de_UnidOrcamentariade_Funcaode_Subfuncaode_Programade_Acaode_CatEconomicade_NatDespesade_Modalidadecd_elementode_Elementocd_subelementode_subelementode_tipoLicitacaonu_Empenhodt_empenhovl_Empenhovl_Pagtode_Historicocd_Credorno_Credor
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores02SERV DE TERCEIROS P JURIDICANão Licitável (Folha de Pagamento)0000120/01/20231495.901495.90Contrato TC 57/15 (Processo TC13283/15). Objeto: Prestacaode servicos bancariosde pagamento de salarios via sistema BB-PAG, referente a conta corrente 8.200-7 (FOPAG). Conta para debito da tarifa: 28.370.004-1. Periodo:21/11 a 20/12/2022. Obs.: Complementacao da NE00000000429945BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores02SERV DE TERCEIROS P JURIDICANão Licitável (Folha de Pagamento)0000220/01/202341.5641.56Contrato TC 02/21 (Documento TC 05052/21). Objeto: servico de pagamentos eletronicos por meio de Ordens Bancarias OBN afornecedores de bens e prestadores de servicos, referente a conta corrente 9.416-1 (GESTAO). Conta para debito da tarifa: 9.500-1. Periodo: 21/11 a 20/12/2022.00000000429945BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica43SERVICOS DE TELECOMUNICACOESNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0000320/01/2023358.05358.05Contrato TC 01/20 (Processo TC16034-19). Objeto: Servico Telefonico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades Servico local (fixo-fixo e fixo-movel) e Servico de LongaDistancia (DDD) - n. telefone 83-3208-3300. - Fatura 411300924, emitida em 03/01/2023, com vencimento em71208516016925ALGAR TELECOM S/A
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo51MATERIAL DE CONSUMO - PAGTO ANTECIPADODispensa0000420/01/202312478.6012478.60Memorando Eletronico 56/2023/DEOF - Processo TC 00883/23. SUPRIMENTO DE FUNDOSem nome do servidor RADAMERO APOLINARIO BARBOSA, objetivando a cobertura de despesas de pequeno vulto do TCE/PB com MATERIAL DE CONSUMO, no periodo de 23/01 a14/04/2023.00093129122400RADAMERO APOLINARIO BRBOSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física44OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PFPAGTO ANTECIPADODispensa0000520/01/202340.0040.00Memorando Eletronico 56/2023/DEOF - Processo TC 00883/23. SUPRIMENTO DE FUNDOSem nome do servidor RADAMERO APOLINARIO BARBOSA, ,objetivando a cobertura de despesas de pequeno vulto do TCE/PB com OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA, no periodo de 23/01 a00093129122400RADAMERO APOLINARIO BRBOSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica72OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ- PAGTO ANTECIPADDispensa0000620/01/20231926.521926.52Memorando Eletronico 56/2023/DEOF - Processo TC 00883/23. SUPRIMENTO DE FUNDOSem nome do servidor RADAMERO APOLINARIO BARBOSA, objetivando a cobertura de despesas de pequeno vulto do TCE/PB com OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA, no periodo de 23/01 a00093129122400RADAMERO APOLINARIO BRBOSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil01VENCIMENTOSNão Licitável (Folha de Pagamento)0000723/01/20238624787.298624787.29Memorando Eletronico 59/2023/DERH - Despesa que se empenha, referente aos encargos da folha de pagamentode pessoal deste Tribunal (membros e servidores), mes deJANEIRO/2023.09283110000182TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais06CONTRIBUICOES DA PBPREVNão Licitável (Folha de Pagamento)0000823/01/20231842909.011842909.01Memorando Eletronico 59/2023/DERH - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento da Contribuicao Patronal Previdenciaria do Regime Proprio de Previdencia Social - RPPS/PBPREV, referente ao mes de JANEIRO/2023:06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0000923/01/20231700.001700.00Memorando Eletronico 53/2023/DIEP - Concessao de Diarias, referente a entrega de citacoes postais em diversos municipios, conforme relacao em anexo. Periodo: 23/01 a 27/01/2023.00014116014400SEBASTIAO FERNANDES L FILHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0001023/01/20231300.001300.00Memorando Eletronico 53/2023/DIEP - Concessao de Diarias, referente a entrega de citacoes postais em diversos municipios, conforme relacao em anexo. Periodo: 23/01 a 27/01/2023.00073279706491FLAVIO TEIXEIRA DE PAULA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo07GENEROS DE ALIMENTACAODispensa0001123/01/2023827.16827.16Memorando Eletronico 60/2023/DIPAS - Despesa que seempenha, referente a aquisicaode garrafoes de agua mineral, para suprir as necessidades deste Tribunal.08717719000150H20 COM.DE BEBIDAS E AGUA MINERAL LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica20FESTIVIDADES E HOMENAGENSDispensa0001223/01/202317200.0017200.00Memorando Eletronico 19/2023/DEGAD - Despesa que seempenha, conforme discriminacao abaixo: - Coquetel para 400 pessoas servido na cerimonia de posse dos novos dirigentes deste Tribunal, bienio 2023/2024.11584698000156GOSTINHO DE AMOR SERVICOS DE BUFFET LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoAuxilios e Outros Beneficios - TCEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições99OUTRAS INDENIZACOES E RESTITUICOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0001323/01/2023502035.89502035.89Memorando Eletronico 57/2023/DERH - Valor que se empenha, objetivando o pagamento do auxilio-saude em favor dos servidores membros edeste Tribunal, conforme RA TC02/2022 e RA TC 03/2022, correspondente ao mes de JANEIRO/2023.09283110000182TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoAuxilios e Outros Beneficios - TCEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas46Auxílio-Alimentação01AUXILIO ALIMENTACAONão Licitável (Folha de Pagamento)0001423/01/2023485206.45485206.45Memorando Eletronico 57/2023/DERH - Valor que se empenha, objetivando o pagamento do auxilio- alimentacao em favor dos servidores e membros deste Tribunal, conforme RA-TC 04/2014 e RA-TC 16/2015, correspondente ao mes de JANEIRO/2023.09283110000182TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoAuxilios e Outros Beneficios - TCEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas49Auxílio-Transporte01AUXILIO TRANSPORTENão Licitável (Folha de Pagamento)0001523/01/20233780.003780.00Memorando Eletronico 57/2023/DERH - Valor que se empenha, objetivando o pagamento do auxilio- transporte em favor dos servidores deste Tribunal, referente ao mes de JANEIRO/2023.09283110000182TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica74OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICAInexigível0001623/01/20234589.954589.95Contrato TC 09/19 (Processo TC11206/19). Objeto: Prestacao de servicos artisticos de preparacao e regencia do Coraldo TCE/PB. Referencia: 01/2023.02994439000102MUSICAL CENTER LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0001723/01/2023450.00450.00Memorando Eletronico 52/2023/DIEP - Concessao de diaria, referente a entrega decitacoes postais, no municipiode Sao Goncalo do Amaranto/RN.Dia 24 de janeiro de 2023.00026057601890EDUARDO BONFIM DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0001823/01/2023450.00450.00Memorando Eletronico 52/2023/DIEP - Concessao de diaria, referente a entrega decitacoes postais, no municipiode Sao Goncalo do Amaranto/RN.Dia 24 de janeiro de 2023.00006090266400DIEGO ARAUJO CORREIA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo15MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENSDispensa0001923/01/20231800.001800.00Memorando Eletronico 21/2023/DEGAD - Despesa que seempenha, referente a decoracaoda cerimonia de posse dos novos dirigentes deste Tribunal, bienio 2023/2024, conforme abaixo:12870506000130ELISANGELA DE ARAUJO SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica74OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICADispensa0002024/01/20232120.002120.00Memorando Eletronico 33/2023/DEGAD - Despesa que seempenha, referente a Prestacaode servicos musicais (violinista/pianista), na cerimonia de posse dos novos dirigentes deste Tribunal, bienio 2023/2024, ocorrida em 13/01/2023.19542736000110ANDRE CORREIA PRODUCOES MUSICAIS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica44SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTODispensa0002124/01/20234500.004500.00Memorando Eletronico 20/2023/DEGAD - Despesa que seempenha, referente ao servico de captura e transmissao da cerimonia de posse dos novos dirigentes deste Tribunal, bienio 2023/2024, realizada dia 13/01/2023.36091896000109ALEKSANDRO MARACAA CORREIA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação23EMISSAO DE CERTIFICADOS DIGITAISDispensa0002224/01/20233650.003650.00Memorando Eletronico 69/2023/DIAD. Despesa que se empenha, referente a aquisicaode Certificados Digitais, conforme discriminacao abaixo e Orcamento em anexo:39654333000170CONFIANCE SERVICOS DE CERTIFICACAO DIGIT
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica44SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTOInexigível0002324/01/20237169.007169.00Contrato TC 20/21 (Processo TC16824/21). Objeto: Manutencao e operacao do sistema de sonorizacao e exibicao de imagens do Centro Cultural Ariano Suassuna. Referencia: JANEIRO/2023.08991515000102APEL APLICACOES ELETRON IND E COM LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores02SERV DE TERCEIROS P JURIDICADispensa0002424/01/20232368.002368.00Email Diad NFS-e 1061387 - Despesa que se empenha, referente as publicacoes no Diario Oficial nos dias, 02, 03, 06, 08, 14, 21 e 23 de dezembro de 2022.09366790000106EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S/A EPC
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação06LOCACAO DE SOFTWAREDispensa0002524/01/2023900.00900.00Contrato TC 08/21 (Documento TC 09667/21). Objeto: Disponibilizacao e manutencao do SISTEMA INTEGRADO DE GESTAODE BENS PUBLICOS - SIGBP, conforme Decreto n 35.196/2014. Referencia: JANEIRO/2023.09189499000100CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação06LOCACAO DE SOFTWAREDispensa0002624/01/20233830.003830.00Contrato TC 07/21 (Documento TC 09667/21). Objeto: Servico de acesso ao SIAF. Referencia:JANEIRO/2023. - Taxa de Disponibilizacao do Servico09189499000100CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação13COMUNICACAO DE DADOSDispensa0002724/01/20231650.001650.00Contrato TC 06/21 (Documento TC 09667/21). Objeto: REPAD - Rede Paraibana de Alto Desempenho, com fornecimento de acesso a banda de Internet de 100Mbps. Referencia: JANEIRO/2023.09189499000100CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação99OUTROS SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE TIInexigível0002824/01/20233037.483037.48Contrato TC 13/21 (Processo TC10452/21). Objeto: Acesso e implantacao de rede blockchainprivada b-CNPJ e b-CPF. Referencia: JANEIRO/2023.42422253000101EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERALDispensa0002924/01/20233632.003632.00Email DIAD NFS-e 1061587 - Despesa que se empenha, referente a publicacao no Diario Oficial, nos dias 10, 11, 13 e 14 de janeiro de 2023.09366790000106EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S/A EPC
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação08DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARENão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0003024/01/202380906.6080906.60Contrato TC 26/18 (Processo TC00629/18). Objeto: Manutencao e suporte tecnico, gerencia derede, administracao do Datacenter e bancos de dados na area de Tecnologia da Informacao, com o fim de atender as necessidades do TCE/PB. Referencia: JANEIRO/2023.04837256000109DEVELOPER SECURITY NETWORK SERVICE DSNS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0003124/01/20231895.841895.84Contrato TC 48/17 (Processo TC12833/17). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva da subestacao abaixadora de 1.050KVA nas dependencias do TCE/PB. Referencia: JANEIRO/2023.09502112000115ELENET - SERVICOS TECNICOS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENDispensa0003224/01/20231400.001400.00Contrato TC 03/19 (Documento TC 02529/19). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva do grupo de geradores nas dependencias do TCE/PB. Referencia: JANEIRO/2023.09502112000115ELENET - SERVICOS TECNICOS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENInexigível0003324/01/20233149.453149.45Contrato TC 09/20. Objeto: Manutencao preventiva e corretiva dos elevadores nas dependencias do TCE/PB. Referencia: JANEIRO/2023.07485559000106ENGELTECH ENGENHARIA EM ELEVADORES E ESC
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENDispensa0003424/01/2023950.00950.00Contrato TC 07/22 (Documento TC 19864/22). Objeto: Servicosde manutencao preventiva e corretiva de portoes eletronico e porta automatica.Referencia: JANEIRO/2023.43257589000110THIEGO ALVES DE SOUSA - ELETRICAPROSEG
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo26MATERIAL ELETRICO E ELETRONICODispensa0003524/01/20231800.001800.00Memorando Eletronico 42/2023/SEMAL - Despesa que seempenha, referente a compra domaterial abaixo: - Lampada Tubular T8, 18W 6500K, 120CM EMPALUX07114760000179ALTERNATIVA COM DE MAT ELETRICOS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0003624/01/202313225.6013225.60Processo TC 6009/22 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentres nao usufruidas, exercicio de 2020 (15 dias) e exercicio de 2021 (15 dias), incluindo 1/3 constitucional desse ultimo.00054229049587MARIA DE LOURDES BATISTA VALE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica44SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTODispensa0003725/01/20231156.601156.60Contrato TC 04/21 (Documento TC 09434/21). Objeto: Prestacao de servicos de cobertura fotografica ao TCE/PB. Referencia: JANEIRO/2023.12615340000106HILDA HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO ME
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação11SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TIInexigível0003825/01/202310186.8810186.88Contrato TC 19/19 (Processo TC22647/19). Objeto: Servicos desuporte de hardware e software. Referencia: JANEIRO/2023.61797924000236HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação14TELEFONIA FIXA E MOVEL PACOTE DE COMUNICACAO DENão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0003925/01/20234217.384217.38Contrato TC 14/21 (Processo TC08670/21). Objeto: 50 (cinquenta) Pacotes de Servicos Empresarial Tipo I (assinatura mensal de linha devoz, com ligacoes locais (VC1)e LDN (VC2 e VC3), ilimitadas,envio de SMS, roaming nacionalilimitado, acesso a caixa postal/secretaria eletronica02558157000162TELEFONICA BRASIL SA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo20MATERIAL DE CAMA, MESA E BANHODispensa0004025/01/2023635.00635.00Memorando Eletronico 1492/2022/ASSEG - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do material abaixo: - Capas de colchao tamanho solteirao.00049899228400GERACLITO VICENTE PORTO DE AZEVEDO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação11SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TIInexigível0004125/01/20234632.294632.29Contrato TC 09/21 (Processo TC05989/21). Objeto: Extensao degarantia com suporte de hardware e software, destinadaa manutencao de equipamentos de infraestrutura de TI do TCE/PB. Referencia: JANEIRO/2023.61797924000236HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação05LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE TIC TELEFONIANão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0004225/01/20236478.846478.84Contrato TC 14/19 (Processo TC14274/19). Objeto: Prestacao de servicos de solucao de telefonia, baseada em central telefonica PABX, ao TCE/PB. Referencia: JANEIRO/2023.01360326000192INTEK TELEINFORMATICA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica13LOCACAO BENS MOVEIS E OUTRAS NATUREZAS E INTANGINão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0004325/01/202326400.0026400.00Contrato TC 21/17 (Processo TC06991/17). Objeto: Locacao de veiculo utilitario SUV para o TCE/PB. Referencia: JANEIRO/2023.16670085000155LOCALIZA RENT A CAR SA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação16OUTSOURCING DE IMPRESSAONão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0004425/01/202316895.3316895.33Contrato TC 41/18 (Processo TC17267/18). Objeto: Locacao de maquinas copiadoras/impressoras. Referencia: JANEIRO/2023.40938508000150MAQ LAREM MAQ MOV E EQUIP LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação13COMUNICACAO DE DADOSDispensa0004525/01/20231449.901449.90Contrato TC 02/22 (Processo TC20697/21). Objeto: Link de acesso a Internet de 300 Mbps.Referencia: JANEIRO/2023.35746824000270OPIX SERVICOS DE TECNOLOGIA EIRELI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação06LOCACAO DE SOFTWAREDispensa0004625/01/2023320.31320.31Contrato TC/SN. Objeto: Licenca de uso e suporte tecnico do software ProDoctor Plus (prontuario eletronico), utilizado pelo setor medico doTCE/PB. Referencia: JANEIRO/2023.07031565000185JBA COMERCIALIZACAO DE SOFTWARE LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENDispensa0004725/01/2023500.00500.00Contrato 07/2020 (Documento TC55124/20). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva do sistema de barreiras eletronicas e central de alarme do TCE/PB. Referencia: JANEIRO/2023.27370051000161SANDRA MARIA PRUDENCIO DINIZ - PROJECER
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo17MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOSDispensa0004825/01/20234459.004459.00Memorando Eletronico 1804/2022-DEGAD. Despesa que se empenha, referente a comprado seguinte material: - Extensor HDMI 60m UTP cat5e/6-117894761000137RECIFETRONIC PRODUTOS DE INFORMATICA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENDispensa0004925/01/2023870.00870.00Contrato TC 08/2020 (DocumentoTC 67080/20). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva de todo sistema de Cameras e Equipamentos DVRs. Referencia: JANEIRO/2023.27370051000161SANDRA MARIA PRUDENCIO DINIZ - PROJECER
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica44SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTONão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0005025/01/20236939.156939.15Contrato 25/21 (Processo TC 19094/21). Objeto: Prestacao de servicos de gravacao, producao, edicao e transmissaoao vivo de conteudo audiovisual, com locacao de equipamentos, que serao instalados em estudio localizado nas dependencias doTribunal de Contas do Estado11855738000157RIO BRASIL PARTICIPACOES LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0005125/01/202315234.0015234.00Contrato TC 01/21 (Processo TC20852/20). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva dos aparelhos condicionadores de ar do TCE/PB. Referencia: JANEIRO/2023.16801538000135ALICE SILVA CRUZ NETA - SACRE SOLUCOES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física30SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERADispensa0005225/01/2023210.00210.00Memorando Eletronico 74/2023/GAPRE. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos, em carater excepcional, no mes de JANEIROde 2023, para atender a necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno.00085520365415IVALDO DE OLIVERA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação06LOCACAO DE SOFTWAREDispensa0005325/01/2023496.36496.36Contrato TC 04/22 (Processo TC02590/22). Objeto: Suporte tecnico para o SIABI - Sistemade Automacao de Bibliotecas, utilizado pela Biblioteca do TCE/PB. Referencia: JANEIRO/2023.05116014000199WJ INFORMATICA SERVICOS INFORMATICA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física30SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERADispensa0005425/01/2023210.00210.00Memorando Eletronico 74/2023/GAPRE. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos, em carater excepcional, no mes de JANEIROde 2023, para atendera necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno.00069067945404MARILUCIA SOLON DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas37Locoção de Mão-de-Obra01APOIO ADMINISTRATIVO E OUTRASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0005525/01/2023208125.42208125.42Contrato TC 15/21 (Processo TC11867/21). Objeto: servicos terceirizados, de natureza continua, de apoio administrativo, conservacao predial, jardinagem, servicos eletricos, hidraulicos e servicos gerais, com fornecimento de mao de obra uniformizada, de material de10339944000141ZELO LOCACAO DE MAO-DE-OBRA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física30SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERADispensa0005625/01/2023210.00210.00Memorando Eletronico 74/2023/GAPRE. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos, em carater excepcional, no mes de JANEIROde 2023, para atender a necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno.00001001640489PETRUCE CASSIMIRO DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física30SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERADispensa0005725/01/2023210.00210.00Memorando Eletronico 74/2023/GAPRE. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos, em carater excepcional, no mes de JANEIROde 2023, para atender a necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno.00080657290459VAMBERTO DO NASCIMENTO SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica34SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0005825/01/202379589.2079589.20Memorando Eletronico 85/2023/DERH - Contrato TC 27/18 (Processo TC13731/18). Objeto: Prestacao de servicos de administracao do programa de estagios do TCE/PB. Fatura de Cobranca n.01/23 referente ao mes de JANEIRO/2023 .08706467000163INSTITUTO EUVALDO LODI IEL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0005925/01/202321329.1621329.16Processo TC 00564/23 - Dspesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2022 (30 dias), incluindo 1/3 constitucional.00035856246420GILSA MARIA NUNES DE OLIVEIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0006025/01/202313225.6013225.60Processo TC 801/2023 - Despesaque se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentres nao usufruidas, exercicio de 2021 (15 dias) e exercicio de 2022 (15 dias), incluindo 1/3 constitucional desse ultimo.00054229049587MARIA DE LOURDES BATISTA VALE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo17MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOSDispensa0006126/01/2023249.80249.80Memorando Eletronico 51/2023/SAS - Despesa que se empenha, referente a aquisicaodo material abaixo, em atendimento a solicitacao do Servico de Atencao a Saude: - cartcho HP 662 XL-Preto - cartucho HP 662 XL-Colorido02674088000152QUALITECH COM E SERV DE INFORMATICA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0006226/01/20231760.001760.00Memorando Eletronico 40/2023/ECOSIL - Despesa que se empenha, referente ao pagamento de horas-aula pela ministracao do curso Principais Obrigacoes dos Jurisdicionados em relacao ao Tribunal de Contas, nos dias 24 e 25 de janeiro de 2023, noformato on-line, para00033975710497LUZEMAR DA COSTA MARTINS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação08DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARENão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0006326/01/202393185.1193185.11Contrato TC 49/17 (Processo TC12872/17). Objeto: Construcao,manutencao e evolucao de software, incluindo as atividades de analise e projeto de sistemas, especificacao de requisitos, gerencia de projetos, testes de software, administracao de banco de dados, criacao e06182692000112PBSOFT INFORMATICA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação08DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARENão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0006426/01/20237462.157462.15Contrato TC 38/18 (Documento TC 79205/18). Objeto: Construcao, manutencao e evolucao de software, incluindo as atividades de analise e projeto de sistemas,especificacao de requisitos, gerencia de projetos, testes de software, administracao de banco de dados, criacao e06182692000112PBSOFT INFORMATICA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação08DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARENão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0006526/01/2023135571.84135571.84Contrato TC 01/23 (Processo TC09824/22). Objeto: prestacao de servico de construcao, manutencao e evolucao de software, incluindo as atividades de analise e projeto de sistemas, especificacao de requisitos, gerencia de projetos, testes de software, administracao de06182692000112PBSOFT INFORMATICA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação23EMISSAO DE CERTIFICADOS DIGITAISDispensa0006626/01/2023374.90374.90Memorando Eletronico 81/PROGE.Despesa que se empenha, objetivando a aquisicao de token, com certificado digital, para a utilizacao em assinaturas digitais.01554285000175CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL SA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo16MATERIAL DE EXPEDIENTEDispensa0006727/01/2023200.00200.00Memorando Eletronico 70/2023/FRC - Despesa que se empenha, referente a aquisicaodo material abaixo: - Agenda Tilibra Costurada Pepper Preta24216228000181COSTA GONDIM E CIA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente19EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOSDispensa0006827/01/20233196.003196.00Memorando Eletronico 1800/2022/ASTEC. Despesa que se empenha, referente a aquisicao do seguinte material: - HD 4TB 3.5 SATA III 5900RPM 256MB SEAGATE BARRACUDA ST4000DM004.02674088000152QUALITECH COM E SERV DE INFORMATICA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0006927/01/202339008.4439008.44Processo 00574/23. Despesa quese empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2023 - 1. periodo(30 dias).00016185340410ARNOBIO ALVES VIANA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0007027/01/202323641.4823641.48Processo 00983/23. Despesa quese empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2022 - 1. periodo(30 dias), incluindo 1/3 constitucional. Parc. 1/2.00017659043404OSCAR MAMEDE SANTIAGO MELO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0007127/01/202326195.5426195.54Processo 00984/23. Despesa quese empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2022 - 2. periodo(30 dias), incluindo 1/3 constitucional. Parc. 1/2.00025191802420ANTONIO GOMES VIEIRA FILHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0007227/01/202326195.5426195.54Processo 00985/23. Despesa quese empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2022 - 1. periodo(30 dias), incluindo 1/3 constitucional.00060195541472FABIO TULIO FILGUEIRAS NOGUEIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0007327/01/202325828.3125828.31Processo 02145/20 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2020 - 2. periodo(30 dias), incluindo 1/3 constitucional. Parc. 1/2.00022619135400RENATO SERGIO SANTIAGO MELO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0007427/01/202326195.5426195.54Processo 07446/22 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2021 - 2. periodo(14 dias) e 2022 - 1. periodo (16 dias), incluindo 1/3 constitucional desse ultimo periodo. Parc. 1/2.00027466515720FERNANDO RODRIGUES CATAO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0007527/01/202319646.6119646.61Processo 07447/22 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2022 - 2. periodo(30 dias). Parc. 1/2.00016068874400ANTONIO NOMINANDO DINIZ FILHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0007627/01/202352391.0952391.09Processo 09476/22 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2020 - 2. periodo(30 dias), incluindo 1/3 constitucional.00054938228491ANDRE CARLO TORRES PONTES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0007730/01/202325532.1925532.19Processo 08993/22 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias e licenca especial nao usufruidas, em decorrencia de aposentadoria voluntaria. Parc. 4/6.00029940885415SERGIO ACCIOLY GOMES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0007830/01/202315116.6715116.67Processo 08968/22 - Indenizacao de ferias nao usufruidas em razao de vacancia do cargo decorrente de posse em cargo inacumulavel. Parc. 2/4.00001387927558ALMIR FIGUEIREDO ANDRADE FILHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0007930/01/202310973.5610973.56Documento 107527/22 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao saldo de ferias nao usufruidas em razao de demissao. Parc. 2/3.00095017704434RICHARD EULER DANTAS DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil10DECIMO TERCEIRO SALARIONão Licitável (Folha de Pagamento)0008030/01/20233037552.863037552.86Aprovisionamento de recursos para pagamento do decimo terceiro salario da folha de pessoal do TCE/PB, exercicio 2023, de acordo com a programacao estabelecida pelo Memorando Eletronico 94/2023/DIAD. PARCELA 1/10 - Janeiro.09283110000182TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais06CONTRIBUICOES DA PBPREVNão Licitável (Folha de Pagamento)0008130/01/20232116228.782116228.78Aprovisionamento de recursos para pagamento da contribuicaoprevidenciaria patronal do RPPS/PBPREV, incidente sobre odecimo terceiro salario da folha de pessoal do TCE/PB, exercicio 2023, de acordo com a programacao estabelecida pelo Memorando Eletronico06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0008230/01/2023120722.28120722.28Aprovisionamento de recursos para pagamento da contribuicaoprevidenciaria patronal do RGPS/INSS, incidente sobre o decimo terceiro salario da folha de pessoal do TCE/PB, exercicio 2023, de acordo com a programacao estabelecida pelo Memorando Eletronico29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0008331/01/20239007.359007.35PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 01/2023.00006298370404ZENILDA MENDES DE FREITAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0008431/01/20239007.359007.35PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 01/2023.00031580416420GERLANE COSTA DA SILVEIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0008531/01/20239007.359007.35PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 01/2023.00013181467472MARIA ILZENI MOREIRA FRANCA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0008631/01/20238991.558991.55PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 01/2023.00034308814472ELITA DE SOUZA COSTA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0008731/01/20233539.383539.38PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 01/2023.00016147421468THERESINHA DE LOURDES AVELLAR AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0008831/01/20239007.359007.35PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 01/2023.00041517903491IDALIA MAIA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0008931/01/20237864.617864.61PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 01/2023.00000241172420LUIZ NUNES ALVES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0009031/01/20238106.608106.60PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 01/2023.00008675309449DALVANIRA DE FRANCA GADELHA FONTES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0009131/01/20233932.663932.66PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 01/2023.00083922482449MARIA IOLANDA RIBEIRO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0009231/01/20233534.633534.63PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 01/2023.00003673834460ZELIA MAIA MAROJA PEDROSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0009331/01/20237776.007776.00PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 01/2023.00000248878468GLERYSTON HOLANDA DE LUCENA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0009431/01/20233570.343570.34PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 01/2023.00076837750453ANA MARIA ACCIOLY DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0009531/01/20233598.183598.18PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 01/2023.00013957970482MARIA RITA CABRAL DE AGUIAR
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0009631/01/20237776.007776.00PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 01/2023.00000241148472MARCOS UBIRATAN GUEDES PEREIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0009731/01/20239007.359007.35PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 01/2023.00076898660420MARIA POMPEIA FALCAO DO REGO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0009831/01/20237017.697017.69PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 01/2023.00004814606400ANA TERESA NOBREGA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0009931/01/20237772.527772.52PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 01/2023.00000434680478FLAVIO SATIRO FERNANDES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0010031/01/20235256.595256.59PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 01/2023.00013711156487MARIA FAUSTINO DE ALMEIDA AMARAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0010131/01/20232295.052295.05PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 01/2023.00007242123453SELMA VIEIRA QUEIROZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0010231/01/20235256.595256.59PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 01/2023.00009444882420ISACIO DA CUNHA CAVALCANTI SOBRINHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0010331/01/20231168.121168.12PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 01/2023.00018130933420LUCIANO PIQUET DA CRUZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0010431/01/2023510.00510.00PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 01/2023.00026743981400GERUZA ALMEIDA GUIMARAES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0010531/01/2023458.38458.38PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 01/2023.00020408234415SERGIO BERNARDO MAIA PEDROSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0010631/01/2023631.63631.63PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 01/2023.00042403324434MARIA DO CARMO TORRES PINHEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0010731/01/2023510.00510.00PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 01/2023.00032447345453MARIA SOLANGE RIBEIRO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0010831/01/20231168.121168.12PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 01/2023.00020339364491FABIO PIQUET DA CRUZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0010931/01/2023458.38458.38PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 01/2023.00020765681404AMERICO MAIA NETO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0011031/01/20235072.535072.53PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 01/2023.00072840706768GUILHERME EWERTON LIMA DE FARIAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0011131/01/2023631.63631.63PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 01/2023.00049102532468VALERIA TORRES PINHEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0011231/01/2023510.00510.00PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 01/2023.00028486943434MARIA HELENA RIBEIRO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0011331/01/20231168.121168.12PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 01/2023.00034309012434SAULO PIQUET DA CRUZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0011431/01/20231953.671953.67PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 01/2023.00026266997487HORACIO MONTENEGRO DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0011531/01/20232147.652147.65PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 01/2023.00050402129415GUILHERME MELO DE FARIAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0011631/01/2023348.32348.32PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - JANEIRO/202300030879140453SAULO LUIZ AVELLAR DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0011731/01/20231186.061186.06PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - JANEIRO/202300046818987400REBECA MONTENEGRO DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0011831/01/2023309.62309.62PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - JANEIRO/202300041558936491OSORIO ADROALDO RIBEIRO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0011931/01/2023278.28278.28PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - JANEIRO/202300040823504468ZELIA MAIA PEDROSA VINAGRE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0012031/01/2023708.23708.23PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - JANEIRO/202300042386403491ROSA DALVA CABRAL DE AGUIAR
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0012131/01/2023278.28278.28PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - JANEIRO/202300046696393404POMPEU EMILIO MAROJA PEDROSA JUNIOR
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0012231/01/20231150.391150.39PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - JANEIRO/202300049895249420ANGELA MARIZ MAIA PINHEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0012331/01/20231186.061186.06PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - JANEIRO/202300045068216453RACHEL MONTENEGRO DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0012431/01/2023348.32348.32PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - JANEIRO/202300044997558400ANDRE WILSON AVELLAR DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0012531/01/2023709.16709.16PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - JANEIRO/202300049894811434ANDREA CAVALCANTI DA CRUZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0012631/01/20231303.821303.82PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - JANEIRO/202300050402137434FERNANDA MELO DE FARIAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0012731/01/2023709.16709.16PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - JANEIRO/202300049894803415MARCIO PIQUET DA CRUZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0012831/01/2023348.32348.32PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - JANEIRO/202300071368051472FELIPE JOSE AVELLAR DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0012931/01/2023278.28278.28PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - JANEIRO/202300069085625491ADRIANA MAIA MAROJA PEDROSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0013031/01/20231150.391150.39PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - JANEIRO/202300064531198468MARCO ANTONIO MAIA PINHEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0013131/01/2023468.50468.50PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - JANEIRO/202300061274518415NILTON GOMES DE SOUZA JUNIOR
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0013231/01/2023309.62309.62PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - JANEIRO/202300067687474449JOSE AIRTON RIBEIRO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0013331/01/2023348.32348.32PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - JANEIRO/202300071368230482THIAGO ANTONIO AVELLAR DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0013431/01/2023468.50468.50PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - JANEIRO/202300078900077449CONCEICAO DE MARIA ACCIOLY DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0013531/01/2023468.50468.50PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - JANEIRO/202300079726593468ANA MARIA ACCIOLY DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0013631/01/20230.000.00PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - JANEIRO/202300013130682848ANA SUDARIO DOS SANTOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0013731/01/2023348.32348.32PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - JANEIRO/202300088770753415ALEXANDRE VIEIRA DE QUEIROZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0013831/01/2023348.32348.32PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - JANEIRO/202300000079038476DANIELA VIEIRA DE QUEIROZ CAVALCANTI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0013931/01/20230.000.00PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - JANEIRO/202300000023513403SAMIA PONCIANO GABRIEL CHABO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0014031/01/2023348.32348.32PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - JANEIRO/202300002411704437ANDRE VIEIRA DE QUEIROZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0014131/01/20231595.621595.62PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - JANEIRO/202300002549939409JULIANA PONCIANO GABRIEL CHABO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0014231/01/2023708.23708.23PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - JANEIRO/202300001233100408FRANCINE CABRAL DE AGUIAR LINS NOBREGA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0014331/01/20231303.821303.82PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - JANEIRO/202300005785463458ANTONIO CAIO BORJAS DE FARIAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0014531/01/2023348.32348.32PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - JANEIRO/202300073372501420JOELMA VIEIRA DE QUEIROZ CARNEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0014631/01/2023110546.31110546.31Despesa que se empenha, objetivando o pagamento da contribuicao patronal previdenciaria do Regime Geralde Previdencia Social - RGPS, referente ao mes de JANEIRO/2023.29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores04DIARIASNão Licitável (Folha de Pagamento)0014731/01/2023225.00225.00Memorando Eletronico 96/2023/SETRA - Diaria, referente ao deslocamento a cidade de Recife, a fim de buscar materiais eletronicos na empresa RECIFETRONIC INFORMATICA, Rua Lopes de Carvalho, 21- Loja 08, Madalena, dia 28 de dezembro de 2022.00073393436449JOSIVAN DA SILVA EVANGELISTA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores02SERV DE TERCEIROS P JURIDICANão Licitável (Folha de Pagamento)0014801/02/2023312.38312.38Memorando Eletronico 100/2023/DEOF - Despesa que seempenha, referente a ressarcimento de multa por infracao a legislacao de transito, conforme discriminacao a seguir:16670085000155LOCALIZA RENT A CAR SA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo07GENEROS DE ALIMENTACAODispensa0014901/02/2023658.80658.80Memorando Eletronico 98/2023/DIPAS - Despesa que seempenha, referente a aquisicaode garrafoes de agua mineral, para suprir as necessidades deste Tribunal.08717719000150H20 COM.DE BEBIDAS E AGUA MINERAL LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo16MATERIAL DE EXPEDIENTEDispensa0015001/02/2023311.40311.40Memorando Eletronico 89/SEMAL.Despesa que se empenha, referente a compra do seguintematerial: - livro de atas 100 fls;24116337000127PAPELARIA E LIVRARIA PEDRO II LTDA EPP
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo16MATERIAL DE EXPEDIENTEDispensa0015101/02/2023846.00846.00Memorando Eletronico 89/SEMAL.Despesa que se empenha, referente a compra do seguintematerial: - fita crepe 48 x 50;01524633000161HOZANA MARIA TEIXEIRA MARQUES LIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica29SERVICOS DE ENERGIA ELETRICADispensa0015202/02/202344347.0544347.05Nota Fiscal/Conta de Energia Eletrica No.: 000.671.950 - Serie: 002, referente ao mes de JANEIRO/2023, com vencimento em 21/02 do ano corrente.09095183000140ENERGISA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica61LIMPEZA E CONSERVACAODispensa0015302/02/2023210.00210.00Contrato TC 16/21 (Documento TC 66052/21). Objeto: coleta, transporte, tratamento por destruicao termica e destinacao final das cinzas dos residuos solidos dos servicos de saude do TCE/PB. Referencia: JANEIRO/2023.01568077000206STERICYCLE GESTAO AMBIENTAL LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0015403/02/2023880.00880.00Memorando Eletronico 48/2023/PROGE - Despesa que seempenha, referente ao pagamento de horas-aula pela ministracao do curso: Uso das Ferramentas de GI para os servidores da Procuradoria deste Tribunal. Periodo: de 14a 16/02/2023, no formato on- line.00076844331487JOSEDILTON ALVES DINIZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0015503/02/2023880.00880.00Memorando Eletronico 48/2023/PROGE - Despesa que seempenha, referente ao pagamento de horas-aula pela ministracao do curso: Uso das Ferramentas de GI para os servidores da Procuradoria deste Tribunal. Periodo: de 14a 16/02/2023, no formato on- line.00087797607400WILLO HERBERT PONTES PINHEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0015603/02/2023880.00880.00Memorando Eletronico 48/2023/PROGE - Despesa que seempenha, referente ao pagamento de horas-aula pela ministracao do curso: Uso das Ferramentas de GI para os servidores da Procuradoria deste Tribunal. Periodo: de 14a 16/02/2023, no formato on- line.00002652529463AGUINALDO MACEDO FILHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENDispensa0015703/02/2023330.00330.00Memorando Eletronico 1702/2022/SEPAT. Despesa que se empenha, referente ao servico de manutencao corretiva de fornos microondas, conforme registro de proposta em anexo.30088833000117JOSENILSON ARAUJO DOS SANTOS - MILLENIUM
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERALDispensa0015803/02/20231830.031830.03Fatura 70018, com vencimento em 22/02/2023, referente a servicos postais prestados a este Tribunal.34028316001932EMP BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação06LOCACAO DE SOFTWAREDispensa0015906/02/2023990.00990.00Memorando Eletronico 82/2023/PROGE - Despesa que seempenha, referente a aquisicaode licenca do software Adobe DC Reader, conforme discriminacao abaixo e Registro de Proposta anexo:66582784000111MAPDATA TEC.INFORMATICA E COM LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica30SERVICOS DE AGUA E ESGOTODispensa0016006/02/202315565.2015565.20Fatura n. 56812, referente a consumo de agua e utilizacao da rede de esgotos. - Ligacao 22822209123654000187CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0016107/02/202329417.1729417.17Processo 01144/23 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas em razao de exoneracao cargo em comissao. Parcela 1/3.00002530341400JOSE FRANCISCO VALERIO NETO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo07GENEROS DE ALIMENTACAODispensa0016207/02/20231668.001668.00Memorando Eletronico 90/SEMAL.Despesa que se empenha, referente a compra dos seguintes itens: - Cafe com leite - 330g- Sao Braz08414996000193REDE MENOR PRECO DE SUPERMERCADO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas99OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVASNão Licitável (Folha de Pagamento)0016307/02/2023168.00168.00Contribuicao patronal sobre a remuneracao de contribuintes individuais que prestaram servicos ao TCE/PB no mes de JANEIRO/2023: - Retencao via SIAF29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo07GENEROS DE ALIMENTACAODispensa0016407/02/20230.000.00Memorando Eletronico 118/2023/SEMAL - Despesa que se empenha, referente a comprado produto abaixo, par repor estoque do Almoxarifado: - Acucar Refinado - Alegre34387726000140SMART COMERCIO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo31SEMENTES, MUDAS DE PLANTAS E INSUMOSDispensa0016507/02/2023409.20409.20Memorando Eletronico 119/DIPAS. Despesa que se empenha, referente a aquisicaode fertilizantes para revitalizacao de areas de jardins deste Tribunal.23895193000191TRN COM. DE PROD. AGRICOLAS LTDA - EPP
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo31SEMENTES, MUDAS DE PLANTAS E INSUMOSDispensa0016607/02/2023750.00750.00Memorando Eletronico 119/DIPAS. Despesa que se empenha, referente a aquisicaode fertilizantes para revitalizacao de areas de jardins deste Tribunal.10971708000143AGROFLORA CABO BRANCO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo31SEMENTES, MUDAS DE PLANTAS E INSUMOSDispensa0016707/02/2023190.00190.00Memorando Eletronico 119/DIPAS. Despesa que se empenha, referente a aquisicaode fertilizantes para revitalizacao de areas de jardins deste Tribunal.04373517000187AGROFLORA ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0016808/02/2023225.00225.00Memorando Eletronico 141/2023/ACTP - Diaria - Por razoes de representacao inerente ao cargo, dia 26/01/2023. Destino: Joao Pessoa /Recife-PE.00056963190410JAILSON FERREIRA DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica43SERVICOS DE TELECOMUNICACOESNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0016908/02/2023341.57341.57Contrato TC 01/20 (Processo TC16034-19). Objeto: Servico Telefonico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades Servico local (fixo-fixo e fixo-movel) e Servico de LongaDistancia (DDD) - n. telefone 83-3208-3300.71208516016925ALGAR TELECOM S/A
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0017008/02/2023170.00170.00Diaria concedida conforme DILIGENCIA 10/2023, a ser realizada no municipio de Areia, no dia 08/02/2023.00008991882498CARLOS FREDERICO GONCALVES CORDULA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0017108/02/2023170.00170.00Diaria concedida conforme DILIGENCIA 10/2023, a ser realizada no municipio de Areia, no dia 08/02/2023.00002316833403JULIO UCHOA CAVALCANTI NETO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0017208/02/2023170.00170.00Diaria concedida conforme DILIGENCIA 10/2023, a ser realizada no municipio de Areia, no dia 08/02/2023.00026335298449MIRTZI RIBEIRO QUEIROZ FREIRE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0017308/02/2023170.00170.00Diaria concedida conforme DILIGENCIA 10/2023, a ser realizada no municipio de Areia, no dia 08/02/2023.00002390155413RENATA CARNEIRO CAMPELO DINIZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0017408/02/2023130.00130.00Diaria concedida conforme DILIGENCIA 10/2023, a ser realizada no municipio de Areia, no dia 08/02/2023.00006073923473MARCIO RANIERE BARBOSA DA CUNHA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0017508/02/2023510.00510.00Diligencia 12/2023 - Diarias -Diligencia in loco - Municipiode Guarabira. Dias 09 e 10/02/2023.00025098829453WALDIR BEZERRA DINOA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0017608/02/2023130.00130.00Memorando Eletronico 138/SETRA. Diaria concedida conforme DILIGENCIA 10/2023, aser realizada no municipio de Areia, no dia 08/02/2023.00016020731472MAGNO ALBERTO DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0017708/02/20230.000.00Diligencia 12/2023 - Diarias -Conducao ACE em diligencia in loco - Municipio de Guarabira.Dias 09 e 10/02/2023.00018577318400JOAO MANOEL DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0017810/02/20232400.002400.00Memorando Eletronico 134/2023/ASCOM - Diarias, correspondente ao periodo de 13 a 16/02/2023, em virtude daparticipacao no Congresso Nacional de Comunicacao dos Tribunais de Contas, em Florianopolis-SC, a ser realizado nos dias 14 e 15/02/2023.00037386310463FABIA MARIA CAROLINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0017910/02/20232400.002400.00Memorando Eletronico 134/2023/ASCOM - Diarias, correspondente ao periodo de 13 a 16/02/2023, em virtude daparticipacao no Congresso Nacional de Comunicacao dos Tribunais de Contas, em Florianopolis-SC, a ser realizado nos dias 14 e 15/02/2023.00037384570468FRANCISCA RIDISMAR DE MORAIS CLEMENTINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0018010/02/20239420.749420.74Memorando Eletronico 134/2023/ASCOM - Passagens aereas em nome das servidoras Fabia Maria Carolino de Luna eFrancisca Ridismar de Moraes, referentes a viagem para Florianopolis/SC, em virtude da participacao no Congresso Nacional de Comunicacao dos Tribunais de Contas, a ser21331404000138ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesTransferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos41Contribuições01CONTRIBUICOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0018110/02/202320000.0020000.00Convenio N. 05/22 - Documento TC 60874/22. Partes: Tribunal de Contas do Estado da ParaibaTCE/PB, Academia Paraibana de Letras APL. Objeto: Estabelecer parceria entre a execucao de acoes de interessedo Tribunal de contasdo Estado, com intuito especifico de pesquisar e09234923000182ACADEMIA PARAIBANA DE LETRAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0018210/02/2023130.00130.00Memorando Eletronico 144/2023/SETRA - Diaria, conducao de servidor ao Municipio de Belem, no brejo do estado, na data de 01/02/2022.00018577318400JOAO MANOEL DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0018310/02/20231595.621595.62PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - JANEIRO/2023. Em substituicao a NE 00139/23 GD 001.00000023513403SAMIA PONCIANO GABRIEL CHABO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil03DIARIAS NO EXTERIORNão Licitável (Folha de Pagamento)0018410/02/202312750.0012750.00Memorando Eletronico 130/2023/FTFN - Pagamento de diarias, correspondente ao periodo de 11 a 19/03/2023, emvirtude da participacao no evento Primer Reunion del Secretariado Permanente de Tribunales de Cuentas, Organosy Organismos Publicos de Control Externo de la00060195541472FABIO TULIO FILGUEIRAS NOGUEIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação19COMPUTACAO DE NUVEM SOFTWARE COMO SERVICO SAASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0018510/02/2023148513.38148513.38Terceiro Termo Aditivo ao Contrato TC 18/19 (Processo TC16034/19, licencas de uso do pacote de escritorio e correioeletronico Google G Suite Basic), tendo por objeto acrescimo de valor e prorrogacao de vigencia ate 20/12/2023.07333111000169SAFETEC INFORMATICA EIRELI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0018610/02/202310325.7210325.72Memorando Eletronico 130/2023/FTFN - Passagens aereas em nome do Conselheiro Fabio Tulio Filgueiras Nogueira, referentes a viagem para Provincia de Santa Cruz, El Calafate/Argentina, em virtude da participacao no evento Primer Reunion del Secretariado Permanente de21331404000138ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0018710/02/20232125.002125.00Memorando Eletronico 148/2023/FTFN - Pagamento de Diarias, correspondente ao periodo de 13 a 15/02/2022, emvirtude da participacao de sessao solene no Tribunal de Contas da Uniao - Brasilia/DF,no dia 14/02/2023.00060195541472FABIO TULIO FILGUEIRAS NOGUEIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0018810/02/20230.000.00Diligencia 13/2023/DIAGM3 - Diarias - Diligencia in loco -Municipios de Cacimba de Areiae Patos. Periodo de 13 a 16/02/2023.00005328118448ERIKSON CARLOS RAMOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0018910/02/20231700.001700.00Memorando Eletronico 155/DIEP.Diarias concedidas em razao deviagem aos municipios paraibanos da lista em anexo, no periodo de 13 a 17/02/2023,para entrega de citacoes expedidas por este Tribunal.00014116014400SEBASTIAO FERNANDES L FILHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0019010/02/20230.000.00Diligencia 13/2023/DIAGM3 - Diarias - Diligencia in loco -Municipios de Cacimba de Areiae Patos. Periodo de 13 a 16/02/2023.00038819228491JOSE ERONILDO BARBOSA DO CARMO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0019110/02/20231300.001300.00Memorando Eletronico 155/DIEP.Diarias concedidas em razao deviagem aos municipios paraibanos da lista em anexo, no periodo de 13 a 17/02/2023,para entrega de citacoes expedidas por este Tribunal.00092985122449HELDER LYRA DE MELO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0019210/02/20230.000.00Diligencia 13/2023/DIAGM3 - Diarias - Conducao ACEs em diligencia in loco - Municipios de Cacimba de Areiae Patos. Periodo de 13 a 16/02/2023.00013925520449ROZILDO ANTONIO DO NASCIMENTO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoAdequacao, Modernizacao e Inovacao do Tribunal de Contas do EstadoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação08DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARENão Licitável (Folha de Pagamento)0019310/02/202327936.510.00Contrato TC 23/21 (Documento TC 89914/21). Objeto: Servicosreformulacao da plataforma de gestao de obras GEOPB, com novo design, correcao de recursos, implementacao e desenvolvimento de novas funcionalidades. Referencia: JANEIRO/2023.02168943000153FUND DE EDUC TEC E CULTURAL DA PARAIBA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0019413/02/20234265.264265.26Memorando Eletronico 148/2023/FTFN - Passagens aereas em nome do Conselheiro Fabio Tulio Filgueiras Nogueira, referentes a viagem para Brasilia/DF, em virtude da participacao em sessao solene no Tribunal de Contas da Uniao - Brasilia/DF, no dia14/02/2023, conforme Faturas21331404000138ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica34SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0019513/02/2023990.00990.00Memorando Eletronico 75/2023/DICOG3 - Despesa que se empenha, referente ao pagamento da inscricao da servidora Chrystiane Mariz Maia Pessoa Vicente, no Curso de Elaboracao do Anexo de Metas Fiscais e Compatibilidade com a Lei Orcamentaria Anual - curso on10813986000172GESTAO PUBLICA ED TREINAMENTOS SOC LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores02SERV DE TERCEIROS P JURIDICADispensa0019613/02/20231899.081899.08Contrato TC 57/15 (Processo TC13283/15). Objeto: Prestacao de servicos bancarios de pagamento de salarios via sistema BB-PAG, referente a conta corrente 8.200-7 (FOPAG). Conta para debito da tarifa: 28.370.004-1. Periodo:21 a 31/12/2022.00000000429945BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo23UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOSDispensa0019713/02/2023794.00794.00Memorando Eletronico 1442/2022/SAS - Despesa que seempenha, referente a aquisicaojalecos, com timbre do TCE-PB e identificacao de nome e profissao, conforme abaixo:48851652000166NORDESTE FARDAS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica64SERVICOS BANCARIOSDispensa0019813/02/20230.000.00Contrato TC 57/15 (Processo TC13283/15). Objeto: Prestacao de servicos bancarios de pagamento de salarios via sistema BB-PAG, referente a conta corrente 8.200-7 (FOPAG). Conta para debito da tarifa: 28.370.004-1. Periodo:01 a 31/01/2023.00062244370410REJANEIDE DE FRANCA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENDispensa0019913/02/2023280.00280.00Memorando Eletronico 136/2023/SEPAT - Despesa que se empenha, referente ao conserto no bebedouro do setorde transporte, conforme abaixo:19543502000197ANA CATARINA DE OLIVEIRA GOMES 055682654
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica64SERVICOS BANCARIOSDispensa0020113/02/20231909.181909.18Contrato TC 57/15 (Processo TC13283/15). Objeto: Prestacao de servicos bancarios de pagamento de salarios via sistema BB-PAG, referente a conta corrente 8.200-7 (FOPAG). Conta para debito da tarifa: 28.370.004-1. Periodo:01 a 31/01/2023.00000000429945BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo07GENEROS DE ALIMENTACAODispensa0020213/02/2023951.60951.60Memorando Eletronico 161/2023/DIPAS - Despesa que eempenha, referente a aquisicaode garrafoes de agua mineral, para suprir as necessidades deste Tribunal, nos termos do Terceiro Termo Aditivo - Contrato TC no 04/2019.08717719000150H20 COM.DE BEBIDAS E AGUA MINERAL LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas96Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado01RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADONão Licitável (Folha de Pagamento)0020313/02/20230.000.00Memorando Eletronico 147/2023/DERH - Despesa que seempenha, referente reembolso de remuneracao e contribuicao patronal, correspondente ao mes de JANEIRO de 2023, do servidor MARCIO RANIERI BARBOSA DA CUNHA, a disposicaodo TCE/PB, conforme Portaria Prefeitura Municipal08806721000103JOAO PESSOA SECRETARIA DE FINANCAS SEFIN
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas96Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado01RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADONão Licitável (Folha de Pagamento)0020413/02/20230.000.00Memorando Eletronico 147/2023/DERH - Despesa que seempenha, referente reembolso de remuneracao e contribuicao patronal, correspondente ao mes de JANEIRO de 2023, da servidora JOANICE MARIA CARLOSDE PONTES FARIAS, a disposicaodo TCE/PB, conforme Portaria Prefeitura Municipal08806721000103JOAO PESSOA SECRETARIA DE FINANCAS SEFIN
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica64SERVICOS BANCARIOSDispensa0020514/02/2023974.22974.22Contrato TC 02/21 (Documento TC 05052/21). Objeto: servico de pagamentos eletronicos por meio de Ordens Bancarias OBN a fornecedores de bens e prestadores de servicos, referente a conta corrente 9.416-1 (GESTAO). Conta para debito da tarifa: 9.500-1. Periodo: 21/12/2022 a00000000429945BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas96Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado01RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADONão Licitável (Folha de Pagamento)0020614/02/20234482.884482.88Memorando Eletronico 146/2023/DERH - Despesa que seempenha, referente reembolso de remuneracao e contribuicao patronal, correspondente ao mes de JANEIRO de 2023, da servidora ANA VIRGINIA AMORIM BORBA, a disposicao do TCE/PB,conforme Oficio 010/2022/PMS/SEAP/RH08919425000100PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo16MATERIAL DE EXPEDIENTEDispensa0020714/02/2023160.00160.00Memorando Eletronico 143/2023/SEMAL - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do material abaixo, com o objetivo de repor os estoques:01524633000161HOZANA MARIA TEIXEIRA MARQUES LIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo16MATERIAL DE EXPEDIENTEDispensa0020814/02/2023150.00150.00Memorando Eletronico 143/2023/SEMAL - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do material abaixo, com o objetivo de repor os estoques:24116337000127PAPELARIA E LIVRARIA PEDRO II LTDA EPP
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0020914/02/2023650.00650.00Memorando Eletronico 160/DIEP.Diarias concedidas em razao deviagem aos municipios de Pirpirituba, Esperanca, Caapora e Patos, no periodo de15 a 17/02/2023, para entrega de citacoes da 2a Camara desteTribunal.00067585809468SEBASTIAO FERNANDES DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0021014/02/2023650.00650.00Memorando Eletronico 160/DIEP.Diarias concedidas em razao deviagem aos municipios de Pirpirituba, Esperanca, Caapora e Patos, no periodo de15 a 17/02/2023, para entrega de citacoes da 2a Camara desteTribunal.00073393436449JOSIVAN DA SILVA EVANGELISTA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo16MATERIAL DE EXPEDIENTEDispensa0021114/02/202382.5082.50Memorando Eletronico 143/2023/SEMAL - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do material abaixo, com o objetivo de repor os estoques:24216228000181COSTA GONDIM E CIA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0021214/02/2023390.00390.00Memorando Eletronico 173/SETRA. Diaria concedida emrazao de viagem, em acompanhamento de diligencia, ao municipio de Guarabira, nosdias 09 e 10/02/2023, substituindo o condutor Joao Manoel da Silva.00016020731472MAGNO ALBERTO DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo26MATERIAL ELETRICO E ELETRONICODispensa0021314/02/20231233.901233.90Memorando Eletronico 168/SECOP. Despesa que se empenha, referente a aquisicaodo seguinte material, destinado ao setor de suporte de TI:06267222000151CONSTRUTIVA MATERIAIS ELETRICOS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores01PESSOAL E ENC SOCIAISNão Licitável (Folha de Pagamento)0021515/02/20234161.174161.17Documento 107527/22. Despesa que se empenha, referente a saldo de salario descrito as fls. 43, em virtude de demissao.00095017704434RICHARD EULER DANTAS DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais06CONTRIBUICOES DA PBPREVNão Licitável (Folha de Pagamento)0021615/02/20232901.132901.13Documento 107527/22. Despesa que se empenha, referente a contribuicao patronal previdenciaria, do saldo de salario descrito as fls. 43, em virtude de demissao, do ex-servidor Richard Euler Dantas de Souza.06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERALDispensa0021715/02/20231616.001616.00Despesa que se empenha, referente a publicacoes deste Tribunal no Diario Oficial do Estado, conforme demonstrativoe comprovantes em anexo.09366790000106EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S/A EPC
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação13COMUNICACAO DE DADOSDispensa0021816/02/2023130.30130.30NF de servicos de comunicacao n. 0001277902, referente ao mes de JANEIRO/2023, com vencimento em 25/02/2023. - OFERTA CONJUNTA BL NET EMPRESAS BL 60M FIDELIDADE APLICATIVOS.66970229014974NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA.(CLARO NXT)
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica43SERVICOS DE TELECOMUNICACOESDispensa0021916/02/202392.0092.00NF de servicos de comunicacao n. 0001276437, referente ao mes de JANEIRO/2023, com vencimento em 25/02/2023. - MENSALIDADE TV PRINCIPAL SELECAO NET FACIL DIG CONFORTOFIDELIDADE.66970229014974NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA.(CLARO NXT)
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0022016/02/202326195.5526195.55Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2022 - 1P (30 dias), conforme Processo TC 00985/23. Parcela 2/2.00060195541472FABIO TULIO FILGUEIRAS NOGUEIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica43SERVICOS DE TELECOMUNICACOESDispensa0022116/02/2023206.93206.93NF de servicos de comunicacao n. 0001276436, referente ao mes de JANEIRO/2023, com vencimento em 25/02/2023. - MENSALIDADE TV PRINCIPAL SELECAO NET MAIS HD CONFORTO FIDELIDADE.66970229014974NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA.(CLARO NXT)
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0022216/02/202325828.3125828.31Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2020 - 2P (30 dias), conforme Processo TC 02145/20. Parcela 2/2.00022619135400RENATO SERGIO SANTIAGO MELO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0022316/02/202326195.5526195.55Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes aos exercicios de 2021 - 2P (14 dias) e 2022 - 1P (16 dias), conforme Processo TC 07446/22. Parcela 2/2.00027466515720FERNANDO RODRIGUES CATAO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0022416/02/202319646.6119646.61Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2022 - 2P (30 dias), conforme Processo TC 07447/22. Parcela 2/2.00016068874400ANTONIO NOMINANDO DINIZ FILHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0022516/02/202326195.5526195.55Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2022 - 2P (30 dias), conforme Processo TC 00984/23. Parcela 2/2.00025191802420ANTONIO GOMES VIEIRA FILHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0022616/02/202323641.4823641.48Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2022 - 1P (30 dias), conforme Processo TC 00983/23. Parcela 2/2.00017659043404OSCAR MAMEDE SANTIAGO MELO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil01VENCIMENTOSNão Licitável (Folha de Pagamento)0022717/02/20238506522.098506522.09Memorando Eletronico 213/2023/DERH - Despesa que seempenha, referente aos encargos da folha de pagamentode pessoal deste Tribunal (membros e servidores), mes de FEVEREIRO/2023.09283110000182TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais06CONTRIBUICOES DA PBPREVNão Licitável (Folha de Pagamento)0022817/02/20231839326.171839326.17Memorando Eletronico 213/2023/DERH - Despesa que seempenha, objetivando o pagamento da Contribuicao Patronal Previdenciaria do Regime Proprio de Previdencia Social - RPPS/PBPREV, referente ao mes de FEVEREIRO/2023:06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoAuxilios e Outros Beneficios - TCEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições99OUTRAS INDENIZACOES E RESTITUICOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0022917/02/2023501436.06501436.06Memorando Eletronico 220/2023/DERH - Valor que se empenha, objetivando o pagamento do auxilio-saude em favor dos servidores e membrosdeste Tribunal, conforme RA TC02/2022 e RA TC 03/2022, correspondente ao mes de FEVEREIRO/2023.09283110000182TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoAuxilios e Outros Beneficios - TCEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas46Auxílio-Alimentação01AUXILIO ALIMENTACAONão Licitável (Folha de Pagamento)0023017/02/2023484226.85484226.85Memorando Eletronico 220/2023/DERH - Valor que se empenha, objetivando o pagamento do auxilio- alimentacao em favor dos servidores e membros deste Tribunal, conforme RA-TC 04/2014 e RA-TC 16/2015, correspondente ao mes de FEVEREIRO/2023.09283110000182TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoAuxilios e Outros Beneficios - TCEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas49Auxílio-Transporte01AUXILIO TRANSPORTENão Licitável (Folha de Pagamento)0023117/02/20233850.003850.00Memorando Eletronico 220/2023/DERH - Valor que se empenha, objetivando o pagamento do auxilio- transporte em favor dos servidores deste Tribunal, referente ao mes de FEVEREIRO/2023.09283110000182TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica34SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0023522/02/202370970.6270970.62Memorando Eletronico 222/2023/DERH - Contrato TC 27/18 (Processo TC13731/18). Objeto: Prestacao de servicos de administracao do programa de estagios do TCE/PB. Fatura de Cobranca n. 02/23 referenteao mes de FEVEREIRO/2023 .08706467000163INSTITUTO EUVALDO LODI IEL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica34SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0023622/02/20230.000.00Memorando Eletronico 137/2023/DEGAD - Despesa que se empenha, referente ao pagamento das inscricoes dos servidores Josivaldo Felipe Santiago e Otacilio Batista deSousa Neto, no Curso Presencial Nova Lei de Licitacoes e Contratos, em Brasilia-DF, a ser realizado20129563000191NP TREINAMENTOS E CURSOS LTDA ME
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo22MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUCAO DE HIGIENIZACAODispensa0023722/02/20231857.001857.00Memorando Eletronico 154/SEMAL. Despesa que se empenha, referente a aquisicaodo seguinte material: - Lixeira Viel/Pedal 12 L - Preta10194075000104MULTI VENDAS ELETROMOVEIS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0023822/02/20233240.003240.00Memorando Eletronico 137/2023/DEGAD - Despesa que se empenha, referente ao pagamento de diarias, correspondente ao periodo de 28/02 a 04/03/2023, em virtudeda participacao em visita tecnica ao Tribunal de Contas do Distrito Federal, no dia 28/02/2023, e no Curso00050436910420JOSIVALDO FELIPE SANTIAGO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente19EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOSDispensa0023922/02/20231099.001099.00Memorando Eletronico 170/ASTEC. Despesa que se empenha, referente a aquisicaodo seguinte material, para as atividades de arquitetura desenvolvidas no Espaco Cidadania Digital:07272825000457TECNO IND E COM DE COMPUTADORES (IBYTE)
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo39MATERIAL PARA MANUTENCAO DE VEICULOSDispensa0024022/02/2023900.00900.00Memorando Eletronico 183/SETRA. Despesa que se empenha, referente a aquisicaodas seguintes pecas, para reposicao no veiculo Hilux QFW2554, do acervo deste Tribunal:11515683000136MEIRELES E FERNANDES PCS E SERV AUTOMOTI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica16MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOSDispensa0024122/02/2023180.00180.00Memorando Eletronico 183/SETRA. Despesa que se empenha, referente a execucao de servico de troca de pastilhas e disco de freio no veiculo Hilux QFW 2554, do acervo deste Tribunal.11515683000136MEIRELES E FERNANDES PCS E SERV AUTOMOTI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0024222/02/20233240.003240.00Memorando Eletronico 137/2023/DEGAD - Despesa que se empenha, referente ao pagamento de diarias, correspondente ao periodo de 28/02 a 04/03/2023, em virtudeda participacao em visita tecnica ao Tribunal de Contas do Distrito Federal, nodia 28/02/2023, e no Curso00088564894491OTACILIO BATISTA DE SOUSA NETO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica17MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS MOVEIS DE OUTRADispensa0024322/02/2023300.00300.00Memorando Eletronico 203/DIPAS. Despesa que se empenha, referente a servico de limpeza e revitalizacao de artes em parede de tinta lousa, localizada no Espaco Cidadania Digital - ECD.49016151000127VALDIR JERONIMO DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica34SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0024422/02/20230.000.00Memorando Eletronico 137/2023/DEGAD - Despesa que se empenha, referente ao pagamento da inscricao da servidora Dinancy Montenegro do Nascimento, no Curso Presencial Nova Lei de Licitacoes e Contratos, em Brasilia-DF, a ser realizado no periodo de 01 a 03/03/2023.20129563000191NP TREINAMENTOS E CURSOS LTDA ME
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0024522/02/20233240.003240.00Memorando Eletronico 179/2023/CCAI - Despesa que seempenha, referente ao pagamento de diarias, correspondente ao periodo de 28/02 a 04/03/2023, em virtudeda participacao em visita tecnica ao Tribunal de Contas do Distrito Federal, no dia 28/02/2023, e no Curso00074300342415DINANCY MONTENEGRO DO NASCIMENTO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo25MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS MOVEISDispensa0024622/02/20233640.003640.00Memorando Eletronico 212/SEPAT. Despesa que se empenha, referente a aquisicaodo seguinte material, para substituicao em cadeiras diretor/presidente, do acervo patrimonial deste Tribunal: - pistao, da base (estrela) e rodizios em nylon.11191106000136MARIA SANDRIMARIA DE LIMA CAVALCANTE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo28MATERIAL DE PROTECAO E SEGURANCADispensa0024722/02/2023185.00185.00Memorando Eletronico 215/SECOP. Despesa que se empenha, referente a aquisicao, sob encomenda, do seguinte material: - copias de chaves11843038000142MARCELINO RODRIGUES DOS SANTOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo16MATERIAL DE EXPEDIENTEDispensa0024822/02/2023210.00210.00Memorando Eletronico 215/SECOP. Despesa que se empenha, referente a aquisicao, sob encomenda, do seguinte material: - carimbo automatico11843038000142MARCELINO RODRIGUES DOS SANTOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0024922/02/202314235.7214235.72Memorandos 137/DEGAD e 179/CCAI - Passagens aereas emnome dos servidores Josivaldo Felipe Santiago, Otacilio Batista de Sousa Neto e Dinancy Montenegro do Nascimento, referentes a viagem para Brasilia/DF, em virtude da participacao em visita tecnica ao Tribunal de21331404000138ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica17MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS MOVEIS DE OUTRADispensa0025022/02/20234000.004000.00Memorando Eletronico 221/DIPAS. Despesa que se empenha, relativa a servico dereforma de moveis projetados, localizados na sala dos Assessores Tecnicos do Procurador Geral (PROGE).17979674000182LUCAS FREIRE DA SILVA JUNIOR
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0025122/02/20232975.002975.00Memorando Eletronico 205/2023/FTFN - Pagamento de Diarias, correspondente ao periodo de 27/02 a 02/03/2023,em virtude da participacao no VIII Congresso Internacional de Controle e Politicas Publicas, em Salvador-BA, a ser realizado no periodo de 01a 03/03/2023.00060195541472FABIO TULIO FILGUEIRAS NOGUEIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0025222/02/20231396.771396.77Memorando Eletronico 205/2023/FTFN - Passagens aereas em nome do Conselheiro Fabio Tulio Filgueiras Nogueira, referentes a viagem para Salvador/BA, em virtude da participacao no VIII Congresso Internacional de Controle e Politicas Publicas,a ser21331404000138ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física30SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERADispensa0025322/02/2023350.00350.00Memorando Eletronico 227/GAPRE. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos, em carater excepcional, no periodo de FEVEREIRO de 2023, para atender a necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno.00085520365415IVALDO DE OLIVERA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física30SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERADispensa0025522/02/2023350.00350.00Memorando Eletronico 227/GAPRE. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos, em carater excepcional, no periodo de FEVEREIRO de 2023, para atender a necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno.00069067945404MARILUCIA SOLON DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física30SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERADispensa0025622/02/2023350.00350.00Memorando Eletronico 227/GAPRE. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos, em carater excepcional, no periodo de FEVEREIRO de 2023, para atender a necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno.00001001640489PETRUCE CASSIMIRO DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física30SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERADispensa0025722/02/2023350.00350.00Memorando Eletronico 227/GAPRE. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos, em carater excepcional, no periodo de FEVEREIRO de 2023, para atender a necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno.00080657290459VAMBERTO DO NASCIMENTO SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas08Outros Benefícios Assistenciais99OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAISNão Licitável (Folha de Pagamento)0025822/02/20234391.254391.25Processo No 01486/23. Despesa que se empenha, referente a concessao do Auxilio Funeral por ocasiao do falecimento da servidora MARINEIDE PEREIRA BRITO, Enfermeira, matricula no 370.077-1, ocorrido em 16/02/2023, conforme certidao de obito em anexo.00005547681431ANDERSON BRITO LIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica34SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0026122/02/20238000.008000.00Memorando Eletronico 137/2023/DEGAD e 179/2023/CCAI- Despesa que se empenha, referente ao pagamento das inscricoes dos servidores Josivaldo Felipe Santiago, Otacilio Batista de Sousa Netoe Dinancy Montenegro do Nascimento, no Curso Presencial Nova Lei de20129563000191NP TREINAMENTOS E CURSOS LTDA ME
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0026222/02/202325532.1925532.19Processo 08993/22 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias e licenca especial nao usufruidas, em decorrencia de aposentadoria voluntaria. Parc. 5/6.00029940885415SERGIO ACCIOLY GOMES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo21MATERIAL DE COPA E COZINHADispensa0026322/02/2023600.00600.00Memorando Eletronico 210/SEMAL. Despesa que se empenha, referente a aquisicaodo seguinte material: - garrafa Termolar 500ml05055971000152CASA LIMA UTILIDADES LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0026423/02/202310017.2910017.29Documento 01276/23 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,em decorrencia de exoneracao de cargo efetivo, ocorrida em 04/01/2023, conforme Portaria TC 014/2023. Parc. 1/3.00008795252401JOAO GUILHERME SOARES DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica44SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTOInexigível0026523/02/20232714.002714.00Contrato TC 20/21 (Processo TC16824/21). Objeto: Manutencao e operacao do sistema de sonorizacao e exibicao de imagens do Centro Cultural Ariano Suassuna. Referencia: FEVEREIRO/2023.08991515000102APEL APLICACOES ELETRON IND E COM LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0026623/02/20239679.279679.27Processo 00803/23 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,em decorrencia de exoneracao de cargo comissionado, ocorrida em 09/01/2023, conforme Portaria TC 019/2023. Par. 1/3.00042385571404NIEDJA GERLANE LACERDA DE MIRANDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo39MATERIAL PARA MANUTENCAO DE VEICULOSDispensa0026723/02/2023590.00590.00Memorando Eletronico 225/2023/SETRA - Despesa que se empenha, referente a comprado material abaixo (veiculo OFH8686): - correia alternador02378490000190NADJAILSON ROCHA SANTANA ME
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica16MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOSDispensa0026823/02/2023200.00200.00Memorando Eletronico 225/2023/SETRA - Despesa que se empenha, referente ao servico de mao de obra, veiculo OFH868).02378490000190NADJAILSON ROCHA SANTANA ME
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0026924/02/20232100.002100.00Memorando Eletronico 191/2023/GAOP - Pagamento de Diarias, correspondente ao periodo de 28/02 a 03/03/2023,em virtude da participacao no VIII Congresso Internacional de Controle e Politicas Publicas, em Salvador-BA, a ser realizado no periodo de 01a 03/03/2023, tendo em vista00045146845468ADRIANA FALCAO DO REGO TROCOLLI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0027024/02/20231360.001360.00Diligencia 16/2023/DIAGM5 - Concessao de Diarias - Diligencias, nos municipios deBananeiras, Damiao e Guarabira. Periodo: 28/02 a 03/03/2023.00025098829453WALDIR BEZERRA DINOA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0027124/02/202315116.6715116.67Processo TC 08968/22 - Indenizacao de ferias nao usufruidas em razao de vacancia do cargo, decorrente de posse em cargo inacumulavel. Parc. 3/4.00001387927558ALMIR FIGUEIREDO ANDRADE FILHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0027224/02/20231040.001040.00Diligencia 16/2023/DIAGM5 - Concessao de Diarias - Conducao ACE em Diligencias, nos municipios de Bananeiras, Damiao e Guarabira. Periodo: 28/02 a 03/03/2023.00002096775469HELEMES FARIAS DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0027324/02/202310973.5510973.55Documento TC 107527/22 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de saldo de ferias nao usufruidasem razao de demissao. Parc. 3/3.00095017704434RICHARD EULER DANTAS DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação08DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARENão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0027424/02/2023248243.61248243.61Contrato TC 01/23 (Processo TC09824/22). Objeto: prestacao de servico de construcao, manutencao e evolucao de software, incluindo as atividades de analise e projeto de sistemas, especificacao de requisitos, gerencia de projetos, testes de software, administracao de06182692000112PBSOFT INFORMATICA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0027524/02/202352011.2552011.25Processo 00574/23. Despesa quese empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2023 - 2. periodo(30 dias), incluindo 1/3 constitucional.00016185340410ARNOBIO ALVES VIANA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação06LOCACAO DE SOFTWAREDispensa0027624/02/2023900.00900.00Contrato TC 08/21 (Documento TC 09667/21). Objeto: Disponibilizacao e manutencao do SISTEMA INTEGRADO DE GESTAODE BENS PUBLICOS - SIGBP, conforme Decreto n 35.196/2014. Referencia: FEVEREIRO/2023.09189499000100CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação06LOCACAO DE SOFTWAREDispensa0027724/02/20233830.003830.00Contrato TC 07/21 (Documento TC 09667/21). Objeto: Servico de acesso ao SIAF. Referencia:FEVEREIRO/2023 - Taxa de Disponibilizacao do Servico09189499000100CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação13COMUNICACAO DE DADOSDispensa0027824/02/20231650.001650.00Contrato TC 06/21 (Documento TC 09667/21). Objeto: REPAD - Rede Paraibana de Alto Desempenho, com fornecimento de acesso a banda de Internet de 100Mbps. Referencia: FEVEREIRO/2023.09189499000100CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação99OUTROS SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE TIInexigível0027924/02/20233037.483037.48Contrato TC 13/21 (Processo TC10452/21). Objeto: Acesso e implantacao de rede blockchainprivada b-CNPJ e b-CPF. Referencia: FEVEREIRO/2023.42422253000101EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo39MATERIAL PARA MANUTENCAO DE VEICULOSDispensa0028024/02/2023600.00600.00Memorando Eletronico 226/2023/SETRA - Despesa que se empenha, referente a comprado material abaixo (Veiculo: Nissan Frontier OFH 8686): - Bateria Moura 75AH26495131000180LUIZ BATERIAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo07GENEROS DE ALIMENTACAODispensa0028124/02/2023951.60951.60Memorando Eletronico 235/2023/DIPAS - Despesa que se empenha, referente a aquisicaode garrafoes de agua mineral, para suprir as necessidades deste Tribunal.08717719000150H20 COM.DE BEBIDAS E AGUA MINERAL LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação11SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TINão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0028224/02/202380906.6080906.60Contrato TC 26/18 (Processo TC00629/18). Objeto: Manutencao e suporte tecnico, gerencia derede, administracao do Datacenter e bancos de dados na area de Tecnologia da Informacao, com o fim de atender as necessidades do TCE/PB. Referencia: FEVEREIRO/2023.04837256000109DEVELOPER SECURITY NETWORK SERVICE DSNS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação14TELEFONIA FIXA E MOVEL PACOTE DE COMUNICACAO DENão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0028324/02/20234219.394219.39Contrato TC 14/21 (Processo TC08670/21). Objeto: 50 (cinquenta) Pacotes de Servicos Empresarial Tipo I (assinatura mensal de linha devoz, com ligacoes locais (VC1)e LDN (VC2 e VC3), ilimitadas,envio de SMS, roaming nacionalilimitado, acesso a caixa postal/secretaria eletronica02558157000162TELEFONICA BRASIL SA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo22MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUCAO DE HIGIENIZACAODispensa0028424/02/20231155.001155.00Memorando Eletronico 208/2023/SEMAL - Despesa que se empenha, referente a comprado produto abaixo: - alcool Liquido 70%41116302000298MULTQUIL PROD P LIMPEZA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo22MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUCAO DE HIGIENIZACAODispensa0028524/02/20233107.503107.50Memorando Eletronico 208/2023/SEMAL - Despesa que se empenha, referente a comprado produto abaixo: - alcool Gel All Clean20498149000150AGV COMERCIO VAREJISTA DE EMBALAGENS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas37Locoção de Mão-de-Obra01APOIO ADMINISTRATIVO E OUTRASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0028624/02/2023211639.78211639.78Contrato TC 15/21 (Processo TC11867/21). Objeto: servicos terceirizados, de natureza continua, de apoio administrativo, conservacao predial, jardinagem, servicos eletricos, hidraulicos e servicos gerais, com fornecimento de mao de obra uniformizada, de material de10339944000141ZELO LOCACAO DE MAO-DE-OBRA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica44SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTODispensa0028724/02/20231271.601271.60Contrato TC 04/21 (Documento TC 09434/21). Objeto: Prestacao de servicos de cobertura fotografica ao TCE/PB. Referencia: FEVEREIRO/2023.12615340000106HILDA HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO ME
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação05LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE TIC TELEFONIANão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0028824/02/20236478.846478.84Contrato TC 14/19 (Processo TC14274/19). Objeto: Prestacao de servicos de solucao de telefonia, baseada em central telefonica PABX, ao TCE/PB. Referencia: FEVEREIRO/2023.01360326000192INTEK TELEINFORMATICA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação06LOCACAO DE SOFTWAREDispensa0028924/02/2023320.31320.31Contrato TC/SN. Objeto: Licenca de uso e suporte tecnico do software ProDoctor Plus (prontuario eletronico), utilizado pelo setor medico doTCE/PB. Referencia: FEVEREIRO/2023.07031565000185JBA COMERCIALIZACAO DE SOFTWARE LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENDispensa0029024/02/2023500.00500.00Contrato 07/2020 (Documento TC55124/20). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva do sistema de barreiras eletronicas e central de alarme do TCE/PB. Referencia: FEVEREIRO/2023.27370051000161SANDRA MARIA PRUDENCIO DINIZ - PROJECER
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENDispensa0029124/02/2023870.00870.00Contrato TC 08/2020 (DocumentoTC 67080/20). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva de todo sistema de Cameras e Equipamentos DVRs. Referencia: FEVEREIRO/2023.27370051000161SANDRA MARIA PRUDENCIO DINIZ - PROJECER
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0029227/02/20238751.208751.20PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 02/2023.00006298370404ZENILDA MENDES DE FREITAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0029327/02/20238751.208751.20PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 02/2023.00031580416420GERLANE COSTA DA SILVEIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0029427/02/20238751.208751.20PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 02/2023.00013181467472MARIA ILZENI MOREIRA FRANCA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0029527/02/20238735.858735.85PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 02/2023.00034308814472ELITA DE SOUZA COSTA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0029627/02/20233438.733438.73PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 02/2023.00016147421468THERESINHA DE LOURDES AVELLAR AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0029727/02/20238751.208751.20PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 02/2023.00041517903491IDALIA MAIA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0029827/02/20237640.957640.95PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 02/2023.00000241172420LUIZ NUNES ALVES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0029927/02/20237876.067876.06PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 02/2023.00008675309449DALVANIRA DE FRANCA GADELHA FONTES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0030027/02/20233820.813820.81PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 02/2023.00083922482449MARIA IOLANDA RIBEIRO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0030127/02/20233434.113434.11PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 02/2023.00003673834460ZELIA MAIA MAROJA PEDROSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0030227/02/20237554.877554.87PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 02/2023.00000248878468GLERYSTON HOLANDA DE LUCENA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0030327/02/20233468.803468.80PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 02/2023.00076837750453ANA MARIA ACCIOLY DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0030427/02/20233495.853495.85PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 02/2023.00013957970482MARIA RITA CABRAL DE AGUIAR
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0030527/02/20237554.877554.87PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 02/2023.00000241148472MARCOS UBIRATAN GUEDES PEREIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0030627/02/20238751.208751.20PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 02/2023.00076898660420MARIA POMPEIA FALCAO DO REGO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0030727/02/20236818.116818.11PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 02/2023.00004814606400ANA TERESA NOBREGA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0030827/02/20237551.497551.49PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 02/2023.00000434680478FLAVIO SATIRO FERNANDES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0030927/02/20237876.067876.06PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 02/2023.00013711156487MARIA FAUSTINO DE ALMEIDA AMARAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0031027/02/20232274.062274.06PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 02/2023.00007242123453SELMA VIEIRA QUEIROZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0031127/02/20235208.515208.51PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 02/2023.00009444882420ISACIO DA CUNHA CAVALCANTI SOBRINHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0031227/02/20231157.441157.44PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 02/2023.00018130933420LUCIANO PIQUET DA CRUZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0031327/02/2023505.34505.34PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 02/2023.00026743981400GERUZA ALMEIDA GUIMARAES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0031427/02/2023454.19454.19PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 02/2023.00020408234415SERGIO BERNARDO MAIA PEDROSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0031527/02/2023625.85625.85PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 02/2023.00042403324434MARIA DO CARMO TORRES PINHEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0031627/02/2023505.34505.34PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 02/2023.00032447345453MARIA SOLANGE RIBEIRO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0031727/02/20231157.441157.44PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 02/2023.00020339364491FABIO PIQUET DA CRUZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0031827/02/2023454.19454.19PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 02/2023.00020765681404AMERICO MAIA NETO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0031927/02/2023625.85625.85PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 02/2023.00049102532468VALERIA TORRES PINHEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0032027/02/20235026.145026.14Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 02/2023.00072840706768GUILHERME EWERTON LIMA DE FARIAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0032127/02/2023505.34505.34Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 02/2023.00028486943434MARIA HELENA RIBEIRO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0032327/02/20231895.841895.84Contrato TC 48/17 (Processo TC12833/17). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva da subestacao abaixadora de 1.050KVA nas dependencias do TCE/PB. Referencia: FEVEREIRO/202309502112000115ELENET - SERVICOS TECNICOS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0032427/02/20231157.441157.44Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 02/2023.00034309012434SAULO PIQUET DA CRUZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENDispensa0032527/02/20231400.001400.00Contrato TC 09/20. Objeto: Manutencao preventiva e corretiva dos elevadores nas dependencias do TCE/PB. Referencia: FEVEREIRO/2023.09502112000115ELENET - SERVICOS TECNICOS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0032627/02/20231935.801935.80Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 02/2023.00026266997487HORACIO MONTENEGRO DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0032727/02/20232128.002128.00Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 02/2023.00050402129415GUILHERME MELO DE FARIAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0032827/02/20233149.453149.45Contrato TC 09/20. Objeto: Manutencao preventiva e corretiva dos elevadores nas dependencias do TCE/PB. Referencia: FEVEREIRO/2023.07485559000106ENGELTECH ENGENHARIA EM ELEVADORES E ESC
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENDispensa0032927/02/2023950.00950.00Contrato TC 07/22 (Documento TC 19864/22). Objeto: Servicosde manutencao preventiva e corretiva de portoes eletronico e porta automatica.Referencia: FEVEREIRO/2023.43257589000110THIEGO ALVES DE SOUSA - ELETRICAPROSEG
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoAdequacao, Modernizacao e Inovacao do Tribunal de Contas do EstadoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação08DESENVOLVIMENTO DE SOFTWAREDispensa0033027/02/20230.000.00Contrato TC 24/21 (Documento TC 91094/21). Objeto: Desenvolver uma ferramenta digital, o Sistema de Banco dePrecos da Paraiba, que permitaauxiliar a auditoria do Tribunal de Contas da Paraiba (TCE-PB) na identificacao de compras com possiveis sobrepreco, bem como realizar02168943000153FUND DE EDUC TEC E CULTURAL DA PARAIBA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0033127/02/2023568.50568.50PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 02/2023.00030879140453SAULO LUIZ AVELLAR DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0033227/02/20231935.801935.80Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 02/2023.00046818987400REBECA MONTENEGRO DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0033327/02/2023309.62309.62Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 02/2023.00041558936491OSORIO ADROALDO RIBEIRO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0033427/02/2023278.28278.28Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 02/2023.00040823504468ZELIA MAIA PEDROSA VINAGRE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0033527/02/2023708.23708.23Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 02/2023.00042386403491ROSA DALVA CABRAL DE AGUIAR
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação11SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TIInexigível0033627/02/202310186.8810186.88Contrato TC 19/19 (Processo TC22647/19). Objeto: Servicos desuporte de hardware e software. Referencia: FEVEREIRO/2023.61797924000236HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação11SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TIInexigível0033727/02/20234632.294632.29Contrato TC 09/21 (Processo TC05989/21). Objeto: Extensao degarantia com suporte de hardware e software, destinadaa manutencao de equipamentos de infraestrutura de TI do TCE/PB. Referencia: FEVEREIRO/2023.61797924000236HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0033827/02/2023278.28278.28Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 02/2023.00046696393404POMPEU EMILIO MAROJA PEDROSA JUNIOR
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica13LOCACAO BENS MOVEIS E OUTRAS NATUREZAS E INTANGINão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0033927/02/202326400.0026400.00Contrato TC 21/17 (Processo TC06991/17). Objeto: Locacao de veiculo utilitario SUV para o TCE/PB. Referencia: FEVEREIRO/2023.16670085000155LOCALIZA RENT A CAR SA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0034027/02/20231150.391150.39Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 02/2023.00049895249420ANGELA MARIZ MAIA PINHEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0034127/02/20231186.061186.06Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 02/2023.00045068216453RACHEL MONTENEGRO DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0034227/02/2023348.32348.32Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 02/2023.00044997558400ANDRE WILSON AVELLAR DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação16OUTSOURCING DE IMPRESSAONão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0034327/02/202316895.3316895.33Contrato TC 41/18 (Processo TC17267/18). Objeto: Locacao de maquinas copiadoras/impressoras. Referencia: FEVEREIRO/2023.40938508000150MAQ LAREM MAQ MOV E EQUIP LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0034427/02/2023709.16709.16Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 02/2023.00049894811434ANDREA CAVALCANTI DA CRUZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0034527/02/20231303.821303.82Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 02/2023.00050402137434FERNANDA MELO DE FARIAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica74OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICAInexigível0034627/02/20234589.954589.95Contrato TC 09/19 (Processo TC11206/19). Objeto: Prestacao de servicos artisticos de preparacao e regencia do Coraldo TCE/PB. Referencia: FEVEREIRO/2023.02994439000102MUSICAL CENTER LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0034727/02/2023709.16709.16Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 02/2023.00049894803415MARCIO PIQUET DA CRUZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0034827/02/2023348.32348.32Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 02/2023.00071368051472FELIPE JOSE AVELLAR DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação13COMUNICACAO DE DADOSDispensa0034927/02/20231449.901449.90Contrato TC 02/22 (Processo TC20697/21). Objeto: Link de acesso a Internet de 300 Mbps.Referencia: FEVEREIRO/2023.35746824000270OPIX SERVICOS DE TECNOLOGIA EIRELI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0035027/02/2023278.28278.28Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 02/2023.00069085625491ADRIANA MAIA MAROJA PEDROSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0035127/02/20231150.391150.39Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 02/2023.00064531198468MARCO ANTONIO MAIA PINHEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0035227/02/2023468.50468.50Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 02/2023.00061274518415NILTON GOMES DE SOUZA JUNIOR
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica44SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTONão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0035327/02/20236939.156939.15Contrato 25/21 (Processo TC 19094/21). Objeto: Prestacao de servicos de gravacao, producao, edicao e transmissaoao vivo de conteudo audiovisual, com locacao de equipamentos, que serao instalados em estudio localizado nas dependencias doTribunal de Contas do Estado11855738000157RIO BRASIL PARTICIPACOES LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0035427/02/2023309.62309.62Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 02/2023.00067687474449JOSE AIRTON RIBEIRO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0035527/02/2023348.32348.32Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 02/2023.00071368230482THIAGO ANTONIO AVELLAR DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0035627/02/202315234.0015234.00Contrato TC 01/21 (Processo TC20852/20). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva dos aparelhos condicionadores de ar do TCE/PB. Referencia: FEVEREIRO/2023.16801538000135ALICE SILVA CRUZ NETA - SACRE SOLUCOES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0035727/02/2023468.50468.50Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 02/2023.00078900077449CONCEICAO DE MARIA ACCIOLY DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0035827/02/2023468.50468.50Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 02/2023.00079726593468ANA MARIA ACCIOLY DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0035927/02/2023348.32348.32Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 02/2023.00073372501420JOELMA VIEIRA DE QUEIROZ CARNEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0036027/02/2023348.32348.32Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 02/2023.00088770753415ALEXANDRE VIEIRA DE QUEIROZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação06LOCACAO DE SOFTWAREDispensa0036127/02/2023496.36496.36Contrato TC 04/22 (Processo TC02590/22). Objeto: Suporte tecnico para o SIABI - Sistemade Automacao de Bibliotecas, utilizado pela Biblioteca do TCE/PB. Referencia: FEVEREIRO/2023.05116014000199WJ INFORMATICA SERVICOS INFORMATICA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0036227/02/2023348.32348.32Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 02/2023.00000079038476DANIELA VIEIRA DE QUEIROZ CAVALCANTI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0036327/02/20231595.621595.62PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 02/202300000023513403SAMIA PONCIANO GABRIEL CHABO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0036427/02/2023348.32348.32Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 02/2023.00002411704437ANDRE VIEIRA DE QUEIROZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0036527/02/20231595.621595.62Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 02/2023.00002549939409JULIANA PONCIANO GABRIEL CHABO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0036627/02/20231303.821303.82PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 02/202300005785463458ANTONIO CAIO BORJAS DE FARIAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0036727/02/2023708.23708.23PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 02/202300001233100408FRANCINE CABRAL DE AGUIAR LINS NOBREGA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo15MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENSDispensa0036828/02/2023300.00300.00Memorando Eletronico 251/2023/Cerimonial - Despesa que se empenha, referente ao fornecimento de coroa de flores, destinada a senhora Marineide de Brito Pereira, servidora desta Corte, falecida em 17/02/2023.12870506000130ELISANGELA DE ARAUJO SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisINDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições04RESSARCIMENTONão Licitável (Folha de Pagamento)0036928/02/20236785.386785.38Memorando Eletronico 223/2023/NAVE - Despesa que seempenha, referente a ressarcimento, pelo pagamento em cartao de credito, da anuidade do servico de processamento de imagens em nuvem DRONEDEPLOY, que ocorreuno ultimo dia 14/02.00002316833403JULIO UCHOA CAVALCANTI NETO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0037028/02/2023109644.14109644.14Despesa que se empenha, objetivando o pagamento da contribuicao patronal previdenciaria do Regime Geralde Previdencia Social - RGPS, referente ao mes de FEVEREIRO/2023, de acordo com relatorios enviados pelo DERH e email Chefe do DEOF.29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0037128/02/20237040.007040.00Memorando Eletronico 231/2023/ECOSIL - Despesa que se empenha, referente ao pagamento de horas-aula pela ministracao do Curso: Modulo I- Administracao Publica Gerencial, do CAAP 2023, nos dias 06, 07, 13 e 14/02/2023, para os servidores municipais.00025191802420ANTONIO GOMES VIEIRA FILHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0037228/02/20233520.003520.00Memorando Eletronico 232/2023/ECOSIL - Despesa que se empenha, referente ao pagamento de horas-aula, pela ministracao do Curso: Modulo II - Estatuto da Cidade - 10a edicao CAAP 2023 Parte 1: O Fenomeno do Urbanismo. Dias: 02 e 03/03/2023, para os servidores municipais.00025161245468CARLOS PESSOA DE AQUINO E OUTROS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0037328/02/20233165.173165.17Memorando Eletronico 191/2023/GAOP - Passagens aereas em nome da servidora Adriana Falcao do Rego, referente a viagem para Salvador/BA, em virtude da participacao no VIII CongressoInternacional de Controle e Politicas Publicas, a ser realizado21331404000138ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica30SERVICOS DE AGUA E ESGOTODispensa0037428/02/202316764.5216764.52Fatura agupada n. 57349, referente ao mes de FEVEREIRO/2023, com vencimentoem 15/03/2023.09123654000187CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0037528/02/2023260.00260.00Memorando Eletronico 260/2023/FRC - Despesa que se empenha, referente ao pagamento de diaria, pela cnducao do Conselheiro Fernando Rodrigues Catao ao municipio de Campina Grande, dias 24 e 26/02/2023.00069052301468JOHN EUDES DA SILVA SANTOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas96Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado01RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADONão Licitável (Folha de Pagamento)0037628/02/20230.000.00Memorando Eletronico 147/2023/DERH - Despesa que seempenha, referente reembolso de remuneracao e contribuicao patronal, correspondente ao mes de FEVEREIRO de 2023, do servidor MARCIO RANIERI BARBOSA DA CUNHA, a disposicaodo TCE/PB, conforme Portaria Prefeitura Municipal08806721000103JOAO PESSOA SECRETARIA DE FINANCAS SEFIN
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas96Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado01RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADONão Licitável (Folha de Pagamento)0037728/02/20230.000.00Memorando Eletronico 147/2023/DERH - Despesa que seempenha, referente reembolso de remuneracao e contribuicao patronal, correspondente ao mes de FEVEREIRO de 2023, da servidora Joanice Maria Carlosde Pontes Farias, a disposicaodo TCE/PB, conforme Portaria Prefeitura Municipal de Joao08806721000103JOAO PESSOA SECRETARIA DE FINANCAS SEFIN
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas96Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado01RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADONão Licitável (Folha de Pagamento)0037828/02/20234482.884482.88Memorando Eletronico 146/2023/DERH - Despesa que seempenha, referente reembolsode remuneracao e contribuicao patronal, correspondente ao mes de FEVEREIRO de 2023, da servidora ANA VIRGINIA AMORIM BORBA, a disposicao do TCE/PB,conforme Oficio 010/2022/PMS/SEAP/RH08919425000100PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo44MATERIAL DE SINALIZACAO VISUAL E AFINSDispensa0038001/03/202397.5097.50Memorando Eletronico 272/2023/DERH - Despesa que seempenha, referente a aquisicaodo material abaixo: - CRACHAS EM PVC BRILHOSO, IMPRESSAO FRENTE E VERSO COM CORDAO SIMPLES COR PRETA.23901920000186DIGITAL BANNER SERVICOS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERALDispensa0038101/03/20237056.007056.00Despesa que se empenha, referente a publicacao de atosdeste Tribunal no DOE, duranteo mes de FEVEREIRO/2023, conforme demonstrativos em anexo.09366790000106EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S/A EPC
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica42SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOSDispensa0038201/03/2023900.00900.00emorando Eletronico 254/2023/SECOP - Despesa que se empenha, conforme discriminacao abaixo, em atendimento a solicitacao DSNS:42220785000158ZENILDA BELARMINO DE ARAUJO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0038301/03/20233520.003520.00Memorando Eletronico 233/2023/ECOSIL - Despesa que se empenha, referente ao pagamento de horas-aula pela ministracao do Curso: Modulo II - Estatuto da Cidade - 10a edicao CAAP 2023 Parte 2: Estatuto da Cidade. Dias 09 e 10/03/2023, para os servidoresmunicipais.00016185340410ARNOBIO ALVES VIANA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente17EQUIPAMENTOS PARA AUDIO, VIDEO E FOTODispensa0038401/03/20230.000.00Memorando Eletronico 152/DIPAS. Despesa que se empenha, referente a aquisicaode tela de video wall, a fim de complementar o painel que devera ser instalado no Gabinete da Presidencia.05690866000195C M MARTINS PEREIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente29PECAS NAO INCORPORAVEIS A IMOVEISDispensa0038501/03/2023742.60742.60Memorando Eletronico 257/2023/DIPAS - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do material abaixo: - Persiana em aluminio H-25 3,16M32692794000198COMERCIAL HD DIVISORIAS EIRELI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica16MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOSDispensa0038601/03/2023300.00300.00Memorando Eletronico 193/SETRA. Despesa que se empenha, referente a servico de recarga de gas no ar condicionado dos veiculos Livina NPZ0871 e NPZ0921, do acervo deste Tribunal.11611339000140EDSON DA SILVA EPIFANIO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo39MATERIAL PARA MANUTENCAO DE VEICULOSDispensa0038701/03/2023100.00100.00Memorando Eletronico 193/SETRA. Despesa que se empenha, referente ao seguintematerial, utilizado na recargade gas no ar condicionado dos veiculos Livina NPZ0871 e NPZ0921, do acervo deste Tribunal:11611339000140EDSON DA SILVA EPIFANIO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo15MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENSDispensa0038802/03/2023858.00858.00Memorando Eletronico 265/2023/Cerimonial - Despesa que se empenha, referente a compra do produto abaixo, em razao da comemoracao do Dia Internacional da Mulher:39270815000126AC COMERCIO DE CHOCOLATES FINOS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica29SERVICOS DE ENERGIA ELETRICADispensa0038902/03/202342229.6942229.69NOTA FISCAL No: 000.797.883 - Serie: 002, emitida em 01/03/2023, referente ao consumo de energia eletrica nomes de FEVEREIRO do ano corrente.09095183000140ENERGISA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica61LIMPEZA E CONSERVACAODispensa0039002/03/2023280.00280.00Contrato TC 16/21 (Documento TC 66052/21). Objeto: coleta, transporte, tratamento por destruicao termica e destinacao final das cinzas dos residuos solidos dos servicos de saude do TCE/PB. Referencia: FEVEREIRO/2023.01568077000206STERICYCLE GESTAO AMBIENTAL LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERALDispensa0039103/03/20232953.122953.12Fatura 70412, com vencimento em 21/03/2023, referente a servicos postais prestados a este Tribunal.34028316001932EMP BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0039303/03/20231931.361931.36Memorando Eletronico 205/2023/FTFN - Passagem aereaem nome do Conselheiro Fabio Tulio Filgueiras Nogueira, em virtude de nova Solenidade (Sessao Solene de posse e transmissao de cargos de Presidente, Vice-Presidente e Secretario-Geral do CNPTC),21331404000138ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo44MATERIAL DE SINALIZACAO VISUAL E AFINSDispensa0039403/03/20235970.005970.00Memorando Eletronico 47/2023/ASSEG - Depesa que se empenha, referente a aquisicaodo material abaixo (substituicao de cones antigos):03013781000147TREVENTOS COM DE EQUIP DE SEGURANCA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0039503/03/202329417.1729417.17Processo 01144/23 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas em razao de exoneracao cargo em comissao. Parc. 2/3.00002530341400JOSE FRANCISCO VALERIO NETO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente17EQUIPAMENTOS PARA AUDIO, VIDEO E FOTODispensa0039803/03/20234980.924980.92Memorando Eletronico 152/DIPAS. Despesa que se empenha, referente a aquisicaode tela de video wall, a fim de complementar o painel que devera ser instalado no Gabinete da Presidencia.68993641001019AGIS EQUIP .E SERVICO INFORMATICA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo26MATERIAL ELETRICO E ELETRONICODispensa0039903/03/20231171.001171.00Memorando Eletronico 188/ASSEG. Despesa que se empenha, referente a compra doseguinte material, destinado amanutencao corretiva do sistema de alarme e barreiras eletronicas deste Tribunal:06267222000151CONSTRUTIVA MATERIAIS ELETRICOS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo26MATERIAL ELETRICO E ELETRONICODispensa0040003/03/20231528.001528.00Memorando Eletronico 188/ASSEG. Despesa que se empenha, referente a compra doseguinte material, destinado amanutencao corretiva do sistema de alarme e barreiras eletronicas deste Tribunal:08987802000149CASA DAS ANTENAS MATERIAL ELETRICO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0040103/03/20231360.001360.00Diligencia 19/2023/DIAGM3 - Diarias - Visitacao de Obra(s), bem como coleta de documentos, nos municipios de Cacimba de Areia e Patos. periodo de 06 a 09/03/2023.00088590330478GLAUCO ANTONIO DE CARVALHO XAVIER
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0040203/03/20231360.001360.00Diligencia 19/2023/DIAGM3 - Diarias - Visitacao de Obra(s), bem como coleta de documentos, nos municipios de Cacimba de Areia e Patos. periodo de 06 a 09/03/2023.00038819228491JOSE ERONILDO BARBOSA DO CARMO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0040303/03/20231040.001040.00DILIGENCIA 019/DIAGM3. Diaria em razao de acompanhamento em diligencia aos municipios de Cacimba de Areia e Patos, no periodo de 06 a 09/03 do ano corrente.00018577318400JOAO MANOEL DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo15MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENSDispensa0040403/03/20231960.001960.00Memorando Eletronico 295/CERIMONIAL. Despesa que seempenha, referente a compra doseguinte material, destinado acelebracao do Dia Internacional da Mulher:12870506000130ELISANGELA DE ARAUJO SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0040503/03/2023300.00300.00Memorando Eletronico 293/2023/ASSEG - Diaria, com destino ao Aeroporto Internacional do Recife-PE, e retorno a Joao Pessoa-PB, conforme solicitacao do gabinete do Conselheiro Fabio Tulio Filgueiras Nogueira: 17h00min do dia 02/03/23, retornando as 00h06min do dia00069199183404ROCHESTER GUIMARAES DO VALE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0040603/03/2023225.00225.00Memorando Eletronico 293/2023/ASSEG - Diaria, com destino ao Aeroporto Internacional do Recife-PE, e retorno a Joao Pessoa-PB, conforme solicitacao do gabinete do Conselheiro Fabio Tulio Filgueiras Nogueira: 17h00min do dia 02/03/23, retornando as 00h06min do dia00003714415440DANIEL LYRA TEIXEIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0040703/03/20231700.001700.00Memorando Eletronico 284/2023/DIEP - Diarias - Entrega de Citacoes Postais, nos municipios conforme relacao anexa. Periodo de 06 a10/03/2023.00014116014400SEBASTIAO FERNANDES L FILHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0040803/03/20231300.001300.00Memorando Eletronico 284/2023/DIEP - Diarias - Entrega de Citacoes Postais, nos municipios conforme relacao anexa. Periodo de 06 a10/03/2023.00013925520449ROZILDO ANTONIO DO NASCIMENTO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0040903/03/2023225.00225.00Memorando Eletronico 294/2023/FTFN - Diaria - Conducao do Conselheiro Fabio Tulio Filgueiras Nogueira no trajeto Recife-Joao Pessoa, emretorno de viagem institucional. Saida - 17:00hsdia 02/03/2023 Chegada - 00:00hs. .00069197105449JOAO BELMONT PEQUENO FILHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica14MANUTENCAO E CONSERVACAO. DE BENS IMOVEISDispensa0041006/03/20236478.160.00Memorando Eletronico 290/2023/SEMP - Despesaa que se empenha. referente a execucao dos servicos de emassamento e pintura no forro de gesso do Auditorio Celso Furtado - CCAS, conformeabaixo:03039947000102BRITO & SILVA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0041106/03/2023520.00520.00Memorando Eletronico 289/2023/DIEP - Diarias - Entrega Citacoes Postais, nos municipios conforme relacao anexa. Dias 07 e 08/03/2023.00067585809468SEBASTIAO FERNANDES DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0041206/03/2023520.00520.00Memorando Eletronico 289/2023/DIEP - Diarias - Entrega Citacoes Postais, nos municipios conforme relacao anexa. Dias 07 e 08/03/2023.00006090266400DIEGO ARAUJO CORREIA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo51MATERIAL DE CONSUMO - PAGTO ANTECIPADODispensa0041306/03/20237070.227070.22Memorando Eletronico 313/DIAD.Suprimento de fundos, em nome da servidora Cleneide de Freitas Melo Souza, para despesas de pequeno vulto com MATERIAL DE CONSUMO, no periodo de 07/03 a 20/04 do ano corrente.00046727337420CLENEIDE DE FREITAS MELO SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física44OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PFPAGTO ANTECIPADODispensa0041406/03/20230.000.00Memorando Eletronico 313/DIAD.Suprimento de fundos, em nome da servidora Cleneide de Freitas Melo Souza, para despesas de pequeno vulto com SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOAFISICA, no periodo de 07/03 a 20/04 do ano corrente.00046727337420CLENEIDE DE FREITAS MELO SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica72OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ- PAGTO ANTECIPADDispensa0041506/03/20231587.001587.00Memorando Eletronico 313/DIAD.Suprimento de fundos, em nome da servidora Cleneide de Freitas Melo Souza, para despesas de pequeno vulto com SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA, no periodo de 07/03 a 20/04 do ano corrente.00046727337420CLENEIDE DE FREITAS MELO SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0041607/03/20231020.001020.00Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Diarias, a fim de ministrar treinamento acerca da Lei 14.133/2021 e daimplementacao do Controle Interno e da Lei de Licitacoesno Municipio de Itaporanga-PB.Periodo de 08 a 11/03/2023.00033975710497LUZEMAR DA COSTA MARTINS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0041707/03/20231020.001020.00Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Diarias, a fim de ministrar treinamento acerca da Lei 14.133/2021 e daimplementacao do Controle Interno e da Lei de Licitacoesno Municipio de Itaporanga-PB.Periodo de 08 a 11/03/2023.00087443996420FLAVIO ROBERTO GONDIM VITAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0041807/03/20231020.001020.00Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Diarias, a fim de ministrar treinamento acerca da Lei 14.133/2021 e daimplementacao do Controle Interno e da Lei de Licitacoesno Municipio de Itaporanga-PB.Periodo de 08 a 11/03/2023.00000075440490JOSE LUCIANO SOUSA DE ANDRADE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0041907/03/20231020.001020.00Memorando Eletronico 65/2023/ECOSIL - Diarias, equipe tecnica de apoio aos instrutores que irao ministrartreinamento acerca da Lei 14.133/2021 e da implementacaodo Controle Interno e da Lei de Licitacoes no Municipio de Itaporanga-PB. Periodo de 08 a11/03/2023.00034282785420GILBERTO RUBENS DE SOUSA COSTA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0042007/03/20231020.001020.00Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Diarias, equipe tecnica de apoio aos instrutores que irao ministrartreinamento acerca da Lei 14.133/2021 e da implementacaodo Controle Interno e da Lei de Licitacoes no Municipio de Itaporanga-PB. Periodo de 08 a11/03/2023.00098147013434MICHELINE CRISTINE MORAIS AYRES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0042107/03/2023780.00780.00Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Diarias, conducao ACEs que ministrarao treinamento acerca da Lei 14.133/2021 e da implementacaodo Controle Interno e da Lei de Licitacoes no Municipio de Itaporanga-PB. Periodo de 08 a11/03/2023.00006073923473MARCIO RANIERE BARBOSA DA CUNHA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica43SERVICOS DE TELECOMUNICACOESNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0042207/03/2023380.48380.48Contrato TC 01/20 (Processo TC16034-19). Objeto: Servico Telefonico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades Servico local (fixo-fixo e fixo-movel) e Servico de LongaDistancia (DDD) - n. telefone 83-3208-3300.71208516016925ALGAR TELECOM S/A
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0042307/03/2023780.00780.00Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Diarias, conducao equipe tecnica de apoio aos ACEs que ministraraotreinamento acerca da Lei 14.133/2021 e da implementacaodo Controle Interno e da Lei de Licitacoes no Municipio de Itaporanga-PB. Periodo de 08 a11/03/202300002096775469HELEMES FARIAS DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0042407/03/20232640.002640.00Memorando Eletronico 65/2023/ECOSIL - Horas-aula, referente a ministracao do treinamento acerca da Lei 14.133/2021 e da implementacaodo Controle Interno e da Lei de Licitacoes no Municipio de Itaporanga-PB, dias 09 e 10/03/2023.00033975710497LUZEMAR DA COSTA MARTINS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0042507/03/20232700.002700.00Memorando Eletronico 305/ECD. Diarias concedidas em razao departicipacao como palestrante no Smart City Expo Curitiba 2023, no periodo de 23 a 25 de marcodo ano corrente.00067443478453ANDRE AGRA GOMES DE LIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0042607/03/20232640.002640.00Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Horas-aula, referente a ministracao do treinamento acerca da Lei 14.133/2021 e da implementacaodo Controle Interno e da Lei de Licitacoes no Municipio de Itaporanga-PB, dias 09 e 10/03/2023.00000075440490JOSE LUCIANO SOUSA DE ANDRADE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0042707/03/2023880.00880.00Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Horas-aula, referente a ministracao do treinamento acerca da Lei 14.133/2021 e da implementacaodo Controle Interno e da Lei de Licitacoes no Municipio de Itaporanga-PB, dias 09 e 10/03/2023.00087443996420FLAVIO ROBERTO GONDIM VITAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0042808/03/20232640.002640.00Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Horas-aula, referente a ministracao do treinamento acerca da Lei 14.133/2021 e da implementacaodo Controle Interno e da Lei de Licitacoes no Municipio de Patos-PB. Dias de 15 e 16/03/2023.00033975710497LUZEMAR DA COSTA MARTINS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0042908/03/20232640.002640.00Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Horas-aula, referente a ministracao do treinamento acerca da Lei 14.133/2021 e da implementacaodo Controle Interno e da Lei de Licitacoes no Municipio de Patos-PB. Dias de 15 e 16/03/2023.00000075440490JOSE LUCIANO SOUSA DE ANDRADE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0043008/03/2023880.00880.00Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Horas-aula, referente a ministracao do treinamento acerca da Lei 14.133/2021 e da implementacaodo Controle Interno e da Lei de Licitacoes no Municipio de Patos-PB. Dias de 15 e 16/03/2023.00087443996420FLAVIO ROBERTO GONDIM VITAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0043108/03/20232640.002640.00Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Horas-aula, referente a ministracao do treinamento acerca da Lei 14.133/2021 e da implementacaodo Controle Interno e da Lei de Licitacoes no Municipio de Campina Grande-PB. Dias de 20 e 21/03/2023.00033975710497LUZEMAR DA COSTA MARTINS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0043208/03/20232640.002640.00Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Horas-aula, referente a ministracao do treinamento acerca da Lei 14.133/2021 e da implementacaodo Controle Interno e da Lei de Licitacoes no Municipio de Campina Grande-PB. Dias de 20 e 21/03/2023.00000075440490JOSE LUCIANO SOUSA DE ANDRADE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0043308/03/2023880.00880.00Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Horas-aula, referente a ministracao do treinamento acerca da Lei 14.133/2021 e da implementacaodo Controle Interno e da Lei de Licitacoes no Municipio de Campina Grande-PB. Dias de 20 e 21/03/2023.00087443996420FLAVIO ROBERTO GONDIM VITAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0043408/03/20230.000.00Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Horas-aula, referente a ministracao do treinamento acerca da Lei 14.133/2021 e da implementacaodo Controle Interno e da Lei de Licitacoes no Municipio de Sao Bento-PB. Dias de 11 e 12/04/2023.00033975710497LUZEMAR DA COSTA MARTINS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0043508/03/20230.000.00Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Horas-aula, referente a ministracao do treinamento acerca da Lei 14.133/2021 e da implementacaodo Controle Interno e da Lei de Licitacoes no Municipio de Sao Bento-PB. Dias de 11 e 12/04/2023.00000075440490JOSE LUCIANO SOUSA DE ANDRADE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0043608/03/20230.000.00Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Horas-aula, referente a ministracao do treinamento acerca da Lei 14.133/2021 e da implementacaodo Controle Interno e da Lei de Licitacoes no Municipio de Sao Bento-PB. Dias de 11 e 12/04/2023.00087443996420FLAVIO ROBERTO GONDIM VITAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0043708/03/20230.000.00Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Horas-aula, referente a ministracao do treinamento acerca da Lei 14.133/2021 e da implementacaodo Controle Interno e da Lei de Licitacoes no Municipio de Guarabira-PB. Dias de 13 e 14/04/2023.00033975710497LUZEMAR DA COSTA MARTINS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0043808/03/20230.000.00Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Horas-aula, referente a ministracao do treinamento acerca da Lei 14.133/2021 e da implementacaodo Controle Interno e da Lei de Licitacoes no Municipio de Guarabira-PB. Dias de 13 e 14/04/2023.00000075440490JOSE LUCIANO SOUSA DE ANDRADE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0043908/03/20230.000.00Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Horas-aula, referente a ministracao do treinamento acerca da Lei 14.133/2021 e da implementacaodo Controle Interno e da Lei de Licitacoes no Municipio de Guarabira-PB. Dias de 13 e 14/04/2023.00087443996420FLAVIO ROBERTO GONDIM VITAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0044008/03/20230.000.00Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Horas-aula, referente a ministracao do treinamento acerca da Lei 14.133/2021 e da implementacaodo Controle Interno e da Lei de Licitacoes no Municipio de Sume-PB. Dias de 18 e 19/04/2023.00033975710497LUZEMAR DA COSTA MARTINS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0044108/03/20230.000.00Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Horas-aula, referente a ministracao do treinamento acerca da Lei 14.133/2021 e da implementacaodo Controle Interno e da Lei de Licitacoes no Municipio de Sume-PB. Dias de 18 e 19/04/2023.00000075440490JOSE LUCIANO SOUSA DE ANDRADE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0044208/03/20230.000.00Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Horas-aula, referente a ministracao do treinamento acerca da Lei 14.133/2021 e da implementacaodo Controle Interno e da Lei de Licitacoes no Municipio de Sume-PB. Dias de 18 e 19/04/2023.00087443996420FLAVIO ROBERTO GONDIM VITAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0044308/03/20230.000.00Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Horas-aula, referente a ministracao do treinamento acerca da Lei 14.133/2021 e da implementacaodo Controle Interno e da Lei de Licitacoes no Municipio de Joao Pessoa-PB. Dias de 25 e 26/04/2023.00033975710497LUZEMAR DA COSTA MARTINS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0044408/03/20230.000.00Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Horas-aula, referente a ministracao do treinamento acerca da Lei 14.133/2021 e da implementacaodo Controle Interno e da Lei de Licitacoes no Municipio de Joao Pessoa-PB. Dias de 25 e 26/04/2023.00087443996420FLAVIO ROBERTO GONDIM VITAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0044508/03/20230.000.00Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Horas-aula, referente a ministracao do treinamento acerca da Lei 14.133/2021 e da implementacaodo Controle Interno e da Lei de Licitacoes no Municipio de Joao Pessoa-PB. Dias de 25 e 26/04/2023.00000075440490JOSE LUCIANO SOUSA DE ANDRADE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisINDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições04RESSARCIMENTONão Licitável (Folha de Pagamento)0044608/03/2023156.18156.18Memorando Eletronico 315/DEOF.Despesa que se empenha, objetivando o ressarcimento depagamento de multa, referente a fatura CGMTZ - 237612, conforme documentacao em anexo.16670085000155LOCALIZA RENT A CAR SA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo17MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOSDispensa0044708/03/2023626.00626.00Memorando Eletronico 306/DEGAD. Despesa que se empenha, referente a compra doseguinte material: - mouse sem fio M170 Logitech preto02674088000152QUALITECH COM E SERV DE INFORMATICA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo16MATERIAL DE EXPEDIENTEDispensa0044808/03/20232879.252879.25Memorando Eletronico 209/SEMAL. Despesa que se empenha, referente a aquisicaodo seguinte material, para reposicao de estoque: - Mousepad em borracha aderente c/suporte em gel24116337000127PAPELARIA E LIVRARIA PEDRO II LTDA EPP
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo09MATERIAL FARMACOLOGICODispensa0044908/03/2023296.11296.11Memorando Eletronico 245/SAS. Despesa que se empenha, referente a aquisicao do seguinte material, destinado ao setor medico deste Tribunal:00958548002354DROGARIA DROGAVISTA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente04APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSILIOS MEDICOODONTODispensa0045008/03/2023380.00380.00Memorando Eletronico 245/SAS. Despesa que se empenha, referente a aquisicao do seguinte equipamento, destinado ao setor medico deste Tribunal:02147582000169HOSMED COMERCIO DE PROD HOSPITALARES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0045108/03/2023130.00130.00Memorando Eletronico 324/FRC. Diaria concedida em razao de viagem ao municipio de CampinaGrande, no dia 07/03, a servico do Gabinete do Conselheiro Fernando RodriguesCatao.00069052301468JOHN EUDES DA SILVA SANTOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas99OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVASNão Licitável (Folha de Pagamento)0045208/03/2023632.00632.00Contribuicao patronal sobre a remuneracao de contribuintes individuais que prestaram servicos ao TCE/PB no mes de FEVEREIRO/2023: - Retencao via SIAF29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação08DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARENão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0045308/03/202314426.8314426.83Despesa que se empenha, referente a parcela complementar do mes de FEVEREIRO/2023 (valor retido, correspondente ao desconto do App Carteira Funcional).06182692000112PBSOFT INFORMATICA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente03APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICACAODispensa0045409/03/20230.000.00Memorando Eletronico 282/2023/AAV. Despesa que se empenha, referente a compra doseguinte aparelho, para uso institucional: - Iphone 12 128GB chip A14 tela 6.189237911011932GLOBAL DISTRIB DE BENS DE CONSUMO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo07GENEROS DE ALIMENTACAODispensa0045509/03/20231795.001795.00Memorando Eletronico 299/2023/SEMAL - Despesa que se empenha, referente a comprado produto abaixo, para estoque do almoxarifado: - Acucar Triturado Alegre 1KG08414996000193REDE MENOR PRECO DE SUPERMERCADO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica34SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0045609/03/20234990.004990.00Memorando Eletronico 207/2023/CJJUD - Despesa que se empenha, referente ao pagamento da inscricao do servidor Eugenio Goncalves da Nobrega, Consultor Juridico, no 5o CONASJUR - Congresso Nacional Sobre Atuacao da Assessoria Juridica em Licitacoes e Contratos23880650000174INOVE SOLUCOES EM CAPACITACOES E EVENTOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0045709/03/20230.000.00Memorando Eletronico 207/2023/CJJUD - Concessao de Diarias, correspondente ao periodo de 22 a 27/05/2023, emvirtude da participacao no 5o CONASJUR - Congresso Nacional sobre Atuacao da Assessoria Juridica em Licitacoes e Contratos Administrativos, em Brasilia-DF, a ser realizado00075997215415EUGENIO GONCALVES DA NOBREGA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0045809/03/20231804.261804.26Memorando Eletronico 207/2023/CJJUD - Passagens aereas em nome do servidor Eugenio Goncalves da Nobrega, Consultor Juridico, referente a viagem para Brasilia-DF, a fim de participar do 5o CONASJUR - Congresso Nacional Sobre Atuacao da Assessoria Juridica em Licitacoes e21331404000138ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0045909/03/20231870.001870.00DILIGENCIA 22/DICOG2. Diaria concedida em razao de diligencia nos municipios de Bernardino Batista, Catole do Rocha, Riacho dos Cavalos, SaoJoao do Rio do Peixe, Sousa, Brejo dos Santos, no periodo de 13 a 18/03 do ano corrente.00058283455400ALCIMAR ALVES FRAGA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0046009/03/20231430.001430.00DILIGENCIA 22/DICOG2. Diaria concedida em razao de acompanhamento em diligencia nos municipios de Bernardino Batista, Catole do Rocha, Riacho dos Cavalos, Sao Joao do Rio do Peixe, Sousa, Brejo dos Santos, no periodo de 13 a18/03 do ano corrente.00073393436449JOSIVAN DA SILVA EVANGELISTA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0046109/03/20231020.001020.00Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Diarias, a fim de ministrar treinamento acerca da Lei 14.133/2021, da implementacao do Controle Interno e da Lei de Licitacoesno Municipio de Patos-PB. Periodo de 14 a 17/03/2023.00033975710497LUZEMAR DA COSTA MARTINS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0046209/03/20231020.001020.00Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL- Diarias, a fim de ministrar treinamento acerca da Lei 14.133/2021, da implementacao do Controle Interno e da Lei de Licitacoesno Municipio de Patos-PB. Periodo de 14 a 17/03/2023.00087443996420FLAVIO ROBERTO GONDIM VITAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0046309/03/20231020.001020.00Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Diarias, a fim de ministrar treinamento acerca da Lei 14.133/2021, da implementacao do Controle Interno e da Lei de Licitacoesno Municipio de Patos-PB. Periodo de 14 a 17/03/2023.00000075440490JOSE LUCIANO SOUSA DE ANDRADE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente18MAQUINAS, UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOSDispensa0046409/03/20238860.008860.00Memorando Eletronico 255/PROGE. Despesa que se empenha, referente a aquisicaodo seguinte equipamento: - Ar condicionado split Neo Agratto 24.000 btus08238974000624CAMPOS EQUIPAMENTOS E REFRIGERACAO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0046509/03/20231020.001020.00Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Diarias, equipe tecnica de apoio aos instrutores que irao ministrartreinamento acerca da Lei 14.133/2021, da implementacao do Controle Interno e da Lei de Licitacoes no Municipio de Patos-PB. Periodo de 14 a 17/03/2023.00034298258491MARIZA DE FATIMA ALMEIDA GONDIM
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0046609/03/20231020.001020.00Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Diarias, equipe tecnica de apoio aos instrutores que irao ministrartreinamento acerca da Lei 14.133/2021, da implementacao do Controle Interno e da Lei de Licitacoes no Municipio de Patos-PB. Periodo de 14 a 17/03/2023.00004340503428EVANIZIO ROQUE DE ARRUDA NETO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0046709/03/2023780.00780.00Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Diarias, conducao ACEs que ministrarao treinamento acerca da Lei 14.133/2021 e da implementacaodo Controle Interno e da Lei de Licitacoes no Municipio de Patos-PB. Periodo de 14 a 17/03/2023.00006073923473MARCIO RANIERE BARBOSA DA CUNHA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0046809/03/2023780.00780.00Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL Diarias, conducao equipe tecnica de apoio aos ACEs que ministraraotreinamento acerca da Lei 14.133/2021 e da implementacaodo Controle Interno e da Lei de Licitacoes no Municipio de Patos-PB. Periodo de 14 a 17/03/2023.00006090266400DIEGO ARAUJO CORREIA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo24MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS IMOVEISDispensa0047010/03/2023806.13806.13Memorando Eletronico 328/2023/SEMP - Despesa que seempenha, referente a aquisicaodo material abaixo, conforme Registro de Proposta: - Tubo de Esgoto Tigre Prim. 100 MM cod. 002845.35590777000138VANDERLEI DE MIRANDA FREIRE NEW CENTER
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo24MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS IMOVEISDispensa0047110/03/2023131.36131.36Memorando Eletronico 328/2023/SEMP - Despesa que seempenha, referente a aquisicaodo material abaixo, conforme Registro de Proposta: - Luva Simples Esgoto 150 MM Tigre cod. 016884.00778553000170O MESTRE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo24MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS IMOVEISDispensa0047210/03/202383.9983.99Memorando Eletronico 328/2023/SEMP - Despesa que seempenha, referente a aquisicaodo material abaixo, conforme Registro de Proposta: - Tigre Luva simples de 100 MMesgoto cod. 78976713328460.11328757000125LEO DIST DE MAT DE CONST E COM DE TINTAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0047310/03/202344918.8144918.81Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2022 (1.o periodo, 30 dias), conforme Processo TC 01805/23.00003974071490MANOEL ANTONIO DOS SANTOS NETO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0047410/03/202349699.4549699.45Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2020 (2.o periodo, 30 dias), conforme Processo TC 21332/21.00002905781408BRADSON TIBERIO LUNA CAMELO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0047510/03/202344918.8144918.81Processo 01957/23 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2021 - 1. periodo(30 dias), incluindo 1/3 constitucional00006379229485LUCIANO ANDRADE FARIAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo29MATERIAL PARA AUDIO, VIDEO E FOTODispensa0047613/03/2023670.80670.80Memorando Eletronico 327/2023/FTFN - Despesa que seempenha, referente a aquisicaodo material abaixo, destinado a emolduramento de 02 Certificados, conforme Registro de Proposta:28204306000189GLASS COM VAREJISTA DE MOLDURAS E VIDROS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo39MATERIAL PARA MANUTENCAO DE VEICULOSDispensa0047713/03/2023850.00850.00Memorando Eletronico 347/2023/SETRA - Despesa que se empenha, referente a comprado material abaixo (veiculo NISSAN FRONTIER - NPT 2801): - par de disco de freio02378490000190NADJAILSON ROCHA SANTANA ME
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica16MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOSDispensa0047813/03/2023100.00100.00Memorando Eletronico 347/2023/SETRA - Despesa que se empenha, referente a servico de mao de obra, veiculo NISSAN FRONTIER - NPT 2801.02378490000190NADJAILSON ROCHA SANTANA ME
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente24MOBILIARIO EM GERALDispensa0047913/03/20231060.001060.00Memorando Eletronico 318/2023/DEGAD - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do material abaixo: - Claviculario para 120 chaves31970349000180FERNANDO GIBATHE SCHIER
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0048014/03/2023225.00225.00Memorando Eletronico 361/2023/FRC - Diarias - Referente a viagem para Recife/PE, dia 13/03/2023, comsaida as 09h e chegada as 17h.00069052301468JOHN EUDES DA SILVA SANTOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0048114/03/20231500.001500.00Documento 19352/23 - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, correspondente ao periodo de 02 a 04/05/2023, em virtude daparticipacao no 1 Seminario Mulheres de RPPS, em Brasilia-DF, a ser realizado no dia 03/05/2023.00001299404456SARA MARIA RUFINO DE SOUSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0048214/03/20232100.002100.00Documento 18464/23 - Concessaode Diarias, correspondente ao periodo de 21 a 24/03/2023, emvirtude da participacao no IIIEncontro da Rede Nacional de Informacoes Estrategicas para o Controle Externo, em Brasilia-DF, a ser realizado nos dias 22 e 23/03/2023.00076844331487JOSEDILTON ALVES DINIZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0048314/03/20232100.002100.00Documento 18464/23 - Concessaode Diarias, correspondente ao periodo de 21 a 24/03/2023, emvirtude da participacao no IIIEncontro da Rede Nacional de de Informacoes Estrategicas para o Controle Externo, em Brasilia-DF, a ser realizado nos dias 22 e 23/03/2023.00087797607400WILLO HERBERT PONTES PINHEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0048414/03/20235561.845561.84Documento 18464/23 - Passagensaereas em nome dos servidores Josedilton Alves Diniz e WilloHerbert Pontes Pinheiro, referentes a viagem para Brasilia/DF, em virtude da participacao no III Encontra da Rede Nacional de Informacoes Estrategicas para o Controle Externo,21331404000138ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo16MATERIAL DE EXPEDIENTEDispensa0048515/03/2023445.00445.00Memorando Eletronico 354/2023/SEMAL - Despesa que se empenha, referente a comprado material abaixo, para reposicao de estoque do Almoxarifado:01524633000161HOZANA MARIA TEIXEIRA MARQUES LIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo24MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS IMOVEISDispensa0048615/03/2023566.10566.10Memorando Eletronico 358/2023/SCOP - Despesa que seempenha, referente a aquisicaodo material abaixo, necessarioa manutencao predial deste Tribunal, conforme Registro de Proposta:35590777000138VANDERLEI DE MIRANDA FREIRE NEW CENTER
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica64SERVICOS BANCARIOSDispensa0048916/03/20231949.161949.16Contrato TC 02/21 (Documento TC 05052/21). Objeto: servico de pagamentos eletronicos por meio de Ordens Bancarias OBN a fornecedores de bens e servidores, referente a conta corrente 8.200-7 (FOPAG). Conta para debito da tarifa: 28.370.004-1. Periodo: FEVEREIRO/2023.00000000429945BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica64SERVICOS BANCARIOSDispensa0049416/03/20231236.281236.28Contrato TC 02/21 (Documento TC 05052/21). Objeto: servico de pagamentos eletronicos por meio de Ordens Bancarias OBN a fornecedores de bens e servidores, referente a conta corrente 9.416-1 (GESTAO). Conta para debito da tarifa: 9.500-1. Periodo: 21/01 a 20/02/2023.00000000429945BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente03APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICACAODispensa0050116/03/20235899.005899.00Memorando Eletronico 282/AAV. Despesa que se empenha, referente a compra do seguinteaparelho, para uso institucional: - Iphone 13 128GB chip A15 Tela 6.189237911011932GLOBAL DISTRIB DE BENS DE CONSUMO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica43SERVICOS DE TELECOMUNICACOESDispensa0050316/03/2023206.93206.93NF de servicos de comunicacao n. 0001345179, referente ao mes de FEVEREIRO, com vencimento em 25/03/2023. - MENSALIDADE TV PRINCIPAL SELECAO NET MAIS HD CONFORTO FIDELIDADE.66970229014974NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA.(CLARO NXT)
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0050416/03/20231020.001020.00Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Diarias, equipe tecnica de apoio aos instrutores que irao ministrartreinamento acerca da Lei 14.133/2021, da implementacao do Controle Interno e da Lei de Licitacoes no Municipio de Campina Grande-PB. Periodo de 19/03/2023 a 21/03/2023.00098147013434MICHELINE CRISTINE MORAIS AYRES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0050516/03/20231020.001020.00Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Diarias, equipe tecnica de apoio aos instrutores que irao ministrartreinamento acerca da Lei 14.133/2021, da implementacao do Controle Interno e da Lei de Licitacoes no Municipio de Campina Grande-PB. Periodo de 19/03/2023 a 21/03/2023.00034298258491MARIZA DE FATIMA ALMEIDA GONDIM
