treinamento - Programa TCE Itinerante. Dia 23/11/2023. | 00033975710497 | LUZEMAR DA COSTA MARTINS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 13 | COMUNICACAO DE DADOS | Dispensa | 03356 | 23/11/2023 | 1650.00 | 1650.00 | Contrato TC 06/21 (Documento TC 09667/21). Objeto: REPAD - Rede Paraibana de Alto Desempenho, com fornecimento de acesso a banda de Internet de 100Mbps. Referencia: NOVEMBRO/2023. | 09189499000100 | CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03357 | 23/11/2023 | 350.00 | 350.00 | Memorando Eletronico 1750/2023/DIAD - Despesa que se empenha, referente a concessao de diaria, em virtude de viagem ao municipiode Sao Joao do Cariri, conduzindo ACE que ministrara treinamento - Programa TCE Itinerante. Dia 23/11/2023. | 00088683834891 | CICERO DE SOUZA MONTEIRO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 99 | OUTROS SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE TI | Inexigível | 03358 | 23/11/2023 | 3037.48 | 3037.48 | Contrato TC 13/21 (Processo TC10452/21). Objeto: Acesso e implantacao de rede blockchainprivada b-CNPJ e b-CPF. Referencia: NOVEMBRO/2023. | 42422253000101 | EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA P |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 11 | SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TI | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 03359 | 23/11/2023 | 80906.60 | 80906.60 | Contrato TC 26/18 (Processo TC00629/18). Objeto: Manutencao e suporte tecnico, gerencia derede, administracao do Datacenter e bancos de dados na area de Tecnologia da Informacao, com o fim de atender as necessidades do TCE/PB. Referencia: NOVEMBRO/2023. | 04837256000109 | DEVELOPER SECURITY NETWORK SERVICE DSNS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 27 | FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO | Dispensa | 03360 | 23/11/2023 | 7700.00 | 7700.00 | Documento 77794/23. Despesa que se empenha, referente fornecimento de coffee break aser servido quando da aberturado 3o. Encontro de Administradores Tributarios daParaiba, que ocorrera no dia de 23 do mes em curso, conforme Registro de Proposta. | 35496868000109 | INES BUFFET MARIA INES BEZERRA NUNES |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Dispensa | 03361 | 23/11/2023 | 1895.84 | 1895.84 | Contrato TC 48/17 (Processo TC12833/17). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva da subestacao abaixadora de 1.050KVA nas dependencias do TCE/PB. Referencia: NOVEMBRO/2023. | 09502112000115 | ELENET - SERVICOS TECNICOS LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Dispensa | 03362 | 23/11/2023 | 1400.00 | 1400.00 | Contrato TC 03/19 (Documento TC 02529/19). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva do grupo de geradores nas dependencias do TCE/PB. Referencia: NOVEMBRO/2023. | 09502112000115 | ELENET - SERVICOS TECNICOS LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 03363 | 23/11/2023 | 3149.45 | 3149.45 | Contrato TC 09/20. Objeto: Manutencao preventiva e corretiva dos elevadores nas dependencias do TCE/PB. Referencia: NOVEMBRO/2023. | 07485559000106 | ENGELTECH ENGENHARIA EM ELEVADORES E ESC |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Dispensa | 03364 | 23/11/2023 | 950.00 | 950.00 | Contrato TC 07/22 (Documento TC 19864/22). Objeto: Servicosde manutencao preventiva e corretiva de portoes eletronico e porta automatica.Referencia: NOVEMBRO/2023. | 43257589000110 | THIEGO ALVES DE SOUSA - ELETRICAPROSEG |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 44 | SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTO | Dispensa | 03365 | 23/11/2023 | 1271.60 | 1271.60 | Contrato TC 04/21 (Documento TC 09434/21). Objeto: Prestacao de servicos de cobertura fotografica ao TCE/PB. Referencia: NOVEMBRO/2023. | 12615340000106 | HILDA HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO ME |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 11 | SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TI | Dispensa | 03366 | 23/11/2023 | 10186.88 | 10186.88 | Contrato TC 19/19 (Processo TC22647/19). Objeto: Servicos desuporte de hardware e software. Referencia: NOVEMBRO/2023. | 61797924000236 | HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 11 | SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TI | Inexigível | 03367 | 23/11/2023 | 4632.29 | 4632.29 | Contrato TC 09/21 (Processo TC05989/21). Objeto: Extensao degarantia com suporte de hardware e software, destinadaa manutencao de equipamentos de infraestrutura de TI do TCE/PB. Referencia: NOVEMBRO/2023. | 61797924000236 | HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 07 | GENEROS DE ALIMENTACAO | Dispensa | 03370 | 23/11/2023 | 7884.80 | 7884.80 | Memorando Eletronico 1730/2023/DIPAS - Despesa que se empenha, referente a comprade produtos para as cestas natalinas a serem distribuidascom os prestadores de servicosdeste Tribunal, conforme Orcamento e Registro de Proposta em anexo. | 08414996000193 | REDE MENOR PRECO DE SUPERMERCADO LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 33 | SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERAL | Dispensa | 03376 | 24/11/2023 | 2200.00 | 2200.00 | Email Diad, NFSC Serie: UNICANo: 16973 - Despesa que se empenha, referente a Publicacao no Diario Oficial, nos dias 01, 02, 07, 10 e 11 de novembro de 2023. | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S/A EPC |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 06 | APARELHOS E UTENSILIOS DOMESTICOS | Dispensa | 03377 | 24/11/2023 | 2300.00 | 2300.00 | Memorando Eletronico 1726/2023/SECOP. Despesa que se empenha, referente a aquisicao do eletrodomestico abaixo, fim de atender as necessidades das copas do MiniPlenario e do Anexo Emilton Amaral: | 48958699000123 | 48.958.699 LUCAS ALBUQUERQUE DE ALMEIDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Dispensa | 03378 | 24/11/2023 | 300.00 | 300.00 | Memorando Eletronico 1335/2023/ASSEG. Despesa que se empenha, referente a servico manutencao da central de alarme, conforme discriminacao abaixo: - Assistencia tecnica com material incluso, na Central de Alarme de Incenio do Ed. Fabio Mariz Maia. | 31993100000190 | FABIO DOS SANTOS SILVA 03236371404 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03379 | 24/11/2023 | 10746.49 | 10746.49 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 11/2023. | 00031580416420 | GERLANE COSTA DA SILVEIRA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03380 | 24/11/2023 | 10727.65 | 10727.65 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 11/2023. | 00034308814472 | ELITA DE SOUZA COSTA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03381 | 24/11/2023 | 0.00 | 0.00 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 11/2023. | 00016147421468 | THERESINHA DE LOURDES AVELLAR AQUINO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03382 | 24/11/2023 | 9383.12 | 9383.12 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 11/2023. | 00000241172420 | LUIZ NUNES ALVES |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03383 | 24/11/2023 | 4691.97 | 4691.97 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 11/2023. | 00083922482449 | MARIA IOLANDA RIBEIRO DE ALMEIDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03384 | 24/11/2023 | 4217.10 | 4217.10 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 11/2023. | 00003673834460 | ZELIA MAIA MAROJA PEDROSA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03385 | 24/11/2023 | 9277.42 | 9277.42 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 11/2023. | 00000248878468 | GLERYSTON HOLANDA DE LUCENA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03386 | 24/11/2023 | 4259.70 | 4259.70 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 11/2023. | 00076837750453 | ANA MARIA ACCIOLY DE SOUZA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03387 | 24/11/2023 | 4292.93 | 4292.93 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 11/2023. | 00013957970482 | MARIA RITA CABRAL DE AGUIAR |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03388 | 24/11/2023 | 9277.42 | 9277.42 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 11/2023. | 00000241148472 | MARCOS UBIRATAN GUEDES PEREIRA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03389 | 24/11/2023 | 10746.49 | 10746.49 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 11/2023. | 00076898660420 | MARIA POMPEIA FALCAO DO REGO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 05 | LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE TIC TELEFONIA | Dispensa | 03390 | 24/11/2023 | 0.00 | 0.00 | Contrato TC 14/19 (Processo TC14274/19). Objeto: Prestacao de servicos de solucao de telefonia, baseada em central telefonica PABX, ao TCE/PB. Referencia: NOVEMBRO/2023. | 12615340000106 | HILDA HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO ME |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03391 | 24/11/2023 | 8372.68 | 8372.68 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 11/2023. | 00004814606400 | ANA TERESA NOBREGA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03392 | 24/11/2023 | 9671.84 | 9671.84 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 11/2023. | 00013711156487 | MARIA FAUSTINO DE ALMEIDA AMARAL |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 04 | LOCACAO DE VEICULOS PARA TRANSP DE PESSOAL | Dispensa | 03393 | 24/11/2023 | 29072.96 | 29072.96 | Contrato TC 03/23 (Processo TC02996/22). Objeto: Locacao de veiculo utilitario SUV para o TCE/PB. Referencia: NOVEMBRO/2023. 8 x 3.634,12) | 16670085000155 | LOCALIZA RENT A CAR SA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03394 | 24/11/2023 | 2616.81 | 2616.81 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 11/2023. | 00007242123453 | SELMA VIEIRA QUEIROZ |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 16 | OUTSOURCING DE IMPRESSAO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 03395 | 24/11/2023 | 16895.33 | 16895.33 | Contrato TC 41/18 (Processo TC17267/18). Objeto: Locacao de maquinas copiadoras/impressoras. Referencia: NOVEMBRO/2023. | 40938508000150 | MAQ LAREM MAQ MOV E EQUIP LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03396 | 24/11/2023 | 5993.54 | 5993.54 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 11/2023. | 00009444882420 | ISACIO DA CUNHA CAVALCANTI SOBRINHO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03397 | 24/11/2023 | 1664.87 | 1664.87 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 11/2023. | 00008619670468 | ZENILDA SANTOS STEINBACH |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03398 | 24/11/2023 | 1664.87 | 1664.87 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 11/2023. | 00002657223494 | HELOISA MENDES SANTOS DE ALMEIDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 74 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICA | Inexigível | 03399 | 24/11/2023 | 4589.95 | 4589.95 | Contrato TC 09/19 (Processo TC11206/19). Objeto: Prestacao de servicos artisticos de preparacao e regencia do Coraldo TCE/PB. Referencia: NOVEMBRO/2023. | 02994439000102 | MUSICAL CENTER LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03400 | 24/11/2023 | 1664.87 | 1664.87 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 11/2023. | 00046025308420 | ELIANE DOS SANTOS MENDES MASCARENHAS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03401 | 24/11/2023 | 1331.89 | 1331.89 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 11/2023. | 00018130933420 | LUCIANO PIQUET DA CRUZ |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 13 | COMUNICACAO DE DADOS | Dispensa | 03402 | 24/11/2023 | 1449.90 | 1449.90 | Contrato TC 02/22 (Processo TC20697/21). Objeto: Link de acesso a Internet de 300 Mbps.Referencia: NOVEMBRO/2023. | 35746824000270 | OPIX SERVICOS DE TECNOLOGIA EIRELI |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03403 | 24/11/2023 | 581.50 | 581.50 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 11/2023. | 00026743981400 | GERUZA ALMEIDA GUIMARAES |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03404 | 24/11/2023 | 522.65 | 522.65 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 11/2023. | 00020408234415 | SERGIO BERNARDO MAIA PEDROSA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03405 | 24/11/2023 | 720.18 | 720.18 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 11/2023. | 00042403324434 | MARIA DO CARMO TORRES PINHEIRO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03406 | 24/11/2023 | 581.50 | 581.50 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 11/2023. | 00032447345453 | MARIA SOLANGE RIBEIRO DE ALMEIDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03407 | 24/11/2023 | 1331.89 | 1331.89 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 11/2023. | 00020339364491 | FABIO PIQUET DA CRUZ |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03408 | 24/11/2023 | 522.65 | 522.65 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 11/2023. | 00020765681404 | AMERICO MAIA NETO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03409 | 24/11/2023 | 5783.69 | 5783.69 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 11/2023. | 00072840706768 | GUILHERME EWERTON LIMA DE FARIAS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03410 | 24/11/2023 | 720.18 | 720.18 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 11/2023. | 00049102532468 | VALERIA TORRES PINHEIRO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03411 | 24/11/2023 | 581.50 | 581.50 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 11/2023. | 00028486943434 | MARIA HELENA RIBEIRO DE ALMEIDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03412 | 24/11/2023 | 1331.89 | 1331.89 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 11/2023. | 00034309012434 | SAULO PIQUET DA CRUZ |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03413 | 24/11/2023 | 2227.56 | 2227.56 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 11/2023. | 00026266997487 | HORACIO MONTENEGRO DE AQUINO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03414 | 24/11/2023 | 1664.87 | 1664.87 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 11/2023. | 00031823505449 | NEREIDA DOS SANTOS COELHO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03415 | 24/11/2023 | 654.19 | 654.19 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 11/2023. | 00030879140453 | SAULO LUIZ AVELLAR DE AQUINO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03416 | 24/11/2023 | 2227.56 | 2227.56 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 11/2023. | 00046818987400 | REBECA MONTENEGRO DE AQUINO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03417 | 24/11/2023 | 581.50 | 581.50 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 11/2023. | 00041558936491 | OSORIO ADROALDO RIBEIRO DE ALMEIDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03418 | 24/11/2023 | 522.65 | 522.65 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 11/2023. | 00040823504468 | ZELIA MAIA PEDROSA VINAGRE |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03419 | 24/11/2023 | 2448.74 | 2448.74 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 11/2023. | 00050402129415 | GUILHERME MELO DE FARIAS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03420 | 24/11/2023 | 806.47 | 806.47 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 11/2023. | 00042386403491 | ROSA DALVA CABRAL DE AGUIAR |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03421 | 24/11/2023 | 316.89 | 316.89 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 11/2023. | 00046696393404 | POMPEU EMILIO MAROJA PEDROSA JUNIOR |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03422 | 24/11/2023 | 1309.96 | 1309.96 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 11/2023. | 00049895249420 | ANGELA MARIZ MAIA PINHEIRO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03423 | 24/11/2023 | 1350.58 | 1350.58 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 11/2023. | 00045068216453 | RACHEL MONTENEGRO DE AQUINO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03424 | 24/11/2023 | 396.64 | 396.64 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 11/2023. | 00044997558400 | ANDRE WILSON AVELLAR DE AQUINO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03425 | 24/11/2023 | 807.53 | 807.53 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 11/2023. | 00049894811434 | ANDREA CAVALCANTI DA CRUZ |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03426 | 24/11/2023 | 1484.68 | 1484.68 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 11/2023. | 00050402137434 | FERNANDA MELO DE FARIAS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03427 | 24/11/2023 | 807.53 | 807.53 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 11/2023. | 00049894803415 | MARCIO PIQUET DA CRUZ |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03428 | 24/11/2023 | 396.64 | 396.64 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 11/2023. | 00071368051472 | FELIPE JOSE AVELLAR DE AQUINO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03429 | 24/11/2023 | 316.89 | 316.89 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 11/2023. | 00069085625491 | ADRIANA MAIA MAROJA PEDROSA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03430 | 24/11/2023 | 1309.96 | 1309.96 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 11/2023. | 00064531198468 | MARCO ANTONIO MAIA PINHEIRO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03431 | 24/11/2023 | 533.48 | 533.48 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 11/2023. | 00061274518415 | NILTON GOMES DE SOUZA JUNIOR |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03432 | 24/11/2023 | 352.57 | 352.57 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 11/2023. | 00067687474449 | JOSE AIRTON RIBEIRO DE ALMEIDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03433 | 24/11/2023 | 396.64 | 396.64 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 11/2023. | 00071368230482 | THIAGO ANTONIO AVELLAR DE AQUINO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03434 | 24/11/2023 | 533.48 | 533.48 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 11/2023. | 00078900077449 | CONCEICAO DE MARIA ACCIOLY DE SOUZA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03435 | 24/11/2023 | 533.48 | 533.48 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 11/2023. | 00079726593468 | ANA MARIA ACCIOLY DE SOUZA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03436 | 24/11/2023 | 396.64 | 0.00 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 11/2023. | 00073372501420 | JOELMA VIEIRA DE QUEIROZ CARNEIRO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03437 | 24/11/2023 | 396.64 | 0.00 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 11/2023. | 00088770753415 | ALEXANDRE VIEIRA DE QUEIROZ |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03438 | 24/11/2023 | 396.64 | 0.00 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 11/2023. | 00000079038476 | DANIELA VIEIRA DE QUEIROZ CAVALCANTI |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03439 | 24/11/2023 | 1816.95 | 1816.95 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 11/2023. | 00000023513403 | SAMIA PONCIANO GABRIEL CHABO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 08 | DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 03440 | 24/11/2023 | 299333.67 | 299333.67 | Contrato TC 01/23 (Processo TC09824/22). Objeto: prestacao de servico de construcao, manutencao e evolucao de software, incluindo as atividades de analise e projeto de sistemas, especificacao de requisitos, gerencia de projetos, testes de software, administracao de | 06182692000112 | PBSOFT INFORMATICA LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03441 | 24/11/2023 | 396.64 | 0.00 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 11/2023. | 00002411704437 | ANDRE VIEIRA DE QUEIROZ |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03442 | 24/11/2023 | 1816.95 | 1816.95 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 11/2023. | 00002549939409 | JULIANA PONCIANO GABRIEL CHABO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 06 | LOCACAO DE SOFTWARE | Dispensa | 03443 | 24/11/2023 | 320.31 | 320.31 | Contrato TC/SN. Objeto: Licenca de uso e suporte tecnico do software ProDoctor Plus (prontuario eletronico), utilizado pelo setor medico doTCE/PB. Referencia: NOVEMBRO/2023. | 07031565000185 | JBA COMERCIALIZACAO DE SOFTWARE LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03444 | 24/11/2023 | 806.47 | 806.47 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 11/2023. | 00001233100408 | FRANCINE CABRAL DE AGUIAR LINS NOBREGA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03445 | 24/11/2023 | 1484.68 | 1484.68 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 11/2023. | 00005785463458 | ANTONIO CAIO BORJAS DE FARIAS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Dispensa | 03446 | 24/11/2023 | 500.00 | 500.00 | Contrato 07/2020 (Documento TC55124/20). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva do sistema de barreiras eletronicas e central de alarme do TCE/PB. Referencia: NOVEMBRO/2023. | 27370051000161 | SANDRA MARIA PRUDENCIO DINIZ - PROJECER |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Dispensa | 03447 | 24/11/2023 | 870.00 | 870.00 | Contrato TC 08/2020 (DocumentoTC 67080/20). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva de todo sistema de Cameras e Equipamentos DVRs. Referencia: NOVEMBRO/2023. | 27370051000161 | SANDRA MARIA PRUDENCIO DINIZ - PROJECER |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 44 | SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 03448 | 24/11/2023 | 6939.15 | 6939.15 | Contrato 25/21 (Processo TC 19094/21). Objeto: Prestacao de servicos de gravacao, producao, edicao e transmissaoao vivo de conteudo audiovisual, com locacao de equipamentos, que serao instalados em estudio localizado nas dependencias doTribunal de Contas do Estado | 11855738000157 | RIO BRASIL PARTICIPACOES LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Dispensa | 03449 | 24/11/2023 | 15234.00 | 15234.00 | Contrato TC 01/21 (Processo TC20852/20). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva dos aparelhos condicionadores de ar do TCE/PB. Referencia: NOVEMBRO/2023. | 16801538000135 | ALICE SILVA CRUZ NETA - SACRE SOLUCOES |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 06 | LOCACAO DE SOFTWARE | Dispensa | 03450 | 24/11/2023 | 523.51 | 523.51 | Contrato TC 04/22 (Processo TC02590/22). Objeto: Suporte tecnico para o SIABI - Sistemade Automacao de Bibliotecas, utilizado pela Biblioteca do TCE/PB. Referencia: NOVEMBRO/2023. | 05116014000199 | WJ INFORMATICA SERVICOS INFORMATICA LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03451 | 24/11/2023 | 450.00 | 450.00 | Memorando Eletronico 1738/2023- ECOSIL. Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria em favor do servidor acima, em razao devisita tecnica ao municipio deCampina Grande e aos diversos presidios do sistema prisionaldaquele municipio. Dia 22/11/2023. | 00025161245468 | CARLOS PESSOA DE AQUINO E OUTROS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 14 | TELEFONIA FIXA E MOVEL PACOTE DE COMUNICACAO DE | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 03452 | 24/11/2023 | 4330.59 | 4330.59 | Contrato TC 14/21 (Processo TC08670/21). Objeto: 50 (cinquenta) Pacotes de Servicos Empresarial Tipo I (assinatura mensal de linha devoz, com ligacoes locais (VC1)e LDN (VC2 e VC3), ilimitadas,envio de SMS, roaming nacionalilimitado, acesso a caixa postal/secretaria eletronica | 02558157000162 | TELEFONICA BRASIL SA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03453 | 24/11/2023 | 115066.99 | 115066.99 | Processo 08672/23. Despesa quese empenha, referente a indenizacao de ferias e licenca especial nao usufruidas em razao de aposentadoria voluntaria por tempo de contribuicao, conforme Portaria TC no 273/2023, no DOE de | 00017264642534 | ANTONIO CLAUDIO SILVA SANTOS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 20 | FESTIVIDADES E HOMENAGENS | Dispensa | 03454 | 24/11/2023 | 1100.00 | 1100.00 | M1767/2023/DIPAS - Despesa quese empenha, referente ao seguinte servico: - confeccao de aderecos de sisal e montagem da decoracao natalina deste Tribunal - 2023. | 36284447000187 | TEMISTOCLEY MAGALHAES PEREIRA 0318582449 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 17 | MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS | Dispensa | 03455 | 24/11/2023 | 137.00 | 137.00 | M1761/2023/SECOP - Despesa quese empenha, referente a comprado seguinte material: - Apresentador Multimidia Laser Pointer Passador Slide | 17894761000137 | RECIFETRONIC PRODUTOS DE INFORMATICA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03456 | 27/11/2023 | 5500.00 | 5500.00 | Processo TC 08808/23 - Despesaque se empenha, objetivando o pagamento de diaria (27/11 a 01/12/2023), em favor do servidor acima, em virtude de sua participacao no III CONGRESSO INTERNACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, a ser realizado em Fortaleza/CE, no periodo de 28/11 a 01/12 do | 00055466028487 | SERGIO PESSOA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03457 | 27/11/2023 | 1350.00 | 1350.00 | D345/2023/DIAGM5 - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do ACE acima, em razao de diligencia no municipio de Cacimba de Dentro, no periodo de 27 a 29/11/2023. | 00013296345434 | RONALDO DO AMARAL MODESTO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03458 | 27/11/2023 | 1050.00 | 1050.00 | D345/2023/DIAGM5 - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do ACV acima, em razao de acompanhamento diligencia no municipio de Cacimba de Dentro, no periodo de 27 a 29/11/2023. | 00051879190400 | JOSE HUMBERTO D DE ARAUJO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03459 | 27/11/2023 | 1750.00 | 1750.00 | M1766/2023/DIEP - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do servidor acima, em razao deviagem para entrega de citacoes nos municipios paraibanos da relacao em anexo, no periodo de 27/11 a 01/12/2023. | 00067585809468 | SEBASTIAO FERNANDES DE SOUZA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03460 | 27/11/2023 | 1750.00 | 1750.00 | M1766/2023/DIEP - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do servidor acima, em razao deviagem para entrega de citacoes nos municipios paraibanos da relacao em anexo, no periodo de 27/11 a 01/12/2023. | 00029953448434 | ANTONIO SOARES GOUVEIA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 07 | GENEROS DE ALIMENTACAO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 03461 | 27/11/2023 | 1815.36 | 0.00 | M1773/2023/DIPAS - Despesa quese empenha, referente a comprade garrafoes de agua mineral, para suprir as necessidades deste Tribunal. | 08717719000150 | H20 COM.DE BEBIDAS E AGUA MINERAL LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03462 | 27/11/2023 | 175.00 | 175.00 | M1763/2023/PROGE - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do ACV acima, correspondente ao deslocamento para conduzir o Procurador Luciano Andrade Farias ao Aeroporto de CampinaGrande, no dia 28/11/2023. | 00046777512420 | ANTONIO FREIRE FILHO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03463 | 27/11/2023 | 2750.00 | 2750.00 | M1710/2023/FTFN - Despesa que empenha, objetivando o pagamento de diaria (13 a 15/12/2023), em favor do Conselheiro acima, em virtude de sua participacao na sessao de posse de Conselheiro no TCE- RS, a ser realizada no dia 14/12/2023. | 00060195541472 | FABIO TULIO FILGUEIRAS NOGUEIRA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Inexigível | 03464 | 27/11/2023 | 1980.00 | 1980.00 | M1770/2023/ECOSIL - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de hora/aula, em favor do instrutor acima, pelaministracao do curso: A LEI 14.133/2021 APLICADA AOS TRABALHOS DE AUDITORIA DO TCE/PB, destinado ao corpo tecnico deste Tribunal, no periodo de 04 a 07/12/2023. | 00000075440490 | JOSE LUCIANO SOUSA DE ANDRADE |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Inexigível | 03465 | 27/11/2023 | 1980.00 | 1980.00 | M1770/2023/ECOSIL - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de hora/aula, em favor do instrutor acima, pelaministracao do curso: A LEI 14.133/2021 APLICADA AOS TRABALHOS DE AUDITORIA DO TCE/PB, destinado ao corpo tecnico deste Tribunal, no periodo de 04 a 07/12/2023. | 00033975710497 | LUZEMAR DA COSTA MARTINS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 17 | MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS | Dispensa | 03466 | 27/11/2023 | 269.00 | 269.00 | M1764/2023/SECOP - Despesa quese empenha, referente a aquisicao do seguinte material: - SSD SATA 480 ADATA ASU650SS | 03429822000180 | HENRIQUE JUNIOR CORDEIRO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Adequacao, Modernizacao e Inovacao do Tribunal de Contas do Estado | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 05 | AQUISICAO DE SOFTWARE PRONTO | Dispensa | 03467 | 27/11/2023 | 579.90 | 579.90 | M1764/2023/SECOP - Despesa quese empenha, referente a aquisicao de licenca de uso doseguinte software: - WINDOWS 10 PRO (ESD) (DOWNLOAD)(FQC- 09131 - SOFTWARE ESD MICROSOFT WINDOWS10 PROFESSIONAL FULL 32/64 BITS) | 28919503000184 | SOFTWARES DIGITAIS COMERCIO E SERVICOS D |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 05 | LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE TIC TELEFONIA | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 03469 | 27/11/2023 | 6770.38 | 6770.38 | Contrato TC 14/19 (Processo TC14274/19). Objeto: Prestacao de servicos de solucao de telefonia, baseada em central telefonica PABX, ao TCE/PB. Referencia: NOVEMBRO/2023. | 01360326000192 | INTEK TELEINFORMATICA LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03470 | 27/11/2023 | 550.00 | 550.00 | M1771/2023/DIAD - Despesa que se empenha, em favor do motorista acima, objetivando opagamento de diaria, em razao de viagem de conducao dos servidores Maria Zaira Chagas Pontes e Placido Cesar MartinsJunior (participantes do III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, em | 00002096775469 | HELEMES FARIAS DA SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 03471 | 27/11/2023 | 4111.98 | 4111.98 | M1460/2023/ASCOM - Despesa quese empenha, referente a aquisicao de passagens aereas,em nome das servidoras Fabia Maria Carolino de Luna e Suleima de Assis Evangelista, em virtude de sua participacaono III CONGRESSO INTERNACIONALDOS TRIBUNAIS DE CONTAS, em Fortaleza/CE, a ser realizado | 21331404000138 | ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 03472 | 27/11/2023 | 6070.82 | 6070.82 | Documento TC 106886 /23 - Despesa que se empenha, referente a aquisicao de passagens aereas, em nome do servidor Marcos Uchoa de Medeiros, em razao de sua participacao no III CONGRESSO INTERNACIONAL DOS TRIBUNAIS DECONTAS, a ser realizado no periodo de 28/11 a 01/12/2023. | 21331404000138 | ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 37 | Locoção de Mão-de-Obra | 01 | APOIO ADMINISTRATIVO E OUTRAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 03473 | 27/11/2023 | 211137.80 | 211137.80 | Contrato TC 15/21 (Processo TC11867/21). Objeto: servicos terceirizados, de natureza continua, de apoio administrativo, conservacao predial, jardinagem, servicos eletricos, hidraulicos e servicos gerais, com fornecimento de mao de obra uniformizada, de material de | 10339944000141 | ZELO LOCACAO DE MAO-DE-OBRA LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 03474 | 27/11/2023 | 3131.20 | 3131.20 | Processo TC 08806/23 - Despesaque se empenha, referente a aquisicao de passagens aereas,em nome do Conselheiro Substituto Oscar Mamede Santiago Melo, em razao de suaparticipacao no III CONGRESSO INTERNACIONAL DOS TRIBUNAIS DECONTAS, a ser realizado em Fortaleza/CE, no periodo de | 21331404000138 | ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 03475 | 27/11/2023 | 2816.45 | 2816.45 | M1640/2023/PROGE - Despesa quese empenha, referente a aquisicao de passagens aereas,em nome do Procurador Manoel Antonio dos Santos Neto, em razao de sua participacao no III CONGRESSO INTERNACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, a serrealizado em Fortaleza/CE, no periodo de 28/11 a 01/12/2023. | 21331404000138 | ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 03476 | 27/11/2023 | 4337.59 | 4337.59 | M1660/2023/PROGE - Despesa quese empenha, referente a aquisicao de passagens aereas,em nome do Procurador Luciano Andrade Farias, em razao de sua participacao no III CONGRESSO INTERNACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, a ser reallizado em Fortaleza/CE, noperiodo de 28/11 a 01/12/2023. | 21331404000138 | ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03477 | 28/11/2023 | 900.00 | 900.00 | M476/2023/ECOSIL - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria em favor do servidor acima, em razao deafastamento a servico, nos dias 29 e 30/11, para participar de treinamento referente ao curso: URBANISMO INTELIGENTE E CONTROLE EXTERNO, a ser realizado em | 00067443478453 | ANDRE AGRA GOMES DE LIRA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03478 | 28/11/2023 | 700.00 | 700.00 | M476/2023/ECOSIL - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor da servidora acima, em razao de afastamento a servico, nos dias 29 e 30/11, para participar de treinamento, integrando equipe de apoio, referente ao curso: URBANISMO INTELIGENTE E CONTROLE | 00034298258491 | MARIZA DE FATIMA ALMEIDA GONDIM |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03479 | 28/11/2023 | 900.00 | 900.00 | M476/2023/ECOSIL - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do servidor acima, em razao deafastamento a servico, nos dias 29 e 30/11, para participar de treinamento, integrando equipe de apoio, referente ao curso: URBANISMO INTELIGENTE E CONTROLE | 00034282785420 | GILBERTO RUBENS DE SOUSA COSTA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03480 | 28/11/2023 | 700.00 | 700.00 | M476/2023/ECOSIL - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do motorista acima, em razao de afastamento a servico, nos dias 29 e 30/11, para conduzirao municipio de Campina Grandeo servidor Andre Agra Gomes deLira, ministrante do curso: | 00006090266400 | DIEGO ARAUJO CORREIA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03481 | 28/11/2023 | 700.00 | 700.00 | M476/2023/ECOSIL - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do motorista acima, em razao de afastamento a servico, nos dias 29 e 30/11, para conduzirao municipio de Campina Grandea equipe de apoio do servidor Andre Agra Gomes de Lira, ministrante do curso: | 00016020731472 | MAGNO ALBERTO DA SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03482 | 28/11/2023 | 550.00 | 550.00 | M1765/2023/APCL - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do motorista acima, em razao de afastamento a servico, no dia 27/11, para conduzir ao Aeroporto de Recife o Conselheiro Substituto Oscar Mamede Santiago Melo, participante do III CONGRESSO | 00070924619449 | WASHINGTON DO NASCIMENTO BEZERRA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 16 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Dispensa | 03483 | 28/11/2023 | 460.00 | 460.00 | M1743/2023/FTFN - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do seguinte material: - Cartao medindo 10x15 papel off-set 120g acabamento corte e vinco (2.000 unidades a R$ 0,23) | 03691604000110 | ATIVA CARIMBOS SERV GRAF E DIGITAIS LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 16 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Dispensa | 03484 | 28/11/2023 | 1440.00 | 1440.00 | M1748/2023/DIDAR - Despesa quese empenha, referente a comprado seguinte material: - arquivo morto polionda azul | 24216228000181 | COSTA GONDIM E CIA LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 34 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Inexigível | 03485 | 28/11/2023 | 20000.00 | 20000.00 | Documento TC 117214/23 - Despesa que se empenha, referente a contratacao de pacote de inscricao on-line para o III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, de 28 de novembro a 01 de dezembro. | 37161122000170 | ATRICON |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 96 | Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado | 01 | RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03486 | 28/11/2023 | 4376.63 | 0.00 | Memorando Eletronico 146/2023/DERH - Despesa que seempenha, referente a reembolsode remuneracao e contribuicao patronal, correspondente ao mes de NOVEMBRO/2023, da servidora ANA VIRGINIA AMORIM BORBA, a disposicao do TCE/PB,conforme Oficio 010/2022/PMS/SEAP/RH - | 08919425000100 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 96 | Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado | 01 | RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03487 | 28/11/2023 | 2192.64 | 0.00 | Memorando Eletronico 147/2023/DERH - Despesa que seempenha, referente a reembolsode remuneracao e contribuicao patronal, correspondente ao mes de NOVEMBRO/2023, do servidor Marcio Raniere Barbosa da Cunha, a disposicaodo TCE/PB, de acordo com planilha estimativa | 08715618000140 | FUNDO MUNIC.SAUDE J PESSOA ANESTES. |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 96 | Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado | 01 | RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03488 | 28/11/2023 | 1754.53 | 0.00 | Memorando Eletronico 147/2023/DERH - Despesa que seempenha, referente a reembolsode remuneracao e contribuicao patronal, correspondente ao mes de NOVEMBRO/2023, da servidora Joanice Maria Carlosde Pontes Farias, a disposicaodo TCE/PB, conforme Portaria 029/2021/Prefeitura Municipal | 08715618000140 | FUNDO MUNIC.SAUDE J PESSOA ANESTES. |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Dispensa | 03489 | 29/11/2023 | 6799.00 | 6799.00 | Memorando Eletronico 1733/2023/SETRA - Despesa que se empenha, referente a troca de oleo e filtros para os veiculos Nissan Frontier e Toyota Hilux: OFH9696, OGF4885, OGF 4895, QFW1734, QFW2484, QFW2594, QFW2614, QFW2554, QFW1814, QFW1854, QFW1434. | 01789786000130 | LUBCENTER COM SERVICOS E REPRES LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03490 | 29/11/2023 | 4222.78 | 4222.78 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo TC 4116/14. Mes: 11/2023. Em substituicao a NE 3381 - GD 111 . | 00016147421468 | THERESINHA DE LOURDES AVELLAR AQUINO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 04 | RESSARCIMENTO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03491 | 29/11/2023 | 268.85 | 268.85 | M1756/2023/GPC - Despesa que se empenha, em favor do servidor acima, objetivando o ressarcimento de quantia despendida em assinatura de ferramenta eletronica, utilizada por este Tribunal durante realizacao da Auditoria Coordenada n. 03/2023, conforme comprovante | 00001278291482 | WEVERTON LISBOA DE SENA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03492 | 29/11/2023 | 2250.00 | 2250.00 | D347/2023/DIAGM4 - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do ACV acima, em razao de afastamento a servico, por estrita necessidade, para realizacao de diligencia no municipio de Boa Ventura, no periodo de 04 a 08/12 do ano corrente. | 00004236906473 | DALTON JOSE DOS ANJOS SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03493 | 29/11/2023 | 2250.00 | 2250.00 | D347/2023/DIAGM4 - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do TCP acima, em razao de afastamento a servico, por estrita necessidade, para realizacao de diligencia no municipio de Boa Ventura, no periodo de 04 a 08/12 do ano corrente. | 00067682332468 | NOBERTO