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0050616/03/2023780.00780.00Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Diarias, conducao equipe tecnica de apoio aos instrutores que iraoministrar treinamento acerca da Lei 14.133/2021, da implementacao do Controle Interno e da Lei de Licitacoesno Municipio de Campina Grande-PB. Periodo de00006073923473MARCIO RANIERE BARBOSA DA CUNHA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0050716/03/20230.000.00Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2022 (30 dias), conforme Processo TC 01148/23.00088683834891CICERO DE SOUZA MONTEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0050816/03/202312371.8612371.86Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes aos exercicios de 2019 (15 dias) e 2020 (15 dias), conforme Processo TC 06857/19.00043690238404RITA DE CASSIA ARAUJO SOARES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0050916/03/2023680.00680.00Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Diarias, a fim de ministrar treinamento acerca da Lei 14.133/2021, da implementacao do Controle Interno e da Lei de Licitacoesno Municipio de Campina Grande-PB. Dias de 20 e 21/03/2023.00033975710497LUZEMAR DA COSTA MARTINS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0051016/03/202317731.1117731.11Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2019 (15 dias), conforme Processo TC 10388/22.00010931511453ATAMILDE ALVES DO NASCIMENTO SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0051116/03/2023680.00680.00Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Diarias, a fim de ministrar treinamento acerca da Lei 14.133/2021, da implementacao do Controle Interno e da Lei de Licitacoesno Municipio de Campina Grande-PB. Dias de 20 e 21/03/2023.00000075440490JOSE LUCIANO SOUSA DE ANDRADE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0051216/03/202326714.0226714.02Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes aos exercicios de 2018 (15 dias) e 2019 (15 dias), conforme Processo TC 20915/20.00002360923404MARCOS UCHOA MEDEIROS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0051316/03/2023680.00680.00Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Diarias, a fim de ministrar treinamento acerca da Lei 14.133/2021, da implementacao do Controle Interno e da Lei de Licitacoesno Municipio de Campina Grande-PB. Dias de 20 e 21/03/2023.00087443996420FLAVIO ROBERTO GONDIM VITAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0051416/03/20230.000.00Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Diarias, conducao ACEs que irao ministrar treinamento acerca da Lei 14.133/2021, da implementacao do Controle Interno e da Lei de Licitacoesno Municipio de Campina Grande-PB. Dias de 20 e 21/03/2023.00006090266400DIEGO ARAUJO CORREIA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0051516/03/202317731.1117731.11Processo 03197/22 - Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2022 (15 dias).00033975710497LUZEMAR DA COSTA MARTINS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisINDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições04RESSARCIMENTONão Licitável (Folha de Pagamento)0051617/03/2023489.00489.00Memorando Eletronico 211/2023/SAS - Ressarcimento, referente a despesa pela participacao no IV Congresso de Odontologia da Paraiba, realizado nos dias 09 e 10 de marco do corrente ano (inscricao).00058694188449ANA VIRGINIA AMORIM BORBA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisINDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições04RESSARCIMENTONão Licitável (Folha de Pagamento)0051717/03/2023489.00489.00Memorando Eletronico 211/2023/SAS - Ressarcimento, referente a despesa pela participacao no IV Congresso de Odontologia da Paraiba, realizado nos dias 09 e 10 de marco do corrente ano (inscricao).00028857682404THAELMAN DIAS DE QUEIROZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisINDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições04RESSARCIMENTONão Licitável (Folha de Pagamento)0051817/03/20231497.001497.00Memorando Eletronico 350/2023/SAS - Ressarcimento, referente a despesa inscricao em curso de atualizacao em cardiologia e seus metodos de diagnostico por imagem.00003317211474ANDERSON SOUZA DE LIMA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisINDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições04RESSARCIMENTONão Licitável (Folha de Pagamento)0051917/03/20231020.001020.00Memorando Eletronico 335/2023/ASTEC - Ressarcimentoda despesa realizada com cursode capacitacao em programacao,na plataforma Alura.00002360923404MARCOS UCHOA MEDEIROS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0052017/03/20231333.331333.33Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2022 (30 dias), conforme Processo TC 01148/23. - Em substituicao a NE 00507 (GD 012)00088683834891CICERO DE SOUZA MONTEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0052117/03/2023520.00520.00Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Diarias, conducao ACEs que irao ministrar treinamento acerca da Lei 14.133/2021, da implementacao do Controle Interno e da Lei de Licitacoesno Municipio de Campina Grande-PB. Dias de 20 e 21/03/2023.00013925520449ROZILDO ANTONIO DO NASCIMENTO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0052317/03/20233960.003960.00Memorando Eletronico 329/DEAGM2. Diarias concedidasem razao de participacao na XXVI Semana Contabil e Fiscal para Estados e Municipios, em Brasilia-DF, a ser realizada no periodo de 20 a 24/03/2023.00000082901481PLACIDO CESAR PAIVA MARTINS JUNIOR
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0052417/03/20233960.003960.00Memorando Eletronico 329/DEAGM2. Diarias concedidasem razao de participacao na XXVI Semana Contabil e Fiscal para Estados e Municipios, em Brasilia-DF, a ser realizada no periodo de 20 a 24/03/2023.00002360923404MARCOS UCHOA MEDEIROS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo52OUTROS MATERIAIS DE CONSUMODispensa0052517/03/2023240.00240.00Memorando Eletronico 367/DIPAS. Despesa que se empenha, referente a aquisicao, sob encomenda, de banner em impressao digital, com acabamento em madeira, para o evento do jurista Jacoby Fernandes, no Teatro doEspaco Cultural Jose Lins do Rego.23901920000186DIGITAL BANNER SERVICOS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente18MAQUINAS, UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOSDispensa0052617/03/20231618.921618.92Memorando Eletronico 325/2023/DIPAS - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do material abaixo, para atender as necessidades deste Tribunal:09359984000176J.W SERVICE LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo16MATERIAL DE EXPEDIENTEDispensa0052717/03/2023130.00130.00Memorando Eletronico 363/DIDAR. Despesa que se empenha, referente a aquisicaodo seguinte material, para atender a demanda do setor de reprografia:24116337000127PAPELARIA E LIVRARIA PEDRO II LTDA EPP
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo24MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS IMOVEISDispensa0052817/03/2023918.00918.00Memorando Eletronico 357/DIPAS. Despesa que se empenha, referente a aquisicaodo seguinte material: - assento sanitario branco35590777000138VANDERLEI DE MIRANDA FREIRE NEW CENTER
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica72OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ- PAGTO ANTECIPADDispensa0052917/03/20233522.533522.53Memorando Eletronico 383/2023/DEOF - Processo 02287/23 - SUPRIMENTO DE FUNDOS em nome do servidor RADAMERO APOLINARIO BARBOSA, objetivando a cobertura de despesas de pequeno vulto do TCE/PB com OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA, no periodo de 17/03 a00093129122400RADAMERO APOLINARIO BRBOSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0053420/03/2023780.00780.00Memorando Eletronico 382/2023/DIEP - Concessao de Diarias - Entrega de citacoes postais nos municipios conforme relacao anexa. Periodo de 20 a 22/03/2023.00067585809468SEBASTIAO FERNANDES DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0053520/03/2023780.00780.00Memorando Eletronico 382/2023/DIEP - Concessao de Diarias - Entrega de citacoes postais nos municipios conforme relacao anexa. Periodo de 20 a 22/03/2023.00002096775469HELEMES FARIAS DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0053620/03/20231700.001700.00Memoirando Eletronico 371/2023/FTFN - Concessao de Diarias, correspondente aos dias 30 e 31/03/2023, em virtude da participacao no Curso de Estudos Avancados - VI Encontro - IRB, em Brasilia-DF, a ser realizado no dia 31/03/2023.00060195541472FABIO TULIO FILGUEIRAS NOGUEIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0053720/03/20233667.373667.37Memorando Eletronico 371/2023/FTFN - Passagens aereas em nome do Conselheiro Fabio Tulio Filgueiras Nogueira, referentes a viagem para Brasilia/DF, a fim de participar Curso de Estudos Avancados - VI Encontro - IRB,a ser realizado no dia 31/03/2023. Fatura Duplicata21331404000138ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0053820/03/20231870.001870.00Diligencia 24/2023/DICOG2 - Concessao de Diarias, referentes a diligencia para verificacao da execucao de obras de cistenas semienterradas, municipios de Alagoa Grande, Cuite, Picui, Sao Sebastiao Lagoa de Roca, Soledade, Sao Vicente Serido ePocinhos. Periodo de 20 a00058283455400ALCIMAR ALVES FRAGA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0053920/03/20231430.001430.00Diligencia 24/2023/DICOG2 - Concessao de Diarias, conducaode ACE em diligencia municipios de Alagoa Grande, Cuite, Picui, Sao Sebastiao Lagoa de Roca, Soledade, Sao Vicente Serido e Pocinhos. Periodo de 20 a 25/03/2023.00018577318400JOAO MANOEL DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação13COMUNICACAO DE DADOSDispensa0054020/03/2023130.30130.30NF de servicos de comunicacao n. 0001346625, referente ao mes de FEVEREIRO/2023, com vencimento em 25/03/2023. - MENSALIDADE VIRTUA BL PME 600 MEGA FIDELIDADE66970229014974NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA.(CLARO NXT)
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas96Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado01RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADONão Licitável (Folha de Pagamento)0054520/03/20232192.642192.64OFICIO N 0025/2023/GS/SMS - PMJP, de 09/03/2023- Despesa que se empenha, referente reembolso de remuneracao e contribuicao patronal, correspondente ao mes de JANEIRO de 2023, do servidor MARCIO RANIERI BARBOSA DA CUNHA, a disposicaodo TCE/PB, conforme Portaria n. 02908715618000140FUNDO MUNIC.SAUDE J PESSOA ANESTES.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas96Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado01RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADONão Licitável (Folha de Pagamento)0054620/03/20232192.642192.64OFICIO N 0025/2023/GS/SMS - PMJP, de 09/03/2023- Despesa que se empenha, referente reembolso de remuneracao e contribuicao patronal, correspondente ao mes de FEVEREIRO de 2023, do servidorMARCIO RANIERI BARBOSA DA CUNHA, a disposicaodo TCE/PB, conforme Portaria n. 02908715618000140FUNDO MUNIC.SAUDE J PESSOA ANESTES.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica43SERVICOS DE TELECOMUNICACOESDispensa0054720/03/202392.0092.00NF de servicos de comunicacao n. 0001345180, referente ao mes de FEVEREIRO/2023, com vencimento em 25/03/2023. - MENSALIDADE TV PRINCIPAL SELECAO NET FACIL DIG CONFORTOFIDELIDADE.66970229014974NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA.(CLARO NXT)
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas96Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado01RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADONão Licitável (Folha de Pagamento)0054820/03/20231754.531754.53OFICIO N 0028/2023/GS/SMS - PMJP, de 09/03/2023- Despesa que se empenha, referente reembolso de remuneracao e contribuicao patronal, correspondente ao mes de JANEIRO de 2023, da servidora JOANICE MARIA CARLOS DE PONTESFARIAS, a disposicao do TCE/PB, conforme Portaria n.08715618000140FUNDO MUNIC.SAUDE J PESSOA ANESTES.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica44SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTODispensa0054920/03/20231800.001800.00Memorando Eletronico 378/ASCOM. Despesa que se empenha, referente a contratacao dos servicos da empresa acima, para cobertura jornalistica, entrevistas com o palestrante, autoridades e convidados, producao e edicao de video, durante a palestra do professor Jorge Ulisses41187189000150GILVANNY FERNANDES LINHARES INSERT VIDEO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas96Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado01RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADONão Licitável (Folha de Pagamento)0055020/03/20231754.531754.53OFICIO N 0028/2023/GS/SMS - PMJP, de 09/03/2023- Despesa que se empenha, referente reembolso de remuneracao e contribuicao patronal, correspondente ao mes de Fevereiro de 2023, da servidora JOANICE MARIA CARLOSDE PONTES FARIAS, a disposicaodo TCE/PB, conforme08715618000140FUNDO MUNIC.SAUDE J PESSOA ANESTES.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo07GENEROS DE ALIMENTACAODispensa0055120/03/20231163.881163.88Memorando Eletronico 385/DIPAS. Despesa que se empenha, referente a aquisicaode garrafoes de agua mineral, para suprir as necessidades deste Tribunal.08717719000150H20 COM.DE BEBIDAS E AGUA MINERAL LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERALDispensa0055220/03/2023320.00320.00Despesa que se empenha, referente a publicacao de atosdeste Tribunal no DOE/PB, conforme demonstrativo em anexo.09366790000106EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S/A EPC
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0055320/03/2023170.00170.00DILIGENCIA 27/DIAGM5. Diaria concedida em razao de diligencia no municipio de Pirpirituba, no dia 22/03/2023.00068975171434CRISTIANA DE MELO FRANCA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0055420/03/2023170.00170.00DILIGENCIA 27/DIAGM5. Diaria concedida em razao de diligencia no municipio de Pirpirituba, no dia 22/03/2023.00006078058460TALES SALES DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0055520/03/2023130.00130.00DILIGENCIA 27/DIAGM5. Diaria concedida em razao de acompanhamento em diligencia no municipio de Pirpirituba, no dia 22/03/2023.00073393436449JOSIVAN DA SILVA EVANGELISTA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil01VENCIMENTOSNão Licitável (Folha de Pagamento)0055621/03/20238500476.318500476.31Memorando Eletronico 389/2023/DERH - Despesa que seempenha, referente aos encargos da folha de pagamentode pessoal deste Tribunal (membros e servidores), mes deMARCO/2023.09283110000182TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0055721/03/2023113140.77113140.77Memorando Eletronico 389/2023/DERH - Despesa que seempenha, objetivando o pagamento da Contribuicao Patronal Previdenciaria do Regime Geral de Previdencia Social - RGPS/INSS, referente ao mes de MARCO/2023.29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais06CONTRIBUICOES DA PBPREVNão Licitável (Folha de Pagamento)0055821/03/20231838444.341838444.34Memorando Eletronico 389/2023/DERH - Despesa que seempenha, objetivando o pagamento da Contribuicao Patronal Previdenciaria do Regime Proprio de Previdencia Social - RPPS/PBPREV, referente ao mes de MARCO/2023:06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica34SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0055921/03/202370270.6270270.62Memorando Eletronico 391/2023/DERH - Contrato TC 27/18 (Processo TC13731/18). Objeto: Prestacao de servicos de administracao do programa de estagios do TCE/PB. Fatura de Cobranca n. 03/23 referenteao mes de MARCO/2023:.08706467000163INSTITUTO EUVALDO LODI IEL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física30SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERADispensa0056021/03/2023350.00350.00Memorando Eletronico 388/2023/GAPRE. Despesa que seempenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos, em carater excepcional, no mes de MARCO de 2023, para atender a necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno.00085520365415IVALDO DE OLIVERA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física30SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERADispensa0056121/03/2023350.00350.00Memorando Eletronico 388/2023/GAPRE. Despesa que seempenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos, em carater excepcional, no mes de MARCO de 2023, para atender a necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno.00069067945404MARILUCIA FERREIRA SOLON
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física30SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERADispensa0056221/03/2023350.00350.00Memorando Eletronico 388/2023/GAPRE. Despesa que seempenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos, em carater excepcional, no mes de MARCO de 2023, para atender a necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno.00001001640489PETRUCE CASSIMIRO DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física30SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERADispensa0056321/03/2023350.00350.00Memorando Eletronico 388/2023/GAPRE. Despesa que seempenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos, em carater excepcional, no mes de MARCO de 2023, para atender a necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno.00080657290459VAMBERTO DO NASCIMENTO SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0056521/03/20238132.528132.52Memorando Eletronico 329/2023/DEAGM2 - Passagens aereas em nome dos servidores Placido Cesar Paiva Martins Junior e Marcos Uchoa de Medeiros, referentes a viagem para Brasilia/DF, em virtude da participacao na XXVI SemanaContabil e Fiscal para Estadose Municipios, a ser realizada21331404000138ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoAuxilios e Outros Beneficios - TCEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições99OUTRAS INDENIZACOES E RESTITUICOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0057021/03/2023502933.64502933.64Memorando Eletronico 390/2023/DERH - Valor que se empenha, objetivando o pagamento do auxilio-saude em favor dos servidores membros edeste Tribunal, conforme RA TC02/2022 e RA TC 03/2022, correspondente ao mes de MARCO/2023.09283110000182TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoAuxilios e Outros Beneficios - TCEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas46Auxílio-Alimentação01AUXILIO ALIMENTACAONão Licitável (Folha de Pagamento)0057121/03/2023486341.93486341.93Memorando Eletronico 390/2023/DERH - Valor que se empenha, objetivando o pagamento do auxilio- alimentacao em favor dos servidores e membros deste Tribunal, conforme RA-TC 04/2014 e RA-TC 16/2015, correspondente ao mes de MARCO/2023.09283110000182TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoAuxilios e Outros Beneficios - TCEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas49Auxílio-Transporte01AUXILIO TRANSPORTENão Licitável (Folha de Pagamento)0057221/03/20234060.004060.00Memorando Eletronico 390/2023/DERH - Valor que se empenha, objetivando o pagamento do auxilio- transporte em favor dos servidores deste Tribunal, referente ao mes de MARCO/2023.09283110000182TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0057321/03/202325532.1925532.19Processo 08993/22 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias e licenca especial nao usufruidas, em decorrencia de aposentadoria voluntaria. Parc. 6/6.00029940885415SERGIO ACCIOLY GOMES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo21MATERIAL DE COPA E COZINHADispensa0057421/03/20236930.006930.00Memorando Eletronico 349/2023/SEMAL - Despesa que se empenha, referente a comprado material abaixo, para reposicao de estoque: - Copo desc copobras transp 180 ml - caixa20498149000150AGV COMERCIO VAREJISTA DE EMBALAGENS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo07GENEROS DE ALIMENTACAODispensa0057521/03/2023453.60453.60Memorando Eletronico 349/2023/SEMAL - Despesa que se empenha, referente a comprados produtos abaixo, para reposicao de estoque: - Cha de Boldo43151872000163DISTRIBUIDORA NOSSA SENHORA DE FATIMA EI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0057622/03/202317848.6217848.62Processo no. 02232/23 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas em razao de exoneracao de cargo comissionado extinto nos termos da Lei Estadual no 12.560/2023. Exercicios: 2021/2022/2023, Incluindo 1/300005232473468EXPEDITO DE ARRUDA PIRES DE FREITAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0057722/03/202315585.1515585.15Processo 01768/23 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,em razao de vacancia decorrente de posse em cargo inacumulavel. Exercicios 2021/2022/2023 (esse ultimo proporcional), incluindo 1/3 constitucional - Parcela 1/4.00003275269127EMIVAL RIBEIRO DA COSTA FILHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente19EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOSDispensa0057822/03/20232850.002850.00Memorando Eletronico 348/2023/RSSM - Despesa que seempenha, referente a compra dos equipamentos abaixo (Gab. Cons. Subst. RSSM): - Monitor Led 24 P24vb G4 3y0Q7AA HP - HD externo 1TB USB portatil preto hdtb410xk3-Toshiba43283811019845KALUNGA COMERCIO E IND.GRAICA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica44SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTOInexigível0057922/03/20233524.003524.00Contrato TC 20/21 (Processo TC16824/21). Objeto: Manutencao e operacao do sistema de sonorizacao e exibicao de imagens do Centro Cultural Ariano Suassuna. Referencia: MARCO/2023.08991515000102APEL APLICACOES ELETRON IND E COM LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0058022/03/20233520.003520.00Memorando Eletronico 399/2023/ECOSIL - Despesa que se empenha, referente ao pagamento de horas-aula pela ministracao do curso: MODULO III - Gestao Publica e Responsabilidade Fiscal -Parte1: Gestao Publica, para os servidores municipais. Dias: 23 e 24/03/202300003915228419CARLOS BRAULIO DA SILVEIRA CHAVES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação06LOCACAO DE SOFTWAREDispensa0058122/03/2023900.00900.00Contrato TC 08/21 (Documento TC 09667/21). Objeto: Disponibilizacao e manutencao do SISTEMA INTEGRADO DE GESTAODE BENS PUBLICOS - SIGBP, conforme Decreto n 35.196/2014. Referencia: MARCO/2023.09189499000100CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação06LOCACAO DE SOFTWAREDispensa0058222/03/20233830.003830.00Contrato TC 07/21 (Documento TC 09667/21). Objeto: Servico de acesso ao SIAF. Referencia:MARCO/2023. - Taxa de Disponibilizacao do Servico09189499000100CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação13COMUNICACAO DE DADOSDispensa0058322/03/20231650.001650.00Contrato TC 06/21 (Documento TC 09667/21). Objeto: REPAD - Rede Paraibana de Alto Desempenho, com fornecimento de acesso a banda de Internet de 100Mbps. Referencia: MARCO/2023.09189499000100CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação11SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TINão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0058422/03/202380906.6080906.60Contrato TC 26/18 (Processo TC00629/18). Objeto: Manutencao e suporte tecnico, gerencia derede, administracao do Datacenter e bancos de dados na area de Tecnologia da Informacao, com o fim de atender as necessidades do TCE/PB. Referencia: MARCO/2023.04837256000109DEVELOPER SECURITY NETWORK SERVICE DSNS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0058522/03/20231895.841895.84Contrato TC 48/17 (Processo TC12833/17). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva da subestacao abaixadora de 1.050KVA nas dependencias do TCE/PB. Referencia: MARCO/2023.09502112000115ELENET - SERVICOS TECNICOS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENDispensa0058622/03/20231400.001400.00Contrato TC 03/19 (Documento TC 02529/19). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva do grupo de geradores nas dependencias do TCE/PB. Referencia: MARCO/2023.09502112000115ELENET - SERVICOS TECNICOS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0058722/03/20233149.453149.45Contrato TC 09/20. Objeto: Manutencao preventiva e corretiva dos elevadores nas dependencias do TCE/PB. Referencia: MARCO/2023.07485559000106ENGELTECH ENGENHARIA EM ELEVADORES E ESC
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENDispensa0058822/03/2023950.00950.00Contrato TC 07/22 (Documento TC 19864/22). Objeto: Servicosde manutencao preventiva e corretiva de portoes eletronico e porta automatica.Referencia: MARCO/2023.43257589000110THIEGO ALVES DE SOUSA - ELETRICAPROSEG
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica44SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTODispensa0058922/03/20231271.601271.60Contrato TC 04/21 (Documento TC 09434/21). Objeto: Prestacao de servicos de cobertura fotografica ao TCE/PB. Referencia: MARCO/2023.12615340000106HILDA HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO ME
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação11SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TIInexigível0059022/03/202310186.8810186.88Contrato TC 19/19 (Processo TC22647/19). Objeto: Servicos desuporte de hardware e software. Referencia: MARCO/2023.61797924000236HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação11SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TIInexigível0059122/03/20234632.294632.29Contrato TC 09/21 (Processo TC05989/21). Objeto: Extensao degarantia com suporte de hardware e software, destinadaa manutencao de equipamentos de infraestrutura de TI do TCE/PB. Referencia: MARCO/2023.61797924000236HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação05LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE TIC TELEFONIANão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0059222/03/20236478.846478.84Contrato TC 14/19 (Processo TC14274/19). Objeto: Prestacao de servicos de solucao de telefonia, baseada em central telefonica PABX, ao TCE/PB. Referencia: MARCO/2023.01360326000192INTEK TELEINFORMATICA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0059322/03/202329402.0929402.09Processo No. 00893/23 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas, exercicio de 2023 (30 dias), incluindo 1/3 constitucional.00067682332468NOBERTO MEDEIROS DE LUCENA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0059422/03/202324593.0724593.07Processo No. 09936/21 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas, exercicio de 2019 (30 dias).00002769799401ROBERTA KALLEY RODRIGUES DE OLIVEIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica17MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS MOVEIS DE OUTRANão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0059522/03/202326400.0026400.00Contrato TC 21/17 (Processo TC06991/17). Objeto: Locacao de veiculo utilitario SUV para o TCE/PB. Referencia: MARCO/2023.16670085000155LOCALIZA RENT A CAR SA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação16OUTSOURCING DE IMPRESSAONão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0059622/03/202316895.3316895.33Contrato TC 41/18 (Processo TC17267/18). Objeto: Locacao de maquinas copiadoras/impressoras. Referencia: MARCO/2023.40938508000150MAQ LAREM MAQ MOV E EQUIP LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica74OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICAInexigível0059722/03/20234589.954589.95Contrato TC 09/19 (Processo TC11206/19). Objeto: Prestacao de servicos artisticos de preparacao e regencia do Coraldo TCE/PB. Referencia: MARCO/2023.02994439000102MUSICAL CENTER LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação13COMUNICACAO DE DADOSDispensa0059822/03/20231449.901449.90Contrato TC 02/22 (Processo TC20697/21). Objeto: Link de acesso a Internet de 300 Mbps.Referencia: MARCO/2023.35746824000270OPIX SERVICOS DE TECNOLOGIA EIRELI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação06LOCACAO DE SOFTWAREDispensa0059922/03/2023320.31320.31Contrato TC/SN. Objeto: Licenca de uso e suporte tecnico do software ProDoctor Plus (prontuario eletronico), utilizado pelo setor medico doTCE/PB. Referencia: MARCO/2023.07031565000185JBA COMERCIALIZACAO DE SOFTWARE LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENDispensa0060022/03/2023500.00500.00Contrato 07/2020 (Documento TC55124/20). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva do sistema de barreiras eletronicas e central de alarme do TCE/PB. Referencia: MARCO/2023.27370051000161SANDRA MARIA PRUDENCIO DINIZ - PROJECER
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENDispensa0060122/03/2023870.00870.00Contrato TC 08/2020 (DocumentoTC 67080/20). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva de todo sistema de Cameras e Equipamentos DVRs. Referencia: MARCO/2023.27370051000161SANDRA MARIA PRUDENCIO DINIZ - PROJECER
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica44SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTONão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0060222/03/20236939.156939.15Contrato 25/21 (Processo TC 19094/21). Objeto: Prestacao de servicos de gravacao, producao, edicao e transmissaoao vivo de conteudo audiovisual, com locacao de equipamentos, que serao instalados em estudio localizado nas dependencias doTribunal de Contas do Estado11855738000157RIO BRASIL PARTICIPACOES LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0060322/03/202315234.0015234.00Contrato TC 16/21 (Documento TC 66052/21). Objeto: coleta, transporte, tratamento por destruicao termica e destinacao final das cinzas dos residuos solidos dos servicos de saude do TCE/PB. Referencia: MARCO/2023.16801538000135ALICE SILVA CRUZ NETA - SACRE SOLUCOES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação06LOCACAO DE SOFTWAREDispensa0060422/03/2023496.36496.36Contrato TC 04/22 (Processo TC02590/22). Objeto: Suporte tecnico para o SIABI - Sistemade Automacao de Bibliotecas, utilizado pela Biblioteca do TCE/PB. Referencia: MARCO/2023.05116014000199WJ INFORMATICA SERVICOS INFORMATICA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação14TELEFONIA FIXA E MOVEL PACOTE DE COMUNICACAO DENão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0060522/03/20234222.264222.26Contrato TC 14/21 (Processo TC08670/21). Objeto: 50 (cinquenta) Pacotes de Servicos Empresarial Tipo I (assinatura mensal de linha devoz, com ligacoes locais (VC1)e LDN (VC2 e VC3), ilimitadas,envio de SMS, roaming nacionalilimitado, acesso a caixa postal/secretaria eletronica02558157000162TELEFONICA BRASIL SA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica30SERVICOS DE AGUA E ESGOTODispensa0060623/03/202314939.8414939.84Fatura Agrupada n. 57892, referente a consumo de agua e utilizacao da rede de esgotos,mes de MARCO/2023, com vencimento em 15/04/2023. - Ligacao 22822209123654000187CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo21MATERIAL DE COPA E COZINHADispensa0060723/03/2023885.00885.00Memorando Eletronico 369/DIPAS. Despesa que se empenha, referente a aquisicaodo seguinte material: - Garrafa Termica Mor Inox 2, 5L05055971000152CASA LIMA UTILIDADES LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0060823/03/202310017.2810017.28Documento 01276/23 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,em decorrencia de exoneracao de cargo efetivo, ocorrida em 04/01/2023, conforme Portaria TC 014/2023. Parc. 2/3.00008795252401JOAO GUILHERME SOARES DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0060923/03/20239679.279679.27Processo 00803/23 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,em decorrencia de exoneracao de cargo comissionado, ocorrida em 09/01/2023, conforme Portaria TC 019/2023.Par. 2/3.00042385571404NIEDJA GERLANE LACERDA DE MIRANDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0061024/03/202347282.9647282.96Processo 02161/23 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2019 (30 dias), incluindo 1/3 constitucional.00071455272434ED WILSON FERNANDES DE SANTANA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0061124/03/202328027.6928027.69Processo 02157/23 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2020 (30 dias), incluindo 1/3 constitucional.00055448194400ANA CRISTINA MOREIRA DA CUNHA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0061224/03/202318791.4718791.47Processo 04980/21 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2019 (30 dias), incluindo 1/3 constitucional.00002634150407EVA SIMONE MATOS SARMENTO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0061324/03/20235787.995787.99Processo 13261/21 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicios de 2021 (15 dias) e2022 (15 dias) , incluindo 1/3constitucional desse ultimo.00069197105449JOAO BELMONT PEQUENO FILHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação08DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARENão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0061424/03/2023247427.59247427.59Contrato TC 01/23 (Processo TC09824/22). Objeto: prestacao de servico de construcao, manutencao e evolucao de software, incluindo as atividades de analise e projeto de sistemas, especificacao de requisitos, gerencia de projetos, testes de software, administracao de06182692000112PBSOFT INFORMATICA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas37Locoção de Mão-de-Obra01APOIO ADMINISTRATIVO E OUTRASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0061524/03/2023211137.80211137.80Contrato TC 15/21 (Processo TC11867/21). Objeto: servicos terceirizados, de natureza continua, de apoio administrativo, conservacao predial, jardinagem, servicos eletricos, hidraulicos e servicos gerais, com fornecimento de mao de obra uniformizada, de material de10339944000141ZELO LOCACAO DE MAO-DE-OBRA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0061624/03/20233960.003960.00Memorando Eletronico 207/2023/CJJUD - Concessao de Diarias, correspondente ao periodo de 22 a 27/05/2023, emvirtude da participacao no 5o CONASJUR - Congresso Nacional sobre Atuacao da Assessoria Juridica em Licitacoes e Contratos Administrativos, em Brasilia- DF, a ser realizado00075997215415EUGENIO GONCALVES DA NOBREGA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica14MANUTENCAO E CONSERVACAO. DE BENS IMOVEISDispensa0061724/03/20231340.001340.00Memorando Eletronico 410/2023/SEMP - Despesa que seempenha, conforme discriminacao abaixo: - Instalacao de divisoria naval com complementacao de ferragens. 18,42 m2 (sala de reprografia).27366926000151JOAO LEANDRO AMORIM JUNIOR - JLA REVESTI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0061827/03/20238731.388731.38PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 03/2023.00031580416420GERLANE COSTA DA SILVEIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0061927/03/20238731.388731.38PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 03/2023.00013181467472MARIA ILZENI MOREIRA FRANCA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0062027/03/20238716.078716.07PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 03/2023.00034308814472ELITA DE SOUZA COSTA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0062127/03/20233430.943430.94PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 03/2023.00016147421468THERESINHA DE LOURDES AVELLAR AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0062227/03/20237623.657623.65PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 03/2023.00000241172420LUIZ NUNES ALVES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0062327/03/20237858.237858.23PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 03/2023.00008675309449DALVANIRA DE FRANCA GADELHA FONTES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0062427/03/20233812.163812.16PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 03/2023.00083922482449MARIA IOLANDA RIBEIRO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0062527/03/20233426.333426.33PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 03/2023.00003673834460ZELIA MAIA MAROJA PEDROSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0062627/03/20237537.767537.76PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 03/2023.00000248878468GLERYSTON HOLANDA DE LUCENA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0062727/03/20233460.953460.95PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 03/2023.00076837750453ANA MARIA ACCIOLY DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0062827/03/20233487.943487.94PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 03/2023.00013957970482MARIA RITA CABRAL DE AGUIAR
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0062927/03/20237537.767537.76PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 03/2023.00000241148472MARCOS UBIRATAN GUEDES PEREIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0063027/03/20238731.388731.38PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 03/2023.00076898660420MARIA POMPEIA FALCAO DO REGO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0063127/03/20236802.686802.68PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 03/2023.00004814606400ANA TERESA NOBREGA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0063227/03/20237534.397534.39PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 03/2023.00000434680478FLAVIO SATIRO FERNANDES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0063327/03/20237858.237858.23PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 03/2023.00013711156487MARIA FAUSTINO DE ALMEIDA AMARAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0063427/03/20232266.272266.27PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 03/2023.00007242123453SELMA VIEIRA QUEIROZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0063527/03/20235190.685190.68PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 03/2023.00009444882420ISACIO DA CUNHA CAVALCANTI SOBRINHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0063627/03/20231153.481153.48PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 03/2023.00018130933420LUCIANO PIQUET DA CRUZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0063727/03/2023503.61503.61PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 03/2023.00026743981400GERUZA ALMEIDA GUIMARAES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0063827/03/2023452.63452.63PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 03/2023.00020408234415SERGIO BERNARDO MAIA PEDROSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0063927/03/2023623.71623.71PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 03/2023.00042403324434MARIA DO CARMO TORRES PINHEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0064027/03/2023503.61503.61PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 03/2023.00032447345453MARIA SOLANGE RIBEIRO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0064127/03/20231153.481153.48PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 03/2023.00020339364491FABIO PIQUET DA CRUZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0064227/03/2023452.63452.63PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 03/2023.00020765681404AMERICO MAIA NETO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0064327/03/20235008.935008.93PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 03/2023.00072840706768GUILHERME EWERTON LIMA DE FARIAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0064427/03/2023623.71623.71PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 03/2023.00049102532468VALERIA TORRES PINHEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0064527/03/2023503.61503.61PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 03/2023.00028486943434MARIA HELENA RIBEIRO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0064627/03/20231153.481153.48PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 03/2023.00034309012434SAULO PIQUET DA CRUZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0064727/03/20231929.171929.17PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 03/2023.00026266997487HORACIO MONTENEGRO DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0064827/03/20231700.001700.00Memorando Eletronico 419/2023/DIEP - Despesa que seempenha, referente a entrega de Citacoes Postais, nos municipios conforme relacao anexa. Periodo de 27 a 31/03/2023.00014116014400SEBASTIAO FERNANDES L FILHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0064927/03/20231300.001300.00Memorando Eletronico 419/2023/DIEP - Despesa que seempenha, referente a entrega de Citacoes Postais, nos municipios conforme relacao anexa. Periodo de 27 a 31/03/2023.00051879190400JOSE HUMBERTO D DE ARAUJO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0065027/03/20232125.002125.00Memorando Eletronico 405/2023/GAPRE - Concessao de Diarias, correspondente ao periodo de 29 a 31/03/2023, emvirtude da participacao na implantacao do Comite de Saudedo Instituto Rui Barbosa - Brasilia/DF, no dia 30/03/2023.00016068874400ANTONIO NOMINANDO DINIZ FILHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0065127/03/20232125.002125.00Memorando Eletronico 405/2023/GAPRE - Concessao de Diarias, correspondente ao periodo de 29 a 31/03/2023, emvirtude da participacao na implantacao do Comite de Saudedo Instituto Rui Barbosa - Brasilia/DF, no dia 30/03/2023.00054938228491ANDRE CARLO TORRES PONTES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0065227/03/20232120.722120.72Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 - Mes: 03/2023.00050402129415GUILHERME MELO DE FARIAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0065327/03/2023566.56566.56Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 - Mes: 03/2023.00030879140453SAULO LUIZ AVELLAR DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0065427/03/20231929.171929.17Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 - Mes: 03/2023.00046818987400REBECA MONTENEGRO DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0065527/03/20234250.004250.00Documento 30223/23 - Concessaode Diarias, correspondente ao periodo de 02/04 a 06/04/2023,em virtude da participacao em visita tecnica ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, no dia 02/04/2023 e no1o Seminario Nacional de Direito do Patrimonio Cultural, a ser realizado nos00088587258400MARCILIO TOSCANO FRANCA FILHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0065627/03/2023503.61503.61Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 - Mes: 03/2023.00041558936491OSORIO ADROALDO RIBEIRO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0065727/03/2023452.63452.63Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 - Mes: 03/2023.00040823504468ZELIA MAIA PEDROSA VINAGRE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0065827/03/2023708.23708.23Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 - Mes: 03/2023.00042386403491ROSA DALVA CABRAL DE AGUIAR
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0065927/03/2023278.28278.28Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 - Mes: 03/2023.00046696393404POMPEU EMILIO MAROJA PEDROSA JUNIOR
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0066027/03/20231150.391150.39Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 - Mes: 03/2023.00049895249420ANGELA MARIZ MAIA PINHEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0066127/03/20231186.061186.06Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 - Mes: 03/2023.00045068216453RACHEL MONTENEGRO DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo10MATERIAL ODONTOLOGICODispensa0066227/03/20231899.701899.70Memorando Eletronico 333/SAS. Despesa que se empenha, objetivando a compra de material destinado ao setor odontologico deste Tribunal, conforme registro de proposta em anexo.34698454000108DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0066327/03/2023348.32348.32PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 03/2023.00044997558400ANDRE WILSON AVELLAR DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0066427/03/2023709.16709.16PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 03/2023.00049894811434ANDREA CAVALCANTI DA CRUZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo10MATERIAL ODONTOLOGICODispensa0066527/03/2023724.10724.10Memorando Eletronico 333/SAS. Despesa que se empenha, objetivando a compra do seguinte material, destinado ao setor odontologico deste Tribunal:24280828000109SAUDE DENTAL COM E REPRESENTACAO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0066627/03/20231303.821303.82PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 03/2023.00050402137434FERNANDA MELO DE FARIAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo10MATERIAL ODONTOLOGICODispensa0066727/03/2023328.80328.80Memorando Eletronico 333/SAS. Despesa que se empenha, objetivando a compra do seguinte material, destinado ao setor odontologico deste Tribunal:16717334000110B MELO PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA ME
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0066827/03/2023709.16709.16PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 03/2023.00049894803415MARCIO PIQUET DA CRUZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0066927/03/2023348.32348.32PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 03/2023.00071368051472FELIPE JOSE AVELLAR DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0067027/03/2023278.28278.28PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 03/2023.00069085625491ADRIANA MAIA MAROJA PEDROSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0067127/03/20231150.391150.39PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 03/2023.00064531198468MARCO ANTONIO MAIA PINHEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0067227/03/2023468.50468.50PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 03/2023.00061274518415NILTON GOMES DE SOUZA JUNIOR
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0067327/03/2023309.62309.62PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 03/2023.00067687474449JOSE AIRTON RIBEIRO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0067427/03/2023348.32348.32PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 03/2023.00071368230482THIAGO ANTONIO AVELLAR DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente06APARELHOS E UTENSILIOS DOMESTICOSDispensa0067527/03/20231146.321146.32Memorando Eletronico 400/SEPAT. Despesa que se empenha, objetivando a aquisicao do seguinte equipamento, em substituicao amaquina atualmente em uso, avariada e com elevado custo de manutencao corretiva:08238974000624CAMPOS EQUIPAMENTOS E REFRIGERACAO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0067627/03/2023468.50468.50PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 03/2023.00078900077449CONCEICAO DE MARIA ACCIOLY DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0067727/03/2023468.50468.50PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 03/2023.00079726593468ANA MARIA ACCIOLY DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0067827/03/2023348.32348.32PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 03/2023.00073372501420JOELMA VIEIRA DE QUEIROZ CARNEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0067927/03/2023348.32348.32PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 03/2023.00088770753415ALEXANDRE VIEIRA DE QUEIROZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0068027/03/2023348.32348.32PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 03/2023.00000079038476DANIELA VIEIRA DE QUEIROZ CAVALCANTI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0068127/03/20231595.621595.62Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 - Mes: 03/2023.00000023513403SAMIA PONCIANO GABRIEL CHABO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0068227/03/2023348.32348.32PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 03/2023.00002411704437ANDRE VIEIRA DE QUEIROZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0068327/03/20231595.621595.62PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 03/2023.00002549939409JULIANA PONCIANO GABRIEL CHABO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0068427/03/2023708.23708.23Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 03/2023.00001233100408FRANCINE CABRAL DE AGUIAR LINS NOBREGA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0068527/03/20231303.821303.82PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 03/2023.00005785463458ANTONIO CAIO BORJAS DE FARIAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0068627/03/202315116.6615116.66Processo TC 08968/22 - Indenizacao de ferias nao usufruidas em razao de vacancia do cargo, decorrente de posse em cargo inacumulavel. Parc. 4/4.00001387927558ALMIR FIGUEIREDO ANDRADE FILHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0068728/03/2023720.00720.00Memorando Eletronico 414/2023/Contratos - Concessaode Diarias, referente a visitatecnica ao TCE-PE as 10h e participacao de Curso GratuitoEmpresa Newsupri sobre a Nova Lei de Licitacoes e Contratos das 16h as 19h. Dia 28/03/2023.00050436910420JOSIVALDO FELIPE SANTIAGO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0068828/03/2023720.00720.00Memorando Eletronico 414/2023/Contratos - Concessaode Diaria, referente a visita tecnica ao TCE-PE as 10h e participacao de Curso GratuitoEmpresa Newsupri sobre a Nova Lei de Licitacoes e Contratos das 16h as 19h, juntamente como chefe do DEGAD. Dia 28/03/2023.00088564894491OTACILIO BATISTA DE SOUSA NETO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0068928/03/202352391.0952391.09Processo 00827/23 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio 2021-1o Periodo (30 dias), incluindo 1/3 constitucional.00054938228491ANDRE CARLO TORRES PONTES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil03DIARIAS NO EXTERIORNão Licitável (Folha de Pagamento)0069028/03/202311250.0011250.00Documento 16256/23 - Concessaode Diarias, correspondente ao periodo de 01 a 08/05/2023, emvirtude da participacao no Primer Congreso Internacional de Patrimonio Cultural, a ser realizado no periodo de 03 a 05/05/2023, em Havana, Cuba.00088587258400MARCILIO TOSCANO FRANCA FILHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica16MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOSDispensa0069128/03/2023320.00320.00Memorando Eletronico 402/SETRA. Despesa que se empenha, referente a aplicacaode pelicula de protecao solar,para os veiculos locados de placas RVL2D47 e RUH2D65 (JeepRenegade), que atendem, respectivamente, aos Conselheiros Fernando Rodrigues Catao e Fabio Tulio18685583000105MARIA DO SOCORRO DA SILVA TAVARES - ME
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0069228/03/20238228.788228.78Documento 16256/23 - Passagensaereas em nome do Procurador Marcilio Toscano Franca Filho,referente a viagem para Havana, Cuba, em virtude da participacao no Primer Congreso Internacional de Patrimonio Cultural, a ser realizado no periodo de 03 a 05/05/2023. N Fatura21331404000138ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisINDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições04RESSARCIMENTONão Licitável (Folha de Pagamento)0069328/03/2023580.00580.00Documento 16256/23. Despesa que se empenha, referente a ressarcimento correspondente aos servicos da operadora (R$300,00) e da taxa do sistema consular (R$280,00), conforme nota fiscal e recibo anexados (viagem Cuba).00088587258400MARCILIO TOSCANO FRANCA FILHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0069428/03/2023450.00450.00Memorando Eletronico 414/2023/Contratos - Concessaode Diaria, referente a conducao de servidores em visita tecnica ao TCE-PE e Curso de Licitacao. Dia 28/03/2023.00006090266400DIEGO ARAUJO CORREIA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação23EMISSAO DE CERTIFICADOS DIGITAISDispensa0069528/03/2023159.90159.90Memorando Eletronico 432/2023/DERH - Despesa que seempenha, referente a aquisicaode certificado digital para o chefe da Divisao de Recursos Humanos, com o objetivo de assinar de forma digital declaracoes, certidoes e demais documentos em razao do exercicio da funcao.01554285000175CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL SA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0069629/03/20232427.902427.90Documento 30223/23 - Passagensaeras em nome do Procurador Marcilio Toscano Franca Filho,referentes a viagem para de Belo Horizonte, em virtude da participacao em visita tecnicaao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, no dia02/04/2023 e no 1o Seminario Nacional de Direito do21331404000138ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0069729/03/202316901.7716901.77Memorando Eletronico 405/2023/GAPRE - Passagens aereas em nome dos Conselheiros Antonio NominandoDiniz Filho e Andre Carlo Torres Pontes, referentes a viagem para Brasilia/DF, em virtude da participacao na Instalacao do Comite de Saude do Instituto Rui Barbosa, no21331404000138ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0069829/03/20233520.003520.00Memorando Eletronico 438/2023/ECOSIL - Despesa que se empenha, referente ao pagamento de horas-aula pela ministracao do Curso MODULO III - Gestao Publica e Responsabilidade Fiscal 10a ed. CAAP Parte 2: Responsabilidade Fiscal, para os servidores municipais. Dias00003974071490MANOEL ANTONIO DOS SANTOS NETO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas96Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado01RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADONão Licitável (Folha de Pagamento)0069929/03/20232192.642192.64Memorando Eletronico 147/2023/DERH - Despesa que seempenha, referente reembolso de remuneracao e contribuicao patronal, correspondente ao mes de MARCO de 2023, do servidor MARCIO RANIERI BARBOSA DA CUNHA, a disposicaodo TCE/PB, conforme Portaria 029/2021 Prefeitura Municipal08715618000140FUNDO MUNIC.SAUDE J PESSOA ANESTES.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas96Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado01RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADONão Licitável (Folha de Pagamento)0070029/03/20231754.531754.53Memorando Eletronico 147/2023/DERH - Despesa que seempenha, referente reembolso de remuneracao e contribuicao patronal, correspondente ao mes de MARCO de 2023, da servidora Joanice Maria Carlosde Pontes Farias, a disposicaodo TCE/PB, conforme Portaria 029/2021 Prefeitura Municipal08715618000140FUNDO MUNIC.SAUDE J PESSOA ANESTES.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas96Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado01RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADONão Licitável (Folha de Pagamento)0070129/03/20234376.634376.63Memorando Eletronico 146/2023/DERH - Despesa que seempenha, referente reembolsoderemuneracao e contribuicao patronal, correspondente ao mes de MARCOde 2023, da servidora ANA VIRGINIA AMORIM BORBA, a disposicao do TCE/PB,conforme Oficio 010/2022/PMS/SEAP/RH08919425000100PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo15MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENSDispensa0070230/03/2023600.00600.00Memorando Eletronico 411/CERIMONIAL. Despesa que seempenha, objetivando o pagamento pelo fornecimento decoroas de flores, destinadas aos familiares de servidores, em 07/03 e 12/03, conforme documentacao em anexo.12870506000130ELISANGELA DE ARAUJO SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisINDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições04RESSARCIMENTONão Licitável (Folha de Pagamento)0070330/03/2023550.00550.00Memorando Eletronico 436/2023/PROGE, despesa que seempenha referente a reembolso inscricao no XIX Congresso Internacional de Direito Constitucional , a ser realizado nos dias 05 e 06 de maio do corrente ano, no Centro de Convencoes Teatro Pedra do Reino, em Joao00039674860444SHEYLA BARRETO BRAGA DE QUEIROZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisINDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições04RESSARCIMENTONão Licitável (Folha de Pagamento)0070430/03/2023425.00425.00Memorando Eletronico 436/2023/PROGE, despesa que seempenha referente a reembolso inscricao no XIX Congresso Internacional de Direito Constitucional , a ser realizado nos dias 05 e 06 de maio do corrente ano, no Centro de Convencoes Teatro Pedra do Reino, em Joao00000857821490EMANUELLE CHRISTIANNE ARAUJO DIAS SOUSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisINDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições04RESSARCIMENTONão Licitável (Folha de Pagamento)0070530/03/2023550.00550.00Memorando Eletronico 436/2023/PROGE, despesa que seempenha referente a reembolso inscricao no XIX Congresso Internacional de Direito Constitucional , a ser realizado nos dias 05 e 06 de maio do corrente ano, no Centro de Convencoes Teatro Pedra do Reino, em Joao00001046427423MARCIA CARLOS EBRAHIM
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0070630/03/202323355.8823355.88Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2021 (30 dias), conforme Processo TC 01284/23.00025086197449FRANCISCA DAS CHAGAS FERNANDES DANTAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisINDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições04RESSARCIMENTONão Licitável (Folha de Pagamento)0070730/03/2023297.00297.00Memorando Eletronico 436/2023/PROGE - Reembolso a estagiaria deste Tribunal, Lourdes lsabelle Andrade Tavares, referente a inscricaono XIX Congresso Internacionalde Direito Constitucional a ser00070617976490LOURDES ISABELLE ANDRADE TAVARES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0070831/03/20232700.002700.00Documento 32855/23 - Concessaode Diarias, correspondente ao periodo de 23 a 27/04/2023, emvirtude da participacao no X Seminario de Pericias de Engenharia, em Brasilia-DF, a ser realizado no periodo de 24a 26/04/2023.00002316833403JULIO UCHOA CAVALCANTI NETO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0070931/03/20232647.262647.26Documento 32855/23 - Passagensaereas em nome do servidor Julio Uchoa Cavalcanti Neto, referentes a viagem para Brasilia/DF, em virtude da participacao no X Seminario dePericias de Engenharia, em Brasilia-DF, a ser realizado no periodo de 24 a 26/04/2023.N Fatura Duplicata21331404000138ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0071031/03/20232640.002640.00Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Pagamento deHoras-aula, referente a ministracao do treinamento acerca da Lei 14.133/2021, da implementacao do Controle Interno e da Lei de Licitacoesno Municipio de Sao Bento-PB. Dias de 10 e 11/04/2023.00033975710497LUZEMAR DA COSTA MARTINS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0071131/03/20232640.002640.00Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Pagamento deHoras-aula, referente a ministracao do treinamento acerca da Lei 14.133/2021, da implementacao do Controle Interno e da Lei de Licitacoesno Municipio de Sao Bento-PB. Dias de 10 e 11/04/2023.00000075440490JOSE LUCIANO SOUSA DE ANDRADE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0071231/03/2023880.00880.00Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Pagamento deHoras-aula, referente a ministracao do treinamento acerca da Lei 14.133/2021, da implementacao do Controle Interno e da Lei de Licitacoesno Municipio de Sao Bento-PB. Dias de 10 e 11/04/2023.00087443996420FLAVIO ROBERTO GONDIM VITAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0071331/03/2023780.00780.00Memorando Eletronico 464/DIEP.Diaria concedida em razao de viagem aos municipios de Campina Grande, Caapora, Remigio e Sousa, no periodo de03 a 05/04/2023, para entrega de citacoes.00026057601890EDUARDO BONFIM DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0071431/03/2023780.00780.00Memorando Eletronico 464/DIEP.Diaria concedida em razao de viagem aos municipios de Campina Grande, Caapora, Remigio e Sousa, no periodo de03 a 05/04/2023, em acompanhamento e conducao paraentrega de citacoes.00073279706491FLAVIO TEIXEIRA DE PAULA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0071531/03/20232640.002640.00Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Horas-aula, referente a ministracao do treinamento acerca da Lei 14.133/2021 , da implementacaodo Controle Interno e da Lei de Licitacoes no Municipio de Guarabira-PB. Dias de 13 e 14/04/2023.00033975710497LUZEMAR DA COSTA MARTINS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0071631/03/20232640.002640.00Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Horas-aula, referente a ministracao do treinamento acerca da Lei 14.133/2021, da implementacao do Controle Interno e da Lei de Licitacoes no Municipio de Guarabira-PB. Dias de 13 e 14/04/2023.00000075440490JOSE LUCIANO SOUSA DE ANDRADE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0071731/03/2023880.00880.00Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Horas-aula, referente a ministracao do treinamento acerca da Lei 14.133/2021 , da implementacaodo Controle Interno e da Lei de Licitacoes no Municipio de Guarabira-PB. Dias de 13 e 14/04/2023.00087443996420FLAVIO ROBERTO GONDIM VITAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0071831/03/2023425.00425.00Memorando Eletronico 470/2023/DIAD - Concessao de Diaria, viagem a Recife/PE, para participar da posse da nova Mesa Diretora do TRF da 5a Regiao, com horario de saida previsto para as 14 horas.00016068874400ANTONIO NOMINANDO DINIZ FILHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0071931/03/20231700.001700.00Memorando Eletronico 471/DIAD.Diaria concedida em favor do Conselheiro acima, em virtude de participacao no seminario Primeira Infancia: Competencia e Financiamento, no dia 03 de abril de 2023, nacidade de Recife, com saida prevista de JP em 02/04 e retorno em 04/04.00060195541472FABIO TULIO FILGUEIRAS NOGUEIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0072031/03/2023300.00300.00Memorando Eletronico 470/2023/DIAD - Concessao de Diaria, viagem a Recife/PE, acompanhando o Cons. Presidente Antonio Nominando Diniz Filho, com horario de saida previsto para as 14 horas.00069199183404ROCHESTER GUIMARAES DO VALE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0072131/03/2023225.00225.00Memorando Eletronico 470/2023/DIAD - Concessao de Diaria, viagem a Recife/PE, acompanhando o Cons. Presidente Antonio Nominando Diniz Filho Diniz Filho, com horario de saida previsto paraas 14 horas.00003714415440DANIEL LYRA TEIXEIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0072231/03/2023225.00225.00Memorando Eletronico 470/DIAD.Diaria concedida em razao de viagem em acompanhamento e conducao a cidade de Recife/PE, no dia 03/04/2023, por ocasiao da posse da nova Mesa Diretora do TRF da 5a. Regiao.00013711504434JOAO BELMONT PEQUENO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisINDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições04RESSARCIMENTONão Licitável (Folha de Pagamento)0072303/04/2023550.00550.00Memorando Eletronico 448/2023/PROGE, despesa que seempenha referente a reembolso inscricao no XIX Congresso Internacional de Direito Constitucional , a ser realizado nos dias 05 e 06 de maio do corrente ano, no Centro de Convencoes Teatro Pedra do Reino, em Joao00076058921449ISABELLA BARBOSA MARINHO FALCAO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisINDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições04RESSARCIMENTONão Licitável (Folha de Pagamento)0072403/04/2023550.00550.00Memorando Eletronico 448/2023/PROGE, despesa que seempenha referente a reembolso inscricao no XIX Congresso Internacional de Direito Constitucional , a ser realizado nos dias 05 e 06 de maio do corrente ano, no Centro de Convencoes Teatro Pedra do Reino, em Joao00004601004403AGDA MIRELLA MIRANDA DA COSTA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisINDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições04RESSARCIMENTONão Licitável (Folha de Pagamento)0072503/04/2023550.00550.00Memorando Eletronico 448/2023/PROGE, despesa que seempenha referente a reembolso inscricao no XIX Congresso Internacional de Direito Constitucional , a ser realizado nos dias 05 e 06 de maio do corrente ano, no Centro de Convencoes Teatro Pedra do Reino, em Joao00009578114460BRUNO DIAS MARTINS PEREIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisINDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições04RESSARCIMENTONão Licitável (Folha de Pagamento)0072603/04/2023297.00297.00Memorando Eletronico 448/2023/PROGE - Reembolso a estagiaria deste Tribunal, Camila Hellen da Rocha Bernardo, referente a inscricao no XIX Congresso Internacional de Direito Constitucional , a ser realizado nos dias 05 e 06 de maio do corrente ano, no00012631709438CAMILA HELLEN DA ROCHA BERNARDO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo29MATERIAL PARA AUDIO, VIDEO E FOTODispensa0072703/04/2023496.00496.00Memorando Eletronico 266/2023/CCAS - Despesa que seempenha, referente a aquisicaodo material abaixo, destinado a emolduramento de duas telas recentemente doadas, conforme Registro de Proposta:08299182000155CASA DAS MOLDURAS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo17MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOSDispensa0072803/04/20230.000.00Memorando Eletronico 401/SECOP. Despesa que se empenha, objetivando a aquisicao do seguinte materialde processamento de dados: - CONVERSOR DE VIDEO - DISPLAYPORT PARA HDMI - 15CM03429822000180HENRIQUE JUNIOR CORDEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo28MATERIAL DE PROTECAO E SEGURANCADispensa0072903/04/2023624.00624.00Memorando Eletronico 422/SECOP. Despesa que se empenha, referente a aquisicao, sob encomenda, do seguinte material: - copias de chaves11843038000142MARCELINO RODRIGUES DOS SANTOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica48SERVICOS GRAFICOSDispensa0073003/04/2023754.00754.00Memorando Eletronico 446/SECOP. Despesa que se empenha, referente a servico de encadernacao de decisoes doPleno e da 1CAM. - Capa para livro (dura) com impressao na capa03691604000110ATIVA CARIMBOS SERV GRAF E DIGITAIS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0073104/04/20231190.001190.00Memorando Eletronico 261/ECOSIL. Diaria concedida em razao de viagem ao municipio de Sao Bento, por ocasiao de treinamento destinado aos jurisdicionados acerca da Lei 14.133/2021 e daimplementacao do Controle Interno nos municipios paraibanos, no periodo de 09 a00034298258491MARIZA DE FATIMA ALMEIDA GONDIM
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0073204/04/20231190.001190.00Memorando Eletronico 261/ECOSIL. Diaria concedida em razao de viagem ao municipio de Sao Bento, por ocasiao de treinamento destinado aos jurisdicionados acerca da Lei 14.133/2021 e daimplementacao do Controle Interno nos municipios paraibanos, no periodo de 09 a00034282785420GILBERTO RUBENS DE SOUSA COSTA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0073304/04/2023910.00910.00Memorando Eletronico 261/ECOSIL. Diaria concedida em razao de viagem ao municipio de Sao Bento, por ocasiao de treinamento destinado aos jurisdicionados acerca da Lei 14.133/2021 e daimplementacao do Controle Interno nos municipios paraibanos, no periodo de 09 a00092985122449HELDER LYRA DE MELO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0073404/04/2023850.00850.00Memorando Eletronico 261/ECOSIL. Diaria concedida em razao de viagem ao municipio de Sao Bento, por ocasiao de treinamento destinado aos jurisdicionados acerca da Lei 14.133/2021 e daimplementacao do Controle Interno nos municipios paraibanos, no periodo de 09 a00033975710497LUZEMAR DA COSTA MARTINS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0073504/04/2023850.00850.00Memorando Eletronico 261/ECOSIL. Diaria concedida em razao de viagem ao municipio de Sao Bento, por ocasiao de treinamento destinado aos jurisdicionados acerca da Lei 14.133/2021 e daimplementacao do Controle Interno nos municipios paraibanos, no periodo de 09 a00087443996420FLAVIO ROBERTO GONDIM VITAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0073604/04/2023850.00850.00Memorando Eletronico 261/ECOSIL. Diaria concedida em razao de viagem ao municipio de Sao Bento, por ocasiao de treinamento destinado aos jurisdicionados acerca da Lei 14.133/2021 e daimplementacao do Controle Interno nos municipios paraibanos, no periodo de 09 a00000075440490JOSE LUCIANO SOUSA DE ANDRADE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0073704/04/2023650.00650.00Memorando Eletronico 261/ECOSIL. Diaria concedida em razao de viagem ao municipio de Sao Bento, por ocasiao de treinamento destinado aos jurisdicionados acerca da Lei 14.133/2021 e daimplementacao do Controle Interno nos municipios paraibanos, no periodo de 09 a00013925520449ROZILDO ANTONIO DO NASCIMENTO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0073804/04/20231020.001020.00Memorando Eletronico 261/ECOSIL. Diaria concedida em razao de viagem ao municipio de Guarabira, por ocasiao de treinamento destinado aos jurisdicionados acerca da Lei 14.133/2021 e daimplementacao do Controle Interno nos municipios paraibanos, no periodo de 12 a00004340503428EVANIZIO ROQUE DE ARRUDA NETO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0073904/04/20231020.001020.00Memorando Eletronico 261/ECOSIL. Diaria concedida em razao de viagem ao municipio de Guarabira, por ocasiao de treinamento destinado aos jurisdicionados acerca da Lei 14.133/2021 e daimplementacao do Controle Interno nos municipios paraibanos, no periodo de 12 a00098147013434MICHELINE CRISTINE MORAIS AYRES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0074004/04/2023780.00780.00Memorando Eletronico 261/ECOSIL. Diaria concedida em razao de viagem ao municipio de Guarabira, por ocasiao de treinamento destinado aos jurisdicionados acerca da Lei 14.133/2021 e daimplementacao do Controle Interno nos municipios paraibanos, no periodo de 12 a00016020731472MAGNO ALBERTO DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0074104/04/2023680.00680.00Memorando Eletronico 261/ECOSIL. Diaria concedida em razao de viagem ao municipio de Guarabira, por ocasiao de treinamento destinado aos jurisdicionados acerca da Lei 14.133/2021 e daimplementacao do Controle Interno nos municipios paraibanos, no periodo de 13 a00033975710497LUZEMAR DA COSTA MARTINS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0074204/04/2023680.00680.00Memorando Eletronico 261/ECOSIL. Diaria concedida em razao de viagem ao municipio de Guarabira, por ocasiao de treinamento destinado aos jurisdicionados acerca da Lei 14.133/2021 e daimplementacao do Controle Interno nos municipios paraibanos, no periodo de 13 a00000075440490JOSE LUCIANO SOUSA DE ANDRADE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0074304/04/2023680.00680.00Memorando Eletronico 261/ECOSIL. Diaria concedida em razao de viagem ao municipio de Guarabira, por ocasiao de treinamento destinado aos jurisdicionados acerca da Lei 14.133/2021 e daimplementacao do Controle Interno nos municipios paraibanos, no periodo de 13 a00087443996420FLAVIO ROBERTO GONDIM VITAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0074404/04/2023520.00520.00Memorando Eletronico 261/ECOSIL. Diaria concedida em razao de viagem ao municipio de Guarabira, por ocasiao de treinamento destinado aos jurisdicionados acerca da Lei 14.133/2021 e daimplementacao do Controle Interno nos municipios paraibanos, no periodo de 13 a00013925520449ROZILDO ANTONIO DO NASCIMENTO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0074504/04/20233825.003825.00Memorando Eletronico 236/PROGE. Diaria concedida emrazao de participacao no 18o Forum Brasileiro de Contratacao e Gestao Publica -FBCGP, em Brasilia-DF, a ser realizado nos dias 11 e 12/05/2023.00002905781408BRADSON TIBERIO LUNA CAMELO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0074604/04/20231637.181637.18Memorando Eletronico 236/PROGE. Despesa que se empenha, referente a passagensaereas em nome do Procurador Bradson Tiberio Luna Camelo, em virtude de sua participacaono 18o Forum Brasileiro de Contratacao e Gestao Publica -FBCGP, em21331404000138ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo26MATERIAL ELETRICO E ELETRONICODispensa0074704/04/20231100.001100.00Memorando Eletronico 465/SEPAT. Despesa que se empenha, referente a aquisicaodo seguinte material, para reposicao no aparelho condicionador de ar instalado na sala de oracao deste Tribunal:20456672000113JOAO BOSCO DIAS JUNIOR
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo25MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS MOVEISDispensa0074804/04/20230.000.00Memorando Eletronico 469/SEMP.Despesa que se empenha, referente a aquisicao do seguinte material, objetivandoa substituicao de pecas equivalentes, em condicoes precarias de funcionamento, nasubestacao geradora de energiadeste Tribunal:02375199000672ELETROPOLO ELETRICIDADE LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica29SERVICOS DE ENERGIA ELETRICADispensa0074904/04/202349492.4149492.41Fatura de energia eletrica - NOTA FISCAL No: 000.942.899 - Serie: 002, referente ao mes de MARCO/2023, com vencimento em 21/04 do ano corrente.09095183000140ENERGISA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física45OUTROS SERVICOS DE PESSOA FISICADispensa0075004/04/2023330.00330.00Memorando Eletronico 474/GAPRE. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento pelo servico de acompanhamento musical durantea apresentacao do Coral do TCE-PB, em comemoracao a Semana da Pascoa, no dia 05/04/2023.00004264358426ANDERSON DE ALCANTARA CORREIA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo07GENEROS DE ALIMENTACAODispensa0075104/04/20231098.001098.00Memorando Eletronico 475/DIPAS. Despesa que se empenha, referente a aquisicaode garrafoes de agua mineral, para suprir as necessidades deste Tribunal.08717719000150H20 COM.DE BEBIDAS E AGUA MINERAL LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo16MATERIAL DE EXPEDIENTEDispensa0075204/04/2023100.80100.80Memorando Eletronico 458/SEMAL. Despesa que se empenha, referente a aquisicaodo seguinte material, para reposicao de estoque: - Marca Texto Bazze amarelo24216228000181COSTA GONDIM E CIA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica61LIMPEZA E CONSERVACAODispensa0075305/04/2023350.00350.00Contrato TC 16/21 (Documento TC 66052/21). Objeto: coleta, transporte, tratamento por destruicao termica e destinacao final das cinzas dos residuos solidos dos servicos de saude do TCE/PB. Referencia: MARCO/2023.01568077000206STERICYCLE GESTAO AMBIENTAL LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica43SERVICOS DE TELECOMUNICACOESNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0075405/04/2023398.54398.54Contrato TC 01/20 (Processo TC16034-19). Objeto: Servico Telefonico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades Servico local (fixo-fixo e fixo-movel) e Servico de LongaDistancia (DDD) - n. telefone 83-3208-3300.71208516016925ALGAR TELECOM S/A
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo07GENEROS DE ALIMENTACAODispensa0075605/04/2023497.00497.00Memorando Eletronico 460/SEMAL. Despesa que se empenha, referente a aquisicaodo seguinte material: - Cafe com leite 330g Sao Braz43151872000163DISTRIBUIDORA NOSSA SENHORA DE FATIMA EI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo17MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOSDispensa0075705/04/2023379.90379.90Memorando Eletronico 463/DERH.Despesa que se empenha, objetivando a aquisicao do seguinte material, conforme documentacao em anexo: - Mouse bluetooth ergonomico Lift graphite 910-006466 Logitech43283811019845KALUNGA COMERCIO E IND.GRAICA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0075805/04/20232200.002200.00Memorando Eletronico 445/DIAD.Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de horas/aula pela ministracao docurso: Mapeamento aereo com drones para Policia Civil, a ser realizado nos dias 18 e 19/04/2023.00002316833403JULIO UCHOA CAVALCANTI NETO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERALDispensa0075910/04/20234366.754366.75Fatura 71023, com vencimento em 24/04/2023, referente a servicos postais prestados a este Tribunal.34028316001932EMP BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENDispensa0076010/04/2023695.00695.00Memorando Eletronico 488/2023/SEPAT - Despesa que se empenha, referente ao conserto do equipamento abaixo(TV- sala reuniao DIAFI): - Manutencao/conserto retificacao da placa VCON com substituicao dos capacitores SMD: C2411, C2510, C2605 e as bobinas VGL1 e VGL2 do lado R35498849000111VIDEOSOM ASSISTENCIA TECNICA E COMERCIO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo39MATERIAL PARA MANUTENCAO DE VEICULOSDispensa0076110/04/20231066.001066.00Memorando Eletronico 404/2023/SETRA - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do material abaixo (veiculo livina OGG 4744): - Pneu 195/60R15 Continental35500289000192PNEUCAR COM DE PNEUS PECAS E SERVS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica16MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOSDispensa0076210/04/202360.0060.00Memorando Eletronico 404/2023/SETRA - Despesa que se empenha, conforme discriminacao abaixo (veiculo livina OGG 4744): - Alinhamento35500289000192PNEUCAR COM DE PNEUS PECAS E SERVS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0076310/04/202329417.1729417.17Processo 01144/23 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas em razao de exoneracao cargo em comissao. Parc. 3/3.00002530341400JOSE FRANCISCO VALERIO NETO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0076410/04/20237040.007040.00Memorando Eletronico 499/ECOSIL. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de horas/aula pela ministracao do curso: - MODULO IV - Instrumentos de Orcamento, Planejamento e Gestao, 10a ed. CAAP (dias 13-14 e 27-28/04/2023).00037351770425MARIA ZAIRA CHAGAS GUERRA PONTES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0076511/04/20231080.001080.00Memorando Eletronico 502/2023/GAPRE - Concessao de Diarias, referente a participacao no Evento: Seminario Transparencia e a Nova Legislacao do Setor Publico, a ocorrer na cidade de Triunfo /PB. Dias 13 e 14/04/2023.00016068874400ANTONIO NOMINANDO DINIZ FILHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0076611/04/2023520.00520.00Memorando Eletronico 502/2023/GAPRE - Concessao de Diarias, referente a conducao do Cons. Presidente, que participara de evento na cidade de Triunfo /PB. Dias 13e 14/04/2023.00013711504434JOAO BELMONT PEQUENO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0076711/04/2023680.00680.00Memorando Eletronico 502/2023/GAPRE - Concessao de Diarias, em razao de acompanhamento Cons. Presidente ao Evento: Seminario Transparencia e a Nova Legislacao do Setor Publico, a ocorrer na cidade de Triunfo/PB. Dias 13 e 14/04/2023.00069199183404ROCHESTER GUIMARAES DO VALE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0076811/04/2023520.00520.00Memorando Eletronico 502/2023/GAPRE - Concessao de Diarias, em razao de acompanhamento Cons. Presidente ao Evento: Seminario Transparencia e a Nova Legislacao do Setor Publico, a ocorrer na cidade de Triunfo /PB. Dias 13 e 14/04/2023.00003714415440DANIEL LYRA TEIXEIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0076911/04/2023520.00520.00Memorando Eletronico 502/2023/GAPRE - Concessao de Diarias, em razao de acompanhamento Cons. Presidente ao Evento: Seminario Transparencia e a Nova Legislacao do Setor Publico, a ocorrer na cidade de Triunfo /PB. Dias 13 e 14/04/2023.00083992324400ANTONIO GERALDO DE SOUSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0077011/04/2023780.00780.00Memorando Eletronico 503/DIEP.Diaria concedida em razao de viagem aos municipios de Gurjao, Santa Luzia, Campina Grande, Esperanca, Patos e Santa Rita, para entrega de citacoes, no periodo de 11 a 13/04/2023.00067585809468SEBASTIAO FERNANDES DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0077111/04/2023780.00780.00Memorando Eletronico 503/DIEP.Diaria concedida em razao de viagem ao municipios de Gurjao, Santa Luzia, Campina Grande, Esperanca, Patos e Santa Rita, em conducao e acompanhamento de servidor para entrega de citacoes, no periodo de 11 a 13/04/2023.00073393436449JOSIVAN DA SILVA EVANGELISTA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo17MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOSDispensa0077211/04/2023590.00590.00Memorando Eletronico 401/SECOP. Despesa que se empenha, objetivando a aquisicao do seguinte materialde processamento de dados: - Adaptador Displayport x HDMIF17894761000137RECIFETRONIC PRODUTOS DE INFORMATICA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0077412/04/2023270.00270.00Memorando Eletronico 511/2023/DIAD - Complementacaode Diaria, tendo em vista que o retorno da viagem ao municipio de Triunfo, anteriormente previsto para o dia 14/04/2023 (ME 502/2023), dar-se-a apenas no dia 15/04/2023.00016068874400ANTONIO NOMINANDO DINIZ FILHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0077512/04/2023130.00130.00Memorando Eletronico 511/2023/DIAD - Complementacaode Diaria, tendo em vista que o retorno da viagem ao municipio de Triunfo, anteriormente previsto para o dia 14/04/2023 (ME 502/2023), dar-se-a apenas no dia 15/04/2023.00013711504434JOAO BELMONT PEQUENO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0077612/04/2023170.00170.00Memorando Eletronico 511/2023/DIAD - Complementacaode Diaria, tendo em vista que o retorno da viagem ao municipio de Triunfo, anteriormente previsto para o dia 14/04/2023 (ME 502/2023), dar-se-a apenas no dia 15/04/2023.00069199183404ROCHESTER GUIMARAES DO VALE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0077712/04/2023130.00130.00Memorando Eletronico 511/2023/DIAD - Complementacaode Diaria, tendo em vista que o retorno da viagem ao municipio de Triunfo, anteriormente previsto para o dia 14/04/2023 (ME 502/2023), dar-se-a apenas no dia 15/04/2023.00003714415440DANIEL LYRA TEIXEIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0077812/04/2023130.00130.00Memorando Eletronico 511/2023/DIAD - Complementacaode Diaria, tendo em vista que o retorno da viagem ao municipio de Triunfo, anteriormente previsto para o dia 14/04/2023 (ME 502/2023), dar-se-a apenas no dia 15/04/2023.00083992324400ANTONIO GERALDO DE SOUSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0077912/04/20231350.001350.00Memorando Eletronico 509/2023/GAPRE - Concessao de Diarias, referente a participacao, como palestrante, no Evento: Seminario Transparencia e a Nova Legislacao do Setor Publico, a ocorrer na cidade de Triunfo /PB. Periodo de 13 a 15/04/2023, acompanhando o00000082901481PLACIDO CESAR PAIVA MARTINS JUNIOR
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0078012/04/20231350.001350.00Memorando Eletronico 509/2023/GAPRE - Concessao de Diarias, referente a participacao, como palestrante, do Evento: Seminario Transparencia e a Nova Legislacao do Setor Publico, a ocorrer na cidade de Triunfo /PB. Periodo de 13 a 15/04/2023.00017659043404OSCAR MAMEDE SANTIAGO MELO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0078112/04/2023650.00650.00Memorando Eletronico 506/2023/APCL - Concessao de Diarias, referente a conducao do Conselheiro em Exercicio, Oscar Mamede Santiago Melo, a cidade de Triunfo /PB. Periodode 13 a 15/04/2023.00006073923473MARCIO RANIERE BARBOSA DA CUNHA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica64SERVICOS BANCARIOSDispensa0078212/04/2023436.14436.14Contrato TC 02/21 (Documento TC 05052/21). Objeto: servico de pagamentos eletronicos por meio de Ordens Bancarias OBN a fornecedores de bens e servidores, referente a conta corrente 9.416-1 (GESTAO). Conta para debito da tarifa: 9.500-1. Periodo: 21 a 28/02/2023.00000000429945BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0078312/04/2023260.00260.00Memorando Eletronico 504/2023/FRC - Concessao de Diaria, referente aos seguintes trechos: - 06/04/23 - 8h as 18h: Deslocamento JP -Areia - JP - 09/04/23 - 8h as 16h: Deslocamento JP - Areia -JP00069052301468JOHN EUDES DA SILVA SANTOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERALDispensa0078412/04/20231056.001056.00NFSC 21, Serie: UNICA No: 3564- Despesa que se empenha, referente a publicacoes deste Tribunal no Diario Oficial do Estado, dias 04, 07, 10 e 11 de marco 2023.09366790000106EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S/A EPC
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo39MATERIAL PARA MANUTENCAO DE VEICULOSDispensa0078512/04/2023870.00870.00Memorando 443/2023/SETRA - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do material abaixo (veiculo HiluxPlaca- QFW1814) : - Para-brisa01704313000193CLINICA DOS PARABRISAS PARAIBA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica64SERVICOS BANCARIOSDispensa0078612/04/20231919.421919.42Contrato TC 02/21 (Documento TC 05052/21). Objeto: servico de pagamentos eletronicos por meio de Ordens Bancarias OBN a fornecedores de bens e servidores, referente a conta corrente 8.200-7 (FOPAG). Conta para debito da tarifa: 28.370.004-1. Periodo: MARCO/2023.00000000429945BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica64SERVICOS BANCARIOSDispensa0078712/04/20232202.702202.70Contrato TC 02/21 (Documento TC 05052/21). Objeto: servico de pagamentos eletronicos por meio de Ordens Bancarias OBN a fornecedores de bens e servidores, referente a conta corrente 9.416-1 (GESTAO). Conta para debito da tarifa: 9.500-1. Periodo: MARCO/2023.00000000429945BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0078812/04/20232700.002700.00Memorando Eletronico 493/2023/GI - Concessao de Diarias, correspondente ao periodo de 02 a 06/05/2023, emvirtude da participacao na 34aCamara Tecnica de Normas Contabeis e de Demonstrativos Fiscais da Federacao, em Brasilia-DF, a ser realizado no periodo de 02 a 05/05/2023.00076844331487JOSEDILTON ALVES DINIZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0078912/04/20232158.722158.72Memorando Eletronico 493/2023/GI - Passagens aereasem nome do servidor JosediltonAlves Diniz, referentes a viagem para Brasilia/DF, em virtude da participacao na 34aCamara Tecnica de Normas Contabeis e de Demonstrativos Fiscais da Federacao, em Brasilia-DF, a ser realizado21331404000138ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0079012/04/202355534.5655534.56Processo TC 03665/23- Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2023 - 1. Periodo(30 dias), incluindo 1/3 constitucional.00016068874400ANTONIO NOMINANDO DINIZ FILHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0079113/04/20232640.002640.00Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Horas-aula, referente a ministracao do treinamento acerca da Lei 14.133/2021, da implementacao do Controle Interno e da Lei de Licitacoes no Municipio de Cajazeiras-PB. Dias 18 e 19/04/2023.00033975710497LUZEMAR DA COSTA MARTINS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0079213/04/20232640.002640.00Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Horas-aula, referente a ministracao do treinamento acerca da Lei 14.133/2021, da implementacao do Controle Interno e da Lei de Licitacoes no Municipio de Cajazeiras-PB. Dias 18 e 19/04/2023.00000075440490JOSE LUCIANO SOUSA DE ANDRADE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0079313/04/2023880.00880.00Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Horas-aula, referente a ministracao do treinamento acerca da Lei 14.133/2021, da implementacao do Controle Interno e da Lei de Licitacoes no Municipio de Cajazeiras-PB. Dias 18 e 19/04/2023.00087443996420FLAVIO ROBERTO GONDIM VITAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0079413/04/20231190.001190.00Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Diarias, a fim de ministrar treinamento acerca da Lei 14.133/2021, da implementacao do Controle Interno e da Lei de Licitacoesno Municipio de Cajazeiras-PB.Periodo de 17 a 20/04/2023.00033975710497LUZEMAR DA COSTA MARTINS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0079513/04/20231190.001190.00Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Diarias, a fim de ministrar treinamento acerca da Lei 14.133/2021, da implementacao do Controle Interno e da Lei de Licitacoesno Municipio de Cajazeiras-PB.Periodo de 17 a 20/04/2023.00087443996420FLAVIO ROBERTO GONDIM VITAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0079613/04/20231190.001190.00Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Diarias, a fim de ministrar treinamento acerca da Lei 14.133/2021, da implementacao do Controle Interno e da Lei de Licitacoesno Municipio de Cajazeiras-PB.Periodo de 17 a 20/04/2023.00000075440490JOSE LUCIANO SOUSA DE ANDRADE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0079713/04/20231190.001190.00Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Diarias, equipe tecnica de apoio aos instrutores que irao ministrartreinamento acerca da Lei 14.133/2021, da implementacao do Controle Interno e da Lei de Licitacoes no Municipio de Cajazeiras-PB. Periodo de 17 a20/04/2023.00004340503428EVANIZIO ROQUE DE ARRUDA NETO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0079813/04/20231190.001190.00Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Diarias, equipe tecnica de apoio aos instrutores que irao ministrartreinamento acerca da Lei 14.133/2021, da implementacao do Controle Interno e da Lei de Licitacoes no Municipio de Cajazeiras-PB. Periodo de 17 a20/04/2023.00034282785420GILBERTO RUBENS DE SOUSA COSTA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0079913/04/2023910.00910.00Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Diarias, conducao equipe tecnica de apoio aos ACEs que ministraraotreinamento acerca da Lei 14.133/2021 e da implementacaodo Controle Interno e da Lei de Licitacoes no Municipio de Cajazeiras-PB. Periodo de 17 a20/04/2023.00016020731472MAGNO ALBERTO DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0080013/04/2023910.00910.00Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Diarias, conducao ACEs que ministrarao treinamento acerca da Lei 14.133/2021, da implementacao do Controle Interno e da Lei de Licitacoes no Municipio de Cajazeiras-PB. Periodo de 17 a20/04/2023.00006090266400DIEGO ARAUJO CORREIA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0080113/04/2023300.00300.00Memorando Eletronico 484/ASSEG. Diaria concedida emrazao de viagem a Recife/PE, aservico deste Tribunal, no dia31/03, com retorno as 0h30 do dia 01/04 do ano corrente.00091825539472ROSINALDO JOSE DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0080213/04/2023300.00300.00Memorando Eletronico 484/ASSEG. Diaria concedida emrazao de viagem a Recife/PE, aservico deste Tribunal, no dia31/03, com retorno as 0h30 do dia 01/04 do ano corrente.00069199183404ROCHESTER GUIMARAES DO VALE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0080313/04/2023225.00225.00Memorando Eletronico 484/ASSEG. Diaria concedida emrazao de viagem a Recife/PE, aservico deste Tribunal, no dia31/03, com retorno as 0h30 do dia 01/04 do ano corrente.00003714415440DANIEL LYRA TEIXEIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0080413/04/20231020.001020.00Diligencia 33/2023/DIAPP3 - Concessao de Diarias, referente a diligencia in locono municipio de Campina Grande(coletar documentos e analisardemonstrativos relacionados a PCA de 2022). Periodo de 17 a 19/04/2023.00006131772401EDGAR DUARTE COSTA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0080513/04/20231020.001020.00Diligencia 33/2023/DIAPP3 - Concessao de Diarias, referente a diligencia in locono municipio de Campina Grande(coletar documentos e analisardemonstrativos relacionados a PCA de 2022). Periodo de 17 a 19/04/2023.00085474495404ENZO DE AZEVEDO MACIEL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0080613/04/2023780.00780.00Diligencia 33/2023/DIAPP3 - Concessao de Diarias, referente a conducao ACEs em diligencia in loco no municipio de Campina Grande. Periodo de 17 a 19/04/2023.00088683834891CICERO DE SOUZA MONTEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo07GENEROS DE ALIMENTACAODispensa0080814/04/2023951.60951.60Memorando Eletronico 526/2023/DIPAS. Despesa que seempenha, referente a aquisicaode garrafoes de agua mineral, para suprir as necessidades deste Tribunal.08717719000150H20 COM.DE BEBIDAS E AGUA MINERAL LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas99OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVASNão Licitável (Folha de Pagamento)0080914/04/20237320.007320.00Contribuicao patronal sobre a remuneracao de contribuintes individuais que prestaram servicos ao TCE/PB no mes de MARCO/2023: - Retencao via SIAF29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas99OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVASNão Licitável (Folha de Pagamento)0081014/04/2023387.20387.20Memorando Eletronico 531/2023/DEOF - Despesa que seempenha, referente a complementacao de valor de retencao do INSS - autonomos, visando ao envio do e-Social de marco/2023, alem de ajustesrelativos as informacoes enviadas por esta Corte de Contas a Receita Federal do29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisINDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições04RESSARCIMENTONão Licitável (Folha de Pagamento)0081114/04/20231488.501488.50Documento 16256/23 - Valor quese empenha, referente a reembolso de despesas, conforme discrimacao abaixo (fls. 172): - Taxa de inscricao no evento00088587258400MARCILIO TOSCANO FRANCA FILHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo24MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS IMOVEISDispensa0081214/04/2023379.36379.36Memorando Eletronico 525/2023/SCOP - Despesa que seempenha, referente a aquisicaodo material abaixo, necessario a manutencao predial deste Tribunal, conforme Registro de Proposta:35590777000138VANDERLEI DE MIRANDA FREIRE NEW CENTER
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica43SERVICOS DE TELECOMUNICACOESDispensa0081317/04/2023206.93206.93NF de servicos de comunicacao n. 0001413577, referente ao mes de MARCO/2023, com vencimento em 25/04/2023. - MENSALIDADE TV PRINCIPAL SELECAO NET MAIS HD CONFORTO FIDELIDADE.66970229014974NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA.(CLARO NXT)
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0081417/04/20230.000.00Diligencia 48/2023/DIAGM1 - Concessao de Diarias - Diligencia in loco - Prefeitura Municipal de Arara.Dias 19 e 20/04/2023.00013296345434RONALDO DO AMARAL MODESTO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0081517/04/2023520.00520.00Diligencia 48/2023/DIAGM1 - Concessao de Diarias - Conducao ACE em diligencia in loco - Prefeitura Municipal deArara. Dias 19 e 20/04/2023.00073279706491FLAVIO TEIXEIRA DE PAULA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0081617/04/20231700.001700.00Diligencia 36/2023/DIAGM1 - Concessao de Diarias - Diligencia in loco Prefeitura Municipal de Alcantil - Periodo de 17 a 21/04/2023. 21/04/2023.00022584579472JOSE GOMES DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0081717/04/20231700.001700.00Diligencia 36/2023/DIAGM1 - Concessao de Diarias - Diligencia in loco Prefeitura Municipal de Alcantil - Periodo de 17 a 21/04/2023. 21/04/2023.00056996594472EVANDRO SERGIO NUNES DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0081817/04/20231300.001300.00Diligencia 36/2023/DIAGM1 - Concessao de Diarias - Conducao ACE em diligencia in loco - Prefeitura Municipal deAlcantil. Periodo de 17 a 21/04/2023.00006073923473MARCIO RANIERE BARBOSA DA CUNHA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0081917/04/202316817.3616817.36Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2022 (30 dias), incluso o terco constitucional, conformeProcesso TC 00912/23.00042427061468IANA CARNEIRO VIEIRA S PARENTE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0082017/04/20237287.587287.58Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2020 (30 dias), incluso o terco constitucional, conformeProcesso TC 01157/23.00013711504434JOAO BELMONT PEQUENO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo39MATERIAL PARA MANUTENCAO DE VEICULOSDispensa0082118/04/2023300.00300.00Memorando Eletronico 527/2023/SETRA - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do material abaixo (veiculo Livina NPZ 0921): - Rolamento de roda dianteira11515683000136MEIRELES E FERNANDES PCS E SERV AUTOMOTI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica16MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOSDispensa0082218/04/2023120.00120.00Memorando Eletronico 527/2023/SETRA - Despesa que se empenha, referente a servico manutencao veiculo Livina NPZ 0921, conforme abaixo:11515683000136MEIRELES E FERNANDES PCS E SERV AUTOMOTI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil01VENCIMENTOSNão Licitável (Folha de Pagamento)0082318/04/20239122628.549122628.54Memorando Eletronico 541/2023/DERH - Despesa que seempenha, referente aos encargos da folha de pagamentode pessoal deste Tribunal (membros e servidores), mes deABRIL/2023.09283110000182TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais06CONTRIBUICOES DA PBPREVNão Licitável (Folha de Pagamento)0082418/04/20231948962.971948962.97Memorando Eletronico 541/2023/DERH - Despesa que seempenha, objetivando o pagamento da Contribuicao Patronal Previdenciaria do Regime Proprio de Previdencia Social - RPPS/PBPREV, referente ao mes de ABRIL/2023:06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0082518/04/2023121926.08121926.08Memorando Eletronico 541/2023/DERH -Despesa que se empenha, objetivando o pagamento da Contribuicao Patronal Previdenciaria do Regime Geral de Previdencia Social - RGPS, referente ao mes de ABRIL/2023.29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação13COMUNICACAO DE DADOSDispensa0082618/04/2023130.30130.30NF de servicos de comunicacao n. 0001415015, referente ao mes de MARCO/2023, com vencimento em 25/04/2023. - MENSALIDADE VIRTUA BL PME 600 MEGA FIDELIDADE66970229014974NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA.(CLARO NXT)
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoAuxilios e Outros Beneficios - TCEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições99OUTRAS INDENIZACOES E RESTITUICOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0082718/04/2023505262.80505262.80Memorando Eletronico 540/2023/DERH - Valor que se empenha, objetivando o pagamento do auxilio-saude em favor dos servidores membros edeste Tribunal, conforme RA TC02/2022 e RA TC 03/2022, correspondente ao mes de ABRIL/2023.09283110000182TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoAuxilios e Outros Beneficios - TCEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas46Auxílio-Alimentação01AUXILIO ALIMENTACAONão Licitável (Folha de Pagamento)0082818/04/2023488730.00488730.00Memorando Eletronico 540/2023/DERH - Valor que se empenha, objetivando o pagamento do auxilio- alimentacao em favor dos servidores e membros deste Tribunal, conforme RA-TC 04/2014 e RA-TC 16/2015, correspondente ao mes de ABRIL/2023.09283110000182TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoAuxilios e Outros Beneficios - TCEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas49Auxílio-Transporte01AUXILIO TRANSPORTENão Licitável (Folha de Pagamento)0082918/04/20233285.003285.00Memorando Eletronico 540/2023/DERH - Valor que se empenha, objetivando o pagamento do auxilio- transporte em favor dos servidores deste Tribunal, referente ao mes de ABRIL/2023.09283110000182TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo22MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUCAO DE HIGIENIZACAODispensa0083318/04/2023218.25218.25Memorando Eletronico 516/SEMAL. Despesa que se empenha, referente a aquisicaodo seguinte material: - Papel toalha 19 x20,5- branco-50 fls20873342000123HC COMERCIO DE PAPEL E SERV EIRELI EPP
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo51MATERIAL DE CONSUMO - PAGTO ANTECIPADODispensa0083419/04/20237613.127613.12Memorando Eletronico 543/2023/DIAD - Processo 03806/23. Suprimento de fundos, em nome da servidora Cleneide de Freitas Melo Souza, para despesas de pequeno vulto com MATERIAL DE CONSUMO, no periodo de 19/04 a03/05/2023.00046727337420CLENEIDE DE FREITAS MELO SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0083519/04/202366850.0066850.00Memorando Eletronico 543/2023/DIAD - Processo 03806/23. Suprimento de fundos, em nome da servidora Cleneide de Freitas Melo Souza, para despesas de pequeno vulto com DIARIAS, em diversos municipios.00046727337420CLENEIDE DE FREITAS MELO SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo51MATERIAL DE CONSUMO - PAGTO ANTECIPADODispensa0083619/04/202312468.6412468.64Valor que se empenha, em nome do servidor acima, em regime de SUPRIMENTO DE FUNDOS, para fazer face a despesas de pequeno vulto com MATERIAL DE CONSUMO, durante o periodo de 24/04 a 20/07/2023, conforme Processo TC 3805/23.00093129122400RADAMERO APOLINARIO BRBOSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física44OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PFPAGTO ANTECIPADODispensa0083719/04/2023441.00441.00Valor que se empenha, em nome do servidor acima, em regime de SUPRIMENTO DE FUNDOS, para fazer face a despesas de pequeno vulto com OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOAFISICA, durante o periodo de 24/04 a 20/07/2023, conforme Processo TC 3805/23.00093129122400RADAMERO APOLINARIO BRBOSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica72OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ- PAGTO ANTECIPADDispensa0083819/04/20232818.082818.08Valor que se empenha, em nome do servidor acima, em regime de SUPRIMENTO DE FUNDOS, para fazer face a despesas de pequeno vulto com OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA, durante o periodo de24/04 a 20/07/2023, conforme Processo TC 3805/23.00093129122400RADAMERO APOLINARIO BRBOSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica34SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0083919/04/20234980.004980.00Memorando Eletronico 236/2023/PROGE - Despesa que se empenha, referente a Inscricao do Procurador Bradson Tiberio Luna Camelo no18o Forum Brasileiro de Contratacao e Gestao Publica, a ser realizado dias 11 e 12 de maio do corrente ano, na cidade de Brasilia-DF.41769803000192EDITORA FORUM LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente19EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOSDispensa0084020/04/2023789.00789.00Memorando Eletronico 553/2023/SECOP - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do material abaixo, conforme Registro de Proposta:- EXTENSOR HDMI INTELBRAS VEX 312008987802000149CASA DAS ANTENAS MATERIAL ELETRICO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo17MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOSDispensa0084120/04/20231372.501372.50Memorando Eletronico 553/2023/SECOP - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do material abaixo, conforme Registro de Proposta:-CB LAN CAT6 PRETO - FURUKAWA08987802000149CASA DAS ANTENAS MATERIAL ELETRICO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0084220/04/2023880.00880.00Memorando Eletronico 409/2023/ECOSIL - Despesa que se empenha, referente ao pagamento de horas-aula pela ministracao do treinamento no SIAFIC, para jurisdicionados, dia 24/03/2023.00033975710497LUZEMAR DA COSTA MARTINS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física30SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERADispensa0084320/04/2023350.00350.00Memorando Eletronico 555/GAPRE. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos, em carater excepcional, no periodo de ABRIL de 2023, para atender a necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno.00085520365415IVALDO DE OLIVERA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica43SERVICOS DE TELECOMUNICACOESDispensa0084420/04/202392.0092.00NF de servicos de comunicacao n. 0001413578, referente ao mes de MARCO/2023, com vencimento em 25/04/2023. - MENSALIDADE TV PRINCIPAL SELECAO NET FACIL DIG CONFORTO FIDELIDADE.66970229014974NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA.(CLARO NXT)
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física30SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERADispensa0084520/04/2023350.00350.00Memorando Eletronico 555/GAPRE. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos, em carater excepcional, no periodo de ABRIL de 2023, para atender necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno.00069067945404MARILUCIA FERREIRA SOLON
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física30SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERADispensa0084620/04/2023350.00350.00Memorando Eletronico 555/GAPRE. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos, em carater excepcional, no periodo de ABRIL de 2023, para atender a necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno.00001001640489PETRUCE CASSIMIRO DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física30SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERADispensa0084720/04/2023350.00350.00Memorando Eletronico 555/GAPRE. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos, em carater excepcional, no periodo de ABRIL de 2023, para atender a necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno.00080657290459VAMBERTO DO NASCIMENTO SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica13LOCACAO BENS MOVEIS E OUTRAS NATUREZAS E INTANGIDispensa0084820/04/202315114.8915114.89Memorando Eletronico 546/2023/DIAD. Despesa que se empenha, para fazer face a despesa decorrente do procedimento de contratacao, conforme Proposta Comercial n.2.557 (fls.53/56).16670085000155LOCALIZA RENT A CAR SA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0084924/04/202310017.2810017.28Documento 01276/23 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,em decorrencia de exoneracao de cargo efetivo, ocorrida em 04/01/2023, conforme Portaria TC 014/2023. Parc. 3/3.00008795252401JOAO GUILHERME SOARES DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0085024/04/20239679.279679.27Processo 00803/23 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,em decorrencia de exoneracao de cargo comissionado, ocorrida em 09/01/2023, conforme Portaria TC 019/2023.Parc. 3/3.00042385571404NIEDJA GERLANE LACERDA DE MIRANDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0085124/04/202317848.6217848.62Processo no. 02232/23 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas em razao de exoneracao de cargo comissionado extinto nos termos da Lei Estadual no 12.560/2023. Exercicios: 2021/2022/2023, Incluindo 1/300005232473468EXPEDITO DE ARRUDA PIRES DE FREITAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0085224/04/202315585.1515585.15Processo 01768/23 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,em razao de vacancia decorrente de posse em cargo inacumulavel. Exercicios 2021/2022/2023 (esse ultimo proporcional), incluindo 1/3 constitucional - Parcela 2/4.00003275269127EMIVAL RIBEIRO DA COSTA FILHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0085324/04/20231500.001500.00Documento 43385/23 - Concessaode Diarias, correspondente ao periodo de 24 a 26/04/2023, emvirtude da participacao em evento promovido pelo IRB, em Brasilia-DF, a ser realizado no dia 25/04/2023.00091741750415ADRIANA RANGEL PEREIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0085424/04/20231700.001700.00Memorando Eletronico 551/2023/GAPRE - Concessao de Diarias, correspondente aos dias 26 e 27/04/2023, em virtude da participacao na 2a Reuniao Tecnica do Comite Tecnico de Saude do Instituto Rui Barbosa, em Brasilia-DF, aser realizada no dia 27/04/2023.00016068874400ANTONIO NOMINANDO DINIZ FILHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0085524/04/20231700.001700.00Memorando Eletronico 551/2023/GAPRE - Concessao de Diarias, correspondente aos dias 26 e 27/04/2023, em virtude da participacao, juntamente com o Cons. Presidente, na 2a Reuniao Tecnica do Comite Tecnico de Saude do Instituto Rui Barbosa, em Brasilia-DF, a ser00071455272434ED WILSON FERNANDES DE SANTANA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0085624/04/20231700.001700.00Memorando Eletronico 551/2023/GAPRE - Concessao de Diarias, correspondente aos dias 26 e 27/04/2023, em virtude da participacao na 2a Reuniao Tecnica do Comite Tecnico de Saude do Instituto Rui Barbosa, em Brasilia-DF, aser realizada no dia 27/04/2023.00054938228491ANDRE CARLO TORRES PONTES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0085724/04/2023680.00680.00Diligencia 48/2023/DIAGM1 - Concessao de Diarias - Diligencia in loco - Prefeitura Municipal de Arara.Dias 19 e 20/04/2023. OBS.: Em substituicao a NE 00814 GD 28.00013296345434RONALDO DO AMARAL MODESTO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica34SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0085824/04/202368647.2368647.23Memorando Eletronico 571/2023/DERH - Contrato TC 27/18 (Processo TC 13731/18). Objeto: Prestacao de servicos de administracao do programa de estagios do TCE/PB. Fatura de Cobranca n. 04/23 referenteao mes de ABRIL/2023:08706467000163INSTITUTO EUVALDO LODI IEL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica44SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTOInexigível0085924/04/20235144.005144.00Contrato TC 20/21 (Processo TC16824/21). Objeto: Manutencao e operacao do sistema de sonorizacao e exibicao de imagens do Centro Cultural Ariano Suassuna. Referencia: ABRIL/2023.08991515000102APEL APLICACOES ELETRON IND E COM LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação06LOCACAO DE SOFTWAREDispensa0086024/04/2023900.00900.00Contrato TC 08/21 (Documento TC 09667/21). Objeto: Disponibilizacao e manutencao do SISTEMA INTEGRADO DE GESTAODE BENS PUBLICOS - SIGBP, conforme Decreto n 35.196/2014. Referencia: ABRIL/2023.09189499000100CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação06LOCACAO DE SOFTWAREDispensa0086124/04/20233830.003830.00Contrato TC 07/21 (Documento TC 09667/21). Objeto: Servico de acesso ao SIAF. Referencia:ABRIL/2023. - Taxa de Disponibilizacao do Servico09189499000100CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação13COMUNICACAO DE DADOSDispensa0086224/04/20231650.001650.00Contrato TC 06/21 (Documento TC 09667/21). Objeto: REPAD - Rede Paraibana de Alto Desempenho, com fornecimento de acesso a banda de Internet de 100Mbps. Referencia: ABRIL/2023.09189499000100CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação11SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TINão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0086324/04/202380906.6080906.60Contrato TC 26/18 (Processo TC00629/18). Objeto: Manutencao e suporte tecnico, gerencia derede, administracao do Datacenter e bancos de dados na area de Tecnologia da Informacao, com o fim de atender as necessidades do TCE/PB. Referencia: ABRIL/2023.04837256000109DEVELOPER SECURITY NETWORK SERVICE DSNS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0086424/04/20231895.841895.84Contrato TC 48/17 (Processo TC12833/17). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva da subestacao abaixadora de 1.050KVA nas dependencias do TCE/PB. Referencia: ABRIL/2023.09502112000115ELENET - SERVICOS TECNICOS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENDispensa0086524/04/20231400.001400.00Contrato TC 03/19 (Documento TC 02529/19). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva do grupo de geradores nas dependencias do TCE/PB. Referencia: ABRIL/2023.09502112000115ELENET - SERVICOS TECNICOS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0086624/04/20233149.453149.45Contrato TC 07/22 (Documento TC 19864/22). Objeto: Servicosde manutencao preventiva e corretiva de portoes eletronico e porta automatica.Referencia: ABRIL/2023.07485559000106ENGELTECH ENGENHARIA EM ELEVADORES E ESC
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENDispensa0086724/04/2023950.00950.00Contrato TC 07/22 (Documento TC 19864/22). Objeto: Servicosde manutencao preventiva e corretiva de portoes eletronico e porta automatica.Referencia: ABRIL/2023.43257589000110THIEGO ALVES DE SOUSA - ELETRICAPROSEG
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoAdequacao, Modernizacao e Inovacao do Tribunal de Contas do EstadoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação08DESENVOLVIMENTO DE SOFTWAREDispensa0086824/04/20230.000.00Contrato TC 24/21 (Documento TC 91094/21). Objeto: Desenvolver uma ferramenta digital, o Sistema de Banco dePrecos da Paraiba, que permitaauxiliar a auditoria do Tribunal de Contas da Paraiba (TCE-PB) na identificacao de compras com possiveis sobrepreco, bem como realizar02168943000153FUND DE EDUC TEC E CULTURAL DA PARAIBA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0086925/04/202355534.5055534.50Processo No 03879/23 - Despesaque se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamntares nao usufruidas, exercicio de 2022 - 1. periodo (14 dias) e 2. periodo (16 dias), incluindo 1/3 constitucional desse ultimo periodo.00027466515720FERNANDO RODRIGUES CATAO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0087025/04/202355534.5655534.56Processo No 00985/23 - Despesaque se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2022 - 2. periodo(30 dias), incluindo 1/3 constitucional.00060195541472FABIO TULIO FILGUEIRAS NOGUEIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0087125/04/202354756.0154756.01Processo No 00595/21- Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2021 - 1. periodo(30 dias), incluindo 1/3 constitucional.00022619135400RENATO SERGIO SANTIAGO MELO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0087225/04/20234815.264815.26Documento n. 43385/23 - Passagens aereas em nome da servidora Adriana Rangel Pereira, referentes a viagem para Brasilia/DF, em virtude da participacao em evento promovido pelo IRB, a ser realizado no dia 25/04/2023. Ida: 24/04. Retorno: 26/04/2023. N. Fatura21331404000138ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0087325/04/20234845.264845.26Memorando Eletronico 551/2023/GAPRE - Passagens aereas em nome do Conselheiro Presidente Antonio Nominando Diniz Filho, referentes a viagem para Brasilia/DF, em virtude da participacao na 2a Reuniao Tecnica do Comite Tecnico de Saude do Instituto Rui Barbosa, a ser realizada21331404000138ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0087425/04/20232700.002700.00Memorando Eletronico 560/2023/ASTEC - Concessao de Diarias, correspondente ao periodo de 02 a 06/05/2023, emvirtude da participacao em evento no Instituto SerzedelloCorrea, em Brasilia-DF, a ser realizado no periodo de 02 a 05/05/2023.00002360923404MARCOS UCHOA MEDEIROS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica44SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTODispensa0087525/04/20230.000.00Contrato TC 04/21 (Documento TC 09434/21). Objeto: Prestacao de servicos de cobertura fotografica ao TCE/PB. Referencia: ABRIL/2023.12615340000106HILDA HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO ME
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação11SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TIInexigível0087625/04/202310186.8810186.88Contrato TC 19/19 (Processo TC22647/19). Objeto: Servicos desuporte de hardware e software. Referencia: ABRIL/2023.61797924000236HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação11SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TIInexigível0087725/04/20234632.294632.29Contrato TC 09/21 (Processo TC05989/21). Objeto: Extensao degarantia com suporte de hardware e software, destinadaa manutencao de equipamentos de infraestrutura de TI do TCE/PB. Referencia: ABRIL/2023.61797924000236HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0087825/04/20232640.002640.00Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Horas-aula, referente a ministracao do treinamento acerca da Lei 14.133/2021, da implementacao do Controle Interno e da Lei de Licitacoes no Municipio de Joao Pessoa-PB. Dias de 25 e 26/04/2023.00033975710497LUZEMAR DA COSTA MARTINS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação05LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE TIC TELEFONIANão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0087925/04/20236478.846478.84Contrato TC 14/19 (Processo TC14274/19). Objeto: Prestacao de servicos de solucao de telefonia, baseada em central telefonica PABX, ao TCE/PB. Referencia: ABRIL/2023.01360326000192INTEK TELEINFORMATICA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0088025/04/20232640.002640.00Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Horas-aula, referente a ministracao do treinamento acerca da Lei 14.133/2021, da implementacao do Controle Interno e da Lei de Licitacoes no Municipio de Joao Pessoa-PB. Dias de 25 e 26/04/2023.00000075440490JOSE LUCIANO SOUSA DE ANDRADE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica13LOCACAO BENS MOVEIS E OUTRAS NATUREZAS E INTANGINão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0088125/04/202326400.0026400.00Contrato TC 21/17 (Processo TC06991/17). Objeto: Locacao de veiculo utilitario SUV para o TCE/PB. Referencia: ABRIL/2023.16670085000155LOCALIZA RENT A CAR SA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0088225/04/2023880.00880.00Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Horas-aula, referente a ministracao do treinamento acerca da Lei 14.133/2021, da implementacao do Controle Interno e da Lei de Licitacoes no Municipio de Joao Pessoa-PB. Dias de 25 e 26/04/2023.00087443996420FLAVIO ROBERTO GONDIM VITAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação16OUTSOURCING DE IMPRESSAONão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0088325/04/202316895.3316895.33Contrato TC 41/18 (Processo TC17267/18). Objeto: Locacao de maquinas copiadoras/impressoras. Referencia: ABRIL/2023.40938508000150MAQ LAREM MAQ MOV E EQUIP LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica74OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICAInexigível0088425/04/20234589.954589.95Contrato TC 09/19 (Processo TC11206/19). Objeto: Prestacao de servicos artisticos de preparacao e regencia do Coraldo TCE/PB. Referencia: ABRIL/2023.02994439000102MUSICAL CENTER LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0088525/04/20232700.002700.00Memorando Eletronico 552/2023/GAOP - Concessao de Diarias, em virtude da participacao no V Simposio Nacional de Educacao (SINED), ocasiao em que acontecera a Reuniao do Comite Tecnico de Educacao do Instituto Rui Barbosa (CTE/IRB), que ocorrera entre os dias 10 e 1200045146845468ADRIANA FALCAO DO REGO TROCOLLI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação13COMUNICACAO DE DADOSDispensa0088625/04/20231449.901449.90Contrato TC 02/22 (Processo TC20697/21). Objeto: Link de acesso a Internet de 300 Mbps.Referencia: ABRIL/2023.35746824000270OPIX SERVICOS DE TECNOLOGIA EIRELI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0088725/04/20233025.363025.36Memorando Eletronico 552/2023/GAOP - Passagens aereas em nome da servidora ADRIANA FALCAO DO REGO, referentes a viagem para Goiania/GO, em virtude da participacao no V Simposio Nacional de Educacao (SINED), ocasiao em que acontecera a Reuniao do Comite Tecnico de21331404000138ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação08DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARENão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0088825/04/2023294109.90294109.90Contrato TC 01/23 (Processo TC09824/22). Objeto: prestacao de servico de construcao, manutencao e evolucao de software, incluindo as atividades de analise e projeto de sistemas, especificacao de requisitos, gerencia de projetos, testes de software, administracao de06182692000112PBSOFT INFORMATICA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0088926/04/20238731.388731.38PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 04/2023.00031580416420GERLANE COSTA DA SILVEIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0089026/04/20238716.078716.07PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 04/2023.00034308814472ELITA DE SOUZA COSTA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0089126/04/20233430.943430.94PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 04/2023.00016147421468THERESINHA DE LOURDES AVELLAR AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0089226/04/20237623.657623.65PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 04/2023.00000241172420LUIZ NUNES ALVES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0089326/04/20237858.237858.23PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 04/2023.00008675309449DALVANIRA DE FRANCA GADELHA FONTES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0089426/04/20233812.163812.16PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 04/2023.00083922482449MARIA IOLANDA RIBEIRO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0089526/04/20233426.333426.33PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 04/2023.00003673834460ZELIA MAIA MAROJA PEDROSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0089626/04/20237537.767537.76PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 04/2023.00000248878468GLERYSTON HOLANDA DE LUCENA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0089726/04/20233460.953460.95PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 04/2023.00076837750453ANA MARIA ACCIOLY DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0089826/04/20233487.943487.94Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 04/2023.00013957970482MARIA RITA CABRAL DE AGUIAR
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0089926/04/20237537.767537.76PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 04/2023.00000241148472MARCOS UBIRATAN GUEDES PEREIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0090026/04/20238731.388731.38PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 04/2023.00076898660420MARIA POMPEIA FALCAO DO REGO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0090126/04/20236802.686802.68Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 04/2023.00004814606400ANA TERESA NOBREGA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0090226/04/20237858.237858.23PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 04/2023.00013711156487MARIA FAUSTINO DE ALMEIDA AMARAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0090326/04/20232266.272266.27Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 04/2023.00007242123453SELMA VIEIRA QUEIROZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0090426/04/20235190.685190.68PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 04/2023.00009444882420ISACIO DA CUNHA CAVALCANTI SOBRINHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0090526/04/20231153.481153.48Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 04/2023.00018130933420LUCIANO PIQUET DA CRUZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0090626/04/2023503.61503.61PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 04/2023.00026743981400GERUZA ALMEIDA GUIMARAES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0090726/04/2023452.63452.63Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 04/2023.00020408234415SERGIO BERNARDO MAIA PEDROSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0090826/04/2023623.71623.71PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 04/2023.00042403324434MARIA DO CARMO TORRES PINHEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0090926/04/2023503.61503.61Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 04/2023.00032447345453MARIA SOLANGE RIBEIRO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0091026/04/20231153.481153.48PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 04/2023.00020339364491FABIO PIQUET DA CRUZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0091126/04/2023452.63452.63Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 04/2023.00020765681404AMERICO MAIA NETO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0091226/04/20235008.935008.93Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 04/2023.00072840706768GUILHERME EWERTON LIMA DE FARIAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0091326/04/2023623.71623.71Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 04/2023.00049102532468VALERIA TORRES PINHEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0091426/04/2023503.61503.61PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 04/2023.00028486943434MARIA HELENA RIBEIRO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0091526/04/20231153.481153.48Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 04/2023.00034309012434SAULO PIQUET DA CRUZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0091626/04/20231929.171929.17PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 04/2023.00026266997487HORACIO MONTENEGRO DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0091726/04/20232120.722120.72Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 04/2023.00050402129415GUILHERME MELO DE FARIAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0091826/04/2023566.56566.56PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 04/2023.00030879140453SAULO LUIZ AVELLAR DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0091926/04/20231929.171929.17Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 04/2023.00046818987400REBECA MONTENEGRO DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0092026/04/2023503.61503.61PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 04/2023.00041558936491OSORIO ADROALDO RIBEIRO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0092126/04/2023452.63452.63Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 04/2023.00040823504468ZELIA MAIA PEDROSA VINAGRE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0092226/04/2023708.23708.23PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 04/2023.00042386403491ROSA DALVA CABRAL DE AGUIAR
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0092326/04/2023278.28278.28Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 04/2023.00046696393404POMPEU EMILIO MAROJA PEDROSA JUNIOR
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0092426/04/20231150.391150.39PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 04/2023.00049895249420ANGELA MARIZ MAIA PINHEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0092526/04/20231186.061186.06Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 04/2023.00045068216453RACHEL MONTENEGRO DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0092626/04/2023348.32348.32PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 04/2023.00044997558400ANDRE WILSON AVELLAR DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0092726/04/2023709.16709.16Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 04/2023.00049894811434ANDREA CAVALCANTI DA CRUZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0092826/04/20231303.821303.82PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 04/2023.00050402137434FERNANDA MELO DE FARIAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0092926/04/2023709.16709.16Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 04/2023.00049894803415MARCIO PIQUET DA CRUZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0093026/04/2023348.32348.32PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 04/2023.00071368051472FELIPE JOSE AVELLAR DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0093126/04/2023278.28278.28Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 04/2023.00069085625491ADRIANA MAIA MAROJA PEDROSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0093226/04/20231150.391150.39PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 04/2023.00064531198468MARCO ANTONIO MAIA PINHEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0093326/04/2023468.50468.50Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 04/2023.00061274518415NILTON GOMES DE SOUZA JUNIOR
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0093426/04/2023309.62309.62PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 04/2023.00067687474449JOSE AIRTON RIBEIRO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0093526/04/2023348.32348.32Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 04/2023.00071368230482THIAGO ANTONIO AVELLAR DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0093626/04/2023468.50468.50PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 04/2023.00078900077449CONCEICAO DE MARIA ACCIOLY DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0093726/04/2023468.50468.50Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 04/2023.00079726593468ANA MARIA ACCIOLY DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0093826/04/2023348.32348.32PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 04/2023.00073372501420JOELMA VIEIRA DE QUEIROZ CARNEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0093926/04/2023348.32348.32Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 04/2023.00088770753415ALEXANDRE VIEIRA DE QUEIROZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0094026/04/2023348.32348.32PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 04/2023.00000079038476DANIELA VIEIRA DE QUEIROZ CAVALCANTI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0094126/04/20231595.621595.62Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 04/2023.00000023513403SAMIA PONCIANO GABRIEL CHABO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0094226/04/2023348.32348.32PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 04/2023.00002411704437ANDRE VIEIRA DE QUEIROZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0094326/04/20231595.621595.62Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 04/2023.00002549939409JULIANA PONCIANO GABRIEL CHABO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0094426/04/20231303.821303.82Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 04/2023.00005785463458ANTONIO CAIO BORJAS DE FARIAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0094526/04/2023708.23708.23PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 04/2023.00001233100408FRANCINE CABRAL DE AGUIAR LINS NOBREGA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação06LOCACAO DE SOFTWAREDispensa0094626/04/2023320.31320.31Contrato TC/SN. Objeto: Licenca de uso e suporte tecnico do software ProDoctor Plus (prontuario eletronico), utilizado pelo setor medico doTCE/PB. Referencia: ABRIL/2023.07031565000185JBA COMERCIALIZACAO DE SOFTWARE LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas96Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado01RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADONão Licitável (Folha de Pagamento)0094726/04/20234376.634376.63Memorando Eletronico 146/2023/DERH - Despesa que seempenha, referente reembolso de remuneracao e contribuicao patronal, correspondente ao mes de ABRIL de 2023, da servidora ANA VIRGINIA AMORIM BORBA, a disposicao do TCE/PB,conforme Oficio 010/2022/PMS/SEAP/RH08919425000100PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENDispensa0094826/04/2023500.00500.00Contrato 07/2020 (Documento TC55124/20). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva do sistema de barreiras eletronicas e central de alarme do TCE/PB. Referencia: ABRIL/2023.27370051000161SANDRA MARIA PRUDENCIO DINIZ - PROJECER
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENDispensa0094926/04/2023870.00870.00Contrato TC 08/2020 (DocumentoTC 67080/20). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva de todo sistema de Cameras e Equipamentos DVRs. Referencia: ABRIL/2023.27370051000161SANDRA MARIA PRUDENCIO DINIZ - PROJECER
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas96Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado01RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADONão Licitável (Folha de Pagamento)0095026/04/20232192.642192.64Memorando Eletronico 147/2023/DERH - Despesa que seempenha, referente reembolso de remuneracao e contribuicao patronal, correspondente ao mes de ABRIL de 2023, do servidor MARCIO RANIERI BARBOSA DA CUNHA, a disposicaodo TCE/PB, conforme Portaria 029/2021 Prefeitura08715618000140FUNDO MUNIC.SAUDE J PESSOA ANESTES.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica44SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTONão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0095126/04/20236939.156939.15Contrato 25/21 (Processo TC 19094/21). Objeto: Prestacao de servicos de gravacao, producao, edicao e transmissaoao vivo de conteudo audiovisual, com locacao de equipamentos, que serao instalados em estudio localizado nas dependencias doTribunal de Contas do Estado11855738000157RIO BRASIL PARTICIPACOES LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0095226/04/202315234.0015234.00Contrato TC 01/21 (Processo TC20852/20). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva dos aparelhos condicionadores de ar do TCE/PB. Referencia: ABRIL/2023.16801538000135ALICE SILVA CRUZ NETA - SACRE SOLUCOES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação06LOCACAO DE SOFTWAREDispensa0095326/04/2023523.51523.51Contrato TC 04/22 (Processo TC02590/22). Objeto: Suporte tecnico para o SIABI - Sistemade Automacao de Bibliotecas, utilizado pela Biblioteca do TCE/PB. Referencia: ABRIL/2023.05116014000199WJ INFORMATICA SERVICOS INFORMATICA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas96Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado01RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADONão Licitável (Folha de Pagamento)0095426/04/20231754.531754.53Memorando Eletronico 147/2023/DERH - Despesa que seempenha, referente reembolso de remuneracao e contribuicao patronal, correspondente ao mes de ABRIL de 2023, da servidora Joanice Maria Carlosde Pontes Farias, a disposicaodo TCE/PB, conforme Portaria 029/2021 Prefeitura08715618000140FUNDO MUNIC.SAUDE J PESSOA ANESTES.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas37Locoção de Mão-de-Obra01APOIO ADMINISTRATIVO E OUTRASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0095526/04/2023211137.80211137.80Contrato TC 15/21 (Processo TC11867/21). Objeto: servicos terceirizados, de natureza continua, de apoio administrativo, conservacao predial, jardinagem, servicos eletricos, hidraulicos e servicos gerais, com fornecimento de mao de obra uniformizada, de material de10339944000141ZELO LOCACAO DE MAO-DE-OBRA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação14TELEFONIA FIXA E MOVEL PACOTE DE COMUNICACAO DENão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0095626/04/20234313.354313.35Contrato TC 14/21 (Processo TC08670/21). Objeto: 50 (cinquenta) Pacotes de Servicos Empresarial Tipo I (assinatura mensal de linha devoz, com ligacoes locais (VC1)e LDN (VC2 e VC3), ilimitadas,envio de SMS, roaming nacionalilimitado, acesso a caixa postal/secretaria eletronica02558157000162TELEFONICA BRASIL SA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0095726/04/20230.000.00Memorando Eletronico 585/2023/ECOSIL - Despesa que se empenha, referente ao pagamento de horas-aula pela ministracao do curso: MODULO V- Normatizacao do TCE para as diversas formas de prestar contas -10a ed. CAAP, destinado aos servidores municipais. Dias 04 e00000022517448LUCIANO GOMES FELIX DE MEDEIROS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0095826/04/20233520.003520.00Memorando Eletronico 586/2023/ECOSIL - Despesa que se empenha, referente ao pagamento de horas-aula pela ministracao do Curso: MODULO VI - Gestao de Pessoal no Setor Publico -10a ed. CAAP, destinado aos servidores municipais. Dias 11 e 12/05/2023.00033975710497LUZEMAR DA COSTA MARTINS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisINDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições04RESSARCIMENTONão Licitável (Folha de Pagamento)0095926/04/20235610.935610.93Memorando Eletronico 576/2023/DIREG - Despesa que se empenha, referente a ressarcimento da despesa com aquisicao da licenca do Ag- grid, usado nas telas de visualizacao do SAGRES.00002360923404MARCOS UCHOA MEDEIROS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0096026/04/20233520.003520.00Memorando Eletronico 592/2023/ECOSIL - Despesa que se empenha, referente ao pagamento de horas-aula pela ministracao do Curso: MODULO VII - Gestao de Pessoal no Setor Publico: Aposentadorias e Pensoes -10a ed. CAAP, destinado aos servidores municipais. Dias 18 e00084668130478EDUARDO FERREIRA ALBUQUERQUE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente18MAQUINAS, UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOSDispensa0096226/04/2023880.50880.50Memorando Eletronico 469/SEMP.Despesa que se empenha, referente a aquisicao do seguinte material, objetivandoa substituicao de equipamentosequivalentes, em condicoes precarias de funcionamento, instalados na subestacao geradora de energia deste Tribunal:02375199000672ELETROPOLO ELETRICIDADE LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo28MATERIAL DE PROTECAO E SEGURANCADispensa0096427/04/2023101.00101.00Memorando Eletronico 589/SECOP. Despesa que se empenha, referente a aquisicao, sob encomenda, do seguinte material: - chaves (copias)11843038000142MARCELINO RODRIGUES DOS SANTOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0096527/04/20232640.002640.00Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Horas-aula, referente a ministracao do treinamento acerca da Lei 14.133/2021, da implementacao do Controle Interno e da Lei de Licitacoes no Municipio de Sume-PB. Dias 04 e 05/05/2023.00033975710497LUZEMAR DA COSTA MARTINS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0096627/04/20232640.002640.00Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Horas-aula, referente a ministracao do treinamento acerca da Lei 14.133/2021, da implementacao do Controle Interno e da Lei de Licitacoes no Municipio de Sume-PB. Dias 04 e 05/05/2023.00000075440490JOSE LUCIANO SOUSA DE ANDRADE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0096727/04/2023880.00880.00Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Horas-aula, referente a ministracao do treinamento acerca da Lei 14.133/2021, da implementacao do Controle Interno e da Lei de Licitacoes no Municipio de Sume-PB. Dias 04 e 05/05/2023.00087443996420FLAVIO ROBERTO GONDIM VITAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0096827/04/20231020.001020.00Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Diarias, a fim de ministrar treinamento acerca da Lei 14.133/2021, da implementacao do Controle Interno e da Lei de Licitacoesno Municipio de SUME-PB. Periodo de 03 a 05/05/2023.00033975710497LUZEMAR DA COSTA MARTINS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0096927/04/20231020.001020.00Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Diarias, a fim de ministrar treinamento acerca da Lei 14.133/2021, da implementacao do Controle Interno e da Lei de Licitacoesno Municipio de SUME-PB. Periodo de 03 a 05/05/2023.00087443996420FLAVIO ROBERTO GONDIM VITAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0097027/04/20231020.001020.00Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Diarias, a fim de ministrar treinamento acerca da Lei 14.133/2021, da implementacao do Controle Interno e da Lei de Licitacoesno Municipio de SUME-PB. Periodo de 03 a 05/05/2023.00000075440490JOSE LUCIANO SOUSA DE ANDRADE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0097127/04/20231020.001020.00Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Diarias, equipe tecnica de apoio aos instrutores que irao ministrartreinamento acerca da Lei 14.133/2021, da implementacao do Controle Interno e da Lei de Licitacoes no Municipio de SUME-PB. Periodo de 03 a 05/05/2023.00098147013434MICHELINE CRISTINE MORAIS AYRES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0097227/04/20231020.001020.00Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Diarias, equipe tecnica de apoio aos instrutores que irao ministrartreinamento acerca da Lei 14.133/2021, da implementacao do Controle Interno e da Lei de Licitacoes no Municipio de SUME-PB. Periodo de 03 a 05/05/2023.00034282785420GILBERTO RUBENS DE SOUSA COSTA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0097327/04/2023780.00780.00Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Diarias, conducao ACEs que ministrarao treinamento acerca da Lei 14.133/2021 e da implementacaodo Controle Interno e da Lei de Licitacoes no Municipio de SUME/PB. Periodo de 03 a 05/05/2023.00088683834891CICERO DE SOUZA MONTEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0097427/04/2023780.00780.00Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Diarias, conducao equipe tecnica de apoio aos ACEs que ministraraotreinamento acerca da Lei 14.133/2021, da implementacao do Controle Interno e da Lei de Licitacoes no Municipio de SUME/PB. Periodo de 03 a 05/05/2023.00013925520449ROZILDO ANTONIO DO NASCIMENTO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0097527/04/2023440.00440.00Memorando Eletronico 476/2023/ECOSIL - Despesa que se empenha, referente ao pagamento de horas-aula pela ministracao do Curso sobre Estatuto da Cidade e Cidades Inteligentes a ser realizado no Municipio de Sape para os gestores municipais da regiao supramencionada. Dia:00016185340410ARNOBIO ALVES VIANA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0097627/04/20230.000.00Memorando Eletronico 476/2023/ECOSIL - Despesa que se empenha, referente ao pagamento de horas-aula pela ministracao do Curso sobre Estatuto da Cidade e Cidades Inteligentes a ser realizado no Municipio de Sape para os gestores municipais da regiao supramencionada. Dia:00025161245468CARLOS PESSOA DE AQUINO E OUTROS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0097727/04/2023440.00440.00Memorando Eletronico 476/2023/ECOSIL - Despesa que se empenha, referente ao pagamento de horas-aula pela ministracao do Curso sobre Estatuto da Cidade e Cidades Inteligentes a ser realizado no Municipio de Sape para os gestores municipais da regiao supramencionada. Dia:00067443478453ANDRE AGRA GOMES DE LIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0097827/04/2023540.00540.00Memorando Eletronico 476/2023/ECOSIL - Diaria, referente a viagem para Sape/PB, a fim de ministrar o Curso sobre Estatuto da Cidade e Cidades Inteligentes - URBANISMO INTELIGENTE E CONTROLE EXTERNO, para os gestores municipais da00016185340410ARNOBIO ALVES VIANA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo28MATERIAL DE PROTECAO E SEGURANCADispensa0097927/04/2023188.00188.00Memorando Eletronico 523/NISI.Despesa que se empenha, referente a aquisicao, sob encomenda, do seguinte material: - chaves (copias)11843038000142MARCELINO RODRIGUES DOS SANTOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0098027/04/20230.000.00Memorando Eletronico 476/2023/ECOSIL - Diaria, referente a viagem para Sape/PB, a fim de ministrar o Curso sobre Estatuto da Cidadee Cidades Inteligentes - URBANISMO INTELIGENTE E CONTROLE EXTERNO, para os gestores municipais da regiao supramencionada. Dia:00025161245468CARLOS PESSOA DE AQUINO E OUTROS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0098127/04/2023540.00540.00Memorando Eletronico 476/2023/ECOSIL - Diaria. referente a viagem para Sape/PB, a fim de ministrar o Curso sobre Estatuto da Cidadee Cidades Inteligentes - URBANISMO INTELIGENTE E CONTROLE EXTERNO, para os gestores municipais da regiao supramencionada. Dia:00067443478453ANDRE AGRA GOMES DE LIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0098227/04/2023340.00340.00Memorando Eletronico 476/2023/ECOSIL - Diaria, referente a viagem para Sape/PB, equipe de apoio aos instrutores que irao ministraro Curso sobre Estatuto da Cidade e Cidades Inteligentes - URBANISMO INTELIGENTE E CONTROLE EXTERNO, para os gestores municipais da regiao00034298258491MARIZA DE FATIMA ALMEIDA GONDIM
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0098327/04/2023340.00340.00Memorando Eletronico 476/2023/ECOSIL - Diaria, referente a viagem para Sape/PB, equipe de apoio aos instrutores que irao ministraro Curso sobre Estatuto da Cidade e Cidades Inteligentes - URBANISMO INTELIGENTE E CONTROLE EXTERNO, para os gestores municipais da regiao00004340503428EVANIZIO ROQUE DE ARRUDA NETO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0098427/04/2023260.00260.00Memorando Eletronico 476/2023/ECOSIL - Diaria, referente a viagem para Sape/PB, conducao equipe de apoio aos instrutores que iraoministrar o Curso sobre Estatuto da Cidade e Cidades Inteligentes - URBANISMO INTELIGENTE E CONTROLE EXTERNO, para os gestores00092985122449HELDER LYRA DE MELO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0098527/04/2023260.00260.00Memorando Eletronico 476/2023/ECOSIL - Diaria, referente a viagem para Sape/PB, conducao dos instrutores que irao ministraro Curso sobre Estatuto da Cidade e Cidades Inteligentes - URBANISMO INTELIGENTE E CONTROLE EXTERNO, para os gestores municipais da regiao00002096775469HELEMES FARIAS DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0098627/04/2023260.00260.00Memorando Eletronico 476/2023/ECOSIL - Diaria, referente a viagem para Sape/PB, conducao Cons. Arnobio Alves Viana, que ira ministrar o Curso sobre Estatuto da Cidade e Cidades Inteligentes - URBANISMO INTELIGENTE E CONTROLE EXTERNO, para os gestores00000829337407EDUARDO LUIZ DIAS MARINHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo26MATERIAL ELETRICO E ELETRONICODispensa0098727/04/20231400.001400.00Memorando Eletronico 355/SEMAL. Despesa que se empenha, referente a aquisicaodo seguinte material: - Projetor Led 100 W Alum 6500k05141145000126MEGA ELETRICIDADE E FERRAGENS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo26MATERIAL ELETRICO E ELETRONICODispensa0098827/04/2023579.00579.00Memorando Eletronico 355/SEMAL. Despesa que se empenha, referente a aquisicaodo seguinte material: - Projetor led 50 w 6500k06267222000151CONSTRUTIVA MATERIAIS ELETRICOS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo26MATERIAL ELETRICO E ELETRONICODispensa0098927/04/20235827.055827.05Memorando Eletronico 355/SEMAL. Despesa que se empenha, referente a aquisicaodo material descrito no registro de proposta e orcamento em anexo.34961047000133ATACADAO ECONOMICO - COMERCIO DE MATERIA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0099128/04/20233889.983889.98Memorando Eletronico 551/2023/GAPRE - Passagens aereas em nome do Conselheiro Andre Carlo Torres Pontes e doservidor Ed Wilson Fernandes de Santana, referentes a viagem para Brasilia/DF, em virtude da participacao na 2a Reuniao Tecnica do Comite Tecnico de21331404000138ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0099228/04/20232700.002700.00Memorando Eletronico 590/2023/CCAI - Concessao de Diarias, correspondente ao periodo de 01 a 05/05/2023, emvirtude da participacao na Capacitacao junto as Controladorias dos Tribunais de Contas do Brasil sobre Governanca nas Contratacoes Publicas com foco na Nova Lei00074300342415DINANCY MONTENEGRO DO NASCIMENTO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0099428/04/2023540.00540.00Memorando Eletronico 476/2023/ECOSIL - Diaria, referente a viagem para Sape/PB, a fim de ministrar o Curso sobre Estatuto da Cidadee Cidades Inteligentes - URBANISMO INTELIGENTE E CONTROLE EXTERNO, para os gestores municipais da regiao supramencionada. Dia:00025161245468CARLOS PESSOA DE AQUINO E OUTROS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica30SERVICOS DE AGUA E ESGOTODispensa0099528/04/202314279.1814279.18Fatura n. 58443, emitida em 11/04/2023, referente ao mes de ABRIL/2023. - Ligacao 22822209123654000187CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente04APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSILIOS MEDICOODONTODispensa0099728/04/20233469.003469.00Memorando Eletronico 538/SAS. Despesa que se empenha, referente a aquisicao do seguinte equipamento, a ser utilizado em curso de treinamento em Suporte Basico de Vida com servidores do TCE-PB:11872351000109MARCA MEDICA COMERCIO E SERVICOS EIRELI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo29MATERIAL PARA AUDIO, VIDEO E FOTODispensa0099828/04/20231010.001010.00Memorando Eletronico 545/ECOSIL. Despesa que se empenha, referente a aquisicaodo seguinte material, para a tela de projecao da sala 1 da ECOSIL:56169626000180PROJETELAS INDUSTRIA COMERCIO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0099928/04/202317132.5017132.50Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2016 (15 dias), conforme Processo TC 09637/22.00040823504468ZELIA MAIA PEDROSA VINAGRE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0100028/04/202316538.4116538.41Processo 03948/23 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2019 (30 dias).00002875666410PAULO EMMANUEL MORAES RODRIGUES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0100128/04/202313592.8613592.86Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2016 (15 dias), conforme Processo TC 01960/22.00076914259453ALAIN BOUDOUX SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0100228/04/202327772.3927772.39Processo 03813/23 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2019 (30 dias), incluindo 1/3constitucional.00004363009403NAARA GOMES DE ARAUJO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0100328/04/202319467.5219467.52Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2017 (30 dias), conforme Processo TC 19729/21.00020432046453HERBERT QUEIROZ FREIRE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0100428/04/202325226.0425226.04Processo 01502/23 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2018 (30 dias), incluindo 1/3constitucional.00075997215415EUGENIO GONCALVES DA NOBREGA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0100528/04/20235886.155886.15Processo 10016/22 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2018 (15 dias) e 2019 (15 dias), incluindo 1/3 constitucional desse ultimo exercicio.00092912613434ROSEMAR FELIPE DE ARAUJO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0100628/04/202330680.4430680.44Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2021 (15 dias) e 2022 (15 dias), conforme Processo TC 19116/21.00041868404404JOSE ALBERTO GOES SIQUEIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0100728/04/202313343.8313343.83Processo 09758/22 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2017 (15 dias).00027624994453MARIA DA SALETE ARAUJO DA SILVEIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0100828/04/202311862.9611862.96Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2018 (15 dias), conforme Processo TC 00518/19.00020363966404ROMINA CORREIA LIMA PEREIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0100928/04/202314579.8914579.89Processo 15167/21 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2019 (30 dias).00076864715434IVAN RODRIGUES DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0101028/04/20237857.947857.94Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2020 (15 dias), conforme Processo TC 10754/22.00021841551449JOSILENE AIRES SAMPAIO MACIEL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0101128/04/20238028.958028.95Processo 12386/21- Despesa quese empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2019 (30 dias).00073393436449JOSIVAN DA SILVA EVANGELISTA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0101228/04/202325226.0425226.04Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2022 (30 dias), conforme Processo TC 03505/23.00005978891478GIVONALDO ROSA RUFINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0101302/05/20230.000.00Memorando Eletronico 551/2023/GAPRE - Passagens aereas em nome do Conselheiro Andre Carlo Torres Pontes e doservidor Ed Wilson Fernandes de Santana, referentes a viagem para Brasilia/DF, em virtude da participacao na 2a Reuniao Tecnica do Comite Tecnico de Saude do Instituto21331404000138ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0101402/05/20230.000.00Memorando Eletronico 560/2023/ASTEC - Passagens aereas em nome do servidor Marcos Uchoa Medeiros, referentes a viagem para Brasilia/DF, em virtude da participacao em evento no Instituto Serzedello Correa, aser realizado no periodo de 02a 05/05/202. Ida: 02/05.21331404000138ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0101502/05/20230.000.00Processo 03954/23 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2019 (15 dias).00067567614472CLAUDIA MOURA DE MOURA MEIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0101602/05/20230.000.00Processo 03849/23 - Despesaque se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,em decorrencia de exoneracao de cargo comissionado extinto,ocorrida em 03/02/2023, conforme Portaria TC 055/2023.00044466722404IDIO NOGUEIRA DE MATTOS NETO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo15MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENSDispensa0101702/05/20230.000.00Memorando Eletronico 609/2023/Cerimonial - Despesa que se empenha, referente ao fornecimento de coroas de flores, enviadas ao velorio doConselheiro aposentado Flavio Satiro Fernandes, falecido em 14/04/2023.12870506000130ELISANGELA DE ARAUJO SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0101802/05/20230.000.00Processo 19116/21, fls. 40 - Despesa que se empenha, referente a complementacao do valor pago a titulo de indenizacao de ferias (NE 1006/23), de acordo com atualizacao de valores, folha de abril/2023.00041868404404JOSE ALBERTO GOES SIQUEIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERALDispensa0101902/05/20230.000.00Despesa que se empenhe, referente a publicacoes de atos deste Tribunal no DOE/PB,no mes de MARCO/2023, conformedemonstrativos em anexo.09366790000106EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S/A EPC
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo16MATERIAL DE EXPEDIENTEDispensa0102002/05/20230.000.00Memorando Eletronico 596/DIDAR. Despesa que se empenha, referente a compra doseguinte material: - arquivo morto polionda verde24216228000181COSTA GONDIM E CIA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica29SERVICOS DE ENERGIA ELETRICADispensa0102102/05/20230.000.00Fatura de energia eletrica - NOTA FISCAL No: 001.075.343 - Serie: 002, referente ao mes de ABRIL/2023, com vencimento em 21/05 do ano corrente.09095183000140ENERGISA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0102203/05/20230.000.00Memorando Eletronico 590/2023/CCAI - Concessao de Diarias, correspondente ao periodo de 01 a 05/05/2023, emvirtude da participacao na Capacitacao junto as Controladorias dos Tribunais de Contas do Brasil sobre Governanca nas Contratacoes Publicas com foco na Nova Lei00002550341481MARCELA MAGNA DUARTE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0102303/05/20230.000.00Memorando Eletronico 612/2023/DIEP - Concessao de Diarias. Entrega de citacoes postais, nos municipios de Caapora, Campina Grande, Pianco e Sao Bento. Periodo de03 a 05/05/2023.00014116014400SEBASTIAO FERNANDES L FILHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0102403/05/20230.000.00Memorando Eletronico 612/2023/DIEP - Concessao de Diarias. Entrega de citacoes postais, nos municipios de Caapora, Campina Grande, Pianco e Sao Bento. Periodo de03 a 05/05/2023.00051879190400JOSE HUMBERTO D DE ARAUJO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0102503/05/20230.000.00Memorando Eletronico 613/2023/DIEP - Concessao de Diarias. Entrega de citacoes postais, nos municipios de Campina Grande, Esperanca, Caapora e Patos. Dias 03 e 04/05/2023.00067585809468SEBASTIAO FERNANDES DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0102603/05/20230.000.00Memorando Eletronico 613/2023/DIEP - Concessao de Diaria. Entrega de citacoes postais, nos municipios de Goiana e Sao Jose do Egito/PE.Dia 05/05/2023.00067585809468SEBASTIAO FERNANDES DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0102703/05/20230.000.00Memorando Eletronico 613/2023/DIEP - Concessao de Diarias. Entrega de citacoes postais, nos municipios de Campina Grande, Esperanca, Caapora e Patos. Dias 03 e 04/05/2023.00016020731472MAGNO ALBERTO DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0102803/05/20230.000.00Memorando Eletronico 613/2023/DIEP - Concessao de Diaria. Entrega de citacoes postais, nos municipios de Goiana e Sao Jose do Egito/PE.Dia 05/05/2023.00016020731472MAGNO ALBERTO DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0102903/05/20230.000.00Memorando Eletronico 590/2023/CCAI - Passagens aereas em nome das servidoras DINANCY MONTENEGRO DO NASCIMENTO e MARCELA MAGNA DUARTE, referentes a viagem para o Rio de Janeiro/RJ, em virtude da participacao na Capacitacao junto as Controladorias dos Tribunais21331404000138ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0103003/05/20230.000.00DILIGENCIA 104 - DIAGM5. Despesa que se empenha, em favor do ACE acima, objetivando o pagamento de diaria, em razao de diligenciarealizada no municipio de Mataraca, no dia 02/05/2023.00025098829453WALDIR BEZERRA DINOA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0103103/05/20230.000.00DILIGENCIA 104 - DIAGM5. Despesa que se empenha, em favor do ACV acima, objetivando o pagamento de diaria, em razao de acompanhamento e conducao em diligencia realizada no municipio de Mataraca, no dia 02/05/2023.00073279706491FLAVIO TEIXEIRA DE PAULA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0103203/05/20230.000.00Memorando Eletronico 236/PROGE. Despesa que se empenha, referente a nova passagem aerea em nome do Procurador Bradson Tiberio Luna Camelo, em virtude de suaparticipacaono 18o Forum Brasileiro de Contratacao e Gestao Publica -FBCGP, em Brasilia-DF, a ser realizado21331404000138ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica44SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTODispensa0103303/05/20230.000.00Contrato TC 04/21 (Documento TC 09434/21). Objeto: Prestacao de servicos de cobertura fotografica ao TCE/PB. Referencia: ABRIL/2023.12615340000106HILDA HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO ME
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0103403/05/20230.000.00Memorando Eletronico 551/2023/GAPRE - Passagens aereas em nome do Conselheiro Andre Carlo Torres Pontes e doservidor Ed Wilson Fernandes de Santana, referentes a viagem para Brasilia/DF, em virtude da participacao na 2a Reuniao Tecnica do Comite Tecnico de Saude do Instituto21331404000138ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERALDispensa0103804/05/20231088.001088.00Despesa que se empenha, referente a publicacoes de atos deste Tribunal no DOE/PB,ao longo do mes de MARCO/2023,conforme demonstrativo em anexo.09366790000106EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S/A EPC
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0104104/05/20230.000.00Memorando Eletronico 551/2023/GAPRE - Passagens aereas em nome do Conselheiro Andre Carlo Torres Pontes e doservidor Ed Wilson Fernandesde Santana, referentes a viagem para Brasilia/DF, em virtude da participacao na 2a Reuniao Tecnica do Comite Tecnico de Saude do Instituto21331404000138ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0104204/05/2023170.00170.00DILIGENCIA 104 - DIAGM5. Despesa que se empenha, em favor do ACE acima, objetivando o pagamento de diaria, em razao de diligenciano municipio de Mataraca, no dia 02/05/2023.00025098829453WALDIR BEZERRA DINOA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0104504/05/2023130.00130.00DILIGENCIA 104 - DIAGM5. Despesa que se empenha, em favor do ACV acima, objetivando o pagamento de diaria, em razao de acompanhamento e conducao em diligencia realizada no municipio de Mataraca, no dia 02/05/2023.00073279706491FLAVIO TEIXEIRA DE PAULA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0104604/05/20236324.006324.00Memorando Eletronico 551/2023/GAPRE - Passagens aereas em nome do Conselheiro Andre Carlo Torres Pontes e doservidor Ed Wilson Fernandesde Santana, referentes a viagem para Brasilia/DF, em virtude da participacao na 2a Reuniao Tecnica do Comite Tecnico de Saude do Instituto21331404000138ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0104804/05/20233578.263578.26Memorando Eletronico 560/2023/ASTEC - Passagens aereas em nome do servidor Marcos Uchoa Medeiros, referentes a viagem para Brasilia/DF, em virtude da participacao em evento no Instituto Serzedello Correa, aser realizado no periodo de 02a 05/05/202. Ida: 02/05.21331404000138ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo16MATERIAL DE EXPEDIENTEDispensa0105104/05/20231530.001530.00Memorando Eletronico 596/DIDAR. Despesa que se empenha, referente a compra doseguinte material: - arquivo morto polionda verde24216228000181COSTA GONDIM E CIA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0105204/05/20235364.545364.54Memorando Eletronico 551/2023/GAPRE - Passagens aereas em nome do Conselheiro Andre Carlo Torres Pontes e doservidor Ed Wilson Fernandesde Santana, referentes a viagem para Brasilia/DF, em virtude da participacao na 2a Reuniao Tecnica do Comite Tecnico de Saude do Instituto21331404000138ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0105404/05/20231717.331717.33Memorando Eletronico 236/PROGE. Despesa que se empenha, referente a nova passagem aerea em nome do Procurador Bradson Tiberio Luna Camelo, em virtude de suaparticipacaono 18o Forum Brasileiro de Contratacao e Gestao Publica -FBCGP, em Brasilia-DF, a ser realizado21331404000138ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0105604/05/20239426.369426.36Memorando Eletronico 590/2023/CCAI - Passagens aereas em nome das servidoras DINANCY MONTENEGRO DO NASCIMENTO e MARCELA MAGNA DUARTE, referentes a viagem para o Rio de Janeiro/RJ, em virtude da participacao na Capacitacao junto as Controladorias dos Tribunais21331404000138ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo15MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENSDispensa0105804/05/2023800.00800.00Memorando Eletronico 609/2023/Cerimonial - Despesa que se empenha, referente ao fornecimento de coroas de flores, enviadas ao velorio doConselheiro aposentado Flavio Satiro Fernandes, falecido em 14/04/2023.12870506000130ELISANGELA DE ARAUJO SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0105904/05/202314019.1514019.15Processo N 03839/23- Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicios de 2022 (15 dias) e2023 (15 dias), incluindo 1/3 constitucional desse ultimo exercicio.00004473665488SULEIMA DE ASSIS EVANGELISTA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica64SERVICOS BANCARIOSDispensa0106005/05/20230.000.00Memorando 618/2023/GAPRE - Despesa que se empenha, referente a tarifa decorrente de TED feitsa para o restaurante Gulliver mar, conforme extrato bancario em anexo.00000000429945BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica27FORNECIMENTO DE ALIMENTACAODispensa0106105/05/20230.000.00Memorando Eletronico 618/2023/GAPRE - Despesa que se empenha, referente a almocoinstitucional oferecido pelo Exmo. Senhor Conselheiro Presidente a autoridades, dia 24/04/2023, conforme NFS-e 1000018, em anexo.12428182000185GULLIVER MAR RESTAURANTE E EVENTOS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0106205/05/20236306.516306.51Processo 03954/23 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2019 (15 dias). Obs.: NE Escritural, em substituicao a NE 01015 (GD 32).00067567614472CLAUDIA MOURA DE MOURA MEIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0106305/05/202313750.1613750.16Processo 03849/23 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,em decorrencia de exoneracao de cargo comissionado extinto,ocorrida em 03/02/2023, conforme Portaria TC 055/2023.Obs.: NE Escritural, em substituicao a NE 01016 (GD00044466722404IDIO NOGUEIRA DE MATTOS NETO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0106405/05/20231840.781840.78Processo 19116/21, fls. 40 - Despesa que se empenha, referente a complementacao do valor pago a titulo de indenizacao de ferias (NE 1006/23), de acordo com atualizacao de valores, folha de abril/2023. Obs.: NE Escritural, em substituicao a NE 01018 (GD 34).00041868404404JOSE ALBERTO GOES SIQUEIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica29SERVICOS DE ENERGIA ELETRICADispensa0106505/05/202345134.7445134.74Fatura de energia eletrica - NOTA FISCAL No: 001.075.343 - Serie: 002, referente ao mes de ABRIL/2023, com vencimento em 21/05 do ano corrente. Obs.: NE Escritural, em substituicao a NE 01021 (GD 35).09095183000140ENERGISA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0106605/05/20232700.002700.00Memorando Eletronico 590/2023/CCAI - Concessao de Diarias, correspondente ao periodo de 01 a 05/05/2023, emvirtude da participacao na Capacitacao junto as Controladorias dos Tribunais de Contas do Brasil sobre Governanca nas Contratacoes Publicas com foco na Nova Lei00002550341481MARCELA MAGNA DUARTE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0106705/05/20231020.001020.00Memorando Eletronico 612/2023/DIEP - Concessao de Diarias. Entrega de citacoes postais, nos municipios de Caapora, Campina Grande, Pianco e Sao Bento. Periodo de03 a 05/05/2023. Obs.: NE Escritural, em substituicao a NE 01023 (GD 37).00014116014400SEBASTIAO FERNANDES L FILHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0106805/05/2023780.00780.00Memorando Eletronico 612/2023/DIEP - Concessao de Diarias. Entrega de citacoes postais, nos municipios de Caapora, Campina Grande, Pianco e Sao Bento. Periodo de03 a 05/05/2023. Obs.: NE Escritural, em substituicao a NE 01024 (GD 38).00051879190400JOSE HUMBERTO D DE ARAUJO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica64SERVICOS BANCARIOSDispensa0107105/05/202311.5011.50Memorando 618/2023/GAPRE - Despesa que se empenha, referente a tarifa decorrente de TED feita para o restaurante Gulliver Mar, conforme extrato bancario em anexo.00000000429945BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica27FORNECIMENTO DE ALIMENTACAODispensa0107205/05/20231390.511390.51Memorando Eletronico 618/2023/GAPRE - Despesa que se empenha, referente a almocoinstitucional oferecido pelo Exmo. Senhor Conselheiro Presidente e autoridades, no dia 24/04/2023, conforme NFS-e1000018, em anexo.12428182000185GULLIVER MAR RESTAURANTE E EVENTOS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica61LIMPEZA E CONSERVACAODispensa0107405/05/2023140.00140.00Contrato TC 16/21 (Documento TC 66052/21). Objeto: coleta, transporte, tratamento por destruicao termica e destinacao final das cinzas dos residuos solidos dos servicos de saude do TCE/PB. Referencia: ABRIL/2023.01568077000206STERICYCLE GESTAO AMBIENTAL LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERALDispensa0107505/05/20233091.233091.23Fatura 71494, com vencimento em 22/05/2023, referente a servicos postais prestados a este Tribunal, durante o mes de ABRIL/2023.34028316001932EMP BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo17MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOSDispensa0107605/05/2023274.00274.00Memorando Eletronico 591/ECOSIL. Despesa que se empenha, referente a aquisicaode passador de slides, para ministracao de aulas presenciais.17894761000137RECIFETRONIC PRODUTOS DE INFORMATICA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo16MATERIAL DE EXPEDIENTEDispensa0107705/05/20233575.003575.00Memorando Eletronico 354/SEMAL. Despesa que se empenha, objetivando a compra do seguinte material, para reposicao de estoque do almoxarifado:01524633000161HOZANA MARIA TEIXEIRA MARQUES LIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo07GENEROS DE ALIMENTACAODispensa0107805/05/20233950.003950.00Memorando Eletronico 599/SEMAL. Despesa que se empenha, referente a aquisicaodo seguinte material, para reposicao de estoque do almoxarifado:43151872000163DISTRIBUIDORA NOSSA SENHORA DE FATIMA EI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0107905/05/2023520.00520.00Memorando Eletronico 613/2023/DIEP - Concessao de Diarias. Entrega de citacoes postais, nos municipios de Campina Grande, Esperanca, Caapora e Patos. Dias 03 e 04/05/2023. Obs.: NE Escritural, em substituicao a NE 01025 (GD 39).00067585809468SEBASTIAO FERNANDES DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo07GENEROS DE ALIMENTACAODispensa0108005/05/2023524.00524.00Memorando Eletronico 608/SECOP. Despesa que se empenha, referente a compra dos seguintes produtos, destinados ao preparo de lanche a ser servido em curso sobre licitacao e controle interno, conforme solicitacao feita pelo Memorando Eletronico 539 da ECOSIL:08414996000193REDE MENOR PRECO DE SUPERMERCADO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0108105/05/2023450.00450.00Memorando Eletronico 613/2023/DIEP - Concessao de Diaria. Entrega de citacoes postais, nos municipios de Goiana e Sao Jose do Egito/PE.Dia 05/05/2023. Escritural, emsubstituicao a NE 01026 (GD 40).00067585809468SEBASTIAO FERNANDES DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0108205/05/2023520.00520.00Memorando Eletronico 613/2023/DIEP - Concessao de Diarias. Entrega de citacoes postais, nos municipios de Campina Grande, Esperanca, Caapora e Patos. Dias 03 e 04/05/2023. NE Escritural, em substituicao a NE 01027 (GD 41).00016020731472MAGNO ALBERTO DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica19EXPOSICOES, CONGRESSOS E CONFERENCIASDispensa0108305/05/2023900.00900.00Memorando Eletronico 624/CERIMONIAL. Despesa que seempenha, referente a palestra:Quem sao as maes da atualidade- a ser proferida, no dia 12/05/2023, pela psicologa Lenita Faissal, dentro da programacao da celebracao do Dia das Maes.42402409000184LENITA FAISSAL LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0108405/05/2023450.00450.00Memorando Eletronico 613/2023/DIEP - Concessao de Diaria. Entrega de citacoes postais, nos municipios de Goiana e Sao Jose do Egito/PE.Dia 05/05/2023. NE Escritural,em substituicao a NE 01028 (GD42)00016020731472MAGNO ALBERTO DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica44SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTODispensa0108505/05/20231271.601271.60Contrato TC 04/21 (Documento TC 09434/21). Objeto: Prestacao de servicos de cobertura fotografica ao TCE/PB. Referencia: ABRIL/2023. OBS.: NE Escritural, em substituicao a NE 01033 (GD 43).12615340000106HILDA HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO ME
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo15MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENSDispensa0108605/05/20232850.002850.00Memorando Eletronico 630/CERIMONIAL. Despesa que seempenha, objetivando o pagamento pelo fornecimento doseguinte material, a ser distribuido em celebracao do Dia das Maes, a servidoras deste Tribunal:40394921000109MIAMORE CONFEITARIA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERALDispensa0108705/05/20231264.001264.00Despesa que se empenha, referente a publicacoes de atos deste Tribunal no DOE/PB,ao longo do mes de ABRIL/2023,conforme demonstrativo em anexo.09366790000106EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S/A EPC
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo07GENEROS DE ALIMENTACAODispensa0108805/05/2023951.60951.60Memorando 625/2023/DIPAS - Despesa que se empenha, referente a aquisicao de garrafoes de agua mineral, para suprir as necessidades deste Tribunal, nos termos do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato TC no 04/2019.08717719000150H20 COM.DE BEBIDAS E AGUA MINERAL LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0108905/05/2023340.00340.00Memorando Eletronico 617/ASSEG. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria ao servidor acima, em razao de viagem ao municipio de Sape, no 04/05/2023, para acompanharo Conselheiro Arnobio Alves Viana, por ocasiao do proferimento da palestra:00091825539472ROSINALDO JOSE DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0109005/05/2023260.00260.00Memorando Eletronico 617/ASSEG. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria ao servidor acima, em razao de viagem ao municipio de Sape, no 04/05/2023, para acompanharo Conselheiro Arnobio Alves Viana, por ocasiao do proferimento da palestra:00064558355491ALEXANDRE TORRES DOS SANTOS E OUTROS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0109208/05/20231190.001190.00DILIGENCIA 108/2023 - DIAGM4 Despesa que se empenha em favor do ACE acima, objetivando o pagamento de diaria, em razao de diligencianos municipios de Uirauna e Sao Joao do Rio do Peixe, no periodo de 08 a 11/05/2023.00007216476425RODOLFO FALCAO CUNHA LIMA DE QUEIROZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0109308/05/2023910.00910.00DILIGENCIA 108/2023 - DIAGM4 Despesa que se empenha em favor do ACV acima, objetivando o pagamento de diaria, em razao de conducao eacompanhamento em diligencia nos municipios de Uirauna e Sao Joao do Rio do Peixe, no periodo de 08 a 11/05/2023.00073279706491FLAVIO TEIXEIRA DE PAULA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0109408/05/2023850.00850.00Diligencia 109/2023/DIAGM5 - Concessao de Diarias. Inspecaoin loco Prefeitura Municipal de Soledade. Periodo: 08 a 10/05/2023.00050225308487GENTIL JOSE PEREIRA DE MELO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0109508/05/20231190.001190.00DILIGENCIA 108/2023 - DIAGM4 Despesa que se empenha em favor do ACE acima, objetivando o pagamento de diaria, em razao de diligencianos municipios de Uirauna e Sao Joao do Rio do Peixe, no periodo de 08 a 11/05/2023.00004236906473DALTON JOSE DOS ANJOS SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0109608/05/2023850.00850.00Diligencia 109/2023/DIAGM5 - Concessao de Diarias. Inspecaoin loco Prefeitura Municipal de Soledade. Periodo: 08 a 10/05/2023.00006078058460TALES SALES DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0109708/05/2023650.00650.00Diligencia 109/2023/DIAGM5 - Concessao de Diarias. ConducaoACEs em Inspecao in loco Prefeitura Municipal de Soledade. Periodo: 08 a 10/05/2023.00088683834891CICERO DE SOUZA MONTEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo26MATERIAL ELETRICO E ELETRONICODispensa0109808/05/202399.0099.00Memorando Eletronico 629/SECOP. Despesa que se empenha, referente a compra doseguinte material: - BAT SEL 12V 7A - MOURA08987802000149CASA DAS ANTENAS MATERIAL ELETRICO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente04APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSILIOS MEDICOODONTODispensa0109908/05/2023105.00105.00Memorando Eletronico 588/SAS. Despesa que se empenha, referente a compra do seguinteproduto, destinado ao setor medico deste Tribunal: - estetoscopio duplo Rapport Linha Black-PAMED10859287000163NEWMED COM. E SERV. DE EQUIP. HOSP. LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0110008/05/20232250.002250.00Documento 41136/23 - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, correspondente ao periodo de 21 a 23/06/2023, em virtude daparticipacao no I Ciclo de Debates do MMD-TC e no II LabTCs, a serem realizados no periodo de 21 a 23/06/2023, emCuiaba-MT.00076844331487JOSEDILTON ALVES DINIZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0110108/05/20232250.002250.00Documento 41136/23 - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, correspondente ao periodo de 21 a 23/06/2023, em virtude daparticipacao no I Ciclo de Debates do MMD-TC e no II LabTCs, a serem realizados no periodo de 21 a 23/06/2023, emCuiaba-MT.00055976034420FABIO OLIVEIRA GUERRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0110208/05/20232250.002250.00Documento 41136/23 - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, correspondente ao periodo de 21 a 23/06/2023, em virtude daparticipacao no I Ciclo de Debates do MMD-TC e no II LabTCs, a serem realizados no periodo de 21 a 23/06/2023, emCuiaba-MT.00001041618417LUCIA PATRICIO DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica43SERVICOS DE TELECOMUNICACOESNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0110308/05/2023356.97356.97Contrato TC 01/20 (Processo TC16034-19). Objeto: Servico Telefonico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades Servico local (fixo-fixo e fixo-movel) e Servico de LongaDistancia (DDD) - n. telefone 83-3208-3300.71208516016925ALGAR TELECOM S/A
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo07GENEROS DE ALIMENTACAODispensa0110408/05/2023295.00295.00Memorando Eletronico 634/2023/FTFN - Despesa que seempenha, referente a aquisicao1 Kit - Variedades com 100 Cafes da Nespresso, conforme anexo.60409075011510NESTLE BRASIL LTDA.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica27FORNECIMENTO DE ALIMENTACAODispensa0110509/05/2023450.00450.00Memorando Eletronico 645/2023/Cerimonial - Despesa que se empenha, referente a fornecimento de cafe da manha em evento que acontecera nestaCorte, dia 09/05/2023,conformeproposta apresentada, em anexo.11584698000156GOSTINHO DE AMOR SERVICOS DE BUFFET LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0110609/05/20233400.003400.00Memorando Eletronico 631/2023/FTFN - Concessao de Diarias, correspondente ao periodo de 15 a 18/05/2023, emvirtude da participacao em reuniao com o Ministro da Fazenda no dia 16/05, e de cumprimento de agenda institucional no dia 17/05/2023, em Brasilia-DF.00060195541472FABIO TULIO FILGUEIRAS NOGUEIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0110709/05/2023340.00340.00Memorando Eletronico 640/2023/ECOSIL - Concessao deDiarias, referente a entrega oficial da doacao de 300 obrasliterarias aos detentos do sistema prisional dos municipios de Sape e Guarabira. Dia 11/05/2023.00025161245468CARLOS PESSOA DE AQUINO E OUTROS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0110809/05/2023340.00340.00Memorando Eletronico 640/2023/ECOSIL - Concessao deDiarias, referente a entrega oficial da doacao de 300 obrasliterarias aos detentos do sistema prisional dos municipios de Sape e Guarabira(juntamente com o Secretariao da ECOSIL). Dia 11/05/2023.00004340503428EVANIZIO ROQUE DE ARRUDA NETO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0110909/05/2023260.00260.00Memorando Eletronico 640/2023/ECOSIL - Concessao deDiarias, conducao de servidoeres que irao entregar 300 obras literarias aos detentos do sistema prisional dos municipios de Sape e Guarabira. Dia 11/05/2023.00013925520449ROZILDO ANTONIO DO NASCIMENTO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0111009/05/20233729.653729.65Memorando Eletronico 631/2023/FTFN - Passagens aereas em nome do Conselheiro Fabio Tulio Filgueiras Nogueira, referentes a viagem para Brasilia/DF, em virtude da participacao em reuniao como Ministro da Fazenda no dia 16/05, e de cumprimento de agenda institucional no dia21331404000138ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0111110/05/20230.000.00DILIGENCIA 113/2023 - DIAGM5 Despesa que se empenha em favor do ACE acima, objetivando o pagamento de diaria, em razao de diligenciaa ser realizada no municipio de Rio Tinto, no dia 11/05/2023.00025098829453WALDIR BEZERRA DINOA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0111210/05/2023130.00130.00DILIGENCIA 113/2023 - DIAGM5 Despesa que se empenha em favor do ACV acima, objetivando o pagamento de diaria, em razao de conducao eacompanhamento em diligencia aser realizada no municipio de Rio Tinto, no dia 11/05/2023.00006073923473MARCIO RANIERE BARBOSA DA CUNHA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas99OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVASNão Licitável (Folha de Pagamento)0111311/05/20236066.006066.00Contribuicao patronal sobre a remuneracao de contribuintes individuais que prestaram servicos ao TCE/PB no mes de ABRIL/2023: - Retencao via SIAF29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0111411/05/20235445.845445.84Documento 41136/23 - Passagensaereas em nome dos servidores Josedilton Alves Diniz, Fabio Oliveira Guerra e Lucia Patricio de Souza Araujo, referentes a viagem para Cuiaba/MT, em virtude da participacao no I Ciclo de Debates do MMD-TC e no II LabTCs, a serem realizados no21331404000138ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica64SERVICOS BANCARIOSDispensa0111511/05/20232467.542467.54Contrato TC 02/21 (Documento TC 05052/21). Objeto: servico de pagamentos eletronicos por meio de Ordens Bancarias OBN a fornecedores de bens e servidores, referente a conta corrente 8.200-7 (FOPAG). Conta para debito da tarifa: 28.370.004-1. Periodo: ABRIL/2023.00000000429945BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica64SERVICOS BANCARIOSDispensa0111611/05/20231646.161646.16Contrato TC 02/21 (Documento TC 05052/21). Objeto: servico de pagamentos eletronicos por meio de Ordens Bancarias OBN a fornecedores de bens e servidores, referente a conta corrente 9.416-1 (GESTAO). Conta para debito da tarifa: 9.500-1. Periodo: ABRIL/2023.00000000429945BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica64SERVICOS BANCARIOSDispensa0111711/05/20230.000.00Contrato TC 03/21 (Documento TC 05052/21). Objeto: servico de pagamentos eletronicos por meio de Ordens Bancarias - OBN- a fornecedores de bens e prestadores de servicos ao FFOFM, referentes a conta corrente 10.655-1. Conta para debito da tarifa: 28.370.085. Periodo: ABRIL/2023.00000000429945BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0111911/05/20232100.002100.00Memorando Eletronico 584/2023/ECOSIL - Concessao deDiarias, correspondente ao periodo de 22 a 25/05/2023, emvirtude da participacao na Oficina sobre Plano de Ensino-Aprendizagem de Disciplinas e Cursos, em Brasilia-DF, a ser realizada nos dias 23 e 24/05/2023.00098147013434MICHELINE CRISTINE MORAIS AYRES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0112011/05/20232100.002100.00Memorando Eletronico 584/2023/ECOSIL - Concessao deDiarias, correspondente ao periodo de 22 a 25/05/2023, emvirtude da participacao na Oficina sobre Plano de Ensino-Aprendizagem de Disciplinas e Cursos, em Brasilia-DF, a ser realizada nos dias 23 e 24/05/2023.00034282785420GILBERTO RUBENS DE SOUSA COSTA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0112111/05/20230.000.00Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Horas-aula, referente a ministracao do treinamento acerca da Lei 14.133/2021, da implementacao do Controle Interno e da Lei de Licitacoes no Municipio de Princesa Isabel-PB. Dias de 16e 17/05/2023.00033975710497LUZEMAR DA COSTA MARTINS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0112211/05/20232640.002640.00Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Horas-aula, referente a ministracao do treinamento acerca da Lei 14.133/2021, da implementacao do Controle Interno e da Lei de Licitacoes no Municipio de Princesa Isabel-PB. Dias de 16e 17/05/2023.00000075440490JOSE LUCIANO SOUSA DE ANDRADE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0112311/05/2023880.00880.00Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Horas-aula, referente a ministracao do treinamento acerca da Lei 14.133/2021, da implementacao do Controle Interno e da Lei de Licitacoes no Municipio de Princesa Isabel-PB. Dias de 16e 17/05/2023.00087443996420FLAVIO ROBERTO GONDIM VITAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0112411/05/20230.000.00Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Diarias, a fim de ministrar treinamento acerca da Lei 14.133/2021, da implementacao do Controle Interno e da Lei de Licitacoesno Municipio de Princesa Isabel-PB. Periodo de 15 a 18/05/2023.00033975710497LUZEMAR DA COSTA MARTINS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0112511/05/20231190.001190.00Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL- Diarias, a fim de ministrar treinamento acerca da Lei 14.133/2021, da implementacao do Controle Interno e da Lei de Licitacoesno Municipio de Princesa Isabel-PB. Periodo de 15 a 18/05/2023.00087443996420FLAVIO ROBERTO GONDIM VITAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0112611/05/20231190.001190.00Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Diarias, a fim de ministrar treinamento acerca da Lei 14.133/2021, da implementacao do Controle Interno e da Lei de Licitacoesno Municipio de Princesa Isabel-PB. Periodo de 15 a 18/05/2023.00000075440490JOSE LUCIANO SOUSA DE ANDRADE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0112711/05/20231190.001190.00Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Diarias, equipe tecnica de apoio aos instrutores que irao ministrartreinamento acerca da Lei 14.133/2021, da implementacao do Controle Interno e da Lei de Licitacoes no Municipio de Princesa Isabel-PB. Periodo de15 a 18/05/2023.00098147013434MICHELINE CRISTINE MORAIS AYRES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0112811/05/20231190.001190.00Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Diarias, equipe tecnica de apoio aos instrutores que irao ministrartreinamento acerca da Lei 14.133/2021, da implementacao do Controle Interno e da Lei de Licitacoes no Municipio de Princesa Isabel-PB. Periodo de15 a 18/05/2023.00034298258491MARIZA DE FATIMA ALMEIDA GONDIM
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0112911/05/2023910.00910.00Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Diarias, conducao ACEs que ministrarao treinamento acerca da Lei 14.133/2021, da implementacao do Controle Interno e da Lei de Licitacoes no Municipio de Princesa Isabel/PB. Periodo de15 a 18/05/2023.00006090266400DIEGO ARAUJO CORREIA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0113011/05/2023910.00910.00Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL- Diarias, conducao equipe tecnica de apoio aos ACEs que ministraraotreinamento acerca da Lei 14.133/2021, da implementacao do Controle Interno e da Lei de Licitacoes no Municipio de Princesa Isabel /PB. Periodo de 15 a 18/05/2023.00013925520449ROZILDO ANTONIO DO NASCIMENTO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0113111/05/20231080.001080.00Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Diarias, a fim de proferir abertura do Curso: Visao do TCE sobre o Controle Interno e a Nova Lei de Licitacoes e Contratos, no Municipio de00016068874400ANTONIO NOMINANDO DINIZ FILHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0113211/05/2023520.00520.00Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Diarias, conducao Conselheiro Presidente ao evento Visao do TCE sobre o Controle Interno ea Nova Lei de Licitacoes e Contratos), no Municipio de Princesa Isabel/PB. Dias 15 e 16/05/2023.00013711504434JOAO BELMONT PEQUENO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0113312/05/2023680.00680.00Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Concessao deDiarias, referente ao deslocamento da viagem a cidade de Princesa Isabel, para compor a comitiva do Presidente, que participara daPalestra Visao do TEC sobre Controle Interno e a Nova Lei de Licitacoes e Contratos,00069199183404ROCHESTER GUIMARAES DO VALE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0113412/05/2023520.00520.00Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Concessao deDiarias, referente ao deslocamento da viagem a cidade de Princesa Isabel, para compor a comitiva do Presidente, que participara daPalestra Visao do TEC sobre Controle Interno e a Nova Lei de Licitacoes e Contratos,00002810844402GEORGE MARQUES DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0113512/05/2023520.00520.00Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Concessao deDiarias, referente ao deslocamento da viagem a cidade de Princesa Isabel, para compor a comitiva do Presidente, que participara daPalestra Visao do TEC sobre Controle Interno e a Nova Lei de Licitacoes e Contratos,00067682057491SERGIO D ALCANTARA OLIVEIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0113612/05/2023520.00520.00Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Concessao deDiarias, referente ao deslocamento da viagem a cidade de Princesa Isabel, para compor a comitiva do Presidente, que participara daPalestra Visao do TEC sobre Controle Interno e a Nova Lei de Licitacoes e Contratos,00003714415440DANIEL LYRA TEIXEIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0113712/05/20231190.001190.00Diligencia 116/2023/DICOG1 - Concessao de Diarias. Inspecaoin loco. Campina Grande. Periodo de 15 a 18/05/2023.00002754117458ANA RAQUEL SA DE NOBREGA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0113812/05/20231190.001190.00Diligencia 116/2023/DICOG1 - Concessao de Diarias. Inspecaoin loco. Campina Grande. Periodo de 15 a 18/05/2023.00062086308515ALEX NEYVES MARIANI ALVES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0113912/05/2023910.00910.00Diligencia 116/2023/DICOG1 - Concessao de Diarias. ConducaoACEs em inspecao in loco. Campina Grande. Periodo de 15 a 18/05/2023.00002096775469HELEMES FARIAS DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0114012/05/2023170.00170.00Diligencia 115/2023/DIAGM2 - Concessao de Diarias. Inspecaoin loco. Municipios de Sao Miguel de Taipu, Sape e Cruz do Espirito Santo. Dia 11/05/2023.00001400481384KARLOS RAFAEL SOARES ALVES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0114112/05/2023170.00170.00Diligencia 115/2023/DIAGM2 - Concessao de Diarias. Inspecaoin loco. Municipios de Sao Miguel de Taipu, Sape e Cruz do Espirito Santo. Dia 11/05/2023.00006347987406WAGNER JOSE FEITOSA DA COSTA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0114212/05/2023130.00130.00Diligencia 115/2023/DIAGM2 - Concessao de Diarias. ConducaoACEs em inspecao in loco. Municipios de Sao Miguel de Taipu, Sape e Cruz do EspiritoSanto. Dia 11/05/2023.00002096775469HELEMES FARIAS DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0114312/05/20231190.001190.00Diligencia 117/2023/DIAGM6 - Concessao de Diarias. Inspecaoin loco. Municipios de Cacimbas e Pianco. Periodo de 15 a 18/05/2023.00000983487448ROMULO SOARES ALMEIDA ARAUJO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0114412/05/2023910.00910.00Diligencia 117/2023/DIAGM6 - Concessao de Diarias. ConducaoACE em inspecao in loco. Municipios Cacimbas e Pianco. Periodo de 15 a 18/05/2023.00088683834891CICERO DE SOUZA MONTEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0114512/05/20231190.001190.00Diligencia 118/2023/DIAGM6 - Concessao de Diarias. Inspecaoin loco. Municipios de Taperoae Desterro. Periodo de 15 a 18/05/2023.00009658177417MILTON DE MOURA RESENDE NETO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0114612/05/2023910.00910.00Diligencia 118/2023/DIAGM6 - Concessao de Diarias. ConducaoACE em inspecao in loco. Municipios de Taperoa e Desterro. Periodo de 15 a 18/05/2023.00006073923473MARCIO RANIERE BARBOSA DA CUNHA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0114712/05/20231190.001190.00Diligencia 120/2023/DIAGM6 - Concessao de Diarias. Inspecaoin loco. Municipio de Cacimbas. Periodo de 15 a 18/05/2023.00003270607431DANIELA FERREIRA DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0114812/05/2023910.00910.00Diligencia 120/2023/DIAGM6 - Concessao de Diarias. ConducaoACE em inspecao in loco. Municipio de Cacimbas. Periodode 15 a 18/05/2023.00016020731472MAGNO ALBERTO DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0114912/05/20231020.001020.00Diligencia 121/2023/DIAGM5 - Concessao de Diarias. Inspecaoin loco. Municipio de Guarabira. Periodo de 15 a 17/05/2023.00013296345434RONALDO DO AMARAL MODESTO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0115012/05/2023780.00780.00Diligencia 121/2023/DIAGM5 - Concessao de Diarias. ConducaoACE em inspecao in loco. Municipio de Guarabira. Periodo de 15 a 17/05/2023.00051879190400JOSE HUMBERTO D DE ARAUJO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0115112/05/2023850.00850.00Diligencia 122/2023/DIAPP1 - Concessao de Diarias. Instrucao Processual. Municipios de Juazeirinho e Soledade. Periodo de 15 a 17/05/2023.00001995508403KARINA DE VASCONCELOS CARICIO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0115212/05/2023850.00850.00Diligencia 122/2023/DIAPP1 - Concessao de Diarias. Instrucao Processual. Municipios de Juazeirinho e Soledade. Periodo de 15 a 17/05/2023.00001299404456SARA MARIA RUFINO DE SOUSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0115312/05/2023650.00650.00Diligencia 122/2023/DIAPP1 - Concessao de Diarias. ConducaoACES em instrucao Processual. Municipios de Juazeirinho e Soledade. Periodo de 15 a 17/05/2023.00092985122449HELDER LYRA DE MELO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0115412/05/20239184.799184.79Processo 03947/23 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2018 (15 dias).00025161903449GENESIO ALVES DE SOUSA NETO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0115512/05/20239427.129427.12Processo 02437/23 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2021 (15 dias).00033864152453TEREZINHA DE LEZIEUX CORREIA RIBEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0115612/05/202316817.3616817.36Processo 10124/23 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2021 (30 dias), incluindo 1/3 constitucional.00067531075415GERALDO GOMES DE CARVALHO JUNIOR
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0115712/05/20238810.988810.98Processo 06033/23 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2021 (15 dias).00088564894491OTACILIO BATISTA DE SOUSA NETO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0115812/05/20237535.467535.46Processo 18612/20 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2020 (15 dias).00037433172491VERONALDO DE LUCENA MORAIS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0115912/05/20238862.088862.08Processo 05198/22 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2019 (15 dias).00003490015452ANA CAROLINA DE FARIAS GUEDES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0116012/05/202325059.9725059.97Processo 19995/21 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2021 (20 dias).00012274852472MARIA DE FATIMA ARAUJO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0116112/05/202350119.9350119.93Processo 14779/21 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2018 (30 dias), incluindo 1/3 constitucional.00005892171434JADER JEFFERSON BEZERRA MARQUES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0116212/05/20238190.748190.74Processo 20638/20 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2019 (15 dias).00004943690432ERIVALTER FERNANDES MIGUEL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0116312/05/2023566.67566.67Processo 03946/23 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2017 (17 dias).00013925520449ROZILDO ANTONIO DO NASCIMENTO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0116412/05/20237597.877597.87Processo 05176/21- Despesa quese empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2020 (15 dias).00076016633453EDUARDO CAVALCANTI DE OLIVEIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0116515/05/20231320.001320.00Memorando Eletronico 324/2023/SAS - Pagamento de horas-aula, referente ao treinamento Curso Suporte Basico de Vida, ministrado dia14 de abril de 2023, para servidores dessa Corte.00003317211474ANDERSON SOUZA DE LIMA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0116615/05/2023880.00880.00Memorando Eletronico 324/2023/SAS - Pagamento de horas-aula, referente ao CursoSuporte Basico de Vida, ministrado dia 14 de abril de 2023, para servidores dessa Corte.00003622709456THATIANA RODRIGUES DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0116715/05/2023880.00880.00Memorando Eletronico 324/2023/SAS - Pagamento de horas-aula, referente ao CursoSuporte Basico de Vida, ministrado dia 14 de abril de 2023, para servidores dessa Corte.00005267947474MANOEL DOS SANTOS NETO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0116815/05/20233750.003750.00Memorando Eletronico 482/2023/DEAPP - Concessao de Diarias, correspondente ao periodo de 13 a 17/06/2023, emvirtude da participacao no Congresso Nacional da ABIPEM, em Foz do Iguacu-PR, a ser realizado no periodo de 14 a 16/06/2023.00001299404456SARA MARIA RUFINO DE SOUSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0116915/05/20233750.003750.00Memorando Eletronico 482/2023/DEAPP - Concessao de Diarias, correspondente ao periodo de 13 a 17/06/2023, emvirtude da participacao no Congresso Nacional da ABIPEM, em Foz do Iguacu-PR, a ser realizado no periodo de 14 a 16/06/2023.00003270098456ANA CHRISTINA MARACAJA DOS ANJOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0117015/05/20232625.002625.00emorando Eletronico 644/2023/NAVE - Concessao de Diarias, correspondente ao periodo de 13 a 16/06/2023, emvirtude da participacao no Encontro Nacional de Usuarios da RedeMAIS, em Brasilia-DF, aser realizado nos dias 14 e 15/06/2023.00002316833403JULIO UCHOA CAVALCANTI NETO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo26MATERIAL ELETRICO E ELETRONICODispensa0117115/05/2023360.00360.00Memorando Eletronico 650/2023/SEMAL - Despesa que se empenha, referente a comprado material abaixo: - Pilhas Rov Alcalina AA10553195000150ELETROFORTE MATERIAIS ELETRICOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica32SERVICOS DOMESTICOSDispensa0117215/05/2023862.50862.50Memorando Eletronico 672/2023/SECOP - Despesa que se empenha, com a finalidade de atender demandas deste Tribunal, conforme discriminacao abaixo:09093964000104LAVANDERIA TAKI LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica20FESTIVIDADES E HOMENAGENSDispensa0117315/05/202317400.0017400.00Documento 42935/23 - despesa que se empenha, conforme discriminacao abaixo: - Buffet festa junina para 300 pessoas a ser realizada naSede da Associacao dos Servidores do TCE/PB - ASTCON,no dia 07 de junho do ano em11584698000156GOSTINHO DE AMOR SERVICOS DE BUFFET LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica34SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0117415/05/20231600.001600.00Memorando Eletronico 482/2023/DEAPP - Despesa que se empenha, referente ao pagamento das inscricoes das servidoras Sara Maria Rufino de Sousa e Ana Christina Maracaja dos Anjos, no Congresso Nacional da ABIPEM, a ser realizado no periodo de 14 a29184280000117ABIPEM
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENDispensa0117515/05/2023760.00760.00Memorando Eletronico 610/SAS. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento pela manutencao corretiva de autoclaves do setor odontologico deste Tribunal.05830842000194TECSHOP ASSISTENCIA TEC E SERVICOS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENDispensa0117615/05/2023605.00605.00Memorando Eletronico 610/SAS. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento pela manutencao corretiva de aparelho de ultrassom jet sonic, do setor odontologico deste Tribunal.35952070000124JONAS ARITANA DA SILVA ROCHA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0117716/05/20232125.002125.00Documento 49880/23 - Concessaode Diarias, correspondente ao periodo de 24 a 26/05/2023, emvirtude da participacao em Reuniao Tecnica do Comite Tecnico de Saude do Instituto Rui Barbosa, em Brasilia-DF, aser realizada no dia 25/05/2023.00016068874400ANTONIO NOMINANDO DINIZ FILHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0117816/05/20232636.262636.26Memorando Eletronico 644/2023/NAVE - Passagens aereas em nome do servidor Julio Uchoa Cavalcanti Neto, referentes a viagem para Brasilia-DF, em virtude da participacao no Encontro Nacional de Usuarios da RedeMAIS, a ser realizado nos dias 14 e 15/06/2023. N21331404000138ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0117916/05/20236172.526172.52Memorando Eletronico 584/2023/ECOSIL - Passagens aereas em nome dos servidores Micheline Cristhine Morais Ayres e Gilberto Rubens de Souza Costa, referentes a viagem para Brasilia/DF, em virtude da participacao na Oficina sobre Plano de Ensino-Aprendizagem de Disciplinas e21331404000138ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0118016/05/20235555.505555.50Memorando Eletronico 482/2023/DEAPP - Passagens aereas em nome das servidoras Sara Maria Rufino de Sousa e Ana Christina Maracaja dos Anjos, referentes a viagem para Foz do Iguacu/PR, em virtude de participacao no Congresso Nacional da ABIPEM, a ser realizado no periodo de21331404000138ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica43SERVICOS DE TELECOMUNICACOESDispensa0118116/05/202392.0092.00NF de servicos de comunicacao n. 0001482421, referente ao mes de ABRIL/2023, com vencimento em 25/05/2023. - MENSALIDADE TV PRINCIPAL SELECAO NET FACIL DIG CONFORTOFIDELIDADE.66970229014974NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA.(CLARO NXT)
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica43SERVICOS DE TELECOMUNICACOESDispensa0118216/05/2023206.93206.93NF de servicos de comunicacao n. 0001482420, referente ao mes de ABRIL/2023, com vencimento em 25/05/2023. - MENSALIDADE TV PRINCIPAL SELECAO NET MAIS HD CONFORTO FIDELIDADE.66970229014974NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA.(CLARO NXT)
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação13COMUNICACAO DE DADOSDispensa0118317/05/2023130.30130.30NF de servicos de comunicacao n. 0001483850, referente ao mes de ABRIL/2023, com vencimento em 25/05/2023. - MENSALIDADE VIRTUA BL PME 600 MEGA FIDELIDADE66970229014974NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA.(CLARO NXT)
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0118417/05/20232520.002520.00Documento TC 50525/23 - Despesa que se empenha em favor da servidora acima, objetivando o pagamento de diaria, correspondente ao periodo de 21 a 24/05/2023, emvirtude de sua participacao emReuniao Tecnica no Tribunal deContas do Estado de Sao Paulo,a ser realizado nos dias 22 e00037351770425MARIA ZAIRA CHAGAS GUERRA PONTES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0118517/05/20232520.002520.00Documento TC 50525/23 - Despesa que se empenha em favor do servidor acima, objetivando o pagamento de diaria, correspondente ao periodo de 21 a 24/05/2023, emvirtude de sua participacao emReuniao Tecnica no Tribunal deContas do Estado de Sao Paulo,a ser realizado nos dias 22 e00039534693472JOAO KENEDY RODRIGUES GONCALVES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo31SEMENTES, MUDAS DE PLANTAS E INSUMOSDispensa0118617/05/20231656.001656.00Memorando Eletronico 689/DIPAS. Despesa que se empenha, referente a aquisicaodo seguinte material, destinado a revitalizacao dos jardins deste Tribunal:15917960000198JOSUE FERRAZ ME
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo31SEMENTES, MUDAS DE PLANTAS E INSUMOSDispensa0118717/05/2023206.00206.00Memorando Eletronico 689/DIPAS. Despesa que se empenha, referente a aquisicaodo seguinte material, destinado a revitalizacao dos jardins deste Tribunal:04373517000187AGROFLORA ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo31SEMENTES, MUDAS DE PLANTAS E INSUMOSDispensa0118817/05/2023212.00212.00Memorando Eletronico 689/DIPAS. Despesa que se empenha, referente a aquisicaodo seguinte material, destinado a revitalizacao dos jardins deste Tribunal:23895193000191TRN COM. DE PROD. AGRICOLAS LTDA - EPP
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo31SEMENTES, MUDAS DE PLANTAS E INSUMOSDispensa0118917/05/202370.0070.00Memorando Eletronico 689/DIPAS. Despesa que se empenha, referente a aquisicaodo seguinte material, destinado a revitalizacao dos jardins deste Tribunal:24122426000186AGRONORDESTE COM E REPRESENTACAO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo07GENEROS DE ALIMENTACAODispensa0119017/05/2023732.00732.00Memorando Eletronico 692/DIPAS. Despesa que se empenha, referente a compra degarrafoes de agua mineral, para suprir as necessidades deste Tribunal.08717719000150H20 COM.DE BEBIDAS E AGUA MINERAL LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente18MAQUINAS, UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOSDispensa0119117/05/20234820.004820.00Memorando Eletronico 620/ASSEG. Despesa que se empenha, referente a compra doseguinte equipamento: - detector de materiais Bosch D-TECT 22048194962000155PB FERRAMENTAS SERVICOS E COMERCIO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0119217/05/2023300.00300.00Memorando Eletronico 696/ASSEG. Despesa que se empenha em favor do servidor militar acima, objetivando o pagamento de diaria, em razao de viagem a Recife/PE, no dia 18/05/2023, a servico do Gabinete do Conselheiro Fabio Tulio Filgueiras Nogueira.00004496531453GERSON ALVES BARBOSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0119317/05/2023225.00225.00Memorando Eletronico 696/ASSEG. Despesa que se empenha em favor do servidor militar acima, objetivando o pagamento de diaria, em razao de viagem a Recife/PE, no dia 18/05/2023, a servico do Gabinete do Conselheiro Fabio Tulio Filgueiras Nogueira.00003714415440DANIEL LYRA TEIXEIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0119418/05/20231800.001800.00Documento TC 53075/23 - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria em favor do ACE acima, correspondente ao periodo de 21 a 23/05/2023, em virtude daparticipacao no 2o Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas, em Cuiaba-MT, a ser realizado no dia 22/05/2023.00067443478453ANDRE AGRA GOMES DE LIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo24MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS IMOVEISDispensa0119518/05/2023564.10564.10Memorando Eletronico 690/SECOP. Despesa que se empenha, referente a compra dediversos materiais destinados a manutencao predial, conformeregistro de proposta em anexo.35590777000138VANDERLEI DE MIRANDA FREIRE NEW CENTER
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo26MATERIAL ELETRICO E ELETRONICODispensa0119618/05/2023805.00805.00Memorando Eletronico 668/ASSEG. Despesa que se empenha, objetivando a aquisicao do seguinte material: - LUMINARIA AUTONOMA ACRILICA SINALIZACAO SF VERDE01012966000101SYSTEM BLU SISTEMAS ELETRONICOS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0119719/05/2023225.00225.00Memorando Eletronico 707/2023/ASSEG - Concessao de Diaria, referente a viagem para Recife/PE, conforme solicitacao do gabinete do Conselheiro Fabio Tulio Filgueiras Nogueira. Dia: 18/05/2023.00005267947474MANOEL DOS SANTOS NETO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil01VENCIMENTOSNão Licitável (Folha de Pagamento)0119819/05/20239087642.269087642.26Memorando Eletronico 710/2023/DERH - Despesa que seempenha, referente aos encargos da folha de pagamentode pessoal deste Tribunal (membros e servidores), mes deMAIO/2023.09283110000182TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0119919/05/2023123769.15123769.15Memorando Eletronico 710/2023/DERH -Despesa que se empenha, objetivando o pagamento da Contribuicao Patronal Previdenciaria do Regime Geral de Previdencia Social - RGPS, referente ao mes de MAIO/2023.29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais06CONTRIBUICOES DA PBPREVNão Licitável (Folha de Pagamento)0120019/05/20231943063.571943063.57Memorando Eletronico 710/2023/DERH - Despesa que seempenha, objetivando o pagamento da Contribuicao Patronal Previdenciaria do Regime Proprio de Previdencia Social - RPPS/PBPREV, referente ao mes de MAIO/2023:06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0120419/05/2023680.00680.00Diligencia 126/2023/DIAGM5 Concessao de Diarias. Inspecaoin loco. Municipios de Guarabira e Campina Grande. Dias 22 e 23/05/2023.00025098829453WALDIR BEZERRA DINOA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0120519/05/2023520.00520.00Diligencia 126/2023/DIAGM5 Concessao de Diarias. ConducaoACE em inspecao in loco. Municipios de Guarabira e Campina Grande. Dias 22 e 23/05/2023.00092985122449HELDER LYRA DE MELO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0120619/05/20231530.001530.00Diligencia 125/2023/DIAGM3 Concessao de Diarias. Inspecaoin loco. Municipios de Aparecida e Sousa. Periodo de 22/05/2023 a 26/05/2023.00005328118448ERIKSON CARLOS RAMOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0120719/05/20231530.001530.00Diligencia 125/2023/DIAGM3 Concessao de Diarias. Inspecaoin loco. Municipios de Aparecida e Sousa. Periodo de 22/05/2023 a 26/05/2023.00088590330478GLAUCO ANTONIO DE CARVALHO XAVIER
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0120819/05/20231170.001170.00Diligencia 125/2023/DIAGM3 - Concessao de Diarias. ConducaoACEs em inspecao in loco. Municipios de Aparecida e Sousa. Periodo de 22/05/2023 a26/05/2023.00006090266400DIEGO ARAUJO CORREIA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoAuxilios e Outros Beneficios - TCEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições99OUTRAS INDENIZACOES E RESTITUICOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0120919/05/2023511942.79511942.79Memorando Eletronico 709/2023/DERH - Valor que se empenha, objetivando o pagamento do auxilio-saude em favor dos servidores membros edeste Tribunal, conforme RA TC02/2022 e RA TC 03/2022, correspondente ao mes de MAIO/2023.09283110000182TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoAuxilios e Outros Beneficios - TCEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas46Auxílio-Alimentação01AUXILIO ALIMENTACAONão Licitável (Folha de Pagamento)0121019/05/2023491993.34491993.34Memorando Eletronico 709/2023/DERH - Valor que se empenha, objetivando o pagamento do auxilio- alimentacao em favor dos servidores e membros deste Tribunal, conforme RA-TC 04/2014 e RA-TC 16/2015, correspondente ao mes de MAIO/2023.09283110000182TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoAuxilios e Outros Beneficios - TCEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas49Auxílio-Transporte01AUXILIO TRANSPORTENão Licitável (Folha de Pagamento)0121119/05/20233780.003780.00Memorando Eletronico 709/2023/DERH - Valor que se empenha, objetivando o pagamento do auxilio- transporte em favor dos servidores deste Tribunal, referente ao mes de MAIO/2023.09283110000182TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica34SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0121219/05/202368338.3068338.30Memorando Eletronico 712/2023/DERH - Contrato TC 27/18 (Processo TC 13731/18). Objeto: Prestacao de servicos de administracao do programa de estagios do TCE/PB. Fatura de Cobranca n. 05/23 referenteao mes de MAIO/2023:08706467000163INSTITUTO EUVALDO LODI IEL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0121319/05/2023225.00225.00Memorando Eletronico 713/2023/FTFN - Concessao de Diarias. Conducao do Conselheiro Fabio Tulio Filgueiras Nogueira no trajetoRecife-Joao Pessoa, em retornode viagem institucional. Dia 18/05/2023.00069197105449JOAO BELMONT PEQUENO FILHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0121419/05/20230.000.00Diligencia 128/2023/DIAGM2 Concessao de Diaria. Inspecao in loco. Municipios de Inga e Sao Jose dos Ramos. Dia 23/05/2023.00008991882498CARLOS FREDERICO GONCALVES CORDULA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0121619/05/2023170.00170.00Diligencia 128/2023/DIAGM2 Concessao de Diaria. Inspecao in loco. Municipios de Inga e Sao Jose dos Ramos. Dia 23/05/2023.00008991882498CARLOS FREDERICO GONCALVES CORDULA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0121719/05/2023170.00170.00Diligencia 128/2023/DIAGM2 Concessao de Diaria. Inspecao in loco. Municipios de Inga e Sao Jose dos Ramos. Dia 23/05/2023.00006347987406WAGNER JOSE FEITOSA DA COSTA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0121819/05/2023130.00130.00Diligencia 128/2023/DIAGM2 Concessao de Diaria. Conducao ACEs em inspecao in loco. Municipios de Inga e Sao Jose dos Ramos. Dia 23/05/2023.00088683834891CICERO DE SOUZA MONTEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0121919/05/20234875.004875.00Documento 49324/23 - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, correspondente ao periodo de 18 a 24/06/2023, em virtude daparticipacao no Curso Doutrinade Inteligencia Aplicada ao Controle Externo, em Brasilia-DF, a ser realizado no periodode 19 a 23/06/2023.00007700486417ILIS NUNES ALMEIDA CORDEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo26MATERIAL ELETRICO E ELETRONICODispensa0122022/05/2023114.00114.00Memorando Eletronico 688/2023/ASSEG - Despesa que se empenha, para compra do material abaixo: - Fonte 12VDC 1A C -MXT08987802000149CASA DAS ANTENAS MATERIAL ELETRICO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica44SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTOInexigível0122122/05/20237169.007169.00Contrato TC 20/21 (Processo TC16824/21). Objeto: Manutencao e operacao do sistema de sonorizacao e exibicao de imagens do Centro Cultural Ariano Suassuna. Referencia: MAIO/2023.08991515000102APEL APLICACOES ELETRON IND E COM LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação06LOCACAO DE SOFTWAREDispensa0122222/05/2023900.00900.00Contrato TC 08/21 (Documento TC 09667/21). Objeto: Disponibilizacao e manutencao do SISTEMA INTEGRADO DE GESTAODE BENS PUBLICOS - SIGBP, conforme Decreto n 35.196/2014. Referencia: MAIO/2023.09189499000100CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física30SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERADispensa0122322/05/2023350.00350.00Memorando Eletronico 719/2023/GAPRE. Despesa que seempenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos, em carater excepcional, no mes de MAIO de2023, para atender a necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno.00085520365415IVALDO DE OLIVERA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física30SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERADispensa0122422/05/2023350.00350.00Memorando Eletronico 719/2023/GAPRE. Despesa que seempenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos, em carater excepcional, no mes de MAIO de2023, para atender a necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno.00069067945404MARILUCIA FERREIRA SOLON
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação06LOCACAO DE SOFTWAREDispensa0122522/05/20233830.003830.00Contrato TC 07/21 (Documento TC 09667/21). Objeto: Servico de acesso ao SIAF. Referencia:MAIO/2023. - Taxa de Disponibilizacao do Servico09189499000100CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação13COMUNICACAO DE DADOSDispensa0122622/05/20231650.001650.00Contrato TC 06/21 (Documento TC 09667/21). Objeto: REPAD - Rede Paraibana de Alto Desempenho, com fornecimento de acesso a banda de Internet de 100Mbps. Referencia: MAIO/2023.09189499000100CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação10SUPORTE A USUARIOS DE TICNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0122722/05/202380906.6080906.60Contrato TC 26/18 (Processo TC00629/18). Objeto: Manutencao e suporte tecnico, gerencia derede, administracao do Datacenter e bancos de dados na area de Tecnologia da Informacao, com o fim de atender as necessidades do TCE/PB. Referencia: MAIO/2023.04837256000109DEVELOPER SECURITY NETWORK SERVICE DSNS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física30SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERADispensa0122822/05/2023350.00350.00Memorando Eletronico 719/2023/GAPRE. Despesa que seempenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos, em carater excepcional, no mes de MAIO de2023, para atender a necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno.00001001640489PETRUCE CASSIMIRO DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física30SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERADispensa0122922/05/2023350.00350.00Memorando Eletronico 719/2023/GAPRE. Despesa que seempenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos, em carater excepcional, no mes de MAIO de2023, para atender a necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno.00080657290459VAMBERTO DO NASCIMENTO SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0123022/05/20231895.841895.84Contrato TC 48/17 (Processo TC12833/17). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva da subestacao abaixadora de 1.050KVA nas dependencias do TCE/PB. Referencia: MAIO/2023.09502112000115ELENET - SERVICOS TECNICOS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENDispensa0123122/05/20231400.001400.00Contrato TC 03/19 (Documento TC 02529/19). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva do grupo de geradores nas dependencias do TCE/PB. Referencia: MAIO/2023.09502112000115ELENET - SERVICOS TECNICOS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0123222/05/20233149.453149.45Contrato TC 09/20. Objeto: Manutencao preventiva e corretiva dos elevadores nas dependencias do TCE/PB. Referencia: MAIO/2023.07485559000106ENGELTECH ENGENHARIA EM ELEVADORES E ESC
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENDispensa0123322/05/2023950.00950.00Contrato TC 07/22 (Documento TC 19864/22). Objeto: Servicosde manutencao preventiva e corretiva de portoes eletronico e porta automatica.Referencia: MAIO/2023.43257589000110THIEGO ALVES DE SOUSA - ELETRICAPROSEG
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoAdequacao, Modernizacao e Inovacao do Tribunal de Contas do EstadoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação08DESENVOLVIMENTO DE SOFTWAREDispensa0123422/05/20230.000.00Contrato TC 24/21 (Documento TC 91094/21). Objeto: Desenvolver uma ferramenta digital, o Sistema de Banco dePrecos da Paraiba, que permitaauxiliar a auditoria do Tribunal de Contas da Paraiba (TCE-PB) na identificacao de compras com possiveis sobrepreco, bem como realizar02168943000153FUND DE EDUC TEC E CULTURAL DA PARAIBA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica44SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTODispensa0123522/05/20231271.601271.60Contrato TC 04/21 (Documento TC 09434/21). Objeto: Prestacao de servicos de cobertura fotografica ao TCE/PB. Referencia: MAIO/2023.12615340000106HILDA HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO ME
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente24MOBILIARIO EM GERALDispensa0123622/05/20233100.003100.00Memorando Eletronico 698/2023/SEMP - Despesa que seempenha, referente a aquisicaode espelhos para os banheiros do terreo e 1. andar, conformediscriminacao abaixo:30326754000105SOLICOES EM VIDROS E ESQUADRIAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação11SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TIInexigível0123722/05/202310186.8810186.88Contrato TC 19/19 (Processo TC22647/19). Objeto: Servicos desuporte de hardware e software. Referencia: MAIO/2023.61797924000236HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação11SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TIInexigível0123822/05/20234632.294632.29Contrato TC 09/21 (Processo TC05989/21). Objeto: Extensao degarantia com suporte de hardware e software, destinadaa manutencao de equipamentos de infraestrutura de TI do TCE/PB. Referencia: MAIO/2023.61797924000236HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação05LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE TIC TELEFONIANão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0123922/05/20236478.846478.84Contrato TC 14/19 (Processo TC14274/19). Objeto: Prestacao de servicos de solucao de telefonia, baseada em central telefonica PABX, ao TCE/PB. Referencia: MAIO/2023.01360326000192INTEK TELEINFORMATICA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção04LOCACAO DE VEICULOS PARA TRANSP DE PESSOALDispensa0124022/05/202329072.9629072.96Contrato TC 03/23 (Processo TC02996/22). Objeto: Locacao de veiculo utilitario SUV para o TCE/PB. Referencia: MAIO/2023.16670085000155LOCALIZA RENT A CAR SA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo44MATERIAL DE SINALIZACAO VISUAL E AFINSDispensa0124122/05/2023120.00120.00Memorando Eletronico 716/2023/DERH - Despesa que seempenha, referente a aquisicaodo material abaixo: - CRACHAS EM PVC BRILHOSO, IMPRESSAO FRENTE E VERSO COM CORDAO SIMPLES COR PRETA23901920000186DIGITAL BANNER SERVICOS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0124222/05/2023170.00170.00Diligencia 129/2023/DIAPP3 - Concessao de Diarias. Visita ao RPPS do Municipio de Sape/PB. Dia 24/05/2023.00085474495404ENZO DE AZEVEDO MACIEL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0124322/05/2023130.00130.00Diligencia 129/2023/DIAPP3 - Concessao de Diaria. Conducao ACE em visita ao RPPS do Municipio de Sape/PB. Dia 24/05/2023.00002096775469HELEMES FARIAS DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação16OUTSOURCING DE IMPRESSAONão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0124422/05/202316895.3316895.33Contrato TC 41/18 (Processo TC17267/18). Objeto: Locacao de maquinas copiadoras/impressoras. Referencia: MAIO/2023.40938508000150MAQ LAREM MAQ MOV E EQUIP LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica74OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICAInexigível0124522/05/20234589.954589.95Contrato TC 09/19 (Processo TC11206/19). Objeto: Prestacao de servicos artisticos de preparacao e regencia do Coraldo TCE/PB. Referencia: MAIO/2023.02994439000102MUSICAL CENTER LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação13COMUNICACAO DE DADOSInexigível0124622/05/20231449.901449.90Contrato TC 02/22 (Processo TC20697/21). Objeto: Link de acesso a Internet de 300 Mbps.Referencia: MAIO/2023.35746824000270OPIX SERVICOS DE TECNOLOGIA EIRELI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação08DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARENão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0124722/05/2023288049.23288049.23Contrato TC 01/23 (Processo TC09824/22). Objeto: prestacao de servico de construcao, manutencao e evolucao de software, incluindo as atividades de analise e projeto de sistemas, especificacao de requisitos, gerencia de projetos, testes de software, administracao de06182692000112PBSOFT INFORMATICA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação06LOCACAO DE SOFTWAREDispensa0124822/05/2023320.31320.31Contrato TC/SN. Objeto: Licenca de uso e suporte tecnico do software ProDoctor Plus (prontuario eletronico), utilizado pelo setor medico doTCE/PB. Referencia: MAIO/2023.07031565000185JBA COMERCIALIZACAO DE SOFTWARE LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENDispensa0124922/05/2023500.00500.00Contrato 07/2020 (Documento TC55124/20). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva do sistema de barreiras eletronicas e central de alarme do TCE/PB. Referencia: MAIO/2023.27370051000161SANDRA MARIA PRUDENCIO DINIZ - PROJECER
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENDispensa0125022/05/2023870.00870.00Contrato TC 08/2020 (DocumentoTC 67080/20). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva de todo sistema de Cameras e Equipamentos DVRs. Referencia: MAIO/2023.27370051000161SANDRA MARIA PRUDENCIO DINIZ - PROJECER
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica44SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTONão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0125122/05/20236939.156939.15Contrato 25/21 (Processo TC 19094/21). Objeto: Prestacao de servicos de gravacao, producao, edicao e transmissaoao vivo de conteudo audiovisual, com locacao de equipamentos, que serao instalados em estudio localizado nas dependencias doTribunal de Contas do Estado11855738000157RIO BRASIL PARTICIPACOES LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0125222/05/202315234.0015234.00Contrato TC 01/21 (Processo TC20852/20). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva dos aparelhos condicionadores de ar do TCE/PB. Referencia: MAIO/2023.16801538000135ALICE SILVA CRUZ NETA - SACRE SOLUCOES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação06LOCACAO DE SOFTWAREDispensa0125322/05/2023523.51523.51Contrato TC 04/22 (Processo TC02590/22). Objeto: Suporte tecnico para o SIABI - Sistemade Automacao de Bibliotecas, utilizado pela Biblioteca do TCE/PB. Referencia: MAIO/2023.05116014000199WJ INFORMATICA SERVICOS INFORMATICA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação14TELEFONIA FIXA E MOVEL PACOTE DE COMUNICACAO DENão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0125422/05/20234219.414219.41Contrato TC 14/21 (Processo TC08670/21). Objeto: 50 (cinquenta) Pacotes de Servicos Empresarial Tipo I (assinatura mensal de linha devoz, com ligacoes locais (VC1)e LDN (VC2 e VC3), ilimitadas,envio de SMS, roaming nacionalilimitado, acesso a caixa postal/secretaria eletronica02558157000162TELEFONICA BRASIL SA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0125623/05/2023340.00340.00Memorando Eletronico 714/2023/ECOSIL. Concessao de Diaria, referente a entrega oficial da doacao de 150 obrasliterarias aos detentos do sistema prisional do municipiode Remigio/PB, dentro do Projeto Liberte-se TCE. Dia 25/05/2023.00025161245468CARLOS PESSOA DE AQUINO E OUTROS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0125723/05/2023340.00340.00Memorando Eletronico 714/2023/ECOSIL. Concessao de Diaria, referente a entrega oficial da doacao de 150 obrasliterarias aos detentos do sistema prisional do municipiode Remigio/PB (juntamente com o Secretario da ECOSIL), dentro do Projeto Liberte-se TCE. Dia 25/05/2023.00004340503428EVANIZIO ROQUE DE ARRUDA NETO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0125823/05/2023260.00260.00Memorando Eletronico 714/2023/ECOSIL. Concessao de Diaria. Conducao servidores que farao a entrega oficial dadoacao de 150 obras literariasaos detentos do sistema prisional do municipio de Remigio/PB, dentro do Projeto Liberte-se TCE. Dia 25/05/2023.00013925520449ROZILDO ANTONIO DO NASCIMENTO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERALDispensa0125923/05/20231008.001008.00Email Diad NFSC Serie: UNICA No: 6004 - Despesa que se empenha, referente a publicacao no Diario Oficial, nos dias 06, 11 E 12 DE MAIO DE 2023.09366790000106EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S/A EPC
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo17MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOSDispensa0126023/05/202399.0099.00Memorando Eletronico 718/2023/SECOP - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do material abaixo, em atendimento a solicitacao DSNS:08987802000149CASA DAS ANTENAS MATERIAL ELETRICO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0126123/05/2023510.00510.00Documento TC 49920/23. Despesaque se empenha em favor da ACEacima, objetivando o pagamentode diaria, em razao de sua participacao, como representante do TCE/PB, da 1aPlenaria do FPAT /2023, a ser realizada no SEBRAE-PB, no municipio de Campina Grande, nos dias 25 e 26/05/2023.00000776174444CHRYSTIANE MARIZ MAIA PESSOA VICENTE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0126223/05/2023390.00390.00Documento TC 49920/23. Despesaque se empenha em favor do ACVacima, objetivando o pagamentode diaria, em razao de viagem de conducao e acompanhamento de servidor representante do TCE/PB na 1a Plenaria do FPAT /2023, a ser realizada no SEBRAE-PB, no municipio de Campina Grande, nos dias 2500073279706491FLAVIO TEIXEIRA DE PAULA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0126324/05/20231020.001020.00Memorando Eletronico 732/2023/DIEP -Despesa que se empenha, referente a concessaode Diarias, para entrega de citacoes postais, nos municipios de Campina Grande, Remigio,Cuite e Catole do Rocha. Periodo de 24 a 26/05/2023.00014116014400SEBASTIAO FERNANDES L FILHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0126424/05/2023780.00780.00Memorando Eletronico 732/2023/DIEP - Despesa que seempenha, referente a concessaode Diarias, para entrega de citacoes postais, nos municipios de Campina Grande, Remigio,Cuite e Catole do Rocha. Periodo de 24 a 26/05/2023.00051879190400JOSE HUMBERTO D DE ARAUJO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0126524/05/202317848.6217848.62Processo no. 02232/23 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas em razao de exoneracao de cargo comissionado extinto nos termos da Lei Estadual no 12.560/2023. Exercicios: 2021/2022/2023, Incluindo 1/300005232473468EXPEDITO DE ARRUDA PIRES DE FREITAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0126624/05/202315585.1515585.15Processo 01768/23 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,em razao de vacancia decorrente de posse em cargo inacumulavel. Exercicios 2021/2022/2023 (esse ultimo proporcional), incluindo 1/3 constitucional - Parcela 3/4.00003275269127EMIVAL RIBEIRO DA COSTA FILHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica62SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERADispensa0126724/05/20231500.001500.00Memorando Eletronico 1526/SEMP. Despesa que se empenha, referente ao seguinteservico: - Corte (supressao) de 02 Palmeiras Imperiais e plantio de 02 mudas de Ipe Mirim.05958827000126ECOFORT ARBORIZACAO H E PAISAGISMO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo17MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOSDispensa0126824/05/2023868.00868.00Memorando Eletronico 728/SECOP. Despesa que se empenha, referente a aquisicaodo seguinte material: - Adaptador da Dell Displayport para HDMI 20017894761000137RECIFETRONIC PRODUTOS DE INFORMATICA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo28MATERIAL DE PROTECAO E SEGURANCADispensa0126924/05/20232151.002151.00Memorando Eletronico 697/ASSEG. Despesa que se empenha, referente a substituicao de pecas dos extintores deste Tribunal, conforme registro de proposta em anexo.02604394000112EXJET COM E SERV CONTRA INCENDIO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica63HOSPEDAGENSDispensa0127024/05/20231108.831108.83Memorando Eletronico 730/2023/GAPRE - Despesa que se empenha, referente ao pagamento da hospedagem da Profo Cristiana Fortini, Braga (1 diaria), que proferira palestra sob o tema:Cautelas e Limites para a Contratacao Temporaria de Pessoal, em Campina Grande no30050246000139PARDO SERVICOS IMOBILIARIOS E ADMINISTRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica63HOSPEDAGENSDispensa0127124/05/20231951.001951.00Memorando Eletronico 730/2023/GAPRE - Despesa que se empenha, referente ao pagamento da hospedagem da Profa Cristiana Fortini (2 diarias), que proferira palestra sob o tema:Cautelas eLimites para a Contratacao Temporaria de Pessoal, em Campina Grande no dia 19 de17817619000196CIRNE & FARIAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIAR
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica64SERVICOS BANCARIOSDispensa0127224/05/202323.0023.00Memorando 730/2023/GAPRE - Despesa que se empenha, referente as tarifas decorrentes de TEDs feitas em favor dos credores PARDO SERVICOS IMOBILIARIOS e CIRNE E FARIAS EMPREENDIMENTOS IMOB,conforme extrato bancario em anexo.00000000429945BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0127324/05/2023170.00170.00Diligencia 127/2023/DIAGM2 - Concessao de Diaria. Inspecao in loco, municipio do Conde/PB. Dia 24/05/2023.00008991882498CARLOS FREDERICO GONCALVES CORDULA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0127424/05/2023170.00170.00Diligencia 127/2023/DIAGM2 - Concessao de Diaria. Inspecao in loco, municipio do Conde/PB. Dia 24/05/2023.00006347987406WAGNER JOSE FEITOSA DA COSTA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0127524/05/2023130.00130.00Diligencia 127/2023/DIAGM2 - Concessao de Diaria. Conducao ACEs em inspecao in loco, municipio do Conde/PB. Dia 24/05/2023.00013925520449ROZILDO ANTONIO DO NASCIMENTO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0127624/05/20232640.002640.00Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Horas-aula, referente a ministracao do treinamento acerca da Lei 14.133/2021 e da implementacaodo Controle Interno e da Lei de Licitacoes, no Municipio deBarra de Santa Rosa-PB, conforme autorizacao da Presidencia, constante do Doc.00033975710497LUZEMAR DA COSTA MARTINS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0127724/05/20232640.002640.00Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Horas-aula, referente a ministracao do treinamento acerca da Lei 14.133/2021 e da implementacaodo Controle Interno e da Lei de Licitacoes, no Municipio deBarra de Santa Rosa-PB, conforme autorizacao da Presidencia, constante do Doc.00000075440490JOSE LUCIANO SOUSA DE ANDRADE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0127824/05/2023880.00880.00Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Horas-aula, referente a ministracao do treinamento acerca da Lei 14.133/2021 e da implementacaodo Controle Interno e da Lei de Licitacoes, no Municipio deBarra de Santa Rosa-PB, conforme autorizacao da Presidencia, constante do Doc.00087443996420FLAVIO ROBERTO GONDIM VITAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0127924/05/20233696.263696.26Documento 49880/23 - Passagensaereas em nome do Conselheiro Presidente Antonio Nominando Diniz Filho, referentes a viagem para Brasilia/DF, em virtude da participacao em reuniao tecnica do Comite Tecnico de Saude do Instituto Rui Barbosa, a ser realizada no dia 25/05/2023. N Fatura21331404000138ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0128024/05/20239414.699414.69Documento 50525/23 - Passagensaereas em nome dos servidores Maria Zaira Chagas Guerra Pontes e Joao Kennedy Rodrigues Goncalves, referentes a viagem para Sao Paulo/SP, em virtude da participacao em Reuniao Tecnica no Tribunal de Contas do Estado, a ser realizada nos21331404000138ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0128125/05/20231020.001020.00Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Diarias, a fim de ministrar treinamento acerca da Lei 14.133/2021, da implementacao do Controle Interno e da Lei de Licitacoes, no Municipio de Barra de Santa Rosa-PB, conforme autorizacao da Presidencia, constante do Doc.00033975710497LUZEMAR DA COSTA MARTINS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0128225/05/20231020.001020.00Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Diarias, a fim de ministrar treinamento acerca da Lei 14.133/2021, da implementacao do Controle Interno e da Lei de Licitacoes, no Municipio de Barra de Santa Rosa-PB, conforme autorizacao da Presidencia, constante do Doc.00087443996420FLAVIO ROBERTO GONDIM VITAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0128325/05/20231020.001020.00Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Diarias, a fim de ministrar treinamento acerca da Lei 14.133/2021, da implementacao do Controle Interno e da Lei de Licitacoes, no Municipio de Barra de Santa Rosa-PB, conforme autorizacao da Presidencia, constante do Doc.00000075440490JOSE LUCIANO SOUSA DE ANDRADE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0128425/05/20231020.001020.00Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Diarias, equipe tecnica de apoio aos instrutores que irao ministrartreinamento acerca da Lei 14.133/2021, da implementacao do Controle Interno e da Lei de Licitacoes no Municipio de Barra de Santa Rosa-PB, conforme autorizacao da00004340503428EVANIZIO ROQUE DE ARRUDA NETO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0128525/05/20231020.001020.00Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Diarias, equipe tecnica de apoio aos instrutores que irao ministrartreinamento acerca da Lei 14.133/2021, da implementacao do Controle Interno e da Lei de Licitacoes, no Municipio deBarra de Santa Rosa-PB, conforme autorizacao da00034282785420GILBERTO RUBENS DE SOUSA COSTA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0128625/05/2023780.00780.00Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL Diarias, conducao ACEs que ministrarao treinamento acerca da Lei 14.133/2021 e da implementacaodo Controle Interno e da Lei de Licitacoes no Municipio de Barra de Santa Rosa-PB, conforme autorizacao da Presidencia, constante do Doc.00088683834891CICERO DE SOUZA MONTEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0128725/05/2023780.00780.00Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Diarias, conducao equipe tecnica de apoio aos ACEs que ministraraotreinamento acerca da Lei 14.133/2021 e da implementacaodo Controle Interno e da Lei de Licitacoes no Municipio de de Barra de Santa Rosa-PB, conforme autorizacao da00013925520449ROZILDO ANTONIO DO NASCIMENTO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0128825/05/20232125.002125.00Memorando Eletronico 734/2023/FTFN - Concessao de Diarias, correspondente ao periodo de 29 a 31/05/2023, emvirtude da participacao em audiencias, em Brasilia-DF, a serem realizadas no dia 30/05/2023, conforme documentoem anexo.00060195541472FABIO TULIO FILGUEIRAS NOGUEIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0128925/05/20232174.262174.26Documento 49324/23 - Passagensaereas em nome da servidora Ilis Nunes Almeida Cordeiro, referentes a viagem para Brasilia/DF, em virtude da participacao no Curso Doutrinade Inteligencia Aplicada ao Controle Externo, a ser realizado no periodo de 19 a 23/06/2023. N Fatura21331404000138ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0129025/05/20234840.484840.48Documento TC 53075/23 - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de passagens aereas em nome do servidor Andre Agra Gomes de Lira, em virtude de sua participacao no 2o Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas, em Cuiaba/MT, a ser realizado no dia 22/05/2023.21331404000138ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas37Locoção de Mão-de-Obra01APOIO ADMINISTRATIVO E OUTRASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0129125/05/2023211137.80211137.80Contrato TC 15/21 (Processo TC11867/21). Objeto: servicos terceirizados, de natureza continua, de apoio administrativo, conservacao predial, jardinagem, servicos eletricos, hidraulicos e servicos gerais, com fornecimento de mao de obra uniformizada, de material de10339944000141ZELO LOCACAO DE MAO-DE-OBRA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas96Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado01RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADONão Licitável (Folha de Pagamento)0129226/05/20232213.612213.61Memorando Eletronico 147/2023/DERH - Despesa que seempenha, referente reembolso de remuneracao e contribuicao patronal, correspondente ao mes de MAIO de 2023, do servidor MARCIO RANIERI BARBOSA DA CUNHA, a disposicaodo TCE/PB, conforme Portaria 029/2021 Prefeitura08715618000140FUNDO MUNIC.SAUDE J PESSOA ANESTES.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas96Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado01RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADONão Licitável (Folha de Pagamento)0129326/05/20231777.571777.57Memorando Eletronico 147/2023/DERH - Despesa que seempenha, referente reembolso de remuneracao e contribuicao patronal, correspondente ao mes de MAIO de 2023, da servidora Joanice Maria Carlosde Pontes Farias, a disposicaodo TCE/PB, conforme Portaria 029/2021 Prefeitura08715618000140FUNDO MUNIC.SAUDE J PESSOA ANESTES.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas96Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado01RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADONão Licitável (Folha de Pagamento)0129426/05/20234376.634376.63Memorando Eletronico 146/2023/DERH - Despesa que seempenha, referente reembolso de remuneracao e contribuicao patronal, correspondente ao mes de MAIO de 2023, da servidora ANA VIRGINIA AMORIM BORBA, a disposicao do TCE/PB,conforme Oficio 010/2022/PMS/SEAP/RH08919425000100PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0129526/05/2023625.00625.00Complementacao de Diarias, referente a viagem para Brasilia DF, periodo de 29 a 31/05/2023 (NE 01288/23), em virtude da vigencia da RA-TC n. 05/2023, publicada no DOE de 26/05/2023.00060195541472FABIO TULIO FILGUEIRAS NOGUEIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0129626/05/2023330.00330.00Complementacao de Diarias, referente a viagem para Barra de Santa Rosa/PB, periodo de 29 a 31/05/2023 (NE 01281/23),em virtude da vigencia da RA- TC n. 05/2023, publicada no DOE de 26/05/2023.00033975710497LUZEMAR DA COSTA MARTINS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0129726/05/2023330.00330.00Complementacao de Diarias, referente a viagem para Barra de Santa Rosa/PB, periodo de 29 a 31/05/2023 (NE 01282/23),em virtude da vigencia da RA- TC n. 05/2023, publicada no DOE de 26/05/2023.00087443996420FLAVIO ROBERTO GONDIM VITAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0129826/05/2023330.00330.00Complementacao de Diarias, referente a viagem para Barra de Santa Rosa/PB, periodo de 29 a 31/05/2023 (NE 01283/23),em virtude da vigencia da RA- TC n. 05/2023, publicada no DOE de 26/05/2023.00000075440490JOSE LUCIANO SOUSA DE ANDRADE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0129926/05/2023330.00330.00Complementacao de Diarias, referente a viagem para Barra de Santa Rosa/PB, periodo de 29 a 31/05/2023 (NE 01284/23),em virtude da vigencia da RA- TC n. 05/2023, publicada no DOE de 26/05/2023.00004340503428EVANIZIO ROQUE DE ARRUDA NETO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0130026/05/2023330.00330.00Complementacao de Diarias, referente a viagem para Barra de Santa Rosa/PB, periodo de 29 a 31/05/2023 (NE 01285/23),em virtude da vigencia da RA- TC n. 05/2023, publicada no DOE de 26/05/2023.00034282785420GILBERTO RUBENS DE SOUSA COSTA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0130126/05/2023270.00270.00Complementacao de Diarias, referente a viagem para Barra de Santa Rosa/PB, periodo de 29 a 31/05/2023 (NE 01286/23),em virtude da vigencia da RA- TC n. 05/2023, publicada no DOE de 26/05/2023.00088683834891CICERO DE SOUZA MONTEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0130226/05/2023270.00270.00Complementacao de Diarias, referente a viagem para Barra de Santa Rosa/PB, periodo de 29 a 31/05/2023 (NE 01287/23),em virtude da vigencia da RA- TC n. 05/2023, publicada no DOE de 26/05/2023.00013925520449ROZILDO ANTONIO DO NASCIMENTO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação06LOCACAO DE SOFTWAREDispensa0130326/05/202310270.0010270.00Documento 35788/18 - Despesa que se empenha, referente a renovacao da assinatura do Sistema Inteligente de Pesquisa de Precos - Banco de Precos, por mais 12 (doze) meses, de acordo com o Quinto Termo Aditivo ao Contrato TC 12/18. Vigencia: 15/05/2024.07797967000195NP TECNOLOGIA DE GESTAO DE DADOS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0130429/05/202311128.1411128.14PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 05/202300031580416420GERLANE COSTA DA SILVEIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0130529/05/202311108.6411108.64PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 05/2023.00034308814472ELITA DE SOUZA COSTA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0130629/05/20234372.744372.74PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 05/2023.00016147421468THERESINHA DE LOURDES AVELLAR AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0130729/05/20239716.369716.36PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 05/2023.00000241172420LUIZ NUNES ALVES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0130829/05/202310015.3310015.33PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 05/2023.00008675309449DALVANIRA DE FRANCA GADELHA FONTES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0130929/05/20234858.614858.61PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 05/2023.00083922482449MARIA IOLANDA RIBEIRO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0131029/05/20234366.874366.87PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 05/2023.00003673834460ZELIA MAIA MAROJA PEDROSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0131129/05/20239606.899606.89PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 05/2023.00000248878468GLERYSTON HOLANDA DE LUCENA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0131229/05/20234410.984410.98PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 05/2023.00076837750453ANA MARIA ACCIOLY DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0131329/05/20234445.394445.39PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 05/2023.00013957970482MARIA RITA CABRAL DE AGUIAR
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0131429/05/20239606.899606.89PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 05/2023.00000241148472MARCOS UBIRATAN GUEDES PEREIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0131529/05/202311128.1411128.14PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 05/2023.00076898660420MARIA POMPEIA FALCAO DO REGO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0131629/05/20238670.038670.03PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 05/2023.00004814606400ANA TERESA NOBREGA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0131729/05/202310015.3310015.33PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 05/2023.00013711156487MARIA FAUSTINO DE ALMEIDA AMARAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0131829/05/20232766.772766.77PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 05/2023.00007242123453SELMA VIEIRA QUEIROZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0131929/05/20236337.036337.03PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 05/2023.00009444882420ISACIO DA CUNHA CAVALCANTI SOBRINHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0132029/05/2023614.83614.83PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 05/2023.00026743981400GERUZA ALMEIDA GUIMARAES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0132129/05/2023552.60552.60PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 05/2023.00020408234415SERGIO BERNARDO MAIA PEDROSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0132229/05/2023761.46761.46PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 05/2023.00042403324434MARIA DO CARMO TORRES PINHEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0132329/05/2023614.83614.83PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 05/2023.00032447345453MARIA SOLANGE RIBEIRO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0132429/05/20231408.221408.22PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 05/2023.00020339364491FABIO PIQUET DA CRUZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0132529/05/2023552.60552.60PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 05/2023.00020765681404AMERICO MAIA NETO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0132629/05/20236115.146115.14PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 05/2023.00072840706768GUILHERME EWERTON LIMA DE FARIAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0132729/05/2023761.46761.46PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 05/2023.00049102532468VALERIA TORRES PINHEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0132829/05/2023614.83614.83PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 05/2023.00028486943434MARIA HELENA RIBEIRO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0132929/05/20231408.221408.22PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 05/2023.00034309012434SAULO PIQUET DA CRUZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0133029/05/20232355.222355.22PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 05/2023.00026266997487HORACIO MONTENEGRO DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0133129/05/20232589.072589.07PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 05/2023.00050402129415GUILHERME MELO DE FARIAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0133229/05/2023691.69691.69PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 05/2023.00030879140453SAULO LUIZ AVELLAR DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0133329/05/20232355.222355.22PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 05/2023.00046818987400REBECA MONTENEGRO DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0133429/05/2023614.83614.83PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 05/2023.00041558936491OSORIO ADROALDO RIBEIRO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0133529/05/2023552.60552.60PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 05/2023.00040823504468ZELIA MAIA PEDROSA VINAGRE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0133629/05/2023847.53847.53PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 05/2023.00042386403491ROSA DALVA CABRAL DE AGUIAR
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0133729/05/2023333.02333.02PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 05/2023.00046696393404POMPEU EMILIO MAROJA PEDROSA JUNIOR
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0133829/05/20231376.671376.67PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 05/2023.00049895249420ANGELA MARIZ MAIA PINHEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0133929/05/20231419.351419.35PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 05/2023.00045068216453RACHEL MONTENEGRO DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0134029/05/2023416.84416.84PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 05/2023.00044997558400ANDRE WILSON AVELLAR DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0134129/05/2023848.65848.65PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 05/2023.00049894811434ANDREA CAVALCANTI DA CRUZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0134229/05/20231560.281560.28PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 05/2023.00050402137434FERNANDA MELO DE FARIAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0134329/05/2023848.65848.65PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 05/2023.00049894803415MARCIO PIQUET DA CRUZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0134429/05/2023416.84416.84PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 05/2023.00071368051472FELIPE JOSE AVELLAR DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0134529/05/2023333.02333.02PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 05/2023.00069085625491ADRIANA MAIA MAROJA PEDROSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0134629/05/20231376.671376.67PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 05/2023.00064531198468MARCO ANTONIO MAIA PINHEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0134729/05/2023560.65560.65PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 05/2023.00061274518415NILTON GOMES DE SOUZA JUNIOR
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0134829/05/2023370.52370.52PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 05/2023.00067687474449JOSE AIRTON RIBEIRO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0134929/05/2023416.84416.84PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 05/2023.00071368230482THIAGO ANTONIO AVELLAR DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0135029/05/2023560.65560.65PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 05/2023.00078900077449CONCEICAO DE MARIA ACCIOLY DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0135129/05/2023560.65560.65PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 05/2023.00079726593468ANA MARIA ACCIOLY DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0135229/05/2023416.84416.84PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 05/2023.00073372501420JOELMA VIEIRA DE QUEIROZ CARNEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0135329/05/2023416.840.00PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 05/2023.00088770753415ALEXANDRE VIEIRA DE QUEIROZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0135429/05/2023416.840.00PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 05/2023.00000079038476DANIELA VIEIRA DE QUEIROZ CAVALCANTI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0135529/05/20231909.471909.47PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 05/2023.00000023513403SAMIA PONCIANO GABRIEL CHABO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0135629/05/2023416.84416.84PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 05/2023.00002411704437ANDRE VIEIRA DE QUEIROZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0135729/05/20231909.471909.47PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 05/2023.00002549939409JULIANA PONCIANO GABRIEL CHABO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0135829/05/2023847.53847.53PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 05/2023.00001233100408FRANCINE CABRAL DE AGUIAR LINS NOBREGA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0135929/05/20231560.281560.28PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 05/2023.00005785463458ANTONIO CAIO BORJAS DE FARIAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0136029/05/20231408.221408.22PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 05/2023.00018130933420LUCIANO PIQUET DA CRUZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0136129/05/2023450.00450.00Memorando Eletronico 746/CERIMONIAL. Despesa que seempenha, objetivando o pagamento de diaria ao servidor acima, em razao de viagem ao municipio de CampinaGrande, acompanhando o Conselheiro Presidente AntonioNominando Diniz Filho, por ocasiao da solenidade de00042427061468IANA CARNEIRO VIEIRA S PARENTE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0136229/05/2023450.00450.00Memorando Eletronico 746/CERIMONIAL. Despesa que seempenha, objetivando o pagamento de diaria ao servidor acima, em razao de viagem ao municipio de CampinaGrande, acompanhando o Conselheiro Presidente AntonioNominando Diniz Filho, por ocasiao da solenidade de00037386310463FABIA MARIA CAROLINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0136329/05/2023350.00350.00Memorando Eletronico 746/CERIMONIAL. Despesa que seempenha, objetivando o pagamento de diaria ao servidor acima, em razao de viagem ao municipio de CampinaGrande, acompanhando o Conselheiro Presidente AntonioNominando Diniz Filho, por ocasiao da solenidade de00068605250453ANA MARCIA BATISTA ALVES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0136429/05/2023450.00450.00Memorando Eletronico 746/CERIMONIAL. Despesa que seempenha, objetivando o pagamento de diaria ao servidor acima, em razao de viagem ao municipio de CampinaGrande, acompanhando o Conselheiro Presidente AntonioNominando Diniz Filho, por ocasiao da solenidade de00069199183404ROCHESTER GUIMARAES DO VALE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0136529/05/2023750.00750.00Memorando Eletronico 748/2023/GAPRE - Concessao de Diarias. Viagem ao municipio de Campina Grande, a fim de participar da assinatura de Convenio com o CREA/PB e para receber comenda pelos 55 Anos.Dia 30/05/2023.00016068874400ANTONIO NOMINANDO DINIZ FILHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0136629/05/2023450.00450.00Memorando Eletronico 746/CERIMONIAL. Despesa que seempenha, objetivando o pagamento de diaria ao servidor acima, em razao de viagem ao municipio de CampinaGrande, acompanhando o Conselheiro Presidente AntonioNominando Diniz Filho, por ocasiao da solenidade de00091825539472ROSINALDO JOSE DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0136729/05/2023350.00350.00Memorando Eletronico 748/2023/GAPRE - Concessao de Diarias. Conducao Cons. Presidente ao municipio de Campina Grande, a fim de participar da assinatura de Convenio com o CREA/PB e para receber comenda pelos 55 Anos.Dia 30/05/2023.00013711504434JOAO BELMONT PEQUENO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0136829/05/2023350.00350.00Memorando Eletronico 746/CERIMONIAL. Despesa que seempenha, objetivando o pagamento de diaria ao servidor acima, em razao de viagem ao municipio de CampinaGrande, acompanhando o Conselheiro Presidente AntonioNominando Diniz Filho, por ocasiao da solenidade de00064558355491ALEXANDRE TORRES DOS SANTOS E OUTROS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0136929/05/2023350.00350.00Memorando Eletronico 746/CERIMONIAL. Despesa que seempenha, objetivando o pagamento de diaria ao servidor acima, em razao de viagem ao municipio de CampinaGrande, acompanhando o Conselheiro Presidente AntonioNominando Diniz Filho, por ocasiao da solenidade de00005267947474MANOEL DOS SANTOS NETO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0137029/05/20235239.255239.25Memorando Eletronico 734/2023/FTFN - Passagens aereas em nome do Conseheiro Fabio Tulio Filgueiras Nogueira, referente a viagem para Brasilia/DF, em virtude da participacao em audiencias,em Brasilia-DF, a serem realizadas no dia 30/05/2023. N Fatura Duplicata21331404000138ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0137129/05/2023225.00225.00DILIGENCIA 135/NAVE. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria em favor do ACE acima, em razao de diligencia nos municipios de Itabaiana, Mogeiro, Mari e Sape, no dia 01/06/2023.00002316833403JULIO UCHOA CAVALCANTI NETO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0137229/05/2023175.00175.00DILIGENCIA 135/NAVE. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria em favor do ACV acima, em razao de conducao e acompanhamento em diligencia nos municipios de Itabaiana, Mogeiro, Mari e Sape, no dia 01/06/2023.00002096775469HELEMES FARIAS DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesTransferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos41Contribuições01CONTRIBUICOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0137329/05/20238000.008000.00Documento TC 50168/23. Despesaque se empenha, objetivando o pagamento de contribuicao financeira anual, referente aoexercicio de 2023, ao Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Publicas - IBRAOP, em conformidade com o Termo de Filiacao (Convenio TC07/2019).04716733000188INST BRASILEIRO DE AUDITORIA OBRAS PUBLI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0137429/05/2023225.00225.00Memorando Eletronico 747/GAPRE. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria ao servidor acima, em razao de viagem ao municipio de CampinaGrande, no dia 30/05/2023, para realizacao de visita tecnica a UNIFACISA, em carater preparatorio da00055448194400ANA CRISTINA MOREIRA DA CUNHA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0137529/05/2023175.00175.00Memorando Eletronico 747/GAPRE. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria ao servidor acima, em razao de viagem ao municipio de CampinaGrande, no dia 30/05/2023, para realizacao de visita tecnica a UNIFACISA, em carater preparatorio da00041470974487AYALA ANDRADE DE SA PINTO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0137629/05/2023175.00175.00Memorando Eletronico 747/2023/GAPRE Despesa que se empenha, referente a Concessao de Diarias. Conducaoservidores em visita tecnica aUnifacisa, em Campina Grande, palco da palestra a ser ministrada no dia 19 de junho pela professora Cristiana Fortini. Dia: 30/05/2023.00002096775469HELEMES FARIAS DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0137729/05/2023225.00225.00Memorando Eletronico 747/GAPRE. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria ao servidor acima, em razao de viagem ao municipio de CampinaGrande, no dia 30/05/2023, para realizacao de visita tecnica a UNIFACISA, em carater preparatorio da00050436910420JOSIVALDO FELIPE SANTIAGO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0137829/05/2023175.00175.00Memorando Eletronico 747/2023/GAPRE Despesa que se empenha, referente a Concessaode Diarias. Conducao servidores em visita tecnica aUnifacisa, em Campina Grande, palco da palestra a ser ministrada no dia 19 de junho pela professora Cristiana Fortini. Dia: 30/05/2023.00006073923473MARCIO RANIERE BARBOSA DA CUNHA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0137929/05/2023175.00175.00Memorando Eletronico 747/GAPRE. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria ao servidor acima, em razao de viagem ao municipio de CampinaGrande, no dia 30/05/2023, para realizacao de visita tecnica a UNIFACISA, em carater preparatorio da00098147013434MICHELINE CRISTINE MORAIS AYRES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0138029/05/2023175.00175.00Memorando Eletronico 747/GAPRE. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria ao servidor acima, em razao de viagem ao municipio de CampinaGrande, no dia 30/05/2023, para realizacao de visita tecnica a UNIFACISA, em carater preparatorio da00092912613434ROSEMAR FELIPE DE ARAUJO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0138129/05/2023225.00225.00Memorando Eletronico 747/GAPRE. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria ao servidor acima, em razao de viagem ao municipio de CampinaGrande, no dia 30/05/2023, para realizacao de visita tecnica a UNIFACISA, em carater preparatorio da00027624994453MARIA DA SALETE ARAUJO DA SILVEIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0138230/05/20233354.823354.82Memorando Eletronico 737/2023/GAPRE - Despesa que se empenha, referente as passagens aereas da palestrante Cristiana Maria Fortini Pinto e Silva, conforme Fatura Duplicata FT00056031, anexa.21331404000138ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0138330/05/20230.000.00Processo 05935/22 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2021 - 1. periodo (30 dias), incluindo 1/3 constitucional.00002905781408BRADSON TIBERIO LUNA CAMELO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0138430/05/2023450.00450.00Memorando Eletronico 748/2023/GAPRE, Email DIAD de 30/05/2023 - Concessao de Diaria. Viagem ao municipio deCampina Grande, a fim de participar da assinatura de Convenio com o CREA/PB, Solenidade dos 55 anos. Dia: 30/05/2023.00002316833403JULIO UCHOA CAVALCANTI NETO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0138530/05/2023270.00270.00Complementacao de Diarias, referente a viagem para Brasilia, dos dias 26 e 27/05/2023 (NE 00616/23), em virtude da vigencia da RA-TC n. 05/2023, publicada no DOE de 26/05/2023.00075997215415EUGENIO GONCALVES DA NOBREGA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil01VENCIMENTOSNão Licitável (Folha de Pagamento)0138630/05/2023679751.70679751.70Memorando Eletronico 761/2023/DIREG - Despesa que se empenha, referente a conversao em pecunia de licenca compensatoria por assuncao de acervo, em favor dos membros deste Tribunal, relativa ao periodo de janeiroa maio de 2023, nos termos da Resolucao Administrativa RA-TC09283110000182TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo07GENEROS DE ALIMENTACAODispensa0138731/05/20231310.281310.28Memorando Eletronico 753/2023/DIPAS - Despesa que se empenha, referente a aquisicao de garrafoes de aguamineral, para suprir as necessidades deste Tribunal, nos termos do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato TC no 04/2019.08717719000150H20 COM.DE BEBIDAS E AGUA MINERAL LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0138831/05/2023880.00880.00Memorando Eletronico 476/ECOSIL. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de horas/aula, pela ministracao do curso: Urbanismo Inteligente e Controle Externo, para gestores municipais, no dia 01/06/2023, no municipio de Caapora.00016185340410ARNOBIO ALVES VIANA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0138931/05/2023350.00350.00Memorando Eletronico 745/2023/DIEP - Concessao de Diarias, referente a entrega de citacoes postais nos municipios de Guarabira e Araruna. Dia 30/05/2023.00067585809468SEBASTIAO FERNANDES DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0139031/05/2023350.00350.00Memorando Eletronico 745/2023/DIEP - Concessao de Diaria, referente a entrega deCitacoes postais nos municipios de Guarabira e Araruna. Dia 30/05/2023.00092985122449HELDER LYRA DE MELO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0139131/05/2023880.00880.00Memorando Eletronico 476/ECOSIL. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de horas/aula, pela ministracao do curso: Urbanismo Inteligente e Controle Externo, para gestores municipais, no dia 01/06/2023, no municipio de Caapora.00067443478453ANDRE AGRA GOMES DE LIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0139231/05/2023750.00750.00Memorando Eletronico 476/ECOSIL. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria ao Conselheiro acima, em razao deviagem ao municipio de Caapora, no dia 01/06/2023, para ministrar o curso: Urbanismo Inteligente e Controle Externo, para00016185340410ARNOBIO ALVES VIANA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0139331/05/2023750.00750.00Memorando Eletronico 476/ECOSIL. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria ao servidor acima, em razao de viagem ao municipio de Caapora, no dia 01/06/2023, para ministrar o curso: Urbanismo Inteligente e Controle Externo, para00025161245468CARLOS PESSOA DE AQUINO E OUTROS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0139431/05/2023750.00750.00Memorando Eletronico 476/ECOSIL. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria ao servidor acima, em razao de viagem ao municipio de Caapora, no dia 01/06/2023, para ministrar o curso: Urbanismo Inteligente e Controle Externo, para00067443478453ANDRE AGRA GOMES DE LIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo01COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOSDispensa0139531/05/20230.000.00Memorando Eletronico 701/2023/SETRA - Despesa que se empenha, referente a troca/compra de oleo de motor de 10 veiculos pertencentes a esta Corte de Contas, conformerelacionados e discriminacao abaixo: - Mobil super 5w-30 sintetico diesel (ref 37888) Hilix-56 l - Wega JFO 21101789786000130LUBCENTER COM SERVICOS E REPRES LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0139631/05/2023350.00350.00Memorando Eletronico 476/ECOSIL. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria a servidora acima, em razao de viagem ao municipio de Caapora, no dia 01/06/2023, como integrante da equipe de apoio do curso: Urbanismo Inteligente e Controle00098147013434MICHELINE CRISTINE MORAIS AYRES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0139831/05/2023450.00450.00Memorando Eletronico 476/ECOSIL. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria ao servidor acima, em razao de viagem ao municipio de Caapora, no dia 01/06/2023, como integrante da equipe de apoio do curso: Urbanismo Inteligente e Controle00034282785420GILBERTO RUBENS DE SOUSA COSTA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0139931/05/2023350.00350.00Memorando Eletronico 476/ECOSIL. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria ao motorista acima, em razao de viagem ao municipio de Caapora, no dia 01/06/2023, conduzindo o Conselheiro Arnobio Alves Viana, ministrante do curso:00000829337407EDUARDO LUIZ DIAS MARINHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo01COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOSDispensa0140031/05/20233749.003749.00Memorando Eletronico 701/2023/SETRA - Despesa que se empenha, referente a compra/troca de oleo de motor de 10 veiculos pertencentes a esta Corte de Contas, conformerelacionados, e de acordo com discriminacao abaixo (Registrode Proposta):01789786000130LUBCENTER COM SERVICOS E REPRES LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0140131/05/2023350.00350.00Memorando Eletronico 476/ECOSIL. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria ao motorista acima, em razao de viagem ao municipio de Caapora, no dia 01/06/2023, conduzindo servidores deste Tribunal, ministrantes do curso: Urbanismo Inteligente e00089364503449VALDEMIR LIMA DE ARAUJO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0140231/05/2023350.00350.00Memorando Eletronico 476/ECOSIL. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria ao motorista acima, em razao de viagem ao municipio de Caapora, no dia 01/06/2023, conduzindo os integrantes da equipe de apoio do curso:00088683834891CICERO DE SOUZA MONTEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0140331/05/20233375.003375.00Memorando Eletronico 691/2023/GI - Despesas que se empenha, referente a concessaode Diarias, em virtude da participacao no XXIII USP International Conference in Accounting e do XX Congresso de Iniciacao Cientifica em Contabilidade na Universidade de Sao Paulo, em Sao Paulo-SP,00076844331487JOSEDILTON ALVES DINIZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo24MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS IMOVEISDispensa0140401/06/20231324.651324.65emorando Eletronico 760/2023/SEMP - Despesa que seempenha, referente a compra domaterial abaixo, tendo em vista a necessidade da troca de algumas telhas no telhado do deposito localizado ao ladoda subestacao: - Telha Ondulada 6MM 2,13 x1, 10M ETERNIT34961047000133ATACADAO ECONOMICO - COMERCIO DE MATERIA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente06APARELHOS E UTENSILIOS DOMESTICOSDispensa0140501/06/20238660.008660.00Memorando Eletronico 711/2023/SEPAT - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do aparelho abaixo, para substituir o que esta comproblema no plenario Joao Agripino: - Condicionador de ar piso teto inverter de 36.000 btus LG10194075000104MULTI VENDAS ELETROMOVEIS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo09MATERIAL FARMACOLOGICODispensa0140601/06/2023271.00271.00Memorando Eletronico 727/2023/DIAS - Despesa que seempenha, referente a compra dos medicamentos materiais medicos descritos abaixo, tendo em vista a necessidade de manter o Setor abastecido:35582774000152FARMACIA SANTANA MARCONI E R DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo09MATERIAL FARMACOLOGICODispensa0140701/06/2023251.47251.47Memorando Eletronico 727/2023/DIAS - Despesa que seempenha, referente a compra dos medicamentos materiais medicos descritos abaixo, tendo em vista a necessidade de manter o Setor abastecido:00958548002354DROGARIA DROGAVISTA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0140801/06/20231819.311819.31Memorando Eletronico 691/2023/GI - Despesa que se empenha, referente as passagens aereas em nome do servidor Josedilton Alves Diniz, em razao de viagem paraSao Paulo/SP, tendo em vista participacao no XXIII USP International Conference in Accounting e do XX21331404000138ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica30SERVICOS DE AGUA E ESGOTODispensa0140901/06/202312234.2812234.28Fatura Agrupada n. 58995, referente a consumo de agua e utilizacao da rede de esgotos,mes de MAIO/2023, com vencimento em 15/06/2023. - Ligacao 22822209123654000187CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica29SERVICOS DE ENERGIA ELETRICADispensa0141002/06/202352324.8352324.83Fatura de energia eletrica - NOTA FISCAL No: 001.233.288 - Serie: 002, referente ao mes de MAIO/2023, com vencimento em 21/06 do ano corrente.09095183000140ENERGISA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica61LIMPEZA E CONSERVACAODispensa0141102/06/2023140.00140.00Contrato TC 16/21 (Documento TC 66052/21). Objeto: coleta, transporte, tratamento por destruicao termica e destinacao final das cinzas dos residuos solidos dos servicos de saude do TCE/PB. Referencia: MAIO/2023.01568077000206STERICYCLE GESTAO AMBIENTAL LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo39MATERIAL PARA MANUTENCAO DE VEICULOSDispensa0141202/06/20235035.005035.00Memorando Eletronico 752/2023/SETRA - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do material abaixo, destinado ao veiculo Toyota Hilux - QFW 2554:11515683000136MEIRELES E FERNANDES PCS E SERV AUTOMOTI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica16MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOSDispensa0141302/06/20231500.001500.00Memorando Eletronico 752/2023/SETRA - Despesa que se empenha, referente a servicos manutencao veiculo Toyota Toyota Hilux - QFW 2554:11515683000136MEIRELES E FERNANDES PCS E SERV AUTOMOTI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0141405/06/20231350.001350.00Memorando Eletronico 771/2023/DIEP - Despesa que seempenha, referente a concessaode Diarias. Entrega de citacoes postais, nos municipios de Campina Grande, Patos e Serra Branca. Periodo de 05 a 07/06/2023.00014116014400SEBASTIAO FERNANDES L FILHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0141505/06/20231050.001050.00Memorando Eletronico 771/2023/DIEP -Despesa que se empenha, referente a concessaode Diarias. Entrega de citacoes postais, nos municipios de Campina Grande, Patos e Serra Branca. Periodo de 05 a 07/06/2023.00089364503449VALDEMIR LIMA DE ARAUJO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERALDispensa0141605/06/20232592.992592.99Fatura 71773, com vencimento em 21/06/2023, referente a servicos postais prestados a este Tribunal, durante o mes de MAIO/2023.34028316001932EMP BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0141705/06/20234950.004950.00Documento 50041/23 - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, correspondente ao periodo de 11 a 15/06/2023, em virtude de participacao na comemoracao dos 32 anos do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, nos dias 13 e 14/06/2023.00016068874400ANTONIO NOMINANDO DINIZ FILHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0141805/06/20235039.105039.10Documento No 50041/23 - Passagens aereas em nome do Conselheiro Presidente AntonioNominando Diniz Filho, referentes a viagem para Boa Vista/RR, em virtude de sua participacao nacomemoracao dos 32 anos do Tribunal de Contas do Estado21331404000138ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0141905/06/2023450.00450.00Memorando Eletronico 763/ASSEG. Despesa que se empenha em favor do servidor acima, objetivando o pagamentode diaria, em razao de viagem ao municipio de Caapora, no dia 01/06/2023, a servico do Gabinete do Conselheiro Arnobio Alves Viana, por ocasiao do00091825539472ROSINALDO JOSE DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0142005/06/2023350.00350.00Memorando Eletronico 763/ASSEG. Despesa que se empenha em favor do servidor acima, objetivando o pagamentode diaria, em razao de viagem ao municipio de Caapora, no dia 01/06/2023, a servico do Gabinete do Conselheiro Arnobio Alves Viana, por ocasiao do curso: Urbanismo00064558355491ALEXANDRE TORRES DOS SANTOS E OUTROS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente19EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOSDispensa0142105/06/20232998.002998.00Memorando Eletronico 739/2023/DEGAD - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do equipamento abaixo, em atendimento a solicitacao do Gabinete da Procuradoria Sheyla Barreto Braga de Queiroz (Doc. 51654/23):43283811019845KALUNGA COMERCIO E IND.GRAICA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENDispensa0142206/06/2023680.00680.00Memorando Eletronico 776/SEPAT. Despesa que se empenha, referente a servico de manutencao corretiva de um projetor NEC NP115. - Substituicao do chip DMD e limpeza no bloco de lente e fans.10247852000131JOSE CARLOS ALVES FABRICIO ME
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0142306/06/20230.000.00Processo 04688/23 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,em razao de vacancia decorrente de posse em cargo inacumulavel (Portaria TC 171/2023). Exercicios 2022/2023 (esse ultimo proporcional), incluindo 1/300003228623378JOSE SERGIO PINHIERO MACHADO FILHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0142406/06/20233375.003375.00Memorando Eletronico 749/ECOSIL. Despesa que se empenha em favor do servidor acima, objetivando o pagamentode diaria, em razao de viagem para Campo Grande/MS, no periodo de 13 a 17/06/2023, para participar do XXXVII Encontro da Associacao Brasileira das Escolas do00025161245468CARLOS PESSOA DE AQUINO E OUTROS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica32SERVICOS DOMESTICOSDispensa0143206/06/2023470.50470.50Memorando Eletronico 784/2023/SECOP - Despesa que se empenha, com a finalidade de atender demandas deste Tribunal, com relacao a lavagens de toalhas, conforme discriminacao abaixo:09093964000104LAVANDERIA TAKI LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0143307/06/202352394.5752394.57Processo 05935/22 - Despesaque se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2021 - 1. periodo(30 dias), incluindo 1/3 constitucional. Em substituicao a NE 01383 GD 58.00002905781408BRADSON TIBERIO LUNA CAMELO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0143407/06/202323448.1223448.12Processo 04688/23 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,em razao de vacancia decorrente de posse em cargo inacumulavel (Portaria TC 171/2023). Exercicios 2022/2023 (esse ultimo proporcional), incluindo 1/300003228623378JOSE SERGIO PINHIERO MACHADO FILHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0143507/06/20233520.003520.00Memorando Eletronico 790/2023/ECOSIL - Despesa que se empenha, referente ao pagamento de horas-aula, pela ministracao do Curso modulo IXControle Interno - 10a ed. CAAP, destinado aos servidoresmunicipais, conforme autorizacao do Coordenador da ECOSIL. Dias 20 e 21/06/2023.00087443996420FLAVIO ROBERTO GONDIM VITAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0143707/06/20233520.003520.00Memorando Eletronico 793/ECOSIL. Despesa que se empenha em favor do instrutor acima, objetivando o pagamentode horas/aula, pela ministracao do MODULO VIII - Licitacoes, Contratos e Convenios 10a ed. CAAP, Parte 1, destinado a servidores municipais, nos00010911480404JOSE LUSMA FELIPE DOS SANTOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0143807/06/20233520.003520.00Memorando Eletronico 792/ECOSIL. Despesa que se empenha em favor do instrutor acima, objetivando o pagamentode horas/aula, pela ministracao do MODULO VIII - Licitacoes, Contratos e Convenios 10a ed. CAAP, Parte 2, destinado a servidores municipais, nos00000075440490JOSE LUCIANO SOUSA DE ANDRADE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0143907/06/20233520.003520.00Memorando Eletronico 791/2023/ECOSIL - Despesa que se empenha, referente ao pagamento de horas-aula, pela ministracao do Curso MODULO X Controle da Administracao Publica - 10a ed. CAAP, destinado aos servidores municipais, conforme autorizacao do Coordenador da00039674860444SHEYLA BARRETO BRAGA DE QUEIROZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo15MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENSDispensa0144007/06/2023400.00400.00Memorando Eletronico 794/2023/Cerimonial - Despesa que se empenha, referente ao fornecimento de coroas de flores, enviada no dia 16/05/2023, para o velorio da senhora Maria do Socorro da Costa Martins, mae do Auditor do Controle Externo Luzemar daCosta Martins.12870506000130ELISANGELA DE ARAUJO SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0144107/06/20235157.595157.59Memorando Eletronico 749/ECOSIL. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de a passagens aereas, em nome do servidor Carlos Pessoa de Aquino, em razao de viagem para Campo Grande/MS, no periodo de 13 a 17/06/2023, para participar doXXXVII Encontro da Associacao21331404000138ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica14MANUTENCAO E CONSERVACAO. DE BENS IMOVEISDispensa0144207/06/20236480.006480.00Memorando Eletronico 777/2023/SEMP - Despesa que seempenha, referente a execucao dos servicos de Lavagem e Impermeabilizacao da Fachada do Painel Metalico (CCAS), commaterial incluso, de acordo com Registro de Proposta em anexo.38342029000124JSM - IMPERMEABILIZACAO E CONSTRUCOES EI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo07GENEROS DE ALIMENTACAODispensa0144312/06/20230.000.00Memorando Eletronico 740/2023/SEMAL - Despesa que se empenha, referente a comprados produtos abaixo, conforme Registro de Proposta em anexo:- CAFE COM LEITE SANTA CLARA 300G08414996000193REDE MENOR PRECO DE SUPERMERCADO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo07GENEROS DE ALIMENTACAODispensa0144512/06/20231559.001559.00Memorando Eletronico 740/2023/SEMAL - Despesa que se empenha, referente a comprados produtos abaixo, conforme Registro de Proposta em anexo:08414996000193REDE MENOR PRECO DE SUPERMERCADO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0144612/06/20231125.001125.00Diligencia 141/2023/DIACOP2 - Concessao de Diarias. Realizacao de diligencias, municipios de de Marizopolis eSao Jose de Piranhas. Periodo de 12 a 14/06/2023.00056968051400MARCOS ANTONIO DA SILVA ARAUJO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0144712/06/2023875.00875.00Diligencia 141/2023/DIACOP2 - Concessao de Diarias. Conducaode ACE em diligencias, municipios de Marizopolis e Sao Jose de Piranhas. Periodo de 12 a 14/06/2023.00092985122449HELDER LYRA DE MELO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0144812/06/20232250.002250.00Diligencia 134/2023/DIAGM1 - Concessao de Diarias. Realizacao de diligencia in loco, municipio de Monteiro. Periodo de 12 a 16/06/2023.00054160014453WILDE JOSE CEZAR BEZERRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0144912/06/20231750.001750.00Diligencia 134/2023/DIAGM1 - Concessao de Diarias. ConducaoACE em diligencia in loco, municipio de Monteiro. Periodode 12 a 16/06/2023.00073393436449JOSIVAN DA SILVA EVANGELISTA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0145012/06/20232250.002250.00Diligencia 138/2023/DIAGM1 - Concessao de Diarias. Realizacao de diligencia in loco, municipio de Queimadas. Periodo de 12 a 16/06/2023.00056996594472EVANDRO SERGIO NUNES DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0145112/06/20232250.002250.00Diligencia 138/2023/DIAGM1 - Concessao de Diarias. Realizacao de diligencia in loco, municipio de Queimadas. Periodo de 12 a 16/06/2023.00022584579472JOSE GOMES DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo16MATERIAL DE EXPEDIENTEDispensa0145212/06/2023244.20244.20Memorando Eletronico 765/SEMAL. Despesa que se empenha, referente a aquisicaodo seguinte material: - Grampeador Classe GRI 1052 16 CM/25 fls01524633000161HOZANA MARIA TEIXEIRA MARQUES LIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil01VENCIMENTOSNão Licitável (Folha de Pagamento)0145312/06/202310129.7210129.72Despesa que se empenha, referente a residuo de salario(15 dias - fevereiro/2023), conforme Proc. TC 04666/23.09283110000182TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica01ASSINATURAS DE PERIODICOS E ANUIDADESDispensa0145412/06/2023200.00200.00Memorando Eletronico 801/DIPAS. Despesa que se empenha, referente a renovacaode 01 (uma) assinatura do Jornal A Uniao - versao eletronica, correspondente ao periodo de 02/02/2023 a 02/02/2024.09366790000106EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S/A EPC
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica01ASSINATURAS DE PERIODICOS E ANUIDADESDispensa0145512/06/2023700.00700.00Memorando Eletronico 805/DIPAS. Despesa que se empenha, referente a contratacao dos seguintes servicos: - renovacao de assinatura do Diario Oficial do Estado, versao convencional, correspondente ao periodo de 30/06/2023 a 30/06/2024.09366790000106EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S/A EPC
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica20FESTIVIDADES E HOMENAGENSDispensa0145612/06/2023800.00800.00Memorando Eletronico 809/DIPAS. Despesa que se empenha, referente ao servico de montagem da decoracao de Sao Joao deste Tribunal.36284447000187TEMISTOCLEY MAGALHAES PEREIRA 0318582449
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais06CONTRIBUICOES DA PBPREVNão Licitável (Folha de Pagamento)0145712/06/20232488.002488.00Despesa que se empenha, referente a contribuicao previdenciaria patronal sobre residuo de salario, conforme Processo TC 04666/23.06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil10DECIMO TERCEIRO SALARIONão Licitável (Folha de Pagamento)0145812/06/20233376.583376.58Despesa que se empenha, referente a residuo de 13. Salario (2/12) 2023, conforme Processo TC 04666/23.09283110000182TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais06CONTRIBUICOES DA PBPREVNão Licitável (Folha de Pagamento)0145912/06/2023829.33829.33Despesa que se empenha, referente a contribuicao previdenciaria patronal sobre parcela de 13o. salario proporcional 2023 (2/12), conforme Processo TC 04666/23.06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica64SERVICOS BANCARIOSDispensa0146012/06/20231941.901941.90Contrato TC 02/21 (Documento TC 05052/21). Objeto: servico de pagamentos eletronicos por meio de Ordens Bancarias OBN a fornecedores de bens e servidores, referente a conta corrente 8.200-7 (FOPAG). Conta para debito da tarifa: 28.370.004-1. Periodo: MAIO/2023.00000000429945BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica64SERVICOS BANCARIOSDispensa0146112/06/20231750.241750.24Contrato TC 02/21 (Documento TC 05052/21). Objeto: servico de pagamentos eletronicos por meio de Ordens Bancarias OBN a fornecedores de bens e servidores, referente a conta corrente 9.416-1 (GESTAO). Conta para debito da tarifa: 9.500-1. Periodo: MAIO/2023.00000000429945BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoAuxilios e Outros Beneficios - TCEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições99OUTRAS INDENIZACOES E RESTITUICOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0146212/06/2023550.00550.00Despesa que se empenha, referente a residuo de auxilio-saude (15 dias - fevereiro/2023), conforme Processo TC 04666/23.09283110000182TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoAuxilios e Outros Beneficios - TCEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas46Auxílio-Alimentação01AUXILIO ALIMENTACAONão Licitável (Folha de Pagamento)0146312/06/2023550.00550.00Despesa que se empenha, referente a residuo de auxilio-alimentacao (15 dias -fevereiro/2023), conforme Processo TC 04666/23.09283110000182TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0146412/06/20231125.001125.00DILIGENCIA 140/2023 - DIAGM5. Despesa que se empenha em favor do ACE acima, objetivando o pagamento de diaria, em razao de diligenciarealizada nos municipios de Jacarau, Guarabira e Piloes, no periodo de 13 a 16/06/2023.00025098829453WALDIR BEZERRA DINOA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0146512/06/2023875.00875.00DILIGENCIA 140/2023 - DIAGM5. Despesa que se empenha em favor do ACV acima, objetivando o pagamento de diaria, em razao de conducao eacompanhamento em diligencia ealizada nos municipios de Jacarau, Guarabira e Piloes, no periodo de 13 a 16/06/2023.00002096775469HELEMES FARIAS DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0146612/06/20230.000.00Despesa que se empenha, referente ao pagamento de verbas remanescentes (ferias regulamentares nao usufruidas), devidas a MARINEIDE PEREIRA DE DE BRITO,servidora deste Tribunal, falecida 16/02/2023, conforme Processo TC 04666/23.00005547681431ANDERSON BRITO LIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0146813/06/20239873.039873.03Processo TC 04666/2023 - Despesa que se empenha, referente ao pagamento de verbas remanescentes da servidora falecida Marineide pereira de Brito - Ferias 2022/2023 (5/12), incluindo 1/3, de acordo com Escritura Publica de Inventario e Partilha (fls. 04/08),09283110000182TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0146913/06/2023175.00175.00Memorando Eletronico 811/FRC. Despesa que se empenha, em favor do ACV acima, objetivando o pagamento de diaria, em razao de viagem ao municipio de Campina Grande, no dia 08/06/2023, a servico do Gabinete do Conselheiro Fernando Rodrigues Catao.00069052301468JOHN EUDES DA SILVA SANTOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0147013/06/20231750.001750.00Diligencia 138/2023/DIAGM1 - Concessao de Diarias. ConducaoACEs em diligencia in loco, municipio de Queimadas. Periodo de 12 a 16/0600088683834891CICERO DE SOUZA MONTEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0147213/06/20231350.001350.00DILIGENCIA 145/2023 - DIAGM1. Despesa que se empenha, em favor do ACE acima, objetivando o pagamento de diaria, em razao de diligenciarealizada no municipio de Lagoa Seca, no periodo de 14 a16/06/2023.00067620558420JOSE TRAJANO BORGE FILHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0147313/06/20231050.001050.00DILIGENCIA 145/2023 - DIAGM1. Despesa que se empenha, em favor do ACV acima, objetivando o pagamento de diaria, em razao de conducao eacompanhamento em diligencia realizada no municipio de Lagoa Seca, no periodo de 14 a16/06/2023.00006073923473MARCIO RANIERE BARBOSA DA CUNHA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente19EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOSDispensa0147513/06/20234461.924461.92Memorando Eletronico 799/2023/FTFN - Despesa que seempenha, referente a aquisicaodo material abaixo, conforme Registro de Proposta: - TBL GALAXY TAB S8 256GB 5G 11 GRAFITE - Frete07272825000457TECNO IND E COM DE COMPUTADORES (IBYTE)
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas99OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVASNão Licitável (Folha de Pagamento)0147614/06/20236528.006528.00Contribuicao patronal sobre a remuneracao de contribuintes individuais que prestaram servicos ao TCE/PB no mes de MAIO/2023: - Retencao via SIAF29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0147714/06/20231350.001350.00Memorando Eletronico 818/DIEP.Despesa que se empenha em favor do servidor acima, objetivando o pagamento de diaria, em razao de viagem aosmunicipios de Campina Grande, Remigio, Paulista, Itaporanga e Sousa, para entrega de citacoes, no periodo de 14 a 16/06/2023.00014116014400SEBASTIAO FERNANDES L FILHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0147814/06/20231050.001050.00Memorando Eletronico 818/DIEP.Despesa que se empenha em favor do ACV acima, objetivando o pagamento de diaria, em razao de viagem aosmunicipios de Campina Grande, Remigio, Paulista, Itaporanga e Sousa, para entrega de citacoes, no periodo de 14 a 16/06/2023.00051879190400JOSE HUMBERTO D DE ARAUJO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0147914/06/2023225.00225.00DILIGENCIA 142/2023 - DIAGM2. Despesa que se empenha em favor do ACE acima, objetivando o pagamento de diaria, em razao de diligenciaa ser realizada no municipio de Itatuba, no dia 15/06/2023.00008991882498CARLOS FREDERICO GONCALVES CORDULA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0148014/06/2023225.00225.00DILIGENCIA 142/2023 - DIAGM2. Despesa que se empenha em favor do ACE acima, objetivando o pagamento de diaria, em razao de diligenciaa ser realizada no municipio de Itatuba, no dia 15/06/2023.00001400481384KARLOS RAFAEL SOARES ALVES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0148115/06/20230.000.00DILIGENCIA 142/2023 - DIAGM2. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em razao de conducao ACEs em diligencia a ser realizada no municipio de Itatuba, no dia 15/06/2023.00016020731472MAGNO ALBERTO DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0148315/06/2023175.00175.00ILIGENCIA 142/2023 - DIAGM2. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em razao de conducao ACEs em diligencia a ser realizada no municipio de Itatuba, no dia 15/06/2023.00016020731472MAGNO ALBERTO DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0148415/06/20230.000.00Memorando Eletronico 826/2023/AAV - Despesa que se empenha, referente a concessaode diarias, em razao de conducao do Conselheiro Arnobio Alves Viana, que participara da Palestra Cautelas e Limites para a Contratacao Temporaria de Pessoal, em Campina Grande.00000829337407EDUARDO LUIZ DIAS MARINHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0148615/06/2023175.00175.00Memorando Eletronico 826/2023/AAV - Despesa que se empenha, referente a concessaode diarias, em razao de conducao do Conselheiro Arnobio Alves Viana, que participara da Palestra Cautelas e Limites para a Contratacao Temporaria de Pessoal, em Campina Grande.00000829337407EDUARDO LUIZ DIAS MARINHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0148715/06/2023225.00225.00DILIGENCIA 146/2023 - GPC. Despesa que se empenha em favor do ACE acima, objetivando o pagamento de diaria, em razao de diligenciaa ser realizada nos municipiosde Marcacao, Lucena e Rio Tinto, no dia 19/06/2023.00002316833403JULIO UCHOA CAVALCANTI NETO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0148815/06/2023225.00225.00DILIGENCIA 146/2023 - GPC. Despesa que se empenha em favor do ACE acima, objetivando o pagamento de diaria, em razao de diligenciaa ser realizada nos municipiosde Marcacao, Lucena e Rio Tinto, no dia 19/06/2023.00002496716460LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0148915/06/2023225.00225.00DILIGENCIA 146/2023 - GPC. Despesa que se empenha em favor do Assessor Tecnico acima, objetivando o pagamentode diaria, em razao de diligencia a ser realizada nosmunicipios de Marcacao, Lucenae Rio Tinto, no dia 19/06/2023.00001278291482WEVERTON LISBOA DE SENA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0149015/06/2023175.00175.00DILIGENCIA 146/2023 - GPC. Despesa que se empenha em favor do ACV acima, objetivando o pagamento de diaria, em razao de conducao eacompanhamento em diligencia aser realizada nos municipios de Marcacao, Lucena e Rio Tinto, no dia 19/06/2023.00002096775469HELEMES FARIAS DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0149115/06/20230.000.00Memorando Eletronico 833/2023/GAPRE - Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, em razaoda necessidade de deslocamentoem virtude da palestra Cautelas e Limites para Contratacao Temporaria de Pessoal, a ser realizada em Campina Grande, no dia00055448194400ANA CRISTINA MOREIRA DA CUNHA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0149215/06/2023675.00675.00Memorando Eletronico 833/2023/GAPRE - Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, em razaoda necessidade de deslocamentoem virtude da palestra Cautelas e Limites para Contratacao Temporaria de Pessoal, a ser realizada em Campina Grande, no dia00042427061468IANA CARNEIRO VIEIRA S PARENTE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0149315/06/2023525.00525.00Memorando Eletronico 833/2023/GAPRE - Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, em razaoda necessidade de deslocamentoem virtude da palestra Cautelas e Limites para Contratacao Temporaria de Pessoal, a ser realizada em Campina Grande, no dia00004473665488SULEIMA DE ASSIS EVANGELISTA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0149415/06/2023875.00875.00Memorando Eletronico 833/2023/GAPRE - Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, em razaoda necessidade de deslocamentoem virtude da palestra Cautelas e Limites para Contratacao Temporaria de Pessoal, a ser realizada em Campina Grande, no dia00068605250453ANA MARCIA BATISTA ALVES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0149515/06/2023525.00525.00Memorando Eletronico 833/2023/GAPRE - Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, em razaoda necessidade de deslocamentoem virtude da palestra Cautelas e Limites para Contratacao Temporaria de Pessoal, a ser realizada em Campina Grande, no dia00041470974487AYALA ANDRADE DE SA PINTO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0149615/06/20231125.001125.00Memorando Eletronico 833/2023/GAPRE - Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, em razaoda necessidade de deslocamentoem virtude da palestra Cautelas e Limites para Contratacao Temporaria de Pessoal, a ser realizada em Campina Grande, no dia00037386310463FABIA MARIA CAROLINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0149715/06/2023675.00675.00Memorando Eletronico 833/2023/GAPRE - Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, em razaoda necessidade de deslocamentoem virtude da palestra Cautelas e Limites para Contratacao Temporaria de Pessoal, a ser realizada em Campina Grande, no dia00025161245468CARLOS PESSOA DE AQUINO E OUTROS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0149815/06/2023525.00525.00Memorando Eletronico 833/2023/GAPRE - Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, em razaoda necessidade de deslocamentoem virtude da palestra Cautelas e Limites para Contratacao Temporaria de Pessoal, a ser realizada em Campina Grande, no dia00004340503428EVANIZIO ROQUE DE ARRUDA NETO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0149915/06/2023675.00675.00Memorando Eletronico 833/2023/GAPRE - Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, em razaoda necessidade de deslocamentoem virtude da palestra Cautelas e Limites para Contratacao Temporaria de Pessoal, a ser realizada em Campina Grande, no dia00034282785420GILBERTO RUBENS DE SOUSA COSTA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0150015/06/2023525.00525.00Memorando Eletronico 833/2023/GAPRE - Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, em razaoda necessidade de deslocamentoem virtude da palestra Cautelas e Limites para Contratacao Temporaria de Pessoal, a ser realizada em Campina Grande, no dia00034298258491MARIZA DE FATIMA ALMEIDA GONDIM