MEDEIROS DE LUCENA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03494 | 29/11/2023 | 0.00 | 0.00 | D347/2023/DIAGM4 - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do ACV acima, em razao de afastamento a servico, por estrita necessidade, para conduzir auditores deste Tribunal, em diligencia no municipio de Boa Ventura, no periodo de 04 a 08/12 do ano | 00073279706491 | FLAVIO TEIXEIRA DE PAULA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03496 | 29/11/2023 | 1750.00 | 1750.00 | D347/2023/DIAGM4 - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do motorista acima, em razao de afastamento a servico, por estrita necessidade, para conduzir auditores deste Tribunal, em diligencia no municipio de Boa Ventura, no periodo de 04 a 08/12 do ano | 00029953448434 | ANTONIO SOARES GOUVEIA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 06 | SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS | Dispensa | 03497 | 29/11/2023 | 2500.00 | 2500.00 | Memorando Eletronico 881/2023/DIAD - Despesa que seempenha, referente a prestacaode servico de treinamento e acompanhamento de tecnicas de Voleibol, destinadas aos servidores que participarao daOlimpiada dos Servidores dos Tribunais de Contas, conforme Contrato TC 04/2023 - vigencia | 00056913834420 | JOSE VALENTIN DE SOUZA FILHO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 07 | GENEROS DE ALIMENTACAO | Dispensa | 03498 | 30/11/2023 | 3578.75 | 3578.75 | M1753/2023/SEMAL - Despesa quese empenha, referente a comprado seguinte material, para o estoque do almoxarifado deste Tribunal: - Cafe Sao Braz Extra forte 250g | 08414996000193 | REDE MENOR PRECO DE SUPERMERCADO LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 29 | MATERIAL PARA AUDIO, VIDEO E FOTO | Dispensa | 03499 | 30/11/2023 | 450.00 | 0.00 | M1702/2023/CCAS - Despesa que se empenha, referente a aquisicao, sob encomenda, de molduras com vidro antirreflexo, para certificados do evento RAIZES PARAIBANAS - ARARUNA, conformeregistro de proposta em anexo. | 08299182000155 | CASA DAS MOLDURAS LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03500 | 30/11/2023 | 175.00 | 175.00 | M1792/2023/FRC - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do motorista acima, em razao de afastamento a servico, no dia 28/11, para conduzir ao Aeroporto de Campina Grande o Conselheiro Fernando RodriguesCatao, participante do III CONGRESSO | 00069052301468 | JOHN EUDES DA SILVA SANTOS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03501 | 30/11/2023 | 275.00 | 275.00 | M1792/2023/FRC - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do motorista acima, em razao de afastamento a servico, no dia 02/12, para conduzir ao Aeroporto de Recife o Conselheiro Fernando RodriguesCatao, participante do III CONGRESSO | 00069052301468 | JOHN EUDES DA SILVA SANTOS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 32 | SERVICOS DOMESTICOS | Dispensa | 03502 | 30/11/2023 | 687.00 | 0.00 | Memorando Eletronico 1787/2023/SECOP - Despesa que se empenha, referente a prestacao do servico de lavagem de toalhas diversas deste Tribunal, conforme discriminacao abaixo: - Toalhade banquete | 09093964000104 | LAVANDERIA TAKI LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Inexigível | 03503 | 01/12/2023 | 440.00 | 440.00 | M1777/2023/ECOSIL - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de horas/aula, em favor do instrutor acima, pelaministracao do curso: Sistema de Informacao para Controle Governamental e Prestacao de Contas, a ser realizado no dia05/12, em Pianco/PB, no ambitodas atividades do Projeto TCE | 00071455272434 | ED WILSON FERNANDES DE SANTANA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Inexigível | 03504 | 01/12/2023 | 440.00 | 440.00 | M1777/2023/ECOSIL - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de horas/aula, em favor do instrutor acima, pelaministracao do curso: Sistema de Informacao para Controle Governamental e Prestacao de Contas, a ser realizado no dia05/12, em Pianco/PB, no ambitodas atividades do Projeto TCE | 00067443478453 | ANDRE AGRA GOMES DE LIRA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03505 | 01/12/2023 | 0.00 | 0.00 | M1777/2023/ECOSIL - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do servidor/instrutor acima, em razao de afastamento a servico, nos dias 04 e 05/12, para participar da ministracaodo curso: Sistema de Informacao para Controle Governamental e Prestacao de | 00004340503428 | EVANIZIO ROQUE DE ARRUDA NETO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03506 | 01/12/2023 | 825.00 | 825.00 | M1777/2023/ECOSIL - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do servidor/instrutor acima, em razao de afastamento a servico, nos dias 04 e 05/12, para participar da ministracaodo curso: Sistema de Informacao para Controle Governamental e Prestacao de | 00071455272434 | ED WILSON FERNANDES DE SANTANA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03507 | 01/12/2023 | 675.00 | 675.00 | M1777/2023/ECOSIL - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do servidor/instrutor acima, em razao de afastamento a servico, nos dias 04 e 05/12, para participar da ministracaodo curso: Sistema de Informacao para Controle Governamental e Prestacao de | 00067443478453 | ANDRE AGRA GOMES DE LIRA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03509 | 01/12/2023 | 525.00 | 525.00 | M1777/2023/ECOSIL - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do servidor acima, em razao deafastamento a servico, nos dias 04 e 05/12, para participar, em atividades de apoio, da ministracao do curso: Sistema de Informacao para Controle Governamental e | 00004340503428 | EVANIZIO ROQUE DE ARRUDA NETO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03510 | 01/12/2023 | 175.00 | 175.00 | M1782/2023/CJJUD - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do ACV acima, em razao de afastamento a servico, no dia 28/11, para conduzir o Consultor Juridico e o titularda Consultoria ADM deste Tribunal ao municipio de Campina Grande, convidados | 00029185688991 | CELIO WIESE |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | LIMPEZA E CONSERVACAO | Dispensa | 03511 | 04/12/2023 | 210.00 | 210.00 | Contrato TC 16/21 (Documento TC 66052/21). Objeto: coleta, transporte, tratamento por destruicao termica e destinacao final das cinzas dos residuos solidos dos servicos de saude do TCE/PB. Referencia: NOVEMBRO/2023. | 01568077000206 | STERICYCLE GESTAO AMBIENTAL LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 30 | SERVICOS DE AGUA E ESGOTO | Dispensa | 03512 | 04/12/2023 | 19879.06 | 19879.06 | Despesa que se empenha, objetivando o pagamento da fatura agrupada n. 62146, referente ao mes de NOVEMBRO/2023, com vencimento em 15/12 do ano corrente. | 09123654000187 | CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 03513 | 04/12/2023 | 2618.23 | 2618.23 | M1710/2023/FTFN - Despesa que se empenha, referente a aquisicao de passagens aereas,conforme fatura duplicata FT00067141, em nome do Conselheiro Fabio Tulio Filgueiras Nogueira, em virtude de sua participacao nasessao de posse do ConselheiroMarco Antonio Lopes Peixoto, | 21331404000138 | ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 03514 | 04/12/2023 | 3008.47 | 3008.47 | Processo TC 08808/23 - Despesaque se empenha, referente a aquisicao de passagens aereas,conforme fatura duplicata FT00067142, em nome do servidor Sergio Pessoa, em virtude de sua participacao noIII CONGRESSO INTERNACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, realizado no periodo de 28/11 | 21331404000138 | ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03515 | 04/12/2023 | 275.00 | 275.00 | M1797/2023/FTFN - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do motorista acima, em razao de afastamento a servico, por estrita necessidade, no dia 20/11, para conduzir o Conselheiro Fabio Nogueira, notrajeto Joao Pessoa - Recife, em viagem institucional. | 00069197105449 | JOAO BELMONT PEQUENO FILHO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03516 | 04/12/2023 | 275.00 | 275.00 | M1797/2023/FTFN - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do motorista acima, em razao de afastamento a servico, por estrita necessidade, no dia 27/11, para conduzir o Conselheiro Fabio Nogueira no trajeto Recife - Joao Pessoa, em viagem institucional. | 00069197105449 | JOAO BELMONT PEQUENO FILHO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03517 | 04/12/2023 | 525.00 | 525.00 | M1777/2023/ECOSIL - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do motorista acima, em razao de afastamento a servico, paraconduzir os instrutores do curso: Sistema de Informacao para Controle Governamental e Prestacao de Contas, a ser realizado no dia 05/12, em | 00073279706491 | FLAVIO TEIXEIRA DE PAULA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 44 | SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTO | Dispensa | 03518 | 04/12/2023 | 2000.00 | 2000.00 | M1511/2023/ASCOM - Despesa quese empenha, referente a edicao, producao e finalizacaode dois (02) videos Institucionais do TCE-PB, sobre o lancamento do Programa: Raizes Paraibanas - Noite de Santa Helena, realizado no dia 20 de outubro. | 41187189000150 | GILVANNY FERNANDES LINHARES INSERT VIDEO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 44 | SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTO | Dispensa | 03519 | 04/12/2023 | 4800.00 | 4800.00 | M1625/2023/ASCOM - Despesa quese empenha, referente a captacao de imagens, producao,edicao e finalizacao do video da cobertura do Seminario de Politicas Publicas de Combate a Desertificacao do Semiarido, promovido pelo Tribunal de Contas da Paraiba, nos dias 06 | 41187189000150 | GILVANNY FERNANDES LINHARES INSERT VIDEO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 44 | SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTO | Dispensa | 03520 | 04/12/2023 | 2000.00 | 2000.00 | M1786/2023/ASCOM - Despesa quese empenha, referente a edicao, producao e finalizacaode dois (02) videos institucionais do TCE-PB, sobre o Projeto Raizes Paraibanas - Noite de Nazarezinho, realizado no dia 30 de novembro, no Centro Cultural Ariano Suassuna. | 41187189000150 | GILVANNY FERNANDES LINHARES INSERT VIDEO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 39 | MATERIAL PARA MANUTENCAO DE VEICULOS | Dispensa | 03521 | 04/12/2023 | 300.00 | 0.00 | MEMORANDO ELETRONICO 1781/SETRA - Despesa que se empenha, referente a aquisicaodas seguintes pecas automotivas, para reposicao noveiculo Frontier OGF4885, do acervo deste Tribunal: 1. Bucha do amortecedor dianteiro | 11515683000136 | MEIRELES E FERNANDES PCS E SERV AUTOMOTI |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03522 | 04/12/2023 | 275.00 | 275.00 | M1797/2023/FTFN - Complementacao da NE 03515/2023, conforme despacho (fls. 2/2). | 00069197105449 | JOAO BELMONT PEQUENO FILHO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 44 | SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTO | Dispensa | 03523 | 04/12/2023 | 8100.00 | 8100.00 | M1795/2023/DIAD - Despesa que se empenha, referente a operacao do sistema de som/imagem do CCAS durante o periodo de 15 a 31 de outubro/2023. | 08991515000102 | APEL APLICACOES ELETRON IND E COM LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 16 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS | Dispensa | 03524 | 04/12/2023 | 200.00 | 0.00 | M1781/2023/SETRA - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de mao de obra em manutencao corretiva do veiculo Frontier OGF4885, do acervo deste Tribunal. | 11515683000136 | MEIRELES E FERNANDES PCS E SERV AUTOMOTI |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03525 | 04/12/2023 | 2625.00 | 2625.00 | M1799/2023/GAPRE - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do Conselheiro Presidente acima, em razao de afastamentoa servico, no periodo de 03 a 06/12, para participar de atividades e eventos no ambitodo programa TCE ITINERANTE, emdiversos municipios | 00016068874400 | ANTONIO NOMINANDO DINIZ FILHO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03526 | 04/12/2023 | 1225.00 | 1225.00 | M1799/2023/GAPRE - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do servidor acima, em razao deafastamento a servico, no periodo de 03 a 06/12, acompanhando o Conselheiro Presidente, em atividades e eventos no ambito do programa TCE ITINERANTE, em diversos | 00036473332472 | EUGENIO PACELLI COSTA MANDU |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03527 | 04/12/2023 | 1225.00 | 1225.00 | M1799/2023/GAPRE - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do motorista acima, em razao de afastamento a servico, no periodo de 03 a 06/12, conduzindo o Conselheiro Presidente, em atividades e eventos no ambito do programa TCE ITINERANTE, em diversos | 00013711504434 | JOAO BELMONT PEQUENO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03528 | 04/12/2023 | 1225.00 | 1225.00 | M1799/2023/GAPRE - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do servidor militar acima, em razao de afastamento a servico, no periodo de 03 a 06/12, compondo a equipe de seguranca do Conselheiro Presidente, em atividades e eventos no ambito do programa | 00002810844402 | GEORGE MARQUES DA SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03529 | 04/12/2023 | 1225.00 | 1225.00 | M1799/2023/GAPRE - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do servidor militar acima, em razao de afastamento a servico, no periodo de 03 a 06/12, compondo a equipe de seguranca do Conselheiro Presidente, em atividades e eventos no ambito do programa | 00083992324400 | ANTONIO GERALDO DE SOUSA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03530 | 04/12/2023 | 1225.00 | 1225.00 | M1799/2023/GAPRE - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do servidor militar acima, em razao de afastamento a servico, no periodo de 03 a 06/12, compondo a equipe de seguranca do Conselheiro Presidente, em atividades e eventos no ambito do programa | 00064558355491 | ALEXANDRE TORRES DOS SANTOS E OUTROS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 28 | MATERIAL DE PROTECAO E SEGURANCA | Dispensa | 03531 | 04/12/2023 | 1769.00 | 1449.00 | M1633/2023/ASSEG - Despesa quese empenha, referente a comprado seguinte material: - Fita Antiderrapante o rolo com 50m 20m | 03013781000147 | TREVENTOS COM DE EQUIP DE SEGURANCA LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03532 | 04/12/2023 | 47136.60 | 47136.60 | Indenizacao de ferias regulamentares e licenca especial nao gozadas, em razaode aposentadoria, conforme Processo TC 04941/23. - Parcela 7/7 | 00005892171434 | JADER JEFFERSON BEZERRA MARQUES |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 25 | MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS MOVEIS | Dispensa | 03533 | 04/12/2023 | 2060.00 | 2060.00 | M1741/2023/SEPAT - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento pelo fornecimento doseguinte material, utilizado em manutencao corretiva de compressor de equipamento do gabinete odontologico deste Tribunal: | 05830842000194 | TECSHOP ASSISTENCIA TEC E SERVICOS LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Dispensa | 03534 | 04/12/2023 | 400.00 | 400.00 | M1741/2023/SEPAT - Despesa quese empenha, referente a servico de manutencao corretiva de compressor do gabinete odontologico deste Tribunal, conforme registro deproposta em anexo. | 05830842000194 | TECSHOP ASSISTENCIA TEC E SERVICOS LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 05 | SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS | Dispensa | 03535 | 04/12/2023 | 1500.00 | 0.00 | M1634/2023/ASSEG - Despesa quese empenha, referente ao seguinte servico: - LAUDO SPDA - captacao realizada por Para-Raios tipo Franklin | 23620292000160 | ANA CLARICY GOMES MENDES - ELETROTERRA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 19 | EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS | Dispensa | 03537 | 05/12/2023 | 0.00 | 0.00 | Memorando Eletronico 1594/2023/DERH - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do equipamento abaixo: - Impressora Multifuncional Tanque de TintaEcotank L460 Epson. | 43283811019845 | KALUNGA COMERCIO E IND.GRAICA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03538 | 05/12/2023 | 2750.00 | 2750.00 | M1800/2023/GAPRE - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do Conselheiro Presidente acima, em razao de afastamentoa servico, no periodo de 10 a 12/12, para participar de solenidade de posse da nova Diretoria do TCE/SE, em Aracaju, a ser realizada no | 00016068874400 | ANTONIO NOMINANDO DINIZ FILHO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 44 | SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTO | Dispensa | 03539 | 05/12/2023 | 8505.00 | 8505.00 | M1812/2023/DIAD - Despesa que se empenha, referente a operacao do sistema de som/imagem do CCAS durante o mes de NOVEMBRO/2023. | 08991515000102 | APEL APLICACOES ELETRON IND E COM LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 29 | SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA | Dispensa | 03540 | 05/12/2023 | 54897.10 | 54897.10 | NOTA FISCAL No: 002.233.547 - Serie: 002, emitida em 01/12/2023, com vencimento em 21/12 do ano corrente. - Liquido | 09095183000140 | ENERGISA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 33 | SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERAL | Dispensa | 03541 | 05/12/2023 | 1540.00 | 1540.00 | Despesa que se empenha, referente a publicacoes no DOE/PB, edicoes dos dias 17, 18, 25 e 30 de novembro de 2023, conforme documentacao anexa. | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S/A EPC |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 04 | RESSARCIMENTO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03542 | 05/12/2023 | 1008.59 | 1008.59 | Documento TC 93541/23 - Despesa que se empenha, em favor da servidora acima, objetivando o ressarcimento dedespesa com combustivel, referente ao seu deslocamento ao municipio de Fortaleza/CE, no periodo de 27/11 a 02/12, em razao de | 00098147013434 | MICHELINE CRISTINE MORAIS AYRES |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Inexigível | 03543 | 05/12/2023 | 3520.00 | 3520.00 | M991/2023/ECOSIL - Despesa quese empenha, em favor da instrutora acima, objetivando o pagamento de horas/aula, pela ministracao do MODULO X Controle da Administracao Publica - da 11a edicao do CAAP, nos dias 04 e 05/12/2023. | 00039674860444 | SHEYLA BARRETO BRAGA DE QUEIROZ |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Inexigível | 03544 | 05/12/2023 | 3520.00 | 3520.00 | M991/2023/ECOSIL - Despesa quese empenha, em favor do instrutor acima, objetivando opagamento de horas/aula, pela ministracao do MODULO XI Instrumentos de Controle da Administracao Publica - da 11aedicao do CAAP, nos dias 04 e | 00071455272434 | ED WILSON FERNANDES DE SANTANA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 34 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 03545 | 05/12/2023 | 0.00 | 0.00 | M1778/2023/ECOSIL - Despesa que se empenha, referente as inscricoes efetuadas pelos servidores Rodolfo Falcao Cunha Lima de Queiroz e Tales Sales da Silva, no curso: Prescricao nos Tribunais de Contas: teoria e pratica, a ser realizado pela Yanne Cursos, na modalidade EAD. | 19033824000196 | YANNE CURSOS LTDA - ME |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 03546 | 05/12/2023 | 2005.09 | 2005.09 | Contrato TC 02/21 (Documento TC 05052/21). Objeto: servico de pagamentos eletronicos por meio de Ordens Bancarias OBN a fornecedores de bens e servidores, referente a conta corrente 8.200-7 (FOPAG). Conta para debito da tarifa: 28.370.004-1. Periodo: NOEMBRO/2023. | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 03547 | 05/12/2023 | 3061.94 | 3061.94 | Contrato TC 02/21 (Documento TC 05052/21). Objeto: servico de pagamentos eletronicos