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0150115/06/2023525.00525.00Memorando Eletronico 833/2023/GAPRE - Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, em razaoda necessidade de deslocamentoem virtude da palestra Cautelas e Limites para Contratacao Temporaria de Pessoal, a ser realizada em Campina Grande, no dia00098147013434MICHELINE CRISTINE MORAIS AYRES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0150215/06/2023450.00450.00Memorando Eletronico 833/2023/GAPRE - Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, em razaoda necessidade de deslocamentoem virtude da palestra Cautelas e Limites para Contratacao Temporaria de Pessoal, a ser realizada em Campina Grande, no dia00050436910420JOSIVALDO FELIPE SANTIAGO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0150315/06/2023450.00450.00Memorando Eletronico 833/2023/GAPRE - Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, em razaoda necessidade de deslocamento em virtude da palestra Cautelas e Limites para Contratacao Temporaria dePessoal, a ser realizada em Campina Grande, no dia00027624994453MARIA DA SALETE ARAUJO DA SILVEIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0150415/06/2023350.00350.00Memorando Eletronico 833/2023/GAPRE - Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, em razaoda necessidade de deslocamento em virtude da palestra Cautelas e Limites para Contratacao Temporaria dePessoal, a ser realizada em Campina Grande, no dia00092912613434ROSEMAR FELIPE DE ARAUJO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0150516/06/2023675.00675.00Memorando Eletronico 833/2023/GAPRE - Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, em razaoda necessidade de deslocamento em virtude da palestra Cautelas e Limites para Contratacao Temporaria dePessoal, a ser realizada em Campina Grande, no dia00055448194400ANA CRISTINA MOREIRA DA CUNHA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0150616/06/2023175.00175.00Memorando Eletronico 833/2023/GAPRE - Despesa que se empenha, referente a concessao de diaria, em razaoda necessidade de deslocamento em virtude da palestra Cautelas e Limites para Contratacao Temporaria dePessoal, a ser realizada em Campina Grande, no dia00002757932497ALECSANDRA FERREIRA FREIRE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0150716/06/2023175.00175.00Memorando Eletronico 833/2023/GAPRE - Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, em razaoda necessidade de deslocamento em virtude da palestra Cautelas e Limites para Contratacao Temporaria dePessoal, a ser realizada em Campina Grande, no dia00002550341481MARCELA MAGNA DUARTE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0150816/06/2023175.00175.00Memorando Eletronico 822/2023/GAPRE - Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, em razaoda necessidade de deslocamento em virtude da palestra Cautelas e Limites para Contratacao Temporaria dePessoal, a ser realizada em Campina Grande, no dia00025161903449GENESIO ALVES DE SOUSA NETO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0150916/06/2023175.00175.00Memorando Eletronico 822/2023/GAPRE - Despesa que se empenha, referente a concessao de diaria, em razaoda necessidade de deslocamento em virtude da palestra Cautelas e Limites para Contratacao Temporaria dePessoal, a ser realizada em Campina Grande, no dia00078428769249GIOVANNI DE ARAUJO SANTOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0151016/06/2023175.00175.00Memorando Eletronico 822/2023/ASCOM - Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, em razaoda necessidade de deslocamento em virtude da palestra Cautelas e Limites para Contratacao Temporaria dePessoal, a ser realizada em Campina Grande, no dia00090784910197RAFAEL LIMA MASSONI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0151116/06/2023875.00875.00Memorando Eletronico 840/2023/DIAD - Despesa que seempenha, referente a concessaode Diarias, em razao de conducao da Senhora Cristiana Fortini, que proferira a palestra Cautelas e Limites para Contratacao temporaria de Pessoal, a cidade de Campina Grande.00013925520449ROZILDO ANTONIO DO NASCIMENTO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica34SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0151216/06/20235000.005000.00Memorando Eletronico 846/2023/GAPRE - Despesa que se empenha, referente ao pagamento pela ministracao da palestra da professora Cristiana Fortini - Cautelas elimites para a contratacao temporaria de pessoal, dia 19 de junho de 2023, em Campina Grande.24027450000136CARVALHO PEREIRA FORTINI ADVOGADOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0151316/06/2023375.00375.00Memorando Eletronico 852/2023/DIREG - Despesa que se empenha, referente a concessao de diaria, em razao de participacao na palestra: Cautelas e Limites para a Contratacao Temporaria de Pessoal, a ser ministrada em Campina Grande, dia 19 de junho de 2023.00039674860444SHEYLA BARRETO BRAGA DE QUEIROZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0151416/06/2023225.00225.00Memorando Eletronico 852/2023/DIREG - Despesa que se empenha, referente a concessao de diaria, em razao de participacao na palestra: Cautelas e Limites para a Contratacao Temporaria de Pessoal, a ser ministrada Campina Grande, dia 19 de junho de 2023.00001046427423MARCIA CARLOS EBRAHIM
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo51MATERIAL DE CONSUMO - PAGTO ANTECIPADODispensa0151516/06/202311993.6711993.67Memorando Eletronico 842/2023/DEOF - Processo TC 05181/23. SUPRIMENTO DE FUNDOSem nome do servidor RADAMERO APOLINARIO BARBOSA, objetivando a cobertura de despesas de pequeno vulto do TCE/PB com MATERIAL DE CONSUMO, no periodo de 20/06 a14/09/2023.00093129122400RADAMERO APOLINARIO BRBOSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física44OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PFPAGTO ANTECIPADODispensa0151616/06/202320.0020.00Memorando Eletronico 842/2023/DEOF - Processo TC 05181/23. SUPRIMENTO DE FUNDOSem nome do servidor RADAMERO APOLINARIO BARBOSA, objetivando a cobertura de despesas de pequeno vulto do TCE/PB com OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA, no periodo de 20/06 a 14/09/2023.00093129122400RADAMERO APOLINARIO BRBOSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0151716/06/2023175.00175.00Memorando Eletronico 821/ECOSIL. Despesa que se empenha em favor do servidor acima, objetivando o pagamentode diaria, em razao de viagem para evento de entrega de 150 obras literarias do Projeto LiberTCE as apenadas da Penitenciaria Regional Feminina de Campina Grande, no00004340503428EVANIZIO ROQUE DE ARRUDA NETO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0151816/06/2023225.00225.00Memorando Eletronico 821/ECOSIL. Despesa que se empenha em favor do servidor acima, objetivando o pagamentode diaria, em razao de viagem para evento de entrega de 150 obras literarias do Projeto LiberTCE as apenadas da Penitenciaria Regional Feminina de Campina Grande, no00025161245468CARLOS PESSOA DE AQUINO E OUTROS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica72OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ- PAGTO ANTECIPADDispensa0151916/06/20233063.373063.37Memorando Eletronico 842/2023/DEOF - Processo TC 05181/23. SUPRIMENTO DE FUNDOSem nome do servidor RADAMERO APOLINARIO BARBOSA, objetivando a cobertura de despesas de pequeno vulto do TCE/PB com OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA, no periodo de 20/06 a00093129122400RADAMERO APOLINARIO BRBOSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0152016/06/2023375.00375.00Memorando Eletronico 825/2023/AAV - Despesa que se empenha, referente a concessaode diaria, em razao de participacao na palestra: Cautelas e Limites para a Contratacao Temporaria de Pessoal, a ser ministrada em Campina Grande. Dia 19/06/2023.00016185340410ARNOBIO ALVES VIANA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0152116/06/2023175.00175.00Memorando Eletronico 821/ECOSIL. Despesa que se empenha em favor do agente condutor de veiculos acima, objetivando o pagamento de diaria, em razao de viagem para evento de entrega de 150 obras literarias do Projeto LiberTCE as apenadas da Penitenciaria Regional00092985122449HELDER LYRA DE MELO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0152216/06/20232250.002250.00Memorando Eletronico 819/NAVE.Despesa que se empenha em favor do servidor acima, objetivando o pagamento de diaria, em virtude de sua participacao no 2o Laboratoriode Boas Praticas dos Tribunaisde Contas, em Cuiaba/MT, a serrealizado no periodo de 21 a 23/06/2023.00002316833403JULIO UCHOA CAVALCANTI NETO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0152316/06/20231225.001225.00Memorando Eletronico 853/2023/GAPRE - Despesa que se empenha, em razao de conducao do Presidente desta Corte, no periodo de 16 a 19/06/2023, municipio de Campina Grande.00013711504434JOAO BELMONT PEQUENO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0152416/06/20231575.001575.00Memorando Eletronico 850/GAPRE. Despesa que se empenha em favor do servidor militar acima, objetivando o pagamento de diaria, em razao de viagem ao municipio de Campina Grande, compondo a equipe de seguranca destacada para a palestra: Cautelas e Limites para Contratacao00069199183404ROCHESTER GUIMARAES DO VALE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0152516/06/20231225.001225.00Memorando Eletronico 850/GAPRE. Despesa que se empenha em favor do servidor militar acima, objetivando o pagamento de diaria, em razao de viagem ao municipio de Campina Grande, compondo a equipe de seguranca destacada para a palestra: Cautelas e Limites para Contratacao00083992324400ANTONIO GERALDO DE SOUSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0152616/06/20231225.001225.00Memorando Eletronico 850/GAPRE. Despesa que se empenha em favor do servidor militar acima, objetivando o pagamento de diaria, em razao de viagem ao municipio de Campina Grande, compondo a equipe de seguranca destacada para a palestra: Cautelas e Limites para Contratacao00003714415440DANIEL LYRA TEIXEIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo07GENEROS DE ALIMENTACAODispensa0152716/06/20231098.001098.00Memorando Eletronico 851/2023/DIPAS - Despesa que se empenha, referente a aquisicao de garrafoes de aguamineral, para suprir as necessidades deste Tribunal, nos termos do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato TC no 04/2019.08717719000150H20 COM.DE BEBIDAS E AGUA MINERAL LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0152816/06/2023525.00525.00Memorando Eletronico 850/GAPRE. Despesa que se empenha em favor do servidor militar acima, objetivando o pagamento de diaria, em razao de viagem ao municipio de Campina Grande, compondo a equipe de seguranca destacada para a palestra: Cautelas e Limites para Contratacao00002810844402GEORGE MARQUES DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0152916/06/2023525.00525.00Memorando Eletronico 850/GAPRE. Despesa que se empenha em favor do servidor militar acima, objetivando o pagamento de diaria, em razao de viagem ao municipio de Campina Grande, compondo a equipe de seguranca destacada para a palestra: Cautelas e Limites para Contratacao00007824992446MARCOS HENRIQUE JACINTO DE SOUSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0153016/06/2023525.00525.00Memorando Eletronico 850/GAPRE. Despesa que se empenha em favor do servidor militar acima, objetivando o pagamento de diaria, em razao de viagem ao municipio de Campina Grande, compondo a equipe de seguranca destacada para a palestra: Cautelas e Limites para Contratacao00054946905472LINDINALDO DA SILVA PEQUENO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0153116/06/2023525.00525.00Memorando Eletronico 850/GAPRE. Despesa que se empenha em favor do servidor militar acima, objetivando o pagamento de diaria, em razao de viagem ao municipio de Campina Grande, compondo a equipe de seguranca destacada para a palestra: Cautelas e Limites para Contratacao00003595308425IURI FERNANDES FONSECA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0153216/06/2023225.00225.00Memorando Eletronico 850/GAPRE. Despesa que se empenha em favor do servidor militar acima, objetivando o pagamento de diaria, em razao de viagem ao municipio de Campina Grande, compondo a equipe de seguranca destacada para a palestra: Cautelas e Limites para Contratacao00091825539472ROSINALDO JOSE DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0153316/06/2023525.00525.00Memorando Eletronico 850/GAPRE. Despesa que se empenha em favor do servidor militar acima, objetivando o pagamento de diaria, em razao de viagem ao municipio de Campina Grande, compondo a equipe de seguranca destacada para a palestra: Cautelas e Limites para Contratacao00000750817410WELLINGTON DO NASCIMENTO SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0153416/06/2023175.00175.00Memorando Eletronico 850/GAPRE. Despesa que se empenha em favor do servidor militar acima, objetivando o pagamento de diaria, em razao de viagem ao municipio de Campina Grande, compondo a equipe de seguranca destacada para a palestra: Cautelas e Limites para Contratacao00005267947474MANOEL DOS SANTOS NETO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0153516/06/2023175.00175.00Memorando Eletronico 850/GAPRE. Despesa que se empenha em favor do servidor militar acima, objetivando o pagamento de diaria, em razao de viagem ao municipio de Campina Grande, compondo a equipe de seguranca destacada para a palestra: Cautelas e Limites para Contratacao00066541166404MARTA CILENE F MONTEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0153616/06/2023175.00175.00Memorando Eletronico 850/GAPRE. Despesa que se empenha em favor do servidor militar acima, objetivando o pagamento de diaria, em razao de viagem ao municipio de Campina Grande, compondo a equipe de seguranca destacada para a palestra: Cautelas e Limites para Contratacao00009675872470EDUARDO JORDAO SILVA DE LIMA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0153716/06/2023175.00175.00Memorando Eletronico 850/GAPRE. Despesa que se empenha em favor do servidor militar acima, objetivando o pagamento de diaria, em razao de viagem ao municipio de Campina Grande, compondo a equipe de seguranca destacada para a palestra: Cautelas e Limites para Contratacao00064597717404LUZINALDO SOUZA DE BARROS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0153819/06/20234875.004875.00Memorando Eletronico 798/2023/DIAFI - Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, correspondente ao periodo de 25/06 a 01/07/2023, em virtudeda participacao no Treinamentodo Banco Mundial, em Fortaleza-CE, a ser realizado no periodo de 26 a 30/06/2023.00002316833403JULIO UCHOA CAVALCANTI NETO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0153919/06/20234875.004875.00Memorando Eletronico 798/2023/DIAFI - Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, correspondente ao periodo de 25/06 a 01/07/2023, em virtudeda participacao no Treinamentodo Banco Muncial, em Fortaleza-CE, a ser realizado no periodo de 26 a 30/06/2023.00056968051400MARCOS ANTONIO DA SILVA ARAUJO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica43SERVICOS DE TELECOMUNICACOESDispensa0154019/06/202392.0092.00NF de servicos de comunicacao n. 0001551309, referente ao mes de MAIO/2023, com vencimento em 25/06/2023. - MENSALIDADE TV PRINCIPAL SELECAO NET FACIL DIG CONFORTOFIDELIDADE.66970229014974NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA.(CLARO NXT)
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica43SERVICOS DE TELECOMUNICACOESDispensa0154119/06/2023206.93206.93NF de servicos de comunicacao n. 0001551308, referente ao mes de MAIO/2023, com vencimento em 25/06/2023. - MENSALIDADE TV PRINCIPAL SELECAO NET MAIS HD CONFORTO FIDELIDADE.66970229014974NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA.(CLARO NXT)
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0154219/06/20235243.205243.20Memorando Eletronico 798/2023/DIAFI - Despesa que se empenha, referente as passagens aereas em nome dos servidores Julio Uchoa Cavalcanti Neto e Marcos Antonio da Silva Araujo, em virtude da participacao no Treinamento do Banco Mundial, em Fortaleza-CE, a ser21331404000138ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica12LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOSDispensa0154319/06/20231000.001000.00Memorando Eletronico 828/SEMP.Despesa que se empenha, referente a contratacao dos seguintes servicos: - locacao de gerador trifasico, 380/220 volts, 60 Hz, de 55VA, manual, no regimede stand by (cabos de ate 15m inclusos)08899308000122CONFIAUTO LOC COR VEICULOS EQ LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0154419/06/20234813.874813.87Memorando Eletronico 819/2023/NAVE - Despesa que seempenha, referente as pasagensaereas em nome do servidor Julio Uchoa Cavalcanti Neto, em virtude de participacao no 2o Laboratorio de Boas Praticas dos Tribunais de Contas, em Cuiaba/MT, a ser realizado no periodo de 21 a21331404000138ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0154519/06/20233520.003520.00Memorando Eletronico 837/2023/ECOSIL - Despesa que se empenha, referente ao pagamento de horas-aula pela ministracao do Curso: MODULO XI Instrumentos de Controle daAdministracao Publica - 10a ed. CAAP, destinado aos servidores municipais, conforme autorizacao do00071455272434ED WILSON FERNANDES DE SANTANA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica44SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTODispensa0154619/06/20233600.003600.00Memorando Eletronico 823/ASCOM. Despesa que se empenha, referente a servico de cobertura jornalistica da palestra: Cautelas e Limites para Contratacao Temporaria dePessoal, promovida pelo TCE/PB, ministrada pela professora Cristiana Fortini, no dia 19 de junho, das 10h as41187189000150GILVANNY FERNANDES LINHARES INSERT VIDEO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente12EQUIPAMENTO DE PROTECAO, SEGURANCA E SOCORRODispensa0154719/06/20231600.001600.00Memorando Eletronico 643/ASSEG. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento pela aquisicao do seguinte equipamento de seguranca:27370051000161SANDRA MARIA PRUDENCIO DINIZ - PROJECER
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENDispensa0154819/06/2023300.00300.00Memorando Eletronico 643/ASSEG. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento pelo servico de substituicao da central de alarme deste Tribunal.27370051000161SANDRA MARIA PRUDENCIO DINIZ - PROJECER
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil01VENCIMENTOSNão Licitável (Folha de Pagamento)0154919/06/20239228506.369228506.36Memorando Eletronico 858/2023/DERH - Despesa que seempenha, referente aos encargos da folha de pagamentode pessoal deste Tribunal (membros e servidores), mes deJUNHO/2023.09283110000182TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0155019/06/2023122900.49122900.49Memorando Eletronico 858/2023/DERH -Despesa que se empenha, objetivando o pagamento da Contribuicao Patronal Previdenciaria do Regime Geral de Previdencia Social - RGPS, referente ao mes de JUNHO/2023.29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais06CONTRIBUICOES DA PBPREVNão Licitável (Folha de Pagamento)0155119/06/20231919429.351919429.35Memorando Eletronico 858/2023/DERH - Despesa que seempenha, objetivando o pagamento da Contribuicao Patronal Previdenciaria do Regime Proprio de Previdencia Social - RPPS/PBPREV, referente ao mes de JUNHO/2023:06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoAuxilios e Outros Beneficios - TCEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições99OUTRAS INDENIZACOES E RESTITUICOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0155219/06/2023507594.02507594.02Memorando Eletronico 857/2023/DERH - Valor que se empenha, objetivando o pagamento do auxilio-saude em favor dos servidores membros edeste Tribunal, conforme RA TC02/2022 e RA TC 03/2022, correspondente ao mes de JUNHO/2023.09283110000182TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoAuxilios e Outros Beneficios - TCEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas46Auxílio-Alimentação01AUXILIO ALIMENTACAONão Licitável (Folha de Pagamento)0155319/06/2023490600.00490600.00Memorando Eletronico 857/2023/DERH - Valor que se empenha, objetivando o pagamento do auxilio- alimentacao em favor dos servidores e membros deste Tribunal, conforme RA-TC 04/2014 e RA-TC 16/2015, correspondente ao mes de JUNHO/2023.09283110000182TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoAuxilios e Outros Beneficios - TCEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas49Auxílio-Transporte01AUXILIO TRANSPORTENão Licitável (Folha de Pagamento)0155419/06/20234480.004480.00Memorando Eletronico 857/2023/DERH - Valor que se empenha, objetivando o pagamento do auxilio- transporte em favor dos servidores deste Tribunal, referente ao mes de JUNHO/2023.09283110000182TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo39MATERIAL PARA MANUTENCAO DE VEICULOSDispensa0155820/06/2023950.00950.00Memorando Eletronico 741/2023/SETRA - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do material abaixo, destinado ao veiculo Toyota Hilux - QFW 1904:11515683000136MEIRELES E FERNANDES PCS E SERV AUTOMOTI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica16MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOSDispensa0155920/06/2023180.00180.00Memorando Eletronico 741/2023/SETRA - Despesa que se empenha, referente a servicos manutencao veiculo Toyota Toyota Hilux - QFW 1904:11515683000136MEIRELES E FERNANDES PCS E SERV AUTOMOTI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica44SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTOInexigível0156020/06/20235144.005144.00Contrato TC 20/21 (Processo TC16824/21). Objeto: Manutencao e operacao do sistema de sonorizacao e exibicao de imagens do Centro Cultural Ariano Suassuna. Referencia: JUNHO/2023.08991515000102APEL APLICACOES ELETRON IND E COM LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0156120/06/2023525.00525.00Memorando Eletronico 862/2023/GAPRE - Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, em razaoda necessidade de deslocamentoem virtude da palestra Cautelas e Limites para Contratacao Temporaria de Pessoal, realizada em Campina Grande, dia 19 de junho de00032357109491SILVANA VIEIRA MATOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação06LOCACAO DE SOFTWAREDispensa0156220/06/2023900.00900.00Contrato TC 08/21 (Documento TC 09667/21). Objeto: Disponibilizacao e manutencao do SISTEMA INTEGRADO DE GESTAODE BENS PUBLICOS - SIGBP, conforme Decreto n 35.196/2014. Referencia: JUNHO/2023.09189499000100CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação06LOCACAO DE SOFTWAREDispensa0156320/06/20233830.003830.00Contrato TC 07/21 (Documento TC 09667/21). Objeto: Servico de acesso ao SIAF. Referencia:JUNHO/2023. - Taxa de Disponibilizacao do Servico09189499000100CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação13COMUNICACAO DE DADOSDispensa0156420/06/20231650.001650.00Contrato TC 06/21 (Documento TC 09667/21). Objeto: REPAD - Rede Paraibana de Alto Desempenho, com fornecimento de acesso a banda de Internet de 100Mbps. Referencia: JUNHO/2023.09189499000100CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação11SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TINão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0156520/06/202380906.6080906.60Contrato TC 26/18 (Processo TC00629/18). Objeto: Manutencao e suporte tecnico, gerencia derede, administracao do Datacenter e bancos de dados na area de Tecnologia da Informacao, com o fim de atender as necessidades do TCE/PB. Referencia: JUNHO/2023.04837256000109DEVELOPER SECURITY NETWORK SERVICE DSNS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0156620/06/2023875.00875.00Memorando Eletronico 860/2023/SETRA - Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, em razaode viagem ao municipio de Campina Grande, compondo equipe de Condutores de veiculos (apoio), ao evento daPalestra sobre Cautelas e Limites para Contratacao00016020731472MAGNO ALBERTO DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0156720/06/20231895.841895.84Contrato TC 48/17 (Processo TC12833/17). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva da subestacao abaixadora de 1.050KVA nas dependencias do TCE/PB. Referencia: JUNHO/2023.09502112000115ELENET - SERVICOS TECNICOS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0156820/06/2023525.00525.00Memorando Eletronico 860/2023/SETRA - Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, em razaode viagem ao municipio de Campina Grande, compondo equipe de Condutores de veiculos (apoio), ao evento: Palestra sobre Cautelas e Limites para Contratacao00088683834891CICERO DE SOUZA MONTEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENDispensa0156920/06/20231400.001400.00Contrato TC 03/19 (Documento TC 02529/19). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva do grupo de geradores nas dependencias do TCE/PB. Referencia: JUNHO/2023.09502112000115ELENET - SERVICOS TECNICOS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0157020/06/2023525.00525.00Memorando Eletronico 860/2023/SETRA - Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, em razaode viagem ao municipio de Campina Grande, compondo equipe de Condutores de veiculos (apoio), ao evento: Palestra sobre Cautelas e Limites para Contratacao00006073923473MARCIO RANIERE BARBOSA DA CUNHA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0157120/06/20233149.453149.45Contrato TC 09/20. Objeto: Manutencao preventiva e corretiva dos elevadores nas dependencias do TCE/PB. Referencia: JUNHO/2023.07485559000106ENGELTECH ENGENHARIA EM ELEVADORES E ESC
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0157220/06/2023525.00525.00Memorando Eletronico 860/2023/SETRA - Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, em razaode viagem ao municipio de Campina Grande, compondo equipe de Condutores de Veiculos (apoio), ao evento: Palestra sobre Cautelas e Limites para Contratacao00006090266400DIEGO ARAUJO CORREIA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0157320/06/2023175.00175.00Memorando Eletronico 860/2023/SETRA - Despesa que se empenha, referente a concessao de diaria, em razao de viagem ao municipio de Campina Grande, compondo equipe de Condutores de veiculos (apoio), ao evento: Palestra sobre Cautelas e Limites para Contratacao00073279706491FLAVIO TEIXEIRA DE PAULA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENDispensa0157420/06/2023950.00950.00Contrato TC 07/22 (Documento TC 19864/22). Objeto: Servicosde manutencao preventiva e corretiva de portoes eletronico e porta automatica.Referencia: JUNHO/2023.43257589000110THIEGO ALVES DE SOUSA - ELETRICAPROSEG
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoAdequacao, Modernizacao e Inovacao do Tribunal de Contas do EstadoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação08DESENVOLVIMENTO DE SOFTWAREDispensa0157520/06/20230.000.00Contrato TC 24/21 (Documento TC 91094/21). Objeto: Desenvolver uma ferramenta digital, o Sistema de Banco dePrecos da Paraiba, que permitaauxiliar a auditoria do Tribunal de Contas da Paraiba (TCE-PB) na identificacao de compras com possiveis sobrepreco, bem como realizar02168943000153FUND DE EDUC TEC E CULTURAL DA PARAIBA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica44SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTODispensa0157620/06/20231271.601271.60Contrato TC 04/21 (Documento TC 09434/21). Objeto: Prestacao de servicos de cobertura fotografica ao TCE/PB. Referencia: JUNHO/2023.12615340000106HILDA HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO ME
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação11SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TIInexigível0157720/06/202310186.8810186.88Contrato TC 19/19 (Processo TC22647/19). Objeto: Servicos desuporte de hardware e software. Referencia: JUNHO/2023.61797924000236HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação11SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TIInexigível0157820/06/20234632.294632.29Contrato TC 09/21 (Processo TC05989/21). Objeto: Extensao degarantia com suporte de hardware e software, destinadaa manutencao de equipamentos de infraestrutura de TI do TCE/PB. Referencia: JUNHO/2023.61797924000236HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação05LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE TIC TELEFONIANão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0157920/06/20236478.846478.84Contrato TC 14/19 (Processo TC14274/19). Objeto: Prestacao de servicos de solucao de telefonia, baseada em central telefonica PABX, ao TCE/PB. Referencia: JUNHO/2023.01360326000192INTEK TELEINFORMATICA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção04LOCACAO DE VEICULOS PARA TRANSP DE PESSOALDispensa0158020/06/202329072.9629072.96Contrato TC 03/23 (Processo TC02996/22). Objeto: Locacao de veiculo utilitario SUV para o TCE/PB. Referencia: JUNHO/2023.16670085000155LOCALIZA RENT A CAR SA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação16OUTSOURCING DE IMPRESSAONão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0158120/06/202316895.3316895.33Contrato TC 41/18 (Processo TC17267/18). Objeto: Locacao de maquinas copiadoras/impressoras. Referencia: JUNHO/2023.40938508000150MAQ LAREM MAQ MOV E EQUIP LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica74OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICAInexigível0158220/06/20234589.954589.95Contrato TC 09/19 (Processo TC11206/19). Objeto: Prestacao de servicos artisticos de preparacao e regencia do Coraldo TCE/PB. Referencia: JUNHO/2023.02994439000102MUSICAL CENTER LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação13COMUNICACAO DE DADOSDispensa0158320/06/20231449.901449.90Contrato TC 02/22 (Processo TC20697/21). Objeto: Link de acesso a Internet de 300 Mbps.Referencia: JUNHO/2023.35746824000270OPIX SERVICOS DE TECNOLOGIA EIRELI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica34SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0158421/06/202365476.7965476.79Memorando Eletronico 864/2023/DERH - Contrato TC 27/18 (Processo TC 13731/18). Objeto: Prestacao de servicos de administracao do programa de estagios do TCE/PB. Fatura de Cobranca n. 06/23 referenteao mes de JUNHO/2023:08706467000163INSTITUTO EUVALDO LODI IEL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0158521/06/202317848.6217848.62Processo no. 02232/23 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas em razao de exoneracao de cargo comissionado extinto nos termos da Lei Estadual no 12.560/2023. Exercicios: 2021/2022/2023, Incluindo 1/300005232473468EXPEDITO DE ARRUDA PIRES DE FREITAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação13COMUNICACAO DE DADOSDispensa0158621/06/2023130.30130.30NF de servicos de comunicacao n. 0001552721, referente ao mes de MAIO/2023, com vencimento em 25/06/2023. - MENSALIDADE VIRTUA BL PME 600 MEGA FIDELIDADE66970229014974NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA.(CLARO NXT)
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0158721/06/202315585.1415585.14Processo 01768/23 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,em razao de vacancia decorrente de posse em cargo inacumulavel. Exercicios 2021/2022/2023 (esse ultimo proporcional), incluindo 1/3 constitucional - Parcela 4/4.00003275269127EMIVAL RIBEIRO DA COSTA FILHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação14TELEFONIA FIXA E MOVEL PACOTE DE COMUNICACAO DENão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0158821/06/20234281.364281.36Contrato TC 14/21 (Processo TC08670/21). Objeto: 50 (cinquenta) Pacotes de Servicos Empresarial Tipo I (assinatura mensal de linha devoz, com ligacoes locais (VC1)e LDN (VC2 e VC3), ilimitadas,envio de SMS, roaming nacionalilimitado, acesso a caixa postal/secretaria eletronica02558157000162TELEFONICA BRASIL SA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0158921/06/2023225.00225.00Diligencia 150/2023/DIACOP2 - Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, em razao de Inspecao de obras publicas (trecho rodoviario Queimadas - Fagundes). Dia 20/06/2023.00007238614472ROMUALDO BESERRA RIBEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0159021/06/2023175.00175.00Diligencia 150/2023/DIACOP2 - Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, em razao conducao de ACE em Inspecao de obras publicas (trecho rodoviario Queimadas - Fagundes). Dia 20/06/2023.00018577318400JOAO MANOEL DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação08DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARENão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0159121/06/2023266922.15266922.15Contrato TC 01/23 (Processo TC09824/22). Objeto: prestacao de servico de construcao, manutencao e evolucao de software, incluindo as atividades de analise e projeto de sistemas, especificacao de requisitos, gerencia de projetos, testes de software, administracao de06182692000112PBSOFT INFORMATICA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação06LOCACAO DE SOFTWAREDispensa0159221/06/2023320.31320.31Contrato TC/SN. Objeto: Licenca de uso e suporte tecnico do software ProDoctor Plus (prontuario eletronico), utilizado pelo setor medico doTCE/PB. Referencia: JUNHO/2023.07031565000185JBA COMERCIALIZACAO DE SOFTWARE LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0159321/06/20231125.001125.00Diligencia 149/2023/DIACOP2 - Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, em razao de diligencia no local para inspecao da Rodovia Estadual PB-356, entre os municipios deNova Olinda e Tavares. Periodode 27 a 29/06/2023.00058283455400ALCIMAR ALVES FRAGA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0159421/06/2023875.00875.00Diligencia 149/2023/DIACOP2 - Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, em razao de conducao ACE em diligencia no local para inspecao da Rodovia Estadual PB-356, entre os municipios de Nova Olinda e Tavares. Periodo de 27 a 29/06/2023.00016020731472MAGNO ALBERTO DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0159521/06/20232250.002250.00Diligencia 155/2023/DIAGM4 - Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, em razao de diligencia no municipio de Cajazeiras (analise de prestacao de contas). Periodo de 26 a 30/06/2023.00004832219456THIAGO NASCIMENTO DA CUNHA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0159621/06/20231750.001750.00Diligencia 155/2023/DIAGM4 - Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, em razao de conducao ACE em diligencia no municipiode Cajazeiras (analise de prestacao de contas). Periodo de 26 a 30/06/2023.00006090266400DIEGO ARAUJO CORREIA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENDispensa0159721/06/2023500.00500.00Contrato 07/2020 (Documento TC55124/20). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva do sistema de barreiras eletronicas e central de alarme do TCE/PB. Referencia: JUNHO/2023.27370051000161SANDRA MARIA PRUDENCIO DINIZ - PROJECER
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0159821/06/20231350.001350.00Diligencia 154/2023/DIAGM5 - Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, em razao de diligencia no municipio de Belem (subsdiar prestacao de contas). Periodo de 26 a 28/06/2023.00013296345434RONALDO DO AMARAL MODESTO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENDispensa0159921/06/2023870.00870.00Contrato TC 08/2020 (DocumentoTC 67080/20). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva de todo sistema de Cameras e Equipamentos DVRs. Referencia: JUNHO/2023.27370051000161SANDRA MARIA PRUDENCIO DINIZ - PROJECER
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica44SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTONão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0160021/06/20236939.156939.15Contrato 25/21 (Processo TC 19094/21). Objeto: Prestacao de servicos de gravacao, producao, edicao e transmissaoao vivo de conteudo audiovisual, com locacao de equipamentos, que serao instalados em estudio localizado nas dependencias doTribunal de Contas do Estado11855738000157RIO BRASIL PARTICIPACOES LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0160121/06/202315234.0015234.00Contrato TC 01/21 (Processo TC20852/20). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva dos aparelhos condicionadores de ar do TCE/PB. Referencia: JUNHO/2023.16801538000135ALICE SILVA CRUZ NETA - SACRE SOLUCOES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0160221/06/20231050.001050.00Diligencia 154/2023/DIAGM5 - Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, em razao de conducao ACE em diligencia no municipiode Belem (prestacao de contas). Periodo de 26 a 28/06/2023.00073279706491FLAVIO TEIXEIRA DE PAULA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação06LOCACAO DE SOFTWAREDispensa0160321/06/2023523.51523.51Contrato TC 04/22 (Processo TC02590/22). Objeto: Suporte tecnico para o SIABI - Sistemade Automacao de Bibliotecas, utilizado pela Biblioteca do TCE/PB. Referencia: JUNHO/2023.05116014000199WJ INFORMATICA SERVICOS INFORMATICA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas37Locoção de Mão-de-Obra01APOIO ADMINISTRATIVO E OUTRASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0160421/06/2023211137.80211137.80Contrato TC 15/21 (Processo TC11867/21). Objeto: servicos terceirizados, de natureza continua, de apoio administrativo, conservacao predial, jardinagem, servicos eletricos, hidraulicos e servicos gerais, com fornecimento de mao de obra uniformizada, de material de10339944000141ZELO LOCACAO DE MAO-DE-OBRA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física30SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERADispensa0160521/06/2023350.00350.00Memorando Eletronico 867/2023/GAPRE. Despesa que seempenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos, em carater excepcional, no mes de JUNHO de2023, para atender a necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno.00085520365415IVALDO DE OLIVERA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física30SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERADispensa0160621/06/2023350.00350.00Memorando Eletronico 867/2023/GAPRE. Despesa que seempenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos, em carater excepcional, no mes de JUNHO de2023, para atender a necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno.00069067945404MARILUCIA FERREIRA SOLON
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física30SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERADispensa0160721/06/2023350.00350.00Memorando Eletronico 867/2023/GAPRE. Despesa que seempenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos, em carater excepcional, no mes de JUNHO de2023, para atender a necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno.00001001640489PETRUCE CASSIMIRO DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física30SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERADispensa0160821/06/2023350.00350.00Memorando Eletronico 867/2023/GAPRE. Despesa que seempenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos, em carater excepcional, no mes de JUNHO de 2023, para atender a necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno.00080657290459VAMBERTO DO NASCIMENTO SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas96Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado01RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADONão Licitável (Folha de Pagamento)0160926/06/20232213.612213.61Memorando Eletronico 147/2023/DERH - Despesa que seempenha, referente reembolso de remuneracao e contribuicao patronal, correspondente ao mes de JUNHO de 2023, do servidor MARCIO RANIERI BARBOSA DA CUNHA, a disposicaodo TCE/PB, conforme Portaria 029/2021 Prefeitura08715618000140FUNDO MUNIC.SAUDE J PESSOA ANESTES.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas96Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado01RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADONão Licitável (Folha de Pagamento)0161026/06/20231777.571777.57Memorando Eletronico 147/2023/DERH - Despesa que seempenha, referente reembolso de remuneracao e contribuicao patronal, correspondente ao mes de JUNHO de 2023, da servidora Joanice Maria Carlosde Pontes Farias, a disposicaodo TCE/PB, conforme Portaria 029/2021 Prefeitura Municipal08715618000140FUNDO MUNIC.SAUDE J PESSOA ANESTES.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas96Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado01RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADONão Licitável (Folha de Pagamento)0161126/06/20234376.634376.63Memorando Eletronico 146/2023/DERH - Despesa que seempenha, referente reembolso de remuneracao e contribuicao patronal, correspondente ao mes de JUNHO de 2023, da servidora ANA VIRGINIA AMORIM BORBA, a disposicao do TCE/PB,conforme Oficio 010/2022/PMS/SEAP/RH08919425000100PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERALDispensa0161226/06/2023816.00816.00Email Diad NFSC Serie: UNICA No: 7744 - Despesa que se empenha, referente a Publicacao no Diario Oficial, 18, 19, 23, 24 e 27 de maio de2023.09366790000106EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S/A EPC
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENDispensa0161326/06/2023390.00390.00Memorando Eletronico 863/2023/SEPAT - Despesa que se empenha, referente consertoda cafeteira da copa do CCAS, conforme Registro de Proposta:- Servico tecnico/instalacao de material e montagem.13427076000140NORDESTE BALANCA COMERCIO & SERV LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0161426/06/2023700.00700.00Memorando Eletronico 870/2023/2023 - Despesa que seempenha, referente a apoio prestado a autoridades (seguranca e translado), durante evento em Campina Grande. Dias 16 e 17/06/2023.00002075762465ALYSSON JOSE SOUTO LIMA E OUTROS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0161526/06/2023700.00700.00Memorando Eletronico 870/2023/2023 - Despesa que seempenha, referente a apoio prestado a autoridades (seguranca e translado) durante evento em Campina Grande. Dias 16 e 17/06/2023.00000750817410WELLINGTON DO NASCIMENTO SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0161626/06/2023700.00700.00Memorando Eletronico 870/2023/2023 - Despesa que seempenha, referente a apoio prestado a autoridades (seguranca e translado) durante evento em Campina Grande. Dias 16 e 17/06/2023.00003242456459HORTENCIO GOMES DE CARVALHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0161727/06/202311128.1411128.14PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 06/2023.00031580416420GERLANE COSTA DA SILVEIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0161827/06/202311108.6411108.64PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 06/2023.00034308814472ELITA DE SOUZA COSTA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0161927/06/20234372.744372.74PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 06/2023.00016147421468THERESINHA DE LOURDES AVELLAR AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0162027/06/20239716.369716.36PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 06/2023.00000241172420LUIZ NUNES ALVES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0162127/06/202310015.3310015.33PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 06/2023.00008675309449DALVANIRA DE FRANCA GADELHA FONTES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0162227/06/20234858.614858.61PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 06/2023.00083922482449MARIA IOLANDA RIBEIRO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0162327/06/20234366.874366.87PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 06/2023.00003673834460ZELIA MAIA MAROJA PEDROSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0162427/06/20239606.899606.89PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 06/2023.00000248878468GLERYSTON HOLANDA DE LUCENA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0162527/06/20234410.984410.98PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 06/2023.00076837750453ANA MARIA ACCIOLY DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0162627/06/20234445.394445.39PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 06/2023.00013957970482MARIA RITA CABRAL DE AGUIAR
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0162727/06/20239606.899606.89PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 06/2023.00000241148472MARCOS UBIRATAN GUEDES PEREIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0162827/06/202311128.1411128.14PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 06/2023.00076898660420MARIA POMPEIA FALCAO DO REGO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0162927/06/20238670.038670.03PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 06/2023.00004814606400ANA TERESA NOBREGA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0163027/06/202310015.3310015.33PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 06/2023.00013711156487MARIA FAUSTINO DE ALMEIDA AMARAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0163127/06/20232766.772766.77PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 06/2023.00007242123453SELMA VIEIRA QUEIROZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0163227/06/20236337.036337.03PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 06/2023.00009444882420ISACIO DA CUNHA CAVALCANTI SOBRINHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0163327/06/20231408.221408.22PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 06/2023.00018130933420LUCIANO PIQUET DA CRUZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0163427/06/2023614.83614.83PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 06/2023.00026743981400GERUZA ALMEIDA GUIMARAES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0163527/06/2023552.60552.60PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 06/2023.00020408234415SERGIO BERNARDO MAIA PEDROSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0163627/06/2023761.46761.46PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 06/2023.00042403324434MARIA DO CARMO TORRES PINHEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0163727/06/2023614.83614.83PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 06/2023.00032447345453MARIA SOLANGE RIBEIRO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0163827/06/20231408.221408.22PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 06/2023.00020339364491FABIO PIQUET DA CRUZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0163927/06/2023552.60552.60PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 06/2023.00020765681404AMERICO MAIA NETO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0164027/06/20236115.146115.14PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 06/2023.00072840706768GUILHERME EWERTON LIMA DE FARIAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0164127/06/2023761.46761.46PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 06/2023.00049102532468VALERIA TORRES PINHEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0164227/06/2023614.83614.83PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 06/2023.00028486943434MARIA HELENA RIBEIRO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0164327/06/20231408.221408.22PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 06/2023.00034309012434SAULO PIQUET DA CRUZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0164427/06/20232355.222355.22PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 06/2023.00026266997487HORACIO MONTENEGRO DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0164527/06/20232589.072589.07PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 06/2023.00050402129415GUILHERME MELO DE FARIAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0164627/06/2023691.69691.69PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 06/2023.00030879140453SAULO LUIZ AVELLAR DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0164727/06/20232355.222355.22PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - MES: JUNHO/2023.00046818987400REBECA MONTENEGRO DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0164827/06/2023614.83614.83PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - MES: JUNHO/2023.00041558936491OSORIO ADROALDO RIBEIRO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0164927/06/2023552.60552.60PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - MES: JUNHO/2023.00040823504468ZELIA MAIA PEDROSA VINAGRE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0165027/06/2023847.53847.53PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - MES: JUNHO/2023.00042386403491ROSA DALVA CABRAL DE AGUIAR
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0165127/06/2023333.02333.02PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - MES: JUNHO/2023.00046696393404POMPEU EMILIO MAROJA PEDROSA JUNIOR
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0165227/06/20231376.671376.67PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - MES: JUNHO/2023.00049895249420ANGELA MARIZ MAIA PINHEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0165327/06/20231419.351419.35PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - MES: JUNHO/2023.00045068216453RACHEL MONTENEGRO DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0165427/06/2023416.84416.84PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - MES: JUNHO/2023.00044997558400ANDRE WILSON AVELLAR DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0165527/06/2023848.65848.65PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - MES: JUNHO/2023.00049894811434ANDREA CAVALCANTI DA CRUZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0165627/06/20231560.281560.28PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - MES: JUNHO/2023.00050402137434FERNANDA MELO DE FARIAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0165727/06/2023848.65848.65PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - MES: JUNHO/2023.00049894803415MARCIO PIQUET DA CRUZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0165827/06/2023416.84416.84PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 06/2023.00071368051472FELIPE JOSE AVELLAR DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0165927/06/2023333.02333.02PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 06/2023.00069085625491ADRIANA MAIA MAROJA PEDROSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0166027/06/20231376.671376.67PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 06/2023.00064531198468MARCO ANTONIO MAIA PINHEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0166127/06/2023560.65560.65PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - MES: JUNHO/2023.00061274518415NILTON GOMES DE SOUZA JUNIOR
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0166227/06/2023370.52370.52PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - MES: JUNHO/2023.00067687474449JOSE AIRTON RIBEIRO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0166327/06/2023416.84416.84PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - MES: JUNHO/2023.00071368230482THIAGO ANTONIO AVELLAR DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0166427/06/2023560.65560.65PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - MES: JUNHO/2023.00078900077449CONCEICAO DE MARIA ACCIOLY DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0166527/06/2023560.65560.65PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - MES: JUNHO/2023.00079726593468ANA MARIA ACCIOLY DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0166627/06/2023416.84416.84PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - MES: JUNHO/2023.00073372501420JOELMA VIEIRA DE QUEIROZ CARNEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0166727/06/2023416.840.00PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - MES: JUNHO/2023.00088770753415ALEXANDRE VIEIRA DE QUEIROZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0166827/06/2023416.840.00PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - MES: JUNHO/2023.00000079038476DANIELA VIEIRA DE QUEIROZ CAVALCANTI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0166927/06/20231909.471909.47PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - MES: JUNHO/2023.00000023513403SAMIA PONCIANO GABRIEL CHABO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0167027/06/2023416.84416.84PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - MES: JUNHO/2023.00002411704437ANDRE VIEIRA DE QUEIROZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0167127/06/2023175.00175.00Memorando Eletronico 821/2023/ECOSIL - Despesa que se empenha, referente a complementacao de diaria (NE 01517/23, tendo em vista o avancado horario de retorno daequipe, com chegada em Joao Pessoa por volta das 20 horas do dia 20/06/2023, conforme despacho fls 8.00004340503428EVANIZIO ROQUE DE ARRUDA NETO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0167227/06/20231909.471909.47PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - MES: JUNHO/2023.00002549939409JULIANA PONCIANO GABRIEL CHABO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0167327/06/2023847.53847.53PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - MES: JUNHO/2023.00001233100408FRANCINE CABRAL DE AGUIAR LINS NOBREGA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0167427/06/2023225.00225.00Memorando Eletronico 821/2023/ECOSIL - Despesa que se empenha, referente a complementacao de diaria (NE 01518/23), tendo em vista o avancado horario de retorno daequipe, com chegada em Joao Pessoa por volta das 20 horas do dia 20/06/2023, conforme despacho fls 8.00025161245468CARLOS PESSOA DE AQUINO E OUTROS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0167527/06/20231560.281560.28PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - MES: JUNHO/2023.00005785463458ANTONIO CAIO BORJAS DE FARIAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0167627/06/2023175.00175.00Memorando Eletronico 821/2023/ECOSIL - Despesa que se empenha, referente a complementacao de diaria (NE 01521/23, tendo em vista o avancado horario de retorno daequipe, com chegada em Joao Pessoa por volta das 20 horas do dia 20/06/2023, conforme despacho fls 8.00092985122449HELDER LYRA DE MELO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica14MANUTENCAO E CONSERVACAO. DE BENS IMOVEISDispensa0167727/06/20231700.001700.00Memorando Eletronico 873/2023 - SEMP . Despesa que se empenha, referente a servico de manutencao predial (retirada de infiltracoes), conforme orcamento e registro de proposta em anexo.38342029000124JSM - IMPERMEABILIZACAO E CONSTRUCOES EI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0167828/06/20232750.002750.00Memorando Eletronico 883/2023/DIAD - Despesa que seempenha, referente a concessaode diarias, em virtude de participacao em Reuniao Tecnica do Comite Tecnico de Saude do Instituto Rui Barbosa - CTSIRB, em Brasilia/DF. Periodo de 28 a 30/06/2023.00016068874400ANTONIO NOMINANDO DINIZ FILHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0167928/06/2023275.00275.00Memorando Eletronico 835/2023/DIAD - Despesa que seempenha, referente a concessaode diaria, em virtude de conducao servidores trajeto Recife-Joao Pessoa, dia 01/07/2023.00029185688991CELIO WIESE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0168028/06/20230.000.00Documento n. 58593/23 - Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, em virtude de participacao no 5o Encontro Tecnico de Tecnologia da Informacao dos Tribunais de Contas do Brasil, realizado emRecife/PE, dias 15 e 16 de junho de 2023.00071455272434ED WILSON FERNANDES DE SANTANA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0168128/06/20230.000.00Documento n. 58593/23 - Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, em virtude de participacao no 5o Encontro Tecnico de Tecnologia da Informacao dos Tribunais de Contas do Brasil, realizado emRecife/PE, dias 15 e 16 de junho de 2023. (Paragrafo 3o,00002360923404MARCOS UCHOA MEDEIROS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0168228/06/20230.000.00Documento n. 58593/23 - Despesa que se empenha, referente a concessao de diaria, correspondente ao dia 15/06/2023, em virtude de participacao no 5o Encontro Tecnico de Tecnologia da Informacao dos Tribunais de Contas do Brasil, realizado emRecife/PE. (Paragrafo 3o, art.00067443478453ANDRE AGRA GOMES DE LIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0168328/06/20230.000.00Documento n. 58593/23 - Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, correspondente aos dias 15 e 16/06/2023, em virtude de conducao ACEs que participaram do 5o Encontro Tecnico de Tecnologia da Informacao dos Tribunais de Contas do Brasil, realizado em00006090266400DIEGO ARAUJO CORREIA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENDispensa0168428/06/2023440.000.00Memorando Eletronico 876/2023/SEPAT - Despesa que se empenha, referente a conserto de um climatizador, conforme abaixo: - Manutencao/conserto do climatizador que esta com problema no motor. Com material incluso.19543502000197ANA CATARINA DE OLIVEIRA GOMES 055682654
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0168528/06/20232640.002640.00Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Horas-aula, referente a ministracao do treinamento acerca da Lei 14.133/2021 e da implementacaodo Controle Interno e da Lei de Licitacoes, no Municipio deSousa-PB, conforme autorizacaoda Presidencia, constante do Doc. 45.124/23, anexo. Dias 0600033975710497LUZEMAR DA COSTA MARTINS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0168628/06/20232640.002640.00Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL- Horas-aula, referente a ministracao do treinamento acerca da Lei 14.133/2021 e da implementacaodo Controle Interno e da Lei de Licitacoes, no Municipio deSousa-PB, conforme autorizacaoda Presidencia, constante do Doc. 45.124/23, anexo. Dias 0600000075440490JOSE LUCIANO SOUSA DE ANDRADE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0168728/06/2023880.00880.00Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Horas-aula, referente a ministracao do treinamento acerca da Lei 14.133/2021 e da implementacaodo Controle Interno e da Lei de Licitacoes, no Municipio deSousa-PB, conforme autorizacaoda Presidencia, constante do Doc. 45.124/23, anexo. Dias 0600087443996420FLAVIO ROBERTO GONDIM VITAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física06SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAISDispensa0168828/06/20232000.002000.00Memorando Eletronico 874/2023 - DEGAD. Despesa que se empenha, referente a elaboracao de parecer tecnico de engenharia, sobre as condicoes de uso decorrentes de manifestacoes patologicas na fachada principal do CentroCultural Ariano Suassuna.00072631007468MARCIO ROBERTO SILVA ESPINOLA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo29MATERIAL PARA AUDIO, VIDEO E FOTODispensa0168928/06/2023468.00468.00Memorando Eletronico 574/2023 - GPC. Despesa que se empenha,referente a aquisicao, sob encomenda, do seguinte produto: - moldura preta fosco 3cm com vidro incolor 02mm.08299182000155CASA DAS MOLDURAS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0169028/06/20231575.001575.00Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL Diarias, a fim de ministrar treinamento acerca da Lei 14.133/2021, da implementacao do Controle Interno e da Lei de Licitacoes, no Municipio de Sousa-PB, conforme autorizacaoda Presidencia, constante do Doc . 45.124/23, anexo.00033975710497LUZEMAR DA COSTA MARTINS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0169128/06/20231575.001575.00Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Diarias, a fim de ministrar treinamento acerca da Lei 14.133/2021, da implementacao do Controle Interno e da Lei de Licitacoes, no Municipio de Sousa-PB, conforme autorizacaoda Presidencia, constante do Doc. 45.124/23, anexo. Periodo00087443996420FLAVIO ROBERTO GONDIM VITAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0169228/06/20231575.001575.00Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Diarias, a fim de ministrar treinamento acerca da Lei 14.133/2021, da implementacao do Controle Interno e da Lei de Licitacoes, no Municipio de Sousa-PB, conforme autorizacaoda Presidencia, constante do Doc. 45.124/23, anexo. Periodo00000075440490JOSE LUCIANO SOUSA DE ANDRADE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0169328/06/20231225.001225.00Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Diarias, equipe tecnica de apoio aos instrutores que irao ministrartreinamento acerca da Lei 14.133/2021, da implementacao do Controle Interno e da Lei de Licitacoes no Municipio de Sousa-PB, conforme autorizacaoda Presidencia, constante do00004340503428EVANIZIO ROQUE DE ARRUDA NETO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0169428/06/20231225.001225.00Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Diarias, equipe tecnica de apoio aos instrutores que irao ministrartreinamento acerca da Lei 14.133/2021, da implementacao do Controle Interno e da Lei de Licitacoes no Municipio de Sousa-PB, conforme autorizacaoda Presidencia, constante do00034298258491MARIZA DE FATIMA ALMEIDA GONDIM
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0169528/06/20231225.001225.00Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Diarias, conducao equipe tecnica de apoio aos ACEs que ministraraotreinamento acerca da Lei 14.133/2021 e da implementacaodo Controle Interno e da Lei de Licitacoes no Municipio de Sousa-PB, conforme autorizacaoda Presidencia, constante do00092985122449HELDER LYRA DE MELO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0169628/06/20231225.001225.00Memorando Eletronico 261/2023/ECOSIL - Diarias, conducao ACEs que ministrarao treinamento acerca da Lei 14.133/2021 e da implementacaodo Controle Interno e da Lei de Licitacoes no Municipio de Sousa-PB, conforme autorizacaoda Presidencia, constante do Doc. 45.124/23, anexo. Periodo00088683834891CICERO DE SOUZA MONTEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0169728/06/202334720.4534720.45Indenizacao de ferias regulamentares nao gozadas (exercicios 2021 a 2024), em razao de aposentadoria, conforme Processo TC 04496/23.- Parcela 1/400045068216453RACHEL MONTENEGRO DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0169828/06/2023225.00225.00Diligencia 156/2023/GAOP - Concessao de diaria, em virtude de diligencia (Inspecao em campo da rodovia PB-054, Trecho: Entr. BR- 230/Itabaiana). Dia 28/06/2023.00001041618417LUCIA PATRICIO DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0169928/06/2023175.00175.00Diligencia 156/2023/GAOP - Concessao de diaria, conducao ACE em diligencia (Inspecao emcampo da rodovia PB-054, Trecho: Entr. BR- 230/Itabaiana). Dia 28/06/2023.00002096775469HELEMES FARIAS DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo16MATERIAL DE EXPEDIENTEDispensa0170029/06/20233050.003050.00Memorando Eletronico 878/2023/SEMAL - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do material abaixo, com o objetivo de repor os estoques do almoxarifado:24116337000127PAPELARIA E LIVRARIA PEDRO II LTDA EPP
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo17MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOSDispensa0170129/06/2023330.00330.00Memorando Eletronico 889/2023 - SECOP. Despesa que se empenha, referente a aquisicaodo seguinte produto: - HD SSD 240 GB 2.5 Sata III Kingston 7MM02674088000152QUALITECH COM E SERV DE INFORMATICA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente08COLECOES E MATERIAIS BIBLIOGRAFICOSDispensa0170229/06/2023454.90454.90Memorando Eletronico 813/2023 - CPL. Despesa que se empenha,referente a aquisicao dos seguintes livros: - LEIS DE LICITACOES PUBLICAS COMENTADAS (2023) - ISBN 978854424180608463170000386EDITORA WMF MARTINS FONTES LTDA.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo39MATERIAL PARA MANUTENCAO DE VEICULOSDispensa0170329/06/2023950.00950.00Memorando Eletronico 891/2023/SETRA - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do material abaixo, destinado ao veiculo Hilux QFW1964, conforme Registro de Proposta:11515683000136MEIRELES E FERNANDES PCS E SERV AUTOMOTI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica16MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOSDispensa0170429/06/2023180.00180.00Memorando Eletronico 891/2023/SETRA - Despesa que se empenha, referente a servico de manutencao veiculo Hilux QFW1964, conforme abaixo:11515683000136MEIRELES E FERNANDES PCS E SERV AUTOMOTI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0170630/06/20231750.001750.00Memorando Eletronico 898/2023/DIEP - Despesa que seempenha, referente a entrega de correspondencia, nos municipios conforme relacao em anexo. Periodo de 03 a 07/07/2023.00026057601890EDUARDO BONFIM DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0170730/06/20231750.001750.00Memorando Eletronico 898/2023/DIEP - Despesa que seempenha, referente a entrega de correspondencia, nos municipios conforme relacao abaixo. Periodo de 03 a 07/07/2023.00089364503449VALDEMIR LIMA DE ARAUJO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente18MAQUINAS, UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOSDispensa0170830/06/20234260.004260.00Memorando Eletronico 887/2023/PROGE - Despesa que se empenha, referente a aquisicao de aparelho abaixo, destinado a antessala do gabinete do Procurador Marcilio Toscano Franca Filho.08238974000624CAMPOS EQUIPAMENTOS E REFRIGERACAO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo28MATERIAL DE PROTECAO E SEGURANCADispensa0170930/06/2023108.00108.00Memorando Eletronico 896/SECOP. Despesa que se empenha, referente a aquisicao, sob encomenda, do seguinte material: - chaves11843038000142MARCELINO RODRIGUES DOS SANTOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo16MATERIAL DE EXPEDIENTEDispensa0171030/06/202350.0050.00Memorado Eletronico 896/SECOP.Despesa que se empenha, referente a aquisicao, sob encomenda, do seguinte material: - carimbo automatico 491111843038000142MARCELINO RODRIGUES DOS SANTOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0171103/07/20231800.001800.00Documento n. 58593/23 - Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, em virtude de participacao no 5o Encontro Tecnico de Tecnologia da Informacao dos Tribunais de Contas do Brasil, realizado emRecife/PE, dias 15 e 16 de junho de 2023. OBS.: Em00071455272434ED WILSON FERNANDES DE SANTANA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0171203/07/20231800.001800.00Documento n. 58593/23 - Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, em virtude de participacao no 5o Encontro Tecnico de Tecnologia da Informacao dos Tribunais de Contas do Brasil, realizado emRecife/PE, dias 15 e 16 de junho de 2023. (Paragrafo 3o,00002360923404MARCOS UCHOA MEDEIROS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0171303/07/2023900.00900.00Documento n. 58593/23 - Despesa que se empenha, referente a concessao de diaria, correspondente ao dia 15/06/2023, em virtude de participacao no 5o Encontro Tecnico de Tecnologia da Informacao dos Tribunais de Contas do Brasil, realizado emRecife/PE. (Paragrafo 3o, art.00067443478453ANDRE AGRA GOMES DE LIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0171403/07/20231100.001100.00Documento n. 58593/23 - Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, correspondente aos dias 15 e 16/06/2023, em virtude de conducao ACEs que participaram do 5o Encontro Tecnico de Tecnologia da Informacao dos Tribunais de Contas do Brasil, realizado em00006090266400DIEGO ARAUJO CORREIA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0171503/07/2023700.00700.00Memorando Eletronico 900/2023/DIEP - Despesa que seempenha, referente a concessaode diarias, em virtude de entrega de citacoes postais nos municipios conforme relacao anexa. Dias 04 e 05/07/2023.00067585809468SEBASTIAO FERNANDES DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0171603/07/2023700.00700.00Memorando Eletronico 900/2023/DIEP - Despesa que seempenha, referente a concessaode diarias em virtude de entrega de citacoes postais nos municipios conforme relacao anexa. Dias 04 e 05/07/2023.00073393436449JOSIVAN DA SILVA EVANGELISTA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica30SERVICOS DE AGUA E ESGOTODispensa0171703/07/202313618.5213618.52Fatura Agrupada n. 59554, referente a consumo de agua e utilizacao da rede de esgotos,mes de JUNHO/2023, com vencimento em 15/07/2023. - Ligacao 22822209123654000187CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0171803/07/20235800.195800.19Memorando Eletronico 883/2023/DIAD - Passagens aereas em nome do Conselheiro Presidente Antonio Nominando Diniz Filho, referentes a viagem para Brasilia/DF, em virtude da participacao em Reuniao Tecnica do Comite Tecnico de Saude do Instituto Rui Barbosa - CTSIRB. Ida:21331404000138ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0171903/07/202347136.6147136.61Indenizacao de ferias regulamentares e licenca especial nao gozadas, em razaode aposentadoria, conforme Processo TC 04941/23. - Parcela 1/700005892171434JADER JEFFERSON BEZERRA MARQUES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0172004/07/2023225.00225.00Diligencia 158/2023/DIAGM2 - Despesa que se empenhe, referente a concessao de diaria, em razao de inspecao in loco, municipio de Areia. Dia 05/07/2023.00008991882498CARLOS FREDERICO GONCALVES CORDULA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0172104/07/2023225.00225.00Diligencia 158/2023/DIAGM2 - Despesa que se empenhe, referente a concessao de diaria, em razao de inspecao in loco, municipio de Areia. Dia 05/07/2023.00002316833403JULIO UCHOA CAVALCANTI NETO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0172204/07/2023175.00175.00Diligencia 158/2023/DIAGM2 - Despesa que se empenhe, referente a concessao de diaria, em razao de conducao ACEs em inspecao in loco, municipio de Areia. Dia 05/07/2023.00013925520449ROZILDO ANTONIO DO NASCIMENTO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0172304/07/2023225.00225.00Memorando Eletronico 907/2023 - ECOSIL. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria em favor do servidor acima, em razao deviagem aos municipios de Beleme Campina Grande, para entregade obras literarias do ProjetoLiberTCE em estabelecimentos prisionais, no dia 06/07/2023.00034282785420GILBERTO RUBENS DE SOUSA COSTA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0172404/07/2023225.00225.00Memorando Eletronico 907/2023 - ECOSIL. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria em favor do servidor acima, em razao deviagem aos municipios de Beleme Campina Grande, para entregade obras literarias do ProjetoLiberTCE em estabelecimentos prisionais, no dia 06/07/2023.00025161245468CARLOS PESSOA DE AQUINO E OUTROS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0172504/07/2023175.00175.00Memorando Eletronico 907/2023 - ECOSIL. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria em favor do servidor acima, em razao deviagem aos municipios de Beleme Campina Grande, para conducao e acompanhamento em entrega de obras literarias doProjeto LiberTCE em00006090266400DIEGO ARAUJO CORREIA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica61LIMPEZA E CONSERVACAODispensa0172604/07/2023210.00210.00Contrato TC 16/21 (Documento TC 66052/21). Objeto: coleta, transporte, tratamento por destruicao termica e destinacao final das cinzas dos residuos solidos dos servicos de saude do TCE/PB. Referencia: JUNHO/2023.01568077000206STERICYCLE GESTAO AMBIENTAL LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica29SERVICOS DE ENERGIA ELETRICADispensa0172704/07/202344303.1144303.11Despesa que se empenha, objetivando o pagamento da fatura de energia eletrica referente ao mes de JUNHO/2023. - NOTA FISCAL No: 001.399.603 - Serie: 00209095183000140ENERGISA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica43SERVICOS DE TELECOMUNICACOESNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0172804/07/2023332.20332.20Contrato TC 01/20 (Processo TC16034-19). Objeto: Servico Telefonico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades Servico local (fixo-fixo e fixo-movel) e Servico de LongaDistancia (DDD) - n. telefone 83-3208-3300.71208516016925ALGAR TELECOM S/A
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo24MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS IMOVEISDispensa0172904/07/2023597.85597.85Memorando Eletronico 911/2023/SECOP - Despesa que se empenha, referente a aquisicao de materiais, com a finalidade de atender as demandas necessarios a manutencao predial deste Tribunal, conforme comprovantes (cupons fiscais) anexos.35590777000138VANDERLEI DE MIRANDA FREIRE NEW CENTER
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0173005/07/20231500.001500.00Memorando Eletronico 926/2023/GAPRE - Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, em virtude de participacao no Evento: A Visao do TCE/PB sobre Controle Interno e a Nova Lei de Licitacoes e Contratos (Lei 14.133/2021), aocorrer na cidade de Sousa/PB.00016068874400ANTONIO NOMINANDO DINIZ FILHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0173105/07/2023700.00700.00Memorando Eletronico 926/2023/GAPRE - Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, conducaodo Cons. Presidente que participara do Evento: A Visaodo TCE/PB sobre Controle Interno e a Nova Lei de Licitacoes e Contratos (Lei 14.133/2021), a ocorrer na00013711504434JOAO BELMONT PEQUENO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0173205/07/2023900.00900.00Memorando Eletronico 926/2023/GAPRE - Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, em virtude de viagem a cidade de Sousa/PB, para compor a comitiva do Presidente, que participara do Evento: A Visaodo TCE/PB sobre Controle Interno e a Nova Lei de00069199183404ROCHESTER GUIMARAES DO VALE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0173305/07/2023700.00700.00Memorando Eletronico 926/2023/GAPRE - Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, em virtude de viagem a cidade de Sousa/PB, para compor a comitiva do Presidente, que participara do Evento: A Visaodo TCE/PB sobre Controle Interno e a Nova Lei de00002810844402GEORGE MARQUES DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0173405/07/2023700.00700.00Memorando Eletronico 926/2023/GAPRE - Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, em virtude de viagem a cidade de Sousa/PB, para compor a comitiva do Presidente, que participara do Evento: A Visaodo TCE/PB sobre Controle Interno e a Nova Lei de00083992324400ANTONIO GERALDO DE SOUSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0173505/07/2023700.00700.00Memorando Eletronico 926/2023/GAPRE - Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, em virtude de viagem a cidade de Sousa/PB, para compor a comitiva do Presidente, que participara do Evento: A Visaodo TCE/PB sobre Controle Interno e a Nova Lei de00003242456459HORTENCIO GOMES DE CARVALHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0173605/07/20231500.001500.00Memorando Eletronico 930/2023/ACTP - Despesa que seempenha, referente a concessaode diarias, em virtude de participacao no Evento: A Visao do TCE/PB sobre ControleInterno e a Nova Lei de Licitacoes e Contratos (Lei 14.133/2021), a ocorrer na cidade de Sousa/PB. Dias 06 e00054938228491ANDRE CARLO TORRES PONTES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0173705/07/2023700.00700.00Memorando Eletronico 930/2023/ACTP - Despesa que seempenha, referente a concessaode diarias, em virtude de conducao Conselheiro ACTP que participara do Evento: A Visaodo TCE/PB sobre Controle Interno e a Nova Lei de Licitacoes e Contratos (Lei 14.133/2021), a ocorrer na00056963190410JAILSON FERREIRA DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0173805/07/20232250.002250.00DILIGENCIA 162/2023 - DIAGM4. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria em favor do servidor acima, em razao de diligencia a ser realizada no municipio de Lagoa, no periodo de 10 a 14/07/2023.00004236906473DALTON JOSE DOS ANJOS SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0173905/07/20232250.002250.00DILIGENCIA 162/2023 - DIAGM4. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria em favor do servidor acima, em razao de diligencia a ser realizada no municipio de Lagoa, no periodo de 10 a 14/07/2023.00067682332468NOBERTO MEDEIROS DE LUCENA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0174005/07/20230.000.00DILIGENCIA 162/2023 - DIAGM4. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria em favor do servidor acima, em razao de conducao e acompanhamento em diligencia aser realizada no municipio de Lagoa, no periodo de 10 a 14/07/2023.00016020731472MAGNO ALBERTO DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0174105/07/20232250.002250.00DILIGENCIA 163/2023 - DIAGM4. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria em favor do servidor acima, em razao de diligencia nos municipios de Bonito de Santa Fe e Ibiara, no periodo de 10 a 14/07/2023.00009495126487ARIVALDO PINTO DA FONSECA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0174205/07/20232250.002250.00DILIGENCIA 163/2023 - DIAGM4. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria em favor do servidor acima, em razao de diligencia nos municipios de Bonito de Santa Fe e Ibiara, no periodo de 10 a 14/07/2023.00016146646415JOSE ALEXANDRE DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0174305/07/20231750.001750.00DILIGENCIA 163/2023 - DIAGM4. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria em favor do servidor acima, em razao de conducao e acompanhamento em diligencia nos municipios de Bonito de Santa Fe e Ibiara, no periodo de 10 a 14/07/2023.00006090266400DIEGO ARAUJO CORREIA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica48SERVICOS GRAFICOSDispensa0174405/07/2023744.00744.00Memorando Eletronico 915/2023/Biblioteca - Despesa que se empenha, referente a servico de encadernacao de exemplares dos Diarios Oficiais do Estado do exercicio de 2022, conforme abaixo:03691604000110ATIVA CARIMBOS SERV GRAF E DIGITAIS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo17MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOSDispensa0174606/07/2023195.00195.00Memorando Eletronico 935/2023/SECOP - Despesa que se empenha, referente a comprado material abaixo, conforme Registro de Proposta e Solicitacao DSNS 007/23:17894761000137RECIFETRONIC PRODUTOS DE INFORMATICA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo17MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOSDispensa0174706/07/2023644.00644.00Memorando Eletronico 935/2023/SECOP - Despesa que se empenha, referente a comprado material abaixo, conforme Registro de Proposta e Solicitacao DSNS 007/23:03429822000180HENRIQUE JUNIOR CORDEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERALDispensa0174806/07/20232255.502255.50Fatura 72452, com vencimento em 21/07/2023, referente a servicos postais prestados a este Tribunal, durante o mes de JUNHO/2023.34028316001932EMP BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo07GENEROS DE ALIMENTACAODispensa0174906/07/20233925.003925.00Memorando Eletronico 912/9023/SEMAL - Despesa que se empenha, referente a comprado produto abaixo, com o objetivo de reabastecer o estoque do almoxarifado deste tribunal:43151872000163DISTRIBUIDORA NOSSA SENHORA DE FATIMA EI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0175006/07/2023880.00880.00Memorando Eletronico 476/ECOSIL. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de horas/aula, pela ministracao do curso: Urbanismo Inteligente e Controle Externo, para gestores municipais, no dia 14/07/2023, no municipio de Sao Bento00016185340410ARNOBIO ALVES VIANA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0175106/07/2023880.00880.00Memorando Eletronico 476/ECOSIL. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de horas/aula, pela ministracao do curso: Urbanismo Inteligente e Controle Externo, para gestores municipais, no dia 14/07/2023, no municipio de Sao Bento00067443478453ANDRE AGRA GOMES DE LIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0175206/07/20231500.001500.00Memorando Eletronico 476/ECOSIL. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria ao Conselheiro acima, em razao deviagem ao municipio de Sao Bento, nos dias 13 e 14/07/2023, para ministrar o curso: Urbanismo Inteligente eControle Externo, para00016185340410ARNOBIO ALVES VIANA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0175306/07/20231500.001500.00Memorando Eletronico 476/ECOSIL. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria ao servidor acima, em razao de viagem ao municipio de Sao Bento, nos dias 13 e 14/07/2023, para ministrar o curso: Urbanismo Inteligente eControle Externo, para00025161245468CARLOS PESSOA DE AQUINO E OUTROS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0175406/07/20231500.001500.00Memorando Eletronico 476/ECOSIL. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria ao servidor acima, em razao de viagem ao municipio de Sao Bento, nos dias 13 e 14/07/2023, para ministrar o curso: Urbanismo Inteligente eControle Externo, para00067443478453ANDRE AGRA GOMES DE LIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0175506/07/2023700.00700.00Memorando Eletronico 476/ECOSIL. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria ao servidor acima, em razao de viagem ao municipio de Sao Bento, nos dias 13 e 14/07/2023, como integrante daequipe de apoio do curso: Urbanismo Inteligente e00004340503428EVANIZIO ROQUE DE ARRUDA NETO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0175606/07/2023900.00900.00Memorando Eletronico 476/ECOSIL. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria ao servidor acima, em razao de viagem ao municipio de Sao Bento, nos dias 13 e 14/07/2023, como integrante daequipe de apoio do curso: Urbanismo Inteligente e00034282785420GILBERTO RUBENS DE SOUSA COSTA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0175706/07/2023700.00700.00Memorando Eletronico 476/ECOSIL. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria ao servidor acima, em razao de viagem ao municipio de Sao Bento, nos dias 13 e 14/07/2023, como integrante daequipe de apoio do curso: Urbanismo Inteligente e00000829337407EDUARDO LUIZ DIAS MARINHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0175806/07/2023700.00700.00Memorando Eletronico 476/ECOSIL. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria ao motorista acima, em razao de viagem ao municipio de Sao Bento, nos dias 13 e 14/07/2023, como integrante daequipe de apoio do curso: Urbanismo Inteligente e00088683834891CICERO DE SOUZA MONTEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0175906/07/2023700.00700.00Memorando Eletronico 476/ECOSIL. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria ao motorista acima, em razao de viagem ao municipio de Sao Bento, nos dias 13 e 14/07/2023, como integrante daequipe de apoio do curso: Urbanismo Inteligente e00006073923473MARCIO RANIERE BARBOSA DA CUNHA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo16MATERIAL DE EXPEDIENTEDispensa0176007/07/2023234.00234.00Memorando Eletronico 893/2023/SEMAL - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do material abaixo, com o objetivo de repor os estoques do almoxarifado:24116337000127PAPELARIA E LIVRARIA PEDRO II LTDA EPP
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo16MATERIAL DE EXPEDIENTEDispensa0176107/07/20232616.002616.00Memorando Eletronico 893/2023/SEMAL - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do material abaixo, com o objetivo de repor os estoques do almoxarifado:08246628000183ACRIATIVA COMERCIO E SERV GRAFICOS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0176207/07/20231350.001350.00DILIGENCIA 164/2023 - DIAGM5. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria em favor do servidor acima, em razao de diligencia a ser realizada no municipio de Caicara, no periodo de 10 a12/07/2023.00013296345434RONALDO DO AMARAL MODESTO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0176307/07/20231050.001050.00DILIGENCIA 164/2023 - DIAGM5. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria em favor do servidor acima, em razao de conducao e acompanhamento em diligencia aser realizada no municipio de Caicara, no periodo de 10 a 12/07/2023.00051879190400JOSE HUMBERTO D DE ARAUJO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0176510/07/20231750.001750.00DILIGENCIA 162/2023 - DIAGM4. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria em favor do servidor acima, em razao de conducao e acompanhamento em diligencia aser realizada no municipio de Lagoa, no periodo de 10 a 14/07/2023.00073393436449JOSIVAN DA SILVA EVANGELISTA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo07GENEROS DE ALIMENTACAODispensa0176610/07/2023636.84636.84Memorando Eletronico 947/2023/DIPAS - Despesa que se empenha, referente a aquisicao de garrafoes de aguamineral, para suprir as necessidades deste Tribunal.08717719000150H20 COM.DE BEBIDAS E AGUA MINERAL LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica74OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICADispensa0176710/07/202321850.0021850.00Memorando Eletronico 880/2023/DIAD - Despesa que seempenha, referente as inscricoes dos servidores desta Corte e um tecnico (relacao anexa), na Olimpiada dos Servidores dos Tribunais de Contas - OTC 2023, a ser realizada em outubro de 2023, na cidade de33083713000115ASS NAC OLIMP RECREAT CULT SOC SERV TC
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0176810/07/202323448.1123448.11Processo 04688/23 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,em razao de vacancia decorrente de posse em cargo inacumulavel (Portaria TC 171/2023). Exercicios 2022/2023 (esse ultimo proporcional), incluindo 1/300003228623378JOSE SERGIO PINHIERO MACHADO FILHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisINDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições04RESSARCIMENTONão Licitável (Folha de Pagamento)0176910/07/2023104.12104.12Memorando Eletronico 954/2023/DEOF. Despesa que se empenha, objetivando o ressarcimento de pagamento de multa, referente a fatura CGMTZ - 255674, conforme documentacao em anexo.16670085000155LOCALIZA RENT A CAR SA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica34SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0177010/07/202320000.0020000.00Memorando Eletronico 875/2023/DIAGM6 - Despesa que se empenha, referente ao CursoElaboracao de Notas Explicativas e Analise de Balancos - Aspectos Gerais e Especificos de Acordo com o MCASP da STN, a ser realizado nos dias 11 a 14 de julho de 2023, na modalidade online,29300259000130DLS TREINAMENTOS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0177111/07/20233375.003375.00Memorando Eletronico 932/2023/ASSEG - Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, correspondente ao periodo de 18 a 22/07/2023, em virtude daparticipacao no Congresso Brasileiro de Engenheiros Civis, em Vitoria- ES, a ser realizado no periodo 19 a00091825539472ROSINALDO JOSE DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica14MANUTENCAO E CONSERVACAO. DE BENS IMOVEISDispensa0177211/07/2023590.00590.00emorando Eletronico 951/2023/SEMP - Despesa que seempenha, conforme discriminacao abaixo (setor dedigitalizacao): - Desmontagem de 18m2 de divisoria com reaproveitamentodos metais, mais servico de montagem de 10m2 de divisoria com reaproveitamento dos27366926000151JOAO LEANDRO AMORIM JUNIOR - JLA REVESTI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo26MATERIAL ELETRICO E ELETRONICODispensa0177311/07/2023880.00880.00Memorando Eletronico 949/2023/SEMAL - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do material abaixo, em razao da necessidade de reposicao de estoque do almoxarifado:26474579000118CENTER LED MATERIAIS ELETRICOS EIRELI-EP
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica64SERVICOS BANCARIOSDispensa0177411/07/20231946.741946.74Contrato TC 02/21 (Documento TC 05052/21). Objeto: servico de pagamentos eletronicos por meio de Ordens Bancarias OBN afornecedores de bens e servidores, referente a conta corrente 8.200-7 (FOPAG). Conta para debito da tarifa: 28.370.004-1. Periodo: JUNHO/2023.00000000429945BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica64SERVICOS BANCARIOSDispensa0177511/07/20232077.822077.82Contrato TC 02/21 (Documento TC 05052/21). Objeto: servico de pagamentos eletronicos por meio de Ordens Bancarias OBN afornecedores de bens e servidores, referente a conta corrente 9.416-1 (GESTAO). Conta para debito da tarifa: 9.500-1. Periodo: JUNHO/2023.00000000429945BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica14MANUTENCAO E CONSERVACAO. DE BENS IMOVEISDispensa0177612/07/20232326.752326.75Memorando Eletronico 964/2023/SEMP - Despesa que seempenha, referente aos servicos abaixo (Sala da Corregedoria): - Demolicao de piso de calha e manta velha do piso e platibanda (16,50 M2 a R$ 12, 50).38342029000124JSM - IMPERMEABILIZACAO E CONSTRUCOES EI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0177713/07/20236077.186077.18Memorando Eletronico 932/2023/ASSEG - Despesa que se empenha, referente as pasaagens aereas em nome do servidor Rosinaldo Jose da Silva, em virtude da participacao no Congresso Brasileiro de Engenheiros Civis, em Vitoria- ES, a ser realizado no periodo 19 a21331404000138ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente19EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOSDispensa0177813/07/20231476.001476.00Memorando Eletronico 972/2023/SECOP - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do material abaixo, atendendo solicitacao DSNS 007/23:43905981000129GNBTECH SUPPLY TEC LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica32SERVICOS DOMESTICOSDispensa0177913/07/2023393.50393.50Memorando Eletronico 971/2023/SECOP - Despesa que se empenha, com a finalidade de atender demandas deste Tribunal, com relacao a lavagens de toalhas, conforme discriminacao abaixo:09093964000104LAVANDERIA TAKI LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente19EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOSDispensa0178013/07/20230.000.00Memorando 966/2023/FRC - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do material abaixo: - Teclado sem fio blutetooh slim multilaser preto02674088000152QUALITECH COM E SERV DE INFORMATICA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERALDispensa0178113/07/20231820.001820.00Email Diad NFSC Serie: UNICA No: No: 8834 - Despesa que se empenha, referente a Publicacao no Diario Oficial, nos dias 01, 08, 15, 22 E 30 de junho de 2023.09366790000106EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S/A EPC
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0178217/07/2023900.00900.00Memorando Eletronico 969/ASSEG. Despesa que se empenha em favor do servidor acima, objetivando o pagamentode diarias, em razao de viagemao municipio de Sao Bento, dias 13 e 14/07/2023, a servico do Gabinete do Conselheiro Arnobio Alves Viana (equipe de seguranca),00091825539472ROSINALDO JOSE DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0178317/07/2023700.00700.00Memorando Eletronico 969/ASSEG. Despesa que se empenha em favor do servidor acima, objetivando o pagamentode diarias, em razao de viagemao municipio de Sao Bento, dias 13 e 14/07/2023, a servico do Gabinete do Conselheiro Arnobio Alves Viana (equipe de seguranca),00064558355491ALEXANDRE TORRES DOS SANTOS E OUTROS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0178417/07/2023700.00700.00Memorando Eletronico 969/ASSEG. Despesa que se empenha em favor do servidor acima, objetivando o pagamentode diarias, em razao de viagemao municipio de Sao Bento, dias 13 e 14/07/2023, a servico do Gabinete do Conselheiro Arnobio Alves Viana (equipe de seguranca),00000750817410WELLINGTON DO NASCIMENTO SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente17EQUIPAMENTOS PARA AUDIO, VIDEO E FOTODispensa0178517/07/2023125.00125.00Memorando Eletronico 950/2023/DEAGE - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do equipamento abaixo: - Fone de Ouvido Headset Stereo ACCSH111 P/2/P3- Logitech05080834000178INFORMAQ COM E REC DE SERV DE INF LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica05SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAISDispensa0178617/07/20233000.000.00Memorando Eletronico 967/2023/ASSEG - Despesa que se empenha, objetivando a elaboracao de Projeto Estrutural, Planilha de Quantitativos e Precos (base SINAPI) e Cronograma Fisico- Financeiro para a execucao de uma estrutura de suporte de elementos da fachada sul, do27480778000100J.W.R.S. CONSTRUCOES E LOCACOES EIRELI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0178717/07/20234950.004950.00Memorando Eletronico 903/2023/PROGE - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, correspondente ao periodo de 25 a 29/09/2023, em virtude daparticipacao no 37o Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, em Maceio-AL, a ser realizado no periodo de00003974071490MANOEL ANTONIO DOS SANTOS NETO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0178817/07/20231264.181264.18Memorando Eletronico 903/2023/PROGE - Despesa que se empenha, referente a aquisicao de passagens aereas em nome do Procurador Manoel Antonio dos Santos Neto, em virtude da participacao no 37oCongresso Brasileiro de Direito Administrativo, em Maceio-AL, a ser realizado no21331404000138ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0178917/07/20233300.003300.00Memorando Eletronico 919/2023/PROGE - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, correspondente ao periodo de 09 a 11/08/2023, em virtude daparticipacao no evento 130 anos do Ministerio Publico de Contas: Instituicoes Fortes para Tempos de Crise, em00002905781408BRADSON TIBERIO LUNA CAMELO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0179017/07/20232519.262519.26Memorando Eletronico 919/2023/PROGE - Despesa que se empenha, referente a aquisicao de passagens aereas em nome do Procurador Bradson Tiberio Luna Camelo, em virtude da participacao no evento 130 anos do Ministerio Publico de Contas: Instituicoes Fortes para21331404000138ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas99OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVASNão Licitável (Folha de Pagamento)0179118/07/20234504.004504.00Contribuicao patronal sobre a remuneracao de contribuintes individuais que prestaram servicos ao TCE/PB no mes de JUNHO/2023: - Retencao via SIAF29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica43SERVICOS DE TELECOMUNICACOESDispensa0179218/07/20230.000.00NF de servicos de comunicacao n. 0001551309, referente ao mes de MAIO/2023, com vencimento em 25/07/2023. - MENSALIDADE TV PRINCIPAL SELECAO NET FACIL DIG CONFORTOFIDELIDADE.66970229014974NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA.(CLARO NXT)
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0179718/07/20231500.001500.00Memorando Eletronico 1004/2023/GAPRE - Despesa que se empenha, referente ao pagamento de Diarias, em virtude de deslocamento ao municipio de Imaculada, dias 22 e 23/07/2023.00016068874400ANTONIO NOMINANDO DINIZ FILHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0179818/07/20230.000.00Memorando Eletronico 1004/2023/GAPRE - Despesa que se empenha, referente ao pagamento de Diarias, em virtude de deslocamento ao municipio de Imaculada, dias 22 e 23/07/2023, compondo comitiva do Conselheiro Presidente.00069199183404ROCHESTER GUIMARAES DO VALE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0179918/07/2023700.00700.00Memorando Eletronico 1004/2023/GAPRE - Despesa que se empenha, referente ao pagamento de Diarias, em virtude de deslocamento ao municipio de Imaculada, dias 22 e 23/07/2023, compondo comitiva do Conselheiro Presidente.00083992324400ANTONIO GERALDO DE SOUSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0180018/07/2023700.00700.00Memorando Eletronico 1004/2023/GAPRE - Despesa que se empenha, referente ao pagamento de Diarias, em virtude de deslocamento ao municipio de Imaculada, dias 22 e 23/07/2023, compondo comitiva do Conselheiro Presidente.00002810844402GEORGE MARQUES DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0180118/07/2023700.00700.00Memorando Eletronico 1004/2023/GAPRE - Despesa que se empenha, referente ao pagamento de Diarias, em virtude de conducao do Conselheiro Presidente, em deslocamento ao municipio de Imaculada, dias 22 e 23/07/2023.00013711504434JOAO BELMONT PEQUENO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0180318/07/2023900.00900.00Memorando Eletronico 1004/2023/GAPRE - Despesa que se empenha, referente ao pagamento de Diarias, em virtude de deslocamento ao municipio de Imaculada, dias 22 e 23/07/2023, compondo comitiva do Conselheiro Presidente.00069199183404ROCHESTER GUIMARAES DO VALE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0180419/07/20231050.001050.00Memorando Eletronico 998/2023/DIEP - Despesa que seempenha, referente a concessaode Diarias, em virtude de entrega de Citacoes Postais, no periodo de 19 a 21/07/2023,nos municipios conforme relacao anexa.00067585809468SEBASTIAO FERNANDES DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0180519/07/20231050.001050.00Memorando Eletronico 998/2023/DIEP - Despesa que seempenha, referente a concessaode Diarias, em virtude de entrega de Citacoes Postais, no periodo de 19 a 21/07/2023,nos municipios conforme relacao anexa.00092985122449HELDER LYRA DE MELO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0180619/07/20231350.001350.00Memorando Eletronico 999/2023/DIEP - Despesa que seempenha, referente a concessaode Diarias, em virtude de entrega de Citacoes Postais, no periodo de 19 a 21/07/2023,nos municipios conforme relacao anexa.00014116014400SEBASTIAO FERNANDES L FILHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0180719/07/20231050.001050.00Memorando Eletronico 999/2023/DIEP - Despesa que seempenha, referente a concessaode Diarias, em virtude de entrega de Citacoes Postais, no periodo de 19 a 21/07/2023,nos municipios conforme relacao anexa.00073279706491FLAVIO TEIXEIRA DE PAULA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo07GENEROS DE ALIMENTACAODispensa0180819/07/2023263.35263.35Memorando Eletronico 968/2023/SEMAL - Despesa que se empenha, referente a comprado material abaixo, com o o objetivo de repor os estoques do Almoxarifado:08414996000193REDE MENOR PRECO DE SUPERMERCADO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo39MATERIAL PARA MANUTENCAO DE VEICULOSDispensa0180919/07/20233150.003150.00Memorando Eletronico 978/2023/SETRA - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do material abaixo, destinado a manutencao do veiculo Nissan LIVINA NPZ 0891, conforme Registro de Proposta:11515683000136MEIRELES E FERNANDES PCS E SERV AUTOMOTI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica16MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOSDispensa0181019/07/2023660.00660.00Memorando Eletronico 978/2023/SETRA - Despesa que se empenha, referente aos servicos de manutencao, veiculo Nissan LIVINA NPZ 0891, conforme abaixo: - embuchamento das pinchas de freio - alinhamento - mao de obra11515683000136MEIRELES E FERNANDES PCS E SERV AUTOMOTI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo39MATERIAL PARA MANUTENCAO DE VEICULOSDispensa0181119/07/20231900.001900.00Memorando Eletronico 983/2023/SETRA - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do material abaixo, destinado a manutencao dos veiculos TOYOTA HILUX QFW 1854e QFW 2594, conforme Registro de Proposta:11515683000136MEIRELES E FERNANDES PCS E SERV AUTOMOTI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica16MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOSDispensa0181219/07/2023360.00360.00Memorando Eletronico 983/2023/SETRA - Despesa que se empenha, referente a servicos de manutencao, veiculos TOYOTA HILUX QFW 1854e QFW 2594, conforme Registro de Proposta:11515683000136MEIRELES E FERNANDES PCS E SERV AUTOMOTI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica34SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0181319/07/20231350.001350.00Memorando Eletronico 934/2023/CJJUD - Despesa que se empenha, referente a inscricao do servidor Eugenio Goncalves da Nobrega, Consultor Juridico, no 37o Congresso Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA,que sera realizado em Maceio/AL.29419181000177INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINIST
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação13COMUNICACAO DE DADOSDispensa0181420/07/20230.000.00NF de servicos de comunicacao n. 0001621732, referente ao mes de JUNHO/2023, com vencimento em 25/07/2023. - MENSALIDADE VIRTUA BL PME 600 MEGA FIDELIDADE66970229014974NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA.(CLARO NXT)
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente19EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOSDispensa0181620/07/2023177.00177.00Memorando 966/2023/FRC - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do material abaixo: - Teclado USB sem fio K270 Preto Logitech17894761000137RECIFETRONIC PRODUTOS DE INFORMATICA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física30SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERADispensa0181720/07/2023350.00350.00Memorando Eletronico 1019/2023/GAPRE. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos, em carater excepcional, no mes de JULHO de 2023, para atender a necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno.00085520365415IVALDO DE OLIVERA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física30SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERADispensa0181820/07/2023350.00350.00Memorando Eletronico 1019/2023/GAPRE. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos, em carater excepcional, no mes de JULHO de 2023, para atender a necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno.00069067945404MARILUCIA FERREIRA SOLON
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física30SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERADispensa0181920/07/2023350.00350.00Memorando Eletronico 1019/2023/GAPRE. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos, em carater excepcional, no mes de JULHO de 2023, para atender a necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno.00001001640489PETRUCE CASSIMIRO DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física30SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERADispensa0182020/07/2023350.00350.00Memorando Eletronico 1019/2023/GAPRE. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos, em carater excepcional, no mes de JULHO de 2023, para atender a necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno.00080657290459VAMBERTO DO NASCIMENTO SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil01VENCIMENTOSNão Licitável (Folha de Pagamento)0182120/07/20239184590.469184590.46Memorando Eletronico 1021/2023/DERH - Despesa que se empenha, referente aos encargos da folha de pagamentode pessoal deste Tribunal (membros e servidores), mes deJULHO/2023.09283110000182TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0182220/07/2023163284.62163284.62Memorando Eletronico 1021/2023/DERH -Despesa que seempenha, objetivando o pagamento da Contribuicao Patronal Previdenciaria do Regime Geral de Previdencia Social - RGPS, referente ao mes de JULHO/2023.29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais06CONTRIBUICOES DA PBPREVNão Licitável (Folha de Pagamento)0182320/07/20231918111.201918111.20Memorando Eletronico 1021/2023/DERH - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento da Contribuicao Patronal Previdenciaria do Regime Proprio de Previdencia Social - RPPS/PBPREV, referente ao mes de JULHO/2023:06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoAuxilios e Outros Beneficios - TCEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições99OUTRAS INDENIZACOES E RESTITUICOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0182720/07/2023682010.27682010.27Memorando Eletronico 1020/2023/DERH - Valor que se empenha, objetivando o pagamento do auxilio-saude em favor dos servidores e membrose deste Tribunal, conforme Resolucoes Administrativas TC 02/202 e 03/2022, e RA TC 07/2023, correspondente ao mesde JULHO/2023.09283110000182TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoAuxilios e Outros Beneficios - TCEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas46Auxílio-Alimentação01AUXILIO ALIMENTACAONão Licitável (Folha de Pagamento)0182820/07/2023492130.54492130.54Memorando Eletronico 1020/2023/DERH - Valor que se empenha, objetivando o pagamento do auxilio- alimentacao em favor dos servidores e membros deste Tribunal, conforme RA-TC 04/2014 e RA-TC 16/2015, correspondente ao mes de JULHO/2023.09283110000182TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoAuxilios e Outros Beneficios - TCEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas49Auxílio-Transporte01AUXILIO TRANSPORTENão Licitável (Folha de Pagamento)0182920/07/20234358.674358.67Memorando Eletronico 1020/2023/DERH - Valor que se empenha, objetivando o pagamento do auxilio- transporte em favor dos servidores deste Tribunal, referente ao mes de JULHO/2023.09283110000182TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0183020/07/202323540.6323540.63Processo No 05751/23 Despesaque se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas (exercicios de 2019 a 2023), em razao de aposentadoria voluntaria, ocorrida em 11/07/2023. Parc. 1/3.00002327473420SEBASTIAO DE OLIVEIRA FREIRE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesTransferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos41Contribuições01CONTRIBUICOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0183120/07/202310000.0010000.00Convenio N. 05/22 - Documento TC 60874/22. Partes: Tribunal de Contas do Estado da ParaibaTCE/PB, Academia Paraibana de Letras APL. Objeto: Estabelecer parceria entre a execucao de acoes de interessedo Tribunal de contasdo Estado, com intuito especifico de pesquisar e09234923000182ACADEMIA PARAIBANA DE LETRAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente03APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICACAODispensa0183221/07/20236300.006300.00Memorando Eletronico 1000/2023/DIAD - Despesa que se empenha, referente a aquisicaodo equipamento abaixo, para uso institucionalda Presidencia deste Tribunal:39251946000166RAFFAEL ADRIAN COSTA TEIXEIRA 0230961614
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica34SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0183321/07/202370499.0570499.05Memorando Eletronico 1028/2023/DERH - Contrato TC 27/18 (Processo TC 13731/18). Objeto: Prestacao de servicos de administracao do programa de estagios do TCE/PB. Fatura de Cobranca n. 007/23 referenteao mes de JULHO/2023:08706467000163INSTITUTO EUVALDO LODI IEL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERALDispensa0183421/07/20231540.001540.00Email Diad NFSC Serie: UNICA No: 9182 - Despesa que se empenha, referente a Publicacao no Diario Oficial, nos dias 01, 05, 08 e 14 de JULHO DE 2023.09366790000106EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S/A EPC
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo17MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOSDispensa0183521/07/2023248.90248.90Memorando Eletronico 990/2023/DIAS -Despesa que se empenha, referente a aquisicaodo material abaixo, a ser utilizado na impressora instalada no consultorio de psicologia.02674088000152QUALITECH COM E SERV DE INFORMATICA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação08DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARENão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0183621/07/2023289130.96289130.96Contrato TC 01/23 (Processo TC09824/22). Objeto: prestacaode servico de construcao, manutencao e evolucao de software, incluindo as atividades de analise e projeto de sistemas, especificacao de requisitos, gerencia de projetos, testes de software, administracao de06182692000112PBSOFT INFORMATICA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica30SERVICOS DE AGUA E ESGOTODispensa0183721/07/202311762.3811762.38Fatura Agrupada n. 60111, referente a consumo de agua e utilizacao da rede de esgotos,mes de JULHO/2023, com vencimento em 15/08/2023. - Ligacao 22822209123654000187CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica44SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTOInexigível0183821/07/20233119.003119.00Contrato TC 20/21 (Processo TC16824/21). Objeto: Manutencao e operacao do sistema de sonorizacao e exibicao de imagens do Centro Cultural Ariano Suassuna. Referencia: JULHO/2023.08991515000102APEL APLICACOES ELETRON IND E COM LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação06LOCACAO DE SOFTWAREDispensa0183921/07/2023900.00900.00Contrato TC 08/21 (Documento TC 09667/21). Objeto: Disponibilizacao e manutencao do SISTEMA INTEGRADO DE GESTAODE BENS PUBLICOS - SIGBP, conforme Decreto n 35.196/2014. Referencia: JULHO/2023.09189499000100CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação06LOCACAO DE SOFTWAREDispensa0184021/07/20233830.003830.00Contrato TC 07/21 (Documento TC 09667/21). Objeto: Servico de acesso ao SIAF. Referencia:JUlHO/2023. - Taxa de Disponibilizacao do Servico09189499000100CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação13COMUNICACAO DE DADOSNão Licitável (Folha de Pagamento)0184121/07/20231650.001650.00Contrato TC 06/21 (Documento TC 09667/21). Objeto: REPAD - Rede Paraibana de Alto Desempenho, com fornecimento de acesso a banda de Internet de 100Mbps. Referencia: JULHO/2023.09189499000100CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0184221/07/20231350.001350.00Diligencia 177/2023/DIAGM1 - Concessao de Diarias, em virtude de diligencia in loco na Prefeitura Municipal de Lagoa Seca. Periodo de 24 a 26/07/2023.00067620558420JOSE TRAJANO BORGE FILHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0184321/07/20231050.001050.00Diligencia 177/2023/DIAGM1 - Concessao de Diarias, em virtude de conducao ACE em diligencia a Prefeitura Municipal de Lagoa Seca. Periodo de 24 a 26/07/2023.00013925520449ROZILDO ANTONIO DO NASCIMENTO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica43SERVICOS DE TELECOMUNICACOESDispensa0184421/07/20230.000.00NF de servicos de comunicacao n. 0001620336, referente ao mes de JUNHO/2023, com vencimento em 25/07/2023. - MENSALIDADE TV PRINCIPAL SELECAO NET MAIS HD CONFORTO FIDELIDADE.66970229014974NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA.(CLARO NXT)
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação11SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TINão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0184521/07/202380906.6080906.60Contrato TC 26/18 (Processo TC00629/18). Objeto: Manutencao e suporte tecnico, gerencia derede, administracaodo Datacenter e bancos de dados na area de Tecnologia daInformacao, com o fim de atender as necessidades do TCE/PB. Referencia: JULHO/2023.04837256000109DEVELOPER SECURITY NETWORK SERVICE DSNS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0184621/07/20231895.841895.84Contrato TC 48/17 (Processo TC12833/17). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva da subestacao abaixadora de 1.050KVA nas dependencias do TCE/PB. Referencia: JULHO/2023.09502112000115ELENET - SERVICOS TECNICOS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENDispensa0184721/07/20231400.001400.00Contrato TC 03/19 (Documento TC 02529/19). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva do grupo de geradores nas dependencias do TCE/PB. Referencia: JULHO/2023.09502112000115ELENET - SERVICOS TECNICOS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação06LOCACAO DE SOFTWAREDispensa0184821/07/20235400.000.00Primeiro Termo Aditivo ao Contrato TC 09/22 - Documento TC 55981/22. Partes: Tribunal de Contas do Estado da ParaibaTCE/PB. SAFETEC Informatica Eirelli. Objeto: Aquisicao de 05(cinco) licencas de acesso Google Workspace Standard. Vigencia: 30/06/2024.07333111000169SAFETEC INFORMATICA EIRELI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0184924/07/20237040.007040.00Memorando Eletronico 991/2023/ECOSIL - Despesa que se empenha, referente ao pagamento de horas-aula pela ministracao do Curso: Modulo I- Administracao Publica Gerencial, do CAAP 2023, nos dias 17, 18, 24 e 25/07/2023, para os servidores municipais.00025191802420ANTONIO GOMES VIEIRA FILHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0185024/07/20233149.453149.45Contrato TC 09/20. Objeto: Manutencao preventiva e corretiva dos elevadores nas dependencias do TCE/PB. Referencia: JULHO/2023.07485559000106ENGELTECH ENGENHARIA EM ELEVADORES E ESC
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENDispensa0185124/07/2023950.00950.00Contrato TC 07/22 (Documento TC 19864/22). Objeto: Servicosde manutencao preventiva e corretiva de portoes eletronico e porta automatica. Referencia: JULHO/202343257589000110THIEGO ALVES DE SOUSA - ELETRICAPROSEG
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoAdequacao, Modernizacao e Inovacao do Tribunal de Contas do EstadoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação08DESENVOLVIMENTO DE SOFTWAREDispensa0185224/07/20230.000.00Contrato TC 24/21 (Documento TC 91094/21). Objeto: Desenvolver uma ferramenta digital, o Sistema de Banco dePrecos da Paraiba, que permita auxiliar a auditoria do Tribunal de Contas da Paraiba (TCE-PB) na identificacao de compras com possiveis sobrepreco, bem como02168943000153FUND DE EDUC TEC E CULTURAL DA PARAIBA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica44SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTODispensa0185324/07/20231271.601271.60Contrato TC 04/21 (Documento TC 09434/21). Objeto: Prestacao de servicos de cobertura fotografica ao TCE/PB. Referencia: JULHO/2023.12615340000106HILDA HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO ME
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação11SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TIInexigível0185424/07/202310186.8810186.88Contrato TC 19/19 (Processo TC22647/19). Objeto: Servicos de suporte de hardware e software. Referencia: JULHO/2023.61797924000236HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação11SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TIInexigível0185524/07/20234632.294632.29Contrato TC 09/21 (Processo TC05989/21). Objeto: Extensao de garantia com suporte de hardware e software, destinadaa manutencao de equipamentos de infraestruturade TI do TCE/PB. Referencia: JULHO/2023.61797924000236HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação05LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE TIC TELEFONIANão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0185624/07/20236478.846478.84Contrato TC 14/19 (Processo TC14274/19). Objeto: Prestacaode servicos de solucao de telefonia, baseada em central telefonica PABX, ao TCE/PB. Referencia: JULHO/2023.01360326000192INTEK TELEINFORMATICA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção04LOCACAO DE VEICULOS PARA TRANSP DE PESSOALDispensa0185724/07/202329072.9629072.96Contrato TC 03/23 (Processo TC02996/22). Objeto: Locacao de veiculo utilitario SUV parao TCE/PB. Referencia: JULHO/2023.16670085000155LOCALIZA RENT A CAR SA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação16OUTSOURCING DE IMPRESSAONão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0185824/07/202316895.3316895.33Contrato TC 41/18 (Processo TC17267/18). Objeto: Locacao de maquinas copiadoras/impressoras. Referencia: JULHO/2023.40938508000150MAQ LAREM MAQ MOV E EQUIP LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica74OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICAInexigível0185924/07/20234589.954589.95Contrato TC 09/19 (Processo TC11206/19). Objeto: Prestacaode servicos artisticos de preparacao e regencia do Coraldo TCE/PB. Referencia: JULHO/2023.02994439000102MUSICAL CENTER LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação13COMUNICACAO DE DADOSDispensa0186024/07/20231449.901449.90Contrato TC 02/22 (Processo TC20697/21). Objeto: Link de acesso a Internet de 300 Mbps.Referencia: JULHO/2023.35746824000270OPIX SERVICOS DE TECNOLOGIA EIRELI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação06LOCACAO DE SOFTWAREDispensa0186124/07/2023320.31320.31Contrato TC/SN. Objeto: Licenca de uso e suporte tecnico do software ProDoctor Plus (prontuario eletronico), utilizado pelo setor medico doTCE/PB. Referencia: JULHO/2023.07031565000185JBA COMERCIALIZACAO DE SOFTWARE LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENDispensa0186224/07/2023500.00500.00Contrato 07/2020 (Documento TC55124/20). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva do sistema de barreiras eletronicas e central de alarme do TCE/PB. Referencia: JULHO/2023.27370051000161SANDRA MARIA PRUDENCIO DINIZ - PROJECER
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENDispensa0186324/07/2023870.00870.00Contrato TC 08/2020 (DocumentoTC 67080/20). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva de todo sistema de Cameras e Equipamentos DVRs. Referencia: JULHO/202327370051000161SANDRA MARIA PRUDENCIO DINIZ - PROJECER
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica44SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTONão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0186424/07/20236939.156939.15Contrato 25/21 (Processo TC 19094/21). Objeto: Prestacao de servicos de gravacao, producao, edicao e transmissaoao vivo de conteudoaudiovisual, com locacao de equipamentos, que serao instalados em estudio localizado nas dependencias doTribunal de Contas do Estado11855738000157RIO BRASIL PARTICIPACOES LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0186524/07/202315234.0015234.00Contrato TC 01/21 (Processo TC20852/20). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva dos aparelhos condicionadores de ar do TCE/PB. Referencia: JULHO/2023.16801538000135ALICE SILVA CRUZ NETA - SACRE SOLUCOES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação06LOCACAO DE SOFTWAREDispensa0186624/07/2023523.51523.51Contrato TC 04/22 (Processo TC02590/22). Objeto: Suporte tecnico para o SIABI - Sistemade Automacao de Bibliotecas, utilizado pela Biblioteca do TCE/PB. Referencia: JULHO/2023.05116014000199WJ INFORMATICA SERVICOS INFORMATICA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas07Contribuição a Entidades Fechadas de Previdência01CONTRIBUICAO A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIANão Licitável (Folha de Pagamento)0186824/07/202394.0694.06Memorando Eletronico 1021/2023/DERH - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento da contribuicao parao Regime de Previdencia Complementar - RPC Patronal, referente ao mes de Julho de 2023.00544659000109BB-PREVIDENCIA FUNDO DE PENSAO BANCO DO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação14TELEFONIA FIXA E MOVEL PACOTE DE COMUNICACAO DENão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0186924/07/20234217.384217.38Contrato TC 14/21 (Processo TC08670/21). Objeto: 50 (cinquenta) Pacotes de Servicos Empresarial Tipo I (assinatura mensal de linha devoz, com ligacoes locais (VC1)e LDN (VC2 e VC3), ilimitadas,envio de SMS, roaming nacionalilimitado, acesso a caixa02558157000162TELEFONICA BRASIL SA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação06LOCACAO DE SOFTWAREDispensa0187024/07/20233459.463459.46Memorando Eletronico 977/2023/Biblioteca - Despesa que se empenha, referente a assinatura da Tabela de Custosde Construcao PINI (Sintetica Bienal), para o bienio 2023- 2025.26014866000145CCFP SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica27FORNECIMENTO DE ALIMENTACAODispensa0187125/07/20236250.006250.00Memorando Eletronico 1006/2023/Cerimonial - Despesaque se empenha, referente a fornecimento de cafe da manha para 250 pessoas a ser servidona confraternizacao do dia dospais deste Tribunal, a ser realizada no dia 11/08/2023, conforme Registro de Proposta.35496868000109INES BUFFET MARIA INES BEZERRA NUNES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0187225/07/2023225.00225.00Memorando Eletronico 1037/2023/ASSEG - Despesa que se empenha, referente a concessao de diaria, em virtude de visita a uma obra em construcao do escritorio daGuaraves, no Municipio de Guarabira. Dia 26/07/2023.00091825539472ROSINALDO JOSE DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0187325/07/2023175.00175.00Memorando Eletronico 1037/2023/ASSEG - Despesa que se empenha, referente a concessao de diaria, em virtude de visita a uma obra em construcao do escritorio daGuaraves, no Municipio de Guarabira. Dia 26/07/2023.00049885286420EDUARDO ANTONIO SOUZA BRASIL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0187425/07/20234950.004950.00Memorando Eletronico 1018/2023/PROGE - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, correspondente ao periodo de 03 a 07/09/2023, em virtude daparticipacao na 1a Reuniao Presencial do Plano Estrategico da ATRICON, no Riode Janeiro-RJ, a ser realizada00088587258400MARCILIO TOSCANO FRANCA FILHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas37Locoção de Mão-de-Obra01APOIO ADMINISTRATIVO E OUTRASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0187525/07/2023211137.80211137.80Contrato TC 15/21 (Processo TC11867/21). Objeto: servicos terceirizados, de natureza continua, de apoio administrativo, conservacao predial, jardinagem, servicos eletricos, hidraulicos e servicos gerais, com fornecimento de mao de obra uniformizada, de material de10339944000141ZELO LOCACAO DE MAO-DE-OBRA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0187625/07/2023225.00225.00Memorando Eletronico 1034/2023- ECOSIL. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria em favor do servidor acima, em razao deviagem ao municipio de CampinaGrande, para entrega de obras literarias do Projeto LiberTCEaos apenados dos presidios,00025161245468CARLOS PESSOA DE AQUINO E OUTROS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0187725/07/2023175.00175.00Memorando Eletronico 1034/2023- ECOSIL. Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria em favor do servidor acima, em razao deviagem ao municipio de CampinaGrande, para entrega de obras literarias do Projeto LiberTCEaos apenados dos presidios, nodia 25/07/2023.00004340503428EVANIZIO ROQUE DE ARRUDA NETO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0187825/07/2023175.00175.00Memorando Eletronico 1034/2023- ECOSIL. Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria em favor do servidor acima, em razao deviagem ao municipio de CampinaGrande, conduzindo servidores que farao entrega de obras literarias do Projeto LiberTCEaos apenados dos presidios, no00006073923473MARCIO RANIERE BARBOSA DA CUNHA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0187925/07/2023675.00675.00Documento TC 75607/23. Despesaque se empenha em favor da ACEacima, objetivando o pagamentode diarias, em razao de sua participacao, como representante do TCE/PB, na reuniao do Forum Permanente deAdministradores Tributarios daParaiba FPAT-PB, a ser realizada no proximo dia00000776174444CHRYSTIANE MARIZ MAIA PESSOA VICENTE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0188025/07/2023525.00525.00Documento TC 75607/23. Despesaque se empenha, objetivando o pagamento de diarias, em razaode conducao de ACE que participara de reuniao no proximo dia 27/07/23, no municipio de Patos.00006073923473MARCIO RANIERE BARBOSA DA CUNHA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0188126/07/202311128.1411128.14PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 07/2023.00031580416420GERLANE COSTA DA SILVEIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0188226/07/202311108.6411108.64PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 07/2023.00034308814472ELITA DE SOUZA COSTA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0188326/07/20234372.744372.74PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 07/2023.00016147421468THERESINHA DE LOURDES AVELLAR AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0188426/07/20239716.369716.36PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 07/2023.00000241172420LUIZ NUNES ALVES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0188526/07/202310015.3310015.33PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 07/2023.00008675309449DALVANIRA DE FRANCA GADELHA FONTES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0188626/07/20234858.614858.61PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 07/2023.00083922482449MARIA IOLANDA RIBEIRO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0188726/07/20234366.874366.87PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 07/2023.00003673834460ZELIA MAIA MAROJA PEDROSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0188826/07/20239606.899606.89PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 07/2023.00000248878468GLERYSTON HOLANDA DE LUCENA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0188926/07/20234410.984410.98PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 07/2023.00076837750453ANA MARIA ACCIOLY DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0189026/07/20234445.394445.39PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 07/2023.00013957970482MARIA RITA CABRAL DE AGUIAR
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0189126/07/20239606.899606.89PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 07/2023.00000241148472MARCOS UBIRATAN GUEDES PEREIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0189226/07/202311128.1411128.14PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 07/2023.00076898660420MARIA POMPEIA FALCAO DO REGO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0189326/07/20238670.038670.03PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 07/2023.00004814606400ANA TERESA NOBREGA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0189426/07/202310015.3310015.33PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 07/2023.00013711156487MARIA FAUSTINO DE ALMEIDA AMARAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0189526/07/20232766.772766.77PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 07/2023.00007242123453SELMA VIEIRA QUEIROZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0189626/07/20236337.036337.03PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 07/2023.00009444882420ISACIO DA CUNHA CAVALCANTI SOBRINHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0189726/07/20231408.221408.22PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 07/2023.00018130933420LUCIANO PIQUET DA CRUZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0189826/07/2023614.83614.83PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 07/2023.00026743981400GERUZA ALMEIDA GUIMARAES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0189926/07/2023552.60552.60PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 07/2023.00020408234415SERGIO BERNARDO MAIA PEDROSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0190026/07/2023761.46761.46PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 07/2023.00042403324434MARIA DO CARMO TORRES PINHEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0190126/07/2023614.83614.83PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 07/2023.00032447345453MARIA SOLANGE RIBEIRO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0190226/07/20231408.221408.22PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 07/2023.00020339364491FABIO PIQUET DA CRUZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0190326/07/2023552.60552.60PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 07/2023.00020765681404AMERICO MAIA NETO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0190426/07/20236115.146115.14PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 07/2023.00072840706768GUILHERME EWERTON LIMA DE FARIAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0190526/07/2023761.46761.46PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 07/2023.00049102532468VALERIA TORRES PINHEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0190626/07/2023614.83614.83PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 07/2023.00028486943434MARIA HELENA RIBEIRO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0190726/07/20231408.221408.22PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 07/2023.00034309012434SAULO PIQUET DA CRUZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0190826/07/20232355.222355.22PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 07/2023.00026266997487HORACIO MONTENEGRO DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0190926/07/20232589.072589.07PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 07/2023.00050402129415GUILHERME MELO DE FARIAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0191026/07/2023691.69691.69PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 07/2023.00030879140453SAULO LUIZ AVELLAR DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0191126/07/20232355.222355.22PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 07/2023.00046818987400REBECA MONTENEGRO DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0191226/07/2023614.83614.83PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 07/2023.00041558936491OSORIO ADROALDO RIBEIRO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0191326/07/2023552.60552.60PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 07/2023.00040823504468ZELIA MAIA PEDROSA VINAGRE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0191426/07/2023847.53847.53PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 07/2023.00042386403491ROSA DALVA CABRAL DE AGUIAR
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0191526/07/2023333.02333.02PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 07/2023.00046696393404POMPEU EMILIO MAROJA PEDROSA JUNIOR
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0191626/07/20231376.671376.67PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 07/2023.00049895249420ANGELA MARIZ MAIA PINHEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0191726/07/20231419.351419.35PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 07/2023.00045068216453RACHEL MONTENEGRO DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0191826/07/2023416.84416.84PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 07/2023.00044997558400ANDRE WILSON AVELLAR DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0191926/07/2023848.65848.65PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 07/2023.00049894811434ANDREA CAVALCANTI DA CRUZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0192026/07/20231560.281560.28PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 07/2023.00050402137434FERNANDA MELO DE FARIAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0192126/07/2023848.65848.65PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 07/2023.00049894803415MARCIO PIQUET DA CRUZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0192226/07/2023416.84416.84PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 07/2023.00071368051472FELIPE JOSE AVELLAR DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0192326/07/2023333.02333.02PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 07/2023.00069085625491ADRIANA MAIA MAROJA PEDROSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0192426/07/20231376.671376.67PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 07/2023.00064531198468MARCO ANTONIO MAIA PINHEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0192526/07/2023560.65560.65PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 07/2023.00061274518415NILTON GOMES DE SOUZA JUNIOR
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0192626/07/2023370.52370.52PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 07/2023.00067687474449JOSE AIRTON RIBEIRO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0192726/07/2023416.84416.84PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 07/2023.00071368230482THIAGO ANTONIO AVELLAR DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0192826/07/2023560.65560.65PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 07/2023.00078900077449CONCEICAO DE MARIA ACCIOLY DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0192926/07/2023560.65560.65PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 07/2023.00079726593468ANA MARIA ACCIOLY DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0193026/07/2023416.84416.84PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 07/2023.00073372501420JOELMA VIEIRA DE QUEIROZ CARNEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0193126/07/2023416.840.00PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 07/2023.00088770753415ALEXANDRE VIEIRA DE QUEIROZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0193226/07/2023416.840.00PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 07/2023.00000079038476DANIELA VIEIRA DE QUEIROZ CAVALCANTI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0193326/07/20231909.471909.47PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 07/2023.00000023513403SAMIA PONCIANO GABRIEL CHABO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0193426/07/2023416.84416.84PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 07/2023.00002411704437ANDRE VIEIRA DE QUEIROZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0193526/07/20231909.471909.47PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 07/2023.00002549939409JULIANA PONCIANO GABRIEL CHABO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0193626/07/2023847.53847.53PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 07/2023.00001233100408FRANCINE CABRAL DE AGUIAR LINS NOBREGA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0193726/07/20231560.281560.28PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 07/2023.00005785463458ANTONIO CAIO BORJAS DE FARIAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo16MATERIAL DE EXPEDIENTEDispensa0193826/07/2023104.50104.50Memorando Eletronico 1030/DIAS. Despesa que se empenha, referente a compra doseguinte material, destinado ao Gabinete Odontologico desteTribunal:20498149000150AGV COMERCIO VAREJISTA DE EMBALAGENS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo16MATERIAL DE EXPEDIENTEDispensa0193926/07/2023209.40209.40Memorando Eletronico 992/SEMAL. Despesa que se empenha, referente a compra doseguinte material: - fitilho preto 100m20873342000123HC COMERCIO DE PAPEL E SERV EIRELI EPP
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0194026/07/202313409.1813409.18Despesa que se empenha, referente ao pagamento de verbas remanescentes de ANA LUCIA DE ARAUJO (ferias regulamentares nao usufruidas), servidora deste Tribunal, falecida em 30/10/2022, conforme Processo 05795/23.00008845705412FELIPE DE ARAUJO SANGUINETTI FERREIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil01VENCIMENTOSNão Licitável (Folha de Pagamento)0194126/07/20239396.399396.39Despesa que se empenha, referente a verbas remanescentes da servidora AnaLucia de Araujo, falecida em 30/10/2022 (residuo de 13. salario proporcional), conforme processo 05795/23.09283110000182TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais06CONTRIBUICOES DA PBPREVNão Licitável (Folha de Pagamento)0194226/07/20233663.583663.58Despesa que se empenha, referente a Contribuicao Previdenciaria Patronal incidente sobre 13o. salario proporcional, da servidora Ana Lucia de Araujo, falecida em 30/10/2022, conforme Processo TC 05795/23.06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0194326/07/20231350.001350.00DILIGENCIA 179/2023 - DIAGM5. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do Auditor deControle Externo acima, em razao de diligencia realizada no municipio de Arara, no periodo de 26 a 28/07/2023.00013296345434RONALDO DO AMARAL MODESTO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0194426/07/20231050.001050.00DILIGENCIA 179/2023 - DIAGM5. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do Agente Condutor de Veiculos acima, emrazao de acompanhamento em diligencia, realizada no municipio de Arara, no periodode 26 a 28/07/2023.00051879190400JOSE HUMBERTO D DE ARAUJO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo07GENEROS DE ALIMENTACAONão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0194526/07/20231647.001647.00Memorando Eletronico 1042/DIPAS. Despesa que se empenha, referente a aquisicaode garrafoes de agua mineral, para suprir as necessidades deste Tribunal.08717719000150H20 COM.DE BEBIDAS E AGUA MINERAL LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo25MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS MOVEISDispensa0194626/07/20231100.001100.00Memorando Eletronico 1039/SEMP. Despesa que se empenha, referente a aquisicaodo seguinte material, para substituicao na porta da recepcao:30326754000105SOLICOES EM VIDROS E ESQUADRIAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo23UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOSDispensa0194727/07/2023810.00810.00Memorando Eletronico 989/2023/DIAS - Despesa que seempenha, referente a aquisicaode jalecos brancos, bordados, com nome dos profissionais, profissao, e logomarca do TCE-PB, para uso pelos profissionais atualmente em exercicio na DIAS, conforme abaixo:48851652000166NORDESTE FARDAS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas96Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado01RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADONão Licitável (Folha de Pagamento)0194827/07/20232213.612213.61Memorando Eletronico 147/2023/DERH - Despesa que seempenha, referente reembolso de remuneracao e contribuicao patronal, correspondente ao mes de JULHO de 2023, do servidor MARCIO RANIERI BARBOSA DA CUNHA, a disposicaodo TCE/PB, conforme Portaria 029/2021 Prefeitura08715618000140FUNDO MUNIC.SAUDE J PESSOA ANESTES.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas96Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado01RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADONão Licitável (Folha de Pagamento)0194927/07/20232654.002654.00Memorando Eletronico 147/2023/DERH - Despesa que seempenha, referente reembolso de remuneracao e contribuicao patronal, correspondente ao mes de JULHO de 2023, da servidora Joanice Maria Carlosde Pontes Farias, a disposicaodo TCE/PB, conforme Portaria 029/2021 Prefeitura Municipal08715618000140FUNDO MUNIC.SAUDE J PESSOA ANESTES.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas96Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado01RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADONão Licitável (Folha de Pagamento)0195027/07/20234492.134492.13Memorando Eletronico 146/2023/DERH - Despesa que seempenha, referente reembolso de remuneracao e contribuicao patronal, correspondente ao mes de JULHO de 2023, da servidora ANA VIRGINIA AMORIM BORBA, a disposicao do TCE/PB,conforme Oficio 010/2022/PMS/SEAP/RH08919425000100PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo15MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENSDispensa0195127/07/2023940.00940.00Memorando Eletronico 1002/2023/ECOSIL - Despesa quese empenha, referente a comprados produtos abaixo, para consumo na Solenidade de Entrega dos Certificados aos alunos concluintes da 10 edicao do Curso de Aperfeicoamento da Administracao Publica - CAAP,10480238000115ANDRE MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas07Contribuição a Entidades Fechadas de Previdência01CONTRIBUICAO A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIANão Licitável (Folha de Pagamento)0195227/07/20231.981.98Complementacao da NE 01868/23,referente a Contribuicao para o Regime de Previdencia Complementar - RPC Patronal, referente ao mes de Julho de 2023, conforme retificacao do valor anteriormente informado,fls 15 ME 1021/DERH.00544659000109BB-PREVIDENCIA FUNDO DE PENSAO BANCO DO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0195327/07/20234500.004500.00Documento TC 63131/23. Despesaque se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do servidor acima, em virtude de sua participacao no XX Simposio Nacional de Auditoriade Obras Publicas (SINAOP), emBento Goncalves-RS, a ser realizado no periodo de 11 a 15/09/2023.00002316833403JULIO UCHOA CAVALCANTI NETO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0195427/07/20234500.004500.00Documento TC 63131/23. Despesaque se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor da servidora acima, em virtudede sua participacao no XX Simposio Nacional de Auditoriade Obras Publicas (SINAOP), emBento Goncalves-RS, a ser realizado no periodo de 11 a 15/09/2023.00001041618417LUCIA PATRICIO DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0195528/07/20233850.003850.00Memorando Eletronico 1048/2023/GAPRE. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de Diarias, em virtude de participacao no evento comemorativo dos 130 anos do Ministerio Publico de Contas, em Brasilia-DF, a ser realizado no periodo de 09 a 11/08/2023.00039674860444SHEYLA BARRETO BRAGA DE QUEIROZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0195628/07/2023175.00175.00Memorando Eletronico 1059/2023/DIEP - Despesa que se empenha, referente ao pagamento de diaria, em virtude de entrega de CitacoesPostais, no municipio de Campina Grande, dia 28/07/202300026057601890EDUARDO BONFIM DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0195728/07/2023175.00175.00Memorando Eletronico 1059/2023/DIEP - Despesa que se empenha, referente ao pagamento de diaria, em virtude de entrega de CitacoesPostais, no municipio de Campina Grande, dia 28/07/2023.00029185688991CELIO WIESE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica34SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0195828/07/20231350.001350.00Memorando Eletronico 903/2023/PROGE - Despesa que se empenha, referente a inscricao do Procurador ManoelAntonio dos Santos Neto, no 37o Congresso Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA, que sera realizado em Maceio/AL, nos dias 26, 27 e 28 de setembro do corrente29419181000177INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINIST
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo39MATERIAL PARA MANUTENCAO DE VEICULOSDispensa0195928/07/2023700.00700.00Memorando Eletronico 1005/2023/SETRA. Despesa que se empenha, referente a aquisicao do material abaixo (veiculo Ford FOCUS QFW 7693):11611339000140EDSON DA SILVA EPIFANIO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica16MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOSDispensa0196028/07/2023250.00250.00Memorando Eletronico 1005/2023/SETRA. Despesa que se empenha, referente a servico de manutencao veiculo Ford FOCUS QFW 7693, conforme abaixo: - mao de obra11611339000140EDSON DA SILVA EPIFANIO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0196128/07/202334720.4534720.45Indenizacao de ferias regulamentares nao gozadas (exercicios 2021 a 2024), em razao de aposentadoria, conforme Processo TC 04496/23.- Parcela 2/4.00045068216453RACHEL MONTENEGRO DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica43SERVICOS DE TELECOMUNICACOESNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0196228/07/2023405.70405.70Contrato TC 01/20 (Processo TC16034-19). Objeto: Servico Telefonico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades Servico local (fixo-fixo e fixo-movel) e Servico de LongaDistancia (DDD) - n. telefone 83-3208-3300.71208516016925ALGAR TELECOM S/A
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0196328/07/20232250.002250.00DILIGENCIA 170/2023 - DIAGM3. Despesa que se empenha, em favor do Auditor de Controle Externo acima, objetivando o pagamento de diaria, em razao de diligencia, a ser realizadano municipio de Cacimba de Areia, no periodo de 31/07 a 04/08/2023.00005328118448ERIKSON CARLOS RAMOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0196428/07/20232250.002250.00DILIGENCIA 170/2023 - DIAGM3. Despesa que se empenha, em favor do Auditor de Controle Externo acima, objetivando o pagamento de diaria, em razao de diligencia, a ser realizadano municipio de Cacimba de Areia, no periodo de 31/07 a 04/08/2023.00038819228491JOSE ERONILDO BARBOSA DO CARMO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0196528/07/20231750.001750.00DILIGENCIA 170/2023 - DIAGM3. Despesa que se empenha, em favor do Agente Condutor de Veiculos acima, objetivando o pagamento de diaria, em razao de acompanhamento em diligencia, a ser realizada nomunicipio de Cacimba de Areia,no periodo de 31/07 a 04/08/2023.00073393436449JOSIVAN DA SILVA EVANGELISTA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica74OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICADispensa0196631/07/202321850.0021850.00Memorando Eletronico 880/2023/DIAD - Despesa que seempenha, referente as inscricoes dos servidores desta Corte e um tecnico (relacao anexa), na Olimpiada dos Servidores dos Tribunais de Contas - OTC 2023, a ser realizada em outubro de 2023, na cidade de Cuiaba/MT. (Parc.33083713000115ASS NAC OLIMP RECREAT CULT SOC SERV TC
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo16MATERIAL DE EXPEDIENTEDispensa0196801/08/2023694.00694.00Memorando Eletronico 1044/2023/SEMAL - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do material abaixo, objetivando atender a necessidade de reposicao de estoque do Almoxarifado:05548063000109EDITORA E GRAFICA META LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo17MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOSDispensa0196901/08/20230.000.00Memorando Eletronico 1061/2023/ECOSIL. Despesa que se empenha, referente a aquisicao do material abaixo, destinado a impressao dos certificados dos alunos concluintes do CAAP - 10a edicao:17894761000137RECIFETRONIC PRODUTOS DE INFORMATICA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física06SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAISDispensa0197001/08/20232500.002500.00Memorando Eletronico 881/2023/DIAD - Despesa que seempenha, referente a prestacaode servico de treinamento e acompanhamento de tecnicas de Voleibol, destinadas aos servidores que participarao daOlimpiada dos Servidores dos Tribunais de Contas, conforme00056913834420JOSE VALENTIN DE SOUZA FILHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo21MATERIAL DE COPA E COZINHADispensa0197101/08/2023594.50594.50Memorando Eletronico 1041/2023/SEMAL - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do material abaixo, objetivando atender a necessidade de reposicao de estoque do Almoxarifado:10194075000104MULTI VENDAS ELETROMOVEIS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0197201/08/2023880.00880.00Memorando Eletronico 476/ECOSIL. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de horas/aula, pela ministracao do curso: Urbanismo Inteligente e Controle Externo, para gestores municipais, no dia 03/08/2023, no municipio de Guarabira.00016185340410ARNOBIO ALVES VIANA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0197301/08/2023880.00880.00Memorando Eletronico 476/ECOSIL. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de horas/aula, pela ministracao do curso: Urbanismo Inteligente e Controle Externo, para gestores municipais, no dia 03/08/2023, no municipio de Guarabira.00067443478453ANDRE AGRA GOMES DE LIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0197401/08/2023750.00750.00Memorando Eletronico 476/ECOSIL. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria ao Conselheiro acima, em razao deviagem ao municipio de Guarabira, no dia 03/08/2023, para ministrar o curso: Urbanismo Inteligente e Controle Extermo, para00016185340410ARNOBIO ALVES VIANA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0197501/08/2023750.00750.00Memorando Eletronico 476/ECOSIL. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria ao servidor acima, em razao de viagem ao municipio de Guarabira, no dia 03/08/2023, para ministrar o curso: Urbanismo Inteligente e Controle Extermo, para00025161245468CARLOS PESSOA DE AQUINO E OUTROS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0197601/08/2023750.00750.00Memorando Eletronico 476/ECOSIL. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria ao ao servidor acima, em razao de viagem ao municipio de Guarabira, no dia 03/08/2023, para ministrar o curso: Urbanismo Inteligente e Controle Extermo, para00067443478453ANDRE AGRA GOMES DE LIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0197701/08/2023350.00350.00Memorando Eletronico 476/ECOSIL. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria ao servidor acima, em razao de viagem ao municipio de Guarabira, no dia 03/08/2023, como integrante da equipe de apoio do curso: Urbanismo Inteligente e Controle00004340503428EVANIZIO ROQUE DE ARRUDA NETO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0197801/08/2023350.00350.00Memorando Eletronico 476/ECOSIL. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria a servidora acima, em razao de viagem ao municipio de Guarabira, no dia 03/08/2023, como integrante da equipe de apoio do curso: Urbanismo Inteligente e Controle00098147013434MICHELINE CRISTINE MORAIS AYRES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0197901/08/2023350.00350.00Memorando Eletronico 476/ECOSIL. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria ao motorista acima, em razao de viagem ao municipio de Guarabira, no dia 03/08/2023, conduzindo o Conselheiro Arnobio Alves Viana, ministrante do curso:00000829337407EDUARDO LUIZ DIAS MARINHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0198001/08/2023350.00350.00Memorando Eletronico 476/ECOSIL. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria ao motorista acima, em razao de viagem ao municipio de Guarabira, no dia 03/08/2023, conduzindo servidores deste Tribunal, ministrantes/equipe de apoio do curso:00073279706491FLAVIO TEIXEIRA DE PAULA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0198101/08/2023350.00350.00Memorando Eletronico 476/ECOSIL. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria ao motorista acima, em razao de viagem ao municipio de Guarabira, no dia 03/08/2023, conduzindo servidores deste Tribunal, ministrantes/equipe de apoio do curso:00092985122449HELDER LYRA DE MELO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0198201/08/2023450.00450.00Memorando Eletronico 1073/ASSEG. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria ao servidor militar acima, em razao de viagem ao municipio de Guarabira, no dia 03/08/2023, como integrante daequipe de seguranca do Conselheiro Arnobio Alves00091825539472ROSINALDO JOSE DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0198301/08/2023350.00350.00Memorando Eletronico 1073/ASSEG. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria ao servidor militar acima, em razao de viagem ao municipio de Guarabira, no dia 03/08/2023, como integrante daequipe de seguranca do Conselheiro Arnobio Alves00064558355491ALEXANDRE TORRES DOS SANTOS E OUTROS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0198401/08/2023350.00350.00Memorando Eletronico 1073/ASSEG. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria ao servidor militar acima, em razao de viagem ao municipio de Guarabira, no dia 03/08/2023, como integrante daequipe de seguranca do Conselheiro Arnobio Alves00002415687499HUGO ADRIANO ALBUQUERQUE UGIETTE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0198502/08/20232475.002475.00Memorando Eletronico 1068/2023/Cerimonial - Despesaque se empenha, referente a concessao de Diarias, correspondente ao periodo de 30/08 a 03/09/2023, em virtudeda participacao no curso Atualizacao em Cerimonial e Protocolo, em Brasilia-DF, a ser realizado no periodo de00068605250453ANA MARCIA BATISTA ALVES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica61LIMPEZA E CONSERVACAODispensa0198602/08/2023280.00280.00Contrato TC 16/21 (Documento TC 66052/21). Objeto: coleta, transporte, tratamento por destruicao termica e destinacao final das cinzas dos residuos solidos dos servicos de saude do TCE/PB. Referencia: JULHO/202301568077000206STERICYCLE GESTAO AMBIENTAL LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0198702/08/20233850.003850.00Processo 06197/23 - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, correspondente ao periodo de 30/08 a 02/09/2023, em virtudeda participacao no Congresso Tecnico relativo as Olimpiadasdos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil - OTC PANTANAL 2023, a ser realizado00017659043404OSCAR MAMEDE SANTIAGO MELO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0198802/08/20232625.002625.00Processo 06197/23 - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, correspondente ao periodo de 30/08 a 02/09/2023, em virtudeda participacao no Congresso Tecnico relativo as Olimpiadasdos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil - OTC PANTANAL 2023, a ser realizado00001053018410LUIZI MOREIRA G P DA COSTA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0198903/08/20233520.003520.00Memorando Eletronico 991/2023/ECOSIL - Despesa que se empenha, referente ao pagamento de horas-aula pela ministracao do Curso: Modulo II - Estatuto da Cidade - Parte 2 - 11a edicao CAAP 2023Parte 2: Estatuto da Cidade. Dias 10 e 11/08/2023, para os servidores municipais.00016185340410ARNOBIO ALVES VIANA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0199003/08/202347136.6047136.60Indenizacao de ferias regulamentares e licenca especial nao gozadas, em razaode aposentadoria, conforme Processo TC 04941/23. - Parcela 2/700005892171434JADER JEFFERSON BEZERRA MARQUES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0199104/08/20233375.003375.00Documento 74121/23. Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, correspondente ao periodo de 06 a 10/08/2023, em virtude daparticipacao no evento Controle Externo sob o enfoqueno Novo Marco Legal do Saneamento, em Brasilia-DF, a ser realizado no periodo de 0700002316833403JULIO UCHOA CAVALCANTI NETO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0199204/08/20233375.003375.00Documento 74121/23. Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, correspondente ao periodo de 06 a 10/08/2023, em virtude daparticipacao no evento Controle Externo sob o enfoqueno Novo Marco Legal do Saneamento, em Brasilia-DF, a ser realizado no periodo de 0700001041618417LUCIA PATRICIO DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisINDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições04RESSARCIMENTONão Licitável (Folha de Pagamento)0199304/08/2023104.13104.13Memorando Eletronico 1087/DEOF. Despesa que se empenha, objetivando o ressarcimento de pagamento de multa de transito, referente afatura CGMTZ 260382, conforme documentacao em anexo.16670085000155LOCALIZA RENT A CAR SA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo44MATERIAL DE SINALIZACAO VISUAL E AFINSDispensa0199404/08/20230.000.00Memorando Eletronico 1067/ECOSIL. Despesa que se empenha, referente a aquisicao, sob encomenda, do seguinte material: - banner em lona, medindo 1,0mx 0,8m33757431000156ROSANGELA MARIE B. SILVA - TRES PRODUTOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0199504/08/20230.000.00Memorando Eletronico 1060/2023/ECOSIL. Despesa que se empenha, referente ao pagamento de palestra ministrada no IV CONGRESSO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA, com o tema: Compras Publicas em Saude e a Nova Lei de Licitacoes, conforme00033975710497LUZEMAR DA COSTA MARTINS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0199604/08/20230.000.00Memorando Eletronico 1060/2023/ECOSIL. Despesa que se empenha, referente ao pagamento de palestra ministrada no IV CONGRESSO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA, com o tema: Compras Publicas em Saude e a Nova Lei de Licitacoes, conforme00000075440490JOSE LUCIANO SOUSA DE ANDRADE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas08Outros Benefícios Assistenciais99OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAISNão Licitável (Folha de Pagamento)0199704/08/20237352.577352.57Processo No 05118/23 - Despesa que se empenha, referente a concessao do Auxilio Funeral por ocasiao dofalecimento do Conselheiro aposentado Flavio Satiro Fernandes, ocorrido em 14/04/2023, conforme Parecer Juridico (CJADM) n. 85/2023 e Certidao de Obito em anexo.00028199588420ELIANE DUTRA FERNANDES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0199804/08/202311089.4511089.45Processo 05573/23 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2019 (20 dias).00065918673415ANA CLAUDIA LUCENA FARIAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0199904/08/202313387.2513387.25Processo 03658/23 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2020 (15 dias).00027250105434JOSELIS ROSANNE L DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0200004/08/202337928.6437928.64Processo 05444/23 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2018 (30 dias), incluindo 1/3 constitucional.00001960026488MARGILDO DE LACERDA DANTAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0200104/08/202310863.5610863.56Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2021 (30 dias), conforme Processo TC 01609/23.00004873618495FABIOLA GABINIO DE ARAUJO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0200204/08/202316817.3616817.36Processo 04479/23 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2023 (30 dias), incluindo 1/3 constitucional.00001193541441THAIS BATISTA VALE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0200304/08/20234554.734554.73Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2023 (15 dias), conforme Processo TC 04749/23.00069052301468JOHN EUDES DA SILVA SANTOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0200404/08/20232732.842732.84Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2022 (15 dias), conforme Processo TC 07249/22.00069052301468JOHN EUDES DA SILVA SANTOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0200507/08/2023450.00450.00Memorando Eletronico 1086/2023/GAPRE. Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, a fim deministrar palestra sobre A Visao do TCE sobre a Nova Lei de Licitacoes, no municipio de Santo Andre, dia 04/08/2023.00000075440490JOSE LUCIANO SOUSA DE ANDRADE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0200607/08/2023450.00450.00Memorando Eletronico 1086/2023/GAPRE. Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, a fim deministrar palestra A Visao do TCE sobre a Nova Lei de Licitacoes, no municipio deSanto Andre, dia 04/08/2023.00039569276487SEBASTIAO TAVEIRA NETO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0200707/08/20231500.001500.00Memorando Eletronico 1086/2023/GAPRE. Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, a fim departicipar do evento A Visao do TCE sobre a Nova Lei de Licitacoes, no municipio deSanto Andre, dias 04 e 05/08/2023.00016068874400ANTONIO NOMINANDO DINIZ FILHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0200807/08/2023700.00700.00Memorando Eletronico 1086/2023/GAPRE. Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, a fim deconduzir o Conselheiro Presidente ao evento A Visao do TCE sobre a Nova Lei de Licitacoes, no municipio de Santo Andre, dias 04 e 05/08/2023.00013711504434JOAO BELMONT PEQUENO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0200907/08/2023900.00900.00Memorando Eletronico 1086/2023/GAPRE. Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, a fim deministrar palestra A Visao do TCE sobre a Nova Lei de Licitacoes, no municipio deSanto Andre, dias 04 e 05/08/2023.00033975710497LUZEMAR DA COSTA MARTINS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0201007/08/2023900.00900.00Memorando Eletronico 1086/2023/GAPRE. Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, em virtude de deslocamento ao municipio de Santo Andre, compondo comitiva do Conselheiro Presidente que participara do evento Visao doTCE sobre a Nova Lei de00069199183404ROCHESTER GUIMARAES DO VALE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0201107/08/2023700.00700.00Memorando Eletronico 1086/2023/GAPRE. Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, em virtude de deslocamento ao municipio de Santo Andre, compondo comitiva do Conselheiro Presidente que participara do evento Visao doTCE sobre a Nova Lei de00064597717404LUZINALDO SOUZA DE BARROS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0201207/08/2023700.00700.00Memorando Eletronico 1086/2023/GAPRE. Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, em virtude de deslocamento ao municipio de Santo Andre, compondo comitiva do Conselheiro Presidente que participara do evento Visao doTCE sobre a Nova Lei de00007824992446MARCOS HENRIQUE JACINTO DE SOUSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0201307/08/2023700.00700.00Memorando Eletronico 1086/2023/GAPRE. Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, em virtude de deslocamento ao municipio de Santo Andre, compondo comitiva do Conselheiro Presidente que participara do evento Visao doTCE sobre a Nova Lei de00003714415440DANIEL LYRA TEIXEIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0201407/08/2023350.00350.00Memorando Eletronico 1086/2023/GAPRE. Despesa que se empenha, referente a concessao de Diaria, em virtude de conducao, ao municipio de Santo Andre, dos servidores palestrantes do evento Visao do TCE sobre a Nova Lei de Licitacoes, dia 04/08/2023.00013925520449ROZILDO ANTONIO DO NASCIMENTO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica34SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0201507/08/20233550.003550.00Memorando Eletronico 1068/2023/Cerimonial - Despesaque se empenha, referente ao pagamento da inscricao da servidora Ana Marcia Batista Alves, no curso de Atualizacaoem Cerimonial e Protocolo, a ser realizado em Brasilia/DF, no periodo de 31/08 a 02/09/2023.18500164000143L K A GESTAO DE EVENTOS E NEG. LTDA ME
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0201607/08/20233000.003000.00Memorando Eletronico 1088/GAPRE. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do Conselheiro Presidente acima, em razao de viagem ao municipio de Cajazeiras, para participar do evento: TCE ITINERANTE, a ser realizado noperiodo de 07 a 10/08/2023.00016068874400ANTONIO NOMINANDO DINIZ FILHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0201707/08/20231400.001400.00Memorando Eletronico 1088/GAPRE. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do Agente Condutor de Veiculosacima, em razao de viagem ao municipio de Cajazeiras, conduzindo e acompanhando a equipe da Presidencia, participante do evento: TCE00013711504434JOAO BELMONT PEQUENO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo14MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVODispensa0201807/08/20232835.002835.00Memorando Eletronico 1054/2023/OMSM - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do material solicitado, conforme Registro de Proposta em anexo:39790770000110FITNERS COMERCIO DIGITAL LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0201907/08/20231800.001800.00Memorando Eletronico 1088/GAPRE. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor da Assessora-Chefe de Comunicacao acima, em razao deviagem ao municipio de Cajazeiras, para participar doevento: TCE ITINERANTE, a ser realizado no periodo de 07 a00037386310463FABIA MARIA CAROLINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0202007/08/20231800.001800.00Memorando Eletronico 1088/GAPRE. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do Assessor de Seguranca acima, em razao de viagem ao municipio de Cajazeiras, para participar do evento: TCE ITINERANTE, a ser realizado noperiodo de 07 a 10/08/2023.00069199183404ROCHESTER GUIMARAES DO VALE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0202107/08/202318243.3118243.31Processo n. 07523/22 - Despesaque se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2021 (29 dias).00036487678449MARIA CELIA ALBERTO DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0202207/08/20231400.001400.00Memorando Eletronico 1088/GAPRE. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do servidor militar acima, em razao de viagem ao municipio de Cajazeiras, para participar do evento: TCE ITINERANTE, a ser realizado noperiodo de 07 a 10/08/2023.00083992324400ANTONIO GERALDO DE SOUSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0202307/08/20238296.578296.57Processo n. 02190/23 - Despesaque se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2019 (15 dias).00046704973400JOSE CLAUDIO DE ARAUJO FILHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0202407/08/20231400.001400.00Memorando Eletronico 1088/GAPRE. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do servidor militar acima, em razao de viagem ao municipio de Cajazeiras, para participar do evento: TCE ITINERANTE, a ser realizado noperiodo de 07 a 10/08/2023.00003242456459HORTENCIO GOMES DE CARVALHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0202507/08/20236494.116494.11Processo TC 05000/23 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas, exercicio de 2023 (17 dias).00002063648492RITA DE CASSIA DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0202607/08/20231400.001400.00Memorando Eletronico 1088/GAPRE. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do servidor militar acima, em razao de viagem ao municipio de Cajazeiras, para participar do evento: TCE ITINERANTE, a ser realizado noperiodo de 07 a 10/08/2023.00003714415440DANIEL LYRA TEIXEIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0202707/08/20233000.003000.00Memorando Eletronico 1088/GAPRE. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do Conselheiro acima, em razao de viagem ao municipio de Cajazeiras, para participar do evento: TCE ITINERANTE, a ser realizado noperiodo de 07 a 10/08/2023.00054938228491ANDRE CARLO TORRES PONTES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0202807/08/20231400.001400.00Memorando Eletronico 1088/GAPRE. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do Agente Condutor de Veiculosacima, em razao de viagem ao municipio de Cajazeiras, conduzindo e acompanhando o Conselheiro Andre Carlo TorresPontes, para participar do00056963190410JAILSON FERREIRA DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0202907/08/20231800.001800.00Memorando Eletronico 1088/GAPRE. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do Auditor de Controle Externoacima, em razao de viagem ao municipio de Cajazeiras, para participar do evento: TCE ITINERANTE, a ser realizado noperiodo de 07 a 10/08/2023.00004236906473DALTON JOSE DOS ANJOS SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERALDispensa0203007/08/2023978.78978.78Fatura 73048, com vencimento em 21/08/2023, referente a servicos postais prestados a este Tribunal, durante o mes de JULHO/2023.34028316001932EMP BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0203107/08/20232200.002200.00Memorando Eletronico 1088/GAPRE. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do Diretor de Tecnologia da Informacao acima, em razao de viagem ao municipio de Cajazeiras, para participar doevento: TCE ITINERANTE, a ser realizado no periodo de 07 a00071455272434ED WILSON FERNANDES DE SANTANA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica43SERVICOS DE TELECOMUNICACOESNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0203508/08/2023370.47370.47Contrato TC 01/20 (Processo TC 16034-19). Objeto: Servico Telefonico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades Servico local (fixo-fixo e fixo-movel) e Servico de LongaDistancia (DDD) - n. telefone 83-3208-3300. - Fatura n. 431712962, emitida em 03/08/2023, com vencimento71208516016925ALGAR TELECOM S/A
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENDispensa0203608/08/20231100.001100.00Memorando Eletronico 1091/SEPAT. Despesa que se empenha, referente a manutencao corretiva dos seguintes equipamentos, do acervo patrimonial deste Tribunal, em funcionamento na copa do CCAS:37915565000109MIRTIS SAMARA SALES ALVES MARTINS 078911
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0203708/08/2023225.00225.00Diligencia 191/2023/DIAGM2 - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diaria, em razao de inspecao in loco nos municipios de Alagoa Nova e Piloes. Dia 09/08/2023.00008991882498CARLOS FREDERICO GONCALVES CORDULA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0203808/08/2023225.00225.00Diligencia 191/2023/DIAGM2 - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diaria, em razao de inspecao in loco nos municipios de Alagoa Nova e Piloes. Dia 09/08/2023.00006347987406WAGNER JOSE FEITOSA DA COSTA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0203908/08/20232250.002250.00DILIGENCIA 188/DIAGM1. Despesaque se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do ACE acima, em razao de viagem ao municipio de Sume, para realizacao de diligencia,no periodo de 07 a 11/08/2023.00056996594472EVANDRO SERGIO NUNES DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0204008/08/20230.000.00Diligencia 191/2023/DIAGM2 - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diaria, em razao de conducao de ACEs em inspecao in loco nos municipios de Alagoa Nova e Piloes. Dia 09/08/2023.00073279706491FLAVIO TEIXEIRA DE PAULA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0204108/08/20232250.002250.00DILIGENCIA 188/DIAGM1. Despesaque se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do ACE acima, em razao de viagem ao municipio de Sume, para realizacao de diligencia,no periodo de 07 a 11/08/2023.00067620558420JOSE TRAJANO BORGE FILHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0204208/08/20231750.001750.00DILIGENCIA 188/DIAGM1. Despesaque se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do ACV acima, em razao de viagem ao municipio de Sume, em conducao e acompanhamento de diligencia, no periodo de 07 a 11/08/2023.00089364503449VALDEMIR LIMA DE ARAUJO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0204408/08/2023175.00175.00Diligencia 191/2023/DIAGM2 - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diaria, em razao de conducao de ACEs em inspecao in loco nos municipios de Alagoa Nova e Piloes. Dia 09/08/2023.00016020731472MAGNO ALBERTO DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0204509/08/20233520.003520.00Memorando Eletronico 991/2023/ECOSIL. Despesa que se empenha, referente ao pagamento de horas-aula pela ministracao do curso: MODULO III - Gestao Publica, 11a edicao do CAAP, para os servidores municipais. Dias 24e 25/08/2023.00003915228419CARLOS BRAULIO DA SILVEIRA CHAVES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica29SERVICOS DE ENERGIA ELETRICADispensa0204609/08/202340861.6940861.69Despesa que se empenha, referente ao pagamento da fatura de energia eletrica do mes de JULHO/2023, com vencimento em 21/08 do ano corrente.09095183000140ENERGISA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0204709/08/20233520.003520.00Memorando Eletronico 991/2023/ECOSIL. Despesa que se empenha, referente ao pagamento de horas-aula pela ministracao do curso: Parte 2:Responsabilidade Fiscal, 11a edicao do CAAP, para os servidores municipais. Dias 31/08 e 01/09/2023.00003974071490MANOEL ANTONIO DOS SANTOS NETO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENDispensa0204809/08/2023630.00630.00Memorando Eletronico 1101/2023/SEPAT - Despesa que se empenha, referente a manutencao/conserto de micro- ondas, conforme discriminacao abaixo:35498849000111VIDEOSOM ASSISTENCIA TECNICA E COMERCIO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica13LOCACAO BENS MOVEIS E OUTRAS NATUREZAS E INTANGIDispensa0204909/08/20230.000.00Memorando Eletronico 1084/2023/DIAFI. Despesa que se empenha, para fazer face a despesa decorrente do procedimento de contratacao, conforme Proposta Comercial n.2.647 (fls.29/30).16670085000155LOCALIZA RENT A CAR SA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTOInexigível0205009/08/2023880.00880.00Memorando Eletronico 1105/ECOSIL. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de horas/aula, pela ministracao do curso: SAGRES eTRAMITA com foco no Controle Social, para os servidores municipais de Santo Andre-PB, no dia 05/08/2023.00033975710497LUZEMAR DA COSTA MARTINS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTOInexigível0205109/08/20231760.001760.00Memorando Eletronico 1104/ECOSIL. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de horas/aula, pela ministracao do curso: Visao doTCE sobre a Nova Lei de Licitacoes e Contratos, para os servidores municipais de Santo Andre-PB, no dia 04/08/2023.00033975710497LUZEMAR DA COSTA MARTINS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTOInexigível0205209/08/20231760.001760.00Memorando Eletronico 1104/ECOSIL. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de horas/aula, pela ministracao do curso: Visao doTCE sobre a Nova Lei de Licitacoes e Contratos, para os servidores municipais de Santo Andre-PB, no dia 04/08/2023.00000075440490JOSE LUCIANO SOUSA DE ANDRADE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica13LOCACAO BENS MOVEIS E OUTRAS NATUREZAS E INTANGIDispensa0205409/08/202310076.9810076.98Memorando Eletronico 1084/2023/DIAFI. Despesa que se empenha, para fazer face a despesa decorrente do procedimento de contratacao, conforme Proposta Comercial n.2.647 (fls.29/30) e despachoDEOF, fls.35.16670085000155LOCALIZA RENT A CAR SA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0205509/08/20237938.307938.30Processo 06049/22, Despesa quese empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2022 (15 dias).00013219790453MARIA DA LUZ FILGUEIRAS FORTE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0205609/08/20233197.083197.08Processo 05152/23, Despesa quese empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2023 (15 dias).00043648720406MARCUS WILLIANS DE CARVALHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0205709/08/20237469.597469.59Processo 18725/21, Despesa quese empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2019 (15 dias).00002265751448DANIELY MEIRA VERAS CAVALCANTI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0205809/08/202314019.1414019.14Processo 01669/23, Despesa quese empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2019 (30 dias), incluindo 1/3constitucional.00069883351453JONAS ALBERTO DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0205910/08/2023225.00225.00Documento 79351/23. Despesa que se empenha, referente ao pagamento de Diaria, em virtude de participao no IV Congresso de Secretarias Municipais de Saude do Estado da Paraiba, em Campina Grande.Dia 11/08/2023.00033975710497LUZEMAR DA COSTA MARTINS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0206010/08/2023175.00175.00Documento 79351/23. Despesa que se empenha, referente ao pagamento de Diaria, em virtude de conducao ACE que participara do IV Congresso deSecretarias Municipais de Saude do Estado da Paraiba, emCampina Grande. Dia 11/08/2023.00006073923473MARCIO RANIERE BARBOSA DA CUNHA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0206110/08/20233850.003850.00Memorando Eletronico 1083/PROGE. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do Procurador acima, em virtude de sua participacao no21o Congresso Brasileiro de Direito Internacional, a ser realizado em Sao Paulo/SP, no periodo de 23 a 26/08/23.00088587258400MARCILIO TOSCANO FRANCA FILHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0206210/08/202313501.5813501.58Processo 03041/21. Despesa quese empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exerccio de 2021 (15 dias).00051846330300MARILENE GOMES DE SOUSA REGO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0206310/08/20234073.834073.83Processo 02799/23. Despesa quese empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exerccio de 2022 (15 dias).00000022517448LUCIANO GOMES FELIX DE MEDEIROS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo51MATERIAL DE CONSUMO - PAGTO ANTECIPADODispensa0206410/08/202311950.2411950.24Memorando Eletronico 1122/2023/DEOF - SUPRIMENTO DEFUNDOSem nome do servidor RADAMERO APOLINARIO BARBOSA, objetivando a cobertura de despesas de pequeno vulto do TCE/PB com MATERIAL DE CONSUMO, no periodo de 11/08 a03/11/2023.00093129122400RADAMERO APOLINARIO BRBOSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física44OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PFPAGTO ANTECIPADODispensa0206510/08/20230.000.00Memorando Eletronico 1122/2023/DEOF - SUPRIMENTO DEFUNDOS em nome do servidor RADAMERO APOLINARIO BARBOSA, objetivando a cobertura de despesas de pequeno vulto do TCE/PB com OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA, no periodo de 11/08 a 03/11/2023.00093129122400RADAMERO APOLINARIO BRBOSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica72OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ- PAGTO ANTECIPADDispensa0206610/08/20233893.893893.89Memorando Eletronico 1122/2023/DEOF - SUPRIMENTO DEFUNDOSem nome do servidor RADAMERO APOLINARIO BARBOSA, objetivando a cobertura de despesas de pequeno vulto do TCE/PB com OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA, no periodo de 11/08 a 03/11/2023.00093129122400RADAMERO APOLINARIO BRBOSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0206710/08/202378350.0078350.00Memorando Eletronico 1121/2023/DIAD - Suprimento defundos, em nome da servidora Cleneide de Freitas Melo Souza, para despesas de pequeno vulto com DIARIAS, em diversos municipios.00046727337420CLENEIDE DE FREITAS MELO SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERALDispensa0206811/08/20233860.003860.00Email Diad NFSC Serie: UNICA No: 10402 - Despesa que se empenha, referente a Publicacao no Diario Oficial, nos dias 18, 20, 22, 26, 27, 28 e 29 de julho de 2023.09366790000106EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S/A EPC
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0206911/08/20234950.004950.00Memorando Eletronico 920/2023/PROGE - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, correspondente ao periodo de 25 a 29/09/2023, em virtude daparticipacao, como Presidente de Mesa, no 37o Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, em Maceio-AL,00002905781408BRADSON TIBERIO LUNA CAMELO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0207011/08/20232750.002750.00Memorando Eletronico 1114/2023/AAV - Despesa que seempenha, referente a concessaode Diarias, em virtude de participacao no IV Seminario de RPPS do TCE-RJ, a ser realizado no Rio de Janeiro nodia 21/08/2023.00016185340410ARNOBIO ALVES VIANA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0207111/08/20233320.743320.74Memorando Eletronico 1056/2023- OMSM. Despesa que se empenha, referente a aquisicaode passagens aereas, em nome dos servidores Alexandre Torres dos Santos e Sebastiao Fernandes de Sousa, participantes da Olimpiada dosTribunais de Contas, no periodo de 08 a 15 de outubro21331404000138ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0207211/08/20236214.206214.20Processo TC 63131/23. Despesa que se empenha, referente a aquisicao de passagens aereas,em nome dos servidores Julio Uchoa Cavalcanti Neto e Lucia Patricio de Souza Araujo, em virtude de participacao no XX Simposio Nacional de Auditoriade Obras Publicas (SINAOP), emBento Goncalves/RS, a ser21331404000138ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0207311/08/20233759.763759.76Memorando Eletronico 1056/2023- OMSM. Despesa que se empenha, referente a aquisicaode passagens aereas (retorno),em nome dos servidores Alexandre Torres dos Santos e Sebastiao Fernandes de Sousa, participantes da Olimpiada dosTribunais de Contas, no periodo de 08 a 15 de outubro21331404000138ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0207411/08/20231671.991671.99Memorando Eletronico 1068/CERIMONIAL. Despesa que se empenha, referente a aquisicao de passagens aereas,em nome da servidora Ana Marcia Batista Alves, em virtude de sua participacao nocurso: Atualizacao em Cerimonial e Protocolo, em Brasilia/DF, a ser realizado21331404000138ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo17MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOSDispensa0207514/08/2023720.00720.00Memorando Eletronico 1130/2023/SECOP. Despesa que se empenha, referente a aquisicao do material abaixo, atendendo solicitacao DSNS 0011/23:4895869900012348.958.699 LUCAS ALBUQUERQUE DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica63HOSPEDAGENSDispensa0207614/08/2023792.00792.00Memorando Eletronico 1129/2023/GAPRE - Despesa que se empenha, referente ao pagamento da hospedagem da Profa Helena Assaf Bastos, (2 diarias), que proferira palestra no Seminario Transparencia e Transferencia das Emendas Parlamentares, dia21/08/2023, no CCAS deste02223966011158ATLANTICA HOTELS INTERNATIONAL BRASIL LT
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0207714/08/202319458.5619458.56Processo 06742/23. Despesa quese empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2021 (30 dias), incluindo 1/3 constitucional.00037454870449JOSENILDA ALVES FERREIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas99OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVASNão Licitável (Folha de Pagamento)0207814/08/20234680.004680.00Contribuicao Patronal sobre a remuneracao de contribuintes individuais que prestaram servicos ao TCE/PB no mes de JULHO/2023: - Retencao via SIAF29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo10MATERIAL ODONTOLOGICODispensa0207914/08/2023909.45909.45Memorando Eletronico 1081/2023/DIAS. Despesa que seempenha, objetivando a compra de material destinado ao setorodontologico deste Tribunal, conforme abaixo discriminado eregistro de proposta em anexo:24280828000109SAUDE DENTAL COM E REPRESENTACAO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo10MATERIAL ODONTOLOGICODispensa0208014/08/20231250.701250.70Memorando Eletronico 1081/2023/DIAS. Despesa que seempenha, objetivando a compra de material destinado ao setorodontologico deste Tribunal, conforme abaixo discriminado eregistro de proposta em anexo:34698454000108DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo10MATERIAL ODONTOLOGICODispensa0208114/08/2023703.60703.60Memorando Eletronico 1081/2023/DIAS. Despesa que seempenha, objetivando a compra de material destinado ao setorodontologico deste Tribunal, conforme abaixo discriminado eregistro de proposta em anexo:16717334000110B MELO PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA ME
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0208214/08/20235225.505225.50Processo TC 06197/23. Despesa que se empenha, referente a aquisicao de passagens aereas,em nome do Conselheiro Substituto Oscar Mamede Santiago Melo e da servidora Luizi Moreira Goncalves Pereira da Costa, em virtude de participacao no Congresso Tecnico relativo as Olimpiadas21331404000138ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0208314/08/20231875.001875.00Documento 82033/23 - Depesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, correspondente ao periodo de 23 a 25/08/2023, em virtude daparticipacao em Reuniao Tecnica do Comite Tecnico de Saude do IRB, em Brasilia-DF, a ser realizada no dia 24/08/2023.00037351770425MARIA ZAIRA CHAGAS GUERRA PONTES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0208414/08/2023961.19961.19Memorando Eletronico 920/PROGE. Despesa que se empenha, referente a aquisicaode passagens aereas, em nome do Procurador Bradson Tiberio Luna Camelo, conforme fatura FT00060442, em virtude de sua participacao no 37o. CongressoBrasileiro de Direito Administrativo, em Maceio/AL,21331404000138ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0208514/08/20231875.001875.00Documento 82033/23 - Depesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, correspondente ao periodo de 23 a 25/08/2023, em virtude daparticipacao em Reuniao Tecnica do Comite Tecnico de Saude do IRB, em Brasilia-DF, a ser realizada no dia 24/08/2023.00000082901481PLACIDO CESAR PAIVA MARTINS JUNIOR
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0208614/08/20231788.471788.47Memorando Eletronico 1118/2023/GAPRE - Despesa que se empenha, referente as passagens aereas da ConsultoraHelena Assaf Bastos, que atuara como expositora do tema: Transferencias Especiais: uma analise a luz dos preceitos de fiscalizacao,Seminario TRANSPARENCIA E21331404000138ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0208714/08/20232047.772047.77Memorando Eletronico 1118/2023/GAPRE - Despesa que se empenha, referente as passagens aereas da ConsultoraHelena Assaf Bastos, que atuara como expositora do tema: Transferencias Especiais: uma analise a luz dos preceitos de fiscalizacao,Seminario TRANSPARENCIA E21331404000138ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0208814/08/20232533.152533.15Memorando Eletronico 1083/PROGE. Despesa que se empenha, referente a aquisicaode passagens aereas, em nome do Procurador Marcilio ToscanoFranca Filho, conforme fatura FT00060441, em virtude de sua participacao no 21o. CongressoBrasileiro de Direito Internacional, em Sao21331404000138ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0208914/08/20233796.453796.45Memorando Eletronico 1048/GAPRE. Despesa que se empenha, referente a aquisicaode passagens aereas, em nome da Procuradora Sheyla Braga deQueiroz, conforme FT00060438, em virtude de sua participacaono evento comemorativo dos 130anos do Ministerio Publico de Contas, em Brasilia-DF, a ser21331404000138ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo07GENEROS DE ALIMENTACAODispensa0209015/08/2023893.04893.04Memorando Eletronico 1142/2023/DIPAS. Despesa que se empenha, referente a aquisicaode garrafoes de agua mineral, para suprir as necessidades deste Tribunal, nos termos do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato TC no 04/2019.08717719000150H20 COM.DE BEBIDAS E AGUA MINERAL LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0209115/08/2023770.00770.00Memorando Eletronico 1137/2023/ECOSIL. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de horas/aula, pela ministracao da palestra Efetivacao de contratos a luzdas Orientacoes Normativas do Tribunal de Contas do Estado da Paraiba, Evento: 1o Curso de atualizacao dos Fiscais00000075440490JOSE LUCIANO SOUSA DE ANDRADE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo07GENEROS DE ALIMENTACAODispensa0209215/08/2023276.00276.00Memorando Eletronico 1116/2023/SEMAL - Despesa que se empenha, referente a comprado produto abaixo, para reposicao do estoque do Almoxarifado:43151872000163DISTRIBUIDORA NOSSA SENHORA DE FATIMA EI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo17MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOSDispensa0209315/08/2023207.00207.00Memorando Eletronico 1140/2023/SECOP. Despesa que se empenha, referente a aquisicao do material abaixo, em atendimento a solicitacao DSNS 0010/23:05080834000178INFORMAQ COM E REC DE SERV DE INF LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica64SERVICOS BANCARIOSDispensa0209415/08/20231949.301949.30Contrato TC 02/21 (Documento TC 05052/21). Objeto: servico de pagamentos eletronicos por meio de Ordens Bancarias OBN a fornecedores de bens e servidores, referente a conta corrente 8.200-7 (FOPAG). Conta para debito da tarifa: 28.370.004-1. Periodo: JULHO/2023.00000000429945BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica64SERVICOS BANCARIOSDispensa0209515/08/20231494.241494.24Contrato TC 02/21 (Documento TC 05052/21). Objeto: servico de pagamentos eletronicos por meio de Ordens Bancarias OBN a fornecedores de bens e servidores, referente a conta corrente 9.416-1 (GESTAO). Conta para debito da tarifa: 9.500-1. Periodo: JULHO/2023.00000000429945BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0209615/08/20234950.004950.00Memorando Eletronico 1106/2023/PROGE - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, correspondente ao periodo de 25 a 29/09/2023, em virtude daparticipacao no 37o Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, em Maceio-AL, a ser realizado no periodo de00006379229485LUCIANO ANDRADE FARIAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0209715/08/20232416.182416.18Memorando Eletronico 1106/2023/PROGE. Despesa que se empenha, referente a aquisicao de passagens aereas,em nome do Procurador Luciano Andrade Farias, em virtude de sua participacao no 37o. Congresso Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA,a ser realizado em Maceio/AL,21331404000138ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0209815/08/20234400.004400.00Memorando Eletronico 1144/2023/ECOSIL. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de horas/aula, pela ministracao do curso: Contratacoes Publicas no contexto da Lei 14.133/2021 (Licitacoes para servidores doDETRAN), conforme autorizacao da presidencia constante do00000075440490JOSE LUCIANO SOUSA DE ANDRADE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0209915/08/20234400.004400.00Memorando Eletronico 1144/2023/ECOSIL. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de horas/aula, pela ministracao do curso: Contratacoes Publicas no contexto da Lei 14.133/2021 (Licitacoes para servidores doDETRAN), conforme autorizacao da presidencia constante do00033975710497LUZEMAR DA COSTA MARTINS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0210015/08/20235730.105730.10Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,relativas ao exercicio de 2019(15 dias), de acordo com o Processo TC 01176/19.00000769578454FERNANDO ANTONIO DA SILVA JUNIOR
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0210115/08/20231036.991036.99Memorando Eletronico 90/PROGE.Despesa que se empenha, referente a aquisicao de passagens aereas, em nome do Procurador Bradson Tiberio Luna Camelo, conforme fatura FT00060570, em virtude de sua participacao no 37 Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, em Maceio/AL,21331404000138ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0210215/08/20233894.293894.29Documento TC 82033/23. Despesaque se empenha, referente a aquisicao de passagens aereas,em nome da servidora Maria Zaira Chagas Guerra Pontes, conforme fatura FT00060572, emvirtude de sua participacao emReuniao Tecnica do Comite Tecnico de Saude do IRB, em Brasilia/DF, a ser realizado21331404000138ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0210315/08/20232943.082943.08Documento TC 83033/23. Despesaque se empenha, referente a aquisicao de passagens aereas,em nome do servidor Placido Cesar Paiva Martins, conforme fatura FT00060443, em virtude de sua participacao em ReuniaoTecnica do Comite Tecnico de Saude do IRB, em Brasilia/DF, a ser realizado no dia21331404000138ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0210415/08/202311153.5411153.54Documento TC 74121/23. Despesaque se empenha, referente a aquisicao de passagens aereas,em nome dos servidores Julio Uchoa Cavalcanti Neto e Lucia Patricio de Souza Araujo, conforme faturas FT00060560 e FT00060539, em virtude de participacao no evento: Controle Externo sob o enfoque21331404000138ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0210515/08/20232250.002250.00Memorando Eletronico 1146/2023/GAPRE. Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, em virtude de visitas a cidades decorrente da atuacao do TCE -Intinerante, no proximo dia 16/08/2023, ocasiao em que sera agraciado com o Titulo deCidadao Cajazeirense.00016068874400ANTONIO NOMINANDO DINIZ FILHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0210615/08/20231350.001350.00Memorando Eletronico 1146/2023/GAPRE. Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, compondocomitiva do Presidente, em visitas a cidades decorrente da atuacao do TCE - Intinerante, no proximo dia 16/08/2023. Cajazeiras/PB.00037386310463FABIA MARIA CAROLINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0210715/08/20231350.001350.00Memorando Eletronico 1146/2023/GAPRE. Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, compondocomitiva do Presidente, em visitas a cidades decorrente da atuacao do TCE - Intinerante, no proximo dia 16/08/2023. Cajazeiras/pb.00069199183404ROCHESTER GUIMARAES DO VALE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0210815/08/20231050.001050.00Memorando Eletronico 1146/2023/GAPRE. Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, em virtude conducao do Cons. Pressidente em visitas a cidades decorrente da atuacao do TCE -Intinerante, no proximo dia 16/08/2023. Cajazeiras/PB00013711504434JOAO BELMONT PEQUENO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica34SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0211116/08/20231350.001350.00Memorando Eletronico 1106/2023/PROGE - Despesa que se empenha, referente a inscricao do Procurador Luciano Andrade Farias, no 37o Congresso Brasileiro deDireito Administrativo - IBDA,que sera realizado em Maceio/AL, nos dias 26, 27 e 28 de setembro do corrente29419181000177INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINIST
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0211216/08/20232200.002200.00Memorando Eletronico 1102/2023/DIAS - Pagamento de horas-aula, referente ao Curso: Suporte Basico de Vida com abordagem teorico-pratica,conforme plano de curso em anexo, a ser ministrado no periodo de 16 a 22/08/2023, para servidores dessa Corte.00003317211474ANDERSON SOUZA DE LIMA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0211316/08/20231100.001100.00emorando Eletronico 1102/2023/DIAS - Pagamento de horas-aula, referente ao Curso: Suporte Basico de Vida com abordagem teorico-pratica,conforme plano de curso em anexo, a ser ministrado no periodo de 16 a 22/08/2023, para servidores dessa Corte.00003622709456THATIANA RODRIGUES DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0211416/08/20231855.181855.18Memorando Eletronico 1018/PROGE. Despesa que se empenha, referente a aquisicaode passagens aereas, em nome do Procurador Marcilio ToscanoFranca Filho, conforme fatura FT00060559, em virtude de sua participacao em evento da ATRICON (1a. Reuniao Presencial do Plano21331404000138ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0211516/08/20232067.432067.43Memorando Eletronico 919/PROGE. Despesa que se empenha, referente a aquisicaode passagens aereas, em nome do Procurador Bradson Tiberio Luna Camelo, em virtude de suaparticipacao no evento: 130 Anos do Ministerio Publico de Contas - Instituicoes Fortes para Tempos de Crise, em21331404000138ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo36MATERIAL HOSPITALARDispensa0211716/08/20230.000.00Memorando Eletronico 1069/2023/ASSEG - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do material abaixo, conforme Registro de Proposta:- Eletrodo c/bateria Padpak adulto Heartsine01704290000117SAUDE MEDICA COM E REP LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0212116/08/20231350.001350.00Memorando Eletronico 1149/2023/GAPRE. Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, compondocomitiva do Presidente, em visitas a cidades decorrente da atuacao do TCE - Intinerante, no proximo dia 16/08/2023. Cajazeiras/PB.00000082901481PLACIDO CESAR PAIVA MARTINS JUNIOR
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoAdequacao, Modernizacao e Inovacao do Tribunal de Contas do EstadoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação08DESENVOLVIMENTO DE SOFTWAREDispensa0212216/08/202331717.600.00Contrato TC 24/21 (Documento TC 91094/21). Objeto: Desenvolver uma ferramenta digital, o Sistema de Banco dePrecos da Paraiba, que permitaauxiliar a auditoria do Tribunal de Contas da Paraiba (TCE-PB) na identificacao de compras com possiveis sobrepreco, bem como realizar02168943000153FUND DE EDUC TEC E CULTURAL DA PARAIBA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0212316/08/2023440.00440.00Memorando Eletronico 1134/2023/ECOSIL. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de horas/aula, pela ministracao da palestra: Cenario das Emendas Parlamentares no ambito dos municipios do Estado da Paraiba, no Seminario Transparencia e Transferencia00033975710497LUZEMAR DA COSTA MARTINS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo14MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVODispensa0212417/08/20232450.002450.00Memorando Eletronico 1132/2023/OMSM - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do material abaixo, destinado aos servidores que irao participarda Olimpiada dos Tribunais de Contas - OTC 2023:49399350000161RAPIDO TEXTIL LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0212517/08/202333655.5733655.57Processo No 10315/22 Despesaque se empenha referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2019 (30 dias).00084668130478EDUARDO FERREIRA ALBUQUERQUE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0212617/08/202318794.9718794.97Processo No 02245/23 - Despesaque se empenha referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2021 (15 dias).00038123746415EVANDRO CLAUDINO DE QUEIROGA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0212717/08/202323368.9623368.96Processo No 03945/23 - Despesaque se empenha referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2019 (30 dias).00003938120495KAROLY DE TATRAI HILUEY AGRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0212817/08/2023225.00225.00DILIGENCIA 230/2023 - DIAGM2. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do Auditor deControle Externo acima, em razao de diligencia no municipio de Lucena, realizadano dia 17/08/2023.00008991882498CARLOS FREDERICO GONCALVES CORDULA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0212917/08/202317641.8517641.85Processo No 06708/23 - Despesaque se empenha referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2018 (15 dias).00067443478453ANDRE AGRA GOMES DE LIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0213017/08/2023225.00225.00DILIGENCIA 230/2023 - DIAGM2. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do Auditor deControle Externo acima, em razao de diligencia no municipio de Lucena, realizadano dia 17/08/2023.00001400481384KARLOS RAFAEL SOARES ALVES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0213117/08/2023175.00175.00DILIGENCIA 230/2023 - DIAGM2. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do Agente Condutor de Veiculos acima, emrazao de acompanhamento em diligencia no municipio de Lucena, realizada no dia 17/08/2023.00073393436449JOSIVAN DA SILVA EVANGELISTA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0213217/08/20231075.001075.00DILIGENCIA 230/2023 - DIAGM2. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do Auditor deControle Externo acima, em razao de diligencia no municipio de Serra da Raiz, realizada no periodo de 22 a 25/08/2023.00025098829453WALDIR BEZERRA DINOA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0213317/08/2023875.00875.00DILIGENCIA 229/2023 - DIAGM5. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do Agente Condutor de Veiculos acima, emrazao de acompanhamento em diligencia no municipio de Serra da Raiz, realizada no periodo de 22 a 25/08/2023.00089364503449VALDEMIR LIMA DE ARAUJO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0213417/08/20231350.001350.00DILIGENCIA 228/2023 - DIAGM5. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do Auditor deControle Externo acima, em razao de diligencia no municipio de Cuitegi, realizada no periodo de 23 a 25/08/2023.00013296345434RONALDO DO AMARAL MODESTO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0213517/08/20231050.001050.00DILIGENCIA 228/2023 - DIAGM5. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do Agente Condutor de Veiculos acima, emrazao de acompanhamento em diligencia no municipio de Cuitegi, realizada no periodo de 22 a 25/08/2023.00073393436449JOSIVAN DA SILVA EVANGELISTA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0213617/08/20232025.002025.00DILIGENCIA 226/2023 - DIAPP3. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do Auditor deControle Externo acima, em razao de diligencia nos municipios de Patos e Agua Branca, realizada no periodo de 21 a 25/08/2023.00006131772401EDGAR DUARTE COSTA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0213717/08/20231575.001575.00DILIGENCIA 226/2023 - DIAPP3. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do Agente Condutor de Veiculos acima, emrazao de acompanhamento em diligencia nos municipios de Patos e Agua Branca, realizadano periodo de 21 a 25/08/2023.00029953448434ANTONIO SOARES GOUVEIA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0213817/08/20232025.002025.00DILIGENCIA 221/2023 - DIAGM1. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do Auditor deControle Externo acima, em razao de diligencia no municipio de Boqueirao, realizada no periodo de 21 a 25/08/2023.00023800836491CARLOS ALBERTO OLIVEIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0213917/08/20232025.002025.00DILIGENCIA 221/2023 - DIAGM1. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do Tecnico deContas Publicas acima, em razao de diligencia no municipio de Boqueirao, realizada no periodo de 21 a 25/08/2023.00056996594472EVANDRO SERGIO NUNES DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0214017/08/20231575.001575.00DILIGENCIA 221/2023 - DIAGM1. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do Agente Condutor de Veiculos acima, emrazao de acompanhamento em diligencia no municipio de Boqueirao, realizada no periodo de 21 a 25/08/2023.00018577318400JOAO MANOEL DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0214117/08/20231050.001050.00Memorando Eletronico 1168/2023/GAPRE. Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, em virtude de viagem a cidade de Cajazeiras, periodo de 16 a 18/08/2023, integrando a comitiva de seguranca do Cons.Presidente.00064558355491ALEXANDRE TORRES DOS SANTOS E OUTROS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0214217/08/20231050.001050.00Memorando Eletronico 1168/2023/GAPRE. Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, em virtude de viagem a cidade de Cajazeiras, periodo de 16 a 18/08/2023, integrando a comitiva de seguranca do Cons.Presidente.00000750817410WELLINGTON DO NASCIMENTO SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica42SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOSDispensa0214317/08/20231400.001400.00Memorando Eletronico 1166/2023/SECOP - Despesa que se empenha, conforme discriminacao abaixo, em atendimento a solicitacao 0005/23 DSNS:42220785000158ZENILDA BELARMINO DE ARAUJO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo24MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS IMOVEISDispensa0214417/08/2023657.86657.86Memorando Eletronico 1165/2023/SECOP - Despesa que se empenha, referente a aquisicao de materiais, com a finalidade de atender as demandas necessarias a manutencao predial deste Tribunal, conforme comprovantes (cupons fiscais) anexos.35590777000138VANDERLEI DE MIRANDA FREIRE NEW CENTER
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0214518/08/202323540.6323540.63Processo No 05751/23 Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas (exercicios de 2019 a 2023), em razao de aposentadoria voluntaria, ocorrida em 11/07/2023. Parc. 2/3.00002327473420SEBASTIAO DE OLIVEIRA FREIRE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0214618/08/20232200.002200.00Memorando Eletronico 1158/2023/FTFN - Concessao de Diarias, correspondente aos dias 24 e 25/08/2023, em virtude da participacao no Curso de Estudos Avancados - XEncontro e agenda institucional, em Brasilia-DF,no dia 25/08/2023.00060195541472FABIO TULIO FILGUEIRAS NOGUEIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0214718/08/20234050.004050.00Memorando Eletronico 934/2023/CJJUD - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, correspondente ao periodo de 25 a 29/09/2023, em virtude daparticipacao no 37o Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, em Maceio-AL, a ser realizado no00075997215415EUGENIO GONCALVES DA NOBREGA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0214818/08/20231919.081919.08Memorando Eletronico 934/2023/CJJUD. Despesa que seempenha, referente a aquisicaode passagens aereas, em nome do Consultor Juridico Eugenio Goncalves da Nobrega, em virtude de sua participacao no37o. Congresso Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA,a ser realizado em21331404000138ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0214918/08/20234923.404923.40Memorando Eletronico 1158/FTFN. Despesa que se empenha, referente a aquisicaode passagens aereas, em nome do Conselheiro Fabio Tulio Filgueiras Nogueira, conforme fatura FT00060934, em virtude de sua participacao no Curso de Estudos Avancados - X Encontro e agenda21331404000138ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0215018/08/20232137.182137.18Memorando Eletronico 1114/AAV.Despesa que se empenha, referente a aquisicao de passagens aereas, em nome do Conselheiro Arnobio Alves Viana, conforme fatura FT00060932, em virtude de sua participacao no IV Seminario de RPPS do TCE-RJ, a ser realizado no Rio de Janeiro,21331404000138ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0215121/08/20230.000.00Memorando Eletronico 1160/2023/ECOSIL - Despesa quese empenha, referente ao pagamento de horas-aula em virtude da ministracao do curso: Workshop da plataforma tecnologica AJUNTA, a ser realizado no periodo de 23 a 25/08/2023, para os servidoresdas areas de Tecnologia da00002652529463AGUINALDO MACEDO FILHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0215321/08/20232625.002625.00Documento 83853/23 - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, correspondente ao periodo de 23 a 26/08/2023, em virtude daparticipacao em evento do Comite Tecnico de Avaliacao deIndicadores de Gestao Publica - IEGE/IEGM (reuniao presencial da Rede Indicon),00045146845468ADRIANA FALCAO DO REGO TROCOLLI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0215421/08/20231500.001500.00Documento 82052/23- Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, correspondente aos dias 30 e 31/08/2023, em virtude da participacao na Conferencia Internacional de Ciencias Forenses - Interforensics 2023, em Brasilia-DF, a ser realizada no periodo de 28 a00002652529463AGUINALDO MACEDO FILHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo26MATERIAL ELETRICO E ELETRONICODispensa0215521/08/2023896.28896.28Memorando Eletronico 1181/2023/SEMP - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do material abaixo (manutencao da subestacao): - Isolador de Coluna EPOXI 15 KV COD. 18260.02375199000672ELETROPOLO ELETRICIDADE LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física30SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERADispensa0215621/08/2023350.00350.00Memorando Eletronico 1185/2023/GAPRE. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos, em carater excepcional, no mes de AGOSTO de 2023, para atender a necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno.00085520365415IVALDO DE OLIVERA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física30SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERADispensa0215721/08/2023350.00350.00Memorando Eletronico 1185/2023/GAPRE. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos, em carater excepcional, no mes de AGOSTO de 2023, para atender a necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno.00069067945404MARILUCIA FERREIRA SOLON
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física30SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERADispensa0215821/08/2023350.00350.00Memorando Eletronico 1185/2023/GAPRE. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos, em carater excepcional, no mes de AGOSTO de 2023, para atender a necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno.00001001640489PETRUCE CASSIMIRO DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física29SERVICOS DE PERICIAS MEDICAS POR BENEFICIOSDispensa0215921/08/2023350.00350.00Memorando Eletronico 1185/2023/GAPRE. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos, em carater excepcional, no mes de AGOSTO de 2023, para atender a necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno.00080657290459VAMBERTO DO NASCIMENTO SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica30SERVICOS DE AGUA E ESGOTODispensa0216021/08/202314625.2414625.24Despesa que se empenha, objetivando o pagamento da fatura agrupada n. 60611, referente ao mes de AGOSTO/2023, com vencimento em15/09 do ano corrente.09123654000187CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica44SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTOInexigível0216121/08/20237169.007169.00Contrato TC 20/21 (Processo TC16824/21). Objeto: Manutencao e operacao do sistema de sonorizacao e exibicao de imagens do Centro Cultural Ariano Suassuna. Referencia: AGOSTO/2023.08991515000102APEL APLICACOES ELETRON IND E COM LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica05SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAISDispensa0216221/08/20233000.003000.00Memorando Eletronico 905/2023/ASSEG - Despesa que se empenha, conforme discriminacao abaixo e Registro de proposta em anexo:- Elaboracao de projetos de instalacoes eletricas (baixa tensao), hidraulicas e sanitarias, de quatro WCs, localizados nas edificacoes do42419246000142FIDERES ENGENHARIA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica05SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAISDispensa0216321/08/20233700.003700.00Memorando Eletronico 916/2023/ASSEG - Despesa que se empenha, conforme discriminacao abaixo e Registro de proposta em anexo:- Elaboracao de projeto de prevencao e combate a incendiopara o TCE/PB.41297837000121PBS SERVICOS DE ENGENHARIA LIMITDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil01VENCIMENTOSNão Licitável (Folha de Pagamento)0216421/08/20239152894.799152894.79Memorando Eletronico 1190/2023/DERH - Despesa que se empenha, referente aos encargos da folha de pagamentode pessoal deste Tribunal (membros e servidores), mes deAGOSTO/2023.09283110000182TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0216521/08/2023124560.55124560.55Memorando Eletronico 1021/2023/DERH -Despesa que seempenha, objetivando o pagamento da Contribuicao Patronal Previdenciaria do Regime Geral de Previdencia Social - RGPS, referente ao mes de AGOSTO/2023.29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação06LOCACAO DE SOFTWAREDispensa0216621/08/2023900.00900.00Contrato TC 08/21 (Documento TC 09667/21). Objeto: Disponibilizacao e manutencao do SISTEMA INTEGRADO DE GESTAODE BENS PUBLICOS - SIGBP, conforme Decreto n 35.196/2014. Referencia: AGOSTO/2023.09189499000100CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação06LOCACAO DE SOFTWAREDispensa0216721/08/20233830.003830.00Contrato TC 07/21 (Documento TC 09667/21). Objeto: Servico de acesso ao SIAF. Referencia:AGOSTO/2023. - Taxa de Disponibilizacao do Servico09189499000100CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais06CONTRIBUICOES DA PBPREVNão Licitável (Folha de Pagamento)0216821/08/20231919139.281919139.28Memorando Eletronico 1190/2023/DERH - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento da Contribuicao Patronal Previdenciaria do Regime Proprio de Previdencia Social - RPPS/PBPREV, referente ao mes de AGOSTO/2023:06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação13COMUNICACAO DE DADOSDispensa0216921/08/20231650.001650.00Contrato TC 06/21 (Documento TC 09667/21). Objeto: REPAD - Rede Paraibana de Alto Desempenho, com fornecimento de acesso a banda de Internet de 100Mbps. Referencia: AGOSTO/2023.09189499000100CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas07Contribuição a Entidades Fechadas de Previdência01CONTRIBUICAO A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIANão Licitável (Folha de Pagamento)0217021/08/202348.6748.67Memorando Eletronico 1190/2023/DERH - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento da contribuicao parao Regime de Previdencia Complementar - RPC Patronal, referente ao mes de Agosto de 2023.00544659000109BB-PREVIDENCIA FUNDO DE PENSAO BANCO DO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação14TELEFONIA FIXA E MOVEL PACOTE DE COMUNICACAO DENão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0217121/08/20234231.864231.86Contrato TC 14/21 (Processo TC08670/21). Objeto: 50 (cinquenta) Pacotes de Servicos Empresarial Tipo I (assinatura mensal de linha devoz, com ligacoes locais (VC1)e LDN (VC2 e VC3), ilimitadas,envio de SMS, roaming nacionalilimitado, acesso a caixa postal/secretaria eletronica02558157000162TELEFONICA BRASIL SA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação10SUPORTE A USUARIOS DE TICNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0217222/08/202380906.6080906.60Contrato TC 26/18 (Processo TC00629/18). Objeto: Manutencao e suporte tecnico, gerencia derede, administracao do Datacenter e bancos de dados na area de Tecnologia da Informacao, com o fim de atender as necessidades do TCE/PB. Referencia: AGOSTO/2023.04837256000109DEVELOPER SECURITY NETWORK SERVICE DSNS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoAuxilios e Outros Beneficios - TCEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições99OUTRAS INDENIZACOES E RESTITUICOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0217322/08/2023683341.90683341.90Memorando Eletronico 1191/2023/DERH - Valor que se empenha, objetivando o pagamento do auxilio-saude em favor dos servidores e membrosdeste Tribunal, conforme Resolucoes Administrativas TC 02/202 e 03/2022, e RA TC 07/2023, correspondente ao mesde AGOSTO/2023.09283110000182TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoAuxilios e Outros Beneficios - TCEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas46Auxílio-Alimentação01AUXILIO ALIMENTACAONão Licitável (Folha de Pagamento)0217422/08/2023493048.39493048.39Memorando Eletronico 1191/2023/DERH - Valor que se empenha, objetivando o pagamento do auxilio- alimentacao em favor dos servidores e membros deste Tribunal, conforme RA-TC 04/2014 e RA-TC 16/2015, correspondente ao mes de AGOSTO/2023.09283110000182TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoAuxilios e Outros Beneficios - TCEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas49Auxílio-Transporte01AUXILIO TRANSPORTENão Licitável (Folha de Pagamento)0217522/08/20234340.004340.00Memorando Eletronico 1191/2023/DERH - Valor que se empenha, objetivando o pagamento do auxilio- transporte em favor dos servidores deste Tribunal, referente ao mes de AGOSTO/2023.09283110000182TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0217622/08/20231800.001800.00Memorando Eletronico 1189/2023/DIEP - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, em virtude de entrega de citacoespostais nos municipios conforme relacao anexa. Periodo de 22 a 25/08/2023.00014116014400SEBASTIAO FERNANDES L FILHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0217722/08/20231400.001400.00Memorando Eletronico 1189/2023/DIEP - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, em virtude de entrega de citacoespostais nos municipios conforme relacao anexa. Periodo de 22 a 25/08/2023.00073279706491FLAVIO TEIXEIRA DE PAULA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0217822/08/2023225.00225.00Diligencia 233/2023/DIAPP3 - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diaria, objetivando a coleta de documentos e informacoes para a elaboracao do LEVANTAMENTO DE DADOS e da PCArelacionada ao exercicio financeiro de 2022. Municipio de Caapora, dia 22/08/2023.00085474495404ENZO DE AZEVEDO MACIEL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0217922/08/2023225.00225.00Diligencia 233/2023/DIAPP3 - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diaria, objetivando a coleta de documentos e informacoes para a elaboracao do LEVANTAMENTO DE DADOS e da PCArelacionada ao exercicio financeiro de 2022. Municipio de Caapora, dia 22/08/2023.00095220577468JOSEANA FRANCISCA DANTAS GUALBERTO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0218022/08/2023175.00175.00Diligencia 233/2023/DIAPP3 - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diaria, em virtude de conducaode ACEs em diligencia ao Municipio de Caapora, dia 22/08/2023.00002096775469HELEMES FARIAS DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0218122/08/20230.000.00Contrato TC 48/17 (Processo TC12833/17). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva da subestacao abaixadora de 1.050KVA nas dependencias do TCE/PB. Referencia: AGOSTO/2023.09502112000115ELENET - SERVICOS TECNICOS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENDispensa0218222/08/20233149.453149.45Contrato TC 09/20. Objeto: Manutencao preventiva e corretiva dos elevadores nas dependencias do TCE/PB. Referencia: AGOSTO/2023.07485559000106ENGELTECH ENGENHARIA EM ELEVADORES E ESC
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0218322/08/20231125.001125.00Diligencia 234/2023/DIAGM6 - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diaria, referente a visitas emescolas, hospital, farmacia, garagem (Instruir PCA). Municipio de Juazeirinho, periodo de 22 a 24/08/2023.00002390155413RENATA CARNEIRO CAMPELO DINIZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0218522/08/20231125.001125.00Diligencia 234/2023/DIAGM6 - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diaria, referente a visitas emescolas, hospital, farmacia, garagem (Instruir PCA). Municipio de Juazeirinho, periodo de 22 a 24/08/2023.00002221649486ROGERIO ANGELO FREIRE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0218622/08/20231895.841895.84Contrato TC 48/17 (Processo TC12833/17). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva da subestacao abaixadora de 1.050KVA nas dependencias do TCE/PB. Referencia: AGOSTO/2023.09502112000115ELENET - SERVICOS TECNICOS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENDispensa0218722/08/20231400.001400.00Contrato TC 03/19 (Documento TC 02529/19). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva do grupo de geradores nas dependencias do TCE/PB. Referencia: AGOSTO/2023.09502112000115ELENET - SERVICOS TECNICOS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0218822/08/2023875.00875.00Diligencia 234/2023/DIAGM6 - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, em virtude de conducao ACEs em diligencia ao Municipio de Juazeirinho, periodo de 22 a 24/08/2023.00092985122449HELDER LYRA DE MELO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENDispensa0218922/08/2023950.00950.00Contrato TC 07/22 (Documento TC 19864/22). Objeto: Servicosde manutencao preventiva e corretiva de portoes eletronico e porta automatica.Referencia: AGOSTO/2023.43257589000110THIEGO ALVES DE SOUSA - ELETRICAPROSEG
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0219022/08/20234400.004400.00Memorando Eletronico 1160/2023/ECOSIL - Despesa quese empenha, referente ao pagamento de horas-aula em virtude da ministracao do curso: Workshop da plataforma tecnologica AJUNTA, a ser realizado no periodo de 23 a 25/08/2023, para os servidoresdas areas de00002652529463AGUINALDO MACEDO FILHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica44SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTODispensa0219122/08/20231271.601271.60Contrato TC 04/21 (Documento TC 09434/21). Objeto: Prestacao de servicos de cobertura fotografica ao TCE/PB. Referencia: AGOSTO/2023.12615340000106HILDA HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO ME
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação11SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TIInexigível0219222/08/202310186.8810186.88Contrato TC 19/19 (Processo TC22647/19). Objeto: Servicos desuporte de hardware e software. Referencia: AGOSTO/2023.61797924000236HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação11SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TIInexigível0219322/08/20234632.294632.29Contrato TC 09/21 (Processo TC05989/21). Objeto: Extensao degarantia com suporte de hardware e software, destinadaa manutencao de equipamentos de infraestrutura de TI do TCE/PB. Referencia: AGOSTO/2023.61797924000236HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0219422/08/202320089.9420089.94Processo 06485/23 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2022 (30 dias), incluindo 1/3 constitucional.00098147013434MICHELINE CRISTINE MORAIS AYRES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0219522/08/202315601.0515601.05Processo 21659/20 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2019 (15 dias).00039534693472JOAO KENEDY RODRIGUES GONCALVES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação05LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE TIC TELEFONIANão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0219922/08/20236478.846478.84Contrato TC 14/19 (Processo TC14274/19). Objeto: Prestacao de servicos de solucao de telefonia, baseada em central telefonica PABX, ao TCE/PB. Referencia: AGOSTO/2023.01360326000192INTEK TELEINFORMATICA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção04LOCACAO DE VEICULOS PARA TRANSP DE PESSOALDispensa0220022/08/202329072.9629072.96Contrato TC 03/23 (Processo TC02996/22). Objeto: Locacao de veiculo utilitario SUV para o TCE/PB. Referencia: AGOSTO/2023.16670085000155LOCALIZA RENT A CAR SA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação16OUTSOURCING DE IMPRESSAONão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0220122/08/202316895.3316895.33Contrato TC 41/18 (Processo TC17267/18). Objeto: Locacao de maquinas copiadoras/impressoras. Referencia: AGOSTO/2023.40938508000150MAQ LAREM MAQ MOV E EQUIP LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica74OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICAInexigível0220222/08/20234589.954589.95Contrato TC 09/19 (Processo TC11206/19). Objeto: Prestacao de servicos artisticos de preparacao e regencia do Coraldo TCE/PB. Referencia: AGOSTO/2023.02994439000102MUSICAL CENTER LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação13COMUNICACAO DE DADOSDispensa0220322/08/20231449.901449.90Contrato TC 02/22 (Processo TC20697/21). Objeto: Link de acesso a Internet de 300 Mbps.Referencia: AGOSTO/2023.35746824000270OPIX SERVICOS DE TECNOLOGIA EIRELI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação06LOCACAO DE SOFTWAREDispensa0220422/08/20230.000.00Contrato TC/SN. Objeto: Licenca de uso e suporte tecnico do software ProDoctor Plus (prontuario eletronico), utilizado pelo setor medico doTCE/PB. Referencia: AGOSTO/2023.07031565000185JBA COMERCIALIZACAO DE SOFTWARE LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENDispensa0220522/08/2023500.00500.00Contrato 07/2020 (Documento TC55124/20). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva do sistema de barreiras eletronicas e central de alarme do TCE/PB. Referencia: AGOSTO/2023.27370051000161SANDRA MARIA PRUDENCIO DINIZ - PROJECER
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENDispensa0220622/08/2023870.00870.00Contrato TC 08/2020 (DocumentoTC 67080/20). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva de todo sistema de Cameras e Equipamentos DVRs. Referencia: AGOSTO/2023.27370051000161SANDRA MARIA PRUDENCIO DINIZ - PROJECER
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica44SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTONão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0220722/08/20236939.156939.15Contrato 25/21 (Processo TC 19094/21). Objeto: Prestacao de servicos de gravacao, producao, edicao e transmissaoao vivo de conteudo audiovisual, com locacao de equipamentos, que serao instalados em estudio localizado nas dependencias doTribunal de Contas do Estado11855738000157RIO BRASIL PARTICIPACOES LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0220822/08/202315234.0015234.00Contrato TC 01/21 (Processo TC20852/20). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva dos aparelhos condicionadores de ar do TCE/PB. Referencia: AGOSTO/2023.16801538000135ALICE SILVA CRUZ NETA - SACRE SOLUCOES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação06LOCACAO DE SOFTWAREDispensa0220922/08/2023523.51523.51Contrato TC 04/22 (Processo TC02590/22). Objeto: Suporte tecnico para o SIABI - Sistemade Automacao de Bibliotecas, utilizado pela Biblioteca do TCE/PB. Referencia: AGOSTO/2023.05116014000199WJ INFORMATICA SERVICOS INFORMATICA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas37Locoção de Mão-de-Obra01APOIO ADMINISTRATIVO E OUTRASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0221022/08/2023205165.37205165.37Contrato TC 15/21 (Processo TC11867/21). Objeto: servicos terceirizados, de natureza continua, de apoio administrativo, conservacao predial, jardinagem, servicos eletricos, hidraulicos e servicos gerais, com fornecimento de mao de obra uniformizada, de material de10339944000141ZELO LOCACAO DE MAO-DE-OBRA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0221122/08/20235658.125658.12Documento No. 83853/23 - Despesa que se empenha, referente a aquisicao de passagens aereas, em nome da servidora Adriana Falcao do Rego, em virtude da participacao em evento do Comite Tecnico de Avaliacao deIndicadores de Gestao Publica - IEGE/IEGM (reuniao21331404000138ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0221222/08/20233266.893266.89Documento 82052/23. Despesa que s eempenha, referente a aquisicaode passagens aereas, em nome do servidor Aguinaldo Macedo Filho, em virtude da participacao na Conferencia Internacional de Ciencias Forenses - Interforensics 2023, em Brasilia-DF, a ser realizada no periodo de 28 a21331404000138ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica34SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0221322/08/202360421.4660421.46Memorando Eletronico 1204/2023/DERH - Contrato TC 27/18 (Processo TC 13731/18). Objeto: Prestacao de servicos de administracao do programa de estagios do TCE/PB. Fatura de Cobranca n. 008/23 referente ao mes de AGOSTO/2023:08706467000163INSTITUTO EUVALDO LODI IEL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo21MATERIAL DE COPA E COZINHADispensa0221423/08/2023360.00360.00Memorando Eletronico 1157/2023/SEMAL - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do material abaixo, para formacao de estoque do Almoxarifado:05055971000152CASA LIMA UTILIDADES LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0221523/08/202320888.0620888.06Processo 08070/22 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2020 (30 dias), incluindo 1/3 constitucional.00028486943434MARIA HELENA RIBEIRO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0221623/08/202311556.7811556.78Processo 04145/23 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2019 (15 dias).00042426596449GEILDA MARIA SALES MENEZES DE MELO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica16MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOSDispensa0221723/08/2023750.00750.00Memorando Eletronico 1186/2023/SETRA - Despesa que se empenha, referente a servico de manutencao do veiculo HILUX QFW 2594, conforme abaixo:43150907000140EDUARDO ANTONIO CARNEIRO DA CUNHA 035125
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0221823/08/202319458.5619458.56Processo 02937/23 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2021 (30 dias), incluindo 1/3 constitucional.00025155644453FRANCISCO SILVA ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0221923/08/202326557.5326557.53Processo 06877/23 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2023 (30 dias), incluindo 1/3 constitucional.00014116014400SEBASTIAO FERNANDES L FILHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0222023/08/20237469.597469.59Processo 09546/22 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2022 (15 dias).00002469999421CRISTIANE VIEIRA DA COSTA ANDRADE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0222123/08/202315482.0515482.05Processo 13564/21 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2018 (30 dias), incluindo 1/3 constitucional.00002114814408LEONARDO HENRIQUE FREIRE RABAY
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0222223/08/2023375.00375.00Memorando Eletronico 1171/2023/ECOSIL - Despesa quese empenha, referente a concessao de Diara, em virtudede viagem a Recife/PE, a fim realizar visita tecnica a Escola de Contas Publicas Professor Barreto Guimaraes doTribunal de Contas do Estado de Pernambuco, no dia 25 de00025161245468CARLOS PESSOA DE AQUINO E OUTROS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0222323/08/2023275.00275.00Memorando Eletronico 1171/2023/ECOSIL - Despesa quese empenha, referente a concessao de Diara, em virtudede viagem a Recife/PE, a fim realizar uma visita tecnica a Escola de Contas Publicas Professor Barreto Guimaraes doTribunal de Contas do Estado de Pernambuco, no dia 25 de00098147013434MICHELINE CRISTINE MORAIS AYRES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0222423/08/2023275.00275.00Memorando Eletronico 1171/2023/ECOSIL - Despesa quese empenha, referente a concessao de Diara, em virtudede viagem a Recife/PE, a fim de conduzir servidores da ECOSIL em visita tecnica a Escola de Contas Publicas Professor Barreto Guimaraes doTribunal de Contas do Estado00013925520449ROZILDO ANTONIO DO NASCIMENTO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação06LOCACAO DE SOFTWAREDispensa0222523/08/2023320.31320.31Contrato TC/SN. Objeto: Licenca de uso e suporte tecnico do software ProDoctor Plus (prontuario eletronico), utilizado pelo setor medico doTCE/PB. Referencia: AGOSTO/2023. OBS.: Em substituicao a NE 02204 GD 071.07031565000185JBA COMERCIALIZACAO DE SOFTWARE LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo51MATERIAL DE CONSUMO - PAGTO ANTECIPADODispensa0222624/08/20233947.443947.44Memorando Eletronico 1215/2023/DEOF - Processo 07023/23. SUPRIMENTO DE FUNDOSem nome da servidora CLENEIDE DE FREITAS MELO SOUZA, objetivando a cobertura de despesas de pequeno vulto do TCE/PB com MATERIAL DE CONSUMO, no periodo de 23/08 a11/09/2023.00046727337420CLENEIDE DE FREITAS MELO SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica34SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0222724/08/20231600.001600.00Memorando Eletronico 1099/2023/DIAFI - Despesa que se empenha, referente a inscricao do servidor Dihel Glauco Gouveia Diniz, Auditor de Controle Externo, no 37o Congresso Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA,que sera realizado em Maceio/AL.29419181000177INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINIST
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica34SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0222824/08/20231600.001600.00Memorando Eletronico 1099/2023/DIAFI - Despesa que se empenha, referente a inscricao do servidor Felipe de Almeida Souza, Auditor de Controle Externo, no 37o Congresso Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA,que sera realizado em Maceio/AL.29419181000177INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINIST
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0222924/08/202312437.7612437.76Processo 04332/23 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2019 (15 dias).00034282785420GILBERTO RUBENS DE SOUSA COSTA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas96Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado01RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADONão Licitável (Folha de Pagamento)0223025/08/20232213.612213.61Memorando Eletronico 147/2023/DERH - Despesa que seempenha, referente reembolso de remuneracao e contribuicao patronal, correspondente ao mes de AGOSTO de 2023, do servidor MARCIO RANIERI BARBOSA DA CUNHA, a disposicaodo TCE/PB, conforme Portaria 029/2021 Prefeitura08715618000140FUNDO MUNIC.SAUDE J PESSOA ANESTES.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas96Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado01RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADONão Licitável (Folha de Pagamento)0223125/08/20231962.371962.37Memorando Eletronico 147/2023/DERH - Despesa que seempenha, referente reembolso de remuneracao e contribuicao patronal, correspondente ao mes de AGOSTO de 2023, da servidora Joanice Maria Carlosde Pontes Farias, a disposicaodo TCE/PB, conforme Portaria 029/2021 Prefeitura08715618000140FUNDO MUNIC.SAUDE J PESSOA ANESTES.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas96Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado01RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADONão Licitável (Folha de Pagamento)0223225/08/20234453.634453.63Memorando Eletronico 146/2023/DERH - Despesa que seempenha, referente reembolso de remuneracao e contribuicao patronal, correspondente ao mes de AGOSTO de 2023, da servidora ANA VIRGINIA AMORIM BORBA, a disposicao do TCE/PB,conforme Oficio 010/2022/PMS/SEAP/RH08919425000100PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo15MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENSDispensa0223325/08/2023300.00300.00Memorando Eletronico 1225/2023/Cerimonial - Despesaque se empenha, referente ao fornecimento de coroa de flores, enviada no dia 18/08/2023, para o velorio do sr. Ademir Fernandes de Oliveira, pai da Procuradora Elvira Samara de Oliveira.12870506000130ELISANGELA DE ARAUJO SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica48SERVICOS GRAFICOSDispensa0223425/08/20231612.001612.00Memorando Eletronico 1013/2023/DIDAR - Despesa que se empenha, referente a servico de encadernacao de livros das secretarias, conforme abaixo:03691604000110ATIVA CARIMBOS SERV GRAF E DIGITAIS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0223525/08/202314008.9914008.99Processo 07018/23 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamantares nao usufruidas,exercicio de 2018 (15 dias).00067393110482WALDISE LUCIA ANDRADE MURIBECA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0223625/08/202318794.9718794.97Processo 00874/23 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamantares nao usufruidas,exercicio de 2018 (15 dias).00013167820420FRANCISCO LINS BARRETO FILHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0223725/08/202318794.9718794.97Processo 03544/23 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamantares nao usufruidas,exercicio de 2021 (15 dias).00049607669487FRANCISCO JOSE PORDEUS DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisINDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições04RESSARCIMENTONão Licitável (Folha de Pagamento)0223825/08/2023104.13104.13Memorando Eletronico 1227/DEOF. Despesa que se empenha, objetivando o ressarcimento de pagamento de multa de transito, referente afatura CGMTZ - 260383, conforme documentacao em anexo. (Condutor: Joao BelmontPequeno Filho).16670085000155LOCALIZA RENT A CAR SA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica34SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0223925/08/20231600.001600.00Memorando Eletronico 1099/2023/DIAFI - Despesa que se empenha, referente a inscricao da servidora Atamilde Alves do Nascimento Silva, Auditora de Controle Externo, no 37o Congresso Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA, que sera realizado em Maceio/AL.29419181000177INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINIST
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica34SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0224025/08/20231600.001600.00Memorando Eletronico 1099/2023/DIAFI - Despesa que se empenha, referente a inscricao da servidora MarleneAlves dos Santos, Auditora de Controle Externo, no 37o Congresso Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA,que sera realizado em Maceio/AL.29419181000177INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINIST
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física06SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAISDispensa0224125/08/20236205.166205.16Memorando Eletronico 1111/ASSEG. Despesa que se empenha, referente ao seguinteservico: - elaboracao de projeto arquitetonico para reforma da fachada do predio do Centro Cultural Ariano Suassuna, anexo ao TCE/PB.00054351219220RAISSA KELLY FERREIRA DE OLIVEIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica34SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0224225/08/20231600.001600.00Memorando Eletronico 1072/2023/OMSM - Despesa que se empenha, referente a inscricao do servidor Sergio Pessoa, Tecnico de Contas Publicas, no 37o Congresso Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA, que sera realizado em Maceio/AL.29419181000177INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINIST
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica34SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0224325/08/20231600.001600.00Memorando Eletronico 1072/2023/OMSM - Despesa que se empenha, referente a inscricao do servidor Francisco Lins Barreto Filho, Auditor de Controle Externo, no 37o Congresso Brasileiro deDireito Administrativo - IBDA,que sera realizado em Maceio/AL.29419181000177INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINIST
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica34SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0224425/08/20231600.001600.00Memorando Eletronico 1072/2023/OMSM - Despesa que se empenha, referente a inscricao da servidora Emiliana Rolim Florentino,, Auditora de Controle Externo, no 37o Congresso Brasileiro deDireito Administrativo - IBDA,que sera realizado em Maceio/AL.29419181000177INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINIST
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica34SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0224525/08/20231600.001600.00Documento 79300/23- Despesa que se empenha, referente a inscricao do servidor Luciano Gomes Felix de Medeiros, no 37o Congresso Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA,que sera realizado em Maceio/AL.29419181000177INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINIST
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente08COLECOES E MATERIAIS BIBLIOGRAFICOSDispensa0224628/08/2023324.90324.90Memorando Eletronico 1128/2023/CPL - Despesa que seempenha, referente a aquisicaodo material abaixo (Livro), conforme Registro de Proposta:- Juspodiv Marco Legal de Ciencia, Tecnologia e Inovacaono Brasil33920519000228JANAINA MARIA DA SILVA LANCHONETE E LIVR
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0224728/08/202324268.3024268.30Processo 19885/21 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2019 (15 dias), incluindo 1/3 constitucional.00067620558420JOSE TRAJANO BORGE FILHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica34SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0224828/08/20231600.001600.00Memorando Eletronico 948/2023/CJADM - Despesa que se empenha, referente a inscricao do servidor Givonaldo Rosa Rufino, Consultor Juridico, no 37o Congresso Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA,que sera realizado em Maceio/AL.29419181000177INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINIST
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesTransferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos41Contribuições01CONTRIBUICOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0224928/08/202360000.0060000.00Convenio N: 01/18 - Termo Adesao de Convenio Plurilateral de Cooperacao e Colaboracao Tecnica 01/18 Documento TC 58185/23 Partes: Associacao dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - ATRICON Tribunal de Contas do Estado da Paraiba TCE/PB Objeto: Estabelecer a37161122000170ATRICON
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisINDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições04RESSARCIMENTONão Licitável (Folha de Pagamento)0225028/08/2023254.85254.85Memorando Eletronico 1220/2023/GPC - Valor que se empenha, referente a ressarcimento da despesa com aquisicao da assinatura de ferramenta eletronica necessaria a realizacao da Auditoria Coordenada 02/2023.00001278291482WEVERTON LISBOA DE SENA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0225229/08/202334720.4534720.45Indenizacao de ferias regulamentares nao gozadas (exercicios 2021 a 2024), em razao de aposentadoria, conforme Processo TC 04496/23.- Parcela 3/4.00045068216453RACHEL MONTENEGRO DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0225329/08/202311128.1411128.14PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 08/2023.00031580416420GERLANE COSTA DA SILVEIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0225429/08/202311108.6411108.64PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 08/2023.00034308814472ELITA DE SOUZA COSTA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0225529/08/20234372.744372.74PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 08/2023.00016147421468THERESINHA DE LOURDES AVELLAR AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0225629/08/20239716.369716.36PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 08/2023.00000241172420LUIZ NUNES ALVES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0225729/08/202310015.3310015.33PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 08/2023.00008675309449DALVANIRA DE FRANCA GADELHA FONTES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0225829/08/20234858.614858.61PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 08/2023.00083922482449MARIA IOLANDA RIBEIRO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0225929/08/20234366.874366.87PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 08/2023.00003673834460ZELIA MAIA MAROJA PEDROSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0226029/08/20239606.899606.89PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 08/2023.00000248878468GLERYSTON HOLANDA DE LUCENA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0226129/08/20234410.984410.98PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 08/2023.00076837750453ANA MARIA ACCIOLY DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0226229/08/20234445.394445.39PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 08/2023.00013957970482MARIA RITA CABRAL DE AGUIAR
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0226329/08/20239606.899606.89PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 08/2023.00000241148472MARCOS UBIRATAN GUEDES PEREIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0226429/08/202311128.1411128.14PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 08/2023.00076898660420MARIA POMPEIA FALCAO DO REGO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0226529/08/20238670.038670.03PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 08/2023.00004814606400ANA TERESA NOBREGA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0226629/08/202310015.3310015.33PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 08/2023.00013711156487MARIA FAUSTINO DE ALMEIDA AMARAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0226729/08/20232766.772766.77PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 08/2023.00007242123453SELMA VIEIRA QUEIROZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0226829/08/20236337.036337.03PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 08/2023.00009444882420ISACIO DA CUNHA CAVALCANTI SOBRINHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0226929/08/20231408.221408.22PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 08/2023.00018130933420LUCIANO PIQUET DA CRUZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0227029/08/2023614.83614.83PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 08/2023.00026743981400GERUZA ALMEIDA GUIMARAES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0227129/08/2023552.60552.60PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 08/2023.00020408234415SERGIO BERNARDO MAIA PEDROSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0227229/08/2023761.46761.46PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 08/2023.00042403324434MARIA DO CARMO TORRES PINHEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0227329/08/2023614.83614.83PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 08/2023.00032447345453MARIA SOLANGE RIBEIRO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0227429/08/20231408.221408.22PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 08/2023.00020339364491FABIO PIQUET DA CRUZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0227529/08/2023552.60552.60PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 08/2023.00020765681404AMERICO MAIA NETO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0227629/08/20236115.146115.14PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 08/2023.00072840706768GUILHERME EWERTON LIMA DE FARIAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0227729/08/2023761.46761.46PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 08/2023.00049102532468VALERIA TORRES PINHEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0227829/08/2023614.83614.83PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 08/2023.00028486943434MARIA HELENA RIBEIRO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0227929/08/20231408.221408.22PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 08/2023.00034309012434SAULO PIQUET DA CRUZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0228029/08/20232355.222355.22PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 08/2023.00026266997487HORACIO MONTENEGRO DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0228129/08/20232589.072589.07PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 08/2023.00050402129415GUILHERME MELO DE FARIAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0228229/08/2023691.69691.69PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 08/2023.00030879140453SAULO LUIZ AVELLAR DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0228329/08/20232355.222355.22PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 08/2023.00046818987400REBECA MONTENEGRO DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0228429/08/2023614.83614.83PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 08/2023.00041558936491OSORIO ADROALDO RIBEIRO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0228529/08/2023552.60552.60PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 08/2023.00040823504468ZELIA MAIA PEDROSA VINAGRE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0228629/08/2023847.53847.53PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 08/2023.00042386403491ROSA DALVA CABRAL DE AGUIAR
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0228729/08/2023333.02333.02PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 08/2023.00046696393404POMPEU EMILIO MAROJA PEDROSA JUNIOR
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0228829/08/20231376.671376.67PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 08/2023.00049895249420ANGELA MARIZ MAIA PINHEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0228929/08/20231419.351419.35PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 08/2023.00045068216453RACHEL MONTENEGRO DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0229029/08/2023416.84416.84PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 08/2023.00044997558400ANDRE WILSON AVELLAR DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0229129/08/2023848.65848.65PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 08/2023.00049894811434ANDREA CAVALCANTI DA CRUZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0229229/08/20231560.281560.28PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 08/2023.00050402137434FERNANDA MELO DE FARIAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0229329/08/2023848.65848.65PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 08/2023.00049894803415MARCIO PIQUET DA CRUZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0229429/08/2023416.84416.84PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 08/2023.00071368051472FELIPE JOSE AVELLAR DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0229529/08/2023333.02333.02PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 08/2023.00069085625491ADRIANA MAIA MAROJA PEDROSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0229629/08/20231376.671376.67PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 08/2023.00064531198468MARCO ANTONIO MAIA PINHEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0229729/08/2023560.65560.65PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 08/2023.00061274518415NILTON GOMES DE SOUZA JUNIOR
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0229829/08/2023370.52370.52PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 08/2023.00067687474449JOSE AIRTON RIBEIRO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0229929/08/2023416.84416.84PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 08/2023.00071368230482THIAGO ANTONIO AVELLAR DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0230029/08/2023560.65560.65PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 08/2023.00078900077449CONCEICAO DE MARIA ACCIOLY DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0230129/08/2023560.65560.65PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 08/2023.00079726593468ANA MARIA ACCIOLY DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0230229/08/2023416.84416.84PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 08/2023.00073372501420JOELMA VIEIRA DE QUEIROZ CARNEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0230329/08/2023416.840.00PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 08/2023.00088770753415ALEXANDRE VIEIRA DE QUEIROZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0230429/08/2023416.840.00PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 08/2023.00000079038476DANIELA VIEIRA DE QUEIROZ CAVALCANTI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0230529/08/20231909.471909.47PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 08/2023.00000023513403SAMIA PONCIANO GABRIEL CHABO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0230629/08/2023416.84416.84PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 08/2023.00002411704437ANDRE VIEIRA DE QUEIROZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0230729/08/20231909.471909.47PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 08/2023.00002549939409JULIANA PONCIANO GABRIEL CHABO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0230829/08/2023847.53847.53PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 08/2023.00001233100408FRANCINE CABRAL DE AGUIAR LINS NOBREGA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0230929/08/20231560.281560.28PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 08/2023.00005785463458ANTONIO CAIO BORJAS DE FARIAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo28MATERIAL DE PROTECAO E SEGURANCADispensa0231029/08/202347.0047.00Memorando Eletronico 1233/SECOP. Despesa que se empenha, referente a aquisicao, sob encomenda, do seguinte material: - copia de chave11843038000142MARCELINO RODRIGUES DOS SANTOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo16MATERIAL DE EXPEDIENTEDispensa0231129/08/2023150.00150.00Memorando Eletronico 1233/SECOP. Despesa que se empenha, referente a aquisicao, sob encomenda, do seguinte material: - carimbo automatico referencia 492411843038000142MARCELINO RODRIGUES DOS SANTOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica14MANUTENCAO E CONSERVACAO. DE BENS IMOVEISDispensa0231229/08/2023900.000.00Memorando Eletronico 1076/DEGAD. Despesa que se empenha, referente a execucao do seguinte servico: - reforma do tablado localizado no Espaco CidadaniaDigital, do Centro Cultural Ariano Suassuna.34841610000130JOSE MARINHO DOS SANTOS FILHO 7957493947
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica34SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0231430/08/20231600.001600.00Memorando Eletronico 1221/2023/DICON - Despesa que se empenha, referente a inscricao do servidor OtacilioBatista de Sousa Neto, Chefe da Divisao de Contratos e Convenios, no 37o Congresso Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA, que sera realizado em Maceio/AL.29419181000177INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINIST
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica34SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0231530/08/20231600.001600.00Memorando Eletronico 1001/2023/OMSM - Despesa que se empenha, referente a inscricao do Conselheiro Substituto Oscar Mamede Santiago Melo, no 37o Congresso Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA,que sera realizado em Maceio/AL.29419181000177INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINIST
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica74OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICADispensa0231630/08/202321850.0021850.00Memorando Eletronico 880/2023/DIAD - Despesa que seempenha, referente as inscricoes dos servidores desta Corte e um tecnico (relacao anexa), na Olimpiada dos Servidores dos Tribunais de Contas - OTC 2023, a ser realizada em outubro de 2023, na cidade de Cuiaba/MT. (Parc.33083713000115ASS NAC OLIMP RECREAT CULT SOC SERV TC
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física06SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAISDispensa0231730/08/20232500.002500.00Memorando Eletronico 881/2023/DIAD - Despesa que seempenha, referente a prestacaode servico de treinamento e acompanhamento de tecnicas de Voleibol, destinadas aos servidores que participarao daOlimpiada dos Servidores dos Tribunais de Contas, conforme Contrato TC 04/2023 -00056913834420JOSE VALENTIN DE SOUZA FILHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0231830/08/2023350.00350.00Memorando Eletronico 1203/2023/FRC - Despesa que seempenha, referente a concessaode Diaria, em virtude de deslocamentos a cidade de Campina Grande, conforme abaixo:00069052301468JOHN EUDES DA SILVA SANTOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo07GENEROS DE ALIMENTACAODispensa0231930/08/20231098.001098.00Memorando Eletronico 1239/2023/DIPAS. Despesa que se empenha, referente a aquisicao de garrafoes de aguamineral, para suprir as necessidades deste Tribunal, nos termos do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato TC no 04/2019.08717719000150H20 COM.DE BEBIDAS E AGUA MINERAL LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação06LOCACAO DE SOFTWAREDispensa0232030/08/202316997.5016997.50Primeiro Termo Aditivo ao Contrato TC 11/22 Documento TC61525/19. Partes: Tribunal de Contas do Estado da Paraiba - TCE/PB Sheylla de Andrade Ribeiro RP Security Objeto: Prorrogacao de vigencia contratacao de 650 licencas deantivirus. Vigencia: 11/08/2024.27959470000133SHEYLLA DE ANDRADE R.SOUZA RP SECURITY
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo39MATERIAL PARA MANUTENCAO DE VEICULOSDispensa0232431/08/2023950.00950.00MEMORANDO ELETRONICO 1228/SETRA - Despesa que se empenha, referente a aquisicao das seguintes pecas automotivas, para reposicao no veiculo Toyota Hilux QFW2614, do11515683000136MEIRELES E FERNANDES PCS E SERV AUTOMOTI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica16MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOSDispensa0232531/08/2023180.00180.00M1228/2023/SETRA - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de maode obra em manutencao corretiva do veiculo Toyota Hilux QFW2614, do acervo deste11515683000136MEIRELES E FERNANDES PCS E SERV AUTOMOTI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo39MATERIAL PARA MANUTENCAO DE VEICULOSDispensa0232631/08/2023250.00250.00M1229/2023/SETRA - Despesa quese empenha, referente a aquisicao de jogo de pastilhasde freio dianteiro, para reposicao no veiculo Nissan Frontier OGF4895, do acervo patrimonial deste Tribunal, conforme registro de proposta em anexo.11515683000136MEIRELES E FERNANDES PCS E SERV AUTOMOTI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica16MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOSDispensa0232731/08/202350.0050.00M1229/2023/SETRA - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de mao de obra em manutencao corretiva do veiculo Nissan Frontier OGF4895, do acervo patrimonialdeste Tribunal, conforme registro de proposta em anexo.11515683000136MEIRELES E FERNANDES PCS E SERV AUTOMOTI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo31SEMENTES, MUDAS DE PLANTAS E INSUMOSDispensa0232831/08/2023376.00376.00M1241/2023/DIPAS - Despesa quese empenha, referente a aquisicao de fertilizantes para revitalizacao de areas dejardins deste Tribunal, conforme registro de proposta em anexo:24122426000186AGRONORDESTE COM E REPRESENTACAO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisINDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições04RESSARCIMENTONão Licitável (Folha de Pagamento)0232931/08/2023347.00347.00Documento 90949-23. Valor que se empenha, referente a ressarcimento de despesas realizada com alimentacao, devidamente comprovadas, em virtude de participacao no 6o Congresso Pernambucano de Municipios da AMUPE, dias 28 e30 de agosto, realizado em Olinda.00067443478453ANDRE AGRA GOMES DE LIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0233031/08/2023750.00750.00M1250/2023/DIAD - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do Conselheiro Presidente deste Tribunal, Antonio Nominando Diniz Filho, em razao de sua participacao na abertura do V Congresso Paraibano de Direito Tributario, a ser realizado em00016068874400ANTONIO NOMINANDO DINIZ FILHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0233131/08/2023350.00350.00M1250/2023/DIAD - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do Agente Condutor de Veiculosacima, em virtude de acompanhamento e conducao do Conselheiro Presidente, Antonio Nominando Diniz Filho,em razao de sua participacao na abertura do V Congresso00013711504434JOAO BELMONT PEQUENO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0233231/08/2023350.00350.00M1250/2023/DIAD - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do servidor miliar acima, em virtude de acompanhamento do Conselheiro Presidente deste Tribunal, Antonio Nominando Diniz Filho, em razao de sua participacao na abertura do V Congresso Paraibano de Direito00003714415440DANIEL LYRA TEIXEIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0233331/08/2023350.00350.00M1250/2023/DIAD - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do servidor militar acima, em virtude de acompanhamento do Conselheiro Presidente deste Tribunal, Antonio Nominando Diniz Filho, em razao de sua participacao na abertura do V Congresso Paraibano de Direito00064558355491ALEXANDRE TORRES DOS SANTOS E OUTROS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica19EXPOSICOES, CONGRESSOS E CONFERENCIASInexigível0233431/08/20231500.001500.00M1217/2023/GAPRE. Despesa que se empenha, referente a inscricao da servidora Emanuelle Christianne Araujo Dias no III Congresso Internacional dos Tribunais deContas, a ser realizado em Fortaleza/CE, no periodo de 28/11 a 01/12/2023.37161122000170ATRICON
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica19EXPOSICOES, CONGRESSOS E CONFERENCIASInexigível0233531/08/20232000.002000.00M1217/2023/GAPRE. Despesa que se empenha, referente a inscricao da Subprocuradora- Geral do MPC/PB, Sheyla Barreto Braga de Queiroz, no III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, a serrealizado em Fortaleza/CE, no periodo de 28/11 a 01/12/2023.37161122000170ATRICON
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica19EXPOSICOES, CONGRESSOS E CONFERENCIASInexigível0233601/09/20231500.001500.00M1217/2023/GAPRE - Despesa quese empenha, referente a inscricao da servidora Marcia Carlos Ebrahim no III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, a ser realizado em Fortaleza/CE, no periodo de 28/11 a 01/12/2023.37161122000170ATRICON
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0233701/09/20235500.005500.00M1217/2023/GAPRE - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor da Subprocuradora-Geral do MPC/PB acima, em virtude de sua participacao no III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, em Fortaleza/CE, a ser realizado no periodo de 28/11 a00039674860444SHEYLA BARRETO BRAGA DE QUEIROZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0233801/09/20235500.005500.00M1217/2023/GAPRE - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor da Assessora de Procurador acima, em virtude de sua participacao no III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, em Fortaleza/CE, a ser realizado no periodo de 28/11 a00000857821490EMANUELLE CHRISTIANNE ARAUJO DIAS SOUSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0233901/09/20233300.003300.00M1217/2023/GAPRE - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor da Assessora de Procurador acima, em virtude de sua participacao no III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, em Fortaleza/CE, a ser realizado no periodo de 28/11 a00001046427423MARCIA CARLOS EBRAHIM
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0234001/09/20231650.001650.00Memorando Eletronico 1159/2023/CJJUD. Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, em virtude de acompanhamento do Exmo Sr. Conselheiro Presidente, as cidades de Cajazeiras e Sousa, periodo de16 a 18/08/2023.00075997215415EUGENIO GONCALVES DA NOBREGA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0234104/09/202347136.6047136.60Indenizacao de ferias regulamentares e licenca especial nao gozadas, em razaode aposentadoria, conforme Processo TC 04941/23. - Parcela 3/700005892171434JADER JEFFERSON BEZERRA MARQUES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0234204/09/202315177.4315177.43Processo 06899/23. Despesa quese empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exerciico de 2017 (15 dias).00087443996420FLAVIO ROBERTO GONDIM VITAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0234304/09/202334265.0034265.00Processo 07244/23. Despesa quese empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2017 (30 dias).00040823504468ZELIA MAIA PEDROSA VINAGRE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0234404/09/2023675.00675.00Diligencia 240/2023/DIAGM5. Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, em virtude de inspecao in loco ao municipio de Mamanguape, periodo de 04 a06/09/2023.00050225308487GENTIL JOSE PEREIRA DE MELO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0234504/09/2023525.00525.00Diligencia 240/2023/DIAGM5. Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, em virtude de conducao ACE em inspecao in loco ao municipio de Mamanguape, periodo de 04 a 06/09/2023.00002096775469HELEMES FARIAS DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0234604/09/20231350.001350.00Diligencia 245/2023/DIAGM5. Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, em virtude de inspecao in loco ao municipio de Solanea, periodo de 04 a 06/09/2023.00025098829453WALDIR BEZERRA DINOA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0234704/09/20231050.001050.00Diligencia 245/2023/DIAGM5. Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, em virtude de conducao ACE em inspecao in loco ao municipio de Solanea, periodo de 04 a 06/09/2023.00018577318400JOAO MANOEL DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0234804/09/2023225.00225.00Memorando Eletronico 1244/2023- ECOSIL. Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria em favor do servidor acima, em razao deviagem aos municipios de Alagoa Nova e Areia, para entrega de obras literarias doProjeto LiberTCE aos apenados dos presidios, no dia00025161245468CARLOS PESSOA DE AQUINO E OUTROS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0234904/09/2023175.00175.00Memorando Eletronico 1244/2023- ECOSIL. Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria em favor do servidor acima, em razao deviagem aos municipios de Alagoa Nova e Areia, para entrega de obras literarias doProjeto LiberTCE aos apenados dos presidios, no dia00004340503428EVANIZIO ROQUE DE ARRUDA NETO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0235004/09/20231125.001125.00DILIGENCIA 238/2023/DIAGM5 - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do Auditor deControle Externo acima, em razao de diligencia no municipio de Remigio, a ser realizada no periodo de 04 a 06/09/2023.00008843681494ARTHUR SILVA CARDOSO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0235104/09/20231125.001125.00DILIGENCIA 238/2023/DIAGM5 - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do Auditor deControle Externo acima, em razao de diligencia no municipio de Remigio, a ser realizada no periodo de 04 a 06/09/2023.00006078058460TALES SALES DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0235204/09/2023175.00175.00Memorando Eletronico 1244/2023- ECOSIL. Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria em favor do servidor acima, em razao deviagem aos municipios de Alagoa Nova e Areia, para entrega de obras literarias doProjeto LiberTCE aos apenados dos presidios, no dia00029953448434ANTONIO SOARES GOUVEIA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0235304/09/2023875.00875.00DILIGENCIA 238/2023/DIAGM5 - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do Agente Condutor de Veiculos acima, emrazao de conducao e acompanhamento em diligencia no municipio de Remigio, a serrealizada no periodo de 04 a 06/09/2023.00073279706491FLAVIO TEIXEIRA DE PAULA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0235404/09/202315412.9115412.91Processo 21075/20. Despesa quese empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2018 (15 dias).00002316833403JULIO UCHOA CAVALCANTI NETO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0235504/09/20238516.438516.43Processo 20636/21. Despesa quese empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2018 (15 dias), incluindo 1/3 constitucional.00004572628424TIAGO BEZERRA LIMA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica29SERVICOS DE ENERGIA ELETRICADispensa0235604/09/202346403.3946403.39NOTA FISCAL No: 001.734.850 - Serie: 002, referente ao mes de AGOSTO/2023, com vencimentoem 21/09 do ano corrente. - Total liquido09095183000140ENERGISA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica61LIMPEZA E CONSERVACAODispensa0235704/09/2023280.00280.00Contrato TC 16/21 (Documento TC 66052/21). Objeto: coleta, transporte, tratamento por destruicao termica e destinacao final das cinzas dos residuos solidos dos servicos de saude do TCE/PB. Referencia: AGOSTO/2023.01568077000206STERICYCLE GESTAO AMBIENTAL LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0235904/09/2023275.00275.00M1262/2023/FTFN. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do Agente Condutor de Veiculosacima, em virtude de conducao do Conselheiro Fabio Nogueira ao aeroporto de Recife/PE, em razao da viagem institucional referente ao Memorando 1082/2023.00069197105449JOAO BELMONT PEQUENO FILHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica34SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0236005/09/202315702.3615702.36Memorando Eletronico 1170/2023/DEAGM2. Despesa que se empenha, referente as inscricoes dos servidores Luizi Moreira Goncalves Pereira da Costa, Dalton Jose dos Anjos, Erika Manuella de Andrade Campos, Milton de Moura Resende Neto, Rodolfo Falcao Cunha Lima de Queiroz e32632083000128ESTRATEGIA TREINAMENTOS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo07GENEROS DE ALIMENTACAODispensa0236105/09/20231647.501647.50M1248/2023/SEMAL - Despesa quese empenha, referente a aquisicao do seguinte material, para reposicao de estoque: - CAFE SAO BRAZ EXTRA FORTE 250G - fardo08414996000193REDE MENOR PRECO DE SUPERMERCADO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo44MATERIAL DE SINALIZACAO VISUAL E AFINSDispensa0236205/09/2023170.00170.00M1252/2023/DERH - Despesa que se empenha, referente a aquisicao, sob encomenda, de crachas em PVC, frente e verso, com cordao.23901920000186DIGITAL BANNER SERVICOS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica34SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTOInexigível0236606/09/20232350.002350.00M1246/2023/DICOG2 - Despesa que se empenha, referente a inscricao do Auditor de Controle Externo Alcimar AlvesFraga, deste Tribunal, no XX Simposio Nacional de Auditoriade Obras Publicas - XX SINAOP,a ser realizado no periodo de 11 a 15 de setembro de 2023, na cidade de Bento04716733000188INST BRASILEIRO DE AUDITORIA OBRAS PUBLI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente17EQUIPAMENTOS PARA AUDIO, VIDEO E FOTODispensa0236706/09/2023358.00358.00Memorando Eletronico 1249/2023/FRC- Despesa que se empenha, referente a aquisicaodo equipamento abaixo: - Fone de Ouvido ON-Ear Philips TAUH201-Preto17894761000137RECIFETRONIC PRODUTOS DE INFORMATICA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0236806/09/20239283.959283.95Processo 07382/23. Despesa quese empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2022 (15 dias).00025086197449FRANCISCA DAS CHAGAS FERNANDES DANTAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0236906/09/202316800.7716800.77Processo 07378/23. Despesa quese empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2022 (15 dias).00060178930415SERGIO RICARDO DE A. GALISA ALBUQUERQUE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0237006/09/20232250.002250.00Diligencia 247/2023/DIAGM4 - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, em virtude de diligencia in loco aos municipios de Catole do Rocha e Triunfo, objetivando subsidiar as analises das Prestacoes de Contas Anuais 2022. Periodo de 11 a00004236906473DALTON JOSE DOS ANJOS SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0237106/09/20232250.002250.00Diligencia 247/2023/DIAGM4 - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, em virtude de diligencia in loco aos municipios de Catole do Rocha e Triunfo, objetivando subsidiar as analises das Prestacoes de Contas Anuais 2022. Periodo de 11 a00004832219456THIAGO NASCIMENTO DA CUNHA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0237206/09/20231750.001750.00Diligencia 247/2023/DIAGM4 - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, em virtude conducao ACEs em diligencia in loco aosmunicipios de Catole do Rocha e Triunfo. Periodo de 11 a 15/09/2023.00018577318400JOAO MANOEL DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0237306/09/20231125.001125.00DILIGENCIA 241/2023 - DIACOP1 - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria em favor do Auditor de Controle Externo acima, em razao de diligencia a ser realizada no municipio do Conde, no periodo de 11 a 15/09/2023.00005208341433DIHEL GLAUCO GOUVEIA DINIZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo51MATERIAL DE CONSUMO - PAGTO ANTECIPADODispensa0237406/09/202311991.1911991.19Memorando Eletronico 1266/2023/DEOF - Processo 07390/23. SUPRIMENTO DE FUNDOSem nome do servidor RADAMERO APOLINARIO BARBOSA, objetivando a cobertura de despesas de pequeno vulto do TCE/PB com MATERIAL DE CONSUMO, no periodo de 12/09 a30/11/2023.00093129122400RADAMERO APOLINARIO BRBOSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0237506/09/20231125.001125.00DILIGENCIA 241/2023 - DIACOP1 - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria em favor do Auditor de Controle Externo acima, em razao de diligencia a ser realizada no municipio do Conde, no periodo de 11 a 15/09/2023.00006131772401EDGAR DUARTE COSTA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0237606/09/2023875.00875.00DILIGENCIA 241/2023 - DIACOP1 - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria em favor do Agente Condutor de Veiculos acima, emrazao de conducao e acompanhamento em diligencia aser realizada no municipio do Conde, no periodo de 11 a 15/09/2023.00006073923473MARCIO RANIERE BARBOSA DA CUNHA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física44OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PFPAGTO ANTECIPADODispensa0237706/09/2023240.00240.00Memorando Eletronico 1266/2023/DEOF - Processo 07390/23. SUPRIMENTO DE FUNDOSem nome do servidor RADAMERO APOLINARIO BARBOSA, objetivando a cobertura de despesas de pequeno vulto do TCE/PB com OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA, no periodo de 12/09 a 30/11/2023.00093129122400RADAMERO APOLINARIO BRBOSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0237806/09/20230.000.00DILIGENCIA 241/2023 - DIACOP1 - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria em favor do Auditor de Controle Externo acima, em razao de diligencia a ser realizada nos municipios de Sao Jose de Piranhas e Cachoeira dos Indios, no periodo de 11 a 14/09/2023.00007216476425RODOLFO FALCAO CUNHA LIMA DE QUEIROZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica72OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ- PAGTO ANTECIPADDispensa0237906/09/20233978.993978.99Memorando Eletronico 1266/2023/DEOF - Processo 07390/23. SUPRIMENTO DE FUNDOSem nome do servidor RADAMERO APOLINARIO BARBOSA, objetivando a cobertura de despesas de pequeno vulto do TCE/PB com OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA, no periodo de 12/09 a00093129122400RADAMERO APOLINARIO BRBOSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0238006/09/20230.000.00DILIGENCIA 246/2023 - DIAGM4 -Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria em favor do motorista acima, em razao de conducao e acompanhamento em diligencia aser realizada nos municipios de Sao Jose de Piranhas e Cachoeira dos Indios, no00029953448434ANTONIO SOARES GOUVEIA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0238106/09/20231125.001125.00DILIGENCIA 248/2023 - DIAPP3 -Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria em favor do Auditor de Controle Externo acima, em razao de diligencia a ser realizada no municipio de Guarabira, no periodo de 11 a 13/09/2023.00085474495404ENZO DE AZEVEDO MACIEL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0238206/09/20231125.001125.00Diligencia 253/2023/DIAGM2 - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, em virtude de realizacao de auditoria integrada em diversas areas dagestao, municipio de Conde. Periodo de 11 a 15/09/2023.00001400481384KARLOS RAFAEL SOARES ALVES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0238306/09/20231125.001125.00Diligencia 253/2023/DIAGM2 - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, em virtude de realizacao de auditoria integrada em diversas areas dagestao, municipio de Conde. Periodo de 11 a 15/09/2023.00006347987406WAGNER JOSE FEITOSA DA COSTA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0238406/09/20231125.001125.00DILIGENCIA 248/2023 - DIACPP3 - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria em favor do Auditor de Controle Externo acima, em razao de diligencia a ser realizada nos municipios de Guarabira, no periodo de 11 a 13/09/2023.00095220577468JOSEANA FRANCISCA DANTAS GUALBERTO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0238506/09/2023875.00875.00Diligencia 253/2023/DIAGM2 - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, em virtude conducao ACEs que realizarao auditoria integrada em diversas areas dagestao, municipio do Conde. Periodo de 11 a 15/09/2023.00092985122449HELDER LYRA DE MELO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0238606/09/20230.000.00DILIGENCIA 248/2023 - DIAPP3 -Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria em favor do Agente Condutor de Veiculos acima, emrazao de conducao e acompanhamento em diligencia aser realizada no municipio de Guarabira, no periodo de 11 a 13/09/2023.00088683834891CICERO DE SOUZA MONTEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERALDispensa0238706/09/20232932.202932.20Despesa que se empenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos postais,referente ao mes de AGOSTO/2023. - Documento n. 7355834028316001932EMP BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo16MATERIAL DE EXPEDIENTEDispensa0238806/09/2023308.00308.00M1259/2023/SEMAL - Despesa quese empenha, referente a aquisicao do seguinte material, para reposicao de estoque do almoxarifado deste Tribunal:24116337000127PAPELARIA E LIVRARIA PEDRO II LTDA EPP
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENDispensa0238906/09/2023330.00330.00M1265/2023/SEPAT - Despesa quese empenha, referente a manutencao corretiva de um scanner Fujitsu, instalado na Consultoria Juridica deste Tribunal.04730158000178HELDER SANTOS VAZ DE FIGUEIREDO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica16MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOSDispensa0239006/09/2023170.00170.00M1268/2023/SETRA - Despesa quese empenha, referente ao seguinte servico: - lavagem completa, com polimento, do veiculo Toyota Hilux - QFW 2594, do acervo deste Tribunal.03046977000138KILUB LUBRIFICANTES E FILTROS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0239111/09/20231350.001350.00Documento 57399/23. Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, correspondente ao periodo de 11 a 13/09/2023, em virtude daparticipacao no II Congresso de Tecnologias em Construcoes - CORTEC, que ocorrera no no Centro de Ciencias e00067443478453ANDRE AGRA GOMES DE LIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0239311/09/20230.000.00Documento 57399/23. Despesaque se empenha, referente a concessao de Diarias, correspondente ao periodo de 11 a 13/09/2023, em virtude deconducao ACE que participara de Congresso no Centro de Ciencias e Tecnologia Agroalimentar da UFCG, Campus Pombal-PB.00088683834891CICERO DE SOUZA MONTEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0239511/09/20231050.001050.00ocumento 57399/23. Despesaque se empenha, referente a concessao de Diarias, correspondente ao periodo de 11 a 13/09/2023, em virtude deconducao ACE que participara de Congresso no Centro de Ciencias e Tecnologia Agroalimentar da UFCG, Campus Pombal-PB.00088683834891CICERO DE SOUZA MONTEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0239611/09/2023875.00875.00DILIGENCIA 248/2023 - DIAPP3 -Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria em favor do Agente Condutor de Veiculos acima, emrazao de conducao e acompanhamento em diligencia aser realizada no municipio deGuarabira, no periodo de 11 a 13/09/2023.00016020731472MAGNO ALBERTO DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0240011/09/2023675.00675.00DILIGENCIA 254/2023 - DIAGM2 -Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do Auditor deControle Externo acima, em razao de diligencia a ser realizada no municipio do Conde, no periodo de 12 a 15/09/2023.00023800836491CARLOS ALBERTO OLIVEIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0240111/09/20231125.001125.00Diligencia 256/2023/DIAGM5. Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, objetivando vistoriarobras selecionadas para analise do processo 03324/23 -PCA, Prefeitura Muniaipal de Guarabira. Periodo de 13 a 15/09/2023.00025098829453WALDIR BEZERRA DINOA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0240211/09/2023875.00875.00Diligencia 256/2023/DIAGM5. Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, em virtude de conducao do ACE que ira vistoriar obras - Prefeitura Muniaipal de Guarabira. Periodo de 13 a 15/09/2023.00029953448434ANTONIO SOARES GOUVEIA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0240311/09/2023675.00675.00DILIGENCIA 254/2023 - DIAGM2 -Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do Auditor deControle Externo acima, em razao de diligencia a ser realizada no municipio do Conde, no periodo de 12 a 15/09/2023.00008991882498CARLOS FREDERICO GONCALVES CORDULA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0240511/09/2023525.00525.00DILIGENCIA 254/2023 - DIAGM2 -Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do Agente Condutor de Veiculos acima, emrazao de acompanhamento em diligencia a ser realizada no municipio do Conde, no periodode 12 a 15/09/2023.00073393436449JOSIVAN DA SILVA EVANGELISTA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica43SERVICOS DE TELECOMUNICACOESNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0240711/09/2023313.89313.89Contrato TC 01/20 (Processo TC16034-19). Objeto: Servico Telefonico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades Servico local (fixo-fixo e fixo-movel) e Servico de LongaDistancia (DDD) - n. telefone 83-3208-3300.71208516016925ALGAR TELECOM S/A
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica34SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0240812/09/20231600.001600.00Memorando Eletronico 1284/2023/DEGAD - Despesa que se empenha, referente a inscricao do servidor Josivaldo Felipe Santiago, no 37o Congresso Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA,que sera realizado em Maceio/AL, no periodo de 26 a29419181000177INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINIST
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica34SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0240912/09/20231600.001600.00Memorando Eletronico 1284/2023/DEGAD - Despesa que se empenha, referente a inscricao da servidora Maria Vilma Dantas de Paiva, no 37o Congresso Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA,que sera realizado em Maceio/AL, no periodo de 26 a 28.09.2023.29419181000177INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINIST
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0241012/09/20233000.003000.00M1288/2023/GAPRE - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do Conselheiro Presidente acima, em razao de viagem aos municipios de Catole do Rocha e Assuncao, no ambito das acoes pedagogicas do programa TCE ITINERANTE, no periodo de 12 a 15/09/2023.00016068874400ANTONIO NOMINANDO DINIZ FILHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica34SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0241112/09/20231600.001600.00Memorando Eletronico 1235/2023/GAPRE - Despesa que se empenha, referente a inscricao do Conselheiro Presidente Antonio Nominando Diniz Filho, no 37o Congresso Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA, que sera realizado em Maceio/AL, no periodo de 26 a 28/09/2023.29419181000177INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINIST
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica34SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0241212/09/20231600.001600.00Memorando Eletronico 1235/2023/GAPRE - Despesa que se empenha, referente a inscricao da servidora Iana Carneiro Vieira Sedrim Parente, no 37o Congresso Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA, que sera realizado em Maceio/AL, no periodo de 26 a 28/09/2023.29419181000177INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINIST
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0241312/09/20230.000.00M1288/2023/GAPRE - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do Agente Condutor de Veiculosde Representacao acima, responsavel pela conducao do Conselheiro Presidente, em viagem aos municipios de Catole do Rocha e Assuncao, noambito das acoes00069197105449JOAO BELMONT PEQUENO FILHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0241412/09/20231400.001400.00M1288/2023/GAPRE - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do servidor acima, em razao deviagem aos municipios de Catole do Rocha e Assuncao,no ambito das acoes pedagogicas do programa TCE ITINERANTE, no periodo de 12 a15/09/2023.00036473332472EUGENIO PACELLI COSTA MANDU
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0241512/09/20231800.001800.00M1288/2023/GAPRE - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do Auditor de Controle Externoacima, em razao de viagem aos municipios de Catole do Rocha e Assuncao, no ambito das acoes pedagogicas do programa TCE ITINERANTE, no periodo de 12 a 15/09/2023.00003205331400ADJAILTON MUNIZ DE SOUSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0241612/09/20231125.001125.00M1288/2023/GAPRE - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do Auditor de Controle Externoacima, em razao de viagem aos municipios de Catole do Rocha e Assuncao, no ambito das acoes pedagogicas do programa TCE ITINERANTE, no periodo de 12 a 15/09/2023.00033975710497LUZEMAR DA COSTA MARTINS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0241712/09/2023875.00875.00M1288/2023/GAPRE - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do motorista acima, responsavel pela conducao do Auditor de Controle Externo Luzemar da Costa Martins, em viagem aos municipios de Catole do Rocha e Assuncao, noambito das acoes00013925520449ROZILDO ANTONIO DO NASCIMENTO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0241812/09/20231800.001800.00M1288/2023/GAPRE - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do Assessor de Seguranca acima, em razao de viagem aos municipios de Catole do Rocha e Assuncao, compondo o efetivode seguranca, no ambito das acoes pedagogicas do programa TCE ITINERANTE, no periodo de00069199183404ROCHESTER GUIMARAES DO VALE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0241912/09/20231400.001400.00M1288/2023/GAPRE - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do servidor militar acima, em razao de viagem aos municipios de Catole do Rocha e Assuncao, compondo o efetivode seguranca, no ambito das acoes pedagogicas do programa TCE ITINERANTE, no periodo de00083992324400ANTONIO GERALDO DE SOUSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0242012/09/20231400.001400.00M1288/2023/GAPRE - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do servidor militar acima, em razao de viagem aos municipios de Catole do Rocha e Assuncao, compondo o efetivode seguranca, no ambito das acoes pedagogicas do programa TCE ITINERANTE, no periodo de00002810844402GEORGE MARQUES DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0242112/09/20231400.001400.00M1288/2023/GAPRE - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do servidor militar acima, em razao de viagem aos municipios de Catole do Rocha e Assuncao, compondo o efetivode seguranca, no ambito das acoes pedagogicas do programa TCE ITINERANTE, no periodo de00003714415440DANIEL LYRA TEIXEIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica64SERVICOS BANCARIOSDispensa0242212/09/20232395.682395.68Contrato TC 02/21 (Documento TC 05052/21). Objeto: servico de pagamentos eletronicos por meio de Ordens Bancarias OBN a fornecedores de bens e servidores, referente a conta corrente 8.200-7 (FOPAG). Conta para debito da tarifa: 28.370.004-1. Periodo: AGOSTO/2023.00000000429945BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica64SERVICOS BANCARIOSDispensa0242312/09/20232196.382196.38Contrato TC 02/21 (Documento TC 05052/21). Objeto: servico de pagamentos eletronicos por meio de Ordens Bancarias OBN a fornecedores de bens e servidores, referente a conta corrente 9.416-1 (GESTAO). Conta para debito da tarifa: 9.500-1. Periodo: AGOSTO/2023.00000000429945BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0242512/09/20231400.001400.00M1288/2023/GAPRE - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do Agente Condutor de Veiculosde Representacao acima, responsavel pela conducao do Conselheiro Presidente, em viagem aos municipios de Catole do Rocha e Assuncao, no ambito das00013711504434JOAO BELMONT PEQUENO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil03DIARIAS NO EXTERIORNão Licitável (Folha de Pagamento)0242612/09/202316659.0016659.00Memorando Eletronico 1043/2023/FTFN - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, correspondente ao periodo de 16 a 23/09/2023, em virtude daparticipacao no Seminario Ibero-Americano de Diretor e Controle, em Lisboa-Portugal, a ser realizado no periodo de00060195541472FABIO TULIO FILGUEIRAS NOGUEIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0242713/09/20236557.076557.07Processo 02048/21. Despesa quese empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2020 (15 dias).00043690238404RITA DE CASSIA ARAUJO SOARES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo07GENEROS DE ALIMENTACAODispensa0242813/09/20231376.161376.16Memorando Eletronico 1305/2023/DIPAS - Dspesa que se empenha, referente a aquisicao de garrafoes de aguamineral, para suprir as necessidades deste Tribunal, nos termos do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato TC no 04/2019.08717719000150H20 COM.DE BEBIDAS E AGUA MINERAL LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0242914/09/2023250.00250.00Memorando Eletronico 485/2023/CPDA - Despesa que seempenha, referente ao pagamento pela ministracao da palestra Saude mental e violencias no contexto de trabalho: prevencao e cuidados, para os servidores deste Tribunal, dia00002803434423TATIANA DE LUCENA TORRES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0243014/09/2023675.00675.00Diligencia 257/2023/DICOG2 - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, com o objetivo de observar e colher informacoes acerca dos aspectos operacionais acerca do Programa Opera Paraiba, municipio de Coremas, dias 13 e 14/09/2023.00008955566425CLAUDIA CRISTINA AGUIAR MATOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0243114/09/2023675.00675.00Diligencia 257/2023/DICOG2 - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, com o objetivo de observar e colher informacoes acerca dos aspectos operacionais acerca do Programa Opera Paraiba, municipio de Coremas, dias 13 e 14/09/2023.00033403574806RAFAEL ALEXANDRINO SPINDOLA DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisINDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições04RESSARCIMENTONão Licitável (Folha de Pagamento)0243214/09/20231589.361589.36M1290/2023/DITEC - Despesa quese empenha, objetivando o ressarcimento de despesa realizada pelo servidor MarcosUchoa de Medeiros, referente aos seguintes itens:00002360923404MARCOS UCHOA MEDEIROS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica32SERVICOS DOMESTICOSDispensa0243314/09/20231195.501195.50M1293/2023/SECOP - Despesa quese empenha, referente a prestacao do servico de lavagem de toalhas diversas deste Tribunal. - Toalha de banquete09093964000104LAVANDERIA TAKI LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisINDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições02RESTITUICOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0243414/09/202350.0050.00M1316/2023/DEOF - Despesa que se empenha, referente a restituicao em nome do Auditorde Controle Externo Waldir Bezerra Dinoa, em virtude de devolucao de diaria feita a maior na Diligencia 229/23, conforme anexos.00025098829453WALDIR BEZERRA DINOA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo44MATERIAL DE SINALIZACAO VISUAL E AFINSDispensa0243515/09/2023150.00150.00Memorando Eletronico 1067/ECOSIL. Despesa que se empenha, referente a aquisicao, sob encomenda, do seguinte material: - banner em lona, medindo 1,0mx 0,8m. OBS.: Em substituicao a NE 01994/2023 (GD 79).33757431000156ROSANGELA MARIE B. SILVA - TRES PRODUTOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo21MATERIAL DE COPA E COZINHADispensa0243618/09/2023720.00720.00Memorando Eletronico 1271/2023/SEMAL - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do material abaixo, para formacao de estoque do Almoxarifado:05055971000152CASA LIMA UTILIDADES LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas99OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVASNão Licitável (Folha de Pagamento)0243718/09/20233574.003574.00Contribuicao Patronal sobre a remuneracao de contribuintes individuais que prestaram servicos ao TCE/PB no mes de AGOSTO/2023: - Retencao via SIAF29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0243818/09/20231350.001350.00Diligencia 259/2023//DIAGM1 - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, objetivando instruir PCA da Camara de Vereadores doexercicio de 2022, municipio de Campina Grande. Periodo de 19 a 21/09/2023.00000775252484ERIKA MANUELLA DE ANDRADE CAMPOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0243918/09/20231350.001350.00Diligencia 259/2023//DIAGM1 - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, objetivando Instruir PCA da Camara de Vereadores doexercicio de 2022, municipio de Campina Grande. Periodo de 19 a 21/09/2023.00001053018410LUIZI MOREIRA G P DA COSTA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0244018/09/20231050.001050.00Diligencia 259/2023//DIAGM1 - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, pela conducao de ACEsem diligencia ao municipio de Campina Grande. Periodo de 19 a 21/09/2023.00092985122449HELDER LYRA DE MELO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0244118/09/20231400.001400.00M1302/2023/DIEP - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do servidor acima, em razao deviagem aos municipios de Tavares, Cajazeiras, Cajazeirinhas, Catingueira, Esperanca e Campina Grande, para entrega de citacoes, no periodo de 18 a 21/09/2023.00067585809468SEBASTIAO FERNANDES DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0244218/09/20231400.001400.00M1302/2023/DIEP - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do motorista acima, em razao de viagem aos municipios de Tavares, Cajazeiras, Cajazeirinhas, Catingueira, Esperanca e Campina Grande, emacompanhamento de entrega de citacoes, no periodo de 18 a00016020731472MAGNO ALBERTO DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0244318/09/20230.000.00Complementacao de diaria, conforme documentacao em anexo, referente a DILIGENCIA 254/2023.00023800836491CARLOS ALBERTO OLIVEIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0244518/09/2023225.00225.00Complementacao de diaria, conforme documentacao em anexo, referente a DILIGENCIA 254/2023.00023800836491CARLOS ALBERTO OLIVEIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0244618/09/2023225.00225.00Complementacao de diaria, conforme documentacao em anexo, referente a DILIGENCIA 254/2023.00008991882498CARLOS FREDERICO GONCALVES CORDULA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0244718/09/2023175.00175.00Complementacao de diaria, conforme documentacao em anexo, referente a DILIGENCIA 254/2023.00073393436449JOSIVAN DA SILVA EVANGELISTA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0244818/09/2023225.00225.00M1288/2023/GAPRE. Complementacao de diaria, conforme despacho (fls. 10/10).00033975710497LUZEMAR DA COSTA MARTINS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0244918/09/2023175.00175.00M1288/2023/GAPRE. Complementacao de diaria, conforme despacho (fls. 10/10).00013925520449ROZILDO ANTONIO DO NASCIMENTO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0245018/09/2023225.00225.00Diligencia 261/2023/DIAGM5 - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diaria, em virtude de vistoriain loco relativa a contratos de obras e servicos de engenharia. Municipio de Rio Tinto, dia 19/09/2023.00025098829453WALDIR BEZERRA DINOA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0245118/09/2023175.00175.00Diligencia 261/2023/DIAGM5 - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diaria, em virtude de conducaoACE em diligencia in loco no municipio de Rio Tinto. Dia 19/09/2023.00073393436449JOSIVAN DA SILVA EVANGELISTA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0245218/09/20231125.001125.00DILIGENCIA 258/2023 - DICOG2 -Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do ACE acima,em razao de diligencia a ser realizada no municipio de Patos, no periodo de 18 a 20/09/2023.00039534693472JOAO KENEDY RODRIGUES GONCALVES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0245318/09/20231125.001125.00DILIGENCIA 258/2023 - DICOG2 -Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do ACE acima,em razao de diligencia a ser realizada no municipio de Patos, no periodo de 18 a 20/09/2023.00033403574806RAFAEL ALEXANDRINO SPINDOLA DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0245418/09/2023875.00875.00DILIGENCIA 258/2023 - DICOG2 -Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do ACV acima,em razao de acompanhamento em diligencia a ser realizada no municipio de Patos, no periodode 18 a 20/09/2023.00029953448434ANTONIO SOARES GOUVEIA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0245518/09/20231350.001350.00Diligencia 260/2023/DIAGM5 - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, objetivando verificaras despesas em saude, educacao, controles e obras doexercicio de 2022. Municipio de Rio Tinto, periodo de 18 a 20/09/2023.00006078058460TALES SALES DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0245618/09/20231050.001050.00Diligencia 260/2023/DIAGM5 - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, pela conducao ACE em diligencia ao municipio de RioTinto, periodo de 18 a 20/09/2023.00073279706491FLAVIO TEIXEIRA DE PAULA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0245718/09/20232250.002250.00DILIGENCIA 255/2023 - DIAGM1 -Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do ACE acima,em razao de diligencia a ser realizada no municipio de Amparo, no periodo de 18 a 22/09/2023.00023800836491CARLOS ALBERTO OLIVEIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0245818/09/20232250.002250.00DILIGENCIA 255/2023 - DIAGM1 -Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do TCP acima,em razao de diligencia a ser realizada no municipio de Amparo, no periodo de 18 a 22/09/2023.00056996594472EVANDRO SERGIO NUNES DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0245918/09/20231750.001750.00DILIGENCIA 255/2023 - DIAGM1 -Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do ACV acima,em razao de acompanhamento em diligencia a ser realizada no municipio de Amparo, no periodo de 18 a 22/09/2023.00089364503449VALDEMIR LIMA DE ARAUJO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0246018/09/20232250.002250.00Diligencia 262/2023/DIAGM1 - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, objetivando coletar econfirmar informacoes e obter documentos para instruir o relatorio da PCA 2022 e variasdenuncias anexas aos processosdas PCA. Municipios de Gurjao e Parari, periodo de 18 a00067620558420JOSE TRAJANO BORGE FILHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0246118/09/20231750.001750.00Diligencia 262/2023/DIAGM1 - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, pela conducao de ACE em diligencia aos municipios de Gurjao e Parari, periodo de18 a 22/09/2023.00051879190400JOSE HUMBERTO D DE ARAUJO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0246219/09/2023550.00550.00Memorando Eletronico 1326/2023/ACTP - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diaria, rem virtude da participacao no evento: Contas de Governo sob a otica da Contabilidade Publica, no TCE-RN, dia 18/09/2023.00054938228491ANDRE CARLO TORRES PONTES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0246319/09/2023275.00275.00Memorando Eletronico 1326/2023/ACTP - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diaria, em virtude de conducao Cons. Andre Carlo Torres Pontes a evento no TCE/RN, dia 18/09/2023.00056963190410JAILSON FERREIRA DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0246419/09/2023225.00225.00Documento 94500/23. Despesa que se empenha, referente a concessao de Diaria, em virtude da participacao, como palestrante, no evento Workshop de Cidades Inteligentes e Sustentaveis doSemiarido, em Campina Grande, dia 19/09/2023.00067443478453ANDRE AGRA GOMES DE LIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0246519/09/2023175.00175.00Documento 94500/23. Despesa que se empenha, referente a concessao de Diaria, em virtude conducao ACE em evento no municipio de Campina Grande, dia 19/09/2023.00088683834891CICERO DE SOUZA MONTEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica44SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTODispensa0246619/09/2023700.00700.00M1299/2023/CCAS - Despesa que se empenha, referente a servico de emolduramento de certificados, a serem entregues pelo CCAS/TCE-PB durante a primeira sessao do projeto RAIZES PARAIBANAS.08299182000155CASA DAS MOLDURAS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo16MATERIAL DE EXPEDIENTEDispensa0246719/09/202358.8858.88Memorando Eletronico 1310/2023/SEMAL - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do material abaixo, para formacao de estoque do Almoxarifado:24216228000181COSTA GONDIM E CIA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo16MATERIAL DE EXPEDIENTEDispensa0246819/09/2023134.00134.00emorando Eletronico 1310/2023/SEMAL - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do material abaixo, para formacao estoque do Almoxarifado:24116337000127PAPELARIA E LIVRARIA PEDRO II LTDA EPP