por meio de Ordens Bancarias OBN a fornecedores de bens e servidores, referente a conta corrente 9.416-1 (GESTAO). Conta para debito da tarifa: 9.500-1. Periodo: NOVEMBRO/2023. | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03548 | 06/12/2023 | 1800.00 | 1800.00 | D353/2023/DIAGM6 - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do Tecnico de Contas Publicas acima, em razao de afastamentoa servico, por estrita necessidade, no periodo de 11 a 14/12, para realizacao de diligencia no municipio de Teixeira. | 00002221649486 | ROGERIO ANGELO FREIRE |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03549 | 06/12/2023 | 1800.00 | 1800.00 | D353/2023/DIAGM6 - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do Auditor de Controle Externoacima, em razao de afastamentoa servico, por estrita necessidade, no periodo de 11 a 14/12, para realizacao de diligencia no municipio de Teixeira. | 00000983487448 | ROMULO SOARES ALMEIDA ARAUJO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03550 | 06/12/2023 | 1400.00 | 1400.00 | D353/2023/DIAGM6 - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do Agente Condutor de Veiculosacima, em razao de afastamentoa servico, por estrita necessidade, no periodo de 11 a 14/12, para conduzir servidores do corpo tecnico deste Tribunal, em diligencia | 00051879190400 | JOSE HUMBERTO D DE ARAUJO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03551 | 06/12/2023 | 550.00 | 550.00 | M1816/2023/SETRA - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria interestadual, em favor do Agente Condutor de Veiculos acima, em razao de afastamentoa servico, por estrita necessidade, para conduzir Procuradoras e servidoras deste Tribunal ao Aeroporto de | 00029185688991 | CELIO WIESE |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03552 | 06/12/2023 | 700.00 | 700.00 | M1777/2023/ECOSIL - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do motorista acima, em razao de afastamento a servico, por estrita necessidade, nos dias 04 e 05/12, para conduzir a equipe de apoio do curso: Sistema de Informacao para Controle Governamental e | 00073393436449 | JOSIVAN DA SILVA EVANGELISTA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03553 | 06/12/2023 | 175.00 | 175.00 | M1777/2023/ECOSIL. Complementacao de diaria (NE 03517), em razao do horario deretorno, conforme despacho. | 00073279706491 | FLAVIO TEIXEIRA DE PAULA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03554 | 06/12/2023 | 175.00 | 175.00 | M1777/2023/ECOSIL. Complementacao de diaria (NE 03509), em razao do horario deretorno, conforme despacho. | 00004340503428 | EVANIZIO ROQUE DE ARRUDA NETO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03555 | 06/12/2023 | 275.00 | 275.00 | M1777/2023/ECOSIL. Complementacao de diaria (NE 03506), em razao do horario deretorno, conforme despacho. | 00071455272434 | ED WILSON FERNANDES DE SANTANA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03556 | 06/12/2023 | 425.00 | 425.00 | M1777/2023/ECOSIL. Complementacao e equalizacao de diaria (NE 03507), em razaodo horario de retorno e participacao conjunto de servidores/instrutores de niveis hierarquicos diferentes, conforme despacho. | 00067443478453 | ANDRE AGRA GOMES DE LIRA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03557 | 07/12/2023 | 375.00 | 375.00 | M1793/2023/GAPRE - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do Conselheiro Presidente acima, em razao de afastamentoa servico, no dia 30/11, para participar do evento de encerramento do curso URBANISMO INTELIGENTE E CONTROLE EXTERNO, em Campina | 00016068874400 | ANTONIO NOMINANDO DINIZ FILHO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03558 | 07/12/2023 | 225.00 | 225.00 | M1793/2023/GAPRE - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor da servidora acima, em razao de afastamento a servico, no dia 30/11, acompanhando o Conselheiro Presidente no evento de encerramento do curso URBANISMO INTELIGENTE E CONTROLE EXTERNO, em Campina | 00042427061468 | IANA CARNEIRO VIEIRA S PARENTE |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03559 | 07/12/2023 | 175.00 | 175.00 | M1793/2023/GAPRE - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do motorista acima, em razao de afastamento a servico, por estrita necessidade, no dia 30/11, para conduzir o Conselheiro Presidente ao evento de encerramento do curso URBANISMO INTELIGENTE E | 00013711504434 | JOAO BELMONT PEQUENO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03560 | 07/12/2023 | 175.00 | 175.00 | M1793/2023/GAPRE - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do servidor militar acima, em razao de afastamento a servico, por estrita necessidade, no dia 30/11, compondo a equipe de segurancado Conselheiro Presidente durante o evento de | 00064558355491 | ALEXANDRE TORRES DOS SANTOS E OUTROS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03561 | 07/12/2023 | 175.00 | 175.00 | M1793/2023/GAPRE - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do servidor militar acima, em razao de afastamento a servico, por estrita necessidade, no dia 30/11, compondo a equipe de segurancado Conselheiro Presidente durante o evento de | 00005238812400 | MATHEUS EMMANUEL ALVES DE FRANCA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 10 | MATERIAL ODONTOLOGICO | Dispensa | 03562 | 07/12/2023 | 722.00 | 0.00 | M1755/2023/DIAS - Despesa que se empenha, referente a comprade material destinado ao Gabinete Odontologico, conforme registro de proposta em anexo. | 24280828000109 | SAUDE DENTAL COM E REPRESENTACAO LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 33 | SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERAL | Dispensa | 03563 | 07/12/2023 | 3031.42 | 3031.42 | Despesa que se empenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos postais,referente ao mes de NOVEMBRO/2023. - Fatura 75077, com vencimentoem 21/12 do ano em curso. | 34028316001932 | EMP BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 43 | SERVICOS DE TELECOMUNICACOES | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 03564 | 07/12/2023 | 346.33 | 346.33 | Contrato TC 01/20 (Processo TC16034-19). Objeto: Servico Telefonico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades Servico local (fixo-fixo e fixo-movel) e Servico de LongaDistancia (DDD) - n. telefone 83-3208-3300. | 71208516016925 | ALGAR TELECOM S/A |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 04 | RESSARCIMENTO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03565 | 07/12/2023 | 312.36 | 312.36 | M1833/2023/DEOF - Despesa que se empenha, objetivando o ressarcimento de despesa com multas, conforme Contrato TC 03/23 e comprovantes em anexo.- Fatura CGMTZ - 279626 | 16670085000155 | LOCALIZA RENT A CAR SA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03566 | 07/12/2023 | 5470.51 | 5470.51 | Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2018 (15 dias), conforme Processo TC 07312/23. | 00037386310463 | FABIA MARIA CAROLINO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03568 | 11/12/2023 | 550.00 | 550.00 | M1800/2023/GAPRE - Despesa quese empenha, referente a complementacao de diaria (NE 03538/2023), conforme despacho(fls. 24/24). | 00016068874400 | ANTONIO NOMINANDO DINIZ FILHO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03569 | 11/12/2023 | 1050.00 | 1050.00 | M1800/2023/GAPRE - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor da servidora acima, em razao de afastamento a servico, no periodo de 10 a 12/12, acompanhando o Conselheiro Presidente na solenidade de posse da nova Diretoria do TCE/SE, em Aracaju, realizada | 00004473665488 | SULEIMA DE ASSIS EVANGELISTA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03570 | 11/12/2023 | 1050.00 | 1050.00 | M1800/2023/GAPRE - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do motorista acima, em razao de afastamento a servico, no periodo de 10 a 12/12, acompanhando o Conselheiro Presidente na solenidade de posse da nova Diretoria do TCE/SE, em Aracaju, realizada | 00013711504434 | JOAO BELMONT PEQUENO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03571 | 11/12/2023 | 1350.00 | 1350.00 | M1800/2023/GAPRE - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do servidor militar acima, em razao de afastamento a servico, no periodo de 10 a 12/12, compondo a equipe de seguranca do Conselheiro Presidente na solenidade de posse da nova Diretoria do | 00069199183404 | ROCHESTER GUIMARAES DO VALE |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03572 | 11/12/2023 | 1050.00 | 1050.00 | M1800/2023/GAPRE - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do servidor militar acima, em razao de afastamento a servico, no periodo de 10 a 12/12, compondo a equipe de seguranca do Conselheiro Presidente na solenidade de posse da nova Diretoria do | 00002810844402 | GEORGE MARQUES DA SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03573 | 11/12/2023 | 1050.00 | 1050.00 | M1800/2023/GAPRE - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do servidor militar acima, em razao de afastamento a servico, no periodo de 10 a 12/12, compondo a equipe de seguranca do Conselheiro Presidente na solenidade de posse da nova Diretoria do | 00083992324400 | ANTONIO GERALDO DE SOUSA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03574 | 11/12/2023 | 1650.00 | 1650.00 | M1800/2023/GAPRE - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do servidor militar acima, em razao de afastamento a servico, no periodo de 10 a 12/12, compondo a equipe de seguranca do Conselheiro Presidente na solenidade de posse da nova Diretoria do | 00003714415440 | DANIEL LYRA TEIXEIRA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03575 | 11/12/2023 | 600.00 | 600.00 | Despesa que se empenha, em favor do servidor acima, referente a complementacao de diaria interestadual. - NE 03569/2023 | 00004473665488 | SULEIMA DE ASSIS EVANGELISTA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03576 | 11/12/2023 | 600.00 | 600.00 | Despesa que se empenha, em favor do servidor acima, referente a complementacao de diaria interestadual. - NE 03570/2023 | 00013711504434 | JOAO BELMONT PEQUENO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03577 | 11/12/2023 | 900.00 | 900.00 | Despesa que se empenha, em favor do servidor acima, referente a complementacao de diaria interestadual. - NE 03571/2023 | 00069199183404 | ROCHESTER GUIMARAES DO VALE |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03578 | 11/12/2023 | 600.00 | 600.00 | Despesa que se empenha, em favor do servidor acima, referente a complementacao de diaria interestadual. - NE 03572/2023 | 00002810844402 | GEORGE MARQUES DA SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03579 | 11/12/2023 | 600.00 | 600.00 | Despesa que se empenha, em favor do servidor acima, referente a complementacao de diaria interestadual. - NE 03573/2023 | 00083992324400 | ANTONIO GERALDO DE SOUSA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03580 | 11/12/2023 | 1050.00 | 1050.00 | M1828/2023/DIEP - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do servidor acima, em razao deafastamento a servico, por estrita necessidade, no periodo de 11 a 13/12, para entrega de citacoes nos municipios paraibanos de Guarabira, Pedras de Fogo, | 00026098601453 | CARLOS SOARES FERREIRA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03581 | 11/12/2023 | 1050.00 | 1050.00 | M1828/2023/DIEP - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do motorista acima, em razao de afastamento a servico, por estrita necessidade, no periodo de 11 a 13/12, para acompanhamento em entrega de citacoes, nos municipios paraibanos de Guarabira, | 00018577318400 | JOAO MANOEL DA SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 24 | MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS IMOVEIS | Dispensa | 03582 | 11/12/2023 | 190.13 | 190.13 | M1825/2023/SECOP - Despesa quese empenha, referente a comprade material eletrico e hidraulico, destinado a pequenos reparos de manutencaopredial, conforme registro de proposta em anexo. | 35590777000138 | VANDERLEI DE MIRANDA FREIRE NEW CENTER |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 44 | MATERIAL DE SINALIZACAO VISUAL E AFINS | Dispensa | 03583 | 11/12/2023 | 240.00 | 0.00 | M1831/2023/DERH - Despesa que se empenha, referente a aquisicao, sob encomenda, do seguinte material: - cracha em PVC (frente e verso) e cordao | 23901920000186 | DIGITAL BANNER SERVICOS LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 45 | OUTROS SERVICOS DE PESSOA FISICA | Dispensa | 03584 | 11/12/2023 | 1300.00 | 1300.00 | M1842/2023/CERIMONIAL - Despesa que se empenha, referente a contratacao de servicos artistico-musicais (voz e violao), a serem prestados por ocasiao da confraternizacao natalina deste Tribunal, no dia 21/12/2023. | 00002141135400 | LEONARDO DE ALBUQUERQUE NOBREGA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03585 | 11/12/2023 | 450.00 | 450.00 | D356/2023/DIAGM2 - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do Auditor de Controle Externoacima, em razao de afastamentoa servico, por estrita necessidade, no 12/12, para realizacao de diligencia nos municipios paraibanos de Pedras de Fogo, Mari e Sao | 00008991882498 | CARLOS FREDERICO GONCALVES CORDULA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03586 | 11/12/2023 | 450.00 | 450.00 | D356/2023/DIAGM2 - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do Auditor de Controle Externoacima, em razao de afastamentoa servico, por estrita necessidade, no 12/12, para realizacao de diligencia nos municipios paraibanos de Pedras de Fogo, Mari e Sao | 00001400481384 | KARLOS RAFAEL SOARES ALVES |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03587 | 11/12/2023 | 450.00 | 450.00 | D356/2023/DIAGM2 - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do Auditor de Controle Externoacima, em razao de afastamentoa servico, por estrita necessidade, no 12/12, para realizacao de diligencia nos municipios paraibanos de Pedras de Fogo, Mari e Sao | 00006347987406 | WAGNER JOSE FEITOSA DA COSTA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03588 | 11/12/2023 | 350.00 | 350.00 | D356/2023/DIAGM2 - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do Agente Condutor de Veiculosacima, em razao de afastamentoa servico, por estrita necessidade, no 12/12, para conduzir servidores do corpo tecnico deste Tribunal, em diligencia nos municipios | 00073279706491 | FLAVIO TEIXEIRA DE PAULA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03589 | 11/12/2023 | 1800.00 | 1800.00 | D355/2023/DIAGM5 - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do Auditor de Controle Externoacima, em razao de afastamentoa servico, por estrita necessidade, no periodo de 11 a 14/12, para realizacao de diligencia nos municipios paraibanos de Pedro Regis e | 00013296345434 | RONALDO DO AMARAL MODESTO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03590 | 11/12/2023 | 1400.00 | 1400.00 | D355/2023/DIAGM5 - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do Agente Condutor de Veiculosacima, em razao de afastamentoa servico, por estrita necessidade, no periodo de 11 a 14/12, para conduzir servidor do corpo tecnico deste Tribunal, em diligencia | 00092985122449 | HELDER LYRA DE MELO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03591 | 12/12/2023 | 6426.00 | 6426.00 | Contribuicao Patronal sobre a remuneracao de contribuintes individuais que prestaram servicos ao TCE/PB no mes de NOVEMBRO/2023: - Retencao via SIAF | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 27 | FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO | Dispensa | 03592 | 12/12/2023 | 2400.00 | 2400.00 | Memorando Eletronico 1804/2023/Cerimonial - Despesaque se empenha, referente a fornecimento de cafe da manha a ser servido quando da reuniao com profissionais da imprensa paraibana, que ocorrera no proximo dia 18 do mes de dezembro/2023, conformeRegistro de Proposta. | 35496868000109 | INES BUFFET MARIA INES BEZERRA NUNES |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 13 | LOCACAO BENS MOVEIS E OUTRAS NATUREZAS E INTANGI | Dispensa | 03593 | 12/12/2023 | 360.00 | 360.00 | Memorando Eletronico 1804/2023/Cerimonial - Despesaque se empenha, referente a locacao de mesas e cadeiras para utilizacao quando do cafeda manha a ser realizado no proximo dia 18 do mes de dezembro/2023, no CCAS, conforme Registro de proposta. | 02307605000155 | YTA FEST LOCACOES LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 24 | MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS IMOVEIS | Dispensa | 03594 | 12/12/2023 | 3000.00 | 3000.00 | Memorando Eletronico 1638/2023/ ASSEG - Despesa quese empenha, referente a aquisicao do material abaixo, conforme Registro de Proposta:- Duas portas em MDF, revestidas com formica branca,medindo (2,01 x 1.25 x 0,05) para o Auditorio Celso Furtado- CCAS. | 17979674000182 | LUCAS FREIRE DA SILVA JUNIOR |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03595 | 12/12/2023 | 700.00 | 700.00 | Memorando Eletronico 1777/2023/ECOSIL - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor da servidora militar acima, emrazao de viagem ao municipio de Pianco, nos dias 04 e 05/12/2023, como integrante daequipe de seguranca, projeto TCE Itinerante - Programa de | 00066541166404 | MARTA CILENE F MONTEIRO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03596 | 12/12/2023 | 700.00 | 700.00 | Memorando Eletronico 1777/2023/ECOSIL - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do servidor militar acima, em razao de viagem ao municipio de Pianco, nos dias 04 e 05/12/2023, como integrante daequipe de seguranca, projeto TCE Itinerante - Programa de | 00067682057491 | SERGIO D ALCANTARA OLIVEIRA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03597 | 12/12/2023 | 375.00 | 375.00 | M1845/2023/PROGE - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do Procurador-Geral acima, em razao de afastamento a servico, no dia 15/12, para conhecimento e averiguacao dascondicoes de funcionamento do Museu Arqueologico de Piloes eda Pedra de Inga. | 00088587258400 | MARCILIO TOSCANO FRANCA FILHO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 15 | MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS | Dispensa | 03598 | 12/12/2023 | 300.00 | 300.00 | ME 1850/2023/CERIMONIAL - Despesa que se empenha, referente ao fornecimento de uma coroa de flores, para o velorio da senhora Hildacy de Andrade Sa, mae da servidora Ayala Pinto, dia 04/12/2023. | 12870506000130 | ELISANGELA DE ARAUJO SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03599 | 12/12/2023 | 375.00 | 375.00 | M1845/2023/PROGE - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor da Procuradora acima, em razaode afastamento a servico, no dia 15/12, para conhecimento eaveriguacao das condicoes de funcionamento do Museu Arqueologico de Piloes e da Pedra de Inga. | 00076058921449 | ISABELLA BARBOSA MARINHO FALCAO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03600 | 12/12/2023 | 225.00 | 225.00 | M1845/2023/PROGE - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do servidor acima, em razao deafastamento a servico, no dia 15/12, acompanhando o Procurador-Geral Marcilio Franca e a Procuradora Isabella Falcao, do MPC/PB, emviagem institucional para | 00005378330483 | ANDRE LUIZ DE ALMEIDA PEREIRA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03601 | 12/12/2023 | 175.00 | 175.00 | M1845/2023/PROGE - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do motorista acima, em razao de afastamento a servico, no dia 15/12, acompanhando o Procurador-Geral Marcilio Franca e a Procuradora Isabella Falcao, do MPC/PB, emviagem institucional para | 00046777512420 | ANTONIO FREIRE FILHO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 44 | SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTO | Dispensa | 