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0246920/09/2023225.00225.00Documento TC 88422/23 - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor da Auditora de Controle Externo acima, em razao de capacitacao sobre orcamento publico para os membros do Orcamento Participativo do municipio de Campina Grande, evento que00037351770425MARIA ZAIRA CHAGAS GUERRA PONTES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0247020/09/2023175.00175.00Documento TC 88422/23 - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do Agente Condutor de Veiculos acima, emrazao de acompanhamento em capacitacao sobre orcamento publico para os membros do Orcamento Participativo do municipio de Campina Grande,00029185688991CELIO WIESE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERALDispensa0247120/09/20232380.002380.00Email Diad NFSC Serie: UNICA No: 12593 - Despesa que se empenha, referente a Publicacao no Diario Oficial, nos dias 03, 05, 08, 10, 12, 22, 25, 26 e 31 DE AGOSTO DE 2023.09366790000106EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S/A EPC
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0247220/09/20231875.001875.00Documento TC 95017/23 - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor da ACE acima,em virtude de sua participacaoem Reuniao Tecnica do Comite Tecnico de Saude do IRB, em Brasilia-DF, a ser realizada no dia 25/09/2023.00037351770425MARIA ZAIRA CHAGAS GUERRA PONTES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0247320/09/20231875.001875.00Documento TC 95017/23 - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do ACE acima,em virtude de sua participacaoem Reuniao Tecnica do Comite Tecnico de Saude do IRB, em Brasilia-DF, a ser realizada no dia 25/09/2023.00000082901481PLACIDO CESAR PAIVA MARTINS JUNIOR
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0247420/09/2023525.00525.00Diligencia 257/2023/DICOG2 - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, pela conducao de ACEsem diligencia ao Municipio de Coremas, dias 13 e 14/09/2023.00073279706491FLAVIO TEIXEIRA DE PAULA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0247521/09/20234050.004050.00Memorando Eletronico 948/2023/CJADM - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, correspondente ao periodo de 25 a 29/09/2023, em virtude daparticipacao no 37o Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, em Maceio-AL, a ser realizado no periodo de00005978891478GIVONALDO ROSA RUFINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil01VENCIMENTOSNão Licitável (Folha de Pagamento)0247621/09/20239251720.829251720.82Memorando Eletronico 1344/2023/DERH - Despesa que se empenha, referente aos encargos da folha de pagamentode pessoal deste Tribunal (membros e servidores), mes deSETEMBRO/2023.09283110000182TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0247721/09/202383352.7783352.77Memorando Eletronico 1344/2023/DERH -Despesa que seempenha, objetivando o pagamento da Contribuicao Patronal Previdenciaria do Regime Geral de Previdencia Social - RGPS, referente ao mes de SETEMBRO/2023.29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais06CONTRIBUICOES DA PBPREVNão Licitável (Folha de Pagamento)0247821/09/20231926184.721926184.72Memorando Eletronico 1344/2023/DERH - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento da Contribuicao Patronal Previdenciaria do Regime Proprio de Previdencia Social - RPPS/PBPREV, referente ao mes de SETEMBRO/2023:06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas07Contribuição a Entidades Fechadas de Previdência01CONTRIBUICAO A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIANão Licitável (Folha de Pagamento)0247921/09/2023631.22631.22Memorando Eletronico 1344/2023/DERH - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento da contribuicao parao Regime de Previdencia Complementar - RPC Patronal, referente ao mes de SETEMBRO de 2023.00544659000109BB-PREVIDENCIA FUNDO DE PENSAO BANCO DO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERALDispensa0248021/09/20231380.001380.00Email Diad NFSC Serie: UNICA No: 12734 - Despesa que se empenha, referente a Publicacao no Diario Oficial, no dia 15 de Setembro de 2023.09366790000106EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S/A EPC
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo21MATERIAL DE COPA E COZINHADispensa0248121/09/202340.8040.80M1307/2023/SEMAL - Despesa quese empenha, referente a aquisicao do seguinte material, destinado ao estoquedo almoxarifado: - Guardanapo 20x22cm celulose c/ 50 fls20873342000123HC COMERCIO DE PAPEL E SERV EIRELI EPP
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoAuxilios e Outros Beneficios - TCEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições99OUTRAS INDENIZACOES E RESTITUICOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0248521/09/2023685490.34685490.34Memorando Eletronico 1345/2023/DERH - Valor que se empenha, objetivando o pagamento do auxilio-saude em favor dos servidores membros edeste Tribunal, conforme Resolucoes Administrativas TC 02/2022 e 03/2022, e RA TC 07/2023, correspondente ao mesde SETEMBRO /2023.09283110000182TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoAuxilios e Outros Beneficios - TCEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas46Auxílio-Alimentação01AUXILIO ALIMENTACAONão Licitável (Folha de Pagamento)0248621/09/2023493753.33493753.33Memorando Eletronico 1345/2023/DERH - Valor que se empenha, objetivando o pagamento do auxilio- alimentacao em favor dos servidores e membros deste Tribunal, conforme RA-TC 04/2014 e RA-TC 16/2015, correspondente ao mes de SETEMBRO /2023.09283110000182TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoAuxilios e Outros Beneficios - TCEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas49Auxílio-Transporte01AUXILIO TRANSPORTENão Licitável (Folha de Pagamento)0248721/09/20234340.004340.00Memorando Eletronico 1345/2023/DERH - Valor que se empenha, objetivando o pagamento do auxilio- transporte em favor dos servidores deste Tribunal, referente ao mes de SETEMBRO/2023.09283110000182TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0248821/09/20230.000.00M1341/2023/DIEP - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do servidor acima, em razao dediligencia para entrega de citacoes postais, nos municipios de Dona Ines, Cachoeira dos Indios, Remigio,Pirpirituba, Santa Luzia, Conceicao, Triunfo/PE e Frei00067585809468SEBASTIAO FERNANDES DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0248921/09/20231575.001575.00Diligencia 263/2023/DIAGM5 - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, em virtude de inspecao in loco nos municipios de Sao Jose de piranhas e Cachoeira dos Indios. Periodo de 25 a 28/09/2023.00007216476425RODOLFO FALCAO CUNHA LIMA DE QUEIROZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0249021/09/20231750.001750.00M1341/2023/DIEP - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do motorista acima, em razao de acompanhamento em diligencia para entrega de citacoes postais, nos municipios de Dona Ines, Cachoeira dos Indios, Remigio,Pirpirituba, Santa Luzia,00089364503449VALDEMIR LIMA DE ARAUJO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0249121/09/20231225.001225.00iligencia 263/2023/DIAGM$ - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, em virtude conducao ACE em inspecao in loco nos municipios de Sao Jose de piranhas e Cachoeora dos Indios. Periodo de 25 a 28/09/2023.00018577318400JOAO MANOEL DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0249221/09/20230.000.00rocesso TC 06197/23. Despesa que se empenha, referente a aquisicao de passagens aereas,em nome da servidora Luizi Moreira Goncalves Pereira da Costa, em virtude de participacao no Congresso Tecnico relativo as Olimpiadasdos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil - OTC21331404000138ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0249321/09/2023675.00675.00Diligencia 265/2023/DIAGM5 - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, em virtude de realizacao inspecao in loco deobras e servicos de engenharia, no municipio de Mamanguape. Periodo de 26 a 28/09/202300025098829453WALDIR BEZERRA DINOA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0249421/09/2023525.00525.00Diligencia 265/2023/DIAGM5 - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, em virtude de conducao ACE em inspecao in loco no municipio de Mamanguape. Periodo de 26 a 28/09/2023.00016020731472MAGNO ALBERTO DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0249522/09/20233375.003375.00Memorando Eletronico 1235/2023/GAPRE - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, correspondente ao periodo de 25 a 29/09/2023, em virtude daparticipacao no 37o Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, em Maceio-AL, a ser realizado no00042427061468IANA CARNEIRO VIEIRA S PARENTE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física30SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERADispensa0249622/09/2023350.00350.00Memorando Eletronico 1354/2023/GAPRE. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos, em carater excepcional, no mes de SETEMBRO de 2023, para atendera necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno.00085520365415IVALDO DE OLIVERA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física30SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERADispensa0249722/09/2023350.00350.00Memorando Eletronico 1354/2023/GAPRE. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos, em carater excepcional, no mes de SETEMBRO de 2023, para atendera necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno.00069067945404MARILUCIA FERREIRA SOLON
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física30SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERADispensa0249822/09/2023350.00350.00Memorando Eletronico 1354/2023/GAPRE. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos, em carater excepcional, no mes de SETEMBRO de 2023, para atendera necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno.00001001640489PETRUCE CASSIMIRO DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física30SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERADispensa0249922/09/2023350.00350.00Memorando Eletronico 1354/2023/GAPRE. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos, em carater excepcional, no mes de SETEMBRO de 2023, para atendera necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno.00080657290459VAMBERTO DO NASCIMENTO SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica44SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTOInexigível0250022/09/20235144.005144.00Contrato TC 20/21 (Processo TC16824/21). Objeto: Manutencao e operacao do sistema de sonorizacao e exibicao de imagens do Centro Cultural Ariano Suassuna. Referencia: SETEMBRO/2023.08991515000102APEL APLICACOES ELETRON IND E COM LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação06LOCACAO DE SOFTWAREDispensa0250122/09/2023900.00900.00Contrato TC 08/21 (Documento TC 09667/21). Objeto: Disponibilizacao e manutencao do SISTEMA INTEGRADO DE GESTAODE BENS PUBLICOS - SIGBP, conforme Decreto n 35.196/2014. Referencia: SETEMBRO/2023.09189499000100CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação06LOCACAO DE SOFTWAREDispensa0250222/09/20233830.003830.00Contrato TC 07/21 (Documento TC 09667/21). Objeto: Servico de acesso ao SIAF. Referencia:SETEMBRO/2023. - Taxa de Disponibilizacao do Servico09189499000100CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação13COMUNICACAO DE DADOSDispensa0250322/09/20231650.001650.00Contrato TC 06/21 (Documento TC 09667/21). Objeto: REPAD - Rede Paraibana de Alto Desempenho, com fornecimento de acesso a banda de Internet de 100Mbps. Referencia: SETEMBRO/2023.09189499000100CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação11SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TINão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0250422/09/202380906.6080906.60Contrato TC 26/18 (Processo TC00629/18). Objeto: Manutencao e suporte tecnico, gerencia derede, administracao do Datacenter e bancos de dados na area de Tecnologia da Informacao, com o fim de atender as necessidades do TCE/PB. Referencia: SETEMBRO/2023.04837256000109DEVELOPER SECURITY NETWORK SERVICE DSNS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0250522/09/20231895.841895.84Contrato TC 48/17 (Processo TC12833/17). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva da subestacao abaixadora de 1.050KVA nas dependencias do TCE/PB. Referencia: SETEMBRO/2023.09502112000115ELENET - SERVICOS TECNICOS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0250622/09/20233000.003000.00M1352/2023/GAPRE - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor de servidor militar acima, em razao de viagem ao municipio de Maceio/AL, em comitiva de seguranca, acompanhando o Conselheiro Presidente desta Corte, durante o XXVII Congresso Brasileiro de00069199183404ROCHESTER GUIMARAES DO VALE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0250722/09/20232200.002200.00M1352/2023/GAPRE - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor de servidor militar acima, em razao de viagem ao municipio de Maceio/AL, em comitiva de seguranca, acompanhando o Conselheiro Presidente desta Corte, durante o XXVII Congresso Brasileiro de00083992324400ANTONIO GERALDO DE SOUSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0250822/09/20232200.002200.00M1352/2023/GAPRE - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor de servidor militar acima, em razao de viagem ao municipio de Maceio/AL, em comitiva de seguranca, acompanhando o Conselheiro Presidente desta Corte, durante o XXVII Congresso Brasileiro de00009675872470EDUARDO JORDAO SILVA DE LIMA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENDispensa0250922/09/20231400.001400.00Contrato TC 03/19 (Documento TC 02529/19). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva do grupo de geradores nas dependencias do TCE/PB. Referencia: SETEMBRO/2023.09502112000115ELENET - SERVICOS TECNICOS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0251022/09/20232200.002200.00Memorando Eletronico 1352/2023/GAPRE. Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, em virtude de deslocamento a cidade de Maceio/AL (25 a 28/09/2023), conduzindo o Conselheiro Presidente ANDF que participara do 37 Congresso Brasileiro de00013711504434JOAO BELMONT PEQUENO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0251122/09/20233149.453149.45Contrato TC 09/20. Objeto: Manutencao preventiva e corretiva dos elevadores nas dependencias do TCE/PB. Referencia: SETEMBRO/2023.07485559000106ENGELTECH ENGENHARIA EM ELEVADORES E ESC
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENDispensa0251222/09/2023950.00950.00Contrato TC 07/22 (Documento TC 19864/22). Objeto: Servicosde manutencao preventiva e corretiva de portoes eletronico e porta automatica.Referencia: SETEMBRO/2023.43257589000110THIEGO ALVES DE SOUSA - ELETRICAPROSEG
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica44SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTODispensa0251322/09/20231271.601271.60Contrato TC 04/21 (Documento TC 09434/21). Objeto: Prestacao de servicos de cobertura fotografica ao TCE/PB. Referencia: SETEMBRO/2023.12615340000106HILDA HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO ME
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0251422/09/20232475.002475.00Memorando Eletronico 1352/2023/GAPRE. Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, em virtude de deslocamento a cidade de Maceio/AL (25 a 29/09/2023), conduzindo servidores que participarao do37 Congresso Brasileiro de Direito no periodo de 26 a 2800003714415440DANIEL LYRA TEIXEIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação11SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TIInexigível0251522/09/202310186.8810186.88Contrato TC 19/19 (Processo TC22647/19). Objeto: Servicos desuporte de hardware e software. Referencia: SETEMBRO/2023.61797924000236HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação11SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TIInexigível0251622/09/20234632.294632.29Contrato TC 09/21 (Processo TC05989/21). Objeto: Extensao degarantia com suporte de hardware e software, destinadaa manutencao de equipamentos de infraestrutura de TI do TCE/PB. Referencia: SETEMBRO/2023.61797924000236HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação05LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE TIC TELEFONIANão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0251722/09/20236478.846478.84Contrato TC 14/19 (Processo TC14274/19). Objeto: Prestacao de servicos de solucao de telefonia, baseada em central telefonica PABX, ao TCE/PB. Referencia: SETEMBRO/2023.01360326000192INTEK TELEINFORMATICA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção04LOCACAO DE VEICULOS PARA TRANSP DE PESSOALDispensa0251822/09/202329072.9629072.96Contrato TC 03/23 (Processo TC02996/22). Objeto: Locacao de veiculo utilitario SUV para o TCE/PB. Referencia: SETEMBRO/2023.16670085000155LOCALIZA RENT A CAR SA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação16OUTSOURCING DE IMPRESSAONão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0251922/09/202316895.3216895.32Contrato TC 41/18 (Processo TC17267/18). Objeto: Locacao de maquinas copiadoras/impressoras. Referencia: SETEMBRO/2023.40938508000150MAQ LAREM MAQ MOV E EQUIP LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica74OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICAInexigível0252022/09/20234589.954589.95Contrato TC 09/19 (Processo TC11206/19). Objeto: Prestacao de servicos artisticos de preparacao e regencia do Coraldo TCE/PB. Referencia: SETEMBRO/2023.02994439000102MUSICAL CENTER LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação13COMUNICACAO DE DADOSDispensa0252122/09/20231449.901449.90Contrato TC 02/22 (Processo TC20697/21). Objeto: Link de acesso a Internet de 300 Mbps.Referencia: SETEMBRO/2023.35746824000270OPIX SERVICOS DE TECNOLOGIA EIRELI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0252322/09/20232250.002250.00M1341/2023/DIEP - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do servidor acima, em razao dediligencia para entrega de citacoes, nos municipios de Dona Ines, Cachoeira dos Indios, Remigio, Pirpirituba, Santa Luzia, Conceicao, Triunfo/PE e Frei Martinho, no00014116014400SEBASTIAO FERNANDES L FILHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação08DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARENão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0252422/09/20230.000.00Contrato TC 01/23 (Processo TC09824/22). Objeto: prestacao de servico de construcao, manutencao e evolucao de software, incluindo as atividades de analise e projeto de sistemas, especificacao de requisitos, gerencia de projetos, testes de software, administracao de06182692000112PBSOFT INFORMATICA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação06LOCACAO DE SOFTWAREDispensa0252522/09/2023320.31320.31Contrato TC/SN. Objeto: Licenca de uso e suporte tecnico do software ProDoctor Plus (prontuario eletronico), utilizado pelo setor medico doTCE/PB. Referencia: SETEMBRO/2023.07031565000185JBA COMERCIALIZACAO DE SOFTWARE LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENDispensa0252622/09/2023500.00500.00Contrato 07/2020 (Documento TC55124/20). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva do sistema de barreiras eletronicas e central de alarme do TCE/PB. Referencia: SETEMBRO/2023.27370051000161SANDRA MARIA PRUDENCIO DINIZ - PROJECER
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENDispensa0252722/09/2023870.00870.00Contrato TC 08/2020 (DocumentoTC 67080/20). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva de todo sistema de Cameras e Equipamentos DVRs. Referencia: SETEMBRO/2023.27370051000161SANDRA MARIA PRUDENCIO DINIZ - PROJECER
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica44SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTONão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0252922/09/20236939.156939.15Contrato 25/21 (Processo TC 19094/21). Objeto: Prestacao de servicos de gravacao, producao, edicao e transmissaoao vivo de conteudo audiovisual, com locacao de equipamentos, que serao instalados em estudio localizado nas dependencias doTribunal de Contas do Estado11855738000157RIO BRASIL PARTICIPACOES LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0253022/09/202315234.0015234.00Contrato TC 01/21 (Processo TC20852/20). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva dos aparelhos condicionadores de ar do TCE/PB. Referencia: SETEMBRO/2023.16801538000135ALICE SILVA CRUZ NETA - SACRE SOLUCOES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação06LOCACAO DE SOFTWAREDispensa0253122/09/2023523.51523.51Contrato TC 04/22 (Processo TC02590/22). Objeto: Suporte tecnico para o SIABI - Sistemade Automacao de Bibliotecas, utilizado pela Biblioteca do TCE/PB. Referencia: SETEMBRO/2023.05116014000199WJ INFORMATICA SERVICOS INFORMATICA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas37Locoção de Mão-de-Obra01APOIO ADMINISTRATIVO E OUTRASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0253222/09/2023205165.37205165.37Contrato TC 15/21 (Processo TC11867/21). Objeto: servicos terceirizados, de natureza continua, de apoio administrativo, conservacao predial, jardinagem, servicos eletricos, hidraulicos e servicos gerais, com fornecimento de mao de obra uniformizada, de material de10339944000141ZELO LOCACAO DE MAO-DE-OBRA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação14TELEFONIA FIXA E MOVEL PACOTE DE COMUNICACAO DENão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0253322/09/20234330.594330.59Contrato TC 14/21 (Processo TC08670/21). Objeto: 50 (cinquenta) Pacotes de Servicos Empresarial Tipo I (assinatura mensal de linha devoz, com ligacoes locais (VC1)e LDN (VC2 e VC3), ilimitadas,envio de SMS, roaming nacionalilimitado, acesso a caixa postal/secretaria eletronica02558157000162TELEFONICA BRASIL SA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0253425/09/20237040.007040.00Memorando Eletronico 991/ECOSIL. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de horas/aula pela ministracao do curso: MODULO IV - Instrumentos de Orcamento, Planejamento e Gestao da 11a edicao do CAAP, para os servidores municipais.Dias: 14, 15, 21 e 22/09/2023.00037351770425MARIA ZAIRA CHAGAS GUERRA PONTES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0253526/09/2023550.00550.00Memorando Eletronico 1377/2023/FTFN - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diaria, em virtude de conducao do Conselheiro Fabio Tulio Filgueiras Nogueira, as cidades de Natal (15/09 - Ida)e Recife (23/09/2023 - Retorno).00069197105449JOAO BELMONT PEQUENO FILHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0253626/09/20231650.001650.00Memorando Eletronico 1357/2023/GAPRE - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, correspondente ao periodo de 28 a 29/09/2023, em virtude daparticipacao em reuniao do Plano Estrategico da ATRICON, em Brasilia-DF, a ser realizada no dia 28/09/2023.00054938228491ANDRE CARLO TORRES PONTES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo10MATERIAL ODONTOLOGICODispensa0253726/09/20230.000.00M1320/2023/DIAS - Despesa que se empenha, objetivando a compra do seguinte material, destinado ao setor odontologico: - DISCO DE LIXA 16MM C/5024280828000109SAUDE DENTAL COM E REPRESENTACAO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo07GENEROS DE ALIMENTACAODispensa0253826/09/20230.000.00M1333/2023/SEMAL - Despesa quese empenha, objetivando a compra do seguinte material, para reposicao de estoque do almoxarifado: - Cafe com Leite 330g Sao Braz43151872000163DISTRIBUIDORA NOSSA SENHORA DE FATIMA EI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0254126/09/20231875.001875.00Documento 97569/23 - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, correspondente ao periodo de 17 a 19/10/2023, em virtude daparticipacao no VIII CONACATE,em Brasilia-DF, no dia 18/10/2023.00002454038412MATHEUS DE MEDEIROS LACERDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo10MATERIAL ODONTOLOGICODispensa0254226/09/2023224.40224.40M1320/2023/DIAS - Despesa que se empenha, objetivando a compra do seguinte material, destinado ao setor odontologico: - DISCO DE LIXA 16MM C/5024280828000109SAUDE DENTAL COM E REPRESENTACAO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo07GENEROS DE ALIMENTACAODispensa0254326/09/2023570.70570.70M1333/2023/SEMAL - Despesa quese empenha, objetivando a compra dos seguintes produtos,para reposicao de estoque do almoxarifado: - Cafe com Leite 330g Sao Braz43151872000163DISTRIBUIDORA NOSSA SENHORA DE FATIMA EI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTOInexigível0254426/09/20230.000.00M1374/2023/ECOSIL - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de horas/aula, pela ministracao do curso: Contratos - para os servidoresmunicipais, conforme previsto nos itens 6 e 7 do Plano Anualde Capacitacao 2023, no periodo de 16 a 20/10 do ano corrente.00033975710497LUZEMAR DA COSTA MARTINS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTOInexigível0254526/09/20232200.002200.00M1375/2023/ECOSIL - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de horas/aula, pela ministracao do curso: Fonte- destinacao x Aplicacoes Minimas (ASPS, FUNDEB, MDE), para os servidores deste Tribunal, conforme previsto nos itens 19, 20 e 21 do PlanoAnual de Capacitacao 2023, em00033975710497LUZEMAR DA COSTA MARTINS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0254626/09/2023440.00440.00Memorando Eletronico 476/ECOSIL. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de horas/aula, pela ministracao do curso: Urbanismo Inteligente e Controle Externo, para gestores municipais, no dia 14/09/2023, no municipio Patos.00016185340410ARNOBIO ALVES VIANA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0254726/09/20230.000.00Memorando Eletronico 476/ECOSIL. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de horas/aula, pela ministracao do curso: Urbanismo Inteligente e Controle Externo, para gestores municipais, no dia 14/09/2023, no municipio de Patos.00025161245468CARLOS PESSOA DE AQUINO E OUTROS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0254826/09/2023440.00440.00Memorando Eletronico 476/ECOSIL. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de horas/aula, pela ministracao do curso: Urbanismo Inteligente e Controle Externo, para gestores municipais, no dia 14/09/2023, no municipio de Patos.00067443478453ANDRE AGRA GOMES DE LIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0254926/09/2023375.00375.00M1368/2023/ASSEG - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do servidor militar acima, em razao de viagem a Recife/PE, acompanhando o Conselheiro Fabio Nogueira ate o AeroportoInternacional da cidade, nos dias 23 e 24/09/2023.00069199183404ROCHESTER GUIMARAES DO VALE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0255026/09/2023375.00375.00M1368/2023/ASSEG - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do servidor militar acima, em razao de viagem a Recife/PE, acompanhando o Conselheiro Fabio Nogueira ate o AeroportoInternacional da cidade, nos dias 23 e 24/09/2023.00004496531453GERSON ALVES BARBOSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0255126/09/2023375.00375.00Memorando Eletronico 1332/ASSEG. Despesa que se empenha em favor do servidor militar acima, objetivando o pagamento de diaria, em razao de viagem a NATAL/RN, no dia 15/09/2023, a servico do Gabinete do Conselheiro Fabio Tulio Filgueiras Nogueira.00004496531453GERSON ALVES BARBOSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0255326/09/2023275.00275.00Memorando Eletronico 1332/ASSEG. Despesa que se empenha em favor do servidor militar acima, objetivando o pagamento de diaria, em razao de viagem a NATAL/RN, no dia 15/09/2023, a servico do Gabinete do Conselheiro Fabio Tulio Filgueiras Nogueira.00064558355491ALEXANDRE TORRES DOS SANTOS E OUTROS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0255426/09/2023275.00275.00Memorando Eletronico 1332/ASSEG. Despesa que se empenha em favor do servidor militar acima, objetivando o pagamento de diaria, em razao de viagem a NATAL/RN, no dia 15/09/2023, a servico do Gabinete do Conselheiro Fabio Tulio Filgueiras Nogueira.00005267947474MANOEL DOS SANTOS NETO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0255527/09/202310746.4910746.49PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 09/202300031580416420GERLANE COSTA DA SILVEIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0255627/09/202310727.6510727.65PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 09/2023.00034308814472ELITA DE SOUZA COSTA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0255727/09/20234222.784222.78PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 09/202300016147421468THERESINHA DE LOURDES AVELLAR AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0255827/09/20239383.129383.12PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 09/2023.00000241172420LUIZ NUNES ALVES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0255927/09/20239671.849671.84PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 09/2023.00008675309449DALVANIRA DE FRANCA GADELHA FONTES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0256027/09/20234691.974691.97PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 09/2023.00083922482449MARIA IOLANDA RIBEIRO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0256127/09/20234217.104217.10PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 09/2023.00003673834460ZELIA MAIA MAROJA PEDROSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0256227/09/20239277.429277.42PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 09/2023.00000248878468GLERYSTON HOLANDA DE LUCENA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0256327/09/20234259.704259.70PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 09/2023.00076837750453ANA MARIA ACCIOLY DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0256427/09/20234292.934292.93PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 09/2023.00013957970482MARIA RITA CABRAL DE AGUIAR
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0256527/09/20239277.429277.42PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 09/2023.00000241148472MARCOS UBIRATAN GUEDES PEREIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0256627/09/202310746.4910746.49PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 09/2023.00076898660420MARIA POMPEIA FALCAO DO REGO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0256727/09/20238372.688372.68PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 09/2023.00004814606400ANA TERESA NOBREGA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0256827/09/20239671.849671.84PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 09/2023.00013711156487MARIA FAUSTINO DE ALMEIDA AMARAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0256927/09/20232616.812616.81PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 09/2023.00007242123453SELMA VIEIRA QUEIROZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0257027/09/20235993.545993.54PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 09/2023.00009444882420ISACIO DA CUNHA CAVALCANTI SOBRINHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0257127/09/20231664.871664.87PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 09/2023.00008619670468ZENILDA SANTOS STEINBACH
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica48SERVICOS GRAFICOSDispensa0257227/09/20238000.008000.00M1141/2023/FRC - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento pelo servico de impressao de Sumario Executivorelativo a Auditoria Operacional Regional Coordenada em Politicas Publicas de Combate Desertificacao do Semiarido, conforme documentacao em08540403000135GRAFICA JB LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0257327/09/20231664.871664.87PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 09/2023.00002657223494HELOISA MENDES SANTOS DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0257427/09/20231664.871664.87PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 09/2023.00046025308420ELIANE DOS SANTOS MENDES MASCARENHAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0257527/09/20231331.891331.89PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 09/2023.00018130933420LUCIANO PIQUET DA CRUZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0257627/09/2023581.50581.50PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 09/2023.00026743981400GERUZA ALMEIDA GUIMARAES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0257727/09/2023522.65522.65PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 09/2023.00020408234415SERGIO BERNARDO MAIA PEDROSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0257827/09/2023720.18720.18PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 09/2023.00042403324434MARIA DO CARMO TORRES PINHEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0257927/09/2023581.50581.50PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 09/2023.00032447345453MARIA SOLANGE RIBEIRO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0258027/09/20231331.891331.89PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 09/2023.00020339364491FABIO PIQUET DA CRUZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0258127/09/2023522.65522.65PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 09/2023.00020765681404AMERICO MAIA NETO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0258227/09/20235783.695783.69PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 09/2023.00072840706768GUILHERME EWERTON LIMA DE FARIAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0258327/09/2023720.18720.18PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 09/2023.00049102532468VALERIA TORRES PINHEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0258427/09/2023581.50581.50PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 09/2023.00028486943434MARIA HELENA RIBEIRO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0258527/09/20231331.891331.89PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 09/2023.00034309012434SAULO PIQUET DA CRUZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0258627/09/20232227.562227.56PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 09/2023.00026266997487HORACIO MONTENEGRO DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0258727/09/20231664.871664.87PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 09/2023.00031823505449NEREIDA DOS SANTOS COELHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica74OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICADispensa0258827/09/202321850.0021850.00Memorando Eletronico 880/2023/DIAD - Despesa que seempenha, referente as inscricoes dos servidores desta Corte e um tecnico (relacao anexa), na Olimpiada dos Servidores dos Tribunais de Contas - OTC 2023, a ser realizada em outubro de 2023, na cidade de Cuiaba/MT. (Parc.33083713000115ASS NAC OLIMP RECREAT CULT SOC SERV TC
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0258927/09/20233004.403004.40Documento No 97569/23 - Despesa que se empenha, referente a aquisicao de passagens aereas, em nome do servidor Matheus de Medeiros Lacerda, em virtude da participacao no VIII CONACATE,em Brasilia-DF, no dia 18/10/2023. N Fatura Duplicata FT00062938.21331404000138ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0259027/09/2023654.19654.19PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - SETEMBRO/2023.00030879140453SAULO LUIZ AVELLAR DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0259127/09/20234490.404490.40Documento 95017/23 - Despesa que se empenha, referente a aquisicao de passagens aereas em nome do servidor PLACIDO CESAR PAIVA MARTINS JUNIOR, emvirtude da participacao em Reuniao Tecnica do Comite Tecnico de Saude do IRB, em Brasilia-DF, a ser realizada no dia 25/09/2023. N Fatura21331404000138ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0259227/09/20232227.562227.56PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - SETEMBRO/2023.00046818987400REBECA MONTENEGRO DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0259327/09/2023581.50581.50PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - SETEMBRO/2023.00041558936491OSORIO ADROALDO RIBEIRO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0259427/09/20235607.505607.50Documento 95017/23 - Despesa que se empenha, referente a aquisicao de passagens aereas em nome da servidora MARIA ZAIRA CHAGAS GUERRA PONTES, emvirtude da participacao em Reuniao Tecnica do Comite Tecnico de Saude do IRB, em Brasilia-DF, a ser realizada no dia 25/09/2023. N Fatura21331404000138ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0259527/09/2023522.65522.65PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - SETEMBRO/2023.00040823504468ZELIA MAIA PEDROSA VINAGRE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0259627/09/2023440.00440.00Memorando Eletronico 1245/2023/ECOSIL. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de horas/aula pela ministracao da palestra: Orcamento Publico, para os servidores do municipio de Campina Grande, dia 23/09/2023,conforme oficio de participacao em anexo.00037351770425MARIA ZAIRA CHAGAS GUERRA PONTES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0259727/09/20232448.742448.74PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - SETEMBRO/2023.00050402129415GUILHERME MELO DE FARIAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0259827/09/2023806.47806.47PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - SETEMBRO/2023.00042386403491ROSA DALVA CABRAL DE AGUIAR
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0259927/09/2023316.89316.89PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - SETEMBRO/2023.00046696393404POMPEU EMILIO MAROJA PEDROSA JUNIOR
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0260027/09/20231309.961309.96PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - SETEMBRO/2023.00049895249420ANGELA MARIZ MAIA PINHEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0260127/09/20231350.581350.58PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - SETEMBRO/2023.00045068216453RACHEL MONTENEGRO DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0260227/09/2023396.64396.64PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - SETEMBRO/2023.00044997558400ANDRE WILSON AVELLAR DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0260327/09/2023807.53807.53PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - SETEMBRO/2023.00049894811434ANDREA CAVALCANTI DA CRUZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0260427/09/20231484.681484.68PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - SETEMBRO/2023.00050402137434FERNANDA MELO DE FARIAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0260527/09/2023807.53807.53PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - SETEMBRO/2023.00049894803415MARCIO PIQUET DA CRUZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0260627/09/2023396.64396.64PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - SETEMBRO/2023.00071368051472FELIPE JOSE AVELLAR DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0260727/09/2023316.89316.89PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - SETEMBRO/2023.00069085625491ADRIANA MAIA MAROJA PEDROSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0260827/09/20231309.961309.96PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - SETEMBRO/2023.00064531198468MARCO ANTONIO MAIA PINHEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0260927/09/2023533.48533.48PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - SETEMBRO/2023.00061274518415NILTON GOMES DE SOUZA JUNIOR
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0261027/09/2023352.57352.57PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - SETEMBRO/2023.00067687474449JOSE AIRTON RIBEIRO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0261127/09/2023396.64396.64PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - SETEMBRO/2023.00071368230482THIAGO ANTONIO AVELLAR DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0261227/09/2023533.48533.48PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - SETEMBRO/2023.00078900077449CONCEICAO DE MARIA ACCIOLY DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0261327/09/2023533.48533.48PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - SETEMBRO/2023.00079726593468ANA MARIA ACCIOLY DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0261427/09/2023396.640.00PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - SETEMBRO/2023.00073372501420JOELMA VIEIRA DE QUEIROZ CARNEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0261527/09/2023396.640.00PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - SETEMBRO/2023.00088770753415ALEXANDRE VIEIRA DE QUEIROZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0261627/09/2023396.640.00PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - SETEMBRO/2023.00000079038476DANIELA VIEIRA DE QUEIROZ CAVALCANTI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0261727/09/20231816.951816.95PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - SETEMBRO/2023.00000023513403SAMIA PONCIANO GABRIEL CHABO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0261827/09/2023396.640.00PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - SETEMBRO/2023.00002411704437ANDRE VIEIRA DE QUEIROZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0261927/09/20231816.951816.95PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - SETEMBRO/2023.00002549939409JULIANA PONCIANO GABRIEL CHABO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0262027/09/2023806.47806.47PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - SETEMBRO/2023.00001233100408FRANCINE CABRAL DE AGUIAR LINS NOBREGA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0262127/09/20231484.681484.68PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - SETEMBRO/2023.00005785463458ANTONIO CAIO BORJAS DE FARIAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica14MANUTENCAO E CONSERVACAO. DE BENS IMOVEISDispensa0262227/09/20231600.001600.00Memorando Eletronico 1365/2023/SEMP. Despesa que seempenha, conforme discriminacao abaixo: - Confeccao e substituicao de duas pecas de metalon galvanizado medindo 4,00m e 4,50m, retirada e instalacao de um portao medindo 4,00m x 1,12048632000104RICARDO FERREIRA DE ALBUQUERQUE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica34SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0262328/09/202326823.6526823.65Memorando Eletronico 1396/2023/DERH - Contrato TC 27/18 (Processo TC 13731/18). Objeto: Prestacao de servicos de administracao do programa de estagios do TCE/PB. Fatura de Cobranca n. 009/23 referente ao mes de SETEMBRO/2023:08706467000163INSTITUTO EUVALDO LODI IEL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0262428/09/20232250.002250.00D267/2023/DIAGM4 - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do ACE acima, em razao de diligencia, a ser realizada nos municipios de Bom Sucesso e Poco de Jose de Moura, no periodo de 02 a 06/10/2023.00004236906473DALTON JOSE DOS ANJOS SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0262528/09/20232250.002250.00D267/2023/DIAGM4 - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do TCP acima, em razao de diligencia, a ser realizada nos municipios de Bom Sucesso e Poco de Jose de Moura, no periodo de 02 a 06/10/2023.00067682332468NOBERTO MEDEIROS DE LUCENA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0262628/09/20231750.001750.00D267/2023/DIAGM4 - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do ACV acima, em razao de acompanhamento em diligencia, a ser realizada nos municipiosde Bom Sucesso e Poco de Jose de Moura, no periodo de 02 a 06/10/2023.00018577318400JOAO MANOEL DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica16MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOSDispensa0262729/09/20230.000.00Memorando Eletronico 1368/2023/SETRA. Despesa que se empenha, conforme discriminacao abaixo (veiculo Nisan Frontier - OGF 4895): - alinhamneto dianteiro/traseiro08223255000125MARIA LUCIA DOS SANTOS SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0262829/09/2023440.00440.00Memorando Eletronico 476/ECOSIL. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de horas/aula, pela ministracao do curso: Urbanismo Inteligente e Controle Externo, para gestores municipais, no dia 05/10/2023, no municipio Picui.00016185340410ARNOBIO ALVES VIANA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0262929/09/2023220.00220.00Memorando Eletronico 476/ECOSIL. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de horas/aula, pela ministracao do curso: Urbanismo Inteligente e Controle Externo, para gestores municipais, no dia 05/10/2023, no municipio Picui.00067443478453ANDRE AGRA GOMES DE LIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0263029/09/20231875.001875.00Memorando Eletronico 476/ECOSIL. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diarias ao Conselheiro acima, em razao deviagem ao municipio de Picui, no periodo de 04 a 06/10/2023,para ministrar o curso: Urbanismo Inteligente, Estatuto da Cidade e Controle00016185340410ARNOBIO ALVES VIANA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0263129/09/20231875.001875.00Memorando Eletronico 476/ECOSIL. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diarias ao instrutor acima, em razao de viagem ao municipio de Picui, no periodo de 04 a 06/10/2023,para ministrar o curso: Urbanismo Inteligente, Estatuto da Cidade e Controle00025161245468CARLOS PESSOA DE AQUINO E OUTROS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0263229/09/20231875.001875.00Memorando Eletronico 476/ECOSIL. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diarias ao instrutor acima, em razao de viagem ao municipio de Picui, no periodo de 04 a 06/10/2023,para ministrar o curso: Urbanismo Inteligente, Estatuto da Cidade e Controle00067443478453ANDRE AGRA GOMES DE LIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0263329/09/2023875.00875.00Memorando Eletronico 476/ECOSIL. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diarias, em razaode viagem ao municipio de Picui, no periodo de 04 a 06/10/2023, conduzindo o Cons.Arnobio Alves Viana, que ira ministrar o curso: Urbanismo Inteligente,00000829337407EDUARDO LUIZ DIAS MARINHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0263429/09/2023875.00875.00Memorando Eletronico 476/ECOSIL. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria a servidora acima, em razao de viagem ao municipio de Picui, no periodo de 04 a 06/10/2023,como integrante da equipe de apoio do curso: Urbanismo Inteligente e Controle00098147013434MICHELINE CRISTINE MORAIS AYRES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0263529/09/20231125.001125.00Memorando Eletronico 476/ECOSIL. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria ao servidor acima, em razao de viagem ao municipio de Picui, no periodo de 04 a 06/10/2023,como integrante da equipe de apoio do curso: Urbanismo Inteligente e Controle00034282785420GILBERTO RUBENS DE SOUSA COSTA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0263629/09/2023875.00875.00Memorando Eletronico 476/ECOSIL. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diarias ao motorista acima, em razao de viagem ao municipio de Picui, no periodo de 04 a 06/10/2023,conduzindo ministrantes do curso: Urbanismo Inteligente, Estatuto da Cidade e Controle00006073923473MARCIO RANIERE BARBOSA DA CUNHA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0263729/09/2023875.00875.00Memorando Eletronico 476/ECOSIL. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diarias ao motorista acima, em razao de viagem ao municipio de Picui, periodo de 04 a 06/10/2023, conduzindo equipe de apoio do curso: Urbanismo Inteligente, Estatuto da Cidade e Controle00088683834891CICERO DE SOUZA MONTEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0263829/09/2023275.00275.00M1399/2023/PROGE - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do motorista acima, em razao de viagem a Recife/PE, no dia 29/09, a servico do Gabinete do Procurador-Geral do MPC/PB.00046777512420ANTONIO FREIRE FILHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo07GENEROS DE ALIMENTACAONão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0264029/09/2023732.00732.00M1403/2023/DIPAS - Despesa quese empenha, referente a aquisicao de garrafoes de aguamineral, para suprir as necessidades deste Tribunal.08717719000150H20 COM.DE BEBIDAS E AGUA MINERAL LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física06SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAISDispensa0264129/09/20232500.002500.00Memorando Eletronico 881/2023/DIAD - Despesa que seempenha, referente a prestacaode servico de treinamento e acompanhamento de tecnicas de Voleibol, destinadas aos servidores que participarao daOlimpiada dos Servidores dos Tribunais de Contas, conforme Contrato TC 04/2023 -00056913834420JOSE VALENTIN DE SOUZA FILHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENDispensa0264229/09/2023297.00297.00M1388/2023/SEPAT - Despesa quese empenha, referente a manutencao corretiva de um forno microondas, do acervo deste Tribunal. - Substituicao da placa controladora e um capacitor dealta (servico com material incluso)35498849000111VIDEOSOM ASSISTENCIA TECNICA E COMERCIO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0264302/10/20231800.001800.00Diligencia 269/2023/DIAGM5 - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, em virtude de realizacao visitas/vistorias em obras e servicos de engenharia, nos municipios de Belem e Araruna.Periodo de 03 a 06/10/2023.00025098829453WALDIR BEZERRA DINOA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0264402/10/20231400.001400.00Diligencia 269/2023/DIAGM5 - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, em virtude de conducao ACE em Diligencia, municipios de Belem e Araruna.Periodo de 03 a 06/10/2023.00073279706491FLAVIO TEIXEIRA DE PAULA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física45OUTROS SERVICOS DE PESSOA FISICADispensa0264502/10/20231120.001120.00Memorando Eletronico 1410/2023/DIAD - Despesa que se empenha, referente a inscricao do Coral desta Corteno FEPAC - Festival Internacional de Coros da Paraiba, que ocorrera entre osdias 07 e 12 de novembro/2023.00016068831434EDUARDO DE OLIVEIRA NOBREGA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0264602/10/202320844.7920844.79Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas (exercicios de 2019 a 2023), em razao de aposentadoria voluntaria, conforme Processo TC 05751/23. Parcela 3-A/3.00002327473420SEBASTIAO DE OLIVEIRA FREIRE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0264702/10/20232695.842695.84Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas (exercicios de 2019 a 2023), em razao de aposentadoria voluntaria, conforme Processo TC 05751/23. Parcela 3-B/3.00002327473420SEBASTIAO DE OLIVEIRA FREIRE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTOInexigível0264902/10/20232200.002200.00M1374/2023/ECOSIL - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de horas/aula, pela ministracao do curso: Contraros - para servidores municipais, conforme previsto nos itens 6 e 7 do Plano Anualde Capacitacao 2023, no periodo de 16 a 20/10 do ano corrente.00033975710497LUZEMAR DA COSTA MARTINS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTOInexigível0265002/10/20232200.002200.00M1374/2023/ECOSIL - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de horas/aula, pela ministracao do curso: Contraros - para servidores municipais, conforme previsto nos itens 6 e 7 do Plano Anualde Capacitacao 2023, no periodo de 16 a 20/10 do ano corrente.00000075440490JOSE LUCIANO SOUSA DE ANDRADE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0265102/10/20231400.001400.00Memorando Eletronico 1411/2023/DIEP - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, em razaode entrega de correspondenciasnos municipios de Alagoinha, Campina Grande, Aracagi, Mamanguape, Coxixola, Olho D Agua, Guarabira e Pedras de Fogo. periodo de 02 a00067585809468SEBASTIAO FERNANDES DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0265202/10/20231400.001400.00Memorando Eletronico 1411/2023/DIEP - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, em razaode entrega de correspondencias nos municipios de Alagoinha, Campina Grande, Aracagi, Mamanguape, Coxixola, Olho D Agua, Guarabira e Pedras de00002096775469HELEMES FARIAS DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0265302/10/20233375.003375.00M1362/2023/ASSEG - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do servidor bombeiro militar acima, em virtude de sua participacao no XXI SENABOM, em Gramado-RS, a ser realizadano periodo de 04 a 06/10/2023.00091825539472ROSINALDO JOSE DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0265402/10/20232475.002475.00M1362/2023/ASSEG - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do servidor bombeiro militar acima, em virtude de sua participacao no XXI SENABOM, em Gramado-RS, a ser realizadono periodo de 04 a 06/10/2023.00005267947474MANOEL DOS SANTOS NETO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisINDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições04RESSARCIMENTONão Licitável (Folha de Pagamento)0265502/10/2023342.35342.35Memorando Eletronico 1415/2023/DICON - Despesa que se empenha, referente a ressarcimento da despesa de deslocamento entre Joao Pessoae Maceio (combustivel), em razao de participacao em Congresso, conforme autorizadono Memorando n 1221/2023.00088564894491OTACILIO BATISTA DE SOUSA NETO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0265603/10/20233520.003520.00Memorando Eletronico 991/2023/ECOSIL - Despesa que se empenha, referente ao pagamento de horas-aula pela ministracao do Curso: MODULO VI - Gestao de Pessoal no Setor Publico: Aposentadorias e Pensoes -11a ed. CAAP, destinado aos servidores municipais. Dias 19 e00084668130478EDUARDO FERREIRA ALBUQUERQUE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0265703/10/20233520.003520.00Memorando Eletronico 991/2023/ECOSIL - Despesa que se empenha, referente ao pagamento de horas-aula pela ministracao do Curso: MODULO VII - Gestao de Pessoal no Setor Publico -11a ed. CAAP, destinado aos servidores municipais. Dias 26 e 27/10/2023.00033975710497LUZEMAR DA COSTA MARTINS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica19EXPOSICOES, CONGRESSOS E CONFERENCIASDispensa0265803/10/20231500.001500.00Memorando Eletronico 1380/2023/AGVF - Despesa que se empenha, referente a inscricao da servidora Marilene Gomes de Sousa Rego no III Congresso Internacionaldos Tribunais de Contas, a serrealizado em Fortaleza/CE, no periodo de 28/11 a 01/12/2023.37161122000170ATRICON
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisINDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições04RESSARCIMENTONão Licitável (Folha de Pagamento)0265903/10/2023642.73642.73M1416/2023/OMSM - Despesa que se empenha, em favor do Conselheiro Substituto acima, referente a ressarcimento de despesas com combustivel, conforme comprovantes em anexo, durante sua participacao no 37o CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO, em Maceio/AL,00017659043404OSCAR MAMEDE SANTIAGO MELO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica29SERVICOS DE ENERGIA ELETRICADispensa0266003/10/202339659.5939659.59NOTA FISCAL No: 001.894.211 - Serie: 002, referente ao mes de SETEMBRO/2023, com vencimento em 21/10 do ano corrente. - Liquido09095183000140ENERGISA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica30SERVICOS DE AGUA E ESGOTODispensa0266103/10/202316324.0816324.08Despesa que se empenha, objetivando o pagamento da fatura agrupada n. 61106, referente ao mes de SETEMBRO/2023, com vencimento em 15/10 do ano corrente.09123654000187CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0266203/10/20234400.004400.00Memorando Eletronico 1391/2023/PROGE - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, em virtude de visita tecnica e demais compromissos, em Porto Alegre-RS, a serem realizados no periodo de 11 a 14/11/2023.00088587258400MARCILIO TOSCANO FRANCA FILHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica61LIMPEZA E CONSERVACAODispensa0266304/10/2023280.00280.00Contrato TC 16/21 (Documento TC 66052/21). Objeto: coleta, transporte, tratamento por destruicao termica e destinacao final das cinzas dos residuos solidos dos servicos de saude do TCE/PB. Referencia: SETEMBRO/2023.01568077000206STERICYCLE GESTAO AMBIENTAL LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0266404/10/2023175.00175.00Memorando Eletronico 476/ECOSIL. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria ao motorista acima, em razao de viagem ao municipio de Picui, conduzindo o servidor Andre Agra Gomes Lira, ministrante do curso: Urbanismo Inteligente, Estatuto da00029185688991CELIO WIESE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo23UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOSDispensa0266604/10/2023684.00684.00M1319/2023/DIAS - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do seguinte material, alusivo ao Outubro Rosa, a ser utilizado pelos servidores do setor medico deste Tribunal:18034978000130META FARDAMENTOS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERALDispensa0266705/10/20231320.731320.73Despesa que se empenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos postais,referente ao mes de SETEMBRO/2023. - No da fatura 74275, vencimento 23/10/2023.34028316001932EMP BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0266905/10/2023550.00550.00M1370/2023/DIREG - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do Agente Condutor de Veiculosacima, em razao de viagem parafazer o traslado da Assessora do Procurador-Geral do Ministerio Publico de Contas do Estado de Sergipe, a Sra. Priscilla Fontes de Goes00029185688991CELIO WIESE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica48SERVICOS GRAFICOSDispensa0267006/10/2023500.000.00M1433/2023/DIPAS - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento pelo seguinte servico: - instalacao de adesivo, com logo do TCE/PB, em dois veiculos - Toyota Hilux, pertencentes ao acervo deste Tribunal.23901920000186DIGITAL BANNER SERVICOS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0267206/10/20231894.301894.30Processo TC 06197/23. Despesa que se empenha, referente a aquisicao de passagens aereas,em nome da servidora Luizi Moreira Goncalves Pereira da Costa, em virtude de participacao no Congresso Tecnico relativo as Olimpiadasdos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil21331404000138ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0267306/10/20231350.001350.00DILIGENCIA 270/2023/DIAGM5 - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do ACE acima,em razao de diligencia a ser realizada no municipio de Belem, no periodo de 09 a 11/10/2023.00013296345434RONALDO DO AMARAL MODESTO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0267406/10/20231050.001050.00Diligencia 270/2023/DIAGM5 - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, em virtude de conducao ACE em diligencia ao municipio de Belem. Periodo de09 a 11/10/2023.00051879190400JOSE HUMBERTO D DE ARAUJO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo39MATERIAL PARA MANUTENCAO DE VEICULOSDispensa0267509/10/20234320.004320.00Memorando Eletronico 1437/2023/SETRA. Despesa que se empenha, referente a aquisicao do material abaixo, destinado ao veiculo Toyota Hilux - QFW 2614, conforme Registro de Proposta em anexo:03762656000130PNEUCENTER AUTOMOTIVO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica16MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOSDispensa0267609/10/2023170.00170.00Memorando Eletronico 1437/2023/SETRA. Despesa que se empenha, referente a servico de manutencao veiculo Toyota Hilux - QFW 2614, conforme Registro de Proposta em anexo:03762656000130PNEUCENTER AUTOMOTIVO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica43SERVICOS DE TELECOMUNICACOESNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0267709/10/2023354.00354.00Contrato TC 01/20 (Processo TC16034-19). Objeto: Servico Telefonico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades Servico local (fixo-fixo e fixo-movel) e Servico de LongaDistancia (DDD) - n. telefone 83-3208-3300.71208516016925ALGAR TELECOM S/A
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0267809/10/20232250.002250.00Memorando Eletronico 1447/2023/GAPRE. Despesa que se em penha, referente a concessao de Diarias, em virtude de viagem a cidade de Poco Jose de Moura - TCE Intinerante, que ocorrera de 10 a 12/10/2023.00016068874400ANTONIO NOMINANDO DINIZ FILHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0267909/10/20231050.001050.00Memorando Eletronico 1447/2023/GAPRE. Despesa que se em penha, referente a concessao de Diarias, em virtude de viagem a cidade de Poco Jose de Moura - TCE Intinerante, que ocorrera de 10 a 12/10/2023, compondo equipe de conselheiro Presidente.00036473332472EUGENIO PACELLI COSTA MANDU
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0268009/10/20231050.001050.00Memorando Eletronico 1447/2023/GAPRE. Despesa que se em penha, referente a concessao de Diarias - Conducao do Cons. Presidente, em virtude de viagem a cidade de Poco Jose de Moura - TCE Intinerante, que ocorrera de 10 a 12/10/2023.00013711504434JOAO BELMONT PEQUENO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0268109/10/20231350.001350.00M1447/2023/GAPRE - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do servidor militar acima, em razao de viagem ao municipio de Poco de Jose de Moura, no periodo de 10 a 12/10/2023, como integrante da equipe de seguranca, no ambito do projeto TCE ITINERANTE.00069199183404ROCHESTER GUIMARAES DO VALE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0268209/10/20231050.001050.00M1447/2023/GAPRE - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do servidor militar acima, em razao de viagem ao municipio de Poco de Jose de Moura, no periodo de 10 a 12/10/2023, como integrante da equipe de seguranca, no ambito do projeto TCE ITINERANTE.00083992324400ANTONIO GERALDO DE SOUSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0268309/10/2023900.00900.00Memorando Eletronico 1447/2023/GAPRE. Despesa que se em penha, referente a concessao de Diarias, em virtude de viagem a cidade de Poco Jose de Moura - TCE Intinerante, que ocorrera de 10 a 12/10/2023 - Palestrante.00033975710497LUZEMAR DA COSTA MARTINS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0268409/10/20231050.001050.00M1447/2023/GAPRE - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do servidor militar acima, em razao de viagem ao municipio de Poco de Jose de Moura, no periodo de 10 a 12/10/2023, como integrante da equipe de seguranca, no ambito do projeto TCE ITINERANTE.00002810844402GEORGE MARQUES DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0268509/10/2023700.00700.00Memorando Eletronico 1447/2023/GAPRE. Despesa que se em penha, referente a concessao de Diarias, em virtude de viagem a cidade de Poco Jose de Moura - TCE Intinerante, que ocorrera de 10 a 12/10/2023 - conduzindo palestrante.00013925520449ROZILDO ANTONIO DO NASCIMENTO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0268609/10/20231050.001050.00M1447/2023/GAPRE - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do servidor militar acima, em razao de viagem ao municipio de Poco de Jose de Moura, no periodo de 10 a 12/10/2023, como integrante da equipe de seguranca, no ambito do projeto TCE ITINERANTE.00007824992446MARCOS HENRIQUE JACINTO DE SOUSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica63HOSPEDAGENSDispensa0268710/10/20231519.201519.20Memorando Eletronico 1443/2023/GAPRE - Despesa que se empenha, referente ao pagamento da hospedagem dos palestrantes Jose Mauricio Conti e Nadja Cilene Lima Rodrigues, no Congresso da AMPCON - Associacao Brasileirado Ministerio Publico de Contas, no periodo de 19 a02223966011158ATLANTICA HOTELS INTERNATIONAL BRASIL LT
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica63HOSPEDAGENSDispensa0268810/10/20230.000.00Memorando Eletronico 1444/2023/GAPRE - Despesa que se empenha, referente ao pagamento da hospedagem, no periodo de 27 a 28/Outubro, dapalestrante Diana Vaz de Lima,do Seminario A Previdencia em Foco: a atuacao do Tribunal deContas, a acontecer nos proximos dias 26 e 27, no02223966011158ATLANTICA HOTELS INTERNATIONAL BRASIL LT
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0268910/10/2023550.00550.00Memorando Eletronico 1427/2023/DIEP. Despesa que seempenhsa, referente a concessao de Diaria, em virtude de entrega de correspondencias nos municipios de Itabaiana e Jaboatao dos Guararapes/PE. Dia 06/10/2023.00026057601890EDUARDO BONFIM DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0269010/10/2023550.00550.00Memorando Eletronico 1427/2023/DIEP. Despesa que seempenha, referente a concessaode Diaria, em virtude de entrega de correspondencias nos municipios de Itabaiana e Jaboatao dos Guararapes/PE. Dia 06/10/2023.00029185688991CELIO WIESE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0269110/10/2023175.00175.00M476/2023/ECOSIL - Complementacao de diaria (NE 02634), conforme despacho (fls. 342/344).00098147013434MICHELINE CRISTINE MORAIS AYRES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0269210/10/2023225.00225.00M476/2023/ECOSIL - Complementacao de diaria (NE 02634), conforme despacho (fls. 342/344).00034282785420GILBERTO RUBENS DE SOUSA COSTA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0269310/10/2023175.00175.00M476/2023/ECOSIL - Complementacao de diaria (NE 02634), conforme despacho (fls. 342/344).00088683834891CICERO DE SOUZA MONTEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTOInexigível0269410/10/2023220.00220.00M476/2023/ECOSIL - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de horas/aula, em razao de ministracao do curso:Urbanismo Inteligente e Controle Externo, a ser realizado no dia 09/11/2023, no municipio de Monteiro.00016185340410ARNOBIO ALVES VIANA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTOInexigível0269510/10/20230.000.00M476/2023/ECOSIL - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de horas/aula, em razao de ministracao do curso:Urbanismo Inteligente e Controle Externo, a ser realizado no dia 09/11/2023, no municipio de Monteiro.00025161245468CARLOS PESSOA DE AQUINO E OUTROS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTOInexigível0269610/10/2023220.00220.00M476/2023/ECOSIL - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de horas/aula, em razao de ministracao do curso:Urbanismo Inteligente e Controle Externo, a ser realizado no dia 09/11/2023, no municipio de Monteiro.00067443478453ANDRE AGRA GOMES DE LIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0269810/10/2023875.00875.00Memorando Eletronico 1421/ASSEG. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diarias ao servidor militar acima, em razao de viagem ao municipio de Picui, no periodo de 04 a 06/10/2023, como integrante daequipe de seguranca do Conselheiro Arnobio Alves00064558355491ALEXANDRE TORRES DOS SANTOS E OUTROS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0269910/10/2023875.00875.00Memorando Eletronico 1421/ASSEG. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria ao servidor militar acima, em razao de viagem ao municipio de Picui, no periodo de 04 a 06/10/2023, como integrante daequipe de seguranca do Conselheiro Arnobio Alves00003242456459HORTENCIO GOMES DE CARVALHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0270010/10/2023875.00875.00Memorando Eletronico 1421/ASSEG. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diarias ao servidor militar acima, em razao de viagem ao municipio de Picui, no periodo de 04 a 06/10/2023, como integrante daequipe de seguranca do Conselheiro Arnobio Alves00049885286420EDUARDO ANTONIO SOUZA BRASIL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas99OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVASNão Licitável (Folha de Pagamento)0270411/10/20237697.037697.03Contribuicao Patronal sobrea remuneracao de contribuintesindividuais que prestaram servicos ao TCE/PB no mes de SETEMBRO/2023: - Retencao via SIAF29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0270511/10/20232250.002250.00Diligencia 271/2023/DIAGM4 - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, em virtude de realizacao de inspecao in locono municipio de Sao Bento, periodo de 16 a 20/10/2023.00043634940425MARCOS ANTONIO DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0270611/10/20231750.001750.00Diligencia 271/2023/DIAGM4 - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, em virtude de conducao de ACE em inspecao inloco no municipio de Sao Bento, periodo de 16 a 20/10/2023.00089364503449VALDEMIR LIMA DE ARAUJO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica34SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0270711/10/20230.000.00Documento TC 101168/23 - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento das taxas de inscricao dos servidores Maria Zaira Chagas Guerra Pontes e Placido Cesar Paiva Martins Jr., deste Tribunal, no III Congresso Internacional dos Tribunais deContas - CITC 2023, a ser37161122000170ATRICON
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0270911/10/20233750.003750.00Documento 100427/23. Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, correspondente ao periodo de 27/11 a 01/12/2023, em virtudeda participacao em Reuniao Tecnica do Comite Tecnico de Gestao da Informacao e do Conhecimento, que acontecera em Fortaleza,00091741750415ADRIANA RANGEL PEREIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica34SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0271011/10/20231500.001500.00Documento TC 101168/23 - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento da taxa de inscricao da servidoraMaria Zaira Chagas Guerra Pontes, deste Tribunal, no IIICongresso Internacional dos Tribunais de Contas - CITC 2023, a ser realizado em Fortaleza/CE, no periodo de37161122000170ATRICON
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica34SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0271111/10/20231500.001500.00Documento TC 101168/23 - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento da taxa de inscricao do servidor Placido Cesar Paiva Martins Jr., deste Tribunal, no III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas - CITC 2023, a ser realizado em Fortaleza/CE, no periodo de37161122000170ATRICON
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0271211/10/20233750.003750.00Documento 100427/23. Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, correspondente ao periodo de 27/11 a 01/12/2023, em virtudeda participacao em Reuniao Tecnica do Comite Tecnico de Gestao da Informacao e do Conhecimento, que acontecera em Fortaleza,00039531627487LUCICLEIDE HIGINO DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica34SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0271311/10/20231500.001500.00Documento TC 101168/23 - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento da taxa de inscricao da servidoraAdriana Rangel Pereira, deste Tribunal, no III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas - CITC 2023, a ser realizado em Fortaleza/CE, no periodo de37161122000170ATRICON
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica34SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0271411/10/20231500.001500.00Documento TC 101168/23 - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento da taxa de inscricao da servidoraLucicleide Higino da Silva, deste Tribunal, no III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas - CITC 2023, a ser realizado em Fortaleza/CE, no periodo de37161122000170ATRICON
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física05DIREITOS AUTORAISDispensa0271511/10/20232200.002200.00Memorando Eletronico 1457/2023/DIREG - Despesa que se empenha em favor do poeta acima, pela prestacao de servico de desenvolvimento de Cordel intitulado Farol para oDesenvolvimento Sustentavel, destinado a divulgacao por ocasiao do evento do XV Congresso do Ministerio00037972324468MARCONI PEREIRA DE ARAUJO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0271611/10/2023225.00225.00Diligencia 276/2023/DIAGM5. Despesa que se empenha, referente a concessao de Diaria, em razao de diligencia(visita a escolas e setor do patrimonio e a escola Escola Municipal de Ensino Fundamental Adecita), no municipio de Itapororoca. Dia 17/10/2023. -00068975171434CRISTIANA DE MELO FRANCA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0271711/10/2023175.00175.00Diligencia 276/2023/DIAGM5. Despesa que se empenha, referente a concessao de Diaria, em razao de conducao ACE em diligencia no municipiode Itapororoca. Dia 17/10/2023.00002096775469HELEMES FARIAS DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo07GENEROS DE ALIMENTACAODispensa0271816/10/20231061.401061.40Memorando Eletronico 1467/2023/DIPAS - Despesa que se empenha, referente a aquisicao de garrafoes de aguamineral, para suprir as necessidades deste Tribunal, nos termos do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato TC no 04/2019.08717719000150H20 COM.DE BEBIDAS E AGUA MINERAL LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0271916/10/20232200.002200.00Memorando Eletronico 1374/2023/ECOSIL - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de horas/aula, pela ministracao do curso: Contratos na Lei 14.133/21 - TURMA II, para servidores municipais, conforme previsto nos itens 6 e 7 do Plano Anualde Capacitacao 2023, no00033975710497LUZEMAR DA COSTA MARTINS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0272016/10/20232200.002200.00Memorando Eletronico 1374/2023/ECOSIL - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de horas/aula, pela ministracao do curso: Contratos na Lei 14.133/21 - TURMA II - para servidores municipais, conforme previsto nos itens 6 e 7 do Plano Anualde Capacitacao 2023, no00000075440490JOSE LUCIANO SOUSA DE ANDRADE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0272116/10/20231050.001050.00Memorando Eletronico 1466/2023/DIEP - Despesa que se empenha, referente a entrega de correspondencias nos municipios de Mamanguape, Campina Grande, Patos e Belem do Brejo do Cruz. Periodo de 16 a 18/10/2023.00021985073404JOSE NOBERTO FILHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0272216/10/20231050.001050.00Memorando Eletronico 1466/2023/DIEP - Despesa que se empenha, referente a entrega de correspondencias nos municipios de Mamanguape, Campina Grande, Patos e Belem do Brejo do Cruz. Periodo de 16 a 18/10/2023.00016020731472MAGNO ALBERTO DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica64SERVICOS BANCARIOSDispensa0272316/10/20232018.092018.09Contrato TC 02/21 (Documento TC 05052/21). Objeto: servico de pagamentos eletronicos por meio de Ordens Bancarias OBN a fornecedores de bens e servidores, referente a conta corrente 8.200-7 (FOPAG). Conta para debito da tarifa: 28.370.004-1. Periodo: SETEMBRO/2023.00000000429945BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica64SERVICOS BANCARIOSDispensa0272416/10/20231413.661413.66Contrato TC 02/21 (Documento TC 05052/21). Objeto: servico de pagamentos eletronicos por meio de Ordens Bancarias OBN a fornecedores de bens e servidores, referente a conta corrente 9.416-1 (GESTAO). Conta para debito da tarifa: 9.500-1. Periodo: SETEMBRO/2023.00000000429945BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0272516/10/20235857.545857.54Memorando Eletronico 1357/2023/GAPRE. Despesa que se empenha, referente a aquisicao de passagens aereas em nome do Conselheiro Andre Carlo Torres Pontes, referentes a viagem para Sao Paulo, em virtude da participacao em reuniao do Plano Estrategico da ATRICON,21331404000138ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0272616/10/20234658.824658.82Memorando Eletronico 1358/2023/PROGE. Despesa que se empenha, referente a aquisicao de passagens aereas em nome do Procurador Manoel Antonio dos Santos neto, em virtude da participacao em rdaparticipacao no II Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania, em Sao21331404000138ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica12LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOSDispensa0272717/10/20233300.003300.00Memorando Eletronico 1337/2023/Cerimonial. Despesa que se empenha, conforme discriminacao abaixo e Registro de Proposta anexo: - Locacao de um gerador, periodo de 18 a 20 do mes em curso, quando da realizacao doXV Congresso dos Ministerios Publicos de Contas, a ser08899308000122CONFIAUTO LOC COR VEICULOS EQ LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo50BANDEIRAS, FLAMULAS E INSIGNIASDispensa0272817/10/2023870.00870.00Memorando Eletronico 1420/2023/ASSEG. Despesa que se empenha, referente a aquisicao de bandeiras, conforme abaixo: - Bandeira do Brasil 0,90 x 1,30-dois panos, tecido poliester04884221000120FABRICA DAS BANDEIRAS INDUSTRIA COMERCIO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0272917/10/2023450.00450.00Memorando Eletronico 1451/2023/DIAFI - Despesa que se empenha, referente a concessao de diaria, em razao de viagem a Recife - visita tecnica ao TCE/PE, sobre PPP eConcessoes, dia 18/10/2023.00084668130478EDUARDO FERREIRA ALBUQUERQUE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0273017/10/2023375.00375.00Memorando Eletronico 1451/2023/DIAFI - Despesa que se empenha, referente a concessao de diaria, em razao de viagem a Recife - visita tecnica ao TCE/PE, sobre PPP eConcessoes, dia 18/10/2023.00000983487448ROMULO SOARES ALMEIDA ARAUJO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0273117/10/2023375.00375.00Memorando Eletronico 1451/2023/DIAFI - Despesa que se empenha, referente a concessao de diaria, em razao de viagem a Recife - visita tecnica ao TCE/PE, sobre PPP eConcessoes, dia 18/10/2023.00005637398780FELIPE DE ALMEIDA SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0273217/10/2023375.00375.00Memorando Eletronico 1451/2023/DIAFI - Despesa que se empenha, referente a concessao de diaria, em razao de viagem a Recife - visita tecnica ao TCE/PE, sobre PPP eConcessoes, dia 18/10/2023.00012457445779PEDRO DE SOUZA FLEURY
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0273317/10/2023275.00275.00Memorando Eletronico 1451/2023/DIAFI - Despesa que se empenha, referente a concessao de diaria, em razao de viagem a Recife, conduzindoACEs em visita tecnica ao TCE/PE, dia 18/10/2023.00029185688991CELIO WIESE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0273417/10/202334720.4434720.44Indenizacao de ferias regulamentares nao gozadas (exercicios 2021 a 2024), em razao de aposentadoria, conforme Processo TC 04496/23.- Parcela 4/4.00045068216453RACHEL MONTENEGRO DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0273517/10/202347136.6047136.60Indenizacao de ferias regulamentares e licenca especial nao gozadas, em razaode aposentadoria, conforme Processo TC 04941/23. - Parcela 4/700005892171434JADER JEFFERSON BEZERRA MARQUES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERALDispensa0273617/10/20232020.002020.00Despesa que se empenha, referente a publicacao de atosdeste Tribunal, durante o mes de SETEMBRO/2023, conforme demonstrativos em anexo. - Liquido09366790000106EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S/A EPC
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0273717/10/2023225.00225.00D278/2023/DIAGM2 - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do ACE acima, em razao de diligencia, a ser realizada nos municipios de Alhandra, Caapora e Pitimbu, no dia 18/10/2023.00008991882498CARLOS FREDERICO GONCALVES CORDULA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0273817/10/2023225.00225.00D278/2023/DIAGM2 - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do ACE acima, em razao de diligencia, a ser realizada nos municipios de Alhandra, Caapora e Pitimbu, no dia 18/10/2023.00001400481384KARLOS RAFAEL SOARES ALVES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo21MATERIAL DE COPA E COZINHADispensa0273917/10/20231172.751172.75Memorando Eletronico 1455/2023/DIREG. Despesa que se empenha, referente a aquisicao do material abaixo, para o evento - MPC-AMPCON: - Copo de papel de agua 180 ml24216228000181COSTA GONDIM E CIA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0274017/10/2023225.00225.00D278/2023/DIAGM2 - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do ACE acima, em razao de diligencia, a ser realizada nos municipios de Alhandra, Caapora e Pitimbu, no dia 18/10/2023.00006347987406WAGNER JOSE FEITOSA DA COSTA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0274117/10/2023175.00175.00D278/2023/DIAGM2 - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do ACV acima, em razao de acompanhamento em diligencia, a ser realizada nos municipiosde Alhandra, Caapora e Pitimbu, no dia 18/10/2023.00002096775469HELEMES FARIAS DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo36MATERIAL HOSPITALARDispensa0274217/10/2023168.00168.00Memorando Eletronico 1322/2023/DIAS - Despesa que se empenha, referente a comprado material abaixo: - Tiras Reagentes G-Tech Free I - frasco com 50 tiras28450020000183CAMEDIC COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0274317/10/2023225.00225.00D278/2023/DIAGM2 - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do ACE acima, em razao de diligencia, a ser realizada nos municipios de Alhandra, Caapora e Pitimbu, no dia 19/10/2023.00008991882498CARLOS FREDERICO GONCALVES CORDULA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0274417/10/2023225.00225.00D278/2023/DIAGM2 - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do ACE acima, em razao de diligencia, a ser realizada nos municipios de Alhandra, Caapora e Pitimbu, no dia 19/10/2023.00006347987406WAGNER JOSE FEITOSA DA COSTA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0274517/10/2023175.00175.00D278/2023/DIAGM2 - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do ACV acima, em razao de acompanhamento em diligencia, a ser realizada nos municipiosde Alhandra, Caapora e Pitimbu, no dia 19/10/2023.00002096775469HELEMES FARIAS DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo09MATERIAL FARMACOLOGICODispensa0274617/10/2023252.16252.16Memorando Eletronico 1397/2023/DIAS - Despesa que se empenha, referente a aquisicao dos medicamentos abaixo, considerando a necessidade de manter o setor abastecido:00958548002354DROGARIA DROGAVISTA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas96Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado01RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADONão Licitável (Folha de Pagamento)0274717/10/20232213.612213.61Memorando Eletronico 147/2023/DERH - Despesa que seempenha, referente reembolso de remuneracao e contribuicao patronal, correspondente ao mes de SETEMBRO de 2023, do servidor MARCIO RANIERI BARBOSA DA CUNHA, a disposicaodo TCE/PB, conforme Portaria 029/2021 Prefeitura08715618000140FUNDO MUNIC.SAUDE J PESSOA ANESTES.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas96Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado01RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADONão Licitável (Folha de Pagamento)0274817/10/20231962.371962.37Memorando Eletronico 147/2023/DERH - Despesa que seempenha, referente reembolso de remuneracao e contribuicao patronal, correspondente ao mes de SETEMBRO de 2023, da servidora Joanice Maria Carlosde Pontes Farias, a disposicaodo TCE/PB, conforme Portaria 029/2021 Prefeitura08715618000140FUNDO MUNIC.SAUDE J PESSOA ANESTES.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas96Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado01RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADONão Licitável (Folha de Pagamento)0274917/10/20234376.634376.63Memorando Eletronico 146/2023/DERH - Despesa que seempenha, referente reembolso de remuneracao e contribuicao patronal, correspondente ao mes de SETEMBRO de 2023, da servidora ANA VIRGINIA AMORIM BORBA, a disposicao do TCE/PB,conforme Oficio 010/2022/PMS/SEAP/RH08919425000100PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo51MATERIAL DE CONSUMO - PAGTO ANTECIPADODispensa0275017/10/20230.000.00Memorando Eletronico 1472/2023/DEOF - Processo 08132/23. SUPRIMENTO DE FUNDOSem nome do servidor RADAMERO APOLINARIO BARBOSA, objetivando a cobertura de despesas de pequeno vulto do TCE/PB com MATERIAL DE CONSUMO, no periodo de 17/10 a29/12/2023.00093129122400RADAMERO APOLINARIO BRBOSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo51MATERIAL DE CONSUMO - PAGTO ANTECIPADODispensa0275217/10/202311983.5311983.53Memorando Eletronico 1472/2023/DEOF - Processo 08132/23. SUPRIMENTO DE FUNDOSem nome do servidor RADAMERO APOLINARIO BARBOSA, objetivando a cobertura de despesas de pequeno vulto do TCE/PB com MATERIAL DE CONSUMO, no periodo de 17/10 a29/12/2023.00093129122400RADAMERO APOLINARIO BRBOSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física44OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PFPAGTO ANTECIPADODispensa0275317/10/2023360.00360.00Memorando Eletronico 1472/2023/DEOF - Processo 08132/23. SUPRIMENTO DE FUNDOSem nome do servidor RADAMERO APOLINARIO BARBOSA, objetivando a cobertura de despesas de pequeno vulto do TCE/PB com OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA, no periodo de 17/10 a 29/12/2023.00093129122400RADAMERO APOLINARIO BRBOSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica72OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ- PAGTO ANTECIPADDispensa0275417/10/20233974.463974.46Memorando Eletronico 1472/2023/DEOF - Processo 08132/23. SUPRIMENTO DE FUNDOSbem nome do servidor RADAMERO APOLINARIO BARBOSA, objetivando a cobertura de despesas de pequeno vulto do TCE/PB com OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA, no periodo de 17/10 a00093129122400RADAMERO APOLINARIO BRBOSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo15MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENSDispensa0275518/10/20231500.001500.00Memorando Eletronico 1474/2023/Cerimonial - Despesaque se empenha, conforme Registro de Proposta e discriminacao abaixo: - Arranjo de flores tropicais,medindo 3m, para o XV Congresso dos Ministerios Publicos de Contas, a ser realizado neste Tribunal, no12870506000130ELISANGELA DE ARAUJO SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0275618/10/202310660.3410660.34Memorando Eletronico 1362/2023/ASSEG. Despesa que se empenha, referente a aquisicao de passagens aereas em nome dos servidores Rosinaldo Jose da Silva e Manoel dos Santos Neto, referente a viagem para Gramado/RS, em virtude da participacao no XXI SENABOM,21331404000138ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0275718/10/20232288.822288.82Memorando Eletronico 1380/2023/AGVF - Despesa que se empenha, referente a aquisicao de passagens aereas em nome da servidora MARILENE GOMES DE SOUSA REGO, em virtude da participacao no IIICongresso Internacional dos Tribunais de Contas, em Fortaleza-CE, a ser realizado21331404000138ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0275818/10/20232614.332614.33Memorando Eletronico 1391/2023/PROGE. Despesa que se empenha, referente a aquisicao de passagens aereas em nome do Procurador MARCILIOTOSCANO FRANCA FILHO, em virtude de visita tecnica e demais compromissos, em Porto Alegre-RS, a serem realizados no periodo de 11 a 14/11/2023.21331404000138ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0275918/10/20234884.964884.96Documento 100427/23. Despesa que se empenha, referente a aquisicao de passagens aereas,em nome das servidoras AdrianaRangel Pereira e Lucicleide Higino da Silva, em virtude das participacoes em Reuniao Tecnica do Comite Tecnico de Gestao da Informacao e do Conhecimento, que acontecera21331404000138ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0276018/10/20235540.545540.54Documento TC 97907/23 - Despesa que se empenha, referente a aquisicao de passagens aereas, conforme fatura duplicata FT00064406, em nome do Conselheiro Fabio Tulio Filgueiras Nogueira, em virtude de sua participacao nocurso: Topicos de Avaliacao dePoliticas Publicas para21331404000138ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0276118/10/20232423.362423.36Documento TC 101168/23 - Despesa que se empenha, referente a aquisicao de passagens aereas, conforme fatura duplicata FT00064404, em nome dos servidores Maria Zaira Guerra Pontes e Placido Cesar Martins Junior, em razaode participacao no III Congresso Internacional dos21331404000138ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo16MATERIAL DE EXPEDIENTEDispensa0276218/10/2023675.00675.00Memorando Eletronico 1440/2023/SEMAL. Despesa que se empenha, referente a aquisicao do material abaixo, para formacao de estoque do Almoxarifado:03691604000110ATIVA CARIMBOS SERV GRAF E DIGITAIS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0276318/10/20234000.274000.27M1382/2023/GAOP - Despesa que se empenha, referente a aquisicao de passagens aereas,conforme fatura duplicata FT00064401, em nome da servidora Adriana Falcao do Rego, em virtude de sua participacao no III Congresso Internacional dos Tribunais deContas, a ser realizado no21331404000138ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica44SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTODispensa0276418/10/20234300.004300.00Memorando Eletronico 1431/2023/ASCOM - Despesa que se empenha, conforme Registro de Proposta anexo e discriminacao abaixo: - Edicao, producao e finalizacao de 02 (dois) videos institucional do TCE/PB, referente ao Programa Raizes Paraibanas,41187189000150GILVANNY FERNANDES LINHARES INSERT VIDEO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo15MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENSDispensa0276518/10/20234900.004900.00M1473/2023/DIREG - Despesa quese empenha, referente a aquisicao, sob encomenda, do seguinte material, a ser distribuido aos palestrantes do evento AMPCON:00092904572449JOSE IREMAR R GOMES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0276618/10/20232625.002625.00Documento 102233/23. Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias (periodo de 22 a 25/10/2023), em virtude da participacao no Seminario Otimizacao da Apreciacao de Atos de Pessoal por Meio da Inteligencia Artificial, em Brasilia-DF, a ser realizado nos dias 23 e00002496716460LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo26MATERIAL ELETRICO E ELETRONICODispensa0276718/10/2023297.00297.00M1480/2023/SECOP - Despesa quese empenha, referente a aquisicao do seguinte material: -TESTADOR DE TOMADA ELETRICA HABOTEST PADRAO BRASIL 2P T17894761000137RECIFETRONIC PRODUTOS DE INFORMATICA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0276818/10/20232625.002625.00Documento 102233/23. Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias (periodo de 22 a 25/10/2023), em virtude da participacao no Seminario Otimizacao da Apreciacao de Atos de Pessoal por Meio da Inteligencia Artificial, em Brasilia-DF, a ser realizado nos dias 23 e00060152583491FABIANA LUSIA C RAMALHO DE MIRANDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo26MATERIAL ELETRICO E ELETRONICODispensa0276918/10/202388.0088.00M1480/2023/SECOP - Despesa quese empenha, referente a aquisicao do seguinte material: - CB HDMI X MINI HDMI 2,00 mmt-PIX08987802000149CASA DAS ANTENAS MATERIAL ELETRICO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0277018/10/20232625.002625.00Documento 102233/23. Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias (periodo de 22 a 25/10/2023), em virtude da participacao no Seminario Otimizacao da Apreciacao de Atos de Pessoal por Meio da Inteligencia Artificial, em Brasilia-DF, a ser realizado nos dias 23 e00003548983456GUSTAVO SILVA COELHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0277118/10/20232625.002625.00Documento 102233/23. Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias (periodo de 22 a 25/10/2023), em virtude da participacao no Seminario Otimizacao da Apreciacao de Atos de Pessoal por Meio da Inteligencia Artificial, em Brasilia-DF, a ser realizado nos dias 23 e00001178877493VINICIUS FARIAS DANTAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo26MATERIAL ELETRICO E ELETRONICODispensa0277218/10/2023398.95398.95M1452/2023/ASSEG - Despesa quese empenha, referente a aquisicao do seguinte material: - REFLETOR TECH LED IP65 ALUM BIVOLT 400W 6500K10553195000150ELETROFORTE MATERIAIS ELETRICOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0277319/10/20233520.003520.00Memorando Eletronico 1288/2023/GAPRE -Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de horas/aula, pela ministracao dos Cursos: - Gestao de Pessoal. Municipio: Catole do Rocha Dia: 13 de setembro de 202300033975710497LUZEMAR DA COSTA MARTINS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo17MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOSDispensa0277419/10/2023680.00680.00Memorando Eletronico 1500/2023/SECOP - Despesa que se empenha, referente a comprado material abaixo, atendendo solicitacao 0015/23/DSNS: - Mouse USB M90 Logitech 1000 DPI-Preto02674088000152QUALITECH COM E SERV DE INFORMATICA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENDispensa0277519/10/2023595.00595.00Memorando Eletronico 1499/2023/SEPAT. Despesa que se empenha, referente consertoda TV de 49 LG da sala da Gestao da Informacao, conformeabaixo: - Manutencao/conserto (substituicao da placa da fonte e barras de LED). Servico com material incluso.35498849000111VIDEOSOM ASSISTENCIA TECNICA E COMERCIO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0277619/10/20232625.002625.00Documento 100750/23. Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, (periodode 25 a 28/10/2023), em virtude da participacao no 13.Congresso de Prevencao a Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo, em Sao Paulo-SP, a ser realizado nos dias 26 e00076844331487JOSEDILTON ALVES DINIZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0277719/10/20232625.002625.00Documento 100750/23. Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, (periodode 25 a 28/10/2023), em virtude da participacao no 13.Congresso de Prevencao a Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo, em Sao Paulo-SP, a ser realizado nos dias 26 e00055976034420FABIO OLIVEIRA GUERRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0277819/10/20232625.002625.00Documento 100750/23. Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, (periodode 25 a 28/10/2023), em virtude da participacao no 13.Congresso de Prevencao a Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo, em Sao Paulo-SP, a ser realizado nos dias 26 e00069047545400EMANUEL TEIXEIRA BURITY
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo52OUTROS MATERIAIS DE CONSUMODispensa0277919/10/2023300.00300.00Memorando Eletronico 1263/2023/CCAS. Despesa que seempenha, referente a aquisicaodo material abaixo: - Base para microfone em acrilico de 4mm na base medindo 25mm x10mm41122714000150IVANILDO MOREIRA PALITO ME
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo17MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOSDispensa0278019/10/2023167.00167.00Memorando Eletronico 1263/2023/CCAS. Despesa que seempenha, referente a aquisicaodo material abaixo, conforme Registro de Proposta: - Apresentador de Multimidia, Laser Pointer, sem fio17894761000137RECIFETRONIC PRODUTOS DE INFORMATICA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo17MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOSDispensa0278119/10/2023498.00498.00M1495/2023/SECOP - Despesa quese empenha, referente a aquisicao do seguinte material: - HD SSD 480GB 2.5 SATA III KINGSTON 7MM A 400 SA400S3702674088000152QUALITECH COM E SERV DE INFORMATICA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente12EQUIPAMENTO DE PROTECAO, SEGURANCA E SOCORRODispensa0278219/10/20232587.002587.00M1286/2023/ASSEG - Despesa quese empenha, referente a aquisicao do seguinte material, destinado ao sistemade alarme de barreiras deste Tribunal:08987802000149CASA DAS ANTENAS MATERIAL ELETRICO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil01VENCIMENTOSNão Licitável (Folha de Pagamento)0278319/10/20239130719.089130719.08Memorando Eletronico 1519/2023/DERH - Despesa que se empenha, referente aos encargos da folha de pagamentode pessoal deste Tribunal (membros e servidores), mes deOUTUBRO/2023.09283110000182TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0278419/10/2023124737.42124737.42Memorando Eletronico 1519/2023/DERH -Despesa que seempenha, objetivando o pagamento da Contribuicao Patronal Previdenciaria do Regime Geral de Previdencia Social RGPS/INSS, referente ao mes de OUTUBRO /2023.29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais06CONTRIBUICOES DA PBPREVNão Licitável (Folha de Pagamento)0278519/10/20231925847.681925847.68Memorando Eletronico 1519/2023/DERH - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento da Contribuicao Patronal Previdenciaria do Regime Proprio de Previdencia Social - RPPS/PBPREV, referente ao mes de OUTUBRO /2023:06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas07Contribuição a Entidades Fechadas de Previdência01CONTRIBUICAO A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIANão Licitável (Folha de Pagamento)0278619/10/2023811.73811.73Memorando Eletronico 1519/2023/DERH - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento da contribuicao parao Regime de Previdencia Complementar - RPC Patronal, referente ao mes de OUTUBRO de2023.00544659000109BB-PREVIDENCIA FUNDO DE PENSAO BANCO DO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoAuxilios e Outros Beneficios - TCEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições99OUTRAS INDENIZACOES E RESTITUICOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0278719/10/2023682801.08682801.08Memorando Eletronico 1520/2023/DERH - Valor que se empenha, objetivando o pagamento do auxilio-saude em favor dos servidores membros edeste Tribunal, conforme Resolucoes Administrativas TC 02/202 e 03/2022, e RA TC 07/2023, correspondente ao mesde OUTUBRO/2023.09283110000182TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo42FERRAMENTASDispensa0278819/10/2023215.00215.00M1494/2023/SECOP - Despesa quese empenha, referente a aquisicao do seguinte material: - Pincel Antiestatico 30x4x2517894761000137RECIFETRONIC PRODUTOS DE INFORMATICA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoAuxilios e Outros Beneficios - TCEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas46Auxílio-Alimentação01AUXILIO ALIMENTACAONão Licitável (Folha de Pagamento)0278919/10/2023491700.00491700.00Memorando Eletronico 1520/2023/DERH - Valor que se empenha, objetivando o pagamento do auxilio- alimentacao em favor dos servidores e membros deste Tribunal, conforme RA-TC 04/2014 e RA-TC 16/2015, correspondente ao mes de OUTUBRO /2023.09283110000182TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente19EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOSDispensa0279019/10/2023777.00777.00M1494/2023/SECOP - Despesa quese empenha, referente a aquisicao do seguinte equipamento: - Dock stationHD USB 3.017894761000137RECIFETRONIC PRODUTOS DE INFORMATICA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoAuxilios e Outros Beneficios - TCEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas49Auxílio-Transporte01AUXILIO TRANSPORTENão Licitável (Folha de Pagamento)0279119/10/20234340.004340.00Memorando Eletronico 1520/2023/DERH - Valor que se empenha, objetivando o pagamento do auxilio- transporte em favor dos servidores deste Tribunal, referente ao mes de OUTUBRO /2023.09283110000182TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo17MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOSDispensa0279219/10/2023104.00104.00M1494/2023/SECOP - Despesa quese empenha, referente a aquisicao do seguinte material: - Limpa Contato 300 ml Orbi Aerosol05080834000178INFORMAQ COM E REC DE SERV DE INF LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo26MATERIAL ELETRICO E ELETRONICODispensa0279419/10/2023433.00433.00M1286/2023/ASSEG - Despesa quese empenha, referente a aquisicao do seguinte material: - FONTE 12VDC 2A C - MXT08987802000149CASA DAS ANTENAS MATERIAL ELETRICO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0279820/10/20231125.001125.00D273/2023/DICOG2 - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do ACE acima, em razao de diligencia a ser realizada no municipio de Cacimba de Areia,no periodo de 24 a 26/10/2023.00058283455400ALCIMAR ALVES FRAGA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0279920/10/2023875.00875.00D273/2023/DICOG2 - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do ACV acima, em razao de diligencia a ser realizada no municipio de Cacimba de Areia,no periodo de 24 a 26/10/2023.00018577318400JOAO MANOEL DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0280020/10/2023225.00225.00D281/2023/DIAGM5 - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do ACE acima, em razao de diligencia a ser realizada no municipio de Solanea, no dia 25/10/2023.00008843681494ARTHUR SILVA CARDOSO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0280120/10/2023175.00175.00D281/2023/DIAGM5 - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do ACV acima, em razao de acompanhamento em diligencia, a ser realizada no municipio de Solanea, no dia 25/10/2023.00029185688991CELIO WIESE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0280220/10/2023450.00450.00Memorando Eletronico 1512/2023/DIAFI. Despesa que se empenha, referente a COMPLEMENTACAO de Diaria, tendo em vista que o retorno da visita tecnica ao TCE/PE, dia 18/10/2023, ocorreu apos as 19h.00084668130478EDUARDO FERREIRA ALBUQUERQUE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0280320/10/2023375.00375.00Memorando Eletronico 1512/2023/DIAFI. Despesa que se empenha, referente a COMPLEMENTACAO de Diaria, tendo em vista que o retorno da visita tecnica ao TCE/PE, dia 18/10/2023, ocorreu apos as 19h.00000983487448ROMULO SOARES ALMEIDA ARAUJO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0280420/10/2023375.00375.00Memorando Eletronico 1512/2023/DIAFI. Despesa que se empenha, referente a COMPLEMENTACAO de Diaria, tendo em vista que o retorno da visita tecnica ao TCE/PE, dia 18/10/2023, ocorreu apos as 19h.00005637398780FELIPE DE ALMEIDA SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0280520/10/2023375.00375.00Memorando Eletronico 1512/2023/DIAFI. Despesa que se empenha, referente a COMPLEMENTACAO de Diaria, tendo em vista que o retorno da visita tecnica ao TCE/PE, dia 18/10/2023, ocorreu apos as 19h.00012457445779PEDRO DE SOUZA FLEURY
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0280620/10/2023275.00275.00Memorando Eletronico 1512/2023/DIAFI. Despesa que se empenha, referente a COMPLEMENTACAO de Diaria, tendo em vista que o retorno da visita tecnica dos ACEs ao TCE/PE, dia 18/10/2023, ocorreu apos as 19h.00029185688991CELIO WIESE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica32SERVICOS DOMESTICOSDispensa0280720/10/2023464.00464.00Memorando Eletronico 1513/2023/SECOP - Despesa quese empenha, referente a prestacao do servico de lavagem de toalhas diversas deste Tribunal, conforme discriminacao abaixo:09093964000104LAVANDERIA TAKI LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0280820/10/2023700.00700.00M1401/2023/ECOSIL - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do motorista acima, em razao de viagem ao municipio de Patos, conduzindo a palestrante Lea Santana Praxedes, durante o Seminario A Previdencia em foco: a atuacao do Tribunal de Contas,00013925520449ROZILDO ANTONIO DO NASCIMENTO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENDispensa0280920/10/202360.0060.00Memorando Eletronico 1523/2023/SEPAT- Despesa que se empenha, referente a servico de manutencao (mao de obra) do Nobreak da sala de transmissao do Plenario Joao Agripino.08235902000119EDUARDO JORGE DE ALMEIDA RAMALHO ME
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo26MATERIAL ELETRICO E ELETRONICODispensa0281020/10/2023240.00240.00Memorando Eletronico 1523/2023/SEPAT. Despesa que se empenha, referente a aquisicao do material abaixo (Nobreak Plenario Joao Agripino): - Bateria 12MVA 708235902000119EDUARDO JORGE DE ALMEIDA RAMALHO ME
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0281120/10/2023700.00700.00M1402/2023/ECOSIL - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do motorista acima, em razao de viagem ao municipio de Patos, conduzindo a palestrante Diana Vaz de Lima,durante o Seminario A Previdencia em foco: a atuacaodo Tribunal de Contas, que00016020731472MAGNO ALBERTO DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0281220/10/20232429.672429.67M1402/2023/ECOSIL - Despesa que se empenha, referente a aquisicao de passagens aereas,conforme fatura duplicata FT00064405, em nome da Professora Diana Vaz de Lima, que ministrara a palestra: Resiliencia de RPPS e a Conduta Responsiva no Processode Decisao, durante o21331404000138ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo23UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOSDispensa0281320/10/20231199.001199.00Memorando Eletronico 1527/2023/SECOP. Despesa que se empenha, referente a aquisicao do vestuario abaixo,destinado ao Agente Condutor de Veiculos do GAPRE, para utilizacao em solenidades:46312615000154FABRICIA POLYANA MARTINS DE AZEVEDO 0312
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0281420/10/20231650.001650.00M1448/2023/DIAFI - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do servidor acima, em razao desua participacao, como palestrante, no evento a ser realizado em Patos nos dias 26e 27 de outubro de 2023 (A Previdencia em Foco: A Atuacaodo Tribunal de Contas).00084668130478EDUARDO FERREIRA ALBUQUERQUE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0281520/10/20231350.001350.00M1448/2023/DIAFI - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor da servidora acima, em razao de sua participacao, como palestrante, no evento a ser realizado em Patos nos dias 26e 27 de outubro de 2023 (A Previdencia em Foco: A Atuacaodo Tribunal de Contas).00001299404456SARA MARIA RUFINO DE SOUSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0281620/10/20231350.001350.00M1448/2023/DIAFI - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do servidor acima, em razao desua participacao, como palestrante, no evento a ser realizado em Patos nos dias 26e 27 de outubro de 2023 (A Previdencia em Foco: A Atuacaodo Tribunal de Contas).00009131354459JOSE ANTONIO DE LIMA MARTINS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0281720/10/20231050.001050.00M1448/2023/DIAFI - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do motorista acima, em razao de conducao de servidores deste Tribunal, como palestrantes, durante evento aser realizado em Patos nos dias 26 e 27 de outubro de 2023 (A Previdencia em Foco: A00089364503449VALDEMIR LIMA DE ARAUJO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0281823/10/20231125.001125.00Diligencia 274/2023/DIAPP3 - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, em virtude de inspecao in loco no municipio de Barra de Santa Rosa, periodo de 23 a 25/10/2023.00006131772401EDGAR DUARTE COSTA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0281923/10/2023875.00875.00Diligencia 274/2023/DIAPP3 - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, em virtude de conducao ACE em inspecao in loco no municipio de Barra de Santa Rosa, periodo de 23 a 25/10/202300073279706491FLAVIO TEIXEIRA DE PAULA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física45OUTROS SERVICOS DE PESSOA FISICADispensa0282023/10/20234500.004500.00Memorando Eletronico 1462/2023/CCAS- Despesa que seempenha, referente aos servicos a serem executados pela Restauradora, conforme especificacoes constantes do orcamento em anexo:00040312810997MARIA CRISTINA STRAPACAO GUEDES VIANA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica44SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTOInexigível0282523/10/20235954.005954.00Contrato TC 20/21 (Processo TC16824/21). Objeto: Manutencao e operacao do sistema de sonorizacao e exibicao de imagens do Centro Cultural Ariano Suassuna. Referencia: OUTUBRO/2023.08991515000102APEL APLICACOES ELETRON IND E COM LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0282623/10/20231575.001575.00Diligencia 283/2023/DIAGM3 - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, em razao de diligencia na Prefeitura Municipal de Sao Jose do Sabugi. Periodo de 24 a 27/10/2023.00088590330478GLAUCO ANTONIO DE CARVALHO XAVIER
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0282723/10/20231575.001575.00Diligencia 283/2023/DIAGM3 - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, em razao de diligencia na Prefeitura Municipal de Sao Jose do Sabugi. Periodo de 24 a 27/10/2023.00038819228491JOSE ERONILDO BARBOSA DO CARMO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0282823/10/20231225.001225.00Diligencia 283/2023/DIAGM3 - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, em razao de conducao ACEs em diligencia na Prefeitura Municipal de Sao Jose do Sabugi. Periodo de 24 a 27/10/2023.00088683834891CICERO DE SOUZA MONTEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física30SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERADispensa0282923/10/2023350.00350.00Memorando Eletronico 1536/2023/GAPRE. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos, em carater excepcional, no mes de OUTUBROde 2023, para atender a necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno.00085520365415IVALDO DE OLIVERA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física30SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERADispensa0283023/10/2023350.00350.00Memorando Eletronico 1536/2023/GAPRE. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos, em carater excepcional, no mes de OUTUBROde 2023, para atender a necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno.00069067945404MARILUCIA FERREIRA SOLON
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física30SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERADispensa0283123/10/2023350.00350.00Memorando Eletronico 1536/2023/GAPRE. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos, em carater excepcional, no mes de OUTUBROde 2023, para atender a necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno.00001001640489PETRUCE CASSIMIRO DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física30SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERADispensa0283223/10/2023350.00350.00Memorando Eletronico 1536/2023/GAPRE. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos, em carater excepcional, no mes de OUTUBROde 2023, para atender a necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno.00080657290459VAMBERTO DO NASCIMENTO SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação06LOCACAO DE SOFTWAREDispensa0283323/10/2023900.00900.00Contrato TC 08/21 (Documento TC 09667/21). Objeto: Disponibilizacao e manutencao do SISTEMA INTEGRADO DE GESTAODE BENS PUBLICOS - SIGBP, conforme Decreto n 35.196/2014. Referencia: OUTUBRO/202309189499000100CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação06LOCACAO DE SOFTWAREDispensa0283423/10/20233830.003830.00Contrato TC 07/21 (Documento TC 09667/21). Objeto: Servico de acesso ao SIAF. Referencia:xx/2022. - Taxa de Disponibilizacao do Servico09189499000100CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação13COMUNICACAO DE DADOSDispensa0283523/10/20231650.001650.00Contrato TC 06/21 (Documento TC 09667/21). Objeto: REPAD - Rede Paraibana de Alto Desempenho, com fornecimento de acesso a banda de Internet de 100Mbps. Referencia: OUTUBRO/2023.09189499000100CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação99OUTROS SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE TIInexigível0283623/10/20233037.483037.48Contrato TC 13/21 (Processo TC10452/21). Objeto: Acesso e implantacao de rede blockchainprivada b-CNPJ e b-CPF. Referencia: OUTUBRO/2023.42422253000101EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação11SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TINão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0283723/10/202380906.6080906.60Contrato TC 26/18 (Processo TC00629/18). Objeto: Manutencao e suporte tecnico, gerencia derede, administracao do Datacenter e bancos de dados na area de Tecnologia da Informacao, com o fim de atender as necessidades do TCE/PB. Referencia: OUTUBRO/2023.04837256000109DEVELOPER SECURITY NETWORK SERVICE DSNS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0283823/10/20231050.001050.00Memorando Eletronico 1422/2023/ECOSIL. Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, compondoequipe de apoio (realizar credenciamento) ao Seminario APrevidencia em foco: a atuacaodo Tribunal de Contas, no municipio de Patos. Periodo de25 a 27/10/2023.00034298258491MARIZA DE FATIMA ALMEIDA GONDIM
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0283923/10/20231350.001350.00Memorando Eletronico 1422/2023/ECOSIL. Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, compondoequipe de apoio (realizar credenciamento) ao Seminario APrevidencia em foco: a atuacaodo Tribunal de Contas, no municipio de Patos. Periodo de25 a 27/10/2023,00034282785420GILBERTO RUBENS DE SOUSA COSTA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0284023/10/20231050.001050.00Memorando Eletronico 1422/2023/ECOSIL. Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, compondoequipe de apoio (realizar credenciamento) ao Seminario APrevidencia em foco: a atuacaodo Tribunal de Contas, no municipio de Patos. Periodo de25 a 27/10/2023.00004340503428EVANIZIO ROQUE DE ARRUDA NETO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0284123/10/20231050.001050.00Memorando Eletronico 1422/2023/ECOSIL. Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, compondoequipe de apoio (realizar credenciamento) ao Seminario APrevidencia em foco: a atuacaodo Tribunal de Contas, no municipio de Patos. Periodo de25 a 27/10/2023,00098147013434MICHELINE CRISTINE MORAIS AYRES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0284223/10/20231895.841895.84Contrato TC 48/17 (Processo TC12833/17). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva da subestacao abaixadora de 1.050KVA nas dependencias do TCE/PB. Referencia: OUTUBRO/2023.09502112000115ELENET - SERVICOS TECNICOS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0284323/10/20231050.001050.00Memorando Eletronico 1422/2023/ECOSIL. Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, conducaoda equipe de apoio ao Seminario A Previdencia em foco: a atuacao do Tribunal deContas, no municipio de Patos.Periodo de 25 a 27/10/2023.00006073923473MARCIO RANIERE BARBOSA DA CUNHA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENDispensa0284423/10/20231400.001400.00Contrato TC 03/19 (Documento TC 02529/19). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva do grupo de geradores nas dependencias do TCE/PB. Referencia: OUTUBRO/2023.09502112000115ELENET - SERVICOS TECNICOS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0284523/10/20233149.453149.45Contrato TC 09/20. Objeto: Manutencao preventiva e corretiva dos elevadores nas dependencias do TCE/PB. Referencia: OUTUBRO/2023.07485559000106ENGELTECH ENGENHARIA EM ELEVADORES E ESC
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENDispensa0284623/10/2023950.00950.00Contrato TC 07/22 (Documento TC 19864/22). Objeto: Servicosde manutencao preventiva e corretiva de portoes eletronico e porta automatica.Referencia: OUTUBRO/2023.43257589000110THIEGO ALVES DE SOUSA - ELETRICAPROSEG
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica44SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTODispensa0284723/10/20231271.601271.60Contrato TC 04/21 (Documento TC 09434/21). Objeto: Prestacao de servicos de cobertura fotografica ao TCE/PB. Referencia: OUTUBRO/2023.12615340000106HILDA HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO ME
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação11SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TIInexigível0284823/10/202310186.8810186.88Contrato TC 19/19 (Processo TC22647/19). Objeto: Servicos desuporte de hardware e software. Referencia: OUTUBRO/2023.61797924000236HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0284923/10/20233850.003850.00Memorando Eletronico 1428/2023/PROGE. Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias (15 a 18/11/2023), em virtude de participacao na Oficina LatinoAmericana em Direito e Economia, em Brasilia-DF, a ser realizada no periodo de 16a 18/11/2023.00002905781408BRADSON TIBERIO LUNA CAMELO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação11SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TIInexigível0285023/10/20234632.294632.29Contrato TC 09/21 (Processo TC05989/21). Objeto: Extensao degarantia com suporte de hardware e software, destinadaa manutencao de equipamentos de infraestrutura de TI do TCE/PB. Referencia: OUTUBRO/2023.61797924000236HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação05LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE TIC TELEFONIANão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0285123/10/20236673.196673.19Contrato TC 14/19 (Processo TC14274/19). Objeto: Prestacao de servicos de solucao de telefonia, baseada em central telefonica PABX, ao TCE/PB. Referencia: OUTUBRO/2023.01360326000192INTEK TELEINFORMATICA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção04LOCACAO DE VEICULOS PARA TRANSP DE PESSOALDispensa0285223/10/202329072.9629072.96Contrato TC 03/23 (Processo TC02996/22). Objeto: Locacao de veiculo utilitario SUV para o TCE/PB. Referencia: OUUTBRO/2023.16670085000155LOCALIZA RENT A CAR SA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação16OUTSOURCING DE IMPRESSAONão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0285323/10/202316895.3316895.33Contrato TC 41/18 (Processo TC17267/18). Objeto: Locacao de maquinas copiadoras/impressoras. Referencia: OUTUBRO/2023.40938508000150MAQ LAREM MAQ MOV E EQUIP LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica74OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICAInexigível0285423/10/20234589.954589.95Contrato TC 09/19 (Processo TC11206/19). Objeto: Prestacao de servicos artisticos de preparacao e regencia do Coraldo TCE/PB. Referencia: OUTUBRO/2023.02994439000102MUSICAL CENTER LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação13COMUNICACAO DE DADOSDispensa0285523/10/20231449.901449.90Contrato TC 02/22 (Processo TC20697/21). Objeto: Link de acesso a Internet de 300 Mbps.Referencia: OUTUBRO/2023.35746824000270OPIX SERVICOS DE TECNOLOGIA EIRELI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação08DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARENão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0285623/10/2023289130.96289130.96Contrato TC 01/23 (Processo TC09824/22). Objeto: prestacao de servico de construcao, manutencao e evolucao de software, incluindo as atividades de analise e projeto de sistemas, especificacao de requisitos, gerencia de projetos, testes de software, administracao de06182692000112PBSOFT INFORMATICA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação06LOCACAO DE SOFTWAREDispensa0285723/10/2023320.31320.31Contrato TC/SN. Objeto: Licenca de uso e suporte tecnico do software ProDoctor Plus (prontuario eletronico), utilizado pelo setor medico doTCE/PB. Referencia: OUTUBRO/2023.07031565000185JBA COMERCIALIZACAO DE SOFTWARE LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENDispensa0285823/10/2023500.00500.00Contrato 07/2020 (Documento TC55124/20). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva do sistema de barreiras eletronicas e central de alarme do TCE/PB. Referencia: OUTUBRO/2023.27370051000161SANDRA MARIA PRUDENCIO DINIZ - PROJECER
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENDispensa0285923/10/2023870.00870.00Contrato TC 08/2020 (DocumentoTC 67080/20). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva de todo sistema de Cameras e Equipamentos DVRs. Referencia: OUTUBRO/2023.27370051000161SANDRA MARIA PRUDENCIO DINIZ - PROJECER
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica44SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTONão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0286023/10/20236939.156939.15Contrato 25/21 (Processo TC 19094/21). Objeto: Prestacao de servicos de gravacao, producao, edicao e transmissaoao vivo de conteudo audiovisual, com locacao de equipamentos, que serao instalados em estudio localizado nas dependencias doTribunal de Contas do Estado11855738000157RIO BRASIL PARTICIPACOES LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0286123/10/202315234.0015234.00Contrato TC 01/21 (Processo TC20852/20). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva dos aparelhos condicionadores de ar do TCE/PB. Referencia: OUTUBRO/2023.16801538000135ALICE SILVA CRUZ NETA - SACRE SOLUCOES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação06LOCACAO DE SOFTWAREDispensa0286223/10/2023523.51523.51Contrato TC 04/22 (Processo TC02590/22). Objeto: Suporte tecnico para o SIABI - Sistemade Automacao de Bibliotecas, utilizado pela Biblioteca do TCE/PB. Referencia: OUTUBRO/2023.05116014000199WJ INFORMATICA SERVICOS INFORMATICA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas37Locoção de Mão-de-Obra01APOIO ADMINISTRATIVO E OUTRASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0286323/10/2023212456.87212456.87Contrato TC 15/21 (Processo TC11867/21). Objeto: servicos terceirizados, de natureza continua, de apoio administrativo, conservacao predial, jardinagem, servicos eletricos, hidraulicos e servicos gerais, com fornecimento de mao de obra uniformizada, de material de10339944000141ZELO LOCACAO DE MAO-DE-OBRA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica34SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0286424/10/20231500.001500.00Memorando Eletronico 1468/2023/CCAI- Despesa que seempenha, objetivando o pagamento da taxa de inscricaodo servidor deste Tribunal Flavio Roberto Gondim Vital, no III CongressoInternacional dos Tribunais deContas - CITC 2023, a ser realizado em Fortaleza/CE, no37161122000170ATRICON
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica34SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0286524/10/20231500.001500.00Memorando Eletronico 1468/2023/CCAI - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento da taxa de inscricaoda servidora deste Tribunal Dinancy Montenegro do Nascimento, no III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas - CITC2023, a ser realizado em37161122000170ATRICON
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0286624/10/20233750.003750.00Memorando Eletronico 1468/2023/CCAI - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias (27/11 a 01/12/2023), em virtude da participacao no III Congresso Internacional dos Tribunais deContas, em Fortaleza-CE, a serrealizado no periodo de 28/11 a 01/12/2023.00087443996420FLAVIO ROBERTO GONDIM VITAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0286724/10/20233750.003750.00Memorando Eletronico 1468/2023/CCAI - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias (27/11 a 01/12/2023), em virtude da participacao no III Congresso Internacional dos Tribunais deContas, em Fortaleza-CE, a serrealizado no periodo de 28/11 a 01/12/2023.00074300342415DINANCY MONTENEGRO DO NASCIMENTO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERALDispensa0286924/10/2023380.00380.00Email Diad, NFSC Serie: UNICA No: 14850 - Despesa que se empenha, referente a Publicacao no Diario Oficial, no dia 12 de outubro de 2023..09366790000106EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S/A EPC
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0287024/10/2023900.00900.00M1547/2023/GAPRE - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do servidor militar acima, em razao de viagem ao municipio de Patos, nos dias 25 e 26/10/2023, como integrante daequipe de seguranca, durante oseminario: A Previdencia em Foco - a atuacao do Tribunal00069199183404ROCHESTER GUIMARAES DO VALE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0287124/10/2023700.00700.00M1547/2023/GAPRE - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do servidor militar acima, em razao de viagem ao municipio de Patos, nos dias 25 e 26/10/2023, como integrante daequipe de seguranca, durante oseminario: A Previdencia em Foco - a atuacao do Tribunal00002810844402GEORGE MARQUES DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0287224/10/20231500.001500.00Memorando Eletronico 1547/2023/DIAD. Despesa que seempenha, referente a concessaode Diarias, em virtude de viagem a Patos/Pb, dias 25 e 26/10/2023, com a finalidade de participar do seminario A Previdencia em Foco: a atuacaodo Tribunal de Contas , a ser realizado em Patos/PB.00016068874400ANTONIO NOMINANDO DINIZ FILHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0287324/10/2023700.00700.00M1547/2023/GAPRE - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do servidor militar acima, em razao de viagem ao municipio de Patos, nos dias 25 e 26/10/2023, como integrante daequipe de seguranca, durante oseminario: A Previdencia em Foco - a atuacao do Tribunal00067682057491SERGIO D ALCANTARA OLIVEIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0287424/10/2023700.00700.00Memorando Eletronico 1547/2023/GAPRE. Despesa que se empenha, referente a viagempara Patos/PB, dias 25 e 26/10/2023, conduzindo o Conselheiro Presidente que participara do seminario A Previdencia em Foco: a atuacaodo Tribunal de Contas.00013711504434JOAO BELMONT PEQUENO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0287524/10/2023700.00700.00M1547/2023/GAPRE - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do servidor militar acima, em razao de viagem ao municipio de Patos, nos dias 25 e 26/10/2023, como integrante daequipe de seguranca, durante oseminario: A Previdencia em Foco - a atuacao do Tribunal00003714415440DANIEL LYRA TEIXEIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0287624/10/20231350.001350.00Memorando Eletronico 1547/2023/DIAD. Despesa que seempenha, referente a concessaode Diarias, periodo de 25 a 27/10/2023, em virtude de participacao no seminario A Previdencia em Foco: a atuacaodo Tribunal de Contas, a ser realizado em Patos/PB.00042427061468IANA CARNEIRO VIEIRA S PARENTE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0287724/10/20231350.001350.00M1551/2023/DEGAD - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do servidor acima, em razao deviagem ao municipio de Patos, como integrante de equipe de apoio em evento a ser realizado no SEBRAE, no periodo de 25 a 27/10/2023.00027624994453MARIA DA SALETE ARAUJO DA SILVEIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0287824/10/2023700.00700.00Memorando Eletronico 1547/2023/DIAD. Despesa que seempenha, referente a concessaode Diarias, periodo de 25 a 27/10/2023,em virtude de participacao (equipe de apoio)no seminario A Previdencia em Foco: a atuacao do Tribunal deContas , a ser realizado em Patos/PB.00036473332472EUGENIO PACELLI COSTA MANDU
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0287924/10/20231050.001050.00M1551/2023/DEGAD - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do servidor acima, em razao deviagem ao municipio de Patos, como integrante de equipe de apoio em evento a ser realizado no SEBRAE, no periodo de 25 a 27/10/2023.00092912613434ROSEMAR FELIPE DE ARAUJO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0288024/10/20231050.001050.00Memorando Eletronico 1547/2023/DIAD. Despesa que seempenha, referente a concessaode Diarias, periodo de 25 a 27/10/2023,em virtude de participacao (equipe de apoio)no seminario A Previdencia emFoco: a atuacao do Tribunal deContas , a ser realizado em Patos/PB.00032357109491SILVANA VIEIRA MATOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0288124/10/20231050.001050.00M1551/2023/DEGAD - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do motorista acima, em razao de viagem ao municipio de Patos, conduzindo integrantes de equipe de apoio em evento aser realizado no SEBRAE, no periodo de 25 a 27/10/2023.00006090266400DIEGO ARAUJO CORREIA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0288224/10/20231350.001350.00Memorando Eletronico 1533/2023/ASSEG - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do servidor militar acima, em razao de viagem ao municipio de Patos, no periodo der 25 e 27/10/2023, como integrante daequipe de seguranca, durante oseminario: A Previdencia em00091825539472ROSINALDO JOSE DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0288324/10/20231050.001050.00Memorando Eletronico 1533/2023/ASSEG - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor da servidora militar acima, emrazao de viagem ao municipio de Patos, no periodo der 25 e 27/10/2023, como integrante daequipe de seguranca, durante oseminario: A Previdencia em00066541166404MARTA CILENE F MONTEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0288424/10/20231050.001050.00Memorando Eletronico 1533/2023/ASSEG - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do servidor militar acima, em razao de viagem ao municipio de Patos, no periodo der 25 e 27/10/2023, como integrante daequipe de seguranca, durante oseminario: A Previdencia em00000750817410WELLINGTON DO NASCIMENTO SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0288524/10/20231350.001350.00Memorando Eletronico 1533/2023/ASSEG - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor da servidora acima, em razao de viagem ao municipio de Patos, no periodo de 25 e 27/10/2023, para realizar cobertura jornalistica, durante o seminario: A00037386310463FABIA MARIA CAROLINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0288624/10/20231050.001050.00Memorando Eletronico 1533/2023/ASSEG - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do servidor acima, em razao de viagem ao municipio de Patos, no periodo de 25 e 27/10/2023, conduzindo pessoalda ASCOM, para o seminario: A Previdencia em Foco - a00056963190410JAILSON FERREIRA DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0288724/10/20231050.001050.00Memorando Eletronico 1533/2023/ASSEG - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do servidor acima, em razao deviagem ao municipio de Patos, no periodo de 25 e 27/10/2023,para realizar cobertura jornalistica, durante o seminario: A Previdencia em00090784910197RAFAEL LIMA MASSONI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo39MATERIAL PARA MANUTENCAO DE VEICULOSDispensa0288824/10/20235400.005400.00Memorando Eletronico 1545/2023/ASSEG. Despesa que se empenha, referente a aquisicao do material abaixo (Hilux, Placa QFW-2554): - Pneu 265/65 R17 Fortitude HT12h03762656000130PNEUCENTER AUTOMOTIVO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica16MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOSDispensa0288924/10/2023195.00195.00Memorando Eletronico 1545/2023/ASSEG. Despesa que se empenha, referente a servico de manutencao veiculo Hilux, Placas QFW-2554: - Alinhamento03762656000130PNEUCENTER AUTOMOTIVO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas96Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado01RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADONão Licitável (Folha de Pagamento)0289025/10/20232213.612213.61Memorando Eletronico 147/2023/DERH - Despesa que seempenha, referente reembolso de remuneracao e contribuicao patronal, correspondente ao mes de OUTUBRO de 2023, do servidor MARCIO RANIERI BARBOSA DA CUNHA, a disposicaodo TCE/PB, conforme Portaria 029/2021 Prefeitura Municipal08715618000140FUNDO MUNIC.SAUDE J PESSOA ANESTES.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas96Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado01RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADONão Licitável (Folha de Pagamento)0289125/10/20231962.371962.37Memorando Eletronico 147/2023/DERH - Despesa que seempenha, referente reembolso de remuneracao e contribuicao patronal, correspondente ao mes de OUTUBRO de 2023, da servidora Joanice Maria Carlosde Pontes Farias, a disposicaodo TCE/PB, conforme Portaria 029/2021 Prefeitura Municipal08715618000140FUNDO MUNIC.SAUDE J PESSOA ANESTES.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas96Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado01RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADONão Licitável (Folha de Pagamento)0289225/10/20234492.130.00Memorando Eletronico 146/2023/DERH - Despesa que seempenha, referente reembolso de remuneracao e contribuicao patronal, correspondente ao mes de OUTUBRO de 2023, da servidora ANA VIRGINIA AMORIM BORBA, a disposicao do TCE/PB,conforme Oficio 010/2022/PMS/SEAP/RH08919425000100PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação14TELEFONIA FIXA E MOVEL PACOTE DE COMUNICACAO DENão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0289325/10/20234586.514586.51Contrato TC 14/21 (Processo TC08670/21). Objeto: 50 (cinquenta) Pacotes de Servicos Empresarial Tipo I (assinatura mensal de linha devoz, com ligacoes locais (VC1)e LDN (VC2 e VC3), ilimitadas,envio de SMS, roaming nacionalilimitado, acesso a caixa postal/secretaria eletronica02558157000162TELEFONICA BRASIL SA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação99OUTROS SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE TIDispensa0289425/10/2023198.00198.00Memorando Eletronico 582/2023/ECOSIL. Despesa que se empenha, conforme discriminacao abaixo: - Aquisicao de um modulo do Sistema Doity - inscricao por atividades, a ser utilizado noSeminario da Previdencia em foco, nos dias 26 e 27 de19034298000189CREDENCIAL EVENTOS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0289525/10/20232625.002625.00Documento 105992/23. Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias (periodo de 06/11 a 09/11/2023), em virtude da participacao no Seminario ICMS Educacao, em Belem-PA, a ser realizado nos dias 07 e 08/11/2023.00002216234427RENATA CARRILHO TORRES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0289625/10/20232625.002625.00Documento 105992/23. Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias (periodo de 06/11 a 09/11/2023), em virtude da participacao no Seminario ICMS Educacao, em Belem-PA, a ser realizado nos dias 07 e 08/11/2023.00004369862485PAULO GERMANO DA COSTA ALVES FILHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil11INDENIZACOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0289725/10/202326532.7026532.70Processo 07749/22. Despesa quese empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicios de 2019 (15 dias) e2020 (15 dias), incluindo 1/3 constitucional desse ultimo exercicio.00013288091453JOANA EMILIA FALCAO COELHO PAIVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil11INDENIZACOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0289825/10/202330825.8330825.83Processo 021573/20. Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2019 (30 dias).00002316833403JULIO UCHOA CAVALCANTI NETO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil11INDENIZACOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0289925/10/202330825.8330825.83Processo 09915/22. Despesa quese empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2019 (30 dias).00004276986427RAFAEL MORAES DE LIMA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo44MATERIAL DE SINALIZACAO VISUAL E AFINSDispensa0290025/10/2023390.000.00M1550/2023/DIPAS - Despesa quese empenha, referente a aquisicao do seguinte material, a ser confeccionado sob encomenda: - Adesivo em impressao digital, medindo 2 x 2 m, a ser instaldo do Espaco Cidadania Digital - ECD.41151945000191JOSE NILSON DE LIMA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil11INDENIZACOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0290125/10/202337589.9537589.95Processo 08308/23. Despesa quese empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2021 (30 dias).00075330199468SEVERINO CLAUDINO NETO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil11INDENIZACOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0290225/10/202347613.9347613.93Processo 00595/21. Despesa quese empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2021-2o. periodo (30 dias), incluindo 1/3 constitucional.00022619135400RENATO SERGIO SANTIAGO MELO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil11INDENIZACOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0290325/10/202321090.1121090.11Processo 03926/23. Despesa quese empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2021 (30 dias), incluindo 1/3 constitucional.00001907720421LEILA MARIA MOTA MEIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil11INDENIZACOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0290425/10/202347613.9347613.93Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2021 - 2P (30 dias), conforme Processo TC 05935/22.00002905781408BRADSON TIBERIO LUNA CAMELO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil11INDENIZACOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0290525/10/202337589.9537589.95Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2018 (30 dias), conforme Processo TC 06843/23.00039501825434ANA TEREZA MAROJA PORTO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil11INDENIZACOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0290625/10/202367661.9367661.93Processo 03879/23. Despesa quese empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicios de 2022-2o.periodo (14 dias) e 2023-1o.periodo (30 dias), incluindo 1/3 constitucional desse ultimo periodo.00027466515720FERNANDO RODRIGUES CATAO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil11INDENIZACOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0290725/10/202350119.9350119.93Processo 00828/23. Despesa quese empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2021-2o.periodo (30 dias), incluindo 1/3 constitucional.00054938228491ANDRE CARLO TORRES PONTES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil11INDENIZACOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0290825/10/202349375.3949375.39Processo 08317/23. Despesa quese empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2018 (30 dias), incluindo 1/3 constitucional.00067589219487ENIO MARTINS NORAT
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil11INDENIZACOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0290925/10/202313080.1713080.17Processo 08313/23. Despesa quese empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2021 (30 dias), incluindo 1/3 constitucional.00055976034420FABIO OLIVEIRA GUERRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil11INDENIZACOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0291025/10/202337928.6437928.64Processo 00748/22. Despesa quese empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2018 (30 dias), incluindo 1/3 constitucional.00002816345483JOSE DENIS TORQUATO ALVES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil11INDENIZACOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0291125/10/202339291.6139291.61Processo 07969/23. Despesa quese empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2020 (30 dias), incluindo 1/3 constitucional.00053175093515RICARDO GUEDES DE MEDEIROS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil11INDENIZACOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0291225/10/202325129.2725129.27Processo 02163/23. Despesa quese empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2020 (30 dias), incluindo 1/3 constitucional.00002387141440MARCOS ANTONIO CAETANO FERREIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil11INDENIZACOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0291325/10/202317641.8617641.86Processo 03857/23. Despesa quese empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2017 (15 dias).00074300342415DINANCY MONTENEGRO DO NASCIMENTO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica34SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0291425/10/202324192.6324192.63Memorando Eletronico 1559/2023/DERH - Contrato TC 05/23 (Processo TC 05620/23). Objeto: Contratacao de Agente de Integracao de Estagios, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas para a operacionalizacao de programa de estagios curriculares de estudantes de nivel superior61600839000155CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0291526/10/202310746.4910746.49PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 10/2023.00031580416420GERLANE COSTA DA SILVEIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0291626/10/202310727.6510727.65PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 10/2023.00034308814472ELITA DE SOUZA COSTA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0291726/10/20234222.784222.78PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 10/2023.00016147421468THERESINHA DE LOURDES AVELLAR AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0291826/10/20239383.129383.12PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 10/2023.00000241172420LUIZ NUNES ALVES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0291926/10/20234691.974691.97PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 10/2023.00083922482449MARIA IOLANDA RIBEIRO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0292026/10/20234217.104217.10PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 10/2023.00003673834460ZELIA MAIA MAROJA PEDROSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0292126/10/20239277.429277.42PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 10/2023.00000248878468GLERYSTON HOLANDA DE LUCENA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0292226/10/20234259.704259.70PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 10/2023.00076837750453ANA MARIA ACCIOLY DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0292326/10/20234292.934292.93PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 10/2023.00013957970482MARIA RITA CABRAL DE AGUIAR
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0292426/10/20239277.429277.42PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 10/2023.00000241148472MARCOS UBIRATAN GUEDES PEREIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0292526/10/202310746.4910746.49PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 10/2023.00076898660420MARIA POMPEIA FALCAO DO REGO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0292626/10/20238372.688372.68PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 10/2023.00004814606400ANA TERESA NOBREGA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0292726/10/20239671.849671.84PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 10/2023.00013711156487MARIA FAUSTINO DE ALMEIDA AMARAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0292826/10/20232616.812616.81PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 10/2023.00007242123453SELMA VIEIRA QUEIROZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0292926/10/20235993.545993.54PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 10/2023.00009444882420ISACIO DA CUNHA CAVALCANTI SOBRINHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0293026/10/20231664.871664.87PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 10/2023.00008619670468ZENILDA SANTOS STEINBACH
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0293126/10/20231664.871664.87PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 10/2023.00002657223494HELOISA MENDES SANTOS DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0293226/10/20231664.871664.87PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 10/2023.00046025308420ELIANE DOS SANTOS MENDES MASCARENHAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0293326/10/20231331.891331.89PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 10/2023.00018130933420LUCIANO PIQUET DA CRUZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0293426/10/2023581.50581.50PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 10/2023.00026743981400GERUZA ALMEIDA GUIMARAES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0293526/10/2023522.65522.65PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 10/2023.00020408234415SERGIO BERNARDO MAIA PEDROSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0293626/10/2023720.18720.18PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 10/2023.00042403324434MARIA DO CARMO TORRES PINHEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0293726/10/2023581.50581.50PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 10/2023.00032447345453MARIA SOLANGE RIBEIRO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0293826/10/20231331.891331.89PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 10/2023.00020339364491FABIO PIQUET DA CRUZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0293926/10/2023522.65522.65PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 10/2023.00020765681404AMERICO MAIA NETO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0294026/10/20235783.695783.69PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 10/2023.00072840706768GUILHERME EWERTON LIMA DE FARIAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente25OBRAS DE ARTE E PECAS PARA MUSEUDispensa0294126/10/2023478.00478.00M1383/2023/CCAS - Despesa que se empenha, referente a aquisicao, sob encomenda, de moldura com chassis novo, paspatur branco 3cm e baquete branca media, 050 x 070, para a tela: O Palacete Estrelado, de autoria do artista plastico ISAC LEANDRO DE MEDEIROS, doada para o08299182000155CASA DAS MOLDURAS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0294226/10/2023720.18720.18PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 10/2023.00049102532468VALERIA TORRES PINHEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0294326/10/2023581.50581.50PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 10/2023.00028486943434MARIA HELENA RIBEIRO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0294426/10/20231331.891331.89PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 10/2023.00034309012434SAULO PIQUET DA CRUZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0294526/10/20232227.562227.56PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 10/2023.00026266997487HORACIO MONTENEGRO DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica05SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAISDispensa0294626/10/20234350.004350.00M1555/2023/DIPAS - Despesa quese empenha, referente ao seguinte servico: - avaliacao do estado geral detodos os veiculos, pertencentes a frota deste Tribunal, incluindo a emissao de relatorio.32418674000105OLHO TECNICO SER. VISTORIA DE VEICULOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0294726/10/20231664.871664.87PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 10/2023.00031823505449NEREIDA DOS SANTOS COELHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo07GENEROS DE ALIMENTACAODispensa0294826/10/2023951.60951.60M1556/2023/DIPAS - Despesa quese empenha, referente a aquisicao de garrafoes de aguamineral, para suprir as necessidades deste Tribunal.08717719000150H20 COM.DE BEBIDAS E AGUA MINERAL LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0294926/10/2023654.19654.19PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 10/2023.00030879140453SAULO LUIZ AVELLAR DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0295026/10/20232227.562227.56PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 10/2023.00046818987400REBECA MONTENEGRO DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0295226/10/2023581.50581.50PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 10/2023.00041558936491OSORIO ADROALDO RIBEIRO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0295326/10/2023522.65522.65PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 10/2023.00040823504468ZELIA MAIA PEDROSA VINAGRE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0295426/10/20232448.742448.74PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 10/2023.00050402129415GUILHERME MELO DE FARIAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0295526/10/2023806.47806.47PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 10/2023.00042386403491ROSA DALVA CABRAL DE AGUIAR
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0295626/10/2023316.89316.89PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 10/2023.00046696393404POMPEU EMILIO MAROJA PEDROSA JUNIOR
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0295726/10/20231309.961309.96PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 10/2023.00049895249420ANGELA MARIZ MAIA PINHEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0295826/10/20231350.581350.58PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 10/2023.00045068216453RACHEL MONTENEGRO DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0295926/10/2023396.64396.64PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 10/2023.00044997558400ANDRE WILSON AVELLAR DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0296026/10/2023807.53807.53PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 10/2023.00049894811434ANDREA CAVALCANTI DA CRUZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0296126/10/20231484.681484.68PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 10/2023.00050402137434FERNANDA MELO DE FARIAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0296226/10/2023807.53807.53PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 10/2023.00049894803415MARCIO PIQUET DA CRUZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo29MATERIAL PARA AUDIO, VIDEO E FOTODispensa0296326/10/20231168.001168.00M1491/2023/CCAS - Despesa que se empenha, referente a aquisicao, sob encomenda, de molduras para certificados do programa RAIZES PARAIBANAS. - moldura inclinada branca 5 cm, antirrefelexo, eucatex 0, 41 x 0,3208299182000155CASA DAS MOLDURAS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0296426/10/2023396.64396.64PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 10/2023.00071368051472FELIPE JOSE AVELLAR DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0296526/10/2023316.89316.89PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 10/2023.00069085625491ADRIANA MAIA MAROJA PEDROSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0296626/10/20231309.961309.96PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 10/2023.00064531198468MARCO ANTONIO MAIA PINHEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0296726/10/2023533.48533.48PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 10/2023.00061274518415NILTON GOMES DE SOUZA JUNIOR
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0296826/10/2023352.57352.57PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 10/2023.00067687474449JOSE AIRTON RIBEIRO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0296926/10/2023396.64396.64PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 10/2023.00071368230482THIAGO ANTONIO AVELLAR DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica12LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOSDispensa0297026/10/20231200.001200.00M1570/2023/DEGAD - Despesa quese empenha, referente a locacao de climatizadores portateis, a serem utilizados em evento promovido por este Tribunal no municipio de Patos, nos dias 26 e 27/10/2023, conforme registro de proposta em anexo.27149182000113WEDSON CLEMENTE DE OLIVEIRA 67536999453
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0297126/10/2023533.48533.48PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 10/2023.00078900077449CONCEICAO DE MARIA ACCIOLY DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0297226/10/2023533.48533.48PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 10/2023.00079726593468ANA MARIA ACCIOLY DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0297326/10/2023396.640.00PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 10/2023.00073372501420JOELMA VIEIRA DE QUEIROZ CARNEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física24SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERALDispensa0297426/10/20230.000.00M1557/2023/CERIMONIAL - Despesa que se empenha, referente a contratacao de servicos de Mestre de Cerimonia, por ocasiao da realizacao do Seminario de Politicas Publicas de Combate a Desertificacao, nos dias 06 a 07 de novembro do corrente ano, no Centro Cultural Ariano00050115278753HIDERALDO JOSE GOMES SCHUELER
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0297526/10/2023396.640.00PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 10/2023.00088770753415ALEXANDRE VIEIRA DE QUEIROZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0297626/10/2023396.640.00PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 10/2023.00000079038476DANIELA VIEIRA DE QUEIROZ CAVALCANTI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0297726/10/20231816.951816.95PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 10/2023.00000023513403SAMIA PONCIANO GABRIEL CHABO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0297826/10/2023396.640.00PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 10/2023.00002411704437ANDRE VIEIRA DE QUEIROZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0297926/10/20231816.951816.95PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 10/2023.00002549939409JULIANA PONCIANO GABRIEL CHABO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0298026/10/2023806.47806.47PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 10/2023.00001233100408FRANCINE CABRAL DE AGUIAR LINS NOBREGA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0298126/10/20231484.681484.68PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 10/2023.00005785463458ANTONIO CAIO BORJAS DE FARIAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo30MATERIAL PARA COMUNICACOESDispensa0298226/10/20230.000.00M1566/2023/SEPAT - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento pelo fornecimento doseguinte material, utilizado na manutencao corretiva de radios comunicadores da Assessoria de Seguranca deste Tribunal:13167781000155GILMARA MARTINS DE PONTES - ME
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENDispensa0298326/10/2023380.00380.00M1568/2023/SEPAT - Despesa quese empenha, referente a manutencao corretiva de scanner Fujitsu Fi-7110, do acervo deste Tribunal, conforme registro de proposta em anexo.04730158000178HELDER SANTOS VAZ DE FIGUEIREDO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo15MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENSDispensa0298426/10/2023300.00300.00M1569/2023/CERIMONIAL - Despesa que se empenha, referente ao fornecimento de uma coroa de flores, para o velorio do senhor Ariano Wanderley, esposo da servidoraMaria Silvia Araujo.12870506000130ELISANGELA DE ARAUJO SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0298527/10/202347136.6047136.60ndenizacao de ferias regulamentares e licenca especial nao gozadas, em razaode aposentadoria, conforme Processo TC 04941/23.- Parcela 5/7.00005892171434JADER JEFFERSON BEZERRA MARQUES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil11INDENIZACOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0298627/10/20232454.362454.36Processo 04790/23. Despesa quese empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2018 (30 dias), incluindo 1/3 constitucional.00076844331487JOSEDILTON ALVES DINIZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil11INDENIZACOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0298727/10/202346570.6046570.60Processo 04790/23. Despesa quese empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2018 (30 dias), incluindo 1/3 constitucional (complementacao NE 02986).00076844331487JOSEDILTON ALVES DINIZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil11INDENIZACOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0298827/10/202316962.1716962.17Processo 08331/23. Despesa quese empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2020 (30 dias), incluindo 1/3 constitucional.00051885921420JEAN JACQUES ALCANTARA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil11INDENIZACOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0298927/10/202318794.9818794.98Processo 06842/23. Despesa quese empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2020 (15 dias).00010931511453ATAMILDE ALVES DO NASCIMENTO SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil11INDENIZACOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0299027/10/202319918.9219918.92Processo 04361/23. Despesa quese empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2020 (30 dias), incluindo 1/3 constitucional00002634150407EVA SIMONE MATOS SARMENTO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil11INDENIZACOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0299127/10/202314822.4014822.40Processo 00860/20. Despesa qu ese empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2020 (15 dias).00023800836491CARLOS ALBERTO OLIVEIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil11INDENIZACOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0299227/10/202319601.8819601.88Processo 08369/23. Despesa quese empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2019 (30 dias), incluindo 1/3 constitucional.00021985073404JOSE NOBERTO FILHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil11INDENIZACOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0299327/10/202311862.9611862.96Processo 02288/23. Despesa quese empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2019 (15 dias).00020363966404ROMINA CORREIA LIMA PEREIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0299427/10/2023275.00275.00Memorando Eletronico 1583/2023/PROGE. Despesa que se empenha, referente a concessao de Diaria, em razao de viagem a cidade do Recife- PE para compromisso do Procurador-Geral Bradson Tiberio Luna Camelo, dia 26/10/2023.00046777512420ANTONIO FREIRE FILHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica27FORNECIMENTO DE ALIMENTACAODispensa0299527/10/20231832.381832.38Memorando Eletronico 1584/2023/GAPRE. Despesa que se empenha, referente almoco institucional oferecido por esta Corte a equipe do TCM do Rio de Janeiro na ocasiao do evento AMPCON, dia 18/10/2023, conforme comprovante12428182000185GULLIVER MAR RESTAURANTE E EVENTOS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica34SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0299627/10/20231500.001500.00M1560/2023/CCAI - Despesa que se empenha, objetvando o pagamento da taxa de inscricaoda servidora Marcela Magna Duarte, deste Tribunal, no IIICongresso Internacional dos Tribunais de Contas - CITC 2023, a ser realizado em Fortaleza/CE, no periodo de 28/11 a 01/12 do ano corrente.37161122000170ATRICON
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0299727/10/20233750.003750.00M1560/2023/CCAI - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor da servidora acima, em razao de sua participacao no III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, em Fortaleza-CE, a ser realizado no periodo de 28/11 a 01/12/2023.00002550341481MARCELA MAGNA DUARTE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo17MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOSDispensa0299827/10/2023462.00462.00M1574/2023/DITEC - Despesa quese empenha, referente a aquisicao do seguinte produto: - Cabo de Seguranca p/notebookcs*30 4401601001 C3Tech43283811019845KALUNGA COMERCIO E IND.GRAICA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil11INDENIZACOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0299927/10/202347678.7247678.72Processo 19285/21. Despesa quese empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2018 (30 dias), incluindo 1/3 constitucional.00007238614472ROMUALDO BESERRA RIBEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil11INDENIZACOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0300027/10/202315264.2415264.24Processo 21152/21. Despesa quese empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2018 (15 dias).00087797607400WILLO HERBERT PONTES PINHEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física42SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTODispensa0300127/10/2023950.00950.00M1575/2023/DIREG - Despesa quese empenha, em favor do credoracima, objetivando o pagamentode servicos de cobertura fotografica, prestados duranteo evento RAIZES PARAIBANAS.00000352887877ELIAS FELIX DO NASCIMENTO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil11INDENIZACOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0300227/10/202335699.3335699.33Processo 08345/23. Despesa quese empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2021 (30 dias), incluindo 1/3 constitucional.00027250105434JOSELIS ROSANNE L DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil11INDENIZACOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0300327/10/202326687.6626687.66Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2017 (30 dias), conforme Processo TC 21031/21.00028567919487MARIA DAS GRACAS SILVA A BONFIM
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0300427/10/20230.000.00M1590/2023/DIEP - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do servidor acima, em razao dediligencia para entrega de citacoes, nos municipios de Belem do Brejo do Cruz, Dona Ines, Barauna, Campina Grande,Pianco, Patos, no periodo de 30/10 a 01/11/2023.00026098601453CARLOS SOARES FERREIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0300527/10/20231050.001050.00M1590/2023/DIEP - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do motorista acima, em razao de acompanhamento em diligencia para entrega de citacoes, nos municipios de Belem do Brejo do Cruz, Dona Ines, Barauna, Campina Grande,Pianco, Patos, no periodo de00051879190400JOSE HUMBERTO D DE ARAUJO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil01VENCIMENTOSNão Licitável (Folha de Pagamento)0300627/10/20230.000.00Processo 08379/23. Despesa quese empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicios de 2021 (15 dias), 2022 (30 dias) e 2023 (30 dias), incluindo 1/3 constitucional dos dois ultimos exercicios.00055448194400ANA CRISTINA MOREIRA DA CUNHA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo16MATERIAL DE EXPEDIENTEDispensa0300727/10/2023399.00399.00M1572/2023/DEGAD - Despesa quese empenha, referente a aquisicao do seguinte material, para o evento SEMINARIO DE POLITICAS PUBLICAS DE COMBATE A DESERTIFICACAO, a ser realizado nos dias 06 e 07 de novembro de 2023, no Centro Cultural Ariano Suassuna.01524633000161HOZANA MARIA TEIXEIRA MARQUES LIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0300827/10/20234400.004400.00Memorando Eletronico 1526/2023/PROGE. Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias (29/11 a 02/12/2023), em virtude de participacao no XVI Congresso Anual da ABDE-Associacao Brasileira de Direito e Economia, em Curitiba-PR, a ser realizada nos dias00002905781408BRADSON TIBERIO LUNA CAMELO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo39MATERIAL PARA MANUTENCAO DE VEICULOSDispensa0300927/10/2023600.00600.00M1578/2023/SETRA- Despesa que se empenha, referente a aquisicao do seguinte material, para o veiculo FocusOEX9640, deste Tribunal: - Carcaca da valvula Termostatrica Completa11515683000136MEIRELES E FERNANDES PCS E SERV AUTOMOTI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica16MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOSDispensa0301027/10/2023400.00400.00M1578/2023/SETRA - Despesa quese empenha, referente a servico de mao de obra no veiculo Focus OEX9640, deste Tribunal.11515683000136MEIRELES E FERNANDES PCS E SERV AUTOMOTI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0301130/10/2023275.00275.00Memorando Eletronico 1586/2023/SETRA - Despesa que se empenha, referente ao pagamento de diaria, em virtude de conducao da servidora Fabiola Gabinio de Araujo Monteiro, aeroporto de Recife-PE para Joao Pessoa, nadata de 14.10.23 .00006073923473MARCIO RANIERE BARBOSA DA CUNHA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica63HOSPEDAGENSDispensa0301230/10/2023907.20907.20Memorando Eletronico 1591/2023/CERIMONIAL - Despesaque se empenha, referente ao pagamento da hospedagem da Sra. Margareth de Souza Carvalho (05 a 07/11/23), painelista do Seminario de Politicas Publicas de Combate a Desertificacao, a ser realizado no Centro Cultural02223966011158ATLANTICA HOTELS INTERNATIONAL BRASIL LT
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica63HOSPEDAGENSDispensa0301330/10/2023907.20907.20Memorando Eletronico 1591/2023/CERIMONIAL - Despesaque se empenha, referente ao pagamento da hospedagem do Sr. do palestrante Paulo Nobre, (05 e06/11/23), palestrante do Seminario de Politicas Publicas de Combate a Desertificacao, a ser02223966011158ATLANTICA HOTELS INTERNATIONAL BRASIL LT
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica34SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0301430/10/20231500.001500.00Memorando Eletronico 1460/2023/ASCOM - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento da taxa de inscricaoda servidora deste Tribunal Fabia Maria Carolino de Luna no III Congresso Internacionaldos Tribunais de Contas - CITC2023, a ser realizado em Fortaleza/CE, no periodo de no37161122000170ATRICON
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0301530/10/20234125.004125.00Memorando Eletronico 1460/2023/ASCOM. Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, correspondente ao periodo de 27/11 a 02/12/2023, em virtudeda participacao em oficinas e cobertura jornalistica00037386310463FABIA MARIA CAROLINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente17EQUIPAMENTOS PARA AUDIO, VIDEO E FOTODispensa0301630/10/20238578.008578.00Memorando Eletronico 1552/2023/DEGAD. Despesa que se empenha, referente a aquisicao do equipamento abaixo, atendendo necessidade deste Tribunal:43905981000129GNBTECH SUPPLY TEC LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica14MANUTENCAO E CONSERVACAO. DE BENS IMOVEISDispensa0301730/10/20232500.002500.00Memorando Eletronico 1450/2023/SEMP - Despesa que se empenha, referente a execucao servicos de substituicao de linhas na cobertura do estacionamento doMinisterio Publico de Contas, conforme abaixo:35917714000143AR ENGENHARIA E CONSTRUCOES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física06SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAISDispensa0301830/10/20232500.002500.00Memorando Eletronico 881/2023/DIAD - Despesa que seempenha, referente a prestacaode servico de treinamento e acompanhamento de tecnicas de Voleibol, destinadas aos servidores que participarao daOlimpiada dos Servidores dos Tribunais de Contas, conforme Contrato TC 04/2023 -00056913834420JOSE VALENTIN DE SOUZA FILHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0302030/10/20231875.001875.00Documento 107438/2023. Despesaque se empenha, referente a concessao de Diarias (11 a 13/12/2023), em virtude da participacao no 1o Seminario Alagoano de Mobilidade Humana,em Maceio-AL, a ser realizado no dia 12/12/2023.00067443478453ANDRE AGRA GOMES DE LIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0302231/10/20230.000.00Memorando Eletronico 1596/2023/Cerimonial. Despesa que se empenha, referente a participacao como painelista (apresentacao tecnica), do Seminario de Politicas Publicas de Combate a Desertificacao do Semiarido, aser realizado dias 06 a 07 de novembro/2023, no Centro00022481613449FRANCISCO CARNEIRO BARRETO CAMPELLO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0302331/10/202312716.7712716.77Memorando Eletronico 1442/2023/GAPRE. Despesa que se empenha, referente a aquisicao de passagens aereas em nome de Jose Mauricio Contie Nadja Cilene Lima Rodrigues,palestrantes do Congresso da AMPCON - Associacao Brasileirado Ministerio Publico de Contas, realizado neste21331404000138ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica34SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0302431/10/20236426.006426.00Memorando Eletronico 1347/2023/DEACOP. Despesa que se empenha, referente ao pagamento das inscricoes dos servidores Evandro Claudino Queiroga e Ana Tereza Maroja Porto do Vale, no 7o CongressoBrasileiro Elo Consultoria de Licitacoes e Contratos, em Brasilia-DF, a ser realizado00714403000100ELO CONSULTORIA EMPRESARIAL E PRODUCAO D
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0302531/10/20233000.003000.00Memorando Eletronico 1347/2023/DEACOP- Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias (07 a 10/11/2023), em virtude da participacao no 7o Congresso Brasileiro Elo Consultoria de Licitacoes e Contratos, em Brasilia-DF, a ser realizado no periodo de 08 a 10/11/2023.00039501825434ANA TEREZA MAROJA PORTO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0302631/10/20232625.002625.00Memorando Eletronico 1347/2023/DEACOP- Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias (08 a 11/11/2023), em virtude da participacao no 7o Congresso Brasileiro Elo Consultoria de Licitacoes e Contratos, em Brasilia-DF, a ser realizado no periodo de 08 a 10/11/2023.00038123746415EVANDRO CLAUDINO DE QUEIROGA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0302731/10/20232885.292885.29Memorando Eletronico 1347/2023/DEACOP - Despesa quese empenha, referente a aquisicao de passagens aereas em nome do servidor Evandro Claudino Queiroga, em virtude da participacao no 7o Congresso Brasileiro Elo Consultoria de Licitacoes e Contratos, em Brasilia-DF, a21331404000138ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0302831/10/20232936.372936.37Memorando Eletronico 1347/2023/DEACOP - Despesa quese empenha, referente a aquisicao de passagens aereas em nome da servidora Ana Tereza Maroja Porto do Vale, em virtude da participacao no 7o Congresso Brasileiro Elo Consultoria de Licitacoes e Contratos, em Brasilia-DF, a21331404000138ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0302931/10/20234341.964341.96Memorando Eletronico 1526/2023/PROGE. Despesa que se empenha, referente a aquisicao de passagens aereas em nome do Procurador Procurador Bradson Tiberio Luna Camelo, em virtude de participacao no XVI Congresso Anual da ABDE, em Curitiba-PR,a ser realizada no periodo de21331404000138ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0303031/10/20236139.766139.76Documento 105992/23. Despesa que se empenha, referente a aquisicao de passagens aereas em nome da servidora Renata Carrilho Torres de Andrade, emvirtude da participacao no Seminario ICMS Educacao, em Belem-PA, a ser realizado nos dias 07 e 08/11/2023. N Fatura Duplicata FT00065053.21331404000138ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0303131/10/20236483.646483.64Memorando Eletronico 1358/2023/PROGE. Despesa que se empenha, referente a aquisicao de passagens aereas em nome dos servidores Flavio Roberto Gondim Vital e DinancyMontenegro do Nascimento, em virtude da participacao no IIICongresso Internacional dos Tribunais de Contas, em21331404000138ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica34SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0303231/10/20231500.001500.00Memorando Eletronico 1460/2023/ASCOM - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento da taxa de inscricaoda servidora deste Tribunal Suleima de Assis Evangelista, no III Congresso Internacionaldos Tribunais de Contas - CITC 2023, a ser realizado em Fortaleza/CE, no37161122000170ATRICON
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0303331/10/20234125.004125.00Memorando Eletronico 1460/2023/ASCOM. Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, correspondente ao periodo de 27/11 a 02/12/2023, em virtudeda participacao no III Congresso Internacional dos Tribunais de00004473665488SULEIMA DE ASSIS EVANGELISTA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0303631/10/2023440.00440.00Memorando Eletronico 1610/2023/ECOSIL. Despesa que se empenha, referente ao pagamento de horas-aula pela ministracao da Palestra: Gestao da Previdencia Social na Paraiba durante o SeminarioA Previdencia em foco, realizado dias 26 e 27/10/2023, no municipio de00084668130478EDUARDO FERREIRA ALBUQUERQUE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0303731/10/2023440.00440.00Memorando Eletronico 1610/2023/ECOSIL. Despesa que se empenha, referente ao pagamento de horas-aula pela ministracao da Palestra: Acompanhamento da Gestao dos RPPS durante o Seminario A Previdencia em foco, realizadodias 26 e 27/10/2023, no municipio de00001299404456SARA MARIA RUFINO DE SOUSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0303831/10/2023440.00440.00Memorando Eletronico 1610/2023/ECOSIL. Despesa que se empenha, referente ao pagamento de horas-aula pela ministracao da Palestra: Reforma da Previdencia- os beneficios previdenciarios na legislacao local durante o SeminarioA Previdencia em foco, realizado dias 26 e00009131354459JOSE ANTONIO DE LIMA MARTINS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0303901/11/20231050.001050.00Memorando Eletronico 1590/2023/DIEP - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do servidor acima, em razao dediligencia para entrega de citacoes, nos municipios de Belem do Brejo do Cruz, Dona Ines, Barauna, Campina Grande,Pianco, Patos, no periodo de00026098601453CARLOS SOARES FERREIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil11INDENIZACOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0304001/11/202370559.6470559.64Processo 08379/23. Despesa quese empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicios de 2021 (15 dias), 2022 (30 dias) e 2023 (30 dias), incluindo 1/3 constitucional dos dois ultimos exercicios. OBS: Em substituicao a NE 03006 GD 91.00055448194400ANA CRISTINA MOREIRA DA CUNHA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo01COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOSDispensa0304101/11/2023390.00390.00Memorando Eletronico 1580/2023/SETRA - Despesa que se empenha, referente a comprado produto abaixo (Livina OGG 4744): - Oleo de Cambio11515683000136MEIRELES E FERNANDES PCS E SERV AUTOMOTI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica16MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOSDispensa0304201/11/2023400.00400.00Memorando Eletronico 1580/2023/SETRA - Despesa que se empenha, referente servico de manutencao veiculo Livina OGG 4744, conforme abaixo: - Mao de Obra11515683000136MEIRELES E FERNANDES PCS E SERV AUTOMOTI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisINDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições04RESSARCIMENTONão Licitável (Folha de Pagamento)0304301/11/2023219.46219.46Memorando Eletronico 1607/2023/ECOSIL. Despesa que se empenha, referente a reembolso das despesas com alimentacao e transporte da palestrante Diana Vaz de Lima,que ministrou palestra no Seminario A Previdencia em foco: a atuacao do Tribunal deContas, no dia 27/10/2023,00052373894149DIANA VAZ DE LIMA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica30SERVICOS DE AGUA E ESGOTODispensa0304401/11/202314121.8814121.88Despesa que se empenha, objetivando o pagamento da fatura agrupada n. 61612, referente ao mes de OUTUBRO/2023, com vencimento em 15/11 do ano corrente.09123654000187CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0304501/11/202319424.2319424.23Documento 102233/23. Despesa que se empenha, referente a aquisicao de passagens aereas em nome dos servidores Luiz Henrique dos Santos Fernandes,Fabiana Lusia Costa Ramalho deMiranda, Gustavo Silva Coelho e Vinicius Farias Dantas, em virtude da participacao no Seminario Otimizacao da21331404000138ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0304601/11/20230.000.00Diligencia 286/2023/DIAGM1 - Despesa que se empenha, referente a diligencia in locona00067620558420JOSE TRAJANO BORGE FILHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0304701/11/20230.000.00Diligencia 286/2023/DIAGM1 - Despesa que se empenha, referente a conducao ACE em diligencia in loco na Prefeitura Municipal de Fagundes, periodo de 06 a 10/11/2023.00002096775469HELEMES FARIAS DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0304901/11/20232250.002250.00Diligencia 286/2023/DIAGM1 - Despesa que se empenha, referente a diligencia in locona Prefeitura Municipal de Fagundes, periodo de 06 a 10/11/2023.00067620558420JOSE TRAJANO BORGE FILHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica34SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0305301/11/20232000.002000.00Memorando Eletronico 1598/2023/FRC. Despesa que se empenha, referente a inscricaodo Conselheiro Fernando Rodrigues Catao, no III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, a serrealizado em Fortaleza/CE, no periodo de 28/11 a37161122000170ATRICON
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0305401/11/20234950.004950.00Memorando Eletronico 1598/2023/FRC - Despesa que seempenha, referente a concessaode Diarias (28/11 a 02/12/2023), em virtude da participacao no III Congresso Internacional dos Tribunais deContas, em Fortaleza- CE, a ser realizado no periodo de 28/11 a 01/12/2023.00027466515720FERNANDO RODRIGUES CATAO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0305601/11/20231750.001750.00Diligencia 286/2023/DIAGM1. Despesa que se empenha, referente a concessao de diaria, em razao de conducao ACE em diligencia in loco na Prefeitura Municipal de Fagundes, periodo de 06 a 10/11/2023.00018577318400JOAO MANOEL DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica29SERVICOS DE ENERGIA ELETRICADispensa0305701/11/202352131.0352131.03NOTA FISCAL No: 002.059.761 - Serie: 002, referente ao mes de OUTUBRO/2023, com vencimento em 21/11 do ano corrente. - Liquido09095183000140ENERGISA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica29SERVICOS DE ENERGIA ELETRICADispensa0305801/11/20230.000.00NOTA FISCAL No: 002.059.761 - Serie: 002, referente ao mes de OUTUBRO/2023, com vencimento em 21/11 do ano corrente. - Liquido09095183000140ENERGISA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica63HOSPEDAGENSDispensa0305901/11/2023907.20907.20Memorando Eletronico 1632/2023/GAPRE - Despesa que se empenha, referente ao pagamento da hospedagem da Sra. Maria da Gloria Batista Araujo, (05 a 07/11/23), palestrante do Seminario de Politicas Publicas de Combate a Desertificacao, a ser02223966011158ATLANTICA HOTELS INTERNATIONAL BRASIL LT
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica63HOSPEDAGENSDispensa0306001/11/20231549.801549.80Memorando Eletronico 1631/2023/GAPRE - Despesa que se empenha, referente ao pagamento da hospedagem do Sr.Jose Artur Padilha (05 a 08/11/23), palestrante do Seminario de Politicas Publicas de Combate a Desertificacao, a ser realizado no Centro Cultural02223966011158ATLANTICA HOTELS INTERNATIONAL BRASIL LT
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo25MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS MOVEISDispensa0306206/11/20232150.002150.00Memorando Eletronico 1626/2023/SEPAT. Despesa que se empenha, referente a aquisicao do material abaixo, para maquina cassete de 48.000da sala de aula do CCAS, conforme Registro de Proposta.92660406002677FRIGELAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica20FESTIVIDADES E HOMENAGENSDispensa0306306/11/2023700.00700.00Memorando Eletronico 1623/2023/DIPAS. Despesa que se empenha, conforme discriminacao abaixo e Registro de Proposta em anexo:- Montagem da decoracao do Seminario de Combate a Desertificacao, a ser realizado nos dias 6 e 7/11/2023, no Centro Cultural36284447000187TEMISTOCLEY MAGALHAES PEREIRA 0318582449
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo16MATERIAL DE EXPEDIENTEDispensa0306406/11/2023540.00540.00Memorando Eletronico 1565/2023/SEMAL. Despesa que se empenha, referente a aquisicao do material abaixo, para repor o estoque do Almoxarifado:24116337000127PAPELARIA E LIVRARIA PEDRO II LTDA EPP
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo21MATERIAL DE COPA E COZINHADispensa0306506/11/20231080.001080.00Memorando Eletronico 1602/2023/SEMAL. Despesa que se empenha, referente a aquisicao do material abaixo, para formacao de estoque do almoxarifado: - Copos descartaveis cobras transparente 180ml20498149000150AGV COMERCIO VAREJISTA DE EMBALAGENS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica34SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0306606/11/20231500.001500.00Memorando Eletronico 1603/2023/FTFN - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento da taxa de inscricaodo servidor deste Tribunal Luciano Costa Nova, no III Congresso Internacionaldos Tribunais de Contas - CITC2023, a ser realizado em Fortaleza/CE, no37161122000170ATRICON
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0306706/11/20236050.006050.00Memorando Eletronico 1603/2023/FTFN - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias (27/11 a 02/12/2023), em virtude da participacao no III Congresso Internacional dos Tribunais deContas, em Fortaleza- CE, a ser realizado no periodo de 28/11 a 01/12/2023.00068253249500LUCIANO COSTA NOVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0306806/11/2023225.00225.00Diligencia 290/2023/DIAGM2- Despesa que se empenha, referente a concessao de Diaria, em razao de inspecao in loco, na Prefeitura Municipal de Gurinhem, dia 07/11/2023.00008991882498CARLOS FREDERICO GONCALVES CORDULA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0306906/11/2023225.00225.00Diligencia 290/2023/DIAGM2- Despesa que se empenha, referente a concessao de Diaria, em razao de inspecao in loco, na Prefeitura Municipal de Gurinhem, dia 07/11/2023.00001400481384KARLOS RAFAEL SOARES ALVES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0307006/11/20230.000.00Diligencia 290/2023/DIAGM2- Despesa que se empenha, referente a concessao de Diaria, em razao de conducao ACEs em inspecao in loco, na Prefeitura Municipal de Gurinhem, dia 07/11/2023.00002096775469HELEMES FARIAS DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica64SERVICOS BANCARIOSDispensa0307106/11/20230.000.00Contrato TC 02/21 (Documento TC 05052/21). Objeto: servico de pagamentos eletronicos por meio de Ordens Bancarias OBN a fornecedores de bens e servidores, referente a conta corrente 8.200-7 (FOPAG). Conta para debito da tarifa: 28.370.004-1. Periodo: OUTUBRO/2023.00000000429945BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica64SERVICOS BANCARIOSDispensa0307206/11/20232007.752007.75Contrato TC 02/21 (Documento TC 05052/21). Objeto: servico de pagamentos eletronicos por meio de Ordens Bancarias OBN a fornecedores de bens e servidores, referente a conta corrente 8.200-7 (FOPAG). Conta para debito da tarifa: 28.370.004-1. Periodo: OUTUBRO/2023.00000000429945BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo52OUTROS MATERIAIS DE CONSUMODispensa0307306/11/2023450.000.00Memorando Eletronico 1622/2023/DEGAD. Despesa que se empenha, conforme discriminacao abaixo e Registro de Proposta em anexo:- Lona com ilhos para grid, emimpressao digital, medindo 2,5x 2 m, para o Seminario de Politicas Publicas de Combate a Desertificacao, a ser11290034000184THIAGO PINTO DE LIMA SIGN DISPLAY COMU
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica64SERVICOS BANCARIOSDispensa0307506/11/20232340.542340.54Contrato TC 02/21 (Documento TC 05052/21). Objeto: servico de pagamentos eletronicos por meio de Ordens Bancarias OBN a fornecedores de bens e servidores, referente a conta corrente 9.416-1 (GESTAO). Conta para debito da tarifa: 9.500-1. Periodo: OUTUBRO/2023.00000000429945BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica61LIMPEZA E CONSERVACAODispensa0307606/11/2023210.00210.00Contrato TC 16/21 (Documento TC 66052/21). Objeto: coleta, transporte, tratamento por destruicao termica e destinacao final das cinzas dos residuos solidos dos servicos de saude do TCE/PB. Referencia: OUTUBRO/2023.01568077000206STERICYCLE GESTAO AMBIENTAL LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoAdequacao, Modernizacao e Inovacao do Tribunal de Contas do EstadoDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação05AQUISICAO DE SOFTWARE PRONTODispensa0307706/11/2023579.90579.90M1541/2023/SECOP - Despesa quese empenha, referente a aquisicao de licenca de uso (perpetuo) do seguinte produto: - Windows 10 Professional 32/64bits ESD DOWNLOAD28919503000184SOFTWARES DIGITAIS COMERCIO E SERVICOS D
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesTransferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos41Contribuições01CONTRIBUICOESDispensa0307906/11/202350000.0050000.00Documento 70306/20 - Convenio 04/21 Termo de Adesao n. 15 Partes: Tribunal de Contas do Estado da Paraiba TCE/PB Instituto Rui Barbosa - IRB Objeto: Termo de Adesao ao Estatuto Social do IRB. Contribuicao relativa ao periodo de 05/11/2022- 04/11/2023,58723800000110INSTITUTO RUI BARBOSA - IRB
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0308007/11/20231875.001875.00Memorando Eletronico 476/ECOSIL. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diarias ao Conselheiro acima, em razao deviagem ao municipio de Monteiro, no periodo de 08 a 10/11/2023, para ministrar o curso: Urbanismo Inteligente, Estatuto da Cidade e Controle00016185340410ARNOBIO ALVES VIANA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0308107/11/20231875.001875.00Memorando Eletronico 476/ECOSIL. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diarias ao servidor acima, em razao de viagem ao municipio de Monteiro, no periodo de 08 a 10/11/2023, para ministrar o curso: Urbanismo Inteligente, Estatuto da Cidade e Controle00025161245468CARLOS PESSOA DE AQUINO E OUTROS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0308207/11/20231875.001875.00Memorando Eletronico 476/ECOSIL. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diarias ao servidor acima, em razao de viagem ao municipio de Monteiro, no periodo de 08 a 10/11/2023, para ministrar o curso: Urbanismo Inteligente, Estatuto da Cidade e Controle00067443478453ANDRE AGRA GOMES DE LIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0308307/11/2023875.00875.00Memorando Eletronico 476/ECOSIL. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diarias ao ACV acima, em razao de viagem ao municipio de Monteiro, no periodo de 08 a 10/11/2023, conduzindo o Conselheiro Arnobio Alves Viana, ministrante do curso:00000829337407EDUARDO LUIZ DIAS MARINHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0308407/11/2023875.00875.00Memorando Eletronico 476/ECOSIL. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diarias a servidora acima, em razao de viagem ao municipio de Monteiro, no periodo de 08 a 10/11/2023, como integrante daequipe de apoio ao curso: Urbanismo Inteligente,00034298258491MARIZA DE FATIMA ALMEIDA GONDIM
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0308507/11/2023875.00875.00Memorando Eletronico 476/ECOSIL. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diarias ao servidor acima, em razao de viagem ao municipio de Monteiro, no periodo de 08 a 10/11/2023, como integrante daequipe de apoio ao curso: Urbanismo Inteligente,00004340503428EVANIZIO ROQUE DE ARRUDA NETO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0308607/11/2023875.00875.00Memorando Eletronico 476/ECOSIL. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diarias ao ACV acima, em razao de viagem ao municipio de Monteiro, no periodo de 08 a 10/11/2023, conduzindo palestrantes do curso: Urbanismo Inteligente, Estatuto da Cidade e Controle00069052301468JOHN EUDES DA SILVA SANTOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0308707/11/2023875.00875.00Memorando Eletronico 476/ECOSIL. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diarias ao ACV acima, em razao de viagem ao municipio de Monteiro, no periodo de 08 a 10/11/2023, conduzindo equipe de apoio do curso: Urbanismo Inteligente, Estatuto da Cidade e Controle00073393436449JOSIVAN DA SILVA EVANGELISTA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção04LOCACAO DE VEICULOS PARA TRANSP DE PESSOALDispensa0308807/11/20234200.004200.00M1542/2023/2023 - Despesa que se empenha, referente a contratacao de transporte (onibus) para o Coral dos Servidores deste Tribunal, objetivando viabilizar a participacao no evento ENCONAT- ENCONTRO NACIONAL DE COROS EM NATAL, no dia 18/11/2023, conforme registro de proposta00460120000171ROGER TURISMO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente04APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSILIOS MEDICOODONTODispensa0308907/11/2023500.00500.00M1611/2023/DIAS - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do seguinte equipamento/utensilio medico, destinado a Divisao de Atencaoa Saude deste Tribunal:20371330000109MUNDI EQUIPAMENTOS MEDICOS EIRELI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo16MATERIAL DE EXPEDIENTEDispensa0309107/11/20233434.403434.40M1588/2023/SEMAL - Despesa quese empenha, referente a comprade material de expediente (diversos itens), para o estoque do almoxarifado, conforme detalhado no registrode proposta em anexo.24216228000181COSTA GONDIM E CIA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo17MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOSDispensa0309207/11/2023588.20588.20M1612/2023/SECOP - Despesa quese empenha, referente a comprado seguinte material: - pacth cord U/UTP Multilan CAT 5E CM T568a/b 1.0M71680193000117TEL CABOS COMUNIC E INFORMATICA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERALDispensa0309307/11/2023231.35231.35Despesa que se empenha, objetivando o pagamento da fatura n. 74746, com vencimento em 21/11, referentea servicos postais prestados aeste Tribunal, no mes de OUTUBRO/2023.34028316001932EMP BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0309407/11/202347136.6047136.60Indenizacao de ferias regulamentares e licenca especial nao gozadas, em razaode aposentadoria, conforme Processo TC 04941/23. - Parcela 6/7.00005892171434JADER JEFFERSON BEZERRA MARQUES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo39MATERIAL PARA MANUTENCAO DE VEICULOSDispensa0309507/11/2023950.000.00M1593/2023/SETRA - Despesa quese empenha, referente a aquisicao do seguinte materialautomotivo, para reposicao no veiculo Toyota Hilux QFW1434, deste Tribunal:43716244000188KF AUTO CENTER LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil11INDENIZACOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0309607/11/202350119.9350119.93Processo 08541/23. Despesa quese empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2023-1. Periodo (30 dias), incluindo 1/3 constitucional.00060195541472FABIO TULIO FILGUEIRAS NOGUEIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica16MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOSDispensa0309707/11/2023180.000.00M1593/2023/SETRA - Despesa quese empenha, referente a mao deobra em manutencao automotiva do veiculo Toyota Hilux QFW1434, deste Tribunal.43716244000188KF AUTO CENTER LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil11INDENIZACOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0309807/11/202350119.9350119.93Processo TC 03665/23- Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2023-2. Periodo (30 dias), incluindo 1/3 constitucional.00016068874400ANTONIO NOMINANDO DINIZ FILHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0309907/11/2023175.00175.00Diligencia 290/2023/DIAGM2- Despesa que se empenha, referente a concessao de Diaria, em razao de conducao ACEs em inspecao in loco, na Prefeitura Municipal de Gurinhem, dia 07/11/2023. Obs.Em substituicao motorista indicado anteriormente.00046777512420ANTONIO FREIRE FILHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica14MANUTENCAO E CONSERVACAO. DE BENS IMOVEISDispensa0310007/11/202376122.4176122.41Processo 08538/23. Despesa quese empenha, referente a contratacao de servico de restauracao da estrutura de perfis metalicos com area aproximada de 82 m2, que compreende a parte da fachada principal, parte superior do Centro Cultural Ariano Suassuna CCAS, nos termos do32481742000172PAULO ANDRE DE OLIVEIRA CORDEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0310108/11/2023450.00450.00Memorando Eletronico 1650/2023/SETRA. Despesa que se empenha, referente a concessao de diaria, em razao de conducao do Palestrante Jose Arthur Padilha, de Recife-Joao Pessoa na data de 05/11/2023 no periodo da tarde(0,5 diaria), e translado JoaoPessoa-Recife na data de00073393436449JOSIVAN DA SILVA EVANGELISTA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica16MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOSDispensa0310308/11/2023700.00700.00M1609/2023/SETRA - Despesa quese empenha, referente ao seguinte servico: - revitalizacao de pintura da lateral direita do veiculo Toyota Hilux - QFW 1854, desteTribunal.43150907000140EDUARDO ANTONIO CARNEIRO DA CUNHA 035125
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENDispensa0310408/11/2023800.00800.00M1639/2023/SECOP - Despesa quese empenha, referente ao seguinte servico: - conserto de fonte marca HP42220785000158ZENILDA BELARMINO DE ARAUJO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0310508/11/2023880.00880.00Memorando Eletronico 1643/2023/GAPRE -Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de horas/aula, pela ministracao do Curso: Orcamento Anual - PLOA e LOA -Processo Legislativo, dentro do Programa TCE-Itinerante, para os servidores do municipio de Santa Luzia-PB,00033975710497LUZEMAR DA COSTA MARTINS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física24SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERALDispensa0310608/11/20233520.003520.00Memorando Eletronico 991/2023/ECOSIL - Despesa que se empenha, referente ao pagamento de horas-aula, pela ministracao do Curso: ControleInterno, MODULO IX, da 11a edicao do CAAP, para os servidores municipais. Dias: 09 e 10/11/2023.00087443996420FLAVIO ROBERTO GONDIM VITAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0310708/11/20233520.003520.00Memorando Eletronico 991/2023/ECOSIL - Despesa que se empenha, referente ao pagamento de horas-aula, pela ministracao do Curso: Licitacoes, Contratos, Convenios, MODULO VIII, 11a edicao do CAAP, para os servidores municipais. Dias: 16 e 17/11/2023.00010911480404JOSE LUSMA FELIPE DOS SANTOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0310808/11/20233520.003520.00Memorando Eletronico 991/2023/ECOSIL - Despesa que se empenha, referente ao pagamento de horas-aula, pela ministracao do Curso: Parte 2 Processos de Licitacoes, Denuncias e Consultas no TCE- PB, para os servidores municipais. Dias: 23 e 24/11/2023.00000075440490JOSE LUCIANO SOUSA DE ANDRADE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica74OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICADispensa0311009/11/20235800.005800.00Memorando Eletronico 1666/2023/DIAD. Despesa que seempenha, referente a contratacao de musicos que acompanharao o coral dos servidores deste Tribunal nos eventos: FEPAC- FESTIVAL (INTERNACIONAL) DE COROS DA PARAIBA, no dia 10/11/2023, e33117745000194THIAGO JORGE DA SILVA 07279407404
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0311109/11/20235250.005250.00Memorando Eletronico 1648/2023/GAPRE. Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, em razaode viagem aos municipios de Campina Grande, Princesa Isabel, Patos, Santa Luzia e Cajazeiras (TCE ITINERANTE). Periodo de 09 a 15/11/2023.00016068874400ANTONIO NOMINANDO DINIZ FILHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0311209/11/20232450.002450.00Memorando Eletronico 1648/2023/GAPRE. Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, em razaode viagem aos municipios de Campina Grande, Princesa Isabel, Patos, Santa Luzia e Cajazeiras - Equipe Presidente(TCE ITINERANTE). Periodo de 10 a 15/11/2023.00004473665488SULEIMA DE ASSIS EVANGELISTA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0311309/11/20233150.003150.00M1648/2023/GAPRE - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do servidor militar acima, em razao de viagem aos municipiosde Campina Grande, Serra Talhada, Tavares, Princesa Isabel, Assuncao, Patos, SantaLuzia, Uirauna, Bernardino Batista e Cajazeiras,00069199183404ROCHESTER GUIMARAES DO VALE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0311409/11/20232450.002450.00Memorando Eletronico 1648/2023/GAPRE. Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, em razaode viagem aos municipios de Campina Grande, Princesa Isabel, Patos, Santa Luzia e Cajazeiras (TCE ITINERANTE). Periodo de 09 a 15/11/2023.00036473332472EUGENIO PACELLI COSTA MANDU
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0311509/11/20232450.002450.00M1648/2023/GAPRE - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do servidor militar acima, em razao de viagem aos municipiosde Campina Grande, Serra Talhada, Tavares, Princesa Isabel, Assuncao, Patos, SantaLuzia, Uirauna, Bernardino Batista e Cajazeiras,00083992324400ANTONIO GERALDO DE SOUSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0311609/11/20232450.002450.00Memorando Eletronico 1648/2023/GAPRE. Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, em razaode viagem aos municipios de Campina Grande, Princesa Isabel, Patos, Santa Luzia e Cajazeiras, conduzindo o Cons.Presidente (TCE ITINERANTE). Periodo de 09 a 15/11/2023.00013711504434JOAO BELMONT PEQUENO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0311709/11/20232450.002450.00M1648/2023/GAPRE - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do servidor militar acima, em razao de viagem aos municipiosde Campina Grande, Serra Talhada, Tavares, Princesa Isabel, Assuncao, Patos, SantaLuzia, Uirauna, Bernardino Batista e Cajazeiras,00003714415440DANIEL LYRA TEIXEIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0311809/11/20232450.002450.00M1648/2023/GAPRE - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do servidor militar acima, em razao de viagem aos municipiosde Campina Grande, Serra Talhada, Tavares, Princesa Isabel, Assuncao, Patos, SantaLuzia, Uirauna, Bernardino Batista e Cajazeiras,00002810844402GEORGE MARQUES DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil11INDENIZACOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0311909/11/202310705.2710705.27Processo 21277/20 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamenteres nao usufruidas,exercicio de 2019 (30 dias), incluindo 1/3 constitucional.00073279706491FLAVIO TEIXEIRA DE PAULA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0312009/11/2023450.00450.00Memorando Eletronico 1642/2023/GAPRE. Despesa que se empenha, referente a concessao de Diaria, em virtude de viagem ao municipiode Santa Luzia, a fim de ministrar treinamento Orcamento Anual -PLOA e LOA - Processo legislativo- TCE Itinerante. Dia 13/11/2023.00033975710497LUZEMAR DA COSTA MARTINS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0312109/11/2023350.00350.00Memorando Eletronico 1642/2023/GAPRE. Despesa que se empenha, referente a concessao de Diaria, em virtude de viagem ao municipiode Santa Luzia, conduzindo ACEque ministrara treinamento no municipio. Dia 13/11/2023.00073393436449JOSIVAN DA SILVA EVANGELISTA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0312409/11/20231100.001100.00Memorando Eletronico 1671/2023/GAPRE. Despesa que se empenha, referente a concessao de diaria, em razao de viagem a Recife, para reuniao com Presidente do TCE/PE. Dia 10/11/2023.00060195541472FABIO TULIO FILGUEIRAS NOGUEIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica43SERVICOS DE TELECOMUNICACOESNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0312510/11/2023398.44398.44Contrato TC 01/20 (Processo TC16034-19). Objeto: Servico Telefonico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades Servico local (fixo-fixo e fixo-movel) e Servico de LongaDistancia (DDD) - n. telefone 83-3208-3300. - Fatura n. 440721802, emitida em 03/11/2023, com vencimento em71208516016925ALGAR TELECOM S/A
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0312610/11/2023225.00225.00D321/2023/GAOP - Diaria em razao de diligencia no municipio de Campina Grande, no dia 09/11/2023.00045146845468ADRIANA FALCAO DO REGO TROCOLLI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0312710/11/2023225.00225.00Diligencia 321/2023/GAOP. Despesa que se empenha, referente a concessao de diaria ao servidor acima, referente a diligencia no municipio de Campina Grande, dia 09/11/2023.00013744684792GEORGE LUCAS LISBOA DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0312810/11/2023175.00175.00D321/2023/GAOP - Diaria em razao de acompanhamento em diligencia no municipio de Campina Grande, no dia 09/11/2023.00029953448434ANTONIO SOARES GOUVEIA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0312913/11/2023675.00675.00Diligencia 291/2023/DIAGM5. Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, em razao de vistoria/visita in loco a obras, no municipio de Pocinho. Dias 14 e 15/11/2023.00025098829453WALDIR BEZERRA DINOA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0313013/11/2023525.00525.00Diligencia 291/2023/DIAGM5. Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, em razao de conducao ACE em vistoria/visita in locoa obras no municipio de Pocinhos. Dias 14 e 15/11/2023.00002096775469HELEMES FARIAS DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0313113/11/2023225.00225.00Diligencia 292/2023/DIAGM5. Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, em razao de diligencia in loco ao municipio de Jacarau. Dia 14/11/2023.00068975171434CRISTIANA DE MELO FRANCA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0313213/11/2023175.00175.00Diligencia 292/2023/DIAGM5. Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, em razao de conducao ACE em diligencia in loco ao municipio de Jacarau. Dia 14/11/2023.00092985122449HELDER LYRA DE MELO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica63HOSPEDAGENSDispensa0313313/11/20233312.003312.00Memorando Eletronico 1684/2023/DIAD. Despesa que seempenha, referente a hospedagem dos integrantes do coral/TCE, que participarao doENCONAT-ENCONTRO NACIONAL DE COROS EM NATAL, no dia 18/11/2023.50252821000355A E I ASSESSORIA DE APART HOTEL LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção04LOCACAO DE VEICULOS PARA TRANSP DE PESSOALNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0313413/11/202322050.0022050.00Memorando Eletronico 1681/2023/DIAD. Despesa que seempenha, referente a locacao de veiculos para realizacao dediligencias no periodo de 20 a22/11/2023, nos termos do Contrato TC n. 08/2023.10716021000161MAIS VIAGENS E TURISMO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTOInexigível0313613/11/20230.000.00M1683/2023/ECOSIL - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de horas/aula, em favor do instrutor acima, ministrante do curso: Cidades Inteligentes e Sustentaveis, dentro do Programa de Capacitacao Continuada de Gestores Publicos - Projeto TCE Itinerante, no dia00067443478453ANDRE AGRA GOMES DE LIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTOInexigível0313813/11/2023440.00440.00M1683/2023/ECOSIL - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de horas/aula, em favor do instrutor acima, ministrante do curso: Cidades Inteligentes e Sustentaveis, dentro do Programa de Capacitacao Continuada de Gestores Publicos - Projeto TCE Itinerante, no dia00067443478453ANDRE AGRA GOMES DE LIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0313913/11/2023450.00450.00M1683/2023/ECOSIL - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do servidor acima, ministrantedo curso: Cidades Inteligentes e Sustentaveis, dentro do Programa de Capacitacao Continuada de Gestores Publicos - Projeto TCE Itinerante, no dia00067443478453ANDRE AGRA GOMES DE LIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0314013/11/2023350.00350.00M1683/2023/ECOSIL - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do motorista acima, em razao de conducao de servidor deste Tribunal, ministrante docurso: Cidades Inteligentes e Sustentaveis, dentro do Programa de Capacitacao Continuada de Gestores00013925520449ROZILDO ANTONIO DO NASCIMENTO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica34SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0314113/11/20231500.001500.00Documento 106886/23 - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento da taxa de inscricaodo servidor deste Tribunal Fabio Oliveira Guerra, no III Congresso Internacional dos Tribunais deContas - CITC2023, a ser realizado em Fortaleza/CE, no periodo de no 28/11 a 01/1237161122000170ATRICON
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica34SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0314213/11/20231500.001500.00Documento 106886/23 - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento da taxa de inscricaodo servidor deste Tribunal Willo Herbert Pontes Pinheiro,no III Congresso Internacionaldos Tribunais de Contas - CITC2023, a ser realizado em Fortaleza/CE, no periodo de no28/11 a 01/12 do ano corrente.37161122000170ATRICON
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica34SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0314313/11/20231500.001500.00Documento 106886/23 - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento da taxa de inscricaodo servidor deste Tribunal Marcos Uchoa de Medeiros, no III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas - CITC2023, a ser realizado em Fortaleza/CE, no periodo de no28/11 a 01/12 do ano corrente.37161122000170ATRICON
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica34SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0314413/11/20232000.002000.00Memorando Eletronico 1640/2023/PROGE - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento da taxa de inscricaodo Procurador deste Tribunal Manoel Antonio dos Santos Neto, no III Congresso Internacional dos Tribunais deContas - CITC2023, a ser realizado em Fortaleza/CE, no37161122000170ATRICON
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica34SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0314513/11/20232000.002000.00Memorando Eletronico 1660/2023/PROGE - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento da taxa de inscricaodo Procurador deste Tribunal Luciano Andrade Farias, no IIICongresso Internacional dos Tribunais de Contas - CITC2023, a ser realizado em Fortaleza/CE, no37161122000170ATRICON
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica16MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOSDispensa0314613/11/20232300.002300.00M1608/2023/SETRA - Despesa quese empenha, referente ao seguinte servico automotivo: - servico de funilaria e pintura de para-choque dianteiro, para-lama e teto doveiculo Nissan Frontier - OFG 8686, deste Tribunal.43150907000140EDUARDO ANTONIO CARNEIRO DA CUNHA 035125
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica34SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0314714/11/20232000.002000.00Memorando Eletronico 1673/2023/AAV. Despesa que se empenha, referente a inscricaodo Conselheiro Arnobio Alves Viana, no III Congresso Internacional dos Tribunais deContas, a ser realizado em Fortaleza/CE, no periodo de 28/11 a 01/12/2023.37161122000170ATRICON
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo24MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS IMOVEISDispensa0314814/11/2023350.76350.76Memorando Eletronico 1676/2023/SECOP. Despesa que se empenha, referente a comprado material abaixo, destinado a manutencao predial deste Tribunal, conforme Registro deProposta em anexo:35590777000138VANDERLEI DE MIRANDA FREIRE NEW CENTER
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERALDispensa0314914/11/20231240.001240.00Email Diad, NFSC Serie: UNICA No: 16175 - Despesa que se empenha, referente a Publicacao no Diario Oficial, nos dias 18, 20, 24 e 26 de outubro de 2023.09366790000106EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S/A EPC
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física18MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS MOVEIS DE OUTRADispensa0315014/11/20233990.003990.00M1537/2023/DIPAS - Despesa quese empenha, referente ao seguinte servico: - restauracao/manutencao da escultura ACAUHAN, instalada em frente ao CCAS.00013920561449WILSON FIGUEIREDO DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica16MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOSDispensa0315114/11/2023270.00270.00M1679/2023/SECOP - Despesa quese empenha, referente ao seguinte servico: - conserto de fechadura da mala do veiculo Nissan Frontier OFH9696, deste Tribunal.11843038000142MARCELINO RODRIGUES DOS SANTOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo28MATERIAL DE PROTECAO E SEGURANCADispensa0315214/11/2023192.00192.00M1679/2023/SECOP - Despesa quese empenha, referente a aquisicao, sob encomenda, do seguinte material: - copia de chave11843038000142MARCELINO RODRIGUES DOS SANTOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica63HOSPEDAGENSDispensa0315314/11/20230.000.00Memorando Eletronico 1444/2023/GAPRE - Despesa que se empenha, referente ao pagamento de hospedagem, no periodo de 27 a 28/Outubro, dapalestrante Diana Vaz de Lima,do Seminario A Previdencia em Foco: a atuacao do Tribunal deContas, a acontecer nos proximos dias 26 e 27, no02223966011158ATLANTICA HOTELS INTERNATIONAL BRASIL LT
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica63HOSPEDAGENSDispensa0315514/11/2023394.70394.70Memorando Eletronico 1444/2023/GAPRE - Despesa que se empenha, referente ao pagamento da hospedagem, no periodo de 27 a 28/Outubro, dapalestrante Diana Vaz de Lima,do Seminario A Previdencia em Foco: a atuacao do Tribunal deContas, a acontecer nos proximos dias 26 e 27, no02223966011158ATLANTICA HOTELS INTERNATIONAL BRASIL LT
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0315614/11/202315505.7915505.79Documento 100750/23. Despesa que se empenha, referente a aquisicao de passagens aereas em nome dos servidores Josedilton Alves Diniz, Fabio Oliveira Guerra e Emmanuel Teixeira Burity, em virtude daparticipacao no 13 Congresso de Prevencao a Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do21331404000138ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0315714/11/20232376.182376.18Documento 107438/23. Despesa que se empenha, referente a aquisicao de passagens aereas em nome do servidor Andre AgraGomes de Lira, em virtude da participacao no 1o Seminario Alagoano de Mobilidade Humana,em Maceio-AL, a ser realizado no dia 12/12/2023. N Fatura Duplicata FT00066123.21331404000138ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0315814/11/20234816.504816.50Memorando Eletronico 1428/2023/PROGE. Despesa que se empenha, referente a aquisicao de passagens aereas em nome do Procurador Bradson Tiberio Luna Camelo, em virtude de participacao na Oficina Latino Americana em Direito e Economia), em Brasilia-DF, a ser realizada21331404000138ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0315914/11/20234400.004400.00Memorando Eletronico 1660/2023/PROGE. Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias (28/11 a 01/12/2023), em virtude da participacao no III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, em Fortaleza- CE, a ser realizado00006379229485LUCIANO ANDRADE FARIAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0316014/11/20236050.006050.00Memorando Eletronico 1673/2023/AAV. Despesa que se empenha, referente a concessaode Diarias (27/11 a 02/12/2023), em virtude da participacao noIII Congresso Internacional dos Tribunais00016185340410ARNOBIO ALVES VIANA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0316114/11/20233025.003025.00Memorando Eletronico 1673/2023/AAV. Despesa que se empenha, referente a concessaode Diarias (27/11 a 02/12/2023), em virtude da conducao do Cons. Arnobio Alves Viana a cidade de Fortaleza/CE em razao de participacao no III Congresso Internacional dos Tribunais de00000829337407EDUARDO LUIZ DIAS MARINHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0316214/11/20233750.003750.00Documento 106886/23. Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias (27/11 a 01/12/2023), em virtude da participacao no III Congresso Internacional dos Tribunais deContas, em Fortaleza- CE, a ser realizado no periodo de 28/11 a 01/12/2023.00055976034420FABIO OLIVEIRA GUERRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0316314/11/20233750.003750.00Documento 106886/23. Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias (27/11 a 01/12/2023), em virtude da participacao no III Congresso Internacional dos Tribunais deContas, em Fortaleza- CE, a ser realizado no periodo de 28/11 a 01/12/2023.00087797607400WILLO HERBERT PONTES PINHEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0316414/11/20239613.689613.68Documento 106886/23. Despesa que se empenha, referente a aquisicao de passagens aereas em nome dos servidores Fabio Oliveira Guerra e Willo Herbert Pontes Pinheiro, em virtude de participacao no IIICongresso Internacional dos Tribunais de Contas, em Fortaleza-CE, a ser realizado21331404000138ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0316514/11/20233750.003750.00Documento 106886/23. Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias (27/11 a 01/12/2023), em virtude da participacao no III Congresso Internacional dos Tribunais deContas, em Fortaleza- CE, a ser realizado no periodo de 28/11 a 01/12/2023.00002360923404MARCOS UCHOA MEDEIROS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas99OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVASNão Licitável (Folha de Pagamento)0316616/11/20233770.003770.00Contribuicao Patronal sobre a remuneracao de contribuintes individuais que prestaram servicos ao TCE/PB no mes de OUTUBRO/2023: - Retencao via SIAF29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0316716/11/2023875.00875.00Memorando Eletronico 1672/ASSEG. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diarias ao servidor militar acima, em razao de viagem ao municipio de Monteiro, no periodo de 08 a 10/11/2023, como integrante da equipe de seguranca de autoridades durante o curso:00064558355491ALEXANDRE TORRES DOS SANTOS E OUTROS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0316816/11/2023875.00875.00Memorando Eletronico 1672/ASSEG. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diarias ao servidor militar acima, em razao de viagem ao municipio de Monteiro, no periodo de 08 a 10/11/2023, como integrante da equipe de seguranca de autoridades durante o curso:00004511861412MARCELLA BORGES VARANDAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0316916/11/2023875.00875.00Memorando Eletronico 1672/ASSEG. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diarias ao servidor militar acima, em razao de viagem ao municipio de Monteiro, no periodo de 08 a 10/11/2023, como integrante da equipe de seguranca de autoridades durante o curso:00005267947474MANOEL DOS SANTOS NETO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0317016/11/20232138.722138.72Memorando Eletronico 1460/2023/ASCOM. Despesa que se empenha, referente a aquisicao de passagens aereas em nome das servidoras Fabia Maria Carolino de Luna e Suleima de Assis Evangelista, em virtude de participacao no21331404000138ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0317116/11/20231125.001125.00Diligencia 294/2023. (ME 1703/2023/DIAD). Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, tendo emvista realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Alagoinha, Cuitegi, Guarabira, Piloezinhos, periodo de 20 a00002754117458ANA RAQUEL SA DE NOBREGA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0317216/11/20231125.001125.00Diligencia 294/2023. (ME 1703/2023/DIAD). Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, tendo emvista realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Alagoinha, Cuitegi, Guarabira, Piloezinhos, periodo de 20 a00080624669491ROBERTA DUTRA SATIRO FERNANDES CAVALCANT
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo51MATERIAL DE CONSUMO - PAGTO ANTECIPADODispensa0317316/11/202310281.6210281.62Memorando Eletronico 1657/2023/DEOF - Processo 08732/23. SUPRIMENTO DE FUNDOSem nome do servidor RADAMERO APOLINARIO BARBOSA, objetivando a cobertura de despesas de pequeno vulto do TCE/PB com MATERIAL DE CONSUMO, no periodo de 08/11 a29/12/2023.00093129122400RADAMERO APOLINARIO BRBOSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0317416/11/20231125.001125.00Diligencia 295/2023. (ME 1703/2023/DIAD). Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, tendo emvista realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Areial, Esperanca, Remigio, Sao Sebastiao de Lagoa de Roca,00003270098456ANA CHRISTINA MARACAJA DOS ANJOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0317516/11/20231125.001125.00Diligencia 295/2023. (ME 1703/2023/DIAD). Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, tendo emvista realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Areial, Esperanca, Remigio, Sao Sebastiao de Lagoa de Roca,00037351770425MARIA ZAIRA CHAGAS GUERRA PONTES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física44OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PFPAGTO ANTECIPADODispensa0317616/11/2023900.00900.00Memorando Eletronico 1657/2023/DEOF - Processo 08732/23. SUPRIMENTO DE FUNDOSem nome do servidor RADAMERO APOLINARIO BARBOSA, objetivando a cobertura de despesas de pequeno vulto do TCE/PB com OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA, no periodo de 08/11 a 29/12/2023.00093129122400RADAMERO APOLINARIO BRBOSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0317716/11/20231125.001125.00Diligencia 296/2023. (ME 1703/2023/DIAD). Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, tendo emvista realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Nova Olinda,Pedra Branca, Santana dos Garrotes,00088590330478GLAUCO ANTONIO DE CARVALHO XAVIER
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0317816/11/20231125.001125.00Diligencia 328/2023. (ME 1703/2023/DIAD). Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, tendo emvista realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Arara, Areia, Belem, Borborema, periodo de 20 a 22/11/2023.00094845590425LEVI MOISES PESSOA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica72OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ- PAGTO ANTECIPADDispensa0317916/11/20233973.403973.40Memorando Eletronico 1657/2023/DEOF - Processo 08732/23. SUPRIMENTO DE FUNDO Sem nome do servidor RADAMERO APOLINARIO BARBOSA, objetivando a cobertura de despesas de pequeno vulto do TCE/PB com OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA, no periodo de 08/11 a 29/12/2023.00093129122400RADAMERO APOLINARIO BRBOSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0318016/11/20230.000.00Diligencia 296/2023. (ME 1703/2023/DIAD). Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, tendo emvista realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Nova Olinda,Pedra Branca, Santana dos Garrote,00003548983456GUSTAVO SILVA COELHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0318116/11/20230.000.00Diligencia 294/2023. (ME 1703/2023/DIAD). Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, tendo emvista realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Arara, Areia, Belem, Borborema, periodo de 20 a 22/11/2023.00013296345434RONALDO DO AMARAL MODESTO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0318316/11/20230.000.00Diligencia 294/2023. (ME 1703/2023/DIAD). Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, tendo emvista realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Arara, Areia, Belem, Borborema, periodo de 20 a 22/11/2023.00013296345434RONALDO DO AMARAL MODESTO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0318416/11/20231125.001125.00Diligencia 299/2023. (ME 1703/2023/DIAD). Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, tendo emvista realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Amparo, Monteiro, Sume, Zabele, periodo de 20 a00006131772401EDGAR DUARTE COSTA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0318616/11/20231125.001125.00Diligencia 328/2023. (ME 1703/2023/DIAD). Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, tendo emvista realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Arara, Areia, Belem, Borborema, periodo de 20 a 22/11/2023.00013296345434RONALDO DO AMARAL MODESTO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0318716/11/20231125.001125.00Diligencia 299/2023. (ME 1703/2023/DIAD). Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, tendo emvista realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Amparo, Monteiro, Sume, Zabele, periodo de 20 a00025098829453WALDIR BEZERRA DINOA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0318816/11/20231125.001125.00Diligencia 300/2023. (ME 1703/2023/DIAD). Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, tendo emvista realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Camalau, Caraubas, Sao Domingos do Cariri, Sao Joao do Tigre,00092913717420ALDACILENE SOBREIRA MEDEIROS SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0318916/11/20231125.001125.00Diligencia 300/2023. (ME 1703/2023/DIAD). Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, tendo emvista realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Camalau, Caraubas, Sao Domingos do Cariri, Sao Joao do Tigre,00001995508403KARINA DE VASCONCELOS CARICIO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0319016/11/20231125.001125.00Diligencia 301/2023. (ME 1703/2023/DIAD). Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, tendo emvista realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Bernardino Batista, Joca Claudino, Poco de Jose de Moura, Triunfo,00069047545400EMANUEL TEIXEIRA BURITY
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0319116/11/20231125.001125.00Diligencia 301/2023. (ME 1703/2023/DIAD). Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, tendo emvista realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Bernardino Batista, Joca Claudino, Poco de Jose de Moura, Triunfo,00000983487448ROMULO SOARES ALMEIDA ARAUJO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0319216/11/20231125.001125.00Diligencia 330/2023. (ME 1703/2023/DIAD). Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, tendo emvista realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Condado, Malta, Sao Bentinho, periodo de 20 a 22/11/2023.00056776616434IRACILBA PEREIRA ALVES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0319316/11/2023450.00450.00Diligencia 304/2023. (ME 1703/2023/DIAD). Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, tendo emvista realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Caicara, Duas Estradas, Pirpirituba, Sertaozinho,00005637398780FELIPE DE ALMEIDA SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo51MATERIAL DE CONSUMO - PAGTO ANTECIPADODispensa0319416/11/202310445.5510445.55Memorando Eletronico 1708/2023/DIAD - Processo 08759/23. Suprimento de fundos, em nome da servidora Cleneide de Freitas Melo Souza, para despesas de pequeno vulto com MATERIAL DE CONSUMO, no periodo de 17 a 30/11/2023.00046727337420CLENEIDE DE FREITAS MELO SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0319516/11/20231125.001125.00Diligencia 330/2023. (ME 1703/2023/DIAD). Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, tendo emvista realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Condado, Malta, Sao Bentinho, periodo de 20 a 22/11/2023.00036571997304JOVELINA ESTEVAM COELHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0319616/11/2023450.00450.00Diligencia 304/2023. (ME 1703/2023/DIAD). Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, tendo emvista realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Caicara, Duas Estradas, Pirpirituba, Sertaozinho, periodo de 20 a00000075440490JOSE LUCIANO SOUSA DE ANDRADE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0319716/11/20231350.001350.00Diligencia 331/2023. (ME 1703/2023/DIAD). Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, tendo emvista realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Araruna, Casserengue, Dona Ines, Riachao, periodo de 20 a00005932895446DANILO CESAR MEDEIROS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0319816/11/20231125.001125.00Diligencia 305/2023. (ME 1703/2023/DIAD). Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, tendo emvista realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Brejo do Cruz, Riacho dos Cavalos, Sao Bento,00003205331400ADJAILTON MUNIZ DE SOUSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0319916/11/20231350.001350.00Diligencia 331/2023. (ME 1703/2023/DIAD). Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, tendo emvista realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Araruna, Casserengue, Dona Ines, Riachao, periodo de 20 a00004369862485PAULO GERMANO DA COSTA ALVES FILHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0320016/11/20231350.001350.00Diligencia 332/2023. (ME 1703/2023/DIAD). Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, tendo emvista realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Juru, Manaira, Princesa Isabel, Sao Jose de Princesa, periodo de00058283455400ALCIMAR ALVES FRAGA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0320116/11/20231125.001125.00Diligencia 305/2023. (ME 1703/2023/DIAD). Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, tendo emvista realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Brejo do Cruz, Riacho dos Cavalos, Sao Bento, periodo de 20 a00005328118448ERIKSON CARLOS RAMOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0320216/11/20231350.001350.00Diligencia 332/2023. (ME 1703/2023/DIAD). Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, tendo emvista realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Juru, Manaira, Princesa Isabel, Sao Jose de Princesa, periodo de00001400481384KARLOS RAFAEL SOARES ALVES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0320316/11/2023900.00900.00Diligencia 333/2023. (ME 1703/2023/DIAD). Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, tendo emvista realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Barauna, Barra de Santa Rosa, Cubati, Sossego, periodo de 20 a00071368922449MARIA CAROLINA CABRAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0320416/11/2023900.00900.00Diligencia 333/2023. (ME 1703/2023/DIAD). Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, tendo emvista realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Barauna, Barra de Santa Rosa, Cubati, Sossego, periodo de 20 a00000870806483SABRINA GUERRA CASTOR MELO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0320516/11/20231125.001125.00Diligencia 334/2023. (ME 1703/2023/DIAD). Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, tendo emvista realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Conceicao, Curral Velho, Santana de Mangueira, periodo de 20 a00016146646415JOSE ALEXANDRE DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0320616/11/20231125.001125.00Diligencia 334/2023. (ME 1703/2023/DIAD). Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, tendo emvista realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Conceicao, Curral Velho, Santana de Mangueira, periodo de 20 a00001627603379MARCUS FELIPE BEZERRA DA COSTA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0320716/11/20231575.001575.00Diligencia 336/2023. (ME 1703/2023/DIAD). Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, tendo emvista realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Patos, periodo de 20 a 22/11/2023.00002316833403JULIO UCHOA CAVALCANTI NETO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0320816/11/20231575.001575.00Diligencia 336/2023. (ME 1703/2023/DIAD). Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, tendo emvista realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, no municipio de Patos, periodode 20 a 23/11/2023.00056968051400MARCOS ANTONIO DA SILVA ARAUJO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo39MATERIAL PARA MANUTENCAO DE VEICULOSDispensa0320917/11/2023480.00480.00Memorando Eletronico 1698/2023/SETRA - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do material abaixo (veiculo Livina NPZ 0891): - Bateria Heliar HNP 60HD 60AH35490119000174BATCENTER ACESSORIOS PARA AUTOS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0321017/11/20231350.001350.00Diligencia 306/2023. (ME 1703/2023/DIAD). Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, tendo emvista realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Cacimba de Areia, Sao Mamede, Teixeira, periodo de 20 a 22/11/202300087371979400INGRID BIERMANN DE A. COSTA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0321117/11/20231350.001350.00Diligencia 306/2023. (ME 1703/2023/DIAD). Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, tendo emvista realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Cacimba de Areia, Sao Mamede, Teixeira, periodo de 20 a 22/11/2023.00020097859591MARLENE ALVES DOS SANTOS MENESES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0321217/11/20231125.001125.00Diligencia 311/2023. (ME 1703/2023/DIAD). Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, tendo emvista realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Juazeirinho,Junco do Serido, Santa Luzia, Sao Jose do Sabugi, periodo de00095220577468JOSEANA FRANCISCA DANTAS GUALBERTO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0321317/11/20231125.001125.00Diligencia 311/2023. (ME 1703/2023/DIAD). Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, tendo emvista realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Juazeirinho,Junco do Serido, Santa Luzia, Sao Jose do Sabugi, periodo de00001299404456SARA MARIA RUFINO DE SOUSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0321417/11/20231125.001125.00Diligencia 315/2023. (ME 1703/2023/DIAD). Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, tendo emvista realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Bom Sucesso,Brejo dos Santos, Catole do Rocha, Lagoa, periodo de 20 a00004236906473DALTON JOSE DOS ANJOS SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0321517/11/20231125.001125.00Diligencia 315/2023. (ME 1703/2023/DIAD). Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, tendo emvista realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Bom Sucesso,Brejo dos Santos, Catole do Rocha, Lagoa, periodo de 20 a00067682332468NOBERTO MEDEIROS DE LUCENA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0321617/11/20231125.001125.00Diligencia 316/2023. (ME 1703/2023/DIAD). Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, tendo emvista realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Diamante, Ibiara, Santa Ines, periodo de20 a 22/11/2023.00053594860400KATIA MARIA DE CARVALHO BRITO BARBOSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0321717/11/20231125.001125.00Diligencia 316/2023. (ME 1703/2023/DIAD). Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, tendo emvista realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Diamante, Ibiara, Santa Ines, periodo de20 a 22/11/2023.00011873519702RAYANE BRANDAO GASPAR
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0321817/11/20231575.001575.00Diligencia 318/2023. (ME 1703/2023/DIAD). Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, tendo emvista realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Bom Jesus, Cachoeira dos Indios, Cajazeiras, Marizopolis,00033403574806RAFAEL ALEXANDRINO SPINDOLA DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0321917/11/20231575.001575.00Diligencia 318/2023. (ME 1703/2023/DIAD). Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, tendo emvista realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Bom Jesus, Cachoeira dos Indios, Cajazeiras, Marizopolis00032611694869VICTOR FERNANDO GOMA KURATI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0322017/11/20231350.001350.00Diligencia 319/2023. (ME 1703/2023/DIAD). Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, tendo emvista realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Lagoa Seca, Montadas, Pocinhos, Puxinana, periodo de 20 a 22/11/2023.00027063916858IVO CILENTO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0322117/11/20231350.001350.00Diligencia 319/2023. (ME 1703/2023/DIAD). Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, tendo emvista realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Lagoa Seca, Montadas, Pocinhos, Puxinana, periodo de 20 a 22/11/2023.00006078058460TALES SALES DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0322217/11/2023675.00675.00Diligencia 322/2023. (ME 1703/2023/DIAD). Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, tendo emvista realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Aroeiras, Gado Bravo, Natuba, dias 20 e 21/11/202300003270607431DANIELA FERREIRA DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0322317/11/2023675.00675.00Diligencia 322/2023. (ME 1703/2023/DIAD). Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, tendo emvista realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Aroeiras, Gado Bravo, Natuba, dias 20 a 21/11/202300072365781349MARIA DA GLORIA FRANCO SENA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0322417/11/20231125.001125.00Diligencia 323/2023. (ME 1703/2023/DIAD). Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, tendo emvista realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios Areia de Baraunas, Cacimbas, Passagem, Salgadinho, periodo de 20 a00005208341433DIHEL GLAUCO GOUVEIA DINIZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0322517/11/20231125.001125.00Diligencia 323/2023. (ME 1703/2023/DIAD). Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, tendo emvista realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios Areia de Baraunas, Cacimbas, Passagem, Salgadinho, periodo de 20 a00009658177417MILTON DE MOURA RESENDE NETO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0322617/11/2023450.00450.00Diligencia 324/2023. (ME 1703/2023/DIAD). Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, tendo emvista realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Alhandra, Caapora, Conde, Pitimbu, dias 21 e 21/11/2023.00008955566425CLAUDIA CRISTINA AGUIAR MATOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0322717/11/20231125.001125.00Diligencia 337/2023 (ME 1703/2023/DIAD). Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, tendo emvista realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Boa Ventura,Igaracy, Itaporanga, periodo de 20 a 22/11/2023.00076914259453ALAIN BOUDOUX SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0322817/11/2023450.00450.00Diligencia 324/2023. (ME 1703/2023/DIAD). Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, tendo emvista realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Alhandra, Caapora, Conde, Pitimbu, dias 21 e 22/11/2023.00003035430438ELZA ADRIANIS GONCALVES MONTENEGRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0322917/11/20231125.001125.00Diligencia 337/2023 (ME 1703/2023/DIAD). Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, tendo emvista realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Boa Ventura,Igaracy, Itaporanga, periodo de 20 a 22/11/2023.00056996594472EVANDRO SERGIO NUNES DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0323017/11/20232025.002025.00Diligencia 325/2023. (ME 1703/2023/DIAD). Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, tendo emvista realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, no municipio de Campina Grande, periodo de 20 a 24/11/2023.00001053018410LUIZI MOREIRA G P DA COSTA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0323117/11/20232025.002025.00Diligencia 325/2023. (ME 1703/2023/DIAD). Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, tendo emvista realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, no municipio de Campina Grande, periodo de 20 a 24/11/2023.00000775252484ERIKA MANUELLA DE ANDRADE CAMPOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0323217/11/20231350.001350.00Diligencia 338/2023 (ME 1703/2023/DIAD). Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, tendo emvista realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Alcantil, Barra de Santana, Queimadas, Santa Cecilia, periodo de 20 a00008991882498CARLOS FREDERICO GONCALVES CORDULA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0323317/11/20231125.001125.00Diligencia 326/2023. (ME 1703/2023/DIAD). Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, tendo emvista realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, no municipio de Campina Grande, periodo de 20 a 22/11/2023.00031480403415GLAUCIO BARRETO XAVIER
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0323417/11/20231350.001350.00Diligencia 338/2023 (ME 1703/2023/DIAD). Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, tendo emvista realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Alcantil, Barra de Santana, Queimadas, Santa Cecilia, periodo de 20 a00067620558420JOSE TRAJANO BORGE FILHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0323517/11/20231125.001125.00Diligencia 326/2023. (ME 1703/2023/DIAD). Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, tendo emvista realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, no municipio de Campina Grande, periodo de 20 a 22/11/2023.00038819228491JOSE ERONILDO BARBOSA DO CARMO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0323617/11/20231350.001350.00Diligencia 339/2023 (ME 1703/2023/DIAD). Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, tendo emvista realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Cuite, Nova Floresta, Nova Palmeira, Picui, periodo de 20 a00062086308515ALEX NEYVES MARIANI ALVES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0323717/11/2023450.00450.00Diligencia 327/2023. (ME 1703/2023/DIAD). Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, tendo emvista realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Jacarau, Marcacao, Mataraca, Rio Tinto,diasde 21 e 22/11/2023.00064686752434LUDMILLA COSTA DE CARVALHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0323817/11/20231350.001350.00Diligencia 339/2023 (ME 1703/2023/DIAD). Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, tendo emvista realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Cuite, Nova Floresta, Nova Palmeira, Picui, periodo de 20 a00008843681494ARTHUR SILVA CARDOSO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0323917/11/2023450.00450.00Diligencia 327/2023. (ME 1703/2023/DIAD). Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, tendo emvista realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Jacarau, Marcacao, Mataraca, Rio Tinto,dias 21 e 22/11/2023.00011045230430ROSEANA BANDEIRA DE NORONHA TEIXEIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0324017/11/2023450.00450.00Diligencia 341/2023 (ME 1703/2023/DIAD). Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, tendo emvista realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Itapororoca,Aracagi, Lagoa de Dentro, Mamanguape, periodo de 20 a00002187185435ANTONIO FLAVIO DE MEDEIROS XAVIER
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0324117/11/2023450.00450.00Diligencia 341/2023 (ME 1703/2023/DIAD). Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, tendo emvista realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Itapororoca,Aracagi, Lagoa de Dentro, Mamanguape, periodo de 20 a00009131354459JOSE ANTONIO DE LIMA MARTINS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0324217/11/20231125.001125.00Diligencia 342/2023 (ME 1703/2023/DIAD). Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, tendo emvista realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Aparecida, Nazarezinho, Sousa, periodo de20 a 22/11/2023.00068975171434CRISTIANA DE MELO FRANCA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0324317/11/20231125.001125.00Diligencia 342/2023 (ME 1703/2023/DIAD). Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, tendo emvista realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Aparecida, Nazarezinho, Sousa, periodo de20 a 22/11/2023.00057333653315FRANCISCA MILENA F DE OLIVEIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0324417/11/20231400.001400.00memorando Eletronico 1711/2023/DIAD. Despesa que seempenha, referente a concessaode diarias ao militar acima, em razao de suporte operacional e de seguranca a Auditoria Coordenada, no municipio de Patos-PB, duranteo periodo de 20 a 23/11/2023.00005267947474MANOEL DOS SANTOS NETO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0324517/11/20231400.001400.00memorando Eletronico 1711/2023/DIAD. Despesa que seempenha, referente a concessaode diarias ao militaracima, em razao de suporte operacional e de seguranca a Auditoria Coordenada, no municipio de Patos-PB, duranteo periodo de 20 a 23/11/2023.00003242456459HORTENCIO GOMES DE CARVALHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0324617/11/2023450.00450.00Diligencia 343/2023 (ME 1703/2023/DIAD). Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, tendo emvista realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Pilar, Juripiranga, Riachao do Poco, Sao Miguel de Taipu, periodo00003085941428RENATO SERGIO VALENCA PASCOAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0324717/11/2023450.00450.00Diligencia 343/2023 (ME 1703/2023/DIAD). Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, tendo emvista realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Pilar, Juripiranga, Riachao do Poco, Sao Miguel de Taipu, periodo00006347987406WAGNER JOSE FEITOSA DA COSTA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0324817/11/20231050.001050.00Memorando Eletronico 1682/2023/DIAD. Despesa que seempenha, referente a concessaode diarias, em razao de conducao de veiculo durante a realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Cacimba de Areia, Sao Mamede, Teixeira,00029953448434ANTONIO SOARES GOUVEIA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0324917/11/20231350.001350.00Diligencia 344/2023 (ME 1703/2023/DIAD). Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, tendo emvista realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Sao Jose do Bonfim, Mae d Agua, Matureia, periodo de 20 a 22/11/2023.00023800836491CARLOS ALBERTO OLIVEIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0325017/11/20231350.001350.00Diligencia 344/2023 (ME 1703/2023/DIAD). Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, tendo emvista realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Sao Jose do Bonfim, Mae d Agua, Matureia, periodo de 20 a 22/11/2023.00051853752487RICARDO DA FRANCA MONTEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0325117/11/20231225.001225.00Memorando Eletronico 1682/2023/DIAD. Despesa que seempenha, referente a concessaode diarias, em razao de conducao de veiculo durante a realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Bom Jesus, Cachoeira dos Indios,00006073923473MARCIO RANIERE BARBOSA DA CUNHA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0325217/11/20231575.001575.00Memorando Eletronico 1682/2023/DIAD. Despesa que seempenha, referente a concessaode diarias, em razao de conducao de veiculo durante a realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, no municipio de Campina Grande, periodo de 20 a 24/11/2023.00073393436449JOSIVAN DA SILVA EVANGELISTA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0325317/11/20231650.001650.00M1709/2023/FTFN - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do Conselheiro acima, em razaode viagem a Recife/PE, para solenidade de entrega da Medalha do Merito Nilo Coelho,as 10:00h, no Auditorio da Escola Judicial de Pernambuco (ESMAPE), no dia 20/11/2023.00060195541472FABIO TULIO FILGUEIRAS NOGUEIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0325417/11/2023875.00875.00Memorando Eletronico 1682/2023/DIAD. Despesa que seempenha, referente a concessaode diarias, em razao de conducao de veiculo durante a realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Juazeirinho, Junco do Serido, Santa Luzia,00073279706491FLAVIO TEIXEIRA DE PAULA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0325517/11/20231050.001050.00Memorando Eletronico 1682/2023/DIAD. Despesa que seempenha, referente a concessaode diarias, em razao de conducao de veiculo durante a realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Matureia, Mae d Agua, Sao Jose do Bonfim,00088683834891CICERO DE SOUZA MONTEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0325617/11/2023875.00875.00Memorando Eletronico 1682/2023/DIAD. Despesa que seempenha, referente a concessaode diarias, em razao de conducao de veiculo durante a realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Alagoinha, Cuitegi, Guarabira,00002096775469HELEMES FARIAS DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0325717/11/2023525.00525.00Diligencia 322/2023 (ME 1682/2023/DIAD). Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, em razaode conducao de veiculo, durante realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Aroeiras, Gado Bravo, Natuba, periodo de00076812677434LUIZ ALBERTO ALVES PASSOS E OUTROS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0325817/11/2023875.00875.00Memorando Eletronico 1682/2023/DIAD. Despesa que seempenha, referente a concessaode diarias, em razao de conducao de veiculo durante a realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, no municipio de Campina Grande, periodo de 20 a 22/11/2023.00092985122449HELDER LYRA DE MELO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0325917/11/2023875.00875.00Memorando Eletronico 1682/2023/DIAD. Despesa que seempenha, referente a concessaode diarias, em razao de conducao de veiculo durante a realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Arara, Areia, Belem, Borborema, periodo de00018577318400JOAO MANOEL DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0326017/11/20231050.001050.00Memorando Eletronico 1682/2023/DIAD. Despesa que seempenha, referente a concessaode diarias, em razao de conducao de veiculo durante a realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Lagoa Seca, Montadas, Pocinhos, Puxinana,00016020731472MAGNO ALBERTO DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0326117/11/2023875.00875.00Diligencia 305 /2023 (ME 1682/2023/DIAD). Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, em razaode conducao de veiculo, durante realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Brejo do Cruz, Riacho dos Cavalos, Sao00001247342433ANDERSON MACIEL DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0326217/11/20231050.001050.00Memorando Eletronico 1682/2023/DIAD. Despesa que seempenha, referente a concessaode diarias, em razao de conducao de veiculo durante a realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Alcantil, Barra de Santana, Queimadas, Santa00013925520449ROZILDO ANTONIO DO NASCIMENTO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0326317/11/2023875.00875.00Diligencia 316/2023 (ME 1682/2023/DIAD). Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, em razaode conducao de veiculo, durante realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Diamante, Ibiara, Santa Ines, periodo de00032455895491WILDO FELICIANO DA CUNHA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0326417/11/20231225.001225.00Memorando Eletronico 1682/2023/DIAD. Despesa que seempenha, referente a concessaode diarias, em razao de conducao de veiculo durante a realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, no municipio de Patos, periodo de20 a 23/11/2023.00069052301468JOHN EUDES DA SILVA SANTOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0326517/11/2023875.00875.00Diligencia 334/2023 (ME 1682/2023/DIAD). Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, em razaode conducao de veiculo, durante realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Conceicao, Curral Velho, Santana de00056926561400NILTON DANTAS DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0326617/11/20231050.001050.00Memorando Eletronico 1682/2023/DIAD. Despesa que seempenha, referente a concessaode diarias, em razao de conducao de veiculo durante a realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Cuite, Nova Floresta, Nova Palmeira,00056963190410JAILSON FERREIRA DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0326717/11/2023875.00875.00Diligencia 342/2023 (ME 1682/2023/DIAD). Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, em razaode conducao de veiculo, durante realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Aparecida, Nazarezinho, Sousa, periodo de00033844410449SEVERINO FELIX DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0326817/11/20231050.001050.00Diligencia 331/2023 (ME 1682/2023/DIAD). Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, em razaode conducao de veiculo, durante realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Araruna, Casserengue, Dona Ines,00039663914491HOSANILDO ALEXANDRE GABRIEL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0326917/11/2023875.00875.00Diligencia 337/2023 (ME 1682/2023/DIAD). Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, em razaode conducao de veiculo, durante realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Boa Ventura,Igaracy, Itaporanga, periodo00048681598449JOAO BATISTA DOS SANTOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0327017/11/2023875.00875.00Diligencia 295/2023 (ME 1682/2023/DIAD). Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, em razaode conducao de veiculo, durante realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Areial, Esperanca, Remigio, Sao00038039885434CARLOS MENDES CAVALCANTE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0327117/11/20231050.001050.00Diligencia 332/2023 (ME 1682/2023/DIAD). Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, em razaode conducao de veiculo, durante realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Juru, Manaira, Princesa Isabel, Sao00007824992446MARCOS HENRIQUE JACINTO DE SOUSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0327217/11/2023875.00875.00Diligencia 296/2023 (ME 1682/2023/DIAD). Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, em razaode conducao de veiculo, durante realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Nova Olinda,Pedra Branca, Santana dos00001339950464JOSE SERGIO DA SILVA RODRIGUES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0327317/11/2023875.00875.00Diligencia 299/2023 (ME 1682/2023/DIAD). Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, em razaode conducao de veiculo, durante realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Amparo, Monteiro, Sume, Zabele,00006650226467RENE TRAJANO FILHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0327417/11/2023875.00875.00Diligencia 300/2023 (ME 1682/2023/DIAD). Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, em razaode conducao de veiculo, durante realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Camalau, Caraubas, Sao Domingos do00095134964491MACIO GREZ TENORIO DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0327517/11/2023700.00700.00Diligencia 333/2023 (ME 1682/2023/DIAD). Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, em razaode conducao de veiculo, durante realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Barauna, Barra de Santa Rosa, Cubati,00049885286420EDUARDO ANTONIO SOUZA BRASIL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0327617/11/2023875.00875.00Diligencia 315/2023 (ME 1682/2023/DIAD). Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, em razaode conducao de veiculo, durante realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Bom Sucesso,Brejo dos Santos, Catole do00076017885472SILTON SALLY DOS SANTOS SALVADOR
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0327717/11/2023875.00875.00Diligencia 301/2023 (ME 1682/2023/DIAD). Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, em razaode conducao de veiculo, durante realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Bernardino Batista, Joca Claudino, Poco00009675872470EDUARDO JORDAO SILVA DE LIMA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0327817/11/2023875.00875.00Diligencia 323/2023 (ME 1682/2023/DIAD). Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, em razaode conducao de veiculo, durante realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Areia de Baraunas, Cacimbas, Passagem,00004564806416SERGIO RICARDO BRASILEIRO ARAUJO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0327917/11/2023875.00875.00Diligencia 330/2023 (ME 1682/2023/DIAD). Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, em razaode conducao de veiculo, durante realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Condado, Malta, Sao Bentinho, periodo00002753714410PAULO NOGUEIRA MARTINS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0328017/11/2023350.00350.00Diligencia 341/2023 (ME 1682/2023/DIAD). Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, em razaode conducao de veiculo, durante realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Itapororoca,Aracagi, Lagoa de Dentro,00004470704440ALCEBIADES BARBOSA DE AZEVEDO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0328117/11/2023350.00350.00Diligencia 343/2023 (ME 1682/2023/DIAD). Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, em razaode conducao de veiculo, durante realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Juripiranga,Pilar, Riachao do Poco, Sao00020608993468ROMEU DE LIMA CAVALCANTI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERALDispensa0328320/11/20232500.002500.00Memorando Eletronico 1557/2023/CERIMONIAL - Despesaque se empenha, referente a contratacao de servicos de Mestre de Cerimonia, por ocasiao da realizacao do Seminario de Politicas Publicas de Combate a Desertificacao, nos dias 06 a 07 de novembro do corrente47039129000177HIDERALDO JOSE GOMES SCHUELER 5011527875
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERALDispensa0328420/11/20231040.671040.67Despesa que se empenha, objetivando o pagamento da fatura n. 74645, com vencimento em 21/11, referentea servicos postais prestados aeste Tribunal, no mes de OUTUBRO/2023.OBS.: Complementacao referente a renovacao de contrato.34028316001932EMP BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0328520/11/2023880.00880.00M476/2023/ECOSIL - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de horas/aula, em razao de ministracao do curso:Urbanismo Inteligente e Controle Externo, a ser realizado no dia 30/11/2023, no municipio de Campina Grande.00067443478453ANDRE AGRA GOMES DE LIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0328620/11/2023350.00350.00Diligencia 324/2023 (ME 1682/2023/DIAD). Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, em razaode conducao de veiculo, durante realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Alhandra, Caapora, Conde, Pitimbu,00000971112444PAULO MAURICIO DOS SANTOS JUNIOR
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0328720/11/2023350.00350.00Diligencia 327/2023 (ME 1682/2023/DIAD). Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, em razaode conducao de veiculo, durante realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Jacarau, Marcacao, Mataraca, Rio Tinto,00059199792400JOAO BATISTA VIEIRA FILHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0328820/11/2023350.00350.00Diligencia 304/2023 (ME 1682/2023/DIAD). Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, em razaode conducao de veiculo, durante realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Caicara, Duas Estradas, Pirpirituba,00000743430417GERMANA LAURITZEN DE QUEIROZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0328920/11/20231125.001125.00Diligencia 296/2023. (ME 1720/2023/DIAD). Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, tendo emvista realizacao de diligencias requeridas pela DIAFI - Auditoria Coordenada, nos municipios de Nova Olinda,Pedra Branca, Santana dos Garrote, periodo de 20 a00022584579472JOSE GOMES DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0329020/11/20231487.471487.47Memorando Eletronico 1603/2023/FTFN. Despesa que seempenha, referente a aquisicaode passagens aereas em nome doservidor Luciano Costa Nova em virtude de participacao noIII Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, em21331404000138ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENDispensa0329120/11/2023150.00150.00M1695/2023/SEPAT - Despesa quese empenha, referente a servico de manutencao corretiva da cafeteira da copado Centro Cultural Ariano Suassuna.40964157000151JOAO SIMOES DO CARMO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo25MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS MOVEISDispensa0329220/11/2023160.00160.00M1695/2023/SEPAT - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento pelo fornecimento doseguinte material, utilizado na manutencao corretiva da cafeteira do Centro Cultural Ariano Suassuna:40964157000151JOAO SIMOES DO CARMO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENDispensa0329320/11/20231180.001180.00M1694/2023/SEPAT - Despesa quese empenha, referente a manutencao corretiva de 02 (duas) TVs, do acervo deste Tribunal. - Retificacao da placa VCON, substituicao de capacitores e CI SMD)35498849000111VIDEOSOM ASSISTENCIA TECNICA E COMERCIO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0329420/11/2023882.69882.69Memorando Eletronico 1598/2023/ASCOM. Despesa que se empenha, referente a aquisicao de passagens aereas em nome do Conselheiro Fernando Rodrigues Catao, em virtude de participacao no IIICongresso Internacional dos Tribunais de Contas, em21331404000138ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente06APARELHOS E UTENSILIOS DOMESTICOSDispensa0329520/11/20235400.005400.00M1693/2023/SECOP - Despesa quese empenha, objetivando a aquisicao de refrigeradores para as copas da DIAFI e do Miniplenario. - Geladeira consul Defrost Duplex 334L4895869900012348.958.699 LUCAS ALBUQUERQUE DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente06APARELHOS E UTENSILIOS DOMESTICOSDispensa0329620/11/2023800.00800.00M1687/2023/SECOP - Despesa quese empenha, referente a aquisicao de fogao industrial para a copa da DIAFI. - Fogao Industrial 2 bocas alta pressao linha Venancio08238974000624CAMPOS EQUIPAMENTOS E REFRIGERACAO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0329720/11/20235741.165741.16Documento 105992/23. Despesa que se empenha, referente a aquisicao de passagens aereas em nome do servidor Paulo Germano da Costa Alves Filho, em virtude da participacao no Seminario ICMS Educacao, em Belem-PA, realizado nos dias 07 e 08/11/2023. N Fatura Duplicata FT00066263.21331404000138ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica05SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAISDispensa0329820/11/2023700.00700.00M1686/2023/DIPAS - Despesa quese empenha, referente ao seguinte servico: - inspecao tecnica para avaliar as condicoes do elevador instalado no anexo Antonio Carlos Escorel de Almeida, incluindo a emissao4953583000010249.535.830 ANTONIO JOSE GOMES DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo28MATERIAL DE PROTECAO E SEGURANCADispensa0329920/11/20234500.000.00M1627/2023/ASSEG - Despesa quese empenha, referente a aquisicao do seguinte material: - MANGUEIRA DE INCENDIO 1.1/2 X 15MT TIPO I00965241000175JOSINETE DE VASCONSELO CAMPELO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil01VENCIMENTOSNão Licitável (Folha de Pagamento)0330020/11/20239213733.839213733.83Memorando Eletronico 1727/2023/DERH - Despesa que se empenha, referente aos encargos da folha de pagamentode pessoal deste Tribunal (membros e servidores), mes deNOVEMBRO/2023.09283110000182TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0330120/11/2023124855.88124855.88Memorando Eletronico 1727/2023/DERH -Despesa que seempenha, objetivando o pagamento da Contribuicao Patronal Previdenciaria do Regime Geral de Previdencia Social - RGPS/INSS, referente ao mes de NOVEMBRO/2023.29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais06CONTRIBUICOES DA PBPREVNão Licitável (Folha de Pagamento)0330220/11/20231927273.451927273.45Memorando Eletronico 1727/2023/DERH - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento da Contribuicao Patronal Previdenciaria do Regime Proprio de Previdencia Social - RPPS/PBPREV, referente ao mes de NOVEMBRO/2023:06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo04GAS ENGARRAFADODispensa0330320/11/20235025.000.00M1620/2023/ASSEG - Despesa quese empenha, referente a recarga de extintores deste Tribunal, conforme registro deproposta em anexo. - RECARGA EXTINTOR AGUA PRESSURIZADA (AP) 10 LT00965241000175JOSINETE DE VASCONSELO CAMPELO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas07Contribuição a Entidades Fechadas de Previdência01CONTRIBUICAO A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIANão Licitável (Folha de Pagamento)0330420/11/2023811.73811.73Memorando Eletronico 1727/2023/DERH - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento da contribuicao parao Regime de Previdencia Complementar - RPC Patronal, referente ao mes de NOVEMBRO de 2023.00544659000109BB-PREVIDENCIA FUNDO DE PENSAO BANCO DO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física30SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERADispensa0330520/11/2023350.00350.00M1722/2023/GAPRE - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos, em carater excepcional, no periodo de NOVEMBRO de 2023, para atendera necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno.00085520365415IVALDO DE OLIVERA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física30SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERADispensa0330620/11/2023350.00350.00M1722/2023/GAPRE - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos, em carater excepcional, no periodo de NOVEMBRO de 2023, para atenderA necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno.00069067945404MARILUCIA FERREIRA SOLON
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física30SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERADispensa0330720/11/2023350.00350.00M1722/2023/GAPRE - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos, em carater excepcional, no periodo de NOVEMBRO de 2023, para atendera necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno.00001001640489PETRUCE CASSIMIRO DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física30SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERADispensa0330820/11/2023350.00350.00M1722/2023/GAPRE - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos, em carater excepcional, no periodo de NOVEMBRO de 2023, para atendera necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno.00080657290459VAMBERTO DO NASCIMENTO SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoAuxilios e Outros Beneficios - TCEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições99OUTRAS INDENIZACOES E RESTITUICOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0330920/11/2023679922.93679922.93Memorando Eletronico 1728/2023/DERH - Valor que se empenha, objetivando o pagamento do auxilio-saude em favor dos servidores membros edeste Tribunal, conforme Resolucoes Administrativas TC 02/202 e 03/2022, e RA TC 07/2023, correspondente ao mesde NOVEMBRO/2023.09283110000182TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoAuxilios e Outros Beneficios - TCEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas46Auxílio-Alimentação01AUXILIO ALIMENTACAONão Licitável (Folha de Pagamento)0331020/11/2023490013.33490013.33Memorando Eletronico 1728/2023/DERH - Valor que se empenha, objetivando o pagamento do auxilio- alimentacao em favor dos servidores e membros deste Tribunal, conforme RA-TC 04/2014 e RA-TC 16/2015, correspondente ao mes de NOVEMBRO/2023.09283110000182TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoAuxilios e Outros Beneficios - TCEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas49Auxílio-Transporte01AUXILIO TRANSPORTENão Licitável (Folha de Pagamento)0331120/11/20234340.004340.00Memorando Eletronico 1728/2023/DERH - Valor que se empenha, objetivando o pagamento do auxilio- transporte em favor dos servidores deste Tribunal, referente ao mes de NOVEMBRO/2023.09283110000182TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo07GENEROS DE ALIMENTACAODispensa0331221/11/20231054.401054.40Memorando Eletronico 1690/2023/SEMAL. Despesa que se empenha, referente a comprado produto abaixo, para repor o estoque do Almoxarifado: - Cafe extra forte 250g pct Sao Braz08414996000193REDE MENOR PRECO DE SUPERMERCADO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0331321/11/20234010.704010.70Memorando Eletronico 1560/2023/CCAI. Despesa que seempenha, referente a aquisicaode passagens aereas em nome daservidora Marcela Magna Duarte, em virtude de participacao no III Congresso Internacional dos Tribunais deContas, em Fortaleza-CE, a serrealizado no periodo de 28/1121331404000138ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0331421/11/20232872.452872.45Memorando Eletronico 1553/2023/Cerimonial - Memorando Eletronico 1603/2023/FTFN. Despesa que seempenha, referente a aquisicao de passagens aereas em nome do Senhor Paulo Nobre,palestrante do Seminario de Politicas Publicas de Combate a Desertificacao, realizado21331404000138ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0331521/11/20231503.521503.52Memorando Eletronico 1553/2023/Cerimonial - Despesaque se empenha, referente a aquisicao de passagens aereas em nome do Senhor Paulo Nobre,palestrante do Seminario de Politicas Publicas de Combate a Desertificacao, realizado21331404000138ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0331621/11/20232195.832195.83Memorando Eletronico 1222/2023/FTFN - Despesa que se empenha, referente a aquisicao de passagens aereas,em nome do Conselheiro Fabio Tulio Filgueiras Nogueira, em virtude de viagem a Fortaleza/CE, para participar do III Congresso Internacionaldos Tribunais de21331404000138ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo25MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS MOVEISDispensa0331721/11/20231783.001783.00M1719/2023/SEMP - Despesa que se empenha, referente a comprado seguinte material, a ser utilizado em manutencao dos geradores deste Tribunal: - TECFIL PSL 339 Ref. 4257.01789786000130LUBCENTER COM SERVICOS E REPRES LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica34SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0331821/11/202320264.5720264.57Memorando Eletronico 1734/2023/DERH - Contrato TC 05/23 (Processo TC 05620/23). Objeto: Contratacao de Agente de Integracao de Estagios, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas para a operacionalizacao de programa de estagios curriculares de estudantes de nivel superior61600839000155CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente06APARELHOS E UTENSILIOS DOMESTICOSDispensa0331921/11/20233588.003588.00M1700/2023/SECOP - Despesa quese empenha, referente a aquisicao do seguinte produto,destinado as copas deste Tribunal: - Microondas LG MS3091BC 30 L43905981000129GNBTECH SUPPLY TEC LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica44SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTODispensa0332021/11/20232000.002000.00M1696/2023/ASCOM - Despesa quese empenha, referente ao seguinte servico: - edicao, producao e finalizacao de dois (02) videos institucionais sobre o Projeto Raizes Paraibanas - Noite de Araruna,41187189000150GILVANNY FERNANDES LINHARES INSERT VIDEO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisINDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições04RESSARCIMENTONão Licitável (Folha de Pagamento)0332121/11/2023320.00320.00M1729/2023/ASSEG - Despesa quese empenha, objetivando ressarcimento de despesa, em favor do credor acima, referente a servico automotivorealizado em veiculo do acervodeste Tribunal, durante viagema Santa Luzia, por ocasiao do evento TCE ITINERANTE, conforme documentacao em00069199183404ROCHESTER GUIMARAES DO VALE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0332621/11/20236050.006050.00Memorando Eletronico 1640/2023/PROGE. Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias (27/11 a 02/12/2023), em virtude da participacao no III Congresso Internacional dos Tribunais deContas, em Fortaleza- CE, a ser realizado no periodo de 28/11 a 01/12/2023.00003974071490MANOEL ANTONIO DOS SANTOS NETO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil10DECIMO TERCEIRO SALARIONão Licitável (Folha de Pagamento)0332721/11/20235746424.735746424.73Despesa que se empenha, referente ao pagamento da 2a. parcela do decimo terceiro salario da folha de pessoal doTCE/PB, de acordo com o Memorando Eletronico 1735/2023/DERH e em decorrencia da GD 101.09283110000182TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0332822/11/2023300.00300.00Memorando Eletronico 1619/2023/DIAPP1 - Despesa quese empenha, referente a Complementacao de Diarias, tendo em vista que houve participacao conjunta dos servidores no evento de natureza tecnica (A Previdencia em Foco: A Atuacao00001299404456SARA MARIA RUFINO DE SOUSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0332922/11/2023300.00300.00Memorando Eletronico 1619/2023/DIAPP1 - Despesa quese empenha, referente a Complementacao de Diarias, tendo em vista que houve participacao conjunta dos servidores no evento de natureza tecnica (A Previdencia em Foco: A Atuacaodo Tribunal de Contas),00009131354459JOSE ANTONIO DE LIMA MARTINS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0333022/11/202347684.3347684.33Processo 08450/23 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicios de 2020 (15 dias), 2021, 2022, 2023 e 2024 (proporcional), em razao de vacancia do cargo de Auditor de Contas Publicas - Portaria 266/2023. Parcela 1/2.00007976928430BRUNA PINHEIRO NEVES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0333122/11/2023225.00225.00Memorando 1740/2023/ACTP. Despesa que se empenha, referente a concessao de diaria, em razao de conducao do Conselheiro Andre Carlo Torres Pontes a cidade do Recife/PE em visita tecnica, dia 08/11/2023.00056963190410JAILSON FERREIRA DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0333222/11/20231760.001760.00Memorando Eletronico 1737/2023/ECOSIL. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de horas/aula, pela ministracao Curso: Controle e Ferramentas de Controle do TCEdisponiveis a Sociedade e Topicos de Gestao de Pessoal, dentro do programa TCE Itinerante, municipio de Sao00033975710497LUZEMAR DA COSTA MARTINS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo16MATERIAL DE EXPEDIENTEDispensa0333322/11/2023240.00240.00M1732/2023/CCAI - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do seguinte material, para utilizacao pelos participantes do IV Seminario de Controle e Auditoria Interna/PB, no dia 22/11:24216228000181COSTA GONDIM E CIA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo16MATERIAL DE EXPEDIENTEDispensa0333822/11/2023375.00375.00M1604/2023/ECOSIL - Despesa que se empenha, referente a aquisicao, sob encomenda, de porta-avisos de acrilico para utilizacao no credenciamento do Seminario de Politicas Publicas de Combate a Desertificacao, nos dias 06 e 07/11/2023.41122714000150IVANILDO MOREIRA PALITO ME
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica34SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0333922/11/20231500.001500.00Documento 93541/23 - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento da taxa de inscricaoda servidora deste Tribunal Micheline Cristhine Morais Ayres, no III Congresso Internacional dos Tribunais deContas - CITC2023, a ser realizado em Fortaleza/CE, no periodo de 28/11 a 01/12 do37161122000170ATRICON
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0334022/11/20232250.002250.00Memorando Eletronico 1745/2023/GAPRE. Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, em razaode viagem aos municipios de Campina Grande, Sao Joao do Cariri, Serra Branca, Sume, Monteiro, Barra de Santana (Programa TCE ITINERANTE). Periodo de 22 a 24/11/2023.00016068874400ANTONIO NOMINANDO DINIZ FILHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0334122/11/20231050.001050.00emorando Eletronico 1745/2023/GAPRE. Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, em razaode viagem aos municipios de Campina Grande, Sao Joao doCariri, Serra Branca, Sume, Monteiro, Barra de Santana (Programa TCE ITINERANTE). Periodo de 22 a 24/11/2023.00036473332472EUGENIO PACELLI COSTA MANDU
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0334222/11/20231050.001050.00emorando Eletronico 1745/2023/GAPRE. Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, em razaode viagem aos municipios de Campina Grande, Sao Joao do Cariri, Serra Branca, Sume, Monteiro, Barra de Santana (Programa TCE ITINERANTE), conduzindo Conselheiro00013711504434JOAO BELMONT PEQUENO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0334322/11/20231350.001350.00emorando Eletronico 1745/2023/GAPRE. Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, em razaode viagem aos municipios de Campina Grande, Sao Joao do Cariri, Serra Branca, Sume, Monteiro, Barra de Santana (Programa TCE ITINERANTE), como integrante da equipe de00069199183404ROCHESTER GUIMARAES DO VALE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0334422/11/20231050.001050.00Memorando Eletronico 1745/2023/GAPRE. Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, em razaode viagem aos municipios de Campina Grande, Sao Joao doCariri, Serra Branca, Sume, Monteiro, Barra de Santana (Programa TCE ITINERANTE), como integrante da equipe de00054946905472LINDINALDO DA SILVA PEQUENO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0334522/11/20231050.001050.00Memorando Eletronico 1745/2023/GAPRE. Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, em razaode viagem aos municipios de Campina Grande, Sao Joao doCariri, Serra Branca, Sume, Monteiro, Barra de Santana (Programa TCE ITINERANTE), como integrante da equipe de00047552395400GILSON PEREIRA FERNANDES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0334622/11/20231050.001050.00emorando Eletronico 1745/2023/GAPRE. Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, em razaode viagem aos municipios de Campina Grande, Sao Joao do Cariri, Serra Branca, Sume, Monteiro, Barra de Santana (Programa TCE ITINERANTE), como integrante da equipe de00000750817410WELLINGTON DO NASCIMENTO SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0334722/11/2023900.00900.00Memorando Eletronico 1745/2023/GAPRE. Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, em razaode viagem aos municipios de Campina Grande, Sao Joao do Cariri, Serra Branca, Sume, Monteiro, Barra de Santana (Programa TCE ITINERANTE). Dias 23 e 24/11/2023.00039569276487SEBASTIAO TAVEIRA NETO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0334822/11/2023700.00700.00Memorando Eletronico 1745/2023/GAPRE. Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, em razaode viagem aos municipios de Campina Grande, Sao Joao do Cariri, Serra Branca, Sume, Monteiro, Barra de Santana (Programa TCE ITINERANTE), conduzindo servidor da00013925520449ROZILDO ANTONIO DO NASCIMENTO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0334923/11/20236050.006050.00Documento 93541/23 - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diarias (27/11 a 02/12/2023), em favor da servidora acima, em razao de sua participacao no III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, em Fortaleza-CE, a ser realizado no periodo de 28/11 a00098147013434MICHELINE CRISTINE MORAIS AYRES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0335023/11/20235500.005500.00Processo 08806/23 - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias (27/11 a 01/12/2023), em virtude da participacao no III Congresso Internacional dos Tribunais deContas, em Fortaleza- CE, a ser realizado no periodo de 28/11 a 01/12/2023.00017659043404OSCAR MAMEDE SANTIAGO MELO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica44SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTOInexigível0335123/11/20230.000.00Contrato TC 20/21 (Processo TC16824/21). Objeto: Manutencao e operacao do sistema de sonorizacao e exibicao de imagens do Centro Cultural Ariano Suassuna. Referencia: NOVEMBRO/2023.08991515000102APEL APLICACOES ELETRON IND E COM LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação06LOCACAO DE SOFTWAREDispensa0335223/11/2023900.00900.00Contrato TC 08/21 (Documento TC 09667/21). Objeto: Disponibilizacao e manutencao do SISTEMA INTEGRADO DE GESTAODE BENS PUBLICOS - SIGBP, conforme Decreto n 35.196/2014. Referencia: NOVEMBRO/2023.09189499000100CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação06LOCACAO DE SOFTWARENão Licitável (Folha de Pagamento)0335323/11/20236061.606061.60Memorando Eletronico 1658/2023/DIDAR - Despesa que se empenha, conforme discriminacao abaixo e Registro de Proposta anexo: - Licenca ACROBAT Pro DC for teams-12 meses21748841000151TECNETWORKING SERV E SOLUCOES EM TI LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação06LOCACAO DE SOFTWAREDispensa0335423/11/20233830.003830.00Contrato TC 07/21 (Documento TC 09667/21). Objeto: Servico de acesso ao SIAF. Referencia:NOVEMBRO/2023. - Taxa de Disponibilizacao do Servico09189499000100CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0335523/11/2023450.00450.00Memorando Eletronico 1750/2023/DIAD - Despesa que se empenha, referente a concessao de diaria, em virtude de viagem ao municipiode Sao Joao do Cariri, para ministracao de treinamento - Programa TCE Itinerante. Dia 23/11/2023.00033975710497LUZEMAR DA COSTA MARTINS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação13COMUNICACAO DE DADOSDispensa0335623/11/20231650.001650.00Contrato TC 06/21 (Documento TC 09667/21). Objeto: REPAD - Rede Paraibana de Alto Desempenho, com fornecimento de acesso a banda de Internet de 100Mbps. Referencia: NOVEMBRO/2023.09189499000100CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0335723/11/2023350.00350.00Memorando Eletronico 1750/2023/DIAD - Despesa que se empenha, referente a concessao de diaria, em virtude de viagem ao municipiode Sao Joao do Cariri, conduzindo ACE que ministrara treinamento - Programa TCE Itinerante. Dia 23/11/2023.00088683834891CICERO DE SOUZA MONTEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação99OUTROS SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE TIInexigível0335823/11/20233037.483037.48Contrato TC 13/21 (Processo TC10452/21). Objeto: Acesso e implantacao de rede blockchainprivada b-CNPJ e b-CPF. Referencia: NOVEMBRO/2023.42422253000101EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação11SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TINão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0335923/11/202380906.6080906.60Contrato TC 26/18 (Processo TC00629/18). Objeto: Manutencao e suporte tecnico, gerencia derede, administracao do Datacenter e bancos de dados na area de Tecnologia da Informacao, com o fim de atender as necessidades do TCE/PB. Referencia: NOVEMBRO/2023.04837256000109DEVELOPER SECURITY NETWORK SERVICE DSNS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica27FORNECIMENTO DE ALIMENTACAODispensa0336023/11/20237700.007700.00Documento 77794/23. Despesa que se empenha, referente fornecimento de coffee break aser servido quando da aberturado 3o. Encontro de Administradores Tributarios daParaiba, que ocorrera no dia de 23 do mes em curso, conforme Registro de Proposta.35496868000109INES BUFFET MARIA INES BEZERRA NUNES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENDispensa0336123/11/20231895.841895.84Contrato TC 48/17 (Processo TC12833/17). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva da subestacao abaixadora de 1.050KVA nas dependencias do TCE/PB. Referencia: NOVEMBRO/2023.09502112000115ELENET - SERVICOS TECNICOS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENDispensa0336223/11/20231400.001400.00Contrato TC 03/19 (Documento TC 02529/19). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva do grupo de geradores nas dependencias do TCE/PB. Referencia: NOVEMBRO/2023.09502112000115ELENET - SERVICOS TECNICOS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0336323/11/20233149.453149.45Contrato TC 09/20. Objeto: Manutencao preventiva e corretiva dos elevadores nas dependencias do TCE/PB. Referencia: NOVEMBRO/2023.07485559000106ENGELTECH ENGENHARIA EM ELEVADORES E ESC
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENDispensa0336423/11/2023950.00950.00Contrato TC 07/22 (Documento TC 19864/22). Objeto: Servicosde manutencao preventiva e corretiva de portoes eletronico e porta automatica.Referencia: NOVEMBRO/2023.43257589000110THIEGO ALVES DE SOUSA - ELETRICAPROSEG
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica44SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTODispensa0336523/11/20231271.601271.60Contrato TC 04/21 (Documento TC 09434/21). Objeto: Prestacao de servicos de cobertura fotografica ao TCE/PB. Referencia: NOVEMBRO/2023.12615340000106HILDA HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO ME
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação11SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TIDispensa0336623/11/202310186.8810186.88Contrato TC 19/19 (Processo TC22647/19). Objeto: Servicos desuporte de hardware e software. Referencia: NOVEMBRO/2023.61797924000236HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação11SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TIInexigível0336723/11/20234632.294632.29Contrato TC 09/21 (Processo TC05989/21). Objeto: Extensao degarantia com suporte de hardware e software, destinadaa manutencao de equipamentos de infraestrutura de TI do TCE/PB. Referencia: NOVEMBRO/2023.61797924000236HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo07GENEROS DE ALIMENTACAODispensa0337023/11/20237884.807884.80Memorando Eletronico 1730/2023/DIPAS - Despesa que se empenha, referente a comprade produtos para as cestas natalinas a serem distribuidascom os prestadores de servicosdeste Tribunal, conforme Orcamento e Registro de Proposta em anexo.08414996000193REDE MENOR PRECO DE SUPERMERCADO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERALDispensa0337624/11/20232200.002200.00Email Diad, NFSC Serie: UNICANo: 16973 - Despesa que se empenha, referente a Publicacao no Diario Oficial, nos dias 01, 02, 07, 10 e 11 de novembro de 2023.09366790000106EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S/A EPC
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente06APARELHOS E UTENSILIOS DOMESTICOSDispensa0337724/11/20232300.002300.00Memorando Eletronico 1726/2023/SECOP. Despesa que se empenha, referente a aquisicao do eletrodomestico abaixo, fim de atender as necessidades das copas do MiniPlenario e do Anexo Emilton Amaral:4895869900012348.958.699 LUCAS ALBUQUERQUE DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENDispensa0337824/11/2023300.00300.00Memorando Eletronico 1335/2023/ASSEG. Despesa que se empenha, referente a servico manutencao da central de alarme, conforme discriminacao abaixo: - Assistencia tecnica com material incluso, na Central de Alarme de Incenio do Ed. Fabio Mariz Maia.31993100000190FABIO DOS SANTOS SILVA 03236371404
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0337924/11/202310746.4910746.49PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 11/2023.00031580416420GERLANE COSTA DA SILVEIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0338024/11/202310727.6510727.65PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 11/2023.00034308814472ELITA DE SOUZA COSTA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0338124/11/20230.000.00PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 11/2023.00016147421468THERESINHA DE LOURDES AVELLAR AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0338224/11/20239383.129383.12PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 11/2023.00000241172420LUIZ NUNES ALVES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0338324/11/20234691.974691.97PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 11/2023.00083922482449MARIA IOLANDA RIBEIRO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0338424/11/20234217.104217.10PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 11/2023.00003673834460ZELIA MAIA MAROJA PEDROSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0338524/11/20239277.429277.42PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 11/2023.00000248878468GLERYSTON HOLANDA DE LUCENA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0338624/11/20234259.704259.70PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 11/2023.00076837750453ANA MARIA ACCIOLY DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0338724/11/20234292.934292.93PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 11/2023.00013957970482MARIA RITA CABRAL DE AGUIAR
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0338824/11/20239277.429277.42PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 11/2023.00000241148472MARCOS UBIRATAN GUEDES PEREIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0338924/11/202310746.4910746.49PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 11/2023.00076898660420MARIA POMPEIA FALCAO DO REGO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação05LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE TIC TELEFONIADispensa0339024/11/20230.000.00Contrato TC 14/19 (Processo TC14274/19). Objeto: Prestacao de servicos de solucao de telefonia, baseada em central telefonica PABX, ao TCE/PB. Referencia: NOVEMBRO/2023.12615340000106HILDA HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO ME