03602 | 13/12/2023 | 6480.00 | 6480.00 | M1849/2023/DIAD - Despesa que se empenha, referente a operacao do sistema de som/imagem do CCAS durante o mes de DEZEMBRO/2023. | 08991515000102 | APEL APLICACOES ELETRON IND E COM LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 03603 | 13/12/2023 | 2200.00 | 2200.00 | Memorando Eletronico 1858/2023/2023/ECOSIL - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de horas/aula, em favor do instrutor acima, pela ministracao Curso: Execucao deContratos no contexto da lei 14.133/21 - Turma 4, periodo de 13 a | 00000075440490 | JOSE LUCIANO SOUSA DE ANDRADE |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 03604 | 13/12/2023 | 2200.00 | 2200.00 | Memorando Eletronico 1858/2023/2023/ECOSIL - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de horas/aula, em favor do instrutor acima, pela ministracao Curso: Execucao deContratos no contexto da lei 14.133/21 - Turma 4, periodo de 13 a 19/12/2023. | 00033975710497 | LUZEMAR DA COSTA MARTINS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 44 | SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTO | Dispensa | 03605 | 14/12/2023 | 2000.00 | 2000.00 | Memorando Eletronico 1861/2023/ASCOM - Despesa que se empenha, referente a servicos de captacao edicao, producao e finalizacao de um video institucional do evento:A Noite de Santa Rita, do Programa Raizes Paraibanas, a ser realizado no dia 18 de dezembro de 2023, no Centro | 41187189000150 | GILVANNY FERNANDES LINHARES INSERT VIDEO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 03607 | 15/12/2023 | 1760.00 | 1760.00 | Documento 118486/23 - Despesa que se empenha, referente ao pagamento de horas-aula, pela ministracao do Curso: A Nova Lei de Licitacoes e Contratos - Aspectos Gerais, para jurisdicionados. Dia 21/12/2023/2023. | 00010911480404 | JOSE LUSMA FELIPE DOS SANTOS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 06 | APARELHOS E UTENSILIOS DOMESTICOS | Dispensa | 03608 | 15/12/2023 | 1164.00 | 1164.00 | Memorando Eletronico 1869/2023/SECOP - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do utensilio abaixo,a fim de atender necessidade da copa da DIAFI,: - Cafeteira8L Cilindrica Master Marchesoni | 08238974000624 | CAMPOS EQUIPAMENTOS E REFRIGERACAO LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 71 | MANUTENCAO CONSERVACAO DE EQUIPAMENTOS DE PROCES | Dispensa | 03609 | 15/12/2023 | 680.00 | 680.00 | M1870/2023/SEPAT - Despesa quese empenha, referente a manutencao corretiva de um scanner Fujitsu Fi-7110, do acervo deste Tribunal, conforme orcamento e registro de proposta em anexo. | 04730158000178 | HELDER SANTOS VAZ DE FIGUEIREDO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 16 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Dispensa | 03610 | 15/12/2023 | 2200.00 | 2200.00 | M1807/2023/SEMAL - Despesa quese empenha, referente a aquisicao de agendas permanentes (Foroni 2024), para o estoque do almoxarifado, conforme orcamento e registro de proposta. | 01524633000161 | HOZANA MARIA TEIXEIRA MARQUES LIRA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 20 | FESTIVIDADES E HOMENAGENS | Dispensa | 03611 | 15/12/2023 | 21900.00 | 21900.00 | Contrato TC 09/23 Processo TC 8984/23. Partes: Tribunal de Contas do Estado da Paraiba TCE/PB - Gostinho de Amor Buffet Ltda. Objeto: Servicos de Buffet referente confraternizacao dos servidores TCE/PB. Vigencia: 21/12/2023. | 11584698000156 | GOSTINHO DE AMOR SERVICOS DE BUFFET LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 24 | MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS IMOVEIS | Dispensa | 03612 | 18/12/2023 | 2843.10 | 2843.10 | Memorando Eletronico 1830/2023/SEMP - Despesa que se empenha, referente a aquisicao de materiais para serem utilizados na revitalizacao da pintura dos ambientes deste Tribunal, conforme Registro de Proposta fls. 20. | 11328757000125 | LEO DIST DE MAT DE CONST E COM DE TINTAS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 24 | MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS IMOVEIS | Dispensa | 03613 | 18/12/2023 | 1665.31 | 1665.31 | Memorando Eletronico 1830/2023/SEMP - Despesa que se empenha, referente a aquisicao de materiais para serem utilizados na revitalizacao da pintura dos ambientes deste Tribunal, conforme Registro de Proposta fls. 21. | 35590777000138 | VANDERLEI DE MIRANDA FREIRE NEW CENTER |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 24 | MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS IMOVEIS | Dispensa | 03614 | 18/12/2023 | 1453.63 | 0.00 | Memorando Eletronico 1830/2023/SEMP - Despesa que se empenha, referente a aquisicao de materiais para serem utilizados na revitalizacao da pintura dos ambientes deste Tribunal, conforme Registro de Proposta fls. 22. | 00778553000170 | O MESTRE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 24 | MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS IMOVEIS | Dispensa | 03615 | 18/12/2023 | 5382.95 | 5382.95 | Memorando Eletronico 1830/2023/SEMP - Despesa que se empenha, referente a aquisicao de materiais para serem utilizados na revitalizacao da pintura dos ambientes deste Tribunal, conforme Registro de Proposta fls. 23. | 09516312000127 | SOUZA COSTA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 33 | SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERAL | Dispensa | 03616 | 18/12/2023 | 680.00 | 680.00 | Email Diad, NFSC Serie: UNICANo: 18953 - Despesa que se empenha, referente a Publicacao no Diario Oficial, nos dias 08, 13 de dezembro de2023. | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S/A EPC |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03617 | 18/12/2023 | 175.00 | 175.00 | Memorando Eletronico 1884/2023/SETRA - Despesa que se empenha, referente a concessao de diaria, em razao de conducao servidores ao municipio de Conde, dia 15 de dezembro de 2023. | 00002096775469 | HELEMES FARIAS DA SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 30 | SERVICOS DE AGUA E ESGOTO | Dispensa | 03618 | 18/12/2023 | 20885.78 | 20885.78 | Despesa que se empenha, objetivando o pagamento da fatura agrupada n. 62711, referente ao mes de DEZEMBRO/2023, com vencimento em 15/01/2024. | 09123654000187 | CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03619 | 18/12/2023 | 9616506.98 | 9616506.98 | Memorando Eletronico 1887/2023/DERH - Despesa que se empenha, referente aos encargos da folha de pagamentode pessoal deste Tribunal (membros e servidores), mes deDEZEMBRO/2023. | 09283110000182 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 29 | SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA | Dispensa | 03620 | 18/12/2023 | 58000.00 | 0.00 | Despesa que se empenha, por estimativa, referente ao consumo de energia eletrica durante o mes de DEZEMBRO/2023. | 09095183000140 | ENERGISA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03621 | 18/12/2023 | 115066.99 | 115066.99 | Processo 08672/23. Despesa quese empenha, referente a indenizacao de ferias e licenca especial nao usufruidas em razao de aposentadoria voluntaria por tempo de contribuicao, conforme Portaria TC no 273/2023, publicada no DOE de 10/11/2023. Parcela 2/2. | 00017264642534 | ANTONIO CLAUDIO SILVA SANTOS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03622 | 18/12/2023 | 47684.33 | 47684.33 | Processo 08450/23 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicios de 2020 (15 dias), 2021, 2022, 2023 e 2024 (proporcional), em razao de vacancia do cargo de Auditor de Contas Publicas - Portaria 266/2023. Parcela 2/2. | 00007976928430 | BRUNA PINHEIRO NEVES |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 03623 | 18/12/2023 | 2500.00 | 0.00 | Contrato TC 02/21 (Documento TC 05052/21). Objeto: servico de pagamentos eletronicos por meio de Ordens Bancarias OBN a fornecedores de bens e servidores, referente a conta corrente 8.200-7 (FOPAG). Conta para debito da tarifa: 28.370.004-1. Periodo: DEZEMBRO/2023. | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 03624 | 18/12/2023 | 3100.00 | 0.00 | Contrato TC 02/21 (Documento TC 05052/21). Objeto: servico de pagamentos eletronicos por meio de Ordens Bancarias OBN a fornecedores de bens e servidores, referente a conta corrente 9.416-1 (GESTAO). Conta para debito da tarifa: 9.500-1. Periodo: DEZEMBRO/2023. | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Auxilios e Outros Beneficios - TCE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03625 | 18/12/2023 | 489500.00 | 489500.00 | Memorando Eletronico 1888/2023/DERH - Valor que se empenha, objetivando o pagamento do auxilio- alimentacao em favor dos servidores e membros deste Tribunal, conforme RA-TC 04/2014 e RA-TC 16/2015, correspondente ao mes de DEZEMBRO/2023. | 09283110000182 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Auxilios e Outros Beneficios - TCE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 49 | Auxílio-Transporte | 01 | AUXILIO TRANSPORTE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03626 | 18/12/2023 | 4340.00 | 4340.00 | Memorando Eletronico 1888/2023/DERH - Valor que se empenha, objetivando o pagamento do auxilio- transporte em favor dos servidores deste Tribunal, referente ao mes de DEZEMBRO/2023. | 09283110000182 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Auxilios e Outros Beneficios - TCE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 99 | OUTRAS INDENIZACOES E RESTITUICOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03627 | 18/12/2023 | 678975.15 | 678975.15 | Memorando Eletronico 1888/2023/DERH - Valor que se empenha, objetivando o pagamento do auxilio-saude em favor dos servidores membros edeste Tribunal, conforme Resolucoes Administrativas TC 02/202 e 03/2022, e RA TC 07/2023, correspondente ao mesde DEZEMBRO/2023. | 09283110000182 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 06 | LOCACAO DE SOFTWARE | Dispensa | 03628 | 18/12/2023 | 900.00 | 900.00 | Contrato TC 08/21 (Documento TC 09667/21). Objeto: Disponibilizacao e manutencao do SISTEMA INTEGRADO DE GESTAODE BENS PUBLICOS - SIGBP, conforme Decreto n 35.196/2014. Referencia: DEZEMBRO/2023. | 09189499000100 | CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 06 | LOCACAO DE SOFTWARE | Dispensa | 03629 | 18/12/2023 | 3830.00 | 3830.00 | Contrato TC 07/21 (Documento TC 09667/21). Objeto: Servico de acesso ao SIAF. Referencia:DEZEMBRO/2023. - Taxa de Disponibilizacao do Servico | 09189499000100 | CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 13 | COMUNICACAO DE DADOS | Dispensa | 03630 | 18/12/2023 | 1650.00 | 1650.00 | Contrato TC 06/21 (Documento TC 09667/21). Objeto: REPAD - Rede Paraibana de Alto Desempenho, com fornecimento de acesso a banda de Internet de 100Mbps. Referencia: DEZEMBRO/2023. | 09189499000100 | CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 16 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Dispensa | 03631 | 18/12/2023 | 136.00 | 0.00 | Memorando Eletronico 1867/2023/DIDAR. Despesa que se empenha, referente a aquisicaodo seguinte material,para atender a demanda do setor de reprografia: | 24116337000127 | PAPELARIA E LIVRARIA PEDRO II LTDA EPP |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 99 | OUTROS SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE TI | Inexigível | 03632 | 18/12/2023 | 3206.92 | 0.00 | Contrato TC 13/21 (Processo TC10452/21). Objeto: Acesso e implantacao de rede blockchainprivada b-CNPJ e b-CPF. Referencia: DEZEMBRO/2023. | 42422253000101 | EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA P |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 11 | SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TI | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 03633 | 18/12/2023 | 80906.60 | 80906.60 | Contrato TC 26/18 (Processo TC00629/18). Objeto: Manutencao e suporte tecnico, gerencia derede, administracao do Datacenter e bancos de dados na area de Tecnologia da Informacao, com o fim de atender as necessidades do TCE/PB. Referencia: DEZEMBRO/2023. | 04837256000109 | DEVELOPER SECURITY NETWORK SERVICE DSNS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 33 | SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERAL | Dispensa | 03634 | 18/12/2023 | 3500.00 | 0.00 | Despesa que se empenha, por estimativa, referente a servicos postais prestados a este Tribunal durante o mes deDEZEMBRO/2023. | 34028316001932 | EMP BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 03635 | 18/12/2023 | 1895.84 | 1895.84 | Contrato TC 48/17 (Processo TC12833/17). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva da subestacao abaixadora de 1.050KVA nas dependencias do TCE/PB. Referencia: DEZEMBRO/2023. | 09502112000115 | ELENET - SERVICOS TECNICOS LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Dispensa | 03636 | 18/12/2023 | 1400.00 | 1400.00 | Contrato TC 03/19 (Documento TC 02529/19). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva do grupo de geradores nas dependencias do TCE/PB. Referencia: DEZEMBRO/2023. | 09502112000115 | ELENET - SERVICOS TECNICOS LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 03637 | 18/12/2023 | 3149.45 | 3149.45 | Contrato TC 09/20. Objeto: Manutencao preventiva e corretiva dos elevadores nas dependencias do TCE/PB. Referencia: DEZEMBRO/2023. | 07485559000106 | ENGELTECH ENGENHARIA EM ELEVADORES E ESC |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Dispensa | 03638 | 18/12/2023 | 950.00 | 950.00 | Contrato TC 07/22 (Documento TC 19864/22). Objeto: Servicosde manutencao preventiva e corretiva de portoes eletronico e porta automatica.Referencia: DEZEMBRO/2023. | 43257589000110 | THIEGO ALVES DE SOUSA - ELETRICAPROSEG |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 44 | SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTO | Dispensa | 03639 | 18/12/2023 | 1271.60 | 1271.60 | Contrato TC 04/21 (Documento TC 09434/21). Objeto: Prestacao de servicos de cobertura fotografica ao TCE/PB. Referencia: DEZEMBRO/2023. | 12615340000106 | HILDA HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO ME |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 11 | SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TI | Inexigível | 03640 | 18/12/2023 | 10186.88 | 10186.88 | Contrato TC 04/21 (Documento TC 09434/21). Objeto: Prestacao de servicos de cobertura fotografica ao TCE/PB. Referencia: DEZEMBRO/2023. | 61797924000236 | HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 11 | SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TI | Inexigível | 03641 | 18/12/2023 | 4632.29 | 4632.29 | Contrato TC 09/21 (Processo TC05989/21). Objeto: Extensao degarantia com suporte de hardware e software, destinadaa manutencao de equipamentos de infraestrutura de TI do TCE/PB. Referencia: DEZEMBRO/2023. | 61797924000236 | HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 05 | LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE TIC TELEFONIA | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 03642 | 18/12/2023 | 6770.38 | 6770.38 | Contrato TC 14/19 (Processo TC14274/19). Objeto: Prestacao de servicos de solucao de telefonia, baseada em central telefonica PABX, ao TCE/PB. Referencia: DEZEMBRO/2023. | 01360326000192 | INTEK TELEINFORMATICA LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 04 | LOCACAO DE VEICULOS PARA TRANSP DE PESSOAL | Dispensa | 03643 | 18/12/2023 | 29072.96 | 0.00 | Contrato TC 03/23 (Processo TC02996/22). Objeto: Locacao de veiculo utilitario SUV para o TCE/PB. Referencia: DEZEMBRO/2023. | 16670085000155 | LOCALIZA RENT A CAR SA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 16 | OUTSOURCING DE IMPRESSAO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 03644 | 18/12/2023 | 16895.33 | 16895.33 | Contrato TC 41/18 (Processo TC17267/18). Objeto: Locacao de maquinas copiadoras/impressoras. Referencia: DEZEMBRO/2023. | 40938508000150 | MAQ LAREM MAQ MOV E EQUIP LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 74 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICA | Inexigível | 03645 | 18/12/2023 | 4589.95 | 4589.95 | Contrato TC 09/19 (Processo TC11206/19). Objeto: Prestacao de servicos artisticos de preparacao e regencia do Coraldo TCE/PB. Referencia: DEZEMBRO/2023. | 02994439000102 | MUSICAL CENTER LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 13 | COMUNICACAO DE DADOS | Dispensa | 03646 | 18/12/2023 | 1449.90 | 1449.90 | Contrato TC 02/22 (Processo TC20697/21). Objeto: Link de acesso a Internet de 300 Mbps.Referencia: DEZEMBRO/2023. | 35746824000270 | OPIX SERVICOS DE TECNOLOGIA EIRELI |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 06 | LOCACAO DE SOFTWARE | Dispensa | 03647 | 18/12/2023 | 320.31 | 320.31 | Contrato TC/SN. Objeto: Licenca de uso e suporte tecnico do software ProDoctor Plus (prontuario eletronico), utilizado pelo setor medico doTCE/PB. Referencia: DEZEMBRO/2023. | 07031565000185 | JBA COMERCIALIZACAO DE SOFTWARE LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Dispensa | 03648 | 18/12/2023 | 500.00 | 500.00 | Contrato 07/2020 (Documento TC55124/20). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva do sistema de barreiras eletronicas e central de alarme do TCE/PB. Referencia: DEZEMBRO/2023. | 27370051000161 | SANDRA MARIA PRUDENCIO DINIZ - PROJECER |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 44 | SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 03649 | 18/12/2023 | 6939.15 | 0.00 | Contrato 25/21 (Processo TC 19094/21). Objeto: Prestacao de servicos de gravacao, producao, edicao e transmissaoao vivo de conteudo audiovisual, com locacao de equipamentos, que serao instalados em estudio localizado nas dependencias doTribunal de Contas do Estado | 11855738000157 | RIO BRASIL PARTICIPACOES LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | LIMPEZA E CONSERVACAO | Dispensa | 03650 | 18/12/2023 | 280.00 | 0.00 | Contrato TC 16/21 (Documento TC 66052/21). Objeto: coleta, transporte, tratamento por destruicao termica e destinacao final das cinzas dos residuos solidos dos servicos de saude do TCE/PB. Referencia: DEZEMBRO/2023. | 01568077000206 | STERICYCLE GESTAO AMBIENTAL LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 03651 | 18/12/2023 | 15234.00 | 15234.00 | Contrato TC 01/21 (Processo TC20852/20). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva dos aparelhos condicionadores de ar do TCE/PB. Referencia: DEZEMBRO/2023. | 16801538000135 | ALICE SILVA CRUZ NETA - SACRE SOLUCOES |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 06 | LOCACAO DE SOFTWARE | Dispensa | 03652 | 18/12/2023 | 523.51 | 523.51 | Contrato TC 04/22 (Processo TC02590/22). Objeto: Suporte tecnico para o SIABI - Sistemade Automacao de Bibliotecas, utilizado pela Biblioteca do TCE/PB. Referencia: DEZEMBRO/2023. | 05116014000199 | WJ INFORMATICA SERVICOS INFORMATICA LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 37 | Locoção de Mão-de-Obra | 01 | APOIO ADMINISTRATIVO E OUTRAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 03653 | 18/12/2023 | 229547.67 | 229547.67 | Contrato TC 15/21 (Processo TC11867/21). Objeto: servicos terceirizados, de natureza continua, de apoio administrativo, conservacao predial, jardinagem, servicos eletricos, hidraulicos e servicos gerais, com fornecimento de mao de obra uniformizada, de material de | 10339944000141 | ZELO LOCACAO DE MAO-DE-OBRA LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 14 | TELEFONIA FIXA E MOVEL PACOTE DE COMUNICACAO DE | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 03654 | 18/12/2023 | 4330.59 | 4330.59 | Contrato TC 14/21 (Processo TC08670/21). Objeto: 50 (cinquenta) Pacotes de Servicos Empresarial Tipo I (assinatura mensal de linha devoz, com ligacoes locais (VC1)e LDN (VC2 e VC3), ilimitadas,envio de SMS, roaming nacionalilimitado, acesso a caixa postal/secretaria eletronica | 02558157000162 | TELEFONICA BRASIL SA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 43 | SERVICOS DE TELECOMUNICACOES | Dispensa | 03655 | 18/12/2023 | 0.00 | 0.00 | Despesa que se empenha, referente ao seguinte servico: - MENSALIDADE TV PRINCIPAL SELECAO NET MAIS HD CONFORTO FIDELIDADE. | 66970229014974 | NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA.(CLARO NXT) |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 30 | SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERA | Dispensa | 03656 | 19/12/2023 | 350.00 | 350.00 | Memorando Eletronico 1897/2023/GAPRE - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos, em carater excepcional, no mes de DEZEMBRO de 2023, para atendera necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno. | 00085520365415 | IVALDO DE OLIVERA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 30 | SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERA | Dispensa | 03657 | 19/12/2023 | 350.00 | 350.00 | Memorando Eletronico 1897/2023/GAPRE - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos, em carater excepcional, no mes de DEZEMBRO de 2023, para atendera necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno. | 00069067945404 | MARILUCIA FERREIRA SOLON |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 30 | SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERA | Dispensa | 03658 | 19/12/2023 | 350.00 | 350.00 | Memorando Eletronico 1897/2023/GAPRE - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos, em carater excepcional, no mes de DEZEMBRO de 2023, para atendera necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno. | 00001001640489 | PETRUCE CASSIMIRO DA SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 30 | SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERA | Dispensa | 03659 | 19/12/2023 | 350.00 | 350.00 | Memorando Eletronico 1897/2023/GAPRE - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos, em carater excepcional, no mes de DEZEMBRO de 2023, para atendera necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno. | 00080657290459 | VAMBERTO DO NASCIMENTO SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 39 | MATERIAL PARA MANUTENCAO DE VEICULOS | Dispensa | 03660 | 19/12/2023 | 2715.00 | 0.00 | Memorando Eletronico 1864/2023/SETRA - Despesa que se empenha, referente a comprado material abaixo (Nissan Frontier - OFH 9G96): - bomba do hidraulico | 11515683000136 | MEIRELES E FERNANDES PCS E SERV AUTOMOTI |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 16 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS | Dispensa | 03661 | 19/12/2023 | 400.00 | 0.00 | Memorando Eletronico 1864/2023/SETRA - Despesa que se empenha, referente servico de manutencao veiculo Nissan Frontier - OFH 9G96, conforme abaixo: - mao de obra | 11515683000136 | MEIRELES E FERNANDES PCS E SERV AUTOMOTI |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 13 | LOCACAO BENS MOVEIS E OUTRAS NATUREZAS E INTANGI | Dispensa | 03662 | 19/12/2023 | 1964.00 | 1964.00 | Processo 08984/23 - Despesa que se empenha, referente a locacao de mesas, tampos, toalhas e cadeiras para utilizacao na Festa de Confraternizacao de Natal 2023, conforme proposta da YTAFESTAS (fl. 76) e despacho DEGAD fls. 119. | 02307605000155 | YTA FEST LOCACOES LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03663 | 19/12/2023 | 1050.00 | 1050.00 | Memorando Eletronico 1895/2023/DIEP - Despesa que se empenha, referente a entrega de correspondencias nos municipios de Campina Grande, Pianco, Jerico e Zabele. Periodo de 19 a 21/12/2023. | 00021985073404 | JOSE NOBERTO FILHO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03664 | 19/12/2023 | 1050.00 | 1050.00 | Memorando Eletronico 1895/2023/DIEP - Despesa que se empenha, referente a entrega de correspondencias nos municipios de Campina Grande, Pianco, Jerico e Zabele. Periodo de 19 a 21/12/2023. | 00092985122449 | HELDER LYRA DE MELO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 16 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS | Dispensa | 03665 | 19/12/2023 | 1800.00 | 0.00 | Memorando Eletronico 1863/2023/SETRA - Despesa que se empenha, referente a servico de revitalizacao de pintura (paralama, porta, para-choque e lateral), do veiculo Nissan Frontier NPT 2801. | 43150907000140 | EDUARDO ANTONIO CARNEIRO DA CUNHA 035125 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 08 | DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 03666 | 19/12/2023 | 306135.47 | 306135.47 | Contrato TC 01/23 (Processo TC09824/22). Objeto: prestacaode servico de construcao, manutencao e evolucao de software, incluindo as atividades de analise e projeto de sistemas, especificacao de requisitos, gerencia de projetos, testes de software, administracao de | 06182692000112 | PBSOFT INFORMATICA LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 16 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS | Dispensa | 03667 | 19/12/2023 | 1000.00 | 0.00 | Memorando Eletronico 1865/2023/SETRA - Despesa que se empenha, referente a servico de recuperacao de pintura (lateral e cacamba), do veiculo Toyota Hilux - QFW 1434. | 43150907000140 | EDUARDO ANTONIO CARNEIRO DA CUNHA 035125 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 27 | FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO | Dispensa | 03668 | 19/12/2023 | 2400.00 | 2400.00 | Memorando Eletronico 1868/2023/CCAS - Despesa que se empenha, referente a fornecimento de lanche a ser servido quando da realizacao de projeto raizes paraibanas, do dia 18/12/2023. | 35496868000109 | INES BUFFET MARIA INES BEZERRA NUNES |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 32 | SERVICOS DOMESTICOS | Dispensa | 03669 | 19/12/2023 | 375.00 | 0.00 | emorando Eletronico 1889/2023/SECOP - Despesa que se empenha, com a finalidade de atender demandas deste Tribunal, conforme discriminacao abaixo e Registro de Proposta anexo: | 09093964000104 | LAVANDERIA TAKI LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 21 | MATERIAL DE COPA E COZINHA | Dispensa | 03670 | 19/12/2023 | 1157.40 | 0.00 | Memorando Eletronico 1856/2023/SEMAL - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do material abaixo, para repor o estoque do Almoxarifado, conforme Registro de Proposta: | 20873342000123 | HC COMERCIO DE PAPEL E SERV EIRELI EPP |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 34 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 03671 | 19/12/2023 | 20108.84 | 20108.84 | Memorando Eletronico 1905/2023/DERH - Contrato TC 05/23 (Processo TC 05620/23). Objeto: Contratacao de Agente de Integracao de Estagios, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas para a operacionalizacao de programa de estagios curriculares de estudantes de nivel superior | 61600839000155 | CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEE |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 22 | MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUCAO DE HIGIENIZACAO | Dispensa | 03672 | 19/12/2023 | 333.00 | 0.00 | Memorando Eletronico 1852/2023/SEMAL - Despesa que se empenha, referente a comprado produto abaixo, para repor estoque do Almoxarifado: - Alcoo liquido 70% 5LT | 09033742000279 | CRISTAL COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LT |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03674 | 20/12/2023 | 525.00 | 525.00 | Memorando Eletronico 1913/2023/GAPRE - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do servidor militar acima, em razao de viagem ao municipio de Pirpirituba (pernoite em Bananeiras), nos dias de 16 e 17/12/2023, como integrante daequipe de seguranca do | 00064558355491 | ALEXANDRE TORRES DOS SANTOS E OUTROS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03675 | 20/12/2023 | 525.00 | 525.00 | Memorando Eletronico 1913/2023/GAPRE - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor da servidora militar acima, emrazao de viagem ao municipio de Pirpirituba (pernoite em Bananeiras), nos dias de 16 e 17/12/2023, como integrante daequipe de seguranca do | 00004511861412 | MARCELLA BORGES VARANDAS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03676 | 20/12/2023 | 525.00 | 525.00 | Memorando Eletronico 1913/2023/GAPRE - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do servidor militar acima, em razao de viagem ao municipio de Pirpirituba (pernoite em Bananeiras), nos dias de 16 e 17/12/2023, como integrante daequipe de seguranca do | 00049885286420 | EDUARDO ANTONIO SOUZA BRASIL |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03677 | 20/12/2023 | 525.00 | 525.00 | Memorando Eletronico 1913/2023/GAPRE - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do servidor militar acima, em razao de viagem ao municipio de Pirpirituba (pernoite em Bananeiras), nos dias de 16 e 17/12/2023, como integrante daequipe de seguranca do | 00007824992446 | MARCOS HENRIQUE JACINTO DE SOUSA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 03 | APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICACAO | Dispensa | 03679 | 20/12/2023 | 2699.00 | 2699.00 | M1911/2023/FTFN - Despesa que se empenha, referente a aquisicao de aparelho SMARTPHONE MOTOROLA EDGE-40 NEO 256GB, para uso do Gabinete do Conselheiro Fabio Tulio Filgueiras Nogueira. | 47960950000121 | MAGAZINE LUIZA S/A |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03680 | 20/12/2023 | 1650.00 | 1650.00 | Memorando Eletronico 1909/2023/FTFN - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias (08 e 09/01/2024), em virtude de participacao na Solenidade de Posse da nova gestao do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco-TCE-PE, que ocorrera no dia 08/01/2024, em | 00060195541472 | FABIO TULIO FILGUEIRAS NOGUEIRA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 43 | SERVICOS DE TELECOMUNICACOES | Dispensa | 03681 | 20/12/2023 | 100.00 | 0.00 | Despesa que se empenha, por estimativa, referente ao seguinte servico: - MENSALIDADE TV PRINCIPAL SELECAO NET FACIL DIG CONFORTOFIDELIDADE. | 66970229014974 | NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA.(CLARO NXT) |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 43 | SERVICOS DE TELECOMUNICACOES | Dispensa | 03682 | 20/12/2023 | 215.00 | 0.00 | Despesa que se empenha, por estimativa, referente ao seguinte servico (ref. DEZEMBRO/2023): - MENSALIDADE TV PRINCIPAL SELECAO NET MAIS HD CONFORTO FIDELIDADE. | 66970229014974 | NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA.(CLARO NXT) |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 13 | COMUNICACAO DE DADOS | Dispensa | 03683 | 20/12/2023 | 135.00 | 0.00 | Despesa que se empenha, por estimativa, referente ao seguinte servico (DEZEMBRO/2023): - MENSALIDADE VIRTUA BL PME 600 MEGA FIDELIDADE | 66970229014974 | NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA.(CLARO NXT) |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 32 | SERVICOS DOMESTICOS | Dispensa | 03684 | 20/12/2023 | 1072.00 | 0.00 | Memorando Eletronico 1885/2023/SECOP - Despesa que se empenha, referente a prestacao do servico de lavagem de toalhas diversas deste Tribunal, conforme discriminacao abaixo: | 09093964000104 | LAVANDERIA TAKI LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 26 | MATERIAL ELETRICO E ELETRONICO | Dispensa | 03686 | 20/12/2023 | 878.00 | 0.00 | M1879/2023/SECOP - Despesa quese empenha, referente a aquisicao do seguinte material, para instalacao no Auditorio Celso Furtado no Centro Cultural Ariano Suassuna (CCAS): | 02375199000672 | ELETROPOLO ELETRICIDADE LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 07 | GENEROS DE ALIMENTACAO | Dispensa | 03687 | 20/12/2023 | 2738.20 | 0.00 | Memorando Eletronico 1841/2023/SEMAL - Despesa que se empenha, referente a aquisicao dos produtos abaixo,para repor o estoque do Almoxarifado: | 43151872000163 | DISTRIBUIDORA NOSSA SENHORA DE FATIMA EI |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 07 | GENEROS DE ALIMENTACAO | Dispensa | 03689 | 20/12/2023 | 0.00 | 0.00 | M1916/2023/GAPRE - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento pelo fornecimento dealmoco, servido aos Conselheiros do TCE/PB e Membros do MPC/PB, na Sessao Ordinaria do dia 20/12 do ano corrente, com extensa pauta dejulgamento, conforme nota em anexo. | 10940658000137 | SONHO DOCE FESTAS LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 07 | Contribuição a Entidades Fechadas de Previdência | 01 | CONTRIBUICAO A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03690 | 20/12/2023 | 1623.46 | 1623.46 | Memorando Eletronico 1887/2023/DERH - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento da contribuicao parao Regime de Previdencia Complementar - RPC Patronal, referente ao mes de DEZEMBRO de 2023. | 00544659000109 | BB-PREVIDENCIA FUNDO DE PENSAO BANCO DO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 27 | FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO | Dispensa | 03692 | 20/12/2023 | 2070.50 | 2070.50 | M1916/2023/GAPRE - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento pelo fornecimento dealmoco, servido aos Conselheiros do TCE/PB e Membros do MPC/PB, na Sessao Ordinaria do dia 20/12 do ano corrente, com extensa pauta dejulgamento, conforme nota em anexo. | 10940658000137 | SONHO DOCE FESTAS LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03694 | 21/12/2023 | 2250.00 | 2250.00 | Memorando Eletronico 1920/2023/DIAD - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do Conselheiro Presidente acima, em razao de afastamentoa servico, para participar de sessao solene de recebimento de titulo de cidadao dos municipios paraibanos de | 00016068874400 | ANTONIO NOMINANDO DINIZ FILHO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03695 | 21/12/2023 | 1350.00 | 1350.00 | Memorando Eletronico 1920/2023/DIAD - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor da servidora acima, em razao de afastamento a servico, acompanhando o Conselheiro Presidente, em sessao solene de recebimento de titulo de cidadao dos municipios | 00042427061468 | IANA CARNEIRO VIEIRA S PARENTE |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03696 | 21/12/2023 | 1050.00 | 1050.00 | Memorando Eletronico 1920/2023/DIAD - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor da servidora acima, em razao de afastamento a servico, acompanhando o Conselheiro Presidente, em sessao solene de recebimento de titulo de cidadao dos municipios | 00004473665488 | SULEIMA DE ASSIS EVANGELISTA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03697 | 21/12/2023 | 1050.00 | 1050.00 | Memorando Eletronico 1920/2023/DIAD - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do servidor acima, em razao deafastamento a servico, acompanhando o Conselheiro Presidente, em sessao solene de recebimento de titulo de cidadao dos municipios | 00090784910197 | RAFAEL LIMA MASSONI |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03698 | 21/12/2023 | 1050.00 | 1050.00 | Memorando Eletronico 1920/2023/DIAD - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do servidor acima, em razao deafastamento a servico, acompanhando o Conselheiro Presidente, em sessao solene de recebimento de titulo de cidadao dos municipios | 00036473332472 | EUGENIO PACELLI COSTA MANDU |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03699 | 21/12/2023 | 1350.00 | 1350.00 | Memorando Eletronico 1920/2023/DIAD - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do servidor militar acima, em razao de afastamento a servico, acompanhando o Conselheiro Presidente, em sessao solene de recebimento de titulo de cidadao dos | 00069199183404 | ROCHESTER GUIMARAES DO VALE |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03700 | 21/12/2023 | 1050.00 | 1050.00 | Memorando Eletronico 1920/2023/DIAD - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do servidor militar acima, em razao de afastamento a servico, acompanhando o Conselheiro Presidente, em sessao solene de recebimento de titulo de cidadao dos | 00083992324400 | ANTONIO GERALDO DE SOUSA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03701 | 21/12/2023 | 1050.00 | 1050.00 | Memorando Eletronico 1920/2023/DIAD - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do servidor militar acima, em razao de afastamento a servico, acompanhando o Conselheiro Presidente, em sessao solene de recebimento de titulo de cidadao dos | 00003714415440 | DANIEL LYRA TEIXEIRA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03702 | 21/12/2023 | 1050.00 | 1050.00 | Memorando Eletronico 1920/2023/DIAD - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do servidor militar acima, em razao de afastamento a servico, acompanhando o Conselheiro Presidente, em sessao solene de recebimento de titulo de cidadao dos | 00002810844402 | GEORGE MARQUES DA SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03703 | 21/12/2023 | 1050.00 | 1050.00 | Memorando Eletronico 1920/2023/DIAD -Despesa que seempenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do motorista acima, em razao de afastamento a servico, acompanhando o Conselheiro Presidente, em sessao solene de recebimento de titulo de cidadao dos municipios | 00013711504434 | JOAO BELMONT PEQUENO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03706 | 21/12/2023 | 10746.49 | 10746.49 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 4116/14 - DEZEMBRO/2023. | 00031580416420 | GERLANE COSTA DA SILVEIRA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03707 | 21/12/2023 | 10727.65 | 10727.65 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 4116/14 - DEZEMBRO/2023. | 00034308814472 | ELITA DE SOUZA COSTA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03708 | 21/12/2023 | 4222.78 | 4222.78 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 4116/14 - DEZEMBRO/2023. | 00016147421468 | THERESINHA DE LOURDES AVELLAR AQUINO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03709 | 21/12/2023 | 9383.12 | 9383.12 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 4116/14 - DEZEMBRO/2023. | 00000241172420 | LUIZ NUNES ALVES |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03710 | 21/12/2023 | 4691.97 | 4691.97 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 4116/14 - DEZEMBRO/2023. | 00083922482449 | MARIA IOLANDA RIBEIRO DE ALMEIDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03711 | 21/12/2023 | 4217.10 | 4217.10 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 4116/14 - DEZEMBRO/2023. | 00003673834460 | ZELIA MAIA MAROJA PEDROSA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03712 | 21/12/2023 | 9277.42 | 9277.42 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 4116/14 - DEZEMBRO/2023. | 00000248878468 | GLERYSTON HOLANDA DE LUCENA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03713 | 21/12/2023 | 4259.70 | 4259.70 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 4116/14 - DEZEMBRO/2023. | 00076837750453 | ANA MARIA ACCIOLY DE SOUZA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03714 | 21/12/2023 | 4292.93 | 4292.93 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 4116/14 - DEZEMBRO/2023. | 00013957970482 | MARIA RITA CABRAL DE AGUIAR |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03715 | 21/12/2023 | 9277.42 | 9277.42 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 4116/14 - DEZEMBRO/2023. | 00000241148472 | MARCOS UBIRATAN GUEDES PEREIRA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03716 | 21/12/2023 | 10746.49 | 10746.49 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 4116/14 - DEZEMBRO/2023. | 00076898660420 | MARIA POMPEIA FALCAO DO REGO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03717 | 21/12/2023 | 8372.68 | 8372.68 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 4116/14 - DEZEMBRO/2023. | 00004814606400 | ANA TERESA NOBREGA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03718 | 21/12/2023 | 9671.84 | 9671.84 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 4116/14 - DEZEMBRO/2023. | 00013711156487 | MARIA FAUSTINO DE ALMEIDA AMARAL |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03719 | 21/12/2023 | 2616.81 | 2616.81 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 4116/14 - DEZEMBRO/2023. | 00007242123453 | SELMA VIEIRA QUEIROZ |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03720 | 21/12/2023 | 5993.54 | 5993.54 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 4116/14 - DEZEMBRO/2023. | 00009444882420 | ISACIO DA CUNHA CAVALCANTI SOBRINHO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03721 | 21/12/2023 | 1664.87 | 1664.87 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 4116/14 - DEZEMBRO/2023. | 00008619670468 | ZENILDA SANTOS STEINBACH |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03722 | 21/12/2023 | 1664.87 | 1664.87 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 4116/14 - DEZEMBRO/2023. | 00002657223494 | HELOISA MENDES SANTOS DE ALMEIDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03723 | 21/12/2023 | 1664.87 | 1664.87 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 4116/14 - DEZEMBRO/2023. | 00046025308420 | ELIANE DOS SANTOS MENDES MASCARENHAS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03724 | 21/12/2023 | 1331.89 | 0.00 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 4116/14 - DEZEMBRO/2023. | 00018130933420 | LUCIANO PIQUET DA CRUZ |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03725 | 21/12/2023 | 581.50 | 581.50 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 4116/14 - DEZEMBRO/2023. | 00026743981400 | GERUZA ALMEIDA GUIMARAES |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03726 | 21/12/2023 | 522.65 | 522.65 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 4116/14 - DEZEMBRO/2023. | 00020408234415 | SERGIO BERNARDO MAIA PEDROSA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03727 | 21/12/2023 | 720.18 | 720.18 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 4116/14 - DEZEMBRO/2023. | 00042403324434 | MARIA DO CARMO TORRES PINHEIRO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03728 | 21/12/2023 | 581.50 | 581.50 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 4116/14 - DEZEMBRO/2023. | 00032447345453 | MARIA SOLANGE RIBEIRO DE ALMEIDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03729 | 21/12/2023 | 1331.89 | 1331.89 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 4116/14 - DEZEMBRO/2023. | 00020339364491 | FABIO PIQUET DA CRUZ |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03730 | 21/12/2023 | 522.65 | 522.65 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 4116/14 - DEZEMBRO/2023. | 00020765681404 | AMERICO MAIA NETO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03731 | 21/12/2023 | 5783.69 | 5783.69 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 4116/14 - DEZEMBRO/2023. | 00072840706768 | GUILHERME EWERTON LIMA DE FARIAS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03732 | 21/12/2023 | 720.18 | 720.18 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 4116/14 - DEZEMBRO/2023. | 00049102532468 | VALERIA TORRES PINHEIRO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03733 | 21/12/2023 | 581.50 | 581.50 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 4116/14 - DEZEMBRO/2023. | 00028486943434 | MARIA HELENA RIBEIRO DE ALMEIDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03734 | 21/12/2023 | 1331.89 | 1331.89 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 4116/14 - DEZEMBRO/2023. | 00034309012434 | SAULO PIQUET DA CRUZ |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03735 | 21/12/2023 | 2227.56 | 2227.56 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 4116/14 - DEZEMBRO/2023. | 00026266997487 | HORACIO MONTENEGRO DE AQUINO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03736 | 21/12/2023 | 1664.87 | 1664.87 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 4116/14 - DEZEMBRO/2023. | 00031823505449 | NEREIDA DOS SANTOS COELHO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03737 | 21/12/2023 | 654.19 | 654.19 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 4116/14 - DEZEMBRO/2023. | 00030879140453 | SAULO LUIZ AVELLAR DE AQUINO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03738 | 21/12/2023 | 2227.56 | 2227.56 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 4116/14 - DEZEMBRO/2023. | 00046818987400 | REBECA MONTENEGRO DE AQUINO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03739 | 21/12/2023 | 581.50 | 581.50 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 4116/14 - DEZEMBRO/2023. | 00041558936491 | OSORIO ADROALDO RIBEIRO DE ALMEIDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03740 | 21/12/2023 | 522.65 | 522.65 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 4116/14 - DEZEMBRO/2023. | 00040823504468 | ZELIA MAIA PEDROSA VINAGRE |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03741 | 21/12/2023 | 2448.74 | 2448.74 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 4116/14 - DEZEMBRO/2023. | 00050402129415 | GUILHERME MELO DE FARIAS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03742 | 21/12/2023 | 806.47 | 806.47 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 4116/14 - DEZEMBRO/2023. | 00042386403491 | ROSA DALVA CABRAL DE AGUIAR |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03743 | 21/12/2023 | 316.89 | 316.89 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 4116/14 - DEZEMBRO/2023. | 00046696393404 | POMPEU EMILIO MAROJA PEDROSA JUNIOR |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03744 | 21/12/2023 | 1309.96 | 1309.96 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 4116/14 - DEZEMBRO/2023. | 00049895249420 | ANGELA MARIZ MAIA PINHEIRO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03745 | 21/12/2023 | 1350.58 | 1350.58 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 4116/14 - DEZEMBRO/2023. | 00045068216453 | RACHEL MONTENEGRO DE AQUINO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03746 | 21/12/2023 | 396.64 | 396.64 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 4116/14 - DEZEMBRO/2023. | 00044997558400 | ANDRE WILSON AVELLAR DE AQUINO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03747 | 21/12/2023 | 807.53 | 807.53 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 4116/14 - DEZEMBRO/2023. | 00049894811434 | ANDREA CAVALCANTI DA CRUZ |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03748 | 21/12/2023 | 1484.68 | 1484.68 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 4116/14 - DEZEMBRO/2023. | 00050402137434 | FERNANDA MELO DE FARIAS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03749 | 21/12/2023 | 807.53 | 807.53 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 4116/14 - DEZEMBRO/2023. | 00049894803415 | MARCIO PIQUET DA CRUZ |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03750 | 21/12/2023 | 396.64 | 396.64 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 4116/14 - DEZEMBRO/2023. | 00071368051472 | FELIPE JOSE AVELLAR DE AQUINO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03751 | 21/12/2023 | 316.89 | 316.89 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 4116/14 - DEZEMBRO/2023. | 00069085625491 | ADRIANA MAIA MAROJA PEDROSA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03752 | 21/12/2023 | 1309.96 | 1309.96 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 4116/14 - DEZEMBRO/2023. | 00064531198468 | MARCO ANTONIO MAIA PINHEIRO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03753 | 21/12/2023 | 533.48 | 533.48 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 4116/14 - DEZEMBRO/2023. | 00061274518415 | NILTON GOMES DE SOUZA JUNIOR |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03754 | 21/12/2023 | 352.57 | 352.57 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 4116/14 - DEZEMBRO/2023. | 00067687474449 | JOSE AIRTON RIBEIRO DE ALMEIDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03755 | 21/12/2023 | 396.64 | 396.64 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 4116/14 - DEZEMBRO/2023. | 00071368230482 | THIAGO ANTONIO AVELLAR DE AQUINO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03756 | 21/12/2023 | 533.48 | 533.48 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 4116/14 - DEZEMBRO/2023. | 00078900077449 | CONCEICAO DE MARIA ACCIOLY DE SOUZA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03757 | 21/12/2023 | 533.48 | 533.48 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 4116/14 - DEZEMBRO/2023. | 00079726593468 | ANA MARIA ACCIOLY DE SOUZA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03758 | 21/12/2023 | 396.64 | 0.00 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 4116/14 - DEZEMBRO/2023. | 00073372501420 | JOELMA VIEIRA DE QUEIROZ CARNEIRO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03759 | 21/12/2023 | 396.64 | 0.00 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 4116/14 - DEZEMBRO/2023. | 00088770753415 | ALEXANDRE VIEIRA DE QUEIROZ |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03760 | 21/12/2023 | 396.64 | 0.00 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 4116/14 - DEZEMBRO/2023. | 00000079038476 | DANIELA VIEIRA DE QUEIROZ CAVALCANTI |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03761 | 21/12/2023 | 1816.95 | 1816.95 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 4116/14 - DEZEMBRO/2023. | 00000023513403 | SAMIA PONCIANO GABRIEL CHABO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03762 | 21/12/2023 | 396.64 | 0.00 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 4116/14 - DEZEMBRO/2023. | 00002411704437 | ANDRE VIEIRA DE QUEIROZ |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03763 | 21/12/2023 | 1816.95 | 1816.95 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 4116/14 - DEZEMBRO/2023. | 00002549939409 | JULIANA PONCIANO GABRIEL CHABO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03764 | 21/12/2023 | 806.47 | 806.47 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 4116/14 - DEZEMBRO/2023. | 00001233100408 | FRANCINE CABRAL DE AGUIAR LINS NOBREGA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03765 | 21/12/2023 | 1484.68 | 1484.68 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 4116/14 - DEZEMBRO/2023. | 00005785463458 | ANTONIO CAIO BORJAS DE FARIAS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 14 | MANUTENCAO E CONSERVACAO. DE BENS IMOVEIS | Dispensa | 03766 | 22/12/2023 | 12000.00 | 0.00 | Memorando Eletronico 1922/2023/SEMP - Despesa que se empenha, conforme discriminacao abaixo e Registro de Proposta anexo: - Emassamento, restauracao e polimento de toda a fachada e soleiras em marmore travertinodos edificios Sede, Conselheiro Fabio Mariz Maia e | 34614895000176 | JADERSON BEZERRA DOS SANTOS 01425966470 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 15 | MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS | Dispensa | 03767 | 22/12/2023 | 0.00 | 0.00 | Memorando Eletronico 1931/2023/DEGAD - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do material abaixo: - ARRANJOS DE MESA PARA O EVENTO DA CONFRATERNIZACAO DE NATAL 2023. | 31429504000155 | LUCIANO MATIAS DO NASCIMENTO 55056857491 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 07 | GENEROS DE ALIMENTACAO | Dispensa | 03769 | 22/12/2023 | 2738.20 | 0.00 | Memorando Eletronico 1791/2023/SEMAL - Despesa que se empenha, referente a aquisicao dos produtos abaixo,para repor o estoque do Almoxarifado: | 43151872000163 | DISTRIBUIDORA NOSSA SENHORA DE FATIMA EI |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 74 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICA | Dispensa | 03770 | 22/12/2023 | 1710.00 | 0.00 | Memorando Eletronico 1931/2023/DEGAD - Despesa que se empenha, conforme discriminacao abaixo: - CONFECCAO DE ARRANJOS DE MESA PARA O EVENTO DE CONFRATERNIZACAO DE NATAL 2023DO TCEPB. | 31429504000155 | LUCIANO MATIAS DO NASCIMENTO 55056857491 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 12 | EQUIPAMENTO DE PROTECAO, SEGURANCA E SOCORRO | Dispensa | 03771 | 22/12/2023 | 1880.00 | 0.00 | Memorando Eletronico 1873/2023/ASSEG - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do equipamento abaixo: - Extintor de incendio PQS ABC6kg | 02604394000112 | EXJET COM E SERV CONTRA INCENDIO LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 28 | MATERIAL DE PROTECAO E SEGURANCA | Dispensa | 03772 | 22/12/2023 | 120.00 | 0.00 | Memorando Eletronico 1873/2023/ASSEG - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do material abaixo: - Placa EQ Extintor PQS ABC (150X 150) | 02604394000112 | EXJET COM E SERV CONTRA INCENDIO LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 17 | EQUIPAMENTOS PARA AUDIO, VIDEO E FOTO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 03773 | 22/12/2023 | 28739.00 | 0.00 | Processo TC 08929/23 - Despesaque se empenha, referente a aquisicao do seguinte material, item 28 da Ata de Registro de Precos (ARP) decorrente do Pregao Eletronico n. 00123/2023, promovido pela Industria de Material Belico do Brasil/FI/MG, do Ministerio da | 26930358000107 | FL SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03774 | 26/12/2023 | 1926585.92 | 1926585.92 | Memorando Eletronico 1887/2023/DERH - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento da Contribuicao Patronal do Regime Proprio de Previdencia Social - RPPS/PBPREV, referente ao mes de DEZEMBRO/2023. | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03775 | 26/12/2023 | 124408.49 | 124408.49 | Memorando Eletronico 1887/2023/DERH - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento da Contribuicao Patronal do Regime Geral de Previdencia Social - RGPS/INSS, referente ao mes deDEZEMBRO/2023. | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03776 | 26/12/2023 | 7054.00 | 7054.00 | Contribuicao Patronal sobre a remuneracao de contribuintes individuais que prestaram servico ao TCE/PB no mes de DEZEMBRO/2023. - Retencao via SIAF | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 14 | MANUTENCAO E CONSERVACAO. DE BENS IMOVEIS | Dispensa | 03777 | 26/12/2023 | 14500.00 | 0.00 | M1923/2023/SEMP - Despesa que se empenha, referente a revitalizacao da pintura do gradil das partes frontais do Ed. Sede, Conselheiro Fabio Mariz Maia, Anexo Auditor Ricardo Lyra Azevedo e Centro Cultural Ariano Suassuna (metragem: 378,22 m2), conforme registro de proposta | 19860475000186 | MARIA DA SOLEDADE FIRMINO DA SILVA 00912 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 96 | Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado | 01 | RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03778 | 26/12/2023 | 6263.40 | 0.00 | Memorando Eletronico 1933/2023/DERH - Despesa que se empenha, referente a reembolso de remuneracao e contribuicao patronal, correspondente aos meses de OUTUBRO, NOVEMBRO e DEZEMBRO/2023, da servidora MARIA VILMA DANTAS DE PAIVA, adisposicao do TCE/PB, de | 08883969000160 | PREFEITURA MUNICIPAL DE IMACULADA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 37 | Locoção de Mão-de-Obra | 01 | APOIO ADMINISTRATIVO E OUTRAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 03779 | 26/12/2023 | 195508.28 | 195508.28 | M1939/2023/DIAD - Despesa que se empenha, referente ao pagamento retroativo do Contrato TC 15/2021 (Processo TC 11867/21, fls. 1607-1613), em decorrencia das Convencoes Coletivas PB 0071/2023, 00290/2023 e 00410/2023. | 10339944000141 | ZELO LOCACAO DE MAO-DE-OBRA LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Dispensa | 03780 | 26/12/2023 | 560.00 | 0.00 | M1910/2023/ASSEG - Despesa quese empenha, referente ao seguinte servico: - manutencao corretiva no DVR 52 com reparo da fonte de alimentacao | 27370051000161 | SANDRA MARIA PRUDENCIO DINIZ - PROJECER |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 16 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Dispensa | 03781 | 26/12/2023 | 3180.00 | 0.00 | M1857/2023/SEMAL - Despesa quese empenha, referente a aquisicao do seguinte material: - Papel A4 ( 210 x 297) com 10resmas | 24116337000127 | PAPELARIA E LIVRARIA PEDRO II LTDA EPP |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 96 | Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado | 01 | RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03782 | 26/12/2023 | 2213.61 | 0.00 | M147/2023/DERH - Despesa que se empenha, referente a reembolso de remuneracao e contribuicao patronal, correspondente ao mes de DEZEMBRO/2023, do servidor Marcio Raniere Barbosa da Cunha, a disposicao do TCE/PB,de acordo com planilha estimativa encaminhada pelo | 08715618000140 | FUNDO MUNIC.SAUDE J PESSOA ANESTES. |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 96 | Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado | 01 | RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03783 | 26/12/2023 | 2213.61 | 0.00 | M147/2023/DERH - Despesa que se empenha, referente a reembolso de remuneracao e contribuicao patronal, correspondente ao DECIMO TERCEIRO SALARIO de 2023, do servidor Marcio Raniere Barbosa da Cunha, a disposicaodo TCE/PB, de acordo com planilha | 08715618000140 | FUNDO MUNIC.SAUDE J PESSOA ANESTES. |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 96 | Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado | 01 | RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03784 | 26/12/2023 | 1962.37 | 0.00 | M147/2023/DERH - Despesa que se empenha, referente a reembolso de remuneracao e contribuicao patronal, correspondente ao mes de DEZEMBRO/2023, da servidora Joanice Maria Carlos de PontesFarias, a disposicao do TCE/PB, de acordo com planilhaestimativa encaminhada pelo | 08715618000140 | FUNDO MUNIC.SAUDE J PESSOA ANESTES. |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 96 | Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado | 01 | RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03785 | 26/12/2023 | 1962.37 | 0.00 | M147/2023/DERH - Despesa que se empenha, referente a reembolso de remuneracao e contribuicao patronal, correspondente ao DECIMO TERCEIRO SALARIO de 2023, da servidora Joanice Maria Carlosde Pontes Farias, a disposicaodo TCE/PB, de acordo com planilha | 08715618000140 | FUNDO MUNIC.SAUDE J PESSOA ANESTES. |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 96 | Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado | 01 | RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03786 | 26/12/2023 | 4492.13 | 0.00 | M146/2023/DERH - Despesa que se empenha, referente a reembolso de remuneracao e contribuicao patronal, correspondente ao mes de DEZEMBRO/2023, da servidora Ana Virginia Amorim Borba, a disposicao do TCE/PB, de acordo com planilha estimativaencaminhada pelo DERH. | 08919425000100 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 96 | Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado | 01 | RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03787 | 26/12/2023 | 4492.13 | 0.00 | M146/2023/DERH - Despesa que se empenha, referente a reembolso de remuneracao e contribuicao patronal, correspondente ao DECIMO TERCEIRO SALARIO de 2023, da servidora Ana Virginia Amorim Borba, a disposicao do TCE/PB,de acordo com planilha estimativa encaminhada pelo | 08919425000100 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03788 | 26/12/2023 | 50119.93 | 50119.93 | Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referente ao exercicio de 2022(1P/20 dias, 2P/10 dias), conforme Processo TC 00829/2023. | 00054938228491 | ANDRE CARLO TORRES PONTES |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03789 | 26/12/2023 | 50119.93 | 50119.93 | Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referente ao exercicio de 2022(2P/30 dias), conforme Processo TC 00983/2023. | 00017659043404 | OSCAR MAMEDE SANTIAGO MELO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03790 | 26/12/2023 | 47613.93 | 47613.93 | Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referente ao exercicio