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0339124/11/20238372.688372.68PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 11/2023.00004814606400ANA TERESA NOBREGA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0339224/11/20239671.849671.84PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 11/2023.00013711156487MARIA FAUSTINO DE ALMEIDA AMARAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção04LOCACAO DE VEICULOS PARA TRANSP DE PESSOALDispensa0339324/11/202329072.9629072.96Contrato TC 03/23 (Processo TC02996/22). Objeto: Locacao de veiculo utilitario SUV para o TCE/PB. Referencia: NOVEMBRO/2023. 8 x 3.634,12)16670085000155LOCALIZA RENT A CAR SA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0339424/11/20232616.812616.81PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 11/2023.00007242123453SELMA VIEIRA QUEIROZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação16OUTSOURCING DE IMPRESSAONão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0339524/11/202316895.3316895.33Contrato TC 41/18 (Processo TC17267/18). Objeto: Locacao de maquinas copiadoras/impressoras. Referencia: NOVEMBRO/2023.40938508000150MAQ LAREM MAQ MOV E EQUIP LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0339624/11/20235993.545993.54PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 11/2023.00009444882420ISACIO DA CUNHA CAVALCANTI SOBRINHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0339724/11/20231664.871664.87PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 11/2023.00008619670468ZENILDA SANTOS STEINBACH
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0339824/11/20231664.871664.87PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 11/2023.00002657223494HELOISA MENDES SANTOS DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica74OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICAInexigível0339924/11/20234589.954589.95Contrato TC 09/19 (Processo TC11206/19). Objeto: Prestacao de servicos artisticos de preparacao e regencia do Coraldo TCE/PB. Referencia: NOVEMBRO/2023.02994439000102MUSICAL CENTER LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0340024/11/20231664.871664.87PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 11/2023.00046025308420ELIANE DOS SANTOS MENDES MASCARENHAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0340124/11/20231331.891331.89PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 11/2023.00018130933420LUCIANO PIQUET DA CRUZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação13COMUNICACAO DE DADOSDispensa0340224/11/20231449.901449.90Contrato TC 02/22 (Processo TC20697/21). Objeto: Link de acesso a Internet de 300 Mbps.Referencia: NOVEMBRO/2023.35746824000270OPIX SERVICOS DE TECNOLOGIA EIRELI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0340324/11/2023581.50581.50PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 11/2023.00026743981400GERUZA ALMEIDA GUIMARAES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0340424/11/2023522.65522.65PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 11/2023.00020408234415SERGIO BERNARDO MAIA PEDROSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0340524/11/2023720.18720.18PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 11/2023.00042403324434MARIA DO CARMO TORRES PINHEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0340624/11/2023581.50581.50PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 11/2023.00032447345453MARIA SOLANGE RIBEIRO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0340724/11/20231331.891331.89PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 11/2023.00020339364491FABIO PIQUET DA CRUZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0340824/11/2023522.65522.65PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 11/2023.00020765681404AMERICO MAIA NETO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0340924/11/20235783.695783.69PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 11/2023.00072840706768GUILHERME EWERTON LIMA DE FARIAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0341024/11/2023720.18720.18PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 11/2023.00049102532468VALERIA TORRES PINHEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0341124/11/2023581.50581.50PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 11/2023.00028486943434MARIA HELENA RIBEIRO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0341224/11/20231331.891331.89PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 11/2023.00034309012434SAULO PIQUET DA CRUZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0341324/11/20232227.562227.56PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 11/2023.00026266997487HORACIO MONTENEGRO DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0341424/11/20231664.871664.87PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 11/2023.00031823505449NEREIDA DOS SANTOS COELHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0341524/11/2023654.19654.19PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 11/2023.00030879140453SAULO LUIZ AVELLAR DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0341624/11/20232227.562227.56PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 11/2023.00046818987400REBECA MONTENEGRO DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0341724/11/2023581.50581.50PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 11/2023.00041558936491OSORIO ADROALDO RIBEIRO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0341824/11/2023522.65522.65PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 11/2023.00040823504468ZELIA MAIA PEDROSA VINAGRE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0341924/11/20232448.742448.74PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 11/2023.00050402129415GUILHERME MELO DE FARIAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0342024/11/2023806.47806.47PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 11/2023.00042386403491ROSA DALVA CABRAL DE AGUIAR
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0342124/11/2023316.89316.89PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 11/2023.00046696393404POMPEU EMILIO MAROJA PEDROSA JUNIOR
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0342224/11/20231309.961309.96PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 11/2023.00049895249420ANGELA MARIZ MAIA PINHEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0342324/11/20231350.581350.58PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 11/2023.00045068216453RACHEL MONTENEGRO DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0342424/11/2023396.64396.64PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 11/2023.00044997558400ANDRE WILSON AVELLAR DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0342524/11/2023807.53807.53PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 11/2023.00049894811434ANDREA CAVALCANTI DA CRUZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0342624/11/20231484.681484.68PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 11/2023.00050402137434FERNANDA MELO DE FARIAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0342724/11/2023807.53807.53PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 11/2023.00049894803415MARCIO PIQUET DA CRUZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0342824/11/2023396.64396.64PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 11/2023.00071368051472FELIPE JOSE AVELLAR DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0342924/11/2023316.89316.89PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 11/2023.00069085625491ADRIANA MAIA MAROJA PEDROSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0343024/11/20231309.961309.96PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 11/2023.00064531198468MARCO ANTONIO MAIA PINHEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0343124/11/2023533.48533.48PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 11/2023.00061274518415NILTON GOMES DE SOUZA JUNIOR
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0343224/11/2023352.57352.57PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 11/2023.00067687474449JOSE AIRTON RIBEIRO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0343324/11/2023396.64396.64PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 11/2023.00071368230482THIAGO ANTONIO AVELLAR DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0343424/11/2023533.48533.48PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 11/2023.00078900077449CONCEICAO DE MARIA ACCIOLY DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0343524/11/2023533.48533.48PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 11/2023.00079726593468ANA MARIA ACCIOLY DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0343624/11/2023396.640.00PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 11/2023.00073372501420JOELMA VIEIRA DE QUEIROZ CARNEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0343724/11/2023396.640.00PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 11/2023.00088770753415ALEXANDRE VIEIRA DE QUEIROZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0343824/11/2023396.640.00PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 11/2023.00000079038476DANIELA VIEIRA DE QUEIROZ CAVALCANTI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0343924/11/20231816.951816.95PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 11/2023.00000023513403SAMIA PONCIANO GABRIEL CHABO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação08DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARENão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0344024/11/2023299333.67299333.67Contrato TC 01/23 (Processo TC09824/22). Objeto: prestacao de servico de construcao, manutencao e evolucao de software, incluindo as atividades de analise e projeto de sistemas, especificacao de requisitos, gerencia de projetos, testes de software, administracao de06182692000112PBSOFT INFORMATICA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0344124/11/2023396.640.00PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 11/2023.00002411704437ANDRE VIEIRA DE QUEIROZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0344224/11/20231816.951816.95PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 11/2023.00002549939409JULIANA PONCIANO GABRIEL CHABO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação06LOCACAO DE SOFTWAREDispensa0344324/11/2023320.31320.31Contrato TC/SN. Objeto: Licenca de uso e suporte tecnico do software ProDoctor Plus (prontuario eletronico), utilizado pelo setor medico doTCE/PB. Referencia: NOVEMBRO/2023.07031565000185JBA COMERCIALIZACAO DE SOFTWARE LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0344424/11/2023806.47806.47PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 11/2023.00001233100408FRANCINE CABRAL DE AGUIAR LINS NOBREGA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0344524/11/20231484.681484.68PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 11/2023.00005785463458ANTONIO CAIO BORJAS DE FARIAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENDispensa0344624/11/2023500.00500.00Contrato 07/2020 (Documento TC55124/20). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva do sistema de barreiras eletronicas e central de alarme do TCE/PB. Referencia: NOVEMBRO/2023.27370051000161SANDRA MARIA PRUDENCIO DINIZ - PROJECER
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENDispensa0344724/11/2023870.00870.00Contrato TC 08/2020 (DocumentoTC 67080/20). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva de todo sistema de Cameras e Equipamentos DVRs. Referencia: NOVEMBRO/2023.27370051000161SANDRA MARIA PRUDENCIO DINIZ - PROJECER
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica44SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTONão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0344824/11/20236939.156939.15Contrato 25/21 (Processo TC 19094/21). Objeto: Prestacao de servicos de gravacao, producao, edicao e transmissaoao vivo de conteudo audiovisual, com locacao de equipamentos, que serao instalados em estudio localizado nas dependencias doTribunal de Contas do Estado11855738000157RIO BRASIL PARTICIPACOES LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENDispensa0344924/11/202315234.0015234.00Contrato TC 01/21 (Processo TC20852/20). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva dos aparelhos condicionadores de ar do TCE/PB. Referencia: NOVEMBRO/2023.16801538000135ALICE SILVA CRUZ NETA - SACRE SOLUCOES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação06LOCACAO DE SOFTWAREDispensa0345024/11/2023523.51523.51Contrato TC 04/22 (Processo TC02590/22). Objeto: Suporte tecnico para o SIABI - Sistemade Automacao de Bibliotecas, utilizado pela Biblioteca do TCE/PB. Referencia: NOVEMBRO/2023.05116014000199WJ INFORMATICA SERVICOS INFORMATICA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0345124/11/2023450.00450.00Memorando Eletronico 1738/2023- ECOSIL. Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria em favor do servidor acima, em razao devisita tecnica ao municipio deCampina Grande e aos diversos presidios do sistema prisionaldaquele municipio. Dia 22/11/2023.00025161245468CARLOS PESSOA DE AQUINO E OUTROS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação14TELEFONIA FIXA E MOVEL PACOTE DE COMUNICACAO DENão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0345224/11/20234330.594330.59Contrato TC 14/21 (Processo TC08670/21). Objeto: 50 (cinquenta) Pacotes de Servicos Empresarial Tipo I (assinatura mensal de linha devoz, com ligacoes locais (VC1)e LDN (VC2 e VC3), ilimitadas,envio de SMS, roaming nacionalilimitado, acesso a caixa postal/secretaria eletronica02558157000162TELEFONICA BRASIL SA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0345324/11/2023115066.99115066.99Processo 08672/23. Despesa quese empenha, referente a indenizacao de ferias e licenca especial nao usufruidas em razao de aposentadoria voluntaria por tempo de contribuicao, conforme Portaria TC no 273/2023, no DOE de00017264642534ANTONIO CLAUDIO SILVA SANTOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica20FESTIVIDADES E HOMENAGENSDispensa0345424/11/20231100.001100.00M1767/2023/DIPAS - Despesa quese empenha, referente ao seguinte servico: - confeccao de aderecos de sisal e montagem da decoracao natalina deste Tribunal - 2023.36284447000187TEMISTOCLEY MAGALHAES PEREIRA 0318582449
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo17MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOSDispensa0345524/11/2023137.00137.00M1761/2023/SECOP - Despesa quese empenha, referente a comprado seguinte material: - Apresentador Multimidia Laser Pointer Passador Slide17894761000137RECIFETRONIC PRODUTOS DE INFORMATICA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0345627/11/20235500.005500.00Processo TC 08808/23 - Despesaque se empenha, objetivando o pagamento de diaria (27/11 a 01/12/2023), em favor do servidor acima, em virtude de sua participacao no III CONGRESSO INTERNACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, a ser realizado em Fortaleza/CE, no periodo de 28/11 a 01/12 do00055466028487SERGIO PESSOA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0345727/11/20231350.001350.00D345/2023/DIAGM5 - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do ACE acima, em razao de diligencia no municipio de Cacimba de Dentro, no periodo de 27 a 29/11/2023.00013296345434RONALDO DO AMARAL MODESTO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0345827/11/20231050.001050.00D345/2023/DIAGM5 - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do ACV acima, em razao de acompanhamento diligencia no municipio de Cacimba de Dentro, no periodo de 27 a 29/11/2023.00051879190400JOSE HUMBERTO D DE ARAUJO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0345927/11/20231750.001750.00M1766/2023/DIEP - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do servidor acima, em razao deviagem para entrega de citacoes nos municipios paraibanos da relacao em anexo, no periodo de 27/11 a 01/12/2023.00067585809468SEBASTIAO FERNANDES DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0346027/11/20231750.001750.00M1766/2023/DIEP - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do servidor acima, em razao deviagem para entrega de citacoes nos municipios paraibanos da relacao em anexo, no periodo de 27/11 a 01/12/2023.00029953448434ANTONIO SOARES GOUVEIA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo07GENEROS DE ALIMENTACAONão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0346127/11/20231815.360.00M1773/2023/DIPAS - Despesa quese empenha, referente a comprade garrafoes de agua mineral, para suprir as necessidades deste Tribunal.08717719000150H20 COM.DE BEBIDAS E AGUA MINERAL LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0346227/11/2023175.00175.00M1763/2023/PROGE - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do ACV acima, correspondente ao deslocamento para conduzir o Procurador Luciano Andrade Farias ao Aeroporto de CampinaGrande, no dia 28/11/2023.00046777512420ANTONIO FREIRE FILHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0346327/11/20232750.002750.00M1710/2023/FTFN - Despesa que empenha, objetivando o pagamento de diaria (13 a 15/12/2023), em favor do Conselheiro acima, em virtude de sua participacao na sessao de posse de Conselheiro no TCE- RS, a ser realizada no dia 14/12/2023.00060195541472FABIO TULIO FILGUEIRAS NOGUEIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTOInexigível0346427/11/20231980.001980.00M1770/2023/ECOSIL - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de hora/aula, em favor do instrutor acima, pelaministracao do curso: A LEI 14.133/2021 APLICADA AOS TRABALHOS DE AUDITORIA DO TCE/PB, destinado ao corpo tecnico deste Tribunal, no periodo de 04 a 07/12/2023.00000075440490JOSE LUCIANO SOUSA DE ANDRADE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTOInexigível0346527/11/20231980.001980.00M1770/2023/ECOSIL - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de hora/aula, em favor do instrutor acima, pelaministracao do curso: A LEI 14.133/2021 APLICADA AOS TRABALHOS DE AUDITORIA DO TCE/PB, destinado ao corpo tecnico deste Tribunal, no periodo de 04 a 07/12/2023.00033975710497LUZEMAR DA COSTA MARTINS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo17MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOSDispensa0346627/11/2023269.00269.00M1764/2023/SECOP - Despesa quese empenha, referente a aquisicao do seguinte material: - SSD SATA 480 ADATA ASU650SS03429822000180HENRIQUE JUNIOR CORDEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoAdequacao, Modernizacao e Inovacao do Tribunal de Contas do EstadoDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação05AQUISICAO DE SOFTWARE PRONTODispensa0346727/11/2023579.90579.90M1764/2023/SECOP - Despesa quese empenha, referente a aquisicao de licenca de uso doseguinte software: - WINDOWS 10 PRO (ESD) (DOWNLOAD)(FQC- 09131 - SOFTWARE ESD MICROSOFT WINDOWS10 PROFESSIONAL FULL 32/64 BITS)28919503000184SOFTWARES DIGITAIS COMERCIO E SERVICOS D
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação05LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE TIC TELEFONIANão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0346927/11/20236770.386770.38Contrato TC 14/19 (Processo TC14274/19). Objeto: Prestacao de servicos de solucao de telefonia, baseada em central telefonica PABX, ao TCE/PB. Referencia: NOVEMBRO/2023.01360326000192INTEK TELEINFORMATICA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0347027/11/2023550.00550.00M1771/2023/DIAD - Despesa que se empenha, em favor do motorista acima, objetivando opagamento de diaria, em razao de viagem de conducao dos servidores Maria Zaira Chagas Pontes e Placido Cesar MartinsJunior (participantes do III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, em00002096775469HELEMES FARIAS DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0347127/11/20234111.984111.98M1460/2023/ASCOM - Despesa quese empenha, referente a aquisicao de passagens aereas,em nome das servidoras Fabia Maria Carolino de Luna e Suleima de Assis Evangelista, em virtude de sua participacaono III CONGRESSO INTERNACIONALDOS TRIBUNAIS DE CONTAS, em Fortaleza/CE, a ser realizado21331404000138ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0347227/11/20236070.826070.82Documento TC 106886 /23 - Despesa que se empenha, referente a aquisicao de passagens aereas, em nome do servidor Marcos Uchoa de Medeiros, em razao de sua participacao no III CONGRESSO INTERNACIONAL DOS TRIBUNAIS DECONTAS, a ser realizado no periodo de 28/11 a 01/12/2023.21331404000138ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas37Locoção de Mão-de-Obra01APOIO ADMINISTRATIVO E OUTRASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0347327/11/2023211137.80211137.80Contrato TC 15/21 (Processo TC11867/21). Objeto: servicos terceirizados, de natureza continua, de apoio administrativo, conservacao predial, jardinagem, servicos eletricos, hidraulicos e servicos gerais, com fornecimento de mao de obra uniformizada, de material de10339944000141ZELO LOCACAO DE MAO-DE-OBRA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0347427/11/20233131.203131.20Processo TC 08806/23 - Despesaque se empenha, referente a aquisicao de passagens aereas,em nome do Conselheiro Substituto Oscar Mamede Santiago Melo, em razao de suaparticipacao no III CONGRESSO INTERNACIONAL DOS TRIBUNAIS DECONTAS, a ser realizado em Fortaleza/CE, no periodo de21331404000138ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0347527/11/20232816.452816.45M1640/2023/PROGE - Despesa quese empenha, referente a aquisicao de passagens aereas,em nome do Procurador Manoel Antonio dos Santos Neto, em razao de sua participacao no III CONGRESSO INTERNACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, a serrealizado em Fortaleza/CE, no periodo de 28/11 a 01/12/2023.21331404000138ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0347627/11/20234337.594337.59M1660/2023/PROGE - Despesa quese empenha, referente a aquisicao de passagens aereas,em nome do Procurador Luciano Andrade Farias, em razao de sua participacao no III CONGRESSO INTERNACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, a ser reallizado em Fortaleza/CE, noperiodo de 28/11 a 01/12/2023.21331404000138ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0347728/11/2023900.00900.00M476/2023/ECOSIL - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria em favor do servidor acima, em razao deafastamento a servico, nos dias 29 e 30/11, para participar de treinamento referente ao curso: URBANISMO INTELIGENTE E CONTROLE EXTERNO, a ser realizado em00067443478453ANDRE AGRA GOMES DE LIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0347828/11/2023700.00700.00M476/2023/ECOSIL - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor da servidora acima, em razao de afastamento a servico, nos dias 29 e 30/11, para participar de treinamento, integrando equipe de apoio, referente ao curso: URBANISMO INTELIGENTE E CONTROLE00034298258491MARIZA DE FATIMA ALMEIDA GONDIM
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0347928/11/2023900.00900.00M476/2023/ECOSIL - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do servidor acima, em razao deafastamento a servico, nos dias 29 e 30/11, para participar de treinamento, integrando equipe de apoio, referente ao curso: URBANISMO INTELIGENTE E CONTROLE00034282785420GILBERTO RUBENS DE SOUSA COSTA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0348028/11/2023700.00700.00M476/2023/ECOSIL - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do motorista acima, em razao de afastamento a servico, nos dias 29 e 30/11, para conduzirao municipio de Campina Grandeo servidor Andre Agra Gomes deLira, ministrante do curso:00006090266400DIEGO ARAUJO CORREIA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0348128/11/2023700.00700.00M476/2023/ECOSIL - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do motorista acima, em razao de afastamento a servico, nos dias 29 e 30/11, para conduzirao municipio de Campina Grandea equipe de apoio do servidor Andre Agra Gomes de Lira, ministrante do curso:00016020731472MAGNO ALBERTO DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0348228/11/2023550.00550.00M1765/2023/APCL - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do motorista acima, em razao de afastamento a servico, no dia 27/11, para conduzir ao Aeroporto de Recife o Conselheiro Substituto Oscar Mamede Santiago Melo, participante do III CONGRESSO00070924619449WASHINGTON DO NASCIMENTO BEZERRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo16MATERIAL DE EXPEDIENTEDispensa0348328/11/2023460.00460.00M1743/2023/FTFN - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do seguinte material: - Cartao medindo 10x15 papel off-set 120g acabamento corte e vinco (2.000 unidades a R$ 0,23)03691604000110ATIVA CARIMBOS SERV GRAF E DIGITAIS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo16MATERIAL DE EXPEDIENTEDispensa0348428/11/20231440.001440.00M1748/2023/DIDAR - Despesa quese empenha, referente a comprado seguinte material: - arquivo morto polionda azul24216228000181COSTA GONDIM E CIA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica34SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTOInexigível0348528/11/202320000.0020000.00Documento TC 117214/23 - Despesa que se empenha, referente a contratacao de pacote de inscricao on-line para o III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, de 28 de novembro a 01 de dezembro.37161122000170ATRICON
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas96Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado01RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADONão Licitável (Folha de Pagamento)0348628/11/20234376.630.00Memorando Eletronico 146/2023/DERH - Despesa que seempenha, referente a reembolsode remuneracao e contribuicao patronal, correspondente ao mes de NOVEMBRO/2023, da servidora ANA VIRGINIA AMORIM BORBA, a disposicao do TCE/PB,conforme Oficio 010/2022/PMS/SEAP/RH -08919425000100PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas96Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado01RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADONão Licitável (Folha de Pagamento)0348728/11/20232192.640.00Memorando Eletronico 147/2023/DERH - Despesa que seempenha, referente a reembolsode remuneracao e contribuicao patronal, correspondente ao mes de NOVEMBRO/2023, do servidor Marcio Raniere Barbosa da Cunha, a disposicaodo TCE/PB, de acordo com planilha estimativa08715618000140FUNDO MUNIC.SAUDE J PESSOA ANESTES.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas96Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado01RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADONão Licitável (Folha de Pagamento)0348828/11/20231754.530.00Memorando Eletronico 147/2023/DERH - Despesa que seempenha, referente a reembolsode remuneracao e contribuicao patronal, correspondente ao mes de NOVEMBRO/2023, da servidora Joanice Maria Carlosde Pontes Farias, a disposicaodo TCE/PB, conforme Portaria 029/2021/Prefeitura Municipal08715618000140FUNDO MUNIC.SAUDE J PESSOA ANESTES.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo01COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOSDispensa0348929/11/20236799.006799.00Memorando Eletronico 1733/2023/SETRA - Despesa que se empenha, referente a troca de oleo e filtros para os veiculos Nissan Frontier e Toyota Hilux: OFH9696, OGF4885, OGF 4895, QFW1734, QFW2484, QFW2594, QFW2614, QFW2554, QFW1814, QFW1854, QFW1434.01789786000130LUBCENTER COM SERVICOS E REPRES LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0349029/11/20234222.784222.78PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo TC 4116/14. Mes: 11/2023. Em substituicao a NE 3381 - GD 111 .00016147421468THERESINHA DE LOURDES AVELLAR AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisINDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições04RESSARCIMENTONão Licitável (Folha de Pagamento)0349129/11/2023268.85268.85M1756/2023/GPC - Despesa que se empenha, em favor do servidor acima, objetivando o ressarcimento de quantia despendida em assinatura de ferramenta eletronica, utilizada por este Tribunal durante realizacao da Auditoria Coordenada n. 03/2023, conforme comprovante00001278291482WEVERTON LISBOA DE SENA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0349229/11/20232250.002250.00D347/2023/DIAGM4 - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do ACV acima, em razao de afastamento a servico, por estrita necessidade, para realizacao de diligencia no municipio de Boa Ventura, no periodo de 04 a 08/12 do ano corrente.00004236906473DALTON JOSE DOS ANJOS SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0349329/11/20232250.002250.00D347/2023/DIAGM4 - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do TCP acima, em razao de afastamento a servico, por estrita necessidade, para realizacao de diligencia no municipio de Boa Ventura, no periodo de 04 a 08/12 do ano corrente.00067682332468NOBERTO MEDEIROS DE LUCENA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0349429/11/20230.000.00D347/2023/DIAGM4 - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do ACV acima, em razao de afastamento a servico, por estrita necessidade, para conduzir auditores deste Tribunal, em diligencia no municipio de Boa Ventura, no periodo de 04 a 08/12 do ano00073279706491FLAVIO TEIXEIRA DE PAULA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0349629/11/20231750.001750.00D347/2023/DIAGM4 - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do motorista acima, em razao de afastamento a servico, por estrita necessidade, para conduzir auditores deste Tribunal, em diligencia no municipio de Boa Ventura, no periodo de 04 a 08/12 do ano00029953448434ANTONIO SOARES GOUVEIA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física06SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAISDispensa0349729/11/20232500.002500.00Memorando Eletronico 881/2023/DIAD - Despesa que seempenha, referente a prestacaode servico de treinamento e acompanhamento de tecnicas de Voleibol, destinadas aos servidores que participarao daOlimpiada dos Servidores dos Tribunais de Contas, conforme Contrato TC 04/2023 - vigencia00056913834420JOSE VALENTIN DE SOUZA FILHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo07GENEROS DE ALIMENTACAODispensa0349830/11/20233578.753578.75M1753/2023/SEMAL - Despesa quese empenha, referente a comprado seguinte material, para o estoque do almoxarifado deste Tribunal: - Cafe Sao Braz Extra forte 250g08414996000193REDE MENOR PRECO DE SUPERMERCADO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo29MATERIAL PARA AUDIO, VIDEO E FOTODispensa0349930/11/2023450.000.00M1702/2023/CCAS - Despesa que se empenha, referente a aquisicao, sob encomenda, de molduras com vidro antirreflexo, para certificados do evento RAIZES PARAIBANAS - ARARUNA, conformeregistro de proposta em anexo.08299182000155CASA DAS MOLDURAS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0350030/11/2023175.00175.00M1792/2023/FRC - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do motorista acima, em razao de afastamento a servico, no dia 28/11, para conduzir ao Aeroporto de Campina Grande o Conselheiro Fernando RodriguesCatao, participante do III CONGRESSO00069052301468JOHN EUDES DA SILVA SANTOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0350130/11/2023275.00275.00M1792/2023/FRC - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do motorista acima, em razao de afastamento a servico, no dia 02/12, para conduzir ao Aeroporto de Recife o Conselheiro Fernando RodriguesCatao, participante do III CONGRESSO00069052301468JOHN EUDES DA SILVA SANTOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica32SERVICOS DOMESTICOSDispensa0350230/11/2023687.000.00Memorando Eletronico 1787/2023/SECOP - Despesa que se empenha, referente a prestacao do servico de lavagem de toalhas diversas deste Tribunal, conforme discriminacao abaixo: - Toalhade banquete09093964000104LAVANDERIA TAKI LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTOInexigível0350301/12/2023440.00440.00M1777/2023/ECOSIL - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de horas/aula, em favor do instrutor acima, pelaministracao do curso: Sistema de Informacao para Controle Governamental e Prestacao de Contas, a ser realizado no dia05/12, em Pianco/PB, no ambitodas atividades do Projeto TCE00071455272434ED WILSON FERNANDES DE SANTANA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTOInexigível0350401/12/2023440.00440.00M1777/2023/ECOSIL - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de horas/aula, em favor do instrutor acima, pelaministracao do curso: Sistema de Informacao para Controle Governamental e Prestacao de Contas, a ser realizado no dia05/12, em Pianco/PB, no ambitodas atividades do Projeto TCE00067443478453ANDRE AGRA GOMES DE LIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0350501/12/20230.000.00M1777/2023/ECOSIL - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do servidor/instrutor acima, em razao de afastamento a servico, nos dias 04 e 05/12, para participar da ministracaodo curso: Sistema de Informacao para Controle Governamental e Prestacao de00004340503428EVANIZIO ROQUE DE ARRUDA NETO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0350601/12/2023825.00825.00M1777/2023/ECOSIL - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do servidor/instrutor acima, em razao de afastamento a servico, nos dias 04 e 05/12, para participar da ministracaodo curso: Sistema de Informacao para Controle Governamental e Prestacao de00071455272434ED WILSON FERNANDES DE SANTANA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0350701/12/2023675.00675.00M1777/2023/ECOSIL - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do servidor/instrutor acima, em razao de afastamento a servico, nos dias 04 e 05/12, para participar da ministracaodo curso: Sistema de Informacao para Controle Governamental e Prestacao de00067443478453ANDRE AGRA GOMES DE LIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0350901/12/2023525.00525.00M1777/2023/ECOSIL - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do servidor acima, em razao deafastamento a servico, nos dias 04 e 05/12, para participar, em atividades de apoio, da ministracao do curso: Sistema de Informacao para Controle Governamental e00004340503428EVANIZIO ROQUE DE ARRUDA NETO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0351001/12/2023175.00175.00M1782/2023/CJJUD - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do ACV acima, em razao de afastamento a servico, no dia 28/11, para conduzir o Consultor Juridico e o titularda Consultoria ADM deste Tribunal ao municipio de Campina Grande, convidados00029185688991CELIO WIESE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica61LIMPEZA E CONSERVACAODispensa0351104/12/2023210.00210.00Contrato TC 16/21 (Documento TC 66052/21). Objeto: coleta, transporte, tratamento por destruicao termica e destinacao final das cinzas dos residuos solidos dos servicos de saude do TCE/PB. Referencia: NOVEMBRO/2023.01568077000206STERICYCLE GESTAO AMBIENTAL LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica30SERVICOS DE AGUA E ESGOTODispensa0351204/12/202319879.0619879.06Despesa que se empenha, objetivando o pagamento da fatura agrupada n. 62146, referente ao mes de NOVEMBRO/2023, com vencimento em 15/12 do ano corrente.09123654000187CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0351304/12/20232618.232618.23M1710/2023/FTFN - Despesa que se empenha, referente a aquisicao de passagens aereas,conforme fatura duplicata FT00067141, em nome do Conselheiro Fabio Tulio Filgueiras Nogueira, em virtude de sua participacao nasessao de posse do ConselheiroMarco Antonio Lopes Peixoto,21331404000138ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0351404/12/20233008.473008.47Processo TC 08808/23 - Despesaque se empenha, referente a aquisicao de passagens aereas,conforme fatura duplicata FT00067142, em nome do servidor Sergio Pessoa, em virtude de sua participacao noIII CONGRESSO INTERNACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, realizado no periodo de 28/1121331404000138ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0351504/12/2023275.00275.00M1797/2023/FTFN - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do motorista acima, em razao de afastamento a servico, por estrita necessidade, no dia 20/11, para conduzir o Conselheiro Fabio Nogueira, notrajeto Joao Pessoa - Recife, em viagem institucional.00069197105449JOAO BELMONT PEQUENO FILHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0351604/12/2023275.00275.00M1797/2023/FTFN - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do motorista acima, em razao de afastamento a servico, por estrita necessidade, no dia 27/11, para conduzir o Conselheiro Fabio Nogueira no trajeto Recife - Joao Pessoa, em viagem institucional.00069197105449JOAO BELMONT PEQUENO FILHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0351704/12/2023525.00525.00M1777/2023/ECOSIL - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do motorista acima, em razao de afastamento a servico, paraconduzir os instrutores do curso: Sistema de Informacao para Controle Governamental e Prestacao de Contas, a ser realizado no dia 05/12, em00073279706491FLAVIO TEIXEIRA DE PAULA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica44SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTODispensa0351804/12/20232000.002000.00M1511/2023/ASCOM - Despesa quese empenha, referente a edicao, producao e finalizacaode dois (02) videos Institucionais do TCE-PB, sobre o lancamento do Programa: Raizes Paraibanas - Noite de Santa Helena, realizado no dia 20 de outubro.41187189000150GILVANNY FERNANDES LINHARES INSERT VIDEO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica44SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTODispensa0351904/12/20234800.004800.00M1625/2023/ASCOM - Despesa quese empenha, referente a captacao de imagens, producao,edicao e finalizacao do video da cobertura do Seminario de Politicas Publicas de Combate a Desertificacao do Semiarido, promovido pelo Tribunal de Contas da Paraiba, nos dias 0641187189000150GILVANNY FERNANDES LINHARES INSERT VIDEO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica44SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTODispensa0352004/12/20232000.002000.00M1786/2023/ASCOM - Despesa quese empenha, referente a edicao, producao e finalizacaode dois (02) videos institucionais do TCE-PB, sobre o Projeto Raizes Paraibanas - Noite de Nazarezinho, realizado no dia 30 de novembro, no Centro Cultural Ariano Suassuna.41187189000150GILVANNY FERNANDES LINHARES INSERT VIDEO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo39MATERIAL PARA MANUTENCAO DE VEICULOSDispensa0352104/12/2023300.000.00MEMORANDO ELETRONICO 1781/SETRA - Despesa que se empenha, referente a aquisicaodas seguintes pecas automotivas, para reposicao noveiculo Frontier OGF4885, do acervo deste Tribunal: 1. Bucha do amortecedor dianteiro11515683000136MEIRELES E FERNANDES PCS E SERV AUTOMOTI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0352204/12/2023275.00275.00M1797/2023/FTFN - Complementacao da NE 03515/2023, conforme despacho (fls. 2/2).00069197105449JOAO BELMONT PEQUENO FILHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica44SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTODispensa0352304/12/20238100.008100.00M1795/2023/DIAD - Despesa que se empenha, referente a operacao do sistema de som/imagem do CCAS durante o periodo de 15 a 31 de outubro/2023.08991515000102APEL APLICACOES ELETRON IND E COM LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica16MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOSDispensa0352404/12/2023200.000.00M1781/2023/SETRA - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de mao de obra em manutencao corretiva do veiculo Frontier OGF4885, do acervo deste Tribunal.11515683000136MEIRELES E FERNANDES PCS E SERV AUTOMOTI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0352504/12/20232625.002625.00M1799/2023/GAPRE - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do Conselheiro Presidente acima, em razao de afastamentoa servico, no periodo de 03 a 06/12, para participar de atividades e eventos no ambitodo programa TCE ITINERANTE, emdiversos municipios00016068874400ANTONIO NOMINANDO DINIZ FILHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0352604/12/20231225.001225.00M1799/2023/GAPRE - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do servidor acima, em razao deafastamento a servico, no periodo de 03 a 06/12, acompanhando o Conselheiro Presidente, em atividades e eventos no ambito do programa TCE ITINERANTE, em diversos00036473332472EUGENIO PACELLI COSTA MANDU
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0352704/12/20231225.001225.00M1799/2023/GAPRE - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do motorista acima, em razao de afastamento a servico, no periodo de 03 a 06/12, conduzindo o Conselheiro Presidente, em atividades e eventos no ambito do programa TCE ITINERANTE, em diversos00013711504434JOAO BELMONT PEQUENO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0352804/12/20231225.001225.00M1799/2023/GAPRE - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do servidor militar acima, em razao de afastamento a servico, no periodo de 03 a 06/12, compondo a equipe de seguranca do Conselheiro Presidente, em atividades e eventos no ambito do programa00002810844402GEORGE MARQUES DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0352904/12/20231225.001225.00M1799/2023/GAPRE - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do servidor militar acima, em razao de afastamento a servico, no periodo de 03 a 06/12, compondo a equipe de seguranca do Conselheiro Presidente, em atividades e eventos no ambito do programa00083992324400ANTONIO GERALDO DE SOUSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0353004/12/20231225.001225.00M1799/2023/GAPRE - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do servidor militar acima, em razao de afastamento a servico, no periodo de 03 a 06/12, compondo a equipe de seguranca do Conselheiro Presidente, em atividades e eventos no ambito do programa00064558355491ALEXANDRE TORRES DOS SANTOS E OUTROS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo28MATERIAL DE PROTECAO E SEGURANCADispensa0353104/12/20231769.001449.00M1633/2023/ASSEG - Despesa quese empenha, referente a comprado seguinte material: - Fita Antiderrapante o rolo com 50m 20m03013781000147TREVENTOS COM DE EQUIP DE SEGURANCA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0353204/12/202347136.6047136.60Indenizacao de ferias regulamentares e licenca especial nao gozadas, em razaode aposentadoria, conforme Processo TC 04941/23. - Parcela 7/700005892171434JADER JEFFERSON BEZERRA MARQUES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo25MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS MOVEISDispensa0353304/12/20232060.002060.00M1741/2023/SEPAT - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento pelo fornecimento doseguinte material, utilizado em manutencao corretiva de compressor de equipamento do gabinete odontologico deste Tribunal:05830842000194TECSHOP ASSISTENCIA TEC E SERVICOS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENDispensa0353404/12/2023400.00400.00M1741/2023/SEPAT - Despesa quese empenha, referente a servico de manutencao corretiva de compressor do gabinete odontologico deste Tribunal, conforme registro deproposta em anexo.05830842000194TECSHOP ASSISTENCIA TEC E SERVICOS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica05SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAISDispensa0353504/12/20231500.000.00M1634/2023/ASSEG - Despesa quese empenha, referente ao seguinte servico: - LAUDO SPDA - captacao realizada por Para-Raios tipo Franklin23620292000160ANA CLARICY GOMES MENDES - ELETROTERRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente19EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOSDispensa0353705/12/20230.000.00Memorando Eletronico 1594/2023/DERH - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do equipamento abaixo: - Impressora Multifuncional Tanque de TintaEcotank L460 Epson.43283811019845KALUNGA COMERCIO E IND.GRAICA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0353805/12/20232750.002750.00M1800/2023/GAPRE - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do Conselheiro Presidente acima, em razao de afastamentoa servico, no periodo de 10 a 12/12, para participar de solenidade de posse da nova Diretoria do TCE/SE, em Aracaju, a ser realizada no00016068874400ANTONIO NOMINANDO DINIZ FILHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica44SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTODispensa0353905/12/20238505.008505.00M1812/2023/DIAD - Despesa que se empenha, referente a operacao do sistema de som/imagem do CCAS durante o mes de NOVEMBRO/2023.08991515000102APEL APLICACOES ELETRON IND E COM LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica29SERVICOS DE ENERGIA ELETRICADispensa0354005/12/202354897.1054897.10NOTA FISCAL No: 002.233.547 - Serie: 002, emitida em 01/12/2023, com vencimento em 21/12 do ano corrente. - Liquido09095183000140ENERGISA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERALDispensa0354105/12/20231540.001540.00Despesa que se empenha, referente a publicacoes no DOE/PB, edicoes dos dias 17, 18, 25 e 30 de novembro de 2023, conforme documentacao anexa.09366790000106EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S/A EPC
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisINDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições04RESSARCIMENTONão Licitável (Folha de Pagamento)0354205/12/20231008.591008.59Documento TC 93541/23 - Despesa que se empenha, em favor da servidora acima, objetivando o ressarcimento dedespesa com combustivel, referente ao seu deslocamento ao municipio de Fortaleza/CE, no periodo de 27/11 a 02/12, em razao de00098147013434MICHELINE CRISTINE MORAIS AYRES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTOInexigível0354305/12/20233520.003520.00M991/2023/ECOSIL - Despesa quese empenha, em favor da instrutora acima, objetivando o pagamento de horas/aula, pela ministracao do MODULO X Controle da Administracao Publica - da 11a edicao do CAAP, nos dias 04 e 05/12/2023.00039674860444SHEYLA BARRETO BRAGA DE QUEIROZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTOInexigível0354405/12/20233520.003520.00M991/2023/ECOSIL - Despesa quese empenha, em favor do instrutor acima, objetivando opagamento de horas/aula, pela ministracao do MODULO XI Instrumentos de Controle da Administracao Publica - da 11aedicao do CAAP, nos dias 04 e00071455272434ED WILSON FERNANDES DE SANTANA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica34SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0354505/12/20230.000.00M1778/2023/ECOSIL - Despesa que se empenha, referente as inscricoes efetuadas pelos servidores Rodolfo Falcao Cunha Lima de Queiroz e Tales Sales da Silva, no curso: Prescricao nos Tribunais de Contas: teoria e pratica, a ser realizado pela Yanne Cursos, na modalidade EAD.19033824000196YANNE CURSOS LTDA - ME
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica64SERVICOS BANCARIOSDispensa0354605/12/20232005.092005.09Contrato TC 02/21 (Documento TC 05052/21). Objeto: servico de pagamentos eletronicos por meio de Ordens Bancarias OBN a fornecedores de bens e servidores, referente a conta corrente 8.200-7 (FOPAG). Conta para debito da tarifa: 28.370.004-1. Periodo: NOEMBRO/2023.00000000429945BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica64SERVICOS BANCARIOSDispensa0354705/12/20233061.943061.94Contrato TC 02/21 (Documento TC 05052/21). Objeto: servico de pagamentos eletronicos por meio de Ordens Bancarias OBN a fornecedores de bens e servidores, referente a conta corrente 9.416-1 (GESTAO). Conta para debito da tarifa: 9.500-1. Periodo: NOVEMBRO/2023.00000000429945BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0354806/12/20231800.001800.00D353/2023/DIAGM6 - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do Tecnico de Contas Publicas acima, em razao de afastamentoa servico, por estrita necessidade, no periodo de 11 a 14/12, para realizacao de diligencia no municipio de Teixeira.00002221649486ROGERIO ANGELO FREIRE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0354906/12/20231800.001800.00D353/2023/DIAGM6 - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do Auditor de Controle Externoacima, em razao de afastamentoa servico, por estrita necessidade, no periodo de 11 a 14/12, para realizacao de diligencia no municipio de Teixeira.00000983487448ROMULO SOARES ALMEIDA ARAUJO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0355006/12/20231400.001400.00D353/2023/DIAGM6 - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do Agente Condutor de Veiculosacima, em razao de afastamentoa servico, por estrita necessidade, no periodo de 11 a 14/12, para conduzir servidores do corpo tecnico deste Tribunal, em diligencia00051879190400JOSE HUMBERTO D DE ARAUJO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0355106/12/2023550.00550.00M1816/2023/SETRA - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria interestadual, em favor do Agente Condutor de Veiculos acima, em razao de afastamentoa servico, por estrita necessidade, para conduzir Procuradoras e servidoras deste Tribunal ao Aeroporto de00029185688991CELIO WIESE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0355206/12/2023700.00700.00M1777/2023/ECOSIL - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do motorista acima, em razao de afastamento a servico, por estrita necessidade, nos dias 04 e 05/12, para conduzir a equipe de apoio do curso: Sistema de Informacao para Controle Governamental e00073393436449JOSIVAN DA SILVA EVANGELISTA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0355306/12/2023175.00175.00M1777/2023/ECOSIL. Complementacao de diaria (NE 03517), em razao do horario deretorno, conforme despacho.00073279706491FLAVIO TEIXEIRA DE PAULA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0355406/12/2023175.00175.00M1777/2023/ECOSIL. Complementacao de diaria (NE 03509), em razao do horario deretorno, conforme despacho.00004340503428EVANIZIO ROQUE DE ARRUDA NETO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0355506/12/2023275.00275.00M1777/2023/ECOSIL. Complementacao de diaria (NE 03506), em razao do horario deretorno, conforme despacho.00071455272434ED WILSON FERNANDES DE SANTANA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0355606/12/2023425.00425.00M1777/2023/ECOSIL. Complementacao e equalizacao de diaria (NE 03507), em razaodo horario de retorno e participacao conjunto de servidores/instrutores de niveis hierarquicos diferentes, conforme despacho.00067443478453ANDRE AGRA GOMES DE LIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0355707/12/2023375.00375.00M1793/2023/GAPRE - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do Conselheiro Presidente acima, em razao de afastamentoa servico, no dia 30/11, para participar do evento de encerramento do curso URBANISMO INTELIGENTE E CONTROLE EXTERNO, em Campina00016068874400ANTONIO NOMINANDO DINIZ FILHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0355807/12/2023225.00225.00M1793/2023/GAPRE - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor da servidora acima, em razao de afastamento a servico, no dia 30/11, acompanhando o Conselheiro Presidente no evento de encerramento do curso URBANISMO INTELIGENTE E CONTROLE EXTERNO, em Campina00042427061468IANA CARNEIRO VIEIRA S PARENTE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0355907/12/2023175.00175.00M1793/2023/GAPRE - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do motorista acima, em razao de afastamento a servico, por estrita necessidade, no dia 30/11, para conduzir o Conselheiro Presidente ao evento de encerramento do curso URBANISMO INTELIGENTE E00013711504434JOAO BELMONT PEQUENO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0356007/12/2023175.00175.00M1793/2023/GAPRE - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do servidor militar acima, em razao de afastamento a servico, por estrita necessidade, no dia 30/11, compondo a equipe de segurancado Conselheiro Presidente durante o evento de00064558355491ALEXANDRE TORRES DOS SANTOS E OUTROS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0356107/12/2023175.00175.00M1793/2023/GAPRE - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do servidor militar acima, em razao de afastamento a servico, por estrita necessidade, no dia 30/11, compondo a equipe de segurancado Conselheiro Presidente durante o evento de00005238812400MATHEUS EMMANUEL ALVES DE FRANCA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo10MATERIAL ODONTOLOGICODispensa0356207/12/2023722.000.00M1755/2023/DIAS - Despesa que se empenha, referente a comprade material destinado ao Gabinete Odontologico, conforme registro de proposta em anexo.24280828000109SAUDE DENTAL COM E REPRESENTACAO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERALDispensa0356307/12/20233031.423031.42Despesa que se empenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos postais,referente ao mes de NOVEMBRO/2023. - Fatura 75077, com vencimentoem 21/12 do ano em curso.34028316001932EMP BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica43SERVICOS DE TELECOMUNICACOESNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0356407/12/2023346.33346.33Contrato TC 01/20 (Processo TC16034-19). Objeto: Servico Telefonico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades Servico local (fixo-fixo e fixo-movel) e Servico de LongaDistancia (DDD) - n. telefone 83-3208-3300.71208516016925ALGAR TELECOM S/A
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisINDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições04RESSARCIMENTONão Licitável (Folha de Pagamento)0356507/12/2023312.36312.36M1833/2023/DEOF - Despesa que se empenha, objetivando o ressarcimento de despesa com multas, conforme Contrato TC 03/23 e comprovantes em anexo.- Fatura CGMTZ - 27962616670085000155LOCALIZA RENT A CAR SA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil11INDENIZACOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0356607/12/20235470.515470.51Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2018 (15 dias), conforme Processo TC 07312/23.00037386310463FABIA MARIA CAROLINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0356811/12/2023550.00550.00M1800/2023/GAPRE - Despesa quese empenha, referente a complementacao de diaria (NE 03538/2023), conforme despacho(fls. 24/24).00016068874400ANTONIO NOMINANDO DINIZ FILHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0356911/12/20231050.001050.00M1800/2023/GAPRE - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor da servidora acima, em razao de afastamento a servico, no periodo de 10 a 12/12, acompanhando o Conselheiro Presidente na solenidade de posse da nova Diretoria do TCE/SE, em Aracaju, realizada00004473665488SULEIMA DE ASSIS EVANGELISTA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0357011/12/20231050.001050.00M1800/2023/GAPRE - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do motorista acima, em razao de afastamento a servico, no periodo de 10 a 12/12, acompanhando o Conselheiro Presidente na solenidade de posse da nova Diretoria do TCE/SE, em Aracaju, realizada00013711504434JOAO BELMONT PEQUENO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0357111/12/20231350.001350.00M1800/2023/GAPRE - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do servidor militar acima, em razao de afastamento a servico, no periodo de 10 a 12/12, compondo a equipe de seguranca do Conselheiro Presidente na solenidade de posse da nova Diretoria do00069199183404ROCHESTER GUIMARAES DO VALE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0357211/12/20231050.001050.00M1800/2023/GAPRE - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do servidor militar acima, em razao de afastamento a servico, no periodo de 10 a 12/12, compondo a equipe de seguranca do Conselheiro Presidente na solenidade de posse da nova Diretoria do00002810844402GEORGE MARQUES DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0357311/12/20231050.001050.00M1800/2023/GAPRE - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do servidor militar acima, em razao de afastamento a servico, no periodo de 10 a 12/12, compondo a equipe de seguranca do Conselheiro Presidente na solenidade de posse da nova Diretoria do00083992324400ANTONIO GERALDO DE SOUSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0357411/12/20231650.001650.00M1800/2023/GAPRE - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do servidor militar acima, em razao de afastamento a servico, no periodo de 10 a 12/12, compondo a equipe de seguranca do Conselheiro Presidente na solenidade de posse da nova Diretoria do00003714415440DANIEL LYRA TEIXEIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0357511/12/2023600.00600.00Despesa que se empenha, em favor do servidor acima, referente a complementacao de diaria interestadual. - NE 03569/202300004473665488SULEIMA DE ASSIS EVANGELISTA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0357611/12/2023600.00600.00Despesa que se empenha, em favor do servidor acima, referente a complementacao de diaria interestadual. - NE 03570/202300013711504434JOAO BELMONT PEQUENO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0357711/12/2023900.00900.00Despesa que se empenha, em favor do servidor acima, referente a complementacao de diaria interestadual. - NE 03571/202300069199183404ROCHESTER GUIMARAES DO VALE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0357811/12/2023600.00600.00Despesa que se empenha, em favor do servidor acima, referente a complementacao de diaria interestadual. - NE 03572/202300002810844402GEORGE MARQUES DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0357911/12/2023600.00600.00Despesa que se empenha, em favor do servidor acima, referente a complementacao de diaria interestadual. - NE 03573/202300083992324400ANTONIO GERALDO DE SOUSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0358011/12/20231050.001050.00M1828/2023/DIEP - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do servidor acima, em razao deafastamento a servico, por estrita necessidade, no periodo de 11 a 13/12, para entrega de citacoes nos municipios paraibanos de Guarabira, Pedras de Fogo,00026098601453CARLOS SOARES FERREIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0358111/12/20231050.001050.00M1828/2023/DIEP - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do motorista acima, em razao de afastamento a servico, por estrita necessidade, no periodo de 11 a 13/12, para acompanhamento em entrega de citacoes, nos municipios paraibanos de Guarabira,00018577318400JOAO MANOEL DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo24MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS IMOVEISDispensa0358211/12/2023190.13190.13M1825/2023/SECOP - Despesa quese empenha, referente a comprade material eletrico e hidraulico, destinado a pequenos reparos de manutencaopredial, conforme registro de proposta em anexo.35590777000138VANDERLEI DE MIRANDA FREIRE NEW CENTER
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo44MATERIAL DE SINALIZACAO VISUAL E AFINSDispensa0358311/12/2023240.000.00M1831/2023/DERH - Despesa que se empenha, referente a aquisicao, sob encomenda, do seguinte material: - cracha em PVC (frente e verso) e cordao23901920000186DIGITAL BANNER SERVICOS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física45OUTROS SERVICOS DE PESSOA FISICADispensa0358411/12/20231300.001300.00M1842/2023/CERIMONIAL - Despesa que se empenha, referente a contratacao de servicos artistico-musicais (voz e violao), a serem prestados por ocasiao da confraternizacao natalina deste Tribunal, no dia 21/12/2023.00002141135400LEONARDO DE ALBUQUERQUE NOBREGA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0358511/12/2023450.00450.00D356/2023/DIAGM2 - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do Auditor de Controle Externoacima, em razao de afastamentoa servico, por estrita necessidade, no 12/12, para realizacao de diligencia nos municipios paraibanos de Pedras de Fogo, Mari e Sao00008991882498CARLOS FREDERICO GONCALVES CORDULA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0358611/12/2023450.00450.00D356/2023/DIAGM2 - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do Auditor de Controle Externoacima, em razao de afastamentoa servico, por estrita necessidade, no 12/12, para realizacao de diligencia nos municipios paraibanos de Pedras de Fogo, Mari e Sao00001400481384KARLOS RAFAEL SOARES ALVES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0358711/12/2023450.00450.00D356/2023/DIAGM2 - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do Auditor de Controle Externoacima, em razao de afastamentoa servico, por estrita necessidade, no 12/12, para realizacao de diligencia nos municipios paraibanos de Pedras de Fogo, Mari e Sao00006347987406WAGNER JOSE FEITOSA DA COSTA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0358811/12/2023350.00350.00D356/2023/DIAGM2 - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do Agente Condutor de Veiculosacima, em razao de afastamentoa servico, por estrita necessidade, no 12/12, para conduzir servidores do corpo tecnico deste Tribunal, em diligencia nos municipios00073279706491FLAVIO TEIXEIRA DE PAULA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0358911/12/20231800.001800.00D355/2023/DIAGM5 - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do Auditor de Controle Externoacima, em razao de afastamentoa servico, por estrita necessidade, no periodo de 11 a 14/12, para realizacao de diligencia nos municipios paraibanos de Pedro Regis e00013296345434RONALDO DO AMARAL MODESTO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle ExternoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0359011/12/20231400.001400.00D355/2023/DIAGM5 - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do Agente Condutor de Veiculosacima, em razao de afastamentoa servico, por estrita necessidade, no periodo de 11 a 14/12, para conduzir servidor do corpo tecnico deste Tribunal, em diligencia00092985122449HELDER LYRA DE MELO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas99OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVASNão Licitável (Folha de Pagamento)0359112/12/20236426.006426.00Contribuicao Patronal sobre a remuneracao de contribuintes individuais que prestaram servicos ao TCE/PB no mes de NOVEMBRO/2023: - Retencao via SIAF29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica27FORNECIMENTO DE ALIMENTACAODispensa0359212/12/20232400.002400.00Memorando Eletronico 1804/2023/Cerimonial - Despesaque se empenha, referente a fornecimento de cafe da manha a ser servido quando da reuniao com profissionais da imprensa paraibana, que ocorrera no proximo dia 18 do mes de dezembro/2023, conformeRegistro de Proposta.35496868000109INES BUFFET MARIA INES BEZERRA NUNES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica13LOCACAO BENS MOVEIS E OUTRAS NATUREZAS E INTANGIDispensa0359312/12/2023360.00360.00Memorando Eletronico 1804/2023/Cerimonial - Despesaque se empenha, referente a locacao de mesas e cadeiras para utilizacao quando do cafeda manha a ser realizado no proximo dia 18 do mes de dezembro/2023, no CCAS, conforme Registro de proposta.02307605000155YTA FEST LOCACOES LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo24MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS IMOVEISDispensa0359412/12/20233000.003000.00Memorando Eletronico 1638/2023/ ASSEG - Despesa quese empenha, referente a aquisicao do material abaixo, conforme Registro de Proposta:- Duas portas em MDF, revestidas com formica branca,medindo (2,01 x 1.25 x 0,05) para o Auditorio Celso Furtado- CCAS.17979674000182LUCAS FREIRE DA SILVA JUNIOR
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0359512/12/2023700.00700.00Memorando Eletronico 1777/2023/ECOSIL - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor da servidora militar acima, emrazao de viagem ao municipio de Pianco, nos dias 04 e 05/12/2023, como integrante daequipe de seguranca, projeto TCE Itinerante - Programa de00066541166404MARTA CILENE F MONTEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0359612/12/2023700.00700.00Memorando Eletronico 1777/2023/ECOSIL - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do servidor militar acima, em razao de viagem ao municipio de Pianco, nos dias 04 e 05/12/2023, como integrante daequipe de seguranca, projeto TCE Itinerante - Programa de00067682057491SERGIO D ALCANTARA OLIVEIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0359712/12/2023375.00375.00M1845/2023/PROGE - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do Procurador-Geral acima, em razao de afastamento a servico, no dia 15/12, para conhecimento e averiguacao dascondicoes de funcionamento do Museu Arqueologico de Piloes eda Pedra de Inga.00088587258400MARCILIO TOSCANO FRANCA FILHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo15MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENSDispensa0359812/12/2023300.00300.00ME 1850/2023/CERIMONIAL - Despesa que se empenha, referente ao fornecimento de uma coroa de flores, para o velorio da senhora Hildacy de Andrade Sa, mae da servidora Ayala Pinto, dia 04/12/2023.12870506000130ELISANGELA DE ARAUJO SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0359912/12/2023375.00375.00M1845/2023/PROGE - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor da Procuradora acima, em razaode afastamento a servico, no dia 15/12, para conhecimento eaveriguacao das condicoes de funcionamento do Museu Arqueologico de Piloes e da Pedra de Inga.00076058921449ISABELLA BARBOSA MARINHO FALCAO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0360012/12/2023225.00225.00M1845/2023/PROGE - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do servidor acima, em razao deafastamento a servico, no dia 15/12, acompanhando o Procurador-Geral Marcilio Franca e a Procuradora Isabella Falcao, do MPC/PB, emviagem institucional para00005378330483ANDRE LUIZ DE ALMEIDA PEREIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0360112/12/2023175.00175.00M1845/2023/PROGE - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do motorista acima, em razao de afastamento a servico, no dia 15/12, acompanhando o Procurador-Geral Marcilio Franca e a Procuradora Isabella Falcao, do MPC/PB, emviagem institucional para00046777512420ANTONIO FREIRE FILHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica44SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTODispensa0360213/12/20236480.006480.00M1849/2023/DIAD - Despesa que se empenha, referente a operacao do sistema de som/imagem do CCAS durante o mes de DEZEMBRO/2023.08991515000102APEL APLICACOES ELETRON IND E COM LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0360313/12/20232200.002200.00Memorando Eletronico 1858/2023/2023/ECOSIL - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de horas/aula, em favor do instrutor acima, pela ministracao Curso: Execucao deContratos no contexto da lei 14.133/21 - Turma 4, periodo de 13 a00000075440490JOSE LUCIANO SOUSA DE ANDRADE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0360413/12/20232200.002200.00Memorando Eletronico 1858/2023/2023/ECOSIL - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de horas/aula, em favor do instrutor acima, pela ministracao Curso: Execucao deContratos no contexto da lei 14.133/21 - Turma 4, periodo de 13 a 19/12/2023.00033975710497LUZEMAR DA COSTA MARTINS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica44SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTODispensa0360514/12/20232000.002000.00Memorando Eletronico 1861/2023/ASCOM - Despesa que se empenha, referente a servicos de captacao edicao, producao e finalizacao de um video institucional do evento:A Noite de Santa Rita, do Programa Raizes Paraibanas, a ser realizado no dia 18 de dezembro de 2023, no Centro41187189000150GILVANNY FERNANDES LINHARES INSERT VIDEO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFormacao e Capacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0360715/12/20231760.001760.00Documento 118486/23 - Despesa que se empenha, referente ao pagamento de horas-aula, pela ministracao do Curso: A Nova Lei de Licitacoes e Contratos - Aspectos Gerais, para jurisdicionados. Dia 21/12/2023/2023.00010911480404JOSE LUSMA FELIPE DOS SANTOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente06APARELHOS E UTENSILIOS DOMESTICOSDispensa0360815/12/20231164.001164.00Memorando Eletronico 1869/2023/SECOP - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do utensilio abaixo,a fim de atender necessidade da copa da DIAFI,: - Cafeteira8L Cilindrica Master Marchesoni08238974000624CAMPOS EQUIPAMENTOS E REFRIGERACAO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica71MANUTENCAO CONSERVACAO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESDispensa0360915/12/2023680.00680.00M1870/2023/SEPAT - Despesa quese empenha, referente a manutencao corretiva de um scanner Fujitsu Fi-7110, do acervo deste Tribunal, conforme orcamento e registro de proposta em anexo.04730158000178HELDER SANTOS VAZ DE FIGUEIREDO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo16MATERIAL DE EXPEDIENTEDispensa0361015/12/20232200.002200.00M1807/2023/SEMAL - Despesa quese empenha, referente a aquisicao de agendas permanentes (Foroni 2024), para o estoque do almoxarifado, conforme orcamento e registro de proposta.01524633000161HOZANA MARIA TEIXEIRA MARQUES LIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica20FESTIVIDADES E HOMENAGENSDispensa0361115/12/202321900.0021900.00Contrato TC 09/23 Processo TC 8984/23. Partes: Tribunal de Contas do Estado da Paraiba TCE/PB - Gostinho de Amor Buffet Ltda. Objeto: Servicos de Buffet referente confraternizacao dos servidores TCE/PB. Vigencia: 21/12/2023.11584698000156GOSTINHO DE AMOR SERVICOS DE BUFFET LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo24MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS IMOVEISDispensa0361218/12/20232843.102843.10Memorando Eletronico 1830/2023/SEMP - Despesa que se empenha, referente a aquisicao de materiais para serem utilizados na revitalizacao da pintura dos ambientes deste Tribunal, conforme Registro de Proposta fls. 20.11328757000125LEO DIST DE MAT DE CONST E COM DE TINTAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo24MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS IMOVEISDispensa0361318/12/20231665.311665.31Memorando Eletronico 1830/2023/SEMP - Despesa que se empenha, referente a aquisicao de materiais para serem utilizados na revitalizacao da pintura dos ambientes deste Tribunal, conforme Registro de Proposta fls. 21.35590777000138VANDERLEI DE MIRANDA FREIRE NEW CENTER
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo24MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS IMOVEISDispensa0361418/12/20231453.630.00Memorando Eletronico 1830/2023/SEMP - Despesa que se empenha, referente a aquisicao de materiais para serem utilizados na revitalizacao da pintura dos ambientes deste Tribunal, conforme Registro de Proposta fls. 22.00778553000170O MESTRE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo24MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS IMOVEISDispensa0361518/12/20235382.955382.95Memorando Eletronico 1830/2023/SEMP - Despesa que se empenha, referente a aquisicao de materiais para serem utilizados na revitalizacao da pintura dos ambientes deste Tribunal, conforme Registro de Proposta fls. 23.09516312000127SOUZA COSTA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERALDispensa0361618/12/2023680.00680.00Email Diad, NFSC Serie: UNICANo: 18953 - Despesa que se empenha, referente a Publicacao no Diario Oficial, nos dias 08, 13 de dezembro de2023.09366790000106EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S/A EPC
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0361718/12/2023175.00175.00Memorando Eletronico 1884/2023/SETRA - Despesa que se empenha, referente a concessao de diaria, em razao de conducao servidores ao municipio de Conde, dia 15 de dezembro de 2023.00002096775469HELEMES FARIAS DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica30SERVICOS DE AGUA E ESGOTODispensa0361818/12/202320885.7820885.78Despesa que se empenha, objetivando o pagamento da fatura agrupada n. 62711, referente ao mes de DEZEMBRO/2023, com vencimento em 15/01/2024.09123654000187CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil01VENCIMENTOSNão Licitável (Folha de Pagamento)0361918/12/20239616506.989616506.98Memorando Eletronico 1887/2023/DERH - Despesa que se empenha, referente aos encargos da folha de pagamentode pessoal deste Tribunal (membros e servidores), mes deDEZEMBRO/2023.09283110000182TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica29SERVICOS DE ENERGIA ELETRICADispensa0362018/12/202358000.000.00Despesa que se empenha, por estimativa, referente ao consumo de energia eletrica durante o mes de DEZEMBRO/2023.09095183000140ENERGISA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0362118/12/2023115066.99115066.99Processo 08672/23. Despesa quese empenha, referente a indenizacao de ferias e licenca especial nao usufruidas em razao de aposentadoria voluntaria por tempo de contribuicao, conforme Portaria TC no 273/2023, publicada no DOE de 10/11/2023. Parcela 2/2.00017264642534ANTONIO CLAUDIO SILVA SANTOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0362218/12/202347684.3347684.33Processo 08450/23 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicios de 2020 (15 dias), 2021, 2022, 2023 e 2024 (proporcional), em razao de vacancia do cargo de Auditor de Contas Publicas - Portaria 266/2023. Parcela 2/2.00007976928430BRUNA PINHEIRO NEVES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica64SERVICOS BANCARIOSDispensa0362318/12/20232500.000.00Contrato TC 02/21 (Documento TC 05052/21). Objeto: servico de pagamentos eletronicos por meio de Ordens Bancarias OBN a fornecedores de bens e servidores, referente a conta corrente 8.200-7 (FOPAG). Conta para debito da tarifa: 28.370.004-1. Periodo: DEZEMBRO/2023.00000000429945BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica64SERVICOS BANCARIOSDispensa0362418/12/20233100.000.00Contrato TC 02/21 (Documento TC 05052/21). Objeto: servico de pagamentos eletronicos por meio de Ordens Bancarias OBN a fornecedores de bens e servidores, referente a conta corrente 9.416-1 (GESTAO). Conta para debito da tarifa: 9.500-1. Periodo: DEZEMBRO/2023.00000000429945BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoAuxilios e Outros Beneficios - TCEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas46Auxílio-Alimentação01AUXILIO ALIMENTACAONão Licitável (Folha de Pagamento)0362518/12/2023489500.00489500.00Memorando Eletronico 1888/2023/DERH - Valor que se empenha, objetivando o pagamento do auxilio- alimentacao em favor dos servidores e membros deste Tribunal, conforme RA-TC 04/2014 e RA-TC 16/2015, correspondente ao mes de DEZEMBRO/2023.09283110000182TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoAuxilios e Outros Beneficios - TCEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas49Auxílio-Transporte01AUXILIO TRANSPORTENão Licitável (Folha de Pagamento)0362618/12/20234340.004340.00Memorando Eletronico 1888/2023/DERH - Valor que se empenha, objetivando o pagamento do auxilio- transporte em favor dos servidores deste Tribunal, referente ao mes de DEZEMBRO/2023.09283110000182TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoAuxilios e Outros Beneficios - TCEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições99OUTRAS INDENIZACOES E RESTITUICOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0362718/12/2023678975.15678975.15Memorando Eletronico 1888/2023/DERH - Valor que se empenha, objetivando o pagamento do auxilio-saude em favor dos servidores membros edeste Tribunal, conforme Resolucoes Administrativas TC 02/202 e 03/2022, e RA TC 07/2023, correspondente ao mesde DEZEMBRO/2023.09283110000182TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação06LOCACAO DE SOFTWAREDispensa0362818/12/2023900.00900.00Contrato TC 08/21 (Documento TC 09667/21). Objeto: Disponibilizacao e manutencao do SISTEMA INTEGRADO DE GESTAODE BENS PUBLICOS - SIGBP, conforme Decreto n 35.196/2014. Referencia: DEZEMBRO/2023.09189499000100CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação06LOCACAO DE SOFTWAREDispensa0362918/12/20233830.003830.00Contrato TC 07/21 (Documento TC 09667/21). Objeto: Servico de acesso ao SIAF. Referencia:DEZEMBRO/2023. - Taxa de Disponibilizacao do Servico09189499000100CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação13COMUNICACAO DE DADOSDispensa0363018/12/20231650.001650.00Contrato TC 06/21 (Documento TC 09667/21). Objeto: REPAD - Rede Paraibana de Alto Desempenho, com fornecimento de acesso a banda de Internet de 100Mbps. Referencia: DEZEMBRO/2023.09189499000100CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo16MATERIAL DE EXPEDIENTEDispensa0363118/12/2023136.000.00Memorando Eletronico 1867/2023/DIDAR. Despesa que se empenha, referente a aquisicaodo seguinte material,para atender a demanda do setor de reprografia:24116337000127PAPELARIA E LIVRARIA PEDRO II LTDA EPP
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação99OUTROS SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE TIInexigível0363218/12/20233206.920.00Contrato TC 13/21 (Processo TC10452/21). Objeto: Acesso e implantacao de rede blockchainprivada b-CNPJ e b-CPF. Referencia: DEZEMBRO/2023.42422253000101EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação11SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TINão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0363318/12/202380906.6080906.60Contrato TC 26/18 (Processo TC00629/18). Objeto: Manutencao e suporte tecnico, gerencia derede, administracao do Datacenter e bancos de dados na area de Tecnologia da Informacao, com o fim de atender as necessidades do TCE/PB. Referencia: DEZEMBRO/2023.04837256000109DEVELOPER SECURITY NETWORK SERVICE DSNS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERALDispensa0363418/12/20233500.000.00Despesa que se empenha, por estimativa, referente a servicos postais prestados a este Tribunal durante o mes deDEZEMBRO/2023.34028316001932EMP BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0363518/12/20231895.841895.84Contrato TC 48/17 (Processo TC12833/17). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva da subestacao abaixadora de 1.050KVA nas dependencias do TCE/PB. Referencia: DEZEMBRO/2023.09502112000115ELENET - SERVICOS TECNICOS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENDispensa0363618/12/20231400.001400.00Contrato TC 03/19 (Documento TC 02529/19). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva do grupo de geradores nas dependencias do TCE/PB. Referencia: DEZEMBRO/2023.09502112000115ELENET - SERVICOS TECNICOS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0363718/12/20233149.453149.45Contrato TC 09/20. Objeto: Manutencao preventiva e corretiva dos elevadores nas dependencias do TCE/PB. Referencia: DEZEMBRO/2023.07485559000106ENGELTECH ENGENHARIA EM ELEVADORES E ESC
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENDispensa0363818/12/2023950.00950.00Contrato TC 07/22 (Documento TC 19864/22). Objeto: Servicosde manutencao preventiva e corretiva de portoes eletronico e porta automatica.Referencia: DEZEMBRO/2023.43257589000110THIEGO ALVES DE SOUSA - ELETRICAPROSEG
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica44SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTODispensa0363918/12/20231271.601271.60Contrato TC 04/21 (Documento TC 09434/21). Objeto: Prestacao de servicos de cobertura fotografica ao TCE/PB. Referencia: DEZEMBRO/2023.12615340000106HILDA HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO ME
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação11SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TIInexigível0364018/12/202310186.8810186.88Contrato TC 04/21 (Documento TC 09434/21). Objeto: Prestacao de servicos de cobertura fotografica ao TCE/PB. Referencia: DEZEMBRO/2023.61797924000236HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação11SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TIInexigível0364118/12/20234632.294632.29Contrato TC 09/21 (Processo TC05989/21). Objeto: Extensao degarantia com suporte de hardware e software, destinadaa manutencao de equipamentos de infraestrutura de TI do TCE/PB. Referencia: DEZEMBRO/2023.61797924000236HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação05LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE TIC TELEFONIANão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0364218/12/20236770.386770.38Contrato TC 14/19 (Processo TC14274/19). Objeto: Prestacao de servicos de solucao de telefonia, baseada em central telefonica PABX, ao TCE/PB. Referencia: DEZEMBRO/2023.01360326000192INTEK TELEINFORMATICA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção04LOCACAO DE VEICULOS PARA TRANSP DE PESSOALDispensa0364318/12/202329072.960.00Contrato TC 03/23 (Processo TC02996/22). Objeto: Locacao de veiculo utilitario SUV para o TCE/PB. Referencia: DEZEMBRO/2023.16670085000155LOCALIZA RENT A CAR SA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação16OUTSOURCING DE IMPRESSAONão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0364418/12/202316895.3316895.33Contrato TC 41/18 (Processo TC17267/18). Objeto: Locacao de maquinas copiadoras/impressoras. Referencia: DEZEMBRO/2023.40938508000150MAQ LAREM MAQ MOV E EQUIP LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica74OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICAInexigível0364518/12/20234589.954589.95Contrato TC 09/19 (Processo TC11206/19). Objeto: Prestacao de servicos artisticos de preparacao e regencia do Coraldo TCE/PB. Referencia: DEZEMBRO/2023.02994439000102MUSICAL CENTER LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação13COMUNICACAO DE DADOSDispensa0364618/12/20231449.901449.90Contrato TC 02/22 (Processo TC20697/21). Objeto: Link de acesso a Internet de 300 Mbps.Referencia: DEZEMBRO/2023.35746824000270OPIX SERVICOS DE TECNOLOGIA EIRELI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação06LOCACAO DE SOFTWAREDispensa0364718/12/2023320.31320.31Contrato TC/SN. Objeto: Licenca de uso e suporte tecnico do software ProDoctor Plus (prontuario eletronico), utilizado pelo setor medico doTCE/PB. Referencia: DEZEMBRO/2023.07031565000185JBA COMERCIALIZACAO DE SOFTWARE LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENDispensa0364818/12/2023500.00500.00Contrato 07/2020 (Documento TC55124/20). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva do sistema de barreiras eletronicas e central de alarme do TCE/PB. Referencia: DEZEMBRO/2023.27370051000161SANDRA MARIA PRUDENCIO DINIZ - PROJECER
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica44SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTONão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0364918/12/20236939.150.00Contrato 25/21 (Processo TC 19094/21). Objeto: Prestacao de servicos de gravacao, producao, edicao e transmissaoao vivo de conteudo audiovisual, com locacao de equipamentos, que serao instalados em estudio localizado nas dependencias doTribunal de Contas do Estado11855738000157RIO BRASIL PARTICIPACOES LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica61LIMPEZA E CONSERVACAODispensa0365018/12/2023280.000.00Contrato TC 16/21 (Documento TC 66052/21). Objeto: coleta, transporte, tratamento por destruicao termica e destinacao final das cinzas dos residuos solidos dos servicos de saude do TCE/PB. Referencia: DEZEMBRO/2023.01568077000206STERICYCLE GESTAO AMBIENTAL LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0365118/12/202315234.0015234.00Contrato TC 01/21 (Processo TC20852/20). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva dos aparelhos condicionadores de ar do TCE/PB. Referencia: DEZEMBRO/2023.16801538000135ALICE SILVA CRUZ NETA - SACRE SOLUCOES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação06LOCACAO DE SOFTWAREDispensa0365218/12/2023523.51523.51Contrato TC 04/22 (Processo TC02590/22). Objeto: Suporte tecnico para o SIABI - Sistemade Automacao de Bibliotecas, utilizado pela Biblioteca do TCE/PB. Referencia: DEZEMBRO/2023.05116014000199WJ INFORMATICA SERVICOS INFORMATICA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas37Locoção de Mão-de-Obra01APOIO ADMINISTRATIVO E OUTRASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0365318/12/2023229547.67229547.67Contrato TC 15/21 (Processo TC11867/21). Objeto: servicos terceirizados, de natureza continua, de apoio administrativo, conservacao predial, jardinagem, servicos eletricos, hidraulicos e servicos gerais, com fornecimento de mao de obra uniformizada, de material de10339944000141ZELO LOCACAO DE MAO-DE-OBRA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação14TELEFONIA FIXA E MOVEL PACOTE DE COMUNICACAO DENão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0365418/12/20234330.594330.59Contrato TC 14/21 (Processo TC08670/21). Objeto: 50 (cinquenta) Pacotes de Servicos Empresarial Tipo I (assinatura mensal de linha devoz, com ligacoes locais (VC1)e LDN (VC2 e VC3), ilimitadas,envio de SMS, roaming nacionalilimitado, acesso a caixa postal/secretaria eletronica02558157000162TELEFONICA BRASIL SA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica43SERVICOS DE TELECOMUNICACOESDispensa0365518/12/20230.000.00Despesa que se empenha, referente ao seguinte servico: - MENSALIDADE TV PRINCIPAL SELECAO NET MAIS HD CONFORTO FIDELIDADE.66970229014974NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA.(CLARO NXT)
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física30SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERADispensa0365619/12/2023350.00350.00Memorando Eletronico 1897/2023/GAPRE - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos, em carater excepcional, no mes de DEZEMBRO de 2023, para atendera necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno.00085520365415IVALDO DE OLIVERA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física30SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERADispensa0365719/12/2023350.00350.00Memorando Eletronico 1897/2023/GAPRE - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos, em carater excepcional, no mes de DEZEMBRO de 2023, para atendera necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno.00069067945404MARILUCIA FERREIRA SOLON
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física30SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERADispensa0365819/12/2023350.00350.00Memorando Eletronico 1897/2023/GAPRE - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos, em carater excepcional, no mes de DEZEMBRO de 2023, para atendera necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno.00001001640489PETRUCE CASSIMIRO DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física30SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERADispensa0365919/12/2023350.00350.00Memorando Eletronico 1897/2023/GAPRE - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos, em carater excepcional, no mes de DEZEMBRO de 2023, para atendera necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno.00080657290459VAMBERTO DO NASCIMENTO SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo39MATERIAL PARA MANUTENCAO DE VEICULOSDispensa0366019/12/20232715.000.00Memorando Eletronico 1864/2023/SETRA - Despesa que se empenha, referente a comprado material abaixo (Nissan Frontier - OFH 9G96): - bomba do hidraulico11515683000136MEIRELES E FERNANDES PCS E SERV AUTOMOTI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica16MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOSDispensa0366119/12/2023400.000.00Memorando Eletronico 1864/2023/SETRA - Despesa que se empenha, referente servico de manutencao veiculo Nissan Frontier - OFH 9G96, conforme abaixo: - mao de obra11515683000136MEIRELES E FERNANDES PCS E SERV AUTOMOTI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica13LOCACAO BENS MOVEIS E OUTRAS NATUREZAS E INTANGIDispensa0366219/12/20231964.001964.00Processo 08984/23 - Despesa que se empenha, referente a locacao de mesas, tampos, toalhas e cadeiras para utilizacao na Festa de Confraternizacao de Natal 2023, conforme proposta da YTAFESTAS (fl. 76) e despacho DEGAD fls. 119.02307605000155YTA FEST LOCACOES LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0366319/12/20231050.001050.00Memorando Eletronico 1895/2023/DIEP - Despesa que se empenha, referente a entrega de correspondencias nos municipios de Campina Grande, Pianco, Jerico e Zabele. Periodo de 19 a 21/12/2023.00021985073404JOSE NOBERTO FILHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0366419/12/20231050.001050.00Memorando Eletronico 1895/2023/DIEP - Despesa que se empenha, referente a entrega de correspondencias nos municipios de Campina Grande, Pianco, Jerico e Zabele. Periodo de 19 a 21/12/2023.00092985122449HELDER LYRA DE MELO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica16MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOSDispensa0366519/12/20231800.000.00Memorando Eletronico 1863/2023/SETRA - Despesa que se empenha, referente a servico de revitalizacao de pintura (paralama, porta, para-choque e lateral), do veiculo Nissan Frontier NPT 2801.43150907000140EDUARDO ANTONIO CARNEIRO DA CUNHA 035125
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação08DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARENão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0366619/12/2023306135.47306135.47Contrato TC 01/23 (Processo TC09824/22). Objeto: prestacaode servico de construcao, manutencao e evolucao de software, incluindo as atividades de analise e projeto de sistemas, especificacao de requisitos, gerencia de projetos, testes de software, administracao de06182692000112PBSOFT INFORMATICA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica16MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOSDispensa0366719/12/20231000.000.00Memorando Eletronico 1865/2023/SETRA - Despesa que se empenha, referente a servico de recuperacao de pintura (lateral e cacamba), do veiculo Toyota Hilux - QFW 1434.43150907000140EDUARDO ANTONIO CARNEIRO DA CUNHA 035125
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica27FORNECIMENTO DE ALIMENTACAODispensa0366819/12/20232400.002400.00Memorando Eletronico 1868/2023/CCAS - Despesa que se empenha, referente a fornecimento de lanche a ser servido quando da realizacao de projeto raizes paraibanas, do dia 18/12/2023.35496868000109INES BUFFET MARIA INES BEZERRA NUNES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica32SERVICOS DOMESTICOSDispensa0366919/12/2023375.000.00emorando Eletronico 1889/2023/SECOP - Despesa que se empenha, com a finalidade de atender demandas deste Tribunal, conforme discriminacao abaixo e Registro de Proposta anexo:09093964000104LAVANDERIA TAKI LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo21MATERIAL DE COPA E COZINHADispensa0367019/12/20231157.400.00Memorando Eletronico 1856/2023/SEMAL - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do material abaixo, para repor o estoque do Almoxarifado, conforme Registro de Proposta:20873342000123HC COMERCIO DE PAPEL E SERV EIRELI EPP
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica34SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0367119/12/202320108.8420108.84Memorando Eletronico 1905/2023/DERH - Contrato TC 05/23 (Processo TC 05620/23). Objeto: Contratacao de Agente de Integracao de Estagios, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas para a operacionalizacao de programa de estagios curriculares de estudantes de nivel superior61600839000155CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo22MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUCAO DE HIGIENIZACAODispensa0367219/12/2023333.000.00Memorando Eletronico 1852/2023/SEMAL - Despesa que se empenha, referente a comprado produto abaixo, para repor estoque do Almoxarifado: - Alcoo liquido 70% 5LT09033742000279CRISTAL COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LT
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0367420/12/2023525.00525.00Memorando Eletronico 1913/2023/GAPRE - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do servidor militar acima, em razao de viagem ao municipio de Pirpirituba (pernoite em Bananeiras), nos dias de 16 e 17/12/2023, como integrante daequipe de seguranca do00064558355491ALEXANDRE TORRES DOS SANTOS E OUTROS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0367520/12/2023525.00525.00Memorando Eletronico 1913/2023/GAPRE - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor da servidora militar acima, emrazao de viagem ao municipio de Pirpirituba (pernoite em Bananeiras), nos dias de 16 e 17/12/2023, como integrante daequipe de seguranca do00004511861412MARCELLA BORGES VARANDAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0367620/12/2023525.00525.00Memorando Eletronico 1913/2023/GAPRE - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do servidor militar acima, em razao de viagem ao municipio de Pirpirituba (pernoite em Bananeiras), nos dias de 16 e 17/12/2023, como integrante daequipe de seguranca do00049885286420EDUARDO ANTONIO SOUZA BRASIL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0367720/12/2023525.00525.00Memorando Eletronico 1913/2023/GAPRE - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do servidor militar acima, em razao de viagem ao municipio de Pirpirituba (pernoite em Bananeiras), nos dias de 16 e 17/12/2023, como integrante daequipe de seguranca do00007824992446MARCOS HENRIQUE JACINTO DE SOUSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente03APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICACAODispensa0367920/12/20232699.002699.00M1911/2023/FTFN - Despesa que se empenha, referente a aquisicao de aparelho SMARTPHONE MOTOROLA EDGE-40 NEO 256GB, para uso do Gabinete do Conselheiro Fabio Tulio Filgueiras Nogueira.47960950000121MAGAZINE LUIZA S/A
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0368020/12/20231650.001650.00Memorando Eletronico 1909/2023/FTFN - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias (08 e 09/01/2024), em virtude de participacao na Solenidade de Posse da nova gestao do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco-TCE-PE, que ocorrera no dia 08/01/2024, em00060195541472FABIO TULIO FILGUEIRAS NOGUEIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica43SERVICOS DE TELECOMUNICACOESDispensa0368120/12/2023100.000.00Despesa que se empenha, por estimativa, referente ao seguinte servico: - MENSALIDADE TV PRINCIPAL SELECAO NET FACIL DIG CONFORTOFIDELIDADE.66970229014974NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA.(CLARO NXT)
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica43SERVICOS DE TELECOMUNICACOESDispensa0368220/12/2023215.000.00Despesa que se empenha, por estimativa, referente ao seguinte servico (ref. DEZEMBRO/2023): - MENSALIDADE TV PRINCIPAL SELECAO NET MAIS HD CONFORTO FIDELIDADE.66970229014974NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA.(CLARO NXT)
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação13COMUNICACAO DE DADOSDispensa0368320/12/2023135.000.00Despesa que se empenha, por estimativa, referente ao seguinte servico (DEZEMBRO/2023): - MENSALIDADE VIRTUA BL PME 600 MEGA FIDELIDADE66970229014974NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA.(CLARO NXT)
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica32SERVICOS DOMESTICOSDispensa0368420/12/20231072.000.00Memorando Eletronico 1885/2023/SECOP - Despesa que se empenha, referente a prestacao do servico de lavagem de toalhas diversas deste Tribunal, conforme discriminacao abaixo:09093964000104LAVANDERIA TAKI LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo26MATERIAL ELETRICO E ELETRONICODispensa0368620/12/2023878.000.00M1879/2023/SECOP - Despesa quese empenha, referente a aquisicao do seguinte material, para instalacao no Auditorio Celso Furtado no Centro Cultural Ariano Suassuna (CCAS):02375199000672ELETROPOLO ELETRICIDADE LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo07GENEROS DE ALIMENTACAODispensa0368720/12/20232738.200.00Memorando Eletronico 1841/2023/SEMAL - Despesa que se empenha, referente a aquisicao dos produtos abaixo,para repor o estoque do Almoxarifado:43151872000163DISTRIBUIDORA NOSSA SENHORA DE FATIMA EI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo07GENEROS DE ALIMENTACAODispensa0368920/12/20230.000.00M1916/2023/GAPRE - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento pelo fornecimento dealmoco, servido aos Conselheiros do TCE/PB e Membros do MPC/PB, na Sessao Ordinaria do dia 20/12 do ano corrente, com extensa pauta dejulgamento, conforme nota em anexo.10940658000137SONHO DOCE FESTAS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas07Contribuição a Entidades Fechadas de Previdência01CONTRIBUICAO A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIANão Licitável (Folha de Pagamento)0369020/12/20231623.461623.46Memorando Eletronico 1887/2023/DERH - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento da contribuicao parao Regime de Previdencia Complementar - RPC Patronal, referente ao mes de DEZEMBRO de 2023.00544659000109BB-PREVIDENCIA FUNDO DE PENSAO BANCO DO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica27FORNECIMENTO DE ALIMENTACAODispensa0369220/12/20232070.502070.50M1916/2023/GAPRE - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento pelo fornecimento dealmoco, servido aos Conselheiros do TCE/PB e Membros do MPC/PB, na Sessao Ordinaria do dia 20/12 do ano corrente, com extensa pauta dejulgamento, conforme nota em anexo.10940658000137SONHO DOCE FESTAS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0369421/12/20232250.002250.00Memorando Eletronico 1920/2023/DIAD - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do Conselheiro Presidente acima, em razao de afastamentoa servico, para participar de sessao solene de recebimento de titulo de cidadao dos municipios paraibanos de00016068874400ANTONIO NOMINANDO DINIZ FILHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0369521/12/20231350.001350.00Memorando Eletronico 1920/2023/DIAD - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor da servidora acima, em razao de afastamento a servico, acompanhando o Conselheiro Presidente, em sessao solene de recebimento de titulo de cidadao dos municipios00042427061468IANA CARNEIRO VIEIRA S PARENTE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0369621/12/20231050.001050.00Memorando Eletronico 1920/2023/DIAD - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor da servidora acima, em razao de afastamento a servico, acompanhando o Conselheiro Presidente, em sessao solene de recebimento de titulo de cidadao dos municipios00004473665488SULEIMA DE ASSIS EVANGELISTA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0369721/12/20231050.001050.00Memorando Eletronico 1920/2023/DIAD - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do servidor acima, em razao deafastamento a servico, acompanhando o Conselheiro Presidente, em sessao solene de recebimento de titulo de cidadao dos municipios00090784910197RAFAEL LIMA MASSONI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0369821/12/20231050.001050.00Memorando Eletronico 1920/2023/DIAD - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do servidor acima, em razao deafastamento a servico, acompanhando o Conselheiro Presidente, em sessao solene de recebimento de titulo de cidadao dos municipios00036473332472EUGENIO PACELLI COSTA MANDU
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0369921/12/20231350.001350.00Memorando Eletronico 1920/2023/DIAD - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do servidor militar acima, em razao de afastamento a servico, acompanhando o Conselheiro Presidente, em sessao solene de recebimento de titulo de cidadao dos00069199183404ROCHESTER GUIMARAES DO VALE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0370021/12/20231050.001050.00Memorando Eletronico 1920/2023/DIAD - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do servidor militar acima, em razao de afastamento a servico, acompanhando o Conselheiro Presidente, em sessao solene de recebimento de titulo de cidadao dos00083992324400ANTONIO GERALDO DE SOUSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0370121/12/20231050.001050.00Memorando Eletronico 1920/2023/DIAD - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do servidor militar acima, em razao de afastamento a servico, acompanhando o Conselheiro Presidente, em sessao solene de recebimento de titulo de cidadao dos00003714415440DANIEL LYRA TEIXEIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0370221/12/20231050.001050.00Memorando Eletronico 1920/2023/DIAD - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do servidor militar acima, em razao de afastamento a servico, acompanhando o Conselheiro Presidente, em sessao solene de recebimento de titulo de cidadao dos00002810844402GEORGE MARQUES DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0370321/12/20231050.001050.00Memorando Eletronico 1920/2023/DIAD -Despesa que seempenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do motorista acima, em razao de afastamento a servico, acompanhando o Conselheiro Presidente, em sessao solene de recebimento de titulo de cidadao dos municipios00013711504434JOAO BELMONT PEQUENO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0370621/12/202310746.4910746.49PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 4116/14 - DEZEMBRO/2023.00031580416420GERLANE COSTA DA SILVEIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0370721/12/202310727.6510727.65PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 4116/14 - DEZEMBRO/2023.00034308814472ELITA DE SOUZA COSTA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0370821/12/20234222.784222.78PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 4116/14 - DEZEMBRO/2023.00016147421468THERESINHA DE LOURDES AVELLAR AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0370921/12/20239383.129383.12PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 4116/14 - DEZEMBRO/2023.00000241172420LUIZ NUNES ALVES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0371021/12/20234691.974691.97PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 4116/14 - DEZEMBRO/2023.00083922482449MARIA IOLANDA RIBEIRO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0371121/12/20234217.104217.10PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 4116/14 - DEZEMBRO/2023.00003673834460ZELIA MAIA MAROJA PEDROSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0371221/12/20239277.429277.42PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 4116/14 - DEZEMBRO/2023.00000248878468GLERYSTON HOLANDA DE LUCENA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0371321/12/20234259.704259.70PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 4116/14 - DEZEMBRO/2023.00076837750453ANA MARIA ACCIOLY DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0371421/12/20234292.934292.93PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 4116/14 - DEZEMBRO/2023.00013957970482MARIA RITA CABRAL DE AGUIAR
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0371521/12/20239277.429277.42PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 4116/14 - DEZEMBRO/2023.00000241148472MARCOS UBIRATAN GUEDES PEREIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0371621/12/202310746.4910746.49PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 4116/14 - DEZEMBRO/2023.00076898660420MARIA POMPEIA FALCAO DO REGO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0371721/12/20238372.688372.68PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 4116/14 - DEZEMBRO/2023.00004814606400ANA TERESA NOBREGA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0371821/12/20239671.849671.84PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 4116/14 - DEZEMBRO/2023.00013711156487MARIA FAUSTINO DE ALMEIDA AMARAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0371921/12/20232616.812616.81PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 4116/14 - DEZEMBRO/2023.00007242123453SELMA VIEIRA QUEIROZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0372021/12/20235993.545993.54PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 4116/14 - DEZEMBRO/2023.00009444882420ISACIO DA CUNHA CAVALCANTI SOBRINHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0372121/12/20231664.871664.87PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 4116/14 - DEZEMBRO/2023.00008619670468ZENILDA SANTOS STEINBACH
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0372221/12/20231664.871664.87PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 4116/14 - DEZEMBRO/2023.00002657223494HELOISA MENDES SANTOS DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0372321/12/20231664.871664.87PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 4116/14 - DEZEMBRO/2023.00046025308420ELIANE DOS SANTOS MENDES MASCARENHAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0372421/12/20231331.890.00PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 4116/14 - DEZEMBRO/2023.00018130933420LUCIANO PIQUET DA CRUZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0372521/12/2023581.50581.50PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 4116/14 - DEZEMBRO/2023.00026743981400GERUZA ALMEIDA GUIMARAES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0372621/12/2023522.65522.65PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 4116/14 - DEZEMBRO/2023.00020408234415SERGIO BERNARDO MAIA PEDROSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0372721/12/2023720.18720.18PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 4116/14 - DEZEMBRO/2023.00042403324434MARIA DO CARMO TORRES PINHEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0372821/12/2023581.50581.50PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 4116/14 - DEZEMBRO/2023.00032447345453MARIA SOLANGE RIBEIRO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0372921/12/20231331.891331.89PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 4116/14 - DEZEMBRO/2023.00020339364491FABIO PIQUET DA CRUZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0373021/12/2023522.65522.65PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 4116/14 - DEZEMBRO/2023.00020765681404AMERICO MAIA NETO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0373121/12/20235783.695783.69PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 4116/14 - DEZEMBRO/2023.00072840706768GUILHERME EWERTON LIMA DE FARIAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0373221/12/2023720.18720.18PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 4116/14 - DEZEMBRO/2023.00049102532468VALERIA TORRES PINHEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0373321/12/2023581.50581.50PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 4116/14 - DEZEMBRO/2023.00028486943434MARIA HELENA RIBEIRO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0373421/12/20231331.891331.89PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 4116/14 - DEZEMBRO/2023.00034309012434SAULO PIQUET DA CRUZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0373521/12/20232227.562227.56PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 4116/14 - DEZEMBRO/2023.00026266997487HORACIO MONTENEGRO DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0373621/12/20231664.871664.87PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 4116/14 - DEZEMBRO/2023.00031823505449NEREIDA DOS SANTOS COELHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0373721/12/2023654.19654.19PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 4116/14 - DEZEMBRO/2023.00030879140453SAULO LUIZ AVELLAR DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0373821/12/20232227.562227.56PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 4116/14 - DEZEMBRO/2023.00046818987400REBECA MONTENEGRO DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0373921/12/2023581.50581.50PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 4116/14 - DEZEMBRO/2023.00041558936491OSORIO ADROALDO RIBEIRO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0374021/12/2023522.65522.65PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 4116/14 - DEZEMBRO/2023.00040823504468ZELIA MAIA PEDROSA VINAGRE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0374121/12/20232448.742448.74PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 4116/14 - DEZEMBRO/2023.00050402129415GUILHERME MELO DE FARIAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0374221/12/2023806.47806.47PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 4116/14 - DEZEMBRO/2023.00042386403491ROSA DALVA CABRAL DE AGUIAR
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0374321/12/2023316.89316.89PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 4116/14 - DEZEMBRO/2023.00046696393404POMPEU EMILIO MAROJA PEDROSA JUNIOR
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0374421/12/20231309.961309.96PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 4116/14 - DEZEMBRO/2023.00049895249420ANGELA MARIZ MAIA PINHEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0374521/12/20231350.581350.58PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 4116/14 - DEZEMBRO/2023.00045068216453RACHEL MONTENEGRO DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0374621/12/2023396.64396.64PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 4116/14 - DEZEMBRO/2023.00044997558400ANDRE WILSON AVELLAR DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0374721/12/2023807.53807.53PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 4116/14 - DEZEMBRO/2023.00049894811434ANDREA CAVALCANTI DA CRUZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0374821/12/20231484.681484.68PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 4116/14 - DEZEMBRO/2023.00050402137434FERNANDA MELO DE FARIAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0374921/12/2023807.53807.53PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 4116/14 - DEZEMBRO/2023.00049894803415MARCIO PIQUET DA CRUZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0375021/12/2023396.64396.64PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 4116/14 - DEZEMBRO/2023.00071368051472FELIPE JOSE AVELLAR DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0375121/12/2023316.89316.89PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 4116/14 - DEZEMBRO/2023.00069085625491ADRIANA MAIA MAROJA PEDROSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0375221/12/20231309.961309.96PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 4116/14 - DEZEMBRO/2023.00064531198468MARCO ANTONIO MAIA PINHEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0375321/12/2023533.48533.48PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 4116/14 - DEZEMBRO/2023.00061274518415NILTON GOMES DE SOUZA JUNIOR
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0375421/12/2023352.57352.57PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 4116/14 - DEZEMBRO/2023.00067687474449JOSE AIRTON RIBEIRO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0375521/12/2023396.64396.64PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 4116/14 - DEZEMBRO/2023.00071368230482THIAGO ANTONIO AVELLAR DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0375621/12/2023533.48533.48PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 4116/14 - DEZEMBRO/2023.00078900077449CONCEICAO DE MARIA ACCIOLY DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0375721/12/2023533.48533.48PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 4116/14 - DEZEMBRO/2023.00079726593468ANA MARIA ACCIOLY DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0375821/12/2023396.640.00PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 4116/14 - DEZEMBRO/2023.00073372501420JOELMA VIEIRA DE QUEIROZ CARNEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0375921/12/2023396.640.00PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 4116/14 - DEZEMBRO/2023.00088770753415ALEXANDRE VIEIRA DE QUEIROZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0376021/12/2023396.640.00PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 4116/14 - DEZEMBRO/2023.00000079038476DANIELA VIEIRA DE QUEIROZ CAVALCANTI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0376121/12/20231816.951816.95PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 4116/14 - DEZEMBRO/2023.00000023513403SAMIA PONCIANO GABRIEL CHABO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0376221/12/2023396.640.00PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 4116/14 - DEZEMBRO/2023.00002411704437ANDRE VIEIRA DE QUEIROZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0376321/12/20231816.951816.95PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 4116/14 - DEZEMBRO/2023.00002549939409JULIANA PONCIANO GABRIEL CHABO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0376421/12/2023806.47806.47PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 4116/14 - DEZEMBRO/2023.00001233100408FRANCINE CABRAL DE AGUIAR LINS NOBREGA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0376521/12/20231484.681484.68PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 4116/14 - DEZEMBRO/2023.00005785463458ANTONIO CAIO BORJAS DE FARIAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica14MANUTENCAO E CONSERVACAO. DE BENS IMOVEISDispensa0376622/12/202312000.000.00Memorando Eletronico 1922/2023/SEMP - Despesa que se empenha, conforme discriminacao abaixo e Registro de Proposta anexo: - Emassamento, restauracao e polimento de toda a fachada e soleiras em marmore travertinodos edificios Sede, Conselheiro Fabio Mariz Maia e34614895000176JADERSON BEZERRA DOS SANTOS 01425966470
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo15MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENSDispensa0376722/12/20230.000.00Memorando Eletronico 1931/2023/DEGAD - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do material abaixo: - ARRANJOS DE MESA PARA O EVENTO DA CONFRATERNIZACAO DE NATAL 2023.31429504000155LUCIANO MATIAS DO NASCIMENTO 55056857491
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo07GENEROS DE ALIMENTACAODispensa0376922/12/20232738.200.00Memorando Eletronico 1791/2023/SEMAL - Despesa que se empenha, referente a aquisicao dos produtos abaixo,para repor o estoque do Almoxarifado:43151872000163DISTRIBUIDORA NOSSA SENHORA DE FATIMA EI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica74OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICADispensa0377022/12/20231710.000.00Memorando Eletronico 1931/2023/DEGAD - Despesa que se empenha, conforme discriminacao abaixo: - CONFECCAO DE ARRANJOS DE MESA PARA O EVENTO DE CONFRATERNIZACAO DE NATAL 2023DO TCEPB.31429504000155LUCIANO MATIAS DO NASCIMENTO 55056857491
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente12EQUIPAMENTO DE PROTECAO, SEGURANCA E SOCORRODispensa0377122/12/20231880.000.00Memorando Eletronico 1873/2023/ASSEG - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do equipamento abaixo: - Extintor de incendio PQS ABC6kg02604394000112EXJET COM E SERV CONTRA INCENDIO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo28MATERIAL DE PROTECAO E SEGURANCADispensa0377222/12/2023120.000.00Memorando Eletronico 1873/2023/ASSEG - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do material abaixo: - Placa EQ Extintor PQS ABC (150X 150)02604394000112EXJET COM E SERV CONTRA INCENDIO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente17EQUIPAMENTOS PARA AUDIO, VIDEO E FOTONão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0377322/12/202328739.000.00Processo TC 08929/23 - Despesaque se empenha, referente a aquisicao do seguinte material, item 28 da Ata de Registro de Precos (ARP) decorrente do Pregao Eletronico n. 00123/2023, promovido pela Industria de Material Belico do Brasil/FI/MG, do Ministerio da26930358000107FL SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais06CONTRIBUICOES DA PBPREVNão Licitável (Folha de Pagamento)0377426/12/20231926585.921926585.92Memorando Eletronico 1887/2023/DERH - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento da Contribuicao Patronal do Regime Proprio de Previdencia Social - RPPS/PBPREV, referente ao mes de DEZEMBRO/2023.06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0377526/12/2023124408.49124408.49Memorando Eletronico 1887/2023/DERH - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento da Contribuicao Patronal do Regime Geral de Previdencia Social - RGPS/INSS, referente ao mes deDEZEMBRO/2023.29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas99OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVASNão Licitável (Folha de Pagamento)0377626/12/20237054.007054.00Contribuicao Patronal sobre a remuneracao de contribuintes individuais que prestaram servico ao TCE/PB no mes de DEZEMBRO/2023. - Retencao via SIAF29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica14MANUTENCAO E CONSERVACAO. DE BENS IMOVEISDispensa0377726/12/202314500.000.00M1923/2023/SEMP - Despesa que se empenha, referente a revitalizacao da pintura do gradil das partes frontais do Ed. Sede, Conselheiro Fabio Mariz Maia, Anexo Auditor Ricardo Lyra Azevedo e Centro Cultural Ariano Suassuna (metragem: 378,22 m2), conforme registro de proposta19860475000186MARIA DA SOLEDADE FIRMINO DA SILVA 00912
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas96Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado01RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADONão Licitável (Folha de Pagamento)0377826/12/20236263.400.00Memorando Eletronico 1933/2023/DERH - Despesa que se empenha, referente a reembolso de remuneracao e contribuicao patronal, correspondente aos meses de OUTUBRO, NOVEMBRO e DEZEMBRO/2023, da servidora MARIA VILMA DANTAS DE PAIVA, adisposicao do TCE/PB, de08883969000160PREFEITURA MUNICIPAL DE IMACULADA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas37Locoção de Mão-de-Obra01APOIO ADMINISTRATIVO E OUTRASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0377926/12/2023195508.28195508.28M1939/2023/DIAD - Despesa que se empenha, referente ao pagamento retroativo do Contrato TC 15/2021 (Processo TC 11867/21, fls. 1607-1613), em decorrencia das Convencoes Coletivas PB 0071/2023, 00290/2023 e 00410/2023.10339944000141ZELO LOCACAO DE MAO-DE-OBRA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENDispensa0378026/12/2023560.000.00M1910/2023/ASSEG - Despesa quese empenha, referente ao seguinte servico: - manutencao corretiva no DVR 52 com reparo da fonte de alimentacao27370051000161SANDRA MARIA PRUDENCIO DINIZ - PROJECER
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo16MATERIAL DE EXPEDIENTEDispensa0378126/12/20233180.000.00M1857/2023/SEMAL - Despesa quese empenha, referente a aquisicao do seguinte material: - Papel A4 ( 210 x 297) com 10resmas24116337000127PAPELARIA E LIVRARIA PEDRO II LTDA EPP
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas96Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado01RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADONão Licitável (Folha de Pagamento)0378226/12/20232213.610.00M147/2023/DERH - Despesa que se empenha, referente a reembolso de remuneracao e contribuicao patronal, correspondente ao mes de DEZEMBRO/2023, do servidor Marcio Raniere Barbosa da Cunha, a disposicao do TCE/PB,de acordo com planilha estimativa encaminhada pelo08715618000140FUNDO MUNIC.SAUDE J PESSOA ANESTES.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas96Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado01RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADONão Licitável (Folha de Pagamento)0378326/12/20232213.610.00M147/2023/DERH - Despesa que se empenha, referente a reembolso de remuneracao e contribuicao patronal, correspondente ao DECIMO TERCEIRO SALARIO de 2023, do servidor Marcio Raniere Barbosa da Cunha, a disposicaodo TCE/PB, de acordo com planilha08715618000140FUNDO MUNIC.SAUDE J PESSOA ANESTES.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas96Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado01RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADONão Licitável (Folha de Pagamento)0378426/12/20231962.370.00M147/2023/DERH - Despesa que se empenha, referente a reembolso de remuneracao e contribuicao patronal, correspondente ao mes de DEZEMBRO/2023, da servidora Joanice Maria Carlos de PontesFarias, a disposicao do TCE/PB, de acordo com planilhaestimativa encaminhada pelo08715618000140FUNDO MUNIC.SAUDE J PESSOA ANESTES.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas96Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado01RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADONão Licitável (Folha de Pagamento)0378526/12/20231962.370.00M147/2023/DERH - Despesa que se empenha, referente a reembolso de remuneracao e contribuicao patronal, correspondente ao DECIMO TERCEIRO SALARIO de 2023, da servidora Joanice Maria Carlosde Pontes Farias, a disposicaodo TCE/PB, de acordo com planilha08715618000140FUNDO MUNIC.SAUDE J PESSOA ANESTES.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas96Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado01RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADONão Licitável (Folha de Pagamento)0378626/12/20234492.130.00M146/2023/DERH - Despesa que se empenha, referente a reembolso de remuneracao e contribuicao patronal, correspondente ao mes de DEZEMBRO/2023, da servidora Ana Virginia Amorim Borba, a disposicao do TCE/PB, de acordo com planilha estimativaencaminhada pelo DERH.08919425000100PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas96Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado01RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADONão Licitável (Folha de Pagamento)0378726/12/20234492.130.00M146/2023/DERH - Despesa que se empenha, referente a reembolso de remuneracao e contribuicao patronal, correspondente ao DECIMO TERCEIRO SALARIO de 2023, da servidora Ana Virginia Amorim Borba, a disposicao do TCE/PB,de acordo com planilha estimativa encaminhada pelo08919425000100PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil11INDENIZACOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0378826/12/202350119.9350119.93Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referente ao exercicio de 2022(1P/20 dias, 2P/10 dias), conforme Processo TC 00829/2023.00054938228491ANDRE CARLO TORRES PONTES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil11INDENIZACOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0378926/12/202350119.9350119.93Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referente ao exercicio de 2022(2P/30 dias), conforme Processo TC 00983/2023.00017659043404OSCAR MAMEDE SANTIAGO MELO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil11INDENIZACOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0379026/12/202347613.9347613.93Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referente ao exercicio de 2022(1P/30 dias), conforme Processo TC 02274/22.00022619135400RENATO SERGIO SANTIAGO MELO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil11INDENIZACOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0379126/12/20230.000.00Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referente ao exercicio de 2023(1P/30 dias), conforme Processo TC 08541/2023.00060195541472FABIO TULIO FILGUEIRAS NOGUEIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil11INDENIZACOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0379226/12/202350119.9350119.93Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referente ao exercicio de 2023(2P/30 dias), conforme Processo TC 09486/2023.00027466515720FERNANDO RODRIGUES CATAO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil11INDENIZACOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0379426/12/202350119.9350119.93Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referente ao exercicio de 2023(2P/30 dias), conforme Processo TC 08541/2023.00060195541472FABIO TULIO FILGUEIRAS NOGUEIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil11INDENIZACOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0379527/12/20238185.178185.17Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2019 (30 dias), conforme Processo TC 02591/22. (S)00026057601890EDUARDO BONFIM DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil11INDENIZACOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0379627/12/202318369.5818369.58Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2019 (30 dias), conforme Processo TC 10712/22. (S)00025161903449GENESIO ALVES DE SOUSA NETO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil11INDENIZACOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0379727/12/202329269.1129269.11Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2019 (30 dias), conforme Processo TC 06876/23. (S)00095220577468JOSEANA FRANCISCA DANTAS GUALBERTO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil11INDENIZACOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0379827/12/20238242.838242.83Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2019 (15 dias), conforme Processo TC 18376/21. (S)00014126109404MARCELO FERNANDES FARIAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil11INDENIZACOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0379927/12/202312502.7512502.75Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2020 (15 dias), conforme Processo TC 02319/23. (S)00002265751448DANIELY MEIRA VERAS CAVALCANTI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil11INDENIZACOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0380027/12/20237287.597287.59Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2020 (30 dias), conforme Processo TC 19477/20. (S)00006090266400DIEGO ARAUJO CORREIA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil11INDENIZACOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0380127/12/202310705.2710705.27Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2020 (30 dias), conforme Processo TC 21278/20. (S)00073279706491FLAVIO TEIXEIRA DE PAULA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil11INDENIZACOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0380227/12/202312332.0412332.04Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2020 (15 dias), conforme Processo TC 21064/20. (S)00094845590425LEVI MOISES PESSOA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil11INDENIZACOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0380327/12/202313698.7213698.72Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2020 (30 dias), conforme Processo TC 20229/20. (S)00002550341481MARCELA MAGNA DUARTE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil11INDENIZACOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0380427/12/202315412.9215412.92Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2021 (15 dias), conforme Processo TC 08320/23. (S)00003100029402ANA CLAUDIA MEDEIROS L DE ALBUQUQERQUE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil11INDENIZACOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0380527/12/202325688.1925688.19Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2022 (15 dias), conforme Processo TC 08320/23. (S)00003100029402ANA CLAUDIA MEDEIROS L DE ALBUQUQERQUE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil11INDENIZACOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0380627/12/202311142.3711142.37Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2021 (15 dias), conforme Processo TC 07388/23. (S)00060208589449EMANUEL CESAR GOMES DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil11INDENIZACOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0380727/12/202319179.6319179.63Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2021 (30 dias), conforme Processo TC 09526/22. (S)00000857821490EMANUELLE CHRISTIANNE ARAUJO DIAS SOUSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil11INDENIZACOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0380827/12/202318794.9818794.98Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2021 (15 dias), conforme Processo TC 02245/23. (S)00038123746415EVANDRO CLAUDINO DE QUEIROGA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil11INDENIZACOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0380927/12/20238525.568525.56Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2021 (30 dias), conforme Processo TC 02947/23. (S)00076840328449JOAO DONATO SOARES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil11INDENIZACOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0381027/12/202310774.0110774.01Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2021 (30 dias), conforme Processo TC 12389/21. (S)00073393436449JOSIVAN DA SILVA EVANGELISTA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil11INDENIZACOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0381127/12/202325306.5225306.52Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2022 (30 dias), conforme Processo TC 02427/23. (S)00027473147404CARLOS ALBERTO DE MENDONCA BARRETO FILHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil11INDENIZACOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0381227/12/20236211.836211.83Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2022 (15 dias), conforme Processo TC 08523/23. (S)00000182186440LEONARDO WEBER CASTOR DE LIMA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil11INDENIZACOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0381327/12/202310353.0510353.05Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2023 (15 dias), conforme Processo TC 08523/23. (S)00000182186440LEONARDO WEBER CASTOR DE LIMA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil11INDENIZACOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0381427/12/20237938.317938.31Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2023 (15 dias), conforme Processo TC 02314/23. (S)00013219790453MARIA DA LUZ FILGUEIRAS FORTE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil11INDENIZACOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0381527/12/20235257.185257.18Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2023 (15 dias), conforme Processo TC 03847/23. (S)00004473665488SULEIMA DE ASSIS EVANGELISTA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil11INDENIZACOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0381627/12/20239427.129427.12Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2022 (15 dias), conforme Processo TC 09492/23. (S)00033864152453TEREZINHA DE LEZIEUX CORREIA RIBEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil11INDENIZACOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0381727/12/202317241.4417241.44Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2023 (30 dias), conforme Processo TC 09493/23. (S)00095412590497LEONARDO DE LIMA SALES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil11INDENIZACOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0381827/12/202315473.2615473.26Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2022 (15 dias), conforme Processo TC 07382/23. (S)00025086197449FRANCISCA DAS CHAGAS FERNANDES DANTAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil11INDENIZACOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0381927/12/202315473.2615473.26Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 07382/23 (15 dias), conforme Processo TC 07382/23. (S)00025086197449FRANCISCA DAS CHAGAS FERNANDES DANTAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil11INDENIZACOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0382027/12/202325688.1925688.19Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2020 (15 dias), conforme Processo TC 19172/21. (S)00002316833403JULIO UCHOA CAVALCANTI NETO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil11INDENIZACOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0382127/12/202331324.9631324.96Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2022 (15 dias), conforme Processo TC 05739/23. (S)00049607669487FRANCISCO JOSE PORDEUS DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil11INDENIZACOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0382227/12/20239436.209436.20Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2023 (15 dias), conforme Processo TC 02559/23. (S)00036487678449MARIA CELIA ALBERTO DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação19COMPUTACAO DE NUVEM SOFTWARE COMO SERVICO SAASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0382327/12/2023176344.780.00Quarto Termo Aditivo ao Contrato TC 18/19 (Processo TC16034/19, licencas de uso do pacote de escritorio e correioeletronico Google G Suite Basic), tendo por objeto acrescimo de valor e prorrogacao de vigencia ate 20/12/2024.07333111000169SAFETEC INFORMATICA EIRELI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil11INDENIZACOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0382427/12/202312332.0412332.04Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2018 (15 dias), conforme Processo TC 00723/21.00058283455400ALCIMAR ALVES FRAGA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil11INDENIZACOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0382527/12/20238649.988649.98Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2018 (30 dias), conforme Processo TC 19106/17.00002530762775BRUNO SUME LIMA SOARES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil11INDENIZACOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0382627/12/202317641.8617641.86Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2018 (15 dias), conforme Processo TC 03858/23.00074300342415DINANCY MONTENEGRO DO NASCIMENTO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil11INDENIZACOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0382727/12/202311382.4311382.43Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2018 (15 dias), conforme Processo TC 19902/18.00056996594472EVANDRO SERGIO NUNES DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil11INDENIZACOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0382827/12/202320004.4020004.40Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2018 (30 dias), conforme Processo TC 02242/23.00002585344436FABIOLA GOMES DANTAS RIBEIRO VIANA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil11INDENIZACOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0382927/12/202315177.4415177.44Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2018 (15 dias), conforme Processo TC 10123/22.00087443996420FLAVIO ROBERTO GONDIM VITAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil11INDENIZACOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0383027/12/202325226.0425226.04Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2018 (30 dias), conforme Processo TC 08444/23.00012553075871FLAVIO SATIRO FERNANDES FILHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil11INDENIZACOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0383127/12/202318462.5718462.57Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2018 (15 dias), conforme Processo TC 09356/22.00064568610478JAIRO DE ALMEIDA RAMPCKE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil11INDENIZACOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0383227/12/202310514.3610514.36Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2018 (30 dias), conforme Processo TC 07283/19.00003271962464JOSEFA APARECIDA BARBOSA DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil11INDENIZACOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0383327/12/202312574.6312574.63Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2018 (15 dias), conforme Processo TC 20855/20.00056962266472JOSE PETRONIO DE LIMA SANTOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil11INDENIZACOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0383427/12/202315561.5115561.51Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2018 (15 dias), conforme Processo TC 03323/22.00087966760430LEONARDO RODRIGUES DA SILVEIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil11INDENIZACOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0383527/12/202325440.3925440.39Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2018 (15 dias), conforme Processo TC 19892/21.00002938999402LIZANDRO MOREIRA PITA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil11INDENIZACOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0383627/12/20238594.928594.92Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2018 (15 dias), conforme Processo TC 09017/22.00042426871415LUCIA DE FATIMA SERRAO BROWN PINHEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil11INDENIZACOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0383727/12/202310514.3610514.36Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2018 (30 dias), conforme Processo TC 13822/18.00064547485453MARIA NEUMA ARAUJO ALVES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil11INDENIZACOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0383827/12/202350119.9350119.93Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2018 (30 dias), conforme Processo TC 00491/19.00037351770425MARIA ZAIRA CHAGAS GUERRA PONTES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil11INDENIZACOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0383927/12/202317263.4017263.40Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2018 (30 dias), conforme Processo TC 00706/22.00020358075491MARICELIA GUEDES QUERINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil11INDENIZACOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0384027/12/202318794.9818794.98Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2018 (15 dias), conforme Processo TC 19953/21.00027474011468RAIMAR REDOVAL DE MELO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil11INDENIZACOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0384127/12/202318794.9818794.98Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2018 (15 dias), conforme Processo TC 19895/21.00067421326472STALIN MELO LINS DA COSTA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil11INDENIZACOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0384227/12/202320305.6020305.60Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2018 (15 dias), conforme Processo TC 00459/21.00004832219456THIAGO NASCIMENTO DA CUNHA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil11INDENIZACOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0384327/12/202330677.1230677.12Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2018 (9 dias) e 2019 (21 dias), conforme Processo TC 19836/21.00002652529463AGUINALDO MACEDO FILHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil11INDENIZACOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0384427/12/202315003.3015003.30Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2018 (15 dias) e 2019 (15 dias), conforme Processo TC 06477/22.00093129122400RADAMERO APOLINARIO BRBOSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil11INDENIZACOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0384527/12/202313940.1313940.13Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2018 (20 dias), conforme Processo TC 09517/23.00046727337420CLENEIDE DE FREITAS MELO SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil11INDENIZACOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0384627/12/202331158.6131158.61Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2020 (30 dias), conforme Processo TC 08491/23.00003938120495KAROLY DE TATRAI HILUEY AGRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil11INDENIZACOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0384727/12/202331158.6131158.61Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2021 (30 dias), conforme Processo TC 09533/23.00003938120495KAROLY DE TATRAI HILUEY AGRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil11INDENIZACOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0384827/12/202317346.9117346.91Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2017 (15 dias), conforme Processo TC 08921/23.00064686752434LUDMILLA COSTA DE CARVALHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil11INDENIZACOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0384927/12/202314770.1314770.13Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2020 (15 dias), conforme Processo TC 08697/23.00003490015452ANA CAROLINA DE FARIAS GUEDES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil11INDENIZACOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0385027/12/202322787.3122787.31Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2018 (15 dias), conforme Processo TC 09534/23.00076914259453ALAIN BOUDOUX SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil11INDENIZACOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0385127/12/202319179.6319179.63Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2020 (30 dias), conforme Processo TC 09536/23.00001055635440CLAUDIA SILVEIRA SORIANO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil11INDENIZACOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0385227/12/2023500.00500.00Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2018 (15 dias), conforme Processo TC 09488/23.00013925520449ROZILDO ANTONIO DO NASCIMENTO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil11INDENIZACOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0385327/12/202314158.4214158.42Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2019 (15 dias), conforme Processo TC 20916/20.00002360923404MARCOS UCHOA MEDEIROS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil11INDENIZACOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0385427/12/202313719.9013719.90Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2019 (15 dias), conforme Processo TC 02307/21.00080624669491ROBERTA DUTRA SATIRO FERNANDES CAVALCANT
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil11INDENIZACOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0385527/12/202315412.9215412.92Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2021 (15 dias), conforme Processo TC 04311/23.00049123300434HELTON MORAIS DE CARVALHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil11INDENIZACOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0385627/12/202315365.7515365.75Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2019 (15 dias) e 2020 (15 dias), conforme Processo TC 01176/19.00000769578454FERNANDO ANTONIO DA SILVA JUNIOR
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil11INDENIZACOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0385727/12/202310766.7310766.73Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2023 (30 dias), conforme Processo TC 09537/23.00026098601453CARLOS SOARES FERREIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil11INDENIZACOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0385827/12/20238190.748190.74Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2020 (15 dias), conforme Processo TC 19970/21.00004943690432ERIVALTER FERNANDES MIGUEL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil11INDENIZACOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0385927/12/202313343.8313343.83Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2018 (15 dias), conforme Processo TC 09538/23.00027624994453MARIA DA SALETE ARAUJO DA SILVEIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil11INDENIZACOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0386027/12/202319261.3119261.31Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2019 (15 dias), conforme Processo TC 04145/23.00042426596449GEILDA MARIA SALES MENEZES DE MELO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil11INDENIZACOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0386127/12/202318794.9818794.98Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2020 (15 dias), conforme Processo TC 02162/23.00071455272434ED WILSON FERNANDES DE SANTANA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil11INDENIZACOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0386227/12/202328046.3128046.31Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2020 (15 dias), conforme Processo TC 10316/22.00084668130478EDUARDO FERREIRA ALBUQUERQUE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil11INDENIZACOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0386327/12/202318384.3618384.36Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2019 (15 dias), conforme Processo TC 09530/23.00076844331487JOSEDILTON ALVES DINIZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil11INDENIZACOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0386427/12/202312502.7512502.75Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2018 (15 dias), conforme Processo TC 09531/23.00000736452494DANIELLE SOUZA DE PAIVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil11INDENIZACOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0386527/12/202319934.0019934.00Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2019 (15 dias), conforme Processo TC 17757/21.00000870806483SABRINA GUERRA CASTOR MELO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil11INDENIZACOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0386627/12/202315601.0515601.05Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2019 (15 dias), conforme Processo TC 21659/20.00039534693472JOAO KENEDY RODRIGUES GONCALVES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil11INDENIZACOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0386727/12/20237287.597287.59Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2022 (30 dias), conforme Processo TC 02440/23.00000829337407EDUARDO LUIZ DIAS MARINHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores83SERV DE TER PJ EM TEC DA INFORMACAONão Licitável (Folha de Pagamento)0386827/12/202381305.290.00M1940/2023/DIREG - Despesa quese empenha, correspondente as diferencas retroativas decorrentes de repactuacao fundamentada em convencao coletiva de trabalho, discutida nos autos do Processo TC no 12872/17 (fls. 934-957).06182692000112PBSOFT INFORMATICA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil11INDENIZACOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0386928/12/202310580.9410580.94Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referente ao exercicio de 2020(15 dias), conforme Processo TC 09555/23. (1/2)00000082901481PLACIDO CESAR PAIVA MARTINS JUNIOR
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil11INDENIZACOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0387028/12/20237295.937295.93Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referente ao exercicio de 2020(15 dias), conforme Processo TC 09555/23. (2/2)00000082901481PLACIDO CESAR PAIVA MARTINS JUNIOR

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Última atualização: 10/06/2024