de 2022(1P/30 dias), conforme Processo TC 02274/22. | 00022619135400 | RENATO SERGIO SANTIAGO MELO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03791 | 26/12/2023 | 0.00 | 0.00 | Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referente ao exercicio de 2023(1P/30 dias), conforme Processo TC 08541/2023. | 00060195541472 | FABIO TULIO FILGUEIRAS NOGUEIRA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03792 | 26/12/2023 | 50119.93 | 50119.93 | Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referente ao exercicio de 2023(2P/30 dias), conforme Processo TC 09486/2023. | 00027466515720 | FERNANDO RODRIGUES CATAO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03794 | 26/12/2023 | 50119.93 | 50119.93 | Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referente ao exercicio de 2023(2P/30 dias), conforme Processo TC 08541/2023. | 00060195541472 | FABIO TULIO FILGUEIRAS NOGUEIRA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03795 | 27/12/2023 | 8185.17 | 8185.17 | Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2019 (30 dias), conforme Processo TC 02591/22. (S) | 00026057601890 | EDUARDO BONFIM DA SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03796 | 27/12/2023 | 18369.58 | 18369.58 | Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2019 (30 dias), conforme Processo TC 10712/22. (S) | 00025161903449 | GENESIO ALVES DE SOUSA NETO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03797 | 27/12/2023 | 29269.11 | 29269.11 | Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2019 (30 dias), conforme Processo TC 06876/23. (S) | 00095220577468 | JOSEANA FRANCISCA DANTAS GUALBERTO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03798 | 27/12/2023 | 8242.83 | 8242.83 | Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2019 (15 dias), conforme Processo TC 18376/21. (S) | 00014126109404 | MARCELO FERNANDES FARIAS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03799 | 27/12/2023 | 12502.75 | 12502.75 | Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2020 (15 dias), conforme Processo TC 02319/23. (S) | 00002265751448 | DANIELY MEIRA VERAS CAVALCANTI |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03800 | 27/12/2023 | 7287.59 | 7287.59 | Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2020 (30 dias), conforme Processo TC 19477/20. (S) | 00006090266400 | DIEGO ARAUJO CORREIA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03801 | 27/12/2023 | 10705.27 | 10705.27 | Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2020 (30 dias), conforme Processo TC 21278/20. (S) | 00073279706491 | FLAVIO TEIXEIRA DE PAULA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03802 | 27/12/2023 | 12332.04 | 12332.04 | Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2020 (15 dias), conforme Processo TC 21064/20. (S) | 00094845590425 | LEVI MOISES PESSOA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03803 | 27/12/2023 | 13698.72 | 13698.72 | Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2020 (30 dias), conforme Processo TC 20229/20. (S) | 00002550341481 | MARCELA MAGNA DUARTE |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03804 | 27/12/2023 | 15412.92 | 15412.92 | Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2021 (15 dias), conforme Processo TC 08320/23. (S) | 00003100029402 | ANA CLAUDIA MEDEIROS L DE ALBUQUQERQUE |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03805 | 27/12/2023 | 25688.19 | 25688.19 | Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2022 (15 dias), conforme Processo TC 08320/23. (S) | 00003100029402 | ANA CLAUDIA MEDEIROS L DE ALBUQUQERQUE |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03806 | 27/12/2023 | 11142.37 | 11142.37 | Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2021 (15 dias), conforme Processo TC 07388/23. (S) | 00060208589449 | EMANUEL CESAR GOMES DA SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03807 | 27/12/2023 | 19179.63 | 19179.63 | Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2021 (30 dias), conforme Processo TC 09526/22. (S) | 00000857821490 | EMANUELLE CHRISTIANNE ARAUJO DIAS SOUSA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03808 | 27/12/2023 | 18794.98 | 18794.98 | Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2021 (15 dias), conforme Processo TC 02245/23. (S) | 00038123746415 | EVANDRO CLAUDINO DE QUEIROGA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03809 | 27/12/2023 | 8525.56 | 8525.56 | Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2021 (30 dias), conforme Processo TC 02947/23. (S) | 00076840328449 | JOAO DONATO SOARES |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03810 | 27/12/2023 | 10774.01 | 10774.01 | Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2021 (30 dias), conforme Processo TC 12389/21. (S) | 00073393436449 | JOSIVAN DA SILVA EVANGELISTA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03811 | 27/12/2023 | 25306.52 | 25306.52 | Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2022 (30 dias), conforme Processo TC 02427/23. (S) | 00027473147404 | CARLOS ALBERTO DE MENDONCA BARRETO FILHO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03812 | 27/12/2023 | 6211.83 | 6211.83 | Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2022 (15 dias), conforme Processo TC 08523/23. (S) | 00000182186440 | LEONARDO WEBER CASTOR DE LIMA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03813 | 27/12/2023 | 10353.05 | 10353.05 | Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2023 (15 dias), conforme Processo TC 08523/23. (S) | 00000182186440 | LEONARDO WEBER CASTOR DE LIMA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03814 | 27/12/2023 | 7938.31 | 7938.31 | Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2023 (15 dias), conforme Processo TC 02314/23. (S) | 00013219790453 | MARIA DA LUZ FILGUEIRAS FORTE |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03815 | 27/12/2023 | 5257.18 | 5257.18 | Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2023 (15 dias), conforme Processo TC 03847/23. (S) | 00004473665488 | SULEIMA DE ASSIS EVANGELISTA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03816 | 27/12/2023 | 9427.12 | 9427.12 | Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2022 (15 dias), conforme Processo TC 09492/23. (S) | 00033864152453 | TEREZINHA DE LEZIEUX CORREIA RIBEIRO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03817 | 27/12/2023 | 17241.44 | 17241.44 | Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2023 (30 dias), conforme Processo TC 09493/23. (S) | 00095412590497 | LEONARDO DE LIMA SALES |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03818 | 27/12/2023 | 15473.26 | 15473.26 | Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2022 (15 dias), conforme Processo TC 07382/23. (S) | 00025086197449 | FRANCISCA DAS CHAGAS FERNANDES DANTAS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03819 | 27/12/2023 | 15473.26 | 15473.26 | Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 07382/23 (15 dias), conforme Processo TC 07382/23. (S) | 00025086197449 | FRANCISCA DAS CHAGAS FERNANDES DANTAS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03820 | 27/12/2023 | 25688.19 | 25688.19 | Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2020 (15 dias), conforme Processo TC 19172/21. (S) | 00002316833403 | JULIO UCHOA CAVALCANTI NETO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03821 | 27/12/2023 | 31324.96 | 31324.96 | Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2022 (15 dias), conforme Processo TC 05739/23. (S) | 00049607669487 | FRANCISCO JOSE PORDEUS DE SOUZA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03822 | 27/12/2023 | 9436.20 | 9436.20 | Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2023 (15 dias), conforme Processo TC 02559/23. (S) | 00036487678449 | MARIA CELIA ALBERTO DA SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 19 | COMPUTACAO DE NUVEM SOFTWARE COMO SERVICO SAAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 03823 | 27/12/2023 | 176344.78 | 0.00 | Quarto Termo Aditivo ao Contrato TC 18/19 (Processo TC16034/19, licencas de uso do pacote de escritorio e correioeletronico Google G Suite Basic), tendo por objeto acrescimo de valor e prorrogacao de vigencia ate 20/12/2024. | 07333111000169 | SAFETEC INFORMATICA EIRELI |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03824 | 27/12/2023 | 12332.04 | 12332.04 | Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2018 (15 dias), conforme Processo TC 00723/21. | 00058283455400 | ALCIMAR ALVES FRAGA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03825 | 27/12/2023 | 8649.98 | 8649.98 | Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2018 (30 dias), conforme Processo TC 19106/17. | 00002530762775 | BRUNO SUME LIMA SOARES |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03826 | 27/12/2023 | 17641.86 | 17641.86 | Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2018 (15 dias), conforme Processo TC 03858/23. | 00074300342415 | DINANCY MONTENEGRO DO NASCIMENTO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03827 | 27/12/2023 | 11382.43 | 11382.43 | Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2018 (15 dias), conforme Processo TC 19902/18. | 00056996594472 | EVANDRO SERGIO NUNES DA SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03828 | 27/12/2023 | 20004.40 | 20004.40 | Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2018 (30 dias), conforme Processo TC 02242/23. | 00002585344436 | FABIOLA GOMES DANTAS RIBEIRO VIANA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03829 | 27/12/2023 | 15177.44 | 15177.44 | Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2018 (15 dias), conforme Processo TC 10123/22. | 00087443996420 | FLAVIO ROBERTO GONDIM VITAL |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03830 | 27/12/2023 | 25226.04 | 25226.04 | Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2018 (30 dias), conforme Processo TC 08444/23. | 00012553075871 | FLAVIO SATIRO FERNANDES FILHO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03831 | 27/12/2023 | 18462.57 | 18462.57 | Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2018 (15 dias), conforme Processo TC 09356/22. | 00064568610478 | JAIRO DE ALMEIDA RAMPCKE |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03832 | 27/12/2023 | 10514.36 | 10514.36 | Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2018 (30 dias), conforme Processo TC 07283/19. | 00003271962464 | JOSEFA APARECIDA BARBOSA DA SILVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03833 | 27/12/2023 | 12574.63 | 12574.63 | Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2018 (15 dias), conforme Processo TC 20855/20. | 00056962266472 | JOSE PETRONIO DE LIMA SANTOS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03834 | 27/12/2023 | 15561.51 | 15561.51 | Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2018 (15 dias), conforme Processo TC 03323/22. | 00087966760430 | LEONARDO RODRIGUES DA SILVEIRA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03835 | 27/12/2023 | 25440.39 | 25440.39 | Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2018 (15 dias), conforme Processo TC 19892/21. | 00002938999402 | LIZANDRO MOREIRA PITA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03836 | 27/12/2023 | 8594.92 | 8594.92 | Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2018 (15 dias), conforme Processo TC 09017/22. | 00042426871415 | LUCIA DE FATIMA SERRAO BROWN PINHEIRO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03837 | 27/12/2023 | 10514.36 | 10514.36 | Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2018 (30 dias), conforme Processo TC 13822/18. | 00064547485453 | MARIA NEUMA ARAUJO ALVES |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03838 | 27/12/2023 | 50119.93 | 50119.93 | Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2018 (30 dias), conforme Processo TC 00491/19. | 00037351770425 | MARIA ZAIRA CHAGAS GUERRA PONTES |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03839 | 27/12/2023 | 17263.40 | 17263.40 | Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2018 (30 dias), conforme Processo TC 00706/22. | 00020358075491 | MARICELIA GUEDES QUERINO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03840 | 27/12/2023 | 18794.98 | 18794.98 | Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2018 (15 dias), conforme Processo TC 19953/21. | 00027474011468 | RAIMAR REDOVAL DE MELO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03841 | 27/12/2023 | 18794.98 | 18794.98 | Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2018 (15 dias), conforme Processo TC 19895/21. | 00067421326472 | STALIN MELO LINS DA COSTA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03842 | 27/12/2023 | 20305.60 | 20305.60 | Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2018 (15 dias), conforme Processo TC 00459/21. | 00004832219456 | THIAGO NASCIMENTO DA CUNHA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03843 | 27/12/2023 | 30677.12 | 30677.12 | Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2018 (9 dias) e 2019 (21 dias), conforme Processo TC 19836/21. | 00002652529463 | AGUINALDO MACEDO FILHO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03844 | 27/12/2023 | 15003.30 | 15003.30 | Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2018 (15 dias) e 2019 (15 dias), conforme Processo TC 06477/22. | 00093129122400 | RADAMERO APOLINARIO BRBOSA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03845 | 27/12/2023 | 13940.13 | 13940.13 | Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2018 (20 dias), conforme Processo TC 09517/23. | 00046727337420 | CLENEIDE DE FREITAS MELO SOUZA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03846 | 27/12/2023 | 31158.61 | 31158.61 | Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2020 (30 dias), conforme Processo TC 08491/23. | 00003938120495 | KAROLY DE TATRAI HILUEY AGRA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03847 | 27/12/2023 | 31158.61 | 31158.61 | Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2021 (30 dias), conforme Processo TC 09533/23. | 00003938120495 | KAROLY DE TATRAI HILUEY AGRA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03848 | 27/12/2023 | 17346.91 | 17346.91 | Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2017 (15 dias), conforme Processo TC 08921/23. | 00064686752434 | LUDMILLA COSTA DE CARVALHO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03849 | 27/12/2023 | 14770.13 | 14770.13 | Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2020 (15 dias), conforme Processo TC 08697/23. | 00003490015452 | ANA CAROLINA DE FARIAS GUEDES |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03850 | 27/12/2023 | 22787.31 | 22787.31 | Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2018 (15 dias), conforme Processo TC 09534/23. | 00076914259453 | ALAIN BOUDOUX SILVA |
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TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03852 | 27/12/2023 | 500.00 | 500.00 | Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2018 (15 dias), conforme Processo TC 09488/23. | 00013925520449 | ROZILDO ANTONIO DO NASCIMENTO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03853 | 27/12/2023 | 14158.42 | 14158.42 | Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2019 (15 dias), conforme Processo TC 20916/20. | 00002360923404 | MARCOS UCHOA MEDEIROS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03854 | 27/12/2023 | 13719.90 | 13719.90 | Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2019 (15 dias), conforme Processo TC 02307/21. | 00080624669491 | ROBERTA DUTRA SATIRO FERNANDES CAVALCANT |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03855 | 27/12/2023 | 15412.92 | 15412.92 | Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2021 (15 dias), conforme Processo TC 04311/23. | 00049123300434 | HELTON MORAIS DE CARVALHO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03856 | 27/12/2023 | 15365.75 | 15365.75 | Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2019 (15 dias) e 2020 (15 dias), conforme Processo TC 01176/19. | 00000769578454 | FERNANDO ANTONIO DA SILVA JUNIOR |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03857 | 27/12/2023 | 10766.73 | 10766.73 | Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2023 (30 dias), conforme Processo TC 09537/23. | 00026098601453 | CARLOS SOARES FERREIRA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03858 | 27/12/2023 | 8190.74 | 8190.74 | Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2020 (15 dias), conforme Processo TC 19970/21. | 00004943690432 | ERIVALTER FERNANDES MIGUEL |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03859 | 27/12/2023 | 13343.83 | 13343.83 | Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2018 (15 dias), conforme Processo TC 09538/23. | 00027624994453 | MARIA DA SALETE ARAUJO DA SILVEIRA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03860 | 27/12/2023 | 19261.31 | 19261.31 | Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2019 (15 dias), conforme Processo TC 04145/23. | 00042426596449 | GEILDA MARIA SALES MENEZES DE MELO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03861 | 27/12/2023 | 18794.98 | 18794.98 | Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2020 (15 dias), conforme Processo TC 02162/23. | 00071455272434 | ED WILSON FERNANDES DE SANTANA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03862 | 27/12/2023 | 28046.31 | 28046.31 | Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2020 (15 dias), conforme Processo TC 10316/22. | 00084668130478 | EDUARDO FERREIRA ALBUQUERQUE |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03863 | 27/12/2023 | 18384.36 | 18384.36 | Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2019 (15 dias), conforme Processo TC 09530/23. | 00076844331487 | JOSEDILTON ALVES DINIZ |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03864 | 27/12/2023 | 12502.75 | 12502.75 | Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2018 (15 dias), conforme Processo TC 09531/23. | 00000736452494 | DANIELLE SOUZA DE PAIVA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03865 | 27/12/2023 | 19934.00 | 19934.00 | Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2019 (15 dias), conforme Processo TC 17757/21. | 00000870806483 | SABRINA GUERRA CASTOR MELO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03866 | 27/12/2023 | 15601.05 | 15601.05 | Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2019 (15 dias), conforme Processo TC 21659/20. | 00039534693472 | JOAO KENEDY RODRIGUES GONCALVES |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03867 | 27/12/2023 | 7287.59 | 7287.59 | Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2022 (30 dias), conforme Processo TC 02440/23. | 00000829337407 | EDUARDO LUIZ DIAS MARINHO |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 83 | SERV DE TER PJ EM TEC DA INFORMACAO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03868 | 27/12/2023 | 81305.29 | 0.00 | M1940/2023/DIREG - Despesa quese empenha, correspondente as diferencas retroativas decorrentes de repactuacao fundamentada em convencao coletiva de trabalho, discutida nos autos do Processo TC no 12872/17 (fls. 934-957). | 06182692000112 | PBSOFT INFORMATICA LTDA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03869 | 28/12/2023 | 10580.94 | 10580.94 | Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referente ao exercicio de 2020(15 dias), conforme Processo TC 09555/23. (1/2) | 00000082901481 | PLACIDO CESAR PAIVA MARTINS JUNIOR |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03870 | 28/12/2023 | 7295.93 | 7295.93 | Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referente ao exercicio de 2020(15 dias), conforme Processo TC 09555/23. (2/2) | 00000082901481 | PLACIDO CESAR PAIVA MARTINS JUNIOR |
Quantidade de Registros: 3645
Última atualização: 10/06/2024